Fiscal - agafisp

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Fiscal - agafisp
Jornal
Plantão
Fiscal
Impresso
Especial
99122279069-DR/RS
AGAFISP-ASS. GAÚCHA DE AUDITORES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CORREIOS
Ano 27 | Nº 127 | Dez-2015/Fev-2016
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Alegria de Las
Vegas na festa
de fim de ano
Página central
acesse
www.agafisp.org.br
leia ainda
Autonomia
para Fiscos
3
Saúde
7
Trabalho
parlamentar
8
EXPEDIENTE
Plantão Fiscal é uma publicação da
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Agafisp)
Circulação nacional dirigida
Tiragem: 1 mil exemplares
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares
CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)
Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296
Tânia Faria Garcia: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100.
Fax: 51 3224 6611
Site: www.agafisp.org.br
E-mail: [email protected]
Diretoria
presidente
Tânia Maria Faria Garcia
diretor administrativo
Vilson Antônio Romero
diretor financeiro
José Amilton Vieira Freire
diretor financeiro adjunto
Cesar Roxo Machado
diretor de política de classe
Marco Antonio Guimarães de Barros
diretora cultural, social e esportiva
Maristela Dias Bandeira
diretora de serviços assistenciais
Dulce Wilennbring de Lima
diretor de aposentados e pensionistas
Paulo Correa Rodrigues
diretor jurídico
Mario César Martins Fernandez
Departamentos
Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol),
Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico),
Rut Loureiro Grecco (aposentados e pensionistas).
Conselho Deliberativo
Presidente: Marville Taffarel. Secretário: Aloísio Jorge
Holzmeier. Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu
Penalvo Filho, Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin,
Dulce Willenbring de Lima (licenciada), Hugo Mallmann de
Miranda, Kelly Paes Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel,
Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins Fernandez
(licenciado), Marville Taffarel, Terezinha dos Santos Wilges e
Vilson Antonio Romero (licenciado). Eleitos: Aldaci Rodrigues
Martins, Antônio Augusto Cavalheiro Pires, Beatriz Machado
Floriano, Camilo Fragata dos Santos Neto, Cilesia de Vargas
Veigas, Clecy Carnieletto Muller, Dalva Arenhardt, Dilma
Oliveira da Silva, Felício dos Passos Brum, Judith Isabel Ize
Vaz, Luísa Salete Dalla Zen, Luiz Ubirajara Mezomo, Maria
de Lourdes de Castilhos, Nereu Alberto Finck Capeletti e
Paulo Roberto Finger.
editorial
O ano que está terminando pode ser classificado como terrível.
Tivemos catástrofes, acidentes aéreos, guerras, atentados, uma grande quantidade de miséria. O drama dos refugiados fugindo de guerras, pobreza e morrendo na busca de um lugar para viver em paz. A
guerra na Síria e o combate ao Estado Islâmico e sua ações que horrorizam o mundo, culminou com os atentados terroristas em Paris e
as imagens que chocaram o mundo justamente na terra da liberdade, igualdade e fraternidade.
No Brasil, a economia se deteriorando, recessão, desemprego e
principalmente a corrupção que parece estar infiltrada em muitos
setores de nosso país e com isso a perda de prestígio e credibilidade dos políticos e das instituições. De positivo, o fato que, independentemente de posições políticas relevantes, de empresários poderosos, de empresas de ponta, a justiça está revolvendo ‘negócios’ e
punindo aqueles que infringiram as leis do país. Chegamos ao ponto
de ter um senador da República e um grande banqueiro presos por
tentativa de obstrução à Justiça.
Quanto às nossas atividades e reivindicações, a realidade também é ruim. Uma proposta do governo de reposição salarial insuficiente e, além de tudo, pedalada no seu início, de janeiro para
agosto. Uma proposta de um ‘Bônus de Eficiência’ que põe em risco
a paridade entre ativos e aposentados. As MP’s de nosso interesse
paradas no Congresso.
Estamos em campanha pela valorização das atividades do auditor
fiscal, do reconhecimento de sua importância e reposição e complementação do quadro de servidores.
