Mitigação às ações predatórias ao bioma Caatinga

Anexo II
Termo de Referência
Execução de cursos do Plano de Capacitação em Melhores Práticas Produtivas e
Manejo Sustentável de Recursos Naturais no Bioma Caatinga do Semiárido
Brasileiro
Promoção e Consolidação de Arranjos Socioinstitucionais no Semiárido
Eixo 2: Mitigação às ações predatórias ao bioma Caatinga
1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para desenvolver atividades de logística e
operacionalização para a organização e execução de três cursos do Plano de Capacitação em
Melhores Práticas Produtivas e Manejo Sustentável de Recursos Naturais no Bioma Caatinga
do Semiárido Brasileiro.
2. DETALHAMENTO DO OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para desenvolver atividades de logística e
operacionalização para a organização e execução de três cursos do Plano de Capacitação em
Melhores Práticas Produtivas e Manejo Sustentável de Recursos Naturais no Bioma Caatinga
do Semiárido Brasileiro. A instituição licitante vencedora (pessoa jurídica) deverá realizar toda
logística e responder a toda demanda das fases de preparação, execução e finalização de três
cursos em melhores práticas produtivas no Semiárido, incluindo equipe técnica de instrutores
nos temas selecionados e conforme os perfis profissionais requisitados e descritos no referido
Plano de Capacitação. A instituição licitante vencedora coordenará os meios para a
viabilização de cada curso por meio da prestação de serviço técnico especializado por pessoa
jurídica, na modalidade de consultoria por produto.
3. JUSTIFICATIVA
O Ministério da Integração Nacional (MI), no exercício de sua missão, formulou e
conduz a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), instituída por meio do
Decreto no 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. O Semiárido é uma das regiões prioritárias desta
política pública que é prioritária ao planejamento estratégico nacional e reflete a mudança de
abordagem. A execução da PNDR é permeável à participação de seu público alvo e enfatiza as
vantagens e potenciais regionais. Conforme o Plano Estratégico de Desenvolvimento de
Semiárido (PDSA), mesmo que nas últimas décadas tenham surgido diversos “pólos” de
desenvolvimento econômico, no Semiárido ainda predominam relações sociais e produtivas
arcaicas e de restrito avanço tecnológico. Esta situação aliada à inadequada gestão das
políticas públicas nesta “ilhas” de desenvolvimento mantém altos níveis de pobreza e exclusão
social de boa parte da população e contrasta com vantagens econômicas de grupos
oligárquicos privilegiados. Na década de 70 surgem as primeiras iniciativas no âmbito do
governo federal que visam reverter este quadro, considerando as premissas do
desenvolvimento sustentável, ou seja, os aspectos sociais, econômicos e ambientais na
formulação de programas de desenvolvimento. Dessa forma iniciou-se uma mudança do
paradigma da “luta contra as secas” para o da “convivência com a semi-aridez”,
favorecendo a identificação e o fomento das potencialidades regionais.
Na busca pela valorização da convivência com o Semiárido, o Governo Federal formulou o
Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semiárido (Programa CONVIVER),
que tem como objetivo minimizar a vulnerabilidade das comunidades da região mediante a
inserção socioeconômica de seus habitantes, de forma articulada com ações de combate à
pobreza, de segurança alimentar e de infra-estrutura hídrica. Uma dimensão tática da nova
estratégia do Programa Conviver é a agregação do componente ambiental como um eixo
de atuação prioritária para o desenvolvimento da região Semiárida, pois se reconhece que
a região dispõe de relevante potencial para a geração de energias renováveis, bem como se
constitui como campo privilegiado para execução de práticas de manejo florestal sustentável,
associadas a um dos importantes biomas brasileiros, a Caatinga.
Dessa forma, busca-se promover o desenvolvimento da região por meio do apoio a
iniciativas, técnicas e práticas produtivas de baixo impacto e que considerem as
especificidades locais como potenciais a serem valorizados e explorados de forma sustentável
para conservar a dinâmica ambiental.
É nesse contexto que o Projeto BRA/04/024 – Projeto de Desenvolvimento
Socioeconômico de Subregiões do Nordeste do Brasil se insere; como instrumento
complementar de viabilização das iniciativas a cargo da SDR, no desempenho de suas
atribuições enquanto implementadora da PNDR; observando-se as prerrogativas de que um
projeto de cooperação técnica internacional não deve substituir instrumentos, mecanismos e
recursos inerentes às atribuições e competências próprias da Unidade a que esteja vinculado.
o Projeto BRA/04/024 subsidia a SDR/MI em três eixos: Observância ao direito fundamental à
água; Mitigação de ações predatórias ao ambiente; e Fomento às potencialidades
socioeconômicas, culturais e naturais do Semiárido brasileiro.
Como parte do eixo 2 - Mitigação às ações predatórias ao bioma Caatinga, foi contrata
consultoria para desenvolver atividades relacionadas ao tema. Entre os produtos que compõem
o trabalho do eixo 2, encontra-se a elaboração de plano de capacitação em melhores práticas
produtivas e manejo adequado dos recursos naturais na Caatinga do Semiárido brasileiro. O
plano de capacitação prevê a realização de três cursos que objetivam reorientar o
desenvolvimento de atividades produtivas de forma compatível com a preservação,
conservação, utilização ou exploração racional do Bioma Caatinga. Desse modo, o serviço
objeto deste Termo de Referência deverá fornecer o apoio logístico e operacional para a
organização e execução dos três cursos, que compõem o referido plano de capacitação.
4. ESPECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
A instituição licitante vencedora (pessoa jurídica) deverá realizar toda logística e responder
a toda demanda das fases de preparação, execução e finalização de três cursos que versem
sobre melhores práticas produtivas no Semiárido, bem como possuir em seus quadros técnicos
instrutores capacitados e experientes nos temas dos cursos especificados a seguir:
CURSO 1- Curso-oficina sobre experiências em agroecologia e processamento
coletivo e comercialização de seus produtos no Semiárido
Justificativa: parte dos serviços desta consultoria, inserida no Projeto de Desenvolvimento
Socioeconômico de Sub-Regiões do Nordeste do Brasil (Projeto BRA/04/ 024, Contrato PNUD
no 2011/000124), realizou visitas a experiências de melhores práticas que tenham melhorado a
renda e/ou condições de vida de famílias no Semiárido brasileiro, no período de maio a junho
de 2011. A análise das experiências visitadas mostrou algumas lições aprendidas que se
repetem e outras que podem demonstrar algumas consonâncias entre ações, posturas e
resultados dos diferentes projetos. Além disso, também apontou para alguns obstáculos ou
dificuldades que, às vezes, estão fora da ação direta dos projetos ou necessitam de
intervenções mais específicas ou de maior integração de áreas ou políticas. Estes resultados
integram diferentes experiências e setores, alguns que normalmente, são de difícil integração
1
por atuarem em regiões ou setores sociais bastante distantes ou diferenciados. Assim, é de
grande valia efetuar a discussão conjunta desta análise, a divulgação dos aprendizados entre
estas experiências e outras não visitadas, bem como disseminar as questões relativas ao
processamento ou beneficiamento dos produtos da agroecologia e sua inserção no mercado,
com fins de melhorar a renda das famílias do Semiárido.
Objetivo: disseminar e discutir as técnicas utilizadas nos diferentes projetos desenvolvidos no
Semiárido, suas similaridades e diferenciações, bem como os seus aprendizados para otimizar
os resultados do desenvolvimento de projeto no tema do sertão, buscando aprimorar a
agroecologia e promover o beneficiamento de seus produtos de modo coletivo para a melhoria
da renda e redução dos impactos negativos da prática agrícola tradicional aos recursos
naturais do Semiárido.
Local: Uauá, Bahia.
Público-alvo: coordenadores e executores de projetos em agroecologia, extensionistas rurais,
técnicos da Embrapa Semiárido e representantes das experiências visitadas durante a
execução da Etapa 2 desta consultoria, desenvolvida para o Projeto de Desenvolvimento
Socioeconômico de Sub-Regiões do Nordeste do Brasil (Projeto BRA/04/024) - “Promoção e
consolidação de arranjos sócio-institucionais no semi-árido - Eixo 2: mitigação às ações
predatórias ao Bioma Caatinga”.
Justificativa de escolha do público-alvo: este curso-oficina é direcionado a um público
multiplicador e potencializador das técnicas e idéias por ele disseminadas, principalmente
tendo em vista que o total de participantes é um número muito pequeno quando relacionado á
dimensão territorial do Bioma Caatinga e do Semiárido. Uma estratégia adotada foi vinculá-lo a
um tema/atividade constante do “Plano Brasil sem Miséria” para disseminar técnicas de
beneficiamento e comercialização de produtos da agroecologia, já praticada no Semiárido, mas
ainda com pouco desenvolvimento nestes setores. Outra estratégia foi utilizar as lições das
experiências visitadas na Etapa 2 deste trabalho de consultoria para discutir e desencadear
uma visão mais completa da cadeia produtiva, bem como das inovações trazidas por estas
experiências ainda pouco conhecidas dentro da região Semiárida. Por isso foi denominado
curso-oficina, pois visa tanto integrar e levar a discussão aos representantes destas
experiências, nem sempre em contato entre si, como também permitir esta integração e
intercâmbio de informações aos extensionistas ou agentes rurais e coordenadores de projetos
ligados às ações do “Plano Brasil sem Miséria”. Ainda, a possibilidade de encontro entre os
representantes das experiências exitosas é uma forma da SDR/MI fornecer um retorno das
visitas efetuadas na Etapa 2 e, como fruto da discussão conjunto, possibilitar a discussão de
novas ideias que auxiliem a construção do último produto desta consultoria, que visa propor
complementações e aprimorar o Programa Conviver.
Número de participantes: 20 pessoas.
2
Conteúdo mínimo do curso-oficina em agroecologia, processamento coletivo e
comercialização de seus produtos no Semiárido:
Tema
Responsável
N. Horas
Apresentação do grupo e dos objetivos e contextualização consultora2 horas
dos programas desenvolvidos pelo MI no Semiárido.
coordenadora,
Caatinga e Semiárido: potencialidades e limitações naturais consultora1 hora
e socioeconômicas, sustentabilidade e desenvolvimento.
coordenadora
Noções gerais sobre gestão empresarial e plano de instrutor
3 horas
negócios, comercialização e mercado.
contratado
Noções gerais sobre associativismo e economia solidária, instrutor
2 horas
apresentação das experiências exitosas analisadas neste contratado
trabalho e discussão de suas particularidades.
