Uma Abordagem Interdisciplinar para o Estudo do

GOV
VERNO DO
O ESTADO DA BAHIA
A
Secretaria da Saúde
S
do Esstado da Ba
ahia – SESA
AB
Superintendênccia de Vigilâ
ância e Protteção da Sa
aúde – SUV
VISA
Dire
etoria de Vig
gilância e Attenção à Sa
aúde do Tra
abalhador – DIVAST
Centro de Refe
erência Esta
adual em Sa
aúde do Tra
abalhador - CESAT
Para: 2ª Mostra ‐ Experiênciass de Políticas e Ações em Saúde
S
do Trab
balhador, no SSUS, durante o VI
Enconttro da Renastt, de 19 a 21 de
d setembro de
d 2012
Temaa
Autorres
Contaatos: telefone
e, e‐
mail.
Instân
ncia: estado,
municcípio, Cerest etc.
e
Sínttese do Trabaalho/Projeto
UM
MA ABORDAGEM INTERD
DISCIPLINAR PARA O ESSTUDO DO ACIDENTE DE
D
TRA
ABALHO COM
M ÓBITO
Kam
mile Miranda Lacerda; Leticcia Coelho da Costa Nobre – CESAT/DIVA
AST/SESAB
Rita de Cássia Peereira Fernand
des – DMP/FA
AMED/UFBA
millelacerda@gm
mail.com ; [email protected]
om ; leticia.no
[email protected]
ba.gov.br
Tellefone: (71) 3103‐2203/(71
1) 3103‐2204/(71) 3103‐224
44
Esttado:
Dirretoria de Vigiilância e Atenção à Saúde do
d Trabalhado
or ‐ DIVAST/Baahia
Cen
ntro de Referêência Estaduaal em Saúde do Trabalhador – CESAT/Bah
hia
Área: vigilância, AP
PS,
Pessquisa
especcialidades, gesstão,
pesqu
uisas etc.
Resum
mo
Realizzado estudo epidemiológic
e
co descritivo, investigando
o as mortes por
p causas exxternas e 92 acidentes dee
trabalho com óbito
o em Salvadorr, em 2004. Foram
F
evidenciadas a precaariedade social das relaçõe
es de trabalho
o
olência como fator desencaadeante dos eventos
e
no contexto do trabalho. A integgração de técn
nicas permitiu
u
e a vio
revelaar a relação dessas mortees com o trabalho, descre
ever suas carracterísticas e conhecer o processo dee
exclussão dos direittos, a perda da
d proteção social,
s
bem como evidenciar novas con
nfigurações daas ocupações,
não reegulamentadaas ou reconheecidas socialm
mente, no espaaço urbano.
Introd
dução
Os accidentes de trabalho (AT) se caracterizzam por caussalidade comp
plexa e dificu
uldades na su
ua prevenção,
especcialmente os AT
A com óbito.. Este fato imp
plica a necesssidade de umaa análise abraangente e com
mparativa com
m
inform
mações comp
pletas sobre os
o eventos accidentários a que os trabalhadores estãão sujeitos no
o exercício daa
atividade laborativa (Waldvogel,, 2011).
ndo a Organização Internaccional do Trab
balho (OIT), occorrem cerca de
d 270 milhõees de acidente
es de trabalho
o
Segun
e cerca de dois milhões
m
de mortes
m
por an
no em todo o mundo, qu
ue, por serem
m “eventos absolutamentee
ocial” (Santana et al., 2006,, p.1005).
evitávveis, expressam negligênciaa e injustiça so
Estudos epidemiológicos têm reevelado a grande relevância social e ecconômica dessses agravos. No
N entanto, a
dagem dos ATT ainda repreesenta uma lacuna que re
esulta em subnotificação desses eventtos e, mesmo
o
abord
quand
do há sua men
nsuração, a deescrição das circunstâncias
c
que favoreceem o óbito é, eem geral, limiitada.