Chegamos assim nessa época do ano em que se confronta a expectativa esperançosa de um Natal que simboliza harmonia, amor,
fraternidade e bons sentimentos. A chegada de um novo ano que sempre é promessa de renovação de esperança e de melhores dias. E o
retrospecto de um ano que se caracterizou por más lembranças, intolerância, fanatismo e todas as mazelas de que é capaz o ser humano.
Resta perseverar o que é nossa tradição: continuar lutando junto
com nossas Agafisp e Anfip, prestigiá-las, apoiá-las e sempre acreditar que é possível.
“Que neste Natal, eu possa lembrar
dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.”
(autor desconhecido)
Posse em Uruguaiana
Conselho Fiscal
Jaime Daltei Kadletz, João Carlos Roldan Filho,
João Evair Hugo. Suplentes: Agnez Schafer,
Luiz Carlos Santos da Silva, Maria Inês Borges Ávila
Plantão Fiscal
Produção de conteúdo e edição: OVNI Comunicação
Editoração: 3C arte design | www.3cartedesign.com.br
Impressão: Contgraf
Fotos: Agafisp, Anfip e arquivo
2
O superintendente da RFB da 10ª Região Fiscal, Paulo Renato Paz, empossou, no dia 1º de dezembro, o novo delegado da RFB
em Uruguaiana, auditor fiscal Cláudio Afonso Jaureguy Montano. A
solenidade ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores da cidade.
opinião
Pela valorização
dos auditores
fiscais da RFB
Vilson Antonio Romero (*)
Autonomia
para os Fiscos
Por um lado a sociedade deman-
da por mais transparência e eficiência
no gasto público, mas por outro tem
subestimado a necessidade de uma
administração tributária sólida, com
resultados mais eficazes. Apesar de o
Brasil dispor, nas três esferas de governo, de estruturas de combate à elisão
e à sonegação dos recursos públicos,
pouca importância tem sido dada a
estes setores, em especial na União.
Claramente, é preciso combater os
desvios do dinheiro público de forma
mais competente, mas também exigir
dos entes públicos um efetivo retorno à sociedade, com mais e melhores
serviços públicos e programas sociais.
Vejam a situação dos auditores aiscais
da Receita Federal. São eles as autoridades administrativas e tributárias
que podem contribuir diretamente e
de forma decisiva para a construção
de um modelo tributário verdadeiramente funcional, que atenda o que a
população necessita, sem penalizá-la.
Em 2014, os auditores lavraram
R$ 150 bilhões em autos de infração,
numa média de autuação ‘per capita’ de R$ 53 milhões. Só de produtos
falsificados, adulterados ou que não
recolheram os devidos tributos, retiraram de circulação R$ 1,8 bilhão em
2014. Na luta contra a corrupção, os
auditores fiscais também têm mostrado competência agindo ao lado da
Polícia Federal e do Ministério Público, em operações conjuntas que, só
no ano passado resultaram na descoberta de R$ 9 bilhões de fraudes.
O papel social do auditor também
é relevante ao atuar decisivamente
na coleta das contribuições para a
Seguridade Social. Os recursos para
os programas de saúde, previdência
e assistência social ultrapassaram R$
686 bilhões, quase 60% da receita administrada pela Receita Federal. Porém todo esse trabalho dos auditores
fiscais da RFB contra a sonegação e a
corrupção, em favor da inteligência
fiscal e em defesa da justiça social
não tem recebido o justo reconhecimento. A classe trabalha com efetivo
aquém do necessário e, no ranking
das administrações tributárias, ocupa
a 27ª posição em termos de remune-
Tramita no Congresso Nacional a PEC
186/07 que assegura autonomia às administrações tributárias da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Também outras matérias que significam
melhores condições remuneratórias e de
trabalho aos auditores fiscais, a exemplo da PEC 102/15, que vincula o subsídio a 90,25% do que é percebido por
um ministro do Supremo Tribunal Federal fazem parte da pauta prioritária das
entidades que representam os auditores
fiscais da RFB.
