Portaria PGR n°591, de 20/11/2008 - Procuradoria da República em

Transcrição

MPF - Boletim de Serviço - Ano XXII - nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2008
1
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Boletim de Serviço - Ano XXII - nº 22 - 2 ª quinzena de novembro de 2008
SUMÁRIO
Atos do Procurador-Geral da República.................................001
Atos do Vice Procurador-Geral da República.........................103
Corregedoria Geral da República............................................106
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.......................106
Segunda Câmara de Coordenação e Revisão...........................106
Procuradoria da República no Estado de Goiás...........................293
Procuradoria da República no Estado do Maranhão...................295
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul...296
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais..............297
Procuradoria da República no Estado do Pará............................298
Secretaria Geral.......................................................................107
Secretaria de Recursos Humanos............................................117
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.............................117
Secretaria de Administração....................................................124
Procuradoria Reg. da República da 1ª Região..........................281
Procuradoria da República no Estado do Paraíba........................299
Procuradoria da República no Estado do Paraná.........................299
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco................301
Procuradoria da República no Estado do Piauí............................301
Procuradoria da República no Mun. de Picos.............................301
Procuradoria Reg. da República da 3ª Região..........................281
Procuradoria Reg. da República da 4ª Região.........................282
Procuradoria Reg. da República da 5ª Região.........................283
Procuradoria da República no Estado do Acre........................283
Procuradoria da República no Estado de Alagoas...................286
Procuradoria da República no Estado do Amazonas..............287
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.............302
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul......303
Procuradoria da República no Estado de Rondônia....................305
Procuradoria da República no Mun. de Ji-Paraná.......................305
Procuradoria da República no Estado de Roraima......................306
Procuradoria da República no Estado da Bahia......................288
Procuradoria da República no Estado do Ceará......................290
Procuradoria da República no Distrito Federal.......................291
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo........293
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina............306
Procuradoria da República no Estado de São Paulo....................307
Procuradoria da República no Estado de Sergipe........................309
Procuradoria da República no Estado de Tocantns.....................309
Expediente...................................................................................311
vista o que consta do Processo Administrativo PRT 14ª
REGIÃO n.º 08144.000060/2007-84, resolve:
Portaria nº 572, de 17 de novembro de 2008
Aplicar a penalidade de 10 (dez) dias de
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
suspensão ao servidor WILDER SODRÉ BARROS,
uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício
matrícula 17050-0, Técnico Administrativo da Carreira de
PRR4/Nº 16/2008, de 3 de outubro de 2008, resolve:
Técnico do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por
Art. 1º Designar a servidora SANDRA FOLCHINI,
Técnico Administrativo, para participar da comissão de
sindicância instituída pela Portaria PRR4 nº 98, de 4 de
infringência do disposto no art. 116, incisos IV e X, e art.
117, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
setembro de 2008, em substituiçao ao servidor
ALESSANDRO GIL DA CONCEICAO JOCHEM.
Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008.
Art. 2º Restituir, a partir desta data, o prazo
estabelecido para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão de sindicância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, mantidas as demais disposições da Portaria PRR4
nº 98, de 4 de setembro de 2008.
uso das atribuições que lhe confere o artigo 49 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Aprovar o REGIMENTO INTERNO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme documento
Portaria n.º 590, de 20 de novembro de 2008.
anexo a esta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso
sua publicação, revogadas a Portaria nº 358, de 2 de junho
XI, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e tendo em
de 1998, e demais disposições em contrário.
TÍTULO I
DA ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Art. 1º O Ministério Público Federal tem a seguinte estrutura administrativa:
I - Procuradoria-Geral da República;
II - Procuradorias Regionais da República;
III - Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal;
IV - Procuradorias da República nos Municípios.
§ 1º Os órgãos mencionados nos incisos I a III deste artigo são unidades de lotação
e de administração, sendo denominadas neste Regimento Interno como unidades gestoras.
§ 2º As Procuradorias da República nos Municípios são unidades de lotação
vinculadas às Procuradorias da República da respectiva unidade da Federação, sendo
denominadas neste Regimento Interno como unidades administrativas.
TÍTULO II
DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DA
REPÚBLICA
Art. 2º A Procuradoria-Geral da República possui a seguinte estrutura
administrativa:
I - Gabinete do Procurador-Geral da República;
II - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República;
III - Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral;
IV - Gabinetes dos Subprocuradores-Gerais da República;
V - Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
Parágrafo único. As atribuições administrativas dos coordenadores das Câmaras de
Coordenação e Revisão, do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e do Corregedor-Geral
são as previstas neste Regimento para os Subprocuradores-Gerais da República e outras
pertinentes à sua área de atuação, observadas as normas específicas editadas sobre a matéria.
CAPÍTULO II
DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Art. 3º O Gabinete do Procurador-Geral da República tem a seguinte composição:
2
I - Procurador-Geral da República;
II - Chefia de Gabinete, integrada pelas:
a) Assessoria Técnica;
b) Assessoria Técnica e de Apoio Administrativo no Supremo Tribunal Federal e
no Conselho Nacional de Justiça;
c) Secretaria de Expediente.
III - Assessoria Jurídica, integrada pelas:
a) Secretaria de Movimentação Processual;
b) Assessoria em Matéria Constitucional;
c) Assessoria em Matéria Cível;
d) Assessoria em Matéria Criminal.
IV - Assessoria de Articulação Parlamentar;
V - Assessoria de Pesquisa e Análise, integrada pelas:
a) Divisão de Pesquisa;
b) Divisão de Análise.
VI - Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional;
VII - Secretaria de Concursos.
Seção I
Das atribuições administrativas do Procurador-Geral da República
Art. 4º Ao Procurador-Geral da República incumbe:
I - representar o Ministério Público Federal;
II – designar:
a) o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
b) os Coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão;
c) o Chefe da Procuradoria Regional da República, dentre os Procuradores
Regionais da República lotados na respectiva Procuradoria Regional;
d) o Chefe da Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal, dentre os
Procuradores da República lotados na respectiva unidade;
e) o Procurador Regional Eleitoral;
f) o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
3
III - nomear o Vice-Procurador-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral
Eleitoral, o Corregedor-Geral, o Secretário-Geral, o Secretário de Concursos, o Chefe de
Gabinete e Coordenadores das Assessorias vinculadas ao seu gabinete;
IV - decidir, atendendo à necessidade do serviço, pedidos formulados pelos
membros sobre:
a) remoção a pedido ou por permuta;
b) alteração parcial da lista bienal de designações.
V - homologar, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público Federal, o
resultado do concurso para ingresso na carreira de membros;
VI - determinar a abertura de correção, sindicância ou inquérito administrativo;
VII - determinar instauração de inquérito ou processo administrativo contra
servidores dos serviços auxiliares;
VIII - decidir processo disciplinar contra membros ou servidores, aplicando as
sanções cabíveis;
IX - dar posse aos membros do Ministério Público Federal;
X - autorizar o afastamento de membros do Ministério Público Federal, depois de
ouvido o Conselho Superior do Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas em lei;
XI - autorizar a realização de concurso público para ingresso na carreira de
servidores e homologar seu resultado;
XII - requisitar e ceder servidores;
XIII - fixar os valores dos auxílios, benefícios e vantagens dos membros e dos
servidores, quando permitido em lei, bem como o valor da bolsa de estágio e auxílio-transporte
de estagiários;
XIV - transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de sua competência, as
funções de confiança e os cargos em comissão do quadro de pessoal do Ministério Público
Federal, na forma da lei;
XV - fazer publicar aviso de existência de vaga na lotação e na relação bienal de
designações;
XVI - fazer publicar os quadros demonstrativos de pessoal;
XVII - deliberar sobre a destinação e o uso de imóvel funcional;
XVIII - decidir sobre a destinação dos bens imóveis afetados ao Ministério Público
Federal;
4
XIX - determinar a elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público
Federal, submetendo-a, para aprovação, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal;
XX - determinar a elaboração do relatório das atividades do Ministério Público
Federal;
XXI - solicitar crédito especial e crédito suplementar em conformidade com a Lei
Orçamentária Anual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXII - autorizar os créditos suplementares em conformidade com a Lei
Orçamentária Anual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXIII - aplicar a licitantes e fornecedores penalidades de declaração de
inidoneidade e impedimento de licitar e contratar com a União e decidir os pedidos de
reconsideração;
XXIV - decidir recurso hierárquico relativo às penalidades de suspensão temporária
de licitar e contratar com as unidades gestoras;
XXV - definir e fixar as estruturas administrativas das unidades do Ministério
Público Federal;
XXVI - autorizar a criação de Procuradorias Pólo;
XXVII - firmar contratos, ajustes e celebrar convênios;
XXVIII - determinar a organização da prestação de contas do exercício anterior;
XXIX - assinar carteiras funcionais de membros;
XXX - abonar ponto de servidores;
XXXI - coordenar as atividades do Ministério Público Federal;
XXXII - praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
XXXIII - exercer outras atividades previstas em lei.
Seção II
Da Chefia de Gabinete
Art. 5º Ao Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República incumbe:
I - prestar assistência ao Procurador-Geral da República;
II - organizar a agenda de audiências e despachos do Procurador-Geral da
República;
III - supervisionar e controlar as atividades administrativas do Gabinete;
IV - coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e projetos de interesse do
Procurador-Geral da República;
5
V - coordenar as atividades de expediente, de assessoramento técnico e de apoio
administrativo no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho
Nacional do Ministério Público;
VI - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
autoridade superior.
Art. 6º À Assessoria Técnica compete:
I - desenvolver estudos e pesquisas de interesse do Procurador-Geral da República;
II - orientar e consolidar a elaboração de planos e projetos de trabalho e
acompanhar a sua execução;
III - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Art. 7º À Assessoria Técnica e de Apoio Administrativo no Supremo Tribunal
Federal e no Conselho Nacional de Justiça compete:
I - desenvolver estudos e pesquisas de interesse do Procurador-Geral da República;
II - apoiar o Procurador-Geral da República nas sessões do Supremo Tribunal
Federal e do Conselho Nacional de Justiça;
III - anotar os resultados dos julgamentos e identificar os pareceres, encaminhandoos ao gabinete do Procurador-Geral da República;
IV - apoiar o Procurador-Geral da República em solenidades, audiências e eventos
realizados no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça;
V - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Art. 8º À Secretaria de Expediente compete:
I - receber, conferir, distribuir internamente e expedir os documentos oficiais,
mantendo registros adequados;
II - guardar e zelar pela segurança dos documentos oficiais;
III - preservar o conteúdo dos documentos oficiais até a efetiva publicação;
IV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Seção III
Da Assessoria Jurídica do Procurador-Geral da República
Art. 9º À Assessoria Jurídica do Procurador-Geral da República compete:
6
I - prestar assessoramento jurídico ao Procurador-Geral da República, em matéria
criminal, constitucional e cível ou residual;
II - receber, organizar e controlar os autos relativos às matérias criminais,
constitucionais e cíveis ou residuais, bem como registrar as medidas adotadas;
III - desenvolver estudos e pesquisas técnico-jurídicas de interesse do ProcuradorGeral da República;
IV - elaborar pareceres sobre assuntos jurídicos de interesse do Procurador-Geral da
República;
V - manter banco de dados relativo às matérias criminais, constitucionais e cíveis
ou residuais, pertinentes ao Gabinete do Procurador-Geral da República;
VI - acompanhar as publicações de interesse na Imprensa Oficial;
VII - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Parágrafo único. À Secretaria de Movimentação Processual compete receber,
registrar, organizar e controlar as entradas e saídas de processos, bem como efetuar a
distribuição.
Seção IV
Da Assessoria de Articulação Parlamentar
Art. 10. À Assessoria de Articulação Parlamentar compete:
I - coordenar, supervisionar e acompanhar a análise de matéria legislativa de
interesse do Ministério Público Federal em tramitação no Congresso Nacional;
II - manter intercâmbio permanente de informações, visando proporcionar ações
coordenadas entre o Ministério Público Federal e o Congresso Nacional;
III - acompanhar as atividades das Comissões relacionadas às áreas de atuação do
Ministério Público Federal;
IV - informar o Procurador-Geral da República sobre as atividades realizadas nas
Comissões Parlamentares de Inquérito;
V - preparar históricos e resumos de matérias legislativas para posicionamento do
Procurador-Geral da República em seus pronunciamentos e ações;
7
Seção V
Da Assessoria de Pesquisa e Análise
Art. 11. À Assessoria de Pesquisa e Análise compete:
I - auxiliar, técnica e operacionalmente, as atividades institucionais do Ministério
Público Federal, por orientação do Procurador-Geral da República;
II - manter bancos de dados necessários ao exercício das funções institucionais do
III - realizar o processamento e a análise de dados obtidos por meio de decisão
judicial ou por intermédio de banco de dados de acesso público;
IV - assistir o Procurador-Geral da República no relacionamento com órgãos e
entidades que disponham de dados necessários à atuação do Ministério Público Federal,
propondo a celebração de convênios;
Art. 12. A Assessoria de Pesquisa e Análise manterá nas unidades gestoras seções a
ela diretamente vinculadas, ocupadas por servidor indicado pelo Chefe da Procuradoria da
República na Região, Chefe da Procuradoria da República nos Estados ou no Distrito Federal,
para subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público Federal nas diversas matérias
pertinentes.
Parágrafo único. O membro do Ministério Público Federal solicitará diretamente ao
coordenador da Assessoria de Pesquisa e Análise os dados necessários à instrução de
procedimento ou processo, indicando o respectivo número e a matéria nele tratada.
Art. 13. À Divisão de Pesquisa compete:
I - manter e alimentar os bancos de dados necessários ao exercício das funções
institucionais do Ministério Público Federal;
II - realizar o processamento de dados obtidos por meio de decisão judicial ou por
intermédio de banco de dados de acesso público;
Art. 14. À Divisão de Análise compete:
I – auxiliar, técnica e operacionalmente, as atividades institucionais do Ministério
Público Federal, por orientação da chefia imediata;
8
II - realizar o processamento e a análise de dados obtidos por meio de decisão
judicial ou por intermédio de banco de dados de acesso público;
Seção VI
Da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
Art. 15. À Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional compete:
I - estabelecer canal de cooperação entre o Ministério Público Federal e órgãos ou
entidades de outros países;
II - assessorar o Procurador-Geral da República nos encontros e visitas de
autoridades de outros países;
III - propor ao Procurador-Geral da República a iniciativa de realização de termos e
acordos de cooperação;
Seção VII
Da Secretaria de Concursos
Art. 16. À Secretaria de Concursos compete:
I - planejar e executar, em conjunto com as subcomissões estaduais, todas as etapas
do concurso público para ingresso na carreira de membro do Ministério Público Federal;
II - manter a Secretaria-Geral atualizada quanto aos dados relativos ao ingresso na
carreira de Procuradores da República;
CAPÍTULO III
DO GABINETE DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Art. 17. O Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República tem a seguinte
composição:
I - Vice-Procurador-Geral da República;
II - Chefia de Gabinete;
9
III - Assessoria Jurídica.
Seção I
Das atribuições administrativas do Vice-Procurador-Geral da República
Art. 18. Ao Vice-Procurador-Geral da República incumbe:
I - decidir sobre direitos e vantagens aplicáveis aos membros do Ministério Público
Federal;
II - decidir sobre a substituição dos membros do Ministério Público Federal;
III - autorizar viagens, passagens e diárias a membros do Ministério Público
Federal;
IV - autorizar aos servidores afastamento do país para estudo ou missão no exterior
e para participação em competição desportiva;
V - decidir, em última instância, os recursos administrativos das decisões do
Secretário-Geral e dos Procuradores-Chefes, quando previstos em lei;
VI - fixar horário de trabalho dos servidores lotados no respectivo gabinete,
observados os regulamentos existentes;
VII - designar, quando solicitado, servidor para efetuar os registros pertinentes nos
aplicativos de gerenciamento do Ministério Público Federal;
VIII - organizar e gerenciar as atividades administrativas do gabinete, observadas as
normas específicas editadas sobre a matéria;
IX - substituir o Procurador-Geral da República em seus impedimentos e
afastamentos.
Parágrafo único. O Vice-Procurador-Geral da República poderá delegar ao
Secretário-Geral as atribuições definidas no inciso I do presente artigo.
Seção II
Da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República
Art. 19. À Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República compete:
I - desenvolver estudos e pesquisas técnico-jurídicas;
II - elaborar pareceres sobre assuntos de interesse do gabinete;
10
CAPÍTULO IV
DO GABINETE DO VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
Art. 20. O Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral tem a seguinte composição:
I - Vice-Procurador-Geral Eleitoral;
III - Assessoria Jurídica.
CAPÍTULO V
DOS GABINETES DOS SUBPROCURADORES-GERAIS DA REPÚBLICA
Art. 21. Os Gabinetes dos Subprocuradores-Gerais da República têm a seguinte
composição:
I - Assessoria:
a) dois assessores nível IV;
b) um analista processual.
II - Secretaria:
a) um assistente;
b) um secretário nível II;
c) um auxiliar de gabinete.
CAPÍTULO VI
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Art. 22. A Secretaria-Geral tem a seguinte composição:
I - Secretário-Geral;
II - Secretário-Geral Adjunto;
III - Chefia de Gabinete;
IV - Assessoria de Planejamento, Organização e Desenvolvimento;
V - Assessoria Jurídica;
VI - Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes;
VII - Unidade de Segurança Orgânica;
VIII - Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica;
IX - Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público Federal;
X - Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual;
11
XI - Secretaria de Administração;
XII - Secretaria de Comunicação Social;
XIII - Secretaria de Planos e Orçamento;
XIV - Secretaria de Gestão de Pessoas;
XV - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
XVI - Secretaria de Tecnologia da Informação.
Seção I
Das Atribuições do Secretário-Geral
Art. 23. Ao Secretário-Geral incumbe:
I - praticar atos de gestão administrativa e financeira;
II - praticar atos de gestão de pessoal relativos a servidores e pensionistas, inclusive
prover e desprover cargos e funções;
III - zelar pela correta aplicação dos recursos orçamentários e financeiros,
respeitando os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e no Plano Plurianual, observando as normas pertinentes à Lei de
Responsabilidade Fiscal;
IV - aprovar a programação orçamentária e financeira do Ministério Público
Federal de forma vinculada às ações destinadas nos planos internos;
V - autorizar o cronograma orçamentário e financeiro mensal das despesas
correntes destinadas à manutenção das unidades gestoras do Ministério Público Federal;
VI - autorizar, por natureza de despesa, a liberação de serviços, investimentos e
inversões financeiras não integrantes do cronograma orçamentário e financeiro mensal;
VII - instaurar processo administrativo disciplinar contra servidores e aplicar
penalidades de advertência e suspensão;
VIII - aplicar a licitantes e fornecedores penalidade de suspensão temporária de
licitar e contratar com a Procuradoria-Geral da República;
IX - exercer juízo de reconsideração ou encaminhar recurso hierárquico ao
Procurador-Geral da República quanto à penalidade de suspensão temporária de licitar e
contratar com a Procuradoria-Geral da República;
X - decidir recursos hierárquicos das penalidades de advertência e multa aplicadas
pelo Secretário de Administração a licitantes e fornecedores;
12
XI - aprovar contratos, firmar acordos, ajustes, termos de cooperação e celebrar
convênios de caráter administrativo no âmbito do Ministério Público Federal, exceto quando o
signatário for o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, membro do Congresso
Nacional, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro de Estado, Ministro de Tribunal
Superior, Ministro do Tribunal de Contas da União ou Chefe de Missão Diplomática de caráter
permanente;
XII - ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação para contratação de
bens e serviços no âmbito da Procuradoria-Geral da República;
XIII - coordenar as ações das Secretarias que integram a Secretaria-Geral,
promovendo seu inter-relacionamento com as unidades do Ministério Público Federal e outros
órgãos, bem como entre si;
XIV - fixar diretrizes administrativas e implantar programas e projetos de caráter
nacional;
XV - expedir instruções de serviços no âmbito da Administração do Ministério
Público Federal;
XVI - decidir os conflitos de atribuições entre as Secretarias integrantes da
Secretaria-Geral e entre essas e as unidades do Ministério Público Federal;
XVII - decidir sobre a cessão, doação, permuta e alienação de material;
XVIII - organizar e gerenciar as atividades administrativas do gabinete, observadas
as normas específicas editadas sobre a matéria;
XIX - designar, quando solicitado, servidor para efetuar os registros pertinentes nos
XX - autorizar a realização de horas-extras no âmbito do Ministério Público
Federal;
XXI - interagir com a Secretaria de Orçamento Federal no acompanhamento e na
operacionalização do projeto de Lei Orçamentária Anual;
XXII - apresentar, para aprovação do Conselho Superior, a proposta orçamentária
do Ministério Público Federal;
XXIII - designar representante das Secretarias subordinadas à Secretaria-Geral para
auxiliar no processo de contas;
XXIV - determinar o arquivamento de processos administrativos instaurados em
desfavor de licitantes e contratados, salvo nos casos em que a penalidade cominada importe em
impedimento de licitar e contratar com a União ou declaração de inidoneidade;
13
XXV - viabilizar a prestação de contas do exercício anterior;
XXVI - definir as atribuições das Assessorias Técnicas, da Comissão Permanente
Disciplinar, das Divisões, dos Núcleos, das Seções e dos Setores integrantes da estrutura das
diversas unidades da Secretaria-Geral;
XXVII - praticar, em caráter residual, atos não especificados como de competência
de outro órgão, em especial do Procurador-Geral da República, do Vice-Procurador-Geral da
República, do Chefe da Procuradoria Regional da República, do Chefe da Procuradoria da
República nos Estados e no Distrito Federal.
§ 1º O Secretário-Geral poderá delegar aos titulares das Secretarias integrantes da
Secretaria-Geral a execução dos atos que entender cabíveis, desde que não sobreponha
competência ou atribuição de competência.
§ 2º Os Secretários poderão propor ao Secretário-Geral a edição de ato fixando o
exercício de competência concorrente das atribuições da respectiva Secretaria aos SecretáriosAdjuntos.
Seção II
Das Atribuições do Secretário-Geral Adjunto
Art. 24. Ao Secretário-Geral Adjunto incumbe:
I - auxiliar o Secretário-Geral no planejamento, na organização, na direção, na
coordenação e no controle das atividades do Ministério Público Federal;
II - substituir o Secretário-Geral em seus impedimentos, afastamentos e vacância;
III - exercer em competência concorrente as atribuições que lhe forem conferidas
pelo Secretário-Geral.
Seção III
Da Assessoria de Planejamento, Organização e Desenvolvimento
Art. 25. À Assessoria de Planejamento, Organização e Desenvolvimento compete:
I - assessorar o Secretário-Geral nas ações de modernização administrativa do
II - auxiliar no planejamento e na coordenação das ações necessárias à consecução
dos objetivos estabelecidos pela Administração do Ministério Público Federal, de acordo com as
políticas e diretrizes globais do Procurador-Geral da República;
14
III - realizar estudos relativos à gestão e propor a adoção de critérios objetivos para
o desenvolvimento, adequação e aprimoramento das atividades administrativas do Ministério
Público Federal;
IV - propor a atualização nas estruturas administrativa e regimental, acompanhando
o incremento de cargos e funções em todas as unidades do Ministério Público Federal;
V - acompanhar a implantação de projetos;
VI - estabelecer indicadores para acompanhar a execução de ações administrativas;
VII - acompanhar o alcance de metas;
VIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Seção IV
Da Assessoria Jurídica
Art. 26. À Assessoria Jurídica compete:
I - realizar pesquisas, estudos e consultas sobre assuntos de interesse da SecretariaGeral;
II - emitir pareceres e notas técnicas em sindicâncias, processos disciplinares,
procedimentos licitatórios, contratos, acordos, convênios, ajustes e demais temas vinculados às
matérias administrativas;
Seção V
Da Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes
Art. 27. A Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes tem a seguinte composição:
I - Seção de Diárias;
II - Seção de Faturamento;
III - Seção de Suporte a Viagens.
Art. 28. À Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relacionadas ao apoio,
deslocamento e hospedagem de membros e de servidores do Ministério Público Federal e dos
colaboradores eventuais;
15
II - prestar assessoramento em assuntos relacionados a diárias, a passagens, a
transporte, a hospedagens e a outras atividades ligadas direta ou indiretamente aos
deslocamentos de membros e de servidores do Ministério Público Federal;
III - submeter ao Vice-Procurador-Geral da República as solicitações de diárias e
passagens de membros do Ministério Público Federal e, ao Secretário-Geral, as de servidores e
colaboradores eventuais;
IV - propor ao Secretário-Geral encaminhamento de solicitação de emissão ou
prorrogação de passaportes destinados aos membros do Ministério Público Federal ao Ministério
das Relações Exteriores;
V - subsidiar a elaboração da proposta orçamentária quanto aos valores a serem
destinados a diárias e passagens;
VI - acompanhar a execução das despesas com diárias e passagens;
VII - instruir as solicitações de reembolso e ressarcimento;
VIII - coordenar as atividades relacionadas a deslocamentos de grupos participantes
de eventos;
IX - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Seção VI
Da Unidade de Segurança Orgânica
Art. 29. A Unidade de Segurança Orgânica tem a seguinte composição:
I - Núcleo Administrativo;
II - Supervisão de Monitoramento e Telemática;
III - Supervisão Operacional;
IV - Supervisão de Inspeções e Controle de Equipamentos;
V - Coordenadoria de Proteção ao Desempenho das Funções Institucionais;
Art. 30. À Unidade de Segurança Orgânica compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades de segurança, quando
comprometida em razão do desempenho das funções Institucionais;
II - adotar políticas de prevenção de crises que comprometam a segurança e
administrá-las em caso de ameaça à estabilidade Institucional;
III - assistir diretamente o Secretário-Geral nas questões relativas à segurança
orgânica;
16
IV - realizar a segurança de membros e servidores, determinada pelo SecretárioGeral, quando comprometida no ambiente de trabalho e nas adjacências das unidades do
V - orientar as unidades do Ministério Público Federal a implementar níveis de
segurança em situações de emergência e nos casos de ameaça;
Art. 31. À Coordenadoria de Proteção ao Desempenho das Funções Institucionais
compete:
I - coordenar, orientar e supervisionar atividades relacionadas à segurança quando
comprometida em razão do exercício das funções Institucionais;
II - monitorar o estado de segurança das unidades do Ministério Público Federal;
chefia imediata.
Seção VII
Da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica
Art. 32. A Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica tem a seguinte
composição:
I - Seção de Apoio Administrativo;
II - Divisão de Documentação Jurídica:
a) Núcleo de Boletins Eletrônicos;
b) Núcleo de Documentação Histórica:
1 - Seção de Arquivo Histórico;
2 - Seção de Materiais Especiais e Programação Cultural.
c) Núcleo de Legislação;
d) Núcleo de Indexação de Dados Jurídicos e Jurisprudência;
III - Divisão de Informação Jurídica:
a) Seção de Apoio Institucional;
b) Núcleo de Biblioteca:
1 - Seção de Circulação e Empréstimos;
2 - Seção de Conservação e Manutenção de Acervo;
3 - Seção de Processos Técnicos;
17
4 - Seção de Disseminação Seletiva da Informação;
5 - Seção de Seleção, Aquisição e Intercâmbio.
c) Núcleo de Supervisão da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal.
Art. 33. À Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades de documentação legal
e jurídica, informação bibliográfica e doutrinária, divulgando-as no âmbito da ProcuradoriaGeral da República;
II - promover a integração das unidades de Documentação e Biblioteca do
Ministério Público Federal, apresentando propostas de interesse comum dessas unidades à
Secretaria-Geral;
III - cooperar, no âmbito do Ministério Público Federal, com as unidades de
Documentação e Biblioteca, fornecendo documentos e informações de interesse aos usuários
cadastrados na Procuradoria-Geral da República;
IV - orientar as unidades de Documentação e Biblioteca do Ministério Público
Federal;
V - diagnosticar e suprir as demandas de informação legislativa, parecer,
jurisprudência e doutrina;
VI - coligir, processar, armazenar e disponibilizar as informações referentes à
preservação da memória do Ministério Público Federal;
VII - propor a padronização da linguagem de tratamento da informação jurídica,
histórica, técnica e cultural do Ministério Público Federal;
VIII - divulgar as bases de dados disponíveis na Coordenadoria de Documentação e
Informação Jurídica;
IX - promover intercâmbio com instituições técnico-científicas congêneres,
nacionais e estrangeiras;
X - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Seção VIII
Da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
Federal
Art. 34. A Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público Federal tem a seguinte composição:
18
I - Diretoria de Assistência e Benefícios Sociais:
a) Núcleo de Autorização e Controle:
1 - Setor de Acompanhamento e Internação.
b) Núcleo de Credenciamento, Negociação e Suporte:
1 - Setor de Credenciamento, Negociação e Suporte.
c) Núcleo de Cadastro e Outros Benefícios:
1 - Seção de Cadastro, Benefício e Assistência Social.
II - Diretoria Administrativa e Financeira:
a) Núcleo de Análise e Faturamento:
1 - Setor de Análise;
2 - Setor de Faturamento.
b) Núcleo Financeiro e Contábil:
1 - Seção de Controle de Contas.
c) Núcleo de Análise Técnica.
Art. 35. À Diretoria Executiva compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades do Programa de Saúde
e Assistência Social, no âmbito do Ministério Público Federal, observadas as diretrizes definidas
para o Ministério Público da União;
II - subsidiar a elaboração da proposta orçamentária de benefícios;
III - sugerir estratégias a serem adotadas pelo Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União;
IV - propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema de benefícios do Programa
de Saúde e Assistência Social no âmbito do Ministério Público Federal;
V - promover o intercâmbio com instituições da sociedade civil e órgãos
governamentais para atendimento dos beneficiários;
Seção IX
Da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual
Art. 36. A Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual tem a seguinte
composição:
I - Secretário de Acompanhamento Documental e Processual;
19
II - Secretário-Adjunto;
III - Núcleo de Análise de Dados e Processo de Contas:
a) Seção de Acompanhamento de Registros;
b) Seção de Análise, Conferência de Dados e Processo de Contas.
IV - Assessoria de Estatística;
V - Coordenadoria de Registros e Informações Processuais:
a) Assessoria Técnica;
b) Assessoria de Distribuição do Supremo Tribunal Federal:
1 - Núcleo de Apoio do Supremo Tribunal Federal.
c) Assessoria de Distribuição do Superior Tribunal de Justiça:
1 - Núcleo de Apoio do Superior Tribunal de Justiça;
2 - Apoio Técnico no Superior Tribunal de Justiça.
d) Divisão de Registro e Distribuição de Processos:
1 - Seção de Registro;
2 - Seção de Distribuição;
3 - Seção de Controle de Petições.
e) Divisão de Informações Processuais:
1 - Seção de Informações;
2 - Seção de Instrução de Pauta;
3 - Seção de Cópia de Pareceres;
4 - Seção de Digitalização de Pareceres.
f) Divisão de Acompanhamento Processual:
1 - Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Público;
2 - Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Privado;
3 - Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Criminal;
4 - Seção de Controle das Informações.
VI - Coordenadoria de Comunicações Administrativas:
a) Divisão de Autuação e Processamento Administrativo:
1 - Seção de Controle Processual;
2 - Seção de Autuação.
b) Divisão de Arquivo:
1 - Seção de Análise e Classificação Documental;
2 - Seção de Guarda e Conservação de Documentos.
20
c) Divisão de Veiculação de Atos Oficiais:
1 - Seção de Veiculação de Matérias;
2 - Seção de Recebimento e Classificação de Matérias.
d) Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações:
1 - Seção de Editoração Gráfica e Eletrônica.
e) Divisão de Expediente:
1 - Setor de Mensageria Avançada;
2 - Seção de Recebimento e Expedição;
3 - Seção de Distribuição e Divulgação.
Art. 37. À Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar atividades de estatísticas de
produtividade, de fornecimento de informações processuais, de publicação de matérias nos
veículos oficiais, de expedição, de recebimento, de tramitação, de registro e de arquivamento de
processos e documentos administrativos, além de administrar os sistemas de gerenciamento
eletrônico de processos e documentos;
II - desempenhar outras atribuições da sua competência determinadas pela
Art. 38. Ao Secretário de Acompanhamento Documental e Processual incumbe:
I - propor políticas relativas à sua área de atuação;
II - administrar os sistemas de gerenciamento eletrônico de processos;
III - auxiliar com dados estatísticos a elaboração do planejamento do Ministério
Público Federal;
IV - propor soluções e coordenar as atividades relacionadas à manutenção e
aperfeiçoamento da base de dados processuais do Ministério Público Federal;
V - gerenciar o banco de manifestações do Ministério Público Federal e zelar pela
fidelidade das informações nele contidas;
VI - identificar os tipos de ações cuja ocorrência seja mais freqüente em cada
estado e estabelecer indicadores e critérios de comparação;
Art. 39. À Assessoria de Estatística compete:
I - organizar, controlar e executar as atividades de estatística do Ministério Público
Federal;
21
II - compilar os dados do Ministério Público Federal, incluindo lançamento e
análise das informações;
III - realizar a estatística de produtividade dos membros do Ministério Público
Federal;
IV - preparar e apresentar relatórios estatísticos periódicos;
V - prover o relatório de produtividade individual dos membros do Ministério
Público Federal;
VI - acompanhar a evolução anual da demanda processual e os dados da Justiça
Federal, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal
Federal;
VII - fomentar a alimentação de dados estatísticos no portal do Ministério Público
Federal;
chefia imediata.
Art. 40. À Coordenadoria de Registros e Informações Processuais compete:
I - coordenar, organizar e acompanhar a execução das atividades pertinentes ao
registro, distribuição, acompanhamento, análise, classificação e prestação de informações dos
processos judiciais, no âmbito da Procuradoria-Geral da República;
II - subsidiar a elaboração da estatística de produtividade dos SubprocuradoresGerais da República;
chefia imediata.
Art. 41. À Assessoria de Distribuição do Supremo Tribunal Federal compete:
I - analisar e classificar os processos oriundos do Supremo Tribunal Federal;
II - identificar processos com assuntos semelhantes;
III - elaborar e propor minutas de parecer e emitir parecer padrão;
chefia imediata.
Art. 42. À Assessoria de Distribuição do Superior Tribunal de Justiça compete:
I - analisar e classificar os processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça;
II - identificar processos com assuntos semelhantes;
III - elaborar e propor minutas de parecer e emitir parecer padrão;
22
chefia imediata.
Art. 43. À Coordenadoria de Comunicações Administrativas compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relativas à
veiculação e editoração gráfica e eletrônica de matérias, autuação e processamento
administrativo de documentos, expedição, recebimento, distribuição e registro de comunicações
oficiais;
II - promover a racionalização das atividades arquivísticas;
chefia imediata.
Seção X
Da Secretaria de Administração
Art. 44. A Secretaria de Administração tem a seguinte composição:
I - Secretário de Administração;
III - Núcleo Administrativo;
IV - Núcleo Técnico;
V - Seção de Gestão de Meio Ambiente;
VI - Comissão Permanente de Licitação;
VII - Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura:
a) Seção de Apoio Operacional;
b) Assessoria Técnica;
c) Divisão de Execução de Obras e Serviços de Engenharia:
1 - Seção de Instalações Elétricas;
2 - Seção de Climatização;
3 - Seção de Instalações Hidrossanitárias;
4 - Seção de Automação Predial e Sonorização;
5 - Seção de Obras de Engenharia.
d) Divisão de Projetos de Engenharia:
1 - Seção de Estrutura e Fundações;
2 - Seção de Instalações Prediais;
3 - Seção de Arquitetura;
23
4 - Seção de Desenho Técnico.
VIII - Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira:
a) Seção de Análise e Liquidação;
b) Divisão Orçamentária:
1 - Seção de Planejamento Orçamentário;
2 - Seção de Acompanhamento Orçamentário;
3 - Seção de Execução Orçamentária.
c) Divisão Financeira:
1 - Seção de Classificação;
2 - Seção de Execução Financeira;
3 - Seção de Conformidade e Suporte Documental.
IX - Coordenadoria de Logística e Contratos:
a) Divisão de Compras:
1 - Seção de Análise e Especificação;
2 - Seção de Aquisições;
3 - Seção de Controle de Compras.
b) Divisão de Contratos:
1 - Seção de Elaboração de Contratos;
2 - Seção de Negociação de Contratos;
3 - Seção de Acompanhamento da Gestão Contratual.
c) Divisão de Materiais:
1 - Núcleo de Almoxarifado, integrado pela Seção de Recebimento, Guarda e
Distribuição de Materiais e pela Seção de Análise e Controle de Consumo;
2 - Núcleo de Patrimônio, integrado pela Seção de Recebimento, Guarda e
Distribuição de Bens e pela Seção de Planejamento e Controle de Bens.
X - Coordenadoria de Serviços Administrativos:
a) Setor de Atendimento;
b) Divisão de Serviços Gerais:
1 - Seção de Limpeza e Jardinagem;
2 - Seção de Reprografia;
3 - Seção de Serviços Auxiliares e Copeiragem.
c) Divisão de Telecomunicações:
1 - Seção de Informação Telefônica e Comunicação Visual;
24
2 - Seção de Manutenção de Rede Estruturada;
3 - Seção de PABX.
XI - Coordenadoria de Segurança e Transporte:
a) Divisão de Segurança:
1 - Seção de Verificação e Avaliação de Terceirizados;
2 - Seção de Controle de Acessos e Claviculários.
b) Divisão de Transporte:
1 - Seção de Serviços de Administração de Transporte;
2 - Seção de Controle de Veículos;
3 - Núcleo de Manutenção e Conservação de Veículos:
a) Seção de Controle Contábil de Peças;
b) Seção de Operações Técnicas.
Art. 45. À Secretaria de Administração compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relacionadas à
administração de serviços gerais, de patrimônio, de segurança predial e de execução
orçamentária e financeira dos recursos a ela descentralizados;
II - orientar tecnicamente as Secretarias Regionais, Estaduais e, ainda, as
Coordenadorias de Administração das demais unidades do Ministério Público Federal na
execução de suas atividades;
Art. 46. Ao Secretário de Administração incumbe:
II - dirigir, orientar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração;
III - autorizar a instauração de procedimento licitatório, bem como os atos de
dispensa e inexigibilidade de licitar;
IV - autorizar o registro de preços, a compra de material, a realização de obras e a
prestação de serviços;
V - realizar a cessão, a doação, a permuta e a alienação de material;
VI - assinar contratos sobre assuntos de sua esfera de competência;
VII - zelar pela observância das normas emanadas dos Sistemas de Planejamento,
Orçamento e Administração Financeira;
25
VIII - ordenar as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela
Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos internos;
IX - homologar os procedimentos licitatórios;
X - aplicar penalidades de advertência e multa a licitantes e contratados;
XI - autorizar a instauração e proceder a instrução de processos administrativos,
visando a apuração de infrações e a devida aplicação de penalidades em desfavor de licitantes e
contratados;
XII - encaminhar processo administrativo, quando cabível, à autoridade competente
para aplicação de penalidades administrativas relativas a licitantes e contratados, acompanhado
de parecer fundamentado;
XIII - propor ao Secretário-Geral o arquivamento de processos administrativos
instaurados em desfavor de licitantes e contratados;
XIV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Art. 47. À Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro compete:
I - preparar editais, atas das sessões, mapas de preços e demais documentos que
fundamentem os atos da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro;
II - conduzir as sessões licitatórias;
III - julgar as fases de habilitação e classificação de propostas;
IV - dar publicidade aos atos previstos na legislação pertinente;
V - adjudicar o objeto e providenciar o ato de homologação a ser submetido ao
ordenador de despesas;
VI - responder a questionamentos, recursos, impugnações inerentes aos
procedimentos licitatórios;
chefia imediata.
Art. 48. À Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades de obras e serviços
de engenharia, de arquitetura e de manutenção das instalações prediais necessárias à execução e
à conservação da estrutura física, às reformas e ampliações e à manutenção das instalações das
sedes das unidades do Ministério Público Federal e dos imóveis por ele administrados;
II - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
chefia imediata.
26
Art. 49. À Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira
compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar as atividades relativas à movimentação,
aplicação e execução dos recursos orçamentários e financeiros descentralizados e o
gerenciamento dos recursos próprios arrecadados pela Secretaria;
chefia imediata.
Art. 50. À Coordenadoria de Logística e Contratos compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas ao
aprimoramento de especificação de compras e contratações, pesquisa de mercado, instrução para
aquisição, controle, guarda, distribuição e alienação de materiais de consumo e permanente;
II - instruir a contratação de obras e serviços;
III - elaborar e analisar contratos e controlar despesas atinentes à atividade da
Coordenadoria;
chefia imediata.
Art. 51. À Coordenadoria de Serviços Administrativos compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar os serviços de reprografia, telefonia,
copeiragem, limpeza, jardinagem, lavanderia, confecção e distribuição de carimbos, bem como
os serviços gerais necessários ao bom funcionamento das instalações da Procuradoria-Geral da
República;
chefia imediata.
Art. 52. À Coordenadoria de Segurança e Transporte compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar na Procuradoria-Geral da República as
atividades relacionadas à segurança das instalações físicas e dos bens patrimoniais, inclusive o
controle de acesso nas suas dependências;
II - coordenar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao transporte de
membros e servidores;
III - supervisionar a execução de conservação e manutenção dos veículos de
propriedade da Procuradoria-Geral da República;
chefia imediata.
27
Seção XI
Da Secretaria de Comunicação Social
Art. 53. A Secretaria de Comunicação Social tem a seguinte composição:
I - Secretário de Comunicação;
III - Coordenadoria de Imprensa e Jornalismo:
a) Seção de TV;
b) Seção de Rádio.
IV - Coordenadoria de Comunicação e Divulgação Institucional:
a) Núcleo de Produção Gráfica e Tecnologia da Informação:
1 - Seção de Produção Gráfica;
2 - Seção de Desenvolvimento para WEB;
3 - Seção de Gerenciamento de Conteúdo.
V - Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial:
a) Divisão de Cerimonial:
1 - Seção de Eventos.
b) Núcleo de Produção Audiovisual.
Art. 54. À Secretaria de Comunicação Social compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades de comunicação do
Ministério Público Federal, inclusive quanto à assessoria de imprensa, de jornalismo, de relações
públicas, de cerimonial e protocolo, de publicidade, propaganda institucional e utilidade pública
e de marketing institucional;
II - orientar tecnicamente as Assessorias de Comunicação Social das demais
unidades do Ministério Público Federal na execução de suas atividades;
Art. 55. Ao Secretário de Comunicação Social incumbe:
II - assessorar as atividades de comunicação social da Procuradoria-Geral da
República;
III - auxiliar na promoção da Instituição;
28
IV - administrar e executar a política de comunicação social a ser adotada no
V - coordenar as atividades das Assessorias de Comunicação nas unidades do
VI - gerenciar contratos e convênios de cooperação técnica, científica e cultural
com emissoras de televisão e rádio para veiculação dos programas e campanhas institucionais e
realizar parcerias na área de comunicação social;
VII - promover intercâmbio com os órgãos e instituições de comunicação social;
VIII - promover a divulgação das atividades do Ministério Público Federal;
IX - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Art. 56. À Coordenadoria de Imprensa e Jornalismo compete:
I - auxiliar os membros e os servidores do Ministério Público Federal em atividades
de comunicação social;
II - realizar contato com a imprensa;
III - produzir material jornalístico sobre atividades do Ministério Público Federal e
divulgá-lo em veículos internos e externos;
IV - editar o material jornalístico produzido pelas unidades e pelos setores, segundo
os critérios definidos na política de comunicação do Ministério Público Federal;
V - organizar e difundir internamente informações administrativas e outras de
interesse da Instituição;
chefia imediata.
Art. 57. À Coordenadoria de Comunicação e Divulgação Institucional compete:
I - coordenar, orientar e desenvolver campanhas de comunicação e divulgação
institucionais do Ministério Público Federal;
II - orientar as unidades e setores na realização de campanhas de comunicação e
divulgação institucional;
III - auxiliar as coordenadorias de Imprensa e Jornalismo e de Relações Públicas e
Cerimonial na divulgação dos atos de interesse da Instituição e de seu público;
chefia imediata.
Art. 58. À Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial compete:
29
I - coordenar e executar atividades de relações públicas da Procuradoria-Geral da
República;
II - organizar as solenidades que o Procurador-Geral da República promover;
III - organizar e manter atualizado o cadastro de membros da Procuradoria-Geral da
República;
chefia imediata.
Seção XII
Da Secretaria de Planos e Orçamento
Art. 59. A Secretaria de Planos e Orçamento tem a seguinte composição:
I - Secretário de Planos e Orçamento;
III - Seção de Apoio;
IV - Coordenadoria de Programação Orçamentária:
a) Núcleo de Descentralização Orçamentária:
1 - Seção de Elaboração de Créditos Orçamentários.
b) Divisão de Programação Orçamentária:
1 - Seção de Cronograma Orçamentário;
2 - Seção de Acompanhamento Orçamentário.
V - Coordenadoria de Programação Financeira:
a) Núcleo de Avaliação e Controle Financeiro;
b) Divisão de Programação Financeira:
1 - Seção de Elaboração de Cronograma de Desembolso;
2 - Seção de Análise da Execução Financeira.
VI - Coordenadoria de Planos e Avaliação:
a) Núcleo de Planos Orçamentários:
1 - Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro.
b) Núcleo de Gerenciamento de Sistemas de Informações Orçamentárias:
1 - Seção de Acompanhamento Físico-Financeiro.
c) Divisão de Análise, Avaliação e Informações Gerenciais:
1 - Seção de Análise e Avaliação da Execução Orçamentária;
2 - Seção de Estudos e Projeções;
30
3 - Seção de Informações Gerenciais.
Art. 60. À Secretaria de Planos e Orçamento compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades de planejamento
orçamentário e financeiro;
II - orientar tecnicamente as unidades gestoras na execução de suas atividades;
Art. 61. Ao Secretário de Planos e Orçamento incumbe:
II - coordenar, supervisionar e formular propostas para a lei de diretrizes
orçamentárias e para a lei orçamentária anual;
III - coordenar e supervisionar a elaboração das propostas orçamentárias;
IV - avaliar o desempenho orçamentário e financeiro das unidades gestoras;
V - coordenar e supervisionar a elaboração da programação, do cronograma de
desembolso e do acompanhamento da execução física e financeira;
VI - promover a descentralização dos recursos orçamentários e financeiros
consignados no orçamento;
VII - supervisionar a elaboração do plano plurianual;
VIII - orientar, sob o ponto de vista técnico, as unidades gestoras nos assuntos
relativos a orçamento e finanças;
IX - submeter ao Secretário-Geral o cronograma geral de desembolso, bem como
suas respectivas alterações;
X - supervisionar os procedimentos necessários à limitação de empenho e
movimentação financeira;
XI - apresentar a programação orçamentária ao Secretário-Geral para aprovação;
XII - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela
Art. 62. À Coordenadoria de Programação Orçamentária compete:
programação e descentralização orçamentária;
chefia imediata.
Art. 63. À Coordenadoria de Programação Financeira compete:
31
programação e descentralização financeira;
chefia imediata.
Art. 64. À Coordenadoria de Planos e Avaliação compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relativas ao
planejamento, acompanhamento e avaliação orçamentária;
chefia imediata.
Seção XIII
Da Secretaria de Gestão de Pessoas
Art. 65. A Secretaria de Gestão de Pessoas tem a seguinte composição:
I - Secretário de Gestão de Pessoas;
III - Seção de Apoio;
IV - Seção de Conformidade dos Registros de Gestão;
V - Comissão Permanente Disciplinar;
VI - Coordenadoria de Legislação de Pessoal:
a) Divisão de Direitos e Deveres:
1 - Seção de Apuração de Tempo de Serviço;
2 - Seção de Aposentadorias e Pensões;
3 - Seção de Averbação de Tempo de Serviço;
4 - Seção de Análise de Direitos e Deveres.
b) Divisão de Normas e Procedimentos:
1 - Seção de Normas e Procedimentos;
2 - Seção de Acompanhamento de Rotina de Trabalho.
VII - Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal:
a) Divisão de Cadastro de Pessoal:
1 - Seção de Registro Funcional;
2 - Seção de Documentação Funcional;
3 - Seção de Requisições e Cessões;
4 - Seção de Arquivo Funcional.
32
b) Divisão de Provimento e Lotação de Pessoal:
1 - Seção de Movimentação Funcional;
2 - Seção de Lotação de Cargos e Funções;
3 - Seção de Provimento e Vacância de Cargos Efetivos;
4 - Seção de Provimento e Vacância de Cargos em Comissão e Funções de
Confiança;
5 - Seção de Gerenciamento de Informações.
c) Divisão de Férias e Freqüência:
1 - Seção de Férias;
2 - Seção de Freqüência.
VIII - Coordenadoria de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal:
a) Divisão de Recrutamento e Seleção de Servidores e Estagiários:
1 - Seção de Concurso de Servidores;
2 - Seção de Estagiários.
b) Divisão de Avaliação, Capacitação e Acompanhamento Funcional de Servidores:
1 - Seção de Programas de Treinamento;
2 - Seção de Programas de Educação;
3 - Seção de Avaliação e Acompanhamento de Servidores.
IX - Coordenadoria de Pagamento de Pessoal:
a) Divisão de Pagamento de Ativos:
1 - Seção de Pagamento de Membros;
2 - Seção de Pagamento de Servidores Estatutários;
3 - Seção de Pagamento de Estagiários, Servidores Sem Vínculo e Requisitados.
b) Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas:
1 - Seção de Pagamento de Aposentados;
2 - Seção de Pagamento de Pensionistas.
c) Divisão de Execução e Acompanhamento.
Art. 66. À Secretaria de Gestão de Pessoas compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão
de pessoas no âmbito do Ministério Público Federal dentre elas a aplicação de legislação
específica, programa de estágio, movimentação, cadastro, lotação, pagamento e desenvolvimento
de servidores;
33
II - orientar tecnicamente e acompanhar o desempenho das áreas de pessoal das
unidades do Ministério Público Federal, visando à atuação integrada e o efetivo alcance dos
objetivos e metas estabelecidas;
autoridade superior;
Art. 67. Ao Secretário de Gestão de Pessoas incumbe:
II - dirigir e controlar as atividades de gestão de pessoas orientando, acompanhando
e avaliando a execução das atividades relacionadas com registros funcionais, movimentação,
classificação de cargos, benefícios, aposentadorias e pensões;
III - controlar as atividades relacionadas à folha de pagamento de membros e
servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão;
IV - instruir os expedientes, os procedimentos e os processos sobre direitos, deveres
e vantagens dos servidores administrativos, bem como os demais assuntos de pessoal;
V - ordenar as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela
VI - promover a operacionalização do processo de avaliação de desempenho dos
servidores em estágio probatório e dos servidores estáveis do Ministério Público Federal;
Art. 68. À Coordenadoria de Legislação de Pessoal compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar as atividades relativas à aplicação da
legislação de pessoal, zelando pela uniformização de entendimento, bem como propor o
estabelecimento de normas e procedimentos relativos à administração de pessoal;
chefia imediata.
Art. 69. À Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas a
registros funcionais de membros e servidores, lotação de pessoal, cargos e funções no âmbito do
chefia imediata.
Art. 70. À Coordenadoria de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal compete:
34
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relativas a
recrutamento e seleção de servidores e estagiários, aos programas de treinamento e
desenvolvimento e ao desempenho funcional;
chefia imediata.
Art. 71. À Coordenadoria de Pagamento de Pessoal compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas ao
pagamento de membros e servidores, ativos e aposentados, beneficiários de pensão civil e
estagiários do Ministério Público Federal;
chefia imediata.
Seção XIV
Da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
Art. 72. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde tem a seguinte composição:
I - Secretário de Serviços Integrados de Saúde;
III - Seção de Análises Clínicas:
a) Setor de Apoio Técnico de Laboratório.
IV - Seção de Enfermagem;
V - Seção de Serviços de Secretaria:
a) Setor de Estatística;
b) Setor de Recepção e Agendamento.
VI - Divisão de Saúde Psicossocial:
a) Seção de Saúde Mental;
b) Setor de Serviço Social.
VII - Divisão de Assistência Médica e Perícias:
a) Seção de Educação Continuada:
1 - Setor de Apoio à Educação Continuada.
b) Seção de Métodos Diagnósticos Não Invasivos:
1 - Setor Técnico de Métodos Diagnósticos.
c) Seção de Assistência Médica:
1 - Setor de Clínicas Médicas;
2 - Setor de Ginecologia e Mastologia;
35
3 - Setor de Orientação em Saúde;
4 - Setor de Oftalmologia;
5 - Setor de Pediatria;
6 - Setor de Cardiologia.
d) Seção de Medicina do Trabalho e Perícias:
1 - Setor Administrativo da Junta Médica Oficial;
2 - Junta Médica Oficial.
VIII - Divisão de Assistência e de Perícia Odontológica:
a) Seção de Assistência Odontológica:
1 - Setor de Dentística;
2 - Setor de Odontopediatria;
3 - Setor de Odontologia Preventiva;
4 - Setor de Perícia Odontológica;
5 - Setor de Apoio Técnico à Odontologia.
Art. 73. À Secretaria de Serviços Integrados de Saúde compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar os serviços multiprofissionais de
saúde de forma integrada, no sentido preventivo, assistencial e curativo, promovendo a saúde dos
membros e dos servidores do Ministério Público Federal;
Art. 74. Ao Secretário de Serviços Integrados de Saúde incumbe:
II - apresentar projetos, programas e campanhas relativas à saúde preventiva;
III - propor, anualmente, a composição da Junta Médica Oficial e equipe
multiprofissional para o respectivo exercício;
IV - submeter ao Secretário-Geral pareceres técnicos elaborados pela Junta Médica
Oficial;
V - indicar o presidente para a Junta Médica Oficial do Ministério Público Federal;
VI - promover intercâmbio com instituições públicas ou privadas para incremento
do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
36
Seção XV
Da Secretaria de Tecnologia da Informação
Art. 75. A Secretaria de Tecnologia da Informação tem a seguinte composição:
I - Secretário de Tecnologia da Informação;
III - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas:
a) Divisão de Projetos e Implementação de Sistemas:
1 - Seção de Projetos de Sistemas;
2 - Seção de Implementação e Testes de Sistemas.
b) Divisão de Integração:
1 - Seção de Arquitetura de Sistemas;
2 - Seção de Administração de Dados;
3 - Seção de Requisitos, Análise e Qualidade.
c) Divisão de Sistemas da Administração Superior:
1 - Seção de Atendimento ao gabinete do Procurador-Geral da República, do ViceProcurador-Geral da República, do Vice-Procurador-Geral Eleitoral e dos Conselhos;
2 - Seção de Apoio ao Concurso de Procurador, à Corregedoria, à Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão e às Câmaras.
d) Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos e Processos:
1 - Seção de Sistema de Gestão de Documentos e Processos Administrativos;
2 - Seção de Sistema de Gestão de Autos Oficiais e Administrativos.
e) Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoal e Pagamento:
1 - Seção de Sistemas de Gestão de Cadastro;
2 - Seção de Sistemas de Legislação e Acompanhamento de Pessoal;
3 - Seção de Sistemas de Gestão de Recrutamento e Desenvolvimento Funcional;
4 - Seção de Sistemas de Gestão de Pagamento.
f) Divisão de Sistemas Administrativos:
1 - Seção de Gestão de Sistemas de Terceiros;
2 - Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
g) Divisão de Sistemas Integrados:
1 - Seção de Gestão de Tecnologias e Desenvolvimento de Sistemas Integrados.
IV - Coordenadoria de Suporte Técnico:
a) Divisão de Produção e Operação:
37
1 - Seção de Operação;
2 - Seção de Manutenção de Infra-estrutura;
3 - Seção de Produção.
b) Divisão de Prospecção Tecnológica:
1 - Seção de Convergência de Tecnologias;
2 - Seção de Especificação Técnica.
c) Divisão de Redes e Sistemas Operacionais:
1 - Seção de Cadastro e Gestão de Usuários;
2 - Seção de Sistemas Operacionais;
3 - Seção de Serviços de Rede.
d) Divisão de Banco de Dados:
1 - Seção de Administração de Banco de Dados.
e) Divisão de Atendimento ao Usuário:
1 - Seção de Registro e Acompanhamento de Chamados;
2 - Seção de Atendimento à Administração;
3 - Seção de Atendimento à Atividade-Fim.
f) Divisão de Segurança da Informação:
1 - Seção de Segurança Operacional;
2 - Seção de Proteção da Informação.
Art. 76. À Secretaria de Tecnologia da Informação compete:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades relacionadas à
tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público Federal;
II - orientar tecnicamente as Coordenadorias de Informática das demais unidades do
Ministério Público Federal na execução de suas atividades;
Art. 77. Ao Secretário de Tecnologia da Informação incumbe:
II - viabilizar soluções e serviços relacionados à área de Tecnologia da Informação;
III - propor critérios para o desenvolvimento e execução do processamento
automático das informações;
38
Art. 78. À Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas compete:
I - coordenar, orientar e acompanhar o processo de desenvolvimento de sistemas de
informação nas unidades;
II - contribuir para a modernização, informatização e automação do Ministério
Público Federal;
III - submeter à aprovação os projetos de desenvolvimento e de manutenção de
sistemas;
IV - fomentar o desenvolvimento cooperativo de sistemas entre as unidades do
V - zelar pela integridade e qualidade dos sistemas desenvolvidos;
VI - garantir a continuidade, disponibilidade e a evolução dos sistemas
desenvolvidos;
chefia imediata.
Art. 79. À Coordenadoria de Suporte Técnico compete:
I - coordenar, organizar e acompanhar as atividades relativas ao suporte técnico e à
segurança da informação nos diversos ambientes operacionais no âmbito do Ministério Público
Federal;
II - supervisionar as atividades relativas à produção dos sistemas hospedados na
Procuradoria-Geral da República;
III - controlar as atividades de manutenção da infra-estrutura em tecnologia da
informação no âmbito do Ministério Público Federal;
IV - acompanhar as atividades de prospecção tecnológica para atender às novas
demandas dos usuários de recursos de tecnologia da informação;
V - supervisionar as especificações técnicas para aquisição de produtos e serviços
relacionados à sua área de atuação;
chefia imediata.
Seção XVI
Das atribuições comuns
Art. 80. Aos Secretários das Secretarias vinculadas à Secretaria-Geral, aos Chefes
da Unidade de Diárias e Passagens e da Unidade de Segurança Orgânica, ao Coordenador de
39
Documentação e Informação Jurídica e ao Diretor Executivo do Programa de Saúde e
Assistência Social incumbe:
I - submeter à aprovação do Secretário-Geral, até 31 de março do respectivo
exercício, o planejamento, os objetivos, as metas e os indicadores relativos aos dois exercícios
seguintes;
II - encaminhar à Secretaria-Geral, até 31 de março do respectivo exercício, a
programação de despesas relativas à execução do planejamento, visando subsidiar a elaboração
da minuta do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte;
III - solicitar ao Secretário-Geral autorização para realização das despesas extras
não contempladas na programação do exercício financeiro;
IV - acompanhar o planejamento, utilizando critérios objetivos para o
estabelecimento dos indicadores de desempenho, aprovados pela Secretaria-Geral;
V - gerir as ações decorrentes do planejamento, assegurando seu alinhamento com
as diretrizes gerais fixadas pela Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, observando,
dentre outros, os princípios da eficiência e da economicidade;
VI - gerenciar, em conjunto, as ações quando estas ultrapassarem a sua área de
atuação;
VII - apresentar, quadrimestralmente, o relatório da execução do planejamento do
respectivo exercício e propor a reprogramação, se necessário;
VIII - definir, fixar e gerenciar os processos de trabalho no âmbito de suas
atribuições;
IX - suprir a Secretaria de Comunicação com as informações pertinentes a normas e
regulamentos de sua área de competência e informações de interesse geral de membros e
servidores;
X - promover a racionalização das rotinas de trabalho;
XI - zelar pela observância das normas contidas neste Regimento Interno;
XII - exercer outras atribuições fixadas pelo Secretário-Geral, observando o limite
das competências que lhe foram conferidas.
TÍTULO III
DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
CAPÍTULO I
DAS REGIÕES
Art. 81. As Procuradorias Regionais da República têm sede nas seguintes cidades:
40
I - 1ª Região: Brasília;
II - 2ª Região: Rio de Janeiro;
III - 3ª Região: São Paulo;
IV - 4ª Região: Porto Alegre;
V - 5ª Região: Recife.
Art. 82. As Procuradorias Regionais da República são unidades gestoras da
Administração do Ministério Público Federal.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA
REPÚBLICA
Art. 83. As Procuradorias Regionais da República têm a seguinte estrutura
administrativa:
I - Gabinete do Chefe da Procuradoria Regional da República;
II - Gabinete do Procurador Regional Eleitoral;
III - Gabinete dos Procuradores Regionais da República;
IV - Secretaria Regional.
Art. 84. Os Órgãos da Administração das Procuradorias Regionais da República
seguirão a política administrativa aprovada pela Secretaria-Geral.
CAPÍTULO III
DO GABINETE DO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
Art. 85. O gabinete do Chefe da Procuradoria Regional da República tem a seguinte
composição:
I - Chefe da Procuradoria Regional da República;
III - Assessoria Jurídica;
IV - Assessoria de Comunicação;
V - Assessoria Especial 1;
VI - Assessoria Especial 2.
CAPÍTULO IV
DO GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Art. 86. O Gabinete do Procurador Regional Eleitoral tem a seguinte composição:
I - Assessoria:
a) um assessor nível II.
41
II - Secretaria:
a) um secretário nível II.
CAPÍTULO V
DOS GABINETES DOS PROCURADORES REGIONAIS DA REPÚBLICA
Art. 87. Os Gabinetes dos Procuradores Regionais têm a seguinte composição:
I - Assessoria:
II - Secretaria:
a) um secretário nível II.
CAPÍTULO VI
DA SECRETARIA REGIONAL
Art. 88. A Secretaria Regional tem a seguinte composição:
I - Secretário Regional;
II - Coordenadoria Jurídica;
III - Coordenadoria de Informática;
IV - Coordenadoria de Administração.
TÍTULO IV
DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO
FEDERAL
CAPÍTULO I
DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E
NO DISTRITO FEDERAL
Art. 89. As Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal estão
classificadas em cinco grupos:
I - 1º Grupo: Procuradorias da República nos Estados do Rio de Janeiro e de São
Paulo;
II - 2º Grupo: Procuradorias da República nos Estados da Bahia, Minas Gerais,
Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal;
III - 3º Grupo: Procuradorias da República nos Estados do Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pará;
42
IV - 4º Grupo: Procuradorias da República nos Estados de Alagoas, Amazonas,
Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Norte;
V - 5º Grupo: Procuradorias da República nos Estados do Acre, Amapá, Piauí,
Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS
ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Art. 90. As Procuradorias da República são unidades gestoras da Administração do
Ministério Público Federal, com sede nos Estados e no Distrito Federal, sendo-lhes vinculadas as
Procuradorias da República nos Municípios compreendidas nos limites de sua atribuição, salvo
ato do Procurador-Geral da República.
Parágrafo único. Os Órgãos Administrativos das Procuradorias da República
seguirão a política administrativa adotada pelas secretarias integrantes da Secretaria-Geral da
Procuradoria-Geral da República.
Art. 91. As Procuradorias da República possuem a seguinte estrutura
administrativa:
I - Gabinete do Chefe da Procuradoria da República;
II - Gabinete do Procurador Regional Eleitoral;
III - Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;
IV - Gabinete dos Procuradores da República;
V - Secretaria Estadual, exceto as Procuradorias da República pertencentes ao 3º, 4º
e 5º Grupos.
Parágrafo único. As Procuradorias Regionais Eleitorais no Distrito Federal, Rio de
Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco integram a estrutura das Procuradorias
Regionais da República.
CAPÍTULO III
DOS GABINETES DOS CHEFES DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS
ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Art. 92. Os gabinetes dos Chefes das Procuradorias da República de 1º, 3º e 4º
grupos têm a seguinte composição:
I - Chefe da Procuradoria da República;
43
IV - Assessoria Especial;
V - Assessoria de Comunicação.
Art. 93. Os gabinetes dos Chefes das Procuradorias da República de 2º grupo têm a
seguinte composição:
IV - Assessoria Especial;
V - Assessoria de Comunicação;
VI - Assessoria Pericial.
Art. 94. Os gabinetes dos Chefes das Procuradorias da República de 5º grupo têm a
seguinte composição:
III - Assessoria Especial;
IV - Assessoria de Comunicação.
CAPÍTULO IV
DO GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Art. 95. O Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão tem a seguinte
composição:
I - nas Procuradorias da República de 1º grupo:
a) Assessoria:
1 - um assessor nível I;
b) Secretaria:
1 - um secretário nível I;
II - nas Procuradorias da República de 4º e 5º grupos:
a) Secretaria:
1 - um secretário nível I.
44
CAPÍTULO V
DO GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Art. 96. O Gabinete do Procurador Regional Eleitoral tem a seguinte composição:
I - Assessoria:
II - Secretaria:
a) um secretário nível I.
CAPÍTULO VI
DOS GABINETES DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
Seção I
Art. 97. Os Gabinetes dos Procuradores da República têm a seguinte composição:
I - Assessoria:
a) um assessor nível I.
CAPÍTULO VII
DA SECRETARIA ESTADUAL
Art. 98. A Secretaria Estadual tem a seguinte composição:
I - Secretário Estadual;
II - Coordenadoria Jurídica;
III - Coordenadoria de Informática;
IV - Coordenadoria de Administração.
Art. 99. Nas Procuradorias da República pertencentes ao 3º, 4º e 5º grupos a
Coordenadoria Jurídica, a Coordenadoria de Informática e a Coordenadoria de Administração
serão diretamente subordinadas à Chefia da unidade.
TÍTULO V
DA ESTRUTURA DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS
CAPÍTULO I
DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS
Art. 100. As Procuradorias da República nos Municípios são unidades
administrativas vinculadas às respectivas unidades gestoras nos Estados.
45
Art. 101. As Procuradorias da República nos Municípios são classificadas em três
grupos:
I - 1º Grupo – com atuação junto a cinco ou mais varas;
II - 2º Grupo – com atuação junto a três ou quatro varas;
III - 3º Grupo – com atuação junto a uma ou duas varas.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS
MUNICÍPIOS
Art. 102. As Procuradorias da República nos Municípios do 1º grupo têm a seguinte
estrutura administrativa:
I - Procurador da República;
II - Coordenadoria de Procuradoria da República no Município;
a) Subcoordenadoria Jurídica:
1 - Setor de Autuação e Distribuição;
2 - Setor de Acompanhamento Processual.
b) Subcoordenadoria Administrativa:
1 - Setor de Pessoal;
2 - Setor de Apoio Administrativo.
III - Subcoordenadoria Jurídica;
IV - Subcoordenadoria Administrativa.
III - Setor Jurídico;
IV - Setor Administrativo.
46
TÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 105. Ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral, aos Subprocuradores-Gerais da
República, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Procuradores Regionais da República, aos
Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, aos Procuradores da República, no exercício de
suas funções administrativas, incumbe:
I - adotar providências administrativas para o bom andamento dos serviços no
âmbito do respectivo gabinete;
II - fixar horário de trabalho dos servidores lotados em seu gabinete, observadas as
normas regulamentares;
III - designar, quando solicitado, servidor para efetuar os registros pertinentes nos
IV - organizar e gerenciar as atividades administrativas do gabinete, observadas as
normas específicas editadas sobre a matéria.
Art. 106. Ao Chefe da Procuradoria Regional da República e ao Chefe da
Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal incumbe:
I - gerir os recursos orçamentários e financeiros de forma vinculada às ações
destinadas nos planos internos do Ministério Público Federal;
II - autorizar a contratação de serviços de natureza continuada quando
disponibilizada dotação orçamentária para o pagamento no respectivo exercício financeiro;
III - prover e desprover as funções de confiança no âmbito administrativo da
unidade gestora e respectivas unidades administrativas, onde houver, que lhe forem vinculadas;
IV - dar posse aos servidores que lhe forem subordinados;
47
V - definir a lotação interna dos servidores da unidade gestora, observando a
estrutura administrativa fixada pelo Procurador-Geral da República;
VI - instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra servidores e
aplicar penalidades de advertência e suspensão de até 30 dias;
VII - aplicar a licitantes e contratados a penalidade de suspensão temporária de
licitar e contratar com a unidade gestora;
VIII - decidir recursos hierárquicos relativos às penalidades de advertência e multa
aplicadas pelo ordenador de despesas a licitantes e fornecedores;
IX - exercer juízo de reconsideração relativo à penalidade de suspensão temporária
de licitar e contratar com a unidade gestora ou encaminhar recurso hierárquico ao ProcuradorGeral da República;
X - ratificar a dispensa ou inexigibilidade de licitação para contratação de bens e
serviços;
XI - aprovar contratos, firmar ajustes e termos de cooperação e celebrar convênios
de caráter administrativo, que tenham efeito no âmbito da unidade gestora e respectivas unidades
administrativas, se for o caso, exceto quando o signatário for o Presidente da República, o VicePresidente da República, membro do Congresso Nacional, Ministro do Supremo Tribunal
Federal, Ministro de Estado, Ministro de Tribunal Superior, Ministro do Tribunal de Contas da
União ou Chefe de Missão Diplomática de caráter permanente;
XII - zelar pela correta aplicação dos recursos orçamentários e financeiros,
observando as normas pertinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal;
XIII - remeter à Secretaria-Geral os relatórios semestrais e a estatística mensal das
atividades institucionais;
XIV - solicitar ao Secretário-Geral autorização para realização de horas-extras, no
âmbito da unidade gestora, como também no âmbito da unidade administrativa, onde houver, ou
requerer o respectivo pagamento quando realizadas em caráter de urgência;
XV - designar, quando solicitado, servidor para efetuar os registros pertinentes nos
XVI - organizar e gerenciar as atividades administrativas do gabinete, observadas
as normas específicas editadas sobre a matéria;
48
XVII - definir as atribuições das Divisões, da Comissão Permanente de Licitação,
dos Núcleos, das Seções e dos Setores da respectiva estrutura da unidade gestora, observadas as
normas regulamentares quando estabelecidas pelo Procurador-Geral da República;
XVIII - definir as atribuições das Coordenadorias, Subcoordenadorias e Setores das
unidades administrativas vinculadas às unidades gestoras, onde houver, observadas as normas
regulamentares estabelecidas pelo Procurador-Geral da República;
XIX - fazer cumprir as orientações expedidas pela Administração superior;
XX - autorizar ou adotar as providências administrativas inerentes ao
funcionamento da unidade, respeitadas as atribuições privativas em lei ou neste Regimento
Interno.
Art. 107. Aos Secretários-Adjuntos das Secretarias vinculadas à Secretária-Geral
incumbe:
I - auxiliar o Secretário no planejamento, na organização, na direção, na
coordenação e no controle das atividades da Secretaria;
II - substituir o Secretário em seus afastamento, impedimentos ou na vacância do
cargo;
III - promover a racionalização das rotinas de trabalho no âmbito da Secretaria;
chefia imediata.
Art. 108. Ao Secretário Regional e Estadual incumbe:
I - assessorar o Chefe da unidade no planejamento e na gestão orçamentária e
financeira da unidade gestora, observando, dentre outros, os princípios da eficiência e da
economicidade;
II - zelar pela observância das normas emanadas dos Sistemas de Planejamento,
Orçamento e Administração Financeira;
III - assinar contratos sobre assuntos de sua esfera de competência;
IV - declarar dispensa e inexigibilidade de licitação;
V - supervisionar as atividades administrativas e acompanhar as execuções da
unidade gestora;
49
VI - apresentar ao Chefe da Procuradoria Regional da República ou ao Chefe da
Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal a programação orçamentária, bem
como a previsão anual de despesas da unidade gestora;
VII - ordenar as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela
VIII - autorizar a realização de procedimentos licitatórios, observando a existência
de dotação orçamentária para a aquisição de bem ou serviço;
IX - contratar, mediante autorização do Chefe da Procuradoria Regional da
República ou do Chefe da Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal, serviços
de caráter continuado quando houver disponibilidade orçamentária no plano interno para o
pagamento no respectivo exercício financeiro;
X - decidir recursos contra atos do presidente da comissão permanente de licitação
ou do pregoeiro e homologar resultados das licitações;
XI - aplicar penalidades de advertência e multa a licitantes e fornecedores;
XII - autorizar a instauração e proceder à instrução de processos administrativos,
visando à apuração de infrações e aplicação de penalidades em desfavor de licitantes e
contratados;
XIII - encaminhar processo administrativo, quando cabível, à autoridade
competente para aplicação de penalidades administrativas, acompanhado de parecer
fundamentado;
XIV - propor à autoridade competente o arquivamento de processos administrativos
instaurados em desfavor de licitantes e contratados;
XV - propor planos e projetos de trabalho, alternativas, estratégias e metodologias
gerais e específicas para o cumprimento da programação ou elaboração da reprogramação
orçamentária da unidade gestora;
XVI - coordenar as ações da unidade e promover seu inter-relacionamento com as
demais unidades do Ministério Público Federal;
XVII - prestar informações para subsidiar o processo de contas do Ministério
Público Federal;
XVIII - promover a racionalização das rotinas de trabalho;
50
XIX - exercer outras atribuições de caráter local fixadas pelo Chefe da Procuradoria
Regional da República ou pelo Chefe da Procuradoria da República nos Estados e no Distrito
Federal, observando o limite das competências que lhe foram conferidas.
Art. 109. Aos Chefes de Gabinete incumbe:
I - prestar assistência à autoridade superior em sua representação;
II - organizar a agenda de audiências e despachos;
III - supervisionar e controlar as atividades administrativas do Gabinete;
IV - coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e projetos de interesse do
Gabinete;
Art. 110. Aos Coordenadores Jurídicos incumbe:
I - supervisionar as atividades de apoio judiciário relativas ao acompanhamento
interno e externo dos processos judiciais de competência do Ministério Público Federal;
II - prestar apoio técnico-jurídico e administrativo-judiciário aos membros lotados
na unidade;
chefia imediata.
Art. 111. Aos Coordenadores de Informática incumbe:
I - planejar, coordenar e acompanhar as atividades relacionadas à área de tecnologia
da informação, de acordo com a política adotada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do
Ministério Público Federal e determinações da Chefia da unidade;
chefia imediata.
Art. 112. Aos Coordenadores de Administração incumbe:
I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à administração
das áreas diretamente subordinadas, de acordo com a política das áreas equivalentes da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal;
II - determinar a realização dos procedimentos licitatórios autorizados pelo
ordenador de despesas;
51
III - executar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros, respeitando os
limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano
Plurianual;
IV - planejar, coordenar e supervisionar os procedimentos de aquisição de bens e
serviços;
V - exercer as atribuições de Secretário Regional ou Estadual, conforme o caso, na
inexistência do cargo na respectiva unidade.
Art. 113. Aos Coordenadores da área administrativa compete concomitantemente:
I - representar a Coordenadoria nos assuntos de sua competência;
II - elaborar, em conjunto com as chefias subordinadas, o planejamento periódico
da Coordenadoria;
III - coordenar as atividades, visando ao alcance dos objetivos e das metas da
unidade;
IV - organizar e distribuir as tarefas entre os integrantes da equipe;
V - exercer os controles necessários ao desenvolvimento pleno do trabalho, visando
à racionalização e à constante elevação dos padrões de desempenho;
VI - manter o ambiente de trabalho propício à produtividade e ao desenvolvimento
da equipe;
VII - promover a integração das atividades da Coordenadoria entre os diversos
níveis da organização;
chefia imediata.
Art. 114. Aos Assessores da área jurídica incumbe:
I - prestar assessoramento jurídico;
II - desenvolver estudos e pesquisas técnico-jurídicas;
III - elaborar pareceres sobre assuntos de interesse do gabinete;
Art. 115. Às Assessorias de Comunicação compete:
I - gerir as atividades de comunicação social da unidade;
52
II - implementar, sob a orientação do Chefe da Procuradoria Regional da República
ou do Chefe da Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal, as estratégias, os
programas, os projetos e as atividades de comunicação da unidade, em consonância com a
política adotada pela Secretaria de Comunicação Social;
III - assessorar os membros na comunicação social relativa ao desempenho das
funções Institucionais;
IV - produzir material jornalístico e divulgá-lo em veículos internos e externos;
V - gerenciar a Intranet e a Internet da unidade, com a colaboração da área de
Informática e demais áreas;
VI - promover e coordenar eventos e visitas de interesse da unidade;
VII - assessorar a Administração na divulgação de assuntos de interesse do público
interno;
Art. 116. Aos Assessores da área administrativa em geral incumbe:
I - assistir a chefia imediata nos assuntos de natureza da unidade;
II - realizar pesquisas jurídicas;
III - elaborar minutas de pareceres, despachos e peças ou atos congêneres;
IV - proceder à triagem e classificação dos processos e dos procedimentos, por
matéria;
V - prestar informações pertinentes a sua área de atuação;
VI - desenvolver estudos e pesquisas de interesse do Chefe da unidade;
VII - orientar e consolidar a elaboração de planos e projetos de trabalho, e
acompanhar a sua execução;
chefia imediata.
Art. 117. Aos Supervisores da área administrativa incumbe:
I - supervisionar a execução dos serviços distribuídos aos subordinados e a
utilização de materiais, instalações e equipamentos;
II - instruir os subordinados na execução dos serviços;
53
III - interagir na estrutura administrativa, observada a hierarquia, no sentido de
agilizar soluções para os assuntos de interesse da unidade;
chefia imediata.
Art. 118. Aos Chefes de Divisão, Seção, Núcleo ou Setor incumbe:
I - representar a unidade nos assuntos de sua competência;
II - elaborar, em conjunto com sua equipe, a programação periódica da unidade;
III - organizar e distribuir as tarefas entre os membros da equipe;
IV - exercer controles para o desenvolvimento do trabalho, objetivando a
racionalização e a elevação dos padrões de desempenho;
V - dirigir as atividades, visando ao alcance das metas da unidade, conforme
estabelecido pelo superior hierárquico;
VI - manter o ambiente de trabalho propício à produtividade e ao desenvolvimento
da equipe;
VII - promover a integração das atividades da unidade entre os diversos níveis da
organização;
chefia imediata.
Art. 119. Aos(as) Secretários(as) níveis I e II incumbe:
I - organizar e zelar pela agenda da chefia imediata;
II - coordenar as atividades de expediente e apoio administrativo;
III - receber, cadastrar, expedir e arquivar documentos;
IV - zelar pela guarda e conservação de documentos;
V - requisitar e zelar pela guarda de material de expediente;
VI - informar sobre o andamento de processos e demais documentos;
chefia imediata.
Art. 120. Aos demais servidores de gabinete incumbe:
I - executar os trabalhos administrativos do gabinete;
II - providenciar as soluções das demandas da chefia;
54
III - auxiliar a chefia imediata em matérias pertinentes a sua formação acadêmica;
Art. 121. Os anexos de I a XXIV deste regimento contêm os organogramas com as
estruturas do Ministério Público Federal.
55
56
ANEXO I
Ministério Público Federal
PROCURADORGERAL DA
REPÚBLICA
Colégio de
Procuradores da
República
Corregedoria
ÓRGÃOS SUPERIORES
Conselho Superior
Câmaras de
Coordenação e Revisão
Gabinete ProcuradorGeral da República
Chefia de Gabinete
Assessoria em Matéria
Criminal
Assessoria Jurídica do PGR
Assessoria de Articulação
Parlamentar
Assessoria em Matéria
Constitucional
Assessoria em Matéria Cível
Assessoria de Cooperação
Jurídica Internacional
Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão
Secretaria de Concursos
Assessoria Técnica e de
Apoio Admnistrativo no
STF e no CNJ
Gabinete do
Vice-PGR
Gabinete dos
Procuradores Regionais
da República
Gabienete dos Procuradores
da República nos Estados,
no DF e nos Municípios
Secretaria -Geral
Assessoria Técnica
Assessoria de Pesquisa e
Análise
Secretaria de Movimentação
Processual
Assessoria de Planejamento,
Organização e
Desenvolvimento
Secretaria de Expediente
Chefia de Gabinete
Chefia de Gabinete
Assessoria Jurídica
Secretaria-Geral
Adjunta
Divisão de Pesquisa
Gabinete dos
Subprocuradores Gerais da República
Divisão de Análise
Unidade de Diárias ,
Passagens e
Passaportes
Unidade de Segurança
Orgânica
Coordenadoria de
Documentação e
Informação Jurídica
Secretaria de
Administração
Secretaria de
Acompanhamento
Documental e Processual
DiretoriaExecutiva do
Programa de Saúde e
Assistência Social
Secretaria de
Comunicação Social
Secretaria de Planos e
Orçamento
Secretaria de Gestão
de Pessoas
Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde
Gabinete do
Vice-PGE
Secretaria de
Tecnologia da
Informação
57
ANEXO II
Procuradoria-Geral da República
Secretaria-Geral
Secretaria-Geral do MPF
Secretaria-Geral
Adjunta
Secretaria de
Acompanhamento
Secretaria de
Administração
Orgânica
Unidade de Diárias,
Passagens e Passaportes
Assessoria de Planejamento ,
Organização e
Desenvolvimento
Coordenadoria de
Documentação e
Diretoria Executiva do
Plan-Assiste MPF
Secretaria de
Orçamento
Secretaria de Gestão de
Pessoas
Secretaria de
Tecnologia da
Informação
58
ANEXO III
Unidade de Diárias e Passagens e Passaportes
Unidade de Diárias e
Passagens e
Passaportes
Seção de Diárias
Seção de Suporte a
Viagens
Seção de Faturamento
59
ANEXO IV
Unidade de Segurança Orgânica
Orgânica
Núcleo Administrativo
Coordenadoria de Proteção
ao Desempenho das
Funções Institucionais
Supervisão de Inspeções
e Controle de
Equipamentos
Supervisão de
Monitoramento e
Telemática
Supervisão Operacional
60
ANEXO V
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica
Secretaria - Geral do
MPF
Coordenadoria de
Documentação e
Seção de Apoio
Administrativo
Divisão de
Documentação Jurídica
Núcleo de
Documentação
Histórica
Seção de Arquivo
Histórico
Núcleo de Legislação
Seção de Materiais
Especiais e Programação
Cultural
Núcleo de Indexação de
Dados Jurídicos e
Jurisprudência
Divisão de Informação
Jurídica
Núcleo de Boletins
Eletrônicos
Núcleo de Biblioteca
Seção de Processos
Técnicos
Seção de Disseminação
Seletiva da Informação
Seção de Circulação e
Empréstimos
Seção de Conservação e
Manutenção do Acervo
Seção de Seleção,
Aquisição e Intercâmbio
Núcleo de Supervisão da
Rede de
Bibliotecas do MPF
Seção de Apoio
Institucional
61
ANEXO VI
Diretoria Executiva do Plan-Assiste MPF
Diretoria Executiva
Diretoria Administrativa
e Financeira
Núcleo Financeiro e
Contábil
Núcleo de Análise e
Faturamento
Seção de Controle
de Contas
Setor de Análise
Setor de Faturamento
Diretoria de Assistência
e Benefícios Sociais
Núcleo de Análise
Técnica
Núcleo de Cadastro e
Outros Benefícios
Núcleo de Autorização e
Controle
Núcleo de
Credenciamento,
Negociação e Suporte
Seção de Cadastro e
Benefícios e Assistência
Social
Setor de
Acompanhamento e
Internação
Setor de
Credenciamento,
Negociação e Suporte
62
ANEXO VII
Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual
Secretaria - Geral do
MPF
Secretaria de
Acompanhamento
Coordenadoria de
Registros e Informações
Processuais
Núcleo de Apoio do
STF
Assessoria de
Distribuição do STJ
Apoio Técnico no STJ
Divisão de Informações
Processuais
Divisão de Registro e
Distribuição de
Processos
Seção de Informações
Seção de Registro
Seção de Instrução de
Pauta
Seção de Cópia de
Pareceres
Seção de Digitalização
de Pareceres
Núcleo de Análise de
Dados e Processo de
Contas
Assessoria Técnica
Assessoria de
Distribuição do STF
Seção de Distribuição
Seção de Controle de
Petições
Divisão de
Acompanhamento
Processual
Seção de Acompanhamento
em Matéria de
Direito Público
Assessoria de Estatística
Seção de
Acompanhamento de
Registros
Coordenadoria de
Comunicações
Administrativas
Seção de Análise,
Conferência de Dados e
Processo de Contas
Núcleo de Apoio do
STJ
Divisão de Autuação e
Processamento
Administrativo
Divisão de Expediente
Divisão de Arquivo
Divisão de Veiculação
de Atos Oficiais
Seção de Controle
Processual
Seção de Recebimento e
Expedição
Seção de Análise e
Classificação
Documental
Seção de Veiculação de
Matérias
Seção de Autuação
Seção de Distribuição e
Divulgação
Seção de Guarda e
Conservação de
Documentos
Seção de Recebimento e
Classificação de
Matérias
em Matéria de
Direito Privado
em Matéria de
Direito Criminal
Seção de Controle das
Informações
Setor de Mensageria
Avançada
Divisão de
Acompanhamento e
Editoração de Publicações
Seção de Editoração
Gráfica e Eletrônica
63
ANEXO VIII
Secretaria de Administração
Secretaria-Geral do
MPF
Secretaria de
Administração
Secretaria de
1 CC-05/
1 CC-04/
Administração
1 CC-02/ 2 FC-01
Seção de Gestão de
Meio Ambiente
Coordenadoria de
Engenharia e
Arquitetura
Assessoria
Técnica
Divisão de Execução de
Obras e Serviços de
Engenharia
Seção de Apoio
Operacional
Divisão de Projetos
de Engenharia
Coordenadoria de
Controle e Execução
Orçament. e Financeira
Divisão
Orçamentária
Núcleo
Administrativo
Divisão Financeira
Núcleo Técnico
Divisão de Compras
Comissão
Permanente de
Licitação - CPL
Coordenadoria de
Serviços
Administrativos
Coordenadoria de
Logística e Contratos
Divisão de Materiais
Seção de
Instalações Elétricas
Seção de
Estrutura e
Fundações
Seção de
Planejamento
Orçamentário
Seção de
Classificação
Especificação
Núcleo de
Amoxarifado
Seção de
climatização
Seção de
Instalações Prediais
Seção de
Acompanhamento
Orçamentário
Seção de Execução
Financeira
Seção de Aquisições
Seção de Recebimento ,
Guarda e Distribuição
de Materiais
Seção de
Instalações
Hidrossanitárias
Seção de
Arquitetura
Orçamentária
Seção de
Conformidade de
Suporte Documental
Compras
Seção de
Automação Predial e
Sonorização
Seção de
Desenho Técnico
Controle de
Consumo
Coordenadoria de
Segurança e
Transporte
Setor de
Atendimento
Divisão de Contratos
Divisão de
Telecomunicações
Divisão de Serviços
Gerais
Seção de Elaboração
de Contratos
Seção de Informação
Telefônica e
Comunicação Visual
Seção de Limpeza e
Jardinagem
Seção de Negociação
de Contratos
Seção de
Manutenção de Rede
Estruturada
Seção de Reprografia
Seção de PABX
Seção de Serviços
Auxiliares e
Copeiragem
Seção de
Acompanhamento da
Gestão Contratual
Divisão de Segurança
Seção de Verificação
e Avaliação de
Terceirizados
Seção de Controle
de Acessos e
Claviculários
Divisão de
Transporte
Núcleo de
Patrimônio
Seção de
Obras de
Engenharia
Núcleo de Manutenção
e Conservação de
Veículos
Seção de Recebimento ,
Guarda e Distribuição
de Bens
Liquidação
Seção de
Planejamento e
Controle de Bens
Adm. de Transporte
Veículos
Seção de Controle
Contábil de Peças
Seção de Operações
Técnicas
64
ANEXO IX
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de
Coordenadoria de
Comunicação e
Divulgação Institucional
Coordenadoria de
Imprensa e Jornalismo
Coordenadoria de
Relações Públicas e
Cerimonial
Núcleo de Produção
Gráfica e Tecnologia da
Informação
Seção de TV
Seção de Rádio
Seção de
Gerenciamento de
Conteúdo
Seção de Produção
Gráfica
Divisão de Cerimonial
Seção de
Desenvolvimento para
WEB
Seção de Eventos
Núcleo de Produção
Audiovisual
65
ANEXO X
Secretaria de Planos e Orçamento
Orçamento
Seção de Apoio
Coordenadoria de
Programação
Orçamentária
Coordenadoria de
Planos e Avaliação
Divisão de Análise ,
Avaliação e Inform .
Gerenciais
Divisão de Programação
Orçamentária
Núcleo de
Descentralização
Orçamentária
Seção de Elaboração de
Créditos Orçamentários
Gerenciais
Seção de Cronograma
Orçamentário
Seção de
Acompanhamento
Orçamentário
Coordenadoria de
Programação Financeira
Seção de Estudos e
Projeções
Avaliação da Execução
Orçamentária
Divisão de Programação
Financeira
Núcleo de Planos
Orçamentários
Núcleo de
Gerenciamento de Sist.
de Inf. Orçamentárias
Seção de Planejamento
Orçamentário e
Financeiro
Seção de
Acompanhamento
Físico-Financeiro
Núcleo de Avaliação e
Controle Financeiro
Seção de Elaboração de
Cronograma de
Desembolso
Seção de Análise da
Execução Financeira
66
ANEXO XI
Procuradoria - Geral da República
Secretaria Gestão de Pessoas
Secretaria de Gestão de
Pessoas
Seção deApoio
Comissão Permanente
Disciplinar
Coordenadoria de
Cadastro e Lotação de
Pessoal
Coordenadoria de
Legislação de Pessoal
Seção de Conformidade
dos Registros de Gestão
Coordenadoria de
Recrutamento e
Desenvolvimento de Pessoal
Coordenadoria de
Pagamento de Pessoal
Divisão de Direitos e
Deveres
Divisão de Normas e
Procedimentos
Divisão de Férias e
Freqüência
Divisão de Provimento
e Lotação de Pessoal
Divisão de Cadastro de
Pessoal
Divisão de Recrutamento e
Seleção de Servidores e
Estagiários
Divisão de Avaliação ,
Capacitação e Acomp .
