Mesa 5 - Mobilidade Urbana
Transcrição
Mesa 5 - Mobilidade Urbana
São Paulo, 6, 7 e 8 novembro 2013 Oficina « Governança pública e metropolitana » Subtema : Mobilidade urbana Sexta feira, 8 novembro de 2013, 9h – 12h30 Coordenação: Conselho Regional Île-de-France, Cidade e Estado de São Paulo Participantes: Moderador: Ciro Biderman – Fundação Getúlio Vargas Relatoras: Guísela Pereira e Mariana Haddad ******** Relatório: Representante de Roberto Romero – Île de France Importância da governança compartilhada e da gestão unificada e inclusiva do transporte. Todos os departamentos/governos locais envolvidos devem colaborar para a realização de um planejamento integrado. Neste sentido, são interessantes os exemplos de Rhône-Alpes e Île-de-France, os quais criaram autoridades regionais reguladoras. Transporte público é competência da região de Île-de-France (não é municipal), por meio de sua agência, a STIF. Ela define as políticas de transporte, o financiamento de projetos e as parcerias. As competências da STIF incluem: Definição de tarifas, objetivos de qualidade e quantidade do serviço Contratação dos operadores e controle de suas atividades Planejamento da mobilidade Estudos de investimentos __________________________________________________________________________________________________ 1 Duas prioridades: consolidar a rede existente, evitando a saturação e aumentando sua eficiência, e condicionar o desenvolvimento urbano em torno do transporte. É essencial que haja alguma forma de transporte público próximo à residência e ao trabalho de cada cidadão. O objetivo é oferecer um serviço voltado à comodidade e acessibilidade dos usuários. As linhas de transporte da região são operadas por empresas públicas (RATP e SNCF) e privadas. Este sistema permitiu a criação de um setor privado competitivo na área de transportes. Há projetos de implementação de um metrô automático (Metroanel), integrando a circulação metroviária da Grande Paris. O objetivo é ligar os bairros periféricos entre si, reduzindo o fluxo do centro da cidade. Isso também se aplica ao transporte intermunicipal, desviando as rotas da Cidade de Paris. Fontes de financiamento: governos locais, tributos, usuários/empregadores (via vale transporte) e outras receitas (propagandas, multas, venda de produtos diversos). Objetivos: melhorias em acessibilidade, previsibilidade, facilitação para ciclistas e pedestres. Modernização da tarifação: redução do número de zonas tarifárias, tarifas sociais e especiais para jovens e estudantes. Josias representando Secretário de Transportes Nos anos 80 e 90, houve descontrole e saturação do sistema sob pneus e o surgimento de sistemas informais de transporte. Havia uma falta de regulamentação e precariedade do sistema formal. Nos anos 2000, adotou-se uma visão mais sistêmica e iniciou-se a elaboração de um plano de mobilidade. Houve uma retomada do poder público sobre o transporte por meio da reorientação das políticas de mobilidade, da regulamentação e regularização. Dois avanços importantes foram a implantação de corredores exclusivos para ônibus e do bilhete único eletrônico temporal (importante para a inclusão social). O desafio permanece: carros particulares ainda ocupam 78% do espaço viário da cidade em horários de pico. Organização do Conselho Municipal de Transportes (participação social) e elaboração do Plano de mobilidade, para apontar necessidades de médio e longo prazo (20-30 anos) em termos de transporte para a cidade, considerando que não se pode realizar o planejamento tendo em vista o tempo de um mandato. Obrigatoriedade de entrega do plano municipal de mobilidade até outubro do ano que vem, sob pena de deixar de receber recursos federais. Plano de mobilidade: Diretrizes: integração com política de desenvolvimento urbano, democratização do espaço viário, prioridade a não motorizados inclusive pedestres, circulação de bens e serviços. Objetivos: acessibilidade universal, qualificação, racionalizar sistema viário, aprimorar logística do transporte de cargas, consolidar gestão democrática, reduzir acidentes e tempo médio de viagens, ampliar uso do transporte coletivo, reduzir emissão de poluentes. __________________________________________________________________________________________________ 2 Investimento em infraestrutura: viária (inclui calçadas, ciclovias), metroviária e hidroviária. Participação social: consulta pública via internet sobre proposta do plano, debates setoriais. Nelson Barreto de Menezes – Diretor Presidente do Consórcio Público de Mobilidade da Grande Recife Desafios: cidade pequena, litorânea (menos possibilidades de acesso) e antiga (ruas estreitas). 