Integram a equipe que coordena a mobilização pelas PECs e pela valorização
profissional da categoria o presidente da
Anfip, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente João Laércio Gagliardi Fernandes (Assuntos Parlamentares), além
de representantes do Sindifisco Nacional,
da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital),
e da Febrafite (Fisco Estadual). Nos estados, as regionais da Anfip têm-se mobilizado junto a diversos parlamentares
para pedir apoio. Estão engajados, além
da Anfip e suas regionais, o Sindifisco Nacional, a Fenafisco, a Febrafite, a Fenafim e a Unafisco Nacional.
De acordo com estudo dos auditores
fiscais, a aprovação da matéria acena com
a ampliação dos recursos públicos em R$
321 bilhões, sem aumento de impostos.
O valor é uma projeção feita a partir do
incremento na arrecadação registrado em
estados que já reestruturaram os Fiscos
locais, como Pará e Rio Grande do Sul.
Outra forma de mobilização pela aprovação da PEC 186/07 é a virtual, acessando
o portal da proposta ou o evento de divulgação criado no Facebook.
ração na lista que abrange os auditores
estaduais e municipais. Ou seja, os auditores da Receita Federal, responsáveis
por 70% de toda a arrecadação nacional,
ganham menos que fiscais de 26 estados
e municípios. Não há lógica nessa conta!
E os resultados dessa falta de lógica começam a aparecer. O desestímulo imposto
aos auditores fiscais da Receita Federal
está repercutindo nos números. O governo
sabe que há consequências graves para a
desmotivação dos auditores.
Ao mesmo tempo em que é preciso
ampliar a eficiência tributária, é tam-
bém urgente garantir o reconhecimento
do trabalho dos auditores fiscais da RFB.
Há uma série de medidas legais tramitando no Congresso que podem repor a
dignidade aos profissionais da Administração Tributária federal. A Proposta de
Emenda Constitucional (PEC)186 permite
a autonomia no combate à sonegação. A
PEC 102 permite aos auditores fiscais o
incentivo e a promoção que têm sido negligenciados pelo Ministério da Fazenda.
Não há como fazer justiça fiscal, com seus
agentes desvalorizados e desmotivados!
(*) Jornalista e Auditor-fiscal
3
Agafisp celebra a alegr
tradicional confraterniz
‘Viva Las Vegas’ foi o tema da tradicional confraternização de final de ano da
Agafisp. O evento ocorreu na noite de 27 de novembro, no Salão Panorâmico da Sogipa. A animação ficou por conta da Banda Áudio Mix que fez os cerca de 300 associados, familiares e amigos presentes dançarem até a madrugada. O clima foi de alegria
e de homenagens, destacando os aposentados de 2015. Participaram diretores da Anfip, como Leila Barros Signorelli de Andrade, vice-presidente de Comunicação, Carlos
Alberto de Souza, vice de Planejamento e Controle Orçamentário; Ângelo Rigoni, superintendente adjunto da Receita Federal da 10ª RFB; Luiz Carlos David Nunes, chefe da Digep; César Urbano, presidente da Unafisco em Porto Alegre; Carlos Fernando
Schuch, presidente do Sindifisco Nacional Delegacia Sindical de Novo Hamburgo; Gerson Luiz de Almeida, gerente regional da Geap; e José Valmir da Costa, representante
da Agitra, que foram recebidos por toda a Diretoria da Agafisp.
4
ria de Las Vegas na
zação de final de ano
5
Agafisp
Gourmet
Um cardápio
muito especial foi
elaborado sob o comando do associado
Luiz Carlos Torre na edição do Agafisp
Gourmet de outubro: Bacalhau à Gomes
de Sá. A sede da entidade esteve repleta de associados que se deliciaram com a
iguaria servida no Espaço Cultural Silvio
Andriotti, do 10º andar.