Apressentam‐se com
mo problemátticas desta invvestigação: ass circunstânciaas da morte; aas situações de
d trabalho, ass
ocupaações e demais dados sócio
o‐demográfico
os e as formas pelas quais os casos fatais de acidente
es de trabalho
o
são in
nfluenciados pela
p violência urbana e pelaas relações de
e trabalho. Diaante disso, exxplanar as circcunstâncias daa
violên
ncia no trabalh
ho e os fatorees implicados na sua ocorrê
ência é o objettivo deste estudo.
Objettivos
Comp
preender o papel da precariedade do trabalho e sua co
ontribuição no
os óbitos por causas extern
nas e por
aciden
ntes de trabalho. Contribu
uir para o conh
hecimento dessas ocorrênccias e para o eenfrentamento
o do desafio
da construção de reelações segurras e dignas do
o trabalho e para
p
a elaboraação de políticcas efetivas de
e proteção
social.
Justifiicativas
Necesssidade de tesstar uma novaa abordagem para o proce
esso de investigação das mo
ortes no trabalho, uma vezz
que ainda
a
temos informações muito
m
fragmeentadas e com
m sérias limitaações em quaalidade, com subregistro e
invisib
bilidade dessaas ocorrênciass nos sistemas de informaçção de saúde,, ao mesmo teempo em que
e é necessário
o
compreender o papel da precarização do trab
balho e das siituações de violências no ttrabalho. A Au
utopsia Verbal
u
contribuição na produção de inform
mações e regisstros fidedigno
os.
pode representar uma
Material e método
os
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aúde do Tra
abalhador - CESAT
Nestee estudo, foi utilizado o método
m
epidem
miológico e uma
u
técnica complementa
c
ar de descriçãão dos dados,
visand
do uma melh
hor abordagem
m dos 92 acidentes fatais relacionadoss ao trabalho,, ocorridos co
om homens e
mulheeres, de 10 a 69
6 anos de idade, residentes no municíp
pio de Salvado
or, Bahia, no aano de 2004. A fonte inicial
de infformações foi a base de dados
d
de um estudo exploratório e descritivo das mortes por cau
usas externas,
ocorridas em 2004,, nos municípios da Região Metropolitan
na de Salvador (Nobre, 2007).
nco de dados desse estud
do utilizou primeiramente
e a coleta dee dados nos arquivos de processos do
o
O ban
Institu
uto Médico Leegal Nina Rod
drigues (IMLNR), e em segu
uida, entrevisttas domiciliarees realizadas aos familiaress
das pessoas
p
faleciidas, como estratégia
e
parra reconstituição das circu
unstâncias do
o evento, utilizando como
o
referêência a técnicca da autopsiaa verbal (AV). Esta técnicaa compartilha dos mesmoss princípios daa história oral
(Mend
des, 2003), a fim de reinteerpretar as ciircunstâncias do acidente e trajetória o
ocupacional do trabalhador
falecid
do. A AV é “u
um questionárrio útil na rotina da vigilância epidemiollógica dos óbiitos aplicado aos familiaress
e/ou cuidadores da pessoa faleecida, inquirindo sobre as circunstâncias
c
s, sinais e sinttomas da doe
ença/acidentee
d Saúde, 200
08, p. 17).
que leevou à morte”” (Ministério da
Cada um dos familiiares daqueles que morreraam em decorrrência de acid
dentes relacion
nados ao trab
balho constitui
c
s do acidente e morte no trabalho.
t
Estaa perspectiva metodológicaa
a fontte para se recconstituir as circunstâncias
foi po
ossível tendo em
e vista a obttenção de narrrativas, no cu
urso da coleta de dados epid
demiológicos estruturados,
atravéés da inclusão
o de questõess abertas relativas à ocorrê
ência e história dos AT, quee permitiram a abordagem
m
interd
disciplinar.
As seguintes seçõees foram exploradas e discutidas: inforrmações sócio
o‐demográficaas; histórico ocupacional
o
e
oi
descrição da ocorrência e histórria de acidenttes/violências. O tratamentto dos dados de natureza qualitativa fo
e
as circunstânciaas que envolveram a mortee
feito permitindo a identificação de categorias de análise enfocando
do traabalhador.
