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A revista Cidadania & Meio Ambiente
é uma publicação da Câmara de Cultura
Caros amigos,
Pode-se desvincular “mudança climática” de “Economia Verde
e sustentabilidade”? Nem os cada dia mais desacreditados “céticos do aquecimento global”conseguem sacar argumentos para
justificar a bizarrice de tal divórcio. Por isso mesmo, os debates
centrais e periféricos da Rio+20 não poderão se furtar à análise
do modelo de desenvolvimento consubstanciado no “mercado”,
entidade responsável pela crise econômico-financeira e pela perpetuação das iniqüidades socioambientais. Por isso não ficarão
de fora dos painéis oficiais e paralelos as questões de segurança
energética, alimentar, hídrica, climática, bioecológica e social.
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(21) 8197 6313 . 8549 1269
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Diretora
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Editor
Como ponderam os autores dos artigos selecionadas para esta
edição, a Rio+20 só se transformará numa alavanca de mudanças com o apoio da sociedade civil bem informada e, agora, dotada de efetivo poder de pressão e ação graças às redes sociais.
A Rio+20 é nos oferece a chance de imprimirmos um novo rumo
a nosso destino na Terra.
Helio Carneiro
Editor
Hélio Carneiro
[email protected]
Subeditor
Henrique Cortez
[email protected]
Projeto Gráfico
A Rio+20 não deve nem pode se transformar apenas numa feira
de alavancagem de “negócios verdes” – intenção de boa parte
da governança global ao alegar que o momento de “crise” não
permite acelerar a transição rumo à uma era de equilíbrio entre
Planeta e sustentabilidade. Embora a governança global continue a avalizar o “mercado” e a infringir mais ansiedade e pobreza nas sociedades, ela já não se consegue enfiar goela abaixo da
opinião pública seus deletérios argumentos. A Economia Verde
– nascida como business – agora se revela fundamental para nos
levar ao patamar da gestão consciente e sustentável do consumo. As propostas a ser analisadas na Rio+20 deverão brindar
soluções para reverter a grande contradição embutida no estágio atual da Economia Verde: a de que ela só produz riqueza
quando há escassez de recursos naturais. Ou seja, livrá-la das
garras especulativas do “mercado”. Cabe sobretudo à sociedade
civil desmascarar a armadilha dos que cooptam e desvirtuam as
potencialidades da Economia Verde para ganho próprio – não
para o bem-estar geral.
Regina Lima
Lucia H. Carneiro
[email protected]
Colaboraram nesta edição
Achim Steiner
Adrian G. White
Alan AtKisson
André Giacini de Freitas
Camila Moreno
CEPAT
Cesar Sanson
Hans Herren
Ignacy Sachs
Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
João Peres (Rede Brasil)
Kathleen Rogers
Michael Löwy
PNUD
Prof Mohan Munasingh
Raquel Junia
Ricardo Luis Mascheroni
Severn Cullis-Suzuki
UNEP/GRID-Arendal
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Uma ferramenta de incentivo ao conhecimento e à reflexão através de notícias,
informações, artigos de opinião e
artigos técnicos, sempre discutindo
cidadania e meio ambiente, de forma
transversal e analítica.
Cidadania & Meio Ambiente também
pode ser lida e/ou baixada em pdf no
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A Revista Cidadania & Meio Ambiente não
se responsabiliza pelos conceitos e opiniões
emitidos em matérias e artigos assinados.
Editada e impressa no Brasil.
ISSN217-630X
977217763007 038
Nº 38 – 2012– ANO VII
Capa: UN Photo/Parque Kibae - Corea
RUMO À RIO+20
6
Linha do tempo do cinismo ambiental
9
Reflexões sobre o Dia da Terra
Confira o histórico dos acordos ambientais, da privatização da natureza pelo modelo capitalista e os
verdadeiros móbiles embutidos no discurso da Economia Verde. Por Raquel Junia
O sucesso ou o fracasso das políticas de preservação do planeta dependem menos de ações dos
governos e mais da decisão e da consciência dos povos. Por Ricardo Luis Mascheroni
10
Planeta habitável: o maior desafio humano
12
Rio+20 e a propaganda da Economia Verde
14
As florestas na Rio+20
16
Economia Verde + felicidade nacional = mundo sustentável
Segundo o biólogo, a Terra deve ser administrada como o sistema biofísico que é, e deixar de
exaurir os recursos naturais finitos, antes que seja tarde demais. por Thomas Lovejoy
A Economia Verde nada mais seria que o capitalismo de mercado traduzindo em lucro e
rentabilidade propostas técnicas verdes bastante limitas. Entrevista com Michael Löw
A liquidação das florestas tropicais e subtropicais precisa ser sustada se quisermos uma Economia
Verde. Confira como isso ainda é possível via certificação florestal. Por André Giacini de Freitas
Economia Verde e Felicidade Nacional revela as diferenças entre crescimento que enriquece e
empobrece, alicerçando o advento de uma nova era de sustentabilidade. Por Alan AtKisson
20
A transição para uma economia verde
22
As mulheres devem liderar a Economia Verde
26
Não há desenvolvimento sustentável sem alimento para todos
28
Objetivos de Consumo do Milênio – nova esperança
30
O “Brasil Grande” que pensa pequeno
34
O protagonismo dos emergentes
A Cúpula do Rio poderá marcar um ponto de virada nos assuntos globais, um momento em que a
estabilidade ambiental seja transformada em realidade. Por Achim Steiner
Confira porque a autora advoga a participação das mulheres na construção de uma nova sociedade,
já que elas estão na linha de frente das mudanças climáticas. Por Kathleen Rogers e PNUD
O alimento é uma necessidade humana, não um produto sujeito às especulações do mercado
internacional, que lucra com a fome de mais de 1,5 bilhão de indivíduos. Por Hans Herren
Confira porque a iniciativa OCM, a ser debatida no Fórum da Rio+20, pode ajudar a preservar o
planeta, proteger os pobres e promover a prosperidade. Por Prof Mohan Munasingh:
Às vésperas da Rio+20, esta análise alinhava os pontos que indicariam um retrocesso na agenda
socioambiental do país. Por IHU, CEPAT e Cesar Sanson
Sob o álibi da crise econômico-financeira mundial, as nações ricas não irão levar propostas
inovadoras à conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Por Ignacy Sachs
Índice Global de irradiação UV 2012
COP 15 WWWF FRANCE
Linha do tempo
do cinismo ambiental
Em sua palestra “Rio+20: a quem serve a Economia Verde?”, a pesquisadora Camila Moreno traça um detalhado histórico dos acordos ambientais, da privatização da natureza pelo modelo capitalista e analisa os
verdadeiros móbiles embutidos no discurso da Economia Verde.
Por Raquel Junia
Q
uase ninguém mais consegue negar que o mundo vive hoje uma
crise ambiental – poluição do ar,
do solo, das águas, extinção de espécies,
inundações, desabamentos, falta d’água –
enfim, inúmeras evidências de que há um
desequilíbrio no meio ambiente. Mas o
que pode ainda não estar tão claro é que,
apesar de perversa para a maior parte das
pessoas, a destruição dos bens naturais
pode gerar lucros para uma minoria. E
como isso acontece?
“Se existisse floresta por todos os lados, alguém pagaria por um espaço para que as
araras pudessem se reproduzir? Se tivesse
água limpa por todos os cantos alguém pagaria por água?”, indaga a pesquisadora
ao explicar que a Economia Verde carrega a
6
“Para falar de Economia Verde e Rio+20,
primeiro temos que falar sobre o que é uma
Conferência das Nações Unidas – lança
Camila Moreno, coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll e observadora atenta das convenções sobre clima e biodiversidade das Nações Unidas.
Em tese, o voto de um país africano vale o
mesmo que o voto da Alemanha ou da
França. Mas a estrutura montada para
governar o mundo vem passando por profundas transformações e sendo profundamente questionada. A formação de grupos
de países – como os G7 e G20 –, alterou a
correlação de forças dentro das Nações
Unidas, dando mais poder às grandes potências”, explica Camila.
A Organização das Nações Unidas surgiu
em 1944, em substituição à Liga das Nações, que Camila comprara a uma reunião
dos super-heróis de desenho animado empenhados em “salvar o mundo do mal”.
“Depois da 2ª Guerra Mundial é impossível pensar o mundo sem multilateralismo.
Na ONU cada país tem direito a um voto.
Transformações também ocorreram no conceito “economia”, fato fundamental para a compreensão da proposta de “Economia Verde”.
Camila observa que o vocábulo economia provem do grego ‘oikos’, que significa cuidar da
casa, gerir o abastecimento, garantir a alimentação, o plantio, etc. O dinheiro, símbolo da
economia atual, nem sempre se apresentou na
grande contradição de só produzir riqueza
quando há escassez dos recursos naturais.
forma de papel ou moedas, como hoje. “Ao
longo da história foram utilizadas conchas,
sementes de cacau, pecinhas de cerâmica e
outros artifícios para que as pessoas trocassem e o valor nas trocas permanecesse estável”. Mas as ideias econômicas ligadas a crescimento fazem parte da história mais recente.
“Quando se pensa em oikos não se pensa em
derrubar a casa dos outros, ocupar e passar
por cima, e ir crescendo e acumulando”.
LINHA
DO TEMPO
Camila destaca vários momentos importantes para compreender o mundo que chega à
Rio+20 com a proposta oficial da Economia Verde como solução para a crise mundial. Seguindo a linha do tempo, a pesquisadora ressalta a realização da Conferência
de Bretton Woods – quando foram criados
o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e a Guerra Fria, que dividiu o mundo nos blocos socialista e capitalista. Da mesma forma, a própria criação
da ONU e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO),
então presidida pelo brasileiro Josué de
Castro, é considerada um marco nesse processo. “Josué de Castro colocou bem claro que a fome e a questão da alimentação
do mundo são problemas essencialmente
políticos. Naquele momento, a estratégia
da Guerra Fria – vencer o bloco comunista – foi promover a Revolução Verde baseada na ideia de transformar massivamente os ecossistemas do mundo em grandes
monoculturas dependentes de sementes
híbridas. Pela primeira vez na História, os
camponeses tiveram de comprar sementes
a cada colheita e usar todos os químicos
que sobraram da 2ª Guerra”, critica.
Entretanto, houve quem questionasse o discurso da Revolução Verde, como o livro Primavera Silenciosa, da bióloga norte-americana Rachel Carsons, em 1962, marco inicial do
movimento ambientalista que a partir dos EUA
ganhou outros países. “Estudando os botos
na costa da Califórnia, ela descobriu que toda
a vida marinha estava profundamente contaminada pelo uso cumulativo dos agrotóxicos
que adentram a terra, permeiam o ciclo das
águas e não saem mais da natureza. Ela diagnosticou não apenas a extinção de várias espécies, mas também que esses venenos químicos chegavam à maioria da população”.
No início dos anos 70, outra publicação teve
papel importante no processo que culminará
com a Rio+20, mas, dessa vez, corroborando o
UN Photo/JC McIlwaine
A Economia Verde
carrega a grande
contradição de só
produzir riqueza quando
há escassez dos
recursos naturais.
“
”
pensamento de “privatização da natureza”.
Trata-se do texto A tragédia dos Bens Comuns,
de Garret Hardin, que defendia a ideia de que
tudo que é público está fadado a desaparecer.
É nesse contexto, segundo Camila, que se realiza a conferência inaugural da ONU sobre Meio
Ambiente, em 1972, na cidade de Estocolmo.
“Pela primeira vez esses países, no âmbito
das Nações Unidas, se juntam para pensar o
meio ambiente humano. Só que um ano depois da Conferência, quando deveria ser lançada uma agenda para pensar como proteger o meio ambiente como um bem comum,
acontece o baque da Crise do Petróleo”. A
pesquisadora conta que nesse momento é criada a Organização dos Países Exportadores de
Petróleo (Opep), e a economia entra na época
da “financeirização”, com o término do lastro
monetário em ouro. “Hoje como o dinheiro é
todo virtual, como a economia internacional
está entregue ao capital financeiro nas bolsas de valores, o sistema econômico precisa
dar um salto e é esse salto que vai se cristalizar na Rio+20, onde o esforço será o de convencer o mundo de que agora entramos na
era do ‘capital natural’”.
Nos anos 80, continua Camila, o então presidente dos EUA Ronald Reagan e a primeira
ministra britânica Margareth Thatcher protagonizaram outro momento importante ao defender e colocar em prática as políticas neoliberais. As reformas implementadas pelos dois
governantes – os “ajustes estruturais” – con-
sistiram em privatização e precarização dos
direitos dos trabalhadores. Essas medidas
que transformaram todas as economias ficaram conhecidas como “Consenso de Washington”. Além dele, outro consenso também fora forjado um ano antes – o relatório
“Nosso futuro Comum”, organizado pela primeira ministra noruguesa Gro Harlem
Brundtland a pedido das Nações Unidas. Nele
surge pela primeira vez a expressão “desenvolvimento sustentável”. Camila destaca a
semelhança do nome desse relatório com o
título do documento da Rio+20: “O futuro que
queremos”. Mas a pergunta que não quer
calar é: “quem queremos?” Para Camila, essa
é a pergunta que devemos fazer: quem fala
em nome de nós? A quem interessa?”.
A
QUEDA DO MURO DE
BERLIM
O ano de 1989, marcado pela queda do Muro
de Berlim e pelo fim da Guerra Fria, também
é outro período fundamental para entender
a conjuntura do mundo. Pouco depois, em
1992, é realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a ECO 92. “A
Conferência do Rio, sob o governo do
Collor, foi a celebração da vitória de um
sistema sobre o outro. Por isso trouxe ao
Rio 108 chefes de estado e de governo. Em
nenhuma outra ocasião tantas autoridades mundiais estiveram juntas em um mesmo lugar. Um feito histórico até hoje jamais repetido”, diz. Camila. E para dar uma
justificativa à sociedade civil, na Conferência foram assinadas três convenções sobre
clima, diversidade biológica e combate à
desertificação – os mesmos temas da pauta da Economia Verde. “Vinte anos depois,
o que a Conferência Rio+20 oferece é: o
mercado do clima, da biodiversidade e do
solo”, resume a pesquisadora.
DEZ
ANOS DA
ECO 92
Seguindo a linha do tempo, Moreno chega a
2002, à Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada, em Joanesburgo, África
do Sul, e também conhecida como Rio+10.
Segundo a pesquisadora, a Conferência foi
um fracasso porque os governos tiveram que
reconhecer que muito pouco fora feito em 10
anos após a ECO 92. Naquele momento, a
solução apresentada pelos países para os
problemas ambientais foi a “parceria público-privada”, quando ganhou força a ideia
de que as empresas precisam ser sócias dos
governos para a sustentabilidade acontecer.