Funcional de Servidores
Divisão de Pagamento
de Ativos
Divisão de Pagamento
de Aposentados e
Pensionistas
Seção de Averbação de
Tempo de Serviço
Seção de Normas e
Procedimentos
Seção de Freqüência
Seção de Movimentação
Funcional
Seção de Registro
Funcional
Seção de Concurso de
Servidores
Seção de Programas de
Treinamento
Seção de Pagamento de
Membros
Aposentados
Seção de Apuração de
Tempo de Serviço
Seção de
Acompanhamento de
Rotinas de Trabalho
Seção de Férias
Seção de Documentação
Funcional
Seção de Estagiários
Seção de Programas de
Educação
Servidores Estatutários
Pensionistas
Seção de Avaliação e
Acompanhamento de
Servidores
Estagiários, Servidores SemVínculo e Requisitados
Seção de
Aposentadorias e
Pensões
Seção de Análise de
Direitos e Deveres
Seção de Lotação de
Cargos e Funções
Seção de Provimento e
Vacância de Cargos
Efetivos
Seção de Provimento e
Vacância de Cargos em
Comissão e Funções de
Confiança
Seção de
Gerenciamento de
Informações
Seção de Requisições e
Cessões
Seção de Arquivo
Funcional
Divisão de Execução e
Acompanhamento
67
ANEXO XII
Procuradoria - Geral da República
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
Divisão de Assistência e
de Perícia Odontológica
Seção de Análises
Clínicas
Setor de Apoio Técnico
de Laboratório
Seção de Assistência
Odontológica
Divisão de Assistência
Médica e Perícias
Seção de Enfermagem
Seção de Medicina do
Trabalho e Perícias
Seção de Assistência
Médica
Setor de Dentística
Setor de
Odontopediatria
Junta Médica Oficial
Setor de Clínicas
Médicas
Setor de Orientação em
Saúde
Setor de Odontologia
Preventiva
Setor de Perícia
Odontológica
Setor Administrativo da
Setor de Ginecologia e
Mastologia
Setor de Oftalmologia
Setor de Cardiologia
Setor de Pediatria
Setor de Apoio Técnico
à Odontologia
Divisão de Saúde Psico Social
Seção de Métodos e
Diagnósticos não
Invasivos
Seção de Educação
Continuada
Seção de Saúde Mental
Seção de Serviços de
Secretaria
Setor Técnico de
Métodos Diagnósticos
Setor de Apoio à
Educação Continuada
Setor de Serviço Social
Setor de Estatística
Setor de Recepção e
Agendamento
68
ANEXO XIII
Secretaria de Tecnologia da Informação
Secretaria-Geral do
MPF
Secretaria de
Tecnologia da
Informação
Coordenadoria de
Desenvolvimento de
Sistemas
Divisão de Sistemas de
Gestão de Pessoal e
Pagamento
Divisão de Sistemas da
Administração Superior
Divisão de Projeto e
Implementação de
Sistemas
Seção de Apoio ao Concurso de
Procurador , à Corregedoria, à
Procuradoria Federal de Direitos
do Cidadão e às Câmaras
Seção de
Implementação e Testes
de Sistemas
Seção de Atendimento ao
Gabinete PGR , do VicePGR ,do Vice-PGE e dos
Conselhos
Seção de Projetos de
Sistemas
Seção de Sistemas de
Gestão de Recrutamento e
Desenvolvimento Funcional
Divisão de Sistemas
Administrativos
Gestão de Pagamento
Gestão de Cadastro
Legislação e
Acompanhamento de
Pessoal
Coordenadoria de
Suporte Técnico
Divisão de Integração
Divisão de Segurança da
Informação
Divisão de Redes e
Sistemas Operacionais
Divisão de Atendimento
ao Usuário
Divisão de Produção e
Operação
Seção de Arquitetura de
Sistemas
Seção de Segurança
Operacional
Seção de Cadastro e
Gestão de Usuários
Seção de Registro e
Acompanhamento de
Chamados
Seção de Operação
Seção de Administração
de Dados
Seção de Proteção da
Informação
Seção de Sistemas
Operacionais
Seção de Atendimento à
Administração
Seção de Manutenção de
Infra-estrutura
Divisão de Sistemas de
Gestão de Documentos e
Processos
Seção de Requisitos,
Análise e Qualidade
Divisão de Prospecção
Tecnológica
Seção de Serviços de
Rede
Seção de Atendimento à
Atividade-Fim
Sistemas de Terceiros
Gestão de Documentos e
Processos Administrativos
Divisão de Sistemas
Integrados
Seção de Convergência
de Tecnologias
Divisão de Banco de
Dados
Seção de Desenvolvimento
de Sistemas Administrativos
Seção de Sistemas de Gestão
de Autos Oficiais e
Administrativos
Tecnologias e Desenv . de
Sistemas Integrados
Seção de Especificação
Técnica
Seção de Administração
de Banco de Dados
69
ANEXO XIV
Procuradoria Regional da República
1ª Região
Chefia de Gabinete
Assessoria de
Comunicação
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria Especial
Assessoria
Gabinetes de
Procuradores
Regionais
Coordenadores
de Divisão
Assessoria Especial
Financeira e
Documental
Secretaria Regional
Divisão de Registro,
Distribuição e Informações
Processuais
Divisão de Exame e
Classificação
Núcleo de Interesses
Difusos, Coletivos e
Individuais Homogêneos
Núcleo Criminal
Núcleo de Análise e
Estatística
Núcleo Pericial
Seção de Protocolo
Processuais
Coordenadoria de
Administração
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria Jurídica
Divisão de Informática
Núcleo de Apoio e
Acompanhamento
Processual
Apoio de Plenário
Divisão de Biblioteca
Divisão de Controle e
Administração de
Material e Patrimônio
Divisão de Execução
Orçamentária e
Financeira
de Licitação
Divisão de
Recursos Humanos
Núcleo de Suporte e
Atendimento ao Usuário
Seção de Transporte
Auxiliares
Seção de Programação
Orçamentária
Seção de Treinamento
e Acompanhamento
Núcleo de
Desenvolvimento
de Sistemas
Seção de Manutenção
Seção de Material
e Patrimônio
Financeira
Seção de Registro
Funcional
Núcleo de Redes
Setor de Contratos
Setor de Pesquisa e
Aquisição
Setor de Estágio
Serviço Médico
Plan-Assiste
70
ANEXO XV
Chefia de Gabinete
2ª Região
Assessoria de
Comunicação
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria Especial
Assessoria
Assessoria Especial
Gabinetes de
Procuradores
Regionais
Coordenadores
de Divisão
Financeira e
Documental
Secretaria Regional
Coordenadoria de
Informática
Divisão de Apoio e
Acompanhamento
Processual
Divisão de
Documentação e
Biblioteca
Divisão de Saúde e
Plan-Assiste
Administração de
Divisão de Exame, Registro,
Classificação , Distribuição e
Informação Processual
Coordenadoria de
Administração
Orçamentária
Divisão de Recursos
Humanos
Setor de Registro e
Acompanhamento
Funcional
Seção de Suporte e
Seção de Atividades
Auxiliares
Setor de
Acompanhamento de
Matéria Criminal
Setor de Acompanhamento
de Matéria da Tutela
Coletiva e Cível
Setor de Representação
da PRR 2 no TRF 2
Setor
Administrativo
Seção de
Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas
Setor
Administrativa
Setor de Capacitação,
Desenvolvimento e
Estágio
Setor de Material e
Patrimônio
Setor de Transporte
Setor
Divisão de Aquisições e
Contratos
71
ANEXO XVI
3ª Região
Chefia de Gabinete
Assessoria de
Comunicação
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria Especial
Assessoria
Coordenadores
de Divisão
Gabinetes de
Procurador Regional
Assessoria Especial
Financeira e
Documental
Secretaria Regional
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
Divisão de Eventos,
Relações Humanas e
Treinamentos
Divisão de Apoio e
Acompanhamento
Processual
Processuais
Divisão de Exame e
Classificação
Assessoria Especial
Eleitoral
Seção de Estatística
Seção de
Protocolo Jurídico
Setor de Plenário
Seção do Órgão
Especial
Núcleo de Suporte e
Núcleo de Redes e
Infraestruturas
Seção da Tutela
Coletiva
Núcleo de
Desenvolvimento de
Sistemas
Contratos
Orçamentária e
Financeira
Administração de
de Licitação
Divisão de
Recursos Humanos
Seção de Almoxarifado
e Patrimônio
Seção de
Protocolo
Administrativo
Seção de
Gerenciamento do PlanAssiste
Seção de Estágio
Contratos
72
ANEXO XVII
4ª Região
Chefia de Gabinete
Assessoria de
Comunicação
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria Especial
Assessoria
Assessoria Especial
Gabinetes de
Procuradores
Regionais
Coordenadores
de Divisão
Financeira e
Documental
Secretaria Regional
Coordenadoria de
Informática
Processuais
Divisão de Processos
Ordinários
Divisão de Ofícios
Regionais
Coordenadoria de
Administração
Administração de
Divisão de Ações
Originárias
Seção de Suporte
Seção de
Protocolo
Administrativo
Núcleo de
Documentação e
Informação
Setor de Pautas
Seção Temática 1
Seção Temática 2
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Seção Temática 3
Seção Temática 4
Seção de Redes
Seção de Contratos
Seção de Engenharia e
Manutenção
Divisão de
Recursos Humanos
de Licitação
Orçamentária e
Financeira
73
ANEXO XVIII
5ª Região
Chefia de Gabinete
Assessoria de
Comunicação
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria Especial
Assessoria
Gabinetes de
Procuradores
Regionais
Coordenadores
de Divisão
Assessoria Especial
Secretaria Regional
Processuais
Divisão de Exame e
Classificação
Coordenadoria de
Informática
Setor de
Acompanhamento de
Interesses Difusos
Apoio de Plenário
Coordenadoria de
Administração
Contratos
Orçamentária e
Financeira
Divisão de Apoio e
Acompanhamento
Processual
Setor de Suporte e
Atendimento
Setor de
Acompanhamento em
Matéria Criminal
Financeira e
Documental
Setor de
Desenvolvimento de
Sistemas
Administração de
Setor de Transporte
Setor de
Divisão de
Recursos Humanos
74
ANEXO XIX
Procuradoria da República
1º Grupo
RJ e SP
Chefia de Gabinete
Procurador-Chefe
Gabinete do
Procurador-Chefe
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Assessoria Especial
Assessoria
Assessoria de
Comunicação
Procuradores da
República
Coordenadores
de Divisão
Setor de Saúde
Gabinete de
Procuradores da
República
Setor de Conformidade
Financeira e
Documental
Secretaria Estadual
Setor de Projetos,
Fiscalização e Contratos
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
Seção de
Gerenciamento do
Plan-Assiste
Divisão de Tutela
Coletiva
Divisão de Matéria Cível
Seção de Atendimento
ao Cidadão e Juizados
Especiais
Divisão de Matéria
Criminal
Seção de Pesquisa e
Diligência
Divisão de
Procedimentos ExtraJudiciais Criminais
Den., Inquéritos e
Audiências
Seção de
Protocolo Jurídico
Seção Pericial
ACPs
Orçamentária e
Financeira
Núcleo Redes
Administração de
Núcleo de Atendimento
Núcleo de Dados e
Sistemas
de Licitação
Seção de
Atividades Auxiliares
Divisão de
Recursos Humanos
Seção de
Seção de
Protocolo
Administrativo
Acompanhamento
Funcional
Seção de Estágio,
Seleção e Concurso
Seção de Capacitação e
Desenvolvimento
75
ANEXO XX
2º Grupo – com Procurador Regional Eleitoral
BA, MG, PR e SC
Chefia de Gabinete
Procurador-Chefe
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria
Gabinete do
Procurador-Chefe
Assessoria Especial
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Procuradores da
República
Coordenadores
de Núcleo
Assessoria de
Comunicação
Gabinete de
Procuradores da
República
Assessoria Pericial
Seção de Biblioteca
Secretaria Estadual
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
de Licitação
Divisão de
Acompanhamento de
Atividade Criminal
Divisão de Tutela
Coletiva / Cível
Núcleo de Acomp. em
Matéria de Direito
Eleitoral
Núcleo Jurídico I
Núcleo Jurídico II
Núcleo Jurídico III
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Seção de Suporte
Núcleo Jurídico IV
ao Usuário
Divisão de
Recursos Humanos
Orçamentária e
Financeira
Acompanhamento
Funcional
Administração de
Seção de
Núcleo Jurídico V
Seção de
Protocolo Jurídico
Seção de
Comunicações
Administrativas
Seção de
Gerenciamento do
Plan-Assiste
Seção de
76
ANEXO XXI
2º Grupo – sem Procurador Regional Eleitoral
DF, PE e RS
Procurador-Chefe
Chefia de Gabinete
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Gabinete do
Procurador-Chefe
Assessoria Especial
Procuradores da
República
Coordenadores
de Núcleo
Gabinete de
Procuradores da
República
Assessoria Pericial
Secretaria Estadual
Assessoria de
Comunicação
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
de Licitação
Divisão de
Acompanhamento de
Atividade Criminal
Divisão de Tutela
Coletiva / Cível
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Núcleo Jurídico I
Seção de
Protocolo Jurídico
Orçamentária e
Financeira
Administração de
Seção de Suporte
Divisão de
Recursos Humanos
Núcleo Jurídico V
ao Usuário
Acompanhamento
Funcional
Seção de
Gerenciamento do
Plan-Assiste
Seção de
Seção de
Comunicações
Administrativas
Seção de
77
ANEXO XXII
3º Grupo
CE, ES , GO, MA, MS e PA
Procurador-Chefe
Chefia de Gabinete
Procurador Regional
Eleitoral
Assessoria
Gabinete do
Procurador-Chefe
Assessoria Especial
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Procuradores da
República
Coordenadores
de Núcleos
Assessoria de
Comunicação
Gabinete de
Procuradores da
República
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
de Licitação
Núcleo de
Acompanhamento em
Atividades Cíveis
Seção de Acomp. em
Mat. de Direito Eleitoral
Núcleo de Tutela
Coletiva
Núcleo de
Acompanhamento em
Atividades Criminais
Núcleo de Controle e
Administração de
Núcleo de Execução
Orçamentária e
Financeira
Núcleo de Recursos
Humanos
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Seção Jurídica I
Seção Jurídica II
Seção de
Protocolo Jurídico
Seção de
Seção de Comunicações
Administrativas
78
ANEXO XXIII
4º Grupo
AL, AM, MT, PB e RN
Procurador-Chefe
Assessoria
Chefia de Gabinete
Procurador Regional
Eleitoral
Gabinete do
Procurador-Chefe
Assessoria Especial
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Procuradores da
República
Coordenadores
de Núcleos
Assessoria de
Comunicação
Gabinete de
Procuradores da
República
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
de Licitação
Núcleo de
Acompanhamento em
Atividades Criminais
Núcleo de
Acompanhamento em
Matéria Cível
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Setor de Acomp. em
Setor de
Protocolo Jurídico
Setor de Tutela Coletiva
Seção de Controle e
Administração de
Setor de
Comunicações
Administrativas
Orçamentária e
Financeira
Seção de Recursos
Humanos
Seção de
Setor de Transporte
79
ANEXO XXIV
5º Grupo
AC, AP, PI, RO, RR, SE e TO
Procurador-Chefe
Chefia de Gabinete
Assessoria
Procurador Regional
Eleitoral
Gabinete do
Procurador-Chefe
Assessoria Especial
Assessoria de
Comunicação
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão
Procuradores da
República
Coordenadores
de Seção
Gabinete de
Procuradores da
República
Coordenadoria de
Informática
Coordenadoria de
Administração
de Licitação
Seção de
Acompanhamento em
Tutela Coletiva
em Atividades Cíveis e
Criminais
Setor de Acomp. em
Setor de
Protocolo Jurídico
Setor de Atendimento
ao Público
Seção de Controle e
Administração de
Setor de
Desenvolvimento de
Sistemas
Setor de Suporte e
Orçamentária e
Financeira
Setor de Transporte
Seção de Recursos
Humanos
Setor de Biblioteca
Seção de
Setor de
Comunicações
Administrativas
ANEXO XXV
Procuradoria da República no Município
1º Grupo
Procuradoria da
República no Estado
Procuradoria da
República no
Município
1º Grupo
Coordenador de PRMNível II
Gabinete de
Procuradores da
República
Subcoordenadoria
Administrtiva
Subcoordenadoria
Jurídica
Setor de Autuação e
Distribuição
Setor de
Acompanhamento
Processual
Setor de Apoio
Administrativo
Atuação junto a 5 ou mais Varas Federais
Setor de Pessoal
80
ANEXO XXVI
2º Grupo
Procuradoria da
Procurador (es) da
República no
Município
2º Grupo
Coordenador de PRM Nível I
Gabinete de
Procuradores da
República
Subcoordenadoria
Jurídica
Subcoordenadoria
Administrtiva
Atuação junto a 3 ou 4 Varas Federais
81
ANEXO XXVII
3º Grupo
Procuradoria da
Procurador (es) da
República no
Município
3º Grupo
Coordenador de PRM Nível I
Gabinete de
Procuradores da
República
Setor Jurídico
Setor Administrativo
Atuação junto a 1 ou 2 Varas Federais
82
83
ANEXO XXVIII
SIGLAS
Unidade
Gabinete do Procurador-Geral da República
Chefia de Gabinete
Assessoria Técnica
Assessoria Técnica e de Apoio Administrativo no Supremo Tribunal Federal e no Conselho
Nacional de Justiça
Secretaria de Expediente
Assessoria Jurídica do Procurador-Geral da República
Secretaria de Movimentação Processual
Assessoria em Matéria Criminal
Assessoria em Matéria Constitucional
Assessoria em Matéria Cível
Assessoria de Articulação Parlamentar
Assessoria de Pesquisa e Análise
Divisão de Pesquisa
Divisão de Análise
Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
Secretaria de Concursos
Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
Chefia de Gabinete
Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral
Chefia de Gabinete
Sigla
PGR
GABPGR
CHEFIA GABPGR
ASTEC
ASTADM
SECEXP
ASSJUR
SMP
ASMCRI
ASMCONST
ASMCIV
ASSART
ASSPA
DIPESQ
DIAN
ASCJI
SECONC
GABVPGR
CGVPGR
ASSJUR
GABVICEPGE
CGVPGE
ASJUREL
Secretaria-Geral
Unidade
Secretaria-Geral
Chefia de Gabinete
Secretaria-Geral Adjunta
Assessoria de Planejamento, Organização e Desenvolvimento
Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes
Seção de Diárias
Seção de Suporte a Viagens
Seção de Faturamento
Unidade de Segurança Orgânica
Supervisão Operacional
Supervisão de Inspeções e Controle de Equipamentos
Supervisão de Monitoramento e Telemática
Coordenadoria de Proteção ao Desempenho das Funções Institucionais
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica
Memorial
Seção de Apoio Administrativo
Divisão de Documentação Jurídica
Núcleo de Boletins Eletrônicos
Núcleo de Documentação Histórica
Seção de Arquivo Histórico
Seção de Materiais Especiais e Programação Cultural
Núcleo de Legislação
Núcleo de Indexação de Dados Jurídicos e Jurisprudência
Divisão de Informação Jurídica
Seção de Apoio Institucional
Núcleo de Biblioteca
Seção de Circulação e Empréstimos
Seção de Conservação e Manutenção de Acervo
Seção de Processos Técnicos
Seção de Disseminação Seletiva da Informação
Seção de Seleção, Aquisição e Intercâmbio
Núcleo de Supervisão da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal
SG
CGA
SGA
APOD
ASSJUR
UDPP
SEDI
SESUV
SEFAT
USORG
NA
SUPOP
SICE
SUMOT
CPDFI
CDIJ
MEMORIAL
SAA
DDJUR
NUBOL
CEDOC
SEARQH
SEPROC
NULEGIS
NUDJUR
DIJUR
SEAPI
NUBIB
SECEMP
SEAC
SEPROT
SEDINF
SESEL
NURBMPF
Sigla
Diretoria Executiva do PLAN-ASSISTE do Ministério Público Federal
DEPAM
84
Unidade
Diretoria de Assistência e Benefícios Sociais
Núcleo de Autorização e Controle
Setor de Acompanhamento e Internação
Núcleo de Credenciamento, Negociação e Suporte
Setor de Credenciamento, Negociação e Suporte
Núcleo de Cadastro e Outros Benefícios
Seção de Cadastro, Benefício e Assistência Social
Diretoria Administrativa e Financeira
Núcleo de Análise e Faturamento
Setor de Análise
Setor de Faturamento
Núcleo Financeiro e Contábil
Seção de Controle de Contas
Núcleo de Análise Técnica
Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual
Núcleo de Análise de Dados e Processo de Contas
Seção de Acompanhamento de Registros
Seção de Análise, Conferência de Dados e Processo de Contas
Assessoria de Estatística
Coordenadoria de Registro e Informações Processuais
Assessoria Técnica
Assessoria de Distribuição do Superior Tribunal de Justiça
Núcleo de Apoio do Superior Tribunal de Justiça
Apoio Técnico no Superior Tribunal de Justiça
Assessoria de Distribuição do Supremo Tribunal Federal
Núcleo de Apoio do Supremo Tribunal Federal
Divisão de Registro e Distribuição de Processos
Seção de Registro
Seção de Distribuição
Seção de Controle de Petições
Divisão de Informações Processuais
Seção de Instrução de Pauta
Seção de Cópia de Pareceres
Seção de Digitalização de Pareceres
Divisão de Acompanhamento Processual
Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Público
Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Privado
Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Criminal
Seção de Controle das Informações
Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Divisão de Autuação e Processamento Administrativo
Seção de Controle Processual
Seção de Autuação
Divisão de Arquivo
Seção de Análise e Classificação Documental
Seção de Guarda e Conservação de Documentos
Divisão de Veiculação de Atos Oficiais
Seção de Veiculação de Matérias
Seção de Recebimento e Classificação de Matérias
Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações
Seção de Editoração Gráfica e Eletrônica
Divisão de Expediente
Setor de Mensageria Avançada
Seção de Recebimento e Expedição
Seção de Distribuição e Divulgação
Secretaria de Administração
Núcleo Técnico
Seção de Gestão de Meio Ambiente
Comissão Permanente de Licitação
Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura
Seção de Apoio Operacional
Assessoria Técnica
Divisão de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
Seção de Instalações Elétricas
Seção de Climatização
Seção de Instalações Hidrossanitárias
Seção de Automação Predial e Sonorização
Sigla
DABES
NAC
SEIN
NUCRENES
SUCRENES
NUCAOB
SECABAS
DAF
NAF
SEAN
SEFA
NUFICO
SECOT
NUAT
SADP
NAD
SAR
SACD
ASSEST
CRIP
AT
ADSTJ
NASTJ
ATSTJ
ADSTF
NASTF
DRDP
SR
SD
SCPE
DIP
SI
SIP
SCPA
SDP
DAP
SAMDPUB
SAMDPRI
SAMDCRI
SCI
CCA
DIAPA
SECPROC
SEAUT
DIARQ
SEACD
SEGCD
DIVAO
SEVM
SERCM
DIAEP
SEGEL
DIEXP
SMA
SEREXP
SEDID
SA
NUAD
NUTEC
SEAMB
CPL
CEA
SAOP
ASSTEC
DEOSEN
SIEL
SECLI
SEHI
SEAPS
85
Unidade
Seção de Obras de Engenharia
Divisão de Projetos de Engenharia
Seção de Estruturas e Fundações
Seção de Instalações Prediais
Seção de Arquitetura
Seção de Desenho Técnico
Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira
Seção de Análise e Liquidação
Divisão Orçamentária
Seção de Planejamento Orçamentário
Seção de Acompanhamento Orçamentário
Seção de Execução Orçamentária
Divisão Financeira
Seção de Classificação
Seção de Execução Financeira
Seção de Conformidade e Suporte Documental
Coordenadoria de Logística e Contratos
Divisão de Compras
Seção de Análise e Especificação
Seção de Aquisições
Seção de Controle de Compras
Divisão de Contratos
Seção de Elaboração de Contratos
Seção de Negociação de Contratos
Seção de Acompanhamento da Gestão Contratual
Divisão de Materiais
Núcleo de Almoxarifado
Seção de Recebimento, Guarda e Distribuição de Materiais
Seção de Análise e Controle de Consumo
Núcleo de Patrimônio
Seção de Recebimento, Guarda e Distribuição de Bens
Seção de Planejamento e Controle de Bens
Coordenadoria de Serviços Administrativos
Setor de Atendimento
Divisão de Serviços Gerais
Seção de Limpeza e Jardinagem
Seção de Reprografia
Seção de Serviços Auxiliares e Copeiragem
Divisão de Telecomunicações
Seção de Informação Telefônica e Comunicação Visual
Seção de Manutenção de Rede Estruturada
Seção de PABX
Coordenadoria de Segurança e Transporte
Divisão de Segurança
Seção de Verificação e Avaliação de Terceirizados
Seção de Controle de Acessos e Claviculário
Divisão de Transporte
Seção de Serviços de Administração de Transporte
Seção de Controle de Veículos
Núcleo de Manutenção e Conservação de Veículos
Seção de Controle Contábil de Peças
Seção de Operações Técnicas
Secretaria de Comunicação Social
Coordenadoria de Imprensa e Jornalismo
Seção de TV
Seção de Rádio
Coordenadoria de Comunicação e Divulgação Institucional
Núcleo de Produção Gráfica e Tecnologia da Informação
Seção de Produção Gráfica
Seção de Desenvolvimento para WEB
Seção de Gerenciamento de Conteúdo
Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
Divisão de Cerimonial
Seção de Eventos
Núcleo de Produção Audiovisual
Secretaria de Planos e Orçamento
Seção de Apoio
Coordenadoria de Programação Orçamentária
Núcleo de Descentralização Orçamentária
Sigla
SOENG
DIPROEN
SEF
SEIP
SEARQ
SEDET
CCEOF
SEAL
DIOR
SEP
SAO
SEO
DIFIN
SEC
SEFIN
SCD
CLC
DICOM
SAE
SAQ
SCC
DICONT
SELCON
SENEC
SAGC
DIMAT
NUALM
SRGDM
SAC
NUPAT
SRGDB
SPCB
CSA
SEAT
DISERG
SELIJA
SEREP
SESAC
DITEL
SEINF
SEMARE
SEPABX
CST
DISEG
SEVAT
SECAC
DITRAN
SESAT
SECONV
NUMAV
SECONP
SOT
SECOM
CIJOR
TV
RÁDIO
CODI
NUPROG
PROG
WEB
SEGECON
CRPC
DICER
EVENTOS
NUPA
SPO
SEAPO
CPO
NDO
86
Unidade
Seção de Elaboração de Créditos Orçamentários
Divisão de Programação Orçamentária
Seção de Cronograma Orçamentário
Seção de Acompanhamento Orçamentário
Coordenadoria de Programação Financeira
Núcleo de Avaliação e Controle Financeiro
Divisão de Programação Financeira
Seção de Elaboração de Cronograma de Desembolso
Seção de Análise da Execução Financeira
Coordenadoria de Planos e Avaliação
Núcleo de Planos Orçamentários
Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro
Núcleo de Gerenciamento de Sistemas de Informações Orçamentárias
Seção de Acompanhamento Físico-Financeiro
Divisão de Análise, Avaliação e Informações Gerenciais
Seção de Análise e Avaliação da Execução Orçamentária
Seção de Estudos e Projeções
Seção de Informações Gerenciais
Secretaria de Gestão de Pessoas
Seção de Apoio
Seção de Conformidade dos Registros de Gestão
Comissão Permanente Disciplinar
Coordenadoria de Legislação de Pessoal
Divisão de Direitos e Deveres
Seção de Apuração de Tempo de Serviço
Seção de Aposentadorias e Pensões
Seção de Averbação de Tempo de Serviço
Seção de Análise de Direitos e Deveres
Divisão de Normas e Procedimentos
Seção de Normas e Procedimentos
Seção de Acompanhamento de Rotina de Trabalho
Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal
Divisão de Cadastro de Pessoal
Seção de Registro Funcional
Seção de Documentação Funcional
Seção de Requisições e Cessões
Seção de Arquivo Funcional
Divisão de Férias e Freqüência
Seção de Férias
Seção de Freqüência
Divisão de Provimento e Lotação de Pessoal
Seção de Movimentação Funcional
Seção de Lotação de Cargos e Funções
Seção de Provimento e Vacância de Cargos Efetivos
Seção de Provimento e Vacância de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Seção de Gerenciamento de Informações
Coordenadoria de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal
Divisão de Recrutamento e Seleção de Servidores e Estagiários
Seção de Concurso de Servidores
Seção de Estagiários
Divisão de Avaliação, Capacitação e Acompanhamento Funcional de Servidores
Seção de Programas de Treinamento
Seção de Programas de Educação
Seção de Avaliação e Acompanhamento de Servidores
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
Divisão de Pagamento de Ativos
Seção de Pagamento de Membros
Seção de Pagamento de Servidores Estatutários
Seção de Pagamento de Estagiários, Servidores Sem-Vínculo e Requisitados
Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas
Seção de Pagamento de Aposentados
Seção de Pagamento de Pensionistas
Divisão de Execução e Acompanhamento
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
Seção de Análises Clínicas
Setor de Apoio Técnico de Laboratório
Seção de Enfermagem
Seção de Serviços de Secretaria
Setor de Estatística
Sigla
SECOR
DPO
SCO
SEAO
CPF
NACF
DPF
SECD
SAEF
CPA
NPO
SPOF
NUGERE
SAFF
DAAIG
SAAEO
SEP
SIG
SGP
APOIO
SECOGES
CPD
CLP
DDD
SEATS
SEAP
SEA
SEADI
DINPROC
SENP
SART
CCLP
DICAP
SEREF
SDF
SRC
SEAF
DIFF
SEFE
SEFRE
DIPROV
SEMOF
SELOT
SEPROV
SECOF
SEGIN
CRD
DIRES
SECON
SEST
DICAF
SEPROT
SEDUC
SEAVA
CPP
DIPA
SEPAM
SEPS
SEPESV
DIPAPE
SEPAP
SEPEP
DEAC
SSIS
LAB
SEAT
ENF
SEC-SAÚDE
SEST
87
Unidade
Setor de Recepção e Agendamento
Divisão de Saúde Psicossocial
Seção de Saúde Mental
Setor de Serviço Social
Divisão de Assistência Médica e Perícias
Seção de Educação Continuada
Setor de Apoio à Educação Continuada
Seção de Métodos Diagnósticos Não Invasivos
Setor Técnico de Métodos Diagnósticos
Seção de Assistência Médica
Setor de Clínicas Médicas
Setor de Ginecologia e Mastologia
Setor de Orientação em Saúde
Setor de Oftalmologia
Setor de Pediatria
Setor de Cardiologia
Seção de Medicina do Trabalho e Perícias
Setor Administrativo da Junta Médica Oficial
Divisão de Assistência e de Perícia Odontológica
Seção de Assistência Odontológica
Setor de Dentística
Setor de Odontopediatria
Setor de Odontologia Preventiva
Setor de Perícia Odontológica
Setor de Apoio Técnico à Odontologia
Secretaria de Tecnologia da Informação
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
Divisão de Projetos e Implementação de Sistemas
Seção de Projetos de Sistemas
Seção de Implementação e Testes de Sistemas
Divisão de Integração
Seção de Arquitetura de Sistemas
Seção de Administração de Dados
Seção de Requisitos, Análise e Qualidade
Divisão de Sistemas da Administração Superior
Seção de Atendimento ao Gabinete PGR , do Vice-PGR ,do Vice-PGE e dos Conselhos
Seção de Apoio ao Concurso de Procurador, a Corregedoria, a Procuradoria Federal de Direitos do
Cidadão e as Câmaras
Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos e Processos
Seção de Sistemas de Gestão de Documentos e Processos Administrativos
Seção de Sistema de Gestão de Autos Oficiais e Administrativos
Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoal e Pagamento
Seção de Sistema de Gestão de Cadastro
Seção de Sistema de Legislação e Acompanhamento de Pessoal
Seção de Sistema de Gestão de Recrutamento e Desenvolvimento Funcional
Seção de Sistema de Gestão de Pagamento
Divisão de Sistemas Administrativos
Seção de Gestão de Sistemas de Terceiros
Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos
Divisão de Sistemas Integrados
Seção de Gestão de Tecnologias e Desenvolvimento de Sistemas Integrados
Coordenadoria de Suporte Técnico
Divisão de Produção e Operação
Seção de Operação
Seção de Manutenção da Infra-estrutura
Divisão de Prospecção Tecnológica
Seção de Covergência de Tecnologias
Seção de Especificação Técnica
Divisão de Redes e Sistemas Operacionais
Seção de Cadastro e Gestão de Usuários
Seção de Sistemas Operacionais
Seção de Serviço de Rede
Divisão de Banco de Dados
Seção de Administração de Banco de Dados
Divisão de Atendimento ao Usuário
Seção de Registro e Acompanhamento de Chamados
Seção de Atendimento à Administração
Sigla
SERA
DIPS
PSI
SOCI
DIMED
EDU
SAEC
DIAG
STMD
MED
SCM
SGM
SOS
SOFT
SPED
SCAR
PERMED
JMO-MPF
JMO-ADM
DIAPO
ODONT
SD
SODO
SOP
SEPO
SATO
STI
CDS
DIPROJ
SEPROJ
SEIMTES
DINT
SEAS
SEADD
SRAQ
DISAS
SEAPC
SEACON
DISGDP
SEGDPA
SEGAOA
DISGPP
SEGC
SELAP
SESGRDF
SEGEP
DISADM
SEGEST
SEDESA
DISIENT
SEGTDESI
CST
DIPROD
SEO
SEMIE
SEPROD
DIPROT
SECONTEC
SETEC
DIREDE
SEGC
SESO
SESR
DIBAN
SEAB
DIAU
SERAC
SEAD
88
Unidade
Seção de Atendimento à Atividade-Fim
Divisão de Segurança da Informação
Seção de Segurança Operacional
Seção de Proteção da Informação
Sigla
SEAF
DISEGI
SESOP
SEPINF
Procuradorias Regionais da República
Unidade
Gabinete do Chefe da Procuradoria Regional da República
Chefia de Gabinete
Assessoria de Comunicação
Assessoria Especial 1
Assessoria Especial 2
Procurador Regional Eleitoral
Assessoria
Gabinete de Procuradores Regionais da República
1ª REGIÃO
Secretaria Regional
Seção de Conformidade Financeira e Documental
Seção de Informações Processuais
Núcleo de Apoio e Acompanhamento Processual
Apoio de Plenário
Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Núcleo Criminal
Núcleo de Análise e Estatística
Núcleo Pericial
Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais
Divisão de Exame e Classificação
Coordenadoria de Informática
Divisão de Informática
Núcleo de Suporte e Atendimento ao Usuário
Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas
Núcleo de Redes
Coordenadoria de Administração
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Seção de Programação Orçamentária
Seção de Execução Financeira
Divisão de Recursos Humanos
Setor de Estágio
Seção de Treinamento e Acompanhamento
Seção de Registro Funcional
Serviço Médico Plan-Assiste
Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Setor de Contratos
Setor de Pesquisa e Aquisição
Seção de Manutenção
Seção de Serviços Auxiliares
Seção de Material e Patrimônio
2ª REGIÃO
Secretaria Regional
Divisão de Documentação e Biblioteca
Divisão de Saúde e Plan-Assiste
Setor Técnico Processual
Divisão de Exame, Registro, Classificação, Distribuição e Informações Processuais
Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual
Setor de Acompanhamento de Matéria Criminal
Setor de Acompanhamento de Matéria da Tutela Coletiva e Cível
Setor de Representação da PRR 2ª Região no TRF 2ª Região
Setor da Qualidade e de Eventos
Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário
Sigla
GABPCR
CG
ASCOM
ASSJUR
ASSESP1
ASSESP2
PRE
ASSPRE
GABPRR
SECREG
SECOF
DIB
COORJU
SEPROT
SINPROC
NUACPRO
APLEN
NIDICIM
NUCRIM
NAE
NUPER
DIREP
DIVEC
CI
DINFO
NUSA
NDS
NURED
COORADM
CPL
DEOF
SPO
SEOF
DRH
SEST
SEAC
SEREF
SMPLAN
DICAMP
SECONT
SEPAQ
SETRAN
SEMAN
SSA
SEMAT
SECREG
SECOF
DDB
DISPLAN
COORJU
STP
DERCDIP
DIAAP
SEACRIM
SATCIV
SEREP
CI
SEQUEV
SAU
89
Unidade
Seção de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
Setor de Suporte à Coordenadoria de Administração
Assessoria Jurídica Administrativa
Divisão de Execução Orçamentária
Divisão de Aquisições e Contratos
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional
Setor de Capacitação, Desenvolvimento e Estágio
Setor de Material e Patrimônio
Setor de Transporte
Seção de Protocolo Administrativo
Seção de Atividades Auxiliares
3ª REGIÃO
Secretaria Regional
Setor de Plenário
Seção de Protocolo Jurídico
Seção da Tutela Coletiva
Seção do Órgão Especial
Assessoria Especial Eleitoral
Núcleo de Suporte e Atendimento ao Usuário
Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas
Núcleo de Redes e Infraestruturas
Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste
Seção de Estágio
Seção de Almoxarifado e Patrimônio
Seção de Gestão de Contratos
Divisão de Eventos, Relações Humanas e Treinamento
4ª REGIÃO
Secretaria Regional
Núcleo de Documentação e Informação
Setor de Pautas
Divisão de Processos Ordinários
Divisão de Ofícios Regionais
Seção Temática 1
Seção Temática 2
Seção Temática 3
Seção Temática 4
Divisão de Ações Originárias
Seção de Suporte
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Seção de Redes
Seção de Engenharia e Manutenção
Sigla
SEDEMS
COORADM
SECADM
ASSJURAD
DEORC
DIACONT
DRH
SERAF
SECAD
DICAMP
SEMAT
SETRAN
SEPROT
SEATA
SECREG
SECOF
COORJU
SEPLEN
SESTAT
SEPROTJUR
SETUCOL
SOESP
DIREP
DIVEC
DIAAP
ASELEI
CI
NUSA
NDS
NURED
COORADM
SEPLAN
CPL
DEOF
DRH
SEST
DICAMP
SETRAN
SEAPAT
SEPROT
DIACONT
SEGCONT
DIETREI
DIB
SECREG
SECOF
COORJU
NUDINF
DIREP
SEPAUTAS
DIPORD
DIOREG
SETEM1
SETEM2
SETEM3
SETEM4
DIAORIG
CI
SESUP
SDS
SERED
COORADM
SEMAN
CPL
DEOF
DRH
DICAMP
90
Unidade
Sigla
Seção de Contratos
SEPROT
SECONT
5ª REGIÃO
Secretaria Regional
Setor de Acompanhamento em Matéria Criminal
Setor de Acompanhamento de Interesses Difusos
Apoio de Plenário
Setor de Suporte e Atendimento
Setor de Desenvolvimento de Sistemas
Setor de Transporte
Setor de Material e Patrimônio
SECREG
SECOF
DIB
DIACONT
COORJU
SEACRIM
SEAIDIF
DIREP
DIVEC
DIAAP
APLEN
CI
SESAT
SDS
COORADM
DEOF
DRH
DICAMP
SETRAN
SEMAT
Procuradorias da República
Unidade
Sigla
1º GRUPO
Gabinete do Chefe da Procuradoria da República no Estado
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Assessoria
Gabinete de Procuradores da República
Secretaria Estadual
Setor de Saúde
Setor de Conformidade Financeira e Documental
Setor de Projetos, Fiscalização e Contratos
Seção Pericial
Seção de Atendimento ao Cidadão e Juizados Especiais
Seção de Pesquisa e Diligência
Seção de Controle de Denúncias, Inquéritos e Audiências
Seção de Controle de Ações Cíveis Públicas
Divisão de Tutela Coletiva
Divisão de Matéria Cível
Divisão de Matéria Criminal
Divisão de Procedimentos Extra-Judiciais Criminais
Núcleo de Rede
Núcleo de Atendimento
Núcleo de Dados e Sistemas
Seção de Registro e Acompanhamento Funcional
Seção de Estágio, Seleção e Concurso
GABPC
CG
ASSJUR
ASSESP
ASCOM
PRDC
ASSPRDC
GABPR
SE
SS
SECOF
SPFC
COORJU
SPJ
SEP
SEE
SEAD
SEPD
SEDIA
SEACP
DITC
DIMCI
DIMCRI
DIPEJ
CI
NURED
NA
NDS
CA
CPL
SEPLAN
DEOF
DIB
DICAMP
SETRAN
SEMP
SAA
SEPROA
DRH
SERAF
SESC
91
Unidade
Seção de Capacitação e Desenvolvimento
2º GRUPO
Gabinete do Chefe da Procuradoria da República no Estado ou no Distrito Federal
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria Pericial
Assessoria
Secretaria Estadual
Núcleo de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral
Núcleo Jurídico I
Núcleo Jurídico V
Divisão de Acompanhamento de Atividade Criminal
Divisão de Tutela Coletiva
Seção de Suporte
Seção de Atendimento ao Usuário
Seção de Comunicações Administrativas
Seção de Registro e Acompanhamento Funcional
3º GRUPO
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria
Seção Jurídica I
Seção Jurídica II
Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Cíveis
Núcleo de Tutela Coletiva
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais
Seção de Comunicações Administrativas
Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
Núcleo de Recursos Humanos
Sigla
SECD
GABPC
CG
ASSJUR
ASSESP
ASCOM
ASSPER
PRE
ASSEL
PRDC
GABPR
SE
SB
COORJU
SPJ
NUDE
NUJUR I
NUJUR II
NUJUR III
NUJUR IV
NUJUR V
DIAAC
DITC
CI
SSU
SDS
SAU
CA
CPL
SCA
SEPLAN
SETRAN
DICAMP
SAA
SEMP
DRH
SERAF
DEOF
GABPC
CG
ASSJUR
ASSESP
ASCOM
PRE
ASSEL
PRDC
GABPR
COORJU
SPJ
SEJUR I
SEJUR II
SAMDE
NAACIV
NTC
NAAC
CI
SDS
SSAU
CA
CPL
SB
SEPLAN
SCA
SETRAN
NCAMP
NEOF
NRH
92
Unidade
Sigla
4º GRUPO
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria
Setor de Protocolo Jurídico
Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais
Núcleo de Acompanhamento em Matéria Cível
Setor de Tutela Coletiva
Setor de Comunicações Administrativas
Setor de Transporte
Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Seção de Execução Orçamentária e Financeira
Seção de Recursos Humanos
5º GRUPO
Chefia de Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria
Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral
Setor de Protocolo Jurídico
Seção de Acompanhamento em Atividades Cíveis e Criminais
Seção de Acompanhamento em Tutela Coletiva
Setor de Atendimento ao Público
Setor de Desenvolvimento de Sistemas
Setor de Suporte e Atendimento ao Usuário
Setor de Biblioteca
Setor de Comunicações Administrativas
Setor de Transporte
Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Seção de Execução Orçamentária e Financeira
Seção de Recursos Humanos
GABPC
CG
ASSJUR
ASSESP
ASCOM
PRE
ASSEL
PRDC
GABPR
COORJU
SPJ
SAMDE
NAAC
NAMC
STC
CI
SDS
SSAU
CA
CPL
SCA
SETRAN
SCAMP
SEOF
SERH
SB
SEPLAN
GABPC
CG
ASSESP
ASCOM
PRE
ASSEL
PRDC
GABPR
COORJU
SAMDE
SPJ
SEAC
SETC
SAP
CI
SDS
SSAU
CA
CPL
SB
SCA
SETRAN
SEPLAN
SCAMP
SEOF
SRH
Procuradorias da República em Municípios
1º GRUPO
Unidade
Sigla
COOR/PRM
GABPRM
SUBJUR
SAD
SERAP
SUBADM
SAA
SP
Coordenador de PRM
Subcoordenadoria Jurídica
Setor de Autuação e Distribuição
Setor de Acompanhamento Processual
Subcoordenadoria Administrativa
Setor de Apoio Administrativo
Setor de Pessoal
2º GRUPO
Unidade
1CC-01
FC-02
1FC-02
1FC-01
1FC-01
1FC-02
1FC-01
1FC-01
93
1º GRUPO
Unidade
Unidade
Coordenador de PRM
Subcoordenadoria Jurídica
Subcoordenadoria Administrativa
Sigla
Sigla
COOR/PRM
GABPRM
SUBJUR
SUBADM
Unidade
Retribuição
1FC-03
FC-02
1FC-02
1FC-02
Sigla
COOR/PRM
GABPRM
SJUR
SADM
Retribuição
1FC-03
FC-02
1FC-01
1FC-01
3º GRUPO
Unidade
Coordenador de PRM
Setor Jurídico
Setor Administrativo
ANEXO XXIX
Denominação das Funções de Confiança e Cargos em Comissão
RETRIBUIÇÃO DENOMINAÇÃO
CC-07
CC-06
CC-05
CC-04
CC-03
CC-02
CC-01
FC-03
FC-02
FC-01
Secretário-Geral.
Cargo em Comissão Nível VI, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral da República, Coordenador de Assessoria
Jurídica do Procurador-Geral da República, Auditor-Chefe.
Cargo em Comissão Nível V, Secretário-Geral Adjunto, Secretário, Secretário Regional, Assessor Nível V,
Auditor-Chefe Adjunto, Diretor Executivo do Plan-Assiste.
Cargo em Comissão Nível IV, Secretário Adjunto, Secretário Estadual, Chefe de Gabinete do Vice-ProcuradorGeral da República, Chefe de Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Assessor Nível IV, Chefe da Unidade
de Segurança Orgânica, Chefe da Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes, Coordenador-Geral Adjunto,
Chefe de Gabinete Nível III, Coordenador de Assessoria da Secretaria-Geral.
Cargo em Comissão Nível III, Chefe de Gabinete Nível II, Coordenador, Assessor Nível III, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação Nível II, Chefe de Secretaria do Procurador-Geral da República, Secretário
Executivo.
Cargo em Comissão Nível II, Chefe de Divisão, Assessor Nível II, Pregoeiro, Gerente de Registro de Preços,
Diretor, Chefe de Gabinete Nível I.
Cargo em Comissão Nível I, Supervisor, Presidente de Comissão Permanente de Licitação Nível I, Coordenador
de PRM Nível II, Chefe de Assessoria.
Função de Confiança Nível III, Chefe de Núcleo, Assistente, Coordenador de PRM Nível I.
Função de Confiança Nível II, Chefe de Seção, Chefe de Serviço, Secretário Nível II, Auxiliar de Plenário Nível
II, Assessor Nível I, Subcoordenador.
Função de Confiança Nível I, Secretário Nível I, Chefe de Setor, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Plenário Nível
I, Chefe da Junta Médica Oficial.
ANEXO XXX
Relação das unidades do Ministério Público Federal
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS
ACRE
ALAGOAS
ARAPIRACA
AMAZONAS
TABATINGA
AMAPÁ
BAHIA
BARREIRAS
CAMPO FORMOSO
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
GUANAMBI
JEQUIÉ
PAULO AFONSO
PÓLO ILHÉUS/ITABUNA
VITÓRIA DA CONQUISTA
CEARÁ
JUAZEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
SOBRAL
PÓLO DISTRITO FEDERAL/LUZIÂNIA-GO
ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DO ITAPEMERIM
COLATINA
SÃO MATEUS
GOIÁS
ANÁPOLIS
RIO VERDE
MARANHÃO
CAXIAS
IMPERATRIZ
MINAS GERAIS
DIVINÓPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
IPATINGA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
PÓLO PASSOS/SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
PÓLO SÃO JOÃO DEL REI/LAVRAS
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERABA
UBERLÂNDIA
VARGINHA
MATO GROSSO DO SUL
CORUMBÁ
COXIM
PÓLO DOURADOS/NAVIRAÍ
PONTA PORÃ
TRÊS LAGOAS
MATO GROSSO
CÁRCERES
RONDONÓPOLIS
SINOP
PÓLO PARÁ/CASTANHAL
ALTAMIRA
MARABÁ
SANTARÉM
PARAÍBA
CAMPINA GRANDE
SOUZA
94
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
PERNAMBUCO
CARUARU
GARANHUNS
PÓLO PETROLINA/JUAZEIRO(BA)
PÓLO SERRA TALHADA/SALGUEIRO
PIAUÍ
PICOS
PARANÁ
APUCARANA
CAMPO MOURÃO
FOZ DO IGUAÇU
FRANCISCO BELTRÃO
GUARAPUAVA
JACAREZINHO
LONDRINA
MARINGÁ
PARANAGUÁ
PARANAVAÍ
PATO BRANCO
PÓLO CASCAVEL/TOLEDO
PONTA GROSSA
UMUARAMA
UNIÃO DA VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ANGRA DOS REIS
CAMPOS DOS GOYTACAZES
ITAPERUNA
MACAÉ
NITERÓI
NOVA FRIBURGO
PÓLO PETRÓPOLIS/TRÊS RIOS
PÓLO SÃO GONÇALO/MAGÉ/ITABORAÍ
PÓLO SÃO JOÃO DE MERITI/ DUQUE DE CAXIAS/NOVA IGUAÇU
PÓLO VOLTA REDONDA/BARRA DO PIRAI
RESENDE
SÃO PEDRO DA ALDEIA
TERESÓPOLIS
RIO GRANDE DO NORTE
CAICÓ
MOSSORÓ
RONDÔNIA
JI-PARANÁ
RORAIMA
RIO GRANDE DO SUL
BAGÉ
BENTO GONÇALVES
CACHOEIRA DO SUL
CANOAS
CAXIAS DO SUL
CRUZ ALTA
ERECHIM
LAJEADO
NOVO HAMBURGO
PELOTAS
PÓLO PASSO FUNDO / CARAZINHO
PÓLO SANTA MARIA/SANTIAGO
RIO GRANDE
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA ROSA
SANTO ÂNGELO
URUGUAIANA
95
SC
SE
SP
TO
SANTA CATARINA
BLUMENAU
CAÇADOR
CHAPECÓ
CONCÓRIDA
CRICIUMA
JARAGUÁ DO SUL
JOAÇABA
JOINVILLE
LAGES
MAFRA
PÓLO ITAJAÍ/BRUSQUE
PÓLO TUBARÃO/LAGUNA
RIO DO SUL
SÃO MIGUEL D’OESTE
PÓLO SERGIPE/ ESTÂNCIA/ITABAIANA
SÃO PAULO
ANDRADINA
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ASSIS
BRAGANÇA PAULISTA
CAMPINAS
FRANCA
GUARULHOS
JALES
JAÚ
LINS
MARÍLIA
MOGI DAS CRUZES
OURINHOS
PÓLO BAURÚ/AVARÉ/BOTUCATU
PÓLO GUARATINGUETÁ/CRUZEIRO
PÓLO PIRACICABA/AMERICANA
PÓLO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SANTO ANDRÉ
PÓLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/CARAGUATATUBA
PRESIDENTE PRUDENTE
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SANTOS
SÃO CARLOS
SOROCABA
TAUBATÉ
TUPÃ
TOCANTINS
96
97
Art. 2º Transformar, sem aumento de despesa, 3
(três) Cargos em Comissão CC-03 já existentes na estrutura
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, em 2 (dois)
Cargos em Comissão CC-04, utilizando para este fim parte
do recurso remanescente das transformações efetuadas pelo
artigo 3º da Portaria PGR Nº 44, de 13 de fevereiro de 2008.
Art. 3º Estabelecer a estrutura organizacional das
unidades administrativas constantes do anexo desta Portaria,
com emprego dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança decorrentes das alocações e das transformações
mencionadas nos artigos 1º e 2º.
publicação.
uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o
parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 11.415, de 15 de
dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Alocar, no âmbito da PROCURADORIA
GERAL DA REPÚBLICA, 2 (dois) Cargos em Comissão CC04, 9 (nove) Cargos em Comissão CC-02, 2 (duas) Funções
de Confiança FC-03 e 10 (dez) Funções de Confiança FC-02,
criados pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003.
ANEXO
S IT U A Ç Ã O A N T E R IO R
Nº
de
C arg os /
F un ções
01
D en o m in ação
S IT U A Ç Ã O A T U A L
C ód ig o
Nº
de
C arg os /
F un ções
M IN IS T É R IO P Ú B L IC O F E D E R A L
.....................................................................................
M IN IS T É R IO P Ú B L IC O F E D E R A L
.....................................................................................
P R O C U R A D O R IA G E R A L D A R E P Ú B L IC A
.....................................................................................
P R O C U R A D O R IA G E R A L D A R E P Ú B L IC A
.....................................................................................
S EC R E T A R IA G ER A L D O M P F
.....................................................................................
S EC R E T A R IA G ER A L D O M P F
.....................................................................................
C h efe d e G ab inete – N ív el II
.....................................................................................
C C -03
01
A S S E S S O R IA JU R ÍD IC A D A S G
01
03
A ssessor – N ível III
A ssessor – N ível II
A ssessor – N ível III
C C -03
C C -02
01
03
C h efe
S ecretário – N ível I
C C -03
C C -02
01
03
C h efe
C C -02
F C -0 1
01
02
C h efe
C C -04
C C -02
C o ordenad or-A ssesso r
C C -04
C C -02
C h efe
S ecretário – N ível I
C C -04
F C -0 1
S EÇ Ã O D E D IÁ R IA S
F C -0 2
01
S EÇ Ã O D E P A S S A G E N S
01
C o ordenad or-A ssesso r
U N ID A D E D E D IÁ R IA S , P A S S A G E N S E
P ASSA POR TES
S EÇ Ã O D E D IÁ R IA S
01
C C -04
A S S E S S O R IA D E P L A N E JA M E N TO ,
O R G A N IZ A Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N TO
U N ID A D E D E D IÁ R IA S , P A S S A G E N S E
P ASSA POR TES
01
02
C h efe d e G ab inete – N ív el III
.....................................................................................
C ód ig o
A S S E S S O R IA JU R ÍD IC A
A S S E S S O R IA D E P L A N E JA M E N TO ,
O R G A N IZ A Ç Ã O E D E S E N V O L V IM E N TO
IN S T IT U C IO N A L
01
03
D en o m in ação
C h efe
F C -0 2
S EÇ Ã O D E S U P O R T E A V IA G E N S
F C -0 2
01
C h efe
F C -0 2
S EÇ Ã O D E F A T U R A M E N T O
.....................................................................................
01
C h efe
.....................................................................................
S EC R E T A R IA D E A C O M P A N H A M E N T O
D OC UM ENTAL E PR OC ESSU AL
.....................................................................................
S EC R E T A R IA D E A C O M P A N H A M E N T O
D OC UM ENTAL E PR OC ESSU AL
.....................................................................................
F C -0 2
N Ú C L E O D E A N Á L IS E D E D A D O S E P R O C E S S O
D E CO NTAS
01
C h efe
F C -0 3
S EÇ Ã O D E A C O M P A N H A M E N T O D E R E G IS T R O S
01
C h efe
F C -0 2
S EÇ Ã O D E A N Á L IS E, C O N F E R Ê N C IA D E D A D O S
E PR OC ESSO DE C O NTAS
01
C h efe
F C -0 2
98
.....................................................................................
.....................................................................................
SECRETARIA DE PLANOS E ORÇAMENTO
.....................................................................................
SECRETARIA DE PLANOS E ORÇAMENTO
.....................................................................................
COORDENADORIA DE PLANOS E AVALIAÇÃO
.....................................................................................
COORDENADORIA DE PLANOS E AVALIAÇÃO
.....................................................................................
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
SITUAÇÃO ATUAL
Código
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
Código
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
01
Chefe
FC-03
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICOFINANCEIRO
01
01
01
01
02
.....................................................................................
Chefe
.....................................................................................
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Secretário
Secretário Adjunto
Assessor – Nível II
Secretário – Nível I
.....................................................................................
CC-05
CC-04
CC-02
FC-01
01
01
02
02
Secretário
Secretário Adjunto
Assessor – Nível II
.....................................................................................
COORDENADORIA DE CADASTRO E LOTAÇÃO
DE PESSOAL
.....................................................................................
COORDENADORIA DE CADASTRO E LOTAÇÃO
DE PESSOAL
.....................................................................................
DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL
.....................................................................................
DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL
.....................................................................................
FC-02
CC-05
CC-04
CC-02
FC-01
SEÇÃO DE FREQÜÊNCIA E FÉRIAS
01
Chefe
.....................................................................................
FC-02
.....................................................................................
DIVISÃO DE FÉRIAS E FREQÜÊNCIA
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE FREQÜÊNCIA
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE FÉRIAS
01
01
01
.....................................................................................
Chefe
.....................................................................................
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
.....................................................................................
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
.....................................................................................
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
Coordenador
CC-03
FC-01
01
01
Coordenador
FC-02
CC-03
FC-01
99
DIVISÃO DE PROJETOS
01
Chefe
DIVISÃO DE PROJETOS E IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMAS
CC-02
01
Chefe
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO E
MUDANÇAS
01
Chefe
SEÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E TESTES DE
SISTEMAS
FC-02
01
Chefe
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS
01
Chefe
FC-02
Denominação
01
Chefe
Chefe
Nº de
Cargos/
Funções
Código
Chefe
CC-02
01
Chefe
Código
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS
FC-02
01
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE PADRÕES
01
Denominação
DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE QUALIDADE
01
FC-02
SITUAÇÃO ATUAL
DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
01
FC-02
SEÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cargos/
Funções
CC-02
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
FC-02
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE REQUISITOS, ANÁLISE E QUALIDADE
01
DIVISÃO DE ANÁLISE NEGOCIAL
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE REQUISITOS
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE MODELAGEM VISUAL
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE ARQUITETURA DE SISTEMAS
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE PROJETO DE SISTEMAS
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE COMPONENTES
01
Chefe
DIVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS
FC-02
Chefe
FC-02
100
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE CÓDIGOS
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE TRANSIÇÃO DE SISTEMAS
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE TESTES
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL
E PAGAMENTO
01
Chefe
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
CC-02
SITUAÇÃO ATUAL
Código
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
Código
SEÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE
CADASTRO
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL
01
Chefe
FC-02
RECRUTAMENTO E DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL
01
Chefe
FC-02
PAGAMENTO
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE APOIO AO CONCURSO DE
PROCURADOR, À CORREGEDORIA, À
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO
CIDADÃO E ÀS CÂMARAS
01
Chefe
FC-02
101
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO GABINETE DO
PGR, DO VICE-PGR, DO VICE-PGE E DOS
CONSELHOS
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE
TERCEIROS
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS E PROCESSOS
01
Chefe
CC-02
DOCUMENTOS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE AUTOS
OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS
01
Chefe
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
CC-02
SITUAÇÃO ATUAL
Código
Nº de
Cargos/
Funções
Denominação
Código
SEÇÃO DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
INTEGRADOS
01
COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO
01
01
Coordenador
Chefe
CC-03
FC-01
01
01
Chefe
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Coordenador
CC-03
FC-01
DIVISÃO DE PRODUÇÃO E OPERAÇÃO
CC-02
01
SEÇÃO DE OPERAÇÃO
01
FC-02
COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO
DIVISÃO DE PRODUÇÃO E OPERAÇÃO
01
Chefe
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE OPERAÇÃO
FC-02
01
Chefe
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
FC-02
102
01
Chefe
FC-02
01
SEÇÃO DE PRODUÇÃO
01
Chefe
FC-02
Chefe
01
CC-02
Chefe
01
FC-02
Chefe
01
FC-02
Chefe
01
CC-02
Chefe
01
FC-02
Chefe
Chefe
FC-02
Chefe
FC-02
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE CADASTRO E GESTÃO DE USUÁRIOS
01
SEÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS
01
CC-02
DIVISÃO DE REDES E SISTEMAS
OPERACIONAIS
SEÇÃO DE CADASTRO E GESTÃO DE USUÁRIOS
01
Chefe
SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
DIVISÃO DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS
01
FC-02
SEÇÃO DE CONVERGÊNCIA DE TECNOLOGIAS
SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
01
Chefe
DIVISÃO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
SEÇÃO DE CONVERGÊNCIA DE TECNOLOGIAS
01
FC-02
SEÇÃO DE PRODUÇÃO
DIVISÃO DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
01
Chefe
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS
FC-02
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REDES
01
Chefe
SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE
FC-02
01
DIVISÃO DE BANCO DE DADOS
01
Chefe
CC-02
Chefe
01
Chefe
FC-02
Denominação
01
Chefe
Chefe
Código
Nº de
Cargos/
Funções
Chefe
CC-02
01
Chefe
Código
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE
CHAMADOS
FC-02
01
SEÇÃO DE ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO
01
Denominação
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
SEÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE
CHAMADOS
01
FC-02
SITUAÇÃO ATUAL
DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
01
CC-02
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE
DADOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cargos/
Funções
FC-02
DIVISÃO DE BANCO DE DADOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE
DADOS
01
Chefe
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO
FC-02
01
Chefe
FC-02
103
SEÇÃO DE ATENDIMENTO À ATIVIDADE-FIM
01
Chefe
SEÇÃO DE ATENDIMENTO À ATIVIDADE-FIM
FC-02
01
Chefe
FC-02
DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
01
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
01
Chefe
FC-02
SEÇÃO DE PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO
01
01
.....................................................................................
Chefe
.....................................................................................
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.....................................................................................
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
.....................................................................................
COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E
CERIMONIAL
COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E
CERIMONIAL
Coordenador
CC-03
01
NÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
01
Chefe
Coordenador
FC-02
CC-03
NÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
FC-03
01
Chefe
FC-03
DIVISÃO DE CERIMONIAL
01
SEÇÃO DE EVENTOS
01
Chefe
.....................................................................................
Chefe
CC-02
SEÇÃO DE EVENTOS
FC-02
01
Chefe
.....................................................................................
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
1ª REGIÃO ( Brasília-DF ), 2ª REGIÃO ( Rio de
Janeiro-RJ ), 3ª REGIÃO ( São Paulo-SP ),
4ª
REGIÃO ( Porto Alegre-RS ), E 5ª REGIÃO
(
Recife-PE ).
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
1ª REGIÃO ( Brasília-DF ), 2ª REGIÃO ( Rio de
Janeiro-RJ ), 3ª REGIÃO ( São Paulo-SP ),
4ª
REGIÃO ( Porto Alegre-RS ), E 5ª REGIÃO
(
Recife-PE ).
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
.....................................................................................
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
.....................................................................................
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
.....................................................................................
.....................................................................................
FC-02
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
01
.....................................................................................
uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o
parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 11.415, de 15 de
dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Transformar, sem aumento de despesa, 66
(sessenta e seis) Cargos em Comissão CC-02, criados pela
Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, em 38 (trinta e
oito) Cargos em Comissão CC-04.
Art. 2º Alocar, na estrutura da PROCURADORIA
GERAL DA REPÚBLICA, os 38 (trinta e oito) Cargos em
Comissão CC-04, decorrentes da transformação mencionada
no artigo 1º.
publicação.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
Procurador-Geral da República
Assessor - Nível II
.....................................................................................
CC-02
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE
Em 26 de novembro de 2008.
Procedimento Administrativo nº 1.00.000.003351/
2002-97. Dr. MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO.
DEFIRO ajuda de custo, correspondente a um subsídio de
Procurador Regional da República, bem como transporte
pessoal ao interessado e a sua dependente, Sra. ILZA
MARLENE MACEDO, e transporte de mobiliário, em razão
de ter sido promovido ao cargo citado, pela Portaria PGR Nº
550, de 05/11/2008, publicada no DOU Nº 216,de 06/11/2008.
Fundamento legal: LC nº 75/93, de 20/05/1993 e Decreto nº.
4.004, de 08/11/2001.
104
LICENÇA-PRÊMIO
POR TEMPO DE SERVIÇO
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º
153, de 10 de abril de 1996, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, e suas alterações
constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, resolve
AUTORIZAR o afastamento dos Membros do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a seguir relacionados, para o gozo de
Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
MAT.
591
434
817
305
163
980
296
735
471
59
MEMBROS
LOTAÇÃO
DRª. ADRIANA SCORDAMAGLIA
FERNANDES MARINS
DRª. ANALUCIA DE ANDRADE
HARTMANN
DR. ANDRÉ LUIZ MORAIS DE
MENEZES
DRª. DULCINÉA MOREIRA DE
BARROS
DR. EDUARDO KURTZ LORENZONI
QÜINQÜÊNIO
PERÍODO DE GOZO
PROCESSO Nº
PR/SP
24/02/1997 a 22/02/2002 09/12/2008 a 15/12/2008 1.00.000.004232/2007-66
PR/SC
PR/SP
10/04/1992 a 08/04/1997 11/12/2008 a 19/12/2008 1.00.000.002221/2002-37
07/01/2009 a 16/01/2009
18/02/2002 a 16/02/2007 10/11/2008 a 16/11/2008 1.00.000.004490/2007-42
PGR
22/05/2002 a 21/05/2007 10/12/2008 a 19/12/2008 08100.005263/96-96
PRR-4ª
REGIÃO
DR. GUILHERME GUEDES RAPOSO PR/RJ
DRª. MARIA SILVIA DE MEIRA
PRR-3ª
LUEDEMANN
REGIÃO
DRª. MELISSA GARCIA BLAGITZ DE PR/SP
ABREU E SILVA
DR. SÉRGIO LAURIA FERREIRA
PRR-3ª
REGIÃO
DR. WASHINGTON BOLIVAR DE
PGR
BRITO JÚNIOR
13/12/1999 a 10/12/2004 10/11/2008 a 21/11/2008 1.00.000.007268/2001-14
11/11/2003 a 08/11/2008 24/11/2008 a 05/12/2008 1.00.000.011936/2008-76
12/10/1999 a 10/10/2004 09/02/2009 a 20/02/2009 08100.001071/91-79
25/02/2009 a 20/03/2009
03/06/1998 a 01/06/2003 24/11/2008 a 30/11/2008 1.00.000.003175/2004-55
11/11/1988 a 09/11/1993 10/11/2008 a 24/11/2008 1.00.000.007787/2003-36
05/05/1994 a 03/05/1999 12/11/2008 a 14/11/2008 08100.000413/93-87
04/05/1999 a 01/05/2004 15/11/2008 a 18/11/2008
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA, no uso da competência delegada pela Portaria
PGR n.º 153, de 10 de abril de 1996, e considerando o que
consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº
08100.002556/96-58, de interesse do Doutor JOÃO
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, resolve
CANCELAR o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de
Serviço, autorizada para o período de 25/02/2009 a 06/03/
2009, conforme despacho Vice/PGR, de 18 de junho de 2008,
publicado no BOLETIM DE SERVIÇO n° 12, da 2ª quinzena
de junho de 2008, relativa ao qüinqüênio de 21/12/1996 a 19/
12/2001, a pedido do interessado.
O
VICE-PROCURADOR-GERAL
DA
REPÚBLICA, no uso de sua competência delegada pela
Portaria PGR nº 153, de 10 de abril de 1996, e considerandose o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº
08100.005031/97-91, de interesse da Doutora LAURA
NOEME DOS SANTOS, resolve HOMOLOGAR a
interrupção do gozo de Licença-Prêmio por Tempo de
Serviço, no período de 05 a 14/11/2008, inicialmente deferida
para o período de 03 a 14/11/2008, conforme publicação no
Boletim de Serviço/MPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro
de 2008, relativa ao qüinqüênio de 21.06.2002 a 19.06.2007, a
1.00.000.009473/2007-00, de interesse da Doutora ANA
CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO, resolve
ALTERAR, a pedido, o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, autorizada para o período de 10/11/2008 a 03/12/
2008, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF nº
18, da 2ª quinzena de setembro de 2008, para ser usufruída
no período de 07/11/2008 a 29/11/2008, relativa ao qüinqüênio
de 03/06/1998 a 01/06/2003, e AUTORIZAR o afastamento
da interessada para gozo de Licença-Prêmio por Tempo de
Serviço, nos períodos de 01/12/2008 a 19/12/2008, e de 09/
02/2009 a 19/02/2009, relativa ao qüinqüênio de 02/06/2003 a
30/05/2008, nos termos do artigo 222, inciso III, parágrafo
3º, da Lei Complementar.
pedido da interessada.
O
VICE-PROCURADOR-GERAL
DA
PGR n.º 153, de 10 de abril de 1996, e considerando o que
1.00.000.000231/2003-19, de interesse da Doutora MARIA
VALESCA DE MESQUITA, resolve CANCELAR o gozo de
Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, autorizada para o
período de 05/01/2009 a 11/01/2009, conforme despacho
PGR, de 19 de setembro de 2008, publicado no Boletim de
Serviço n° 18, da 2ª quinzena de setembro de 2008, relativa
ao qüinqüênio de 10/06/1996 a 08/06/2001, a pedido da
interessada.
105
REPÚBLICA, no uso de competência delegada pela Portaria
PGR nº 153, de 10 de abril de 1996, e considerando o que
PAULA CARVALHO DE MEDEIROS, resolve
HOMOLOGAR a alteração do período de gozo da LicençaPrêmio por Tempo de Serviço, inicialmente deferida para o
período de 10/11/2008 a 21/11/2008, conforme publicação
no Boletim de Serviço/MPF nº 15, da 1ª quinzena de agosto
de 2008, para o período de 10/11/2008 a 16/11/2008, relativo
ao qüinqüênio de 31/08/1998 a 29/08/2003, a pedido da parte
interessada.
1.00.000.04230/2004-24, de interesse da Doutora GICELMA
SANTOS DO NASCIMENTO, resolve HOMOLOGAR, a
pedido, a interrupção do gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, a partir de 29/10/2008, autorizada inicialmente
para o período de 06/10/2008 a 04/11/2008, relativa ao
qüinqüênio de 19/03/2001 a 17/03/2006, conforme publicação
no BOLETIM DE SERVIÇO/MPF nº 15, da 1ª quinzena de
agosto de 2008. AUTORIZAR, ainda, o afastamento da
interessada para gozo dos dias remanescentes no período
de 24/11/2008 a 30/11/2008, nos termos do artigo 222, inciso
III, parágrafo 3º, da Lei Complementar, em face da necessidade
do serviço.
PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, resolve ALTERAR o
período de gozo da Licença-Prêmio por Tempo de Serviço,
inicialmente deferida para o período de 08/12/2008 a 19/12/
2008, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF nº
18, da 2ª quinzena de setembro de 2008, para ser usufruída
no período de 09/02/2009 a 20/02/2009, relativo ao qüinqüênio
de 23/02/2002 a 21/02/2007, a pedido da parte interessada.
consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.°
1.00.000.006859/2002-47, de interesse da Doutora INÊS
VIRGÍNIA PRADO SOARES, resolve HOMOLOGAR a
suspensão, a partir do dia 06/11/2008, do gozo da LicençaPrêmio por Tempo de Serviço originalmente autorizada no
período compreendido de 03/11/2008 a 12/11/2008, relativa
ao qüinqüênio de 23/02/2002 a 20/02/2007, a pedido da
interessada, considerando-se necessidade de serviço.
PGR n° 153, de 10/4/1996, e considerando o que consta do
Procedimento Administrativo PGR/MPF n.° 1.00.000.006952/
2003-32, de interesse do Doutor PEDRO HENRIQUE
TÁVORA NIESS, resolve CANCELAR, a pedido, o gozo da
licença-prêmio por tempo de serviço, autorizada para o
período 01/12/2008 a 15/12/2008, conforme despacho VPGR,
de 10/04/2008, publicado no Boletim de Serviço n° 07, da 1ª
quinzena de abril de 2008.
MAT.
599
787
640
638
961
720
MEMBROS
DR. ANTÔNIO AUGUSTO SOARES
CANEDO NETO
DR. BRUNO FREIRE DE CARVALHO
CALABRICH
DR. CARLOS ALBERTO BERMOND
NATAL
DRª. CARMEM ELISA HESSEL
DR. FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
DR. JOÃO AKIRA OMOTO
LOTAÇÃO
Portaria PGR nº 153, de 10 de abril de 1996, e considerando o
que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.°
1.00.000.001174/2005-57, de interesse da Doutora LETÍCIA
POHL MARTELLO, resolve CANCELAR o gozo de licençaprêmio autorizada para o período 03/11/2008 a 09/11/2008,
através do despacho Vice/PGR, de 29 de agosto de 2008,
publicado no BOLETIM DE SERVIÇO n° 16, da 2ª quinzena
de agosto de 2008, relativa ao qüinqüênio de 29/02/2000 a
26/02/2005, por motivo de saúde.
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
18, inciso I, do REGIMENTO INTERNO DO MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05
de agosto de 2003, e suas alterações constantes da Portaria
PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525,
de 02 de outubro de 2006, resolve AUTORIZAR o
afastamento dos Membros do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, a seguir relacionados, para o gozo de LicençaPrêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo
222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
QÜINQÜÊNIO
PERÍODO DE GOZO
PROCESSO Nº
PR/RJ
22/09/2000 a 20/09/2005 13/01/2009 a 23/01/2009 1.00.000.003776/2002-04
PR/SE
18/02/2002 a 16/02/2007 07/01/2009 a 16/01/2009 1.00.000.012336/2008-25
PR/RJ
31/05/1998 a 29/05/2003 13/04/2009 a 22/04/2009 08100.008554/98-15
PR/RS
PR/RJ
PR/SP
23/02/2002 a 21/02/2007 09/12/2008 a 19/12/2008 1.00.000.007867/2002-19
11/10/2000 a 09/10/2005 09/02/2009 a 20/02/2009 1.00.000.006767/2007-71
22/08/1997 a 20/08/2002 18/11/2008 a 18/12/2008 1.00.000.004458/2006-86
106
668
509
932
658
DR. JOSÉ CARDOSO LOPES
DR. JOSÉ PEDRO GONÇALVES
TAQUES
DR. LEANDRO BASTOS NUNES
DRª. LÍLIAN GUILHON DORE
PR/AP
PRR- 3ª
REGIÃO
PR/PE
PR/RJ
203
756
717
699
823
DR. MANOEL HENRIQUE MUNHOZ
DRª. PRISCILA COSTA SCHREINER
DR. RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA
DR. SAMUEL MIRANDA ARRUDA
DRª. VANESSA SEGUEZZI
PR/PR
PR/SP
PR/RS
PR/CE
PR/RJ
634
DRª. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
PR/SP
04/12/1985 a 02/12/1990 07/01/2009 a 22/01/2009 1.00.000.009926/2002-85
28/01/1993 a 26/01/1998 02/03/2009 a 31/03/2009 1.00.000.007030/2005-12
09/09/2003 a 06/09/2008
15/11/1997 a 13/11/2002
15/11/1997 a 13/11/2002
14/11/2002 a 12/11/2007
13/12/1999 a 10/12/2004
13/12/1999 a 10/12/2004
06/01/1996 a 03/01/2001
31/01/2001 a 29/01/2006
10/02/2003 a 08/02/2008
01/12/2008 a 19/12/2008
11/02/2009 a 20/02/2009
04/05/2009 a 15/05/2009
16/05/2009 a 22/05/2009
12/11/2008 a 28/11/2008
09/12/2008 a 19/12/2008
15/02/2009 a 21/02/2009
01/12/2008 a 19/12/2008
06/02/2009 a 13/02/2009
02/03/2009 a 13/03/2009
13/03/2002 a 11/03/2007 07/01/2009 a 16/01/2009
1.00.000.012001/2008-15
08100.002081/98-34
1.00.000.004080/2005-30
1.00.000.003449/2005-97
1.00.000.006603/2000-78
1.00.000.000442/2003-51
1.00.000.012450/2008-55
1.00.000.005987/2006-05
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Vice Procurador-Geral da República
CORREGEDORIA-GERAL
2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
GABINETE DO COORDENADOR-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção ao Ofício s/n, de
27/11/2008, do Presidente da COMISSÃO DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, resolve:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo
inicialmente concedido à COMISSÃO DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria
CGMPF nº 016, de 19/09/08 (Processo CGMPF nº
1.00.002.000011/2008-80) para a conclusão dos trabalhos.
WALLACE DE OLIVEIRA BASTOS
Corregedor-Geral
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO
GABINETE DA PROCURADORA FEDERAL
DOS DIREITOS DO CIDADÃO
A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos
constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:
Alterar a composição do Grupo de Trabalho
denominado INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
para inclusão do nome da Procuradora Regional dos Direitos
do Cidadão (PR/PA) ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA
como colaboradora deste GT, instituído no âmbito da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pela Portaria
nº 009/2005-PFDC/MPF, de 25 de janeiro de 2005, prorrogada
pela Portaria nº 11/2008-PFDC/MPF, de 05 de novembro de
2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 21, da 1ª
quinzena de novembro de 2008.
GILDA PEREIRA DE CARVALHO
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 01, de 13 de agosto de 2008.
Art. 1° Esta Portaria objetiva regulamentar, no
âmbito da 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a CENTRAL DE
ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO – CAEC.
Art. 2°. A CENTRAL DE ATENDIMENTO
ELETRÔNICO AO CIDADÃO tem por finalidade estabelecer
um espaço de comunicação com o cidadão que pretende
dirigir alguma representação ou notícia referente a fato
possivelmente caracterizador de crime que se enquadre na
esfera de atribuições do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Parágrafo único: As infrações penais cuja
persecução cabe ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALsão
aquelas definidas no art. 109, IV, V, V-A, VI, IX, X e XI, da
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, a saber:
a) os crimes políticos e as infrações penais
praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da
União ou de suas entidades autárquicas ou empresas
públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a
competência da JUSTIÇA MILITAR e da JUSTIÇA
ELEITORAL;
b) os crimes previstos em tratado ou convenção
internacional, quando, iniciada a execução no País, o
resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou
reciprocamente;
c) as causas relativas a direitos humanos a que
se refere o § 5º deste artigo;
d) os crimes contra a organização do trabalho e,
nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro
e a ordem econômico-financeira;
e) os crimes cometidos a bordo de navios ou
aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
f) os crimes de ingresso ou permanência irregular
de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o
“exequatur”, e de sentença estrangeira, após a homologação,
as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva
opção, e à naturalização;
g) a disputa sobre direitos indígenas.
107
Art. 3°. O funcionamento da CENTRAL DE
ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO não impede
nem substitui a possibilidade de provocação imediata, pela
parte interessada, do órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERALda local do fato noticiado, devendo ser
assegurada preferência ao acionamento direto daquela
Unidade.
Art. 4°. Compete à CENTRAL DE
ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO:
I – receber notícias, representações ou outras
comunicações relativas a ilícitos penais da esfera de
atribuição do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, bem como
prestar esclarecimentos necessários ao encaminhamento de
tais peças ao órgão competente do MINISTÉRIO PÚBLICO,
sem qualquer caráter de consulta ou orientação jurídica,
com a devida ciência do interessado;
II – receber informações, sugestões, reclamações,
críticas ou elogios acerca da atuação do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERALna órbita criminal, submetendo tais
manifestações ao órgão competente, com a devida ciência
ao interessado;
III – viabilizar o acesso do cidadão ao órgão
competente do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALpara o
exame da notícia, representação ou comunicação
apresentada.
Art. 5°. A CENTRAL DE ATENDIMENTO
ELETRÔNICO AO CIDADÃO será acionada mediante o
endereço eletrônico [email protected] utilizando-se o
formulário padrão disponível na página da PROCURADORIA
GERAL DA REPÚBLICA – 2ª CCR – www.pgr.mpf.gov.br,
sendo obrigatório o preenchimento dos campos ali
assinalados.
Art. 6°. Não serão admitidas notícias,
representações ou comunicações anônimas.
Parágrafo único: Havendo razões fundadas para
a preservação do sigilo do representante ou da fonte da
informação, sempre que a situação concreta assim o
determinar, o cidadão deverá dirigir-se diretamente ao órgão
do Ministério Público de sua localidade, para a adoção das
medidas adequadas.
Art. 7º. O Coordenador da 2ª CÂMARA DE
COORDENAÇÃO E REVISÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERALdesignará um servidor encarregado do
funcionamento da CENTRAL DE ATENDIMENTO
ELETRÔNICO AO CIDADÃO.
Parágrafo único: Em caso de dúvida acerca da
providência a ser adotada pela CAEC, o assunto será
submetido à apreciação do Coordenador da 2ª CÂMARA
ou a outro Membro especialmente designado para esse fim,
que, se for o caso, submeterá o tema à apreciação do
COLEGIADO.
Art. 8°. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WAGNER GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Coordenador
SECRETARIAGERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007, resolve:
Conceder Progressão Funcional aos servidores
relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros
a partir do mês de aniversário no respectivo cargo.
16249
05/07/2008
A D R IA N A PE R E IR A D E SO U ZA
De
TC
A
1
Para
17411
31/10/2008
TE C N IC O A D M IN IS TR A T IV O
A N A PA TR IC IA M O R A ES G O U D IN H O D O S
SA N T O S
De
TC
A
1
Para
TC
A 2
16067
30/12/2008
A N A PA U LA R IB E IR O C O STA
De
AN A
4
6755
20/10/2008
A N D R E A P A IV A D A M O T A C A S Q U EIR OTE C N IC O A D M IN IS TR A T IV O
De
TC
C
12
Para
TC
C 13
16315
16/07/2008
16225
02/07/2008
B R U N N A L A R A M A R IA D E A L M EID A TE C N IC O A D M IN IS TR A T IV O
De
TC
A
1
Para
TC
A 2
B R U N O N A SC IM EN T O B A R R O S D A SILV A
De
TC
A
1
Para
TC
A 2
17651
14/11/2008
A N A L IST A D E EN G E NH A R IA - E L ÉT R IC A
C A R L O S ED U A R D O D E O L IV EIR A M O N TE IR O
De
AN A
1
Para
AN
A 2
14562
05/11/2008
C A R L O S H E N R IQ U E N U N E S C O R R EA TE C N IC O A D M IN IS TR A T IV O
De
TC
A
2
Para
TC
A 3
Para
TC
A 2
A N A L IST A P R O C E SSU A L
AN
A 5
17367
31/10/2008
CARLOS VICENTE FERREIRA RAMOS DE
OLIVEIRA
De
TC A
1
Para TC
A
2
12837
06/12/2008
CAROLINE BELUCHI MALTA
De
TC A
3
Para
TC
A
4
17435
05/11/2008
CAROLINE BENKE
De
TC A
1
Para
TC
A
2
16778
08/08/2008
CAROLINE PONTES CALVANO
De
AN A
1
Para
AN
A
2
19295
22/10/2008
DANIEL MOURA DA SILVA
De
TC B
7
Para
TC
B
8
7742
02/07/2008
DANIELA OLIVEIRA MARTINS
De
TC B
7
Para
TC
B
8
16723
26/07/2008
DANIELE REGINA CABREIRA
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17439
07/11/2008
DAVID LEONA RDO RIBEIRO
De
TC A
1
Para
TC
A
2
16577
27/07/2008
DENISE FOR TES DE A ZEVEDO
De
AN A
1
Para
AN
A
2
17471
07/11/2008
DINAH MAGALHA ES RONCISVALE
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17737
21/11/2008
DOUGLAS SANTANA NOBRE
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17136
18/09/2008
EDILSON BARBOSA DA SILVA
De
AN A
1
Para
AN
A
2
12475
13/10/2008
EDUAR DO SANTANA LELLIS
De
TC A
2
Para
TC
A
3
17299
26/10/2008
ELIZABETE BARBOSA SANTOS
De
TC A
1
Para
TC
A
2
16245
04/07/2008
EM ERSON RAFAEL SANTOS DA SILVA
De
TC A
1
Para
TC
A
2
15871
13/12/2008
ERICK SIEBEL CONTI
De
AN A
2
Para
AN
A
3
14884
10/11/2008
ERIKA SAKAMOTO NOGUEIRA
De
TC A
2
Para
TC
A
3
17648
14/11/2008
FABRICIO ALMEIDA ANDRADE
De
AN A
1
Para
AN
A
2
17630
14/11/2008
FERNANDA M OLYNA
De
AN A
1
Para
AN
A
2
10655
30/12/2008
FERNANDO SAMPAIO MOURA
De
AN A
4
Para
AN
A
5
17129
17/09/2008
FLAVIA ALV ES BARROSO DO NA SCIM ENTO
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17566
09/11/2008
FLAVIA RESENDE E SILVA
De
AN A
1
2
108
TEC. APOIO ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
TECNICO ADMINISTRATIVO
TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO
ANALISTA PROCESSUAL
TECNICO DE INFORMATICA
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA DE CONTRO LE INTERNO
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA DE SAUDE - ODONTOLOGIA
TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTRO LE
INTERNO
ANALISTA PROCESSUAL
Para
AN
A
18148
07/12/2008
GENARO DE AZEVEDO FRANCA
De
AN A
1
Para
AN
A
2
16556
23/07/2008
GLAUCIO MATTOS DUARTE
De
TC A
1
Para
TC
A
2
15026
16/11/2008
GRAZIELLA DA COSTA ZAIDEM
De
TC A
2
Para
TC
A
3
13984
07/08/2008
JADER DE OLIVEIRA EBLA JUNIOR
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17726
21/11/2008
JOAO BOSCO RAMOS FERREIRA
De
AN A
1
Para
AN
A
2
14824
07/11/2008
JOAO CARLOS NEVES NOGUEIRA
De
TC A
2
Para
TC
A
3
18065
05/12/2008
JOAO DUTRA FRAGOMENI
De
AN A
1
AN
A
2
16258
07/07/2008
JOAO PEDRO AVELAR PIRES
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17328
26/10/2008
JOAO VITOR DIAS CHAVES
De
AN A
1
AN
A
2
12319
03/10/2008
JORGE NOCELLO DE SOUZA JUNIOR
De
TC A
3
Para
TC
A
4
17438
31/10/2008
JULIANA CHRISTINNE ESTEVAM BATISTA
De
TC A
1
Para
TC
A
2
16575
26/07/2008
JULIANA KOEHLER
De
AN A
1
A
2
12415
21/10/2008
JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA
De
TC A
3
Para
TC
A
4
12949
13/12/2008
KARLA MACHADO CUNHA
De
TC A
3
A
4
12751
19/10/2008
KASSIO LUIZ ANTONIO CAVALCANTI CHAVES
De
TC A
3
Para
TC
A 4
TEC. APOIO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
17450
07/11/2008
LUCIANA GONCALVES GUIMARAES
De
TC A
1
Para
TC
A
2
TEC. APOIO ESPECIALIZADO ORCAMENTO
15875
19/12/2008
LUCIANA GURGEL MACHADO
De
AN A
2
Para
AN
A
3
18001
04/12/2008
LUCIANO PEREIRA DUTRA
De
AN A
1
AN
A
2
17315
26/10/2008
LUIS FELIPE MACIEL BEZERRA DE MELO
De
AN A
1
Para
AN
A
2
17447
07/11/2008
LUIZ ALBERTO MENELLI JUNIOR
De
TC A
1
Para
A
2
16945
01/09/2008
LUIZ EDUARDO GALVAO MACHADO CARDOSO
De
TC A
1
Para
TC
A 2
109
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PERICIAL - CONTABILIDADE
ANALISTA DE ENGENHARIA - MECANICA
Para
ANALISTA PROCESSUAL
Para
ANALISTA PROCESSUAL
Para
AN
Para
TC
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA PROCESSUAL
Para
ANALISTA PROCESSUAL
TC
110
18213
18/12/2008
LUIZ FERNANDO MOREIRA
De
AN A
1
AN
A
2
ANALISTA PROCESSUAL
16431
23/07/2008
MARCELA NAIANE DIAS MACHADO
De
TC A
1
Para TC
A
2
2135
21/12/2008
MARCELO FIGUEIREDO DOS SANTOS
De
TC B
8
Para TC
B
9
13862
12/07/2008
MARIA GABRIELA BRAGA ARAUJO
NASCIMENTO
De
TC A
2
Para
Para
TC
A
3
17313
26/10/2008
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SILVA
De
AN A
1
Para AN
A
2
17793
26/11/2008
MELISSA CHAVES AZEVEDO E SILVA
De
AN A
1
Para AN
A
2
12907
16/12/2008
MELISSA FERREIRA ALVES DIAS DE CARVALHO
De
TC A
3
Para TC
A 4
16947
13/08/2008
ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17942
30/11/2008
PAULO JUNIOR WERLANG
De
TC A
1
TC
A
2
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA DE SAÚDE - DERMATOLOGIA
Para
16373
16/07/2008
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA
De
AN A
1
Para
AN
ANALISTA PROCESSUAL
16877
13/11/2008
RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO
De
TC A
2
Para
TC
A
3
14093
29/08/2008
ROSANA BERTOLIN
De
TC A
2
Para
TC
A
3
17311
26/10/2008
SABRINA ZUCHELLI
De
TC A
1
Para
TC
A
2
17481
07/11/2008
SAMUEL DE ROURE
De
TC A
1
Para
TC
A
2
19116
14/11/2008
SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO
De
TC A
2
Para
TC
A
3
17336
31/10/2008
SILVIA LOPES GUEDES PINTO
De
TC A
1
Para
A
2
16741
07/08/2008
SILVIA RHEINHEIMER LIMA
De
AN A
1
Para
17560
12/11/2008
TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS
De
TC A
1
Para
TC
6966
30/11/2008
TATIANA MACHADO CORREA
De
AN B
8
Para
A
2
TC
ANALISTA PROCESSUAL
AN
A
2
A
2
ANALISTA PROCESSUAL
AN
B
9
17392
31/10/2008
THIAGO AUGUSTO DA CUNHA
De
AN A
1
Para
AN
A
2
17453
07/11/2008
TIAGO ROMERO BATISTA
De
TC A
1
Para
TC
A
2
10353
17/12/2008
VALMIR ALMEIDA NOBRE
De
AN A
4
Para
AN
A
5
13836
04/07/2008
WANDERSON GONCALVES PEREIRA
De
TC A
2
Para
TC
A
3
Total:
111
ANALISTA PROCESSUAL
ANALISTA DE ORÇAMENTO
74
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR
nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.010228/200818, bem como a antecipação de tutela deferida na Ação
Ordinária nº 2008.82.02.002159-5, em trâmite na 8ª VARA
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, resolve:
Art. 1º Relotar, em cumprimento à decisão judicial
mencionada, na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, a servidora
AMANDA BARBOSA MACHADO, matrícula 16799,
ocupante do cargo de Analista Processual, lotada na
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
SOUSA/PB.
publicação
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR
nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e considerando o disposto
no artigo 1º, IV, a, da Portaria PGR/MPU nº 94, de 14 de
março de 2007, e o que consta no Processo Administrativo
nº 1.00.000.012334/2006-74, resolve:
Remover a servidora JANINE EUGÊNIO DE
SOUZA KANAAN, matrícula 12002, ocupante do cargo de
Analista Processual, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para a
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA.
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, tendo em
vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no art. 9º, da Portaria SG/MPU Nº 94, de
14 de março de 2007, e o que consta no Processo
Administrativo nº 1.33.000.003712/2008-40, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os
servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Técnico Administrativo, sem ônus para o MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL:
- ANDERSON LUIZ ARAÚJO, matrícula 8826, da
ITAJAÍ/SC para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC; e
- HUGO LEONARDO DOS SANTOS, matrícula
16531, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC para a PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC.
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23, inc. I, da Portaria PGR/MPF nº 591,
de 20 de novembro de 2008 (Regimento Interno), resolve:
Art. 1º Comunicar que o expediente nas unidades
do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no período de 22/12/
2008 a 2/1/2009, será de 8 (oito) horas diárias, a ser cumprido
em regime de plantão, desde que não haja prejuízo à
continuidade do serviço.
Parágrafo único. A ADMINISTRAÇÃO de cada
UNIDADE decidirá sobre a forma de cumprimento do
plantão, registrando a freqüência do servidor que estiver na
escala de serviço, observando as disposições da Portaria
PGR/MPU nº 707 e Portaria PGR/MPF nº 708, ambas de 20/
12/2006, e alterações posteriores, no que couber.
Art. 2º Informar que não haverá expediente nas
unidades do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALnos dias 24
e 31/12/2008.
§ 1º As SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E
PROCESSUAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
adotarão as providências necessárias ao funcionamento da
DIVISÃO DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS, do NÚCLEO DE TRANSPORTES e da
DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO, nas datas indicadas no
caput deste artigo, com o objetivo de assegurar a
continuidade do serviço e a movimentação processual que
se fizer necessária.
§ 2º Nas demais unidades do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, a ADMINISTRAÇÃO adotará as
providências que se fizerem necessárias à continuidade do
serviço e à movimentação processual, observando, no
mínimo, as áreas correlatas indicadas no parágrafo anterior.
Art. 3º Ao trabalho realizado nos dias úteis no
período de 22/12/2008 a 2/1/2009, aplica-se a segunda parte
do § 2º do art. 11 da Portaria PGR/MPU n.º 707/2006.
publicação.
112
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR n.º 65, de 13 de fevereiro de
1992, e tendo em vista o constante do processo n.º
130001001178200839, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria SG/MPF nº 862,
de 6 de novembro de 2008, publicada no BOLETIM DE
SERVIÇO/MPF nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA
ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL
Processo nº 1.00.000.011224/2008-57. JOSÉ
AIRTON GOMES. INDEFIRO o pedido de alteração funcional
formulado pelo servidor. Fundamento legal: incisos I e II do
art. 37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 e art. 2º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007.
APOSTILA
Processo n° 1.00.000.011917/2008-40. ANGELITA
VALE CARVALHO. DEFIRO o abono de permanência
requerido, a contar de 05 de abril de 2008, sem o cômputo da
licença-prêmio Fundamento legal: disposições contidas no
§ 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC n.° 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.
Processo n° 1.00.000.011963/2008-49. JOANA
BEZERRA DA SILVA. DEFIRO o abono de permanência
requerido, a contar de 20 de outubro de 2008. Fundamento
legal: § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003.
Processo n° 1.00.000.012070/2008-11. MARIA DA
ANUNCIAÇÃO SANTOS. DEFIRO o abono de permanência
requerido, a contar de 1º de janeiro de 2004, sem o cômputo
da licença-prêmio. Fundamento legal: § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003
ABONO DE PERMANÊNCIA - RETIFICAÇÃO
No Despacho SG/MPF de 08/06/2004, publicado
no BS/MPF n.º 11, da 1ª quinzena de junho de 2004, exarado
no Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.004762/
2004-61, referente à concessão do abono de permanência à
servidora ROSANA MONTENEGRO BOAVENTURA, onde
se lê: “... requisitos necessários para a aposentadoria
proporcional 1º de junho de 1998...”, leia-se: “... requisitos
necessários para a aposentadoria proporcional em 24 de
novembro de 2003...”.
AJUDA DE CUSTO
Processo nº 1.00.000.009078/2006-38. Dr.
GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSO.
INDEFIRO ajuda de custo ao interessado, face sua lotação
inicial ter sido na unidade de JI-PARANÁ, consoante
Portaria PGR nº. 457, de 14/09/2006Fundamento legal: LC nº
75/93 e Decreto nº. 4.004, de 08/11/2001.
Na Portaria SG/MPF nº 765, de 04/12/03, publicada
no Diário Oficial da União de 5 seguinte, Seção 2, que
nomeou MARISTELA HELENA DA SILVA NAKAMURA,
matrícula 7580, servidora requisitada do MINISTÉRIO DA
FAZENDA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Subprocurador-Geral da
República, CC-4, da PROCURADORIA GERAL DA
REPÚBLICA, atualmente lotada no Gabinete da Doutora
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, alterada pela apostila
SG, de 29/02/2008, BS/MPF nº 04/08 foi feita a seguinte
apostila:
“O cargo em comissão a que se refere o presente
ato fica alterado, a partir desta data, para a função em
confiança de Secretário-Nível I, FC-1, da SECRETARIA DE
ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL
do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.”
Na Portaria SG/MPF nº 356, de 29/06/2005,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 1º de julho
de 2005, que nomeou CÍNTIA DE CÁSSIA NETA RAMOS,
Bacharela em Direito, matrícula 12073, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, FC-6, da Secretaria Geral do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, atual Assessor – Nível
III, CC-3, da ASSESSORIA JURÍDICA, da referida
SECRETARIA, alterada pela apostila SG, de 13/09/06, BS/
MPF nº 17/06, foi feita a seguinte apostila:
“O cargo em comissão a que se refere o presente
ato fica alterado, a partir desta data, para o cargo em comissão
de Coordenador-Assessor, CC-4, da ASSESSORIA
JURÍDICA da referida SECRETARIA.”
Na Portaria SG/MPF nº 605, de 01/10/1992,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 2 seguinte, que
designou NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, servidor
requisitado do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, matrícula 4622, para exercer a função
comissionada de Secretário Administrativo, FGR-3, da
SECRETARIA DE PLANOS DE ORÇAMENTO do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, atual Secretário – Nível
I, FC-1, da referida SECRETARIA, alterada pela Portaria PGR
nº 183/00 e pela apostila SG, de 13/09/06, BS/MPF nº 17/06,
foi feita a seguinte apostila:
“a função de confiança a que se refere o presente
ato fica alterada, a partir desta data, para a função de
confiança de Chefe do NÚCLEO DE ANÁLISE DE DADOS
E PROCESSO DE CONTAS, FC-3, da SECRETARIA DE
ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL
do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.”
113
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Processo Administrativo n.º 1.00.000.010157/
2008-53. DR. ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO,
matrícula 1108-8, Procuradora da República. AVERBE-SE o
tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO do
Estado de PERNAMBUCO, no período de 6/2/2004 a 26/8/
2007, com 1.298, com validade para os efeitos de
aposentadoria, disponibilidade, licença-prêmio e desempate
na lista de antiguidade; com fulcro no art. 103, inciso I, da
Lei 8.112/90, arts 202, § 3º e 222, inciso III, da Lei
Complementar n.º 75/93, e Decisão do Vice-Procurador-Geral
da República, no exercício do cargo de Procurador-Geral da
República, proferida no Processo Administrativo MPF/PGR
n.º 08100.001258/92-81.
Processo Administrativo n.º 1.00.000.003882/
2008-22. Dra. FLÁVIA GALVÃO ARRUTI, matrícula 1137-1,
Procuradora da República. AVERBE-SE o tempo de serviço
prestado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, no período de 18/11/2004 a 20/12/2004, com 33 dias
de serviço, com validade para todos os efeitos,
compreendendo aposentadoria, disponibilidade, licençaprêmio e desempate na lista de antiguidade, com fulcro no
art. 100, da Lei 8.112/1990, aplicado subsidiariamente, e arts.
202, § 3º, e 222, III, ambos da Lei Complementar n.º 75/1993.
AVERBE-SE, ainda o tempo de serviço prestado à
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE,
no período de 5/9/2006 a 6/1/2008, com 489 dias de serviço,
com validade para os fins de aposentadoria, disponibilidade,
licença-prêmio e desempate na lista de antiguidade, com
escopo no art. 103, I, da Lei n.º 8.112/1990, aplicado
subsidiariamente, arts. 202, § 3º, e 222, III, ambos da Lei
Complementar nº 75/1993 e decisão do Vice-Procurador-Geral
da República, no exercício do cargo de Procurador-Geral da
República, proferida no Processo Administrativo MPF/PGR
n.º 08100.001258/92-81.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Processo nº 1.00.000.011123/2008-86. MARIA
FRANSSINETE CAVALCANTE LIBERAL. INDEFIRO o
pedido de conversão em pecúnia dos períodos de licençaprêmio não usufruídos pela interessada, em face da
prescrição qüinqüenal. Fundamento legal: art. 110 da Lei nº.
8.112/90 c/c a determinação do Procurador-Geral da
República, Dr. ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA
DE SOUZA, proferida no Processo Administrativo PGR/MPF
nº. 1.00.000.000877/2004-87.
Processo nº 1.00.000.010872/2008-96. IAGA
LÚCIA GOULART NOVAES. AUTORIZO a conversão em
pecúnia de 4 (quatro) meses e 8 (oito) dias de licença-prêmio
não usufruídos, referentes aos qüinqüênios integralizados
nos períodos de 09.03.1983 a 06.03.1988 e 07.03.1988 a
05.03.1993.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA
Procedimento Administrativo nº 1.18.000.009753/
2008-56. TÉRCYO DUTRA DE SOUZA. INDEFIRO o
pagamento de Gratificação de Atividade de Segurança ao
interessado, por não ter o cargo de Técnico Administrativo
atribuições relacionadas às funções de segurança.
Fundamento legal: art. 15 da Lei nº 11.415, de 15 dezembro
de 2006, e Portaria PGR/MPU nº 292, de 12 de junho de 2007.
Processo nº 1.19.000.001371/2008-47. WAGNER
JESUS PRADO NUNES e ARMANDO GOMES PINTO
NETO. DEFIRO a inclusão da GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) na remuneração dos
interessados, a partir de 20/10/2008. Fundamento legal: art.
15 da Lei nº 11.415, de 15 dezembro de 2006, e Portaria PGR/
MPU nº 292, de 12 de junho de 2007.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RETIFICAÇÃO
No Despacho SG-A/MPF de 27/02/2007,
publicado no BS/MPF n.º 4, da 2ª quinzena de fevereiro/
2007, exarado no Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.001065/2007-00, referente ao Dr. RICARDO RAGE
FERRO, Procurador da República, matrícula 1044-8, onde se
lê: “... no período de 14/02/1992 a 16/02/1998, no total de
2.195 dias de serviço...”, leia-se: “...no período de 14/02/
1992 a 17/02/1998, com 2.196 dias de serviço...”.
Processo nº 1.00.000.011304/2008-11. EDNAIDE
RIBEIRO MAIA. CONCEDO a isenção do desconto do
Imposto de Renda incidente sobre os proventos da
aposentada, a contar 05 de setembro de 2008, data da
aposentadoria. Fundamento legal: art. 6º, inciso XIV, da Lei
nº 7.713, de 22/12/1988, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto
no art. 5º, inciso XII, e §2º, inciso I, da Instrução Normativa/
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL nº 15, de 06/02/2001,
in DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso
XXXIII, do REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA,
aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado
no DOU de 17/06/1999.
114
JORNADA REDUZIDA –
SUBPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo nº 1.04.002.000071/2008-53. GERSON
LUIS ALBRECHT ANVERSA. INDEFIRO a redução de
jornada de trabalho e DEFIRO o pedido de inclusão no
SUBPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos da
Portaria PGR/MPU n.º 124/2005. Fundamento legal: Portaria
PGR n.º 707, de 20/12/2006.
Processo nº 1.00.000.009966/2008-12. THIAGO
RODRIGUES ALCÂNTARA. INDEFIRO o pedido de lotação
provisória do interessado, em razão do déficit de servidores
relatado pelo Procurador-Chefe Substituto da PR/DF.
REPUBLICAÇÃO DO PERÍODO
DE AFASTAMENTO CONCEDIDO
LICENÇA PARATRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES
Processo nº 1.00.000.001497/2008-93. FLÁVIA
MARIA DE WERNECK FARAGE. DECISÃO: No despacho
SG de 06/10/2008,publicado no BS/MPS nº 19, da 1ª quinzena
de outubro/2008, onde se lê. “ ... pelo período de 02/10/2008
a 02/04/2008”. , leia-se: “ ... pelo período de 02/10/2008 a 02/
04/2009”.
PENSÃO CIVIL
Processo Administrativo nº 1.00.000.002582/200879. MARIA LEIDA BEITUM e MAURICIO BEITUM.
INDEFIRO o pedido de pensão aos interessados, haja vista
a não comprovação de dependência econômica em relação
à instituidora, o que tornaria a concessão do benefício em
desacordo com o disposto na alínea “d” do inciso I do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e em desconformidade
com o entendimento pacífico do Egrégio TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO exarado em diversos julgados,
exemplificado nos Acórdãos nºs. 171/2005, da 2ª Câmara,
1.608/2006 e 3.060/2007, da 1ª CÂMARA.
CARLOS FREDERICO SANTOS
Secretário-Geral do MPF
Processo nº 1.15.000.001163/2008-97
1. De acordo;
2. Autorizo a republicação do afastamento da
servidora TICIANA DE PAULA GONDIM SANFORD
BARROS para elaboração de trabalho final de curso, com
base no disposto no artigo 24 da Portaria PGR nº 124/2005,
alterada pela Portaria PGR 204/2008, pelo período de 24 (vinte
e quatro) dias:
- 8 a 19 de dezembro de 2008; e
- 26 de janeiro a 06 de fevereiro de 2009.
3. Republique-se o afastamento;
4. Encaminhe-se o presente processo para a CCLP/
SRH para registro nos assentamentos funcionais da
servidora.
REMOÇÃO DE OFICIO
Processo nº 1.30.901.001626/2008-51. NELISSA
DA SILVEIRA RIBEIRO MACABU, matrícula 18770, lotada
na PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO. INDEFIRO o requerimento de remoção da
interessada, tendo em vista que os elementos constantes
dos autos, não autorizam, por si só, a conclusão pelo efetivo
interesse da ADMINISTRAÇÃO.
CARLOS FREDERICO SANTOS
Secretário Geral
LICENÇAÀ MATERNIDADE
Processo nº 1.00.000.012510/2008-30. ANA
PAULA NAKAZATO. DEFIRO licença à maternidade à
interessada no período de 17/11/2008 a 09/01/2008.
LOTAÇÃO PROVISÓRIA
Processo nº 1.00.000.010487/2008-49. ORIMAR
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. AUTORIZO a lotação provisória
do servidor na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Fundamento legal: art. 1º,
inciso IV, alínea “b” da Portaria PGR/MPU nº 94, de 14/03/
2007, até 31 de maio de 2009, condicionada a prorrogação a
nova avaliação por JUNTA MÉDICA OFICIAL.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992,
e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
1. Designar LEONARDO KOMATSUZAKI
ABIJAUDI, ocupante do cargo de Analista de Informática –
Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 17621, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe DA SEÇÃO DE
GERÊNCIA DE PROJETOS, FC-2, da COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, da SECRETARIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL.