Apresentação das visitas às experiências exitosas consultora40 min.
analisadas neste trabalho, com destaque a suas coordenadora
particularidades e lições.
Palestra 1: recaatingamento e melhoria da qualidade do representante do
40 min.
ambiental da Caatinga.
IRPAA
Palestra 2: histórico da Coopercuc: dificuldades e lições representante da
1 hora
aprendidas.
Coopercuc
Palestra 3: gestão da Coopercuc: cooperativa ou empresa representante da
1,5 hora
coletiva.
Coopercuc
Palestra 4: inovações do projeto Pimenta da Tapera: representante do
1 hora
hidroponia, sistema alternativo de energia, beneficiamento Eco-Engenho
e comercialização da pimenta.
Palestra 5: os aprendizados do Projeto Policultura no representante do
1 hora
Semiárido.
Instituto de
Permacultura da
Bahia - IPB
Palestra 6: possibilidades e técnicas para o beneficiamento técnico Emprapa- 1 hora
com tecnologias simples de produtos do Semiárido.
Semiárido
Palestra 7: agroecologia e mobilização.
representante da
40 min.
ASA-Cáritas
Trabalho em grupo: sistematização dos resultados, lições e facilitador/instrutor 4 horas
novas idéias para a redução de impactos negativos aos contratado,
recursos naturais do Semiárido e melhoria de renda.
consultoracoordenadora
Trabalho em grupo: como as experiências podem ajudar a facilitador
2 horas
política do MI e como esta pode auxiliar novas experiências contratado,
consultoracoordenadora
Encerramento: avaliação verbal do curso, entrega de instrutor e
2 horas
certificados e trâmites finais do curso.
facilitador
contratados,
técnico do MI,
consultoracoordenadora
TOTAL DE HORAS DO CURSO
24 horas
OBS: Deverá ser previsto 20 minutos de intervalo para serviço de lanche em cada período do curso,
bem como o máximo de 2 horas para almoço. Ao final do curso, deverá haver um jantar de
confraternização. Estes serviços são responsabilidade da instituição licitante vencedora e seu
coordenador operacional.
Perfil e responsabilidades dos instrutores: um instrutor graduado e especialista em temas
de gestão empresarial, plano de negócios, comercialização, mercado, associativismo e
economia solidária e um facilitador/moderador de grupos de trabalho. Os instrutores
3
contratados deverão ser aptos para elaborar o programa detalhado e o material didático do
curso ‘em agroecologia e processamento coletivo e comercialização de seus produtos no
Semiárido’, cada qual no seu respectivo tema, conforme especificado na grade de conteúdo
mínimo do curso-oficina. Estes serão discutidos, analisados e aprovados pela SDR/MI e
devem, no mínimo, conter: objetivos geral e específicos, programa mínimo com módulos e seus
conteúdos, tempo e necessidades de logística, tanto das aulas teóricas e como das aulas
práticas, quaisquer outras necessidades, seguindo as orientações da SDR/MI e do Termo de
Referência. O tempo de planejamento e elaboração de todo curso será considerado nos
honorários dos instrutores.
Palestrantes: técnicos com conhecimento em agroecologia e desenvolvimento de projetos no
sertão da Caatinga e em processamento ou beneficiamento coletivo dos produtos da
agricultura familiar e sua comercialização, a serem indicados pela SDR/MI, conforme
experiências visitadas na Etapa 2 desta consultoria desenvolvida para o Projeto de
Desenvolvimento Socioeconômico de Sub-Regiões do Nordeste do Brasil (Projeto BRA/04/024)
- “Promoção e consolidação de arranjos sócio-institucionais no semi-árido - Eixo 2:
mitigação às ações predatórias ao Bioma Caatinga”.
Perfil e responsabilidades do coordenador operacional: um coordenador para
operacionalizar a logística do curso, incluindo a preparação e a realização do curso, bem como
seus relatórios. O coordenador operacional deve ter experiência comprovada, mediante a
apresentação de currículo e de no mínimo, 02 (dois) documentos comprobatórios, no
desenvolvimento de eventos similares, como cursos e/ou oficinas em temas relacionados a
melhores práticas produtivas no Semiárido brasileiro e/ou em temas de redução de impactos
negativos aos recursos naturais da Caatinga, ou, no mínimo, eventos similares no Semiárido
brasileiro.