Cidadania&MeioAmbiente
7
“Dez anos antes, na Rio 92, era impensável
que uma empresa estivesse sentada dentro
das Nações Unidas. Isso mudou drasticamente em dez anos. O setor privado e todas
as instituições que visam lucro começaram
a se legitimar como parte do processo de
governança mundial”.
Bolsa Verde do Rio, e as recentes mudanças
no Código Florestal Brasileiro. “Durante
a Rio+20 haverá um evento imperdível: o
lançamento da Bolsa Verde do Rio. O que
será vendido? Créditos de carbono, direitos de emissão de efluentes químicos na Baía
de Guanabara, títulos das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], porque para
fazer bons negócios é preciso ter a pobreza
pacificada e militarizada”, afirma.
Em 2005, os movimentos sociais conquistam uma vitória com o plebiscito contra a
Área de Livre Comércio das Américas
(Alca). Outro evento importante, segundo
Camila, foi o furacão Katrina, nos EUA, que
expôs a fragilidade do meio ambiente e das
populações pobres às mudanças climáticas.
Em 2006, outro relatório ganha a cena: o documento “A Economia das Mudanças Climáticas” ou “Relatório Stern”, redigido sob
encomenda do governo britânico por Nicholas Stern, ex-economista chefe do Banco
Mundial. Camila destaca que o documento
vê oportunidades de negócios com o aquecimento global via, por exemplo, produção
de agrocombustíveis. Segundo a pesquisadora, a partir desse relatório, o termo “economia de baixo carbono” começa a ganhar
peso nos discursos dos governantes. Já em
2008, seguindo a linha do tempo, explode a
crise financeira internacional. “Recomendo
que vocês assistam o filme Trabalho Interno
(Inside Job), brilhante documentário sobre
a formação dos economistas que conscientemente foram cúmplices da crise financeira, e sobre como o sistema se aproveita das
crises para crescer. Ou seja, a crise ambiental não é um obstáculo ao capital, é uma
oportunidade de negócios”.
Segundo Camila, a partir de então o discurso “verde” ganha ainda mais corpo. A pesquisadora destaca que governos mundiais
já entraram em acordo sobre uma métrica
para precificar os serviços ecossistêmicos
, como polinização, ou a renovação do ar.
“A bolsa de carbono é um mercado de compra e venda do direito de poluir o ar. Hoje
já existem dois projetos de lei que tratam
sobre como será a legislação para determinar o pagamento de serviços ambientais. Um deles, que supostamente vale bilhões, é a polinização. Mas a pergunta que
não quer calar é: como eu pago as abelhas? Qual é o sindicato das abelhas?
Quem vai receber em nome das abelhas?”.
HEGEMONIA
DOS CONSENSOS
A pesquisadora reforça o quanto o conceito
de hegemonia é fundamental para compre-
8
UN Photo/Mark Garten
Vinte anos depois,
o que a Conferência
Rio+20 oferece
é o mercado do clima,
da biodiversidade
e do solo.
“
”
ender os consensos forjados ao longo da
história, inclusive o que se aproxima, de defesa da Economia Verde, na Rio+20. “A Economia Verde diz, por exemplo, que as cidades são as mais eficientes e que é ineficiente
viver no campo. Uma das tarefas da Economia Verde é esvaziar o campo porque é impossível vender pacotes tecnológicos de
transmissão de energia eólica, energia solar e vender patentes para as pessoas dispersas em assentamentos, para povos indígenas e quilombolas, que usam muito pouco dinheiro. O campo deve ser o local onde
se vai produzir ecoturismo e vender pagamento por serviços ambientais. Mais uma
vez, perguntas básicas que 3 não querem
calar: quem pode vender serviços ambientais? Quem é o proprietário da terra? E
sabemos que o Brasil é o país com a maior
desigualdade em concentração de terra do
planeta. Então, quem irá vender e lucrar
novamente será o agronegócio.”
Camila encerrou sua apresentação abordando mais dois instrumentos de implementação da Economia Verde em curso no Brasil: a
Sobre o Código Florestal, ela explica que o
principal capítulo da nova legislação fala
justamente sobre incentivos financeiros,
fator emblemático da Economia Verde. “O
capítulo 10 especifica que cada hectare
de cobertura vegetal que os proprietários
de terra tenham poderá ser inscrito no
cadastro rural. Dessa forma, será emitida
uma cédula de cobertura vegetal, que o
proprietário terá 30 dias para registrar
na bolsa de valores, já que isso poderá ser
comprado e vendido. Ou seja, a partir da
aprovação do Código Florestal, o fiscal
do Ibama pode chegar em uma monocultura de cana de açúcar de 5 mil hectares,
com trabalho escravo, e perguntar: ‘cadê
a reserva legal?’ Ele vai olhar em volta e
não vai ver nenhuma árvore, mas o proprietário vai dizer assim: ‘tá aqui o papel,
aqui está a minha reserva legal, eu tenho
tantos hectares no Tocantins’”.
Para a pesquisadora, esse é um prenúncio do
que pode acontecer em escala mundial, embora ainda haja obstáculos a essa proposta
que precisam ser potencializados. “Daqui a
alguns anos poderá existir um mercado do
que ainda resta da natureza e quem ganhará com a Economia Verde serão os proprietários dos recursos naturais. O grande obstáculo para isso é que ainda existam no mundo bens comuns, áreas de uso coletivo e povos e populações que ainda acreditem que
não é privatizando e nem através do comércio que se vai construir outra sociedade e
outra natureza”, conclui Camila Moreno. ■
Camila Moreno – Coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll, membro do GT
de Ecologia Política do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) e do Conselho
Internacional da Red por uma America Latina
Libre de Transgenicos (RALLT). Texto produzido
a partir reportagem de Raquel Júnia, da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/
Fiocruz) sobre a aula inaugural da EPSJV/Fiocruz
(22;03;2012 proferida por Camila Moreno. Texto
publicado no portal EcoDebate (03/04/2012).
Joost J. Bakker IJmuiden
O sucesso ou o fracasso das políticas
de preservação do planeta dependem
menos de ações dos governos e mais
da decisão e da consciência dos povos.
Reflexões sobre o Dia da Terra
Ricardo Luis Mascheroni
E
ste 22 de abril, como nos últimos 42 anos,
assinala o Dia Mundial da Terra, chamado
de proposta da Bolívia em 2009, o Dia Internacional da Mãe Terra (em quéchua: Pachamama).
Desta vez, o dia deve adquirir um significado especial em virtude do cumprimento de duas décadas da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, (RIO
ECO 92), evento que levou muitos a acreditar que
estávamos frente ao despertar de um novo mundo mais ecológico e menos injusto socialmente.
As esperanças e utopias em uma relação mais harmoniosa, racional e menos agressiva ao meio ambiente
não só não se concretizou como, em muitos aspectos,
aprofundou a degradação, tornando a Terra um lugar
de sobrevivência cada vez mais difícil, especialmente
para os habitantes dos países pobres.
Nos dias da ECO 92, o conceito de “desenvolvimento sustentável”, inventado por quem tem poder de vida e de morte sobre o planeta, parecia ser
a varinha mágica que resolveria tudo, gerando a
“terra prometida”, na qual os estreitos interesses
econômicos, a desigualdade e a destruição dariam
lugar à solidariedade e à preservação ambiental.
A Rio +20 está chegando e os problemas ambientais igualam a obscena acumulação de riqueza,
ambos em níveis recordes.
O conceito de desenvolvimento sustentável – sinônimo de desenvolvimento econômico, desenvolvimento verde e outras variantes – nunca teve
sua definição totalmenteconcluída, muito menos
avançou em sua efetiva materialização e implementação. Se isso tivesse sido feito, a realidade
social e ambiental seria completamente diferente.
Na verdade, a idéia de desenvolvimento sustentável prosperou e acima de tudo serviu como
enfeite dos discursos e declarações de uma massa heterogênea de autoridades ambientais e políticas, tornando-se uma cola que se estende e acomoda todas as circunstâncias.
20 anos depois e frente ao fracasso casual ou
deliberado de políticas para preservar o planeta,
os responsáveis pelo desastre sabem que precisam atualizar conceitos e, muito especialmente,
impor novos slogans numa espécie de guerra
cultural colonizadora para reavivar as esperanças e utopias de milhões de indivíduos que acreditam sinceramente e inocentemente que os organismos internacionais, até hoje mantenedores
do status quo da apropriação de recursos, possam variar as tendências nesse sentido.
E pensar que a desacreditada ONU – que provou sua ineficiência e ineficácia absolutas em
resolver por meios pacíficos as muitas guerras
que proliferaram no mundo nos últimos 50 anos
– possa resolver os problemas sociais e ambientais, é pecar por excesso de perigosa inocência.
Os dados numéricos das políticas globais alinhavados a seguir revelam o completo fracasso,
senão o genocídio encoberto, que assola a população mundial e mostram:
❚ 1,020 bilhão de indivíduos cronicamente subnutridos;
❚ 1 bilhão de indivíduos sem acesso à água potável;
❚ 1 bilhão de indivíduos “sem teto”;
❚ 1,6 bilhão de indivíduos sem eletricidade;
❚ 2,5 bilhões de indivíduos sem esgoto;
❚ 800 milhões de indivíduos analfabetos;
❚ 18 milhões de indivíduos morrendo a cada ano
devido à pobreza (a maioria crianças menores de
cinco anos de idade).
Confrontado com estes dados de organizações
internacionais somos tentados a dizer que este é
o trágico saldo de 20 anos do decantado “desenvolvimento sustentável” que prevalece na Terra.
No RIO 2012, a ser realizada em junho, no Brasil,
as novas criações ideológicas elaboradas, internalizadas e repetidas pelo poder global são “Economia Verde” e “governança global”. Termos quase esotéricos para neófitos ou não, que deliberadamente nada têm de preciso e de interpretação
duvidosa para a maioria das pessoas, embora sejam ouvidas regularmente das bocas de especialistas, funcionários governamentais, ONGs e recheiem os relatórios de especialistas e jornalistas.
Através da “Economia Verde” poder-se-á mensu-
rar, pesar e precificar os bens comuns (os ditos recursos naturais), que serão cotados nas bolsas, monitorados e distribuídos pelo onipresente mercado.
Assim, o capital natural comum entra numa fase de
monetização e financeirização via créditos de carbono, sacos verdes e outras iniciativas que tornam
os gestores de private equity protetores desses bens.
Quem mais tem, mais pode e, portanto, os detentores do poder econômico e financeiro serão os
que mais se apropriarão mais destes bens sem
qualquer questionamento, pagando em dinheiro
sonante os países detentores desses assets naturais, mas cujas populações terão seu futuro e sua
qualidade de vida comprometidos enquanto outros indivíduos ficam melhor às suas custas.
Por sua vez, a “governança global” se constituirá numa espécie de organismo supranacional
– na esfera não das Nações Unidas – para monitorar ou controlar o uso destes bens comuns.
Uma espécie de raposa solta no galinheiro.
Tenham em mente o que acabamos de expressar e
verão como em um tempo não muito longo esses
termos vão começar a ressoar em seus ouvidos, tal
como um canto da sereia a anunciar a boa nova de
que algo está mudando em favor de Pacha Mama.
Saibam também que o poder global não faz concessões, muito menos está disposto a desistir de
seus privilégios e regalias, tampouco às vantagens e satisfações que o modelo de desenvolvimento agressivo lhes tem garantido, embora venha condenando grande parte do mundo à pobreza mais cruel e vergonhosa.
Espero que nas próximas duas décadas eu continue a escrever estas reflexões, e que vocês continuem a lê-las e para apontar meus erros e maus presságios de hoje... que assumirei de bom grado. ■
Ricardo Luis Mascheroni - Docente e pesquisador universitário de Santa Fe - Argentina . O
texto original Reflexiones en el Día de la Terra:
Hacia Río+20 foi publicado em www.ecoportal.
net e em www.ecodebate.com.br (10/04/2012).
Cidadania&MeioAmbiente
9
Segundo o biólogo, a Terra
deve ser administrada
como o sistema biofísico
que é antes que seja
tarde demais.
por Thomas Lovejoy
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Planeta
habitável:
o maior desafio humano
E
m um cavernoso centro de conferências em Londres, tão destituído de vida
que parece um set do filme Matrix, 3.000
cientistas, autoridades e membros de organizações da sociedade civil reuniramse na última semana de março de 2012 para
discutir o estado do planeta e o que fazer
a respeito.
to do meio ambiente progride inexoravelmente, o gelo do Ártico afinou e retrocedeu ao
seu menor ponto no verão, e foi associado a
uma primavera excepcionalmente quente na
Europa e na América do Norte, onde as flores
nasceram cedo. A maior parte das pessoas só
repara em como o tempo está agradável, sem
ter noção da marcha da mudança climática.
A Conferência Planeta Sob Pressão se propõe
a alimentar diretamente a Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20,
em junho, 20 anos após o Encontro da Terra,
que reuniu o maior número de chefes de Estado e produziu, entre outras coisas, duas convenções internacionais, uma de mudança climática e outra de diversidade biológica.
Desde a revolução industrial, as nações desenvolvidas contribuíram significativamente para a emissão dos gases de efeito estufa
(GEE). E isso levou a uma diferenciação dos
países no Protocolo de Kyoto, originalmente
adotado em 1997, basicamente dando tempo
para as nações em desenvolvimento melhorarem suas economias antes de serem obrigadas a tomar medidas exponenciais.
Não se pode dizer que nesse ínterim nada
foi alcançado ou que a compreensão científica ficou parada. Mas é óbvio que novos
estudos não são necessários para se concluir que a humanidade fracassou em agir
com a escala e a urgência necessárias.
Nos EUA, em particular, mas não exclusivamente, atenção demais foi dada a uma questão inexistente, ou seja, se a mudança climática é real ou não. Enquanto isso, o aquecimen-
10
À época, a resposta dos Estados Unidos
foi abdicar de sua posição tradicional de
liderança, com uma votação no Senado baseada na noção míope de que não havia
sentido fazer nada se a China e a Índia mantivessem suas políticas de expansão de usinas a carvão. Enquanto isso, a China está
fazendo um progresso mensurável em descarbonizar sua economia, e se tornou o maior produtor de painéis solares no mundo.
Mas a questão diante da humanidade é, de
fato, maior do que a combustão de combustível fóssil e muito maior do que a mudança
climática. O Instituto Ambiental de Estocolmo resumiu muito bem a situação em uma
análise que identificou uma Terra extrapolando seus limites planetários de três formas: mudança climática, uso de nitrogênio
e perda de biodiversidade.