Novos associados
José Eduardo Schubnell Araújo e Estela Almeida da Silva são os mais novos
associados da Agafisp. Que recebam os
melhores votos de boas vindas. Aniversariantes
Servidores celebram seu dia
Mais de cem auditores fiscais participaram do almoço comemorativo ao Dia
do Servidor Público, no dia 26 de outubro, na Galeteria Via Veneto, numa promoção da Agafisp para homenagear seus
associados. A presidente da Agafisp, Tânia
Garcia, saudou todos os auditores fiscais
da RFB associados da entidade, ativos e
aposentados, pela passagem da data, celebrada em 28 de outubro. “Desejamos a
todos muito sucesso na execução das suas
atribuições para a sociedade brasileira.
Para os auditores, o nosso abraço especial. Estamos juntos na luta pela valori-
Clube de Cinema
O Clube do Cinema da Agafisp encerrou suas atividades de 2015 com dois
filmes que fecharam com chave de ouro
a programação que tem feito muito sucesso e recebido cada vez mais adesões
de associados à sede da entidade. Em novembro, a atração foi ‘Relatos Selvagens’,
um dos indicados para o Oscar de Melhor
Filme Estrangeiro (2014). Em outubro, o
filme escolhido foi ‘Que Mulher é Essa’,
uma comédia inteligente e divertida para
combater o mau humor e o baixo astral.
As sessões de cinema já estão na pauta
da programação para 2016, sempre com
a melhor seleção de sucessos feita pela
Coordenadoria do Clube de Cinema para
divertir os associados.
Obituário
A Diretoria
da Agafisp lamenta informar o falecimento do auditor fiscal e associado Rafael Teixeira Cora Junior, em 29 de agosto. Enviamos aos familiares nosso carinho e solidariedade.
Dezembro
Janeiro
1 - Eloy Rodrigues da Cruz, Mario Cesar Martins Fernandez
2 - Enio Moacir de Oliveira Maeski
5 - Caramuru Oliveira, Genito Avila da Silva,
Nina Rosa de Oliveira Dias
6 - Edith da Silva Guaraldi, Marialice Paulo Garcia,
Lea Rocha de Campos Moraes
7 - José Carlos Soares
8 - Rita de Cassia Oliveira Soares
9 - Maria Ivonete da Costa Braga, Jurema Nunes da Silva
10 - Valdir Lopes Antunes, Joaquim José Pedroso Borges,
Maria Regina Gomes Lobo
11 - Valmir Dias Alves Machado, James Daltei Kadletz
13 - Lelia Diehl Mainieri, Jussara Pacheco Valle,
Valmor José Lazzari
14 - Nelcir Teresinha Perachi
17 - Clari de Nadal dos Santos
18 - Zelda Leonhardt Braga, Ivo Sady Aguirre Filho
19 - Jussara Torrano Lawall, Marcos Collatto
20 - Waldir Curvelo, João Antero Leite Freitas,
Daniel Almeida, Luiz Weschenfelder
21 - Eloá Machado Miller
22 - Cedulia Nery Kerber, José Fortunato Zavaglia Kruger
23 - Nedy de Azevedo, Dario Nunes Trogildo, Marlene A. de Jesus
24 - Renato Jose Scheirr, Maria Inês Borges Ávila,
Olga Conceição Manni
25 - Ermi Souto dos Santos, Inês Eva Dutkevicz
26 - Ivone Therezinha Fontella da Silva, Liege Maria de Souza
27 - Darvin Fernando Thomas Filho
28 - Sonia Berni Pires, David Pelizzaro Dominguez, Sarita
Eloíza Caruso, Eurico Cervo, Mateos Augusto Paludo
29 - Eduino Carlos Barboza, Amabile Moro de Mello
30 - Luiz Carlos Correa Braga, Maria da Graça Teixeira,
Janice Irene Sefferin Gonçalves Dias
31 - Araquém Ferreira Brum
1 - Zaira Rocha Grafulha, Hugo Mallmann de Miranda
2 - Antonio Augusto Bomfiglio Olintho, Jorge Vilmar Dockhorn
3 - Geny Garcia Mendez