Demandas e logística mínimas:
instrutor nível superior - planejamento e execução do curso-oficina;
facilitador/moderador - planejamento e execução do curso-oficina;
coordenador operacional - logística de preparação e realização do curso-oficina e seus
relatórios;
material didático, na quantidade de 25 unidades, em meio digital (CD ou DVD) e também
impresso em apostilas encadernadas com 80 páginas e com ilustrações coloridas
necessárias a compreensão dos conteúdos a serem definidos pelos instrutores, revisado
pelo consultor-coordenador e aprovado pela equipe do Ministério da Integração Nacional;
material de consumo (bloco de anotações, lápis, pastas, papel para impressão, etc.) em
quantidade suficiente para atender todos os participantes;
deslocamento aéreo para instrutor, facilitador e coordenador operacional (a Petrolina);
deslocamento terrestre para instrutor, facilitador e coordenador operacional do aeroporto de
Petrolina até Uauá e retorno;
transporte terrestre, micro-ônibus com no mínimo de 25 lugares, para translado entre local
de hospedagem dos participantes e o local do curso, bem como para o dia de aula de
campo, perfazendo um total de até 500 quilômetros durante os 3 dias de curso;
local para a realização da oficina com sala/auditório climatizado para no mínimo 40 pessoas
sentadas, com todos os mobiliários e equipamentos didáticos necessários (como datashow
e tela para projeção, computador e impressora), e duas salas climatizadas para até 15
pessoas sentadas, com todos os mobiliários e equipamentos necessários para trabalhos em
grupo;
café, água e lanches (coffebreak) durante o curso;
hospedagem para participantes, palestrantes, instrutor, facilitador e coordenador, localizada
próximo ao local do curso, em quartos confortáveis com ar condicionado, frigobar, televisor e
banheiro, sendo quartos simples para sete palestrantes, instrutor, facilitador, coordenador
operacional (dez no total) e duplos para os demais participantes (sete); e
refeições (almoço e janta) para 25 pessoas (participantes, instrutores e coordenador), com,
pelo menos, quatro tipos de saladas, quatro tipos de acompanhamentos, três tipos de carne,
três tipos de sobremesa e dois tipos de sucos e dois tipos de refrigerantes; e
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certificado para os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75%, a ser
entregue no final do curso.
CURSO 2- Curso em melhores práticas na ovinocultura no Semiárido
Justificativa: Diversas atividades, como a ovinocultura, dependem de volume de produção
para obtenção de melhor negociação e preço no mercado. O projeto ‘Rota do Cordeiro’ do
Semiárido prevê a organização dos produtores para alcançar menores custos de produção e
processamento de pele e carne de ovinos, como também melhor valor dos produtos no
mercado. Com a melhoria de índices zootécnicos e aprimoramento no manejo, seja de cria e
engorda e/ou do abate formal terceirizado ou coletivo com lotes maiores e mais frequentes, é
possível obter-se maior vantagem financeira ao produtor, ao consumidor (alimentos mais
seguros) e também ao meio ambiente (maior produção por área e por tempo), além de
possibilitar fixação de marca (ou identidade da região com um produto de boa qualidade) e da
criação de um “circuito” de produção e comercialização. Além dessas vantagens diretas, há
possibilidade de inúmeras oportunidades indiretas. As oportunidades de negócio, geração de
empregos e de renda, produto disponível e com boa qualidade, abre a possibilidade para a
abertura de restaurantes e casas de carne ao longo do ‘circuito do cordeiro’, como já ocorre em
cidades cuja fama de seus produtos transcende o município (caso das “mantas de carneiro do
Tauá”), ampliando e aquecendo a dinâmica econômica local. O beneficiamento dos produtos
também gera oportunidades de emprego e renda, como os cortes diferenciados (casas de corte
e embalagem) produtos pré-cozidos, bem como o curtimento artesanal e a produção de
acessórios e vestuário de couro. (Síntese do texto Sobre a Explicação da adoção da
Tecnologia do Projeto “Rota Do Cordeiro”).
Objetivo: disseminar a técnica da ovinocultura para os extensionistas e parceiros dos
municípios do projeto ‘Rota do Cordeiro’ para demonstrar as vantagens econômicas, sociais e
ambientais que podem advir de sua aplicação. O curso também visa divulgar o projeto para
sensibilizar e dinamizar sua implementação, discutindo consequencias do manejo extensivo da
ovinocaprinocultura, apresentar prática de menor impacto negativo aos recursos naturais do
Semiárido, melhorar a qualidade do produto e aumentar seu valor de mercado e,
conseqüentemente, a renda do produtor.
Local: Campos Sales, Ceará, com aula de campo em assentamento que recebeu instalações
para o manejo de ovinos. Campos Sales dista 125 km do aeroporto de Juazeiro do Norte.
Público-alvo: coordenadores de projeto / extensionistas dos municípios da ‘Rota do Cordeiro’:
Casa Nova, Juazeiro (BA), Afrânio, Monteiro, Sertânia, Custódia, Serra Talhada, Salgueiro,
Parnamirim, Bodocó, Ouricuri (PE), Jaicós, Paulistana, Jacobina do Piauí, Dom Inocêncio (PI),
Sousa (PB), Quixadá, Quixeramobim, Tauá, Crateús (CE).
Justificativa de escolha do público-alvo: este curso é direcionado a um público que seja
capaz de multiplicar e potencializar as técnicas e idéias por ele disseminadas, tendo em vista
que o total de participantes é um número pequeno quando relacionado á dimensão territorial do
Bioma Caatinga e do Semiárido.
Número de participantes: 20 pessoas
5
Conteúdo mínimo do curso em melhores práticas na Ovinocultura no Semiárido:
Tema
Responsável
N. Horas
Apresentação do grupo, dos objetivos e contextualização dos consultora2 horas
programas desenvolvidos pelo MI no Semiárido
coordenadora,
Características da Caatinga e do Semiárido: potencialidades e consultora1 hora
limitações naturais e socioeconômicas.
coordenadora
Noções sobre sustentabilidade e desenvolvimento.
consultora1 hora
coordenadora
Conteúdo técnico - teórico: sistema de produção e suas instrutores
8 horas
consequências ambientais; o manejo e a redução dos contratados
impactos negativos ao ambiente e a melhoria do rebanho;
fase e manejo da cria; adequações no manejo do rebanho;
quantidade e qualidade de animais; cultivo de forragem; dieta
no período de estiagem; silagem de leucena e/ou maniçoba;
cuidados básicos com a saúde do rebanho – tratamento e
prevenção; fase de engorda e manejo do abate; controle
sanitário; processamento da carne e outros produtos,
qualidade do rebanho e valor no mercado.
