Mensa da Adm - BB Previdência
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Mensa da Adm - BB Previdência
PLANO EBC PREV Relatório anual 2010 Mensagem da Administração O ano de 2010 foi especial para a BB Previdência, pois foram introduzidas diversas alterações para que a Entidade tenha uma gestão mais participativa, transparente e com atendimento de excelência aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos. Para que essas mudanças se concretizassem, foi necessária a reformulação do Estatuto da BB Previdência, que, após manifestação favorável de todas as Patrocinadoras e do Conselho Deliberativo, teve a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Nesse contexto, podemos destacar como um dos principais avanços, em 2010, o aprimoramento do processo de governança corporativa da BB Previdência, que está mais democrático e participativo. Agora, passamos de 6 para 9 os Planos com assentos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A representação igualmente ganhou reforço pela introdução de novos pré-requisitos para o exercício do cargo de Conselheiro, visando cada vez mais a profissionalização daqueles que participam da administração dos planos de previdência complementar. Na direção de um atendimento de excelência, implantamos a Gerência de Relacionamentos e, neste ano, pretendemos criar o Núcleo de Marketing, Comunicação e Canais, com o intuito de colocar a Entidade cada vez mais próxima dos Participantes e Assistidos, bem como concluir a incorporação de novos planos, elevando por consequência os ativos administrados pela BB Previdência e a substituição do novo Sistema de Gerenciamento dos Planos, desenvolvido exclusivamente para atender às necessidades da BB Previdência, o que, diante da automação de diversos procedimentos, minimizará os riscos operacionais. Quanto ao cenário mundial, as diversas crises financeiras ocorridas em países íntegrantes da Comunidade Europeia e a retomada abaixo das expectativas do crescimento econômico nos EUA refletiram negativamente no mercado interno, ocasionando dificuldades na superação das metas atuariais. Se em 2009 ficamos, na média, 15 pontos percentuais acima da meta atuarial, em 2010 o desempenho ficou praticamente alinhado. Também revisamos a Política de Investimentos, com o objetivo de maximizar a rentabilidade dos ativos e nos prepararmos ainda mais para cenários de maior concorrência, observados os princípios legais. Com isso, propostas inovadoras foram adotadas, como, por exemplo, a de investimentos estruturados. Uma medida que diversifica e inova o portfólio da Entidade. Para concluir as mudanças promovidas na BB Previdência em 2010, baseamo-nos no pensamento da filósofa americana Beatrice Bruteau: “Não podemos aguardar que os tempos se modifiquem e nós nos modifiquemos junto, por uma revolução que chegue e nos leve em sua marcha. Nós mesmos somos o futuro. Nós somos a revolução.” Este Relatório demonstra a caminhada da BB Previdência em 2010 e, ao mesmo tempo, sintetiza exatamente o futuro dos nossos Participantes e Assistidos. Isto porque a BB Previdência, por meio dos seus planos de previdência complementar, garante um futuro melhor aos brasileiros que dela fazem parte. A construção deste documento vai além da prestação de contas do exercício de 2010. Ele também informa sobre como foi a gestão da Entidade e o que há de se revolucionar para o período seguinte. Finalmente, lembramos que a razão de todas essas mudanças tem um só significado: tornar o seu futuro melhor por intermédio da sustentabilidade de seu Plano de Previdência Complementar Fechado. Expedito Afonso Veloso Diretor Presidente Vagner Lacerda Ribeiro Diretor Financeiro e de Investimentos Eugênio Manoel Dias Diretor de Operações e Relacionamento com Clientes Situação do Plano EBC PREV em 2010 O Plano EBC PREV é um plano de benefícios instituído pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação, com