4 - Maria Helena Padilha, Carmen Cunha Conceição,
Ana Maria Silva de Souza
5 - Claudio Antonio Ferraz Nascimento, Ninfa Gonçalves
6 - Vânia Tereza de Borba Matos, Claudio José Pezzoli,
Doralina Pacheco de Matos, Ildo Raimundo de Lima
Carneiro
7 - Carlos Alberto Martinbianco
8 - Regina Maria Ruschel Machado
9 - Maria Salete Mocelin, Dilmar Pregardier
11 - João Carlos Haushahn Fittel, João Gilberto da Silva Kurtz
12 - Marlene Pereira Fortes
13 - José Aloysio Heck
15 - Myrian Mennet Dias, Claudio Renato Gonçalves
dos Santos, Nadia Regina Michel Martins
16 - Celia Pigatto, Thalita Silva Alves, Paulo Roberto Gomes,
Lourdes Teresinha Rossoni Luvison
17 - Gelson Cezar de Vasconcellos, Candido Norberto Ferreira
Bochi, Luiz Benito Testa de Giusti, Lenora Canini Ávila
18 - Elfriede Therezinha Ott Berger
19 - Vera Beatriz Goulart Coimbra
20 - Jair Rodrigues de Souza, Iolanda Joana
Dala Coleta de Carvalho
21 - Milton Ernesto Haack, Cliteti Roncony
22 - Judith Izabel Ize Vaz, Silvia Bomfim Rodrigues,
Vilson Valério Justin
23 - Luiz Bertoncello, Marilene Maria Dutra Iankowski,
Alfredo Sulzbacher Wondracek
24 - Elmar Weiler, Sergio Zanoni, Eduardo Brosina
Spiandorello
26 - Ubirajara Silva Prates, Sandra Lopes,
João Carlos Roldan Filho
6
zação da nossa categoria. Prestamos um
serviço essencial e estamos certos de que
merecemos maior consideração”, disse a
presidente da Agafisp.
28 - Maria Regina Hubner de Carvalho Leite
29 - Norma Leonor Thome
30 - Martinha Ignez Dombroski Franus
Fevereiro
1- Sergio José Trindade da Silveira
2 - Paulo Fernando Siqueira
3 - Maria Ramos Gonzaga, Og de Mello Fernandes,
Zélia Barreto Lopes
6 - Edson Tadeu de Campos, Sandra Maria Dal Acua Cecatto
7 - Romaldo Teixeira Martins, Auria Badia Vieira Cavalcanti,
Vani Maria Ceolin Aued
8 - Vera Maria Torres
10 - Heliot Gertrudes Steigleder Merker, Virginia Buglione
11 - Zita D’Ávila Kurtz, Cesar Dib Moinho
13 - Noemi Machado Cogo, Renato Santos Bastos
14 - Claudio Afonso Jaureguy Montano
15 - José Cesar Muzzi da Silva, Wanda Thomaz dDos Santos
16 - Zaida Regina Centeno Rosa,Ana Flor Soledad Neculhual
Carreno
17 - Dulce Jecy Rihl, Irene Regis Cavalcanti, Sandra Maria
Costa, Jorge Marcio Gomes, Leandro Mottin Kerber
18 - Idione Maria Enderle
19 - Ana Luiza Machado Patella, Mario Paiva Brito
20 - Maria Luiza de Oliveira
22 - Hildo Wollmann
24 - Zeni de Oliveira Del Corona, Eliete Terezinha Frantz,
Edmar Luiz Castro Gomes
25 - Carmen Luiza Marques Zapata
26 - Ademir Porto Alegre
27 - Jorge Alberto Thome das Neves, Leisa Gomes Serpa,
Maria Cacilia Rodrigues Sandri, Carmen Regina Cezar
de Castro
28 - Paulina Ester Medeiros da Silva, Basil Sefton, Aldaci
Rodrigues Martins, Martha Iza Marques
saúde
Atividade física
preserva o bem-estar
Reajuste
da Unimed
A preocupação
Como gestora do contrato de plano
de Saúde Unimed Vitória, pela Anfip, a
Benevix Administradora de Benefícios comunicou um reajuste anual de valores
de mensalidades para o mês de janeiro, data base para sua aplicação. No desenrolar das negociações, que iniciaram
em setembro, foi possível reduzir o percentual oferecido inicialmente de 18,78%
para 13,50% para os contratos Rede Padrão (enfermaria/apartamento) e Rede
Diferenciada.