Conteúdo técnico - prático: prática das principais questões instrutores
6 horas
abordadas no conteúdo teórico com visita ao assentamento contratados
que recebeu instalações para o manejo de ovinos.
Apresentação e discussão do projeto da “Rota do Cordeiro”.
MI/Embrapa,
4 horas
técnico do MI
Encerramento: avaliação verbal do curso, entrega de instrutores
2 horas
certificados e trâmites finais do curso.
contratados,
técnico do MI,
consultoracoordenadora
TOTAL DE HORAS DO CURSO
24 horas
OBS: Deverá ser previsto 20 minutos de intervalo para serviço de lanche em cada período do curso,
bem como o máximo de 2 horas para almoço. Ao final do curso, deverá haver um jantar de
confraternização. Estes serviços são responsabilidade da instituição licitante vencedora e seu
coordenador operacional.
Perfil e responsabilidades dos instrutores: um instrutor graduado Zootecnia, Eng.
Agronômica, Ciências Biológicas ou área afim e um instrutor de nível médio em técnica agrícola
ou zootecnia ou área afim, tendo habilitação e/ou especialização em ovinocultura no Semiárido,
com conhecimento de técnicas de baixo impacto ambiental negativo ao ambiente ou
melhores/boas práticas produtivas. Os instrutores contratados deverão ser aptos para elaborar
o material didático do curso em “ovinocultura no Semiárido’, bem como elaborar e executar o
programa detalhado do curso. Estes serão discutidos, avaliados e aprovados pela SDR/MI e
devem, no mínimo, conter: objetivos geral e específicos, programa mínimo com módulos e seus
conteúdos, tempo e necessidades de logística, tanto das aulas teóricas, como das aulas
práticas, seguindo as orientações da SDR/MI e do Termo de Referência. O tempo de
planejamento e elaboração de todo curso será considerado nos honorários dos instrutores.
Perfil e responsabilidades do coordenador operacional: um coordenador para
operacionalizar a logística do curso, incluindo a preparação e a realização do curso, bem como
seus relatórios. O coordenador operacional deve ter experiência comprovada, mediante a
apresentação de currículo e de no mínimo, 02 (dois) documentos comprobatórios, no
desenvolvimento de eventos similares, como cursos e/ou oficinas em temas relacionados a
melhores práticas produtivas no Semiárido brasileiro e/ou em temas de redução de impactos
negativos aos recursos naturais da Caatinga, ou, no mínimo, eventos similares no Semiárido
brasileiro.
6
Demandas e logística mínimas:
instrutor nível superior - planejamento e execução das aulas;
instrutor nível técnico - planejamento e execução das aulas;
coordenador operacional - logística de preparação e realização do curso e seus relatórios;
material didático, na quantidade de 25 unidades, em meio digital (CD ou DVD) e também
impresso em apostilas encadernadas com 80 páginas e com ilustrações coloridas
necessárias a compreensão dos conteúdos a serem definidos pelos instrutores, revisado
pelo consultor-coordenador e aprovado pela equipe do Ministério da Integração Nacional;
material de consumo (bloco de anotações, lápis, pastas, papel para impressão, etc.) em
quantidade suficiente para atender todos os participantes;
deslocamento aéreo para instrutores e coordenador operacional (para Juazeiro do Norte);
deslocamento terrestre para instrutores e coordenador operacional do aeroporto de Juazeiro
do Norte até Campos Sales e retorno;
transporte terrestre, micro-ônibus com no mínimo de 25 lugares, para translado entre local
de hospedagem dos participantes e o local do curso, bem como para o dia de aula de
campo, perfazendo um total de até 500 quilômetros durante os 3 dias de curso;
local para a realização do curso com sala/auditório climatizado para no mínimo 30 pessoas
sentadas, com todos os mobiliários e equipamentos didáticos necessários (como datashow
e tela para projeção, computador e impressora);
café, água e lanches (coffebreak) durante o curso;
hospedagem para participantes, instrutores e coordenador, localizada próximo ao local do
curso, em quartos confortáveis com ar condicionado, frigobar, televisor e banheiro, sendo
quartos simples para os dois instrutores e coordenador e duplo para os 20 participantes;
refeições (almoço e jantar) para 25 pessoas (participantes, instrutores e coordenador), com,
pelo menos, quatro tipos de saladas, quatro tipos de acompanhamentos, três tipos de carne,
três tipos de sobremesa e dois tipos de sucos e dois tipos de refrigerantes; e
certificado para os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75%, a ser
entregue no final do curso.
CURSO 3 - Curso em apicultura e meliponicultura no Semiárido
Justificativa: O projeto ‘Rota do Mel’ do Semiárido prevê a organização dos produtores para
alcançar menores custos de produção e processamento de mel e seus derivados, como
também melhor valor dos produtos no mercado, em sentido semelhante ao do projeto ‘Rota do
Cordeiro’, vista na justificativa do curso de ovinocultura.