o objetivo de proporcionar uma aposentadoria complementar aos seus empregados. A modalidade do Plano é de Contribuição Variável (CV), o que significa que os benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefícios definidos. Os participantes do Plano têm direito ao Benefício de Aposentadoria quando atingirem as condições previstas no Regulamento. A BB Previdência encerrou 2010 com 42 planos de benefícios ativos, 48 patrocinadoras, 4 instituidores, 50.677 participantes, 1.141 aposentados, 128 pensionistas e um patrimônio de R$ 1,313 bilhão. O Plano EBC PREV encerrou o ano de 2010 com 621 participantes, 27 aposentados, 12 pensionistas e R$ 76,141 milhões de recursos garantidores das reservas técnicas. Alterações no Estatuto da BB Previdência O Estatuto Social da BB Previdência, aprovado pela PREVIC em 30/12/2010, passou por profundas transformações de ordem estrutural, redacional, legal, bem como para melhoria da governança. Entre as principais alterações* ocorridas estão: •inclusão da independência patrimonial dos planos (Art. 6º); •adequação das competências do Conselho Deliberativo (Art. 22); •inclusão de competências à Diretoria Executiva e ao Diretor Presidente (Arts. 46 e 47); •inclusão de requisitos para o exercício de mandato dos membros dos órgãos estatutários (Art. 11); •elevação da representatividade dos planos de benefícios nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de 6 para 9. (Art. 12); •impossibilidade de membro de um dos Conselhos exercer, cumulativamente, representação em mais de um Conselho (Art. 13); •estabelecimento de critérios de perda do mandato para os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva (Arts. 26, 41 e 50); •alteração da nomenclatura dos cargos da Diretoria Executiva, bem como a redução de 4 para 3 membros (Art. 43). (*) A íntegra do Estatuto está disponível no site www.bbprevidencia.com.br. Resumo do Parecer Atuarial A Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2010 do Plano EBC PREV foi elaborada na posição 31/12/2010, utilizando o cadastro constante da base de dados da BB Previdência, o qual, após testes de consistência, foi considerado válido para a Avaliação. Nesta reavaliação foram mantidas as mesmas hipóteses e métodos atuariais adotados na reavaliação do exercício de 2009, estando esses parâmetros em consonância com a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar n.º 18, de 28 de março de 2006. Em decorrência de pagamentos de benefícios de auxílio-doença em níveis superiores aos esperados, foi necessário promover uma adequação do custeio desse benefício, resultando em elevação da alíquota de contribuição referente à parte de risco do Plano. Foi apurada a necessidade de equacionamento de déficit atuarial do Plano, equivalente a R$ 494.745,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), o qual foi realizado através da transferência de recursos do Fundo Previdencial para o Patrimônio de Cobertura do Plano. Com isso, verifica-se situação de equilíbrio atuarial no EBC PREV em 31/12/2010. Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado da BB Previdência Sr. Vagner Lacerda Ribeiro (Diretor Financeiro e de Investimentos). Telefone para contato: (61) 3310-1866 – e-mail: [email protected] Fonte de Informações sobre o Plano As informações sobre o Plano EBC PREV constam do Regulamento e do Manual do Participante e podem ser acessadas no site www.bbprevidencia.com.br, no link “Acesso Restrito”, por meio de CPF, senha e identificação do acesso na aba “Participante”, ou consultadas pelo e-mail [email protected] ou na Central de Atendimento 0800 729 1112, em dias úteis, das 8h às 18 h. Demonstrações Contábeis A contabilidade dos Fundos de Pensão difere de outros ramos, inclusive das sociedades anônimas, pela sua especificidade, sendo importante conhecer os conceitos, legislação, procedimentos, normas e critérios aplicados. A partir de 2010, a contabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar passou a ter novos procedimentos regulamentados pela PREVIC, com o objetivo de se adequar às Normas Internacionais de Contabilidade, propiciar visibilidade e transparência nas operações do plano de benefício e oferecer informações precisas e simplificadas aos seus Participantes, Assistidos, Patrocinadores e Instituidores. Para isso, os demonstrativos a seguir foram criados, em substituição ao Demonstrativo Patrimonial e de Resultado do Plano de Benefício. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil Descrição 1. Ativos Disponível Recebível Investimento Fundos de Investimento 2. Obrigações Operacional Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos administrativos 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) Provisões matemáticas Fundos previdenciais Exercício Atual Exercício Anterior Variação % 77.880 3 1.711 76.166 76.166 65.888 861 65.027 65.027 18,20 98,72 17,13 17,13 1.870 1.869 1 1.217 1.216 1 53,66 53,70 - 100 100 - - 75.910 75.778 132 64.671 64.638 33 17,38 17,23 300,00 Demonstração do Ativo Líquido (DAL) - destina-se a evidenciar a composição do Patrimônio e das obrigações acumuladas no final do exercício. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Descrição Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil Exercício Atual Exercício Anterior Variação % A) Ativo Líquido – Início do Exercício 64.671 49.057 31,83 1. Adições (+) Contribuições (+) Resultado positivo dos investimentos – gestão previdencial 13.655 6.826 6.829 18.477 5.644 12.833 (26,10) 20,94 (46,79) 2. Destinações (-) Benefícios (-) Constituição de Contingências – gestão previdencial (-) Custeio administrativo (2.416) (2.290) (126) (2.863) (2.770) (1) (92) (15,61) (17,33) (100,00) 36,96 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões matemáticas (+/-) Fundos previdenciais (+/-) Superávit (déficit) técnico do exercício 11.239 11.140 99 - 15.614 14.979 33 602 (28,02) (25,63) 200,00 (100,00) B) Ativo Líquido – Final do Exercício (A+3+4) 75.910 64.671 17,38 100 - - 100 - - C) Fundos não Previdenciais (+/-) Fundos administrativos Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) - demonstra a movimentação de entradas (adições) e saídas (destinações) no exercício, cujo resultado é o acréscimo ou decréscimo do ativo líquido (Patrimônio Previdencial), que envolve as reservas para pagamento de aposentadorias futuras. Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 / Em R$ mil Descrição Exercício Atual Exercício Anterior Variação % Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2) 75.778 64.638 17,23 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Benefício Definido 1.2. Benefício a Conceder Contribuição Definida Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) Saldo de Contas – Parcela Participantes Benefício Definido 75.778 13.470 13.470 62.308 62.232 44.496 17.736 76 64.638 11.166 11.166 53.472 53.410 31.262 22.148 62 17,23 20,63 20,63 16,52 16,52 42,33 (19,92) 22,58 Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano (DOAP) - demonstra a composição das reservas para pagamento de aposentadorias futuras dos participantes ativos e assistidos, acumulada no exercício. O equilíbrio técnico demonstra se os recursos financeiros disponíveis são suficientes para a cobertura destas reservas, podendo ser nulo, superavitário ou deficitário. Resumo do Demonstrativo de Investimentos (DI) O presente resumo apresenta as principais informações contidas no Demonstrativo de Investimentos 2010 do Plano EBC PREV, em atendimento à Resolução 3.792/09, do Conselho Monetário Nacional e da Política de Investimentos 2010, elaborada pela Diretoria Executiva da BB Previdência e aprovada pelo Conselho Deliberativo. Alocação de Recursos dos Planos Administrados pela BB Previdência Todos os recursos administrados pela BB Previdência estão alocados em Fundos de