Nitrogênio – O uso frequente e excessivo
de fertilizantes de nitrogênio, primariamente pela agricultura industrializada, poluiu
rios e lagos e, por sua vez, as águas costeiras ao redor do mundo. As zonas mortas
resultantes nas águas costeiras e nos estuários foram privadas de oxigênio e em grande parte estão sem vida. Elas dobraram em
número a cada década durante quatro décadas – um aumento fatorial de 16. A quantidade de nitrogênio biologicamente ativo
no mundo é o dobro do nível natural.
Diversidade biológica – Aqui ocorre a maior
violação perpetrada nos limites planetários.
Isso porque, por definição, todos os problemas ambientais afetam os sistemas vivos, e a
diversidade biológica integra todos eles. Reduzir o capital biológico é pura loucura.
O planeta funciona como um sistema biofísico
que modera o clima (mundial, continental e regional) e forma o solo e sua fertilidade. Os ecossistemas oferecem uma variedade de serviços,
inclusive o fornecimento de água limpa e confiável. A diversidade biológica é uma biblioteca viva essencial para a sustentabilidade. Cada
espécie representa um conjunto de soluções
único para uma série de problemas biológicos,
e pode ser de importância crítica ao avanço da
medicina, da agricultura produtiva, da biologia
que fornece a atual sustentação para a humanidade e, mais importante, pode fornecer soluções para o desafio ambiental.
PERDA DE BIODIVERSIDADE
DEVIDO À CONTÍNUA EXPANSÃO DA AGRICULTURA,
À POLUIÇÃO, ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
Olhando para o futuro, não temos apenas que
lidar com esses problemas em escala planetária, mas também encontrar formas de alimentar e produzir uma qualidade de vida decente
para pelo menos dois bilhões de pessoas além
dos sete bilhões que já estão aqui. Precisamos fazer isso sem destruir mais ecossistemas e perder mais diversidade biológica.
A inventividade humana deve se abrir ao desafio. Mas tem que reconhecer o problema e
lidar com ele imediatamente. Em grande escala.
Um passo importante, a criação da organização o “Futuro da Terra”, foi anunciado
na conferência. Ela reunirá todas as disciplinas científicas relevantes para trabalhar
neste que é o maior desafio na história da
nossa espécie. Isso é essencial porque
muitos cientistas físicos parecem cegos à
importância da biologia no funcionamento
do planeta vivo e como ela pode prover
soluções críticas. A economia e as ciências
sociais também são críticas.
A história vai medir o impacto da conferência do Planeta Sob Pressão e se a Rio+20
vai enfrentar o desafio. Chegou a hora de
entender que este planeta que nos deu a
existência deve ser administrado como o
sistema biofísico que é. É hora de botar as
mãos no volante, não para salvar o planeta,
mas para mantê-lo habitável.
■
Biodiversidade em percentual de espécies abundantes antes dos impactos antropogênicos
Thomas Lovejoy – Professor de ciências e política pública na Universidade George Mason e diretor de biaodiversidade do Centro H. John Heinz
III de Ciência, Economia e Meio-Ambiente. O
artigo The Greatest Challenge of Our Species foi
publicado no jornal International Herald Tribune
e pelo IHU On-line (publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo,
RS) e pelo portal EcoDebate (09/04/2012).
Impacto alto
0 – 25
Impacto alto-médio
25 – 50
Impacto médio-baixo 50 – 75
Impacto baixo
75 – 100 %
Abundância média de espécies
Fonte: GLOBIO; Alkemade et al., 2009. Cartógrafo/designer: Hugo Ahlenius, Nordpil.
Link para o site: http://www.grida.no/_res/site/file/publications/FoodCrisis_l ...
Cidadania&MeioAmbiente
11
Philippe Put
PARA O ECOSSOCIALISTA
MICHAEL LÖWY, A “ECONOMIA VERDE” É NADA MAIS
QUE A ECONOMIA CAPITALISTA DE MERCADO QUE
BUSCA TRADUZIR EM TERMOS
DE LUCRO E RENTABILIDADE
ALGUMAS PROPOSTAS TÉC-
“VERDES”
LIMITADAS.
NICAS
BASTANTE
Entrevista com Michael Löwy
Rio E a propaganda da
+20 ‘Economia Verde’
CAROS AMIGOS – O
QUE VOCÊ ESPERA DA
RIO+20,
TANTO DO PONTO DE
VISTA DAS DISCUSSÕES QUANTO DA EFICÁCIA DE POSSÍVEIS DECISÕES TOMADAS?
Michael Löwy – Nada! Ou, para ser caridoso, muito pouco, pouquíssimo… As discussões já estão formatadas pelo tal “Draft Zero”, que como
bem diz (involuntariamente) seu nome, é uma nulidade, um zero à esquerda.
E a eficácia, nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação
internacional. Como nas conferências internacionais sobre o câmbio climático em Copenhagen, Cancun e Durban, o mais provável é que a montanha
vai parir um rato: vagas promessas, discursos, e, sobretudo, bons negócios
‘verdes”. Como dizia Ban-Ki-Moon, o secretário das Nações Unidas – que
não tem nada de revolucionário – em setembro 2009, “estamos com o pé
colado no acelerador e nos precipitamos ao abismo”. Discussões e iniciativas interessantes existirão sobretudo nos fóruns Alternativos, na ContraConferência organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos movimentos
sociais e ecológicos.
vez mais consciente de necessidade de proteger o meio ambiente – não para
“salvar a Terra” – nosso planeta não está em perigo – mas para salvar a vida
humana (e a de muitas outras espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos, empresas e instituições financeiras internacionais representados no
Rio+20 são pouco sensíveis à inquietude da população, que buscam tranquilizar com discursos sobre a pretensa “economia verde”. Entre as poucas
exceções, o governo boliviano de Evo Morales.
QUÃO PROFUNDAS FORAM ESSAS MUDANÇAS?
C.A – COMO A DESTRUIÇÃO DO MEIO-AMBIENTE RELACIONA-SE COM A DESIGUALDADE SOCIAL?
M.L – As primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas
sociais exploradas e oprimidas, os povos do Sul e em particular as comunidades indígenas e camponesas que vêem suas terras, suas florestas e
seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do
petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do
gado. Há alguns anos, Lawrence Summers, economista americano, num
informe interno para o Banco Mundial, explicava que era lógico, do ponto
de vista de uma economia racional, enviar as produções tóxicas e poluidoras para os países pobres, onde a vida humana tem um preço bem inferior:
simples questão de cálculo de perdas e lucros.
M.L – Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise ecológica se agrava,
os governos – para começar o dos Estados Unidos e dos demais países
industrializados do Norte, principais responsáveis do desastre ambiental
– “lidaram com o tema”, desenvolveram, em pequena escala, fontes energéticas alternativas, e introduziram “mecanismos de mercado” perfeitamente ineficazes para controlar as emissões de CO2. No fundo, continua
o famoso “busines as usual”, que, segundo cálculo dos cientistas, nos
levará a temperaturas de 4° ou mais graus nas próximas décadas.
Por outro lado, o mesmo sistema econômico e social – temos que chamá-lo
por seu nome e apelido: o capitalismo – que destrói o meio-ambiente é
responsável pelas brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira
dominante e a massa do “pobretariado”. São os dois lados da mesma moeda, expressão de um sistema que não pode existir sem expansão ao infinito,
sem acumulação ilimitada – e, portanto, sem devastar a natureza – e sem
produzir e reproduzir a desigualdade entre explorados e exploradores.
C.A – DESDE
A
ECO 92,
HOUVE MUDANÇAS NA MANEIRA COMO OS ESTA-
DOS LIDAM COM TEMAS COMO MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, ÁGUA E AR, FONTES ENERGÉTICAS ALTERNATIVAS, ETC.?
SE
SIM, O
C.A – EM COMPARAÇÃO A 1992, A SOCIEDADE ESTÁ MUITO MAIS CIENTE DA
NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ESSE FATO PODERÁ INFLUIR
POSITIVAMENTE NAS DISCUSSÕES DA RIO+20?
M.L – Esta sim é uma mudança positiva! A opinião pública, a “sociedade
civil”, amplos setores da população, tanto no Norte como no Sul, está cada
12
C.A – ESTAMOS EM MEIO A UMA CRISE DO CAPITAL. QUAIS AS
CONSEQUÊNCIAS
AMBIENTAIS E QUAL O PAPEL DO ECOSSOCIALISMO NESSE CONTEXTO?
M.L – A crise financeira internacional tem servido de pretexto aos vários governos ao serviço do sistema de empurrar para “mais tarde” as medidas urgentes
necessárias para limitar as emissões de gases com efeito de serra. A urgência do
“
O sistema atual não pode existir sem expansão
ao infinito, sem acumulação ilimitada, sem
devastar a natureza e sem produzir e reproduzir
a desigualdade entre explorados e exploradores.
”
momento – um momento que já dura há alguns anos – é salvar os bancos, pagar
a dívida externa (aos mesmos bancos), “restabelecer os equilíbrio contábeis”,
“reduzir as despesas públicas”. Não há dinheiro disponível para investir nas
energias alternativas ou para desenvolver os transportes coletivos.
Ar
tb
ym
ag
s
Social Mundial é uma das manifestações desta convergência na luta por um
“outro mundo possível”, onde o ar, a água, a vida, deixarão de ser mercadorias.
C.A – COMO ANALISA A MANEIRA COMO A QUESTÃO AMBIENTAL VEM SENDO
TRATADA PELA MÍDIA?
O ecossocialismo é uma resposta radical tanto à crise financeira, quanto à crise
ecológica. Ambas são a expressão de um processo mais profundo: a crise do
paradigma da civilização capitalista industrial moderna. A alternativa ecossocialista significa que os grandes meios de produção e de crédito são expropriados e colocados a serviço da população. As decisões sobre a produção e o
consumo não serão mais tomadas por banqueiros, managers de multinacionais, donos de poços de petróleo e gerentes de supermercados, mas pela
própria população, depois de um debate democrático, em função de dois
critérios fundamentais: a produção de valores de uso para satisfazer as necessidades sociais e a preservação do meio ambiente.
C.A – O “RASCUNHO ZERO” DA RIO+20 CITA DIVERSAS VEZES O TERMO
“ECONOMIA VERDE”, MAS NÃO TRAZ UMA DEFINIÇÃO PARA ESSA EXPRESSÃO.
NA SUA OPINIÃO, O QUE ESSE TERMO PODE SIGNIFICAR? SERIA ESSE CONCEITO
SUFICIENTE PARA DETER A DESTRUIÇÃO DO PLANETA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?
M.L – Não é por acaso que os redatores do tal “rascunho” preferem deixar
o termo sem definição, bastante vago. A verdade é que não existe “economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia
não-capitalista. No caso, a “economia verde” do rascunho não é outra coisa
do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos
de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas “verdes” bastante limitadas. Claro, tanto melhor se alguma empresa trata de desenvolver a energia
eólica ou fotovoltaica, mas isto não trará modificações substanciais se não
for amplamente subvencionado pelos estados, desviando fundos que agora
servem à indústria nuclear, e se não for acompanhado de drásticas reduções
no consumo das energias fósseis. Mas nada disto é possível sem romper
com a lógica de competição mercantil e rentabilidade do capital. Outras
propostas “técnicas” são bem piores: por exemplo, os famigerados “biocombustíveis”, que como bem o diz Frei Betto, deveriam ser chamados
“necrocombustiveis”, pois tratam de utilizar os solos férteis para produzir
uma pseudo-gasolina “verde”, para encher os tanques dos carros – em vez
de comida para encher o estômago dos famintos da terra.
C.A – QUEM SERIAM OS PRINCIPAIS AGENTES NA LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS VERDE, O GOVERNO, A INICIATIVA PRIVADA, ONGS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ENFIM?
M.L – Salvo pouquíssimas exceções, não há muito a esperar dos governos e da
iniciativa privada. Nos últimos 20 anos, desde a Rio-92, eles demonstraram
amplamente sua incapacidade de enfrentar os desafios da crise ecológica. Não
se trata só de má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira: tudo isto
existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.
A única esperança então são os movimentos sociais e aquelas ONGs que são
ligadas a estes movimentos (outras são simples “conselheiros verdes” do
capital). O movimento camponês – Via Campesina -, os movimentos indígenas e os movimentos de mulheres estão na primeira linha deste combate; mas
também participam, em muitos países, os sindicatos, as redes ecológicas, a
juventude escolar, os intelectuais, várias correntes da esquerda. O Fórum
M.L – Geralmente de maneira superficial, mas existe um número considerável
de jornalistas com sensibilidade ecológica, tanto na mídia dominante como
nos meios de comunicação alternativos. Infelizmente uma parte importante
da mídia ignora os combates sócio-ecológicos e toda crítica radical ao sistema.
C.A – ACREDITA QUE, ATUALMENTE, EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É DEIXADA APENAS PARA O CIDADÃO A RESPONSABILIDADE PELA DESTRUIÇÃO DO PLANETA E NÃO PARA AS EMPRESAS? EM SÃO PAULO, POR EXEMPLO, TEMOS QUE COMPRAR SACOLINHAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS, ENQUANTO AS EMPRESAS SE UTILIZAM DO FATO DE SEREM SUPOSTAMENTE “VERDES”
COMO FERRAMENTA DE MARKETING.
M.L – Concordo com esta crítica. Os responsáveis do desastre ambiental tratam de culpabilizar os cidadãos e criam a ilusão de que bastaria que os indivíduos
tivessem comportamentos mais ecológicos para resolver o problema. Com isso
tratam de evitar que as pessoas coloquem em questão o sistema capitalista,
principal responsável da crise ecológica. Claro, é importante que cada indivíduo
aja de forma a reduzir a poluição, por exemplo, preferindo os transportes
coletivos ao carro individual. Mas sem transformações macro-econômicas, ao
nível do aparelho de produção, não será possível brecar a corrida ao abismo.
C.A – QUAIS AS
DIFERENÇAS NAS PROPOSTAS QUE QUEREM, DO PONTO DE
VISTA AMBIENTAL, REALIZAR APENAS REFORMAS NO CAPITALISMO E AS QUE
PROPÕEM MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU MESMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS
“VERDES” DENTRO DE OUTRO SISTEMA ECONÔMICO?