2. Designar MARCELO BARROS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula
17407, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da SEÇÃO DE GERÊNCIA DE COMPONENTES, FC2, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS, da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
3. Designar INES VICENTE DA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Informática –
Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 18273, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE
GERÊNCIA DE QUALIDADE, FC-2, da COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, da SECRETARIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL.
1. Dispensar WESLEY JORGE MONTEIRO,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 5345,
do encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE
REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CHAMADAS, FC2, da COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO, da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
2. Dispensar ANTONIO LENNO LEAL COSTA,
14996, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção
de Atendimento à Atividade Fim, FC-2, da Coordenadoria
de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Ministério Público Federal.
3. Designar RODRIGO BITTENCOURT
CALDERON, ocupante do cargo de Técnico de Informática,
matrícula 14646, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento
de Chamadas, FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico,
da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério
Público Federal.
4. Designar ALEX MENDONCA FEITOSA,
17452, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da SEÇÃO DE ATENDIMENTO À ATIVIDADE Fim,
FC-2, da COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO, da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
115
1. Designar KENIO SALES NOGUEIRA DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 14166, para substituir, no período de 19 de janeiro
a 7 de fevereiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE ARQUIVO
HISTÓRICO, FC-2, da COORDENADORIA DE
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, da SECRETARIA
GERAL ADJUNTA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
por motivo de férias do titular.
2. Designar KENIO SALES NOGUEIRA DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 14166, para substituir, no período de 5 a 15 de
janeiro de 2009, o Chefe da SEÇÃO DE MATERIAIS
ESPECIAIS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL, FC-2, da
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do
titular.
3. Designar ANA PAULA SILVA COBRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
3076, para substituir, no período de 7 a 16 de janeiro de 2009,
o Chefe da NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO, FC-3, da
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO, da SECRETARIA GERAL ADJUNTA do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do
titular.
1. Designar FRANCISCO NUNES DA SILVA,
3160, para substituir, no período de 18 de novembro a 2 de
dezembro de 2008, o Chefe do NÚCLEO DE SUPERVISÃO
da Rede de Bibliotecas, FC-3, da COORDENADORIA DE
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, da SECRETARIA
GERAL ADJUNTA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
por motivo de licença para tratamento de saúde do titular.
2. Designar CLAUDIA ANBANK, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 15246 , para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
NÚCLEO DE APOIO DO STJ, FC-3, da COORDENADORIA
DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS, da
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL
E PROCESSUAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
11 de dezembro de 1990, resolve:
11 de dezembro de 1990, resolve:
116
Designar JORGE ANDRE VEIGA DE MENEZES,
ocupante do cargo de Analista de Saúde – Farmácia/
Bioquímica, matrícula 10933, para substituir, no período de 9
a 18 de dezembro de 2008, o Chefe da SEÇÃO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, FC-2, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
INTEGRADOS DE SAÚDE do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, por motivo de férias do titular.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE
COMPETIÇÃO DESPORTIVA NACIONAL
Processo nº 1.00.000.011699/2008-43. VITÓRIO
PAULINO DE PAIVA SILVESTRE. HOMOLOGO o
afastamento no dia 07/11/2008 para participar de competição
desportiva nacional. Fundamento legal: art. 102, X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 84 caput e §1º da Lei
nº 9.615, de 24 de março de 1998.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Processo nº 1.00.000.005868/2008-14. CÉSAR DE
CASTRO. INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia
dos períodos de licença-prêmio não usufruídos pelo
interessado, em face de o mesmo ser servidor do quadro
ativo deste MPF.
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE
JORNADADE TRABALHO – RESTABELECIMENTO
Processo nº 1.00.000.006900/2006-17. TIMÓTEO
RAFAEL PIANGERS. DEFIRO o restabelecimento da
jornada de trabalho do interessado para 40 horas semanais,
a partir de 27/11/2008. Fundamento legal: §3º do art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Processo Administrativo MPF/PRR 2ª n.º
1.02.000.001846/2008-0. LEONARDO AUGUSTOABREU DE
SOUZA. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/1990 e
Portaria PGR/MPU nº 679/2004. DEFIRO licença para
capacitação no período de 10/11/2008 a 19/12/2008, referente
ao qüinqüênio integralizado no período de 09/08/2001 a 07/
08/2006.
Processo nº 1.30.001.001542/2008-61.
ANFILÓQUIO GARCIA DA CUNHA. DEFIRO licença para
06/2004. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/1990 e
Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
Processo nº 1.00.000.011701/2008-84. JONATAS
GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES. HOMOLOGO o horário
especial de estudante, a ser cumprido nas segundas, terças,
quintas e sextas-feiras, das 12h às 19h, e nas quartas-feiras,
das 7h às 13h, a partir de 29/10/2008, observada a
possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso.
Fundamento legal: art. 98 da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 16
da Portaria PGR n.º 707/2006.
Processo nº 1.00.000.004699/2007-14. VANDA
LÚCIA DA SILVAALENCAR. DEFIRO o horário especial de
estudante a ser cumprido de segunda a sexta-feira, das 11h
às 18h, a partir de 03/11/2008, observada a possibilidade de
convocação das 5 horas de sobreaviso. Fundamento legal:
art. 98 da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 16 da Portaria PGR n.º
707/2006.
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE – ALTERAÇÃO
Processo nº 1.00.000.008159/2008-82. ADRIANA
PEREIRA DE SOUZA. HOMOLOGO a alteração do horário
especial de estudante da interessada a ser cumprido nas
segundas-feiras, das 7h50min às 13h50min; nas terças-feiras,
das 10h20min às 13h50min e das 18h às 21h; nas quartasfeiras, das 8h às 9h30min e das 12h às 18h20min; nas quintasfeiras, das 8h às 13h50min e das 16h30min às 18h20min; e
nas sextas-feiras, das 8h às 12h, das 13h às 15h e das 18h às
19h, a partir de 01/10/2008; observada a possibilidade de
convocação das 5 horas de sobreaviso. Fundamento legal:
art. 98 da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 16 da Portaria PGR nº
707/2006.
Processo nº 1.00.000.011842/2008-05. GLÁUCIA
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES. DEFIRO a licença
para capacitação no período de 20/11/2008 a 20/12/2008,
referente ao qüinqüênio integralizado no período de 22/04/
2002 a 20/04/2007. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/
1990 e Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
Processo nº 1.00.000.011698/2008-07. PAULO
RICARDO DA SILVEIRA BALLINHAS. DEFIRO licença para
05/2008. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/1990 e
Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
Processo nº 1.30.001.001491/2008-77. ANGELO
DE LUCA PROPATO. DEFIRO licença para capacitação no
período de 28/12/2008 a 28/01/2009, referente ao período
aquisitivo de 29/04/2002 a 28/04/2007. Fundamento legal:
art. 87 da Lei nº 8112/1990 e Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO – ALTERAÇÃO
Processo nº 1.15.000.000724/2006-79. JOÃO
ALEXANDRE LÔBO MARQUES. HOMOLOGO a alteração
do período da licença em epígrafe anteriormente deferida
por despacho/SG, de 21/07/2008, passando a ser de 04/08/
2008 a 30/09/2008 e de 18/10/2008 a 18/11/2008, referente ao
qüinqüênio integralizado no período de 13/07/2000 a 27/11/
2006. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/1990 e Portaria
PGR/MPU nº 679/2004.
117
LICENÇA PARATRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 1.00.000.011001/2008-90. ADEMAR
BORGES DE SOUSA FILHO. DEFIRO licença para tratar de
interesses particulares ao interessado no período de 23/10/
2008 a 23/10/2009. Fundamento legal: art. 91 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990.
SUSPENSÃO DAATIVIDADE DE SEGURANÇA
Processo nº 1.00.000.009687/2008-59. ANDRÉ
GUIMARÃES CHAVES MOREIRA REIS. DETERMINO a
suspensão da atividade de segurança do servidor, bem como
do porte de arma, pelo período de 06/10/2008 a 04/12/2008.
Suspenda-se também o pagamento da GAS até o retorno às
funções ensejadoras da mesma, bem como proceda-se o
reembolso da aludida gratificação eventualmente paga a
partir do início do afastamento indicado. Fundamento legal:
parecer da JUNTA MÉDICA OFICIAL deste MPF exarado
no bojo da Ata n° 217, de 06/10/2008.
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
Secretário-Geral Adjunto
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE RECURSOS
HUMANOS
LICENÇA-PRÊMIO PORASSIDUIDADE
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO
delegada pela Portaria SG n.º 238, de 10 de abril de 1996 e,
considerando o que consta do Processo Administrativo nº
1.00.000.001885/2006-11, de interesse da servidora ANA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA resolve
AUTORIZAR o afastamento da interessada para gozo da
licença-prêmio por assiduidade, no período de 20/01/2009 a
20/02/2009, relativa ao qüinqüênio de 05/04/1984 a 03/04/
1989, com fundamento no artigo 7º, da Lei 9.527, de 10 de
dezembro de 1997.
RECONHEÇO a Dívida de que trata o valor total
de R$ 21.227.243,34 (vinte e um milhões, duzentos e vinte e
sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro
centavos) em nome do membro ativo ACÁCIA SOARES
PEIXOTO SUASSUNA E OUTROS, matrícula 874-5, CPF nº
613.415.253-68, referentes ao pagamento de adicional por
tempo de serviço aos membros do MPU, período de janeiro/
2006 a 19/09/2006 – Aplicação do Acórdão CNMP relativo
ao Pedido de Providências constante do Processo nº
0.00.000.000775/2007-60 - autorizo o pagamento da despesa
conforme previsão legal contida na Lei nº 4.320/64, Decreto
n.º 93.872/86, alínea “c” e IN/STN n.º 10/91.
de R$1.929.859,48 (um milhão, novecentos e vinte e nove
mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito
centavos) em nome da beneficiária de Pensão Civil ADA
REBELO VELLOSO DA SILVEIRA E OUTROS, matrícula
90940301, CPF nº 059.767.401-97, referentes ao pagamento
de adicional por tempo de serviço aos membros do MPU,
período de janeiro/2006 a 19/09/2006 – Aplicação do Acórdão
CNMP relativo ao Pedido de Providências constante do
Processo nº 0.00.000.000775/2007-60 - pela Dotação de
Despesas de Exercícios Anteriores (31.90.92), e autorizo o
pagamento da despesa conforme previsão legal contida na
Lei nº 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, alínea “c” e IN/STN
n.º 10/91.
de R$ 6.726.245,01 (seis milhões, setecentos e vinte e seis
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo) em
nome do membro inativo ADEMIR CANALI FERREIRA E
OUTROS, matrícula 323-9, CPF nº 066.560.480-72, referentes
ao pagamento de adicional por tempo de serviço aos
membros do MPU, período de janeiro/2006 A 19/09/2006 –
Aplicação do Acórdão CNMP relativo ao Pedido de
Providências constante do Processo nº 0.00.000.000775/200760 - e autorizo o pagamento da despesa conforme previsão
legal contida na Lei nº 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, alínea
“c” e IN/STN n.º 10/91.
ELIANE RODRIGUES DE SALES
Secretária de Recursos Humanos
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
ATAS MÉDICAS
A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres
CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, para acompanhar
tratamento de pessoa da família, com fundamento legal no artigo 222/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no
artigo 83 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.
Mat.
12286
Nome
ALESSIA LIMA ALBUQUERQUE
Ata Nº.
2691
Artigo
83
Cargo / Função
5660
FABIO AUGUSTO FREIRE DE RIVOREDO
2695
83
14981
2704
83
3924
ANTONIO JORGE EVANGELISTA DOS
SANTOS
ROMANA COELHO DE ARAUJO
2705
83
533
GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE
2711
222/I
PROCURADOR DA REPUBLICA
8958
JOSE CARLOS TEIXEIRA ROSA
2713
83
780
2714
222/I
2718
222/I
626
LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO
COSTA
VALERIA GAUDENCIO FERNANDES
COHEN
MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES
2721
222/I
PROCURADOR REGIONAL DA
REPUBLICA
211
RICARDO SANTOS PORTUGAL
2726
222/I
3912
FLAVIO BORGES DO NASCIMENTO
2727
83
REPUBLICA
3284
PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA
2729
83
3284
PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA
2731
83
5072
2732
83
14541
LUCIENE VALENTE BARBOSA DE
OLIVEIRA
GIBSON FERNANDES DA COSTA
2734
83
16259
ADAILTON ANTONIO DA SILVA
2735
83
6057
RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO
2736
83
ANALISTA PERICIAL CONTABILIDADE
903
ENRICO RODRIGUES DE FREITAS
2743
222/I
652
SILVANA MOCELLIN
2744
222/I
12074
ISABEL GRAF SANTONI WILLIAMS
2749
83
11250
LILIAN CUNHA BARBOZA
2750
83
ANALISTA PROCESSUAL
19124
FERNANDA ARAUJO FONTENELE
2751
83
ANALISTA PROCESSUAL
11271
CICERO TENORIO DA SILVA
2752
83
11271
CICERO TENORIO DA SILVA
2753
83
3685
SANDRO SILVA DE SOUZA
2754
83
17062
ROSANGELA GONDIM ALBUQUERQUE
2755
83
11250
LILIAN CUNHA BARBOZA
2757
83
ANALISTA PROCESSUAL
5487
AKEMI SOUZA KITAGAWA SANTANNA
2758
83
ANALISTA PERICIAL - ECONOMIA
12074
2759
83
3270
LUCIANA MADEIRA BERGAMO
2761
83
3248
2762
83
ANALISTA ADMINISTRATIVO
2763
83
17840
CONCEICAO PEREIRA DA TRINDADE
BARROS
ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE
ALMEIDA
ADILSON DE ARAUJO
2764
83
6022
JOHNNY PINTO DA SILVA
2765
83
14582
SONIA MARTINS CASTROVIEJO
2766
83
ANALISTA PROCESSUAL
201
6936
118
Dias
Período
5
22-09-2008 a
26-09-2008
1
07-11-2008 a
07-11-2008
1
21-11-2008 a
21-11-2008
1
24-11-2008 a
24-11-2008
1
17-06-2008 a
17-06-2008
1
03-11-2008 a
03-11-2008
10
01-10-2008 a
10-10-2008
1
27-11-2008 a
27-11-2008
14
04-11-2008 a
17-11-2008
4
25-11-2008 a
28-11-2008
1
26-11-2008 a
26-11-2008
3
05-11-2008 a
07-11-2008
1
12-11-2008 a
12-11-2008
2
24-11-2008 a
25-11-2008
1
25-11-2008 a
25-11-2008
1
25-11-2008 a
25-11-2008
4
25-11-2008 a
28-11-2008
5
10-11-2008 a
14-11-2008
3
11-11-2008 a
13-11-2008
1
05-09-2008 a
05-09-2008
2
15-09-2008 a
16-09-2008
1
30-09-2008 a
30-09-2008
1
12-06-2008 a
12-06-2008
1
16-06-2008 a
16-06-2008
2
26-06-2008 a
27-06-2008
2
17-07-2008 a
18-07-2008
1
23-09-2008 a
23-09-2008
1
23-09-2008 a
23-09-2008
2
18-09-2008 a
19-09-2008
1
01-10-2008 a
01-10-2008
2
02-10-2008 a
03-10-2008
1
03-10-2008 a
03-10-2008
1
03-10-2008 a
03-10-2008
1
13-10-2008 a
13-10-2008
1
20-10-2008 a
20-10-2008
119
16916
RICARDO FERNANDES BASSO
2767
83
2
6750
ELIZABETH JACINTHO MUNIZ
2776
83
8
5052
TUSNELDA ROPKE
2783
83
1
17567
UDISON COELHO LIMA
2784
83
10
3685
SANDRO SILVA DE SOUZA
2786
83
1
6437
ANGELA MARIA FERREIRA
2788
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
11965
2789
83
1
17999
ALESSANDRA MARQUES MAGALHAES
DUMIT DE OLIVEIRA
JOSE FERNANDES SOARES DE MORAIS
2790
83
15
3479
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
2791
83
10
7928
2793
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
8995
LUCIANA DE OLIVEIRA NOBREGA
MEDEIROS
MARIA TEREZA ANATER
2794
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
2668
JULIO CESAR BANDEIRA
2803
83
2
6341
VIVIANE CLAUS FARIAS DA ROSA
2807
83
1
3736
FLAVIO AOKI
2808
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
12772
CINTIA PACHECO SARAIVA DA SILVA
2809
83
2
17925
2811
83
13
2812
83
1
16025
FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
SOBRINHO
MARTINA ELIZABETE LESSA PIO DOS
SANTOS
MILENE COVO DA SILVA
2813
83
1
5069
ANA GRAZIELA LOPES BITENCOURT
2816
83
TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 17
11360
2818
83
11054
ALESSANDRO GIL PEREIRA DA
CONCEICAO JOCHEM
FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA
2819
83
ANALISTA PROCESSUAL
6933
LEONARDO GARCIA DE MELLO
2820
83
11360
2821
83
2756
CONCEICAO JOCHEM
BEATRIZ GRAEFF
2823
83
ANALISTA DE INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
3708
ANTONIO PIMENTA
2824
83
4533
DEUSENIR GLORIA PALMEIRA
2825
83
3708
ANTONIO PIMENTA
2826
83
11613
2830
83
2
6437
CRISTIANO TEODORO DE REZENDE
LARA
2831
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
19674
EDUARDO ALBERTO PARIJOS DE MELO
2832
83
3
12376
ANA VALERIA TENORIO DE LIMA
2834
83
2
3708
ANTONIO PIMENTA
2836
83
18009
2839
83
1
17836
AUGUSTO CARLOS VIEIRA MOURAO
LEITE
GENESIO LUIZ DA SILVA
2840
83
2
3912
FLAVIO BORGES DO NASCIMENTO
2841
83
17161
1
5
2
2
2
1
05-11-2008 a
06-11-2008
25-11-2008 a
02-12-2008
16-10-2008 a
16-10-2008
26-09-2008 a
05-10-2008
06-10-2008 a
06-10-2008
23-10-2008 a
23-10-2008
24-10-2008 a
24-10-2008
25-11-2008 a
09-12-2008
07-11-2008 a
16-11-2008
16-05-2008 a
16-05-2008
20-06-2008 a
20-06-2008
01-12-2008 a
02-12-2008
01-12-2008 a
01-12-2008
08-07-2008 a
08-07-2008
09-07-2008 a
10-07-2008
18-11-2008 a
30-11-2008
06-10-2008 a
06-10-2008
24-10-2008 a
24-10-2008
12-11-2008 a
28-11-2008
22-07-2008 a
22-07-2008
28-07-2008 a
01-08-2008
31-07-2008 a
01-08-2008
18-08-2008 a
19-08-2008
02-12-2008 a
03-12-2008
11-11-2008 a
11-11-2008
18-11-2008 a
21-11-2008
25-11-2008 a
25-11-2008
13-11-2008 a
14-11-2008
17-11-2008 a
17-11-2008
17-11-2008 a
19-11-2008
24-11-2008 a
25-11-2008
27-11-2008 a
27-11-2008
12-08-2008 a
12-08-2008
14-08-2008 a
15-08-2008
21-08-2008 a
21-08-2008
120
17836
GENESIO LUIZ DA SILVA
2842
83
1
22-08-2008 a
22-08-2008
6563
RENATA NORONHA LOUREIRO
2845
83
ANALISTA PROCESSUAL
2
11360
2848
83
2854
83
1
12074
CONCEICAO JOCHEM
3
6677
TONY DOUGLAS RANGEL INDA
2855
83
1
3914
ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM
2856
83
8850
2857
83
1
6995
ANA MARIA ALBINO BORGES DE
MEDEIROS
RAQUEL DE MATTOS ONOFRE
2859
83
ANALISTA PROCESSUAL
2
6022
2860
83
5
17775
2861
83
1
6022
LUCIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
SEGALLIO
2863
83
1
14884
ERIKA SAKAMOTO NOGUEIRA
2875
83
1
10978
EDUARDO PIMENTEL DE ASSUNCAO
2876
83
6802
CICERO DE OLIVEIRA SABINO
2878
83
17029
MAURICIO DE CARVALHO LOPES
2880
83
TECNICO DE SAUDE - CONS.
DENTARIO
ANALISTA DE INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
ANALISTA PROCESSUAL
32
12314
RODRIGO SOARES DA SILVA
2881
83
2
6220
FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES
2887
83
TECNICO DE SAUDE
1
2986
GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI
2893
83
ANALISTA PROCESSUAL
3
8959
LUCIO HENRIQUE GOMIDE MAFRA
MAGALHAES
DENISE NUNES VIEIRA
2894
83
ANALISTA PROCESSUAL
2
2897
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
01-12-2008 a
02-12-2008
28-07-2008 a
28-07-2008
02-12-2008 a
04-12-2008
30-06-2008 a
30-06-2008
21-07-2008 a
21-07-2008
29-07-2008 a
29-07-2008
12-11-2008 a
13-11-2008
17-11-2008 a
21-11-2008
19-11-2008 a
19-11-2008
24-11-2008 a
24-11-2008
01-12-2008 a
01-12-2008
01-12-2008 a
01-12-2008
23-09-2008 a
23-09-2008
07-10-2008 a
07-11-2008
17-11-2008 a
18-11-2008
25-11-2008 a
25-11-2008
02-12-2008 a
04-12-2008
03-12-2008 a
04-12-2008
18-11-2008 a
18-11-2008
19-11-2008 a
19-11-2008
20-11-2008 a
20-11-2008
24-04-2008 a
25-04-2008
03-12-2008 a
04-12-2008
04-12-2008 a
05-12-2008
09-12-2008 a
11-12-2008
14-10-2008 a
14-10-2008
03-11-2008 a
03-11-2008
26-11-2008 a
27-11-2008
04-12-2008 a
04-12-2008
09-12-2008 a
09-12-2008
11-12-2008 a
11-12-2008
07-08-2008 a
08-08-2008
09-08-2008 a
12-08-2008
20-08-2008 a
22-08-2008
3949
4930
1
1
2898
83
12934
LUIZA MARGARIDA SANTANA DA
SILVA
FLAVIA LOPES VILLANI
2899
83
1
533
GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE
2900
222/I
2
4560
WALDERCI VITORINO
2908
83
2
10768
2909
83
2911
83
3
6203
ANA KARINE DE FARIA SANTOS
AZEVEDO BITTENCOURT
MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE
ARAUJO
SIMONE CARDOSO DE PASQUAL
AN. DE DOCUMENTAÇÃO - COM.
SOCIAL
2912
83
1
9787
DALTON VICTOR DA SILVA
2914
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
6203
SIMONE CARDOSO DE PASQUAL
2916
83
2
6477
AGATHA CRISTIANA FRANCEIRA
2917
83
1
2870
ANGELITA VALE CARVALHO
2918
83
1
6345
KENIA CRISTINA MARTINS ALVES
2920
83
1
5052
TUSNELDA ROPKE
2924
83
2
2709
INACIO ALFONSIN PANZANI
2925
83
4
15840
CRISTINE DE FREITAS LARROSSA
2927
83
3
4402
2
121
A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres
CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, por motivo de licença
para tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
no artigos 202/204 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.
Mat.
4510
Nome
APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Ata Nº.
2692
Artigo
202/204
Cargo / Função
Dias
1
15482
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
CAVALCANTE
DALCA SOARES DE QUEIROZ
2693
202/204
14
2694
202/204
TEC. APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA
5
4698
4585
2696
202/204
2
3333
KARINA DE CARVALHO FALCAO
FREIRE
ROGERIA CELI RODRIGUES DA SILVA
2697
202/204
1
18782
ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA
2698
202/204
ANALISTA DE SAUDE - CLINICA
MEDICA
ANALISTA PROCESSUAL
4548
LUIZA GOMES DE ARAUJO
2699
202/204
18782
ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA
2700
4708
SILVIA HELENA SOUSA PENHA
18338
2
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA PROCESSUAL
1
2701
202/204
2
ALEXANDRE MESQUITA GOMES
2702
202/204
1
4465
DORIMAR MARIA RAMOS
2703
202/204
ANALISTA DE INFORMATICA DESENV. DE SISTEMAS
5
4393
FLAVIO PEDROSA DE LUCENA
2707
202/204
1
4384
MARIA JOSE DA PAZ NETA
2708
202/204
2
5249
2709
202/204
7
4384
CYNTHIA MARIA DE TORRES
LOMBARDI
MARIA JOSE DA PAZ NETA
2710
202/204
2
6563
RENATA NORONHA LOUREIRO
2712
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
30
5172
CELSO RICARDO DOS SANTOS
2715
202/204
61
201
2716
3470
VALERIA GAUDENCIO FERNANDES
COHEN
ANA MARIA BARAO DE ASSUM PCAO
2717
223/I,
letra "d
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
REPUBLICA
ANALISTA PROCESSUAL
3
3470
ANA MARIA BARAO DE ASSUM PCAO
2719
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
60
9813
ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA
2720
202/204
60
6154
ROSELY COSTA VIEIRA
2722
202/204
28
6044
ARM INIO RICARDO DE ASSIS BRAVO
2723
202/204
5
6044
ARM INIO RICARDO DE ASSIS BRAVO
2724
202/204
40
9883
DEISE LIMA GOMES FERNANDES
2725
202/204
40
3538
DASIO BRAGA DA SILVA
2728
202/204
62
3576
RUBERLI ALMEIDA DE OLIVEIRA
2733
202/204
15482
2737
202/204
10801
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
CAVALCANTE
CLENIO NOGUEIRA DE CARVALHO
2739
202/204
2886
HELENA CLEBI M ICHIELIN PAVEL
2740
202/204
18020
RODRIGO NAVARRO LINS DE AGUIAR
2741
202/204
3810
ADRIANO DA SILVA FLORES
2742
202/204
3692
ISABEL SPOLADOR MEIRELLES
2745
10801
CLENIO NOGUEIRA DE CARVALHO
5172
CELSO RICARDO DOS SANTOS
TEC. APOIO ESPECIALIZADO SEGURANÇA
ANALISTA PROCESSUAL
MEDICA
3
10
1
23
15
24
45
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
3
60
2746
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
2748
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
31
Período
02-10-2008
02-10-2008
07-10-2008
20-10-2008
08-10-2008
12-10-2008
13-11-2008
14-11-2008
14-11-2008
14-11-2008
14-11-2008
15-11-2008
17-11-2008
19-11-2008
17-11-2008
17-11-2008
20-11-2008
21-11-2008
20-11-2008
20-11-2008
21-11-2008
25-11-2008
13-10-2008
13-10-2008
05-11-2008
06-11-2008
24-11-2008
30-11-2008
17-11-2008
18-11-2008
14-10-2008
12-11-2008
01-10-2008
30-11-2008
07-10-2008
16-10-2008
29-10-2008
31-10-2008
01-11-2008
30-12-2008
03-11-2008
01-01-2009
19-11-2008
16-12-2008
14-11-2008
18-11-2008
21-11-2008
30-12-2008
18-11-2008
27-12-2008
01-12-2008
31-01-2009
24-11-2008
24-11-2008
28-11-2008
20-12-2008
01-05-2008
15-05-2008
02-09-2008
25-09-2008
16-10-2008
29-11-2008
10-11-2008
12-11-2008
16-11-2008
14-01-2009
18-11-2008
18-11-2008
01-12-2008
31-12-2008
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
122
5139
JANMIEL MARTINS BASTOS
2756
202/204
6553
ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA
2760
202/204
6747
2768
202/204
6117
ADELAIDE MIDORI KUSABA
CARNEIRO
JORGE LUIZ SILVA
2769
3988
ROSEMARY GOMES DOS SANTOS
6211
22
20
202/204
1
2770
202/204
1
SEVERINO LUCAS BATISTA
2771
202/204
1
2773
RICARDO DE SOLI LATORRE
2772
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
1
5416
ALESSANDRA CARNEIRO PONDE
2774
202/204
15
11233
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRE
2775
202/204
2
15927
MARISA JOANES DO NASCIMENTO
2777
202/204
1
3536
CLAUDIA LEITE DA COSTA E SA
2778
202/204
115
3470
ANA MARIA BARAO DE ASSUMPCAO
2779
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
60
11360
2780
202/204
2
2781
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
3444
CONCEICAO JOCHEM
ADELIA MARIA MORAES DE
OLIVEIRA SCHUNEMANN
REJANE TEREZINHA FORMIGHIERI
2782
202/204
6437
2785
4040
PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA
DE MENEZES
ZULEMA LILIANA PAZ
6591
9754
5156
931
9669
9669
11400
9669
MARCIA CHRISTIANNE ALVES DE
SOUSA COSTA
HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR
CANDIDA MARIA FEITOSA DOURADO
PORTES
PORTES
HUMBERTO ABREU BRANDAO
7
5
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA PROCESSUAL
1
2
2787
202/204
5
2792
202/204
31
2795
202/204
15
2796
7
2797
223/I,
letra "d
202/204
1
2798
202/204
1
2799
202/204
30
2800
202/204
1
2801
202/204
15
3829
PORTES
PORTES
ISAC BERALDO DA SILVA
2802
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
3536
CLAUDIA LEITE DA COSTA E SA
2804
202/204
61
11360
2805
202/204
2806
202/204
2810
6614
JOSE ALFREDO CALLEGARO JUNIOR
2814
223/I,
letra "d
202/204
REPUBLICA
18
21
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
ALCIDES TELLES JUNIOR
11360
2817
202/204
2822
202/204
16413
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
DORIS SOARES CARDOSO
2827
7653
SUZI MACHADO MAGALHAES
2828
9669
11360
11360
8
30
1
202/204
1
9
202/204
50
1
23-04-2008 a
14-05-2008
19-03-2008 a
07-04-2008
14-11-2008 a
20-11-2008
17-11-2008 a
17-11-2008
28-11-2008 a
28-11-2008
17-07-2008 a
17-07-2008
28-07-2008 a
28-07-2008
20-08-2008 a
03-09-2008
27-11-2008 a
28-11-2008
25-11-2008 a
25-11-2008
09-07-2008 a
31-10-2008
30-08-2008 a
28-10-2008
08-09-2008 a
09-09-2008
03-11-2008 a
07-11-2008
21-11-2008 a
21-11-2008
02-10-2008 a
03-10-2008
20-10-2008 a
24-10-2008
20-10-2008 a
19-11-2008
23-06-2008 a
07-07-2008
23-06-2008 a
29-06-2008
02-09-2008 a
02-09-2008
16-09-2008 a
16-09-2008
06-10-2008 a
04-11-2008
13-10-2008 a
13-10-2008
21-10-2008 a
04-11-2008
21-11-2008 a
21-11-2008
01-11-2008 a
31-12-2008
29-09-2008 a
16-10-2008
20-10-2008 a
27-10-2008
03-10-2008 a
01-11-2008
17-11-2008 a
17-11-2008
21-07-2008 a
21-07-2008
26-09-2008 a
26-09-2008
08-07-2008 a
16-07-2008
31-10-2008 a
19-12-2008
123
4040
DE MENEZES
2829
202/204
3
11-11-2008 a
13-11-2008
4032
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
2833
202/204
2
5340
CLEMERSON SOUSA DE CARVALHO
2835
202/204
2
10047
ANTONIO BORGES SILVA
2837
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
21
ALCIDES TELLES JUNIOR
2838
9754
ZULEMA LILIANA PAZ
2843
223/I,
letra "d
202/204
REPUBLICA
29
15927
MARISA JOANES DO NASCIMENTO
2844
202/204
1
5416
ALESSANDRA CARNEIRO PONDE
2846
202/204
15
14675
2847
202/204
2849
202/204
2850
202/204
2851
202/204
2852
202/204
2853
202/204
2858
202/204
2862
202/204
2864
202/204
2
16965
MAXIMILIANO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
CONCEICAO JOCHEM
ADELAIDE MIDORI KUSABA
CARNEIRO
ANA TERESA DE MORAES
1
4698
DALCA SOARES DE QUEIROZ
2865
202/204
1
4585
2866
202/204
3
2868
202/204
2
12933
KARINA DE CARVALHO FALCAO
FREIRE
MARIA HILDENORA DE SOUSA
TORRES
ILANA MARQUES LACERDA
2869
202/204
1
11652
CLODOALDO SABOIA LIMA
2870
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
4498
2871
202/204
2
15692
MARIA HILDENORA DE SOUSA
TORRES
ROGERIO DE CASTRO SOARES
2873
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
6437
2877
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
4040
2879
202/204
5
2883
202/204
8
8819
DE MENEZES
LUCIENE DA CUNHA NOVAIS
BARRETO
WELLINGTON CORREA NUNES
2884
202/204
5
4249
EDILENE MERCES DO NASCIMENTO
2885
202/204
5906
ANGELA REIS GIADA
2886
202/204
3779
SHEYLA VASCONCELOS RAMOS
2888
6510
2437
ANDREA MOREIRA ANTUNES
ADORNO BORGES
MARCELO CAVALCANTE ALECIO
9664
9664
20-11-2008 a
21-11-2008
27-11-2008 a
28-11-2008
01-12-2008 a
30-12-2008
02-11-2008 a
31-12-2008
20-11-2008 a
18-12-2008
28-11-2008 a
28-11-2008
03-06-2008 a
17-06-2008
20-07-2008 a
21-07-2008
25-07-2008 a
25-07-2008
29-07-2008 a
29-07-2008
31-07-2008 a
31-07-2008
15-09-2008 a
17-09-2008
20-09-2008 a
23-09-2008
02-09-2008 a
03-09-2008
24-11-2008 a
30-11-2008
24-11-2008 a
24-11-2008
04-11-2008 a
04-11-2008
10-11-2008 a
12-11-2008
20-11-2008 a
21-11-2008
24-11-2008 a
24-11-2008
25-11-2008 a
25-11-2008
27-11-2008 a
28-11-2008
28-11-2008 a
28-11-2008
08-09-2008 a
08-09-2008
29-09-2008 a
03-10-2008
05-12-2008 a
12-12-2008
01-12-2008 a
05-12-2008
05-12-2008 a
05-12-2008
16-12-2008 a
16-01-2009
02-12-2008 a
02-12-2008
02-12-2008 a
16-12-2008
01-12-2008 a
05-12-2008
04-12-2008 a
05-12-2008
01-12-2008 a
03-12-2008
11360
11360
11360
11360
11360
11360
6747
4498
11105
30
60
1
1
1
3
4
2
7
1
202/204
ANALISTA DE SAUDE ODONTOLOGIA
32
1
2889
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
15
2890
202/204
5
LEOCLECIO CAMARGO FONSECA
2891
202/204
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA PROCESSUAL
2
LEOCLECIO CAMARGO FONSECA
2892
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
3
124
13047
CRISTIANE MARIA SCHULZ
HASHIMOTO
2895
202/204
30
18-11-2008 a
17-12-2008
9708
CRISTINA SEUSER
2896
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
33
15477
ANA LUIZA BATISTA AGUIAR
2901
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
2
11248
ALEXANDRE PAIS VALADARES
2902
202/204
1
3333
ROGERIA CELI RODRIGUES DA SILVA
2903
202/204
2
3954
ANA CLEIA FERNANDES
2904
202/204
MEDICA
7
5354
LUCIANA MARIA LYRA NOVAIS
2905
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
5249
2906
202/204
4
349
CYNTHIA MARIA DE TORRES
LOMBARDI
ANA MARIA GUERRERO GUIMARAES
2907
MILENE COVO DA SILVA
2913
SUBPROCURADOR-GERAL DA
REPUBLICA
20
16025
223/I,
letra "d
202/204
45
3446
VALERIA CANNAVALE ATRA
2915
202/204
37
3373
MARCELO PIRES DE SOUZA
2919
202/204
1
12077
POTYARA FILOMENA CHEIM ALVES
2921
202/204
30
14941
JORGE LUIS MELO LUZ
2922
202/204
17724
TERESA CRISTINA NUNES
2923
202/204
AN. DE DOCUMENTAÇÃOBIBLIOTECONOMIA
3
6280
LORENA MARIA MUNER MURATORE
2926
202/204
60
17-11-2008
19-12-2008
01-12-2008
02-12-2008
09-12-2008
09-12-2008
25-02-2008
26-02-2008
25-11-2008
01-12-2008
01-12-2008
01-12-2008
01-12-2008
04-12-2008
02-12-2008
21-12-2008
29-10-2008
12-12-2008
06-11-2008
12-12-2008
10-12-2008
10-12-2008
22-04-2008
21-05-2008
23-05-2008
19-07-2008
17-06-2008
19-06-2008
08-07-2008
05-09-2008
MESSIAS DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR
Presidente
EDUARDO HENRIQUE BAETA
1º Membro
RETIFICAÇÃO
Retificar licença médica da servidora CRISTIANE
CELLARIUS MELO, matr 10339, publicada no BS nº 19, da
1ª quinzena de OUTUBRO de 2008.
Onde se lê 23/09/2008, leia-se 25/09/2008.
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO
2º Membro
Retificar licença médica da servidora NIVEA
MARIA NASCIMENTO MARQUES, matr 6133, publicada
no BS nº 20, da 2ª quinzena de OUTUBRO de 2008.
Onde se lê 29/07/2008, leia-se 28/07/2008.
Retificar licença médica da servidora MANICE
FAGUNDES ROSENFELD WOLFF, matr 18247, publicada
no BS nº 20, da 2ª quinzena de OUTUBRO de 2008.
Onde se lê 06/10/2008 a 06/10/2008, leia-se 06/10/
2008 a 08/10/2008.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
58
a
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
DESCRICAO
125
MEIO
PERIODO
TRANSPORTE
Aéreo
14/10/2008 16/10/2008
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
2.5
R$ 444.69
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
CARGO EM COMISSÃO REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Próprio
Participar da abertura da Tomada de Preços
nº 05/2008 destinada a elaboração do
projeto executivo para a sede da
PRM/Campina Grande/PB, marcada para
as 14 horas do dia 16 de outubro.
JULIANA DE AZEVEDO PROCURADOR DA
ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Aéreo
MORAES
REPUBLICA
Participação no X Encontro Nacional da 5ª
PROCURADOR DA
CCR, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de
REPUBLICA
2008.
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 381.36
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
389/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
399/2008
FLAUBERTH MARTINS PROCURADOR DA
ALVES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - conduzir
Veículo Oficial
Procurador para atuar em audiência a ser
realizada na 6ª Subseção Judiciária do
Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí.
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
1016/2008
ANDRE DALLA
BERTOLLO
Conduzir servidor - Conduzir o Técnico de Veículo Oficial
Informática desta unidade Rickardo
Debiazze Nunes Vieira que irá levar
material de informática e, também, realizar
manutenção em equipamentos de
informática da Sede da PRM de
Colatina/ES.
JANMIEL MARTINS
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir Analista a Veículo Oficial
BASTOS
ESPECIALIZADO Inspeção Judicial à aÇÃO cICIL pÚBLICA
TRANSPORTE
2003.72.01.003398-8, EM CURSO NA 1ª
Vara Federal e Juizado especial Criminal
adjunto de Joinville, solicitada no PRMJLLE-GAB4DHC-000128/2008.
MARIA LUIZA
CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
CALTABIANO
NACIONAL - Participar do Congresso
BARREIROS DE MELLO
Brasileiro dos Assessores de Comunicação
e Justiça Conbrascom.
ROSANA CAVALCANTE CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
administrar - PARTICIPAÇÃO NO III
CONGRESSO SOBRE SAÚDE MENTAL
NO TRABALHO
DIEGO PADILHA
TECNICO DE
PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
RUBERT
INFORMATICA
CAPACITAÇÃO - Participar do Curso
"Fiscalização de Contratos Públicos" a ser
realizado nos dias 9 e 10 de outubro em
Brasília/DF. Autorizado pela CRD
Processo 1.21.000.001639/2008-92
MARIA VALESCA DE
PROCURADOR DA
MESQUITA
REPUBLICA
VIII ENCONTRO NACIONA 2ª CCR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
09/10/2008 11/10/2008
2.5
R$ 671.36
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 444.69
430/2008
MARCOS ANTONIO DE TEC. APOIO
SOUZA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
435/2008
SABRINA MENEGARIO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
370/2008
ANA PAULA CARNEIRO PROCURADOR DA
SILVA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO NACIONAL 2ªCCR
372/2008
CARLA VERISSIMO DE PROCURADOR
CARLI
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO 2ª CCR
1008/2008
LUIZ TADEU DIAS
MEDEIROS
383/2008
404/2008
807/2008
409/2008
418/2008
426/2008
TEC. APOIO
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Levar material e
Veículo Oficial
conduzir o servidor Marcelo da Cruz
Oliveira à PRM/Campinas, a fim preparar o
curso de Media Training, que será realizado
naquela unidade.
VIII ENCONTRO NACIONAL 2ª CCR
436/2008
NIVALDO APARECIDO
DE MOURA
Aéreo
Processo 1.21.000.001639/2008-92
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
820/2008
RAONI IAGO PINHEIRO CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
SANTOS
DOMINGOS SAVIO
PROCURADOR
DRESCH DA SILVEIRA REGIONAL DA
Participar do VIII Encontro Temático da 4ª
REPUBLICA
CCR - Espaços Territoriais Especialmente?
PROCURADOR
Protegidos será realizado nos dias 19, 20 e
REGIONAL DA
21/11/08, em Florianópolis/SC SEM?
REPUBLICA
PAGAMENTOS DE DIÁRIAS
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
828/2008
JOAO MARCOS
CARNEIRO FARIA
TEC. APOIO
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
830/2008
MAREVAL ALENCAR
FREIRE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16/10/2008 18/10/2008
2.5
R$ 163.86
833/2008
ALVARO LOTUFO
MANZANO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$ 0.00
838/2008
JUSTO ROBERTO
CARDENAS
TEC. APOIO
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 211.36
843/2008
GILBERTO CLAUDIO DE TEC. APOIO
OLIVEIRA
Transporte de material e equipamentos Retirar materiais e suprimentos nesta
PR/SP.
Veículo Oficial 14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 343.86
846/2008
WANDERSON CESAR
SANTOS DA COSTA
AN. DE
DOCUMENTAÇÃO COM. SOCIAL
4.5
R$
1197.73
848/2008
MARCUS MARCELUS
GONZAGA GOULART
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
11/11/2008 NACIONAL - Participar do Congresso
15/11/2008
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR - Veículo Próprio 14/10/2008 PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO
17/10/2008
NACIONAL DA 2ª CCR NO DIA
14/10/2008
3.5
R$ 592.92
849/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
850/2008
DANIELLE DIAS
CURVELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1.5
R$ 996.65
851/2008
WALISON CARLOS
SILVA
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 15/10/2008 Entregar autos do processo nº
15/10/2008
2002.61.21.001573-0 ao Exmo. Dr.
Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira,
designado pela Portaria 949/07 para atuar
no mesmo.
Itinerância - Oiciar nos feitos judiciais
Veículo Oficial 16/10/2008 cíveis e criminais, de competência da Vara
17/10/2008
Federal de Apucarana, inclusive
comparecendo às audiências designadas de
interesse do MPF
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 17/10/2008 Entregar remessa de computadores
17/10/2008
substituídos ao setor de informática desta
PR/SP e retirar material de almoxarifado.
0.5
R$ 39.43
822/2008
TECNICO
ADMINISTRATIVO
126
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Veículo Oficial
PAULO AUGUSTO GUARESQUI à
cidade de Aimorés/MG, onde será realizada
reunião conjunta com o MPE de Baixo
Guandu, Aimorés e Resplendor, bem como
representante do MPF em Valadares/MG.
Veículo Próprio
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DO
PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DE
CONTRATOS (08.118.00459/2008-69),
EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE
TREINAMENTO NO MUNICÍPIO E DA
NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO
PARA APLICAR AO SERVIÇO
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - 1) Aéreo
CCR - Espaços Territoriais Especialmente
Protegidos?
será realizado nos dias 19, 20 e 21/11/08,
em Florianópolis/SC, SEM PAGAMENTO
DE DIÁRIAS?
2) Em razão do horário de encerramento do
evento no dia 21/11/08, quaisquer despesas
adicionais,?
após as 14h do dia 21/11/08, correrão às
expensas do proposto.
Conduzir servidor - Conduzir e
Veículo Oficial
acompanhar a servidora Luciana Maria de
Moura Ramos, em viagem a Paranaguá.
127
1024/2008
LUCIANA GUARNIERI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAÇÃO Veículo Oficial 17/10/2008 DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO
17/10/2008
IPHAN: CONSTRUINDO O SISTEMA
NACIONAL DE PATRIMÔNIO.
0.5
R$ 148.23
1183/2008
JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o
Veículo Oficial 20/10/2008 procurador da República Robson Martins e
22/10/2008
a servidora Giselli dos Santos.
2.5
R$ 383.30
1130/2008
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1132/2008
GUSTAVO DE
CARVALHO
GUADANHIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$ 0.00
1044/2008
EVERALDO MAZIEIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 20/10/2008 A PROCURADORA DA REPÚBLICA
20/10/2008
DRA. EUNICE DANTAS CARVALHO
AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-SE.
19/11/2008 Participar do VIII Encontro Temático da 4ª
21/11/2008
Conduzir Membro do MPF - conduzir o
Veículo Oficial 30/10/2008 procurador da República Rui Maurício
31/10/2008
Ribas Rucinski
1.5
R$ 211.36
1155/2008
LUIZ ANTONIO ACOSTA TEC. APOIO
DA SILVA
Conduzir servidor - Conduzir o servidor
Marcos Cesar da Silva em viagem a
trabalho ao município de Corumbá/MS
1.5
R$ 211.36
23/2008
MARCIO ANDRADE
TORRES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
07/10/2008 09/10/2008
2.5
R$
1144.88
1158/2008
ERICO ROMAO DA
SILVA
TECNICO DE
INFORMATICA
22/10/2008 23/10/2008
1.5
R$ 343.86
1159/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 39.43
27/2008
GENILENO WILLIAMS
GOMES DE BRITO
TEC. APOIO
06/10/2008 06/10/2008
0.5
R$ 39.43
1052/2008
VALMIR ELIAS
GONCALVES
TEC. APOIO
25/10/2008 25/10/2008
0.5
R$ 66.25
1064/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 22/10/2008
1.5
R$ 646.55
1161/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
Itinerância - Auxiliará, sem prejuízo de
Veículo Próprio
suas atribuições, os trabalhos da
Procuradoria da República no Município de
Sobral/CE, conforme indicação da
PORTARIA/GAB N.º 21, DE 1º DE
OUTUBRO DE 2008.
Serviços de informática - Prestar suporte Veículo Oficial
técnico de informática à
PRM/Guaratinguetá.
Veículo Oficial
Erico Romão da Silva à
PRM/Guaratinguetá, onde prestará serviços
de informática.
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magnani ao
JEF/Jundiaí, onde atuará como Procurador
itinerante.
Conduzir Membro do MPF - Buscar o
Veículo Oficial
Procurador da República Dr. MARCO
ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA no
aeroporto na cidade de Campo Grande no
sábado dia 25/10/2008.
REUNIÃO EXTERNA - Reunião com
Veículo Oficial
Promotor de Justiça, Luciano Furtado
Loubet, para ajustar termos finais de
recomendação a ser expedida ao INCRA, a
respeito de questões ambientais nos
entornos de assentamentos para reforma
agrária no Estado de Mato Grosso do Sul.
Conduzir servidor - Buscar o servidor Erico Veículo Oficial
Romão da Silva na PRM/Guaratinguetá,
onde terá prestado serviços de informática.
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
1163/2008
MATHEUS BARALDI
MAGNANI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Atuar como Procurador
itinerante no JEF/Jundiaí.
Veículo Oficial 20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 996.65
1165/2008
GENILENO WILLIAMS
GOMES DE BRITO
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1166/2008
JULIANO DA SILVA
ERHARDT
TEC. APOIO
Veículo Oficial 21/10/2008 Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magani no
21/10/2008
JEF/Jundiaí, onde terá atuado como
Procurador itinerante.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 22/10/2008 Viagem ao município de Itajaí para fazer a
22/10/2008
devolução de Inquéritos Policiais, para a
Delegacia de Polícia Federal, que estão
tramitando diretamente entre o Ministério
Público Federal e a Polícia Federal.
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 20/10/2008 21/10/2008
1196/2008
ADRIANO DOS SANTOS PROCURADOR DA
RALDI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1248/2008
RAFAEL PAULA
PARREIRA COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1198/2008
MARCIO ANDRE
MARSON
TEC. APOIO
1200/2008
VLADIMIR BARROS
ARAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1202/2008
JEANNY CRISTINA
CARDOSO RAIOL
1204/2008
MELINA CASTRO
MONTOYA FLORES
1253/2008
128
Realizar diligências - Realizar inspeção na Veículo Oficial
Delegacia da Polícia Federal em Santa
Maria, juntamente com o Dr.?
Ivan Marx (ambos integrantes do Grupo de
Controle Externo da Atividade Policial do
MPF/RS, designado?
pela Portaria PGR nº 76/2007), conforme
calendário de inspeções aprovado pelo
grupo, bem assim?
manual de rotinas de inspeção e prioridades
estabelecidas.?
Os trabalhos de inspeção serão iniciados na
tarde do dia 22/10/2008, com previsão de
término na tarde?
do dia 24/10/2008.
Itinerância - OFICIAR NA PR/BA EM
Ônibus
AUXILIO AOS PROCURADORES DA Aéreo
TUTELA COLETIVA.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1144.88
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$
1670.02
Delegacia da Polícia Federal em Santa
Maria, juntamente com o Dr.
Ivan Marx (ambos integrantes do Grupo de
Controle Externo da Atividade Policial do
MPF/RS, designado
pela Portaria PGR nº 76/2007), conforme
calendário de inspeções aprovado pelo
grupo, bem assim
estabelecidas.
término na tarde
do dia 24/10/2008.
Veículo Próprio
AUXILO AOS PROCURADORES DO
CUSTOS LEGIS.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 383.30
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1144.88
ANALISTA
Aéreo
PROCESSUAL
CAPACITAÇÃO - A servidora participará
CARGO EM COMISSÃO de treinamento na área de sindicância
investigatória, já autorizado pela Secretaria
de Recursos Humanos, Proc.
1.12.000.000653/2008-88
PROCURADOR DA
Ônibus
REPUBLICA
AUXILIO AOS PROCUTRADORES DA Aéreo
PROCURADOR DA
TUTELA COLETIVA.
REPUBLICA
30/10/2008 31/10/2008
1.5
R$ 381.36
29/10/2008 31/10/2008
2.5
R$
1670.02
PAULO AUGUSTO
GUARESQUI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 148.23
1206/2008
RAFAELLA ALBERICI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 148.23
1207/2008
JOSE ADILSON DO
NASCIMENTO
RODRIGUES
TEC. APOIO
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 39.43
1210/2008
LUIS SANDOVAL
PINHEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
Perícia judicial - Atuar como assistente
Veículo Oficial 20/10/2008 técnico do MPF em perícia judicial que se
21/10/2008
realizará no dia 20/10/2008, no município
de Amontada/CE, conforme Processo nº
2005.81.00.006808-6 da 5ª Vara da Seção
Judiciária do Ceará.
1.5
R$ 211.36
REUNIÃO EXTERNA - Participar de
Veículo Oficial
reunião a ser realizada no município de
Governador Valadares/MG que contará
com a presença dos advogados da Usina
Hidrelétrica (UHE) do município de
Aimorés/MG.
Audiência Justiça Federal - Oficiar na
Veículo Oficial
PRM/Tubarão/SC em audiência no
Processo n.º 2007.72.07.001560-1, em
razão do impedimento do Procurador da
República Dr. Celso AntOnio Três.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a
Veículo Oficial
Procuradora da República Dra. Rafaella
Alberici para oficiar na PRM/Tubarão/SC
em audiência no Processo n.º
2007.72.07.001560-1, conforme
designação do Procurador-Chefe da PR/SC,
em razão do impedimento do procurador da
República Dr. Celso Antônio Três.
129
1213/2008
FRANCISCO DE ASSIS
DE SANTIAGO
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Assessorar Membro do MPF - Assessorar a Veículo Oficial 20/10/2008 Procuradora da República, Dra. Maria
24/10/2008
Candelária Di Ciero, que irá auxiliar os
trabalhos da PRM de Sobral/CE.
4.5
R$ 808.41
1215/2008
RAIMUNDO AUGUSTO
ALEXANDRE DE
MORAES
TEC. APOIO
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 727.16
1220/2008
VANESSA RESENDE
MENDONCA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$ 608.86
1340/2008
FREDEMIR DE
OLIVEIRA FLORES
TEC. APOIO
23/10/2008 23/10/2008
1.0
R$ 0.00
268/2008
ANTONIO JOSE
DONIZETTI MOLINA
DALOIA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Procuradora da República, Dra. Maria
Candelária Di Ciero, e o servidor Francisco
de Assis de Santiago à PRM de Sobral/CE.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Participação em
treinamento
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Luiz
Antonio Ximenes Cibin à Ponta Porã para
atuar em audiências na 5ª Subseção
Judiciária.
Veículo Oficial
itinerante no JEF/Moji das Cruzes.
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 148.23
618/2008
ENEAS GOMES DA
SILVA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
855/2008
DANIEL JOSE DE
SOUZA MATOS
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Conduzir Membro do MPF - Buscar a
Veículo Oficial 16/10/2008 Exma. Dra. Camila Ghantous no aeroporto
16/10/2008
de Viracopos, que retornará do VIII
Encontro Nacional da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF.
Veículo Oficial 17/10/2008 procuradora da República Danielle Dias
17/10/2008
Curvelo em Apucarana.
0.5
R$ 39.43
271/2008
EUGENIO BATISTA DA TEC. APOIO
SILVA
0.5
R$ 39.43
272/2008
MARCELO MANGILI
ANDRE
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo Oficial 07/10/2008 Exmo. Dr. Antonio José Donizetti Molina
07/10/2008
Dalóia, que tuará como Procurador
Serviços de informática - Consertar o
Veículo Próprio 08/10/2008 servidor de rede que encontra-se sem
08/10/2008
funcionamento desde 01/10/08.
0.5
R$ 39.43
873/2008
ALAN FRACASSO DE
LIMA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
874/2008
CARLOS RUDY
TEIXEIRA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 17/10/2008 Dr. Estevan Gavioli da Silva até o
17/10/2008
Municíipio de Vacaria, onde realizará
inspeção na Delegacia de Polícia Federal
daquele município.
Conduzir Membro do MPF - PARA
Veículo Oficial 21/10/2008 CONDUZIR O DR. JOSÉ LUCAS
23/10/2008
PERRONI KALIL ATÉ A PRM-RIO
GRANDE PARA OFICIAR, COMO
SUBSTITUTO, DE ACORDO COM A
PORTARIA PR/RS Nº 405 DE 08.10.2008
2.5
R$ 383.30
628/2008
MARCELO POMPEU
BRASIL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo Próprio 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 383.30
19/2008
MATHEUS BARALDI
MAGNANI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TREINAMENTO - participar ou
administrar - Participar do I Encontro de
Coordenadores do MPF no Ceará a
realizar-se em Fortaleza/CE nos dias 16 e
17/10/2008.
Veículo Oficial 06/10/2008 06/10/2008
0.5
R$ 148.23
280/2008
JOAO GILBERTO
GONCALVES FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 08/10/2008 09/10/2008
1.5
R$ 646.55
631/2008
ALVARO LUIZ DE
MATTOS STIPP
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante na PRM/Jales.
Veículo Oficial 13/10/2008 15/10/2008
2.5
R$
1670.02
854/2008
VIVIANE DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
MARTINEZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
881/2008
JULIANE CRISTINA
OLIVEIRA DA COSTA
887/2008
ADERITO GUEDES DA
CRUZ FILHO
891/2008
GUSTAVO CORNER
902/2008
ALVARO LUIZ DE
MATTOS STIPP
909/2008
BLAL YASSINE
DALLOUL
912/2008
FERNANDO CESAR DE
CARVALHO ALVES
921/2008
LUCIANA ADELE
MARIA BUCCI
936/2008
FRANCISCO ROGERIO
JORGE DA SILVA
947/2008
CLAUDIA MARCIA
FREIRE LAGE
953/2008
DANIEL RICKEN
954/2008
RODRIGO RAMOS
POERSON
956/2008
130
Realizar diligências - Atuar na PRM/São Veículo Próprio 13/10/2008 João de Meriti, no período de 13 a 15/10, Aéreo
15/10/2008
conforme autorização dada nesta data, pelo
Exmo. Vice-Procurador Geral do MPF.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
JUNTA MÉDICA - Treinamento e
instalação de Sistema Informatizado de
Junta Médica Oficial em São Paulo
ANALISTA DE SAUDE - JUNTA MÉDICA - Implantação do
CLINICA MEDICA
Sistema de Gerenciamento de Atestados
CARGO EM COMISSÃO Médicos na PR/SP e PRR 3ª Região.
2.5
R$
1670.02
Aéreo
15/10/2008 18/10/2008
3.5
R$ 847.05
Aéreo
15/10/2008 18/10/2008
3.5
R$ 934.55
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial
Substituição de cafeteira com defeito,
substituição de três garrafões de água
mineral e entrega do
OF/MPF/PRM/MACAÉ/GAB/1011/2008(I
CP Nº 1.30.015.000026/2008-60).
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Dirigir e aplicar Veículo Oficial
REPUBLICA
provas objetiva e subjetiva relativas ao
PROCURADOR DA
Concurso Público para Seleção de
REPUBLICA/CHEFE
Estagiários para a Procuradoria da
República em Ponta Porã/MS. O início das
provas esta marcado para as 09 Horas do
dia 19 de outubro, razão pela qual o pedido
é feito para os dias de sábado e domingo.
Aéreo
AN. DE
DOCUMENTAÇÃOParticipa como uma das organizadora do
BIBLIOTECONOMIA
encontro.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
18/10/2008 19/10/2008
1.5
R$ 673.37
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
18/11/2008 23/11/2008
5.5
R$ 0.00
TEC. APOIO
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$
1170.91
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Oficial 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1144.88
ADGER FERNANDES DA TECNICO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 16/10/2008 SILVA
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR PARA AUDIÊNCIA
17/10/2008
CARGO EM COMISSÃO
1.5
R$ 236.36
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Samuel
Miranda Arruda, ao aeroporto de
Fortaleza/CE com destino a São Paulo/SP
onde participará na PR/SP do Seminário
Sobre Tráfico de Seres Humanos: Desafios
e Perspectivas no Enfrentamento.
CARGO EM COMISSÃO ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - A Aéreo
solicitação de retorno para destino diferente
da origem por interesse próprio,
OCORRERÁ sem prejúizo da PGR, Uma
vez que a tarifa e inferior. O retorno para
local diferente do destino , se deu em
função de compromissos assumidos
anteriormente, não me possibilitando tempo
hábil para o deslocamento, sem que haja
prejuízo para o desenvolvimento do
trabalho.
PROCURADOR DA
Comunidades Indígenas - PARTICIPAR Veículo Oficial
REPUBLICA
DE AUDIÊNCIA NO MUNICIPIO DE
PROCURADOR DA
TRAIPU
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Atuação na PRM de Nova Friburgo no
período de 15 a 17/10/2008, conforme
Portaria PR/RJ nº 689/08.
957/2008
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
958/2008
RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
977/2008
858/2008
978/2008
853/2008
131
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Oficial 15/10/2008 audiências judiciais na Subseção Judiciária
17/10/2008
no município de Rondonópolis/MT
Veículo Oficial
Dr. Rodrigo Ramos Poerson para atuar
nesta PRM de 15 a 17/10/2008, de acordo
com a Portaria PR/RJ nº 689/08.
TANIA AKEMI
TECNICO
Atuar na área administrativa - Realizar
Veículo Oficial
FUJISAWA UEMURA
ADMINISTRATIVO
reunião com o proprietário de imóvel
CARGO EM COMISSÃO pretendido pra aquisição da sede da
PRM/Dourados, verificar regularidades
documentais e reunião com servidores da
PRM/Dourados.
LUIZ GOMES DA SILVA FUNÇÃO DE
Conduzir servidor - Conduzir a servidora Veículo Oficial
CONFIANÇA
MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL
B. CAVALCANTI ao município de
Garanhuns, onde a servidora realizará visita
de fiscalização à obra de reforma da sede
da PRM Garanhuns.
MARCOS CESAR DA
TECNICO DE
Atuar na área administrativa - Realizar
Veículo Oficial
SILVA
INFORMATICA
vistoria em prédio para avaliar as
FUNÇÃO DE
instalações existentes, bem como verificar
CONFIANÇA
as necessidades de adaptações para melhor
atender aos fins do órgão.
DANIEL JOSE DE
TEC. APOIO
Veículo Oficial
SOUZA MATOS
ESPECIALIZADO procuradora da República Danielle Dias
TRANSPORTE
Curvelo até Apucarana.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
2.5
R$
1144.88
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 236.36
15/10/2008 16/10/2008
1.5
R$ 343.86
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
865/2008
LUIZ ANTONIO
PALACIO FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante nesta PR/SP.
Veículo Próprio 14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
1022/2008
MARCOS CESAR DA
SILVA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Vistoria técnica - REALIZAR VISTORIAS Veículo Oficial 20/10/2008 NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
21/10/2008
DE REFORMA DO PRÉDIO-SEDE DA
PRM/CORUMBÁ, CONFORME
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO
CONTRATO Nº13/2008.
1.5
R$ 211.36
1040/2008
RAMIRO ROCKENBACH PROCURADOR DA
DA SILVA MATOS
REPUBLICA
TEIXEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$ 0.00
1045/2008
JOSE LUIZ DE FARIA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1083/2008
MARIA SILVIA DE
MEIRA LUEDEMANN
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
21/11/2008
Conduzir Membro do MPF - Condução da Veículo Oficial 21/10/2008 Dra. Vanessa Seguezzi até o Aeroporto
21/10/2008
Galeão, tendo em vista que esta Exma.
Procuradora da República tomara o vôo JJ
3594 da TAM Linhas Aéreas, com saída
prevista para às 21h35m, com destino à
Brasília, a fim representar a
PRM/Petrópolis no X Encontro Nacional
da 5ª CCR, a se realizar naquela cidade de
22 a 24/10/2008.
21/11/2008
21/11/08, em Florianópolis/SC SEM
2.5
R$ 0.00
1060/2008
FERNANDO JOSE
AGUIAR DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
1062/2008
JUCILENE VENTURA
MARTINS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
administrar - CURSO DE
CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO EM CERIMONIAL E
EVENTOS.
19/10/2008 25/10/2008
6.5
R$
1750.91
Aéreo
1066/2008
1067/2008
1079/2008
1088/2008
1093/2008
GILMAR JOSE DE
SANTANA
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Emerson
Kalif Siqueira e servidor em viagem a
trabalho ao município de Bonito/MS
ROBERTO CARLOS DE ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Veículo Oficial
SOUZA GALVAO
PROCESSUAL
Procurador da República, Dr. Emerson
Kalif Siqueira, em viagem a trabalho ao
município de Bonito/MS.
JUAREZ ANTONIO TOSI CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Dirigir-se até a cidade de Carazinho para
TRANSPORTE
levar processo judicial nº
2008.71.18.001198-7, que tem audiência
marcada para o dia 20 de outubro de 2008,
trazido em carga no último dia 14 de
outubro de 2008.
LUCIANA FURTADO DE PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Encontro da
Aéreo
MORAES
REPUBLICA
Região Sudeste da "Força Tarefa de
PROCURADOR DA
Combate a Crimes Previdenciários", a ser
REPUBLICA
realizado na cidade de Belo Horizonte/MG,
no período de 20 a 21/10/2008. ?
?
A viagem de ida da Dra. Luciana Furtado
de Moraes acontecerá no dia 17/10/2008, a
de retorno no dia 21/10/2008. Mas, nos
campos "diárias e trechos" constam como
períodos: 20 a 21/10/2008, isso porque o
sistema não aceitou colocação de períodos
diferentes nos mencionados campos.
1094/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1095/2008
JAIRO ONORIO DA
SILVA
TEC. APOIO
1098/2008
VANDERLEI ALVES
SANTOS
TEC. APOIO
1113/2008
MARIO LUCIO DE
AVELAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1118/2008
FERNANDO AMORIM
LAVIERI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1128/2008
ANDRE LIBONATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1134/2008
JOSE ALVES ORTIZ DE TEC. APOIO
OLIVEIRA
132
21/10/2008 22/10/2008
1.5
R$ 211.36
21/10/2008 22/10/2008
1.5
R$ 236.36
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 996.65
21/11/2008
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 20/10/2008 Buscar material de almoxarifado nesta
21/10/2008
PR/SP.
2.5
R$ 0.00
1.5
R$ 343.86
Conduzir servidor - Conduzir o analista
Veículo Oficial
pericial Avelino Marques da Silva à
PM/Jáu, onde a realizará perícia no âmbito
do PA nº1.34.022.000062/2006-23.
Audiência Justiça Federal - Participar de Aéreo
audiências na Subseção Judiciária Federal
no Município de Sinop/MT.
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 996.65
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
Veículo Oficial
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1670.02
Veículo Oficial 21/10/2008 Exmo. Dr. André Libonati ao JEF/Moji das
21/10/2008
Cruzes, onde atuará como Procurador
itinerante.
0.5
R$ 39.43
1051/2008
ALEXANDRE SILVA
SOARES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
310/2008
ANDRE MEDEIROS DA
SILVA
TEC. APOIO
312/2008
CARMEN TEREZINHA
SAUSEN DE ALMEIDA
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
315/2008
MARCO ANTONIO DE
MATOS BENITES
TEC. APOIO
317/2008
JAQUELINE ANA
BUFFON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
318/2008
LENIR SANTOS
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
323/2008
MARCIO ANDRE
MARSON
TEC. APOIO
1086/2008
ANDREIA PISTONO
VITALINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
327/2008
CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
329/2008
MARCELO DE
FIGUEIREDO FREIRE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
333/2008
BRUNO CARLOS DE
ANDRADE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Conduzir servidor - A presente viagem tem Veículo Oficial
como objetivo conduzir a Comissão de
Sindicância, que foi designada pela Portaria
PR/RS n° 323, de 29/08/2008, encarregada
de apurar os fatos narrados na petição
protocolada sob o n° Fênix PRM - Santana
do Livramento 000327/2008, de
14/04/2008, originada da Procuradoria da
República no Município de Santana do
Livramento.
Ônibus
administrar - Participar, em 10/10/2008, do
evento \"ESTRUTURA DA NOVA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E
TEMAS RELACIONADOS A
INSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES
FISCAIS PARA FINS PENAIS\", a
realizar-se na sede da PR/RS, em Porto
Alegre. Os bilhetes de passagem serão
encaminhados posteriormente, para fins de
ressarcimento.
133
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 11/10/2008
1.5
R$ 381.36
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 09/10/2008 Revisão da camionete Nissan Frontier
10/10/2008
placas INP 0365 na concessionária RUAH
VEÍCULOS em Porto Alegre conforme
Notas de Empenho nº 2008NE001500 e
2008NE001501
Substituir Procurador da República Veículo Próprio 14/10/2008 Substituição na PRM Lajeado, conforme
16/10/2008
Portaria PR/RS nº 377, de 26/09/2008.
1.5
R$ 211.36
2.5
R$
1144.88
Aéreo
NACIONAL - Participar de Workshop
Saúde Mental e Hospital Psiquiátrico, em
Brasília, no dia 09/10/2008.
Veículo Oficial
procurador da República Dr. Adriano dos
Santos Raldi e secretariar as atividades do
Grupo de Controle Externo da Atividade
Policial em inspeção na Delegacia da
Polícia Federal no Chuí.
2008. A Procuradora justifica o trecho de
retorno para o Rio de Janeiro porque partirá
de lá para o Encontro Nacional dos
Procuradores da República.
Audiência Justiça Federal - Audiências dos Veículo Oficial
processos nºs 2006.51.14.000161-0;
2007.51.14.000395-6.
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 145.00
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 383.30
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Oficial 21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial 10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
Substituir Procurador da República Portaria PR/RJ nº 632, de 29/09/2008,
designando a substituir o Procurador da
República da PRM Volta Redonda, Dr.
Paulo Gomes Ferreira Filho, que estará
usufruindo férias no período de 6/10 a
25/10/2008( Portaria PR/RJ nº 557/08).
Transporte de material e equipamentos Transportar o material de expediente da
PR/RJ à PRM Teresópolis que será usado
na competência outubro/2008.
334/2008
Atuar na área administrativa - Atuar na
Ônibus
PRM São Pedro da Aldeia para cobrir, em
parte, o período de afastamento por licença
maternidade da servidora Kátia Alves
Malheiros.
ROBERTO FIOLIC
ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - Realizar perícia médica no Aéreo
ALVAREZ
CLINICA MEDICA
município de Santo Angelo/RS, com o
servidor José Alfredo Callegaro Junior,
conforme solicitação do Serviço Médico da
PGR.
EUNICE DANTAS
PROCURADOR DA
CARVALHO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
GILBERTO BARROSO
PROCURADOR DA
DE CARVALHO JUNIOR REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
JEFFERSON APARECIDO PROCURADOR DA
Veículo Próprio
DIAS
REPUBLICA
itinerante na PRM/Assis.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13/10/2008 15/10/2008
2.5
R$ 582.05
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 118.18
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 148.23
1115/2008
RODRIGO MARCHESAN TEC. APOIO
DE SOUZA
20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 211.36
1123/2008
FERNANDO JOSE
PIAZENSKI
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1137/2008
OLIVEIRA
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
1145/2008
ALEXANDRE DANTAS
LIMA
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 727.16
1149/2008
MARCIO CEZAR BICAS TEC. APOIO
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
719/2008
ALESSANDER
WILCKSON CABRAL
SALES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1670.02
721/2008
ANDREZZA ALVES
MEDEIROS
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 644.55
338/2008
1090/2008
1106/2008
1108/2008
EDUARDO AIMI
LARSEN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
134
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
TEC. APOIO
Realizar a revisão no veículo oficial da
PRM/SA, Nissan Frontier INP 1152,
devolver à PR/RS equipamentos de
informática em desuso e trazer novos
equipamentos de informática e material de
expediente até a PRM Santo Ângelo.
Protegidos
DE DIÁRIAS
adicionais,
Veículo Oficial
Exmo. Dr. André Libonati no JEF/Moji das
Cruzes, após sua atuação como Procurador
itinerante.
Conduzir servidor - Conduzir servidor para Veículo Oficial
a realização de vistoria em imóveis rurais
no município de Catalão/GO, em
atendimento a solicitação contida nos autos
nº 1.18.000.003911/2008-64, no periodo de
20 a 24 de outubro do corrente ano.
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Álvaro Luiz de Mattos Stipp à
PRM/Jales, onde atuará como Procurador
itinerante.
Itinerância - Auxiliará, sem prejuízo de
Veículo Próprio
suas atribuições, os trabalhos da
Sobral/CE, sede das 18ª e 19ª Varas da
Justiça Federal, no período de 13 a 17 de
outubro de 2008.
Assessorar Membro do MPF - Servidora Veículo Próprio
auxiliará o trabalho dos Exmos. Srs.
Procuradores da República, Drs. Márcio
Andrade Torres e Alessander Wilckson
Cabral Sales, sendo que aquele, conforme
indicado na Portaria/GAB nº 24 responderá
pela PRM/Sobral e esse, conforme indicado
na Portaria/GAB nº 25, auxiliará os
trabalhos da referida PRM.
722/2008
FAUSTO MARTIN DE
SANCTIS
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR PROFERIR PALESTRA NO VIII
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR
Aéreo
1087/2008
MARCELO LOPES
MARTINS
TEC. APOIO
1091/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
734/2008
MARCOS FARIAS DE
ALMEIDA
ANALISTA PERICIAL ANTROPOLOGIA
736/2008
CARLOS SCHMIDT
TEC. APOIO
738/2008
JOSE DOS SANTOS
MESSIAS
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Procuradora da República Dra. Luciana
Guarnieri ao Seminário Estadual:
Construindo o Sistema Nacional de
Patrimônio.
Veículo Oficial
Dr.ª Patrícia Muxfeldt, Procuradora da
República, até a cidade de Carazinho, para
participar de audiência judicial, referente
ao processo nº 2008.71.18.001198-7, no dia
20 de outubro de 2008.
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Oficial
PARTICIPAR DE REUNIÃO COM
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE
BLUMENAU E COM OS CÔNSULES
DA ITÁLIA E ALEMANHA, PARA
TRATAR DA PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
NA REGIÃO, O QUE SERVIRÁ PARA
INSTRUÇÃO DO ICP n.
1.33.001.000725/2007-76.
Veículo Oficial
Procurador da República Marcelo de
Figueiredo Freire para atuar na PRM de
Volta Redonda, conforme Portaria PR/RJ
nº 557/08.
Veículo Oficial
Procuradora da República, Dra. Aline
Mancino da Luz Caixeta para atuar na
PRM de São Pedro, conforme Portaria
PR/RJ nº 595/08.
1097/2008
IGOR SOARES
PINHEIRO
ANALISTA PERICIAL ENG.SANITARIA
1100/2008
JOSE OSVALDO GARCIA TEC. APOIO
1103/2008
DIAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
758/2008
FERNANDO LACERDA
DIAS
761/2008
135
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 72.50
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 45.68
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
Vistoria técnica - Realizar perícia para
Veículo Oficial 20/10/2008 instrução dos PAC's
24/10/2008
1.22.000.001313/2008-28 e
1.22.000.004222/2007-63.
Conduzir servidor - Buscar o analista
Veículo Oficial 24/10/2008 pericial Avelino Marques da Silva na
24/10/2008
PM/Jáu, após a realização de perícia no
âmbito do PA nº1.34.022.000062/2006-23.
Veículo Próprio 21/10/2008 itinerante na PRM/Assis.
21/10/2008
4.5
R$ 808.41
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 148.23
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 148.23
GINO SERVIO MALTA
LOBO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
PARTICI´PAR DO VIII ENCONTRO
NACIONAL DA 2ª CCR NOS DIAS 14 A
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
1104/2008
JULIO CESAR DE
SOUZA NUNES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 20/10/2008 Levar três computadores para
22/10/2008
manuntenção, impressora, buscar materiais
de consumo e maquina de protocolo.
2.5
R$ 582.05
763/2008
ELAINE RIBEIRO DE
MENEZES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Atuar como Procuradora
itinerante na PRM/Piracicaba.
Veículo Próprio 14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
766/2008
SILVIO LUIS MARTINS
DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO
NACIONAL DA 2ª CCR DE 14 A
17/10/2008
Aéreo
0.5
R$ 148.23
Veículo Oficial 16/10/2008 16/10/2008
15/10/2008 15/10/2008
768/2008
LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/10/2008
771/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1107/2008
ADRIAN PEREIRA
ZIEMBA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1109/2008
DIAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1110/2008
DUCIRAN VAN MARSEN PROCURADOR DA
FARENA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1116/2008
1135/2008
1138/2008
1140/2008
1142/2008
1153/2008
1154/2008
Aéreo
136
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
Comunidades Indígenas - REUNIÃO COM Veículo Oficial
AS LIDERANÇAS DA COMUNIDADE
INDÍGENA CACHOERINHA PARA
TRATAR ASSUNTOS DEMARCAÇÃO
DE TERRAS E TAMBÉM REUNIÃO
COM O PREFEITO DAQUELE
MUNICIPIO (PA Nº
1.21.000.000989/2008-31).
Veículo Próprio
itinerante na PRM/Assis.
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 646.55
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 148.23
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
LUDIMILA PENNA
ANALISTA PERICIAL - Vistoria técnica - Participar de reunião e na Aéreo
LAMOUNIER
ARQUITETURA
elaboração de quesitos referente a ACP nº
2005.61.00.000004-7.
NILSON BATISTA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial
SOARES
ESPECIALIZADO O PROCURADOR DA REPÚBLICA DR.
TRANSPORTE
SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE
AMORIM JUNIOR AO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA-SE.
ANTONIO ZENILTON
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Por determinação do Veículo Oficial
VIEIRA
ESPECIALIZADO Exmo. Sr. Procurador da República, Dr.
TRANSPORTE
Francisco de Araújo Macedo Filho,
servidor participárá da Assembléia do Povo
Indígena Anacé, que ocorrerá nessa data,
na localidade de Bolso, município de São
Gonçalo do Amarante/CE.
HAROLDO VELOSO DE CARGO EM COMISSÃO Serviços de informática - Realização
Veículo Oficial
OLIVEIRA
vistoria em imóveis rurais no município de
Catalão/GO, objetivando aferir a provável
elevação de preços das terras e aquisição de
imóveis pelo consórcio responsável pela
instalação da Usina Hidroelétrica Serra do
Facão, em atendimento a solicitação
contida nos autos nº
1.18.000.003911/2008-64, no periodo de
20 a 24 de outubro do corrente ano.
ANDRE SANTOS
AN. DE
Veículo Próprio
BIESEMEYER COSTA
DOCUMENTAÇÃO NACIONAL - Participar do Congresso
COM. SOCIAL
MARCIO CEZAR BICAS TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Álvaro Luiz de Mattos Stipp na
TRANSPORTE
PRM/Jales, onde terá atuado como
ANA LUCIA NEVES
PROCURADOR DA
Veículo Oficial
MENDONCA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 228.41
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
18/10/2008 18/10/2008
0.5
R$ 132.50
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 808.41
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$ 835.23
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1670.02
137
1156/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 21/10/2008 Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça à
21/10/2008
PRM/Piracicaba, onde atuará como
Procuradora itinerante.
0.5
R$ 39.43
1157/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
223/2008
FABIOLA DORR CALOY PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça na
PRM/Piracicaba, onde terá atuado como
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
224/2008
JORGE LEANDRO
TOLEDO
Veículo Oficial 07/10/2008 14/10/2008
7.5
R$
1296.59
467/2008
JOAO GABRIEL MORAIS PROCURADOR DA
DE QUEIROZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Perícia judicial - Participar de pericia
judicial visando aferir os indices de
produtividade e encontrar os valores de
mercado do imovel denominado Fazenda
Santa Maria, localizado no municipio de
Mara Rosa/GO, em atendimento a
solicitaçao contida nos autos nº
2005.35.00.005848-0 -açao ordinaria e
2005.35.00.002928-4 - açao de
desapropriaçao.
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII Encontro 2ª CCR
Aéreo
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
230/2008
RONALDO LUIZ
BOAVENTURA
GONCALVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Aéreo
09/10/2008 24/10/2008
15.5
R$
3785.68
472/2008
VLADIMIR BARROS
ARAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1144.88
237/2008
ALESSANDRO JOSE
FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 07/10/2008 09/10/2008
2.5
R$
1144.88
473/2008
ALEXANDRE
BERNARDI
TEC. APOIO
Veículo Oficial 10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
240/2008
ALEXANDRE
COLLARES BARBOSA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Segurança institucional - Participar de
dispositivo de segurança para atender os
termos do Ofício
MPF/PRVR/RJ/GAB/PGFF-1781/2008 Assunto Confidencial
AUXILIO AOS PROCURADORES DA
TUTELA COLETIVA. E PARTICIPAR
DO JURI DESIGANADO PELA
PORTARIA PGR Nº 466 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2008.
Itinerância - Oficiar nos feitos judiciais
cíveis e criminais de competência da Vara
Federal de Ponta Grossa, inclusive
comparecendo nas audiências designadas
de interesse do MPF.
Exma. Dra. Elaine Cristina de Sá Proença à
PRM/Campinas, onde participará do curso
de Media Training, que será realizado
naquela unidade.
cíveis e criminais de competência da Vara
Federal de Pato Branco inclusive
interesse do MPF.
Veículo Oficial 08/10/2008 10/10/2008
2.5
R$
1144.88
483/2008
JOSE MAURO LUIZAO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Deslocamento até
PRM/Apucarana, onde não existe
procurador lotado para entrevistar
candidatos a estágio.
Veículo Próprio 14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 148.23
492/2008
RICARDO KLING
DONINI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$
1144.88
1099/2008
RODRIGO OTAVIO DA
SILVA HORTA
TEC. APOIO
Itinerância - Viagem ao município de
Veículo Próprio 21/10/2008 Mafra para oficiar, no período de 21 a
23/10/2008
23/10/2008, como representante do
Ministério Público Federal perante a
Subseção Judiciária de Mafra, no mesmo
Estado, sem prejuízo de outras atribuições,
conforme designação feita pelo Sr.
Procurador Chefe da PR/SC.
Conduzir servidor - Conduzir o analista em Veículo Oficial 20/10/2008 engenharia sanitária Igor Pinheiro Soares a
24/10/2008
fim de realizar perícia para instrução dos
PAC's 1.22.000.001313/2008-28 e
1.22.000.004222/2007-63.
4.5
R$
1058.41
TEC. APOIO
261/2008
ITALO NAVARRO
JUNIOR
TEC. APOIO
504/2008
JOAO EUDES
MONTEIRO FELIX
TECNICO
ADMINISTRATIVO
992/2008
BRUNO BAIOCCHI
VIEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
512/2008
CARLOS FERNANDO
MAZZOCO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
518/2008
MARCIO NUNES
TEIXEIRA
TEC. APOIO
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
17/10/2008 19/10/2008
2.5
R$ 370.68
17/10/2008 22/10/2008
5.5
R$ 0.00
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
Conduzir Membro do MPF - Viagem à
Veículo Oficial 10/10/2008 Brasília conduzir Dr. Marco Túlio de
10/10/2008
Oliveira e Silva juntamente com o Dr.
Helio Telho Corrêa Filho, para tratarem de
assuntos institucionais e administrativos.
ANTONIO YOSHINOBU ANALISTA DE
Serviços de informática - Implantação do Veículo Oficial 12/10/2008 KUWAE
INFORMATICA Sistema Único na Procuradoria da
17/10/2008
DESENV. DE SISTEMAS República do Municipio de Rio Verde
0.5
R$ 39.43
5.5
R$
1460.91
543/2008
ALEXANDRE MOREIRA PROCURADOR DA
TAVARES DOS SANTOS REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
1014/2008
RICK ARDO DEBIAZZE TECNICO DE
NUNES VIEIRA
INFORMATICA
Veículo Oficial 21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$
1170.91
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Próprio 08/10/2008 08/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Próprio 09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
532/2008
1065/2008
1070/2008
1078/2008
159/2008
161/2008
Veículo Oficial
Exmo. Dr. André Libonati na PRM/Marília
após sua atuação como substituto naquela
PRM.
Aéreo
administrar - o tema central do Encontro
está de acordo com a função exercida pelo
referido servidor nesta Coordenadoria que é
verificar a acessibilidade do site da PGR,
ou seja, analisar se o site está acessível aos
deficientes visuais.
REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR
Aéreo
DO I ENCONTRO REGIONAL DE
FORÇAS-TAREFAS
PREVIDENCIÁRIAS, que acontecerá em
Goiânia de 20 a 21 de outubro de 2008
2008.
138
2008.
Serviços de informática - Levar material de
informática e, também, realizar
manutenção em equipamentos de
informática da Sede da PRM de
Colatina/ES.
ANDRE RONDON
TEC. APOIO
LOURENCO
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Paulo Roberto Galvão de
TRANSPORTE
Carvalho a esta PR/*SP, a fimde participar
do Seminário sobre Tráfico de seres
humanos.
AVELINO MARQUES DA ANALISTA PERICIAL - Perícia judicial - Realizar exame de
SILVA
CONTABILIDADE
documentos e assessoramento em oitivas,
em atenção à designação feita pelo Exmo.
Dr. Marcos Salati, no interesse do
Procedimento Administrativo nº
1.34.022.000062/2006-23.
SERVULO AUGUSTO
BATISTA NEVES
JOSE RONALDO
TEC. APOIO
CORDEIRO
ESPECIALIZADO CAPACITAÇÃO - Conforme indicação do
TRANSPORTE
Procurador-Chefe e do Coordenador de
FUNÇÃO DE
Administração, participar de curso de
CONFIANÇA
capacitação, na modalidade in company, na
área de contratação de bens e serviços
terceirizados, a ser realizado na cidade de
Goiânia, no período de 07 a 10 de outubro
do corrente, das 08:00 às 12:00.
JOSE RONALDO
TEC. APOIO
CORDEIRO
ESPECIALIZADO CAPACITAÇÃO - Conforme indicação do
TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
Administração da PR/GO, participar de
CONFIANÇA
curso de capacitação, na modalidade in
company, na área de contratação de bens e
serviços terceirizados, a ser realizado na
cidade de Goiânia, no período de 07 a 10
de outubro do corrente, das 08:00 às 12:00.
162/2008
JOSE RONALDO
CORDEIRO
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
163/2008
CLAUDIO EDUARDO
VIEIRA ROCHA
TEC. APOIO
441/2008
FLAVIO BHERING LEITE PROCURADOR DA
PRACA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
566/2008
MARCO AURELIO
DUTRA AYDOS
166/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
574/2008
THIAGO SIMAO MILLER PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
575/2008
GUSTAVO MAGNO
GOSKES BRIGGS DE
ALBUQUERQUE
576/2008
EMERSON GUIMARAES TEC. APOIO
SILVA
578/2008
CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA
139
Veículo Próprio
CAPACITAÇÃO - Conforme indicação do
serviços terceirizados, a ser realizado na
cidade de Goiânia, no período de 07 a 10
de outubro do corrente, das 08:00 às 12:00.
Realizar diligências - Viagem ao Município Veículo Oficial
de Itajaí para fazer a devolução de
Inquéritos Policiais para a Delegacia de
Polícia Federal que estão tramitando
diretamente entre o Ministério Público
Federal e a Polícia Federal
VIII ENCONTRO NACIONAL 2ªCCR
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
08/10/2008 08/10/2008
0.5
R$ 39.43
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII enconrro nacional
Aéreo
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 444.69
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Participar, no período Aéreo
de 08 a 10/10/2008, de inspeção do Grupo
de Controle Externo da Atividade Policial
na sede da Superintendência da Polícia
Federal em Porto Alegre. O deslocamento
será efetuado pela NHT Linhas Aéreas
Ltda., e como a empresa não realiza
reservas, solicito urgência na emissão dos
bilhetes, a fim de garantir os assentos nos
seguintes vôos:?
?
08/10 - Vôo 4500 - Saída às 6h50min?
?
10/10 - Vôo 4501 - Saída às 21h
VIII encontro nacional
08/10/2008 10/10/2008
2.5
R$
1670.02
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
Audiência Justiça Federal - Audiências dos Veículo Oficial 16/10/2008 processos nº 2008.51.07.000278-0,
16/10/2008
2008.51.07.000423-4 e
2008.51.07.000422-2.
0.5
R$ 148.23
Conduzir servidor - Viagem em
Veículo Oficial 14/10/2008 colaboração com a Gerência de Patrimônio
17/10/2008
da União (GRPU) e IBAMA, para vistoria
na localidade de Preá - município de
Cruz/CE.
Audiência Justiça Federal - Audiência do Veículo Oficial 30/10/2008 processo nº 2003.51.07.00895-3
30/10/2008
3.5
R$ 0.00
0.5
R$ 148.23
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
175/2008
Veículo Próprio
NACIONAL - Conforme indicação do
serviços terceirizados, a ser realizado em
do corrente, das 08:00 às 12:00. Devido ao
horário de início do curso, será necessário o
deslocamento no dia anterior.
OBS.: O CAMPO MOTIVO FOI
PREENCHIDO COM A OPÇÃO
'PARTICIPAR DE ENCONTRO
NACIONAL' PORQUE, CONFORME EMAIL E CONTATO TELFONICO COM
A UDPP, POR MOTIVOS TÉCNICOS
NÃO ESTÁ DISPONÍVEL A OPÇÃO
'PARTICIPAR DE
CURSO/CAPACITAÇÃO'.
LUDMILA NUNES MOTA TECNICO
Veículo Próprio
DE OLIVEIRA
ADMINISTRATIVO
NACIONAL - Conforme indicação do
serviços terceirizados, a ser realizado em
do corrente, das 08:00 às 12:00. Devido ao
horário de início do curso, será necessário o
deslocamento no dia anterior.
OBS.: O CAMPO MOTIVO FOI
PREENCHIDO COM A OPÇÃO
'PARTICIPAR DE ENCONTRO
NACIONAL' PORQUE, CONFORME EMAIL E CONTATO TELFONICO COM
A UDPP, POR MOTIVOS TÉCNICOS
NÃO ESTÁ DISPONÍVEL A OPÇÃO
'PARTICIPAR DE
CURSO/CAPACITAÇÃO'.
DEOCLECIANO COSTA TEC. APOIO
Aéreo
FARIAS
ESPECIALIZADO CAPACITAÇÃO - Participar do XII
TRANSPORTE
Seminário de Segurança da Informação e
CARGO EM COMISSÃO Comunicações.
06/10/2008 10/10/2008
4.5
R$ 727.16
06/10/2008 10/10/2008
4.5
R$ 727.16
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
219/2008
MARCUS VINICIUS
COSTA SILVA
Aéreo
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
221/2008
HUGO DE SOUSA SILVA CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Participar do XII
Comunicações.
VICTOR CARVALHO
PROCURADOR DA
VEGGI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
225/2008
RAPHAEL PERISSE
PROCURADOR DA
RODRIGUES BARBOSA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
244/2008
SVAMER ADRIANO
CORDEIRO
Veículo Próprio 08/10/2008 cíveis e criminais de competência da Vara
10/10/2008
Federal de Pato Branco inclusive
interesse do MPF.
2.5
R$
1144.88
176/2008
216/2008
222/2008
EDUARDO EUGENIO
CIRQUEIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
140
TEC. APOIO
CARGO EM COMISSÃO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CAPACITAÇÃO - Participar do XII
Comunicações.
249/2008
VICTOR SIMOES
MARTINS
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
439/2008
CRISTINA SCHWANSEE PROCURADOR
ROMANO
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
156/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
586/2008
ROGERIO DA COSTA
DANTAS LUIZ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
257/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
260/2008
ELIANA PERES
TORELLY DE
CARVALHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
591/2008
JOAO LUCAS DE SOUSA TECNICO
FILHO
ADMINISTRATIVO
279/2008
MARCO OTAVIO
ALMEIDA MAZZONI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
288/2008
FRANCISCO CARLOS
OLIVEIRA REIS
141
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Aéreo
PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE
OCORRERÁ NO DIA 08/10, NA
CIDADE DE SÃO FÉLIX DO XINGU
COM COLONOS RESIDENTES NA
ESEC TERRA DO MEIO, ACERCA DO
TERMO DE COMPROMISSO
ARTICULADO EM CONJUNTO COM O
ICMBIO, QUE VISA DISCIPLINAR A
OCUPAÇÃO DA ÁREA POR ELES
UTILIZADA, ASSUNTO DO PA
1.23.003.000693/2008-16. O
TRANSPORTE NO TRECHO
ALTAMIRA/SÃO FELIX SERÁ
REALIZADO NO HELICÓPTERO DO
IBAMA. CONTUDO, O RETORNO
DEVERÁ OCORRER NOS VÔOS
INDICADOS ACIMA. TRECHO: SÃO
FELIX DO XINGU/BELÉM, DIA 09/10,
VÔO 6405, DA SETE LINHAS AÉREAS.
TRECHO: BELÉM/ALTAMIRA, DIA
10/10, VÔO 6442, META LINHAS
AÉREAS.
VIII ENCONTRO NACIONAL
08/10/2008 08/10/2008
09/10/2008 09/10/2008
10/10/2008 10/10/2008
2.5
R$ 582.04
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
Entregar processos judiciais na 20ª Vara
Federal, localizada no Município de
Salgueiro, em razão da fusão das PRMs
Serra Talhada e Salgueiro.
Aéreo
administrar - TREINAMENTO
WORKSHOP TÉCNICO EM STORAGE
IBM PROCESSO 002852/2008-81
Aéreo
AUXILO AOS PROCURADORES DA
TUTELA COLETIVA
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 105.68
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$
1058.41
08/10/2008 10/10/2008
2.5
R$
1670.02
Aéreo
reunião na PR/MA, no dia 16/10/2008, às 9
horas, para discussão de questões referentes
ao Procedimento Administrativo nº
1.19.000.001319/2007-18 com a presença
das quebradeiras de coco babaçu ligadas à
COOPAESP, representante da Natura e o
MPF.
Ônibus
17/10/2008.
Aéreo
reunião no dia 09/10, referente ao
Procedimento Administrativo
1.23.000.000573/2008-49, com o objetivo
de coordenar a atuação dos membros do
MPF, da qual participarão também os
Procuradores Daniel César Azeredo
Avelino(PRPA), Mário Lúcio Avelar
(PRMT) e Heitor Alves Soares (PRRO).
Participar de reuniões com as colônias de
pescadores Z3 - vicente de Carvalho, Z1 Santos/Cubatão e Federação dos
Pescadores de São Paulo no dia 09/10 e ,
no dia seguinte, realizar vistoria na Ilha
Diana e no terminal portuário Embraport,
no âmbito do procedimento administrativo
nº 1.34.012.000144/2001-82.
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 472.33
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 582.05
09/10/2008 09/10/2008
10/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 996.65
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 381.36
290/2008
ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
292/2008
ROBERTO MORAES
ALBUQUERQUE
TEC. APOIO
593/2008
MANOEL JOSE
TEC. APOIO
FERREIRA DO POMBAL ESPECIALIZADO TRANSPORTE
595/2008
ANDERSON DE VARGAS TECNICO
MITO
ADMINISTRATIVO
596/2008
TIAGO ALZUGUIR
GUTIERREZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
599/2008
MIVALDO PEREIRA
ROLIM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
600/2008
RICARDO PESSOA
FONTELES
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
601/2008
GUILHERME LUIS
VENEROSO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
602/2008
MANOEL MISSIAS
VICTOR PINHEIRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
603/2008
ANDREI MATTIUZI
BALVEDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
604/2008
TICIANA DE PAULA
GONDIM SANFORD
BARROS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
606/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Francisco Carlos de Oliveira Reis a Santos,
a fim de participar de reuniões com as
colônias de pescadores Z3 - vicente de
Carvalho, Z1 - Santos/Cubatão e Federação
dos Pescadores de São Paulo no dia 09/10 e
, no dia seguinte, realizar vistoria na Ilha
Diana e no terminal portuário Embraport,
no âmbito do procedimento administrativo
nº 1.34.012.000144/2001-82.
Conduzir servidor - Buscar o servidor
Veículo Oficial
Francisco Carlos de Oliveira Reis a Santos,
após ter realizado vistoria na Ilha Diana e
no terminal portuário Embraport, no âmbito
do procedimento administrativo nº
1.34.012.000144/2001-82.
Levar mobiliário para PRM Macaé,
conforme solicitação da Seção de Material
e Patrimônio.
Ônibus
CAPACITAÇÃO - Participar do evento
\"Estrutura da nova Receita Federal do
Brasil - e Temas relacionados a instrução
das representações fiscais para fins penais\"
que será realizado em Porto Alegre/RS no
dia 10 de outubro de 2008, na sede da
Procuradoria da República no Rio Grande
do Sul.
Itinerância - Participar de reunião na
Veículo Próprio
Procuradoria da República em Santa
CAtarina - Florianópolis-com
representantes da Universidade Federal de
Santa Catarina - Observatório do Litoral.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - treinamento e
desenvolvimento para no evento V
SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA & DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS para o
servidor Mivaldo Pereira Rolim, matrícula
17036, gerente do sistema de registro de
preços nesta PR/RO
Ônibus
17/10/2008.
Dirigir-se à Polícia Federal de Araraquara a
fim de entregar representação sigilosa e
com vários volumes, conforme
determinação do Exmo. Dr. Ronaldo Ruffo
Bastolomazi.
142
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 105.68
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 646.55
19/10/2008 25/10/2008
6.5
R$
1588.41
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 644.55
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
Ônibus
15/10/2008 administrar - Participar do I Encontro de
17/10/2008
17/10/2008.
Itinerância - Oficiar junto a PRM/Rio do Veículo Próprio 29/10/2008 Sul, por designação do Procurador-Chefe.
31/10/2008
2.5
R$ 582.05
2.5
R$
1144.88
Ônibus
15/10/2008 administrar - Participar do I Encontro de
17/10/2008
17/10/2008.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 13/10/2008 Buscar processos judiciais na 20ª Vara
13/10/2008
Salgueiro, tendo em vista a fusão das
PRMs Serra Talhada e Salgueiro (portaria
PGR n.º 289, de 06.06.2008.
2.5
R$ 582.05
0.5
R$ 105.68
610/2008
WLAMIR RENATO
MORO
TEC. APOIO
819/2008
PAULO AUGUSTO
GUARESQUI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
620/2008
JULIO CESAR DE
CASTILHOS OLIVEIRA
COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
468/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
469/2008
ARIVALDO SILVA
SANTOS
TEC. APOIO
475/2008
ANTONIO EDILIO
PROCURADOR
MAGALHAES TEIXEIRA REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
622/2008
ALLAN VERSIANI DE
PAULA
490/2008
143
Veículo Oficial
Exma. Dra. Camila Ghantous ao aeroporto
de Viracopos, em Campinas, onde
embarcará rumo a Brasília para participar
do VIII Encontro Nacional da 2ª Câamra de
Coordenação e Revisão.
REUNIÃO EXTERNA - Reunião na
Veículo Oficial
cidade de Aimorés/MG, onde será realizada
reunião conjunta com o MPE de Baixo
Guandu, Aimorés e Resplendor, bem como
representante do MPF em Valadares/MG.
Veículo Próprio
reunião que acontecerá na Sede da
Procuradoria Geral de Justiça do município
de Vitória/ES onde serão tratados assuntos
referentes à extração mineral neste Estado.
Audiência Justiça Federal Veículo Oficial
COMPARECER AA AUDIÊNCIAS E
DESPACHAR PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS
JUDICIAIS, TENDO EM VISTA A
AUSENCIA DE TITULAR.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA
ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA,
ONDE PARTICIPARA DE AUDIENCIAS
DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO
JUDICIARIA LOCAL.
VIII Encontro nacional 2ª CCR
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 148.23
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 148.23
13/10/2008 15/10/2008
2.5
R$
1144.88
13/10/2008 16/10/2008
3.5
R$ 555.23
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
JAIME ARNOLDO
WALTER
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
627/2008
ORCIL OSVALDO
MULLER LACERDA
TEC. APOIO
10/10/2008 12/10/2008
2.5
R$ 436.93
511/2008
MARCO TULIO DE
OLIVEIRA E SILVA
Veículo Oficial
Procurador de Caçador, Dr. Andrei
Mattiuzi Balvedi na Cidade de Curitiba, no
aeroporto, ás 12:30, no dia 11/10/2008.