Objetivo: disseminar técnicas de apicultura para os extensionistas e parceiros dos municípios
do projeto ‘Rota do Mel’ do Semiárido para demonstrar as vantagens econômicas, sociais e
ambientais que podem advir de sua aplicação. O curso também visa divulgar o projeto para
sensibilizar e dinamizar sua implementação, discutindo consequências do manejo extensivo da
ovinocaprinocultura, apresentar prática de menor impacto negativo aos recursos naturais do
Semiárido, melhorar a qualidade do produto e aumentar seu valor de mercado e,
consequentemente, a renda do produtor. Além disso, o curso visa repassar princípios básicos
da meliponicultura, criação das abelhas sem ferrão, e as técnicas adequadas de manejo para
iniciar e manter uma criação, bem como esta prática pode ser consorciada com outras práticas
rurais, aumentando a renda familiar.
Local: Piranhas, Alagoas, com aula prática na casa do mel construída recentemente no
município. Piranhas dista a 220 km do aeroporto de Maceió e 175 km do aeroporto de Aracaju.
Público-alvo: coordenadores de projeto/ extensionistas dos municípios da ‘Rota do Mel’:
Piranhas (AL), Jeremoabo, Juazeiro (BA), Crato (CE), Campo Maior, Picos, Campos Sales,
Floriano, Itaueira, São Raimundo Nonato, Castro, Cristino, Bom Jesus, Redenção do Gurgéia
(PI) e Ponte Alta do Tocantins (TO).
Justificativa de escolha do público-alvo: este curso é direcionado a um público que seja
capaz de multiplicar e potencializar as técnicas e idéias por ele disseminadas, tendo em vista
7
que o total de participantes é um número pequeno quando relacionado á dimensão territorial do
Bioma Caatinga e do Semiárido.
Número de participantes: 20 pessoas
Conteúdo mínimo do curso em apicultura e meliponicultura no Semiárido:
Tema
Responsável
Apresentação do grupo, dos objetivos e contextualização dos consultoraprogramas desenvolvidos pelo MI no Semiárido.
coordenadora,
Características da Caatinga e do Semiárido: potencialidades e consultoralimitações naturais e socioeconômicas.
coordenadora
Noções sobre sustentabilidade e desenvolvimento.
consultoracoordenadora
Conteúdo técnico - teórico: apicultura e meliponicultura: instrutores
limitações e potencialidades no Semiárido; técnicas de contratados
apicultura e meliponicultura: principais características e
diferenças; características da Apis mellifera e das principais
espécies de abelhas sem ferrão (uruçu verdadeira, uruçu
amarela, jataí, mandaçaia e tiuba amarela); diferenças entre
meliponas e trigonas; estrutura da colméia/ninho e
funções/castas; reconhecimento das espécies pela entrada do
ninho; montagem do meliponário; formas adequadas de
obtenção de enxames; manejo do apiário e dos enxames;
extração do mel; propriedades do mel; beneficiamento do mel
e outros produtos (própolis e cera); controle sanitário e CIF;
cuidados na distribuição e comercialização.
Conteúdo técnico - prático: prática das principais questões instrutores
abordadas no conteúdo teórico, como: reconhecimento de contratados
espécies; transferência, divisão e manejo de enxame;
alimentação; extração de mel; beneficiamento.
Apresentação e discussão do projeto da “Rota do Mel”.
MI/Embrapa,
técnico do MI
Encerramento: avaliação verbal do curso, entrega de instrutores
certificados e trâmites finais do curso.
contratados,
técnico do MI,
consultoracoordenadora
TOTAL DE HORAS DO CURSO
N. Horas
2 horas
1 hora
1 hora
8 horas
6 horas
4 horas
2 horas
24 horas
OBS: Deverá ser previsto 20 minutos de intervalo para serviço de lanche em cada período do curso,
bem como o máximo de 2 horas para almoço. Ao final do curso, deverá haver um jantar de
confraternização. Estes serviços são responsabilidade da instituição licitante vencedora e seu
coordenador operacional.
Perfil e responsabilidades dos instrutores: um instrutor graduado Zootecnia, Eng.
Agronômica, Ciências Biológicas ou área afim e um instrutor de nível médio em técnica agrícola
ou zootecnia ou área afim, tendo habilitação e/ou especialização em apicultura e
meliponicultura no Semiárido, com conhecimento em técnicas de baixo impacto ambiental
negativo ao ambiente ou melhores/boas práticas produtivas. Os instrutores contratados
deverão ser aptos para elaborar o material didático do curso em ‘apicultura e meliponicultura no
Semiárido’, bem como elaborar e executar o programa detalhado do curso. Estes serão
discutidos, avaliados e aprovados pela SDR/MI e devem, no mínimo, conter: objetivos geral e
específicos, programa mínimo com módulos e seus conteúdos, tempo e necessidades de
logística, tanto das aulas teóricas e como das aulas práticas, quaisquer outras necessidades,
seguindo as orientações da SDR/MI e do termo de referência. O tempo de planejamento e
elaboração de todo curso será considerado nos honorários dos instrutores.