M.L – O reformismo “verde” aceita as regras da “economia de mercado”,
isto é, do capitalismo; busca soluções que seja aceitáveis, ou compatíveis,
com os interesses de rentabilidade, lucro rápido, competitividade no mercado e “crescimento” ilimitado das oligarquias capitalistas. Isto não quer dizer
que os partidários de uma alternativa radical, como o ecossocialismo, não
lutam por reformas que permitam limitar o estrago: proibição dos transgênicos, abandono da energia nuclear, desenvolvimento das energias alternativas, defesa de uma floresta tropical contra multinacionais do petróleo (Parque Yasuni!), expansão e gratuidade dos transportes coletivos, transferência do transporte de mercadorias do caminhão para o trem, etc. O objetivo
do ecossocialismo é o de uma transformação radical, a transição para um
novo modelo de civilização, baseado em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente. Mas a luta pelo ecossocialismo começa aqui e agora, em todas as lutas sócio-ecológicas concretas
que se enfrentam, de uma forma ou de outra, com o sistema.
■
Michael Löwy – Cientista social, professor na Escola de Altos Estudos
em Ciências Sociais, da Universidade de Paris, e autor, entre outros, de.
Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista (São
Paulo: Cortez, 1985) e As aventuras de Karl Marx contra o Barão de
Münchhausen (São Paulo: Cortez, 1998). Entrevista concedida a Bárbara Mengardo (edição 180 da revista Caros Amigos) e republicada pela
IHU On-line, do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS, e pelo portal
EcoDebate em 10/04/2012.
Cidadania&MeioAmbiente
13
Origamidon
As florestas
A atual liquidação
das florestas tropicais
e subtropicais precisa ser interrompida se
quisermos rumar
para a preconizada
Economia Verde.
Confira como isso
ainda é possível via
certificação florestal.
Por Andre Giacini de Freitas
na Rio+20
E
m junho de 2012, líderes políticos de
todos os países vão se reunir no Rio
de Janeiro para avaliar o progresso
com desenvolvimento sustentável e discutir novas iniciativas para enfrentar a pergunta mais importante a ser respondida pela
humanidade: como vamos sobreviver?
Como poderemos sobreviver com uma população mundial em rápida expansão e ao
mesmo tempo garantir aos bilhões de indivíduos que ainda hoje vivem na pobreza o
inegável direito a uma vida digna e à prosperidade no contexto de um planeta com
limitada e já estressada capacidade de sustento? Como reverter a situação de esgotamento cada vez mais acelerada dos recursos naturais e a capacidade de sustentação
de nosso planeta em função de estilos de
vida insustentáveis de uma crescente porção da população mundial?
Estou convencido de que a conferência trará algumas respostas. O que não é suficiente. Não há mais tempo a perder, e as respostas precisam ser acompanhadas pela ação
determinada da sociedade global. Infelizmente, não percebemos a mesma determinação e o mesmo entusiasmo que a Cúpula
da Terra, também no Rio, desencadeou há
vinte anos. E que foi o ponto de partida
para as Convenções sobre as Mudanças
Climáticas, Biodiversidade, Desertificação,
o Global Environment Facility e outras boas
iniciativas. Foi esta reunião de cúpula que
14
definitivamente colocou o desenvolvimento sustentável na agenda para não mais sair
de cena. Mas a herança da Rio92 não se
revelou suficiente para garantir a sobrevivência, e muito mais precisa ser feito.
Ser fatalista não é a opção. Temos que usar
cada oportunidade para transformar as tendências que a Rio +20 certamente trará para
uma forte ecologização econômica da agenda política. E saúdo o papel do PNUMA em
tornar este conceito tangível ao focar e mesclar com clareza objetivos ambientais e fins
sociais, com especial ênfase na erradicação
da pobreza. A Economia Verde é essencial
para lidar com a crescente tensão entre o
uso global dos recursos e a capacidade do
planeta em sustentar tal uso por longo prazo. Inevitavelmente, essa transição econômica precisa ser conduzida por justiça social
e equidade, caso contrário fracassará.
O PNUMA afirma com razão: “As florestas
são o alicerce da Economia Verde ao sustentar ampla gama de setores e meios de
subsistência”. E: “a liquidação em curto
prazo dos ativos florestais para ganhos privados limitados ameaça esse alicerce e precisa ser interrompida”. Esta mensagem é
particularmente urgente para as áreas tropicais e subtropicais do mundo. Sustar o desmatamento e a degradação florestal é urgente já que as florestas mundiais têm a desempenhar papel chave na Economia Verde: via
seqüestro e armazenamento de carbono, resistência às mudanças, manutenção dos
ecossistemas de abastecimento de água,
purificação, prevenção de inundações, e também por fornecer madeira para a construção
civil sustentável, biomassa para produção
energética e uma crescente gama de recursos alimentares e outros. E garantir o sustento e a subsistência de 1,6 bilhão de pessoas que dependem das florestas.
Para o PNUMA, a certificação do manejo florestal sustentável via FSC (Forest Stewardship Council) constitui relevante contribuição para a mudança de tendências. No entanto, o organismo sabe que muito mais precisa ser implementado em grande escala, em
particular nas áreas tropicais e subtropicais.
E conclui que “há razões para otimismo, mas
“esverdear” o setor florestal requer um esforço sustentado. Vários padrões e sistemas
de certificação fornecem uma base sólida
para a prática do manejo florestal sustentável, mas sua aceitação generalizada requer mandato forte, políticas consistentes
e mercados.”
Como membro do FSC concordamos com esta
análise, e por experiência própria sabemos
que a certificação florestal nas áreas tropicais e subtropicais pode fazer uma enorme
diferença em termos ambiental, social e econômico, mas também que os obstáculos são
definitivamente maiores do que em outras
partes do mundo. Uma pena o PNUMA não
ir mais fundo e precisar o que vem a ser o
“mandato forte, políticas consistentes e mercados” e como atingi-los.
Em resposta, o FSC apresentou no processo
preparatório da Rio+20 uma proposta para que
todos os Governos se comprometam, no Rio,
“a dar apoio concreto e sistemático, e promover sistemas de certificação florestal de
gerenciamento multiparticipativo em todas
as partes do mundo, com especial ênfase nas
florestas tropicais “. As promessas devem
incluir ações aplicáveis, como legislação de
apoio, condições favoráveis para sistemas de
gerenciamento multiparticipativo como o
FSC, financiamento da educação e de treinamento, e exemplaridade via certificação das
florestas estatais. Em relação aos mercados,
os governos devem sistematicamente instituir contratos públicos ecológicos e garantir
que os critérios de rotulagem ecológica somente se apliquem a produtos e serviços certificados. As empresas podem desempenhar
um papel importante ao convencer os governos da necessidade de tais medidas, dando o
exemplo correto e fazendo do business case
para certificação credível uma ferramenta-chave na trilha rumo à Economia Verde.
O FSC promove com sucesso a certificação
da gestão florestal a nível mundial, que abrange atualmente cerca de 148 milhões ha (ou
seja, 3% de todas as florestas planetárias, ou
12% de todas as florestas produtivas). As florestas certificadas pelo FSC garantem a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade, otimizam e asseguram os direitos sociais e tradicionais da população local, bem
como os trabalhadores, garante conformidade às leis nacionais e internacionais relevantes. O FSC vai ainda mais longe: garante um
mercado madeireiro e de produtos originários
de tais florestas por meio de seu bem sucedido processo de certificação de empresas (mais
de 20 mil) que operam na cadeia de suprimento até o consumidor final.
No entanto, temos de admitir que até agora
temos sido mais bem sucedidos nas zonas
temperadas e boreais do que nas regiões
tropicais e subtropicais. Há muitas razões
para isso, embora eu não possa resumi-las
adequadamente neste artigo. Mas é claro
que agora precisamos concentrar nossa
atenção às áreas tropicais e subtropicais.
Basta ver as estatísticas mais recentes da
FAO. Nas zonas de floresta temperada e
boreal, a cobertura florestal floresta é cres-
“
3% das florestas mundiais
(148 milhões ha)
ou 12% de todas
as florestas produtivas
são certificadas
pelo FSC.
”
cente ou estável (não necessariamente o
equivalente de biodiversidade estável). No
entanto, nas áreas tropicais e subtropicais
do mundo o desmatamento não diminui nos
últimos 20 anos, apesar de toda a atenção e
de programas de apoio, etc. Todos os anos,
continuamos a perder 1% da cobertura florestal tropical! Todos os anos! E ela concentra o mais rico biótipo do planeta, com
muitos aspectos ainda desconhecidos.
Essa cobertura vegetal garante os meios de
subsistência para centenas de milhões de
pessoas, além de ser importante parceira na
dinâmica climática global.
O FSC até agora certificou 18 milhões de
hectares de florestas tropicais. Onde fazemos isso enfrentamos desafios, mas também
vemos a grande diferença que isso acarreta
para a população local, a natureza, e a confiança que a madeira tropical ganha junto aos
consumidores do Norte. Estamos convencidos de que a certificação é uma ferramenta
importante para combinar proteção dos recursos naturais ao progresso econômico e
social das regiões tropiciais. Desde que a
certificação obedeça os padrões do FSC:
garantindo a participação equilibrada das
partes interessadas na tomada de decisões,
com consistente sistemática de verificação e
avaliações regulares.
Nossa proposta coloca os governos como
provedores de infra-estrutura física e legal,
como guardiões e promotores da ação da
sociedade civil, como doadores, consumidores e fornecedores de informações objetivas aos consumidores sobre os impactos
ambientais e sociais das escolhas de produtos e serviços. Desta forma, todos os
governos do mundo podem participar do
projeto com papéis específicos em função
das necessidades de seus países.
Gostaria de sublinhar o papel das parcerias
nesta iniciativa. Com o PNUMA, concordo
que a parceria pode ser uma força motriz
para a ecologização da economia, uma vez
que tal parceria sinaliza claramente aos madeireiros que a mudança para o manejo florestal responsável garante retornos. Constatamos a força dessa parceria tanto no setor privado quanto no público. Na Europa
Ocidental ocorrem vários exemplos. Atualmente, na Holanda, um terço da madeira utilizada em projetos de construção pública é
proveniente de florestas certificadas, com
o objetivo de se atingir os 100%.
A partir de 2015, no Reino Unido apenas
“madeira sustentável” será aceita nas obras
públicas. Na Bélgica, as autoridades locais
recompensam os usuários de madeira que
utilizam madeira certificada FSC em suas casas. O LEED, nos EUA, sistema de construção verde não oficial com critérios próprios,
está a caminho de conquistar 25% de toda a
construção no país ao estabelecer que o FSC
é o único certificado reconhecido (mesmo
que este agora esteja sob ataque por parte
dos que querem enfraquecer os requisitos).
Também no uso de papel (livros, embalagens, recibos, bilhetes de trem, jornais), o
papel certificado FSC está decolando. Na Dinamarca, por exemplo, mais de 80% dos jornais são certificados. De fato, a procura é
tão elevada que a fonte é um fator limitativo.
Os produtores de madeira tropical certificados têm na Europa uma real oportunidade.
Esperamos que governos e organizações
da sociedade civil percebam o propósito
de nossa iniciativa e a apoiem ativamente,
de modo que Rio+20 possa dar um grande
impulso aos processos de certificação eficazes nas áreas tropicais e subtropical
como contribuição à transição para a Economia Verde Global de que tão desesperadamente necessitamos.
■
Referências:
http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/
documents/ger/GER_5_Forests.pdf
FAO State of the World’s Forests: www.fao.org/
forestry/sofo/en/
Andre Giacini de Freitas – Engenheiro florestal pela USP, atuou na ONG Imaflora afiliada à
SmartWood, na Gerência Social e Ambiental do
Rabobank e é diretor-executivo do FSC, O artigo original Let’s Make Some Progress at
RIO+20! foi publicado em www.unep.org/
environmentalgovernance/
PerspectivesonRIO20
/AndreGiacinideFreitas/tabid/
55818/
Default.aspx Tradução Cidadaqnia & Meio
Ambiente.
Cidadania&MeioAmbiente
15
Truthout.org
A justaposição do
conceito de Economia Verde com
o de Felicidade
Nacional ajuda a
ver as diferenças
entre o crescimento que enriquece e
o que empobrece,
alicerçando o advento da era de
sustentabilidade.
por Alan AtKisson
ECONOMIA VERDE
FELICIDADE NACIONAL
MUNDO SUSTENTÁVEL
S
erá possível criar “felicidade para todos” e
ao mesmo tempo preservar o planeta? Será
que a humanidade conseguirá criar “Economias
Verdes” e converter no devido tempo os atuais
sistemas econômicos de forças destrutivas em
processos sustentáveis e restauradores? O novo
relatório Life Beyond Growth (A vida além do
crescimento), liberado em 1 de março de 2012
pelo Institute for Studies in Happiness, Economy, and Society, com sede em Tóquio, mapeia o passado e o futuro desta visão emergente,
e a crescente revolução no seio do pensamento
econômico que está por trás da ideia.
O relatório, no entanto, apresenta uma visão diferenciada. Observe a palavra “economias” no parágrafo acima: enquanto fazemos normalmente
referência a uma única “economia global”, na realidade a civilização é composta por uma rede complexa de sistemas econômicos alimentados por
16
diferentes tipos de energia e de informação, e orientados por diferentes mãos, tanto visíveis como
invisíveis. Muitas das economias do mundo ainda estão em estágio comunitário de subsistência,
e seus indivíduos praticam a agricultura ou caçam
e vivem do que está em seu entorno, com relativamente pouca integração com processos em escala global.
É óbvio que mesmo as tribos indígenas das profundezas da Amazônia estão cada vez mais
conectadas à ampla rede mundial de transações
econômicas, agrupadas (pelo menos para fins de
relatórios) em “estados-nação”, e firmemente entrelaçadas por comércio, tecnologia e câmbio.
Mas a “economia global” não é um monolito. O
processo da utilização de recursos que cria valor e satisfaz as necessidades e aspirações humanas parece muito diferente de um lugar para
outro. O mesmo acontece com a felicidade.
+
A ascensão da Economia Verde tem sido acompanhada pelo aumento da felicidade e do bemestar, novos indicadores e paradigmas do progresso nacional. Os países ao redor do mundo
estão estudando, preparando ou já colocando
em prática essas indicadores como instrumentos políticos. A medida da felicidade pode diferir
em metodologia, dependendo se aplicada a um
britânico ou ao cidadão do Butão. Mas, mesmo
dentro dessa diversidade existe identificável semelhança: o desejo de uma vida boa e a percepção crescente de que a vida é que é boa, não o
crescimento do PIB em si. E é isso que os cidadãos do mundo hoje realmente querem, e que
nossas economias devem providenciar.
Após realizar um estonteante levantamento da
diversidade de conceitos e de índices agora em
experimentação em todo o mundo, o relatório
Life Beyond Growth faz uma proposta simplifi-
cadora: linkar de forma explícita os conceitos
Economia Verde e Felicidade Nacional.