Contudo, em razão do veículo oficial não
se encontrar em bom estado para longa
viagem, o servidor irá até Caçador para
pegar o veículo oficial daquela PRM e
depois devolvê-lo a PRM, juntamente com
a condução do Procurador, após retorno a
PRM de Rio do Sul.
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Viagem à Brasília Veículo Oficial
REPUBLICA
juntamente com o Dr. Helio Telho Corrêa
CODIGO PARA FUNCAO Filho, para tratar de assuntos institucionais
SEM RETRIBUICAO
e administrativos.
FINANCEIRA
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 148.23
519/2008
RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
522/2008
HERNA GONCALVES
SALDANHA
TECNICO DE
INFORMATICA
20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 211.36
Veículo Oficial
Procuradora da República, Dra. Marylucy
Santiago Barra, em seu retorno a PRRJ, de
caordo com a Portaria PR/RJ nº 652/2008.
Aéreo
administrar - Aplicar treinamento do
sistema fênix a servidores e membro
lotados na PRM/Vitória da Conquista.
544/2008
DEBORAH MACEDO
DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
SUBPROCURADORGERAL DA REPUBLICA
Comunidades Indígenas - PARTICIPAR Aéreo
DO SEMINÁRIO OS 20 ANOS DA CF E
OS DIREITOS INDÍGENAS, A
REALIZAR-SE NO DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2008, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ASNTA CATARINA, ÀS
9 HORAS.
Comunidades Indígenas - Participar do
Aéreo
Seminário Os 20 anos da CF e os Direitos
Indígenas na Universidade Federal de Santa
Catarina, no dia 21/10/2008, das 9h às 17h.
679/2008
MARIA REZENDE
CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
684/2008
LEONARDO LUIZ DE
FIGUEIREDO COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Portaria PR/RJ nº 661/08, designando
atuação em São Pedro da Aldeia.
687/2008
MARCOS FARIAS DE
ALMEIDA
692/2008
ADRIANA
SCORDAMAGLIA
FERNANDES MARINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1.33.001.000725/2007-76.
PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO
17/10/2008
693/2008
144
20/10/2008 21/10/2008
1.5
R$ 334.28
20/10/2008 22/10/2008
2.5
R$ 444.69
Veículo Próprio 14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 45.68
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 444.69
ARTHUR DE PAULA
TEC. APOIO
PINA DO NASCIMENTO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor - CONDUZIR
Veículo Oficial 20/10/2008 SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE
20/10/2008
REUNIÃO COM ASSOCIAÇÕES
CULTURAIS DE BLUMENAU E COM
OS CÔNSULES DA ITÁLIA E
ALEMANHA, PARA TRATAR DA
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO-CULTURAL NA REGIÃO,
O QUE SERVIRÁ PARA INSTRUÇÃO
DO ICP n. 1.33.001.000725/2007-76.
0.5
R$ 39.43
698/2008
GILSON GAMA
MONTEIRO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Realizar diligências - PARTICIPAR DE
Veículo Oficial 16/10/2008 INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL:
16/10/2008
PRESÍDIO REGIONAL JUIZ MANOEL
BARBOSA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO
DE TOBIAS BARRETO-SE.
0.5
R$ 157.44
704/2008
MAURICIO GOTARDO
GERUM
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
705/2008
FERNANDO DE
ALMEIDA MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Audiencia em Veículo Próprio 13/10/2008 Divinopolis
14/10/2008
1.5
R$ 996.65
708/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
TEC. APOIO
13/10/2008 13/10/2008
0.5
R$ 39.43
709/2008
PRISCILA COSTA
SCHREINER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Procuradora da República para a oitiva de
preso na delegacia de Francisco
Beltrão/PR, referente a delação premiada
no Inquérito Policial nº
2007.72.10.001611-0.
PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DA
2ª CCR DE 14 A17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
38/2008
HELOISA MARIA
FONTES BARRETO
PRETURLAN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CCR.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
Aéreo
343/2008
PEDRO PAULO
REINALDIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
41/2008
TIAGO DE SOUSA
CARNEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
42/2008
MILTON LUIZ CAMPOS TEC. APOIO
43/2008
MARCO OTAVIO
ALMEIDA MAZZONI
349/2008
CARLA VERISSIMO DE PROCURADOR
CARLI
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
46/2008
CLARISIER AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
49/2008
ENRICO RODRIGUES DE PROCURADOR DA
FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
50/2008
FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
51/2008
PAULO ROBERTO
GALVAO DE
CARVALHO
357/2008
145
Itinerância - Designado para oficiar na
Veículo Próprio
Subseção de Mafra de 13 a 19 de outubro,
conforme Portaria do excelentíssimo
Senhor Procurador-Chefe, Dr. Carlos
Augusto Amorim Dutra.
2008.
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
21/10/2008 25/10/2008
4.5
R$ 0.00
Maria Lucia Amendola para a PRM
Paranavaí a fim de efetivar avaliação de
imóvel para locação.
ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - O Aéreo
Evento será realizado no Hotel Lakeside
onde os Procuradores ficarão hospedados,
arcando a PGR com transporte,
alimentação e hospedagem.
Participação no Foro Intrainstitucional por
ocasião do X Encontro Nacional da 5ª
CCR, no dia 23 de outubro de 2008.
06/10/2008 08/10/2008
2.5
R$ 383.30
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 0.00
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
Realizar diligências - Deslocamento para Veículo Próprio
realização de inspeção na Delegacia de
Polícia Rodoviária Federal de Osório, com
os demais integrantes do Grupo de
Controle Externo da Atividade Policial,
designados pela portaria PGR nº 76/2007.
Realizar diligências - Deslocamento para Veículo Próprio
realização de inspeção na Superintendência
da Polícia Federal em Porto Alegre, com os
demais integrantes do Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial, designados
pela portaria PGR nº 76/2007.
2008.
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 646.55
08/10/2008 10/10/2008
2.5
R$
1144.88
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
GERIMARIO DE SOUSA TEC. APOIO
MOURA
Veículo Oficial 09/10/2008 procuradora da República Juliana Mendes
09/10/2008
Daun até Toledo.
0.5
R$ 39.43
60/2008
MANICE FAGUNDES
ROSENFELD WOLFF
ANALISTA
PROCESSUAL
10/10/2008 11/10/2008
1.5
R$ 381.36
63/2008
ANDREA WALMSLEY
SOARES CARNEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
08/10/2008 Veículo Oficial 10/10/2008
2.5
R$
1670.02
64/2008
ELINES DIAS
BENEDETTI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
administrar - : Participar do evento
\"Estrutura da nova Receita Federal do
Brasil e temas relacionados à instrução das
representações fiscais para fins penais\"
que ocorrerá na sede da PR/RS, em
10/10/2008. Ida para Porto Alegre dia
07/10/2008 (à noite, em ônibus, já que
estará em Porto Alegre nos dias 08 e
09/10/2008 em face de Feriados Judaicos).
Retorno a Rio Grande, dia 11/10/2008
(sábado, em ônibus).
Itinerância - Atuar como itinerante na PR
Petrolina, em face ao afastamento
regulamentar (licença tratamento saúde)
dos 02 (dois) membros ministeriais lotados
naquela unidade ministerial.
Realizar diligências - A presente viagem
tem como objetivo apurar, pela Comissão
de Sindicância, a qual foi designada pela
Portaria PR/RS n° 323, de 29/08/2008, os
fatos narrados na petição protocolada sob o
n° Fênix/PRM - Santana do Livramento
000327/2008, de 14/04/2008.
Veículo Oficial 08/10/2008 10/10/2008
2.5
R$ 383.30
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Ônibus
146
70/2008
MARIA LUCIA
AMENDOLA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
Instalação de PRM - Efetivar avaliação de Veículo Oficial 06/10/2008 imóvel para locação, por solicitação da
08/10/2008
PRM Paranavaí.
2.5
R$ 507.50
73/2008
MARCO ANTONIO
PROCURADOR DA
DELFINO DE ALMEIDA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Participar da
Veículo Oficial 08/10/2008 reunião a ser realizada com o Secretário de
08/10/2008
Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, para tratar
do assunto "Segurança Pública nas aldeias
indígenas Jaguapiru e Bororó", situadas no
município de Dourados.
0.5
R$ 148.23
80/2008
VLADEMIR MANOEL
DA SILVA
TEC. APOIO
0.5
R$ 105.68
84/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
TEC. APOIO
0.5
R$ 66.25
85/2008
ADAILTON RAMOS DO PROCURADOR DA
NASCIMENTO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 08/10/2008 Exma. Sra. Andréa Walmsley Soares
08/10/2008
Carneiro à PRM Petrolina, tendo em vista
que Sua Excelência atuará com itinerante
naquela unidade ministerial, em razão de
afastamento (licença médica) dos membros
minsteriais lá lotados.
ENCONTRO NACIONAL DA 3ª CCR - Veículo Oficial 04/10/2008 buscar a procuradora da republica maria
04/10/2008
rezende capucci no aeroporto de chapeco,
que retorna do encontro da 3a. CCR.
Itinerância - Itinerância em Pouso Alegre Veículo Oficial 06/10/2008 em razão de férias da titular da PRM.
08/10/2008
2.5
R$ 0.00
87/2008
SILVIO RODRIGUES DE TEC. APOIO
CARVALHO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o dr. Veículo Oficial 06/10/2008 Adailton a itinerancia em Pouso Alegre
08/10/2008
2.5
R$ 383.30
88/2008
SAMANTHA CHANTAL PROCURADOR
DOBROWOLSKI
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Coordenadora do Grupo de Trabalho
ONGS E OSCIPS. Participação no X
Encontro Nacional da 5ª CCR, nos dias 22,
23 e 24 de outubro de 2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
92/2008
MARCOS HOMERO
FERREIRA LIMA
0.5
R$ 45.68
94/2008
CLARISIER AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Assessorar Membro do MPF Veículo Oficial 08/10/2008 PARTICIPAR DA REUNIÃO A SER
08/10/2008
REALIZADA COM O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, PARA TRATAR DO
ASSUNTO "SEGURANÇA PÚBLICA
NAS ALDEIAS INDÍGENAS
JAGUAPIRU E BORORÓ" SITUADAS
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Veículo Oficial 07/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participar de curso de
07/10/2008
tiro no Comando Regional do Nordeste.
0.5
R$ 323.28
96/2008
CLARISIER AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 08/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participação em Curso
08/10/2008
de tiro, a ser realizada no Comando Militar
do Nordeste
0.5
R$ 323.28
103/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
104/2008
MARCOS ALEXANDRE PROCURADOR DA
BEZERRA WANDERLEY REPUBLICA
DE QUEIROGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 06/10/2008 Dirigir-se até a cidade de Carazinho para
06/10/2008
protocolar denúncia no processo de réu
preso nº 2008.71.18.001098-3 no dia 06 de
outubro de 2008, tendo em vista o exíguo
prazo para oferecimento da referida peça
acusatória.
Veículo Oficial 08/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participar de Curso de
08/10/2008
Tiro, a ser realizado no Comando Militar
do Nordeste.
0.5
R$ 323.28
34/2008
FRANCISCO DE ASSIS
FREITAS SOBRINHO
Veículo Oficial 07/10/2008 Procurador da República Israel Gonçalves
08/10/2008
Santos Silva, a Subseção Judiciária de
Paulo Afonso/BA, para participar de
audiênca, tendo em vista ás férias do titular.
1.5
R$ 211.36
TEC. APOIO
106/2008
147
HAROLDO VELOSO DE CARGO EM COMISSÃO Perícia judicial - ATUAR COMO
Veículo Oficial
OLIVEIRA
ASSISTENTE TECNICO DO MPF, PARA
A REALIZAÇAO DE
LEVANTAMENTOS DE DADOS PARA
AFERIR OS INDICES DE
PRODUTIVIDADE E APURAÇAO DE
VALOR DE MERCADO DO IMOVELFAZENDA SANTA MARIA,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
MARA ROSA/GO, EM ATENDIMENTO
AS SOLICITAÇOES CONTIDAS NOS
AUTOS Nº 2005.35.00.005848-0 E
2005.35.00.002928-4, EM TRAMITE NA
SEÇAO JUDICIARIA DE GOIAS.
MARCO ANTONIO
PROCURADOR DA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
07/10/2008 14/10/2008
7.5
R$
1434.09
20/10/2008 25/10/2008
5.5
R$ 0.00
110/2008
DANIEL CESAR
AZEREDO AVELINO
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
112/2008
FRANCISVALDO PAIVA TEC. APOIO
BARBOSA
08/10/2008 11/10/2008
3.5
R$ 847.05
632/2008
ANTONIO MANOEL
MODELLI DA COSTA
SANTOS
TEC. APOIO
13/10/2008 13/10/2008
0.5
R$ 39.43
117/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
TEC. APOIO
08/10/2008 08/10/2008
0.5
R$ 39.43
119/2008
FRANCISCO ROGERIO
JORGE DA SILVA
TEC. APOIO
07/10/2008 10/10/2008
3.5
R$ 555.23
385/2008
CARLOS ALBERTO
BERMOND NATAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Servidor participará do
Programa de Formação para Motoristas, a
ser realizado em Fortaleza/CE, nos dias 8, 9
e 10/10/2008, conforme P.A:
1.15.000.001481/2008-58 e conforme
email do Treinamento
([email protected]) recebido
pelo NRH na data de 28/08/2008,
autorizando o treinamento em questão.
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Alvaro Luiz de Mattos Stipp à
PRM/Jales, onde atuará como Procurador
itinerante.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA
MARCO ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA E O ANALISTA PERICIAL
MARCO HOMERO FERREIRA LIMA
QUE PARTICIPARÃO DE REUNIÃO
COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Veículo Próprio
CAPACITAÇÃO - Servidor participará do
Programa de Formação para Motoristas, a
ser realizado em Fortaleza/CE, nos dias 8, 9
e 10/10/2008, conforme P.A:
1.15.000.001481/2008-58 e conforme
email do Treinamento
([email protected]) recebido
pelo NRH na data de 28/08/2008,
autorizando o treinamento em questão.
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
386/2008
MARIA CLARA BARROS PROCURADOR DA
NOLETO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO DA 2ª CCR
12/10/2008 18/10/2008
6.5
R$
1091.24
122/2008
CLEIDE RAMIRO DOS
SANTOS ROCHA
Ônibus
07/10/2008 CAPACITAÇÃO - Conforme indicação do Veículo Próprio 07/10/2008
Coordenador de Administração e do
Procurador-Cehfe da PRGO, participar de
curso in company na área de contratação de
bens e serviços terceirizados.
0.5
R$ 39.43
371/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
124/2008
CLEIDE RAMIRO DOS
SANTOS ROCHA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
125/2008
MATHEUS BARALDI
MAGNANI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
126/2008
CLEIDE RAMIRO DOS
SANTOS ROCHA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
127/2008
CLEIDE RAMIRO DOS
SANTOS ROCHA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
129/2008
JOSE RONALDO
CORDEIRO
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
130/2008
GENILENO WILLIAMS
GOMES DE BRITO
TEC. APOIO
395/2008
ANTONIO EDILIO
PROCURADOR
MAGALHAES TEIXEIRA REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
132/2008
PAULO ROBERTO
GALVAO DE
CARVALHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
401/2008
ITALO LOPES BORGES
ANALISTA PERICIAL BIOLOGIA
142/2008
JANMIEL MARTINS
BASTOS
TEC. APOIO
145/2008
ITALO NAVARRO
JUNIOR
TEC. APOIO
28/2008
ALEXANDRE MEIRELES PROCURADOR DA
MARQUES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
35/2008
VLADIMIR BARROS
ARAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
148
Veículo Próprio
Veículo Oficial
08/10/2008 08/10/2008
0.5
R$ 39.43
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Próprio
Veículo Próprio
Procurador-Chefe da PRGO, participar de
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Próprio
Procurador-Chefe da PRGO, participar de
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magnani ao
JEF/Jundiaí, onde atuará cmo Procurador
itinerante.
2008.
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 39.43
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Oficial 17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 45.68
Veículo Oficial 07/10/2008 09/10/2008
2.5
R$ 383.30
Veículo Oficial 07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Próprio 07/10/2008 09/10/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Próprio 06/10/2008 08/10/2008
2.5
R$
1144.88
REUNIÃO COM PROMOTOR OU JUÍZ Participar de reunião no Ministério Público
de São Paulo para assinatura do 8º Termo
Aditivo - Aterro Mantovani - ICP nº
03/2007 (PA nº 1.34.004.00183/2004-21).
Perícia judicial - Participação em inspeção
Judicial alusiva à Ação Civil Pública
2003.72.01.003398-8, em curso na 1ª Vara
Federal e juizado Especial Criminal,
adjunto de Joinville, solicitada na
PRM/JJLE/gab4-DHC-000128/2008.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir
procurador da república Dr. André Stefani
Bertuol, que oficiará na PRM de Rio do
Sul, nos termos da Portaria 347/2008.
Exmo. Dr. André Libonati ao JEF/Avaré e
à PRM/Maríla, onde atuará como
itinerante.
Itinerância - Responderá, sem prejuízo de
suas atribuições, pela Procuradoria da
República no Município de Sobral/CE, no
período de 6 à 12 de outubro de 2008,
conforme indicação da PORTARIA/GAB
N.º 22, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008.
Itinerância - Oficiar na PR/BA em auxilio
aos Procuradores da área de Custos Legis
154/2008
FLAVIO GOMES
PEREIRA DE MELLO
TEC. APOIO
149/2008
ANA LUCIA NEVES
MENDONCA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
150/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
155/2008
149
Veículo Oficial 09/10/2008 Exma. Sra. Procuradora da República
09/10/2008
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE
DE MORAIS ao Município de Garanhuns,
onde Sua Excelência participará de
audiências na Vara Federal daquele
município, em razão do afastamento
regulamentar do membro ministerial lotado
na PRM Garanhuns.
Veículo Oficial 07/10/2008 itinerante na PRM/Piracicaba.
09/10/2008
0.5
R$ 105.68
2.5
R$
1670.02
TEC. APOIO
Veículo Oficial 07/10/2008 Exma. Dra. Ana lucia Neves Mendonça
07/10/2008
que atuará como Procuradora itinerante na
PRM/Piracicaba.
0.5
R$ 39.43
FLAVIO GOMES
PEREIRA DE MELLO
TEC. APOIO
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 105.68
634/2008
DANILO JOSE MATOS
CRUZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Exmo. Sr. procurador da República
MARCOS QUEIROGA, ao Município de
Garanhuns, onde Sua Excelência
participará de audiências na Vara Federal
daquele Município, tendo em vista o
afastamento regulamentar do membro
ministerial lotado na PRM Garanhuns.
VIII encontro Nacional da 2ª CCR a se
realizar no período de 14 a 17/10/2008
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 444.69
152/2008
CLARISIER AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 323.28
635/2008
MARIA REZENDE
CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Oficial
audiências na Vara Federal localizada no
Município de Garanhuns, em razão de
afastamento regulamentar do membro
ministerial lotado naquele Município.
Participar do VIII Encontro Nacional da 2ª Veículo Oficial
CCR a se realizar no período de 14 a
17/10/2008
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
421/2008
ROBERTA FERRARI
GHIZZO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
Veículo Oficial 24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 45.68
178/2008
RENATA PORTO ADRI
Aéreo
07/10/2008 12/10/2008
5.5
R$
1487.73
423/2008
FABRINA MOURA
DANTAS
Aéreo
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
432/2008
MANUEL ANTONIO
ESTEVES FRANCO
Aéreo
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
434/2008
RENATO DE REZENDE
GOMES
Veículo Oficial 22/10/2008 23/10/2008
1.5
R$ 646.55
798/2008
LUCIANA MARIA DE
MOURA RAMOS
Veículo Oficial 14/10/2008 Aéreo
15/10/2008
1.5
R$ 236.36
Perícia judicial - PArticipação em inspeção
Judicial , na cidade de São Francisco do
Sul, alusiva á Ação civil Pública
2007.72.01.003157-2, solicitada na PRMJLLE/SC-GAB4-DHC-000129/2008.
ANALISTA
PROCESSUAL
NACIONAL - PARTICIPAÇÃO NO
CARGO EM COMISSÃO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO
ADMINISTRATIVO.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Processo 1.21.000.001639/2008-92
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
Processo 1.21.000.001639/2008-92
PROCURADOR DA
Itinerância - Designação para atuar na
REPUBLICA
Procuradoria da República no MUnicípio
PROCURADOR DA
de Rio do Sul, em razão de férias do
REPUBLICA
Procurador da República titular daquela
PRM.
ANALISTA PERICIAL - Realizar diligências - Participar de Reunião
ANTROPOLOGIA
na Procuradoria da República no município
de Paranaguá para discussão de possível
implantação de terminal portuário no
município de Pontal do Paraná, bem como
estabelecer primeiros contatos com as
comunidades de pescadores sob risco de
serem impactadas pelo empreendimento.
150
645/2008
WELLINGTON LUIS DE PROCURADOR DA
SOUSA BONFIM
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
NACIONAL DA 2ª CCR NO PERÍODO
DE 14 A 17/10/2008
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
649/2008
LARA MARINA
ZANELLA MARTINEZ
CARO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR Participar do VIII encontro nacional da 2ª
CCR, de 14 a 17/10/2008
Aéreo
13/10/2008 13/10/2008
0.5
R$ 148.23
717/2008
MARCIO ANDRADE
TORRES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Responderá, sem prejuízo de Veículo Próprio 14/10/2008 suas atribuições, pela Procuradoria da
16/10/2008
República no Município de Sobral/CE,
sede das 18ª e 19ª Varas da Justiça Federal,
no período de 13 à 18 de outubro de 2008.
2.5
R$
1144.88
728/2008
MARIO ROMANO
CARVALHAES
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Procurador da República,Dr. Leonardo
Cardoso de Freitas para atuar na PRM de
Campos, conforme Portaria PR/RJ nº
656/08
1.5
R$ 211.36
737/2008
ALEX DA CONCEICAO
JUVENAL
TEC. APOIO
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 211.36
764/2008
ANGELO ROBERTO
ILHA DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Dr. Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior
até a PRM/Rio Grande, onde ele irá
cumprir substituição, conforme
estabelecido pela Portaria PR/RS Nº 404,
de 08/10/2008.
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
486/2008
EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
Levarr4 computadores para o setor de
infomática desta PR/SP, e retirar material
de almoxarifado.
IVAN SOARES FARIAS ANALISTA PERICIAL - PARTICIPAR DE ENCONTRO
Veículo Próprio
ANTROPOLOGIA
NACIONAL - PARTICIPAR DE
VISTORIA JUNTO AO IBAMA/AL, NA
TERRA INDIGINA ACONÃ, NO
MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL.
SIRLENE MARIA
TECNICO
Vistoria técnica - Verificação de imóveis Veículo Oficial
PEIXOTO
ADMINISTRATIVO
disponíveis para locação, contato com
CARGO EM COMISSÃO imobiliárias, objetivando a mudança de
sede das PRMs Santa Cruz do Sul e Santa
Maria-RS, tendo em vista a necessidade de
ampliação de sede.
ROBERTO ANTONIO
PROCURADOR DA
DASSIE DIANA
REPUBLICA
Participar na reunião de controle externo na
PROCURADOR DA
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
REPUBLICA
MPF, conforme convite realizado nesta
data, por meio de e-mail anexo.
Realizar diligências - Protocolar petição no Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO TRF 3ª Região, a pedido do Exmo. Dr.
TRANSPORTE
Rodrigo Joaquim Lima.
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 236.36
15/10/2008 16/10/2008
1.5
R$ 236.36
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 148.23
08/10/2008 08/10/2008
0.5
R$ 39.43
545/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1670.02
925/2008
DENISE MENEGAZ
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 236.36
926/2008
EDUARDO FLEURY
NOGUEIRA
15/10/2008 18/10/2008
3.5
R$ 934.55
919/2008
923/2008
525/2008
542/2008
TUTELA COLETIVA
Veículo Oficial 14/10/2008 15/10/2008
Aéreo
Inquéritos - Integrantes da Comissão de
Veículo Oficial
Processo Administrativo Disciplinar (PAD
nº 1.21.000.001578/2008-63) para
realização de audiência de oitivas e de
possível acareação, bem como de outras
providências, visando a instrução do
referido processo.
CARGO EM COMISSÃO JUNTA MÉDICA - Implantação do
Aéreo
Médicos na PR/SP e na PRR 3ª Região.
151
788/2008
ROBERTO MEIRA
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - No Veículo Oficial 14/10/2008 dia 14/10/2008, deslocamento para
15/10/2008
transporte de documentos sigilosos da
Operação Rodin. Devido ao grande volume
da documentação, será necessário mais de
um dia para efetuar a conferência de
entrega dos mesmos que serão custodiados
pelo SECRIM PR/RS.
- No dia 15/10/2008, está agendada a
revisão do veículo oficial Nissan
FRONTIER INP 0376.
1.5
R$ 211.36
789/2008
DANIEL VICENTE DE
MEDEIROS
TEC. APOIO
1.5
R$ 211.36
929/2008
DAMIAO ANTUNES
PINHEIRO
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 16/10/2008 Envio, através de carro oficial, de dois
17/10/2008
servidores de rede, sendo um a Santa Rosa
e outro a Santo Ângelo, solicitado pelo
Setor de Informática.
Assessorar Membro do MPF - acompanhar Veículo Oficial 16/10/2008 membro em audiencia na vara federal de
16/10/2008
luziania/GO.
0.5
R$ 105.68
930/2008
MARCIA PEREIRA
FRANCO
ANALISTA PERICIAL ARQUITETURA
15/10/2008 16/10/2008
1.5
R$ 236.36
933/2008
EDUARDO FRANCO
SILVA
TEC. APOIO
15/10/2008 16/10/2008
1.5
R$ 211.36
934/2008
ULISSES TAPAJOS NETO COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
Vistoria técnica - Verificação de imóveis Veículo Oficial
disponíveis para locação, contato com
imobiliárias, objetivando a mudança de
sede das PRMs Santa Cruz do Sul e Santa
Maria-RS, tendo em vista a necessidade de
ampliação de sede.
Conduzir servidor - Conduzir servidoras
Veículo Oficial
para verificação de imóveis disponíveis
para locação, contato com imobiliárias,
objetivando a mudança de sede das PRMs
Santa Cruz do Sul e Santa Maria-RS, tendo
em vista a necessidade de ampliação de
sede.
Aéreo
NACIONAL - Ministrar palestra do Projeto
de Desenvolvimento Gerencial.
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 0.00
935/2008
KARLA ADRIANA
SEVERINO GARCIA
GREGER
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 211.36
946/2008
SERGIO MENDES SILVA TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Inquéritos - Integrante da Comissão de
Veículo Oficial
nº 1.21.000.001578/2008-63), para
referido processo.
Atuar na área administrativa - Atuar na área Veículo Oficial
administrativa e informática.
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
951/2008
JADER DE OLIVEIRA
EBLA JUNIOR
TEC. APOIO
SERVIDOR E SOLICITAR
ORÇAMENTOS
Veículo Oficial 16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
955/2008
GUSTAVO MAGNO
GOSKES BRIGGS DE
ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
Audiência Justiça Federal - Audiência
referente ao Processo nº
2008.51.01.806645-5.
Veículo Oficial 15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 148.23
959/2008
SHEILA GOMES DOS
SANTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Assessorar Membro do MPF ASSESSORAR MEMBRO DO MPF
Veículo Oficial 16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
960/2008
JONATHAS CORREA DA TEC. APOIO
COSTA NETO
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 383.30
961/2008
MARCO AURELIO
POSSETTE
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 211.36
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Procurador da República Gustavo Nogami
ao município de Rondonópolis/MT, ficando
à disposição do mesmo.
Veículo Oficial
Procurador da República Dr. Pedro Paulo
G. G. de Oliveira e servidores integrantes
da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar em viagem a trabalho ao
município de Dourados/MS
962/2008
RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
445/2008
MARCELO DE SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
446/2008
152
Dr. Rodrigo Ramos Poerson em seu
regresso para a PR/RJ, pois teve atuação
nesta PRM de 15 a 17/10/08, de acordo
com a Portaria PR/RJ nº 689/08.
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII Encontro 2ªCCR
Veículo Oficial 17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
PEDRO PAULO GRUBITS PROCURADOR DA
GONCALVES DE
REPUBLICA
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII Encontro da 2ªCCR
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
340/2008
DANIEL RICKEN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
347/2008
CARLOS WAGNER
PROCURADOR DA
BARBOSA GUIMARAES REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
447/2008
RODRIGO LEITE PRADO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
965/2008
RODOLFO CARLOS
RIBEIRO DALTRO
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 236.36
351/2008
FERNANDO ROCHA DE PROCURADOR DA
ANDRADE
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
353/2008
JERUSA BURMANN
VIECILI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Inquéritos - Ser inquirido, na qualidade de Veículo Oficial
testemunha nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar (PAD nº
1.21.000.001578/2008-63), devendo a
inquirição ocorrer em Dourados, sede
funcional do servidor processado.
2008.?
?
A saída ocorrerá de Natal-RN em virtude
de não haver aeroporto em Sousa/PB e pelo
fato do Procurador ser natural de Natal-RN
e lá também possuir residência.
VIII ENCONTRO DA 2ª CCR
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
449/2008
FABIO GEORGE CRUZ
DA NOBREGA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
2008.
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
966/2008
PEDRO FERNANDES
DUBOIS MENDES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
360/2008
JURACI GUIMARAES
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CAPACITAÇÃO - Participar de
treinamento de acesso ao sistema do
Instituto do Meio Ambiente - IMA,
conforme Of.205/08-NTC-PR/BARRSMTA anexo.
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO 2ª CCR
Aéreo
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
361/2008
LUIZ TADEU DIAS
MEDEIROS
CARGO EM COMISSÃO REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Próprio 08/10/2008 Participar de reunião referente à
10/10/2008
Concorrência nº 01/2008-PR/PB, destinada
a obra de execução do edifício sede da
PRM/Sousa com data fixada para o dia
08/10/2008 às 14 horas, bem como análise
dos documentos.
2.5
R$ 644.55
ANALISTA
PROCESSUAL
Aéreo
452/2008
BRUNO NOMINATO DE PROCURADOR DA
OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
367/2008
CAIRO HENKELS
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
Veículo Próprio
CAPACITAÇÃO - Viagem ao Município
de Florianópolis para participar do Curso
de Gestão e Fiscalização de Contratos, a ser
ministrado pela ESAF, no período de 14 a
17/10/2008, nas dependências da PR/SC.
Obs. O deslocamento um dia antes do
início do curso com retorno um dia após,
em virtude dos horários de início e de
término do treinamento.
Busca de 10(dez) aparelhos de som portátil,
no Porto de Vitória(ES), doados pela
Receita Federal, conforme Processo nº
10407000175/08-89(Ato de Destinação de
mercadoria nº 134/2008).
2008.
13/10/2008 18/10/2008
5.5
R$ 925.91
368/2008
THIAGO RUAS RAMOS TECNICO
ADMINISTRATIVO
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 211.36
369/2008
MARIA CLARA BARROS PROCURADOR DA
NOLETO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
375/2008
SERGIO GARCIA
ALVARES
TEC. APOIO
Busca de 10(dez) aparelhos de som portátil,
no Porto de Vitória(ES), doados pela
Receita Federal, conforme Processo nº
10407000175/08-89(Ato de Destinação de
Mercadoria nº 134/2008).
VIII Encontro da 2ªCCR
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 211.36
453/2008
ILIA FREIRE
FERNANDES BORGES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
377/2008
PEDRO PAULO
REINALDIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
378/2008
ALEXANDRE
COLLARES BARBOSA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO NACIONAL
Aéreo
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 741.15
458/2008
FREDEMIR DE
OLIVEIRA FLORES
TEC. APOIO
Veículo Oficial 10/10/2008 10/10/2008
1.0
R$ 0.00
553/2008
RENATO OTTONI
NEPOMUCENO
TEC. APOIO
Aéreo
14/10/2008 27/10/2008
13.5
R$
3309.32
972/2008
CARLA MARIA DE
CARVALHO BATISTA
SOARES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Aéreo
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
408/2008
ANTONIO DA SILVEIRA TECNICO DE APOIO
PIRES
ESPECIALIZADO
Aéreo
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
410/2008
ROGERIO PACHECO
ALVES
Procuradora da República, Dra. Larissa
Maria Sacco, para audiências na Justiça
Federal de Ponta Porã/MS
Segurança institucional - Prestar segurança
a Membros do Ministério Público Federal
(solicitação feita por meio do Ofício
MPF/PRVR/RJ/GAB/PGFF n. 1781/2008 assunto confidencial).
Instituto do Meio Ambiente -IMA,
conforme Of. 205/08-NTC-PR/BARRSMTA em anexo.
Processo 1.21.000.001639/2008-92
ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR Participação no X Encontro Nacional da 5ª
2008.
Aéreo
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 0.00
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Aéreo
153
413/2008
FABIO ELIZEU GASPAR PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ECONTRO DA 2ª CCR
416/2008
HARLEY ANDERSON
DOS SANTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
428/2008
HEVERSON GOMES
PEREIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
975/2008
MARCIA CRISTINA
TEIXEIRA DE CASTRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
437/2008
ALVARO LUIZ DE
MATTOS STIPP
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
555/2008
WILSON ROCHA DE
ALMEIDA NETO
Aéreo
154
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 148.23
Ônibus
CAPACITAÇÃO - Participar do Curso de
Gestão e Fiscalização de Contratos
promovidos pela ESAF na PR/SC.
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 820.23
Aéreo
Processo 1.21.000.001639/2008-92
Ônibus
Aéreo
conforme Of. 205/08-NTC-PR/BARRSMTA anexo.
REUNIÃO COM PROCURADORES Aéreo
Participar do Seminário sobre Tráfico de
seres humanos: desafios e perspectivas no
enfrentamento, a ser realizado nesta PR/SP.
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 343.86
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 996.65
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII Encontro Nacional
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
556/2008
JOSE GOMES RIBERTO PROCURADOR DA
SCHETTINO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII encontro Nacional
Aéreo
14/10/2008 18/10/2008
4.5
R$ 767.96
557/2008
JESSE AMBROSIO DOS
SANTOS JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII encontro nacional
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
558/2008
MARCELLO PARANHOS PROCURADOR DA
DE OLIVEIRA MILLER REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
14/10/2008 18/10/2008
4.5
R$ 767.96
559/2008
FABIO MAGRINELLI
COIMBRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
14/10/2008 18/10/2008
4.5
R$ 767.96
805/2008
ANDRE GUSTAVO
MENDONCA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
568/2008
PAULO HENRIQUE
FERREIRA BRITO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Serviços de informática - A pedido da
Veículo Próprio
PRM/Pato Branco e Setor de Atendimento
ao Usuário (informática PR/PR), conforme
e-mail em anexo, fazer reparos de
computadores naquela Unidade do MPF.
Na PRM/Pato Branco não há técnico de
informática.
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
569/2008
MICHAEL VON
MUHLEN DE BARROS
GONCALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1.5
R$ 646.55
570/2008
EDSON PAULO JONER
TEC. APOIO
Realizar diligências - Participar de
Veículo Oficial 23/10/2008 atividade do Grupo de Controle Externo da
24/10/2008
Atividade Policial, que será realizado na
Delegacia de Polícia Federal na cidade de
Pelotas.
Veículo Oficial 19/10/2008 Exmo. Procurador da República no
20/10/2008
Município de Santa Rosa até o Aeroporto
Internacional Sen. Salgado Filho para
participação no 1º Encontro de ForçasTarefas Previdenciárias da Região Sul.
1.5
R$ 238.18
571/2008
FLAVIO PAVLOV DA
SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
572/2008
LISIANE CRISTINA
BRAECHER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
808/2008
ALESSANDER
WILCKSON CABRAL
SALES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
577/2008
GUSTAVO MAGNO
GOSKES BRIGGS DE
ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
980/2008
DA SILVA
976/2008
ERIVAN ALMEIDA DE
OLIVEIRA
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$
1171.70
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
21/11/2008
21/11/08, em Florianópolis/SC. SEM
Audiência Justiça Federal - Audiência do Veículo Oficial 23/10/2008 processo nº 2007.51.64.000544-9
23/10/2008
2.5
R$ 0.00
0.5
R$ 148.23
Transportar materiais para a
PRM/Corumbá e as provas para o concurso
de estágiarios daquela unidade.
Aéreo
Veículo Oficial
treinamento de acesso ao sitema do
Instituto do Meio Ambiente -IMA,
conforme Of.205/08-NTC-PR/BARRSMTA anexo.
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
1075/2008
ROGERIO LOPES
FRANCO
Aéreo
MARIA CELIA NERI DE AN. DE
Aéreo
OLIVEIRA
COM. SOCIAL
CARGO EM COMISSÃO e Justiça Conbrascom.
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
987/2008
MIRIAN HELENA
HOESCHL ABREU
MACEDO
ANALISTA DE SAUDE GINECOLOGIA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
06/11/2008 09/11/2008
3.5
R$ 961.36
1077/2008
TEOFILO TOSTES
DANIEL
AN. DE
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
1005/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
1076/2008
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
REUNIÃO EXTERNA - Participação do Aéreo
Exmo. Procurador da República no
Município de Santa Rosa, Dr. Flávio
Pavlov, no 1º Encontro de Forças-tarefas
Orevidenciárias da Região sul, a realizar-se
em Curitiba nos dias 20 e 21 do corrente
mês, por indicação do Exmo. Coordenador
Criminal do MPF/RS, Dr. Nilo Marcelo de
Almeida Camargo, por meio de o
Of./SECRIM/PR/RS/Nº 7205, datado de
03/10/2008.?
No trecho Santa Rosa/Porto Alegre 19/10/2008 - solicita-se uso do veículo
oficial com motorista.?
No trecho Porto Alegre/Santa Rosa 21/10/2008 - será utilizado ônibus leito de
linha regular.
155
Aéreo
administrar - SOLICITAÇÃO DE
TREINAMENTO PARA DRA. MIRIAN
HELENA H. ABREU MACEDO NO
CURSO ULTRA-SONOGRAFIA
TRANSVAGINAL AVANÇADO.
Aéreo
2008.
1012/2008
LEONARDO CARVALHO PROCURADOR DA
CAVALCANTE DE
REPUBLICA
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1018/2008
JANUARIO PALUDO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1031/2008
FREDEMIR DE
OLIVEIRA FLORES
TEC. APOIO
19/11/2008 23/11/2008
4.5
R$ 0.00
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 341.70
PROCURADORA DA REPÚBLICA
LARISSA MARIA SACCO PARA
ATUAR EM AUDIÊNCIAS NA 5ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
ROBERTA FERRARI
ANALISTA
GHIZZO
ADMINISTRATIVO
1.33.001.000725/2007-76.
FRANK ANDERSON DE TEC. APOIO
Veículo Oficial
LEMOS
ESPECIALIZADO Exmo. Procurador da República, Dr.
TRANSPORTE
Antonio Augusto Soares Canedo Neto no
retorno de sua atuação na Procuradoria da
República no Município de Volta Redonda,
conforme Portaria PR/RJ nº 632/2008.
PEDRO CARVALHO
ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Designado, Veículo Oficial
LEITAO
PROCESSUAL
em caráter excepcional e por necessidade
de serviço, para atuar na PRM São Pedro
da Aldeia durante as férias regulamentares
do Analista Processual lotado naquela
PRM.
JOSE ALFREDO DE
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Participar, por Aéreo
PAULA SILVA
REPUBLICA
designação do Procurador-Geral da
CODIGO PARA FUNCAO República, das audiências de Interrogatório
SEM RETRIBUICAO
em Carta de Ordem extraída na Ação
FINANCEIRA
Penal nº 470.
17/10/2008 17/10/2008
1.0
R$ 0.00
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 45.68
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 808.41
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 996.65
773/2008
GILMAR JOSE DE
SANTANA
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 211.36
488/2008
RENATO AUGUSTO DE TECNICO DE
NORONHA AMABILE
INFORMATICA
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 197.16
1032/2008
1033/2008
1037/2008
1042/2008
TEC. APOIO
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
Inquéritos - Prestar depoimento como
Aéreo
testemunha para apurar fatos objeto dos
autos nº 11/2008-80, na Procuradoria da
República em Curitiba/PR.
156
O PROCURADOR DA REPÚBLICA DR.
EMERSON KALIF SIQSUEIRA AO
MUNICIPIO DE MIRANDA/MS.
Aéreo
administrar - Participar de treinamento
Workshop Técnico em Storage IBM que
ocorrerá no período de 14 a 17 de
setembro, em São Paulo. Este treinamento
é indispensável uma vez que adquirimos
solução de Storage da IBM, e necessitamos
de aperfeiçoamento dos profissionais de
rede dessa Procuradoria para utilização
desse recurso.
157
320/2008
RALDI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - : Realizar inspeção na Veículo Oficial 15/10/2008 Delegacia da Polícia Federal no Chuí
17/10/2008
(como integrante do Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial do MPF/RS,
designado pela Portaria PGR nº 76/2007),
conforme calendário de inspeções aprovado
pelo grupo, bem assim manual de rotinas
de inspeção e prioridades estabelecidas.
2.5
R$
1144.88
503/2008
GILBERTO RODRIGUES TEC. APOIO
MIRA
Veículo Oficial 09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
322/2008
GILSON DE CASSIA
MARQUES DE
CARVALHO
Aéreo
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 72.50
324/2008
ANTONIO AUGUSTO
PROCURADOR DA
SOARES CANEDO NETO REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
508/2008
WELLINGTON CORREA TEC. APOIO
NUNES
Procuradora da República, Dra. Aline
Mancino Caixeta, que atuará em
substituição na PRM São Pedro da Aldeia
no período de 07/10/08 a 09/10/2008,
Substituir Procurador da República Designado para oficiar na PRM Volta
Redonda, no período de 14/10/2008 a
16/10/2008, segundo Portaria PR/RJ nº
632/2008.
Transporte de material e equipamentos Receber material de consumo mensal para
a PRM Campos na PR/RJ.
Veículo Oficial 13/10/2008 14/10/2008
1.5
R$ 211.36
331/2008
LEONARDO ALMEIDA PROCURADOR DA
CORTES DE CARVALHO REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Dr. Leonardo Veículo Oficial 30/10/2008 estará atuando pelo Ministério Público, no
30/10/2008
Sumário de Defesa do Processo nº
2005.51.14.000277-3.
0.5
R$ 148.23
332/2008
RICARDO JORGE
VALENTE
TEC. APOIO
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
335/2008
EDUARDO AIMI
LARSEN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20/10/2008 22/10/2008
2.5
R$ 582.05
514/2008
HELIO TELHO CORRÊA PROCURADOR DA
FILHO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. José Augusto
Simões Vagos na PRM de Volta Redonda
em razão de sua atuação no período de
07/10 a 09/10/08, conforme ortaria PR/RJ
nº 632/08.
Ônibus
Malheiros.
REUNIÃO EXTERNA - Viagem à Brasília Veículo Oficial
juntamente com o Dr. Marco Túlio de
Oliveira e Silva, para tratar de assuntos
institucionais e administrativos.
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 148.23
515/2008
ANDRE PILCSUK DE
OLIVEIRA
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Dr. Veículo Oficial 09/10/2008 Daniel Prazeres de Alcântara que estará
09/10/2008
atuando na PRM Angra dos Reis.
0.5
R$ 39.43
516/2008
HELIO VITAL DA SILVA TECNICO
SOUZA
ADMINISTRATIVO
12/10/2008 17/10/2008
5.5
R$
1323.41
517/2008
FERNANDO JOSE
PIAZENSKI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
08/10/2008 11/10/2008
3.5
R$
2370.21
527/2008
ELTON GHERSEL
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Aéreo
administrar - Participar do Curso Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
Autorização Prévia PGR - PARTICIPAR Aéreo
DE OFICINA SOBRE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL EM PROJETOS DE
ASSENTAMENTO DE REFORMA
AGRÁRIA NA REGIÃO NORTE, EM
MANAUS/AM, NOS DIAS 09 E 10 DE
OUTUBRO DE 2008
Realizar diligências - Oitiva de pessoas
Aéreo
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$
1051.92
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
TEC. APOIO
REUNIÃO EXTERNA - COMPARECER
NA SEDE DA FATMA, FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, EM
FLORIANÓPOLIS, DIA 15 DE
OUTUBRO ÀS 14H00, PARA
ACOMPANHAR A APRESENTAÇÃO
DE PROJETOS DE MITIGAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS DA
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
DE IBIRAMA, PARA FINS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Rapahel Acioli SilvaDeslocamento ao
TRANSPORTE
Município de Jacareacanga/PA,
especificamente à área indígena Kayabi, na
aldeia Kururuzinho, para a instrução do
1.00.000.003991/2006-21, o qual visa
apurar a suspensão da construção de uma
escola indígena pela Prefeitura Municipal
de Jacareacanga.
CARGO EM COMISSÃO Serviços de informática - Implantação do
Sistema Único na Procuradoria da
República do Municipio de Rio Verde
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos ESPECIALIZADO Entregar na Delegacia de Polícia Federal
TRANSPORTE
em Macaé-Rio de Janeiro os IPLs nº
135/2007 e 081/2007.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR
ESPECIALIZADO O PROCURADOR PARA PARTICIPAR
TRANSPORTE
DE AUDIÊNCIAS.
158
774/2008
EDUARDO DE
PROCURADOR DA
OLIVEIRA RODRIGUES REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 148.23
1038/2008
MARCELO VOLSI
Veículo Oficial 18/10/2008 20/10/2008
23/10/2008 25/10/2008
5.5
R$ 979.54
554/2008
EUGENIO SOUTO
PEREIRA
Veículo Oficial 12/10/2008 17/10/2008
5.5
R$
1460.91
1041/2008
LAURO ROSEMBACK
Veículo Oficial 20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
825/2008
VALMIR ELIAS
GONCALVES
Veículo Oficial 16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
837/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
841/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
844/2008
MARLON ALBERTO
WEICHERT
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 314.88
482/2008
CELSO ANTONIO TRES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1.5
R$ 646.55
494/2008
FRANCISCO DIAS
TEIXEIRA
Itinerância - Oficiar, como representante do Veículo Próprio 28/10/2008 Ministério Público Federal perante à
29/10/2008
Subseção Judiciária de RIO do Sul, no
mesmo Estado sem prejuízo de outras
atribuições, conforme Portaria PR/SC nº
286, de 30/07/2008. ?
Obs. Consigne-se que o Município de
Lages dista cerca de 200 km de Tubarão,
somando aproximadamente 400km o
trajeto de ida e volta.
SUBPROCURADORRealizar diligências - Oitiva de pessoas
Aéreo
19/10/2008 GERAL DA REPUBLICA
21/10/2008
2.5
R$
1110.11
785/2008
EUGENIA AUGUSTA
GONZAGA FAVERO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
564/2008
JOVENILHA GOMES DO PROCURADOR
NASCIMENTO
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça ao
aeroporto de Viracopos, onde embarcará
rumo a Brasília, a fim de participar do VIII
encontro Nacional da 2ª CCR.
Veículo Oficial
Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça no
aeroporto de Viracopos, após sua
participação do VIII encontro Nacional da
2ª CCR.
NACIONAL DA 2ª CCR, A SE
REALIZAR NOS DIAS 14 A 17/10/2008
17/10/2008
15/10/2008 16/10/2008
1.5
R$ 296.46
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
Aéreo
565/2008
ANA LUCIA NEVES
MENDONCA
685/2008
HERCILIO ORESTES DE TECNICO
SOUZA E OLIVEIRA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
695/2008
PEDRO BARBOSA
PEREIRA NETO
786/2008
ESTEVAN GAVIOLI DA PROCURADOR DA
SILVA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
528/2008
URATAN JONAS LOBO
TEC. APOIO
534/2008
MARCELO DA MOTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
539/2008
FABIANA PAULINO
GUEDES
ANALISTA DE
Serviços de informática - Implantação do
INFORMATICA Sistema Único na Procuradoria da
DESENV. DE SISTEMAS República do Municipio de Anapolis
548/2008
ANTONIO MANOEL DE CARGO EM COMISSÃO Segurança institucional - Prestar segurança Aéreo
JESUS
MARIA DO CARMO
FUNÇÃO DE
JUNTA MÉDICA - Implantação do
Aéreo
SOARES DE FARIA
CONFIANÇA
Médicos - SIGA na PR/SP e PRR 3ª
Região.
ISABELA DE HOLANDA PROCURADOR DA
CAVALCANTI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
869/2008
561/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
749/2008
FERNANDO LACERDA
DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
754/2008
JOSE CELIO RIBEIRO DE TEC. APOIO
SOUSA
755/2008
RUY NESTOR BASTOS
MELLO
793/2008
NICOLAO DINO DE
PROCURADOR
CASTRO E COSTA NETO REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
Veículo Próprio
administrar - Participar do Curso de Gestão
e Fiscalização de Contratos
Administrativos, a ser ministrado pela
ESAF, no período de 14 a 17/10/2008, em
Florianópolis/SC. O Treinamento foi
requerido por meio do PA nº
1.33.000.001192/2008-31, autorizado pela
SRH/SG/PGR em virtude do convenio
ESAF/PGR.
PARTICIPAÇÃO NO VIII ENCONTRO
DA 2ª CCR NOS DIAS 14 A 17/10/2008
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$ 727.16
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 472.33
Delegacia de Polícia Federal de Vacaria,
conforme cronograma estabelecido pelo
GT dos Procuradores responsáveis pelo
Controle Externo da Atividade Policial no
Estado do Rio Grande do Sul.
Veículo Oficial
Pocurador da República Marcelo da Mota à
Subseção Judiciária de Rio do Sul, bem
como seu retorno à PRM de Itajaí/SC.
Itinerância - Oficiar como representante do Veículo Oficial
MPF na Subseção Judiciária de Rio do Sul,
conforme designação da chefia da PR/SC.
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 148.23
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 383.30
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial 13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$
1170.91
14/10/2008 27/10/2008
13.5
R$
3646.82
15/10/2008 18/10/2008
3.5
R$ 847.05
14/10/2008 15/10/2008
1.5
R$ 296.46
Veículo Oficial 14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 148.23
Aéreo
159
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Fernando Lacerda Dias ao
JEF/Moji das Cruzes, onde atuará como
PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DA
2ª CCR DO DIA 14 A 17/10/2008
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
21/11/08, em Florianópolis/SC - SEM
PAGAMENTOS DE DIÁRIAS.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
835/2008
FREDERICO
TECNICO
GUILHERME PENALVA ADMINISTRATIVO
MATTOS
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
870/2008
CLAYTON EMERSON
FARIAS FERNANDES
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
839/2008
YEDA SOUZA DE JESUS TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
842/2008
MARCELO BENEVIDES AN. DE
LOPES
Aéreo
15/11/2008
Realizar diligências - DESLOCAMENTO Veículo Próprio 16/10/2008 ATÉ A PRM-SANTANA LIVRAMENTO
17/10/2008
PARA INSTRUÇÃO DE PADCOMISSÃO DE INQUÉRITO
DESIGNADA NA PORTARIA PR/RS Nº
220 DE 09.07.2008
Vistoria técnica - Realizar visita de
Veículo Oficial 15/10/2008 fiscalização à obra de reforma da sede da
16/10/2008
PRM Garanhuns.
4.5
R$
1197.73
871/2008
ROSANA LEAL DA
COSTA
1.5
R$ 211.36
857/2008
MARIA DO CARMO
TECNICO
LAGRECA LEAL
ADMINISTRATIVO
BEZERRA CAVALCANTI FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1.5
R$ 343.86
872/2008
RAFAEL MATA BRASIL ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Realizar diligências - DESLOCAMENTO Veículo Próprio 16/10/2008 ATÉ A PRM-SANTANA LIVRAMENTO
17/10/2008
220 DE 09.07.2008
1.5
R$ 236.36
868/2008
DANILO PINHEIRO DIAS PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1144.88
875/2008
CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE
CERQUEIRA
TEC. APOIO
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 383.30
876/2008
JOSE LUCAS PERRONI
KALIL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1144.88
877/2008
ALEX DA CONCEICAO
JUVENAL
TEC. APOIO
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
639/2008
MARIA EMILIA CORREA PROCURADOR
DA COSTA
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
audiências designadas pela Subseção
Judiciaria Local, e assinar termo de cessão
de imovel para instalação da PRM/Paulo
Afonso.
Veículo Oficial
Procurador da república Danilo Pinheiro
Dias, que participará de audiências na
Subseção Judiciária de Paulo Afonso.
Substituir Procurador da República - PARA Veículo Oficial
OFICIAR NA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM RIO GRANDE, COMO
SUBSTITUTO, DE ACORDO COM A
PORTARIA PR/RS Nº 405 DE 08.10.2008
Veículo Oficial
Dr. Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior
até a PRM/Rio Grande, onde ele irá
cumprir substituição, conforme
estabelecido pela Portaria PR/RS Nº 404,
de 08/10/2008.
Participar do VIII Encontro nacional da 2ª
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
643/2008
MARIO LUIZ
BONSAGLIA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR Participar do VIII encontro nacional da 2ª
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 629.77
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Ônibus
treinamento para acesso ao sistema
eletrônico do IMA conforme o Ofício
205/08-NTC-PR/BA-RRSMTA
Realizar diligências - DESLOCAMENTO Veículo Próprio
ATÉ A PRM-SANTANA LIVRAMENTO
220 DE 09.07.2008
Ônibus
treinamento de acesso ao sistema eletrônico
do Instituto do Meio Ambiente - IMA
160
Aéreo
656/2008
LUIZA CRISTINA
PROCURADOR
FONSECA FRISCHEISEN REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
660/2008
17/10/1008
Aéreo
161
13/10/2008 16/10/2008
3.5
R$ 629.77
FLAVIO DE CARVALHO PROCURADOR DA
REIS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
661/2008
AGEU FLORENCIO DA
CUNHA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
662/2008
JEAN MATHEOS
TESSARI WAGNER
TEC. APOIO
procurador da República Flavio de
Carvalho Reis até Pato Branco.
Veículo Oficial 14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$ 383.30
663/2008
JAMES VICENTE DA
SILVA
TEC. APOIO
1.5
R$ 211.36
666/2008
ALVARO LOTUFO
MANZANO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$
1144.88
667/2008
KLEBER MARTINS DE
ARAUJO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 15/10/2008 O PROCURADOR DA REPUBLICA
15/10/2008
ANDERSON VAGNER GOIS DOS
16/10/2008 SANTOS, PARA PARTICIPAR DE
16/10/2008
AUDIENCIAS DESIGNADA PELA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PAULO
AFONSO. O TRECHO PAULO AFONSO
ARACAJU/PAULO AFONSO, DAR-SEA EM RAZÃO DA NÃO EXISTENCIA
DE VOOS REGULARES PARA A
REFERIDA CIDADE. E3 LEVANDO EM
CONTA QUE ARACAJU DISTA
APROXIMADAMENTE 280KM DE
PAULO AFONSO
Termo de ajuste - DIA 16/10 - reunião na Veículo Oficial 15/10/2008 Aldeia Txuodé, município de Lagoa da
17/10/2008
Confusão, às 10 horas, para tratar do
cumprimento do Termo de Ajustamento de
Conduta de regulamentação da pesca na
área sobreposta da Terra Indígnena
Inywebohoná e Parque Nacional do
Araguaia.?
17/10 - reunião será realizada, na Aldeia
Boto Velho, município de Lagoa da
Confusão, também para tratar do
Araguaia.
Realizar diligências - Atuar junto à PR/TO, Aéreo
13/10/2008 conforme ofício anexo.?
17/10/2008
A presente SDP altera a nº 498/2008, de
07.10.2008.?
Considere-se como Motivo
ITINERÂNCIA, em virtude de, no
momento do preenchimento desta, tal
opção de Motivo não estar disponível no
menu.
4.5
R$
3016.76
Itinerância - Devido a férias do único
Veículo Oficial
procurador lotado na PRM/Pato Branco,
oficiar nos feitos judiciais cíveis e
criminais de competência da Vara Federal
de Pato Branco inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO CCR, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de
SEM RETRIBUICAO
2008
FINANCEIRA
670/2008
672/2008
673/2008
681/2008
682/2008
688/2008
696/2008
699/2008
ROGERIO LOPES
FRANCO
CARGO EM COMISSÃO Termo de ajuste - DIA 16/10 - reunião na
Aldeia Txuodé, município de Lagoa da
Araguaia.
DIA 17/10 - reunião na Aldeia Boto
Velho, município de Lagoa da Confusão,
também para tratar do cumprimento do
Termo de Ajustamento de Conduta de
regulamentação da pesca na área
sobreposta da Terra Indígnena
Araguaia.
MARCIO MARTINS DOS ANALISTA PERICIAL - Termo de ajuste - 16/10 - participar com o
SANTOS
ANTROPOLOGIA
procurador da república Alvaro Lotufo
Manzano de reunião na Aldeia Txuodé,
município de Lagoa da Confusão, às 10
horas, para tratar do cumprimento do
Termo de Ajustamento de Conduta de
Araguaia.
17/10 - reunião na Aldeia Boto Velho,
município de Lagoa da Confusão, também
para tratar do cumprimento do Termo de
Ajustamento de Conduta de
Araguaia.
GERSON CUNEGATTO ANALISTA DE
Realizar diligências - Participar do
INFORMATICA Workshop Técnico de Storage IBM,
SUPORTE TÉCNICO
promovido pela ST3 Sistemas e Serviços
Ltda., no período de 13 a 17/10/2008, em
São Paulo-SP, requerido por meio do PA
Nº 1.33.000.001189/2008-17 e autorizado
pela SRH/SG/PGR em 08/10/2008.
GERSON FELIX
TEC. APOIO
MENDONCA DIAS
ESPECIALIZADO O DR DANIEL AZEREDO AVELINO A
TRANSPORTE
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
CASTANHAL/PA.
MAURICIO EING
TECNICO
ADMINISTRATIVO
administrar - Participar do Curso de Gestão
FUNÇÃO DE
e Fiscalização de Contratos
CONFIANÇA
Administrativos, a ser ministrado pela
ESAF, no período de 14 a 17/10/2008, em
Florianópolis/SC. O Treinamento foi
requerido por meio do PA nº
1.33.000.001192/2008-31, autorizado pela
SRH/SG/PGR em virtude do convenio
ESAF/PGR.
RONALDO FERNANDES TEC. APOIO
DE LIMA
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Antonio
TRANSPORTE
Augusto Soares Canedo Neto à PRM
Niterói, conforme Portaria PR/RJ nº
632/2008 ( férias de Procurador).
EMERSON DALL'
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos AGNOL
ESPECIALIZADO Conduzir o veículo oficial FIAT Pálio
TRANSPORTE
Weekend ELX Flex 1.4 placas AOM-9688
ano/modelo 2007/2007 até Curitiba para
entregar a administração da PR/PR
conforme solicitado pela procuradora da
República em Guarapuava Mônica Dorotéa
Bora no ofício em anexo.
RICARDO MAGALHAES PROCURADOR DA
DE MENDONCA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
162
Veículo Oficial 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 427.05
Veículo Oficial 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 427.05
Aéreo
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$
1170.91
Veículo Oficial 15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 14/10/2008 18/10/2008
4.5
R$ 753.98
Veículo Oficial 16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
Ônibus
20/10/2008 Veículo Oficial 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
3.5
R$ 0.00
2008.
21/10/2008 24/10/2008
700/2008
ANDRE LUIZ SILVA
TEC. APOIO
702/2008
GUALTER DA COSTA
SIQUEIRA
TEC. APOIO
703/2008
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
TEC. APOIO
706/2008
MARCELLO SANTIAGO PROCURADOR DA
WOLFF
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
712/2008
GABRIELA RODRIGUES PROCURADOR DA
FIGUEIREDO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
714/2008
JULIANA DE CASTRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
720/2008
CARLOS ALBERTO DA
SILVA SANTOS
TEC. APOIO
443/2008
PAULO ROBERTO
BERENGER ALVES
CARNEIRO
585/2008
163
Realizar diligências - Conduzir esta
Veículo Oficial
Proponente à PRM/Campinas, a fim de
participar do curso de Media Training, a ser
realizado naquela unidade.
Veículo Oficial
dra. Laene a itinerancia em Pouso Alegre
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
13/10/2008 15/10/2008
2.5
R$ 383.30
O PROCURADOR REGIONAL DA
REPÚBLICA DR. GILSON GAMA
MONTEIRO AO MUNICÍPIO DE
TOBIAS BARRETO-SE.
2008.
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
Aéreo
16/10/2008 reunião junto à DAF/Funai para tratar da
18/10/2008
compra da Fazenda Jamaica, às 15h.?
E às 10h, reunião com o Dr. Eugênio José
Guilherme de Aragão, na PGR.
Aéreo
21/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participar do curso "A
25/10/2008
Nova Regulamentação da Terceirização de
Serviços pela Administração Pública e as
alterações na Planilha de Custos IN 02/08".
Conduzir servidor - Buscar servidores da Veículo Oficial 14/10/2008 Unidade de Segurança Orgânica(PGR14/10/2008
Brasília) no aeroporto.
2.5
R$ 471.51
4.5
R$
1085.23
0.5
R$ 39.43
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
ANDREA WALMSLEY
SOARES CARNEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Atuar, como itinerante, na
Veículo Oficial 13/10/2008 PRM Petrolina, tendo em vista o
Aéreo
15/10/2008
afastamento (licença médica) de um dos 2
mbros ministeriais lá lotados.
2.5
R$
1670.02
590/2008
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
TEC. APOIO
13/10/2008 13/10/2008
0.5
R$ 39.43
607/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 105.68
724/2008
LEONARDO CARDOSO PROCURADOR DA
DE FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
BRUNO FREIRE DE CARVALHO
CALABRICH AO MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA-SE.
Devolver autos judiciais, que se
encontravam com vistas ao MPF, na 20ª
Vara Federal (localizada no Município de
Salgueiro), em razão da fusão das PRMs
Serra Talhada e Salgueiro (portaria PGR n.º
289, de 06.06.2008).
Substituir Procurador da República Veículo Oficial
Designação para exercício na PRM
Campos, conforme Portaria PR/RJ nº
656/08.
14/10/2008 16/10/2008
2.5
R$
1144.88
621/2008
ELISSON GOMES
DAMASCENO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 14/10/2008 Levar autos judicias à PRM Caruaru, tendo
14/10/2008
em vista que os membros ministeriais lá
lotados estarão respondendo,
cumulativamente, pelos casos afetos à
PRM Garanhuns durante o período de
férias do Exmo. Sr. procurador da
República Sérgio Rodrigo Pimentel de
Castro Pinto (único membro ministerial
lotado em Garanhuns).
0.5
R$ 105.68
TEC. APOIO
Aéreo
625/2008
MURILO FERNANDES
DE ANCHIETA RAMOS
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
795/2008
NILSON BATISTA
SOARES
TEC. APOIO
730/2008
FREDI EVERTON
WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
administrar - Participar do Workshop
Técnico de Storage IBM - Área Network,
PROMOVIDO PELA ST3 Sistemas e
Serviços Ltda. O treinamento foi requerido
por meio do Procedimento Administrativo
nº 1.33.000.001189/2008-17, autorizado
pela SRH/PGR em 08/10/2008.
PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES
AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE.
Substituir Procurador da República Veículo Próprio
Substituição nº 94/2008 (Portaria nº 403, de
08.10.08). Substituição do Dr. Rafael Brum
Miron.
735/2008
JULIO CARLOS
SCHWONKE DE
CASTRO JUNIOR
880/2008
FELIPE BRETANHA
SOUZA
756/2008
164
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$
1058.41
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
13/10/2008 15/10/2008
2.5
R$
1144.88
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Veículo Oficial 14/10/2008 Cumprir substituição na PRM/Rio Grande
16/10/2008
conforme estabelece a Portaria PR/RS Nº
404, de 08/10/2008.
2.5
R$
1144.88
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Ônibus
Substituição do dr. Nilo Camargo,
conforme Portaria 379 de 26.09.08, do Dr.
Procurador-Chefe da PR-RS.
28/10/2008 30/10/2008
2.5
R$
1670.02
NEIDE MARA
PROCURADOR DA
CAVALCANTI
REPUBLICA
CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
NACIONAL DA 2ª CCR NOS DIAS 14
A17/10/2008
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
759/2008
MARCOS ANTONIO DA PROCURADOR DA
SILVA COSTA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
17/10/2008
14/10/2008 19/10/2008
5.5
R$ 943.01
769/2008
SILMARA CRISTINA
GOULART
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/10/2008
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
884/2008
JEYSONN ISAAC
BALBINOT
TECNICO DE
INFORMATICA
0.5
R$ 39.43
885/2008
PEDRO CARVALHO
LEITAO
2.5
R$ 427.05
886/2008
SONIA MARCIA
FERNANDES AMARAL
Serviços de informática - Visita técnica
Veículo Próprio 17/10/2008 periódica para correção e manutenção dos
17/10/2008
equipamentos de informática na PRM
Ponta Grossa, não existe técnico de
informática lotado nesta PRM.
ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Designado, Veículo Oficial 15/10/2008 PROCESSUAL
em caráter excepcional e por necessidade
17/10/2008
de serviço, para atuar na PRM São Pedro
da Aldeia, em substituição ao único
Analista Processual lotado naquela PRM,
que se encontra afastado por motivo de
férias regulamentares.
TECNICO
Aéreo
21/10/2008 ADMINISTRATIVO
administrar - 3º Congresso Brasileiro de
24/10/2008
CARGO EM COMISSÃO Gerenciamento de Projetos
3.5
R$ 907.73
888/2008
LAURO COELHO
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 148.23
889/2008
CARLOS EHRICH
NETTO
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
Aéreo
REUNIÃO COM PROMOTOR OU JUÍZ - Veículo Oficial 16/10/2008 Reunião com a Promotoria de Justiça e
16/10/2008
Procuradoria do Espirito Santo, para tratar
de assuntos referentes a impactos na usina
hidrelétrica de Aimores.
Conduzir servidor - Conduzir o Analista
Veículo Oficial 15/10/2008 Processual Pedro Carvalho Leitão
15/10/2008
designado em caráter excepcional para
atuar na PRM de São Pedro da Aldeia, em
substituição ao único analista que se
encontra de férias.
892/2008
SANDRA VERONICA
CUREAU
SUBPROC-GERAL DA
REP/DIRETOR DA
ESMPU
893/2008
JOSE LUIZ DE FARIA
TEC. APOIO
901/2008
ANGELO GIARDINI DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
905/2008
GISLAYNE JEANNE
Aéreo
RODRIGUES DA SILVA
LUCI MARIA TESTON
Aéreo
Inquéritos - Integrantes da Comissão de
Veículo Oficial
GONCALVES DE
REPUBLICA
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
nº 1.21.000.001578/2008-63) para
REPUBLICA
referido processo.
ANA CRISTINA
PROCURADOR DA
BANDEIRA LINS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
JAN URBAN NETO
907/2008
913/2008
917/2008
1168/2008
1173/2008
1174/2008
1185/2008
TEC. APOIO
165
19/11/2008 Participar na qualidade de coordenadora do
21/11/2008
VIII Encontro Temático da 4ª CCR Espaços?
Territoriais Especialmente?
PAGAMENTO DE DIÁRIAS.?
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 16/10/2008 Devolução para troca de mobiliário
16/10/2008
defeituoso (cadeiras) e retirada de escada
para uso serviço pela PRM Petrópolis junto
ao Setor de Patrimônio.
Audiência Justiça Federal - Audiencia em Veículo Oficial 15/10/2008 Sete Lagoas
15/10/2008
A DRA. PATRÍCIA MUXFELDT ATÉ O
MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
JUDICIAL.
ARLINDO CARVALHO CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
DOS SANTOS
CAPACITAÇÃO - Participar de curso na
área de Licitação e Contratos de Obras e
serviços de Engenharia, considerando que o
servidor faz parte da comissão que será
responsável pelo processo licitatório da
sede desta PR e é presidente da CPL.
NADIR LIMA DA SILVA ANALISTA
Aéreo
PROCESSUAL
serviços de Engenharia, considerando que a
servidora faz parte da comissão que será
sede desta PR.
LETICIA RODRIGUES
COLABORADOR
DA SILVA
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
2.5
R$ 0.00
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 148.23
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 646.55
19/11/2008 23/11/2008
4.5
R$ 0.00
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1187/2008
ELISSON GOMES
DAMASCENO
TEC. APOIO
1189/2008
JOAO VALTER
PINHEIRO DA SILVA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1191/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
1261/2008
166
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 21/10/2008 Levar autos judiciais e administrativos à
21/10/2008
PRM Caruaru, tendo em vista que os
membros ministeriais lotados naquela
unidade ministerial estão atuando, como
itinerantes, nos casos afetos à PRM
Garanhuns, durante as férias do Exmo. Sr.
procurador da República SÉRGIO
RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO
PINTO.
Atuar na área administrativa - Proceder o Veículo Oficial 21/10/2008 levantamento patrimonial dos bens
23/10/2008
permanentes da PRM em Ji Paraná.
0.5
R$ 105.68
2.5
R$ 383.30
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Inquéritos - Auxiliar o Dr. Flávio Pavlov Veículo Oficial 22/10/2008 no andamento de processos em trâmite na
24/10/2008
PRM Santa Rosa.
2.5
R$
1670.02
HUMBERTO WILSON
DA SILVA MELLO
TEC. APOIO
1.5
R$ 211.36
895/2008
PAULO HENRIQUE
CARNEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1197/2008
DE SOUZA
Veículo Oficial 21/10/2008 Procurador da República, Dr. Cláudio
22/10/2008
Gheventer para a PRM de Campos onde irá
atuar no período de 21 a 23/10/08,
Veículo Oficial 17/10/2008 Procurador da República, Dr. Jessé
17/10/2008
Ambrosio dos Santos Júnior, do Aeroporto
Tom Jobim no Rio de Janeiro em seu
retorno para a PRM Nova friburgo, por sua
participação no Encontro da 2ª Câmara de
Coordenação de 14 a 17/10/2008.
Inquéritos - Conduzir o Dr. Felipe da Silva Veículo Oficial 24/10/2008 Müller da sede da PRM Santa Rosa até a
24/10/2008
PRM Santo Ângelo.
0.5
R$ 39.43
945/2008
FRANCISCO ROGERIO
JORGE DA SILVA
TEC. APOIO
17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
1203/2008
JOSE RICARDO ZORZI
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20/10/2008 23/10/2008
3.5
R$ 157.73
1209/2008
MARIO MARCIO
SOARES PATRIOTA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
1212/2008
GERSON FELIX
MENDONCA DIAS
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Samuel
Miranda Arruda, de Fortaleza/CE à PRM
de Limoeiro do Norte/CE.
Vistoria técnica - visitar tereno localizado Veículo Oficial
no município de Vilhena/RO. Emitir
relatório circunstanciado das condições do
terreno para construção e funcionamento da
subseção judiciária e da PRM no
município.
Conduzir servidor - Conduzir o procurador Veículo Oficial
da República CLÁUDIO DREWES JOSÉ
DE SIQUEIRA, matr. 861 em Reunião da
Comissão Eleitoral, na sede da
Coordenadoria Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr Veículo Oficial
Felício Pontes Jr à Subseção Judiciária de
Castanhal
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 39.43
1216/2008
VAGUENER FERRAZ
VIEIRA
TEC. APOIO
0.5
R$ 0.00
1217/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 21/10/2008 Atendendo ordens do Dr. Pedro Roso,
21/10/2008
entregará documentos ao Delegado da
Receita Federal de Passo Fundo, dando
conta de crime fiscal, para que seja aberto
Procedimento Fiscal, conforme pode ser
verificado no documento em anexo.
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 20/10/2008 Buscar processos judiciais na 20ª Vara
20/10/2008
PGR n.º 289, de 06.06.2008.
0.5
R$ 105.68
1273/2008
ADELAR DE AGUIAR
TEC. APOIO
1222/2008
MARIA CANDELARIA DI PROCURADOR DA
CIERO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1224/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
1228/2008
JORGE LUIZ BEZERRA
LEITE
TEC. APOIO
1229/2008
GISELA CABRAL
TECNICO
SAMPAIO DE LACERDA ADMINISTRATIVO
1274/2008
MIRA
1237/2008
JOSE OLIMPIO MELO
RUFINO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1281/2008
DIMITRI BUSCACIO
GONCALVES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1334/2008
TITO LIVIO SEABRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1092/2008
ELIANA PERES
TORELLY DE
CARVALHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1112/2008
SANDRA ANFLOR DA
SILVA
AN. DE
1335/2008
FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Conduzir, na viatura Veículo Oficial
oficial desta PRM de placas JKH 8511, o
Procurador da República, Dr. Ivan Cláudio
Marx, à cidade de Santa Maria/RS, dia
22/10, pela parte da tarde e retorna no dia
seguinte pela parte da manhã. O referido
procurador irá fazer inspeção, pelo Grupo
de Controle Externo da Atividade Policial
do MPF no RS, na Delegacia de Polícia
Federal de Santa Maria.
Itinerância - Auxiliar os trabalhos da PRM Veículo Oficial
de Sobral/CE no período de 20 a
24/10/2008, conforme Portaria/GAB nº 28,
de 15/10/2008, publicada no DOU de
16/10/2008, Seção 2, pág. 47.
Veículo Oficial
Exmo. Sr. procurador da República FÁBIO
HOLANDA ALBUQUERUQUE ao
Município de Salgueiro, onde Sua
Excelência participará de audiências na 20ª
Vara Federal.
Veículo Oficial
Exma. Sra. Procuradora da República
CLARISIER MORAIS no aeroporto
Interacional dos Guararapes e levá-la ào
Município de Caruaru (onde é lotada),
tendo em vista que Sua Excelência retorna
de viagem a serviço (participação no X
Encontro Nacioanl da 2ª CCR).
Aéreo
treinamento
Conduzir servidor - Conduzir o Analista
Veículo Oficial
Processual, Sr.Pedro Carvalho Leitão, para
a PR/RJ em função de sua atuação em
substituição nesta PRM São Pedro da
Aldeia no período de 20 a 24/10/2008.
Vistoria técnica - VISITA TÉCNICA
Aéreo
PARA AVERIGUAÇÃO DA REDE DE
CABEAMENTO ESTRUTURADO DA
OBRA DA REFORMA GERAL DA SEDE
DA PR/RORAIMA.
Aéreo
administrar - Treinamento de servidores
para participar do curso:
AS NOVAS REGRAS PARA AS
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Devido a necessidade de licitação para
construção da nova sede da PR/AC
enviamos servidores para participar desse
treinamento e contribuir para o melhor
atendimento das necessidades a
Administração.
Audiência Justiça Federal - Participar,
Aéreo
como testemunha, de audiência a ser
realizada no TRF - 3ª Região, referete ao
PAD em face de Magistrado nº 675
(registro nº 2008.03-00.018812-5).
167
22/10/2008 23/10/2008
1.5
R$ 343.86
20/10/2008 22/10/2008
2.5
R$
1144.88
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 343.86
24/10/2008 25/10/2008
1.5
R$ 211.36
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$ 608.86
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 820.23
03/11/2008 07/11/2008
4.5
R$
1058.41
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 148.23
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
Aéreo
15/11/2008
Veículo Próprio 03/11/2008 Reunião com os demais integrantes do
05/11/2008
Policial (03/11) (PT/PGR n.° 076/2007) e
promover Inspeção previamente agendada
na Superintendência da PF, em Porto
Alegre/RS.
4.5
R$
1197.73
2.5
R$
1144.88
1129/2008
WILLIAN SAVI
TECNICO DE
INFORMATICA
1136/2008
SERGIO GOES TELLES
BRISSAC
1141/2008
MIRA
1144/2008
1152/2008
1336/2008
1346/2008
1347/2008
1352/2008
1363/2008
Veículo Próprio
administrar - Tal viagem se faz necessária
para que o proposto participe de
treinamento fora da unidade de lotação,
sendo que a solicitação de tal participação
já foi deferida pela CRD e a nota de
empenho para pagamento já emitida,
conforme documento em anexo. Informo
ainda, que tal treinamento estava
inicialmente marcado para 6 a 8 de agosto,
porém foi adiado para 22 a 24 de outubro.
Comunidades Indígenas - Por determinação Veículo Oficial
do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr.
Francisco de Araújo Macedo Filho,
servidor participárá da Assembléia do Povo
Indígena Anacé, que ocorrerá nessa data,
na localidade de Bolso, município de São
Gonçalo do Amarante/CE.
Conduzir servidor - CONDUZIR O
ANALISTA PROCESSUAL, SR. PEDRO
CARVALHO LEITÃO, PARA A PR/RJ
EM FUNÇÃO DE SUA ATUAÇÃO EM
SUBSTITUIÇÃO NESTA PRM/SÃO
PEDRO DA ALDEIA NO PERÍODO DE
15 A 17/10/2008.
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos ESPECIALIZADO Entregar processos na Sede da Vara da
TRANSPORTE
Justiça Federal do município de
Linhares/ES.
CLAUDIO DREWES JOSE PROCURADOR DA
DE SIQUEIRA
REPUBLICA
DE REUNIAO NA COMISSAO
PROCURADOR DA
ELEITORAL, NA SEDE DA
REPUBLICA/CHEFE
COORDENADORIA NACIONAL DE
INTEGRAÇAO DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIENCIACORDE - MINISTERIO DA JUSTIÇA
Substituir Procurador da República FREITAS
REPUBLICA
Oficiar no período de 24/11/2008 a
PROCURADOR DA
28/11/2008, junto à Procuradoria da
REPUBLICA
República no município de Lajeado/RS,
por motivo de afastamento para
aperfeiçoamento do Titular, Procurador da
república Nilo Marcelo de Almeida
Camargo, nos termos da PT/PR-RS n.°
402, de 08/10/2008.
ALDO PIRES RIZZO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO Brasileiro dos Assessores de Comunicação
INDRAMARA LOBO DE CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
ARAUJO
Substituir Procurador da República REPUBLICA
Atuação na PRM de São Pedro da Aldeia
PROCURADOR DA
no período de 22 a 24 de outubro de 2008,
REPUBLICA
FERNANDO NATO DE
SOUZA MACHADO
ANALISTA PERICIAL ENG. CIVIL
168
21/10/2008 25/10/2008
4.5
R$ 753.98
18/10/2008 18/10/2008
0.5
R$ 145.00
Veículo Oficial 17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 17/10/2008 17/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Próprio 24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$
1144.88
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1144.88
4.5
R$
1197.73
Perícia judicial - Para atender ao Ex.mo.
Aéreo
Senhor Procurador da República no Estado
do Tocantins -?
PR/TO - Dr. Rodrigo Luiz Bernardo
Santos, por meio do Ofício nº
0249/2008/PR-TO/GAB/RLBS, de 25 de
Julho de 2008, que solicitou a análise da
documentação carreada aos autos e a
realização de perícia in loco na rodovia
BR-153/TO, a fim de verificar se os valores
pagos às empresas responsáveis pelas obras
de conservação e manutenção da referida
rodovia correspondem à realidade das obras
em andamento.
27/10/2008 31/10/2008
1366/2008
MARIA VALESCA DE
MESQUITA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1368/2008
EDUARDO FRANCO
SILVA
TEC. APOIO
1385/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
169
Substituir Procurador da República Veículo Próprio 04/11/2008 Substituição na PRM de Lajeado/RS em
06/11/2008
decorrência de licença do Procurador da
República lá lotado, conforme designação
feita pela Portaria nº 399, de 08/10/08.
Veículo Oficial 24/10/2008 Procurador José Osmar Pumes que foi
24/10/2008
substituir na PRM de Lajeado.
2.5
R$
1144.88
0.5
R$ 39.43
REUNIÃO COM PROCURADORES Veículo Próprio
Participar no dia 03/11, de reunião do
Policial do RS, a realizar-se na sede da
PR/RS e continuidade da inspeção na
Superintendência da Polícia Federal em
Porto Alegre, em 04/11.
MARCOS CIPRIANO
ANALISTA PERICIAL - ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
CARDOSO GARCIA
ENG. FLORESTAL
CARGO EM COMISSÃO CCR - Espaços Territoriais Especialmente
SHIRLEY DE SA
ANALISTA DE SAÚDE - TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
DANTAS TAVARES DA ENDOCRINOLOGIA
administrar - PARTICIPAÇÃO NO 13
SILVA
CONGRESSO INTERNACIONAL DE
ENDOCRINOLOGIA NO RIO DE
JANEIRO NO PERÍODO DE 08 A
12/11/2008.
GISELLY SIQUEIRA
Aéreo
NACIONAL - Participar do Encontro
Nacional dos Procuradores a pedido da
chefia de Gabinete do PGR.
KENIA GONÇALVES
ANALISTA PERICIAL - ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
ITACARAMBY
ANTROPOLOGIA
Participar como palestrante do VIII
Encontro Temático da 4ª CCR - Espaços
Territoriais Especialmente Protegidos será
realizado nos dias 19, 20 e 21/11/08, em
Florianópolis/SC SEM PAGAMENTOS
DE DIÁRIAS.
MARCIA DIEGUEZ
COLABORADOR
LEUZINGER
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
Territoriais Especialmente Protegidos será
realizado nos dias 19, 20 e 21/11/08, em
Florianópolis/SC SEM PAGAMENTOS
DE IÁRIAS.
RALDI
REPUBLICA
Delegacia da Polícia Federal em Caxias do
PROCURADOR DA
Sul, juntamente com o Dr. Rafael Miron
REPUBLICA
(ambos integrantes do Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial do MPF/RS,
designado pelas Portarias PGR nº 76/2007
e 299/2008), conforme calendário de
inspeções aprovado pelo grupo, bem assim
estabelecidas.?
término na tarde do dia 14/11/2008.
JOAO CARLOS DE
PROCURADOR
CARVALHO ROCHA
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
02/11/2008 05/11/2008
3.5
R$
1670.02
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
08/11/2008 12/11/2008
4.5
R$
1224.55
28/10/2008 01/11/2008
4.5
R$
3567.74
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1343/2008
MARCOS ANGELO
GRIMONE
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1344/2008
HELENA PALMQUIST
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
1388/2008
1389/2008
1390/2008
1391/2008
1394/2008
1396/2008
1339/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
170
1412/2008
PAULO ANGELO DE
SOUZA MACAMBIRA
TECNICO
Atuar na área administrativa - De ordem do Veículo Oficial 23/10/2008 ADMINISTRATIVO
Procurador-Chefe da PR/CE, ultimar as
24/10/2008
CARGO EM COMISSÃO negociações com o Prefeito de Sobral/CE
para junção de dois terrenos destinados à
construção de sede própria da PRM de
Sobral/CE.
1.5
R$ 236.36
1353/2008
FREDI EVERTON
WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 323.28
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 105.68
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 582.05
27/10/2008 02/11/2008
6.5
R$
5201.08
12/11/2008 12/11/2008
14/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
Veículo Próprio 29/10/2008 30/10/2008
1.5
R$ 996.65
MEIO
PERIODO
TRANSPORTE
Veículo Oficial 23/10/2008 23/10/2008
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
0.5
R$ 105.68
Aéreo
2.5
1361/2008
1373/2008
1374/2008
1386/2008
1397/2008
1401/2008
AV Nº
Veículo Oficial
evento realizado pela 23ª Subseção
Judiciária da OAB em Ijuí/RS no dia
24.10.2008, onde apresentará em nome do
Ministério Público Federal palestra sobre as
atribuições do órgão a partir da
Constituição Federal de 1988.
LAURO MACIEL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Transporte do Veículo Oficial
KORNALEWSKI
ESPECIALIZADO Dr. Fredi Éverton Wagner para
TRANSPORTE
participação em evento realizado pela 23ª
Subseção Judiciária da OAB em Ijuí/RS no
dia 24.10.2008, onde apresentará em nome
do Ministério Público Federal palestra
sobre as atribuições do órgão a partir da
Constituição Federal de 1988.
GENIVAL AMBROSIO
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MORAIS
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Jefferson Aparecido Dias à
TRANSPORTE
PRM/Assis, a fim de atuar como itinerante.
Informo que o referido Procurador não
mais utlizará veículo próprio, conforme
solicitado anteriormente.
JOABSON DA SILVA
TECNICO DE
Veículo Próprio
PORTO
INFORMATICA
CAPACITAÇÃO - Participar, no dia 23.10,
FUNÇÃO DE
do XIII Seminário de Segurança da
CONFIANÇA
Informação e Comunicações a ser realizado
na cidade de Campina Grande - PB,
organizado pelo Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
e, no dia 24/10, participar, na PRMCampina Grande, de Videoconferência da
PR/PB sobre o Encontro de Coordenadores
de TI do MPF.
Justifica-se a viagem no dia 22.10, devido à
distância entre Sousa e Campina Grande e
devido ao horário de início do seminário.
MARIA CLARA GUERRA CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
GOMES PEREIRA
NACIONAL - Participar do Encontro
MACEDO
Nacional dos Procuradores a pedido da
Chefia de Gabinete do PGR
MARCIO ANDRE
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MARSON
ESPECIALIZADO procurador da República Dr. Adriano dos
TRANSPORTE
Santos Raldi a Caxias do Sul, para realizar
inspeção na Delegacia da Polícia Federal
em Caxias do Sul.
ADAILTON RAMOS DO PROCURADOR DA
NASCIMENTO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
NOME PROPOSTO
CARGO
Audiência Justiça Federal - Audiencia na
Justiça Federal em Juiz de Fora
DESCRICAO
1420/2008
DAMIAO ANTUNES
PINHEIRO
TEC. APOIO
Assessorar Membro do MPF - conduzir
Procurador da República em audiência na
vara federal de luziania/GO.
642/2008
CAMILA GHANTOUS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR participar do VIII encontro nacional da 2ª
CCR no período de 14 a 17/10/2008
14/10/2008 16/10/2008
R$ 444.69
533/2008
FRANKLIN RODRIGUES PROCURADOR
DA COSTA
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Oitiva de pessoas
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$
1051.92
99/2008
MARCOS ALEXANDRE PROCURADOR DA
BEZERRA WANDERLEY REPUBLICA
DE QUEIROGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 07/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participar de Curso de
07/10/2008
Tiro na sede do Comando Militar do
Nordeste.
0.5
R$ 323.28
433/2008
LUCIANA SPERB
DUARTE
Participar do VII Encontro da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, a ser
realizada em Brasília.
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
1432/2008
FABIO MURILO MEIRA ANALISTA PERICIAL SANTOS
GEOLOGIA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
171
CAPACITAÇÃO - Participar do 44º
Congresso Brasileiro de Geologia, a ser
realizado no período de 26 a 31.10.2008,
em Curitiba/PR.
LUCIANA BRANDAO DE TECNICO
CASTRO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
conforme Of. 205/08-NTC-PR/BARRSMTA anexo.
KARINE MARTINS DE ANALISTA
IZQUIERDO VILLOTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
17/10/2008.
RAPHAEL FREDERICO ANALISTA PERICIAL - Realizar diligências - Deslocamento ao
ACIOLI MOREIRA DA
ANTROPOLOGIA
Município de Jacareacanga/PA,
SILVA
especificamente à área indígena Kayabi, na
aldeia Kururuzinho, para a instrução do
1.00.000.003991/2006-21, o qual visa
apurar a suspensão da construção de uma
escola indígena pela Prefeitura Municipal
de Jacareacanga
MILTON DE BARROS
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO - Participação no
CARGO EM COMISSÃO Seminário Especial "As Novas Regras para
as Contratações de Serviços pela
Administração Pública" previsto ocorrer no
período de 04 a 06/11/2008, na cidade de
Manaus/AM.
EDUARDO HENRIQUE ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - REALIZAR PERÍCIA
BAETA
OTORRINO
MÉDICA EM CANDIDATOS
FUNÇÃO DE
DEFICIENTES.
CONFIANÇA
Aéreo
26/10/2008 31/10/2008
5.5
R$
1487.73
Ônibus
16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 343.86
Ônibus
Aéreo
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 644.55
Veículo Oficial 18/10/2008 20/10/2008
23/10/2008 25/10/2008
5.5
R$
1079.54
Aéreo
03/11/2008 06/11/2008
3.5
R$ 907.73
Aéreo
23/10/2008 25/10/2008
2.5
R$ 671.36
1648/2008
GERSON FELIX
MENDONCA DIAS
Veículo Oficial 28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 39.43
1233/2008
CASSIO COIMBRA DINIZ ANALISTA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 907.73
1267/2008
MARIO FERREIRA LEITE PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1762.15
1251/2008
MILTON XAVIER
JUNIOR
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
832/2008
674/2008
1020/2008
1463/2008
1465/2008
TEC. APOIO
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS NA
CASTANHAL/PA
Aéreo
CABEAMENTO ESTRUTURADO DA
DA PR/RORAIMA.
Audiência Justiça Federal - Atender
Veículo Oficial
audiências na Subseção de Jacarezinho,
conforme pauta, e despachar processos,
diversos dos quais com prazos
peremptórios, e procedimentos, tendo em
vista atuação na referida Subseção em
caráter permanente, por força da Portaria nº
142, de 16 de março de 2007.
Conduzir servidor - Conduzir os servidores Veículo Oficial
ANA EMÍLIA MACHADO DE ARRUDA
e AUGUSTO CÉSAR CAMAROTTI DE
LIMA, conforme SDP nº 1249/2008 e
1250/2008.
1301/2008
JEAN MATHEOS
TESSARI WAGNER
TEC. APOIO
procurador da República Flávio de
Carvalho Reis até Pato Branco.
1307/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
TEC. APOIO
1417/2008
TIAGO MIRANDA
CINTRA
TEC. APOIO
1175/2008
CRISTIANE BRANDAO
NUNES
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
1333/2008
BENEDITO EVILAZIO
LIMA DA SILVA
1436/2008
CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE
VILHENA COELHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1454/2008
ROMEU BIZO
DRUMOND
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1606/2008
MARCIO BARRA LIMA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
760/2008
SOUSA
414/2008
PAOLA MARIA LEON
PERES BROCCHI
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Dr. Veículo Oficial
Mário Ferreira Leite no dia 31 de outubro
de 2008, que irá atender as audiências (dias
28 a 31 de outubro) e despachar processos
e procedimentos na cidade de
Jacarezinho/PR.
Segurança institucional - Prestar segurança Aéreo
Aéreo
CAPACITAÇÃO - A SERVIDORA
PARATICIPARÁ DO CURSO 3089 NOVELL OPEN ENTERPRISE SERVER
2, EM SÃO PAULO-SP, QUE TEVE SUA
DATA ALTERADA PARA O PERÍODO
DE 10 A 14/11/2008, CONFORME
FÊNIX PR/SE CI 000033/2008.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DO IX
SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS
SÓLIDOS QUE OCORRERÁ NO
PERÍODO DE 22 A 25/10/08, EM
PALMAS. MENCIONADO CURSO FOI
AUTORIZADO, CONFORME DADOS
CONSTANTES DO PROCESSO N.
1.23.000.002950/2008-84
ENCAMINHADO A CRD/SRH
21/11/08, em Florianópolis/SC, SEM
PAGAMENTO DE DIÁRIAS ?
adicionais, após as 14h do dia 21/11/08,
correrão as expensas do proposto.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Participação no II
Seminário Nacional de Perícia Contábil em
Porto Alegre - RS, nos dias 11, 12, 13 e 14
de novembro de 2008, autorizado pelo
Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação
e Revisão do MPF.
REUNIÃO COM O PGR - Reunião de
Aéreo
Procuradores-Chefes das Procuradorias da
República com o Procurador-Geral da
República, conforme Ofício/Circular
PGR/GAB/Nº 25, de 20/10/2008.
Veículo Oficial
Aéreo
administrar - PARTICIPAÇÃO NO III
CONGRESSO SOBRE SAÚDE MENTAL
NO TRABALHO.
1498/2008
THEREZA LIVRAMENTO ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - Realizar exames
Aéreo
SISNANDO ALMEIDA
PSIQUIATRIA
admissionais em candidatos portadores de
MONTEIRO
deficiência.
1535/2008
VINICIUS PANETTO DO PROCURADOR DA
NASCIMENTO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
172
Veículo Oficial 21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$ 383.30
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 105.68
02/11/2008 18/11/2008
16.5
R$
4050.68
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1460.91
22/10/2008 25/10/2008
3.5
R$ 934.55
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1170.91
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
16/10/2008 16/10/2008
0.5
R$ 39.43
09/10/2008 11/10/2008
2.5
R$ 608.86
24/10/2008 25/10/2008
1.5
R$ 381.36
Substituir Procurador da República - O
Veículo Oficial 28/10/2008 Procurador da República, Dr. Vinicius
30/10/2008
Panetto do Nascimento, foi designado para
a atuação na PRM São Pedro da Aldeia
pela Portaria PR/RJ nº 681/2008.
2.5
R$
1144.88
1540/2008
ALTAMIR MARCELO
CARDOSO
TEC. APOIO
1554/2008
ANANIAS LINO DA
SILVA
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1555/2008
RAFAEL AUGUSTO
JUSTINO AMANCIO
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
1167/2008
JOSE OSMAR PUMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1169/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
1184/2008
ANTONIO CARLOS
WELTER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1195/2008
ANTONIO JAEDSON
MARQUES DA SILVA
TEC. APOIO
1487/2008
DENNIS FREIRE
VASQUES MARTINS
1488/2008
LEONARDO MOTA
MEIRA
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
administrar - PARTICIPAR DO
CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO OPERACIONAL DO
SISTEMA ÚNICO, NO PERÍODO DE 28
A 31/10/2008, EM BRASÍLIA-DF.
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DE
FUNÇÃO DE
TREINAMENTO SISTEMA ÚNICO
CONFIANÇA
1489/2008
CARLOS EDUARDO DE ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - O SERVIDOR
CARVALHO LINS
CLINICA MEDICA
ACOMPANHARÁ O ENCONTRO DOS
PROCURADORES EM SALVADOR.
MARIA DE FATIMA
TECNICO DE
ALMEIDA SANTOS
INFORMATICA
administrar - PARTICIPAR DE
COLACO
MARCOS AURELIO DE TECNICO DE APOIO
GABILAN RODRIGUES ESPECIALIZADO
CAPACITAÇÃO - Participar de programa
FUNÇÃO DE
de trabalho a ser densenvolvido em
CONFIANÇA
Brasília, no período de 27 a 31 de outubro,
com vistas a implementação do Sistema
Único.
DIAS
REPUBLICA
itinerante na PRm/Bauru.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1499/2008
1505/2008
1514/2008
Conduzir Membro do MPF - Conduzir, a
Caico/RN, a Procuradora da República que
auxilia membros que oficiam na
Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte em Natal/RN, conforme disposto
na PORTARIA Nº 86, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2008.
Exmo.Sr. Procurador da República, Dr.
Vinicius Panetto do Nascimento que atuará
em substituição nesta PRM/São Pedro da
Aldeia no período de 28/10/2008 a
30/10/2008, conforme Portaria PR/RJ nº
661/08.
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR PARTICIPAR DE REUNIÃO DE
TRABALHO COM A EQUIPE DE
FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA
PR/PI
Substituir Procurador da República OFICIAR JUNTO A PRM DE LAJEADO,
CONFORME PORTARIA 378 DE
26.09.2008.
173
Veículo Oficial 24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
28/10/2008 29/10/2008
1.5
R$ 381.36
Veículo Oficial 22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1144.88
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 29/10/2008 A PROCURADORA PATRÍCIA
29/10/2008
MUXFELDT ATÉ O MUNICÍPIO DE
CARAZINHO ONDE PARTICIPARÁ DE
AUDIÊNCIA JUDICIAL.
REUNIÃO EXTERNA - VISITA A PRM Aéreo
23/10/2008 PARA TRATAR DE ASSUNTOS
24/10/2008
ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAR
DA ABERTURA DO EVENTO
PROMOVIDO EM CONJUNTO PELA
ESMPU COM A ASSOCIAÇÃO DO
MP/RS \"SEMANA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - AS NOVAS REFORMAS DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL\".
Inquéritos - Conduzir o Dr. Felipe da Silva Veículo Oficial 22/10/2008 Müller até a sede da PRM Santa Rosa.
22/10/2008
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 996.65
0.5
R$ 39.43
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
Aéreo
28/10/2008 02/11/2008
5.5
R$
1487.73
Aéreo
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
Aéreo
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1058.41
Veículo Oficial 29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 148.23
1516/2008
AMANDA FERREIRA
ALENCAR STUDART
MENDES
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1529/2008
DANIELLE MARTINS
NOBRE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1530/2008
GENILSON GRUND
PINTO
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1534/2008
JOAO GILBERTO
GONCALVES FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1599/2008
GISLENE APARECIDA
DE ALMEIDA
TECNICO DE
INFORMATICA
1548/2008
1691/2008
1550/2008
1693/2008
1553/2008
administrar - Participar de treinamento Curso de Processo Penal - a ser realizado
no período de 04 a 07/11/2008, na sede da
PR/CE, conforme autorização no PA nº
1.15.000.001767/2008-33.
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO EM BRASÍLIA, NO
PERÍODO DE 27 A 31/10, CONFORME
OFICIO/MPF/PGR/SG/N. 1023, de
21/10/08.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro,
Procurador da República da PR/ES, que irá
realizar itinerância na PRM de Cachoeiro
de Itapemirim em decorrência do gozo de
férias do Procurador da República que
responde pela mencionada localidade, Dr.
Sérgio Luiz Pinel Dias.
Ônibus
04/11/2008 07/11/2008
3.5
R$ 907.73
Aéreo
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
Veículo Oficial 04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 28/10/2008 30/10/2008
2.5
R$
1670.02
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1323.41
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 907.73
28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 39.43
28/10/2008 29/10/2008
1.5
R$ 343.86
29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 39.43
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 148.23
Veículo Oficial 29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
administrar - A SERVIDORA
PARATICIPARÁ DO CURSO 3089 NOVELL OPEN ENTERPRISE SERVER
2, EM SÃO PAULO-SP, QUE TEVE SUA
DATA ALTERADA PARA O PERÍODO
DE 10 A 14/11/2008, CONFORME
FÊNIX PR/SE CI 000033/2008.