2008 – Apresentação do Plano Diretor de transporte urbano para os próximos 20 anos, em parceria com o governo Federal e governo do Estado. Participam do consórcio o governo do Estado e as prefeituras de Recife e Olinda (intenção de expansão para incluir outros municípios). Consórcio administra linhas intermunicipais, as de Recife e Olinda, o que representa 90% do sistema da Grande Recife. A rede de transportes é operada por uma empresa pública (administrada pelo Governo Federal) e as demais privadas. Rede na Grande Recife era radial, com todas as linhas passando pelo centro. Nova concepção matricial: colocar pontos nas intersecções entre vias perimetrais (inclui BR 101, necessidade de desviar trânsito) e radiais. Há linhas circulares e também ônibus alimentadores, que levam as pessoas até os terminais. Projeto prevê construção de mais terminais, faixas e corredores exclusivos. Problema de saturação dos terminais, por vezes impossibilidade ou demora para ampliação. Projetos: implantação de corredor exclusivo na BR 101; transporte fluvial pelo Rio Capibaribe (incluindo despoluição e futuramente adaptação de pontes); implantação de ciclovias ao longo dos corredores; bicicletários; licitação de linhas de ônibus e implantação de linhas de VLT. Demandas do usuário: acesso (tarifas), regularidade, velocidade e conforto (questão do ar condicionado, por exemplo). Luciano Ferreira da Luz – Gerente do Planejamento de Transporte da CPTM CPTM integra Secretaria dos Transportes Metropolitanos (Governo do Estado). Projetos: expansão da rede em Jundiaí e ampliação para Campinas e outras regiões. Atua em 22 municípios (desafio: é necessária a incorporação dos projetos ao planejamento urbano e planos municipais para evitar acordos voláteis) Linha 13: parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento, ligará linha já existente da CPTM ao aeroporto de Guarulhos (na fase 1 – 200 mil passageiros/dia e final 400 mil). Proposta de oferecer diversos caminhos para acessar o centro. Ampliação de possibilidades de trajeto para evitar saturação. Atualmente algumas regiões só têm uma maneira de acesso (uma linha de trem, por exemplo). __________________________________________________________________________________________________ 3 Laurent Duriez – Diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil A AFD é ao mesmo tempo um banco de desenvolvimento e uma agência de fomento presente principalmente nos países menos desenvolvidos e emergentes. Sua presença na América do Sul é recente. Prioridades: luta contra a pobreza, apoio ao desenvolvimento sustentável e solidário e com mais igualdade; dimensão verde/climático. Alguns de seus financiamentos prioritários são nas áreas de mobilidade, saneamento, água, etc. A agência não se responsabiliza apenas pelo aspecto financeiro, mas também pela observação do andamento e da realização dos objetivos dos projetos. Visa ao compartilhamento da expertise francesa, e não apenas ao estímulo às exportações francesas Atua no financiamento de infraestruturas e, consequentemente, dos serviços públicos (políticas públicas). Transporte é demanda da população e afeta diretamente a questão das mudanças climáticas, sendo, portanto, uma prioridade da agência. Parcerias na América do Sul: Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Curitiba e Medellín (Colômbia). No Estado de São Paulo, fez parceria com a CPTM para construção da Linha 13, por meio de financiamento e compartilhamento de expertise. Arian Bechara Ferreira – Chefe do Dpto. de Saneamento Ambiental do BNDES O BNDES é o principal agente financeiro brasileiro atuando em áreas como saneamento, mobilidade e infraestrutura social. Perspectivas do BNDES em relação à mobilidade urbana: Contratações pelo BNDES em mobilidade urbana começaram a crescer significativamente a partir de 2011 (principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro). A tendência é que o financiamento direto a Estados e municípios deve ser ampliado nos próximos anos. BNDES prioriza projetos que deem importância à questão ambiental e à sustentabilidade, utilizando tecnologias menos poluentes e mais eficientes. Atração de capital privado para investimentos por meio de PPPs e concessões Desenvolvimento da indústria nacional de material rodante e sistemas (indústria de mobilidade urbana) Desenvolvimento institucional: planejamento (indicadores e metas pré-estabelecidas) e regulamentação e fiscalização Principais problemas: Descontingenciamento: Estados e municípios precisam de autorização do Governo Federal para obter crédito e contrair dívidas. A concessão dessas autorizações deve aumentar nos próximos anos. Isso aumentaria a previsibilidade do financiamento de projetos, aumentando a confiabilidade de investidores e parceiros estrangeiros e nacionais, além de facilitar o planejamento; Padronização Integração física, tarifária e operacional: harmonização e não conflito Transparência na gestão – licitações, procedimentos, dados operacionais __________________________________________________________________________________________________ 4 Intervenções Paula SAF O Brasil possui 12 grandes aglomerados urbanos que têm de lidar com o problema da governança e gestão compartilhada de diversas questões. Autonomia dos municípios brasileiros para decidir sobre diversas prestações de serviços (Constituição Federal). Faz-se necessária a articulação entre os municípios, frequentemente com a participação do governo do Estado. Exemplo da França é pioneiro. Conjuntura política brasileira atual disponibiliza recursos e ambiente político favorável à construção de novas regras em relação à gestão. SAF se coloca à disposição para auxiliar na elaboração de projetos, orientação sobre competências e possibilidades de gestão. __________________________________________________________________________________________________ 5