Há ampla justificativa para essa linkagem em acordos internacionais existentes. Na verdade, a felicidade – ou, pelo menos, a possibilidade de alcançála – já pode ser um direito humano. Nenhum dos
trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem adotada pelas Nações Unidas, em
1948, menciona especificamente a felicidade. Mas
o Artigo 25 afirma: “Toda pessoa tem direito a
um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e
o bem-estar próprio e os de sua família ....” A
Declaração também especifica muitos dos fatores
identificados pelos pesquisadores como precursores da felicidade subjetiva. Essas necessidades
básicas incluem alimento, moradia, vestuário, cuidados médicos e outros serviços sociais, incluindo apoio para os que estão desempregados. Muitos outros direitos garantidos pela Declaração também estão relacionados ao que os pesquisadores
afirmam nos fazer felizes, entre os quais trabalho,
recreação e possibilidade de participar das decisões que afetam nossas vidas.
Se a expressão “Felicidade Nacional” pode pelo
menos ser um cognato próximo ao conceito de bemestar universal esboçado na Declaração – e apesar
dos debates sobre nuances de definição, poucos
negariam que é –, então a adoção de medidas de
Felicidade Nacional em conjunto com políticas econômicas verdes poderia ser vista como a
implementação tardia dos ideais abraçados pelo
mundo há mais de sessenta anos. Mais importante
ainda: adotar a felicidade como um direito humano
poderia criar a possibilidade de um compromisso e
de uma visão comum sobre a justa distribuição
dos recursos globais. A pesquisa confirma que a
felicidade independe da conquista de um padrão
mínimo de prosperidade material. Mas o crescimento além desse mínimo parece dar em troca
menos e menos felicidade, até finalmente chegar-se
ao ponto em que o crescimento em si – verde ou
não –, torna-se não mais que desperdício.
Justapor o conceito de Economia Verde com o
de Felicidade Nacional pode nos ajudar a ver as
diferenças entre o crescimento que enriquece e o
crescimento que realmente empobrece. Esse “casamento” tem o potencial para descrever – talvez pela primeira vez – uma visão clara e proativa da sustentabilidade em escala global. Afinal,
onde realmente precisamos crescer para garantir que a felicidade fique a nosso alcance? E onde
precisamos decrescer, por exemplo, em nossas
emissões de carbono ou nas ações que impactam
a biodiversidade se quisermos garantir que todos tenham a oportunidade de exercer seu direito à felicidade agora e amanhã?
Pela primeira vez, técnicas de pesquisa podem realmente fornecer metas mensuráveis e quantificáveis que vinculem o progresso econômico ao bemestar. Novos indicadores podem nos retroalimentar sobre a progressão dessa visão integrada via
ações e atitudes que concorram favoravelmente com
os tradicionais índices econômicos em termos de
solidez. Finalmente, agora dispomos de todas as
ferramentas de que precisamos para apontar efetivamente em direção à transformação.
O mundo está grandemente necessitado de uma
nova visão qcapaz de tornar o conceito de desenvolvimento sustentável mais real às pessoas,
e que possa contemplar as nações com um novo
sentido de vida e bem-estar comum a todos. Acredito que essa perspectiva já esteja despontando
à nossa volta, em lugares grandes e pequenos –
como citamos antes, da Grã-Bretanha ao Butão.
Trata-se de uma equação simples e fácil de lembrar:
ECONOMIA VERDE + FELICIDADE NACIONAL =
MUNDO SUSTENTÁVEL.
■
Alan Atkisson – Principal autor do relatório
Life Beyond Growth (em que este artigo é baseado), e consultor em desenvolvimento sustentável para o setor privado, público e agências
internacionais. O relatório de 73 pags. Pode
ser baixado em www.lifebeyondgrowth.org. Texto original deste artigo – Linking the Green Economy to National Happiness – foi publicado em
www.unep.org/environmentalgovernance/
PerspectivesonRIO20/
FELICIDADE SUBJETIVA GLOBAL (FSG)
alta
FSG
baixa
FSG
O Índice da Satisfação com a Vida criado a partir de metadados por Adrian
G. White, psicólogo social analítico da Universidade de Leicester, Inglaterra, foi a primeira tentativa de revelar o grau de satisfação das nações.
Nesta aferição, o bem-estar subjetivo se apóia nos critérios saúde, poder e acesso
à educação básica. Foi o primeiro levantamento alternativo aos tradicionais índices de sucesso político-econômico,como os PIB e PNB. Embora, em 2006, o resultado tenha se revelado muito confiável, a pesquisa baseada na apreciação subjetiva e no perfil econômico e social de cada entrevistado com certeza mudou a
partir da crise econômico-financeira detonada em 2008, que ano após ano vem
ceifando postos de trabalho, esperanças e felicidade de milhões.
Confira no quadro abaixo como andava o Estado de Felicidade do Mundo em
2006, onde o Brasil ocupava a 81ª. posição, sendo que entre os 20 primeiros
não figuravam EUA, Alemanha, Grã-Bretanha, França, China, Japão, Índia e
Rússia. Há 12 anos, os 20 mais felizes eram, por ordem decrescente: Dinamarca,
Suíça, Áustria, Islândia, Bahamas, Finlândia, Suécia, Butão, Brunei, Canadá,
Irlanda, Luxemburgo, Costa Rica, Malta, Holanda, Antigua e Barbados, Malásia, Nova Zelândia, Noruega e as Ilhas Seicheles.
Em 2012, certamente, muitos dos primeiros estão quase atingindo o patamar dos
então últimos colocados entre 177 países: Sudão, Ucrânia, Moldávia, Congo e Zimbábue.
REFERÊNCIAS:
White, A. (2007). A Global Projection of Subjective Well-being: A Challenge To Positive
Psychology? Psychtalk 56, 17-20. The data on SWB and SWLS were extracted from a metaanalysis by Marks, Abdallah, Simms & Thompson (2006).
University of Leicester (2006, November 14). “Psychologist Produces The First-ever ‘World
Map Of Happiness’.” ScienceDaily. Accessed July 23, 2011.
Pink, Daniel H. (December 2004) “The True Measure of Success” Wired.com Accessed
23 July 2011.
Gráfico: UNESCO, UNHDR, World Happiness, Mike McGrath.wordpress.com/2007/01/04/
subjective-world-happiness
Cidadania&MeioAmbiente
17
18
Cidadania&MeioAmbiente
19
Foto ONU/ Vietnã
A Cúpula do Rio
poderá marcar um
ponto de virada nos
assuntos globais,
um momento em
que a estabilidade
ambiental possa ser
transformada em
realidade.
A transição
para uma Economia Verde
A
transição para uma Economia Verde, de
baixo carbono e com uso eficiente dos recursos naturais virou a prioridade central dos
esforços internacionais em busca do desenvolvimento sustentável neste século 21 em processo
de acelerada transformação .
Governos vão se reunir novamente no Brasil, 20
anos após a Cúpula da Terra, a Rio92, em meio
a um cenário de desafios persistentes e emergentes, e contra o pano de fundo de crises recentes
e atuais em parte desencadeadas pelo modo como
administramos os recursos naturais finitos, ou,
melhor, como deixamos de administrá-los.
A Economia Verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza,
é um dos dois temas centrais da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável-2012, a chamada Rio+20.
O engajamento do Brasil será crucial para moldar a ambição internacional na Rio+20, ao mesmo tempo em que destacará a experiência do
próprio país, desde sua economia à base de etanol até a gestão aprimorada dos patrimônios
baseados na natureza, incluindo a Amazônia.
O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente) afirma que uma Economia Verde é do
interesse de todos os países – os ricos e os menos
ricos, os desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento, os de economia estatal ou de mercado.
20
Recentemente, o Pnuma lançou o relatório “A Transição para uma Economia Verde”, e fui solicitado a
compartilhar as conclusões do relatório em um encontro extraordinário das comissões ambientais do
Senado e da Câmara do Brasil, em 26 de abril.
O relatório sugere que o investimento de 2% do
PIB global por ano – ou seja, cerca de US$ 1,3
trilhão – em dez setores-chave poderia deslanchar
a transição Econômica Verde, desde que o investimento fosse apoiado em políticas e medidas públicas inteligentes. O financiamento poderia vir
em parte do término gradual de subsídios “prejudiciais”, algo perto de US$ 1 trilhão, que vão dos
combustíveis fósseis aos fertilizantes e à pesca.
O estudo sobre a Economia Verde destaca países em que transições já estão em curso, como a
República da Coreia e Uganda. Em 2011, a capacidade instalada de fotovoltaicos provavelmente será de 50 GW – o equivalente a 50 reatores
nucleares – em países que vão de Bangladesh e
Marrocos a Alemanha e Emirados Árabes.
Haverá desafios – é possível que muitos empregos
sejam perdidos, inicialmente no setor da pesca,
para que os superexplorados estoques de pescado
possam ser restaurados. Mas, de modo global, uma
Economia Verde gera mais empregos do que os
perdidos nos velhos setores “marrons”. A conferência Rio+20 representa uma oportunidade de intensificar e de acelerar a germinação dessas “sementes verdes”.
por Achim Steiner
Alguns países estão preocupados com tarifas
verdes ou barreiras comerciais. Esses são riscos
que precisam ser enfrentados, mas que também
são inerentes aos modelos econômicos existentes em um mundo em que os países competem
em um mercado global.
Vivemos em uma época de desafios múltiplos –
muitos dos quais a ciência vem confirmando serem ainda mais palpáveis, reais e urgentes do
que eram em 1992, incluindo as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação dos solos. Mas também vivemos em um
mundo de oportunidades inéditas para uma mudança fundamental dos caminhos econômicos,
sociais e ambientais em relação ao passado.
A Rio+20 poderá ser apenas uma data a mais no
calendário. Mas também poderá marcar um ponto de virada nos assuntos globais, um momento
em que a promessa de emprego, igualdade e estabilidade ambiental feita 20 anos antes seja transformada de ideal em realidade para cerca de 7
bilhões de pessoas.
■
Achim Steiner é Subsecretário-geral da ONU
e Diretor-executivo do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Artigo publicado originalmente no jornal Folha de
S. Paulo (24/4/2011), tradução de Clara Allain ,
pelo Centro de Informações das Nações Unidas
Rio de Janeiro (www.unicrio.org.be) e no portal
EcoDebate (25/04/2011) .
Cidadania&MeioAmbiente
21
Net efekt
a
As mulheres devem liderar
economia
verde
A
mbientalistas otimistas acreditam que
as gerações futuras verão a primeira metade do século 21 como marco de nascimento de uma revolução Econômica Verde
global. Na verdade, os investimentos e os
avanços da tecnologia acoplados à ansiedade gerada pelas mudanças climáticas já
estão empurrando os líderes mundiais a
abraçar um futuro sustentável. Infelizmente, essa visão otimista está enevoada.
O fato incontestável é que quase todos os
investidores e os tomadores de decisão –
que definem e projetam a Economia Verde
– pertencem a um único gênero: masculino. O Dia Internacional da Mulher apresenta uma rara e importante oportunidade
para se analisar por que as mulheres devem ser líderes na Economia Verde.
Como em qualquer revolução, existe um risco substancial de que a Revolução Verde se
mova em direções imprevisíveis ou erráticas.
Todas as economias são mais fortes quando os indivíduos que as lideram contribuem com pontos de vista diversos. Certamente, a criação de uma economia sustentável,
a quebra de hábitos de consumo excessivo
e a abordagem da dependência aos combustíveis fósseis não são tarefas fáceis.
22
$
Confira porque a autora advoga a
participaçao das mulheres na
construção da nova ordem social.
por Kathleen Rogers
Vamos examinar algumas das razões pelas
quais a inclusão das mulheres na construção da Economia Verde é desejável:
■ As mulheres são responsáveis pela maioria das decisões de consumo. Estimular o
empreendedorismo feminino é fundamental para aproveitar esta importante oportunidade comercial.
■ As taxas de reembolso das mulheres são
maiores. Quando as mulheres são beneficiárias diretas do crédito, suas taxas de reembolso são as mais altas em todas as regiões do mundo.
Apesar destes fatos, existem verdadeiras
barreiras à participação plena das mulheres na concepção e no desenvolvimento
da Economia Verde. Vejamos::
■ As mulheres estão impulsionando o cres-
cimento econômico. O aumento das mulheres no mercado de trabalho dos países
mais ricos do mundo tem contribuído mais
para o crescimento do PIB mundial nas duas
últimas décadas do que qualquer nova tecnologia ou novos gigantes econômicos
China e Índia.
■ A proporção de mulheres na legislatu-
ra de um país reduz significativamente o
nível de corrupção. Menos corrupção beneficia os empreendedores, as mulheres e
todos os setores empresariais.
■ As mulheres são mais confiáveis no reembolso de recursos à comunidade. Elas em
geral reinvestem um percentual muito maior
de seus ganhos na comunidade do que os
homens, e aceleram o desenvolvimento.
■ As empresas de propriedade de mulhe-
res enfrentam problemas de crescimento.
Motivo: falta de acesso às redes de financiamento e de comercialização. Enquanto
as mulheres possuem cerca de 30 por cento das empresas americanas, apenas cerca
de 5 por cento de todo o capital de investimento é direcionado às empresas chefiadas por mulheres, e apenas 3 por cento
obtêm investimento de capital de risco.
■ As mulheres têm menos acesso à cadeia
de abastecimento global. Apenas uma fração dos governos e das grandes corporações custeiam regularmente negócios bancados por mulheres.
■ Mulheres empreendedoras enfrentam leis
discriminatórias em várias regiões culturas.
Como podemos corrigir isso? Para começar,
empresas, governos e instituições internacionais deveriam adotar cotas de participação feminina – das reuniões aos fóruns nacionais e às negociações multilaterais. Uma
vez que o problema inicial da representação seja resolvido, podemos chegar à etapa de acabar com as barreiras legais à plena participação das mulheres na Economia
Verde. Precisamos de uma análise profunda das legislações nacionais e internacionais e dos protocolos que versam sobre
economia, energia e meio ambiente para
acabar com o preconceito contra as mulheres. Ou seja, precisamos “alterar” a linguagem para promover a inclusão.
Uma vez que sanados os entraves no sistema, podemos ir além. Devem ser adotados
políticas e mecanismos legais para, por exemplo, apoiar o tratamento preferencial na garantia de empréstimos; para promover a participação plena das mulheres na ciência, na
tecnologia, na engenharia, na matemática, na
educação; além de criar investimentos e incentivos de mercado para melhorar o
empreendedorismo feminino.
Nesse meio tempo, também temos de corrigir a percepção das mulheres como líderes
da Economia Verde. Precisamos conscientizar a imprensa sobre a questão “diferença de gênero”. Devemos tornar as abordagens de gênero, desenvolvimento, Economia Verde e mudanças climáticas questões “sérias” – já que muitos jornalistas as
tratam de forma “light”.