FLAVIA CRISTINA
TECNICO
Aéreo
TAVARES TORRES
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO Treinamento do Sistema Único, em Brasília
(PGR), atendendo pedido da PGR
encaminhado por ofício.
GLAUCO CAVALCANTI TEC. APOIO
Veículo Oficial
DA SILVA
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Vinicius
TRANSPORTE
Panetto do Nascimento para atuar na PRM
de São Pedro da Aldeia, conforme Portaria
PR/RJ nº 681/08.
JULIANO FABIO DOS
TEC. APOIO
SANTOS
ESPECIALIZADO Levar processos judiciais da PRM Serra
TRANSPORTE
Talhada à sede da Procuradoria da
República em Pernambuco (Recife).
SERGIO GARCIA
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir o engenheiro Veículo Oficial
ALVARES
ESPECIALIZADO Luiz André Pinheiro Guedes Uzeda para a
TRANSPORTE
PRM de Macaé para levantamento de
materiais necessários para instalação de
tomadas elétricas e pontos de rede, a
pedido da coordenação local
ALINE MARIA DIAS
ANALISTA
Aéreo
BASTOS
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
21/10/08.
1568/2008
FERNANDO LACERDA
DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1574/2008
SOUSA
174
1620/2008
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1629/2008
KEILLA FERREIRA DA TECNICO
ENCARNACAO VARELA ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1633/2008
HARRYSON JOSE
OLIVEIRA LOPES
TECNICO DE
INFORMATICA
1593/2008
PAULO GILBERTO
COGO LEIVAS
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1656/2008
BRUNO FREITAS
FREIRE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
1658/2008
JOMES PEDROZA
1231/2008
ANTONIO PIMENTA
1406/2008
ALLAN VERSIANI DE
PAULA
748/2008
SAMUEL MIRANDA
ARRUDA
1239/2008
EDIMILSON AVELINO
DA SILVA
1259/2008
CLAUDIO GHEVENTER PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Atuação na PRM Campos, conforme
1269/2008
ELISON DE OLIVEIRA
LIMA
175
Audiência Justiça Federal - 1) Atender
Ônibus
audiência na Subseção de Jacarezinho, no Veículo Oficial
dia 06 de novembro de 2008 (autos nº
2007.0113-0), conforme pauta, e
despachar processos e procedimentos,
tendo em vista atuação na referida
Subseção em caráter permanente, por força
da Portaria nº 142, de 16 de março de 2007.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO,
CONFORME OFICIO/MPF/PGR/SG/N.
1023/2008 E OFÍCIO/PR/PA/CHEFIA/Nº
380/2008, EM ANEXO.
Aéreo
380/2008, EM ANEXO.
DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO
COLEGIADO DA 6CCR.
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$
1762.15
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 314.88
Realizar diligências - Realizar diligências Veículo Oficial
no Município de Floresta, atendendo
deliberação da Exma. Sra. procuradora da
República ANDRÉA WALMSLEY
SOARES CARNEIRO.
TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO BRUNO FREITAS FREIRE ao município
TRANSPORTE
de Floresta, para fins de realização de
diligências.
TECNICO DE APOIO
Aéreo
ESPECIALIZADO
CARGO EM COMISSÃO CABEAMENTO ESTRUTURADO DA
DA PR/RORAIMA.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
Itinerância - Participar, como debatedor, no Aéreo
REPUBLICA
Seminário Sobre Tráfico de Seres
PROCURADOR DA
Humanos: Desafios e Perspectivas no
REPUBLICA
Enfrentamento, a realizar-se em outubro de
2008 na Procuradoria da República em São
Paulo.
ANALISTA DE
Aéreo
INFORMATICA CAPACITAÇÃO - Participar do 3º
DESENV. DE SISTEMAS Congresso Brasileiro de Gerenciametno de
CARGO EM COMISSÃO Projetos.
29/10/2008 30/10/2008
1.5
R$ 236.36
29/10/2008 30/10/2008
1.5
R$ 211.36
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 907.73
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1670.02
21/10/2008 25/10/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial 21/10/2008 procurador regional da República Mario
23/10/2008
Ferreira Leite que irá atender as audiências
e despachar processos e procedimentos na
cidade de Jacarezinho.
2.5
R$ 582.05
TEC. APOIO
1270/2008
1283/2008
1292/2008
1317/2008
797/2008
633/2008
536/2008
JOSE LUIZ DE FARIA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Buscar a Dra. Veículo Oficial
Vanessa Seguezzi no Aeroporto do Galeão,
tendo em vista que esta Exma. Procuradora
da República estará vindo de Brasília no
vôo JJ 3827 da TAm Linhas Aéreas, com
chegada prevista para às 19 h 45 min, uma
vez que representará a PRM Petrópolis no
X Encontro Nacional da 5ª CCR, a se
realizar naquelea cidade de 22 a
24/10/2008.
Ônibus
REGIONAL DA
audiências na Subseção de Jacarezinho, nos Veículo Oficial
REPUBLICA
dias 28 (autos nº 2008.0328-3 e 2007.0727PROCURADOR
2), 30 (autos nº 2008.0987-0, 2008.0777-0,
REGIONAL DA
2008.0820-7 e 2005.3890-8) e 31 (autos
REPUBLICA
2008.0969-7 e 2008.0699-4), do corrente
mês, conforme pauta, e despachar
processos e procedimentos, tendo em vista
atuação na referida Subseção em caráter
permanente, por força da Portaria nº 142,
de 16 de março de 2007.
JONAS PINHEIRO DE
TEC. APOIO
Aéreo
SOUZA
ESPECIALIZADO administrar - Treinamento de servidores
TRANSPORTE
CARGO EM COMISSÃO AS NOVAS REGRAS PARA AS
Administração.
BEATRIZ MARIA
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MOTTA LUIZ
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Adjame Alexandre Gonçalves
TRANSPORTE
Oliveira em Guaratinguetá e conduzi-lo a
esta PR/SP, a fim de atuar como
JANMIEL MARTINS
TEC. APOIO
Veículo Oficial
BASTOS
ESPECIALIZADO SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE
TRANSPORTE
REUNIÃO COM ASSOCIAÇÕES
CULTURAIS DE BLUMENAU E COM
OS CÔNSULES DA ITÁLIA E
HISTÓRICO-CULTURAL NA REGIÃO,
O QUE SERVIRÁ PARA INSTRUÇÃO
DO ICP n. 1.33.001.000725/2007-76.
ANTONIO MANOEL
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MODELLI DA COSTA
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Alvaro Luiz de Mattos Stipp na
SANTOS
TRANSPORTE
PRM/Jales, onde terá atuado como
MARIA DE NAZARE
TECNICO DE
Serviços de informática - Implantação do Veículo Oficial
AGUIAR DE ARAUJO
INFORMATICA
Sistema Único na Procuradoria da
República do Municipio de Anapolis
345/2008
INES ADELAIDE
NODARI
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
952/2008
SIDNEY HIDENORI
AKAMINE
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
176
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$
2472.37
03/11/2008 07/11/2008
4.5
R$
1170.91
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
13/10/2008 17/10/2008
4.5
R$
1058.41
Ônibus
10/10/2008 administrar - Participar do evento
11/10/2008
\"ESTRUTURA DA NOVA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E TEMAS
RELACIONADOS A INSTRUÇÃO DAS
REPRESENTAÇÕES FISCAIS PARA
FINS PENAIS\", a ser realizado na sede da
PR/RS, no dia 10 de outubro de 2008.
Veículo Oficial 18/10/2008 Procurador da República Dr. Blal Yassine
19/10/2008
Dalloul em viagem a trabalho ao município
de Ponta Porã a fim de aplicar provas
objetivas e subjetivas relativas ao concurso
público para seleção de estagiários para a
PRM/PONTA PORÃ
1.5
R$ 381.36
1.5
R$ 238.18
1431/2008
SANDRA AKEMI
SHIMADA KISHI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
1435/2008
DANIEL CESAR
AZEREDO AVELINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1705/2008
CARLOS FREDERICO
TISCOSKI
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1438/2008
WAGNER GOMES DA
SILVA
1442/2008
ALESSANDRA MARIA
BOSCO RIGON
1711/2008
1667/2008
1680/2008
1694/2008
1409/2008
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Protegidos?
DE DIÁRIAS
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
Serviços de informática - Deslocamento de Veículo Oficial
técnico de informática para a
PRM/Jacarezinho para a realização dos
seguintes serviços:
AN. DE
CARGO EM COMISSÃO
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 105.68
0.5
R$ 39.43
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 105.68
Ônibus
04/11/2008 07/11/2008
3.5
R$ 820.23
Veículo Oficial 11/11/2008 12/11/2008
2.0
R$ 996.65
Veículo Oficial 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
4.5
R$
1197.73
- Configuração e instalação de
microcomputador Celeron
- Readequação de pentes de memória entre
os computadores existentes
- Configuração de impressoras (laser e
multifuncional)
- Readequação de espaço físico
- Realocação de ponto de rede (se possível)
- Realocação do computador HP da
recepção para outro ponto
- Demais serviços decorrentes das ações
acima (cópia de dados, confecção de cabos,
embalagem de equipamentos, etc)
- Instalação do servidor.
Veículo Oficial 28/10/2008 Exma. Dra. Heloisa Maria Fontes Barreto
28/10/2008
Preturlan no aeroporto de Marília.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
administrar - Participar de treinamento
CARGO EM COMISSÃO sobre o Sistema Único, a ser realizado em
Brasília.
REINALDO DOS
TEC. APOIO
SANTOS SOUZA
ESPECIALIZADO Carlos Frederico Tiscoski da
TRANSPORTE
PRM/Londrina para a PRM/Jacarezinho
para a realização de serviços de
informática.
CICERO ERIVELTHON TECNICO
GOMES DE MELO
ADMINISTRATIVO
administrar - Participar de treinamento FUNÇÃO DE
Curso de Processo Penal - a ser realizado
CONFIANÇA
1.15.000.01767/2008-33.
ANDREA WALMSLEY
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Participar de
SOARES CARNEIRO
REPUBLICA
audiências na 20ª Vara Federal localizada
PROCURADOR DA
no Município de Salgueiro, em razão da
REPUBLICA
fusão das PRMs Serra Talhada e Salgueiro
(portaria PGR nº 289, de 06.06.2008).
DANIEL DE
PROCURADOR DA
Substituir Procurador da República ALCANTARA PRAZERES REPUBLICA
Portaria PR/RJ nº 703/2008-Substituição
PROCURADOR DA
em razão de férias do Procurador Oficiante
REPUBLICA
na PRM Macaé.
GLADYS SANTOS
PIMENTEL
177
Aéreo
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
1262/2008
1280/2008
1410/2008
1367/2008
1291/2008
THIAGO BRASIL DE
MATOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
Administração.
ELTON SOARES
TECNICO
Atuar na área administrativa - Em
Veículo Oficial
MENDES
ADMINISTRATIVO
atendimento a Portaria PR/RJ/CH nº 580,
de 08 de setembro de 2008.
JOSE RENATO DUARTE CARGO EM COMISSÃO Segurança institucional - Prestar segurança Aéreo
SANTOS
IRENE DA ROSA COSTA ANALISTA DE SAUDE - TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
PSICOLOGIA
administrar - PARTICIPAÇÃO NO VII
FUNÇÃO DE
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE O
CONFIANÇA
ALCOOL E OUTRAS DROGAS NO
PERÍODO DE 06 A 0811/2008.
CELIO VIEIRA DA
PROCURADOR DA
Veículo Próprio
SILVA
REPUBLICA
itinerante no JEF/Lins.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
03/11/2008 07/11/2008
4.5
R$
1058.41
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
02/11/2008 18/11/2008
16.5
R$
4463.18
05/11/2008 08/11/2008
3.5
R$ 934.55
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 148.23
Aéreo
03/11/2008 administrar - Treinamento de servidores
07/11/2008
Administração.
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Veículo Oficial 19/11/2008 Conduzir Dra. Daniella Sueira, até o
19/11/2008
aeroporto da cidade do Rio de Janeiro, para
participar do VIII Encontro Temático da 4ª
Veículo Oficial 23/10/2008 procurador da República Robson Martins
24/10/2008
até Apucarana.
4.5
R$
1170.91
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 211.36
itinerante no JEF/Lins.
Veículo Oficial 22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 148.23
Aéreo
15/11/2008
FLORISVALDO SOARES TECNICO DE APOIO
Conduzir Membro do MPF - Acompanhar Veículo Oficial 22/10/2008 DOS SANTOS
ESPECIALIZADO
Membro da PR/AL.
22/10/2008
4.5
R$
1197.73
0.5
R$ 39.43
JEAN MATHEOS
TESSARI WAGNER
2.5
R$ 410.11
1295/2008
JOAO ALVES SENA
1376/2008
MIRA
1299/2008
DOUGLAS ROSA
HOFFMANN
TEC. APOIO
1309/2008
CELIO VIEIRA DA
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1341/2008
ELIZABETE NERI
PIEDADE
1387/2008
1485/2008
178
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 27/10/2008 procurador da República Alexandre Halfen
29/10/2008
da Porciúncula até Guarapuava.
1717/2008
179
ROSANA CAVALCANTE CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
05/11/2008 CAPACITAÇÃO - PARTICIPAÇÃO NO
08/11/2008
VII Simpósio Internacional sobre Álcool e
Outras Drogas/XI Simpósio Internacional
sobre Tratamento de Tabagismo + Curso
Pré-Congresso "Olhar de Prevenção e
Assistência nas empresas: Uso, abuso e
Dependência".
NELIA PAULA DA
TECNICO
Aéreo
27/10/2008 SILVA BARBOSA
ADMINISTRATIVO
31/10/2008
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
380/2008, EM ANEXO.
JOAO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidores da Veículo Oficial 26/10/2008 MACIEL
ESPECIALIZADO equipe da Unidade de Segurança Orgânica
26/10/2008
TRANSPORTE
da PGR até o Aeroporto do Galeão, no Rio
de Janeiro.
3.5
R$ 934.55
4.5
R$
1085.23
0.5
R$ 66.25
1625/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
0.5
R$ 105.68
1588/2008
JOAO MONTEIRO DE
LIMA NETTO
2.5
R$ 698.18
1631/2008
VICTOR SIMOES
MARTINS
Conduzir Membro do MPF - 1) Conduzir o Veículo Oficial 04/11/2008 Dr. Mário Ferreira Leite no dia 04 de
04/11/2008
novembro de 2008, que irá atender a
audiência (dia 06 de novembro) e
despachar processos e procedimentos na
cidade de Jacarezinho/PR.
ANALISTA
Realizar diligências - Dar apoio ao
Veículo Oficial 24/10/2008 PROCESSUAL
Procurador Regional Eleitoral, Dr. JOSÉ
26/10/2008
CARGO EM COMISSÃO GUILHERME FERRAZ DA COSTA, em
Campina Grande, conforme justificado no
memo anexo, em virtude do segundo das
eleições municipais daquela cidade.
TECNICO DE
Aéreo
27/10/2008 INFORMATICA
31/10/2008
FUNÇÃO DE
01/11/2008 CONFIANÇA
01/11/2008
380/2008, EM ANEXO.
5.5
R$
1350.23
1649/2008
JOSE ALFREDO DE
PAULA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Audiência Pública - Participar de audiência Aéreo
de interrogatório em cumprimento de Carta
de Ordem nº 2008.38.00.018337-4
expedida na Ação Penal nº 470, que tramita
perante o Supremo Tribunal Federal.
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 646.55
1720/2008
MARCO AURELIO
POSSETTE
TEC. APOIO
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 383.30
1721/2008
SIDNEY HIDENORI
AKAMINE
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Pedro Paulo
Grubits Gonçalves de Oliveira em viagem a
trabalho ao município de Corumbá/MS
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Blal Yassine
Dalloul em viagem a trabalho ao município
de Corumbá/MS
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 211.36
1171/2008
URSULA FONSECA DE
ASSUNCAO IGLESIAS
FERNANDES
ANALISTA
PROCESSUAL
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 644.55
1176/2008
SERGIO LUIZ PINEL
DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1177/2008
NIEDJA GORETE DE
ALMEIDA ROCHA
KASPARY
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
serviços de Engenharia, considerando que a
servidora faz parte da comissão que será
sede desta PR.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1613/2008
1571/2008
TEC. APOIO
1247/2008
CARLOS FREDERICO
SANTOS
PROCURADOR
REUNIÃO EXTERNA - Resolver assuntos Aéreo
REGIONAL DA
administrativos relativos a aquisição de
REPUBLICA
prédio para a PR/SP.
CARGO EM COMISSÃO
1186/2008
LUDMILA BORTOLETO PROCURADOR DA
MONTEIRO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1188/2008
ELISSON GOMES
DAMASCENO
TEC. APOIO
1250/2008
AUGUSTO CEZAR
CAMAROTTI DE LIMA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1221/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
1257/2008
LARA MARINA
ZANELLA MARTINEZ
CARO
1478/2008
RAFAEL ANTONIO
PONTELLO SILVA
1268/2008
WELLINGTON CORREA TEC. APOIO
NUNES
1272/2008
GILBERTO TADEU
BIANCHI
TEC. APOIO
1284/2008
RICARDO JORGE
VALENTE
TEC. APOIO
1287/2008
SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PIMENTEL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
180
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 341.70
Protegidos
DE DIÁRIAS
adicionais,
Levar autos judiciais e administrativos à
PRM Caruaru, tendo em vista que os
membros ministeriais lotados naquela
unidade ministerial estão atuando, como
itinerantes, nos casos afetos à PRM
Garanhuns, durante as férias do Exmo. Sr.
procurador da República SÉRGIO
RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO
PINTO.
Veículo Próprio
CAPACITAÇÃO - Participar do XIII
Veículo Oficial
Comunicações a ser realizado na cidade de
Campina Grande - PB, organizado pelo
Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
Levar autos judiciais à 20ª Vara Federal,
localizada no Município de Salgueiro,
tendo em vista a fusão das PRMs Serra
Talhada e Salgueiro (portaria PGR n.º 289,
de 06.06.2008).
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 105.68
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 105.68
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
20/10/2008 24/10/2008
4.5
R$ 0.00
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 03/11/2008 Conduzir para a PRMG o veículo VW
04/11/2008
pointer, placa GMF-1194, localizado
atualmente na PRM- Uberlândia.
Veículo Oficial 23/10/2008 Procurador da República, Dr. Cláudio
24/10/2008
Gheventer ao Rio de Janeiro, visto que foi
designado pela Portaria PR/RJ nº 693/2008
a ter exercício nesta PRM Campos.
Transporte de material e equipamentos Veículo Oficial 21/10/2008 Retirada de material no Setor de
21/10/2008
Patrimônio da PRRS.
1.5
R$ 211.36
1.5
R$ 211.36
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial
Elton Soares Mendes para a realização de
inventário de mobiliário na PRM de Angra
dos Reis, conforme Portaria PR/RJ nº
580/08.
Aéreo
Administração.
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
03/11/2008 07/11/2008
4.5
R$
1058.41
1290/2008
1298/2008
1501/2008
1507/2008
1511/2008
1515/2008
1521/2008
1526/2008
1527/2008
1528/2008
1533/2008
1539/2008
1330/2008
LUCIO FERNANDES DE TECNICO DE
LIMA
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Serviços de informática - Vistoria, reparos, Veículo Próprio
manutenção, instalação e configuração de
equipamentos de informática na PRMUberlândia/MG.
Reunião com Coordenador Administrativo
da PRM-Uberlândia sobre rotinas
administrativas adotadas nas unidades
daquela cidade e de Patos de Minas.
MANOEL JOSE
TEC. APOIO
Veículo Oficial
FERREIRA DO POMBAL ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. André
TRANSPORTE
Vasconcelos Dias na PRM de Angra dos
Reis e levá-lo para o Aeroporto
Internacional para embarcar para Brasília
onde irá participar do X Encontro da 5ª
CCR, conforme solicitação do Coordenador
de Administração desta PR/RJ.
CLAUDIO EDUARDO
TEC. APOIO
VIEIRA ROCHA
ESPECIALIZADO Viagem ao município de Itajaí para fazer a
TRANSPORTE
Público Federal e a Polícia Federal.
PAULINO PEREIRA DA TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir o perito da Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO Assessoria Técnica - 5ª CCR ,Analista
TRANSPORTE
pericial em Engenharia Civil Eng.
Fernando Nato de S Machado, que realizará
pericia in loco na Rodovia BR-153
buscando avaliar as condições da pista e
quantificar os serviços em andamento.
FLAVIO OLIVEIRA
ANALISTA
Aéreo
BARBOZA
PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO OPERECIOANAL DO
SITEMA ÚNICO, NO PERÍODO DE 28 A
31/10/2008, EM BRASÍLIA-DF.
LUIZ CLAUDIO
TECNICO DE APOIO
Aéreo
MENDONCA
ESPECIALIZADO
CONCEICAO
FUNÇÃO DE
TREINAMENTO OPERACIONAL DO
CONFIANÇA
SISTEAM ÚNICO, NO PERÍODO DE 28
REGINALDO DANTAS TECNICO
Veículo Oficial
BADEGA
ADMINISTRATIVO
Exmo. Dr. Jefferson Aparecido Dias à
PRM/Bauru, onde atuará como Procurador
itinerante.
AMILCAR LEITE
TECNICO
Aéreo
BARROS JUNIOR
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
21/10/08.
TIAGO MAGALHAES
TECNICO
Ônibus
MAPURUNGA BEZERRA ADMINISTRATIVO
administrar - Participar de treinamento Curso de Processo Penal - a ser realizado
1.15.000.001767/2008-33.
REGINALDO DANTAS TECNICO
Veículo Oficial
BADEGA
ADMINISTRATIVO
Exmo. Dr. Jefferson Aparecido Dias na
PRM/Bauru, após sua atuação como
MARIA LUCIA
CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
FERREIRA
administrar - SOLICITAÇÃO DE
TREINAMENTO NO CURSO " VII
SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE
ALCOOL E OUTRAS DROGAS NO RIO
DE JANEIRO.
BEATRIZ MARIA
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MOTTA LUIZ
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves Filho a
TRANSPORTE
VALMIR ELIAS
TEC. APOIO
GONCALVES
ESPECIALIZADO O PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR.
TRANSPORTE
LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN AO
MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ PARA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
181
21/10/2008 23/10/2008
2.5
R$ 0.00
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 39.43
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 555.23
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 39.43
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
04/11/2008 07/11/2008
3.5
R$ 820.23
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 39.43
05/11/2008 09/11/2008
4.5
R$
1224.55
28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 39.43
22/10/2008 22/10/2008
1.0
R$ 0.00
1780/2008
MARCIO FABIANO
HELBING
TEC. APOIO
102/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1773/2008
RAFAEL BRUM MIRON PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1783/2008
RICARDO KLING
DONINI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1855/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
1858/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
826/2008
182
Veículo Próprio 10/11/2008 administrar - Participar do Treinamento de
15/11/2008
Defesa Pessoal Policial, promovido pela
Academia Nacional de Polícia, exclusivo
para os servidores ocupantes da carreira de
Técnico de Apoio Especializado/
Transporte lotados na Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina e
Municípios, com objetivo de adquirir
conhecimentos e habilidades necessários
para realizar técnicas de defesa pessoal, no
que se refere ao domínio e à submissão de
pessoas, uso de algema e defesas para
sobrevivência policial, em consonância
com o art. 4º da Portaria PGR/MPU nº 292,
de 12/06/2007, que instituiu a Gratificação
de Atividade de Segurança - GAS.
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Oficial 07/10/2008 audiencias designadas pela Subseção
08/10/2008
Judiciária de Paulo Afonso/Ba, tendo em
vista as férias do titular.
5.5
R$
1323.41
1.5
R$ 646.55
REUNIÃO COM PROCURADORES Veículo Oficial 12/11/2008 Participar de reuniões com outros
14/11/2008
Procuradores do grupo de controle externo
da atividade policial, conforme Portaria
PGR nº 299, de 10.06.08, com efeitos a
partir de 1º/07/2008
Audiência Justiça Federal - Oficiar no
Veículo Próprio 04/11/2008 período de 04 a 06/11/2008, como
06/11/2008
representante do MPF, perante a Subseção
Judiciária de Rio do Sul, no mesmo estado.
2.5
R$
1670.02
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial
participar de audiência judicial no dia 04 de
novembro de 2008.
Veículo Oficial
novembro de 2008.
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
LIANA CHEILA SOARES AN. DE
CARVALHO
CARGO EM COMISSÃO
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
1874/2008
FABIANO DE MORAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 646.55
1884/2008
DANIEL HOLZMANN
COIMBRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$
1144.88
2048/2008
JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
Veículo Oficial 05/11/2008 06/11/2008
1.5
R$ 343.86
1895/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
DE ENCONTRO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE A SER
REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE
NOVEMBRO EM PORTO ALEGRE.
ANEXO: PROGRAMAÇÃO DO
ENCONTRO.
Substituir Procurador da República DESIGNAÇÃO DO PROCURADORCHEFE PARA ATUAR NA PRMMAFRA/SC, NO PERÍODO DE 24 A
30/11/2008.
procurador da República Robson Martins
no deslocamento de Umuarama até Campo
Mourão.
Transporte de documentos/processos Buscar processos judiciais na 20ª Vara
Salgueiro, e levar os referidos autos à PRM
Serra Talhada, em razão da fusão das
PGR n.º 289, de 06.06.2008)
Veículo Oficial 03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
1897/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
1902/2008
JOAO GUALBERTO
GARCEZ RAMOS
1911/2008
HELDER MAGNO DA
SILVA
1912/2008
GENILSON GRUND
PINTO
2084/2008
PAULO GILBERTO
MURTA COSTA
1948/2008
GLADYS SANTOS
PIMENTEL
1992/2008
JOAO BAPTISTA
NOGUEIRA NETO
2258/2008
TEC. APOIO
Levar processos judiciais (que se
encontravam com vistas ao MPF) à 20ª
Vara Federal, localizada no Município de
Salgueiro, em razão da fusão das PRMs
Serra Talhada e Salgueiro (portaria PGR n.º
289, de 06.06.2008).
PROCURADOR DA
Participar de Encontro Nacional na PGR - Aéreo
REPUBLICA
Tratar de assuntos administrativos da
PROCURADOR DA
Procuradoria da República no Estado do
REPUBLICA
Paraná no dia quatro de novembro e
participar da reunião de ProcuradoresChefes das Procuradorias da República no
dia cinco de novembro.
PROCURADOR DA
Itinerância - Realizar itinerância na PRM Veículo Oficial
REPUBLICA
de Cachoeiro de Itapemirim em decorrência
PROCURADOR DA
do gozo de férias do Procurador da
REPUBLICA
República titular da mencionada localidade,
Dr. Sérgio Luiz Pinel Dias.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Flávio Bhering Leite Praça, Procurador da
TRANSPORTE
República da PR/ES, que irá realizar
FUNÇÃO DE
itinerância na PRM de Cachoeiro de
CONFIANÇA
Itapemirim em decorrência do gozo de
férias do Procurador da República titular da
mencionada localidade, Dr. Sérgio Luiz
Pinel Dias.
COLABORADOR
Realizar diligências - REALIZAR
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL
AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS
SUPERIOR
DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA
PRM/SANTAREM, CONFORME OFICIO
EM ANEXO
AN. DE
Assessorar Membro do MPF Veículo Oficial
DOCUMENTAÇÃO ASSESSORAR O DR. RAMIRO
COM. SOCIAL
ROCKENBACH ALMEIDA E
CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
PUBLICA NA QUAL SERA DISCUTIDA
ASSUNTOS REFERENTES A
EXTRAÇÃO DE URÂNIO PELAS
INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL.
CARGO EM COMISSÃO Atuar na área administrativa - Implantação Veículo Oficial
do Sistema Grifo nas unidades de Maringá Aéreo
e Londrina. Conforme portaria em anexo o
servidor faz parte da Comissão para os
assuntos relativos ao controle eletrônico de
ponto e as administradoras do Sistema de
Controle Eletrônico de Ponto Grifo.
183
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1144.88
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 725.00
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 427.05
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1170.91
ERICO SILVA PEREIRA ANALISTA DE
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1170.91
2259/2008
GISELLY SIQUEIRA
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
2260/2008
MIVALDO PEREIRA
ROLIM
09/11/2008 13/11/2008
4.5
R$
1085.23
Aéreo
administrar - Participar do curso
"Capacitação em San e DS4000", conforme
Processo nº 1.04.002.000220/2008-84 já
autorizado pela SRH/PGR. A data e o local
do curso foram alterados, visto que não
houve tempo hábil entre a aprovação do
curso e o prazo para solicitação de diárias e
passagens para participação na cidade de
São Paulo.
Aéreo
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO - Participar do curso
Aspectos Sutis, Polêmicos e Fundamentais
a serem Considerados nas Licitações e
Contratações de Obras e Serviços de
Engenharia
1314/2008
GINO AUGUSTO DE
OLIVEIRA LICCIONE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Exercício na PRM de Volta Redonda, no
período de 22 a 24/10/2008, conforme
1322/2008
LUIZ ANDRE PINHEIRO CARGO EM COMISSÃO Vistoria técnica - Visita Técnica a PRM a
GUEDES DE UZEDA
pedido da Coordenação local para
elaboração de estudo para reforma de
banheiros e nova distribuição interna de
pessoal.
1426/2008
NOBILE JOSE
HENRIQUES NETO
ANALISTA
PROCESSUAL
1458/2008
FRANCISCO
GEFFERSON DE
OLIVEIRA FILHO
TEC. APOIO
1764/2008
MARCOS FERREIRA
VOSGERAU
TECNICO DE
INFORMATICA
1476/2008
MARCELO DE SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1477/2008
RUI MAURICIO RIBAS
RUCINSKI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1490/2008
EDSON AIRTON DE
OLIVEIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1766/2008
JOSE ANTONIO DE
SOUZA
TEC. APOIO
184
Veículo Próprio 22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial 31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 45.68
Conduzir Membro do MPF - Considerando Veículo Oficial
que o motorista da PRM/Teresópolis
encontra-se de licença para participação de
curso na Polícia Federal;
Considerando que seu substituto imediato,
Bruno Carlos de Andrade, encontra-se em
licença médica;
Considerando que o segundo substituto,
Carlos Eduardo Barbosa Marinho,
encontra-se em férias;
Considerando que o terceiro substituto é o
analista processual Nobile José Henriques
Neto;
Considerando que temos autorização
expressa do Procurador-Chefe Substituto,
Dr. Fábio de Lucca Seghese, para que os
servidores anteriormente citados possam
conduzir o veículo oficial, atendendo,
portanto, a determinação da lei nº 9.327/96;
Solicitamos a diária para o servidor Nobile
José Henriques Neto tendo em vista que o
mesmo conduzirá o procurador da
PRM/Teresópolis, Dr. Paulo Cezar
Calandrini Barata, para uma reunião na
DPF/Niterói com Delegado da Polícia
Federal para tratar de investigação sigilosa.
Veículo Oficial
Candelária Di Ciero, e o servidor Francisco
de Assis de Santiago, à PRM de Sobral/CE.
Serviços de informática - Inexistência de Veículo Próprio
técnico de informática na PRM de Ponta
Grossa, por isso a necessidade de visita
técnica periódica para correção e
manutenção dos equipamentos de
informática.
Veículo Próprio
cíveis e criminais, de competência da Vara
Federal de Apucarana, inclusive
interesse do MPF.
Veículo Oficial
audiências na Justiça Federal de União da
Vitória.
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 45.68
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 555.23
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 105.68
30/10/2008 31/10/2008
1.5
R$ 646.55
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 646.55
Aéreo
TREINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO.
?
OBS.: DEVERÃO SER PAGAS DIÁRIAS
APENAS ATÉ O DIA 31.10, FICANDO O
PERÍODO RESTANTE POR CONTA DO
SERVIDOR.
Veículo Oficial
Procurador da República Marcelo da Mota,
conforme solicitação de viagem 1760/2008.
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 105.68
185
1752/2008
ADRIANA
SHIMABUKURO
KUROKAWA
TECNICO DE
Assessorar Membro do MPF - Assessorar a Aéreo
INFORMATICA
Exma. Dra. Priscila Costa Schreiner em
CARGO EM COMISSÃO reunião da CPI da pedofilia.
28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 45.68
1497/2008
ANNA KARINNA
BORGES DA COSTA
ANALISTA
PROCESSUAL
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
1503/2008
HAYSSA KYRIE
MEDEIROS JARDIM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
1504/2008
FERNANDA ARANHA
BARRETO
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
1509/2008
ROBERTO MENESES
LUCAS
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
1520/2008
BENEDITO EVILAZIO
LIMA DA SILVA
27/10/2008 01/11/2008
5.5
R$
1487.73
1523/2008
REGINALDO DANTAS
BADEGA
30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 39.43
1532/2008
ADRIANO SOUZA DE
ALMEIDA
04/11/2008 07/11/2008
3.5
R$ 555.23
1542/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1544/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1572/2008
FERNANDO LACERDA
DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 30/10/2008 Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves Filho
30/10/2008
nesta PR/SP, após sua atuação como
Transporte de documentos/processos Veículo Oficial 31/10/2008 Levar autos judicias à 20ª Vara Federal,
31/10/2008
localizada no Município de Salgueiro,
tendo em vista a fusão das PRMs Serra
de 06.06.2008).
Veículo Oficial 30/10/2008 itinerante no JEF/Moji das Cruzes.
30/10/2008
0.5
R$ 148.23
1761/2008
HAROLD HOPPE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 02/11/2008 reunião do grupo de controle externo da
03/11/2008
atividade policial , conforme Portaria PGR
nº 76, de 06.03.2007
1.5
R$ 673.37
1786/2008
DAVI RODRIGUES
AMADO
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$ 644.55
1790/2008
RICARDO DE MORAIS
GALLETTI
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 381.36
Aéreo
TREINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO.?
OBS.: DEVERÃO SER PAGAS DIÁRIAS
APENAS ATÉ 31.10, FICANDO O
RESTO DO PERÍODO POR CONTA DO
SERVIDOR.
Aéreo
treinamento do Sistema Único.
Aéreo
administrar - PARTICIPAR DO
TREINAMENTO OPERCACIONAL DO
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PERICIAL - PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
ENG.SANITARIA
CAPACITAÇÃO - PARTCIPAR DO
CURSO DE "GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS" QUE OCORRERÁ NO
PERÍODO DE 27 A 31/10, NO
HORÁRIO DE 17:30 ÀS 22 HORAS, NO
AUDITÓRIO DA ABES - CE. REFERIDO
CURSO FOI AUTORIZADO,
CONFORME PROCESSO N.
1.23.000.002949/2008-50
TECNICO
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
PRM/Bauru, onde atuará como Procurador
itinerante.
TECNICO
Veículo Próprio
ADMINISTRATIVO
administrar - Participar de treinamento FUNÇÃO DE
Curso de Processo Penal - a ser realizado
CONFIANÇA
1.15.000.01767/2008-33.
Vistoria técnica - Assessoramento técnico Aéreo
na realização da Tomada de preços para
contratação de projetos básico e executivo
para construção da nova sede da PR/ES
TECNICO DE APOIO
Vistoria técnica - Reunião com a empresa Aéreo
ESPECIALIZADO
Delta Júnior para resolver dificuldades de
CARGO EM COMISSÃO aprovação de projetos de construção da
PR/TO, vistoria de imóveis para fins de
locação.
186
1423/2008
PAULO CEZAR
CALANDRINI BARATA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Solicitamos diária Veículo Oficial 23/10/2008 para o procurador da PRM/Teresópolis, Dr.
23/10/2008
Paulo Cezar Calandrini Barata, tendo em
vista que o mesmo participará de uma
reunião na DPF/Niterói com Delegado da
Polícia Federal para tratar de investigação
sigilosa.
0.5
R$ 148.23
1603/2008
LINDORA MARIA
ARAUJO
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
1609/2008
JOAO AKIRA OMOTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
30/10/2008 02/11/2008
3.5
R$
2397.03
1614/2008
MARCELO FREEZE
MIGUEL
TEC. APOIO
09/11/2008 15/11/2008
6.5
R$
1124.66
1621/2008
JOSE HENRIQUE
GONCALVES PINTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$ 383.30
1623/2008
ELCIO DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
TEC. APOIO
REUNIÃO EXTERNA - Participar dos
Aéreo
trabalhos da Comissão Especial do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana - CDDPH, a serem realizados no
Rio de Janeiro, na qualidade de
representante do MPF, conforme Resolução
nº26/2006 e 05/2007 - CDDPH da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República.
Veículo Próprio
administrar - O deslocamento refere-se ao
Curso de Defesa Pessoal destinado aos
Técnicos de Apoio Especializado
Transporte, que será ministrado pela
Polícia Federal.
Realizar diligências - O servidor, que é
Veículo Oficial
Presidente da Comissão de Desfazimento
de Bens, irá analisar a viabilidade da
doação de vários itens patrimoniados
presentes na PRM- Uberlandia.
Veículo Oficial
servidor José Henrique, que é Presidente da
Comissão de Desfazimento de Bens, para
analisar a viabilidade da doação de vários
itens patrimoniados presentes na PRMUberlandia.
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$ 383.30
1635/2008
VERA LUCIA
RODRIGUES PANTOJA
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
1637/2008
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
Veículo Oficial 03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
1644/2008
TIAGO DA SILVA
NEVES
Veículo Oficial 05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
1657/2008
CARLOS AUGUSTO DE
AMORIM DUTRA
Veículo Próprio 04/11/2008 07/11/2008
3.5
R$ 592.92
1665/2008
MARCO TULIO DE
OLIVEIRA E SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO A PROCURADORA DA REPÚBLICA
TRANSPORTE
TEC. APOIO
TRANSPORTE
SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE
AMORIM JÚNIOR AO MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA-SE.
PROCURADOR DA
REUNIÃO COM O PGR - 03/11/2008 REPUBLICA
Participar de reuniões administrativas e
PROCURADOR DA
com subprocuradores-gerais da república
REPUBLICA
na condição de Procurador-chefe da
PR/SC;?
04/11/2008 - assistir a 9ª Sessão do
CSMPF;?
05/11/2008 - participar de reunião com o
Procurador Geral da República;?
06/11/2008 - retorno a Florianópolis.
PROCURADOR DA
REUNIÃO COM O PGR - PARTICIPAR
REPUBLICA
DE REUNIAO DE PROCURADORESCODIGO PARA FUNCAO CHEFES DAS PROCURADORIAS DA
SEM RETRIBUICAO
REPUBLICA NA PGR, EM BRASILIA.
FINANCEIRA
Aéreo
1.5
R$ 296.46
Aéreo
05/11/2008 06/11/2008
1670/2008
FELIPE FRITZ BRAGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1673/2008
ANTONIO MORIMOTO
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1678/2008
DA SILVA
1679/2008
NATAL DE SIQUEIRA E TEC. APOIO
SILVA
1685/2008
SIDNEY HIDENORI
AKAMINE
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1714/2008
BLAL YASSINE
DALLOUL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
1308/2008
FLAVIO GOMES
PEREIRA DE MELLO
TEC. APOIO
1710/2008
MARCELO RIBEIRO DE PROCURADOR DA
OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1715/2008
SILVA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1723/2008
PAOLA MARIA LEON
PERES BROCCHI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
187
Substituir Procurador da República - Cobrir Veículo Oficial
as atividades judiciais e extra-judiciais da
PRM em razão de período de féiras do
Procurador da República ali lotado.
Autorização já concedida pelo ViceProcurador Geral da República no rosto do
OF/PR/MS/BYD/GPC/Nº 306/2008.
Cópias do despacho de autorização e da
portaria de designação anexas.
PRM em razão de período de féiras do
Procurador da República ali lotado.
Autorização já concedida pelo ViceProcurador Geral da República no rosto do
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Felipe Fritz
Braga em viagem a trabalho ao município
de Corumbá/MS
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Antonio
Morimoto Junior em viagem a trabalho ao
município de Corumbá/MS.
Veículo Oficial
Marcos Cesar da Silva e transportar
materiais a serem utilizados na instalação
da nova sede da PRM/Corumbá.
29/10/2008 31/10/2008
2.5
R$
1144.88
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1144.88
29/10/2008 31/10/2008
2.5
R$ 383.30
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 383.30
28/10/2008 29/10/2008
1.5
R$ 211.36
PRM em razão de período de férias do
Procurador da República lotado em
Corumbá/MS. Autorização já concedida
pelo Vice-Procurador Geral da República
no rosto do OF/PR/MS/BYD/GPC/Nº
306/2008. Cópias do despacho de
autorização e da portaria de designação
anexas.
Veículo Oficial
Exma. Sra. Clarisier Morais ao Aeroporto
Internacional dos Guararapes (em Recife),
onde Sua Excelência embarcará em viagem
a serviço (X Encontro Nacional da 2ª
CCR/MPF).
PRM em razão de período de férias do
Procurador da República lotado em
Corumbá/MS. Autorização já concedida
pelo Vice-Procurador Geral da República
no rosto do OF/PR/MS/BYD/GPC/Nº
306/2008. Cópias do despacho de
autorização e da portaria de designação
anexas.
REUNIÃO EXTERNA - Participar de uma Veículo Oficial
reunião do Grupo de Procuradores da
República que efetivam o controle externo
da atividade policial no Estado do Rio
Grande do Sul, a ser realizada, na sede da
PR/RS, em Porto Alegre, no dia
03/11/2008
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 646.55
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1144.88
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 323.28
Aéreo
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAÇÃO NO
VII Simpósio Internacional sobre Álcool e
Outras Drogas/XI Simpósio Internacional
sobre Tratamento de Tabagismo + Curso
Pré-Congresso "Olhar de Prevenção e
Assistência
nas empresas: Uso, abuso e Dependência
05/11/2008 08/11/2008
3.5
R$ 847.05
1316/2008
DE LIMA
1674/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
TEC. APOIO
1675/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
TEC. APOIO
1724/2008
188
Veículo Oficial 22/10/2008 Exmo. Sr. Procurador da República, Dr.
22/10/2008
Daniel Prazeres, no retorno ao Rio de
Janeiro após seu período de atuação na
PRM Volta Redonda(Portaria PR/RJ nº
699/2008).
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 31/10/2008 MEMBRO A ANAPOLIS-GO, PARA
31/10/2008
PARTICIPAR DE AUDIENCIAS JUNTO
A JUSTIÇA FEDERAL
Veículo Oficial 30/10/2008 Dr. Marco Túlio de Oliveira e Silva para
30/10/2008
participar de audiência em Anápolis.
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 39.43
ANASTACIO NOBREGA PROCURADOR DA
TAHIM JUNIOR
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COM O PGR - Participar de
reunião administrativa com o Exmo. Sr.
procurador-Geral da República.
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 296.46
1328/2008
ANGELA FERREIRA
POVOA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
23/10/2008 26/10/2008
3.5
R$ 873.86
1765/2008
ALEXANDRE
SCHNEIDER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/11/2008 04/11/2008
2.5
R$
1696.84
1770/2008
URATAN JONAS LOBO
TEC. APOIO
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 343.86
1731/2008
MARCELO JORGE
PORTO DA CUNHA
TEC. APOIO
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
1796/2008
JOSE MARIA
RODRIGUES
FERNANDES
ANALISTA DE
ENGENHARIA ELÉTRICA
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 644.55
1797/2008
RONMEL CARVALHO
GOMES DE CASTRO
TEC. APOIO
Aéreo
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DO II
CONGRESSO DE GESTÃO COM
PESSOAS DA AMAZÔNIA LEGAL,
REALIZADO NA CIDADE DE SÃO
LUIS/MARANHÃO. DEVIDO SÓ TER
SIDO TOMADO CONHECIMENTO DO
CURSO NA DATA DE HOJE, A
SERVIDORA ARCOU COM O CUSTO
DA INSCRIÇÃO, DEVENDO
SOLICITAR RESSARCIMENTO
POSTERIORMENTE À CRD/SRH. O
PROCESSO DEVERÁ SER
ENCAMINHADO ASSIM QUE A
SERVIDORA RECEBER O RECIBO DA
INSCRIÇÃO, DURANTE O EVENTO.
Realizar diligências - Para fins de
Veículo Próprio
participação em reunião do Grupo de
Veículo Oficial
Controle Externo da Atividade Policial, no
dia 03/11, às 9h, e para finalização da
inspeção na Superint. Regional da Polícia
Federal (na Capital), nos dias 03 e 04 de
novembro de 2008.
Veículo Oficial
Procurador da República Marcelo da Mota
à Subseção Judiciária Federal de Mafra/SC,
bem como seu retorno à PRM de Itajaí/SC.
Ônibus
CAPACITAÇÃO - Participar do
Treinamento de Defesa Pessoal Policial,
promovido pela Academia Nacional de
Polícia, exclusivo para os servidores
ocupantes da carreira de Técnico de Apoio
Especializado/ Transporte lotados na
Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina e Municípios, com objetivo
de adquirir conhecimentos e habilidades
necessários para realizar técnicas de defesa
pessoal, no que se refere ao domínio e à
submissão de pessoas, uso de algema e
defesas para sobrevivência policial, em
consonância com o art. 4º da Portaria
PGR/MPU n.º 292, de 12/06/2007, que
instituiu a Gratificação de Atividade de
Segurança - GAS.
aprovação de projetos de construção da
locação.
02/11/2008 18/11/2008
16.5
R$
4050.68
Aéreo
1804/2008
1811/2008
1817/2008
1821/2008
1356/2008
1320/2008
1687/2008
1358/2008
1360/2008
1365/2008
1378/2008
1382/2008
AMAURI LIMA DA
COSTA
189
TEC. APOIO
Conduzir servidor - ACOMPANHAR
Veículo Oficial 31/10/2008 SERVIDORES EM DILIGÊNCIA
31/10/2008
MINISTERIAL A FIM DE APURAR AS
CONDIÇÕES DOS ABRIGOS
PRESTADOS AOS REFUGIADOS NA
FRONTEIRA DO BRASIL COM A
BOLÍVIA, ASSISTÊNCIA MÉDICA,
ALIMENTAÇÃO OFERECIDA E AS
ATIVIDADES DE SEGURANÇA
REALIZADAS.
HERMINGTON FRANCO AN. DE
Realizar diligências - DILIGÊNCIA
Veículo Oficial 31/10/2008 E SILVA
DOCUMENTAÇÃO MINISTERIAL A FIM DE APURAR AS
31/10/2008
COM. SOCIAL
REALIZADAS.
PAULO ROBERTO
PROCURADOR DA
04/11/2008 OLEGARIO DE SOUSA REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO DE
06/11/2008
CODIGO PARA FUNCAO PROCURADORES-CHEFES DAS
SEM RETRIBUICAO
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA.
FINANCEIRA
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 45.68
2.5
R$ 444.69
GILBERTO BARROSO
PROCURADOR DA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$
1144.88
23/10/2008 25/10/2008
2.5
R$ 671.36
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 820.23
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
05/11/2008 08/11/2008
3.5
R$ 934.55
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1170.91
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
Participar de audiências e dar andamento a
processos na PRM/Caicó em virtude das
férias da Procuradora da República Titular,
Dra. Ilia Freire Fernandes Borges.
EDUARDO FLEURY
CARGO EM COMISSÃO TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
NOGUEIRA
administrar - Implantação do Sistema de
Gerenciamento de Atestados Médicos SIGA na PR/RJ e PRR 2ª Região.
Veículo Oficial
DE LIMA
ESPECIALIZADO Exmo. Sr. Procurador da República, Dr.
TRANSPORTE
Gino Augusto de Oliveira Liccione, no
retorno ao Rio de Janeiro após seu período
de atuação na PRM Volta Redonda(Portaria
PR/RJ nº 699/2008).
EDILSON LUCIANO
TECNICO
Aéreo
BEZERRA
ADMINISTRATIVO
administrar - PARTICIPAR DE CURSO
DE TREINAMENTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MATERIAIS NO SETOR PÚBLICO, EM
NATAL - RIO GRANDE DO NORTE, NO
PERÍODO DE 11 A 14/11/2008.
DANIELLA DIAS DE
PROCURADOR DA
ALMEIDA SUEIRA
REPUBLICA
Participar do VIII Encontro Temático da 4ª Veículo Oficial
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CLAUDIA EUNICE DOS ANALISTA DE SAUDE - TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
PASSOS IIZUKA
SERVIÇO SOCIAL
administrar - PARTICIPAÇÃO NO VII
FUNÇÃO DE
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE
CONFIANÇA
ALCOOL E OUTRAS DROGAS NO
PERÍODO DE 06 A 08/11/2008 NO RIO
DE JANEIRO.
RODRIGO VIEIRA
TECNICO
TEIXEIRA
ADMINISTRATIVO
Participar do desenvolvimento de programa
CARGO EM COMISSÃO de trabalho cuja finalidade é a
implementação do Sistema Único.
TIAGO DA SILVA
TEC. APOIO
NEVES
TRANSPORTE
NILSON BATISTA
TEC. APOIO
SOARES
TRANSPORTE
BRUNO FREIRE DE CARVALHO
CALABRICH AO MUNICÍPIO DE
ITABAIANA-SE.
1781/2008
MARIA RITA REIS
CARGO EM COMISSÃO ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - 1) Aéreo
PAGAMENTO DE DIÁRIAS
correrão às expensas do proposto.
KELSTON PINHEIRO
PROCURADOR DA
REUNIÃO COM O PGR - PARTICIPAR Aéreo
LAGES
REPUBLICA
DE REUNIÃO DE PROCURADORES
PROCURADOR DA
CHEFES DAS PROCURADORIAS DA
REPUBLICA
REPÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO
CORRENTE ANO COM INÍCIO AS 10
HORAS EM BRASÍLIA-DF
DANIEL WESLEY
TEC. APOIO
MACIEL VALENTE
ESPECIALIZADO a Membros do Ministério Público Federal
SEGURANÇA
ANDRE SAMPAIO
PROCURADOR DA
VIANA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PAGAMENTO DE DIÁRIAS 2) Em razão
do horário de encerramento do evento no
dia 21/11/08, quaisquer despesas
correrão às expensas do Proposto,
INCLUSIVE TRECHO AÉREO.
MARIO LUIS GRANGEIA AN. DE
Aéreo
RAMOS
COM. SOCIAL
ADERITO GUEDES DA ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - Realizar exames
Aéreo
CRUZ FILHO
CLINICA MEDICA
admissionais em servidores portadores de
CARGO EM COMISSÃO deficiência.
18/11/2008 23/11/2008
5.5
R$ 0.00
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 0.00
05/11/2008 06/11/2008
1.5
R$ 296.46
02/11/2008 18/11/2008
16.5
R$
4050.68
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 0.00
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
24/10/2008 25/10/2008
1.5
R$ 381.36
1661/2008
JOSE AUGUSTO TORRES PROCURADOR
POTIGUAR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 472.33
1666/2008
MARCO TULIO DE
OLIVEIRA E SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
audiências na PRM/Anápolis.
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Veículo Oficial 29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 148.23
1668/2008
ADRIAN PEREIRA
ZIEMBA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
audiências em Anápolis.
Veículo Oficial 30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 148.23
1671/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
1672/2008
MARCO TULIO DE
OLIVEIRA E SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 29/10/2008 MEMBRO A ANAPOLIS-GO, PARA
29/10/2008
PARTICIPAR DE AUDIENCIAS JUNTO
A JUSTIÇA FEDERAL
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Oficial 31/10/2008 audiência na cidade de Anápolis.
31/10/2008
0.5
R$ 148.23
1598/2008
1601/2008
1413/2008
1422/2008
1689/2008
1645/2008
SORAIA PEREIRA
PESSOA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
190
DE REUNIÃO DE PROCURADORESCHEFE DAS PROCURADORIAS DA
REPÚBLICA, CONFORME OFICIO
CIRCULAR/PGR/GAB/25/2008.
1709/2008
1726/2008
1767/2008
1428/2008
1430/2008
1461/2008
438/2008
1466/2008
1457/2008
1459/2008
1784/2008
MISIA TALITA SILVA
BULHOES
191
Aéreo
ALAN FRACASSO DE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Buscar o Dr. Veículo Oficial
LIMA
ESPECIALIZADO Estevan Gavioli da Silva em Porto Alegre,
TRANSPORTE
onde o Membro estará participando de uma
reunião do GCEAT, bem como transportará
equipamentos de informática da
PRM/Passo Fundo para a PR/RS, no
retorno também transportará, além do
Procurador da República, material de
expediente para a PRM/PF/RS.
FERNANDO MOUTINHO TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Alexandre
TRANSPORTE
Schneider, de Porto Alegre para Bento
Gonçalves/RS.
MARIO JOSE GISI
SUBPROCURADORENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - 1) Aéreo
GERAL DA REPUBLICA Participar do VIII Encontro Temático da 4ª
SUBPROCURADORCCR - Espaços Territoriais Especialmente
GERAL DA REPUBLICA Protegidos
DE DIÁRIAS
adicionais,
VALMIR ELIAS
TEC. APOIO
GONCALVES
TRANSPORTE
LARISSA MARIA SACCO, PARA
ATUAR EM AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA
FEDERAL DA 6ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EDUARDO MORATO
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Para realização Aéreo
FONSECA
REPUBLICA
de audiências em Ipatinga, indo no dia
PROCURADOR DA
30/10 primeiro vôo e voltando dia 31/10
REPUBLICA/CHEFE
primeiro vôo, em virtude da participação do
Procurador Natural, Dr. Edmar Gomes
Machado, no Encontro Nacional de
Procuradores da República.
MARCELO FREEZE
TEC. APOIO
Veículo Oficial
MIGUEL
ESPECIALIZADO Procurador o Procurador no mesmo
TRANSPORTE
período.
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$ 0.00
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
30/10/2008 31/10/2008
1.5
R$ 996.65
22/10/2008 23/10/2008
1.5
R$ 211.36
NOBUO HINO
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 617.73
Veículo Oficial 28/10/2008 30/10/2008
2.5
R$
1144.88
Aéreo
2.5
R$ 644.55
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO PROGRAMA DE TRABALHO A SER
DESENVOLVIDO EM BRASÍLIA COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO, CONFORME OF.
PGR/GAB/N. 1798/2008 DE 15/10/08.
FRANCISCO DE ASSIS ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Assessorar a
DE SANTIAGO
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
Candelária Di Ciero, que foi indicada para
CONFIANÇA
auxiliar os trabalhos da PRM de Sobral/CE
por meio da Portaria/GAB nº 28, de
15/10/2008, publicada no DOU de
16/10/2008.
MARIA CANDELARIA DI PROCURADOR DA
Itinerância - Auxiliar os trabalhos da PRM
CIERO
REPUBLICA
de Sobral/CE, conforme indicação por
PROCURADOR DA
meio da Portaria/GAB nº 28, de
REPUBLICA
15/10/2008, publicada no DOU de
16/10/2008.
RICARDO DE MORAIS TECNICO DE APOIO
Vistoria técnica - Assessoramento técnico
GALLETTI
ESPECIALIZADO
CARGO EM COMISSÃO contratação de projetos básico e executivo
Aéreo
03/11/2008 05/11/2008
1484/2008
Conduzir servidor - Conduzir servidores da Veículo Oficial
PRR 5ª Região, que fazem parte do coral
daquela unidade ministerial, à cidade de
João Pessoa, onde participarão de
apresentação no VI Festival Paraibano de
Coros. OBS: Como a Chefia da PRR 5ª
Região solicitou a cessão da van desta
PRPE, o técnico de transporte MARCONI
VELLOSO foi designado para dirigir o
referido veículo oficial.
MARCELO TORRES
TECNICO DE APOIO
Aéreo
CIRNE
ESPECIALIZADO
EDUARDO HENRIQUE TECNICO DE
Aéreo
FERREIRA GONCALVES INFORMATICA
CARGO EM COMISSÃO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
21/10/08.
31/10/2008 01/11/2008
1.5
R$ 211.36
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
1547/2008
KATHYA REGINA
CARVALHO MOREIRA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE SISTEMAS
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 907.73
1556/2008
LILIAN DE ANDRADE
GONCALVES SOUZA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1058.41
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1197.73
24/10/2008 26/10/2008
2.5
R$ 635.68
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 296.46
30/10/2008 04/11/2008
5.5
R$
1487.73
1486/2008
1510/2008
1728/2008
1729/2008
1586/2008
1589/2008
1801/2008
1816/2008
MARCONI VELLOSO DA TEC. APOIO
SILVEIRA
192
Aéreo
Treinamento do Sistema Único, em Brasília
(PGR), atendendo pedido da PGR
encaminhado por ofício.
Aéreo
21/10/08.
BLAL YASSINE
PROCURADOR DA
DALLOUL
REPUBLICA
Participar de reunião de ProcuradoresPROCURADOR DA
Chefes das Procuradorias da República,
REPUBLICA/CHEFE
que será realizada no dia 5 de novembro, na
Procuradoria Geral da República.
ORCIL OSVALDO
TEC. APOIO
Ônibus
MULLER LACERDA
ESPECIALIZADO administrar - Participar do Treinamento de
TRANSPORTE
JAIME COSTA
ANALISTA
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Ônibus
FERREIRA
ADMINISTRATIVO
Participar do programa de trabalho com
CARGO EM COMISSÃO vistas à implementação do Sistema UNICO
em Brasília.
ANTONIO WELIGTTON TEC. APOIO
Veículo Oficial
PALMEIRA MEDEIROS ESPECIALIZADO Procurador Regional Eleitoral, Dr. JOSÉ
TRANSPORTE
GUILHERME FERRAZ DA COSTA, e o
FUNÇÃO DE
Chefe de Gabinete, JOÃO MONTEIRO
CONFIANÇA
DE LIMA NETTO, à Campina Grande,
conforme SDP´s nº 1583 e 1588/2008.
FERNANDO JOSE
PROCURADOR DA
PIAZENSKI
REPUBLICA
DA REUNIÃO DE PROCURADORESPROCURADOR DA
CHEFES DAS PROCURADORIAS DA
REPUBLICA/CHEFE
REPÚBLICA, EM BRASÍLIA/DF, NO
DIA 05/11/2008, EM SUBSTITUIÇÃO
AO PROCURADOR-CHEFE TITULAR,
QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS
THEREZA LIVRAMENTO ANALISTA DE SAUDE - Perícia médica - A servidora comporá Junta Aéreo
SISNANDO ALMEIDA
PSIQUIATRIA
Médica para avaliar um membro e seis
MONTEIRO
servidores da PR/SP.
1342/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
TEC. APOIO
1350/2008
MARIA DO CARMO
SOARES DE FARIA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1354/2008
JULIANE CRISTINA
OLIVEIRA DA COSTA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
1364/2008
VALDIR CARLOS DA
SILVA FILHO
ANALISTA PERICIAL GEOGRAFIA
1375/2008
NILSON BATISTA
SOARES
TEC. APOIO
1419/2008
KENIA GONÇALVES
ITACARAMBY
1416/2008
LUIS SANDOVAL
PINHEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
1471/2008
RICARDO HONORATO
DE SOUZA
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
193
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Luiz Antonio
Ximenes Cibin em viagem à Ponta Porã
para atuar em audiências na 5ª Subseção
Judiciária.
Aéreo
24/10/2008 24/10/2008
1.0
R$ 0.00
23/10/2008 25/10/2008
2.5
R$ 608.86
Aéreo
RUY NESTOR BASTOS MELLO AO
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE.
Vistoria técnica - participar na reunião da Aéreo
Comissão Especial do Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana/CDDPH,
NOS DIAS 30/10 E 01/11/2008 NO RIO
DE JANEIRO
Conduzir servidor - Conduzir, ao município Veículo Oficial
de Sobral/CE, o servidor Paulo Angelo de
Souza Macambira, Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe da PR/CE, e o arquiteto
Marcos Guimarães, vencedor da licitação
para elaboração do projeto básico para
reforma da PRM naquele município.
23/10/2008 25/10/2008
2.5
R$ 608.86
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 39.43
30/10/2008 01/11/2008
2.5
R$ 671.36
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 211.36
Aéreo
CARLOS HENRIQUE
TEC. APOIO
PEREIRA MATTE
ESPECIALIZADO Encaminhar procedimentos administrativos
TRANSPORTE
em virtude da substituição do Dr. Marcelo
da Mota pela Dra. Ana Lucia Hartmann
como chefe da PRDC em SC.
ALEXANDRE HALFEN PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Oficiar nos
Veículo Oficial
DA PORCIUNCULA
REPUBLICA
feitos judiciais cíveis e criminais urgentes,
PROCURADOR DA
de competência da Vara Federal de
REPUBLICA
Guarapuava, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF.
INGRID APARECIDA
ANALISTA
LEAO GUEDES CASTOR PROCESSUAL
FÊNIX PGR-GABPGR-007581/2008 CARGO EM COMISSÃO IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA´ÚNICO.
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1085.23
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
27/10/2008 29/10/2008
2.5
R$
1171.70
28/10/2008 31/10/2008
3.5
R$ 907.73
1456/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
28/10/2008 30/10/2008
2.5
R$
1144.88
1462/2008
EVANDRO VICENTE
LEDESMA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
03/11/2008 06/11/2008
3.5
R$ 820.23
242/2008
FAWEZ FARHAT
TEC. APOIO
08/10/2008 08/10/2008
10/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 211.36
1473/2008
1474/2008
1482/2008
Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR Veículo Oficial
DE AUDIENCIAS E DESPACHAR
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS,
TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE
PROCURADOR TITULAR.
Aéreo
CAPACITAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE
TREINAMENTO PARA SERVIDORES
DA PR-RR NO SEMINÁRIO ESPECIAL
" AS NOVAS REGRAS PARA AS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
PREVISTO PARA OCORRER NO
PERÍODO DE 04 A 06/11/2008 NA
CIDADE DE MANAUS.
Veículo Oficial
procurador da República Alexandre
Collares Barbosa de Foz do Iguaçu até Pato
Branco dia 08 de outubro e de Pato Branco
até Foz do Iguaçu dia 10 de outubro.
1508/2008
Aéreo
reunião de Procuradores-Chefes das
Procuradorias da República, a ser realizada
no dia 5 de novembro de 2008, às 10h, na
PGR, em Brasília/DF.
ALVARO LOTUFO
PROCURADOR DA
MANZANO
REPUBLICA
participar de oficina sobre licenciamento
PROCURADOR DA
ambiental em projetos de assentamento de
REPUBLICA
reforma agrária na região Centro Oeste, a
ser realizado em Campo Grande/MT, no
período de 13 a 14 de novembro próximo.
LUIZ ANDRE PINHEIRO CARGO EM COMISSÃO Vistoria técnica - Visita a PRM de Macaé Veículo Oficial
GUEDES DE UZEDA
para levantamento de materiais para
instalação de tomadas elétricas e pontos de
rede, a pedido da Coordenação local, para
adequação de pontos para novos servdiores.
CARLOS ALBERTO
TEC. APOIO
Veículo Oficial
CENDON GONZALEZ
ESPECIALIZADO Procurador da República Israel Gonçalves
TRANSPORTE
Santos Silva, que participará de audiencias
designadas pela Subseção Judicária de
Campo Formoso.
ANDERSON SILVA
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL PARTICIPAR DE REUNIÃO DE
TRABALHO COM A EQUIPE DE
FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA
PR/PI
VINICIUS PANETTO DO PROCURADOR DA
Substituir Procurador da República - O
Veículo Oficial
NASCIMENTO
REPUBLICA
Procurador da República, Dr. Vinicius
PROCURADOR DA
Panetto do Nascimento foi designado para
REPUBLICA
atuar na PRM Macaé pela Portaria PR/RJ
nº 703/2008.
ALINE MANCINO DA
PROCURADOR DA
LUZ CAIXETA
REPUBLICA
Portaria PR/RJ nº 704, de 20/10/2008.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
12/11/2008 15/11/2008
3.5
R$
2370.21
29/10/2008 29/10/2008
0.5
R$ 45.68
28/10/2008 30/10/2008
2.5
R$ 383.30
28/10/2008 29/10/2008
1.5
R$ 381.36
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$
1144.88
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$
1144.88
1833/2008
FRANCISCO COSME
NERIS DE MELO
TEC. APOIO
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$ 383.30
1841/2008
FERNANDA TEIXEIRA
SOUZA DOMINGOS
TAUBEMBLATT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 0.00
1849/2008
WAGNER GOMES DA
SILVA
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo Oficial 31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 39.43
1963/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
0.5
R$ 148.23
1859/2008
JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO
Audiência Justiça Federal - O Procurador Veículo Oficial 05/11/2008 da República, Dr. Leonardo Almeida
05/11/2008
Côrtes de Carvalho estará atuando no
processo judicial de nº 2007.51.64.0004901.
Veículo Oficial 10/11/2008 administrar - Participar do Treinamento de
15/11/2008
5.5
R$
1323.41
1524/2008
1538/2008
1546/2008
1551/2008
1557/2008
1558/2008
JURACI GUIMARAES
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
194
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Gilberto
Barroso de Carvalho Junior, para participar
de audiências e dar andamento a processos
na PRM/Caicó em virtude das férias da
Procuradora da República Titular, Dra. Ilia
Freire Fernandes Borges.
Autorização Prévia PGR - Participar como Aéreo
palestrante em evento sobre Combate à
Pornografia Infantil e Pedofilia.
Exma. Dra. Heloisa Maria Fontes Barreto
Preturlan a Marília, onde participará da
cerimônia de inauguração das novas
instalações da DPF daquele Município.
1964/2008
CELIO ALEXANDRE
JOHN
1871/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
1881/2008
JUCILENE VENTURA
MARTINS
1882/2008
JEAN DHAFNY FELIX
DA SILVA
1965/2008
CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA
1891/2008
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
195
Procurador da República, Dr. Claudio
Valentim Cristani à PRM/Mafra para
oficiar como representante do MPF perante
a PRM/Mafra, sem prejuizo de outras
atribuições.
O Técnico de Apoio
Especializado/Transporte lotado na
PRM/Jaraguá do Sul está em readaptação
por motivo de saúde.
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos ESPECIALIZADO DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS A
TRANSPORTE
CASTANHAL/PA.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO Brasileiro dos Assessores de Comunicação
TEC. APOIO
Assessorar Membro do MPF ESPECIALIZADO ACOMPANHAR MEMBRO EM
TRANSPORTE
AUDIENCIA NA VARA FEDERAL DE
LUZIANIA - GO.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Atuação no
REPUBLICA
processo judicial nº 2002.51.07.000381-1,
PROCURADOR DA
sumário de defesa, às 14:00 horas.
REPUBLICA
Veículo Oficial 05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 582.05
Veículo Oficial 31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 105.68
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
Veículo Oficial 31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 148.23
FLAVIA GALVAO
ARRUTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Pública - pARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA E ATUAR NO
MUTIRÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
LOCAL.
Ônibus
Aéreo
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1670.02
1896/2008
ELISANDRA DE
OLIVEIRA OLIMPIO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
05/11/2008 06/11/2008
1.5
R$ 471.51
1901/2008
EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
Veículo Oficial 04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
1905/2008
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
03/11/2008 04/11/2008
1.5
R$ 996.65
1907/2008
MARCOS FARIAS DE
ALMEIDA
Aéreo
03/11/2008 04/11/2008
1.5
R$ 381.36
1913/2008
JOAO GILBERTO
GONCALVES FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COM PROCURADORES Empreender viagem à cidade de
Brasília/DF a fim de participar da reunião
dos Procuradores-Chefes com o
Procurador-Geral da República conforme
convite formulado por meio do OFÍCIO
CIRCULAR PGR/GAB/Nº 25, de
20/10/2008.
Exma. Dra. Viviane Oliveira Martinez à
PRM/Piracicaba, onde atuará como
itinerante.
REUNIÃO COM PROCURADORES Participar de reuniões com outros
procuradores do grupo de controle externo
da atividade policial, conforme portaria
PGR nº 299, de 10.06.2008, com efeitos a
partir de 1º/07/08.
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR Participar da audiência pública realizada
pela PRM de Caçador, referente a
indentificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação do
território reivindicado pela comunidade de
remanescentes de quilombos Campos do
Poli.
Veículo Oficial 03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$
1670.02
1914/2008
EVALDO
HILDEBRANDO
CARDOSO NETO
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 45.68
1915/2008
EDUARDO FRANCO
SILVA
TEC. APOIO
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
Vistoria técnica - Visita técnica para fins de Veículo Oficial
levantamento das condições de infraestrutura da nova sede da PRM de Santa
Cruz do Sul, para elaboração dos projetos
de reforma.
Conduzir servidor - Conduzir o Servidor Veículo Oficial
Evaldo H. Neto, que irá realizar visita
técnica para fins de levantamento das
condições de infra-estrutura da nova sede
da PRM, para elaboração dos projetos de
reforma.
196
1916/2008
CARLOS ROBSON
LEMOS VIEIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Veículo Oficial 04/11/2008 Flávio Bhering Leite Praça, Procurador da
04/11/2008
República da PR/ES, ao município de
Vitória após o seu período de itinerância na
PRM de Cachoeiro de Itapemirim em
decorrência do gozo de férias do
Procurador da República titular da
Pinel Dias.
0.5
R$ 39.43
1918/2008
CARLOS ROBSON
LEMOS VIEIRA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
1923/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
Veículo Oficial 05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
1935/2008
GUILHERME GARCIA
SOBREIRA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 39.43
1939/2008
ROGERIO ALVES DO
NASCIMENTO
TEC. APOIO
Aéreo
13.5
R$
3309.32
1950/2008
RUBENS JOSE DE
CALASANS NETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.
Helder Magno da Silva, Procurador da
Pinel Dias.
Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves Filho
nesta PR/SP, após sua atuação como
Exmo. Dr. Rubens José de Calasans Neto a
Marília, a fim de participar da solenidade
de inauguração da DPF daquele Muncípio.
Segurança institucional - De ordem do
Exmo. Sr. Procurador-Geral da República
para verificar incidentes de segurança na
atuação de Membro do MPF na PR de
Tabatinga.
itinerante na PRM/Marília.
Veículo Oficial 06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 148.23
1952/2008
FRANCISCO DE ASSIS
FREITAS SOBRINHO
TEC. APOIO
2.5
R$ 383.30
1955/2008
EVERALDO BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 05/11/2008 O PROCURADOR DA REPÚBLICA
07/11/2008
RAMIRO ROCKENBACH ALMEIDA,
AO MUNINIPIO DE GUANAMBI,
ONDE PARTICIPARA DE AUDIÊNCIA
PUBLICA.
Instalação de PRM - Acompanhar o início Veículo Oficial 05/11/2008 das obras de reparos gerais no imóvel que
07/11/2008
sediará a PRM/Guanambi.
2.5
R$ 383.30
1957/2008
FRANCISCO DIAS
TEIXEIRA
SUBPROCURADORRealizar diligências - Oitiva de Pessoa
GERAL DA REPUBLICA
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1859.12
1749/2008
JOSE ADILSON DO
NASCIMENTO
RODRIGUES
TEC. APOIO
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
2045/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
TEC. APOIO
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 211.36
Aéreo
Ônibus
Santa Catarina e Municípios, com objetivo
de adquirir conhecimentos e habilidades
necessários para realizar técnicas de defesa
pessoal, no que se refere ao domínio e à
submissão de pessoas, uso de algema e
defesas para sobrevivência policial, em
consonância com o art. 4º da Portaria
PGR/MPU n.º 292, de 12/06/2007, que
instituiu a Gratificação de Atividade de
Segurança - GAS.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Veículo Oficial
Maria Rezende Capucci, até a cidade de
Chapeco, para viagem à São Paulo, para
realização da Reunião do GT-Àguas.
06/11/2008 19/11/2008
197
2046/2008
FABIO JOSE BRAGA
MARTINS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conforme
relatado no ofício em anexo.
Veículo Oficial 08/11/2008 09/11/2008
1.5
R$ 370.68
2047/2008
ROBSON MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1.5
R$ 996.65
2050/2008
GIOVANNI MORATO
FONSECA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Devido a férias do único
Veículo Oficial 05/11/2008 procurador da República em Campo
06/11/2008
Mourão para oficiar nos feitos judiciais
Federal de Campo Mourão.
Audiência Justiça Federal - audiência em Veículo Oficial 03/11/2008 Divinópolis
03/11/2008
04/11/2008 04/11/2008
1.5
R$ 646.55
2054/2008
ELTON JOSE ALVES DA TEC. APOIO
SILVEIRA
0.5
R$ 39.43
2103/2008
MARCIO MARTINS DOS ANALISTA PERICIAL SANTOS
ANTROPOLOGIA
2.5
R$ 427.05
1479/2008
EVERALDO MAZIEIRA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 05/11/2008 prolcurador da república no município de
05/11/2008
Caxias do Sul, Dr. Fabiano de Moraes, no
trajeto Porto Alegre a Caxias do Sul, o qual
participará de evento promovido pela ANS
(agência Nacional de Saúde), cujo tema
será Judicialização da Saúde .
Comunidades Indígenas - ELABORAR
Veículo Oficial 05/11/2008 LAUDO ANTROPOLOGICO ACERCA
07/11/2008
DE CONFLITO ENVOLVENDO
ÍNDIGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO E
FAZENDEIROS DAS PRÓXIMIDADES.
Veículo Oficial 06/11/2008 procurador da República Rui Mauricio
07/11/2008
Ribas Rucinski até União da Vitória.
1.5
R$ 211.36
2073/2008
UENDEL DOMINGUES
UGATTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante na PRM/São José do Rio Preto.
Veículo Próprio 04/11/2008 Veículo Oficial 06/11/2008
2.5
R$
1144.88
1994/2008
MARIA REZENDE
CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GT 4ª CCR - Particpar de reunião do GTÀguas, em São Paulo, no dia 05/11/2008.
Aéreo
04/11/2008 Veículo Oficial 06/11/2008
2.5
R$
1670.02
1997/2008
ANTONIO CARLOS
WELTER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
2078/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
Veículo Oficial 19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 105.68
2079/2008
THAIS COELHO
RODRIGUES
Veículo Oficial 06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 45.68
2002/2008
ADRIANA ZAWADA
MELO
Aéreo
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
2080/2008
CELSO BORBA DE
CARVALHO
Veículo Oficial 06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
REUNIÃO COM O PGR - PARTICIPAR
DA REUNIÃO DO EXMO. SR.
PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA COM OS
PROCURADORES-CHEFES DA
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA,
PREVISTA PARA O DIA 05.11.08
(OF.CIR/PGR/GAB Nº 25/2008) E
REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CSMPF, DIA
06/11/08, PARA DEFINIÇÃO DAS
VAGAS PRIORITÁRIAS DE
PROCURADORES DA REPÚ
BLICA(OF.CIR/PGR/GAB Nº 26/2008).
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - conduzir a
ESPECIALIZADO Procuradora de São Miguel do Oeste ao
TRANSPORTE
aeroporto de Chapecó/SC para embarque a
Florianópolis para participação no VIII
encontro da 4aCCR.
TECNICO
Realizar diligências - Realizar
ADMINISTRATIVO
recadastramento de pensionista que não
CARGO EM COMISSÃO possui condições de se locomover a esta
PR/SP, diante da idade avançada e
precárias condições de saúde.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
reunião com o Exmo. Secretário-Geral do
PROCURADOR DA
MPF, no dia 04/11, com o Exmo.
REPUBLICA/CHEFE
Procurador-Geral da República e
Procuradores Chefes, no dia 05/11, e no
Conselho Superior do MPF, no dia 06/11.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir a servidora
ESPECIALIZADO Thais Coelho a Jundiaí, a fim de realizar
TRANSPORTE
recadastramento de pensionista que não
possui condições de se locomover a esta
PR/SP, diante da idade avançada e
precárias condições de saúde.
198
2007/2008
FERNANDO DE
ALMEIDA MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - itinerância na
cidade de Varginha
Veículo Próprio 05/11/2008 05/11/2008
07/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 996.65
2008/2008
MARIO DE CASTRO
NETO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Conduzir Membro do MPF - buscar Dra.
Mirian no aeroporto de Ipatinga.
Veículo Oficial 03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
2095/2008
FILADELFO ARAUJO
PRATA JUNIOR
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
1.5
R$ 381.36
2026/2008
RAFAEL ANTONIO
PONTELLO SILVA
TEC. APOIO
Vistoria técnica - VISTORIA NAS
Aéreo
06/11/2008 INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE AR
07/11/2008
CONDICIONADO DA OBRA DA PR/GO
Veículo Oficial 06/11/2008 Procurador da República, Dr. Eduardo
06/11/2008
Morato Fonseca, em Sete Lagoas.
0.5
R$ 39.43
2027/2008
SERGIO MUNIZ
GERHARDT
TEC. APOIO
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
2036/2008
JOSE ANCELMO DE
BARROS
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
Levar autos do processo nº
2008.61.17.002958-0 ao Ministério Público
do Trabalho em Bauru.
JUNTA MÉDICA - Submeter-se a Junta Ônibus
Médica oficial, a ser realizada nesta PR/SP.
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 105.68
2121/2008
DOUGLAS SANTOS
ARAUJO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Participar da
Veículo Oficial 11/11/2008 Operação do Exercito Brasileiro Pacajás II.
14/11/2008
Ressalte-se que, em virtude da distância
entre os dois municípios, o primeiro e
último dia serão utilizados para viagem,
cuja duração é 10 horas.
ALEXANDRE PIORNO
TECNICO DE
Vistoria técnica - PARTICIPAR DE
Aéreo
10/11/2008 BALTORE
INFORMATICA
REUNIÃO PARA
12/11/2008
CARGO EM COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DA
ELEBORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO DA PRM/CAMPINA
GRANDE
Audiência Justiça Federal - Dr. Leonardo Veículo Oficial 26/11/2008 CORTES DE CARVALHO REPUBLICA
Almeida estará atuando como Custus Legis
26/11/2008
PROCURADOR DA
no processo nº 2007.51.14.000399-3
REPUBLICA
3.5
R$
1643.20
2.5
R$ 644.55
0.5
R$ 148.23
1880/2008
LUIZ ALEXANDRE
MARASCA
TEC. APOIO
1739/2008
FREDERICO ANTONIO
FERREIRA
AN. DE
1755/2008
ROBERTO ANTONIO
DASSIE DIANA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1757/2008
EMICO OKUNO
1877/2008
MARCIO ANDRE
MARSON
2131/2008
2132/2008
Veículo Oficial
administrar - Participar do Treinamento de
Aéreo
Autorização Prévia PGR - Participar da 3ª Aéreo
Reunião da ENCCLA.
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
28/10/2008 28/10/2008
0.5
R$ 148.23
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
Realizar diligências - debater a questão da Aéreo
mineração de urânio e seus impactos.
30/10/2008 31/10/2008
1.5
R$ 435.00
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 19/11/2008 O PROCURADOR DR. ADRIANO DOS
19/11/2008
SANTOS RALDI ATÉ A PRM-LAJEADO
PARA SUBSTITUIR NAQUELA
UNIDADE.
0.5
R$ 39.43
1887/2008
1930/2008
1989/2008
1946/2008
1999/2008
1483/2008
2016/2008
2044/2008
2022/2008
2049/2008
MARCIO DE MENESES
MARTINS
TEC. APOIO
199
JOSÉ OSMAR PUMES EM VIAGEM DE
RETORNO A PORTO ALEGRE TENDO
EM VISTA ATUAÇÃO COMO
PROCURADOR SUBSTITUTO NA
PRM/RIO GRANDE, CONFORME
PORTARIA PR/RS N.º 417/2008. Como a
viagem está prevista para ocorrer a tarde é
justificável a pernoite em Porto Alegre.
SHEILA TELLES MEYER ANALISTA PERICIAL - REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Aéreo
ENG.SANITARIA
Participar de reunião do Grupo de Trabalho
FUNÇÃO DE
Águas (apoio técnico do grupo), conforme
CONFIANÇA
solicitado pela Coordenadora do GT no
Ofício Nº 3858/2008 SASK/PRR3 de
28/10/08.
MARLIZI WANDER
ANALISTA
Atuar na área administrativa - Implantação Veículo Oficial
HEPP BRANDALISE
ADMINISTRATIVO
do Sistema Grifo nas unidades de Maringá Aéreo
CARGO EM COMISSÃO e Londrina. Conforme portaria em anexo a
servidora faz parte da Comissão para os
assuntos relativos ao controle eletrônico de
ponto e as administradoras do Sistema de
Controle Eletrônico de Ponto Grifo.
RAMIRO ROCKENBACH PROCURADOR DA
Audiência Pública - PARTICIPAR DE
Veículo Oficial
DA SILVA MATOS
REPUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA
TEIXEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR DA
06/11/2008, NA QUAL SERA
REPUBLICA
DISCUTIDA ASSUNTOS REFERENTES
À EXTRAÇÃO DE URÂNIO EM PELAS
INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL.
07/11/2008 08/11/2008
1.5
R$ 211.36
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 118.18
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1460.91
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1144.88
MARCELO GRUBER
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 148.23
04/11/2008 05/11/2008
1.5
R$ 296.46
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
TEC. APOIO
Veículo Oficial
Especializado/Transporte lotados na
Santa Catarina e Municípios, com o
objetivo de adquirir conhecimentos e
habilidades necessários para realizar
técnicas de defesa pessoal, no que se refere
ao domínio e à submissão de pessoas, uso
de algema e defesas para sobrevivência
policial, em consonância com o Art. 4º da
Portaria PGR/MPU nº 292, de 12/06/2007,
que instituiu a Gratificação de Atividade de
Segurança - GAS.
MARIA CRISTINA
TECNICO
Aéreo
LEMES VALINI
ADMINISTRATIVO
MARCO TULIO DE
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Informa que o
Veículo Oficial
OLIVEIRA E SILVA
REPUBLICA
Procurador-Chefe Dr. Marco Túlio de
CODIGO PARA FUNCAO Oliveira e Silva viajará à Brasília no dia
SEM RETRIBUICAO
03/11/08, juntamente com o Coordenador
FINANCEIRA
de Administração Djalma Leandro Junior, a
fim de tratarem de assuntos
administrativos, junto à Secretaria de
Administração da PGR.
LISIANE CRISTINA
PROCURADOR DA
GT PFDC - Participar de reunão da
Aéreo
BRAECHER
REPUBLICA
Comissão Permanente de Defesa da Saúde,
PROCURADOR DA
na PFDC. A Procuradora Lisiane Braecher,
REPUBLICA
da PR/SP só precisa da hospedagem e
transporte local/Brasília
JORGE LUIS MELO LUZ TEC. APOIO
ESPECIALIZADO LEVAR E BUSCAR PROCESSOS NA
TRANSPORTE
SEÇÃO JUDICIARIA DE LUZIANIAGO.
GILBERTO TADEU
TEC. APOIO
Veículo Oficial
BIANCHI
ESPECIALIZADO prolcurador da república no município de
TRANSPORTE
Caxias do Sul, Dr. Fabiano de Moraes, no
trajeto Caxias do Sul a Porto Alegre, o qual
participará de evento promovido pela ANS
(agência Nacional de Saúde), cujo tema
será Judicialização da Saúde .
2141/2008
TIAGO DA SILVA
NEVES
TEC. APOIO
2145/2008
CARLOS FERNANDO
MAZZOCO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
2148/2008
SHEILA DOS SANTOS
BRASILEIRO
2150/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
2171/2008
MARIO LUCIO DE
AVELAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2172/2008
ADRIANE FLORES DA
SILVA
2182/2008
2184/2008
2186/2008
2192/2008
2193/2008
MUNICÍPIO DE ITABAIANA-SE
Itinerância - Realizar itinerância na PRM Veículo Próprio
do gozo de férias e da participação do
Procurador da República lotado na
Pinel Dias, no Encontro da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão (CCR).
Vistoria técnica - Realizar vistoria e
Aéreo
elaborar informação técnica a respeito
denúncia sobre possíveis autorizações
irregulares concediadas para não indios
construírem em áreas desocupadas,
mediante cobrança de aluguel, na Aldeia
Indígena Coroa Vermelha. PA.
1.14.001.000004/2003-98
Transporte de documentos/processos DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS NA
CASTANHAL/PA
REUNIÃO EXTERNA - partipar da 7ª
oficina sobre licenciamento ambiental de
projetos de asseentamentos de reforma
agrária em Campo Grande/MS
CARGO EM COMISSÃO REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR Participar de reunião administrativa com o
Coordenador e Procurador da
PRM/Guaratinguetá.
CARLOS HENRIQUE
TEC. APOIO
PEREIRA MATTE
TRANSPORTE
DANIEL DE RESENDE
PROCURADOR DA
GT PFDC - INDICADO PELA PFDC
SALGADO
REPUBLICA
PARA MINISTRAR PALESTRA EM
PROCURADOR DA
BRASILIA SOBRE O TEMA A
REPUBLICA
TIPIFICAÇAO PENAL DOS DELITOS
DE TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS
DE EXPLORAÇAO SEXUAL E
LABORAL E TRAFICO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES.
ANTONIO MANOEL DE CARGO EM COMISSÃO Segurança institucional - Realizar
JESUS
varredura na rede telefônica da
PR/Amazonas, conforme solicitação
contida no Ofício n.
286/2008/GABPC/PR/AM.
PAULO ROBERTO
PROCURADOR DA
Itinerância - Realizar itinerância na PRM
BERENGER ALVES
REPUBLICA
de São Mateus em decorrência do gozo de
CARNEIRO
PROCURADOR DA
férias do Procurador da República que
REPUBLICA
responde pela mencionada localidade, Dr.
Júlio César de Castilhos Oliveira Costa.
CLAUDIO EDUARDO DA TEC. APOIO
Segurança institucional - Realizar
SILVA NOBREGA
ESPECIALIZADO varredura na rede telefônica da
SEGURANÇA
200
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 39.43
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$
1144.88
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$ 808.41
Veículo Oficial 05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 323.28
Veículo Oficial 05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 45.68
Ônibus
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1058.41
Veículo Oficial 12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 148.23
Aéreo
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 644.55
Veículo Oficial 10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$
1144.88
Aéreo
2.5
R$ 582.05
10/11/2008 12/11/2008
201
2245/2008
VALDIR CARLOS DA
SILVA FILHO
ANALISTA PERICIAL GEOGRAFIA
Vistoria técnica - Participar de vistoria
Aéreo
técnica no município de Aquiraz, CE, que
envolve a implantação de empreendimento.
A finalidade é verificar se as pendências
apontadas em informação técnica elaborada
anteriormente por esta 4ª CCR, nos termos
do ofício do Procurador, Dr. Alessander
Wilckson Cabral Sales, em 17 de outubro
de 2008.
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 644.55
2204/2008
HUMBERTO ABREU
BRANDAO
TEC. APOIO
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
2206/2008
JOARES DOS SANTOS
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 105.68
2217/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 148.23
2219/2008
ANA EMILIA MACHADO ANALISTA DE
DE ARRUDA
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1460.91
460/2008
JOAO SABINO LUSTOSA TEC. APOIO
DE SOUSA
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 211.36
1230/2008
GRAZIELLA DA COSTA TECNICO
ZAIDEM
ADMINISTRATIVO
19/10/2008 21/10/2008
2.5
R$ 608.86
2223/2008
JEYSONN ISAAC
BALBINOT
TECNICO DE
INFORMATICA
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1058.41
2227/2008
JOABSON DA SILVA
PORTO
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Frederico Lugon Nobre, Procurador da
República da PR/ES, que irá realizar
itinerância na PRM de São Mateus em
Procurador da República que responde pela
mencionada localidade, Dr. Júlio César de
Castilhos Oliveira Costa.
Viagem ao município de Itajaí para
devolver à Delegacia de Polícia Federal
Inquéritos Policiais, que estão tramitando
Federal e a Polícia Federal.
Audiência Justiça Federal - PRTICIPAR Veículo Oficial
DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE FEIRA DE
SANTANA, TENDO EM VISTA O
AFASTAMENTO DO TITULAR PARA
PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JURI
NA 17ª VARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL.
Aéreo
3089-Novell Open Enterprise Server 2, no
período de 10 a 14.11.2008.
Conduzir veículo oficial a cidade de PicosPI para transportar garrafões de água e
material de expediente a Procuradoria da
República no Município de Picos-PI
Aéreo
treinamento
Serviços de informática - Suporte técnico Veículo Próprio
na área de informática para a Comissão de Aéreo
Implantação do sistema Griffo nas PRMs Veículo Oficial
de Maringá e Londrina.
Ônibus
Veículo Próprio
3089 Novell Open Enterpreise Server 2, em Aéreo
São Paulo-SP.
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
2228/2008
HUMBERTO WILSON DA TEC. APOIO
SILVA MELLO
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
2233/2008
MIGUEL DE ALENCAR
MACHADO
TEC. APOIO
06/11/2008 08/11/2008
2.5
R$ 410.11
1102/2008
NIVIO DE FREITAS
SILVA FILHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Vinicius
Panetto do Nascimento que encontra-se
atuando na PRM Macaé, conforme Portaria
nº 703/08.
Gladys Pimentel trecho SSA/Guanambi
que participara de audiencia Publica e na
volta alem da servidora conduzira também
a Procuradora da Republica Flavia Arruti.
Protegidos
DE DIÁRIAS
adicionais,
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
791/2008
ANA CRISTINA
BANDEIRA LINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1876/2008
PEDRO NICOLAU
MOURA SACCO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2235/2008
CLAUDIA MARCIA
FREIRE LAGE
2244/2008
CRISTINA DE QUEIROZ ANALISTA PERICIAL TELLES MAFFRA
GEOLOGIA
477/2008
337/2008
1043/2008
770/2008
424/2008
597/2008
1164/2008
484/2008
GT 4ª CCR - Para participar da reunião
Aéreo
CÂMARA TÉCNICA DO CONAMA
sobre redução do ENXOFRE no diesel
AÇÃO CIVIL PÚBLICA O ESTADO DE
SÃO PAULO E MPF (X) ANP E
PETROBRÁS E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPF(X) MONTADORAS E IBAMA, no
dia 30/10/2008, para dar continuidade aos
trabalhos das reuniões realizadas em 17 e
18/09/2008. O retorno no dia 31, deve-se
ao horário de término dessa reunião,
previsto para depois das 20h:00.
COMPARECER EM AUDIENCIA NA
VARA FEDERAL DE LUZIANIA-GO.
202
30/10/2008 31/10/2008
1.5
R$ 296.46
31/10/2008 31/10/2008
1.0
R$ 673.37
CARGO EM COMISSÃO Perícia judicial - Realização de perícia na Veículo Oficial 06/11/2008 cidade de Mariana/MG para instrução nos
06/11/2008
autos da ação: 2008.38.00.005095-6.
07/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 381.36
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 644.55
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
29/10/2008 31/10/2008
2.5
R$ 383.30
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 39.43
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
09/10/2008 10/10/2008
1.5
R$ 381.36
13/10/2008 13/10/2008
0.5
R$ 39.43
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$
1209.37
Vistoria técnica - Participar de vistoria no Aéreo
município de Aquiraz, CE, que envolve a
implantação de empreendimento. A
finalidade é verificar se as pendências
apontadas em informação técnica elaborada
anteriormente por esta 4ª CCR.
ANDRE LUIZ SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Clotilde Mariano Daniel Vaz a
TRANSPORTE
Guaratinguetá.a fim de realizar vistoria
técnica em imóvel em fase final de
aquisição para a instalação da nova sede
daquela unidade.
NELIO DO AMPARO
TECNICO
Veículo Próprio
MACABU JUNIOR
ADMINISTRATIVO
Malheiros.
BRUNO CARLOS DE
TECNICO
Transporte de documentos/processos - Por Veículo Oficial
ANDRADE
ADMINISTRATIVO
ordem do Exmo. Procurador da República,
FUNÇÃO DE
Dr. Paulo Barata, devolver o processo nº
CONFIANÇA
2003.5101505750-0 à Polícia Federal em
Niterói.
LUIS CARLOS DE
TEC. APOIO
FIGUEIREDO
ESPECIALIZADO VIAGEM AO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
TRANSPORTE
PARA FAZER A DEVOLUÇÃO DE
INQUÉRITOS POLICIAIS, PARA A
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL,
QUE ESTÃO TRAMITANDO
DIRETAMENTE ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL E A POLÍCIA
FEDERAL.
MARCELO DA CRUZ
CARGO EM COMISSÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Veículo Oficial
OLIVEIRA
CAPACITAÇÃO - Levar material e ajudar
os servidores da PRM/Campinas a
prepararem adequadamente a unidade para
a realização do cruso de Media Training,
seguindo as especificações previstas pela
ESMPU.
TIAGO DA SILVA
TEC. APOIO
NEVES
TRANSPORTE
MUNICÍPIO DE ITABAIANA-SE.
GENILENO WILLIAMS TEC. APOIO
Veículo Oficial
GOMES DE BRITO
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magani ao
TRANSPORTE
JEF/Jundiaí, onde atuará como Procurador
itinerante.
Veículo Próprio
REGIONAL DA
audiências na Subseção de Jacarezinho,
REPUBLICA
conforme pauta, e despachar processos e
PROCURADOR
procedimentos. Conforme portaria PRC
REGIONAL DA
nº142-07.
REPUBLICA
567/2008
MARTA PINHEIRO DE
OLIVEIRA SENA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
617/2008
RHAYSSA CASTRO
SANCHES RODRIGUES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
48/2008
VANESSA SEGUEZZI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1011/2008
Aéreo
203
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
2008.?
?
Obs.: A Procuradora marcará o retorno
posteriormente, devido a sua participação
na ENPR/2008, conforme justificativa: A
Procuradora informa que apenas pede o
trecho de ida, porque, devido a
indisponibilidade de vôo para Ji-Paraná/RO
no final de semana, de Brasília irei para o
ENPR/2008, já tendo adquirido as
passagens de ida e volta até Ji-Paraná/RO.
Participação no X Encontro Nacional da 5ª Veículo Oficial
2008.
23/10/2008 24/10/2008
1.5
R$ 0.00
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
GILSON BERNARDO DA TEC. APOIO
SILVA
21/10/2008 21/10/2008
0.5
R$ 105.68
589/2008
VLADEMIR MANOEL
DA SILVA
15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 105.68
1170/2008
JAN URBAN NETO
30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 39.43
1182/2008
GISELLI DOS SANTOS
20/10/2008 22/10/2008
2.5
R$ 427.05
840/2008
LENITA VIOLATO
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
1056/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
20/10/2008 20/10/2008
0.5
R$ 39.43
845/2008
MARCIO TAIRA
Conduzir servidor - Conduzir a testemunha, Veículo Oficial
EDSON DE MENDONÇA ROCHA,
referente ao processo sigiloso - Ação Penal
nº 2004.82.00.012310-1 3ª vara, para uma
audiência, às 09 horas da manhã.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir, de Veículo Oficial
ESPECIALIZADO volta à PRM Serra Talhada, a Exma. Sra.
TRANSPORTE
procuradora da República ANDRÉA
WALMSLEY SOARES CARNEIRO, que
esteve atuando como itinerante na PRM
Petrolina no período de 13 a 15.10.2008.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO A PROCURADORA PATRÍCIA
TRANSPORTE
MUXFELDT ATÉ O MUNICÍPIO DE
CARAZINHO ONDE PARTICIPARÁ DE
AUDIÊNCIA JUDICIAL.
ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Acompanhar Veículo Oficial
PROCESSUAL
o Procurador da República Robson
FUNÇÃO DE
Martins, e formular relatórios sobre: a
CONFIANÇA
reunião do Procurador com Delegado da
Polícia Federal, Inspetor(es) da Receita
Federal, Policiais Rodoviários e membros
do Exército Brasileiro; e acerca da situação
das aldeias indígenas a serem visitadas
(Guaíra/PR e Terra Roxa/PR).
Aéreo
TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procurador da República Dr. MARCO
TRANSPORTE
ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA ao
aeroporto na cidade de Campo Grande
TECNICO DE
Serviços de informática - Prestar serviços Veículo Oficial
INFORMATICA
de informática na PRM/Tupã.
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 39.43
233/2008
MARCIA SAORI JOBOJI TECNICO DE
INFORMATICA
12/10/2008 24/10/2008
12.5
R$
3044.32
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Participar dos
treinamentos e "Java para
desenvolvimento WEB" e "Laboratório de
MVC com HIBERNATE e JSF para WEB"
a serem realizados nos dias 13 a 17 de
outubro, e 20 a 24 de outubro
respectivamente.
675/2008
WELLINGTON
ANTENOR DE SOUZA
979/2008
EDSON FRANDSEN
1208/2008
ROBERTO MEIRA
2262/2008
ROGERIO ANGELO
LIMA DOMINGUES
355/2008
LARA MARINA
ZANELLA MARTINEZ
CARO
TEC. APOIO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
204
Conduzir Membro do MPF - 16/10 Conduzir o procurador Alvaro Lotufo
Manzano que irá participar de reunião na
Aldeia Txuodé, município de Lagoa da
Araguaia.
17/10 - reunião na aldeia Boto Velho,
município de Lagoa da Confusão, também
para tratar do cumprimento do Termo de
Ajustamento de Conduta de
Araguaia.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir os servidores
ESPECIALIZADO Marcos Cesar da Silva e Tania Akemi
TRANSPORTE
Fujisawa Uemura em viagem a trabalho ao
município de Dourados/MS
TEC. APOIO
Realizar diligências - Levantamento
ESPECIALIZADO fotográfico para instruir Procedimento
TRANSPORTE
Administrativo em andamento na PRM de
Cachoeira do Sul.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO CAPACITAÇÃO - Participar do curso
TRANSPORTE
Aspectos Sutis, Polêmicos e Fundamentais
CARGO EM COMISSÃO a serem Considerados nas Licitações e
Engenharia
Veículo Oficial 15/10/2008 17/10/2008
2.5
R$ 383.30
Veículo Oficial 16/10/2008 17/10/2008
1.5
R$ 211.36
Veículo Oficial 22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
09/11/2008 13/11/2008
4.5
R$
1197.73
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CCR VIII ENCONTRO DA 2ª CCR
Aéreo
14/10/2008 17/10/2008
3.5
R$ 592.92
366/2008
RODOLFO ALVES SILVA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
14/10/2008 18/10/2008
4.5
R$ 767.96
2261/2008
MOISES KOCH
ANALISTA DE
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1170.91
928/2008
IZABELLA MARINHO
BRANT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 23/11/2008
4.5
R$ 0.00
128/2008
ANDRE STEFANI
BERTUOL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
administrar - Participar do curso
"Capacitação em SAN e DS 4000"
conforme Processo 1.04.002.000220/200884 já autorizado pela SRH/PGR. A data e
local do curso foram alterados, visto não
haver tempo hábil entre a autorização do
treinamento e o prazo para solicitar diárias
e passagens.