As principais mudanças são a redução
de valores de participação nos procedimentos nos grupos 3, 4, 5 e 6; redução
do teto limite de coparticipação de R$
300 para R$ 250 por mês/beneficiário;
e adequação de valores de coparticipação em consultas eletivas e consultas em
pronto-socorro.
com a saúde e o
forte apelo da forma física tem levado
pessoas de todas as idades a pratica de
atividades físicas. Recente pesquisa feita
pelo Overseas Development Institute, na
Grã Bretanha, mostrou que o número de
adultos obesos cresceu quatro vezes nos
últimos 30 anos, nos países em desenvolvimento, ou seja, são mais de 1 bilhão de
pessoas acima do peso.
De acordo com a Sociedade Brasileira
de Endocrinologia e Metabologia, o sedentarismo é uma das principais causas
de doenças cardiovasculares, diabetes,
obesidade e outras doenças crônicas não
transmissíveis. A prática de exercícios, de
intensidade moderada, durante meia hora
por dia é suficiente para que o cidadão
deixe de ser sedentário. Mas quando se
fala em exercícios, é importante praticar
alguma atividade que se adapte ao estilo
de vida de cada um.
Pequenas modificações no hábito diário dos sedentários – como subir escadas,
saltar do ônibus um ponto antes, passear
com cachorro, varrer, cuidar do jardim,
lavar o carro – podem estimular o início
de atividade física diária. Os efeitos benéficos ocorrem para as pessoas que se
exercitam com regularidade, o que reduz
risco de desenvolver diabetes e outras
doenças metabólicas. As atividades físicas melhoram a sensação de bem-estar,
diminuem a ansiedade e a probabilidade
de depressão, por liberarem a serotonina
(hormônio conhecido como “molécula da
felicidade”). Entre os benefícios, estão
a diminuição do apetite, melhora do humor, emagrecimento, enrijecimento dos
músculos, melhora da imunidade e retardo do envelhecimento.
O United States Departament of Health and Human Services recomenda que
adultos pratiquem duas horas de atividades anaeróbicas (musculação localizada), por semana, além dos 30 minutos de caminhada intensa por dia. Nos
casos de pessoas com diabetes, hipertensão, obesidade e com problemas no
metabolismo ósseo, por exemplo, é preciso ter cuidado especial na escolha dos
exercícios a praticar. Nestes casos, é
imprescindível o acompanhamento de
um profissional.
Gerente regional visita Agafisp
A presidente da Agafisp, Tânia
Garcia, juntamente com a diretora Assistencial da Agafisp e vice-presidente de
Serviços Assistenciais da Anfip, Dulce W.
Lima, receberam a visita do gerente regional da Geap no Rio Grande do Sul, Gérson
Luiz de Almeida Silva. O encontro, na sede
da Agafisp, serviu para a apresentação do
novo gerente, que se colocou à disposição
da associação dos auditores para encaminhar pleitos e soluções, além de reativar
o convênio da Agafisp com a Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre.
Tânia Garcia relatou ainda a preocupação dos associados da Agafisp do interior, que pedem o credenciamento de
mais médicos. Atualmente, eles alegam
Festa campeira
que há poucas opções de atendimento. O
gerente estadual da Geap/RS reuniu-se,
no dia 22 de outubro, com representantes de sindicatos e associações, onde a
Agafisp participou através de seu diretor financeiro, José Amilton Vieira Freire, para tratar de importantes questões
na área de assistência médica dos servidores públicos.
A Agafisp,
em promoção conjunta
com a Unafisco e a DS/Porto Alegre, reuniu associados para almoço servido no dia
18 de setembro no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A presidente Tânia
Garcia recepcionou o superintendente da
10ª Região Fiscal, Paulo Paz, e o presidente da Anfip, Vilson Romero e diversas
autoridades da RFB no estado.