Enquanto o mundo tenta se recuperar da
crise financeira e, ao mesmo tempo, reconhece a falta de sustentabilidade da economia atual, não podemos nos dar ao luxo
de permitir que os obstáculos à participação das mulheres prevalesçam. Os fatos
são claros: trazer as mulheres para a construção e o desenvolvimento da Economia
Verde vai resultar em uma economia melhor, mais sustentável e mais justa. Vamos
trabalhar para que isso aconteça.
■
Kathleen Rogers – Presidente da Earth Day
Network, trabalhou por mais de 20 anos como
advogada e defensora ambiental com foco em
política e direito ambiental público. Foi delegada dos EUA na Conferência da ONU sobre
a Mulher e dirige iniciativas políticas em prol
da biodiversidade. O artigo Women must be
leaders of the green economy foi pu blicado em
www.unep.org/environmentalgovernance/
PerspectivesonIO20/
AS MULHERES NA LINHA DE FRENTE
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
“As mulheres desempenham um papel muito mais forte do que os homens na gestão de
serviços ambientais e segurança alimentar.”
Na maioria das vezes, as mulheres estão na linha de frente dos impactos provocados pelas mudanças climáticas. Em escala global, o mundo enfrenta as cada
vez mais frequentes secas e inundações que afetam severamente as economias e
repercutem em graves consequências sociais. Atualmente, as mulheres e os habitantes da Ásia são os que se encontram em maior risco: mais de 100 milhões de
indivíduos são afetados anualmente.
Os padrões de desenvolvimento e de assentamentos colocam os pobres e os
vulneráveis em risco crescente, já que força muitos a se fixarem em locais prec[arios
e temporários – áreas muitas vezes propensas a deslizamentos, inundações e
enxurradas de lama. Infelizmente, como sublinha o relatório Women at the Frontline
of Climate Change:: Gender risks and hopes. A Rapid Response Assessment, as mulheres são mais propensas do que os homens a perder suas vidas em tais eventos.
Por ocasião de desastres, como secas ou inundações, as mulheres também são
mais vulneráveis a organizações criminosas de tráfico humano em função de
suas comunidades ficarem pulverizadas e os padrões de proteção das famílias e
da sociedade entrarem em colapso – aspecto que a Interpol e organizações
não-governamentais apontam no relatório, e que espelha o padrão de exploração também comum em conflitos armados e outros desastres.
Mais de 1,3 bilhão de pessoas vive nas bacias hidrográficas das cadeiras montanhosas da Ásia. Como mais de metade da produção de cereal do sul da Ásia
ocorre a jusante do Hindu Kush-Himalaia, os impactos sobre a segurança alimentar vão se tornar cada vez mais importante com a intensificação das mudanças climáticas. Neste canto do mundo, a adaptação se tornará crucial.
(DE)SEQUILÍBRIO ENTRE GÊNEROS NA DELEGAÇÃO DE PARTES (COP) SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
De crítica importância é a sub-representação das mulheres na política e na tomada de decisão das instituições, no diálogo sobre a adaptação às mudanças
climáticas, na governança dos recursos
naturais e em outras importantes dimensões da gestão da sociedade. Inúmeros
são os relatórios sobre mudanças climáticas que reconhecem e discutem a importância da integração dos gêneros e a
necessidade de maior participação das
mulheres nos processos e negociações sobre mudanças climáticas ((IUCN – The International Union for the Conservation of
Nature, Gender CC – Women for Climate
Justice, GGCA – Global Gender and Climate Alliance, etc.). Embora essa participação seja vital, as instâncias superiores
que deliberam sobre as mudanças climáticas apresentam uma sub-representação
de mulheres e, em particular, de mulheres do Sul (MacGregor, 2010).
Fonte: Gráfico publicado em Women at the
Frontline of Climate Change - Gender Risks
and Hopes, 2011. Designer: Riccardo Pravettoni, UNEP/GRID-Arendal
Link: www.grida.no/graphicslib/detail/genderimbalance-in-the-delegation-of-parties-copon-climate-change_134d
Cidadania&MeioAmbiente
23
A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO
DAS MULHERES: ELIMINAR AS DIFERENÇAS NA EDUCAÇÃO
Lawrence Hislop/ONU
AS MULHERES EM POSTOS DE DECISÃO GOVERNAMENTAL EM 1998
As mulheres são responsáveis pelo trabalho doméstico –
e, em muitas partes do mundo, pela maioria da produção
agrícola – , mas seus direitos à propriedade da terra e
controle dos recursos são tolhidos por costumes tradicionais e leis religiosas.
A igualdade de gênero e a educação formal são os principais veículos para melhorar os padrões de vida, a sustentabilidade, os meios de subsistência e eliminar a pobreza,
conjunto de fatores brindado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) como meta 3: ‘Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres’. Este mapa
ilustra um dos indicadores para o indicador 9 (objetivo 4)
do Projeto Millennium, que avalia o progresso atual na
consecução deste objetivo na África do Norte e atesta os
avanços na África Subsaariana, embora ainda se esteja
longe da realização plena da meta.
Fonte: Gráfico publicado em African environment collection, 2006.
Designer: Hugo Ahlenius, UNEP/GRID-Arendal
Link: www.grida.no/graphicslib/detail/gender-equality-andempowerment-of-women-eliminate-differences-ineducation_150a
Fonte: Gráfico publicado em Environment and Poverty Times #1:
WSSD issue, em 2007. Designer: Philippe Rekacewicz com colaboração de Lucie Dejouhanet, UNEP/GRID-Arendal.
Link:www.grida.no/graphicslib/detail/women-in-governmentdecision-making-positions-in-1998_729c
As mulheres representam recurso fundamental para a adaptação às mudanças
climáticas por sua experiência, responsabilidade e resistência. Este relatório fornece
informações suficientes para mostrar que as mulheres desempenham um papel
muito mais importante do que os homens na gestão dos serviços dos ecossistemas
e na questão da segurança alimentar. Assim, para ter sucesso, a adaptação sustentável deve focar no gênero e na atuação da mulher.
As vozes, as responsabilidades e os conhecimentos das mulheres sobre o meio ambiente e os desafios que elas enfrentam terão de ocupar o cerne da resposta adaptativa a um clima em rápida mutação. O Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) agradece a colaboração e as contribuições dos países e de instituições regionais, como o ICIMOD, no fortalecimento da pesquisa, compreensão e
divulgação do importante papel que as mulheres desempenham frente aos desafios
da mudança climática, desempenho que será cada vez mais atuante neste século.
Os governos têm a responsabilidade de tornar as considerações em relação ao
gênero parte da resposta à questão climática, e o PNUMA espera que este relatório
ajude as agências que operam em todo o espectro de desenvolvimento e de assistência às mudanças climáticas a colocar as mulheres no foco de suas estratégias.
24
Achim Steiner – Sub-Secretário Geral e
Diretor Executivo do PNUMA. Prefácio ‘da
publicação Women at the frontline of climate change: Gender risks and hopes. A
Rapid Response Assessment, por Nellemann, C., Verma, R., and Hislop, L. (eds).
2011. United Nations Environment Programme, GRID-Arendal.
Cidadania&MeioAmbiente
25
ONU Foto/Stuart Price
“Precisamos – o Banco Mundial, o FMI, todas as grandes
fundações e todos os governos – admitir que há 30 anos
estamos, inclusive eu, quando fui presidente, errados ao
acreditar que o alimento é
como qualquer outro produto no comércio internacional.
Temos de voltar a amparar
uma agricultura mais responsável e sustentável.”
Ex-presidente dos EUA, Bill Clinton,
em discurso nas Nações Unidas
no Dia Mundial da Alimentação,
16 de outubro de 2008
Não há desenvolvimento sustentável
SEM ALIMENTO PARA TODOS
por Hans Herren
O
s alimentos e a agricultura
são questões de natureza
diferente no comércio, no
desenvolvimento e na política.
À semelhança do ex-presidente
Bill Clinton, muitos políticos têm
negligenciado este fato e, contrariamente a Clinton, a maioria
não está disposta a admitir seu
equívoco. Com o mundo a sair
de duas importantes crises de alimentos nos últimos cinco anos,
uma melhor compreensão e
enfoque da agricultura e do desenvolvimento rural são uma necessidade caso os líderes desejem cumprir as metas de Desenvolvimento do Milênio, da ONU,
e Agenda 21, esta última estabelecida na Rio92.
Estas questões foram brindadas, tanto em nível político quan-
26
to de governança na Cúpula da
Terra – a Rio 92 – com um capítulo da Agenda 21, uma parceria (FAE) e numa avaliação científica (IAASTD - International Assessment of Agricultural
Knowledge) ao final da Cúpula
de Joanesburgo, em 2002, e num
ciclo de dois anos de conferências sobre Desenvolvimento
Sustentável. No entanto, estamos longe de alcançar o que é
necessário para assegurar forma sustentável a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos para a crescente população mundial.
ças no uso da terra são relacionadas principalmente a parte do
problema – contribuindo com
cerca de 30% para as emissões
de gases de efeito estufa (IPCC,
2007) e fortemente responsável
pela degradação do solo e pela
perda da biodiversidade. No
entanto, estes também estão
entre os poucos setores que
detêm o potencial para contribuir significativamente para soluções. Para desbloquear o seu
potencial positivo torna-se necessário uma mudança de paradigma na política, na pesquisa e
nas práticas agrícolas.
A agricultura e o sistema alimentar são fundamentais para enfrentar os desafios abordados
em três das Convenções do Rio.
Hoje, a agricultura e as mudan-
Dar maior ênfase aos pequenos
agricultores e muito especialmente às soluções agroecológicas já a espera de implementação
deve ocupar o centro de um novo
e integrado sistema agrícola.
Desde 2008, o relatório do
IAASTD (encomendado em
2002, na Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável pelo Banco Mundial e
seis agências da ONU e formalizado por mais de 400 cientistas e
agentes concernidos) exige tal
mudança de paradigma e propõe
um plano de ação. No entanto, a
política agrícola em nível global
praticamente não reagiu às sugestões do relatório. Enquanto
isso, os desafios da mudança climática, o crescimento populacional, as necessidades de energia e a escassez dos recursos
naturais têm aumentado. A hora
de agir é, portanto, agora.
A principal razão para a ausência
de resposta pode estar no fato de
as responsabilidades referentes à
agricultura e ao desenvolvimento
rural estarem amplamente dispersas entre as três Convenções do
Rio e os organismos das Nações
Unidas como um todo. As três
convenções criadas em 1992 no
Rio de Janeiro – Convenções sobre Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica e Desertificação
– de alguma forma lidam com a agricultura, mas nenhuma ostenta a
palavra agricultura em seu título.
Portanto, o que se vem fazendo
na agricultura no contexto do desenvolvimento sustentável ocorre de forma aparentemente descoordenada. Embora esta situação
não seja exclusiva da agricultura e
seja semelhante, por exemplo, no
campo energético, a importância
da agricultura e do sistema alimentar para o desenvolvimento econômico e social sob fortes restrições ecológicas exige uma abordagem mais coerente no âmbito
das Nações Unidas e das Convenções firmadas no Rio.
Isso não é facilmente implementável. No entanto, uma iniciativa semelhante ao “Energia
para Todos”, lançada recentemente pelo Secretário-geral da
ONU, poderia ser aplicada ao
campo da agricultura e aos sistemas alimentares. Colocar no
centro das políticas globais a implementação de medidas para alcançar a agricultura sustentável
poderia induzir a necessária mudança de paradigma no curto
prazo. A longo prazo, faz-se necessária uma mudança mais permanente na estrutura de governança global em torno da agricultura e do sistema alimentar.
Embora um pacote completo de
esforços seja ainda provavelmente inviável, a conexão ciência-política precisa em definitivo de ser reforçada para permitir
a aplicação efetiva das medidas
acordadas.
Atualmente, inexiste um painel
ou organismo que de forma participativa e multirepresentativa
referencie periodicamente o co-
nhecimento, a ciência e a tecnologia agrícolas. O IPCC e os próximos IPBES representam duas
estruturas no âmbito das Convenções do Rio a trabalhar na
interface política-ciência e capaz
de produzir relatórios relevantes.
Embora este trabalho também
desague na agricultura, até agora não há instituição ou organização participativa interessada
em reunir todo o conhecimento
científico relevante em um quadro coerente e integrado de informação à agricultura e às
políticas do sistema alimentar. O
Comitê de Segurança Alimentar
Mundial da FAO objetiva tornarse este órgão de coordenação,
mas até mesmo os relatórios de
seu painel de peritos são redigidos por poucos especialistas e
não no contexto de um processo participativo multifacetado.
alimentar por mais de 50 anos. A
Rio+20 é a oportunidade para os
tomadores de decisão política reconhecerem – como fez o presi-
dente Clinton – que há muito têm
negligenciado a função da agricultura e, finalmente, mudar o curso
da agricultura global.
■
Hans Herren – Cientista reconhecido internacionalmente e em maior de
2005 eleito presidente do Millenium Institute (MI). Foi diretor-geral do Centro
Internacional de Fisiologia e Ecologia de Insetos (ICIPE), em Nairóbi, Quênia,
diretor do Centro de Controle Biológico Africano do Instituto Internacional de
Agricultura Tropical (IITA), no Benin, co-presidente da International Assessment of Agricultural Knowledge, Sciencde and Technology (IAASTD). O texto
original No sustainable development without healthy, nutritious and culturally
adapted food for allfoi publicado em www.unep.org/environmentalgovernance/
PerspectivesonRIO20/
USO DA TERRA E AGRICULTURA
Para se conseguir seriedade na
mudança de paradigma na agricultura e nos sistemas alimentares, precisa-se reforçar a coordenação no seio do sistema
da ONU e estabelecer-se um painel intergovernamental específico para essas áreas para
intgegrar as informações de outros painéis, bem como o trabalho de organismos da ONU e do
conhecimento tradicional.
Este corpo poderia emergir de
uma reforma dos mecanismos
existentes – o que permite um
processo multidisciplinar e participativo – ou pela criação de
uma nova instituição. De qualquer modo, o processo IAASTD
indicando mudanças para corrigir as deficiências do primeiro
relatório e o conteúdo expandido para cobrir todas as áreas da
agricultura e dos sistemas alimentares deverao constituir a
base de tal organismo.