Protegidos?
DE DIÁRIAS?
2) 1) Participar do VIII Encontro Temático
da 4ª CCR - Espaços Territoriais
Especialmente Protegidos?
DE DIÁRIAS?
adicionais,?
Itinerância - Oficiar na PRM de Rio do Sul, Veículo Oficial
nos termos da Portaria nº 347/08.
07/10/2008 09/10/2008
2.5
R$
1144.88
205
330/2008
CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Audiências dos Veículo Oficial 23/10/2008 processos nºs 2002.51.02.005232-2;
23/10/2008
2005.51.07.000108-6.
0.5
R$ 148.23
341/2008
MONICA NICIDA
GARCIA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR PARTICIPAÇÃO COMO
PALESTRANTE NO X ENCONTRO
NACIONAL DA 5ª CAMARA DE
COORDENAÇÃO E REVISÃO.
Aéreo
22/10/2008 23/10/2008
1.5
R$ 0.00
344/2008
ANDRE DE
VASCONCELOS DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2008.
21/10/2008 25/10/2008
4.5
R$ 0.00
2263/2008
MIGUELINA PEREIRA
PINHEIRO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
18/11/2008 22/11/2008
4.5
R$ 0.00
2334/2008
LUCIANA MARIA DE
MOURA RAMOS
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 118.18
2273/2008
FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
2280/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
2281/2008
ROBERTO MEIRA
TEC. APOIO
Participar da organização do VIII Encontro
Temático da 4ª CCR - Espaços Territoriais
Especialmente
Realizar diligências - Acompanhar a
Veículo Oficial
Analista Pericial em Arqueologia da 4ª
CCR, Sandra Nami Amenomori, e o
Procurador da Funai, Derli Fiuza, em
vistoria ao canteiro de obras da UHE Mauá,
de acordo com Ofício MPF/GAB/JML nº
380/2008, de 05 de novembro de 2008.
REUNIÃO EXTERNA - Como Membro Veículo Oficial
do Grupo de Controle Externo da Atividade
Policial, designado pela PT/PGR nº
076/2007, promover inspeção regular,
previamente agendada na Delegacia de
Polícia Federal com sede em Santana do
Livramento/RS.
Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR Veículo Oficial
DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CAMPO
FORMOSO, TENDO EM VISTA A
AUSENCIA DE PROCURADOR
TITULAR.
Veículo Oficial
Procurador da República Enrico Rodrigues
de Freitas, membro do Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial, designado
pela PT/PGR nº 076/2007, para promover
inspeção regular na Delegacia de Polícia
Federal em Santana do Livramento.
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
2284/2008
RAFAEL BOTANI
NASCIMENTO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR Veículo Oficial 11/11/2008 O PROCURADOR DA REPÚBLICA
13/11/2008
ISRAEL SANTOS SILVA, QUE
PARTICIPARA DE AUDIENCIAS NA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CAMPO
FORMOSO.
2.5
R$ 383.30
206
2289/2008
ANA PADILHA
PROCURADOR DA
LUCIANO DE ALMEIDA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Portaria PR/RJ nº 704/08.
Veículo Próprio 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1670.02
2294/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TUTELA COLETIVA
Aéreo
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
2300/2008
LAURO ANTONIO
CUNHA BARBOSA
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
19/11/2008 24/11/2008
5.5
R$ 0.00
2303/2008
UDISON COELHO LIMA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
23/11/2008 29/11/2008
6.5
R$
1588.41
2305/2008
RODRIGO QUEIROZ
NEIVA
ANALISTA DE
ENGENHARIA MECANICA
Protegidos
DE DIÁRIAS
adicionais,
Aéreo
administrar - Treinamento oferecido pela
ESAF para operadores do SIAFI, de 24 a
28/11/2008, que se adequa às atividades
desempenhadas pelo servidor em questão,
lotado no setor financeiro desta Unidade.
Vistoria técnica - Verificar serviço
Aéreo
executado visando o recebimento
definitivo da obra da PR/PR.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 644.55
2310/2008
SANDRA DIAS COSTA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
2.5
R$ 0.00
2315/2008
ANA LUCIA NEVES
MENDONCA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/11/2008
Veículo Oficial 11/11/2008 itinerante na PRM/Franca.
11/11/2008
0.5
R$ 148.23
2316/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
2317/2008
LUIS ROBERTO GOMES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 11/11/2008 Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça à
11/11/2008
PRM/Franca, onde atuará como
Veículo Próprio 11/11/2008 itinerante na PRM/Araçatuba.
13/11/2008
2.5
R$
1144.88
2330/2008
NETANEL SILVESTRE
DE AMORIM
2276/2008
FABIO SALLES LISBOA ANALISTA PERICIAL DE OLIVEIRA
ENG. CIVIL
1758/2008
JOAO CARLOS SILVA
NOBRE
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1769/2008
MARCELO DA MOTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1777/2008
FRANCISCO DE ASSIS
MARINHO FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1787/2008
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
2335/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
2320/2008
1795/2008
1812/2008
1820/2008
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TEC. APOIO
Aéreo
administrar - Solicitação de treinamento
para servidores da PR/RR no curso
"Administração Financeiro-Orçamentária e
Contabilidade Pública" previsto ocorrer no
período de 03 a 05/12/2008 na cidade de
Manaus.
207
02/12/2008 05/12/2008
3.5
R$ 820.23
Perícia judicial - Solicitação para a
Aéreo
11/11/2008 realização de diligência em perícia judicial.
14/11/2008
Caixa Beneficente dos Empregados da
Companhia Siderúrgica Nacional. Caixa
Econômica Federal. Moradia Popular.
Conjunto Habitacional Vila Rica.
Veículo Próprio 03/11/2008 administrar - Participar de treinamento de
07/11/2008
informática "PQS-Plone 3 Quick Start"
atendendo à solicitação da Coordenadora
de Informática desta PR/SP.
Substituir Procurador da República Veículo Oficial 18/11/2008 Oficiar como representante do MPF na
19/11/2008
Subseção Judiciária de Mafra/SC,
conforme designação da Chefia da PR/SC.
3.5
R$ 907.73
4.5
R$ 727.16
1.5
R$ 646.55
Aéreo
reunião na sede da FUNAI, no dia
04/11/2008, conforme of´cio nº
613/CGPIMA/DAS08. Participar de
reunião com Procuradores-Chefes na sede
da PGR, no dia 05/11/2008, conforme
Ofício-Circular PGR nº 26/2008.
Vistoria técnica - Assessoramento técnico Aéreo
contratação de projetos básico e executivo
03/11/2008 06/11/2008
3.5
R$ 592.92
03/11/2008 05/11/2008
2.5
R$ 644.55
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 105.68
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 211.36
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 644.55
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 45.68
05/11/2008 09/11/2008
4.5
R$
1224.55
Luciana Maria de Moura Ramos, matricula
10944-4, em visita a UHE Mauá, Telemaco
Borba/PR.
GRACE GALVAO
TECNICO
RIBEIRO
ADMINISTRATIVO
Participar de reunião para discussão do
projeto da PRM-Campina Grande/PB, da
qual participarão os engenheiros da
POLICONSULT, empresa responsável pela
elaboração do projeto e a equipe da
do MPF, considerando que o projeto de
arquitetura foi elaborado pela referida
servidora.
MARCOS SANTANNA
ANALISTA DE
ZIMBRES
ARQUITETURA
aprovação de projetos de construção da
locação.
SYLVIA HELENA
ANALISTA
Realizar diligências - DILIGÊNCIA
Veículo Oficial
MOLINA
PROCESSUAL
MINISTERIAL A FIM DE APURAR AS
REALIZADAS.
THEREZA LIVRAMENTO ANALISTA DE SAUDE - PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
SISNANDO ALMEIDA
PSIQUIATRIA
CAPACITAÇÃO - A servidora participará
MONTEIRO
do VII Simpósio Internacional sobre Álcool
e outras Drogas no período de 06 a
08/11/2008, no Rio de Janeiro.
2322/2008
LUIZ TADEU DIAS
MEDEIROS
CARGO EM COMISSÃO REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Ônibus
Participar de reunião para discussão do
Veículo Oficial
projeto da PRM-Campina Grande/PB, da
qual participarão os engenheiros da
POLICONSULT, empresa responsável pela
elaboração do projeto, a equipe da
do MPF e a servidora Grace Galvão
Ribeiro, responsável pelo projeto
arquitetônico.
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO para servidores da PR/RR no curso
"Administração Financeiro-Orçamentária e
Contabilidade Pública" previsto para
ocorrer no período de 03 e 05/12/2008 na
cidade de Manaus.
PROCURADOR DA
GT PFDC - PARTICIPAR DE REUNIAO Veículo Oficial
REPUBLICA
JUNTAMENTE COM O PROCURADORPROCURADOR DA
GERAL DE JUSTIÇA DE GOIAS E
REPUBLICA
PROMOTORES DE JUSTIÇA, PARA
TRATAR DO PLANO DE AÇAO DE
COMBATE AOS GRUPOS DE
EXTERMINIO NA COMARCA DE
ARAGARÇAS, NO DIA 14/11/08.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO DRA ANNA PAULA COUTINHO DE
TRANSPORTE
BARCELOS MOREIRA MATRICULA
990-3 PARA PARTICIPAR DE
REUNIAO JUNTAMENTE COM O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DE GOIAS E PROMOTORES DE
JUSTIÇA, PARA TRATAR DO PLANO
DE AÇAO DE COMBATE AOS GRUPOS
DE EXTERMINIO NA COMARCA DE
ARAGARÇAS, NO DIA 14/11/08.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO transporte de equipamentos de informática,
TRANSPORTE
materiais de consumo e outros.
2331/2008
LENIVAL FERREIRA
DOS SANTOS
2336/2008
ANNA PAULA
COUTINHO DE
BARCELOS MOREIRA
2337/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
2343/2008
GUALTER DA COSTA
SIQUEIRA
2348/2008
LAENE PEVIDOR
LANCA
2360/2008
VALTAMIRO OLIVEIRA TEC. APOIO
DE SOUSA
2363/2008
FREDEMIR DE
OLIVEIRA FLORES
TEC. APOIO
2367/2008
JOSE ROBALINHO
CAVALCANTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
208
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 236.36
02/12/2008 05/12/2008
3.5
R$ 907.73
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$
1171.70
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$ 410.11
10/11/2008 10/11/2008
11/11/2008 11/11/2008
12/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 383.29
Audiência Justiça Federal - participar de
Veículo Oficial 10/11/2008 audiência em Divinópolis/MG no dia
10/11/2008
11/11/2008 às 09 horas - Processo
11/11/2008 2008.38.11.000018-4, em virtude de férias
11/11/2008
da Dra. Isabella de Holanda Cavalcanti.
Veículo Oficial 10/11/2008 Procuradora da República, LAENE
10/11/2008
PEVIDOR LANÇA, em audiência na
11/11/2008 cidade de Divinópolis/MG.
11/11/2008
1.5
R$ 646.55
1.5
R$ 211.36
BUSCAR MATERIAL PERMANENTE E
DE EXPEDIENTE PARA A PRM DE
PONTA PORÃ/MS, EM VIRTUDE DE
NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
REUNIÃO EXTERNA - 4ª reunião de
Aéreo
cumprimento das metas 01 e 02 da Encla
2008 e reunião do grupo de trabalho em
lavagem de dinheiro (GTLD).
12/11/2008 12/11/2008
13/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 211.36
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 996.65
1879/2008
ANDRE LUIZ LEAL
TEC. APOIO
2379/2008
ERNANI SERGIO
CHAVES REIS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1772/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
TEC. APOIO
2181/2008
ALEXANDRE PRATES
GOULART
TEC. APOIO
2252/2008
GUSTAVO FERREIRA
SOUZA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
1800/2008
PEDRO PAULO
REINALDIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
para os servidores ocupantes de carreira de
com o art. 4º da Portaria PGR/MPU nº 292
Assessorar Membro do MPF - Servidor
Veículo Oficial
assessorará Exmo. Procurador, que,
conforme indicação do Art. 1º da
PORTARIA/GAB Nº 32, DE 6 de
novembro de 2008, responderá, sem
prejuízo de suas atribuições, no período de
10 a 16 de novembro de 2008, pela
Limoeiro do Norte/CE, sede da 15ª Vara da
Justiça Federal.
Ônibus
Ônibus
Participar como organizador do VIII
Territoriais Especialmente
Oficiar como representante do MPF, na
subseção Judiciária Federal de Mafra/SC,
conforme designação do Procurador-Chefe
da PR/SC.
209
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$ 582.05
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1323.41
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
18/11/2008 23/11/2008
5.5
R$ 0.00
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
2247/2008
DIEGO LEAL DOTTA
TEC. APOIO
2105/2008
MUCIO RAMON FERRAZ TEC. APOIO
DE LIMA PONTES
2123/2008
EDUARDO SANTOS DE PROCURADOR DA
OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2124/2008
LAURO ROSEMBACK
TEC. APOIO
2135/2008
OSVALDO SOWEK
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2136/2008
CONSUELO YATSUDA
MOROMIZATO
YOSHIDA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
2146/2008
HERNA GONCALVES
SALDANHA
TECNICO DE
INFORMATICA
2154/2008
VALMIR ELIAS
GONCALVES
TEC. APOIO
2158/2008
MARCO ANTONIO
PROCURADOR DA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2166/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
TEC. APOIO
2178/2008
WILSON ROCHA DE
ALMEIDA NETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - O servidor irá Veículo Oficial
a Caxias do Sul buscar o Procurador Rafael
Brum Miron que estará participando de
reuniões do grupo de controle externo da
atividade policial, conforme Portaria PGR
nº 299, 10.06.2008, com efeitos a partir de
1º.07.08.
Veículo Oficial
ANTROPOLOGO MARCIO MARTINS
QUE IRÁ ELABORAR LAUDO
ANTROPOLOGICO ACERCA DE
CONFLITO ENVOLVENDO
ÍNDIGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO E
FAZENDEIROS DAS PRÓXIMIDADES.
REUNIÃO EXTERNA - participar de
Veículo Oficial
reunião marcada com o Procurador-Chefe
da PRRJ, às 15:30 horas do dia 07/11,
visando tratar de questões relativas ao
aluguel/aquisição de uma sede para a PRM
Campos, bem como relativas ao horário dos
servidores da mencionada PRM.
Veículo Oficial
Procurador da República, Dr. Eduardo
Santos de Oliveira até a PRRJ para
participar de reunião marcada com o
Procurador-Chefe, às 15:30 horas do dia
07/11, visando tratar de questões relativas
ao aluguel/aquisição de uma sede para a
PRM Campos, bem como relativas ao
horário dos servidores da mencionada
PRM.
Itinerância - Devido a férias de procuradora Veículo Próprio
na PRM/Cascavel, que atende Vara Federal
de Toledo, e coincidência de horários de
audiências na Vara Federal de Cascavel e
de Toledo, o procurador da República
Osvaldo Sowek Junior vai comparecer a
audiência na Vara Federal de Toledo,
conforme portaria em anexo. A ida será no
dia 05 e a volta no dia 07 devido a distância
de Ponta Grossa até Toledo.
Aéreo
administrar - Aplicar treinamento do
Sistema Fênix na PRM/Eunápolis.
A PROCURADORA DA REPÚBLICA
LARISSA MARIA SACCO À CIDADE
DE NAVIRAÍ
Aéreo
DE REUNIÃO NA FUNAI EM
BRASÍLIA PARA TRAR SOBRE O
TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA NAS
ALDEIAS INDÍGENAS".
E BUSCAR O PROCURADOR DA
REPÚBLICA MARCO ANTONIO
DELFINO DE ALMEIDA E O
ANALISTA PERICIAL MARCO
HOMERO FERREIRA LIMA AO
AEROPORTO DE CAMPO GRANDE/MS
Audiência Justiça Federal - Comparecer em Veículo Oficial
audiência da Justiça Federal em Sete
Lagoas/MG no dia 06/11/2008.
210
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 383.30
07/11/2008 08/11/2008
1.5
R$ 646.55
07/11/2008 08/11/2008
1.5
R$ 211.36
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1144.88
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 0.00
17/11/2008 18/11/2008
1.5
R$ 211.36
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 296.46
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 211.36
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 148.23
2091/2008
DIEGO LEAL DOTTA
TEC. APOIO
2185/2008
ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
2098/2008
RODRIGO QUEIROZ
NEIVA
ANALISTA DE
ENGENHARIA MECANICA
2190/2008
MARCIO GLADIO
GOMES CAVALCANTI
DE MELLO
TEC. APOIO
2100/2008
ALEXANDRE PIORNO
BALTORE
2191/2008
MARCUS VINICIUS
COSTA SILVA
2112/2008
GUSTAVO DE MORAES COLABORADOR
TRINDADE
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
2114/2008
FABIO MONTEIRO
CARVALHO
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
2256/2008
UENDEL DOMINGUES
UGATTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1929/2008
JOSUE DE MOURA
JUNIOR
TEC. APOIO
2173/2008
2200/2008
2201/2008
211
Conduzir Membro do MPF - Conduzir no Veículo Oficial 05/11/2008 veículo oficial o Procurador da República
05/11/2008
Harold Hoppe a fim de que o mesmo
assista audiências na Vara Federal de
Santiago, conforme Portaria nº 255 de 30
de maio de 2007.
Veículo Oficial 11/11/2008 Procurador da República, Dr. Charles
11/11/2008
Stevan da Mota Pessoa ao Foro Federal do
Município de Três Rios/RJ para participar
de audiências referentes aos processos nº
2003.5113001115-0 e 2008.5113000113-0.
Aéreo
06/11/2008 INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE AR
07/11/2008
CONDICIONADO DA OBRA DA PR/GO
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 381.36
Veículo Oficial
Procuradora no aeroporto de Chapecó de
onde desembarcará após a participação no
VIII encontro da 4a CCR realizado em
Florianópollis entre os dias 19 e
21/11/2008 e conduzi-la em seu retorno à
São Miguel do Oeste.
TECNICO DE
Aéreo
INFORMATICA
INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE AR
CARGO EM COMISSÃO CONDICIONADO DA OBRA DA PR/GO
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 381.36
TEC. APOIO
CARGO EM COMISSÃO
Aéreo
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 644.55
Aéreo
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
Aéreo
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 644.55
Veículo Próprio 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 343.86
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 0.00
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR Participar como palestrante do VIII
Vistoria técnica - PARTICIPAR DE
REUNIÃO PARA
ACOMPANHAMENTO DA
ELEBORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO DA PRM/CAMPINA
GRANDE
itinerante na PRM/São José do Rio Preto.
Segurança institucional - De ordem do
Aéreo
Exmo. Sr. Procurador-Geral da República
para verificar incidentes de segurança na
atuação de Membro do MPF na PR de
Tabatinga.
JOSE OSVALDO GARCIA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Adriane Flores da Silva à
TRANSPORTE
PRM/Guaratinguetá, onde participará de
reunião administrativa com o Coordenador
e Procurador daquela PRM.
ROVANI PERES DE
TEC. APOIO
Aéreo
ATHAYDE
ESPECIALIZADO administrar - PARTICIPAR DE REUNIÃO
TRANSPORTE
DO GRUPO GESTOR PAR
CARGO EM COMISSÃO AIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
MARCIO NUNES
TEC. APOIO
TEIXEIRA
ESPECIALIZADO DR. DANIEL DE RESENDE SALGADO
TRANSPORTE
QUE MINISTRARA PALESTRA EM
BRASILIA, POR INDICAÇAO DA
PFDC, SOBRE O TEMA A
TIPIFICAÇAO PENAL DOS DELITOS
DE TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS
DE EXPLORAÇAO SEXUAL E
LABORAL E TRAFICO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES.
2202/2008
DELANO CERQUEIRA
DE SOUZA
TEC. APOIO
2205/2008
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
2267/2008
MARIA REZENDE
CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2215/2008
ADRIANA
SCORDAMAGLIA
FERNANDES MARINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2216/2008
DACIO SANTANA DE
QUEIROZ JUNIOR
2218/2008
212
Procurador da República da PR/ES, que irá
realizar itinerância na PRM de São Mateus
em decorrência do gozo de férias do
Procurador da República da PR/ES, ao
município de Vitória após o seu período de
itinerância na PRM de São Mateus em
Comunidades Indígenas - Visita à
Veículo Próprio
comunidade Guarani do Araça´í,
atualmente vivendo na Terra Indígena
Toldo Chimbangue II, em Chapecó/SC, no
dia 10 de novembro de 2008,.
REUNIÃO EXTERNA - Participar da CPI Aéreo
da Pornografia Infantil no Senado Federal e
de reunião com o Senador Magno Malta.
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 323.28
05/11/2008 06/11/2008
1.5
R$ 296.46
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
CAPACITAÇÃO - Participar de curso de
capacitação.
Aéreo
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1323.41
ALTENIS VALECIO DE
LIMA E LIMA
ANALISTA DE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
capacitação.
Aéreo
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1460.91
2224/2008
CLARISIER AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 148.23
2271/2008
LEONARDO BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
TEC. APOIO
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
2290/2008
DANIELA MARA
HOFFMANN
ZIMERMANN
Veículo Oficial
Mesa Redonda, que será realizada no dia
17.11.2008, às 09h00, com integrantes de
diversos órgãos públicos, no auditório da
FUNASA, para discutir o Projeto de Lei n.º
3.958/08, que transfere as ações da saúde
indígena da FUNASA para a Secretaria de
Atenção Primária e Promoção da Saúde,
estruturada no Ministério da Saúde.
Veículo Próprio
Vistoria técnica - vistoria em aterro
Veículo Oficial
sanitário a fim de instrução dos autos do
PA 1.33.015.000040/2006-90 em Rio
Negrinho/SC e vistoria em aterro
(Canoinhas) em conjunto com análise dos
autos do PA 1.33.015.000003/2006-81 para
verificação do atendimento a
condicionantes de LAOs, bem como se os
procedimentos relativos à ampliação do
aterro foram adequadas .
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 236.36
2304/2008
LUIS EDUARDO
ANTIORIO
TEC. APOIO
1824/2008
GILBERTO BARROSO
PROCURADOR DA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1839/2008
MELISSA GARCIA
BLAGITZ DE ABREU E
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1846/2008
LUIS CARLOS DE
FIGUEIREDO
TEC. APOIO
1852/2008
LUIS CARLOS DE
FIGUEIREDO
TEC. APOIO
1853/2008
CLAUDIO EDUARDO
VIEIRA ROCHA
TEC. APOIO
1854/2008
JULIANO DA SILVA
ERHARDT
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos Retirar material de almoxarifado nesta
PR/SP.
213
Veículo Oficial 07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
Participar de audiências e dar andamento a
processos na PRM/Caicó em virtude das
férias da Procuradora da República Titular,
Dra. Ilia Freire Fernandes Borges.
Autorização Prévia PGR - Participar como Aéreo
palestrante em evento sobre Combate à
Pornografia Infantil e Pedofilia.
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$
1144.88
31/10/2008 31/10/2008
0.5
R$ 0.00
Viagem ao município de Itajaí para fazer a
Público Federal e a Polícia Federal
Veículo Oficial
ao domínio e a submissão de pessoas, uso
de algemas e defesas para sobrevivência
policial, em consonância com o Art 4º da
Segurança GAS.
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 105.68
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
Veículo Oficial
Segurança GAS.
Veículo Oficial
Segurança GAS.
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
1888/2008
VLADIMIR BARROS
ARAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUXILIO AOS PROCURADORES DO
CUSTOS LEGIS.
1890/2008
FRANCISCO
GEFFERSON DE
OLIVEIRA FILHO
TEC. APOIO
1904/2008
EDMAC LIMA
TRIGUEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1906/2008
EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
1990/2008
MARCIO ANDRE
MARSON
TEC. APOIO
1951/2008
GUILHERME GARCIA
SOBREIRA
TEC. APOIO
1956/2008
LUCIANE GIUSTI
MELEU
TECNICO
ADMINISTRATIVO
2006/2008
ELISSON GOMES
DAMASCENO
TEC. APOIO
2014/2008
EDUARDO MORATO
FONSECA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
Conduzir servidor - Conforme email, em Veículo Oficial
anexo, enviado pelo Coordenador de
Administração Substituto da PRM/Sobral,
será necessária condução de servidores do
MPF, GRPU e IBAMA à diligência
conjunta a ser realizada na comunidade de
Tatajuba, município de Camocim/CE.
REUNIÃO COM O PGR Aéreo
REPRESENTAR, NA QUALIDADE DE
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO,
ESSA PR/CE NA REUNIÃO DE
PROCURADORES-CHEFES DAS PR'S A
SER REALIZADA EM 05/11/2008, NA
PGR, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR
PGR/GAB/Nº 25, DE 20/10/2008.
Veículo Oficial
Exma. Dra. Viviane Oliveira Martinez na
PRM/Piracicaba, após sua atuação como
itinerante.
Veículo Oficial
procurador da República Dr. Adriano dos
Santos Raldi da PRM/Lajeado para a
PRM/Canoas.
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Rubens José de Calasans Neto à
PRM/Marília, onde atuará como
Vistoria técnica - Visita técnica para fins de Veículo Oficial
levantamento das condições de infraestrutura da nova sede da PRM Santa Cruz
do Sul e elaboração dos projetos de
reforma.
Buscar processos judiciais que se
encontravam na PRM Caruaru (em razão
das férias do único membro ministerial
lotado em Garanhuns) e trazê-los de volta à
PRM Garanhuns.
Audiência Justiça Federal - comparecer a Veículo Oficial
audiência na Justiça Federal em Sete
Lagoas/MG.
2021/2008
JEFFERSON GIELO
SALDANHA
2028/2008
JUTAILDSON DOS
SANTOS CARVALHO
2037/2008
214
2.5
R$
1144.88
03/11/2008 06/11/2008
3.5
R$ 820.23
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 148.23
TEC. APOIO
Atuar na área administrativa - irá proceder Veículo Oficial 03/11/2008 o recadastramento de um pensionista.
03/11/2008
0.5
R$ 39.43
TEC. APOIO
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$ 383.30
DACILMAR BACELLAR TEC. APOIO
LIMA
Conduzir servidor - Conduzir testemunha Veículo Oficial
para depor em júri federal a ser realizado
em Salvador no dia 06/11/2008.Processo nº
2003.33.00.09248-5, 17ª Vara.
Levar Inquéritos Policiais ao Departamento
de Polícia Federal de Salgueiro.
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 105.68
779/2008
GERIMARIO DE SOUSA TEC. APOIO
MOURA
procurador da República Carlos Henrique
Macedo Bara até Toledo.
Veículo Oficial 15/10/2008 15/10/2008
0.5
R$ 39.43
524/2008
EDSON KIEFER
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 39.43
903/2008
CLAUDIA RENATA
GUERRA HOLDER
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
TEC. APOIO
Veículo Próprio 05/11/2008 07/11/2008
Transporte de material e equipamentos - Ir Veículo Oficial
à Sede da PR/ES para buscar um
purificador de água e um picotador de
papel para a PRM de São Mateus/ES.
AN. DE
Aéreo
COM. SOCIAL
CARGO EM COMISSÃO e Justiça Conbrascom.
1857/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
1862/2008
MARIA REZENDE
CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2012/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
TEC. APOIO
1868/2008
RALDI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2020/2008
JORGE LUIS MELO LUZ TEC. APOIO
598/2008
1909/2008
1910/2008
1920/2008
427/2008
100/2008
215
Veículo Oficial
novembro de 2008.
PAGAMENTOS DE DIÁRIAS.?
O TRECHO SÃO MIGUEL DO
OESTE/CHAPECÓ;SÃO DO OESTE,
SERÁ EM CARRO OFICIAL.
Veículo Oficial
servidor Djalma Leandro Júnior juntamente
com o Dr. Marco Túlio de Oliveira e Silva
à Brasília no dia 03/11/08, a fim de
tratarem de assuntos administrativos, junto
à Secretaria de Administração da PGR.
Substituir o procurador da República Dr.
Nilo.
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
LEVAR E BUSCAR PROCESSO NA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIANIAGO.
VAGUENER FERRAZ
TEC. APOIO
Realizar diligências - COLHER A
Veículo Oficial
VIEIRA
ESPECIALIZADO ASSINATURA DO DR.PAULO
TRANSPORTE
FERNANDO MENDES DE ARAÚJO,
PROCURADOR-SECCIONAL DA
UNIÃO EM PASSO FUNDO, NA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA Nº 2007.71.17.000391-6,
NA QUAL ATUA EM CONJUNTO COM
O MPF EM ERECHIM, E TAMBÉM
DILIGENCIAR À RESERVA INDÍGENA
DE FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE
SANANDUVA, PARA BUSCAR
INFORMAÇÕES QUE VENHAM A
INSTRUIR O PROCESSO JUDICIAL Nº
2006.71.17.000805-3.
FLAVIO BHERING LEITE PROCURADOR DA
PRACA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
República titular da mencionada localidade,
Dr. Sérgio Luiz Pinel Dias.
JOAO BAPTISTA
CARGO EM COMISSÃO Assessorar Membro do MPF - Acompanhar Aéreo
NOGUEIRA NETO
o procurador-chefe da Procuradoria da
República no Estado do Paraná João
Gualberto Garcez Ramos para tratar de
assuntos administrativos da PR/PR na
PGR. Conforme despacho no ofício
circular em anexo.
HUMBERTO ABREU
TEC. APOIO
BRANDAO
ESPECIALIZADO Helder Magno da Silva, Procurador da
TRANSPORTE
República da PR/ES, que irá itinerância na
Pinel Dias.
JANMIEL MARTINS
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir analista a
Veículo Oficial
BASTOS
ESPECIALIZADO Inspeção Judicial alusiva à Ação Civil
TRANSPORTE
Pública 2007.72.01.003157-2, solicitada na
PRM-JLLE-/SC-GAB4-DHC001129/2008.
ANDRE LUIZ SELLANI TEC. APOIO
Realizar diligências - conduzir o
Veículo Oficial
DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADO procurador da republica andrei mattiuzi
TRANSPORTE
balvedi ao aeroporto afonso pena, em
curitiba/pr, em viagem a servico com
destino final a palmas/to
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
10/10/2008 10/10/2008
0.5
R$ 39.43
03/11/2008 04/11/2008
1.5
R$ 646.55
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 118.18
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
04/10/2008 05/10/2008
1.5
R$ 238.18
1940/2008
FELICIO DE ARAUJO
PONTES JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
138/2008
ANDRE RONDON
LOURENCO
TEC. APOIO
1943/2008
MURILO HILDEBRAND AN. DE
DE ABREU
1947/2008
216
Comunidades Indígenas - 08/11 Aéreo
Participação na Audiência Pública sobre os
assentamentos rurais no município de
Anapu, conforme convite feito pela
Comissão Pastoral da Terra.?
09/11 - Reunião com a comunidade
indígena do Km 17 da Rodovia
Transamazônica sobre os impactos da UHE
Belo Monte.
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Paulo Roberto Galvão de
Carvalho ao Ministério Público de São
Paulo para assinatura do 8º Termo Aditivo
- Aterro Mantovani - ICP nº 03/2007 (PA
nº 1.34.004.00183/2004-21).
Assessorar Membro do MPF - Conforme Aéreo
justificativa constante no documento em
anexo.
07/11/2008 10/11/2008
3.5
R$
2397.03
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 39.43
08/11/2008 10/11/2008
2.5
R$ 698.18
PROCURADOR DA
REPUBLICA
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 148.23
1949/2008
JORGE GOMES DO
CRAVO BARROS
05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 118.18
2063/2008
FAWEZ FARHAT
Audiência Justiça Federal - Dr. Leonardo Veículo Oficial
Almeida Côrtes de Carvalho estará atuando
nos processos judiciais de nºs
2008.51.07.000423-4 e
2005.51.57.000639-5.
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
Participar de reunião do Grupo de Trabalho
CARGO EM COMISSÃO Águas (apoio técnico do grupo), conforme
solicitado pela Coordenadora do GT no
Ofício Nº 3858/2008 SASK/PRR3 de
28/10/08.
TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO procurador da República Alexandre Halfen
TRANSPORTE
da Porciúncula em Cascavel.
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 105.68
2064/2008
ALEXANDRE HALFEN
DA PORCIUNCULA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1670.02
2142/2008
MARIA LUIZA
GRABNER
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Devido a férias Veículo Oficial
de uma procuradora da República na
PRM/Cascavel e coincidência de
audiências nas duas Varas Federais de
Cascavel, para oficiar nos feitos judiciais
Federal de Cascavel, inclusive
interesse do MPF.
Comunidades Quilombolas - Participar do Aéreo
Seminário Oportunidades e Desafios para a
Implementação da Convenção 169 da OIT
sobre Povos Indígenas e Tribais, no período
de 10 a 11 de novembro de 2008, na Escola
Superior do MP.
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 314.88
2143/2008
FABRICIO CASER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
2130/2008
VILSON DE CARVALHO TEC. APOIO
SENA
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 555.23
2155/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 39.43
2179/2008
ARNON OSNY MENDES TECNICO
LUCAS
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Itinerância - Realizar itinerância na PRM Veículo Próprio
República lotado na mencionada
localidade, Dr. Sérgio Luiz Pinel Dias.
Veículo Oficial
membro para participar da Operação do
Exercito Brasileiro Pacajás II. Ressalte-se
que, em virtude da distância entre os dois
municípios, o primeiro e último dia serão
utilizados para viagem, cuja duração é 10
horas.
Buscar processos judiciais na 20ª Vara
Federal (localizada no Município de
Salgueiro) e levá-los à PRM Serra Talhada,
haja vista a fusão das PRMs Serra Talhada
e Salgueiro (portaria PGR n.º 289, de
06.06.2008).
Atuar na área administrativa - Em função Aéreo
do Of. Interministerial nº 73, que trata de
licenciamento ambiental de projetos de
assentamento de Reforma Agrária, e ante a
impossibilidade da Procuradora participar,
houve por bem indicar um servidor que a
representasse.
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 582.05
TEC. APOIO
2157/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
2163/2008
HELIO LUIZ DE
ALMEIDA
2164/2008
PEDRO ROBERTO
RODRIGUES SIMOES
2187/2008
RAIANA QUIRINO DE
SOUZA ZIECH
2194/2008
JOSE BRAUNA JUNIOR
2198/2008
CRISTIANE PEREIRA
DUQUE ESTRADA
2207/2008
EDSON KIEFER
2211/2008
LEONARDO FEITOSA DE TECNICO DE
FRANCA
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
2229/2008
JORGE LUIZ BEZERRA
LEITE
TEC. APOIO
2230/2008
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
1054/2008
ALEXANDRE AMARAL PROCURADOR DA
GAVRONSKI
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
217
Devolver à 20ª Vara Federal (localizada no
Município de Salgueiro) os processos
judiciais que se encontravam com vistas ao
MPF, em razão da fusão das PRMs Serra
de 06.06.2008).
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO
CARGO EM COMISSÃO GESTOR PAR AIMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO
CARGO EM COMISSÃO GESTOR PAR AIMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANALISTA PERICIAL - Atuar na área administrativa Aéreo
ENG. FLORESTAL
INDICAÇÃO PELO PROCURADORCHEFE SUBSTITUTO, DA ANALISTA
PERICIAL ENGENHEIRA FLORESTAL,
PARA PARTICIPAR NA 7ª OFICINA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE
PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE
REFORMA AGRÁRIA, VISTO QUE O
TEMA É DE GRANDE DEMANDA
NESTA PR, E ANTE A
IMPOSSIBILIDADE DA
PARTICIPAÇÃO DOS
PROCURADORES LOTADOS NESTA
UNIDADE.
TEC. APOIO
Aéreo
ESPECIALIZADO varredura na rede telefônica da
SEGURANÇA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - 13:00 horas - Veículo Oficial
REPUBLICA
Continuação de Sumário de Defesa - proc.
PROCURADOR DA
nº 2005.51.14.000277-3.
REPUBLICA
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 0.00
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 381.36
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 644.55
10/11/2008 12/11/2008
2.5
R$ 582.05
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 148.23
TEC. APOIO
Frederico Lugon Nobre, Procurador da
PRM de São Mateus em decorrência do
gozo de férias do Procurador da República
que responde pela mencionada localidade,
Dr. Júlio César de Castilhos Oliveira Costa.
Aéreo
capacitação.
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$
1323.41
Veículo Oficial
Exma. Sra. procuradora da República
Clarisier, que participará de Mesa Redonda,
que será realizada no dia 17.11.2008, às
09h00, com integrantes de diversos órgãos
públicos, no auditório da FUNASA, para
discutir o Projeto de Lei n.º 3.958/08, que
transfere as ações da saúde indígena da
FUNASA para a Secretaria de Atenção
Primária e Promoção da Saúde, estruturada
no Ministério da Saúde.
Entregar e Buscar processos na Sede da
Vara da Justiça Federal do Município de
Linhares/ES.
2008.
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
07/11/2008 07/11/2008
0.5
R$ 39.43
21/10/2008 24/10/2008
3.5
R$ 0.00
2255/2008
2270/2008
2275/2008
2286/2008
1908/2008
ANDERSON CLAUDIO
DE MELO MACHADO
ANALISTA
Aéreo
PROCESSUAL
CARGO EM COMISSÃO Aspectos Sutis, Polêmicos e Fundamentais
a serem Considerados nas Licitações e
Engenharia
GENILSON GRUND
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir o
Veículo Oficial
PINTO
ESPECIALIZADO Coordenador de Administração da PR/ES,
TRANSPORTE
André Federici Guimarães, que irá
FUNÇÃO DE
empreender viagem à cidade de Cachoeiro
CONFIANÇA
de Itapemirim, cuja finalidade é adotar
medidas com vistas à contratação de
serviços de reforma para a Sede da
Procuradoria da República local.
EDSON LUIZ MATEUS TEC. APOIO
Veículo Próprio
TRANSPORTE
CRISTINA DE QUEIROZ ANALISTA PERICIAL - ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
TELLES MAFFRA
GEOLOGIA
JOSE OSMAR PUMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Deslocamento para fins de substituição, nos
PROCURADOR DA
termos da Portaria nº 417, de 21.10.2008.
REPUBLICA
TEC. APOIO
218
09/11/2008 13/11/2008
4.5
R$
1197.73
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
10/11/2008 15/11/2008
5.5
R$
1323.41
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
05/11/2008 07/11/2008
2.5
R$
1670.02
Veículo Oficial 03/11/2008 Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves Filho a
03/11/2008
Veículo Oficial 10/11/2008 Procurador da República, Dr. Gilberto
12/11/2008
Barroso de Carvalho Junior, para participar
de audiências e dar andamento a processos
na PRM/Caicó em virtude das férias da
Procuradora da República Titular, Dra. Ilia
Freire Fernandes Borges.
Veículo Oficial 03/11/2008 Procurador da República à cidade de
03/11/2008
Divinópolis
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
2.5
R$ 383.30
1.5
R$ 211.36
1.5
R$ 381.36
2.5
R$
1144.88
1921/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
1837/2008
JACOB FERNANDES DE TEC. APOIO
OLIVEIRA FILHO
2053/2008
SIDNEY GONCALVES
PEREIRA
TEC. APOIO
1945/2008
PAULO KNUPP DOS
SANTOS
ANALISTA DE
CARGO EM COMISSÃO
1958/2008
CLAUDIO VALENTIM
CRISTANI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
03/11/2008 Participar de solenidade de premiação do
04/11/2008
Prêmio Profissional de Tecnologia da
Informação 2008. O proponente é um dos
premiados.
Itinerância - Oficiar como representante do Veículo Oficial 05/11/2008 Ministério Público Federal perante a
07/11/2008
em Mafra/SC.
2055/2008
MIRIAN DO ROZARIO
MOREIRA LIMA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - comparecer em Veículo Próprio 03/11/2008 audiência na cidade de Governador
03/11/2008
Valadares.
06/11/2008 06/11/2008
1.5
R$ 646.55
2061/2008
FAWEZ FARHAT
TEC. APOIO
Veículo Oficial 05/11/2008 procurador da República Alexandre Halfen
05/11/2008
da Porciúncula até Cascavel.
0.5
R$ 105.68
219
2067/2008
WELLINGTON LOPES
TEC. APOIO
Procurador da República na cidade de
Varginha/MG
Veículo Oficial 11/11/2008 11/11/2008
14/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
2013/2008
MARIO DE CASTRO
NETO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Dra. Mirian à Ipatinga para pegar o vôo.
Veículo Oficial 06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
2015/2008
DJALMA LEANDRO
JUNIOR
03/11/2008 03/11/2008
0.5
R$ 45.68
2075/2008
MARCIO TAIRA
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
2077/2008
DANIELE REGINA
CABREIRA
ANALISTA
Assessorar Membro do MPF - Acompanhar Ônibus
PROCESSUAL
o Procurador-Chefe em reunião com a
Veículo Oficial
CARGO EM COMISSÃO Secretaria de Administração da PGR para
tratar de assuntos administrativos.
TECNICO DE
Serviços de informática - Prestar serviços Veículo Próprio
INFORMATICA
de informatica na PRM/Tupã, conforme
Portaria PR/SP nº 113/2007.
TECNICO
JUNTA MÉDICA - Submeter-se a Junta Ônibus
ADMINISTRATIVO
Médica oficial a ser realizada nesta PR/SP.
04/11/2008 04/11/2008
0.5
R$ 39.43
2340/2008
CLAUDIA VIVIANI
ZEILMANN FABRIS
4.5
R$
1170.91
2311/2008
LUIZ ANTONIO
PALACIO FILHO
TECNICO
Aéreo
CAPACITAÇÃO - PARTICIPAÇÃO NO
28/11/2008
CARGO EM COMISSÃO CURSO "V SEMANA DE
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS" EM BRASÍLIA-DF DE 24
A 28/11/2008.
PROCURADOR DA
Veículo Oficial 10/11/2008 REPUBLICA
12/11/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$
1670.02
2329/2008
DENISE BRITO
MOREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
2347/2008
CARLOS VINICIUS
SOARES CABELEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2355/2008
PRISCILA COSTA
SCHREINER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2358/2008
BRUNO FREITAS
FREIRE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
2359/2008
ADRIANA
SCORDAMAGLIA
FERNANDES MARINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
para os servidores da PR/RR no curso
"Administração Financeiro-Orçamentário e
Contabilidade Pública" previsto para
ocorrer no período de 03 a 05/12/2008 na
cidade de Manaus.
Aéreo
NACIONAL - Participar dos seguintes
eventos: Quarta Reunião de Cumprimento
de Metas 01 e 02 da Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro (ENCCLA 2008), a ser realizada
no dia 11/11/2008, e da reunião do Grupo
de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e
Crimes Financeiros, onde se fará uma
avaliação das ações desenvolvidas durante
o ano de 2008 e definição do Planejamento
Estratégico de 2009, que será realizada no
dia 12/11/2008.
REUNIÃO EXTERNA - Participar da CPI Aéreo
da Pedofilia.
03/12/2008 05/12/2008
2.5
R$ 582.05
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1670.02
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 0.00
Atuar na área administrativa - Trabalhar, Ônibus
juntamente com o engenheiro Marcelo
Aéreo
Pessoa de Aquino Franca, na elaboração
das planilhas e quantitativos relativos ao
termo aditivo da obra de construção da sede
definitiva da PRM Pólo-Petrolina/Juazeiro
DESCRICAO
MEIO
TRANSPORTE
Aéreo
CPI da Pedofilia e de reunião com o
senador Magno Malta.
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 907.73
PERIODO
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
0.5
R$ 148.23
10/11/2008 10/11/2008
2361/2008
JOEL CARLO DE
OLIVEIRA MAZO
2362/2008
ACACIA SOARES
PEIXOTO SUASSUNA
2365/2008
220
ANALISTA PROCESSUAL ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
19/11/2008 1) Participar do VIII Encontro Temático
23/11/2008
Especialmente Protegidos
em Florianópolis/SC, SEM
2) Em razão do horário de encerramento
do evento no dia 21/11/08, quaisquer
despesas adicionais,
PROCURADOR DA
Itinerância - Atuar como itinerante na
PRM-Sousa, em virtude de férias do
13/11/2008
PROCURADOR DA
procurador titular daquela unidade.
REPUBLICA
4.5
R$ 0.00
2.5
R$
1144.88
JOAO EDINALDO
MADUREIRA BATISTA
TEC. APOIO
2368/2008
LUCIANA MARIA DE
MOURA RAMOS
2313/2008
JORGE BAUER
TEC. APOIO
RODRIGUES MACHADO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
2314/2008
EDEMIR DE OLIVEIRA
MARQUES
TEC. APOIO
2323/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
2395/2008
VICTOR CARVALHO
VEGGI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2333/2008
JANMIEL MARTINS
BASTOS
TEC. APOIO
2356/2008
LUIS CLAUDIO COELHO ANALISTA PERICIAL VIANNA
ENG. CIVIL
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Veículo Oficial
Procuradora da República, Drª. ACÁCIA
SOARES PEIXOTO SUASSUNA, entre
Campina Grande e Sousa, conforme SDP
n. 2362.
Participar de seminário sobre os
Aéreo
possíveis impactos sobre populações
tradicionais do Terminal Portuário,
previsto para se localizar na Ponta do
Poço , no município de Pontal do Paraná.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial
Exmo. Dr. Luiz Antonio Palacio Filho a
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Luiz Antonio Palacio Filho
nesta PR/SP, onde terá atuado como
Veículo Oficial
na PRM/Guarulhos, onde terá atuado
como Procurador itinerante.
Itinerância - Atuar como itinerante na
Veículo Próprio
PRM-Sousa/PB, em virtude de
afastamento do titular da unidade para
gozo de férias.
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$ 934.55
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
Vistoria técnica - conduzir Analista
Veículo Oficial
Pericial a vistoria em aterro sanitário a
fim de instrução dos autos do PA
1.33.015.000040/2006-90 em Rio
Negrinho/SC e vistoria em aterro
(Canoinhas) em conjunto com análise
dos autos do PA 1.33.015.000003/200681 para verificação do atendimento a
condicionantes de LAOs, bem como se
os procedimentos relativos à ampliação
do aterro foram adequadas .
Perícia judicial - O Senhor Procurador da Aéreo
República no Município de Ji-Paraná Dr.
Bruno Araújo Soares Valente solicitou,
em 18 de junho de 2008, por meio de
correio eletrônico, a realização de perícia
em engenharia civil em diversos
procedimentos em trâmite naquela PRM.
Trata-se de 11 (onze) Inquéritos Civis
Públicos, que objetivam a apuração de
irregularidades na aplicação de recursos
públicos nos municípios de Rolim de
Moura, Alvorada do Oeste, Pimenta
Bueno, Cacoal, Ministro Andreazza e JiParaná, todos no estado de Rondônia. As
perícias serão realizadas no período de
17 a 27 de novembro de 2008. Para a
realização dos serviços será necessário o
fornecimento de diárias e passagens para
o Analista Pericial Luis Claudio Coelho
Vianna, para o período acima informado.
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 211.36
17/11/2008 27/11/2008
10.5
R$
2803.64
2364/2008
GEOLOGIA
2371/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2373/2008
EDMAC LIMA
TRIGUEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2375/2008
CAROLINA DE GUSMAO PROCURADOR DA
FURTADO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2378/2008
LARA MARINA
ZANELLA MARTINEZ
CARO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2381/2008
ANTONIO CLAUDIO
BARROS
TEC. APOIO
2382/2008
ANSELMO HENRIQUE
CORDEIRO LOPES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2383/2008
EMERSON GUIMARAES TEC. APOIO
SILVA
221
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR Participar do VIII Encontro Temático da
4ª CCR - Espaços Territoriais
Especialmente
Protegidos será realizado nos dias 19, 20
e 21/11/08, em Florianópolis/SC SEM
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR 1) Participar do VIII Encontro Temático
PAGAMENTO DE DIÁRIAS?
despesas adicionais,?
Itinerância - Conforme indicação do Art.
1º da PORTARIA/GAB Nº 32, DE 6 de
novembro de 2008, Procurador
responderá, sem prejuízo de suas
atribuições, no período de 10 a 16 de
novembro de 2008, pela Procuradoria da
República no Município de Limoeiro do
Norte/CE, sede da 15ª Vara da Justiça
Federal.
REUNIÃO COM PROCURADORES REUNIÃO DO GT DE LAVAGEM DE
DINHEIRO, DAS 11 ÀS 19H DO DIA
12/11
Aéreo
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
Aéreo
18/11/2008 22/11/2008
4.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1670.02
Aéreo
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 323.28
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR 1) Participar do VIII Encontro Temático
PAGAMENTO DE DIÁRIAS?
despesas adicionais,?
Conduzir Membro do MPF - Servidor
conduzirá o Exmo. Procurador da
República, Dr. Edmac Lima Trigueiro,
que, conforme indicação do Art. 1º da
prejuízo de suas atribuições, no período
de 10 a 16 de novembro de 2008, pela
de Limoeiro do Norte/CE, sede da 15ª
Vara da Justiça Federal.
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR Participar do VIII Encontro Temático da
Especialmente?
e 21/11/08, em Florianópolis/SC SEM?
Conduzir Membro do MPF - Servidor
conduzirá o Exmo. Procurador, Dr. Luiz
Carlos Oliveira Júnior, que, conforme
indicação do Art. 2º da
prejuízo de suas atribuições, no período
de 17 a 23 de novembro de 2008, pela
de Limoeiro do Norte/CE, sede da 15ª
Vara da Justiça Federal.
Aéreo
19/11/2008 24/11/2008
5.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$ 582.05
Aéreo
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 17/11/2008 20/11/2008
3.5
R$ 820.23
222
2386/2008
DELTAN MARTINAZZO PROCURADOR DA
DALLAGNOL
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
REUNIÃO DO GT DE LAVAGEM DE
DINHEIRO, NO DIA 12/11/2008, DAS
11 ÀS 19H
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 323.28
2387/2008
ROSANE CIMA
CAMPIOTTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
2388/2008
PATRICIA MARIA
NUNEZ WEBER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Participar do VIII Encontro Temático da
Especialmente?
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GT
DE LAVAGEM DE DINHEIRO, DAS
11 ÀS 19H DO DIA 12/11/08
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 323.28
2402/2008
DE SOUZA
0.5
R$ 39.43
2086/2008
ALEX TORQUATO DOS TEC. APOIO
SANTOS
Conduzir Membro do MPF - Conduzir à Veículo Oficial 11/11/2008 PRM de origem o Dr. Felipe da Silva
11/11/2008
Müller, Procurador da República, após
auxílio, em caráter itinerante e
excepcional, ao Dr. Flávio Pavlov nos
feitos em trâmite perante a Vara Federal
de Santa Rosa.
Conduzir Membro do MPF - transportar Veículo Oficial 06/11/2008 Procurador da República para audiência
06/11/2008
na Vara Federal de Luziania/GO
0.5
R$ 39.43
2087/2008
MARCELO PESSOA DE
AQUINO FRANCA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar vistoria
ENGENHARIA - CIVIL
(acompanhamento) na obra de reforma
FUNÇÃO DE CONFIANÇA da sede própria da PRM Garanhuns.
Veículo Oficial 06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 236.36
2088/2008
MARIA DO CARMO
TECNICO
LAGRECA LEAL
ADMINISTRATIVO
(acompanhamento) na obra de reforma
BEZERRA CAVALCANTI FUNÇÃO DE CONFIANÇA da PRM Garanhuns.
Veículo Oficial 06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 211.36
2089/2008
MARCONI VELLOSO DA TEC. APOIO
SILVEIRA
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 211.36
2269/2008
ANDRE FEDERICI
GUIMARAES
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 236.36
2221/2008
CARLOS ALBERTO
CENDON GONZALEZ
06/11/2008 06/11/2008
0.5
R$ 39.43
2096/2008
JUSSARA PUPPIN
ZANDONADI
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
2236/2008
OSVALDO SA DE
ARAUJO NOGUEIRA
JUNIOR
09/11/2008 15/11/2008
6.5
R$
1750.91
Conduzir servidor - Conduzir os
Veículo Oficial
servidores Maria do Carmo Lagreca Leal
B. Cavalcanti e Marcelo Pessoa de
Aquino Franca ao Município de
Garanhuns, onde será realizada vistoria
de acompanhamento da obra de reforma
da sede própria da PRM Garanhuns.
TECNICO
Atuar na área administrativa Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
Empreender viagem à cidade de
CARGO EM COMISSÃO
Cachoeiro de Itapemirim, cuja finalidade
é adotar medidas com vistas à
contratação de serviços de reforma para a
Sede da Procuradoria da República local.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO CONDUZIR O PROCURADOR DA
TRANSPORTE
REPUBLICA ISRAEL SILVA AO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ONDE PARTICIPARA DE
AUDIENCIA NA SUBSEÇÃO
JUDICIARIA LOCAL.
CARGO EM COMISSÃO
Participar como organizadora do VIII
Territoriais Especialmente
PAGAMENTOS DE DIÁRIASANALISTA DE
Aéreo
INFORMATICA - SUPORTE CAPACITAÇÃO - Participação do
TÉCNICO
servidor no curso NOVELL OES 2 ,
FUNÇÃO DE CONFIANÇA objetivando sua capacitação em
referência ao novo ambiente de rede
local que está sendo implantado em todas
as unidades do MPF. De acordo com
informações da STI/PGR este
treinamento é pré-requisito para o
gerenciamento do novo sistema
operacional em foco, utilizado como
padrão no MPF.
2125/2008
2126/2008
2129/2008
1310/2008
2238/2008
2152/2008
2161/2008
2240/2008
2188/2008
2242/2008
HUMBERTO WILSON DA TEC. APOIO
SILVA MELLO
Procurador da República, Dr. Daniel
Prazeres para atuar na PRM de Macaé,
conforme Portaria nº 703/08.
CRISTIANE PEREIRA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - 14:00 horas- Veículo Oficial
DUQUE ESTRADA
REPUBLICA
Sumário de Acusação- proc. nº
PROCURADOR DA
2008.51.07.000573-1?
REPUBLICA
14:30 horas-Audiência Especial - proc.nº
2008.51.07.000194-4?
15:00 horas-Sumário de Defesa- proc. nº
2004.51.07.000536-1
Audiência Justiça Federal - Dr.Leonardo Veículo Oficial
Almeida Côrtes de Carvalho estará
PROCURADOR DA
atuando nos processos judiciais d enº
REPUBLICA
2005.51.07.000748-9 e
2002.51.07.000383-5.
ALEXANDRE
PROCURADOR DA
Realizar diligências - Realizar inspeções Veículo Próprio
SCHNEIDER
REPUBLICA
nas delegacias da Polícia Rodoviária
PROCURADOR DA
Federal e da Polícia Federal em Pelotas,
REPUBLICA
no exercício da atividade de controle
externo da atividade policial, como
integrante do GCEAP/RS.
WELLINGTON LOPES
TEC. APOIO
Conduzir servidor - conduzir a servidora Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Cláudia Márcia Freire Lage, para
TRANSPORTE
realização de perícia para instrução de
manifestação nos autos da ação nº
2008.38.00.005095-6.
MARIA IZAFLOR
TECNICO
PINHEIRO TORQUATO ADMINISTRATIVO
PARTICIPAR DE REUNIÃO DO
CARGO EM COMISSÃO
GRUPO GESTOR PAR
AIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
MARCOS HOMERO
ANALISTA PERICIAL REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Aéreo
FERREIRA LIMA
ANTROPOLOGIA
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA
FUNAI EM BRASÍLIA PARA
TRATAR SOBRE O TEMA
"SEGURANÇA PÚBLICA NAS
ALDEIAS INDÍGENAS".
FABIANA FREITAS E
AN. DE DOCUMENTAÇÃO PARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
SILVA DERZIE LUZ
- COM. SOCIAL
Brasileiro dos Assessores de
Comunicação e Justiça Conbrascom.
URATAN JONAS LOBO TEC. APOIO
Ônibus
ESPECIALIZADO administrar - Participar do Treinamento
TRANSPORTE
de Defesa Pessoal Policial, promovido
pela Academia Nacional de Polícia,
exclusivo para os servidores ocupantes
da carreira de Técnico de Apoio
Santa Catarina e Municípios, com
técnicas de defesa pessoal, no que se
refere ao domínio e à submissão de
com o art. 4º da Portaria PGR/MPU nº
292, de 12/06/2007, que instituiu a
Gratificação de Atividade de Segurança GAS.
JOSE DIAS PEREIRA
TECNICO
Vistoria técnica - Paricipar de vistoria no Aéreo
ADMINISTRATIVO
município de Aquiraz, CE, que envolve a
implantação de empreendimento. A
finalidade é verificar se as pendências
apontadas em informação técnica
elaborada anteriormente por esta 4ª CCR.
223
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 148.23
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 148.23
22/10/2008 25/10/2008
3.5
R$
1670.02
06/11/2008 06/11/2008
07/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 343.86
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 0.00
06/11/2008 07/11/2008
1.5
R$ 236.36
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$
1058.41
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 582.05
2243/2008
2282/2008
2321/2008
2324/2008
2325/2008
2722/2008
2668/2008
CLAUDIO NUNES
OLIVEIRA
TECNICO DE
INFORMATICA
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Participação do
servidor no curso NOVELL OES 2 ,
objetivando sua capacitação em
referência ao novo ambiente de rede
local que está sendo implantado em todas
as unidades do MPF. De acordo com
informações da STI/PGR este
treinamento é pré-requisito para o
gerenciamento do novo sistema
operacional em foco, utilizado como
padrão no MPF.
PAULO HENRIQUE
TECNICO
Assessorar Membro do MPF - Assessorar Veículo Próprio
CORREA DE MOURA
ADMINISTRATIVO
a Procuradora na visitação à comunidade
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Guarani do Araça´í, atualmente vivendo
na Terra Indígena Toldo Chimbangue II,
em Chapecó/SC, no dia 10 de novembro
de 2008.
Obs: O servidor se deslocará
acompanhando a Procuradora no veículo
particular da mesma.
BEATRIZ MARIA
TEC. APOIO
MOTTA LUIZ
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves Filho
TRANSPORTE
à PRM/Guarulhos, onde atuará como
KASSIO LUIZ ANTONIO TEC. APOIO
Veículo Oficial
CAVALCANTI CHAVES ESPECIALIZADO servidores GRACE GALVÃO RIBEIRO
TRANSPORTE
e LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS,
conforme SDP´s 2320 e 2322.
MARCUS ANTONIO
TEC. APOIO
Transporte de documentos/processos - Veículo Oficial
DIAS BOTELHO
ESPECIALIZADO Transportar processos judiciais para
TRANSPORTE
serem oficiados por Dra. Melina Castro
Montoya Flores, Procuradora Substituta
da PRM/Jequié, na PRM/Vitória da
Conquista, por motivo de férias do titular
da PRM/Jequié.
IVAN CLAUDIO MARX PROCURADOR DA
REUNIÃO COM PROCURADORES - Ônibus
REPUBLICA
Participar da Reunião Geral dos
Aéreo
PROCURADOR DA
Procuradores da República lotados no
REPUBLICA
Estado do Rio Grande do Sul, que se
realiza nos dias 20 e 21 do corrente mês
na PR/RS.
Audiência Justiça Federal - Designado Veículo Próprio
REPUBLICA
para atuar nos autos do Processo nº
PROCURADOR DA
2004.72.06.001613-9, em trâmite na
REPUBLICA
Subseção Judiciária de Lages/SC.
224
09/11/2008 15/11/2008
6.5
R$
1588.41
10/11/2008 10/11/2008
0.5
R$ 105.68
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 211.36
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 211.36
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 996.65
REUNIÃO COLEGIADO DE
Veículo Próprio 19/11/2008 PROCURADORES DA PR - Participar
21/11/2008
da 3ª Reunião Geral de Procuradores da
República no RS, que será realizada na
próxima semana nos dias 20 e 21 de
novembro de 2008.
Veículo Oficial 13/11/2008 itinerante no JEF/Mogi das Cruzes.
13/11/2008
2.5
R$
1144.88
0.5
R$ 148.23
19/11/2008 Participar do VIII Encontro Temático da
21/11/2008
Especialmente?
TECNICO
Veículo Próprio 24/11/2008 ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO - Participar de II
29/11/2008
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Encontro de Gestão Administrativa do
MPF no Estado do Paraná no período de
24 a 28 de novembro de 2008.
TECNICO DE APOIO
Aéreo
24/11/2008 ESPECIALIZADO
CAPACITAÇÃO - Participar do II
29/11/2008
CARGO EM COMISSÃO
Encontro de Gestão Administrativa do
MPF no estado do Paraná no período de
2.5
R$ 0.00
5.5
R$ 925.91
5.5
R$
1460.91
2604/2008
JAQUELINE ANA
BUFFON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2613/2008
RICARDO BALDANI
OQUENDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2817/2008
ALEXANDRE
ASSUNCAO E SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2673/2008
ELIANE REGINA
VIANTE PENTEADO
2676/2008
DJALMA MODOS
225
2301/2008
ELAINE RIBEIRO DE
MENEZES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1144.88
2688/2008
DANIELA BATISTA
RIBEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Instrução de procedimentos Veículo Oficial 13/11/2008 da competência do MPF em Patos de
13/11/2008
Minas.
0.5
R$ 148.23
2635/2008
RONALDO LUIZ
BOAVENTURA
GONCALVES
TEC. APOIO
23/11/2008 05/12/2008
12.5
R$
3044.32
2637/2008
PAULO ESPINDULA
TEC. APOIO
17/11/2008 23/11/2008
6.5
R$
1588.41
2641/2008
ROGERIO ALVES DO
NASCIMENTO
TEC. APOIO
23/11/2008 05/12/2008
12.5
R$
3044.32
2698/2008
NILSON BATISTA
SOARES
TEC. APOIO
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
2710/2008
MARCOS HOMERO
FERREIRA LIMA
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 45.68
2719/2008
FREITAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
2735/2008
FELIPE BRETANHA
SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2737/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
2759/2008
RICARDO JORGE
VALENTE
TEC. APOIO
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
2839/2008
ANDRE NUNES
FERNANDES
TEC. APOIO
22/11/2008 22/11/2008
0.5
R$ 66.25
2765/2008
EDUARDO FLEURY
NOGUEIRA
CARGO EM COMISSÃO
Segurança institucional - Prestar
Aéreo
segurança a Membros do Ministério
Público Federal (solicitação feita por
meio do Ofício
MPF/PRVR/RJ/GAB/PGFF n.
1781/2008 - assunto confidencial).
Aéreo
meio do Ofício
Aéreo
meio do Ofício
CONDUZIR O PROCURADOR DA
REPÚBLICA DR. BRUNO FREIRE DE
CARVALHO CALABRICH AO
PARTICIPAR, JUNTAMENTE COM O
PROCURADOR DA REPÚBLICA
MARCO ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA, DA OFICINA REGIONAL
SOBRE O ESTATUTO DOS POVOS
INDÍGENAS.
REUNIÃO COM PROCURADORES - Veículo Próprio
Participação da 3ª Reunião Geral de
Procuradores, nos dias 20 e 21 de
novembro próximo, na PR/RS, em Porto
Alegre/RS.
Substituição do dr. Max dos Santos
Palombo, em conformidade com a
Portaria 437 de 11.11.08 do Dr.
Procurador-chefe da PR/RS.
Exmo. Sr. procurador da República
FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE
ao Munício de Salgueiro, onde Sua
Excelência participará de audiências
judiciais na 20ª Vara Federal.
Dr. Carlos Alberto Gomes de Aguiar que
estará atuando na PRM Macaé, conforme
portaria 745/08.
Conduzir servidor - Deixar os dois
Veículo Oficial
servidores integrantes da equipe do
Sistema Único da PGR, que participaram
da implantação na PRM-Sousa/PB, em
virtude de não haver vôo entre Sousa e
Brasília.
Aéreo
Gerenciamento de Atestados Médicos SIGA e de Atas Médicas para os médicos
da PR/RJ e PRR 2ª Região.
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 381.36
2766/2008
Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial
RETIRAR MATERIAL DE CONSUMO
MENSAL PARA ESTA PRM/CAMPOS
E TRANSPORTAR O SERVIDOR
ULISSES MANHÃES DA SILVA
MAT. 7765-8 QUE IRÁ À PR/RJ PARA
FAZER O CURSO DE CAPACITAÇÃO
DE CHEFES PARA
GERENCIAMENTO DO CONTROLE
DE FREQUÊNCIA PARA O SISTEMA
DE GRIFO NO FORPONTO.
RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
Vistoria técnica - Conduzir a viatura
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO oficial, placa LOI 8253, para fazer a
TRANSPORTE
vistoria anual e levar os servidores
Márcio Badini e Fernando Concentino na
PRRJ para treinamento do sistema Grifo.
DARK ANA CARVALHO ANALISTA
Aéreo
MOTA
ADMINISTRATIVO
administrar - TREINAMENTO DO
SISTEMA ASI WEB, MÓDULO DE
COMPRAS/CONTRATOS, DIAS 17, 18
E 19/11/2008.
JOSE ALFREDO DE
PROCURADOR DA
PAULA SILVA
REPUBLICA
audiência de interrogatório em
CODIGO PARA FUNCAO cumprimento de Carta de Ordem nº
SEM RETRIBUICAO
2008.38.018337-4 expedida na Ação
FINANCEIRA
Penal 470, que tramita no Supremo
Tribunal Federal.
LEOPOLDO BARRETO TECNICO
Aéreo
CAVALCANTI
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
E 19/11/2008.
DIMITRI BUSCACIO
TECNICO
Aéreo
GONCALVES
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA SISTEMA ASI WEB, MÓDULO DE
E 19/11/2008.
ELISON DE OLIVEIRA TEC. APOIO
LIMA
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. João Francisco Bezerra de
TRANSPORTE
Carvalho para oficiar na
PRM/Apucarana.
APOLINARIO RAMOS
TEC. APOIO
Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO Exmo. Sr. Dr. João Francisco Bezerra de
TRANSPORTE
Carvalho na PRM/Apucarana.
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 323.28
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 105.68
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
2867/2008
JOSE ALVES ORTIZ DE
OLIVEIRA
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
2868/2008
SILVA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2924/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
2888/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
2892/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 148.23
2767/2008
2782/2008
2785/2008
2786/2008
2790/2008
2861/2008
2865/2008
LAURO ROSEMBACK
TEC. APOIO
226
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - conduzir de Veículo Oficial
volta o Procurador da República Dr.
André Libonati a Bauru, que estará
itinerando na PRM/Marília
Veículo Oficial
PROCURADORES DA PR - Participar
da Reunião Geral dos Procuradores da
República que oficiam no Estado do Rio
Grande do Sul, que será realizada na sede
da PR/Rs, em Porto Alegre, nos dias 20 e
21/11/2008
Participar da 3ª Reunião Geral dos
Procuradores no RS, nos dias 20 e
21/11/2008, em Porto Alegre. O
Procurador retornará à PRM de origem
apenas no sábado, pois dista cerca de 500
km da capital do Estado.
CONDUZIR O DR IGOR NERY
FIGUEIREDO A SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA
DE SANTANA TENDO EM VISTA AS
FÉRIAS DO PROCURADOR
TITULAR.
227
2895/2008
PRISCILA COSTA
SCHREINER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CPI da pedofilia.
Aéreo
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 0.00
2899/2008
MIGUEL DE ALENCAR
MACHADO
TEC. APOIO
Veículo Oficial 18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 105.68
2902/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 148.23
2904/2008
CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE
CERQUEIRA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
2926/2008
JOSE ADRILES FARIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Veículo Próprio 19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 582.05
2911/2008
SILVA
Veículo Oficial 17/11/2008 18/11/2008
1.5
R$ 211.36
2915/2008
MAURICIO PESSUTTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 148.23
2111/2008
ALEXANDRE PIORNO
BALTORE
TECNICO DE
INFORMATICA
CARGO EM COMISSÃO
Aéreo
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$ 671.36
2076/2008
EDEMIR DE OLIVEIRA
MARQUES
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O DR. ISRAEL SANTOS
QUE PARTICIPARA DE
AUDIÊNCIAS NA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE FEIRA DE
SANTANA TENDO EM VISTA AS
TITULAR.
Audiência Justiça Federal PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA
TITULAR.
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O DR. ISRAEL SANTOS
SILVA QUE PARTICIPARA DE
TITULAR.
"Seminário Nacional de Contratações
Públicas" conforme autorizações
constantes no P.A.
1.18.000.009847/2008-25.
Transporte de material e equipamentos Transportar material de rede lógica,
equipamentos de ar-condicionado e
central telefônica, 1 computador,
conjunto de mesa c/ cadeiras para a
futura sede própria da Procuradoria da
República no Município de
Corumbá/MS.
Comunidades Indígenas - PARTICIPAR
DE SEMINÁRIO LOCAL DE
DIREITOS EÉTNICOS E COLETIVOS
NO DIA 20.11 EM QUITANDINHAPR.
Vistoria técnica - SUPORTE À
COMISSÃO DE ACOMPNHAMENTO
DA OBRA REFERENTE À
CONSTURÇÃO DA SEDE DA PR/MA
JUNTA MÉDICA - Submeter-se a Junta
Médica oficial, a ser realizada nesta
PR/SP.
Veículo Próprio 05/11/2008 05/11/2008
0.5
R$ 39.43
2952/2008
ANDRE RONDON
LOURENCO
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 19/11/2008 Retirada de material e equipamentos de
19/11/2008
informática nesta PR/SP.
0.5
R$ 39.43
2967/2008
GERMANO
CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 555.23
2969/2008
HELOISA DE LUNA
FREIRE MAIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 555.23
2980/2008
RICARDO MARTINS
BAPTISTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio
administrar - Participar do treinamento e
implantação do Sistema Único na PR/PB,
realizado pela STI/PGR, para posterior
implantação na PRM-Campina
Grande/PB.
Veículo Próprio
Grande/PB.
Atuar como Procurador na PRM de Rio
do Sul , conforme designado pela
portaria PR/SC 401 de 06/11/2008.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2981/2008
GABRIEL
SCHIMMELPFENNIG
LOPES
2983/2008
JUAREZ MERCANTE
2984/2008
LUDIMILA PENNA
LAMOUNIER
2991/2008
VITORIO PAULINO DE
PAIVA SILVESTRE
2995/2008
GUILHERME VELOSO
NAVES
2852/2008
ELISON DE OLIVEIRA
LIMA
TEC. APOIO
Procurador da República, Dr. Alexandre
Schneider, de Santa Cruz do Sul a Bento
Gonçalves.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Grande do Sul, que se realizará na sede
da PR/RS, nos dias 20 e 21 de novembro
de 2008.
ANALISTA PERICIAL REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR ARQUITETURA
Dias 29 e 30 de novembro, a analista
receberá diárias, por se tratar de fim de
semana que está no intervalo do período
que esta precisa estar em São Paulo para
a análise da ACP acima.?
Dias 07 e 08 de dezembro, a analista não
receberá diárias e ficará por sua conta
eventual custo de diferença na passagem
de volta.
ANALISTA PROCESSUAL REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR participação de reunião do Conselho
Consultivo da Área de Proteção
Ambiental Morro da Pedreira.
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CAPACITAÇÃO - Participar da "V
Semana Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas", conforme
autorizações constantes no P.A.
1.18.000.009628/2008-46.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - BUSCAR
ESPECIALIZADO O DR. MARIO FERREIRA LEITE NA
TRANSPORTE
PRM/JACAREZINHO
228
Veículo Oficial 28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Próprio 19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
Aéreo
12.5
R$
3356.82
Veículo Oficial 18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 45.68
Veículo Próprio 24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
Veículo Oficial 21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
24/11/2008 06/12/2008
229
2417/2008
ELTON GHERSEL
PROCURADOR REGIONAL Inquéritos - Para dar cumprimento ao
Aéreo
DA REPUBLICA
disposto nas portarias n.º 013 e 017 de
PROCURADOR REGIONAL 2008, exarada pelo Exmo. Sr.
DA REPUBLICA
Subprocurador da República, Dr.
Brasilino.?
?
PORTARIA Nº 017, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2008?
O CORREGEDOR-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso?
das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, art. 247?
e seguintes, em atenção ao Despacho
exarado às fls. 412 e verso do Processo
CSMPF nº?
1.00.001.000151/2008-68 (CGMPF nº
1.00.002.000022/2008-60), resolve:?
Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para
a Comissão de Inquérito?
Administrativo Disciplinar constituída
pela Portaria CGMPF nº 013, de
18/08/08 (Processo CGMPF nº?
1.00.002.000022/2008-60) para a
renovação de todos os atos apuratórios
praticados para o cumprimento da?
referida Portaria nº 013, de 18/08/2008,
em estrita observância à diligência
determinada pelo DD.?
Conselheiro Relator nos autos do
Processo CSMPF nº
1.00.001.000151/2008-68 (CGMPF nº?
1.00.002.000022/2008-60), o Exmo.
Brasilino Pereira dos Santos.
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$
1788.96
3047/2008
DIEGO LEAL DOTTA
TEC. APOIO
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
2427/2008
MARCOS FARIAS DE
ALMEIDA
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 236.36
2864/2008
WALDENIR BERNINI
LICHTENTHALER
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 617.73
Conduzir Membro do MPF - O servidor Veículo Oficial
conduzirá no veículo oficial o Procurador
da República Rafael Brum Miron no
trecho Santa Maria-Porto Alegre. O
referido Procurador estará em POA
participando de reunião geral com os
demais Procuradores. Como não será
possível retornar no mesmo dia ao
município de origem por questões de
segurança, o servidor fará o pernoite em
Porto Alegre, retornando no outro dia à
Santa Maria.
PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL NA REGIÃO, O QUE
SERVIRÁ PARA INSTRUÇÃO DO ICP
n. 1.33.001.000725/2007-76.
Realizar diligências - CONHECER A
Veículo Oficial
ALDEIA INDÍGENA TROCORÁ E
INICAR A DISCUSSÃO DE UM
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO, A
SER IMPLEMENTADO PELA
ELETRONORTE, OBJETO DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO N.
1.23.001.000498/2004-60.
230
2885/2008
RICARDO BALDANI
OQUENDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante na PRM/Araçatuba.
Veículo Próprio 17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1144.88
2889/2008
GILSON DE BARROS
MAGALHAES JUNIOR
TEC. APOIO
Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 17/11/2008 Retirar material de almoxarifado nesta
18/11/2008
PR/SP.
1.5
R$ 343.86
2900/2008
ESTHER SILVA
BARBOSA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 45.68
Aéreo
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
COMPRAS/CONTRATOS, DIAS 19 A
21/11
ALEXANDRE
TEC. APOIO
BERNARDI
ESPECIALIZADO Coordenador da PRM/Sorocaba a esta
TRANSPORTE
PR/SP, a fim de participar de reunião
administrativa, e retirar material de
almoxarifado.
AVELINO MARQUES DA ANALISTA PERICIAL REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR SILVA
CONTABILIDADE
Acompanhar o Procurador Dr. José
Roberto Pimenta Oliveira em reunião no
Tribunal de Contas da União, no âmbito
do Inquérito Civil nº04/2001 - Rodoanel
Mário covas.
JOSE ROBERTO
PROCURADOR DA
PIMENTA OLIVEIRA
REPUBLICA
reunião no Tribunal de Contas da União,
PROCURADOR DA
no âmbito do Inquérito Civil nº04/2001 REPUBLICA
Rodoanel Mário covas.
Aéreo
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 148.23
2959/2008
NILSON BATISTA
SOARES
TEC. APOIO
Veículo Oficial 20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
2977/2008
FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA SILVA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
3009/2008
Veículo Oficial 22/11/2008 22/11/2008
0.5
R$ 132.50
3015/2008
VALTAMIRO OLIVEIRA TEC. APOIO
DE SOUSA
Veículo Oficial 18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
3018/2008
JOSE ADRILES FARIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1323.41
3019/2008
MARCUS VINICIUS
COSTA SILVA
TEC. APOIO
CARGO EM COMISSÃO
08/12/2008 12/12/2008
4.5
R$
1170.91
3021/2008
JOSE BRAUNA JUNIOR
TEC. APOIO
4.5
R$
1058.41
3022/2008
CLAUDIO EDUARDO DA TEC. APOIO
SILVA NOBREGA
4.5
R$
1058.41
1518/2008
DIAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
08/12/2008 varredura na rede telefônica da
12/12/2008
PR/Bahia, conforme solicitação contida
no Ofício n. 405/2008/PR/BA.
Aéreo
08/12/2008 varredura na rede telefônica da
12/12/2008
Veículo Oficial 30/10/2008 itinerante na PRM/Bauru.
31/10/2008
1.5
R$ 996.65
2909/2008
2912/2008
2913/2008
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O PROCURADOR DA
REPÚBLICA DR. SÍLVIO ROBERTO
OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR AO
Conduzir servidor - Conduzir as
servidoras Maria Aurea Oliveira e Kátia
Avelino de Sousa, conforme SDP´s 2972
e 2973.
Conduzir servidor - Buscar a servidora
Luciana Maria de Moura Ramos, que a
pedido do procurador da República em
Paranaguá Alessandro José Fernandes de
Oliveira irá participar de evento na Ilha
do Mel.
Vitorio a reunião em Santana do Riacho
Veículo Próprio
constantes no P.A.
1.18.000.009847/2008-25.
Aéreo
1719/2008
3023/2008
3024/2008
2481/2008
2499/2008
1929/2008
1443/2008
305/2008
716/2008
2557/2008
1264/2008
1084/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Cobrir ausência da Procuradora da
República lotada em Ponta Porã/MS,
para participação no ENPR, atendendo
pauta de audiência e movimentação de
inúmeros processos com réus presos no
local.
Veículo Próprio
REPUBLICA
PROCURADORES DA PR - O
Veículo Oficial
PROCURADOR DA
Procurador da República Rafael Brum
REPUBLICA
Miron irá de veículo oficial a Porto
Alegre no dia 19/11, a fim de participar
de reunião geral com os demais
Procuradores nos dias 20 e 21/11. O
veículo oficial não ficará em Porto
Alegre a disposição do Procurador. No
dia 21 fará o pernoite em Porto Alegre.
No dia 22 irá de ônibus intermunicipal
para o município de Restinga Seca onde
participará como palestrante em um
evento quilombola.O retorno para o
município de Santa Maria será no dia 22
de carona com o Defensor Público da
União, Dr. Henrique Azevedo, que
também participará do evento.
CLAUDIA MARCIA
CARGO EM COMISSÃO
FREIRE LAGE
Assessoria à Procuradora Rosane
Campiotto na análise técnica e
formulação de quesitos referentes à ACP
no. 2005.61.00.0000o4-7
MARCIO LUIS THOMAZ TECNICO
Atuar na área administrativa - Aproveitar Veículo Oficial
BADINI
ADMINISTRATIVO
a viagem do motorista desta PRM para
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PRRJ para visitação da PRM São João
de Meriti, com fins de mais informações
sobre o sistema ARP a pedido do
Procurador da República, Dr. Jessé
Ambrosio dos Santos Júnior
MARIO LUIZ
PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR Aéreo
BONSAGLIA
DA REPUBLICA
DAS SESSÕES DA 2ª CCR, NOS DIAS
PROCURADOR REGIONAL 12 E 13/11/2008, NA
DA REPUBLICA
PROCURADORIA GERAL DA
REPÚBLICA, COMO MEMBRO
SUPLENTE
JOSUE DE MOURA
TEC. APOIO
Segurança institucional - De ordem do Aéreo
JUNIOR
ESPECIALIZADO Exmo. Sr. Procurador-Geral da
SEGURANÇA
República para verificar incidentes de
segurança na atuação de Membro do
MPF na PR de Tabatinga.
JOAO MONTEAGUDO
TECNICO
Aéreo
VAZQUEZ
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA treinamento sobre o Sistema Único, a ser
realizado em Brasília.
HELVECIO MIRANDA
COLABORADOR
Aéreo
MAGALHAES JUNIOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
RICARDO ANDRADE
COLABORADOR
SAAD
EVENTUAL NÍVEL
PROFERIR PALESTRA NO VIII
SUPERIOR
ENCONTRO NACIONAL DA 2ª ccr
NO DIA 14/10/2008
VALDERICE PEREIRA
TECNICO DE APOIO
Perícia médica - Comparecer perante a Aéreo
COELHO GOMES
ESPECIALIZADO
Junta Médica Oficial do MPF/PGR para
fins de perícia.
IVAN CLAUDIO MARX PROCURADOR DA
Realizar diligências - Realizar inspeção, Ônibus
REPUBLICA
pelo Grupo de Controle Externo da
Veículo Oficial
PROCURADOR DA
Atividade Policial no MPF no Rio
REPUBLICA
Grande do Sul, designado pela Portaria
PGR nº 76/2007, na Delegacia de Polícia
Federal de Santa Maria nos dias 23 e
24/10/2008.
JOSE AUGUSTO TORRES PROCURADOR REGIONAL ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
POTIGUAR
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL 4ª CCR - Espaços Territoriais
DA REPUBLICA
Especialmente
231
29/10/2008 31/10/2008
2.5
R$
1144.88
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$
2370.21
24/11/2008 06/12/2008
12.5
R$
3356.82
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 314.88
06/11/2008 18/11/2008
12.5
R$
3071.14
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 145.00
14/10/2008 14/10/2008
0.5
R$ 72.50
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$
1670.02
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
232
540/2008
JULIO CESAR DE
CASTILHOS OLIVEIRA
COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Próprio 09/10/2008 audiências na Sede da Vara da Justiça
09/10/2008
Federal do município de Linhares/ES.
0.5
R$ 148.23
1779/2008
RODRIGO DA COSTA
LINES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR Aéreo
DA XXI REUNIÃO ORDINARIA DO
CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE
INDIGENA
05/11/2008 09/11/2008
4.5
R$
3070.40
3220/2008
BARTIRA DE ARAUJO
GOES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - OFICIAR NA PR/BA EM Aéreo
TUTELA
24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$
1670.02
3033/2008
FLANCLEUBER
MORAES DE LIRA
TEC. APOIO
3.5
R$ 555.23
3036/2008
ANTONIO MORIMOTO
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 18/11/2008 SERVIDOR WALDENIR BERNINI,
21/11/2008
CONFORME OF. ADM/PRM/MBA/PA
N. 038/2008, EM ANEXO.
Audiência Justiça Federal - Oficiar como Veículo Oficial 19/11/2008 representante do MPF junto à 1ª Vara
20/11/2008
Federal da 7ª Subseção Judiciária no
Município de Coxim/MS
1.5
R$ 646.55
3038/2008
CARLOS VINICIUS
SOARES CABELEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 148.23
3039/2008
CELIO MAIRTON
MARQUES
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 343.86
3041/2008
ISRAEL GONCALVES
SANTOS SILVA
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 148.23
3042/2008
RAFAEL BOTANI
NASCIMENTO DOS
SANTOS
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 105.68
3043/2008
EVERALDO BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 383.30
3044/2008
LENISE FALCAO DE
ALMEIDA ALVES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
Instalação de PRM - Efetuar medição dos Veículo Oficial 19/11/2008 serviços realizados na reforma do imóvel
21/11/2008
que sediará a PRM/Paulo Afonso.
2.5
R$ 427.05
3045/2008
JORGE LUIZ BELAS
OLIVEIRA
TEC. APOIO
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 383.30
3046/2008
FLAVIO PAVLOV DA
SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial
servidores Everaldo Albuquerque Júnior
e Lenise Alves até o município de Paulo
Afonso/Bahia.
Ônibus
PROCURADORES DA PR - Reunião
Geral de Procuradores da PRRS.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2407/2008
JOAO FRANCISCO
BEZERRA DE
CARVALHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Oficiar nos feitos judiciais Aéreo
cíveis e criminais, de competência da
Vara Federal de Cascavel, inclusive
comparecendo às audiências designadas
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
audiências na Sede da Vara da Justiça
Federal do Município de Linhares/ES,
tendo em vista que o Procurador da
República da PRM de São Mateus/ES,
Dr. Júlio César de Castilhos Oliveira
Costa, está em gozo de férias no período
de 10 a 29 de novembro de 2008.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Fará a desmontagem na sede dessa
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PR/CE das 32 poltronas transportadas e a
montagem dessas na PRM de Limoeiro
do Norte.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TITULAR.
TEC. APOIO
TRANSPORTE
REPUBLICA ISRAEL SANTOS SILVA
QUE PARTICIPARA DE
TITULAR.
TECNICO
Instalação de PRM - Realizar medição de Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
serviços da reforma no imóvel que
FUNÇÃO DE CONFIANÇA sediará a PRM/Paulo Afonso.
2421/2008
JOAO BAPTISTA
NOGUEIRA NETO
CARGO EM COMISSÃO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
233
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 644.55
2436/2008
ROGERIO CARNEIRO
PAES
Atuar na área administrativa Aéreo
Implantação do Sistema Grifo na unidade
de Foz do Iguaçu. O servidor é membro
da Comissão Estadual de Implantação
instituída pela portaria PRC em anexo.
Atuar na área administrativa - Implantar Aéreo
o Sistema Grifo na PR/RJ.
17/11/2008 22/11/2008
5.5
R$
1460.91
2439/2008
ALEXANDRE ESPINOSA PROCURADOR REGIONAL Inquéritos - Em cumprimento da
Aéreo
BRAVO BARBOSA
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL OUTUBRO DE 2008 O
DA REPUBLICA
CORREGEDOR-GERAL DO
uso das atribuições legais que lhe são
de 20 de maio de 1993, art. 247 e
seguintes, em atenção ao Despacho
CSMPF nº 1.00.001.000151/2008-68
(CGMPF nº 1.00.002.000022/2008-60),
resolve: Conceder o prazo de 30 (trinta)
dias para a Comissão de Inquérito
18/08/08 (Processo CGMPF nº
1.00.002.000022/2008-60) para a
praticados para o cumprimento da
determinada pelo DD. Conselheiro
Relator nos autos do Processo CSMPF nº
1.00.001.000151/2008-68 (CGMPF nº
1.00.002.000022/2008-60), o Exmo.
CILA DE CASTRO SILVA TECNICO
ADMINISTRATIVO
o Sistema Grifo na PRR2.
CARGO EM COMISSÃO
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$
1788.96
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
2443/2008
SANDRA NAMI
AMENOMORI
ANALISTA PERICIAL ARQUEOLOGIA
12/11/2008 15/11/2008
3.5
R$ 934.55
2444/2008
ROGERIO CARNEIRO
PAES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - Solicitação do
Aéreo
Procurador da República no município de
Londrina, Dr. José Mauro Mourão, (Of.
MPF/GAB/JML n.°380/2008 ) para
realizar vistoria no dia 13/11, na área de
Telêmaco Borba a fim de averiguar um
sítio arqueológico. (PA n. ICP n.º
1.25.005.000380/ 2007-92)
Solicitação da Procuradora da República
no Rio Grande do Sul, Dra. Cristianna
Dutra Brunelli Nácul
(OF/NUMAPAC/PR/RS n. 8006) , para
participar de reunião a ser realizada com
o Promotor de Justiça de Torres/RS e
respectiva equipe técnica, na sede da
Procuradoria no dia 14/11 às 14:00hs.
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
2445/2008
JOAO PAULO SOUZA DE ANALISTA DE
OLIVEIRA
INFORMATICA - DESENV. o Sistema Grifo na PRR2.
DE SISTEMAS
CARGO EM COMISSÃO
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
2449/2008
MARTINEZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 11/11/2008 Veículo Oficial 12/11/2008
1.5
R$ 646.55
2442/2008
itinerante na PRM/Guarulhos.
2609/2008
RICARDO BALDANI
OQUENDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante no JEF/Mogi das Cruzes.
2471/2008
MAURICIO GOTARDO
GERUM
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
DE LAVAGEM DE DINHEIRO, NO
DIA 12/11/08, DAS 11 ÀS 19H
2480/2008
GEOLOGIA
2616/2008
ROBERTO BOTELHO
CICONELI
TEC. APOIO
2618/2008
NIVALDO CHAGAS
JUNIOR
TEC. APOIO
2619/2008
ANDRE DALLA
BERTOLLO
TEC. APOIO
2522/2008
SERGIO GARCIA
ALVARES
TEC. APOIO
2530/2008
IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2638/2008
ALVARO LOTUFO
MANZANO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2640/2008
ZANI CAJUEIRO TOBIAS PROCURADOR DA
DE SOUZA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Vistoria técnica - Realizar, a pedido do Aéreo
Exmo. Sr. procurador da República Pablo
Coutinho Barreto, inspeção técnica em
área de preservação permanente que está
sendo objeto do Inquérito Civil n.º
1.26.001.000154/2008-95.
Exmo. Dr. Ricardo Baldani Oquendo ao
Exmo. Dr. Ricardo Baldani Oquendo ao
Dr. Frederico Lugon Nobre, Procurador
da PR/ES, que irá participar de
audiências na Sede da Vara da Justiça
Federal do Município de Linhares/ES,
tendo em vista que o Dr. Júlio César de
Castilhos Oliveira Costa, Procurador da
República no Município de São
Mateus/ES, estará em gozo de férias no
período de 10 a 29/11/2008.
Transporte de material de informática
para a PRM de Angra dos Reis para
atender a chegada de novos servidores,
conforme solicitação da Coordenação
desta PR/RJ.
Realizar diligências - Realizar inspeção, Veículo Oficial
pelo Grupo de Controle Externo da
Atividade Policial do Ministério Público
Federal no Rio Grande do Sul, designado
pela Portaria PGR nº 76/2007, na
Delegacia de Polícia Federal de Santana
do Livramento, no período de 12 a 14 de
novembro de 2008.
Comunidades Indígenas - Coordenar
Veículo Oficial
reunião para apresentação da pericia
conjunta antropológica e inicio dos
trabalhos, com a comunidade índigena
Krahô-Kanela, juntamente com a Funai
Audiência Justiça Federal - Audiencias Veículo Oficial
em Divinopolis no dia 18/11/2008
2644/2008
CLAUDIO PEREIRA
COELHO
TEC. APOIO
2648/2008
WILTON BRUNO DE
SANTANA
TEC. APOIO
234
Veículo Oficial 12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 148.23
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 323.28
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 644.55
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
17/11/2008 18/11/2008
1.5
R$ 646.55
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 148.23
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 17/11/2008 procurador Alvaro Lotufo Manzano que
18/11/2008
irá participar coordenar reunião para
apresentação da pericia conjunta
antropológica e inicio dos trabalhos, com
a comunidade índigena Krahô-Kanela,
juntamente com a Funai
Veículo Oficial 17/11/2008 Antropólogos que irão participar e
21/11/2008
apresentar pericia conjunta
antropológica, Marcio Martins dos
Santos e Paulo Schettino que virá de
BSB, e dar inicio aos trabalhos, com a
comunidade índigena Krahô-Kanela e a
Funai .
1.5
R$ 211.36
4.5
R$ 727.16
2405/2008
DANIELLE DIAS
CURVELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2410/2008
DARLAN AIRTON DIAS PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2724/2008
ALEXANDRE
SCHNEIDER
2412/2008
ANTONIO MANOEL DE CARGO EM COMISSÃO
JESUS
2413/2008
WILSON JOSE DEMORI TEC. APOIO
2414/2008
HUGO DE SOUSA SILVA CARGO EM COMISSÃO
2741/2008
ROBSON GOMES DE
LIMA
TEC. APOIO
2418/2008
MARLIZI WANDER
HEPP BRANDALISE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2422/2008
PATRICIA MUXFELDT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2425/2008
PAULA MOREIRA FELIX ANALISTA PERICIAL COSTA
BIOLOGIA
2670/2008
MICHAEL VON
MUHLEN DE BARROS
GONCALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2748/2008
VLADIMIR BARROS
ARAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
235
Itinerância - Oficiar nos feitos judiciais Veículo Próprio 13/11/2008 cíveis e criminais, de competência da
14/11/2008
Vara Federal de Apucarana, inclusive
Itinerância - oficiar na PRM/Lages/SC, Veículo Próprio 18/11/2008 conforme designação do Procurador19/11/2008
Chefe da PR/SC, em razão das férias do
Dr. Nazareno Jogealém Wolff.
1.5
R$ 646.55
1.5
R$ 646.55
Parcicipar da 3ª Reunião Geral de
Procuradores da República, em Porto
Alegre/RS.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
Segurança institucional - Verificar
Aéreo
incidentes de segurança na atuação de
Membro do MPF na PR de Tabatinga.
Veículo Oficial
servidores Marlizi Wander Hepp
Brandalise, João Baptista Nogueira Neto
e Jeysonn Isaac Balbinot de Maringá
para Londrina. Estes servidores estarão
implantando o sistema Grifo nas PRMs.
Aéreo
conduzirá o veículo Furgão Boxer,
levando 16 volumes relativos a 08
aparelhos de ar condicionado tipo
Split(dois volumes grandes para cada
aparelho). Os referidos aparelhos serão
entregues na sede da PRMG, pelo
vendedor, no dia 10/11/2008, destinados
a aplicação na Sede da PRM Uberlândia.
Implantação do Sistema Grifo na unidade
de Foz do Iguaçu. A servidora é membro
da Comissão Estadual de Implantação
instituída pela portaria PRC em anexo.
Oficiar, como substituta, no período de Veículo Oficial
10 a 14 de novembro de 2008, junto à
Procuradoria da República em
Lajeado/RS, por motivo de afastamento
para aperfeiçoamento do Procurador da
República Nilo Marcelo de Almeida
Camargo. O deslocamento de retorno
será para a cidade de Porto Alegre, tendo
em vista que a referida Procuradora tem
residência eventual naquela cidade.
Especialmente
Participar da 3ª Reunião Geral de
Veículo Oficial
Procuradores da República no RS, que
será realizada nos dias 20 e 21 de
novembro de 2008, na sede da PR/RS,
em Porto Alegre/RS. O procurador irá de
Rio Grande a Porto Alegre no dia
19/11/2008 em veículo oficial (a tarde) e
retornará de Porto Alegre a Rio Grande
em veículo próprio no dia 24/11/2008.
Itinerância - OFICIAR NA PR/BA EM Veículo Próprio
CUSTOS LEGIS.
16/11/2008 05/12/2008
19.5
R$
5252.73
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
16/11/2008 05/12/2008
19.5
R$
5252.73
17/11/2008 18/11/2008
1.5
R$ 211.36
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 644.55
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1670.02
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 996.65
2432/2008
CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE
VILHENA COELHO
2433/2008
ROMULO ALVES DE
SOUZA
2435/2008
CILA DE CASTRO SILVA TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2440/2008
ROMULO ALVES DE
SOUZA
2750/2008
2479/2008
2483/2008
2496/2008
2523/2008
PROCURADOR REGIONAL Inquéritos - Em cumprimento da
Aéreo
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL OUTUBRO DE 2008 O
DA REPUBLICA
CORREGEDOR-GERAL DO
uso das atribuições legais que lhe são
de 20 de maio de 1993, art. 247 e
seguintes, em atenção ao Despacho
CSMPF nº 1.00.001.000151/2008-68
(CGMPF nº 1.00.002.000022/2008-60),
resolve: Conceder o prazo de 30 (trinta)
dias para a Comissão de Inquérito
18/08/08 (Processo CGMPF nº
1.00.002.000022/2008-60) para a
praticados para o cumprimento da
determinada pelo DD. Conselheiro
Relator nos autos do Processo CSMPF nº
1.00.001.000151/2008-68 (CGMPF nº
1.00.002.000022/2008-60), o Exmo.
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
236
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$
1788.96
17/11/2008 22/11/2008
5.5
R$
1460.91
17/11/2008 22/11/2008
5.5
R$
1460.91
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
IRAILDES MODESTO DA ANALISTA DE CONTROLE ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
CONCEICAO
INTERNO
1) Participar do VIII Encontro Temático
RODRIGO LEITE PRADO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
DIA 12/11/08, DAS 11 ÀS 19H
19/11/2008 23/11/2008
4.5
R$ 0.00
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 323.28
MARCELO JORGE
PORTO DA CUNHA
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 105.68
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
TEC. APOIO
ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Veículo Oficial
Conduzir a Procuradora da República
Dra. Rafaella Alberici que participará do
VIII Encontro Temático da 4ª CCR
Espaços Territoriais Especialmente
Protegidos que se realizará entre os dias
19 a 21.11.2008 na região de
Florianópolis/SC.
PAULO MOURA JUNIOR TECNICO DE
Serviços de informática - Efetuar
Veículo Oficial
INFORMATICA
manutenção corretiva em equipamentos
FUNÇÃO DE CONFIANÇA de informática nas dependências da PRM
de Anápolis no dia 12/11/2008.
ALEXANDRE DANTAS TEC. APOIO
Conduzir servidor - CONDUZIR OS
Veículo Oficial
LIMA
ESPECIALIZADO SERVIDORES PAULO MOURA
TRANSPORTE
JUNIOR E CELSO LUIZ CORREIA
EM ATENDIMENTO AO
MEMORANDOS Nº 1531/2008 CI/PRGO E Nº 1532/2008 - NRH/PRGO
2525/2008
CELSO LUIZ CORREIA
2550/2008
LEONARDO RIELLA
FERNANDES
2587/2008
JOANILDO SANTIAGO
DE SOUZA
2437/2008
TECNICO DE
INFORMATICA
237
POR INTEGRAR A COMISSÃO
EXAMINADORA DO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE
NÍVEL SUPERIOR ÁREA DIREITO,
REFERENTE À DISCIPLINA LÍNGUA
PORTUGUESA PORTARIA 113/2008PRGO, TORNA-SE NECESSÁRIO SEU
DESLOCAMENTO PARA EFETUAR
CORREÇÃO DAS PROVAS DA
DISCIPLINA CITADA ACIMA,
JUNTAMENTE COM A SERVIDORA
CLEIDE RAMIRO DOS SANTOS
ROCHA, ATUAL COORDENADORA
DE ADMINISTRAÇÃO DA
PRM/ANÁPOLIS-GO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir, Veículo Oficial
ESPECIALIZADO na viatura oficial desta PRM de placas
TRANSPORTE
JKH 8511, o Procurador da República
Dr. Ivan Cláudio Marx, que irá
inspecionar, pelo Grupo de Controle
Externo da Ativiade Policial do MPF do
Rio Grande do Sul, designado pela
Portaria PGR nº 76/2007, na Delegacia
de Policia Federal de Santana do
Livramento/RS, no período de 12 a
14/11/208.