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Perfil e responsabilidades do coordenador operacional: um coordenador para
operacionalizar a logística do curso, incluindo a preparação e a realização do curso, bem como
seus relatórios. O coordenador operacional deve ter experiência comprovada, mediante a
apresentação de currículo e de no mínimo, 02 (dois) documentos comprobatórios, no
desenvolvimento de eventos similares, como cursos e/ou oficinas em temas relacionados a
melhores práticas produtivas no Semiárido brasileiro e/ou em temas de redução de impactos
negativos aos recursos naturais da Caatinga, ou, no mínimo, eventos similares no Semiárido
brasileiro.
Demandas e logística mínimas:
instrutor nível superior - planejamento e execução das aulas;
instrutor nível técnico - planejamento e execução das aulas;
coordenador operacional - logística de preparação e realização do curso e seus relatórios;
material didático, na quantidade de 25 unidades, em meio digital (CD ou DVD) e também
impresso em apostilas encadernadas com 80 páginas e com ilustrações coloridas
necessárias a compreensão dos conteúdos a serem definidos pelos instrutores, revisado
pelo consultor-coordenador e aprovado pela equipe do Ministério da Integração Nacional;
material de consumo (bloco de anotações, lápis, pastas, papel para impressão, etc.) em
quantidade suficiente para atender todos os participantes;
deslocamento aéreo para instrutores e coordenador operacional (para Aracaju ou Maceió);
deslocamento terrestre para instrutores e coordenador operacional do aeroporto de Aracaju
ou Maceió até Piranhas e retorno;
transporte terrestre, micro-ônibus com no mínimo de 25 lugares, para translado entre local
de hospedagem dos participantes e o local do curso, bem como para o dia de aula de
campo, perfazendo um total de até 300 quilômetros durante os 3 dias de curso;
local para a realização do curso com sala/auditório climatizado para no mínimo 30 pessoas
sentadas, com todos os mobiliários e equipamentos didáticos necessários (como datashow
e tela para projeção, computador e impressora);
café, água e lanches (coffebreak) durante o curso;
hospedagem para participantes, instrutores e coordenador, localizada próximo ao local do
curso, em quartos confortáveis com ar condicionado, frigobar, televisor e banheiro, sendo
quartos simples para os dois instrutores e coordenador e duplo para os 20 participantes;
refeições (almoço e janta) para 25 pessoas (participantes, instrutores e coordenador), com,
pelo menos, quatro tipos de saladas, quatro tipos de acompanhamentos, três tipos de carne,
três tipos de sobremesa e dois tipos de sucos e dois tipos de refrigerantes; e
certificado para os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75%, a ser
entregue no final do curso.
5. INSUMOS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE
O contratante fornecerá a lista de participantes para todos os cursos e curso-oficina e a lista de
palestrantes deste último, bem como informações técnicas e necessárias a logística dos
eventos.
6. REQUISITOS FORMAIS DOS SERVIÇOS E PRODUTOS
O trabalho objeto desta contratação abrange o desenvolvimento de atividades apoio logístico e
operacional para a organização e execução de três cursos do Plano de Capacitação em
Melhores Práticas Produtivas e Manejo Sustentável de Recursos Naturais no Bioma Caatinga
do Semiárido Brasileiro, conforme detalhamento que consta do item 4 deste Termo de
Referência. As instituições licitantes deverão, no mínimo:
Apresentar a Planilha de Custo detalhada para o desenvolvimento de cada curso.
Compor o quadro de instrutores e facilitador/moderador, conforme o tema e perfil
especificado e descrito para cada um dos cursos e curso-oficina.
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Compor a equipe com coordenador operacional, conforme o perfil especificado e descrito
nos cursos e curso-oficina. O coordenador operacional pode ser único, desde que comprove
habilidade para responder com eficiência a todas as responsabilidades, demandas e
logísticas exigidas, bem como as necessidades específicas para cada um dos cursos e
curso-oficina.
Fornecer todos os itens descritos nas demandas e logísticas mínimas de cada um dos
cursos e curso-oficina, nos municípios indicados, bem como responder as necessidades
específicas de cada evento, os quais acontecerão no período de maio a junho de 2012.
Apresentar relatório das atividades desenvolvidas em, até, três dias após o término de cada
curso, em cópia impressa e digital, que deverá conter, no mínimo: local e data do curso;
conteúdo do curso e programa executado; lista de presença com nome completo, CPF, RG
contato de e-mail, instituição e local de cada participante e número total de participantes;
material didático utilizado (três exemplares impressos e três em meio digital); descrição e
apresentação dos instrutores, facilitador e palestrantes; fotos da realização do evento;
orçamento executado e demais questões relativas ao objeto deste Termo de Referência.
A avaliação dos serviços para desembolso financeiro será efetuada pela apresentação de
relatórios, intitulados respectivamente:
CURSO 1: Produto 1 - Relatório da preparação e execução do curso-oficina sobre as
experiências em agroecologia e processamento coletivo e comercialização de
seus produtos no Semiárido.
CURSO 2: Produto 2 - Relatório da preparação e execução do curso em melhores práticas
na ovinocultura no Semiárido.
CURSO 3: Produto 3 - Relatório da preparação e execução do curso em apicultura e
meliponicultura no Semiárido.
7. MATRIZ DE CURSOS, PRODUTOS, DESEMBOLSO E PRAZOS
O prazo de execução do objeto deste Termo de Referência é de 2 (dois) meses, de acordo a
discriminação a seguir:
CURSO
Atividades e Produtos
Percentual de
desembolso sobre
o valor financeiro
da proposta 1
1
Preparação e realização do Curso oficina
1
–
agroecologia
e
beneficiamento e comercialização de
seus produtos e entrega de respectivo
relatório.