Investimentos em gestão compartilhada com a BBDTVM. A tabela a seguir apresenta o total dos recursos garantidores das reservas técnicas (Total dos Investimentos + Disponível Exigível), especificando sua participação em cada Fundo de Investimentos que compõe o patrimônio do EBC PREV. 2010 2009 BB Previdência Fundos de renda fixa EBC PREV Valor (R$) Valor (R$) BB Previdência Part. (%) Fundos de renda fixa EBC PREV Valor R$ Valor R$ Part. (%) FIC 5 119.878.718 6.061.203 5,06 FIC 5 106.558.794 5.162.674 4,84 FIC 7 373.780.892 70.104.845 18,76 FIC 7 298.756.074 59.774.364 20,01 Disponível 36.318 2.619 -112.360 -27.370 0 0 493.583.568 76.141.297 Exigível de Invest. Valores a Pagar/Receb. Recurso Garantidor 7,21 Disponível 653 0 0,00 -173.853 -46.377 26,68 580.516 90.539 15,60 405.722.184 64.981.201 16,02 24,36 Exigível de Invest. 0,00 Valores a Pag/Receb. 15,43 Recurso Garantidor Composição das Carteiras por Participação FIC 5 - SEGMENTOS DE APLICAÇÃO Patrimônio 1. Segmento de Renda Fixa 2. Segmento de Renda Variável 84,64 17.992.381,01 15,01 3. Valores a Pagar/Receber e Valores em Tesouraria* Patrimônio Líquido do FIC FIC 7 - SEGMENTOS DE APLICAÇÃO % FIC 101.460.673,72 425.662,85 0,36 119.878.717,58 100,00 Patrimônio 1. Segmento de Renda Fixa 2. Segmento de Renda Variável 3. Valores a Pagar/Receber e Valores em Tesouraria* Patrimônio Líquido do FIC % FIC 281.873.665,76 75,41 91.278.654,11 24,42 667.492,58 0,18 373.780.891,94 100,00 (*) Valores referentes a despesas com taxas administrativas, taxas CVM, CETIP, SELIC, auditorias, taxas diferidas, tesouraria e liquidação de renda variável a pagar/receber descontadas nos Fundos de Investimentos no mês de dezembro de 2010. Rentabilidade Acumulada A rentabilidade do EBC PREV acumulada em 2010 foi de 10,14%. Os investimentos da BB Previdência seguem os princípios de sua Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo, elaborada anualmente e revista conforme as conjunturas de mercado, com o principal objetivo de maximizar a rentabilidade dos ativos dos planos mediante as premissas estabelecidas em observância aos princípios legais. Tais premissas consideram os fatores de risco, segurança, liquidez e solvência, cujos conceitos norteiam todas as decisões de investimento da BB Previdência. Quadro comparativo – EBC PREV x Planos do grupo INPC + 6% a.a. jan/10 fev/10 -0,52% 1,26% Média dos planos INPC + 6% a.a. -0,45% 1,29% mar/10 2,47% 2,48% Mês EBC PREV abr/10 -0,52% -0,41% mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 -1,42% -0,39% 3,43% 0,22% 2 , 11 % -1,19% -0,35% 3,24% 0,27% 2,23% out/10 1,33% 1,36% nov/10 -0,37% -0,19% dez/10 2,23% 2,16% Acumulado 2010 10,14% 10,84% Taxa Mínima Atuarial Acumulada A meta atuarial acumulada em 2010 do plano EBC PREV foi de 12,85%. Comparativo da Rentabilidade x Meta Atuarial Apresentamos, a seguir, um quadro comparativo que demonstra o comportamento da rentabilidade e da meta atuarial do Plano EBC PREV, nos últimos seis anos. Política de Investimentos 2010 A Política de Investimentos é um instrumento estratégico que define claramente as práticas de investimentos de cada plano. É constituída por um conjunto de diretrizes de longo prazo visando a preservação e melhoria da perfomance dos ativos financeiros por meio de um processo prudente de investimento. A aplicação de recursos da Entidade objetiva a maximização da rentabilidade de modo a constituir reservas suficientes para o pagamento dos compromissos do plano, considerando os fatores de risco, segurança, solvência e liquidez. Os recursos do Plano EBC PREV podem ser direcionados dentro dos seguintes segmentos de aplicação com seus respectivos percentuais de alocação: Segmentos Renda Fixa Política de Investimentos Alocação Objetivo Limite inferior Limite superior Res. CMN 3.792 Limite Legal FIC 5 FIC 5 FIC 5 FIC 7 FIC 5 FIC 7 FIC 7 FIC 7 83,47% 74% 0% 0% 100% 100% 100% 100% 3,13% 4,93% 0% 0% 20% 20% 