ANALISTA PERICIAL Vistoria técnica - Vistoria ao projeto de Aéreo
ENG. FLORESTAL
Assentamento Filhos de Sapé.solicitado
FUNÇÃO DE CONFIANÇA pela PR/RS
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 343.86
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1170.91
JANMIEL MARTINS
BASTOS
TEC. APOIO
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
2446/2008
PAULO HENRIQUE
CARNEIRO DA SILVA
TEC. APOIO
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
2624/2008
ALEX TORQUATO DOS TEC. APOIO
SANTOS
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
2625/2008
FLAVIO PAVLOV DA
SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/11/2008 15/11/2008
1.5
R$ 646.55
2565/2008
RICARDO KLING
DONINI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 148.23
2631/2008
JOAO CARLOS
MIRANDA FILHO
TEC. APOIO
17/11/2008 05/12/2008
18.5
R$
4500.23
2634/2008
RENATO OTTONI
NEPOMUCENO
TEC. APOIO
17/11/2008 05/12/2008
18.5
R$
4500.23
Veículo Oficial
ANALISTA PERICIAL A REUNIÃO
COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
DE BLUMENAU E COM OS
CÔNSULES DA ITÁLIA E
HISTÓRICO-CULTURAL NA
REGIÃO, O QUE SERVIRÁ PARA
1.33.001.000725/2007-76.
Conduzir o veículo oficial modelo
santana placa 1671 para realizar troca da
plaqueta e buscar o material de
expediente referente ao mês de
novembro.
Conduzir Membro do MPF - Conduzir Veículo Oficial
Procuradora da Repúblcia/DF para
comparecer em audiência Vara Federal
de Luziânia.
REUNIÃO EXTERNA - Reunião a fim Veículo Oficial
de determinar a medida das linhas
médias das enchentes ordinárias de modo
a subsidiar as ACPs em áreas de
preservação permanente.
Comunidades Indígenas - Viagem ao
Veículo Oficial
município de José Boiteux para participar
de uma reunião com a Secretaria
Regional do Estado, para tratar de
assuntos envolvendo a comunidade
indígena local e as barragens de
contenção de enchentes
Aéreo
meio do Ofício
Aéreo
meio do Ofício
2642/2008
RAFAEL ANTONIO
PONTELLO SILVA
2645/2008
ANTROPOLOGIA
2674/2008
2655/2008
2675/2008
2677/2008
TEC. APOIO
238
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Veículo Oficial 18/11/2008 dra Zani a audiencias em Divinopolis
18/11/2008
Comunidades Indígenas - Participar e
Veículo Oficial
apresentar pericia conjunta
antropológica juntamente com o
Antropólogo Paulo Schettino que virá de
BSB, e dar inicio aos trabalhos, com a
comunidade índigena Krahô-Kanela e a
Funai .
FABRICIU TAUSSIG
TECNICO
Aéreo
SOARES
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
MPF no Estado do Paraná,no período de
24 a 28 de novembro.
GABRIELA AMORIM DE CARGO EM COMISSÃO
Aéreo
SANTANA
MARCELO DE SOUSA
TECNICO
Veículo Próprio
PINTO
ADMINISTRATIVO
Aéreo
JOAO SABINO LUSTOSA TEC. APOIO
DE SOUSA
ESPECIALIZADO CONDUZIR MEMBRO DESTA
TRANSPORTE
UNIDADE A CIDADE DE LUÍS
CORREIA-PI A FIM DE PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E EM
SUBSTITUIÇÃO AO TÉCNICO DE
TRANSPORTE, QUE FEZ
REFERENCIA AO MEMORANDO
CADM Nº079/2008, QUE CONSTA EM
ANEXO.
0.5
R$ 39.43
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$ 808.41
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
23/11/2008 29/11/2008
6.5
R$
1588.41
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
2680/2008
GILSON GAMA
MONTEIRO
PROCURADOR REGIONAL Realizar diligências - PARTICIPAR DE Veículo Oficial 25/11/2008 DA REPUBLICA
INSPEÇÃO JUNTO AO PRESÍDIO
25/11/2008
PROCURADOR REGIONAL REGIONAL SENADOR LEITE NETO,
DA REPUBLICA
NO MUNICÍPIO DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA-SE, NA
QUALIDADE DE MEMBRO DO
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE SERGIPE.
0.5
R$ 157.44
2682/2008
TIAGO DA SILVA
NEVES
TEC. APOIO
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
2694/2008
VICTOR CARVALHO
VEGGI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 148.23
CONDUZIR O PROCURADOR
REGIONAL DA REPÚBLICA DR.
GILSON GAMA MONTEIRO AO
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA-SE.
Veículo Oficial
Reunião do FOCCO - Fórum Paraibano
de Combate à Corrupção, em João
Pessoa-PB, considerando o referido
procurador ser o representante da 5ª CCR
no estado da Paraíba.
2709/2008
2711/2008
2712/2008
2727/2008
2819/2008
2752/2008
2756/2008
2822/2008
2757/2008
2762/2008
2774/2008
SILVEIRA
CONDUZIR DA PRM-CAXIAS DO
SUL ATÉ A PR/RS O DR. FABIANO
DE MORAES QUE PARTICIPARÁ DA
ABERTURA DOS ENVELOPES DE
TOMADA DE PREÇOS REFERENTE
AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA PRM CAXIAS DO SUL.
VALMIR ELIAS
TEC. APOIO
GONCALVES
TRANSPORTE
REPÚBLICA MARCO ANTONIO
DELFINO DE ALMEIDA E O
SERVIDOR ANALISTA PERICIAL
EM ANTROPOLOGIA MARCOS
HOMERO PARA PARTICIPAR DA
OFICINA REGIONAL SOBRE O
ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS
VLADIMIR BARROS
PROCURADOR DA
ARAS
REPUBLICA
PARTICIPAR DA VI REUNIÃO
PROCURADOR DA
ESPECIALIZADA DOS MINISTERIOS
REPUBLICA
PUBLICOS DO MERCOSUL, COMO
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA
DE COOPERAÇÃO JURIDICA
INTERNACIONAL DA PGR.
FABIANO DE MORAES PROCURADOR DA
Veículo Oficial
REPUBLICA
Comissão Especial de Licitação de Obras
PROCURADOR DA
(projeto da seda da PRM/Caxias do Sul)
REPUBLICA
na fase de abertura da licitação, que
ocorrerá às 9:00 do dia 14/11/2008
(sexta-feira) no Auditório da PR/RS.
LUIZ ALBERTO BRAUN ANALISTA PERICIAL Vistoria técnica - Elabroração de laudo Ônibus
ENG. CIVIL
técnico para apurar existência de bens de
propriedade da União cedidos, alienado
ou locados, localizados no Muncípio de
Lajeado/RS, objeto PA
1.29.014.000001/2006-25.
CARMEN SANTANNA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Especialmente?
VANIA BOKLIS
ANALISTA DE
Aéreo
INFORMATICA - DESENV. administrar - Devido a implantação do
DE SISTEMAS
sistema ÚNICO na PR/PB a servidora
FUNÇÃO DE CONFIANÇA atuará no processo de conversão dos
dados do sistema CAETÉS para o
sistema ÚNICO. Em seguida, de 17 a
19/11 a referida servidora deverá se
deslocar para a PR/PB, onde participará
dos trabalhos de consolidação das
conversões efetuadas
ELCIO DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
VASCONCELOS
ESPECIALIZADO Buscar equipamentos de informática que
TRANSPORTE
foram resgatados pela PRM-Patos de
Minas, em virtude do acidente do veículo
Boxer que retornava de viagem com os
aludidos equipamentos.
Verificar condições da remoção do
veículo Boxer, do posto da PRF em
Araxá/MG para a PRMG (conduzido ou
rebocado).
RAQUEL MELLO DE
TECNICO
Ônibus
OLIVEIRA
ADMINISTRATIVO
Veículo Próprio
JOAO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidores Veículo Oficial
MACIEL
ESPECIALIZADO da Unidade de Segurança Orgânica da
TRANSPORTE
PGR - USORG até a PRM/Volta
Redonda
ZILMAR ANTONIO
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - Reunião com Aéreo
DRUMOND
REPUBLICA
Policia Federal para tratar da Operação
PROCURADOR DA
João de Barro.
REPUBLICA
239
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 148.23
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 148.23
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 118.18
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
14/11/2008 18/11/2008
4.5
R$
1224.55
17/11/2008 18/11/2008
1.5
R$ 211.36
23/11/2008 28/11/2008
5.5
R$
1323.41
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 323.28
2828/2008
ADJAME ALEXANDRE PROCURADOR DA
GONCALVES OLIVEIRA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2780/2008
ELCIMEIRE VALES
ARAUJO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2783/2008
JEFFERSON EMIDIO
CAVALCANTE
TEC. APOIO
2787/2008
ALESSANDRA
TECNICO
MARQUES MAGALHAES ADMINISTRATIVO
DUMIT DE OLIVEIRA
2789/2008
JONAS PINHEIRO DE
SOUZA
2830/2008
ULISSES MANHAES DA TECNICO DE
SILVA
INFORMATICA
2795/2008
AERSON ENES ROCHA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
2796/2008
NIVALDO APARECIDO
DE MOURA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
2797/2008
MARA LUCIA
TECNICO
RODRIGUES DE MELLO ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2798/2008
NADJA GREY SARAIVA TECNICO
XIMENES
ADMINISTRATIVO
2799/2008
FLAVIO ROBERTO
MARTINS DE MATOS
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
CARGO EM COMISSÃO
2832/2008
CARLOS ALBERTO DA
SILVA SANTOS
TEC. APOIO
2802/2008
ANA LUCIA NEVES
MENDONCA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
E 19/11/2008.
EFETUAR O TRANSPORTE DE
PROCESSOS JUNTO A 7ª VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL, COM CARGA
PARA O MPF. POR OPORTUNO,
INFORMO QUE HOUVE MUDANÇA
NA DATA DA VIAGEM EM
RELAÇÃO A REFERENDADA NO
MEMORANDO ST/CODAM/PR/SE
100/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
PARTICIPAR DO CURSO DE
CAPACITAÇÃO DE CHEFES PARA
GERENCIAMENTO DO CONTROLE
DE FREQUÊNCIA PARA O SISTEMA
DE GRIFO NO FORPONTO.
Aéreo
E 19/11/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
Aéreo
E 19/11/2008.
da Unidade de Segurança Orgãnica da
PGR - USORG até o Aeroporto do
Galeão, no Rio de Janeiro.
Veículo Oficial
2805/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
TEC. APOIO
CARGO EM COMISSÃO
240
Veículo Oficial 17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1670.02
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1670.02
Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Veículo Oficial 17/11/2008 Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça
17/11/2008
à PRM/Piracicaba, onde atuará como
0.5
R$ 39.43
2806/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
2811/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
2836/2008
MIRA
2844/2008
MAXIONIL MARTINS
BORGES
TEC. APOIO
2847/2008
CARLOS ALBERTO
GOMES DE AGUIAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2850/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
TEC. APOIO
2582/2008
SOLANGE KIYOMI
YASUDA MINOMO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2730/2008
FRANCISCO DE ASSIS
MARINHO FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2494/2008
SILVA
2506/2008
MARCOS FERREIRA
VOSGERAU
2585/2008
HERLY CALHEIROS DE TECNICO
LUCENA
ADMINISTRATIVO
2586/2008
KELSTON PINHEIRO
LAGES
TECNICO DE
INFORMATICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
241
Veículo Oficial
Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça
na PRM/Piracicaba, após sua atuação
como Procuradora itinerante.
à PRM/Guarulhos onde atuará como
Procuradora da República DrªLilian
guilhon Dore da PR/RJ até a PRM São
Pedro da Aldeia.
Realizar diligências - Realizar diligência Veículo Oficial
indispensável à Operação Oeste
(Processo nº 2007.61.11.004096-6).
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 105.68
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
SUBSTITUIÇÃO DO PROCURADOR
DA REPÚBLICA TITULAR DA
PRM/MACAÉ QUE ESTARÁ
USUFRUINDO DE FÉRIAS E
NECESSITA QUE UM PROCURADOR
O SUBSTITUA NA ATUAÇÃO,
INCLUSIVE NO COMPARECIMENTO
DE AUDIÊNCIAS PORTARIA 745/08
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Veículo Oficial
Fernando Manchini Serenato, matrícula
10793-0, para executar serviços de
informática em Apucarana/PR.
Aéreo
MPF no Estado do Paraná, no período de
Participar de audiência de carta
Aéreo
precatória no processo nº
022.2008.002052-0. Substituir
procurador da república da comarca de
Ji-Paraná/RO
Veículo Oficial
Exmo. Dr. Luiz Antonio Palacio FIlho
nesta PR/SP, em razão da
impossibilidade do motorista
anteriormente designado realizar tal
viagem.
Serviços de informática - Inexistência de Veículo Próprio
técnico de informática na PRM de
Jacarezinho. Necessidade, emergencial
para correção e manutenção dos
equipamentos de informática nesta PRM,
como por exemplo, Configuração da rede
(computadores travando), Configuração
de impressoras (laser e multifuncional),
demais serviços decorrentes das ações
acima (cópia de dados, confecção de
cabos, embalagem de equipamentos,
etc)..
Aéreo
COMPRAS/CONTRATOS.
Audiência Pública - A FIM DE DA
Veículo Oficial
CUMPRIMENTO A FISCALIZAÇÃO
DO TAC, CONFORME PA, Nº
1.27.000.000410/2002-2 REDERENTE
AO PROJETO ORLA DA PRAIA DE
ATALAIA, BEM COMO PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER
REALIZADA NO DIA 14/11/2008 ÀS
9:00 NO MUNICIPIO CAJUEIRO DA
PRAIA-PI., NA QUAL SERÁ
DISCUTIDA A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DAQUELE MUNICIPIO
EM AREA DE DOMINIO DA UNIÃO
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1144.88
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1460.91
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 148.23
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 555.23
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 0.00
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 646.55
2588/2008
242
ADRIANE CRISTINE
TECNICO
Veículo Próprio
BUSATO BITTENCOURT ADMINISTRATIVO
MPF no Estado do Paraná. O retorno será
dia 29/11 no sábado por interesse
particular.
MARCEL NAKAZATO
TECNICO
Assessorar Membro do MPF - Assessorar Veículo Oficial
OKUMOTO
ADMINISTRATIVO
o Procurador da República, Dr. Emerson
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Kalif Siqueira, na reunião e na vistoria a
ser realizada nas aldeias indígenas
Cabeceira e Taboquinha, localizadas no
município de Nioaque/MS
ROGERIO VIRGINIO
TECNICO DE APOIO
DOS SANTOS
ESPECIALIZADO
Patrimoniar os móveis adquiridos nas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PRM´s de Campina Grande e de Sousa.
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$ 727.16
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 211.36
24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$ 383.30
ENEAS DA SILVA
OLIVEIRA
ANALISTA PERICIAL ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
ENG. FLORESTAL
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 4ª CCR - Espaços Territoriais
Especialmente
JOSE LUCAS PERRONI PROCURADOR DA
KALIL
REPUBLICA
PARTICIPAR DA REUNIÃO GERAL
PROCURADOR DA
DOS PROCURADORES DA
REPUBLICA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO
SUL, EM PORTO ALEGRE, NOS DIAS
20 E 21/11/2008.
PEDRO PAULO DANTAS TECNICO
Aéreo
DE SOUZA PAIVA
ADMINISTRATIVO
COMPRAS/CONTRATOS.
RODRIGO AKIRA
TECNICO
Aéreo
YAMASHITA
ADMINISTRATIVO
COMPRAS/CONTRATOS.
CICERO AUGUSTO
PROCURADOR DA
Veículo Oficial
PUJOL CORREA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
da 3º Reunião Geral de procuradores da
REPUBLICA
República na sede da PRRS em Porto
Alegre.
ULISSES SANTOS
ANALISTA DE
Aéreo
ARAUJO
INFORMATICA - DESENV. administrar - Implantação do sistema
DE SISTEMAS
Único na Procuradoria da República no
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Estado da Paraíba
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 0.00
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$
1670.02
16/11/2008 21/11/2008
5.5
R$
1460.91
2620/2008
MARIA DO SOCORRO
LEITE DE PAIVA
13/11/2008 11/12/2008
28.5
R$
5061.59
2754/2008
ROBERTO LUIS
OPPERMANN THOME
17/11/2008 12/12/2008
25.5
R$
4506.53
2707/2008
CLAUDIA MARCIA
FREIRE LAGE
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$
1170.91
2547/2008
2595/2008
2577/2008
2578/2008
2599/2008
2605/2008
2612/2008
2614/2008
PROCURADOR REGIONAL Substituir Subprocurador-Geral da
Aéreo
DA REPUBLICA
República - Substituição de
PROCURADOR REGIONAL subprocurador-geral da República,
DA REPUBLICA
conforme exposto na documentação,
supra, anexada a esta solicitação.
PROCURADOR REGIONAL Substituir Subprocurador-Geral da
Aéreo
DA REPUBLICA
República - EXERCER, EM
PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE
DA REPUBLICA
SUBPROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA, INCLUSIVE A DE
ATUAÇÃO PERANTE O SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM
VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA
SUBPROCURADORA-GERAL DA
REPÚBLICA HELENITA AMÉLIA
GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI.
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica - ATENDIMENTO AO Aéreo
Ofício PRSP n.º 23470 /2008 /
GABPR37-RCC/SP- Nº 000666 /2008
Assessoria técnica pericial por
solicitação da Procuradora da República
para análise técnica e formulação de
quesitos referente à ACP nº
2005.61.00.000004-7
2713/2008
IVAN DE SOUZA
FREITAS
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Atuar na área administrativa - PRESTAR Aéreo
SUPORTE TÉCNICO NA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
DADOS E VOZ DO PRÉDIO ANEXO
DA PR/SC E NA EXPANSÃO DA
CENTRAL TELEFÔNICA,
CONFORME OFÍCIO PR/SC GABPC
1007/2008, DE 31/10/2008.
TECNICO DE APOIO
Atuar na área administrativa - PRESTAR Aéreo
ESPECIALIZADO
SUPORTE TÉCNICO NA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
DADOS E VOZ DO PRÉDIO ANEXO
DA PR/SC E NA EXPANSÃO DA
CENTRAL TELEFÔNICA,
CONFORME OFÍCIO PR/SC GABPC
1007/2008, DE 31/10/2008.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Victor
TRANSPORTE
Carvalho Veggi, conforme SDP n. 2694.
2716/2008
BERTOLINO
RODRIGUES DE SA
2718/2008
JOAO EDINALDO
MADUREIRA BATISTA
2771/2008
LUIZ ANDRE
TEC. APOIO
RODRIGUES DE MOURA ESPECIALIZADO TRANSPORTE
2792/2008
FREDI EVERTON
WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2589/2008
ANTONIO PEREIRA
LOPES
2596/2008
ELIAS ALVES DOS
SANTOS
2472/2008
JOSE LUIZ DE FARIA
2600/2008
MARTINHO RODRIGUES TECNICO DE APOIO
DA SILVA FILHO
ESPECIALIZADO
2474/2008
FABIO JOSE SOUSA DE TEC. APOIO
JESUS SANTOS
2484/2008
BRUNO ERIC MARQUES TECNICO
MEDEIROS
ADMINISTRATIVO
2485/2008
EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
2490/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
2627/2008
EDSON PAULO JONER
TEC. APOIO
243
16/11/2008 22/11/2008
6.5
R$
1588.41
16/11/2008 22/11/2008
6.5
R$
1588.41
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
TECNICO
Ônibus
CAPACITAÇÃO - Participara do II
28/11/2008
TECNICO
Atuar na área administrativa - Auxiliar o Veículo Oficial 24/11/2008 ADMINISTRATIVO
Chefe da SCAMP/PR/PB, Rogério
26/11/2008
Virgínio dos Santos, no tombamento dos
bens móveis adquiridos nas PRM´s de
Campina Grande e de Sousa.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir analistas Veículo Oficial 12/11/2008 ESPECIALIZADO processuais da PRM Petrópolis para
12/11/2008
TRANSPORTE
curso sobre direito ambiental na PRR.
5.5
R$
1323.41
2.5
R$ 383.30
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 14/11/2008 membro do MPF para reunião com a
15/11/2008
Gerência Regional do Patrimônio da
União em Porto Alegre.
1.5
R$ 211.36
Conduzir servidor - Conduzir, de volta à Veículo Oficial
PRPE, a servidora SANDRA
VERÔNICA ALVES RODRIGUES, que
esteve trabalhando na implantação do
sistema Único na PR/PB.
REUNIAO GERAL DOS
PROCURADORES DA REPUBLICA
NO RS
Aéreo
COMPRAS/CONTRATOS.
CONDUZIR A DRA. MELINA
MONTOYA FLORES, A SUBSEÇÃO
JUDICIARIA DE JEQUIE, ONDE A
MESMA PARTICIPARA DE
AUDIENCIAS.
Atuar na área administrativa - Aproveitar Veículo Oficial
a viagem do motorista desta PRM para
PRRJ para visitação da PRM São João
de Meriti, com fins de mais informações
sobre o sistema ARP a pedido do
Procurador da República, Dr. Jessé
Ambrosio dos Santos Júnior.
Veículo Oficial
Exma. Dra. Viviane Oliveira Martinez na
PRM/Guarulhos, após sua atuação como
Dr. Fernando Aguiar a Subseção
Judiciária de Castanhal/PA.
244
2684/2008
GABRIELA RODRIGUES PROCURADOR DA
FIGUEIREDO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
DE REUNIÃO NO DIA 18/11 ÁS 15
HORAS, NO INCRA, SOBRE A
COMPRA DA FAZENDA JAMAICA.
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$ 444.69
2510/2008
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1670.02
2514/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
2653/2008
FLAVIA GALVAO
ARRUTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Designado para oficiar como
representante do Ministério Público
Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Lages, de 11
a 16/11/08, em virtude de férias do
titular.
Retirar autos da ACP nº
2004.61.18.001535-2, em trâmite perante
a 18ª Subeseção Judiciária, proposta pelo
Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves
Oliveira, que foi designado para se
manifestar nos autos, como vista aberta
ao MPF nesta data.
audiencias designadas pela Subseção
Judiciária de Guanambi.
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2656/2008
VICTOR CARVALHO
VEGGI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Realizar diligências - Tratar de assuntos Veículo Oficial 13/11/2008 junto a Superintendência da Polícia
13/11/2008
Federal em João Pessoa-PB, processo
sanguessuga.
0.5
R$ 148.23
2657/2008
FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 13/11/2008 Procurador da República, Dr. Victor
13/11/2008
Carvalho Veggi, conforme SDP nº 2656.
0.5
R$ 39.43
2541/2008
MARCOS SALATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante na PRM/Bauru.
0.5
R$ 148.23
2667/2008
JOSE ANTONIO TASSI
Veículo Oficial 13/11/2008 13/11/2008
TECNICO
Ônibus
ADMINISTRATIVO
Aéreo
ADERITO GUEDES DA ANALISTA DE SAUDE TREINAMENTO - participar ou
Aéreo
CRUZ FILHO
CLINICA MEDICA
administrar - Treinamento dos médicos
CARGO EM COMISSÃO
da PR/RJ e PRR 2ª Região no Sistema de
Gerenciamento de Atestados
Médicos/SIGA e Atas Médicas.
ANTONIO FERNANDO SUBPROCURADORPARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
BARROS E SILVA DE
GERAL DA REPUBLICA
NACIONAL - Participar do encontro
SOUZA
PROCURADOR-GERAL DA para atualização da Estratégia Nacional
REPUBLICA
do Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro - ENCCLA, na cidade de
Salvador, Bahia.
Inquéritos - Participar de audiência
Veículo Oficial
GONCALVES DE
REPUBLICA
referente ao Processo Administrativo
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
Disciplinar nº 1.21.000.001578/2008-63
REPUBLICA
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1323.41
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 118.18
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$
1171.37
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 646.55
2569/2008
LUIS CARLOS DE
FIGUEIREDO
TEC. APOIO
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 105.68
2570/2008
BLAL YASSINE
DALLOUL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 646.55
2700/2008
2555/2008
2561/2008
Procurador da República, Dr Ricardo
Kling Donini em viagem ao município de
José Boiteux onde participará de reunião
com a Secretaria Regional do Estado,
para tratar de assuntos envolvendo a
comunidade indígena local e as barragens
de contenção de enchentes.
Receber auto e oficiar nos processos com
vista ao MPF que tramitem junto à 1ª
Vara Federal da 3ª Subseção Judiciária
no município de Três Lagoas, em razão
gozo de licença-prêmio do titular.
2573/2008
2584/2008
2464/2008
2467/2008
2475/2008
2477/2008
2816/2008
2831/2008
2728/2008
2503/2008
2729/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
TEC. APOIO
Veículo Oficial
SERVIDOR HAROLDO VELOSO DE
OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE
PERICIA EM PARTE DO IMOVEL
LOCALIZADO NA FAZENDA
CONCEIÇAO, EM NIQUELANDIA,
EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇAO PROFERIDA NOS
AUTOS Nº 2004.35.00.005481-5
LUZIA RENATA
ANALISTA
Aéreo
VERSOZA ALVES
ADMINISTRATIVO
MELINA CASTRO
PROCURADOR DA
MONTOYA FLORES
REPUBLICA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
PROCURADOR DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIE,
REPUBLICA
TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DO
PROCURADOR TITULAR.
MELINA CASTRO
PROCURADOR DA
MONTOYA FLORES
REPUBLICA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
PROCURADOR DA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIE,
REPUBLICA
TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DO
PROCURADOR TITULAR.
ROBSON GOULART
TEC. APOIO
BATISTA
ESPECIALIZADO Retirar, na sede da PRRJ, material de
TRANSPORTE
expediente para a PRM Itaperuna. Na
ida, passar pelo município de Campos
dos Goytacazes e entregar documentos e
inquéritos policiais na Delegacia de
Polícia Federal daquele município.
JESUS SANTOS
ESPECIALIZADO CONDUZIR A PROCURADORA DA
TRANSPORTE
REPÚBLICA MELINA MONTOYA
FLORES, QUE PARTICIPARA DE
AUDIENCIAS DESGNADAS PELA
SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIE.
FERNANDO MANCHINI TECNICO DE
Serviços de informática - Solicitação da Veículo Oficial
SERENATO
INFORMATICA
PRM/Apucarana, pelo seu coordenador
José Antonio Tassi, para executar os
seguintes serviços de informática:
1- plugar um ou dois pontos de rede;
2- verificar dois computadores P-IV que
estão lentos.
JOAO FRANCISCO
PROCURADOR DA
Itinerância - Oficiar nos feitos judiciais Veículo Oficial
BEZERRA DE
REPUBLICA
Aéreo
CARVALHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
JULIANO FABIO DOS
TEC. APOIO
SANTOS
ESPECIALIZADO Buscar processos judiciais na 20ª Vara
TRANSPORTE
Salgueiro e levá-los para apreciação dos
membros ministeriais lotados na PRM
Serra Talhada, em razão da fusão das
PRMs Serra Talhada e Salgueiro
(portaria PGR n.º 289, de 06.06.2008).
FABIANA PAULINO
ANALISTA DE
Aéreo
GUEDES
INFORMATICA - DESENV. administrar - Implantação do Sistema
DE SISTEMAS
Único na Procuardoria da República no
Estado da Paraíba
JULIANO FABIO DOS
TEC. APOIO
SANTOS
ESPECIALIZADO Devolver, à 20ª Vara Federal (localizada
TRANSPORTE
no Município de Salgueiro), processos
judicais que se encontravam com vistas
ao MPF na PRM Serra Talhada, em
razão da fusão das PRMs Serra Talhada e
Salgueiro (portaria PGR n.º 289, de
06.06.2008).
245
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$ 727.16
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1170.91
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 148.23
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 148.23
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
16/11/2008 22/11/2008
6.5
R$
1750.91
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
2734/2008
DOURIVAN DA SILVA
PORTUGAL
TEC. APOIO
2521/2008
ADRIANA
SCORDAMAGLIA
FERNANDES MARINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2526/2008
ROBERTO MEIRA
TEC. APOIO
2738/2008
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
2556/2008
BLAL YASSINE
DALLOUL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
2560/2008
Vistoria técnica - Participar, prestando Aéreo
ADMINISTRATIVO
assessoramento, na tomada de preços
FUNÇÃO DE CONFIANÇA para contratação da obra da PR/RS e
PRM/Caxias do Sul
DA SILVA
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Pedro
TRANSPORTE
Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira e as
servidoras Denise Menegaz e Karla
Adriana Severino Garcia Greger em
viagem a trabalho ao município de
Dourados/MS
PATRICIA MUXFELDT PROCURADOR DA
Ônibus
REPUBLICA
PROCURADOR DA
da reunião geral de Procuradores na
REPUBLICA
Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul em Porto Alegre nos
dias 20 e 21 de novembro de 2008. O
trecho de deslocamento de retorno se
dará na manhã do dia 24 de novembro de
2008, tendo em vista que a Procuradora
tem residência eventual na cidade de
Porto Alegre/RS.
JOSE RICARDO ZORZI TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Luiz Cláudio Coelho Vianna, Analista
TRANSPORTE
Pericial enviado pela 5ª CCR/MPF para
FUNÇÃO DE CONFIANÇA realizar diversas perícias em engenharia
civil em vários procedimentos em trâmite
na quela PRM.
JOSE RICARDO ZORZI TEC. APOIO
Comunidades Quilombolas Veículo Oficial
TRANSPORTE
REPÚBLICA FRANCISCO DE ASSIS
FUNÇÃO DE CONFIANÇA MARINHO FILHO AO MUNICÍPIO
DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ.
CONFORME SDP 2730/2008.
SANDRA VERONICA
ANALISTA DE
ALVES RODRIGUES
INFORMATICA - DESENV. Realizar treinamento em servidores da
DE SISTEMAS
PR/PB e acompanhar os procedimentos
CARGO EM COMISSÃO
de instalação do sistema Único naquela
unidade ministerial.
2568/2008
2739/2008
2740/2008
2742/2008
2764/2008
no trajeto de ida e volta ao Aeroporto
Luis Eduardo Magalhães o Procurador da
República, Dr. Vladimir Aras, que
representará a Assessoria de Cooperação
Jurídica Internacional da PGR, na VI
Reunião Especializada dos Ministérios
Públicos do MERCOSUL, que ocorrerá
em Brasília, no dia 14/11/2008.
Aéreo
reunião no Ministério das Relações
Veículo Oficial
Exteriores - referente a Crimes
Cibernéticos.
246
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 148.23
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 14/11/2008 Procurador da República Enrico
14/11/2008
Rodrigues de Freitas, membro do Grupo
Externo da Atividade Policial, designado
pela PT/PGR nº 076/2007, para
promover inspeção regular na Delegacia
de Polícia Federal em Santana do
Livramento.
Transporte de documentos/processos - Veículo Oficial 17/11/2008 Dirigir-se até a cidade de Carazinho/RS
17/11/2008
para protocolar Alegações Finais no
processo judicial nº 2008.71.18.0013182.
Audiência Justiça Federal - Oficiar,
Veículo Oficial 13/11/2008 como representante do MPF junto à 1ª
14/11/2008
Vara Federal da 7ª Subseção Judiciária
no Município de Coxim/MS
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 646.55
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 907.73
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 211.36
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 555.23
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 39.43
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$
1170.91
2768/2008
2794/2008
2835/2008
2837/2008
2853/2008
2871/2008
2451/2008
2580/2008
2591/2008
2488/2008
2593/2008
2497/2008
NELSON DE OLIVEIRA
SIMOES
TEC. APOIO
Procurador da República, Dr. Michael
von Mühlen de Barros Gonçalves, que irá
participar da 3ª Reunião Geral de
Procuradores da República no RS, a ser
realizada nos dias 20 e 21 de novembro
de 2008, na sede da PR/RS, em Porto
Alegre/RS. Como a saída de Rio Grande
será no dia 19/11/2008, a tarde, é
justificável a pernoite em Porto Alegre,
devendo o motorista retornar a Rio
Grande no dia 20/11/2008.
LEANDRO BASTOS
PROCURADOR DA
Audiência Justiça Federal - Participar,
Aéreo
NUNES
REPUBLICA
em substituição, de audiência na
PROCURADOR DA
Subseção Judiciária de Petrolina, em
REPUBLICA
razão do afastamento do PR Pablo
Barreto e do impedimento legal da PR
Vanessa Previtera Vicente.
ROBSON MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
Vara Federal de Campo Mourão,
REPUBLICA
inclusive comparecendo às audiências
designadas de interesse do MPF.
DOUGLAS ROSA
TEC. APOIO
HOFFMANN
ESPECIALIZADO procurador da República Robson Martins
TRANSPORTE
no trecho Umuarama - Campo Mourão Umuarama.
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO Procurador da República Dr. André
TRANSPORTE
Libonati à PRM/Marília a fim de atuar
AUGUSTO MARIO DA
TECNICO
Aéreo
SILVA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
TREINAMENTO DIA 19/11, PELA
MANHÃ.
JOSE DIAS PEREIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
1) Participar do VIII Encontro Temático
expensas do proposto
MARIA CRISTINA
ANALISTA PROCESSUAL PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Ônibus
GALHARDO CINTI
FUNÇÃO DE CONFIANÇA CAPACITAÇÃO - Participar do II
JOAO PAULO SILVEIRA TECNICO
ADMINISTRATIVO
Participar de reunião com a Comissão de
Licitação da PR/PR para verificar como é
realizado compras/licitação, conforme
solicitado pelo procurador da República
em Umuarama Robson Martins em ofício
anexo.
ANTONIO YOSHINOBU ANALISTA DE
Ônibus
KUWAE
INFORMATICA - DESENV. administrar - Implantação do Sistema
Aéreo
DE SISTEMAS
Estado da Paraíba
JEYSONN ISAAC
TECNICO DE
Serviços de informática - Implantação do Aéreo
BALBINOT
INFORMATICA
Sistema Grifo na unidade de Foz do
Iguaçu. O servidor é técnico de
informática e dará suporte a instalação.
EUGENIO SOUTO
CARGO EM COMISSÃO
Ônibus
PEREIRA
administrar - Implantação do Sistema
Aéreo
Estado da Paraíba
247
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
16/11/2008 17/11/2008
1.5
R$
1023.47
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$
1670.02
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$ 582.05
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 24/11/2008
5.5
R$ 0.00
23/11/2008 28/11/2008
5.5
R$
1460.91
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 105.68
16/11/2008 22/11/2008
6.5
R$
1750.91
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 582.05
16/11/2008 22/11/2008
6.5
R$
1750.91
2597/2008
GILSON BERNARDO DA TEC. APOIO
SILVA
2527/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2539/2008
MARCOS SALATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2546/2008
SERGIO MUNIZ
GERHARDT
2559/2008
248
Veículo Oficial 24/11/2008 servidores ROGÉRIO VIRGÍNIO DOS
26/11/2008
SANTOS e ELIAS ALVES DOS
SANTOS, conforme SDP´s nº 2595 e
2596.
Comunidades Indígenas - Reunião com Veículo Oficial 11/11/2008 as comunidades indígenas Cabeceira e
12/11/2008
Taboquinha e vistoria a ser realizada nas
aldeias nominadas, localizadas no
município de Nioaque/MS, a respeito da
atuação da FUNASA, no interesse do
Procedimento Administrativo
1.21.000.000873/2007-11
Veículo Oficial 12/11/2008 itinerante na PRM/Bauru.
12/11/2008
2.5
R$ 383.30
1.5
R$ 646.55
0.5
R$ 148.23
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 12/11/2008 Exmo. Dr. Marcos Salati a Bauru, onde
12/11/2008
atuará como Procurador itinerante.
0.5
R$ 39.43
EDSON FRANDSEN
TEC. APOIO
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 211.36
2564/2008
DENISE MENEGAZ
ANALISTA PROCESSUAL
12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 236.36
2686/2008
EVERALDO MAZIEIRA
TEC. APOIO
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 105.68
2749/2008
JOSE RICARDO ZORZI
TEC. APOIO
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 39.43
2602/2008
VIRGINIA DE JESUS DE TECNICO
PINHO SANTOS
ADMINISTRATIVO
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
2608/2008
MARCO ANTONIO DE
MATOS BENITES
TEC. APOIO
19/11/2008 22/11/2008
3.5
R$ 582.05
2755/2008
JORGE IRAJA LOURO
SODRE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1670.02
2769/2008
LUIZ ANDRE
TEC. APOIO
RODRIGUES DE MOURA ESPECIALIZADO TRANSPORTE
17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
2632/2008
ANDERSON VAGNER
GOIS DOS SANTOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Procurador da República, Dr. Blal
Yassine Dalloul em viagem a trabalho ao
município de Três Lagoas/MS
Veículo Oficial
Disciplinar nº 1.21.000.001578/2008-63
Conduzir Membro do MPF - conduzir o Veículo Oficial
procurador da República Rui Maurício
Ribas Rucinski, que irá participar de
audiência na Justiça Federal em
Francisco Beltrão, designado pela
Portaria PRC 412/08. SDP 2679/08
Luiz Cláudio Coelho Vianna, Analista
Pericial enviado pela 5ª CCR/MPF para
realizar diversas perícias em engenharia
civil em vários procedimentos em trâmite
na quela PRM.
Aéreo
COMPRAS/CONTRATOS.
Procurador da República, Dr. Cícero
Corrêa, que participará de Reunião Geral
de Procuradores em Porto Alegre.
Ônibus
Grande do Sul, a ser realizada, na sede da
PR/RS, em Porto Alegre/RS, no período
de 20 a 21/11/2008
SANDRA VERÔNICA ALVES
RODRIGUES ao Município de João
Pesoa/PB, onde a mesma participará da
instalação do sistema Único na PR/PB, a
pedido da Secretaria Geral do MPF.
Itinerância - OFICIAR NA PR/BA EM Aéreo
CUSTOS LEGIS.
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1670.02
2679/2008
RUI MAURICIO RIBAS
RUCINSKI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Participação Veículo Oficial 20/11/2008 em audiência criminal junto à Justiça
20/11/2008
Federal de Francisco Beltrão, designado
pelo Portaria PRC 412/2008, para oficiar
nos autos 2006.70.07.001844-7
0.5
R$ 323.28
2775/2008
2776/2008
2972/2008
2973/2008
2978/2008
2884/2008
2896/2008
2898/2008
2901/2008
2907/2008
2109/2008
ELOISA ARMINDA
DUARTE BATISTA
TECNICO
Termo de ajuste - Foi designada pelo
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
procurador Alvaro Lotufo Manzano para
FUNÇÃO DE CONFIANÇA participar de reunião do Foro de
Negociação da AHE Peixe Angical e do
Foro de Negociação da UHE São
Salvador.
MUCIO RAMON FERRAZ TEC. APOIO
DE LIMA PONTES
ESPECIALIZADO Eloisa Arminda Duarte Batista que foi
TRANSPORTE
designada pelo procurador Alvaro Lotufo
Manzano para participar de reunião do
Foro de Negociação da AHE Peixe
Angical e do Foro de Negociação da
UHE São Salvador.
MARIA AUREA
ANALISTA PROCESSUAL TREINAMENTO - participar ou
Veículo Oficial
OLIVEIRA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA administrar - Participar do treinamento e
Grande/PB.
KATIA AVELINO DE
TECNICO
Veículo Oficial
SOUSA
ADMINISTRATIVO
Grande/PB.
GABRIEL
TEC. APOIO
SCHIMMELPFENNIG
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Alexandre
LOPES
TRANSPORTE
Schneider, de Bento Gonçalves a Santa
Cruz do Sul, onde substituirá o
Procurador titular.
CLARA ATUKO
TECNICO
Aéreo
NISHIYAMA
ADMINISTRATIVO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
JOAO CARLOS NEVES TEC. APOIO
Aéreo
NOGUEIRA
ESPECIALIZADO administrar - TREINAMENTO DO
ORCAMENTO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
PAULO ANGELO DE
TECNICO
Aéreo
SOUZA MACAMBIRA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
ROGERIO VIRGINIO
TECNICO DE APOIO
Aéreo
DOS SANTOS
ESPECIALIZADO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
ROVANI PERES DE
TEC. APOIO
Aéreo
ATHAYDE
ESPECIALIZADO administrar - TREINAMENTO DO
TRANSPORTE
CARGO EM COMISSÃO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
RODRIGO QUEIROZ
ANALISTA DE
Vistoria técnica - SUPORTE À
Aéreo
NEIVA
ENGENHARIA COMISSÃO DE ACOMPNHAMENTO
MECANICA
DA OBRA REFERENTE À
CONSTURÇÃO DA SEDE DA PR/MA
249
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 617.73
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 555.23
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 0.00
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
13/11/2008 15/11/2008
2.5
R$ 671.36
2957/2008
2958/2008
2963/2008
2965/2008
2992/2008
DACIO SANTANA DE
QUEIROZ JUNIOR
TECNICO DE
Atuar na área administrativa - Realizar, Veículo Oficial
INFORMATICA
na PRM Serra Talhada, atividades
FUNÇÃO DE CONFIANÇA relacionadas à instalação do equipamento
servidor e de sotware cliente nos
microcomputadores daquela unidade
ministerial. Realizará, ainda, atividades
de migração dos arquivos existentes nos
microcomputadores, para o equipamento
servidor que será instalado na PRM Serra
Talhada.
GILBERTO DE SOUZA TEC. APOIO
SANTOS
ESPECIALIZADO Luciana Maria de Moura Ramos que
TRANSPORTE
desembarcará de Londrina em Curitiba, e
se deslocará em carro oficial até Pontal
do Paraná para participar de Evento na
Ilha do Mel, conforme solicitação do
procurador da República em Paranaguá
Alessandro José Fernandes de Oliveira.
ANDRE LUIZ DA SILVA TECNICO DE
Atuar na área administrativa - Realizar, Veículo Oficial
SOLINO
INFORMATICA
na PRM Serra Talhada, atividades
relacionadas à instalação do equipamento
servidor e de sotware cliente nos
ministerial. Realizará, ainda, atividades
de migração dos arquivos existentes nos
microcomputadores, para o equipamento
servidor que será instalado na PRM Serra
Talhada.
LUIZ GOMES DA SILVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA Conduzir servidor - Conduzir os
Veículo Oficial
servidores DÁCIO SANTANA DE
QUEIROZ JÚNIOR e ANDRÉ LUIZ
DA SILVA SOLINO à PRM Serra
Talhada, onde serão realizadas atividades
relacionadas à instalação de equipamento
servidor e de softwares nos
ministerial.
REPUBLICA
ATUAÇÃO NA PRM DE SÃO PEDRO
PROCURADOR DA
DA ALDEIA - DESIGNADA PELA
REPUBLICA
PORTARIA 743/08
250
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 105.68
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 211.36
18/11/2008 19/11/2008
1.5
R$ 646.55
2996/2008
VINICIUS PRUDENTE
ROSA
TECNICO DE
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Oficial 18/11/2008 INFORMATICA
Participação no curso de treinamento do
19/11/2008
FUNÇÃO DE CONFIANÇA sistema Grifo.
1.5
R$ 343.86
3005/2008
MAURO CICHOWSKI
DOS SANTOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COM PROCURADORES - Veículo Próprio 20/11/2008 Participar da 3ª Reunião Geral de
21/11/2008
Procuradores da República do Rio
Grande do Sul.
1.5
R$ 646.55
1148/2008
ALVARO LUIZ DE
MATTOS STIPP
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerante na PRM/Jales.
2.5
R$
1670.02
1369/2008
IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/11/2008 05/11/2008
3.5
R$
2370.21
1252/2008
FELIPE FRITZ BRAGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Participar, em Porto Alegre, na PR/RS, Aéreo
dia 03/11, de reunião do Grupo de
Controle Externo da Atividade Policial e
no dia 04/11 de inspeção do grupo na
Superintendência da Polícia Federal em
Porto Alegre.
1) Participar como palestrante do VIII
Territoriais Especialmente Protegidos
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 0.00
Veículo Oficial 21/10/2008 23/10/2008
1712/2008
GONCALVES DE
REPUBLICA
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3035/2008
ALEXANDRE
FRACAROLI NUVENS
TEC. APOIO
3037/2008
EDSON FRANDSEN
TEC. APOIO
3040/2008
ANDRE DALLA
BERTOLLO
TEC. APOIO
2801/2008
FERNANDA ALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2843/2008
GILDA CANDIDA DOS
SANTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
2846/2008
ANDRE LIBONATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2866/2008
CARLOS ALBERTO
BRITO TEIXEIRA
ANALISTA DE
ORÇAMENTO
CARGO EM COMISSÃO
2873/2008
2875/2008
Cobrir as atividades judiciais e extrajudiciais da PRM em razão de período de
férias do Procurador da República lotado
em Corumbá/MS. Autorização já
concedida pelo Vice-Procurador Geral da
República no rosto do
Conduzir servidor - Transporte de 32
Veículo Oficial
poltronas para a PRM de Limoeiro do
Norte/CE. Será conduzido, ainda, o
servidor Célio Mairton Marques que fará
a desmontagem na sede dessa PR/CE e a
montagem das referidas poltronas
naquela PRM.
Procurador da República, Dr. Antonio
Morimoto Junior em viagem a trabalho
ao município de Coxim/MS
Dr. Carlos Vinícius Soares Cabeleira,
Procurador da República da PR/ES, que
irá participar de audiências na Sede da
Vara da Justiça Federal do Município de
Linhares/ES, tendo em vista que o
Procurador da República da PRM de São
Mateus/ES, Dr. Júlio César de Castilhos
Oliveira Costa, está em gozo de férias no
período de 10 a 29 de novembro de 2008.
Especialmente?
Veículo Próprio
EVENTO - V SEMANA DE
ADMINISTRAÇAO
ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇOES PUBLICAS, NO
PERIODO DE 24/11 A 28/11/08, EM
BRASILIA
Participar de audiências e atuar em
processos na PRM/Marília.
Aéreo
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
ENIO YUDI HAYASHIDA TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
ADRIANO BERNARDI
TECNICO
Aéreo
PEREIRA DUARTE
ADMINISTRATIVO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
251
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 343.86
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1170.91
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$
1670.02
18/11/2008 21/11/2008
3.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
2887/2008
2890/2008
2891/2008
2903/2008
2908/2008
2910/2008
2933/2008
2914/2008
2939/2008
2943/2008
2962/2008
2966/2008
GIORGIO REGIS
TECNICO
MOREIRA XENOFONTE ADMINISTRATIVO
Aéreo
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
SEVERINO DO RAMOS TECNICO
Aéreo
MARTINIANO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
WILL FLAVIO DIAS
TECNICO
Aéreo
GOMES
ADMINISTRATIVO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
MARIA CARLA RIBEIRO TECNICO
Aéreo
DE MORAES FREITAS
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
LEANDRO DARCI
TECNICO
Aéreo
LAUCK
ADMINISTRATIVO
E 21/11/2008. INÍCIO DO
MANHÃ.
JULIANO DA SILVA
TEC. APOIO
ERHARDT
ESPECIALIZADO Viagem ao município de Itajaí para
TRANSPORTE
GERSON CUNEGATTO ANALISTA DE
Serviços de informática - Instalação de Veículo Oficial
INFORMATICA - SUPORTE Equipamentos, configuração de
TÉCNICO
computadores, instalação de servidor de
rede.
REPUBLICA
Designado para oficiar como
PROCURADOR DA
representante do Ministério Público
REPUBLICA
Federal perante a Procuradoria da
Répública no Município de Caçador, de
17 a 23 de novembro de 2008, em virtude
de férias do titular.
BIANQUINI SOUZA
TECNICO DE
Serviços de informática - Instalação de Veículo Oficial
MARIA
INFORMATICA
Equipamentos, configuração de
computadores, instalação de servidor de
rede.
DOMINGOS ARAUJO
TEC. APOIO
NETO
TRANSPORTE
MARIO FERREIRA LEITE PROCURADOR REGIONAL Substituir Procurador da República Ônibus
DA REPUBLICA
Atender audiência na Subseção de
Veículo Oficial
PROCURADOR REGIONAL Jacarezinho, no dia 24 de novembro de
DA REPUBLICA
2008 (autos nº 2008.1398-7), conforme
pauta, e despachar processos e
procedimentos, tendo em vista atuação
na referida Subseção em caráter
THIAGO LEMOS DE
PROCURADOR DA
ANDRADE
REPUBLICA
audiências judiciais na Subseção
PROCURADOR DA
Judiciária Federal no Município de
REPUBLICA
Sinop/MT.
252
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 105.68
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$ 644.55
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$
1670.02
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$ 582.05
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$
1051.92
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 996.65
253
2999/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 24/11/2008 Exmo. Sr. Dr. Mário Ferreira Leite até a
24/11/2008
PRM/Jacarezinho-PR
3000/2008
ODI DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
Para receber material de expediente e
livros para a biblioteca da
PRM/RESENDE.
ALAN FRACASSO DE
TEC. APOIO
LIMA
ESPECIALIZADO Dr Estevan Gavioli da Silva e o Dr. Jorge
TRANSPORTE
Irajá Louro Sodré até Porto Alegre, onde
participarão, na sede da PR/RS, da
reunião geral dos Procuradores da
República que oficiam no Estado do RS,
nos dias 20 e 21/11/2008.
MARIO FERREIRA LEITE PROCURADOR REGIONAL Substituir Procurador da República Ônibus
DA REPUBLICA
Atender audiências na Subseção de
Veículo Oficial
PROCURADOR REGIONAL Jacarezinho, nos dias 27 de novembro de
DA REPUBLICA
2008 (autos nº 2006.1630-9) e 28 de
novembro de 2008 (autos nº
2008.000083-9 e 2007.0746-5),
conforme pauta, e despachar processos e
na referida Subseção em caráter
REINALDO DOS
TEC. APOIO
SANTOS SOUZA
ESPECIALIZADO Exmo. Sr. Dr. Mário Ferreira Leite até a
TRANSPORTE
PRM/Jacarezinho-PR
1513/2008
FERNANDO CARRUSCA ANALISTA DE SAUDE BRITTO
CARDIOLOGIA
CARGO EM COMISSÃO
Perícia médica - REALIZAR PERÍCIA
MÉDICA
1371/2008
GENIVAL AMBROSIO
MORAIS
TEC. APOIO
2821/2008
JOSE LUCAS PERRONI
KALIL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2465/2008
CARLOS BRUNO
FERREIRA DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PRM/Assis, a fim de atuar como
itinerante. Informo que o referido
Procurador não mais utlizará veículo
próprio, conforme solicitado
anteriormente.
PARA SUBSTITUIR A DRA. ANELISE
BECKER NA PRM-RIO GRANDE
CONFORME PORTARIA PR/RS Nº
433 de 11.11.2008
Tendo em vista a designação para oficiar
na PRM Macaé, consoante Portaria
PR/RJ nº 735/2008.
2823/2008
CARLOS RUDY
TEIXEIRA
TEC. APOIO
3012/2008
3014/2008
3017/2008
2500/2008
1249/2008
2508/2008
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O DR. JOSE LUCAS
PERRONI KALIL NO TRECHO
BAGE-RIO GRANDE POR MOTIVO
DE SUBSTITUIÇÃO CONFORME
PORTARIA PR/RS Nº 433 DE
11.11.2008
VIVIANA COSTA
ANALISTA DE SAUDE Perícia médica - Realizar visita À
VALERIANI
SERVIÇO SOCIAL
PRM/São José dos Campos para
realização de entrevista que subsisidará
avaliação social de servidor afastado por
motivo de saúde.
ANA EMILIA MACHADO ANALISTA DE
DE ARRUDA
INFORMATICA - SUPORTE CAPACITAÇÃO - Participar do XIII
TÉCNICO
Comunicações a ser realizado na cidade
de Campina Grande - PB, organizado
pelo Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
PAULO ROGERIO
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir a servidora
BARROS DE CAMPOS
ESPECIALIZADO Viviana Costa Valeriani à PRM/São José
TRANSPORTE
dos Campos para realização de entrevista
que subsisidará avaliação social de
servidor afastado por motivo de saúde.
0.5
R$ 105.68
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 20/11/2008
1.5
R$ 211.36
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$
1051.92
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 105.68
28/10/2008 01/11/2008
4.5
R$
1197.73
22/10/2008 22/10/2008
0.5
R$ 39.43
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$
1144.88
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$
1670.02
Veículo Oficial 26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 383.30
Veículo Oficial 11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 45.68
Veículo Oficial 23/10/2008 23/10/2008
0.5
R$ 45.68
Veículo Oficial 11/11/2008 11/11/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
2533/2008
ANDREA VALERIA
CARVALHO DA SILVA
CARGO EM COMISSÃO
2825/2008
254
6.5
R$
1750.91
GUSTAVO DE
CARVALHO FONSECA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
16/11/2008 administrar - Implantação do Sistema
22/11/2008
Estado da Paraíba
Audiência Justiça Federal - Participar de Veículo Oficial 18/11/2008 audiências judiciais na Subseção
20/11/2008
Judiciária Federal no Município de
Rondonópolis/MT.
2.5
R$
1144.88
2827/2008
KEILA MARCIA DA
SILVA
4.5
R$
1058.41
2549/2008
SERGIO MUNIZ
GERHARDT
TECNICO
Veículo Próprio 24/11/2008 ADMINISTRATIVO
28/11/2008
FUNÇÃO DE CONFIANÇA EVENTO - V SEMANA DE
ADMINISTRAÇAO
ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇOES PUBLICAS,
PERIODO DE 24/11 A 28/11/08, EM
BRASILIA.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 13/11/2008 ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Marcos Salati a Bauru, onde
13/11/2008
TRANSPORTE
atuará como Procurador itinerante.
0.5
R$ 39.43
2829/2008
DANIELLE DIAS
CURVELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Próprio 17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1144.88
Aéreo
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$
1171.37
Aéreo
11/11/2008 14/11/2008
3.5
R$ 907.73
Veículo Oficial 12/11/2008 13/11/2008
1.5
R$ 211.36
Veículo Oficial 30/10/2008 30/10/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
Aéreo
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
27/10/2008 31/10/2008
4.5
R$
1085.23
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$ 383.30
11/11/2008 12/11/2008
1.5
R$ 211.36
24/10/2008 24/10/2008
0.5
R$ 39.43
2562/2008
2566/2008
2567/2008
1577/2008
1467/2008
1495/2008
Vara Federal de Londrina, inclusive
MARCIUS CORREIA
CARGO EM COMISSÃO
LIMA
NACIONAL - Assessorar o ProcuradorGeral da República no encontro para
atualização da Estratégia Nacional do
COmbate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro - ENCCLA, na cidade de
Salvador, Bahia.
DAVI RODRIGUES
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Participar, prestando
AMADO
ENGENHARIA - CIVIL
assessoramento, na tomada de preços
para contratação da obra da PR/RS e
PRM/Caxias do Sul
KARLA ADRIANA
TECNICO
SEVERINO GARCIA
ADMINISTRATIVO
GREGER
Disciplinar nº 1.21.000.001578/2008-63
SOUSA
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Fernando Lacerda Dias ao
TRANSPORTE
MARCELO
CARGO EM COMISSÃO
CHRISTOVAO
AUGUSTO CEZAR
TECNICO DE
CAMAROTTI DE LIMA INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA TREINAMENTO DO SISTEMA
ÚNICO.
1519/2008
ICARO TAVARES
BEZERRA
1718/2008
GILMAR JOSE DE
SANTANA
1682/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
1256/2008
JOAO MARCOS
CARNEIRO FARIA
TECNICO
Aéreo
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA TREINAMENTO OPERACIONAL DO
SISTEMA ÚNICO, NO PERÍODO DE
28 A 31/10/2008, EM BRASÍLIA-DF.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Marcelo
TRANSPORTE
Ribeiro de Oliveira em viagem a trabalho
ao município de Corumbá/MS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Exma. Sra. procuradora da República
TRANSPORTE
ANDRÉA WALMSLEY SOARES
CARNEIRO ao Município de Salgueiro,
onde Sua Excelência participará de
audiências na 20ª Vara Federal.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Matrícula
TRANSPORTE
nº 1042-1, que irá participar de reunião a
ser realizada no município de
Governador Valadares/MG que contará
com a presença dos advogados da Usina
Hidrelétrica (UHE) do município de
Aimorés/MG.
1500/2008
EIMAR ARAUJO JUNIOR TECNICO
ADMINISTRATIVO
3027/2008
BRUNO FREITAS
FREIRE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
3029/2008
RICARDO MARTINS
BAPTISTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3032/2008
PAULO GILBERTO
COGO LEIVAS
3034/2008
JOSE PATRICIO DE
CARVALHO REUS
PROCURADOR REGIONAL ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Aéreo
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL 4ª CCR - Espaços Territoriais
DA REPUBLICA
Especialmente?
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir técnicos de Veículo Oficial
ESPECIALIZADO informática que irão efetuar instalação de
TRANSPORTE
equipamentos de informática.
3059/2008
MANOEL JOSE
TEC. APOIO
FERREIRA DO POMBAL ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3080/2008
NIELE MELO VINAGRE CARGO EM COMISSÃO
DE GUSMAO
3129/2008
CARLOS ALBERTO DA
SILVA SANTOS
TEC. APOIO
3085/2008
ANTONIO CARLOS
PESSOA LINS
3131/2008
CARLOS EHRICH NETTO TEC. APOIO
3138/2008
MAURICIO RIBEIRO
MANSO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3142/2008
JEYSONN ISAAC
BALBINOT
TECNICO DE
INFORMATICA
3115/2008
3271/2008
3168/2008
255
4.5
R$
1085.23
3.5
R$ 907.73
2.5
R$
1670.02
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$ 582.05
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
20/11/2008 22/11/2008
2.5
R$ 671.36
23/11/2008 23/11/2008
0.5
R$ 66.25
20/11/2008 22/11/2008
2.5
R$
1885.94
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
09/12/2008 11/12/2008
2.5
R$
1144.88
Serviços de informática - Devido a
Veículo Próprio 21/11/2008 inexistência de técnico de informática na
21/11/2008
PRM Ponta Grossa, para visita técnica
periódica para correção e manutenção
dos equipamentos de informática.
ZILVAN LIMA
TECNICO DE APOIO
Instalação de PRM - PRESIDENTE DA Veículo Oficial 20/11/2008 ALMENDRA
ESPECIALIZADO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA
21/11/2008
OBRA DA PRM-PICOS,
CONSIDERANDO QUE A MESMA SE
ENCONTRA COM PROBLEMAS
ESTRUTURAIS
LUCIANO MARIZ MAIA PROCURADOR REGIONAL PARTICIPAR DE ENCONTRO
Veículo Oficial 24/11/2008 DA REPUBLICA
NACIONAL - Participar da solenidade
25/11/2008
PROCURADOR REGIONAL de abertura do XXV Encontro Nacional
DA REPUBLICA
de Juízes do Brasil
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 211.36
1.5
R$ 683.40
GUSTAVO MEDEIROS
DE MACEDO
6.5
R$
1750.91
ANALISTA DE
ORÇAMENTO
Aéreo
27/10/2008 CAPACITAÇÃO - Participar de
31/10/2008
Atuar na área administrativa - Concluir Ônibus
18/11/2008 os trabalhos de reanálise das planilhas,
21/11/2008
readequação dos projetos e elaboração
dos termos aditivos da obra de
construção da Procuradoria da República
Pólo Petrolina / Juazeiro.
Substituir Procurador da República Veículo Próprio 25/11/2008 Atuar como Procurador na PRM de
27/11/2008
Lages, conforme designado pela portaria
PR/SC 404 de 06/11/2008.
Veículo Oficial
PROCURADORA Lilian Guilhon Dorê,
na PRM de São Pedro, conforme
PORTARIA 743/08.
Assessorar Membro do MPF - Assessorar Aéreo
Membro na Sessão da Turma Nacional
de Uniformização de Jurisprudência dos
Juizados Especiais Federais, que se
realizará no dia 21/11/08, às 9h, na sede
da Seção Judiciária de Pernambuco.
da Unidade de Segurança Orgânica USORG - do Aeroporto do Galeão, no
Rio de Janeiro, até Volta Redonda.
Audiência Justiça Federal - Participar da Aéreo
Sessão da Turma Nacional de
Uniformização de Jurisprudência dos
Juizados Especiais Federais, que se
realizará no dia 21/11/08, às 9h, na sede
da Seção Judiciária de Pernambuco.
Procuradora Aline Mancino da Luz
Caixeta para atuar na PRM de São Pedro,
conforme portaria nº 704/08.
Substituição do Procurador Cláudio
Chequer - PRM/Itaperuna, por motivo de
férias (Portaria PR/RJ 749/08).
Aéreo
CAPACITAÇÃO - Partipação do evento:
V Semana Orçamentária, financeira e de
contratações públicas, promovido pela
ESAF.
23/11/2008 29/11/2008
3281/2008
ANTROPOLOGIA
3405/2008
FLAVIA GALVAO
ARRUTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3292/2008
FRANCISCO IVANISIO
BEZERRA
TEC. APOIO
3310/2008
CATARINA
MAGALHAES PORTO
ANALISTA DE SAUDE CLINICA MEDICA
3356/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3410/2008
30/11/2008 01/12/2008
1.5
R$ 263.18
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 148.23
24/11/2008 27/11/2008
3.5
R$ 820.23
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 381.36
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$
1144.88
CARLA VERISSIMO DE PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
CARLI
DA REPUBLICA
Participar de reunião do Grupo de
PROCURADOR REGIONAL Trabalho de Planejamento Estratégico,
DA REPUBLICA
no dia 02/11/2008, na 2ª CCR
02/12/2008 03/12/2008
1.5
R$ 314.88
3391/2008
MARCOS HOMERO
FERREIRA LIMA
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 45.68
3393/2008
LUCAS DE CASTRO
ARAUJO
TEC. APOIO
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
3395/2008
JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 211.36
3400/2008
NILO MARCELO DE
ALMEIDA CAMARGO
10/12/2008 12/12/2008
2.5
R$
1670.02
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Comunidades Indígenas Veículo Oficial
ASSESSORAR A PROCURADORA
VIVIANE ARAÚJO E PARTICIPAR
DE UMA REUNIÃO NO DIA
1º/12/2008, ÀS 8:30 HORAS, NA
ALDEIA SERRA GRANDE,
MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, COM A
LIDERANÇA INDÍGENA KRAHÔ E
PARTICIPAÇÃO DA FUNAI E
FUNASA, PARA TRATAR DOS
ASSUNTOS MENCIONADOS NO
OFÍCIO S/Nº ENVIADO PELA
ASSOCIAÇÃO INXECATTI
(ARQUIVO ANEXO).
PARTICIPAR DE AUDIENCIAS
DESIGANADAS PELA SUBSEÇÃO
JUDICIARIA LOCAL, TENDO EM
VISTA AS FÉRIAS DO
PROCURADOR TITULAR.
Conduzir servidor - Viagem definida
Veículo Oficial
quando da constituição do grupo de
trabalho criado entre MPF, GRPU e
IBAMA para verificação da ocupação
irregular no Litoral Norte do estado. A
saída partindo de Fortaleza se faz
necessário uma vez que o veículo
FRONTIER, equipado com tração 4x4,
está atualmente na PR/CE, assim como
os técnicos da GRPU, que viajarão em
nosso veículo.
Vistoria técnica - Realizar, a pedido da Aéreo
Exma. Sra. procuradora da República
Vanessa Cristina Gomes Previtera
Vicente, vistorias em hospitais e clínicas
(em Petrolina) que podem ser
credenciados pelo Plan Assiste.
Inquéritos - Participar de inspeção do
Veículo Oficial
Policial do RS na Delegacia de Polícia
Federal de Passo Fundo.
256
SECRETARIA DE OBRAS EM
CAMPO GRANDE, A FIM DE
TRATAR DA DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MS-156.
Veículo Oficial
ANALISTA PROCESSUAL EM
ANTROPOLOGIA MARCOS
HOMERO FERREIRA LIMA A
CAMPO GRANDE PARA
SECRETARIA DE OBRAS EM
CAMPO GRANDE, A FIM DE
TRATAR DA DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA MS-156.
Dr. Davy Lincon Rocha que irá substituir
Procurador em férias, em Jaraguá do Sul,
por designação do Procrador-Chefe.
SUBSTITUIÇÃO JUNTO À PRM
Veículo Oficial
CANOAS/RS NO PERÍODO DE
09/12/2008 A 12/12/2008, CONFORME
PORTARIA PR/RS 452, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2008.
3119/2008
GLADIVAN PEREIRA
MONTEIRO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
CARGO EM COMISSÃO
3120/2008
SILAS PEREIRA DE
SOUSA
TEC. APOIO
3122/2008
BARBARA CRISTINA
ALVES DA COSTA
CARGO EM COMISSÃO
3214/2008
RAPHAEL FREDERICO
ACIOLI MOREIRA DA
SILVA
3155/2008
DELANO CERQUEIRA
DE SOUZA
TEC. APOIO
3226/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3306/2008
MARCELO
CHRISTOVAO
CARGO EM COMISSÃO
257
Instalação de PRM - CONSIDERANDO Veículo Oficial 20/11/2008 A NECESSIDADE DO ATUAL
21/11/2008
COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO CONHECER AS
DEPENDÊNCIAS DA PRM-PICOS,
BEM COMO VERIFICAR IN LOCO
AS REIVINDICAÇÕES DE OUTRAS
NECESSIDADES EIS QUE
RECENTEMENTE NOMEADO PARA
O EXERCÍCIO DO RESPECTIVO
CARGO EM COMISSÃO
Conduzir servidor - CONDUZIR OS
Veículo Oficial 20/11/2008 SERVIDORES DESTA PR-PI PARA A
21/11/2008
CIDADE DE PICOS-PI
1.5
R$ 236.36
1.5
R$ 211.36
Vistoria técnica - PARTICIPAR DA
Veículo Oficial
VISTORIA NAS INSTALAÇÕES DA
PRM-PICOS
DESLOCAMENTO A ALDEIA LAGO
DA PRAIA, NA TERRA INDÍGENA
COBRA GRANDE, NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM, COM O OBJETIVO
DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO
DE CACIQUES E TUXAUAS,
PROMOVIDO PELO CONSELHO
INDÍGENA TAPAJÓS-ARAPIUNS CITA, GRUPO CONSCIÊNCIA
INDÍGENA - CGI E CONSELHO
INDIGENISTA MISSIONÁRO - CIMI.
RESSALTO QUE A REFERIDA
ALDEIA ESTÁ SITUADA A 04
HORAS DE VIAGEM DA SEDE DO
MUNICÍPIO, SENDO ACESSÍVEL
APENAS PELA VIA FLUVIAL,
CONFORME OFÍCIO
PRM/STM/ADM/161/2008, EM
ANEXO.
O DESLOCAMENTO SERÁ
EFETUADO EM EMBARCAÇÃO DA
CIMI. TENDO EM VISTA QUE NÃO
HÁ A OPÇÃO BARCO, NO CAMPO
MEIO DE TRANSPORTE FOI
COLOCADO ONIBUS.
Dra. Luciana Furtado de Moraes,
Procuradora da República da PR/ES, que
irá realizar itinerância na PRM de São
Mateus, tendo em vista que o Procurador
da República da PRM de São Mateus/ES,
Costa, está em gozo de férias no período
de 10 a 29 de novembro de 2008.
Comunidades Indígenas - Participação na Veículo Oficial
gravação de matéria jornalística sobre a
atuação do MPF nas questões atinentes à
Terra Indígena Cachoeirinha, para o
programa Interesse Público da TV
Justiça.
Comunidades Indígenas - REALIZAR Veículo Oficial
REPORTAGEM PARA O PROGRAMA
DE TV INTERESSE PUBLICO, DA
PGR, SOBRE A QUESTÃO DA
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
INDIGENAS, A SER REALIZADA NO
MUNICIPIO DE MIRANDA/MS, COM
A PARTICIPAÇÃO DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR.
EMERSON KALIF SIQUEIRA
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 236.36
24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$ 644.55
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 211.36
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 148.23
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 45.68
3311/2008
MOACYR NASCIMENTO TEC. APOIO
REBELO
3248/2008
HELIO DE SOUZA
REVOREDO
TEC. APOIO
3445/2008
FREDERICO DE
CARVALHO PAIVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3450/2008
ELTON FEITOSA
MESQUITA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3469/2008
CAROLINE ROCHA
QUEIROZ
3260/2008
JULIAN TEIXEIRA
WESTPHAL
3525/2008
JOSE LUCAS PERRONI
KALIL
3540/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3560/2008
JOSE ALFREDO DE
PAULA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
3426/2008
NILSON BATISTA
SOARES
TEC. APOIO
258
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 04/12/2008 Dr. Carlos Vinicius Soares Cabeleira,
04/12/2008
Procurador da República da PR/ES, ao
município de Vitória/ES, após o seu
período de itinerância na PRM de
Colatina/ES, tendo em vista que o
Procurador da República no Município
de Colatina/ES, Dr. Paulo Augusto
Guaresqui, estará em gozo de férias de
30/11 a 19/12/2008.
Conduzir servidor - Conduzir servidor
Veículo Oficial 24/11/2008 para realizar as seguintes tarefas na
28/11/2008
PRM/Mossoró:
1) atualizações de software nos 13
computadores que estão conectados na
LAN;
2) upgrade de memória dos
computadores IBM HT para deixáëlos
com 1Gb de RAM;
3) instalação da videoconferência;
4) o levantamento topologico da LAN do
novo prédio daquela PRM.
Itinerância - OFICIAR NA PR/BA EM Ônibus
26/11/2008 AUXILIO AOS PROCURADORES DO
28/11/2008
CUSTOS LEGIS.
0.5
R$ 39.43
4.5
R$ 727.16
2.5
R$
1670.02
Vistoria técnica - Deslocamento para a Veículo Oficial 27/11/2008 PRM Anápolis, para proceder
27/11/2008
conferência de itens de informatica
acondicionados nas dependências da
PRM e que são objetos de desfazimento,
nos termos do PA 17663/2006.
PROCURADOR DA
PROCURADORES DA PR 28/11/2008
PROCURADOR DA
PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO
REPUBLICA
ANUAL DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DA REPÚBLICA
NESTE ESTADO.
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Visita tecnica para
Veículo Oficial 21/11/2008 INFORMATICA - SUPORTE verificação da estrutura de rede local de
21/11/2008
TÉCNICO
computadores e sau adequação para
CARGO EM COMISSÃO
instalação da nova central telefônica
0.5
R$ 39.43
1.5
R$ 646.55
0.5
R$ 118.18
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
12/11/2008 14/11/2008
2.5
R$
1144.88
Veículo Oficial 07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 148.23
Aéreo
02/12/2008 02/12/2008
0.5
R$ 323.28
Veículo Oficial 26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
Substituir Procurador da República Substituir o Procurador da República
Ângelo Roberto Ilha da Silva no
município de Novo Hamburgo conforme
portaria nº 436 do Procurador-Chefe do
Estado do Rio Grande do Sul.
Audiência Pública - Dr. Leonardo
Almeida Cortes de Carvalho estará
representando o MPF junto ao Processo
nº 2003.51.07.00895-3. Obs.: Conforme
Portaria PGR nº 416/2006, os membros
lotados na PRM São Gonçalo perceberão
1/4 do valor da diária nos deslocamentos
para as cidades de Itaboraí e Magé.
Audiência Justiça Federal PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, A
REALIZAR-SE NA 2ª VARA
FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, EM
CUMPRIMENTO DE CARTA DE
ORDEM Nº 2008.61.81.009801-5
EXPEDIDA NA AÇÃO PENAL Nº 470,
QUE TRAMITA PERANTE O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Conduzir Membro do MPF CONDUZIR O PROCURADOR DA
Ônibus
3459/2008
CLAUDIO DREWES JOSE PROCURADOR DA
DE SIQUEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
3465/2008
LUIS ALBERTO VIANNA TEC. APOIO
BOURA
3467/2008
MARCELO DA MOTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2820/2008
ANGELO GIARDINI DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Deslocamento
até a cidade de Brasília, com a finalidade
de participar da Assembléia de Eleição
do Conselho Nacional dos Direitos
Humanos da Pessoa Portadora de
Deficiência CONADE para o biênio de
2009-2011, que será realizada no dia 04
de dezembro do corrente ano, no Centro
de Convenções Brasil 21.
Conduzir Membro do MPF - Realizar a
1ª Sessão de de Instruçaõ e Julgamento
do Tribunal de Júri Federal da Subseção
Judiciária de Rondonópolis no dia
02/12/2008 às 09h, referente processo
2008.36.02.000083-5 em que figura
como réu JAEDER SILVEIRA DOS
SANTOS. A viagem será no dia anterior
em virtude do horário do início.
Itinerância - Designação do Procurador
da República MARCELO DA MOTA,
com exercício na Procuradoria da
República no Município de Itajaí , para
oficiar, no período de 01 a 07 de
dezembro de 2008, como representante
do Ministério Público Federal perante a
de Jaraguá do Sul, em virtude de férias
do titular.
Itinerância - Itinerancia em Governador
Valadares
259
Veículo Oficial 04/12/2008 05/12/2008
1.5
R$ 296.46
Veículo Oficial 01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 383.30
Veículo Próprio 01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$
1144.88
Aéreo
18/11/2008 20/11/2008
2.5
R$
1670.02
3501/2008
MARIA HILDA MARSIAJ PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
PINTO
DA REPUBLICA
Participar da reunião do GT de
PROCURADOR REGIONAL Planejamento Estratégico no dia
DA REPUBLICA/CHEFE
02/12/2008, na 2ª CCR
02/12/2008 02/12/2008
0.5
R$ 157.44
3056/2008
WALLACE DE OLIVEIRA SUBPROCURADORBASTOS
GERAL DA REPUBLICA
2.5
R$
1859.12
3308/2008
DELANO CERQUEIRA
DE SOUZA
TEC. APOIO
0.5
R$ 39.43
3526/2008
FABIANA RODRIGUES
DE SOUSA BORTZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
03/12/2008 NACIONAL - Encontro do Conselho
05/12/2008
Nacional dos Corregedores Gerais do
Ministério Público dos Estados e da
União a realizar-se na cidade de
Fortaleza-CE
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 02/12/2008 Dr. Carlos Vinicius Soares Cabeleira,
02/12/2008
Procurador da República da PR/ES, que
irá realizar itinerância na PRM de
Colatina/ES, tendo em vista que o
30/11 a 19/12/2008.
02/12/2008 Participar da reunião do GT de
02/12/2008
Palanejamento Estratégico no dia
02/12/2008, na 2ª CCR
0.5
R$ 148.23
3347/2008
RUI MAURICIO RIBAS
RUCINSKI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Ônibus
reunião do grupo de controle externo da
atividade policial da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
30/11/2008 02/12/2008
2.5
R$
1696.84
2119/2008
FERNANDO NATO DE
SOUZA MACHADO
ANALISTA PERICIAL ENG. CIVIL
3.5
R$ 907.73
3176/2008
ARTHUR DE PAULA
TEC. APOIO
PINA DO NASCIMENTO ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Perícia judicial - Realização de perícia Aéreo
10/11/2008 judicial no Hospital Rosa Pedrossian em
13/11/2008
Campo Grande/MS. Atuação como
Assistente Técnico. ACP
2003.60.00.005570-0.
Conduzir servidor - conduzir equipe
Veículo Oficial 20/11/2008 técnica da DITEL/CSA, composta pelos
20/11/2008
servidores Ivan e Bertolino à PRMs de
Itajaí e Jaraguá do Sul.
0.5
R$ 105.68
2955/2008
MARIANE GUIMARAES PROCURADOR DA
DE MELLO OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3145/2008
ADRIANA OLIVA
ANALISTA PERICIAL ENG. FLORESTAL
3058/2008
JUAREZ CAVALCANTI
BOTELHO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3061/2008
JOAO DOS SANTOS
MACIEL
TEC. APOIO
3204/2008
LUCIANA MARIA DE
MOURA RAMOS
3154/2008
EVERALDO MAZIEIRA
TEC. APOIO
3074/2008
SILVEIRA
3160/2008
TATIANA POLLO
FLORES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3087/2008
CLAUDIO EDUARDO
VIEIRA ROCHA
TEC. APOIO
3172/2008
CARLOS ALBERTO DE
SOUSA CORREIA
3095/2008
MARCOS ANTONIO DE TEC. APOIO
SOUZA
3098/2008
MARTINEZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3109/2008
JORGE BAUER
TEC. APOIO
REUNIÃO EXTERNA Veículo Oficial
Cumprimentando-o, solicito a Vossa
Senhoria a gentileza de providenciar as
medidas necessárias, isto é, carro oficial
com motorista e diária, para meu
deslocamento e permanência em Brasília,
nos dias 26 e 27 de novembro, a fim de
participar de Reunião na Câmara de
conciliação e Arbitragem da
Administração Federal (Consultoria
Geral da União) que será realizada
naquela cidade.
Vistoria técnica - Realizar vistoria no
Veículo Oficial
local onde foi construída passarela sobre
o rio Guaraú, no loteamento Garça
Vermelha, em Peruíbe, no interesse no
PA nº 1.34.012.000321/2005-54.
TREINAMENTO SISTEMA GRIFO
260
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 296.46
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 45.68
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
servidores da Unidade de Segurança
Orgãnica - USORG - da PRM/Volta
Redonda até o Aeroporto do Galeão, no
Rio de Janeiro.
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR Participar de reunião, em Superagüi,
acompanhando o Procurador Alessandro
de Oliveira. Nesta será tratado dos
possíveis impactos do projeto Terminal
Portuário no município de Pontal do
Paraná sobre as populações locais.
procurador da República Rui Mauricio
Ribas Rucinski até União da Vitória,
onde atenderá audiências.
Procurador da República Dr. Fabiano de
Moraes para a 3ª Reunião Geral dos
Procuradores da República na cidade de
Porto Alegre.
REUNIÃO COM PROCURADORES REUNIÃO DO GRUPO DE
TRABALHODA 4ª CÂMARADRENAGEM URBANA
Veículo Oficial 21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 27/11/2008 Aéreo
29/11/2008
2.5
R$ 671.36
Veículo Oficial 04/12/2008 05/12/2008
1.5
R$ 343.86
Veículo Oficial 20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 444.69
Conduzir Membro do MPF - O trecho
blumenau - navegantes- blumenau (
viagem até o aeroporto) será feito com
veículo oficial conduzido pelo técnico de
transporte.
Vistoria técnica - vistoria e reunião
técnica no âmbito do PA. Nº
1.00.000.011928/2008-20, conforme
solicitado no ofício nº 362/2008-gab /
PRM- Ipatinga.
Conduzir servidor - Conduzir a analista
pericial Deborah Sutcchi a Eldorado,
onde participará de evento , que será
realizado no dia 22/11, o qual terá como
objetivo orientar e conscientizar as
comunidades quilombolas sobre os
benfícios previdenciários.
Veículo Oficial 25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
Aéreo
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 381.36
Veículo Oficial 21/11/2008 22/11/2008
1.5
R$ 211.36
Veículo Próprio 19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$
1144.88
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Veículo Oficial 19/11/2008 Alexandre Ramos de Paula a esta PR/SP,
19/11/2008
a fim de se submeter a perícia médica.
0.5
R$ 39.43
3212/2008
3219/2008
3193/2008
3195/2008
LUIS CESAR CAETANO TECNICO
ALVES
ADMINISTRATIVO
MPF da PR/PR em Curitiba, no período
de 24 a 28/11/2008.
JANAINA TORRES DE
TEC. APOIO
PAULA
ESPECIALIZADO CAPACITAÇÃO - Curso sobre
ORCAMENTO
Suprimento de Fundos e Cartão de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Pagamento do Governo Federal -CPGF
aplicado ao SIAFI.
DEBORAH STUCCHI
ANALISTA PERICIAL Vistoria técnica - Realizar vistoria, no
ANTROPOLOGIA
âmbito do procedimento administrativo
nº 08123.001448/99-15.
CARLOS SERGIO
TEC. APOIO
GOMES
ESPECIALIZADO dra. Leticia a Belo Horizonte
TRANSPORTE
3328/2008
EVALDO
HILDEBRANDO
CARDOSO NETO
ANALISTA DE
ENGENHARIA - CIVIL
3233/2008
RICARDO JORGE
VALENTE
TEC. APOIO
3237/2008
THIAGO CARDOSO
COUTINHO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3263/2008
DA SILVA
3295/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
3307/2008
CARLOS VINICIUS
SOARES CABELEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3326/2008
ROBSON MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2810/2008
JOAO GILBERTO
GONCALVES FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3057/2008
JOSE LUIZ DE FARIA
TEC. APOIO
Veículo Oficial 24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$
1058.41
Aéreo
23/11/2008 28/11/2008
5.5
R$
1323.41
Veículo Oficial 26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 45.68
Veículo Oficial 24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$ 383.30
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 118.18
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 211.36
24/11/2008 05/12/2008
11.5
R$
2779.32
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 211.36
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 105.68
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$
1144.88
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 996.65
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$
1670.02
Veículo Oficial 19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
REUNIÃO COM PROPRIETÁRIO DA
EMPRESA SPM ENG. SERGIO
MEDEIROS, RESPONSÁVEL PELA
REFORMA DA NOVA PRM DE
BENTO GONÇALVES
CONJUNTAMENTE COM
CORRDENADOR DAQUELA PRM.
Realizar diligências - Atender a
Veículo Oficial
solicitação da PRM Campos(Ofício
687/2008-S)para realização de
diligências referente ao ICP
81202.000001/97-68.
Assessorar Membro do MPF Aéreo
ASSESSORAR E AUXILIAR NOS
TRABALHOS RELACIONADOS À
ÁREA JURÍDICA DA
PRM/ALTAMIRA, EM VIRTUDE DO
NÚMERO REDUZIDO E DA
INEXPERIÊNCIA DOS SERVIDORES
LOTADOS NAQUELA UNIDADE,
CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA
DO EXMO. SR. PROCURADOR DA
REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA, DR. ALAN ROGÉRIO
MANSUR SILVA.
Transportar os restantes dos materiais e
equipamentos necessários para a
instalação da futura sede da
PRM/Corumbá - Fase final da Reforma.
Solicito pagamento de diárias ao servidor
acima em função da necessidade de
devolução de processos na Subseção
Judiciária de Castanhal no dia
24/11/2008.
de Colatina/ES, tendo em vista que o
30/11 a 19/12/2008.
cíveis e criminais de competência da
Veículo Oficial
SERVIDOR PARA TREINAMENTO
SO SISTEMA GRIFO
261
262
3357/2008
MARCELO PESSOA DE
AQUINO FRANCA
ANALISTA DE
Aéreo
ENGENHARIA - CIVIL
técnica e medição na obra de construção
FUNÇÃO DE CONFIANÇA da sede definitiva da PRM Petrolina.
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 644.55
3418/2008
GISELLY SIQUEIRA
CARGO EM COMISSÃO
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$
1171.37
3365/2008
FLAVIO DE CARVALHO PROCURADOR DA
REIS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
30/11/2008 01/12/2008
1.5
R$
1023.47
3368/2008
OSVALDO CAPELARI
JUNIOR
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 341.70
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 105.68
16/11/2008 19/11/2008
3.5
R$ 0.00
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
11/11/2008 15/11/2008
4.5
R$
1197.73
09/11/2008 11/11/2008
2.5
R$ 671.36
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 644.55
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 13/11/2008
0.5
R$ 39.43
13/11/2008 14/11/2008
1.5
R$ 211.36
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$
1670.02
3369/2008
2726/2008
2777/2008
3370/2008
2057/2008
2295/2008
2307/2008
2254/2008
2369/2008
2572/2008
3373/2008
Assessorar Membro do MPF - Assessorar Aéreo
o Procurador-Geral da República na
reunião do ENCLA.
Aéreo
reunião do grupo de controle externo da
atividade policial da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COLEGIADO DE
Aéreo
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL da 3ª Sessão Ordinária de Julgamento
DA REPUBLICA
dos Processos incluídos em pauta da
Turma Regional de Uniformização da 4ª
Região, no dia 28/11/08, na cidade de
Joinville/SC.
VAGNER GOMES ALVES TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magnani ao
TRANSPORTE
JEF/Jundiái, onde atuará como
HERON PIRES PEREIRA TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Ivan
TRANSPORTE
Cláudio Marx, que estará na cidade de
Santana do Livramento, realizando
inspeção, pelo Grupo de Controle
Externo da Atividade Policial, na
Delegacia de Polícia Federal daquela
cidade no período de 12 a 14 do corrente
mês.
JUSCELINO EUFRASINO ANALISTA
Aéreo
DE PINHO
ADMINISTRATIVO
E 19/11/2008.
VAGNER GOMES ALVES TEC. APOIO
Veículo Oficial
DA SILVA
ESPECIALIZADO Exmo. Dr. Matheus Baraldi Magnani no
TRANSPORTE
JEF/Jundiái, após ter atuado como
GABRIELA ROLKE
CARGO EM COMISSÃO
Aéreo
SERGIO GOES TELLES ANALISTA PERICIAL PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
BRISSAC
ANTROPOLOGIA
Seminário Internacional: Oportunidades
e Desafios para a Implementação da
Convenção 169 da OIT sobre Povos
Indígenas e Tribais em Países
Independentes, no período de 10 a 11 de
novembro de 2008, na Escola Superior
do MPU.
JOSE MARIA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Verificar serviço
Aéreo
RODRIGUES
ENGENHARIA - ELÉTRICA executado visando o recebimento
FERNANDES
definitivo da obra da PR/PR.
JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Dr.º Patrícia Muxfeldt até a cidade de
TRANSPORTE
Lajeado/RS, para atuar como substituta
naquela Procuradoria da República, em
virtude de férias do titular daquela.
ANDESON DE AGUIAR TEC. APOIO
PAES BARRETO
ESPECIALIZADO Procuradora da República, Drª. ACÁCIA
TRANSPORTE
SOARES PEIXOTO SUASSUNA, entre
Sousa e Campina Grande, conforme SDP
n. 2362.
SIDNEY HIDENORI
TEC. APOIO
AKAMINE
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Blal
TRANSPORTE
Yassine Dalloul em viagem a trabalho ao
município de Coxim/MS
EDMAC LIMA
PROCURADOR DA
Itinerância - Responder pela PRM de
Veículo Oficial
TRIGUEIRO
REPUBLICA
Limoeiro do Norte/CE, conforme
PROCURADOR DA
indicado na Portaria anexa.
REPUBLICA
263
3375/2008
ANA LUCIA NEVES
MENDONCA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 25/11/2008 itinerante na PRM/São José do Rio Preto.
27/11/2008
2.5
R$
1670.02
3379/2008
ALZEMIR CEZAR DA
SILVA
TEC. APOIO
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
3424/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
TEC. APOIO
04/12/2008 04/12/2008
0.5
R$ 105.68
3380/2008
MAXIONIL MARTINS
BORGES
TEC. APOIO
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
3381/2008
RENATO FERNANDO
SILVA GONCALVES
TECNICO DE
INFORMATICA
Veículo Oficial
Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça
na PRM/São José do Rio Preto, após sua
atuação como Procuradora itinerante.
Veículo Oficial
Exmo. Sr. Mario Ferreira Leite,
Procurador-Regional da Republica na
PRM/Jacarezinho.
Realizar diligências - Realizar diligências Veículo Oficial
indispensáveis à Operação Oeste, a
pedido do Exmo. Dr. Célio Vieira da
Silva.
Serviços de informática - Prestar serviços Veículo Próprio
de informática na PRM/Tupã.
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 39.43
3385/2008
SERGIO MUNIZ
GERHARDT
TEC. APOIO
Levar, para assinatura de Procurador do
MPT, em Bauru, os autos do processo nº
2008.61.17.001854-4 (atuação conjunta
do MPF e MPT).
BEATRIZ MARIA
TEC. APOIO
MOTTA LUIZ
TRANSPORTE
ao JEF/Mogi das Cruzes, onde atuará
LUIZA CRISTINA
PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
FONSECA FRISCHEISEN DA REPUBLICA
Participar da reunião do Grupo de
PROCURADOR REGIONAL Trabalho de Planejamento Estratégico, a
DA REPUBLICA
se realizar no dia 02/12/2008, na 2ª CCR
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
02/12/2008 02/12/2008
0.5
R$ 157.44
3437/2008
JULIANA DE AZEVEDO PROCURADOR DA
MORAES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 148.23
3438/2008
JORGE BAUER
TEC. APOIO
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
3464/2008
JESUS SANTOS
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 211.36
3137/2008
LUIZ ANDRE PINHEIRO CARGO EM COMISSÃO
GUEDES DE UZEDA
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 427.05
3139/2008
JOSE GOMES RIBERTO
SCHETTINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$
1144.88
3266/2008
JULIANO FABIO DOS
SANTOS
TEC. APOIO
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 39.43
3394/2008
3416/2008
Participar de reunião de trabalho com a
Subprocuradora-Geral da republica
Claúdia Sampaio Marques (operação
jaleco)
Conduzir Membro do MPF - conduzir o Veículo Oficial
dr ANTONIO JOSE DONIZETTI
MOLINA DALOIA do Aeroporto de
Congonhas/SP à cidade de Santos/SP,
após participação em Simpósio
promovido pela ESMPU em Brasília/DF
Transportar os autos nº
2006.33.07.008370-7, com 39(trinta e
nove) volumes, 03(três) anexos e 01 (um)
apenso, da PRM/Vitória da Conquista até
a PR/BA para a imprescindível análise da
Analista Pericial Economia.
Vistoria técnica - De ordem do Sr.
Veículo Oficial
Secretário Estadual, e em atendimento à
solicitação do Coordenador de
Administração da PRM de Campos de
Goytacazes, verificar e avaliar o estado
do equipamento de ar condicionado
central da unidade, e levantar custos
quanto ao conserto, substituição por um
novo, ou instalação de condicionadores
de ar modelo split. Referência
Expediente nº 1.30.901.004028/2008-33
Portaria PR/RJ/Nº 749 de 12/11/2008
atuação na PRM Itaperuna, tendo em
vista as férias do Procurador Cláudio
Chequer.
Buscar processos judiciais na 20ª Vara
PRMs Serra Talhada e Salgueiro
(portaria PGR n.º 289, de 06.06.2008).
3156/2008
264
Vistoria técnica - Participar, como
Veículo Próprio 24/11/2008 assitente técnico do MPF, da nova
28/11/2008
avaliação do imóvel rural denominado
"Fazenda Monjolo".
ROOSEVELTH
TECNICO DE
Aéreo
24/11/2008 GUTEMBERG FERREIRA INFORMATICA
28/11/2008
CAMPOS
FUNÇÃO DE CONFIANÇA TREINAMENTO "WORKSHOP
TÉCNICO DE STORAGE IBM QUE
SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS
25 A 28/11/2008 NA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO.
VICTOR CARVALHO
PROCURADOR DA
Veículo Próprio 25/11/2008 VEGGI
REPUBLICA
reunião da Secretaria da Receita Federal,
25/11/2008
PROCURADOR DA
em João Pessoa-PB.
REPUBLICA
4.5
R$
1170.91
4.5
R$
1058.41
0.5
R$ 148.23
3259/2008
LUIS CARLOS DE
FIGUEIREDO
3264/2008
FRANCISCO COSME
NERIS DE MELO
3284/2008
CLAUDIO PEREIRA
COELHO
3228/2008
3316/2008
3294/2008
3325/2008
3327/2008
HAROLDO VELOSO DE CARGO EM COMISSÃO
OLIVEIRA
TEC. APOIO
Viagem ao município de Itajaí para
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO CONDUZIR A PROCURADORA DA
TRANSPORTE
REPÚBLICA, DRA. ILIA, PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA AUDIÊNCIAS EM CAICÓ
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 105.68
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 211.36
TEC. APOIO
30/11/2008 01/12/2008
1.5
R$ 238.18
25/11/2008 28/11/2008
3.5
R$ 907.73
25/11/2008 28/11/2008
3.5
R$
1643.20
25/11/2008 28/11/2008
3.5
R$ 555.23
CONDUZIR A PROCURADORA
VIVIANE ARAÚJO QUE IRÁ
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO
DIA 1º/12/2008, ÀS 8:30 HORAS, NA
(ARQUIVO ANEXO).
ALTENIS VALECIO DE ANALISTA DE
Aéreo
LIMA E LIMA
INFORMATICA - SUPORTE CAPACITAÇÃO - Participar do evento
TÉCNICO
''Workshop Técnico em Storage IBM '',
FUNÇÃO DE CONFIANÇA promovido no período de 25/11 a
28/11/2008, na Cidade do Rio de Janeiro.
MARCO ANTONIO
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR, Veículo Oficial
NOS DIAS 26 E 27/11 EM
PROCURADOR DA
BONITO/MS, DA REUNIÃO DA
REPUBLICA
REDE DE MINISTÉRIO PÚBLICO DA
AMÉRICA LATINA, QUE TEM POR
FINALIDADE MAIOR 3 METAS: A)
CRIAR E PENSAR A ESTRUTRA E
FUNCIONAMENTO DA REDE
LATINO-AMERICANA DE
MINISTÉRIO PÚBLICO
AMBIENTAL; B) PLANEJAR AÇÕES
DE FORTALECIMENTO E
ESTRUTURAÇÃO DESTA REDE; C)
INICIAR PONTOS ESPECÍFICOS DE
ATUAÇÃO E NOS DIAS 27 E 28/11
DE REUNIÃO DOS PROCURADORES
DA REPÚBLICA.
SEBASTIAO SANTANA TEC. APOIO
DE SOUZA
ESPECIALIZADO CONDUZIR, NOS DIA 25 A 27/11, O
TRANSPORTE
PROCURADOR DA REPÚBLICA
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
A CIDADE DE BONITO PARA
PARTICIPAR DE REUNIÃO DA
REDE DE MINISTÉRIO PÚBLICO DA
AMÉRICA LATINA EM BONITO E
NO DIA 28/11 A CAMPO GRANDE
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO
DOS PROCURADORES DA
REPÚBLICA NO ESTADO
3302/2008
GILDA PEREIRA DE
CARVALHO
3339/2008
MARCOS FERREIRA
VOSGERAU
TECNICO DE
INFORMATICA
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 361.10
Serviços de informática - Devido a
Veículo Oficial
necessidade de técnico de informática
para acompanhar a instalação da infraestrutura de telecomunicação na nova
PRM União da Vitória.
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO Procurador da República Dr. André
TRANSPORTE
Libonati para audiências no JEF
Botucatu (dia 26), seguindo
ininterruptamente para audiências no JEF
Registro (dia 27).
VALDOMIRO
TEC. APOIO
BERTOLETTI
ESPECIALIZADO Dirigir-se até a cidade de Carazinho/RS
TRANSPORTE
para protocolar Contra-Razões de
Apelação no processo judicial nº
2006.71.18.000791-4.
LUIZ ANTONIO DA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
SILVA
Fotografia Digital: Tratamento de
Imagens, para melhor qualificação
profissional do servidor.
VALDOMIRO
TEC. APOIO
BERTOLETTI
ESPECIALIZADO Dr.ª Patrícia Muxfeldt, Procuradora da
TRANSPORTE
República, até a cidade de Carazinho,
para participar de audiência judicial,
referente ao processo nº
2008.71.68.000477-7, no dia 26 de
novembro de 2008.
CARLOS ALBERTO
TEC. APOIO
CENDON GONZALEZ
ESPECIALIZADO CONDUZIR A PROCURADORA
TRANSPORTE
FLAVIA ARRUTI, QUE
PARTICIPARA DE AUDIENCIAS
DESIGANADAS PELA SUBSEÇÃO
JUDICIARIA LOCAL, TENDO EM
VISTA AS FÉRIAS DO
PROCURADOR TITULAR.
JUSTO ROBERTO
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Deslocamento para Veículo Oficial
CARDENAS
ESPECIALIZADO levar a servidora Luciana Maria de
TRANSPORTE
Moura Ramos até Paranaguá para
participar de reunião na Ilha de
Superagui.
ANTONIO JAEDSON
TEC. APOIO
Inquéritos - Conduzir o Dr. Felipe da
Veículo Oficial
MARQUES DA SILVA
ESPECIALIZADO Silva Müller até o município de Passo
TRANSPORTE
Fundo, para participar de inspeção do
Policial do RS na Delegacia de Polícia
Federal de Passo Fundo.
MARIO FERREIRA LEITE PROCURADOR REGIONAL Itinerância - Despachar processos e
Veículo Oficial
DA REPUBLICA
PROCURADOR REGIONAL na referida Subseção em caráter
DA REPUBLICA
ALZEMIR CEZAR DA
TEC. APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO Exma. Dra. Ana Lúcia Neves Mendonça
TRANSPORTE
à PRM/São José do Rio Preto, onde
atuará como Procuradora itinerante.
REPUBLICA
Oficiar como representante do MPF
PROCURADOR DA
perante a Procuradoria da República em
REPUBLICA
Caçador, no período de 24 a 30/11/2008.
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 582.05
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 211.36
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
24/11/2008 29/11/2008
5.5
R$
1323.41
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 105.68
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 105.68
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 383.30
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$
1762.15
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$
1670.02
3432/2008
MARIO LUIZ
BONSAGLIA
09/10/2008 09/10/2008
0.5
R$ 157.44
3389/2008
TIAGO MIRANDA
CINTRA
03/12/2008 20/12/2008
17.5
R$
4288.86
3349/2008
3352/2008
3353/2008
3354/2008
3406/2008
3336/2008
3358/2008
3419/2008
3378/2008
3388/2008
Audiência Pública - Atender a convite do Aéreo
Procurador -Geral de Justiça do Goiás
para comparecer à audiência pública em
Aragarças-Go.
