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Anexo MEMORANDO
N.o 0248/2010-INPI/DIRMA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE MARCAS
COMUNICADO
Pedidos de registro de marca a serem considerados inexistentes,
segundo os termos do Art. 157 da lei n° 9.279, de 14 de maio de
1996.
Paraíba - 2007
TITULAR: ADRIANO LEITE DE BRITO - ME
PROTOCOLO: REPB N° 39 DE 20/03/2007
MARCA: BRINDART
EXIGÊNCIA: ERRO NO PREENCHIMENTO
DOCUMENTO (CAMPO NOSSO NÚMERO)".
PROCURADOR: O PRÓPRIO
DO
CAMPO
"NÚMERO
DO
Ceará - 2008
TITULAR: INSTITUTO TITAN
PROTOCOLO: DECE N° 013080000711 DE 01/07/2008
MARCA: IDETECE
EXIGÊNCIA:
A
ETIQUETA
ESTÁ
EM
DESACORDO
ESPECIFICAÇÕES OFICIAIS (COR).
PROCURADOR: O PRÓPRIO
TITULAR: JOSÉ ERLÂNDIO DOS SANTOS
PROTOCOLO: DECE N° 013080000777 DE 15/07/2008
MARCA: FORRO NA BOA
EXIGÊNCIA: FALTA O PREENCHIMENTO DO CAMPO
ATIVIDADE".
PROCURADOR: O PRÓPRIO
COM
"DECLARAÇÃO
AS
DE
Rio de Janeiro - 2008
TITULAR: VIMACOL VITÓRIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020080138342 DE 04/11/2008
MARCA: VIMACOL
EXIGÊNCIA: DOCUMENTO
ILEGíVEL "CONTRATO SOCIAL"; ERRO
PREENCHIMENTO DO CAMPO "LOCAL E DATA".
NO
Anexo MEMORANDO
PROCURADOR:
N.o 0248/2010-INPIIDIRMA
RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA
Rio de Janeiro - 2010
TITULAR: CEAP - CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100005650 DE 21/01/2010
MARCA: AÇÃO POSITIVA PROJETO CAMÉLIA DA LIBERDADE
EXIGÊNCIA: A PARTE NOMINATIVA DA MARCA MISTA REIVINDICADA É
DIVERGENTE
DA CONTIDA
NA ETIQUETA; A ETIQUETA
ESTÁ EM
DESACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
OFICIAIS
(NITIDEZ,
REIVINDICAÇÃO DE CORES); ERRO NO PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
"NÚMERO DO DOCUMENTO (CAMPO NOSSO NÚMERO) E "DATA PAGTO".
PROCURADOR: PAULO HAUS MARTINS
TITULAR: FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E
SIMILARES
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100019256 DE 05/03/2010
MARCA:
FBHA
FEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
HOSPEDAGEM
E
ALIMENTAÇÃO
EXIGÊNCIA: ERRO NO PREENCHIMENTO DO CAMPO "MARCA NOMINATIVA
OU PARTE NOMINATIVA DA MARCA MISTA OU DA TRIDIMENSIONAL".
PROCURADOR: CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ALVES
TITULAR: SB MONTENEGRO RESTAURANTE ME
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100047851 DE 28/05/2010
MARCA: CAFÉ ATLÂNTICO
EXIGÊNCIA: FALTA O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS "DATA PAGTO", "CFE
(4) E "DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE".
PROCURADOR: ANDRÉA M. ZIDE
TITULAR: LUCAS MAIA BERRIEL BARBOSA
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100011278 DE 08/02/2010
MARCA: CELTA 5 C5
EXIGÊNCIA: ERRO NO PREENCHIMENTO DO CAMPO "MARCA NOMINATIVA
OU PARTE NOMINATIVA DA MARCA MISTA OU DA TRIDIMENSIONAL".
PROCURADOR: O PRÓPRIO
TITULAR: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTOA ME
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100012468 DE 11/02/2010
MARCA: HIPOPOGAMA
EXIGÊNCIA:
A
ETIQUETA
ESTÁ
EM
DESACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES OFICIAIS (REIVINDICAÇÃO DE CORES).
PROCURADOR: O PRÓPRIO
TITULAR: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTOA ME
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100012469 DE 11/02/2010
MARCA: HIPOPOBABY
EXIGÊNCIA:
A
ETIQUETA
ESTÁ
EM
DESACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES OFICIAIS (REIVINDICAÇÃO DE CORES).
PROCURADOR: O PRÓPRIO
TITULAR: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTOA ME
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100012470 DE 11/02/2010
Anexo MEMORANDO
N.o 0248/2010-INPI/DIRMA
MARCA: GIRAGAMA
EXIGÊNCIA:
A
ETIQUETA
ESTÁ
EM
DESACORDO
ESPECIFICAÇÕES OFICIAIS (REIVINDICAÇÃO DE CORES).
PROCURADOR: O PRÓPRIO
COM
TITULAR: LANCHONETE RIVIERA DE MAGE LTOA ME
PROTOCOLO: (RJ/SEDE) N° 020100071126 DE 03/08/2010
MARCA: ALEGRIA DO BISCOITO
EXIGÊNCIA: FALTA O PREENCHIMENTO DO CAMPO "DECLARAÇÃO
ATIVIDADE"; ERRO NO PREENCHIMENTO DO CAMPO "DECLARAÇÃO
ATIVIDADE".
PROCURADOR: PORTFOLlO MARCAS E PATENTES LTDA
AS
DE
DE
DIRETORIA DE MARCAS
Anexo MEMORANDO
N.o 0248/2010.INPI/DIRMA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE MARCAS
COMUNICADO
Pedidos de Registro de Marca a serem considerados
reutilização da Guia de Recolhimento da União.
inexistentes
devido à
Goiás - 2008
TITULAR: NEOLlNK TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PROTOCOLO: REGO N° 589 DE 17/06/2008
MARCA: NEO L1NK
EXIGÊNCIA: A APRESENTAÇÃO INDICADA É INCOMPATíVEL COM A MARCA
REIVINDICADA;
FALTA
O PREENCHIMENTO
DO CAMPO
"MARCA
NOMINATIVA
OU PARTE NOMINATIVA
DA MARCA MISTA OU DA
TRIDIMENSIONAL"; ERRO NO PREENCHIMENTO DO CAMPO "CÓDIGO DO
SERViÇO".
PROCURADOR: GESMAR RODRIGUES DA SILVA
Mato Grosso - 2010
TITULAR: F.H. SARETTA
PROTOCOLO: REMT N° 24 DE 28/03/2010
MARCA: NOEMA
EXIGÊNCIA: PROCURADOR: O PRÓPRIO
Tocantins - 2010
TITULAR: SELVAT SERViÇOS DE ELETRIFICAÇÃO
PROTOCOLO: RETO N° 3 DE 25/03/2010
MARCA: SELVAT SERViÇOS ELETRIFICAÇÃO
EXIGÊNCIA: PROCURADOR: ALEXANDER BORGES DE SOUZA
DIRETORIA DE MARCAS

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