Os problemas são identificados e
há caminhos para resolvê-los. Portanto, comecemos a mudar as políticas e estruturas que interpretaram mal a agricultura e o sistema
Terra para agricultura
Campos extensos (pasto incluso)
Regeneração após uso
Florestas
Campos
Terras improdutíveis
Fonte: Projections de la modification de l’utilisation des terres
pour la période 1700–2050. Publicado em 2009 em The
Environmental Food Crisis - The Environment’s Role in Averting Future Food Crises. Designer: Hugo Ahlenius, UNEP/GRIDArendal. Link: http://www.grida.no/publications/rr/food-crisis
Cidadania&MeioAmbiente
27
UN Photo/Martine Perret
OCM
nova meta de consumo
Confira porque a iniciativa Objetivos de Consumo do Milênio (OCM),
a ser debatida no Forum da Rio+20, pode ajudar a preservar o planeta,
proteger os pobres e promover a prosperidade.
por Prof Mohan Munasingh:
A
proposta dos Objetivos de Consumo
do Milênio (OCM ) foi apresentada em
janeiro de 2011, em Nova York, durante os
preparativos para a Conferência das ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).
Ela tem raízes na Agenda 21, que destacou
“a insustentabilidade do consumo e da produção”, e em iniciativas mais recentes, como
o Processo de Marrakech, de 2003, que destacou a urgente necessidade do consumo e
da produção sustentáveis (CPS).
Os OCM alinhavam objetivos desenhados
para motivar os ricos de todos os países a
consumir de forma mais sustentável. Eles ajudarão a tornar o consumo humano e a produção mais sustentável . Ou seja, melhorar o
bem-estar geral, reduzir os danos ao meio ambiente, liberar recursos para atenuar a pobre-
28
za e assegurar a equidade intra e intergeracional. Para o mundo rico, os OCM complementam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de proteção aos pobres.
Em função do subconsumo dos pobres, os
OCM devem, em primeira instância, assegurar que as necessidades humanas básicas em
escala mundial sejam satisfeitas. Em seguida, para frear o consumo excessivo dos ricos,
vários OCM óbvios e quantificáveis objetivam
questões como emissões de gases de efeito
estufa (GEE), uso de energia, uso da água,
uso do solo, poluição e desperdício.
OCMs suplementares poderão incluir: segurança alimentar e agricultura; nutrição,
saúde e obesidade; meios de subsistência
e estilos de vida; sistemas econômico-financeiros e gastos militares.
Precisamos urgentemente dos OCM porque
os padrões insustentáveis de exploração,
produção e consumo dos recursos naturais acarretam inúmeros problemas que ameaçam o futuro da humanidade – como pobreza, escassez de recursos, fome, conflitos e mudanças climáticas.
A produção mundial que utiliza serviços
ambientais já consome o equivalente a 1,5
planeta Terra, o que é insustentável. O 1,4
bilhão de pessoas mais ricas consome mais
de 80% desta produção – 60 vezes mais do
que os 1,4 bilhão mais pobre.
Enquanto isso, os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) procuram elevar os níveis de consumo de mais de 2 bilhões de pessoas pobres. A realidade mostra que os ricos estão “expulsando” os po-
ma eficaz em seu próprio interesse, uma vez
que são mais bem educados, têm mais influência e comandam mais recursos.
Em vez de os ricos serem vistos como um
problema, eles devem ser persuadidos a
contribuir para a solução – a abordagem
dos OCM levará a um futuro mais administrável e seguro.
EM QUINTO LUGAR, a geminação OCM-ODM
torna-se possível ao conectar uma OCM de
um país/comunidade rico a um ODM de
comunidade/país pobre.
Os OCM irão fornecer um conjunto de balizamentos (nem sempre obrigatórios) para
que os mais abastados possam aderir. Essas metas encorajariam a combinação de
ações voluntárias por parte dos consumidores ricos com o apoio explícito de políticas governamentais de promoção do consumo e da produção sustentáveis.
As pesquisas já promovidas e planejadas fornecem uma base para a definição tanto dos
objetivos quanto das políticas. A estratégia
proposta é abrangente e multidirecional. Um
passo importante é implantar os OCM na
agenda das Nações Unidas, via de normas de
ação com padrões globais e de um quadro
para a implementação dos objetivos. Como
esse processo pode levar algum tempo, muitos preferem agir JÁ.
A abordagem imediata envolve o pioneirismo de indivíduos, comunidades, organizações, empresas, cidades, regiões e nações,
que já criam e implementam seus próprios
OCM voluntários. Os OCM muitas vezes
fornecem um atraente e significativo “guarda-chuva” aos objetivos já existentes. Em
suma, os OCM voluntários estão sendo
implementadas nos mais diferentes níveis
segundo o alvo do consumo a ser atingido.
Para fazer essa idéia prosperar, a Millennium
Consumption Goals Initiative (MCGI) foi
lançada na ONU por uma ampla coalizão de
interessados denominados Rede MCG. Ela
é orientada para a ação inclusiva, multiestratificada, pluralista e transnacional. A
MCGI tem por alvo a conferência Rio +20
para estabelecer um mandato internacional
para a proposta.
OS OCM
E SUAS VANTAGENS
PARA COMEÇAR, os Objetivos de Consumo
do Milênio são aplicáveis em todo o mundo, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento, desconhecem
fronteiras nacionais e reduzem o potencial
de impasses motivados por interesses nacionais e regionais.
Truthout.org
bres. Uma atitude que perpetue e ignore o
problema irá agravar o conflito e aumentar
o risco de colapso global.
“
A produção mundial
consome o equivalente
a 1,5 planeta e o 1,4
bilhão de pessoas mais
ricas consome mais de
80% desta produção:
60 vezes mais do que o
1,4 bilhão mais pobre.
”
EM SEGUNDO LUGAR, as reduções relativamente pequenas no consumo de materiais (via
tecnologias jé em uso, legislação e melhores
práticas) pelos ricos podem até mesmo melhorar seu bem-estar e ao mesmo tempo reduzir significativamente o dano ambiental, além
de liberar recursos para atenuar a pobreza.
EM TERCEIRO LUGAR, os OCM podem ser implementados via estratégia inclusiva em
vários níveis, amalgamando todo tipo de
estratégia. O conceito de OCM é ao mesmo
tempo fractal e subsidiário em virtude de a
concepção básica permanecer inalterada
(como um floco de neve) em níveis mais
refinados de detalhamento e, ainda assim,
de possí vel aplicação efetiva.
EM QUARTO LUGAR, os OCM têm potencial de
oferecer resultados mais rápidos por galvanizar a sociedade civil e empresarial no “agir
agora”. Isso poderá mudar o comportamento das famílias ricas e das corporações independentemente de políticas governamentais
e investimentos de longo prazo.
Além disso, os indivíduos ricos e as comunidades podem ser motivados a agir de for-
PARA TERMINAR, os OCM teriam a capacidade de mobilizar, capacitar e vincular consumidores e produtores sustentáveis, inclusive as cadeias de fornecimento globais, em
um ciclo virtuoso. A mesma publicidade que
agora promove o consumo excessivo e o
desperdício poderia ser usada para incentivar o consumo mais sustentável.
Em um determinado lapso de tempo, valores e hábitos sociais poderiam ser modificados para favorecer um comportamento
mais sustentável – semelhante ao que ocorre em relação ao tabagismo. Os OCM têm a
capacidade de“fortalecer o indivíduo para
definir o consumo em vez de permitir que o
consumo defina o indivíduo”.
Os OCM foram projetados para se tornar
uma importante ferramenta prática no seio
de uma estratégia global de desenvolvimento sustentável, complementando as ações
em curso, como o consumo e a produção
sustentáveis (CPS) e a transição para uma
Economia Verde (EV).
Tudo isso constitui etapas essenciais para
o estabelecimento do desenvolvimento sustentável conectado a uma estrutura holística e prática capaz de tornar o desenvolvimento mais sustentável – o conceito de
“Sustainomics”, que propus na Cúpula da
Terra da Rio92. Assim, a inclusão dos OCM
nos acordos da CNUDS 2012 – a Rio+20 – ,
vinte anos depois, seria apropriada . Ao trabalharmos em conjunto – e JÁ! – com os
OCM, tornaremos o planeta mais seguro e
melhor para nossos filhos e netos.
■
Mohan Munasinghe – Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Munasinghe (MIND), em Colombo, professor de Desenvolvimento Sustentável ( SCI)
da Universidade de Manchester, Reino Unido, professor-visitante da Universidade de Pequim, China,
e Conselheiro Sênior Honorário do Governo do Sri
Lanka. O texto original Millennium Consumption
Goals Initiative (MCGI) foi publicado em
www.unep.org/environmentalgovernance/
PerspectivesonRIO20/. Para informações adicionais sugerimos pesquisa no site www.MillenniumConsumptionGoals.Org
Cidadania&MeioAmbiente
29
O ‘Brasil Grande’
Às vésperas
da Rio+20,
esta análise
conjunta do
Instituto Humanitas Unisinos/IHU, do
Centro de
Pesquisa e
Apoio aos
Trabalhadores
/CEPAT e do
Prof. Cesar
Sanson alinhava os pontos
que indicariam
um retrocesso
na agenda socioambiental
do país.
Amazônia - Neil Palmer/CIAT
que pensa pequeno
por IHU, CEPAT e Cesar Sanson
D
esde os dois governos Lula, particularmente a partir do segundo mandato
[2006], o Brasil vive certo clima de ufanismo. O país voltou a crescer, distribuir renda, tornou-se a 6ª maior economia do mundo
e de nação subdesenvolvida passou a nação
emergente e potência no cenário internacional em suas expressões política e de mercado.
Economia estabilizada, distribuição de renda via programas sociais, aumento real do
salário mínimo, sociedade do quase pleno
emprego e faxina na política compõe o qua-
30
dro que dá a Dilma Rousseff, assim como
foi com Lula, altos índices de popularidade
e em todas as classes sociais. Renovou-se
o sentimento do “Brasil Grande” similar
àquele da época dos militares em que se
dizia que ‘ninguém segura esse país’.
lutas sociais do final dos anos 70 e anos 80.
A regulamentação de muitos dessas conquistas caminham para trás e a elas se somam outros ataques aos direitos sociais. Um
paradoxo surge, estamos diante de uma agenda conservadora num governo de esquerda.
Esse sentimento de pujança, vigor e ufanismo contrastam, entretanto, com retrocessos
na agenda social, na agenda de reformas
estruturais e, pior ainda, no recuo de conquistas efetivadas no que se denominou de
Constituição Cidadã [1988], resultante das
RETROCESSOS NA AGENDA AGRÁRIA,
SOCIOAMBIENTAL E DO TRABALHO
Os casos de retrocesso na agenda social,
ambiental e do mundo do trabalho não são
poucos e, entre tantos, podemos citar:
❚ PEC 215: Projeto de emenda constitucio-
nal que propõe transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas
e quilombolas, além de rever os territórios
com processo fundiário e antropológico
encerrado e publicado. Caso aprovado
significa o fim da demarcação das terras
indígenas e quilombolas que se arrastam
há mais de uma década. Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria
ter sido terminado em 1993. Nas últimas
semanas travou-se intensa batalha no
Congresso contra a medida.
❚ADI 3239: Somado a PEC 215 Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3239,
foi proposta pelo Partido dos Democratas
(DEM) contra o Decreto Federal 4887/2003
que regulamentou o processo de titulação
das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos criando mecanismos
que facilitam o processo de identificação
e posterior titulação de comunidades. Caso
aprovada a representação do DEM, os direitos de populações que historicamente
foram discriminadas e jogadas à margem
da sociedade ficariam nulos. Mais de 120
anos após o fim da escravidão, a regularização das áreas remanescentes de quilombos ainda enfrenta resistências. Para a
CNBB, “a garantia da propriedade das
terras secularmente ocupadas pelos quilombolas é dever constitucional e compromisso ético-moral”.
❚PEC 483: Segundo a proposta da PEC
483, as propriedades rurais e urbanas de
qualquer região do país onde forem localizadas produção de drogas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. A proposta tramita a dez anos na Câmara dos
Deputados e nunca foi votada. A bancada
ruralista impede a votação e o governo
nunca se empenhou decisivamente por sua
aprovação. Há promessas de que a PEC
irá à votação nesse ano.
❚ MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: O governo está propondo um novo código de
mineração que permitirá a exploração de
terras indígenas por empresas mineradoras. O argumento do governo é que a regulamentação é necessária para que se estabeleçam regras e controle sobre a exploração das terras indígenas, que hoje ocor-
Quilombolas no STF - Wilson Dias/ABr
“
A garantia da propriedade das terras
secularmente ocupadas pelos quilombolas é dever
constitucional e compromisso ético-moral.
re de forma desordenada por garimpeiros,
causando grande impacto ambiental e social – e, muitas vezes, provocando conflitos.
Além disso, o Estado deixa de arrecadar tributos sobre a exploração dos recursos nacionais. Especialistas, entretanto, alertam
que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem
causar impactos tão grandes nos povos que
podem mesmo levá-los à extinção.
❚ CÓDIGO FLORESTAL: De todos os temas
em pauta, o Código Florestal é visto como
o dos mais graves exatamente por simbolizar retrocessos sem precedentes na agenda socioambiental. Segundo organizações
ambientalistas, a iminente votação de uma
proposta de novo Código Florestal é o
ponto paradigmático do processo de degradação da agenda socioambiental que
flexibiliza a legislação de proteção às florestas, concede anistia ampla para desmatamentos, institui a impunidade e estimulará o aumento do desmatamento, além de
reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente – APPs – em todo o País.
As organizações alertam ainda que “a versão em fase final de votação afronta estudos técnicos de muitos dos melhores cientistas brasileiros, que se manifestam
chocados com o desprezo pelos alertas
feitos sobre os erros grosseiros e desmandos evidentes das propostas de lei oriundas da Câmara Federal e do Senado”.
”
❚ MATRIZ ENERGÉTICA: Faz poucos dias, a
presidente Dilma Rousseff afirmou que não
se pode discutir “fantasias” na área energética. O recado da presidenta foi dado aos
movimentos sociais que criticam a proliferação de hidrelétricas, principalmente as
grandes, em construção ou projetadas para
os rios Madeira, Xingu, Tapajós, Teles Pires e Araguaia na região da grande Amazônia. A presidente desqualificou as energias
alternativas no exato momento em que pesquisas e estudos apontam para o seu crescimento no mundo todo, particularmente no
Brasil, e na sua viabilidade.
❚ REFORMA AGRÁRIA: O acesso e a democratização da terra pouco avançou no primeiro
ano do governo de Dilma Rousseff. Dados
oficiais do Incra revelam que a presidenta
conquistou em 2011 a pior marca dos últimos 17 anos, contrariando a expectativa dos
movimentos sociais do campo. Em 2011 foram assentadas apenas 22.021 famílias. Para
o MST, os números de 2011 são vergonhosos. João Pedro Stédile, cita entre as razões
da paralisia da Reforma Agrária, o descaso
do governo que “não compreendeu ainda a
importância e a necessidade da reforma agrária como um programa social, de produção
de alimentos sadios, para resolver o problema da pobreza no meio rural”.