33,33%
20
5
2
Preparação e realização do Curso 2 –
ovinocultura e entrega de respectivo
relatório.
33,33%
20
5
3
Preparação e realização do Curso 3 –
apicultura e meliponicultura e entrega
de respectivo relatório.
33,34%
20
5
100%
60
TOTAL
1
Prazo de
execução (em
dias)
Prazo para
Avaliação dos
Produtos
O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas, cada uma delas até 10 dias após a aprovação de relatório da
execução dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, emitida em nome do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA/04/024-PNUD .
8. SEDE DO TRABALHO
As instituições licitantes poderão estar sediadas em qualquer ponto do território nacional e
deverão apresentar capacidade de atuação, operacionalização e execução de eventos em
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diferentes cidades do Semiárido, na região Nordeste do Brasil. A instituição licitante vencedora
deverá manter contato sempre que necessário com o responsável administrativo do Ministério
da Integração Nacional e com o consultor contratado para a coordenação dos eventos objeto
deste Termo de Referência, ambos sediados em Brasília.
9. PROCESSO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Esta licitação será na modalidade de qualificação técnica mínima e menor preço. A avaliação
das propostas será baseada em critérios técnicos e de preço. Será vencedora a instituição
licitante que obtiver no mínimo 70 pontos na avaliação da proposta técnica (item 9.5) e
apresentar a proposta de menor preço (item 9.7), conforme detalhes descritos na classificação
final das instituições licitantes (item 9.8).
9.1 Estrutura da Proposta Técnica
A proposta deverá ser apresentada em uma via original em papel timbrado da instituição, com
todas as páginas rubricadas pelo responsável legal e mais uma cópia simples. A instituição
proponente deverá identificar a proposta técnica inserindo os dados que seguem no centro da
primeira página:
Edital N.0 _______ - Projeto BRA 04/024
Proposta Técnica
Nome da Instituição Proponente e CNPJ
9.2 Apresentação da Proponente
A instituição proponente deverá apresentar seu portfólio em, no máximo, três páginas,
contendo:
9.2.1. Dados da instituição: nome, telefone, e-mail, fax, endereço, CNPJ;
9.2.2. Dados do representante legal: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, fax, endereço;
9.2.3. Missão, finalidade e objetivos estratégicos da instituição;
9.2.4. Infraestrutura disponível - física, administrativa e gerencial; e
9.2.5. Tempo de existência, período de tempo que trabalha com realização de cursos e eventos
similares e principais realizações, destacando trabalhos na região Nordeste do Brasil,
mais especificamente para o bioma Caatinga na região Semiárida.
9.3 Detalhamento da Proposta Técnica
O detalhamento da proposta técnica deverá conter:
9.3.1. Plano de Trabalho do Curso 1 - Curso-oficina sobre as experiências em agroecologia e
processamento coletivo e comercialização de seus produtos no Semiárido: objetivos,
justificativa, local, número de participantes, público alvo, programa detalhado com temas
a serem tratados e tempo para discorrer sobre cada tema; descrição resumida do
conteúdo de cada tema, metodologia, técnicas e material didático a ser utilizado, perfil
dos instrutores, demandas, logística, necessidades específicas e demais questões
pertinentes para a realização do curso, conforme especificado no item 4 deste Termo de
Referência (máximo 5 páginas).
9.3.2. Plano de Trabalho do Curso 2 - Curso em melhores práticas na ovinocultura no
Semiárido: objetivos, justificativa, local, número de participantes, público alvo, programa
detalhado com temas a serem tratados e tempo para discorrer sobre cada tema;
descrição resumida do conteúdo de cada tema, metodologia, técnicas e material didático
a ser utilizado, perfil dos instrutores, demandas, logística, necessidades específicas e
demais questões pertinentes para a realização do curso, conforme especificado no item 4
deste Termo de Referência (máximo 5 páginas).
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9.3.3. Plano de Trabalho do Curso 3 - Curso em apicultura e meliponicultura no Semiárido:
objetivos, justificativa, local, número de participantes, público alvo, programa detalhado
com temas a serem tratados e tempo para discorrer sobre cada tema; descrição
resumida do conteúdo de cada tema, metodologia, técnicas e material didático a ser
utilizado, perfil dos instrutores, demandas, logística, necessidades específicas e demais
questões pertinentes para a realização do curso, conforme especificado no item 4 deste
Termo de Referência (máximo 5 páginas).
9.3.4. Cronograma de execução dos planos de trabalho dos três cursos, incluindo preparação,
realização e finalização (relatório).
9.3.5. Documentação da proponente: cópias de documentos comprobatórios da capacidade
técnica da proponente de conteúdo compatível com o do objeto deste Termo de
Referência.
9.3.6. Equipe técnica: deve ser composta de, no mínimo, um coordenador operacional e dois
instrutores para cada curso, com perfil profissional conforme descrito no item 4 deste
Termo de Referência; relacionar nomes, funções e períodos de dedicação dos membros
da equipe; apresentar o currículo assinado de cada membro da equipe com os dados
necessários e cópias dos documentos comprobatórios (diplomas e certificados) exigidos
para aplicação dos critérios de avaliação especificados neste Termo de Referência.
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