Resultados
ujeitos da pessquisa: predominantementte homens, casados,
c
respo
onsáveis pelo
o sustento daa família, com
m
Os su
idade média de 32 anos e meno
or nível de esccolaridade. A violência urb
bana aparece como fator desencadeantee
ntexto do trab
balho, este nãão mais restriito ao espaço interno das eempresas. Oss acidentes dee
dos evventos no con
trânsiito, seguidos dos homicídio
os e outros acidentes,
a
foraam os tipos de
d AT mais freqüentes. Os acidentadoss
morreeram no exerrcício do trab
balho ou no seu
s trajeto, em
e sua maiorr parte no “eespaço da ruaa”. Aparece o
trabalhador da rua como refleexo da precarrização do trabalho, e é este o sujeito que morre
e e cujo AT é
otificado, não
o encontrado nas estatísticas oficiais. Apenas um terço era em
mpregado com
m carteira dee
subno
trabalho assinada.
d homicídio foram de asssalto/roubo em
e 48,4% dass ocorrências. Apenas 14,1
1% (n=13) doss
As cirrcunstâncias do
familiares acreditam conhecer a pessoa de quem
q
partiu a agressão e 5,4%
5
relacionaam a polícia como
c
suposto
o
os casos de acidentes de trânsito, verifica‐se
v
qu
ue a maioria (55,6%) doss
agresssor do crimee. Quanto ao
trabalhadores era pedestre, seeguidos dos motociclistas
m
(22,2%), cicllistas (8,3%), passageiro de
d automóveel
%) e condutor de automóvel (5,6%). Quan
nto ao horário
o da ocorrênccia, destaca‐see o período da noite (18:01
1
(8,3%
às 24h
h) e da madru
ugada (24:01 às
à 6h), com 47,8%
4
dos caso
os.
Quantto ao local dee ocorrência para
p
todos oss AT com óbitto (Figura 3), 54,32% ocorrreram na rua//via pública, o
que pode
p
ter influeenciado na sub
bnotificação e a invisibilidade do evento
o.
São apresentados
a
os exemplos de casos dass trajetórias laborativas prrecárias e dass circunstânciias dos óbitoss
confo
orme descritoss pelos familiaares nas entreevistas.
Discussão
mpliação das condições prrecárias de trabalho
t
reprresenta a peerda de direitos sociais, trabalhistas
t
e
A am
previd
denciários. É relevante
r
o dado de que 46,4%
4
dos trab
balhadores accidentados iniiciaram a vidaa antes dos 15
5
anos de
d idade. Evid
dencia‐se o traabalho precocce.
Uma das implicaçõ
ões do cotidiaano repleto de adversidade
es é a invisibilidade públicca do sujeito enquanto um
m
d trabalho in
ncerto acaba sendo aceitaa sob quaisquer circunstââncias, já quee
trabalhador. A oportunidade do
s sobrevivêência e da suaa família. Nesste sentido elimina‐se a frronteira entree
representa a únicaa via para a sua
o livre e ocupado.
tempo
A inteegração de téécnicas permiitiu, além de revelar a relação dessas mortes com o trabalho, descrever suass
caractterísticas e co
onhecer o proccesso de exclu
usão dos direiitos, a perda da
d proteção so
ocial, bem com
mo evidenciar
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novass configuraçõees das ocupaçções, não regu
ulamentadas ou
o reconhecid
das socialmente, no espaço urbano.
A abo
ordagem integgrada de méto
odos e técnicaas pôde permiitir uma maior visibilidade e melhor com
mpreensão doss
AT e possivelmente
p
e deve contribuir na elabo
oração de polííticas na área de Saúde do Trabalhador na prevenção
o
dessees eventos. Traata‐se de um instrumento de grande relevância, aind
da pouco conh
hecido no âmbito da Saúdee
do Traabalhador, qu
ue pode contribuir para dessnudar a violência presentee na morte do trabalhador.
Um amplo debate entre disciplinas e setorees como o trâânsito e a seegurança públlica, com a perspectiva
p
dee
p
o melho
or entendimen
nto do AT, ain
nda sem visib
bilidade públicca, é necessárrio para exigir
ampliar o diálogo para
das de proteçãão à classe traabalhadora.
medid
3