20% 20% 0% 0% 0% 0% 10% 10% 10% 10% Renda Variável 16,53% 26% 0% 0% 70% 70% 70% 70% Ações em Mercado 16,53% 26% 0% 0% 70% 70% 70% 70% Imóveis 0% 0% 0% 0% 8% 8% 8% 8% Empréstimos e Financiamentos 0% 0% 0% 0% 15% 15% 15% 15% Investimentos Estruturados Investimentos no Exterior OBS: Fica condicionada a utilização de limite para o segmento de investimento estruturado sempre com permuta entre o limite deste segmento e os limites do segmento de renda variável, por se tratarem de ativos com características e riscos semelhantes. A Política de Investimentos para o exercício de 2011 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da BB Previdência. Os critérios, limites e parâmetros estipulados para a gestão dos recursos foram definidos conforme a Resolução nº 3.792/09 do Conselho Monetário Nacional – CMN e as orientações dos órgãos reguladores. Entre as diversas mudanças processadas na Política de Investimentos para o ano de 2011, merecem destaque as mais significativas: a) a reformulação dos benchmarks dos fundos de investimento; e b) a inclusão de um limite para investimentos estruturados, resultando na criação do Fundo Novos Negócios. Enquadramento dos Investimentos A tabela a seguir apresenta o Enquadramento dos Investimentos conforme Resolução nº 3.792/09 do CMN e Política de Investimentos, em percentual relativo ao total dos investimentos por segmento. FIC 5 Segmento Renda Fixa Renda Variável Imóveis Investimentos Estruturados Investimentos no Exterior Operações com participantes Alocação Objetiva Realizado FIC 7 Limite Superior Limite Legal Realizado Alocação Objetiva Limite Superior Limite Legal 84,94% 83,47% 100% 100% 75,54% 74% 100% 100% 15,06% 16,53% 70% 70% 24,46% 26% 70% 70% 0% 0% 8% 8% 0% 0% 8% 8% 0% 3,13% 20% 20% 0% 4,93% 20% 20% 0% 0% 10% 10% 0% 0% 10% 10% 0% 0% 15% 15% 0% 0% 15% 15% Composição das Carteiras dos Fundos Fundos de Renda Fixa Segmento de Aplicação Renda Fixa Títulos Públicos Federais Títulos Privados Valores a Pagar/Receber (*) Total de Renda Fixa nos FIC Patrimônio 1.033.312.924,44 842.092.844,93 191.220.039,51 539.541,98 1.033.852.435,42 % (RG) 78,66 64,11 14,56 0,04 - Patrimônio 837.279.426,56 748.862.719,12 88.416.707,44 -184.308,54 837.095.118,02 Fundos de Renda Variável Segmento de Aplicação Renda Fixa Operações Compromissadas Renda Variável Ações Valores a Pagar/Receber (*) Total de Renda Variável nos FIC Total Geral dos FIC Valores a Receber 2010 Patrimônio 8.764.449,93 8.764.449,93 270.274.385,83 270.274.385,83 140.280,14 279.038.835,76 1.312.891.271,18 325.494,62 % (RG) 0,67 0,67 20,57 20,57 0,01 21,24 0,02 2009 Patrimônio 8.284.379,89 8.284.379,89 261.682.585,46 261.682.585,46 -59.427,25 269.907.538,10 1.107.002.656,12 2.916.951,85 % (RG) 0,75 0,75 23,59 23,59 -0,005 24,33 - - Total do Programa de Investimentos Disponível Exigível Total do Recurso Garantidor (RG) 1.313.216.765,80 684.143,49 -433.525,46 1.313.607.663,97 0,05 -0,03 - 1.109.919.607,97 345.693,56 -780.946,07 1.109.484.355,46 - - 2010 2009 % (RG) 75,47 67,50 7,97 -0,02 - (*) Valores referentes a despesas com taxas administrativas, taxas CVM, CETIP, SELIC, auditorias, taxas diferidas, tesouraria e liquidação de renda variável a pagar/receber descontadas nos Fundos de Investimentos no mês de dezembro de 2010. Despesas com Administração de Recursos e Auditoria 2010 EBC PREV Em 2010, a BB Previdência manteve o contrato de auditoria externa com a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, cujo valor pago pelo Plano para execução do serviço foi de R$ 6.013,24. Despesas Valor Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiro e Despesas Gerais R$ 137.848,39 Valor pago pelo Plano em 2010, referente aos serviços de custódia, gestão e administração de ativos: R$ 75.549,59. Endereço: SBS Quadra 02 – Bloco H Lote 08 – Ed. Sede II – 9º, 10º e 11º andares CEP: 70.073-902 Brasília – DF
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