❚ TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: Tramita no Congresso o projeto de
estádios que sequer se pagarão num futuro
próximo, a subserviência do Estado brasileiro diante da Fifa como na aprovação do
texto básico da Lei da Copa e o autoritarismo com que o governo toca o projeto sem
espaço para a participação da sociedade
civil organizada.
Wilson Dias/ABr
TRIUNFALISMO ESVAZIA AGENDA SOCIAL
Empreendimentos para exploração mineral
em terras indígenas podem causar impactos
tão grandes que podem levar os povos à extinção.
“
Lei 4.330 que pretende regularizar o mecanismo da terceirização. Na opinião dos sindicatos, particularmente da CUT, a terceirização precariza as condições de trabalho,
aumenta número de acidentes e adoecimentos, reduz salários, amplia a jornada de trabalho, aumenta a rotatividade e desrespeita direitos trabalhistas. Destacam ainda que
os trabalhadores terceirizados sofrem com
os empecilhos à criação de identidades coletivas nos locais de trabalho. Movimento
contra a regulamentação da terceirização
lançou um Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela Terceirização e um abaixo-assinado.
AGENDA
NOVA.
VELHAS
VISÕES
Paralelamente a esse processo de retrocesso em legislações já em vigor ou derrogação de direitos em regulamentações a serem efetivadas, assiste-se a outras iniciativas que fazem coro ao discurso do “Brasil
Grande” e sobre as quais há desconhecimento, pouco debate ou até mesmo a tentativa de desqualificação das forças sociais
que procuram contestá-las. Destacam-se
aqui o debate da Rio+20 e as obras da Copa
do Mundo, entre outras.
RIO+20 – O debate da superexploração dos
recursos naturais planetário e os seus limites se dá no contexto da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a
Rio+20 e não há muito otimismo com o que
32
”
vem pela frente. A contribuição brasileira à
Conferência tem sido tímida. Pergunta o economista Ricardo Abramovay: “se o país que
vai abrigar a conferência não ousa apontar horizontes inovadores em suas posições, como esperar que a própria reunião
desperte entusiasmo proporcional ao que
deveria ser a sua importância?” A sensação que se tem é que o Brasil dá mais atenção à forma do que ao conteúdo na preparação da Rio+20 e estaria preocupado em
passar boa imagem – daí todos os cuidados com a votação do Código Florestal e
até seu possível adiamento para após o
evento. O país, apesar de todas as condições de assumir a vanguarda nesse debate,
estaria declinando dessa postura. Até já se
fala em fiasco do evento. O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, pede que “o
Brasil, como país anfitrião, não deixe que
a cúpula apenas reafirme os compromissos de 1992. Isso será um fracasso”.
COPA DO MUNDO – Articulação Nacional dos
Comitês Populares da Copa tem denunciado reiteradamente casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e
transformações urbanas empreendidas para
a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. Os problemas acontecem nas áreas da
moradia, trabalho, meio ambiente, mobilidade, segurança pública, entre outros. Para
além desses problemas, outros se somam,
como os excessivos gastos brasileiros em
O que se vê, portanto, é que o clima do
“Brasil Grande” eclipsa retrocessos na
agenda social, ambiental, agrária e do trabalho. A ascensão social via mercado de
consumo esconde problemas estruturais
não resolvidos como nas áreas da saúde,
educação, moradia, saneamento, sistema
prisional entre outros. O inegável crescimento econômico brasileiro, a melhoria de
renda do conjunto da população e os programas sociais têm servido de forte argumento de esvaziamento do debate sobre os
problemas que persistem na sociedade brasileira e até mesmo dos recuos na agenda
socioambiental, agrária e do trabalho.
O triunfalismo com o “Brasil Grande” negligencia a dívida social para os indígenas,
negros e os pobres do campo. Os grandes
projetos elevados a totens do Brasil potência e a transformação do país em exportador de commodities passaram a justificar
retrocessos sociais. Sem terras, indígenas,
populações ribeirinhas e quilombolas tornaram-se muitos casos estorvos. Acrescente-se a isso tudo e decorrente dessa lógica
o aumento da violência no mundo rural.
A agenda no Congresso que procura retardar e impedir a demarcação das terras indígenas, a interrupção de legalização dos territórios quilombolas, a tolerância para com
o trabalho escravo, a flexibilização do Código Florestal, associados ao projeto do governo de retomada do projeto de mineração, da inoperância na reforma agrária, da
insistência de uma matriz energética centrada em megaobras com impactos devastadores revelam que o “Brasil Grande” não
permite espaço à contestação e desqualifica as vozes dissonantes.
Sobre essa retomada do espírito do “Brasil
Grande”, comenta a jornalista Eliane Brum:
“Entre os desafios que um futuro biógrafo
enfrentará ao contar a vida e a obra de
Dilma Rousseff está o seguinte paradoxo:
como uma mulher que entrou na clandestinidade, pegou em armas para lutar contra
o autoritarismo e pagou pela sua coerên-
“De novo, – continua a jornalista – estamos
de volta ao Brasil Grande que pensa pequeno – mas em plena democracia e numa
imprensa sem censura oficial. Acho o paradoxo fascinante do ponto de vista humano,
mas um desastre para o país”. Mais: “Talvez, hoje, a presidente Dilma Rousseff passasse um pito na guerrilheira Dilma Rousseff: ‘Não há espaço para a fantasia’”.
(DES)RAZÕES DO
Brasília - Manifestantes protestam contra a aprovação
do novo Código Florestal no plenário da Câmara
RETROCESSO
Quais seriam as razões do retrocesso na
agenda social mesmo num governo de esquerda? O porquê das enormes dificuldades em se pautar os temas citados anteriormente na sociedade? Quais as razões do
isolamento da agenda social? Como explicar a debilidade do movimento social e o
descenso das lutas sociais mesmo quando
direitos conquistados são atacados?
As respostas não são simples. O próprio
enunciado das questões pode ser questionado. Não deixa, entretanto, de ser um paradoxo o fato de que num governo de esquerda a agenda se apresente tão conservadora.
Na opinião de João Pedro Stédile, “estamos num período histórico de descenso do
movimento de massas e da falta de mudanças estruturais. E é isso que afeta as mobilizações no campo, e também na cidade”
e, segundo ele, agravando essa situação
tem-se um governo tecnocrata e um partido
de esquerda, o maior deles, sem entusiasmo com reformas estruturais. Na opinião da
liderança do MST, “o governo da presidente Dilma Rousseff foi tomado por uma
burocracia de segundo escalão que não
entende nada de povo” (…) e “o PT virou
um partido chapa-branca, que se preocupa mais com cargos e em puxar o saco do
governo, deixando de cumprir seu papel
de partido político”.
Outra razão para o freio de mão com que o
governo lida com a agenda social seria a
sua condição de refém das forças conservadoras que lhe dão sustentação. Essa hipótese dá conta de que o pretenso Brasil
moderno necessita do Brasil atrasado para
continuar em frente. A denominada tese da
Fabio Rodrigues Pozzebom /ABr
cia o preço altíssimo de ter sido torturada
vira uma ministra, primeiro, uma presidente depois, que, em se tratando de políticas
para a Amazônia e o meio ambiente, incorpora – e o pior, implanta – a mesma visão
da ditadura militar que combateu”.
“
O novo Código Florestal institui a impunidade,
estimula o desmatamento, reduz as reservas legais
e Áreas de Proteção Permanente em todo o País.
realpolitik que defende que é preciso muitas vezes recuar para paradoxalmente avançar. As concessões à bancada ruralista,
evangélica, ao lobby empresarial, entre outros, explicar-se-iam por essa lógica.
Os problemas enfrentados por sem terras,
indígenas, quilombolas, povos ribeirinhos,
populações da periferia que devem ser removidas em função de megaprojetos devese também a opções políticas. No caso do
governo brasileiro ao que se tem denominado de modelo (neo)desenvolvimentista,
um modelo que prioriza o crescimento econômico como varinha de condão de resolução de todos os demais problemas. É a
partir desse modelo que se justificam e se
legitimam as grandes obras: hidrelétricas,
estádios, transposição de S. Francisco…
Na equação do desenvolvimentismo o meio
ambiente se torna secundário, daí a dificuldade do governo lidar com a agenda ambiental (Código Florestal, Rio+20).
Há ainda outras possíveis razões do enfraquecimento da agenda social e mesmo do
seu recuo. Vozes fortes que estiveram do
lado do movimento social, encontram-se
agora do lado oposto, no governo. Essas
mesmas vozes e articulações que auxiliaram na construção do movimento social,
agora, muitas vezes, o desqualificam. Entre
os casos, recentes, têm-se a postura autoritária da ministra dos Direitos Humanos
”
Maria do Rosário que na polêmica do relatório que envolve a hidrelétrica de Belo
Monte tentou censurar e desqualificar as
posições do movimento social. Outro caso
recente envolve o ministro da Casa Civil
Gilberto Carvalho que procurou desqualificar o movimento grevista dos canteiros da
hidrelétrica de Jirau e Belo Monte utilizando-se dos mesmos argumentos que o patronato costuma utilizar.
Somam-se aos ministros de Estado, parlamentares, milhares de assessores em cargos de confiança que precisam defender as
posições do governo e que já não depositam suas energias na agenda do movimento social, muitas vezes, aliás, estão na trincheira oposta.
O recuo da agenda social por outro lado,
relaciona-se ao crescente conservadorismo
da sociedade que se mobiliza fortemente
em torno de temas morais, mas não necessariamente sociais.
■
Análise elaborada a partir das “Notícias do Dia’
publicadas no sítio do Instituto Humanitas Unisinos/IHU, pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos
Trabalhadores/CEPAT e por Cesar Sanson,
professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN. Texto publicado em
www.ecodebate.com.br (25/4/2012)
Cidadania&MeioAmbiente
33
Blog do Planlato
Na IV Reunião de Cúpula do
BRICS (29/3/2012), na Índia,
a Presidenta Dilma reafirma
o apoio brasileiro à formação de um grupo de trabalho
para discutir a criação do
banco de desenvolvimento do
BRICS, que teria como função financiar projetos de infraestrutura nas nações
emergentes e nos países pobres, já que o BRICS constitui extraordinária plataforma
de articulação das relações
multilaterais.
O protagonismo dos emergentes
O renomado ecossocioeconomista entende que nações ricas, afetadas por crise financeira, não irão levar propostas inovadoras à
conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.
por Ignacy Sachs
O
Brasil e a Índia devem comandar o bloco de
nações emergentes para fazer da conferência um encontro exitoso no desenho de políticas
que conciliem respeito ao meio ambiente com
economia e promoção de bem-estar social.
“Vocês têm todas as chances, mais que outros
países, para entrar em uma trilha de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente
sustentável”, afirma Ignacy Sachs, ecossocioeconomista e professor da Escola de Altos Estudos
em Ciências Sociais de Paris. O pesquisador pontua que o Brasil é altamente respeitado devido à
postura internacional e às grandes reservas de matas e de água. Para ele, o fato de a conferência voltar
ao Rio é uma demonstração deste respeito.
Sachs entende que as nações do Norte e a China não
terão interesse em assumir o papel de protagonistas
por diferentes fatores. De um lado, EUA e União
Europeia se vêem em meio a um desdobramento da
crise financeira internacional iniciada em 2008 que
tende a recalcar os “egoísmos nacionais”. De outro,
a China não deixa claro que tipo de desenvolvimento
almeja e que correlação de forças deseja.
“O palco está criado para o avanço dos países
emergentes” avalia Sachs a respeito da possibilidade de as nações aproveitarem a atual crise que não é simplesmente econômica, mas inerente à estrutura do sistema capitalista - como uma
oportunidade. Durante seminário promovidopela
Agência Carta Maior, o professor indicou que
não haver tempo hábil para a Rio+20 apresentar
34
propostas concretas de mudanças. Atingir consenso entre quase duas centenas de nações com
interesses tão diversos e em momentos históricos diferentes não é uma tarefa simples no quadro atual. “Devería-se transformar a Rio+20
numa conferência para mapear o caminho, dar
tempo aos países para planejar.”
Sachs entende que essa proposta passa pela apresentação de linhas gerais e pelo compromisso
dos países em apresentar metas concretas dentro de dois anos. Esses acordos, avalia, não devem ser obtidos unicamente pelos Estados nacionais, mas precisam ser construídos no diálogo
com empresários, trabalhadores e organizações
da sociedade civil. A ONU trabalha sobre dois
eixos centrais na Rio+20. A primeira vertente
diz respeito à criação de uma “economia verde”
baseada simultaneamente em desenvolvimento
sustentável e erradicação da pobreza. Em segundo lugar, a criação de um quadro institucional a
favor do desenvolvimento sustentável.
O pesquisador acredita que, por isso, é preciso
realizar em paralelo aos esforços da conferência
uma reorganização nas próprias Nações Unidas.
Uma das questões é a colocação em prática do
antigo anseio de se criar um fundo comum em que
cada país destine um determinado percentual do
Produto Interno Bruto ao desenvolvimento sustentável. “O caminho passa por um debate que
utiliza uma nova geografia, a geografia dos biomas. Não posso ter uma mesma estratégia para
Amazônia, cerrado, semiárido, litoral e etc.”
Ao mesmo tempo em que desperta grande interesse, o evento suscita uma expectativa que
tem, por trás, um receio quanto à possibilidade de frustração. O exemplo mais recente de
conversas bilaterais fracassadas em torno da
questão climática se deu na COP-15, realizada em 2010 em Copenhague, na Dinamarca. A
Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas terminou sem que os maiores emissores
de gases que provocam poluição e agravam o
aquecimento global quisessem firmar qualquer
compromisso que lhes pudesse prejudicar o
crescimento econômico.
A primeira Cúpula da Terra, a Eco-92, terminou
à ocasião com a Agenda 21, uma série de compromissos em torno do desenvolvimento sustentável, um cenário bastante inovador para encontros multilaterais de caráter global. A implementação desses compromissos, no entanto, nem
sempre acompanhou a teoria.
Para Sachs, o cenário de 2012 é muito mais
promissor para a Rio+20. “A conferência de
1992 aconteceu na contramão da história”,
afirma, em referência ao recente colapso do
bloco soviético e da ofensiva neoliberal. “Em
2012 estaremos em plena crise e, portanto,
em maior credibilidade sobre a necessidade
de mudar de rumo.”
■
Fonte: João Peres – Rede Brasil Atual, www.redebrasilatual.com.br. Publicado em 14/09/2011.
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