Repúdio ao
aumento
abusivo da
Geap Saúde
Anfip e Agafisp manifestaram
seu repúdio veemente ao reajuste de
37,55% nas mensalidades dos planos de
saúde da Geap para 2016 aprovado por
maioria pelo Conselho de Administração
da Geap Autogestão em Saúde (Conad)
no dia 17 de novembro, com valores
muito acima da inflação e do percentual aplicado pelo mercado dos planos
privados, contribuindo para a empobrecimento ainda maior do funcionalismo,
de acordo com os representantes das
duas entidades.
O percentual foi considerado abusivo e
o presidente da Anfip, Vilson Antonio Romero, que disse ser muito preocupante a
situação. “É necessário que trabalhemos
para que seja oferecida uma proposta que
esteja de acordo com a realidade dos servidores que usufruem deste benefício”,
avaliou Romero.
As entidades reiteram sua manifestação contrária à Resolução Geap Conad nº
99, que estabeleceu o aumento, acompanhando à posição contrária à dos representantes eleitos no Conad, vencidos pelo
voto de minerva do presidente do órgão,
indicado pelas patrocinadoras.
7
mobilização
Auditores reforçam
trabalho parlamentar
A presidente da Agafisp, Tânia Garcia, e o da Anfip, Vilson Romero, participaram de atividades parlamentares em
Porto Alegre na manhã do dia 9 de novembro, com a presença de dezenas de
auditores fiscais e do deputado federal
e ex-prefeito da capital, José Fogaça. Os
representantes também fizeram contato
com o senador Lasier Martins. A pauta dos
encontros foi a campanha pela valorização dos auditores fiscais, bem como as
matérias de interesse da categoria em
tramitação no Congresso Nacional - como
as propostas de emenda à Constituição
(PECs) 102/15 e 443/09, que vinculam o
subsídio de carreiras públicas a 90,25%
do vencimento de ministro do Supremo
Tribunal Federal, 186/07, que trata da
autonomia dos Fiscos, e a 555/06, que
extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos inativos.
No início da tarde, juntamente com
integrantes do Fórum Estadual do Fisco
(Agafisp, Afisvec, Sindifisco RS, DS/POA
do Sindifisco Nacional e Fenafisco), os
presidentes da Agafisp e da Anfip estiveram na Assembleia Legislativa gaúcha,
onde foram recebidos pelo deputado federal Covatti Filho. Na ocasião, foram
tratadas as estratégias para a votação
da PEC 186/07 e o combate à renovação
da Desvinculação de Receitas da União
(DRU). Covatti Filho mostrou-se sensível
à reivindicação dos auditores e manifestou intenção de defender a causa da autonomia dos Fiscos na Câmara Federal.
Participaram ainda os presidentes Altemir
Feltrin (Afisvec), Cesar Mainieri (Sindifisco RS) e Édison de Souza Vieira (DS-POA).
Apoio às PECs
Os presidentes Tânia Garcia e Vilson
Romero, entre dezenas de auditores fiscais gaúchos, estiveram reunidos, no dia
6 de novembro, com a senadora Ana Amélia Lemos, na sede da Delegacia Sindical
do Sindifisco Nacional em Porto Alegre
(DS-POA), dando continuidade ao trabalho parlamentar conjunto em defesa da
valorização da categoria.
A equipe de auditores fiscais que vem
trabalhando em contatos com parlamentares apresentou as matérias de interes-
8
se da classe em tramitação no Congresso
Nacional. A senadora manifestou-se favorável em apoiar no Senado as reivindicações da categoria. Ana Amélia mencionou
ainda o período difícil vivido pelo país e
pelas instituições e reforçou a necessidade de que os auditores fiscais atuem mais
incisivamente na demonstração pública
da importância de sua atuação.
Tânia Garcia visitou ainda, no dia 11
setembro, o deputado federal Jerônimo
Goergen, ocasião em que entregou documento pedindo apoio para as PECs 186 e
102. Também solicitou articulação de uma
plenária em Brasília sobre contrabando,
falsificação e sonegação. Participaram do
encontro Edison Vieira, presidente da DS/
POA, e os auditores-fiscais Luís Carlos Torre, Geraldo Brinckmann, Débora Anson
Lima e José Eduardo Schubnell.

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