265
DA REPUBLICA
VIAGEM VISANDO AO
PROCURADOR REGIONAL COMPARECIMENTO À SESSÃO A
DA REPUBLICA
SER REALIZADA PELA 2ª CAMARA
DE COORDENAÇÃO E REVISÃO.
TEC. APOIO
Aéreo
ESPECIALIZADO incidentes de segurança na atuação de
SEGURANÇA
Exmo Sr Procurador da República Sr
ANTONIO JOSE DONIZETTI
MOLINA DALOIA ao aeroporto de
Congonhas com o fito de participar como
palestrante do Simpósio promovido pela
ESMPU em Brasília - DF.
TEC. APOIO
Veículo Oficial
TRANSPORTE
no JEF/Mogi das Cruzes, após sua
atuação como itinerante, e conduzi-lo à
PRM/Taubaté.
TECNICO DE
Serviços de informática - Prestar suporte Ônibus
INFORMATICA
técnico de informática à
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PRM/Guaratinguetá.
266
3433/2008
SILVA
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
3398/2008
CICERO MARTINS
CAMARA
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
3439/2008
JOAO CARLOS SILVA
NOBRE
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 343.86
3451/2008
ALESSANDRA
MARQUES DE SOUZA
ANTUNES
TECNICO
REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Próprio 11/12/2008 ADMINISTRATIVO
Participar de reunião de Coordenadores
11/12/2008
FUNÇÃO DE CONFIANÇA das PRMs do Estado de São Paulo.
0.5
R$ 39.43
3455/2008
MARIO AUGUSTO SAVA TEC. APOIO
JORGE NUNES
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
3536/2008
EDUARDO AIMI
LARSEN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
06/10/2008 08/10/2008
2.5
R$ 582.05
3462/2008
MARIO LUCIO DE
AVELAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$
1144.88
3538/2008
JOAO DOS SANTOS
MACIEL
TEC. APOIO
07/10/2008 07/10/2008
0.5
R$ 39.43
3471/2008
FREDEMIR DE
OLIVEIRA FLORES
TEC. APOIO
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 211.36
3479/2008
VALMIR ELIAS
GONCALVES
TEC. APOIO
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 211.36
2424/2008
PAULO SERGIO
DUARTE DA ROCHA
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
12/11/2008 16/11/2008
4.5
R$
3070.40
3542/2008
MARTA CRISTINA PIRES PROCURADOR DA
ANCIAES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da República Veículo Oficial 08/10/2008 Atuação na PRM São João de Meriti nos
10/10/2008
dias 08, 09 e 10 de outubro, conforme
Portaria PR/RJ nº 644, de 02/10/2008.
2.5
R$
1144.88
3497/2008
NIVALDO APARECIDO
DE MOURA
TECNICO
Atuar na área administrativa Veículo Oficial 01/12/2008 ADMINISTRATIVO
REALIZAR O LEVANTAMENTO E A
03/12/2008
FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFERÊNCIA DOS BENS
PATRIMONIAIS DA
PRM/DOURADOS E DA PRM/PONTA
PORÃ PARA POSTERIOR
CUMPRIMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
2.5
R$ 383.30
Elton Feitosa Mesquita, matrícula nº
6707, para proceder conferência de itens
de informatica acondicionados nas
dependências da PRM de Anápolis e que
são objetos de desfazimento, nos termos
do PA 17663/2006.
Atuar na área administrativa - Atuar na Ônibus
PRM São Pedro da Aldeia para cobrir,
em parte, o período de afastamento por
licença maternidade da servidora KÁTIA
ALVES MALHEIROS.
Audiência Justiça Federal - Realizar a 1ª Veículo Oficial
Sessão de de Instruçaõ e Julgamento do
Tribunal de Júri Federal da Subseção
Judiciária de Rondonópolis no dia
02/12/2008 às 09h, referente processo
2008.36.02.000083-5 em que figura
como réu JAEDER SILVEIRA DOS
SANTOS. A viagem será no dia anterior
em virtude do horário do início.
Conduzir Membro do MPF - Buscar
Veículo Oficial
material de expediente na PR/RJ e
conduzir o Exmo. Sr. Procurador da
República, Dr. José Augusto Simões
Vagos, para atuar na PRM Volta
Redonda, conforme disposto na Portaria
PR/RJ nº 632/2008.
Procuradora da República, Dra. Caroline
Rocha Queiroz em viagem a trabalho ao
município de Campo Grande/MS
Conduzir Membro do MPF - Conduzir os Veículo Oficial
Procuradores da República, Dra. Larissa
Maria Sacco e Luiz Antonio Ximenes
Cibin em viagem a trabalho ao município
de Campo Grande/MS
DIA 12/11/08, DAS 11 ÀS 19H
3505/2008
CARLOS HENRIQUE
MACEDO BARA
3066/2008
01/12/2008 01/12/2008
0.5
R$ 323.28
SEBASTIAO CARVALHO TEC. APOIO
DE SOUZA NETO
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 383.30
3126/2008
MAURO CESAR
SOBRINHO
29/11/2008 04/12/2008
5.5
R$
1487.73
3141/2008
ELI APARECIDO LEITE
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 45.68
3144/2008
PAULO CESAR
BELTRAO RABELO
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 211.36
3152/2008
RUI MAURICIO RIBAS
RUCINSKI
04/12/2008 05/12/2008
1.5
R$ 996.65
3105/2008
MIRIAN DO ROZARIO
MOREIRA LIMA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2.5
R$
1670.02
3181/2008
PATRICK SALGADO
MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Solicitação Aéreo
19/11/2008 nesta data, 17/11/2008, feita pela
21/11/2008
Coordenadoria Jurídica à Dra Mirian
para realização de itinerância em
Governador Valadares, em substituição
ao colega lá oficiante, tendo em vista a
desistência do Dr. Ângelo Giardini de
Oliveira que se encontrava escalado para
a referida itinerância. Comunicação de
audiências judiciais na quarta (19/11/08)
e sexta-feira (21/11/08).
Realizar diligências - Acompanhar a
Veículo Oficial 21/11/2008 incineração de drogas apreendidas pela
21/11/2008
Polícia Federal, em siderúrgica
localizada no município de Sete
Lagoas/MG.
0.5
R$ 148.23
AV Nº
3186/2008
NOME PROPOSTO
ROMULO RICARDO
LEMOS DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
reunião da Comissão de Controle
Externo da atividade policial.
Aéreo
267
Procurador da República Francisco
Marinho aos municípios de Cacoal e
Pimenta Bueno para participar de oitiva
de testemunhas no Procedimento
Administrativo nº
1.31.000.000369/2008-56.
ANALISTA DE
Serviços de informática - Face à
Aéreo
INFORMATICA - SUPORTE implantação do sistema Único na
TÉCNICO
Procuradoria da República no estado de
CARGO EM COMISSÃO
Sergipe, de 01 a 05/12 próximo, para
desenvolvimento de trabalhos de
ambientação e monitoração do
desempenho do referido sistema.
ANALISTA PERICIAL REUNIÃO TÉCNICA - PARTICIPAR - Veículo Oficial
ENG.SANITARIA
Participar de reunião na PRM/Santos, no
âmbito do Procedimento Administrativo
nº 1.34.012.000448/2001-40.
TECNICO
Assessorar Membro do MPF Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
Realização de uma visita in loco às
Comunidades Indígenas TEMBÉ do
Acará-Miri, da Turé Mariquita, da
Maracaxi, do Arumateua, com a presença
de Suas Senhorias, os(as) Senhores(as)
ADELINA TEMBÉ (Conselho Local de
Saúde) e JOSÉ SOUZA (Gerente do Pólo
de Saúde Indígena da AITTA), e
JUCELINO BESSA/Administrador
Regional da FUNAI-Belém, a ocorrer na
localidade de Quatro Bocas, Município
de Tomé Açú/PA.
A reunião tratará sobre extração de
madeira, aviventação de limites,
demarcação da Terra Indígena Maracaxi,
assistência de saúde, tudo relacionado
aos indígenas das Terras Indígenas acima
mencionadas.
O servidor PAULO CÉSAR BELTRÃO
RABELO atuará como escrivão
PROCURADOR DA
Veículo Oficial
REPUBLICA
audiências criminais junto à Justiça
PROCURADOR DA
Federal em União da Vitória.
REPUBLICA
CARGO
TECNICO DE
INFORMATICA
DESCRICAO
administrar - Participar do treinamento
do Sistema Único na PR/PB, em virtude
de sua implantação, por solicitação da
equipe da PGR.
MEIO
PERIODO
TRANSPORTE
Veículo Oficial 21/11/2008 21/11/2008
QTD
TOTAL
DIÁRIAS
0.5
R$ 39.43
3117/2008
CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE
VILHENA COELHO
DA REPUBLICA
Reunião com os Procuradores da
PROCURADOR REGIONAL República em Minas Gerais, atuantes na
DA REPUBLICA
esfera criminal.
3189/2008
ANDESON DE AGUIAR
PAES BARRETO
TEC. APOIO
3200/2008
MARIA TEREZA
ANATER
3520/2008
STEPHAN NASCIMENTO TEC. APOIO
BASSO
3272/2008
FERNANDO PEREIRA
DE AGUIAR
3267/2008
3127/2008
3273/2008
3136/2008
3282/2008
3171/2008
3187/2008
3287/2008
3293/2008
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 1051.92
Conduzir servidor - Conduzir o servidor Veículo Oficial 21/11/2008 RÔMULO RICARDO LEMOS DE
21/11/2008
OLIVEIRA, conforme SV n. 3186.
0.5
R$ 39.43
26/11/2008 29/11/2008
3.5
R$ 934.55
02/12/2008 03/12/2008
1.5
R$ 314.88
Conduzir servidor - Conduzir o técnico Veículo Oficial 26/11/2008 de informática Marcos Ferreira Vosgerau
26/11/2008
até União da Vitória.
0.5
R$ 105.68
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 211.36
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 39.43
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 148.23
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 1144.88
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 211.36
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 118.18
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 582.05
25/11/2008 28/11/2008
3.5
R$ 820.23
Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA CAPACITAÇÃO - Participação nos
eventos "II Congresso Brasileiro de
Direito Socioambiental" e "Seminário:
Estatuto dos Povos Indígenas" previstos
ocorrer no período de 27/11 a 29/11/2008
CRISTINA SCHWANSEE PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
ROMANO
DA REPUBLICA
Participar da reunião do GT de
PROCURADOR REGIONAL Planejamento Estratégico no dia
DA REPUBLICA
02/12/2008, na 2ª CCR
3340/2008
TEC. APOIO
268
Procurador-Chefe, Dr. Luciano Mariz
Maia, para participação no Evento: XXV
Encontro Nacional dos Juízes Federais
do Brasil, a se realizar em Natal/RN
JULIANO FABIO DOS
TEC. APOIO
SANTOS
ESPECIALIZADO Devolver, à 20ª Vara Federal (localizada
TRANSPORTE
no Município de Salgueiro)processos
judiciais que se encontravam com vistas
ao MPF, na PRM Serra Talhada.
ROBERTO MARCIO DE TEC. APOIO
CARVALHO
ESPECIALIZADO ENTREGAR PROCESSOS NA VARA
TRANSPORTE
FEDERAL DE TRÊS RIOS, TAL
COMO, 2006.5113000667-1(CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO).
HELDER MAGNO DA
PROCURADOR DA
Realizar diligências - Realizar inspeção Veículo Oficial
SILVA
REPUBLICA
em presídio de Linhares/ES, conforme
PROCURADOR DA
resultado extraído da reunião do
REPUBLICA
Conselho Penitenciário Estadual,
realizada no dia 19/11/2008, quando
ficou decidida a inspeção.
BRUNO CARLOS DE
TECNICO
Vistoria técnica - Realizar a vistoria
Veículo Oficial
ANDRADE
ADMINISTRATIVO
obrigatória do veículo oficial da
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PRM/Teresópolis no DETRAN/RJ
conforme solicitado pela Seção de
Transporte da PR/RJ.
ISRAEL GONCALVES
PROCURADOR DA
SANTOS SILVA
REPUBLICA
PARTICIPAR DE UADIÊNCIAS E
PROCURADOR DA
DESPACHAR PROCESSOS E
REPUBLICA
PROCEDIMENTOS, TENDO EM
VISTA A USENCIA DE
PROCURADOR TITULAR.
LUCIANO MELLENDES TEC. APOIO
DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Gustavo
TRANSPORTE
Moyses da Silveira em viagem a trabalho
aos municípios de Paranaíba/MS e Ilha
Solteira/SP
JULIAN TEIXEIRA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Visita técnica às PRMs Veículo Oficial
WESTPHAL
INFORMATICA - SUPORTE de Itajaí e Jaraguá do Sul, objetivando
TÉCNICO
verificar as consdições técnicas para
CARGO EM COMISSÃO
instalação das centrais telefônicas dessas
unidades.
JORGE LUIZ BELAS
TEC. APOIO
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO CONDUZIR O DR. ISRAEL SANTOS
TRANSPORTE
SILVA PARA PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIAS E DESPACHAR
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS,
TENDO EM VISTA AUSENCIA DE
PROCURADOR TITULAR.
FABRICIO RAMOS DA TECNICO
CRUZ
ADMINISTRATIVO
Implantação do Sistema de Gestão do
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Plan-Assiste.
3337/2008
RICARDO FRANCISCO
SOKEN
TEC. APOIO
3386/2008
PAULO ESPINDULA
TEC. APOIO
3387/2008
DAVY LINCOLN ROCHA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3324/2008
JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
3232/2008
SILVIO FERNANDO
LIMA DE SANTANA
2834/2008
MICHEL ROSA DE
MIRANDA
3289/2008
ALBERTO LORENO
FRACASSO
3299/2008
TAGIDE MATOS E
GRANJA
ANALISTA DE
INFORMATICA - SUPORTE CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DE
TÉCNICO
TREINAMENTO "WORKSHOP
TÉCNICO DE STORAGE IBM QUE
SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS
25 A 28/11/2008 NA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO.
TEC. APOIO
TRANSPORTE
Oliveira a esta PR/SP, ona fim de atuar
TECNICO
ADMINISTRATIVO
24 a 28 de novembro.
TECNICO
Atuar na área administrativa ADMINISTRATIVO
Implantação do Sistema de Gestão do
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Plan-Assiste
3473/2008
LARISSA MARIA SACCO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3474/2008
LUIZ ANTONIO
XIMENES CIBIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3476/2008
ELAINE RIBEIRO DE
MENEZES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3481/2008
VALMIR HENRIQUE
ALBERTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Participar da Reunião dos Coordenadores
3482/2008
LUCIANO MELLENDES TEC. APOIO
DE OLIVEIRA
3485/2008
RICARDO LUIZ LORETO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3487/2008
SERGIO MUNIZ
GERHARDT
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Deslocamento para
buscar a servidora Luciana Maria de
Moura Ramos em Paranaguá, onde
participou de reunião na Ilha de
Superagui.
Veículo Oficial 29/11/2008 29/11/2008
0.5
R$ 132.50
Aéreo
03/12/2008 20/12/2008
17.5
R$ 4288.86
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 646.55
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 343.86
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$ 1170.91
Veículo Oficial 17/11/2008 17/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Próprio 23/11/2008 29/11/2008
6.5
R$ 1124.66
Aéreo
25/11/2008 28/11/2008
3.5
R$ 820.23
Veículo Oficial 27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 646.55
Veículo Oficial 27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 646.55
Veículo Próprio 02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 1144.88
10/12/2008 11/12/2008
1.5
R$ 343.86
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 211.36
27/11/2008 28/11/2008
1.5
R$ 996.65
10/12/2008 11/12/2008
1.5
R$ 343.86
Oficiar na Procuradoria da República no
Município de Jaraguá do Sul, por motivo
de férias do titular, conforme designação
do Procurador-Chefe.
procurador da República Robson Martins
até Apucarana.
PROCURADORES DA PR PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO
NESTE ESTADO.
NESTE ESTADO.
itinerante na PRM/Sorocaba.
269
Aéreo
Procurador da República, Dr. Gustavo
Moyses da Silveira em viagem a trabalho
ao município de Campo Grande/MS
Veículo Próprio
NESTE ESTADO.
Vitor Tadeu Silva Ribeiro a esta PR/SP,
a fim de participar da Reunião dos
Coordenadores das PRMs do Estado de
São Paulo.
3489/2008
Alan Pessoa de Magalhães Saraiva a esta
PR/SP, a fim de participar da Reunião
dos Coordenadores das PRMs do Estado
de São Paulo.
ALAN PESSOA DE
TECNICO DE
MAGALHAES SARAIVA INFORMATICA
Participar da Reunião dos Coordenadores
11/12/2008 11/12/2008
0.5
R$ 39.43
11/12/2008 11/12/2008
0.5
R$ 39.43
HEVERSON GOMES
PEREIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
REALIZAR O LEVANTAMENTO E A
FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFERÊNCIA DOS BENS
PATRIMONIAIS DA
PRM/DOURADOS E PRM/PONTA
PORÃ PARA POSTERIOR
CUMPRIMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO servidores Heverson Gomes Pereira e
TRANSPORTE
Nivaldo Aparecido de Moura em viagem
a trabalho aos municípios de Dourados e
Ponta Porã/MS
OSVALDO DOS SANTOS PROCURADOR DA
HEITOR JUNIOR
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Especialmente?
JOSE GUILHERME
PROCURADOR DA
Realizar diligências - Atuar como
Veículo Oficial
FERRAZ DA COSTA
REPUBLICA
Procurador Regional Eleitoral, em
PROCURADOR DA
Campina Grande, conforme justificado
REPUBLICA
no memo anexo, em virtude do segundo
das eleições municipais daquela cidade.
EUNICE DANTAS
PROCURADOR DA
REUNIÃO COM O PGR Aéreo
CARVALHO
REPUBLICA
PARTICIPAR DE REUNIÃO DOS
PROCURADOR DA
PROCURADORES-CHEFES COM O
REPUBLICA/CHEFE
PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA, NO DIA 05 E 06 DE
NOVEMBRO DE 2008, EM
BRASÍLIA-DF.
ADILSON PAULO
PROCURADOR DA
Aéreo
PRUDENTE DO
REPUBLICA
reunião da comissão de fauna - CTF,
AMARAL FILHO
PROCURADOR DA
órgão integrado pelo subscritor, no
REPUBLICA
âmbito da carteira fauna Brasil a realizarse no dia 14/11/ 2008 na cidade do Rio
de janeiro
JOAO GILBERTO
PROCURADOR DA
Veículo Oficial
GONCALVES FILHO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 383.30
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 383.30
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 0.00
24/10/2008 26/10/2008
2.5
R$ 1723.66
04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 444.69
14/11/2008 14/11/2008
0.5
R$ 323.28
11/11/2008 13/11/2008
2.5
R$ 1670.02
2372/2008
CARLA VERISSIMO DE PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO COM PROCURADORES - Aéreo
CARLI
DA REPUBLICA
REUNIÃO DO GRUPO DE
PROCURADOR REGIONAL TRABALHO DA 2ª CCR, DAS 11:00
DA REPUBLICA
ÀS 19:00 H. DO DIA 12/11
12/11/2008 12/11/2008
0.5
R$ 341.70
2389/2008
FELIPE DA SILVA
MULLER
Veículo Oficial 10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 996.65
3535/2008
GLAUCO CAVALCANTI TEC. APOIO
DA SILVA
0.5
R$ 39.43
3537/2008
JOSE AUGUSTO SIMOES PROCURADOR DA
VAGOS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF - Condução Veículo Oficial 07/10/2008 do Procurador da República, Dr. José
07/10/2008
Soares Frisch.
Obs.: Os municípios do Rio de Janeiro e
Petrópolis embora pertencentes a mesma
região metropolitana, não se encontram
na mesma microrregião e distanciam-se
aproximadamente 70 Km.
Substituir Procurador da República Veículo Oficial 07/10/2008 Atuação na PRM Volta Redonda,
09/10/2008
conforme Portaria PR/RJ nº 632/2008
2.5
R$ 1144.88
3490/2008
3494/2008
3499/2008
1058/2008
1583/2008
1743/2008
2318/2008
2319/2008
EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
270
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Itinerância em Santa Rosa
autorizada pelo Vice-Procurador-Geral
da República
3128/2008
LUCIANA FURTADO DE PROCURADOR DA
MORAES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3135/2008
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
3140/2008
FELICIO DE ARAUJO
PONTES JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
3143/2008
VANDERLEI ALVES
SANTOS
TEC. APOIO
3108/2008
ALEXANDRE RAMOS
DE PAULA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3148/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
3205/2008
EDSON PAULO JONER
TEC. APOIO
3111/2008
ALEXANDRE
CAMANHO DE ASSIS
DA REPUBLICA
Reunião com os Procuradores Regionais
PROCURADOR REGIONAL em Minas Gerais, atuantes na esfera
DA REPUBLICA
criminal.
271
de São Mateus, tendo em vista que o
Dra. Luciana Furtado de Moraes,
Procuradora da República da PR/ES, ao
município de Vitória/ES após o seu
período de itinerância na PRM de São
Mateus/ES, tendo em vista que o
REUNIÃO EXTERNA - Realização de Veículo Oficial
uma visita in loco às Comunidades
Indígenas TEMBÉ do Acará-Miri, da
Turé Mariquita, da Maracaxi, do
Arumateua, com a presença de Suas
Senhorias, os(as) Senhores(as)
Regional da FUNAI-Belém, a ocorrer na
localidade de Quatro Bocas, Município
de Tomé Açú/PA.?
mencionadas.
Eli Aparecido Leite à PRM/Santos, a fim
de participar de reunião no âmbito do
1.34.012.000448/2001-40.
Perícia médica - Submeter-se a perícia Veículo Oficial
médica nesta PR/SP.
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 1144.88
27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 646.55
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
Conduzir Membro do MPF - Realização Veículo Oficial
de uma visita in loco às Comunidades
Indígenas TEMBÉ do Acará-Miri, da
Turé Mariquita, da Maracaxi, do
Arumateua, com a presença de Suas
Senhorias, os(as) Senhores(as)
Regional da AFUNAI-Belém, a ocorrer
na localidade de Quatro Bocas,
Município de Tomé Açú/PA.
mencionadas.
O Técnico de Transportes conduzirá a
equipe até o município.
Exmo. Procurador da República, em
retorno da reunião geral.
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 211.36
21/11/2008 22/11/2008
1.5
R$ 211.36
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 1051.92
3164/2008
IVALDO LEITE LIMA
TEC. APOIO
3166/2008
ANDRE STEFANI
BERTUOL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3167/2008
JANMIEL MARTINS
BASTOS
TEC. APOIO
3188/2008
MARINSECK AFONSO
JARDIM
3190/2008
THAMI CAMPOS
SABINO DE FREITAS
3227/2008
GILMAR JOSE DE
SANTANA
3196/2008
ADRIANA
SHIMABUKURO
KUROKAWA
3285/2008
GILDA PEREIRA DE
CARVALHO
3262/2008
ANDRE LUIZ SILVA
3275/2008
GENILSON GRUND
PINTO
3291/2008
ALLAN VERSIANI DE
PAULA
3297/2008
OSVALDO SA DE
ARAUJO NOGUEIRA
JUNIOR
272
Conduzir servidor - Conduzir a analista Veículo Oficial 25/11/2008 pericial Adriana Oliva a Peruíbe, onde
25/11/2008
realizará vistoria no âmbito do
1.34.012.000321/2005-54.
Itinerância - Atuar como Representante Veículo Oficial 25/11/2008 do Ministério Público Federal perante a
27/11/2008
PRM/Rio do Sul, sem prejuizo de outras
atribuições.
Procurador da República ANDRE
STEFANI BERTUOL para oficiar como
Representante do MPF perante a
PRM/Rio do Sul.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Transporte de equipamentos de
TRANSPORTE
informática, materiais de consumo e
outros
ANALISTA PROCESSUAL Perícia médica - Comparecer em video- Ônibus
conferencia. Quando um servidor
apresenta mais de 30 dias de afastamento
por ano por motivo de licença médica,
ele participa de uma videoconferência
com um médico de uma Procuradoria (no
caso, o médico é da PRRJ, já que o Rio é
mais perto de Juiz de Fora do que BH) e
os médicos do Serviço de Saúde, lotados
na PGR.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Procurador da República, Dr. Emerson
TRANSPORTE
Kalif Siqueira em viagem a trabalho ao
município de Miranda/MS.
TECNICO DE
INFORMATICA
Participar de reunião técnica na sede da
CARGO EM COMISSÃO
Google para acompanhamento de TAC
assinado pela empresa junto ao MPF.
SUBPROCURADORPARTICIPAR DE ENCONTRO
Aéreo
GERAL DA REPUBLICA
NACIONAL - A PFDC Gilda Pereira de
SUBPROCURADORCarvalho participará do III Congresso
GERAL DA REPUBLICA
Mundial de Enfrentamento da
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, no Rio de Janeiro, que será
de 25 a 28/11/2008, e no dia 28/11
viajará para Recife/PE para participar da
XV Reunião Ordinária da Coordenação
Nacional do Programa de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos, que
será no dia 29/11/2008 (SÁBADO).
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Entrega de equipamentos e material de
TRANSPORTE
almoxarifado nas PRMs de Presidente
Prudente, Marília e Ourinhos.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Procurador da República desta Unidade
TRANSPORTE
Dr. Helder Magno da Silva, Membro do
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Conselho Penitenciário Estadual, que irá
realizar inspeção em presídio de
Linhares, conforme reunião realizada no
dia 19/11/2008 pelo mencionado
Conselho, quando ficou decidido fazer a
citada inspeção.
PROCURADOR DA
Aéreo
REPUBLICA
PROCURADOR DA
do Colégio de Procuradores que ocorrerá
REPUBLICA
em Belo Horizonte/MG, no dia
25/11/2008.
ANALISTA DE
Aéreo
INFORMATICA - SUPORTE CAPACITAÇÃO - Participação no curso
TÉCNICO
"Workshop Técnico de Storage IBM",
FUNÇÃO DE CONFIANÇA promovido pela ST3 Sistemas e Serviços
Ltda, no período de 25 a 28/novembro,
no Rio de Janeiro/RJ.
0.5
R$ 39.43
2.5
R$ 1144.88
25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 582.05
24/11/2008 25/11/2008
1.5
R$ 211.36
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 118.18
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 39.43
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 118.18
25/11/2008 29/11/2008
4.5
R$ 3383.96
24/11/2008 26/11/2008
2.5
R$ 582.05
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 323.28
25/11/2008 29/11/2008
4.5
R$ 1197.73
3146/2008
3163/2008
3165/2008
3094/2008
3175/2008
3199/2008
MASPOLI TADEU
RAMOS
CARGO EM COMISSÃO
Realizar diligências - Realização de uma Veículo Oficial
visita in loco às Comunidades Indígenas
TEMBÉ do Acará-Miri, da Turé
Mariquita, da Maracaxi, do Arumateua,
com a presença de Suas Senhorias, os(as)
Senhores(as) ADELINA TEMBÉ
(Conselho Local de Saúde) e JOSÉ
SOUZA (Gerente do Pólo de Saúde
Indígena da AITTA), e JUCELINO
BESSA/Administrador Regional da
FUNAI-Belém, a ocorrer na localidade
de Quatro Bocas, Município de Tomé
Açú/PA.
mencionadas.
O servidor MÁSPOLI TADEU RAMOS,
Coordenador de Segurança, aproveitará a
oportunidade para empreender a
realização de diligências no interesse de
um processo judicial em curso neste
Ofício.
AILTON BENEDITO DE PROCURADOR DA
SOUZA
REPUBLICA
em virtude de reunião com os
PROCURADOR DA
Procuradores da República, Dr. Adrian
REPUBLICA
Pereira Ziemba e Marcello Wolf, que
será realizada na Procuradoria da
República em Goiás, para tratar de
questões ambientais nos assentamentos
de reforma agrária do Estado de Goiás.
GUSTAVO MOYSES DA PROCURADOR DA
Realizar diligências - 1 - Reunião com Veículo Oficial
SILVEIRA
REPUBLICA
membro do MPE e Secretaria de Saúde
PROCURADOR DA
de Paranaíba/MS às 10:00 hs.?
REPUBLICA
?
2 - Acompanhamento de diligência da
Polícia Federal, por solicitação do
Delegado Federal de Três Lagoas/MS.
Horário: 16:30 em Ilha Solteira/SP
DEBORAH STUCCHI
ANALISTA PERICIAL Comunidades Quilombolas - Participar Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA
em evento a ser realizado no dia 22/11,
em Eldorado, que terá como objetivo
orientar e conscientizar as comunidades
quilombolas sobre os benefícios
previdenciários.
TIAGO DA SILVA
TEC. APOIO
NEVES
TRANSPORTE
MARIO LUIZ
PROCURADOR REGIONAL REUNIÃO EXTERNA - Participar da
Aéreo
BONSAGLIA
DA REPUBLICA
sessão da 2ª CCR, a se realizar no dia
PROCURADOR REGIONAL 27/11/2008
DA REPUBLICA
3183/2008
LUIZ TADEU DIAS
MEDEIROS
CARGO EM COMISSÃO
3185/2008
GERALDO NUNES LEAO TEC. APOIO
3194/2008
LETICIA RIBEIRO
MARQUETE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
273
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 236.36
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 148.23
25/11/2008 26/11/2008
1.5
R$ 646.55
21/11/2008 22/11/2008
1.5
R$ 236.36
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
27/11/2008 29/11/2008
2.5
R$ 499.14
Realizar diligências - Realizar medição Ônibus
21/11/2008 referente aos serviços de construção do
21/11/2008
muro em torno do terreno destinado à
sede da PRM-Campina Grande/PB.
Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 21/11/2008 Transporte de materiais de consumo e
21/11/2008
outros.
0.5
R$ 45.68
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 24/11/2008 PROCURADORES DA PR - Reunião do
26/11/2008
Colégio de Procuradores da República
dia 25/11/2008 às 9:00h e na mesma data
reunião com Dr. Alexandre Camanho às
14:30h
2.5
R$ 1144.88
2175/2008
CLEITON BANDEIRA
SENA
ANALISTA PERICIAL PARTICIPAÇÃO EM CURSO /
Aéreo
CONTABILIDADE
CAPACITAÇÃO - Solicitamos
FUNÇÃO DE CONFIANÇA apresentar ao Sr. Procurador-Chefe
Regional pedido de autorização para
requisição de diárias e passagens em
nome do servidor Cleiton Bandeira Sena,
matrícula nº 12.624-1, Analista Pericial
Contabilidade, lotado no Núcleo Pericial,
visto estar em trâmite, na Coordenadoria
de Recrutamento e
Desenvolvimento/PGR, o Processo nº
1.01.000.000269/2008-69 referente à
participação do servidor no seguinte
evento:?
?
Evento: II Seminário Nacional de Perícia
Contábil?
Responsável pelo evento: Associação de
Criminalística do Rio Grande do Sul
ACRIGS?
Carga horária: 32h?
Período de realização: 11/11/2008 a
14/11/2008?
Horário de realização: 08h às 12h e 13h
às 17h?
Datas dos embarques: Brasília/Porto
Alegre: 10/11/2008?
Porto Alegre/Brasília: 14/11/2008?
Local de realização: Hotel Embaixador Rua Jerônimo Coelho, 354?
Centro Porto Alegre/RS CEP: 90010240 ?
Telefone do local do evento: (51)
3215.6600?
Telefone do setor de organização do
evento: (51) 3231.0311?
?
Segue anexa a documentação
referente à solicitação de treinamento
encaminhada à Procuradoria Geral da
República para liberação orçamentária.
TECNICO DE
Aéreo
INFORMATICA
CAPACITAÇÃO - Participação no curso
"Workshop Técnico de Storage IBM",
promovido pela ST3 Sistemas e Serviços
Ltda, no período de 25 a 28/novembro,
no Rio de Janeiro/RJ.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Cumprir substituição na PRM de Canoas,
PROCURADOR DA
conforme Portaria PR/RS nº 451, de 19
REPUBLICA
de novembro de 2008.
3296/2008
CLAUDIO NUNES
OLIVEIRA
3222/2008
JULIO CARLOS
SCHWONKE DE
CASTRO JUNIOR
3224/2008
EMERSON KALIF
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3304/2008
ANDRE DALLA
BERTOLLO
TEC. APOIO
274
10/11/2008 14/11/2008
4.5
R$ 1170.91
25/11/2008 29/11/2008
4.5
R$ 1085.23
02/12/2008 04/12/2008
2.5
R$ 1144.88
REUNIÃO EXTERNA - Reunião de
Veículo Próprio 25/11/2008 trabalho entre MPF e MPE para
27/11/2008
discussão de estratégias para o
enfrentamento de questões ambientais,
tais como: o desmatamento na região do
Pantanal e a exploração da atividade
carvoeira. ?
Participação no evento da ABRAMPA
"A Efetividade e a atuação do Ministério
Público na Proteção do Meio Ambiente"
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 01/12/2008 Dr. Paulo Roberto Berenger Alves
02/12/2008
Carneiro, Procurador da República da
PR/ES, que irá realizar itinerância na
PRM de São Mateus/ES, tendo em vista
que o Procurador da República no
Município de São Mateus, Dr. Júlio
César de Castilhos Oliveira Costa, está
em gozo de licença-prêmio de 30 de
novembro a 19 de dezembro de 2008.
2.5
R$ 1144.88
1.5
R$ 211.36
3305/2008
EDSON KIEFER
TEC. APOIO
3251/2008
JANMIEL MARTINS
BASTOS
TEC. APOIO
3206/2008
ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
3211/2008
JOSE MARIA ALVES
TEC. APOIO
3303/2008
PAULO ROBERTO
BERENGER ALVES
CARNEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3231/2008
JULIANO DA SILVA
ERHARDT
TEC. APOIO
3314/2008
LEONARDO AUGUSTO
SANTOS MELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3256/2008
BEATRIZ MARIA
MOTTA LUIZ
TEC. APOIO
3315/2008
HERBERT PEREIRA
BRAGA
TECNICO DE
INFORMATICA
3317/2008
HUMBERTO JOSE
ALMEIDA JUNIOR
TEC. APOIO
3404/2008
MIGUEL DE ALENCAR
MACHADO
TEC. APOIO
3348/2008
RAPHAEL FREDERICO
ACIOLI MOREIRA DA
SILVA
Dr. Paulo Roberto Berenger Alves
Carneiro, Procurador da República da
PR/ES, ao município de Vitória/ES após
o seu período de itinerância na PRM de
São Mateus/ES, tendo em vista que o
de São Mateus, Dr. Júlio César de
Castilhos Oliveira Costa, está em gozo de
licença-prêmio de 30 de novembro a 19
de dezembro de 2008.
Conduzir servidor - conduzir a equipe
Veículo Oficial
técnica DITEL/CSA, composta pelos
servidores Ivan e Bertolino, à PRM de
Tubarão/SC
Conduzir servidor - Conduzir a analista Veículo Oficial
pericial Deborah Stucchi a São Roque, a
fim de realizar visotria, no âmbito do
procedimento adminsitrativo nº
08123.001448/99-15.
Conduzir servidor - Buscar o servidor
Veículo Oficial
Luis Cesar Caetano Alves no II Encontro
de Gestão Administrativa do MPF da
PR/PR em Curitiba.
de São Mateus/ES, tendo em vista que o
de São Mateus, Dr. Júlio César de
Castilhos Oliveira Costa, está em gozo de
licença-prêmio de 30 de novembro a 19
de dezembro de 2008.
Viagem ao município de Florianópolis
para levar à Polícia Federal material
objeto de prova em Procedimentos
Administrativos (PA Nº
1.33.001.000496/2008-71, PA Nº
1.33.001.000469/2008-06, PA Nº
1.33.001.000493/2008-37 e outros) , para
passar por avaliação de Perito PF.
Audiência Justiça Federal - Audiência
Veículo Oficial
em Lavras para tratar de assuntos
referentes às ações penais nºs
2008.38.08.000464-5,
2008.38.08.000506-8 e
2008.38.08.000497-4.
Devolver autos da ACP nº
2004.61.18.001535-2, com manifestação
do Exmo. Dr. João Gilberto Gonçalves
Filho.
dr. Leonardo a audiencia em Lavras
275
03/12/2008 03/12/2008
0.5
R$ 39.43
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 105.68
26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 105.68
01/12/2008 03/12/2008
2.5
R$ 1144.88
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 105.68
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 148.23
24/11/2008 24/11/2008
0.5
R$ 39.43
25/11/2008 25/11/2008
0.5
R$ 39.43
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 25/11/2008 CONDUZIR O PROCURADOR DA
25/11/2008
REPÚBLICA DR. EDUARDO BOTÃO
PELELLA AO MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA-SE.
Transporte de material e equipamentos - Veículo Oficial 26/11/2008 TRANSPORTAR MATERIAS PARA
26/11/2008
UNIDADE DE FEIRA DE SANTANA
0.5
R$ 39.43
0.5
R$ 39.43
REPRESENTANTES DO INCRA E DO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO,
QUE DISCUTIRÁ A CONCESSÃO DA
FLORESTA NACIONAL-TAQUERA,
OBJETO DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº
1.23.002.000043/2008-81, EM
TRÂMITE NA PRM/SANTARÉM.
0.5
R$ 118.18
27/11/2008 27/11/2008
3351/2008
JOAO GUALBERTO
GARCEZ RAMOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3355/2008
VALDOMIRO
BERTOLETTI
TEC. APOIO
3362/2008
JEAN MATHEOS
TESSARI WAGNER
3422/2008
JOSE RICARDO ZORZI
3367/2008
MATHEUS BARALDI
MAGNANI
2253/2008
CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE
VILHENA COELHO
818/2008
1126/2008
1899/2008
REUNIÃO EXTERNA - Acompanhar Aéreo
comissão que irá providenciar a
instalação do sistema Grifo na PRM/Foz
do Iguaçu.
276
03/12/2008 05/12/2008
2.5
R$ 1670.02
Veículo Oficial 27/11/2008 27/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 29/11/2008 29/11/2008
0.5
R$ 132.50
Veículo Oficial 26/11/2008 26/11/2008
0.5
R$ 39.43
Veículo Oficial 26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 996.65
PROCURADOR REGIONAL GT 4ª CCR - Lina,?
DA REPUBLICA
Conforme conversamos hoje, comunico
PROCURADOR REGIONAL formalmente que foi designada a última
DA REPUBLICA
reunião?
deste ano da Comissão Técnica de Fauna
- CTF, órgão integrado pelo subscritor,
no?
âmbito da Carteira Fauna Brasil. Segue
arquivo contendo a pauta da referida
reunião, a?
realizar-se no dia 14.11.2008, das 10:00
às 16:00, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ.?
Informo, ainda, que pretendo viabilizar
uma reunião do GT-Fauna no próximo
dia 10.11,?
às 14:00, aqui em São Paulo, com a
presença do outro membro do GT, Dr.
Carlos Alberto?
Vilhena, que adotará, até amanhã, as
necessárias providência para o seu
deslocamento a?
esta cidade.?
Cordialmente,?
Adilson P. P. Amaral Filho?
Procurador da República?
Coordenador GT-Faun
WALLACE DE
SUBPROCURADORPARTICIPAR DE ENCONTRO
OLIVEIRA BASTOS
GERAL DA REPUBLICA
NACIONAL - PARTICIPAR DO LXIII
SUBPROCURADORENCONTRO DO CONSELHO
GERAL DA REPUBLICA
NACIONAL DOS CORREGEDORESGERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DOS ESTADOS E DA UNIÃO
MARTINEZ
REPUBLICA
itinerante na PRM/São João de Meriti,
PROCURADOR DA
conforme solicitado por meio do Ofício
REPUBLICA
PR/RJ/GH nº 555.
Aéreo
10/11/2008 11/11/2008
1.5
R$ 1051.92
Aéreo
05/11/2008 08/11/2008
3.5
R$ 2634.95
Veículo Próprio 21/10/2008 Aéreo
23/10/2008
2.5
R$ 1670.02
MARTINEZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 04/11/2008 06/11/2008
2.5
R$ 1670.02
República, até a cidade de Carazinho,
para participar de audiência judicial,
referente ao processo nº
2008.71.68.000338-4, no dia 27 de
novembro de 2008.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Coordenador da PRM/Francisco Beltrão,
TRANSPORTE
servidor Marcelo de Sousa Pinto até
Francisco Beltrão, o servidor chegará no
aeroporto de Foz do Iguaçu, retornando
de Curitiba onde participará do II
MPF no Estado do Paraná.
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Conduzir servidor
ESPECIALIZADO (engenheiro civil) à cidade de
TRANSPORTE
Cacoal/RO, para fins de realizar vistoria
FUNÇÃO DE CONFIANÇA no Hospital Regional de Cacoal, para
produzir perícia técnica sobre a obra.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
2110/2008
Comunidades Indígenas - Partipação de Veículo Oficial
reunião na Aldeia Aramirá, terra
indígena dos Wajãpi para discussão de
regularização do Assentamento
Perimetral Norte 2 e outros assuntos
ligados aos direitos indígenas.
FREDERICO LUGON
PROCURADOR DA
NOBRE
REPUBLICA
de São Mateus em decorrência do gozo
PROCURADOR DA
de férias do Procurador da República que
REPUBLICA
responde pela mencionada localidade,
Costa.
MOESIO SALES DOS
ANALISTA PROCESSUAL Assessorar Membro do MPF Veículo Oficial
SANTOS
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Assessorará o Exmo. Procurador da
República, Dr. Edmac Lima Trigueiro,
que, conforme Portaria/GAB nº 33, de 19
de novembro de 2008, responderá pela
PRM de Limoeiro do Norte/CE, no
período de 26/11 à 07/12/2008.
RAIMUNDO AUGUSTO TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzirá o Veículo Oficial
ALEXANDRE DE
ESPECIALIZADO Exmo. Procurador da República, Dr.
MORAES
TRANSPORTE
Edmac Lima Trigueiro, que, conforme
Portaria/GAB nº 33, de 19 de novembro
de 2008, responderá pela PRM de
Limoeiro do Norte/CE, no período de
26/11 à 07/12/2008.
JOAO FERNANDES
TECNICO DE
Serviços de informática - Realizar as
Veículo Oficial
MITZCUN
INFORMATICA
seguintes tarefas na PRM/Mossoró:
1) atualizações de software nos 13
computadores que estão conectados na
LAN;
2) upgrade de memória dos
computadores IBM HT para deixáëlos
com 1Gb de RAM;
3) instalação da videoconferência;
4) o levantamento topologico da LAN do
novo prédio daquela PRM.
Conduzir servidor - Deslocamento para Veículo Oficial
ESPECIALIZADO buscar o técnico de informática Marcos
TRANSPORTE
Ferreira Vosgerau em União da Vitória.
07/11/2008 08/11/2008
1.5
R$ 646.55
17/11/2008 19/11/2008
2.5
R$ 1144.88
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 644.55
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 582.05
24/11/2008 28/11/2008
4.5
R$ 727.16
28/11/2008 28/11/2008
0.5
R$ 105.68
3421/2008
REINALDO DOS
SANTOS SOUZA
02/12/2008 02/12/2008
0.5
R$ 105.68
2922/2008
MAURICIO EING
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
3100/2008
RAIMUNDO MARINHO
DE OLIVEIRA
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
3125/2008
JEAN DHAFNY FELIX
DA SILVA
20/11/2008 20/11/2008
0.5
R$ 39.43
3182/2008
RAFAEL ANTONIO
PONTELLO SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Veículo Oficial 21/11/2008 dr. Patrick a Sete Lagoas
21/11/2008
0.5
R$ 39.43
3207/2008
JOSE MARIA ALVES
TEC. APOIO
0.5
R$ 105.68
3480/2008
GUSTAVO MOYSES DA PROCURADOR DA
SILVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 24/11/2008 CAPACITAÇÃO - Conduzir o servidor
24/11/2008
Luis Cesar Caetano Alves ao II Encontro
de Gestão Administrativa do MPF da
PR/PR em Curitiba.
Veículo Oficial 27/11/2008 PROCURADORES DA PR 28/11/2008
PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO
NESTE ESTADO.
1.5
R$ 646.55
2196/2008
3374/2008
3376/2008
3245/2008
3342/2008
JOSE CARDOSO LOPES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
277
TEC. APOIO
Exmo. Sr. Dr. Mário Ferreira Leite,
Procurador-Regional da República, até a
PRM/Jacarezinho
TECNICO
Comunidades Indígenas - CONDUZIR O Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO
VEÍCULO E AUXILIAR O DR.
FUNÇÃO DE CONFIANÇA MAURICIO PESSUTTO NO
SEMINÁRIO LOCAL DE DIREITOS
ÉTNICOS E COLETIVOS QUE
OCORRERÁ NO DIA 20/11/08, EM
QUITANDINHA-PR.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO CONFORME JUSTIFICATIVA
TRANSPORTE
CONSTANTE DO E-MAIL EM
ANEXO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF - conduzir
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Procurador da República em audiência na
TRANSPORTE
Seção Judiciária de Luziânia/GO.
2226/2008
RUGGEIRO ENDRIGO
MARQUES
2760/2008
CELSO JOSE PAIVA
SOARES DE QUADROS
2841/2008
MICHEL ROSA DE
MIRANDA
2842/2008
FERNANDO HOUAISS
CONCENTINO
2925/2008
ANA FLAVIA DE
ASSUNCAO SILVA
2960/2008
CELSON NUNES DE
FRANCA
3016/2008
ALAN FRACASSO DE
LIMA
910/2008
ALEXANDRE
ASSUNCAO E SILVA
2784/2008
ALEXANDRE
SCHNEIDER
2849/2008
MARIO FERREIRA
LEITE
90/2008
LEONARDO AUGUSTO
SANTOS MELO
2812/2008
FRANCISCO DE ASSIS
MARINHO FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3078/2008
FABIANO DE MORAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
278
TECNICO DE
Aéreo
INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 3089 Novell Open Enterprise Server 2,
em São Paulo-SP.
TECNICO DE
Serviços de informática - Viagem de
Aéreo
INFORMATICA
técnico de informática para substituição e
atualização
de micro-computadores.
TEC. APOIO
Veículo Oficial
TRANSPORTE
Oliveira nesta PR/SP, após sua atuação
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Participação em reunião técnica sobre o
FUNÇÃO DE CONFIANÇA sistema Grifo, de acordo com solicitação
da Seção de Capacitação e
Desenvolvimento.
Veículo Próprio
constantes no P.A.
1.18.000.009847/2008-25.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO Dra. Mariane Guimaraes de Mello
TRANSPORTE
Oliveira, matricula nº 425-1 para
participar de Reunião na Câmara de
conciliação e Arbitragem da
Administração Federal (Consultoria
Geral da União) que será realizada em
Brasilia, nos dias 26 e 27/11/08
TEC. APOIO
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO Dr. Estevan Gavioli da Silva em Porto
TRANSPORTE
Alegre, onde estará participando da
reunião geral dos Procuradores da
República que oficiam no Estado do RS,
na sede da PR/RS, nos dias 20 e
21/11/2008
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Participação no X Encontro Nacional da
PROCURADOR DA
5ª CCR, nos dias 22, 23 e 24 de outubro
REPUBLICA
de 2008.
09/11/2008 14/11/2008
5.5
R$ 1323.41
17/11/2008 21/11/2008
4.5
R$ 1058.41
19/11/2008 19/11/2008
0.5
R$ 39.43
18/11/2008 18/11/2008
0.5
R$ 39.43
19/11/2008 21/11/2008
2.5
R$ 644.55
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 211.36
21/11/2008 21/11/2008
0.5
R$ 39.43
22/10/2008 24/10/2008
2.5
R$ 0.00
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
26/11/2008 28/11/2008
2.5
R$ 1670.02
20/11/2008 21/11/2008
1.5
R$ 1051.92
06/10/2008 07/10/2008
1.5
R$ 996.65
Inquéritos - Participar de oitiva de
Veículo Oficial 19/11/2008 testemunhas no P.A. nº
21/11/2008
1.31.000.000369/2008, na cidade de
Cacoal - dia 20/11/2008 - e na cidade de
Pimenta Bueno, dia 21/11/2008.
REUNIÃO COM PROCURADORES - Veículo Oficial 20/11/2008 Participar do 1º dia da 3ª Reunião Geral
20/11/2008
de Procuradores da República no RS, em
20/11/2008.
2.5
R$ 1144.88
0.5
R$ 148.23
Substituir a Procuradora da República,
Dra. Jaqueline Ana Buffon, em Santa
Cruz do Sul. Portaria nº 435, de
11/11/2008.
PROCURADOR REGIONAL Substituir Procurador da República Ônibus
DA REPUBLICA
Despachar processos e procedimentos, Veículo Oficial
PROCURADOR REGIONAL tendo em vista atuação na referida
DA REPUBLICA
Subseção em caráter permanente, por
força da Portaria nº 142, de 16 de março
de 2007.
PROCURADOR DA
Inquéritos - tratar de assuntos referentes Veículo Próprio
REPUBLICA
às ações penais nºs 2007.38.09.005004-0,
PROCURADOR DA
2007.38.09.005009-8 e
REPUBLICA
2007.38.09.005005-3.
3276/2008
VIVIANE VIEIRA DE
ARAUJO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3338/2008
ANDRE LIBONATI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3372/2008
LUIS ROBERTO GOMES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
3392/2008
JOAO GILBERTO
GONCALVES FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Comunidades Indígenas - PARTICIPAR Veículo Oficial
DE UMA REUNIÃO NO DIA
1º/12/2008, ÀS 8:30 HORAS, NA
(ARQUIVO ANEXO).
Itinerância - Audiências no JEF/Botucatu Veículo Oficial
(dia 26)seguindo ininterruptamente para
audiências no JEF/Registro (dia 27).
279
30/11/2008 01/12/2008
1.5
R$ 673.37
26/11/2008 27/11/2008
1.5
R$ 646.55
itinerante na PRM/TUpã.
Veículo Próprio 25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 1144.88
Veículo Oficial 25/11/2008 27/11/2008
2.5
R$ 1670.02
280
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 104 combinado com o inciso VII do artigo 151 do REGIMENTO INTERNO DO MPF, aprovado pela
Portaria n.º 358, de 02 de junho de 1998, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria
SG N.º 791, de 04/10/2004, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, relacionados no anexo desta Portaria, como Gestores dos respectivos Contratos.
Empresa
Gestor
Gestor - Substituto
TERMO DE CONTRATO 74/2008
GPS GLOBAL PROJETOS E SISTEMAS LTDA
Nome
GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO
MAURO CÉSAR SOBRINHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 1.00.000.012088/2008-12. DR. JOSÉ
ARNALDO DA FONSECA E DR. DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JUNIOR. RECONHEÇO A DÍVIDA relativa
a prestação de serviços da COMISSÃO EXAMINADORA
DO 24º CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos
de Procurador da República, durante o período de janeiro a
novembro de 2008, no valor de R$ 83.254,10 (oitenta e três
mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos).
Fundamento legal: parágrafo único, do artigo 59, da Lei nº
8.666/93 e PARECER SELEG/CONOR/AUDIN – MPU/Nº
0323/2003.
Processo nº 1.00.000.012199/2008-29. MARINA
TOUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA. RECONHEÇO
a dívida relativa a despesa com prestação de serviços de
hospedagem e suporte para eventos, necessária à realização
do III ENCONTRO DO COMITÊ DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO MPT, durante o mês de novembro de
2008, no valor de R$ 1.210,50 (um mil, duzentos e dez reais e
cinqüenta centavos). Fundamento legal: Parágrafo único,
do artigo 59, da Lei nº 8.666/93 e PARECER SELEG/CONOR/
AUDIN – MPU/Nº 0323/2003.
No uso das atribuições que me foram delegadas
pela Portaria nº 358, de 02.06.1998, RECONHEÇO A DÍVIDA
de que trata o processo nº 1.00.000.011880/2008-08 relativa
à prestação de serviços de agenciamento de hospedagem
em estabelecimentos hoteleiros, em BRASÍLIA/DF, para
atender ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no mês de
outubro de 2008, no valor de R$ 7.995,00 (sete mil,
novecentos e noventa e cinco reais, em favor da MARINA
TOUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA, nos termos do
parágrafo único, do artigo 59, da Lei nº 8.666/93 e PARECER
SELEG/CONOR/AUDIN – MPU/Nº 0323/2003.
Matrícula
4456
6399
Unidade
STI
STI
No uso das atribuições que me foram delegadas
pela Portaria nº 358, de 02.06.1998, RECONHEÇO A DÍVIDA
de que trata o processo nº 1.00.000.011803/2008-08 relativa
à prestação de serviços de agenciamento de hospedagem
em estabelecimentos hoteleiros, em BRASÍLIA/DF, para
atender ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no mês de
outubro de 2008, no valor de R$ 17.081,90 (dezessete mil,
oitenta e um reais e noventa centavos, em favor da MARINA
TOUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA, nos termos do
parágrafo único, do artigo 59, da Lei nº 8.666/93 e PARECER
SELEG/CONOR/AUDIN – MPU/Nº 0323/2003.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SA 48, de 18 de setembro de 2008,
publicada no BS 18, da 2ª Quinzena de setembro de 2008, no
item I, onde se lê : JOSÉ LUCIANO DE AZEVEDO JUNIOR
, leia-se : ÉBERTON SOUZA ROCHA e no item II, onde se lê
: O presidente desta comissão será substituido em seus
eventuais impedimentos pelo servidor ÉBERTON BORGES
AMANCIO, leia-se : O presidente desta comissão será
substituído por qualquer dos seus integrantes.
Na Portaria SA 64, de 12 de novembro de 2008,
publicada no BS 21, da 1ª Quinzena de novembro de 2008,
no artigo1º , onde se lê : JOÃO EMERSON DE AGUIAR ,
leia-se : JOÃO WEMERSON DE FREITAS.
Na Portaria SA 63, de 12 de novembro de 2008,
publicada no BS 21, da 1ª Quinzena de novembro de 2008,
no artigo1º , onde se lê : SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA
, leia-se : LIZ FLÁVIA CHAMON OLIVEIRA.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
PROPONENTE: EDER SARDINHA E SILVACoordenador Geral – Secretária Geral do CNMP - SUPRIDO:
VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, matrícula 18150-1.
JUSTIFICATIVA : Concessão para atender despesas de
pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites
estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação
pertinente, para utilização na aquisição de materiais e
serviços de competência da SECRETARIA GERAL do
CONSELHO NACIONAL DO MP.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64,
Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/
06, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº
95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002,
Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/
1998.
NATUREZA DA DESPESA
33.90.30 – Material de Consumo
PERÍODO DE APLICAÇÃO : 17/11/2008 a 16/
12/2008
PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 17/12/2008
a 26/12/2008.
DATA DA CONCESSÃO: 17/11/2008
AUTORIZO a concessão de Suprimento de
Fundos acima descrita, na função crédito para geração de
fatura e saque, no CARTÃO DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao
cumprimento da legislação aplicável à concessão de
Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que
regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação
de contas.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário de Administração
Ordenador de Despesas
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
Designa servidor para o encargo de Substituto de
Chefe da SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO da
PROCURADORIA REGIONAL REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria PGR nº 529, de 23 de outubro de 2007, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393,
de 11 de setembro de 1997, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ALISON PAULINELLE
ROCHA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula MPF
nº 17.771-7, para exercer o encargo de substituto de Chefe
da SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código FC-2,
da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no período compreendido entre os dias 17 de
novembro a 02 de dezembro de 2008, em virtude de gozo de
férias do titular e do substituto eventual.
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
281
VALOR CONCEDIDO
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
Designar RENATO ORNELLAS BALDINI,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe A, padrão 1, para substituir o Chefe da SEÇÃO
DO ÓRGÃO ESPECIAL, FC-2, da COORDENADORIA
JURÍDICA da PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no período de 20/11/2008 a 29/
11/2008 e de 01/12/2008 a 10/12/2008, por motivo de férias.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no artigo 152 da Portaria PGR nº 358, de 02 de
maio de 1998, resolve:
Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos
da COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria PRR/3ª
Região nº 140, de 03 de outubro de 2008, publicada no
BOLETIM DE SERVIÇO / MPF nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2008, para proceder a Avaliação dos Preços de
Mercado de Cartuchos de Tinta e Tonners usados, indicados
no Procedimento Administrativo MPF/PRR/3ª Região nº
1.03.000.000274/2008-05, até 04 de dezembro de 2008.
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 152 da Portaria PGR nº 358, de 02 de
maio de 1998, resolve designar, para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL visando o desfazimento dos bens
caracterizados como ociosos, inservíveis ou antieconômicos
no Procedimento Administrativo MPF/PRR/3ª Região nº
1.03.000.000775/2008-83, os seguintes servidores:
I - Presidente: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONÇA COELHO, Técnico de Informática, código TC202.00, classe C, padrão 15;
II - Membros: IGOR QUEIROGA ARAUJO,
Técnico de Informática, código TC-202.00, classe A, padrão
2, e SÍLVIO KOZO YASUDA, Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe A, padrão 3;
III - Suplente: TABATTA BORGES DE JESUS,
Técnico de Apoio Especializado, código TC-204.00, classe
C, padrão 15.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60
(sessenta) dias.
A presente Portaria entra em vigor nesta data.
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS
ALBO
Procurador-Chefe Regional
DA 3ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE REGIONAL
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Alterar o período de afastamento estabelecido
pela Portaria PRR/3ª REGIÃO nº 168, de 19 de novembro de
2008, e publicada no BOLETIM DE SERVIÇO/MPF nº 22 da
2ª quinzena de novembro de 2008, de 14/11/2008 a 27/11/
2008, para 14/11/2008 a 23/11/2008, por motivo de retorno
do titular, a partir do dia 24/11/2008, da licença para
tratamento de saúde às suas atividades, conforme atestado
médico.
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
Procuradora-Chefe Regional
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL
SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro
de 1997, resolve:
Designar JULIANA MARIA TURETA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe A, padrão 2, para, no período de 10/11/2008 a 28/11/
2008, substituir a Chefe da SEÇÃO DE ESTÁGIO, FC-2, da
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS da
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo
de férias.
de 1997, resolve:
Designar EVALDO MARTINS VIEIRA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe A, padrão 2, para, nos dias 14, 17 e 18/11/2008, e nos
períodos de 19/11/2008 a 21/11/2008 e de 24/11/2008 a 08/12/
2008, substituir o Chefe da SEÇÃO DE GESTÃO DE
CONTRATOS, FC-2, da DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E
CONTRATOS
da
COORDENADORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO desta PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, por motivo de Licença à
Gestante da titular e em razão de afastamentos do Chefe
substituto, respectivamente, por motivo de utilização de
banco de horas, participação em treinamento do Sistema
ASIWEB e férias.
de 1997, resolve:
Designar WESLEY MOURA VIDAL, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, código TC-202.00, classe
A, padrão 2, para, no período de 14/11/2008 a 27/11/2008,
substituir o Chefe do NÚCLEO DE SUPORTE E
ATENDIMENTO AO USUÁRIO, FC-3, da
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA da
REGIÃO, por motivo de licença para tratamento de saúde.
MÔNICA NICIDA GARCIA
Procuradora-ChefeRegional Substituta
282
DA 4ª REGIÃO
Ordem de Serviço nº 13, de 24 de novembro de 2008.
REGIÃO, no uso das atribuições legais como dirigente da
administração da PRR4,
. Considerando o disposto na Portaria PGR n.º
539, de 03 de novembro de 2008;
. Considerando as remoções acarretadas pelo
CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA nº 03/2008, autuado
no processo administrativo n.º 1.04.001.000120/2008-68,
DETERMINA à COORDENADORIA JURÍDICA:
- A distribuição, a partir do dia 1º de dezembro de
2008, de processos do 8º OFÍCIO do NÚCLEO
PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO, para o Procurador
Regional da República, Dr. LUIZ FELIPE HOFFMANN
SANZI;
- A distribuição, a partir do dia 1º de dezembro de
2008, de processos do 8º OFÍCIO do NÚCLEO CRIMINAL,
para a Procuradora Regional da República, Dra. ANA LUÍSA
CHIODELLI VON MENGDEN.
Ordem de Serviço nº 14, de 25 de novembro de 2008.
REGIÃO, no uso das atribuições legais como dirigente da
administração da PRR4, considerando o disposto na Portaria
PGR 549, de 05 de novembro de 2008, e a Portaria PRR4 n.º
127, de 25 de novembro de 2008, DETERMINA:
- A atribuição do gabinete situado no 6º andar alto ao Procurador Regional da República, Dr. MAURÍCIO
GOTARDO GERUM
- A apresentação da servidora MICHELLE DE
MELO DOBNER para assisti-lo em seus misteres
institucionais;
- A distribuição de processos ao 9º Ofício do
NÚCLEO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO e TRIBUTÁRIO
a partir de 27 de novembro de 2008;
- Inclusão do novo Procurador Regional da
República em todos os softwares e registros eletrônicos da
PRR4.
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais como dirigente
da Administração da PRR4, e tendo em vista a Portaria PGR
n.º 539, de 03 de novembro de 2008, resolve:
283
TORNAR PÚBLICA a lotação do Procurador
Regional da República LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI,
no 8º Ofício do Núcleo Tributário e Previdenciário, a partir
do dia 1º de dezembro de 2008.
TORNAR PÚBLICA a lotação da Procuradora
Regional da República ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN, no 8º Ofício do Núcleo Criminal, a partir do dia
1º de dezembro de 2008.
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais como dirigente
da Administração da PRR4, e tendo em vista a Portaria PGR
n.º 549, de 05 de novembro de 2008, resolve:
TORNAR pública a lotação do Procurador
Regional da República MAURÍCIO GOTARDO GERUM no
9º OFÍCIO do NÚCLEO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E
TRIBUTÁRIO da PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO a partir do dia 27 de novembro
de 2008.
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
DA 5ª REGIÃO
REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 152,
I e II, do REGIMENTO INTERNO DO MPF (Portaria PGR no
358, de 2 de junho de 1998) e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR no 544, de 6 de outubro de 2006,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada MARIA GORETT
RODRIGUES DE MORAIS, matrícula no 2689-1, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado, do encargo de
substituto eventual do Chefe do SETOR DE TRANSPORTE,
FC-1;
Art. 2 Fica designado HERIVÂNIO TORRES
BANDEIRA, matrícula no 3387-1, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do SETOR DE TRANSPORTE,
FC-1.
REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106,
III, do REGIMENTO INTERNO DO MPF (Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008) e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 6 de outubro de
2006, resolve:
Art. 1 º. Fica dispensado FRANCISCO DE ASSIS
LEANDRO BARROS, matrícula no 4325-7, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto
eventual do Chefe da SEÇÃO DE CONFORMIDADE
FINANCEIRA E DOCUMENTAL, FC- 2;
Art. 2º. Fica designado CLÓVIS CORREA DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO, matrícula no 12332-3, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Orçamento,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
SEÇÃO DE CONFORMIDADE FINANCEIRA E
DOCUMENTAL, FC- 2.
REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106
do REGIMENTO INTERNO DO MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), resolve:,
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo
relacionados para constituir a COMISSÃO DE
INVENTÁRIO, a fim de proceder ao levantamento físico dos
bens do Patrimônio e do Almoxarifado existentes na
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5.ª
REGIÃO no último dia deste exercício.
I - presidente: HERIVÂNIO TORRES
BANDEIRA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº
3387-1;
II - membros: FLÁVIO QUEIROZ DE SOUZA,
Técnico de Informática, matrícula nº 12516-4; JULIANA
KARLA DE SOUZA BATISTA, Técnico Administrativo,
matrícula nº 8998-2; MARIA ÂNGELA MONTEIRO
CHIAPPETTA, Analista de Documentação/Biblioteconomia,
matrícula nº 9640-7.
Art. 2º. Fica estabelecida como data para o término
do inventário o dia 31 de dezembro de 2008.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data,
sem prejuízo de ulterior publicação.
LUCIANO MARIZ MAIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no exercício das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 587, de 21
de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor DIMITRI BUSCÁCIO
GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para exercer a presidência da COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria nº 44,
de 14 de outubro de 2008, publicada no BS/MPF nº 20 da 2º
quinzena de outubro de 2008, em substituição ao servidor
PAULO MACHADO CORRÊA, matrícula 2802, Técnico
Administrativo, dispensado a pedido.
Designar o servidor DIMITRI BUSCÁCIO
GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para exercer a presidência da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria
nº 42, de 07 de outubro de 2008, publicada no BS/MPF nº 19
da 1º quinzena de outubro de 2008, em substituição ao
servidor JONAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 6685,
Técnico de Apoio Especializado/Transporte, dispensado a
pedido.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto na IN/MPF/
SA/Nº 01/93, de 19 de agosto de 1993, aprovada pela Portaria
SG/Nº 383, de 19 de agosto de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo
relacionados para constituírem a COMISSÃO DE
INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS,
MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E DE ALMOXARIFADO
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE.
Presidente: JONAS PINHEIRO DE SOUZA,
Técnico Administrativo;
Membros: MARIA AUXILIADORA BAIMA
CARVALHO, Técnico Administrativo, EVANDRO OLIVEIRA
DA SILVA, Técnico Administrativo, e JOSÉ DA SILVA,
Técnico de Apoio Especializado.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor nesta
data, devendo os trabalhos serem concluídos até 31 de
dezembro de 2008.
Art. 1º Fixar lotação dos servidores e estagiários
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, conforme
disposto a seguir:
I – Ficam vinculados ao Gabinete do ProcuradorChefe, ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES,
seguintes servidores e estagiários:
CHEFIA DE GABINETE:
- ÁGUIDA CARVALHO GOMES – Analista
Processual;
- HERMINGTON FRANCO E SILVA – Analista
de Documentação;
- NADIR CORDEIRO DE MELLO GUIMARÃES
– Técnico Administrativo;
- ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA – Técnico
Administrativo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
- LUCI MARIA TESTON – Assessor de
Comunicação Social.
284
ASSESSORIA JURÍDICA:
- CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO – Analista da
Informática;
- CLISINEIDE LIMA GOMES DE SOUZA –
Assessor Nível I;
- JOÃO PAULO DE SOUZA SERRA – Analista
Processual;
- THIAGO BRASIL DE MATOS – Técnico
Administrativo.
ESTAGIÁRIOS:
- MARCELLUS AUGUSTO VALLE
D’ALBUQUERQUE LIMA MATTOS DA COSTA;
- NATÁLIA SAAB MARTINS DA SILVA;
- THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO;
- VALENTINA MARIAALVAREZ CATALAN.
II – Ficam vinculados ao GABINETE do
Procurador Regional Eleitoral, FERNANDO JOSÉ
PIAZENSKI, os seguintes servidores e estagiários:
- ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA –
Assessor Nível I;
- MARCOS VINÍCIUS PACHECO DA SILVA
CUNHA – Analista Processual;
- PEDRINA DE SOUZA BEZERRA – Técnico
Administrativo;
- SAULO AFONSO CARLOS DO NASCIMENTO
– Analista Administrativo;
- THAÍS FIALHO LIMA DOS SANTOS – Técnico
Administrativo.
ESTAGIÁRIOS:
- CLÉDINA CATIANE LOPES SANTANA;
- MANOELA SOUSA LEITE;
- MARIARAALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO;
- NILZILENE SILVAARAGÃO;
- ROSYANNE GUTIERREZ NEVES;
- VITOR FEITOSA DE ALMEIDA.
III – Ficam vinculados ao Gabinete do Procurador
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO os seguintes
servidores e estagiários:
- HÉLIA MÁRCIA GOMES – Assessor Nível I;
- ANDRÉ LUIZ RAMOS DA SILVA – Analista
Processual;
- EPAMINONDAS DA COSTA MAIA – Técnico
Administrativo;
- JOSÉ JAIRO LINO DA SILVA – Técnico
Administrativo;
- SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA – Técnico
Administrativo.
ESTAGIÁRIOS:
- CLEOMILTON DA CUNHAAZEVÊDO FILHO;
- DIANNA CARLOS NASCIMENTO;
- MARCELO MAIA COSTA;
- MATHEUS CARVALHO DANTAS.
285
IV – Ficam vinculados ao Gabinete do Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão os seguintes servidores
e estagiários:
COORDENADORIA:
- PAULO MACHADO CORRÊA – Técnico
Administrativo.
- ÂNGELA MARIA FERREIRA – Analista
processual;
- JOÃO PAULO AGUIAR BONNER – Técnico
Administrativo;
- LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA – Técnico
Administrativo;
- SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL –
Técnico Administrativo.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
- DIMITRI BUSCÁCIO GONÇALVES – Técnico
Administrativo.
ESTAGIÁRIOS:
- FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA;
- HORCADES HUGES UCHÔA SENA JÚNIOR;
- JANAÍNA ARAÚJO DE SOUZA;
- JULIANE SOUSA DE FREITAS.
V – Ficam vinculados à COORDENADORIA
JURÍDICA:
COORDENADORIA:
- SYLVIA HELENA MOLINA – Analista
Processual.
SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO:
- JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Técnico Administrativo;
- PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE
MENEZES – Técnico Administrativo;
- VALDINO MENDES CAVALCANTE – Técnico
Administrativo.
VI – Ficam vinculados à COORDENADORIA DE
INFORMÁTICA:
COORDENADORIA:
- MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAÚJO –
Técnico de Informática.
SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS:
- CÁSSIOS MAIA CARVALHO – Técnico de
Informática;
- DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA –
Técnico de Informática.
SETOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO:
- DAMIS SOUZA DE CASTRO – Chefe do
SETOR DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
ESTAGIÁRIO
- ORLAN OMAR AGUILAR IRURETA.
VII – Ficam vinculados à COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO:
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS:
- JOÃO JOAQUIM DE LIMA NETO – Técnico
Administrativo;
- SAMUEL HOSOKAWA – Técnico
Administrativo.
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO:
- FERNANDO BORGES DE PAIVA - Técnico de
Apoio Especializado;
- JONAS PINHEIRO DE SOUZA – Técnico de
Transporte;
- JOSÉ DA SILVA – Técnico de Apoio
Especializado;
- EDIMUNDO SILVA DA COSTA – Técnico de
Apoio Especializado.
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA:
- JOÃO ALVES SENA – Analista Administrativo;
- UDISON COELHO LIMA – Técnico de
Orçamento.
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLANASSISTE:
- ERIVALDO MARTIN NOGUEIRA – Técnico
Administrativo;
- FRANCISCA DE OLIVEIRA – Técnico
Administrativo.
SETOR DE TRANSPORTE:
- AMAURI LIMA DA COSTA – Técnico de
Transporte;
- EDGAR DE OLIVEIRA SILVA – Técnico de
Transporte;
- EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA – Técnico
Administrativo;
- JORGE DE SOUZA PACHECO – Técnico de
Transporte;
- JOSÉ LINO SILVA DE SOUZA – Técnico de
Transporte.
SETOR DE BIBLIOTECA:
- MARIA AUXILIADORA BAIMA CARVALHO
– Técnico Administrativo.
SETOR
DE
COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS:
- FERNANDA LIMA DE SOUSA – Técnico
Administrativo;
- SORAIA BRAGA ALVES FARIA – Técnico
Administrativo.
ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO ALAGOAS
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da
competência que lhe foi delegada e tendo em vista o
disposto no artigo 38, Parágrafo Único, da lei No. 8.666, de
21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora LISIANE TEIXEIRA
COCENTINO, Técnico Administrativo, matrícula No. 88480, para examinar e elaborar parecer sobre as minutas dos
editais de licitações, contratos, acordos, convênios e ajustes
de interesse desta PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
ALAGOAS.
Art. 2º – Designar o servidor ANTÔNIO
OLIVEIRA LIMA, Analista Processual, matrícula No. 55875, Classe A, Padrão 5, como substituto eventual da servidora
LISIANE TEIXEIRA COCENTINO no encargo de examinar
e elaborar parecer sobre as minutas dos editais de licitações,
contratos, acordos, convênios e ajustes de interesse desta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS.
Art. 3º – Revogar a portaria No. 19, de 31 de
outubro de 2006, publicada no BS/MPF nº 20 da 2ª quinzena
de outubro de 2006.
Art. 4º – Revogar a portaria No. 43, de 05 de junho
de 2008, publicada no BS/MPF nº 11 da 1ª quinzena de junho
de 2008.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Determina a vedação do acesso de pessoas
armadas às instalações da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM ALAGOAS e dá outras providências
DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando a necessidade de aprimoramento
de regras administrativas internas para a PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, visando propiciar maior
segurança aos Procuradores, servidores, prestadores de
serviços e seus demais usuários, como Magistrados,
Advogados, Defensores Públicos, Policiais Civis, Policiais
Militares, Bombeiros Militares, Policiais Federais, Policiais
Rodoviários Federais e integrantes das FORÇAS
ARMADAS, partes processuais e a qualquer cidadão que
necessite transitar por suas dependências;
Considerando a impossibilidade material de
individualização de segurança física às pessoas que
desenvolvem suas atividades na referida Procuradoria, ou
que nela devam transitar;
Considerando que a CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, em seu artigo 6º, impõe a adoção de providências
que proporcionem segurança ao cidadão, como um dos
direitos sociais;
286
Considerando disposição da Lei nº 10.826/2003,
que ao instituir o SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
(SINARM), e conseqüentemente estabelecer condições para
o registro e o porte de arma de fogo, resolve:
Art. 1º. - Determinar a instalação de sistema de
segurança nas portarias de acesso à PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM ALAGOAS, consistente em portais com
detectores de metais, com o fim de identificar armas, de
qualquer natureza, bem como material outro que possa
causar danos à pessoa humana ou traga iminente perigo ao
público em geral e, em especial, aos Procuradores da
República, demais profissionais da área jurídica, servidores
e prestadores de serviços;
Art. 2º. - Restringir o ingresso no edifício da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS de
pessoa portando armas, objeto ou artefato que possa causar
danos a pessoas e/ou patrimônio público;
Parágrafo único - Detectada a presença de material
metálico, não caracterizado como arma, ou que não tenha
poder ofensivo à saúde, o ingresso de seu portador apenas
será autorizado após a demonstração de sua não
periculosidade;
Art. 3º. - Fica excepcionada a situação específica
e individual do policial militar, civil, bombeiro militar, policial
rodoviário federal ou policial federal, bem assim dos membros
das FORÇAS ARMADAS, desde que em serviço para o
qual se exija o porte de arma, bem como dos profissionais de
segurança do quadro do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
ou de proteção individual de autoridades, e de profissionais
da segurança patrimonial prestadora de serviços da PR/AL;
Art. 4º. - As viaturas policiais conduzindo presos
autuados em flagrante delito deverão ter acesso ao prédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, pela
Avenida FERNANDES LIMA, pelo estacionamento a ele
anexo, enquanto os policiais escoltando presos, sem
utilização de veículo, deverão adentrar pela retaguarda do
prédio situado na Rua Dr. SEBASTIÃO DA HORA, sendo
vedado expressamente o ingresso pela entrada principal da
PR/AL;
Art. 5º. - As armas regularmente portadas, por
quem de direito, não contempladas na exceção do artigo 3º
desta Portaria, serão custodiadas em sala própria DA
ASSESSORIA ESPECIAL – COORDENADORIA DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL, onde haverá, igualmente,
estrutura própria inclusive formulário de controle de guarda
e devolução, mediante identificação de seu condutor, sua
espécie e verificação do respectivo documento que autorize
o seu transporte, só devendo ser restituída quando da saída
do seu condutor do prédio;
Art. 6º. - À ASSESSORIA ESPECIAL –
SEGURANÇA INSTITUCIONAL da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM ALAGOAS competirá zelar pelo efetivo
cumprimento desta Portaria, coadjuvando a
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da PR/AL, na
reserva de local para o desarme de eventual transeunte no
prédio, seja militar, civil ou assemelhado que não esteja
autorizado a se locomover armado, adotadas as precauções
de registros, guarda e conservação, como necessário;
Art. 7º. - Não ficam sujeitos aos termos da presente
Portaria os Membros do Ministério Público, os Magistrados
e demais autoridades detentoras da prerrogativa legal de
condução de armas para defesa pessoal.
287
Art. 8º. - Os usuários, seus pertences e objetos
estarão sujeitos à revista se o sistema de segurança indicar
a presença ou houver suspeição da existência de objetos
mencionados nesta Portaria, caso pretendam adentrar ao
Prédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
ALAGOAS, a qual, se necessária, será realizada por
profissionais de segurança credenciados do mesmo sexo
daquele que estiver sendo revistado;
Art. 9º. - Os Profissionais encarregados da
execução dessas medidas de segurança poderão requisitar,
através de solicitação ao Assessor Especial – Coordenador
de Segurança Institucional, apoio à POLÍCIA FEDERAL e/
ou POLÍCIA MILITAR, para as providências legais, quando
for o caso;
Art. 10. - Os casos omissos serão resolvidos pelo
Procurador-Chefe da PR/AL, na forma da lei.
Art. 11. - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dando-se ciência da presente Portaria aos Exmos.
Srs. Procuradores da República da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM ALAGOAS, Coordenadores, Servidores e
prestadores de serviços .
TERMO DE ADESÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, adere ao
Termo de Credenciamento celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª: CREDENCIANTEADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS. CREDENCIADO: BARBOSA E
ANDRADE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços Paramédicos. Despesa: 339039.
Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de
Empenho: 2008NE00009, de 18/01/2008. Data da Assinatura:
26/11/2008. Assinam: PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE
SOUSA, pela Credenciante-Aderente e SANDRA CRISTINA
OKU, pela Credenciada. Processo Administrativo nº
1.11.000.001598/2008-81/MPF/PR/AL.
PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE SOUSA
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO AMAZONAS
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o teor da Lei Municipal, nº 188 de 14 de junho de 2007,
publicada NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
MANAUS nº 1743, de 20 de junho de 2007 e DIREF nº 001,
de 02/01/2008 da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
AMAZONAS, resolve:
Art. 1º – Comunicar que não haverá expediente,
no âmbito DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no dia 20 de novembro (quinta-feira), em
virtude do feriado Municipal em homenagem ao DIA
NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
publicação.
Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
393, de 11/09/97, autorizando os Procuradores-Chefes das
PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA e
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO
DISTRITO FEDERAL para efetuar atos de designação e
dispensa de servidores inclusive substitutos eventuais nas
funções de chefia, na ausência do titular e do substituto,
resolve:
I – DESIGNAR NEUDER RAPOSO BUZAGLO,
Matrícula 13662 para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da SEÇÃO DE SUPORTE E
ATENDIMENTO AO USUÁRIO, FC-2, da
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA da
AMAZONAS.
II- DISPENSAR DANIEL NASCIMENTO SILVA,
15845-3, do encargo de substituto eventual do Chefe da
SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO,
FC-2, da COORDENADORIA DE INFORMÁTICA da
AMAZONAS.
III – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
THIAGO SIMÃO MILLER
Procurador-Chefe Substituto
COODENADORIA DE ESTÁGIO
Suspende o expediente no âmbito da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS no dia
20 de novembro de 2008
Edital nº 02, de 21 de novembro de 2008
Homologar o resultado final do I PROCESSO
SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE ANTROPOLOGIA para
Formação de Cadastro de Reserva para a
TABATINGA – PRM/TBT
288
O COORDENADOR SUBSTITUTO DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA PR/AM, no uso de suas
atribuições legais, com base no regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 567, de 13 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a homologação do Resultado Final do I PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE
ANTROPOLOGIA para preenchimento de duas vagas e Formação de Cadastro de Reserva para a PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA – PRM-TBT, objeto do Edital nº 01, de 23 de outubro de 2008, conforme tabela
a seguir:
CLA SS.
IN S C .
NOM E
P R O V A O B JE T IV A
L IL IA N D É B O R A
FU R T A D O L IM A
M IS L E N E
M ET CH A C U N A
M A R T IN S
M EN D ES
N E O N S O L IM O E S
PA IV A P IN H E IR O
W ID N E Y
PE R E IR A D E
L IM A
BA G D A LA
C A JU E IR O D E
L IM A
M O IS É S
SO L IM Õ E S PA IV A
P IN H E IR O
RO B ER TO
CA R LO S
M AC H A D O D A
S IL V A
ER N A N ES
BARBOSA
M A C IE L
A L V E R IS D O S
SA N T O S B O N F IM
FR E D E R IC O
FR A N C K S O A R E S
P L A C ID O
H IR N E ID A M A R A
LE A O
9 ,0
1 8,0
PR O V A
S U B JE T IV A
P on to s
1 8 ,5
9 ,0
1 8,0
1 7 ,0
3 5,0
7 ,0
1 4,0
1 6 ,5
3 0,5
7 ,0
1 4,0
1 4 ,5
2 8,5
7 ,0
1 4,0
1 3 ,5
2 7,5
6 ,0
1 2,0
1 3 ,5
2 5,5
6 ,0
1 2,0
1 3 ,0
2 5,0
6 ,0
1 2,0
1 2 ,5
2 4,5
6 ,0
1 2,0
1 2 ,0
2 4,0
6 ,0
1 2,0
1 1 ,5
2 3,5
5 ,0
1 0,0
1 2 ,0
2 3,0
FR A N C IS M A R A
P IN T O M A R T IN S
E V E L IN T IF F A N Y
C O R N E L IO
R O D R IG U E S
D A V ID A D A N
T E IX E IR A S A É N Z
V AN D E R LA N D E
FE R R E IR A D O S
A N JO S JÚ N IO R
5 ,0
1 0,0
1 1 ,5
2 1,5
6 ,0
1 2,0
9 ,0
2 1,0
4 ,0
8 ,0
-
8 ,0
3 ,0
6 ,0
-
6 ,0
N ota
01
016
02
009
03
002
04
005
05
008
06
001
07
018
08
017
09
006
10
004
11
013
12
012
13
014
14
010
15
003
Art. 2º - Este edital entra em vigor nesta data.
THIAGO SIMÃO MILLER
Coordenador Substituto dos Processos
Seletivos de Estagiários
NO ESTADO DA BAHIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas
atribuições, resolve:
I – Designar o servidor LUCIANO SANTANA
LEIRO, matrícula nº 17819-5, Técnico Apoio Especializado Transporte, para o encargo de substituto eventual da função
de confiança de Coordenador de PRM - Nível I - FC-3, da
CAMPO FORMOSO/BA.
Po n to s
PO N TU AÇ ÃO
F IN A L
3 6,5
DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e visando aperfeiçoar e disciplinar os
serviços prestados pela Biblioteca, resolve:
I - Instituir o anexo REGIMENTO INTERNO DA
BIBLIOTECA da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA BAHIA.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
III - Dê-se ciência aos Membros do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERALe aos servidores lotados nesta Unidade.
REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA
Art. 1°. A Biblioteca da PR/BA subordina-se à
SECRETARIA ESTADUAL.
DA COMPETÊNCIA
Art. 2°. À Biblioteca compete:
I - realizar pesquisas bibliográficas para dar
suporte às atividades dos procuradores;
II - promover a implantação de sistema de
catalogação e classificação que permita pronta identificação
e localização de livros, periódicos, relatórios, pareceres e
outros documentos de interesse;
III - manter permanente entrosamento com as
bibliotecas das Procuradorias nos Estados, PGR e entidades
similares, com vistas ao intercâmbio de publicações e ao
aprimoramento dos serviços;
IV - instruir, controlar, encaminhar processo de
compra, intercâmbio, doação de livros, periódicos, relatórios
e outros tipos de documentos de interesse;
DO ACERVO
Art. 3°. O acervo é constituído de livros técnicos,
obras de referência, periódicos especializados na área
jurídica e outros documentos afins.
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art. 4°. A Biblioteca ficará aberta das 9 às 19 h,
ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.
DOS USUÁRIOS
Art. 5°. A Biblioteca ficará à disposição dos
procuradores e servidores ativos e inativos, bem assim dos
estagiários da PR/BA.
DAS CONSULTAS
Art. 6°. As consultas aos livros e demais materiais
deverão realizar-se na Biblioteca, e o material consultado
deverá ser deixado sobre a mesa ou em local indicado pelos
servidores lotados no setor.
DO EMPRÉSTIMO
Art. 7º. O empréstimo será permitido aos membros
e servidores ativos e inativos, bem como aos estagiários da
PR/BA.
§ 1°. Para ter direito ao empréstimo, o usuário
deverá cadastrar-se na Biblioteca.
§ 2°. A efetivação do empréstimo dar-se-á
mediante a assinatura do usuário no cartão do livro e/ou
digitação da senha pessoal no sistema de empréstimo da
biblioteca. Nenhum material poderá ser retirado da Biblioteca
sem este controle.
Art. 8°. O servidor ou estagiário poderá retirar
por empréstimo até 03 publicações pelo prazo máximo de 08
dias úteis, renováveis por igual período caso a obra não
tenha sido solicitada por outro usuário.
§ 1°. O disposto neste artigo não se aplica aos
membros da PR/BA, ficando a quantidade de obras para
empréstimo a critério de cada procurador. O empréstimo será
por 60 dias, renováveis por igual período, caso a obra não
tenha sido solicitada por outro usuário.
§ 2°. Para atender a casos especiais, tais como
solicitações de procuradores da PR/BA ou de Comissões
de Serviço, a Biblioteca requisitará a devolução antecipada
de qualquer obra que se encontrar emprestada, no prazo de
24 horas.
Art. 9°. Por suas peculiaridades, não poderão ser
emprestadas, exceto para os Procuradores da PR/BA, as
seguintes publicações:
289
a) obras de referência (dicionários, enciclopédias
etc.);
b) obras raras;
c) obras de edições esgotadas;
d) periódicos.
Art. 10. Cessando o prazo de empréstimo, a
Biblioteca emitirá aviso de cobrança, com prazo de 48 horas
para devolução.
Parágrafo Único. Esgotados os recursos de
cobrança, a Biblioteca comunicará o fato à Secretaria
Estadual, para as devidas providências.
DAS PERDAS E DANOS
Art. 11. O usuário é responsável pelo uso do
material, seja para consulta na Biblioteca ou empréstimo.
Art. 12. Qualquer obra danificada ou extraviada
pelo usuário deverá ser substituída por exemplar idêntico;
caso a publicação esteja esgotada, por outra da mesma
natureza e valor, a ser indicada pela Biblioteca.
DOS DEVERES DO USUÁRIO
Art. 13. São deveres do usuário:
a) proceder à devolução da obra em seu poder,
no prazo determinado;
b) zelar pelas obras em seu poder;
c) abster-se da prática de atos que possam
perturbar o silêncio necessário à concentração dos que
estiverem presentes para o estudo e pesquisa na Biblioteca;
d) manter em ordem os livros nas estantes;
e) deixar sobre a mesa o material consultado.
DAS VEDAÇÕES
Art. 14. Aos usuários é vedado:
a) fumar nas dependências da Biblioteca;
b) trazer qualquer tipo de alimento ou bebida para
as mesas de leitura;
c) dobrar ou marcar páginas de livros e revistas;
d) riscar ou escrever observações em textos de
qualquer natureza.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 15. Nas hipóteses de afastamento do serviço,
em prazo superior a 20 dias, o usuário deverá devolver os
livros que estiverem em seu poder.
Art. 16. Em caso de desligamento de membro,
servidor ou estagiário desta unidade, a Biblioteca deverá
emitir declaração de que nada consta, mediante solicitação
da Divisão de Recursos Humanos.
Art. 17. Os casos omissos serão encaminhados à
Secretaria Estadual para as devidas providências.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I – Designar os servidores NADJA GREY
SARAIVA XIMENES, Técnico Administrativo, matrícula no
3311, LEONARDO PEREIRA ORRICO, Técnico de
Informática, matrícula no 19157, RENATO BALDIN
FERNANDES, Técnico Administrativo, matrícula no 15779,
ELINEUZA MARTA PINHEIRO FERREIRA, Técnico
Administrativo, matrícula no 4299, FÁBIO DE OLIVEIRA
LOBÃO, Técnico Administrativo, matrícula no 15545,
MIGUEL DE ALENCAR MACHADO, Técnico de Apoio
Especializado/Transporte, matrícula no 18208, TRAJANO
SILVAARAÚJO, Técnico Administrativo, matrícula no 17271,
MARCELO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Apoio
Especializado, matrícula no 3890, CELIA SILVA PEIXOTO,
Técnico Administrativo, matrícula no 4143, ALEX PAULO
DE JESUS SANTA ANNA, Coordenador de PRM, matrícula
no 14536, EVAILTON ARAÚJO SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula no 15684, PATRÍCIA AZEVEDO
SANTANA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula no
14112, ONALGÍSIO PINHEIRO DOS SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula no 2704, CELSON TRAJANO DOS
SANTOS, Técnico de Apoio Especializado/Transporte,
matrícula no 15869, LIANDRA LOUBACK GONÇALVES,
Técnico Administrativo, matrícula no 19373, e JAMES
VICENTE DA SILVA, Técnico de Apoio Especializado/
Transporte, matrícula no 12474, RAFAEL COSME DE
CARVALHO LEAL, Técnico Administrativo, matrícula no
19477, ELDER MARQUES FONTES, Técnico
Administrativo, para, sob a presidência da primeira,
constituírem comissão destinada a elaborar o Inventário
Patrimonial Anual dos Bens Móveis e Imóveis e
Almoxarifado, sob responsabilidade da PR/BA, PRM/FEIRA
DE SANTANA, PRM/CAMPO FORMOSO, PRM/VITÓRIA
DA CONQUISTA, PRM/ILHÉUS, PRM/EUNÁPOLIS, PRM/
BARREIRAS, PRM/PAULO AFONSO, PRM/GUANAMBI
E PRM/JEQUIÉ, no prazo de 30 (trinta) dias.
II – Designar a servidora MARA LÚCIA
RODRIGUES DE MELLO, para, na qualidade de Chefe da
DIVISÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO, da COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, prestar apoio à referida Comissão.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
DANILO PINHEIRO DIAS
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO CEARÁ
Portaria nº 34, de 27 novembro de 2008.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, vem, através do presente ato:
ELOGIAR o Chefe de Gabinete PAULO ANGELO
DE SOUZA MACAMBIRA, os Secretários LUCIANA
MARIA NOBRE DE AQUINO e JOSÉ AIRTON GOMES (in
memorian) e os Assessores ANDREA MARIA GONDIM
DA SILVEIRA THIERS, CHRISTIAN STÉFANO GOMES
PEIXOTO, MARCOS EDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO e
MIRELA KARITA COELHO SILVA, lotados nesta
PROCURADORIA, pelos relevantes serviços prestados.
Referidos servidores demonstraram empenho e dedicação
excepcionais na realização de suas tarefas, colaborando,
assim, para o engrandecimento da PR/CE, motivo pelo qual
merecem o reconhecimento.
290
ELOGIAR os Coordenadores FRANCO ZUZA
NÓBREGA, GIEDRAALBUQUERQUE ALFREDO e PAULO
RÉGIS RODRIGUES CAVALCANTE e os servidores
CHRISTIANO SOUSA MAIA, Técnico de Informática, LUIS
SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA, Técnico de Apoio
Especializado/Transporte, e os Técnicos Administrativos
JOÃO NUNES RIBEIRO, JÚLIA VALÉRIA GONÇALVES
DIOGO, REGINA ASSIS DE LIMA SOUZA e FELIPE DA
SILVA MARTINS, lotados nesta PROCURADORIA, pelos
relevantes serviços prestados. Referidos Coordenadores e
Servidores demonstraram empenho e dedicação
excepcionais na realização de suas tarefas, colaborando
efetivamente para o sucesso da administração local.
ELOGIAR os Chefes de Setores EDGAR ARAÚJO
LUZ, MARIA AURICÉLIA GONÇALVES DE ALENCAR,
ADRIANAALVES LIMA BANDEIRA, LUCIANA ROCHA
DAMASCENO CAVALCANTE, MONICA ROMCY, JOSE
ALBERTO MIGUEL GOMES, ANA PAULA CARVALHO
MAIA VERAS, FERNANDA FERNANDES DE LIMA
FONTENELE, CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA,
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, CÉLIO DE CASTRO
PACHECO NOGUEIRA, FRANCISCO MACÊDO DIAS,
CÉLIO MAIRTON MARQUES, SANDRA MARIA MUNIZ
RAMOS, MARIA DULCE BARROSO, JOSÉ GLEISON
MARANHÃO e JOSÉ WAGNER SABOIA DE AQUINO,
lotados nesta PROCURADORIA, pelos relevantes serviços
prestados. Referidos Servidores demonstraram empenho e
dedicação excepcionais na realização de suas tarefas,
colaborando efetivamente para o sucesso da administração
local.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393,
de 11 de setembro de 1997 e Portaria PGR Nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a partir de 13/11/2008, o servidor
CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 13045-1, do
encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
291
DA REPÚBLICA NO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria PGR 535, de 17/11/2006,
de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93,
RESOLVE designar a servidora LUCIANA MARIA NOBRE
DE AQUINO, matrícula 12696-9, como gestora do Contrato
nº 13/2008, celebrado com a empresa MIL GULAS – DOCES
E SALGADOS LTDA, para exploração comercial das
atividades de restaurante e lanchonete nas dependências
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ.
DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
competências que lhes foram delegadas pela Portaria PGR
nº 393, de 11 de setembro de 1997, e PGR nº 191, de maio de
2006, resolve:
Designar WALDEMAR ALVES DA CUNHA,
matrícula nº 4558-6, Técnico Administrativo, Código TC
201.00, MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, matrícula nº
19458-1, Técnico de Informática, Código TC 201.00, ERIKA
PALMEIRA DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 17027-5,
Técnico Administrativo, Código TC 201.00 e CIDOCHA
MARIA DA ROCHA, matrícula nº 4153-0, Técnico
Administrativo, Código TC 201.00, para sob a presidência
do primeiro e tendo o segundo como secretário, constituírem
a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos Bens Patrimoniais e
do Material em Estoque no Almoxarifado da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL.
O Presidente da Comissão, em seus impedimentos
eventuais, será substituído pela servidora ÉRIKA
PALMEIRA DE SOUZA BARRETO.
GERALDO ASSUNÇÃO TAVARES
Procurador-Chefe
NO DISTRITO FEDERAL
Altera a Portaria PR/DF nº 170, de 13 de outubro
de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF nº
19, da 1ª quinzena de outubro/2008
DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
competências que lhes foram delegadas pela Portaria PGR
nº 393, de 11 de setembro de 1997, e pela Portaria PGR nº
279, de 11 de maio de 2004, publicada no D.O.U. de 13 de
maio de 2004, e considerando a necessidade de normatização
do remanejamento de Analistas Processuais lotados em
Gabinete de Procurador da República durante o período de
afastamentos dos membros e dos Analistas Processuais,
altera a Portaria nº 170, de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º – O art. 8º da Portaria PRDF nº 170, de 13
de outubro de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO
do MPF nº 19 da 1ª quinzena de outubro/2008, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 8º - O Analista Processual disponível será
designado pela COORDENADORIA JURÍDICA, por meio
eletrônico, com cópia para os Procuradores envolvidos, para
atender a
necessidade de Titular de Ofício que não
possua Analista Processual na PRDF por um período de 5
(cinco) dias úteis ou mais.
§1º - Caso haja algum Procurador sem analista e
os demais o tenham, havendo Analista Processual extra,
este ficará à disposição daquele gabinete, ainda que o
período de permanência do analista seja inferior a 5(cinco)
dias.
§2 - O Coordenador Jurídico, no exercício da
gestão do NAP, deverá consultar os Coordenadores Cível e
Criminal para receber orientações quanto aos procedimentos
a serem
adotados em casos excepcionais”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura.
DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da
de 11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores LUIZ
FERNANDO PELEGRINELLI – mat. 4050-9, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, VICTOR HUGO CHAVES
DE ARAÚJO – mat. 14409-6,ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, FERNANDA MELO DE MEDEIROS – mat.
16636-7, ocupante do cargo de Analista Processual,
MÔNICA MORAIS ANTUNES – mat. 16256-6, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo e DANIEL HENRIQUE
MOREIRA GOMES – mat. 17360-6, ocupante do cargo de
Analista de Engenharia, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a COMISSÃO ESPECIAL responsável pelas
Tomadas de Preço nºs 01 e 02 , de 2008 da PR/DF.
Art. 2º - O Presidente da COMISSÃO, em seus
impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor
VICTOR HUGO CHAVES DE ARAÚJO.
Regulamenta o cumprimento do plantão de
sobreaviso na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL e dá outras providências
DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto na Portaria
PGR nº 707/2007, considerando ainda a necessidade do
cumprimento de plantão de sobreaviso para atendimento às
demandas do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, resolve:
Art. 1º - Fica instituído o Plantão de Sobreaviso na
FEDERAL, que será cumprido semanalmente, com início às
18 horas de segunda-feira e fim às 06:59 da segunda-feira da
próxima semana, que deverá ser cumprido por servidores da
Coordenadoria Jurídica, alternadamente aos servidores
ocupantes de Funções de confiança lotados em Gabinetes,
juntamente com servidores da SEÇÃO DE TRANSPORTE
da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vistas
a atender os Procuradores da República de plantão.
§1º – Para fins desta portaria compreende-se como
plantão de sobreaviso a obrigação de portar durante o
período previsto para o plantão o telefone móvel celular
funcional e a disponibilidade do servidor em se deslocar,
quando acionado, do local onde se encontra no momento
do contato até a sede da Procuradoria da República para
realizar tarefas inerentes ao seu cargo.
§2º – As tarefas de que trata o parágrafo anterior
serão exclusivamente aquelas necessárias ao efetivo
cumprimento das decisões e determinações judiciais e
solicitações da Polícia Federal urgentes que demandam
rápida atuação do órgão ministerial.
Art. 2º - Compete aos titulares da
COORDENADORIA JURÍDICA e da COORDENADORIA
DE ADMINISTRAÇÃO designar o Técnico Administrativo
ou Técnico de Apoio Especializado ou servidor de cargo
equivalente e o Técnico de Transporte, respectivamente,
dentre os servidores lotados nas áreas, que cumprirão o
plantão de sobreaviso, observadas as atribuições dos
cargos.
§1º - Os titulares de que trata o caput deste artigo
deverão informar à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
até o quinto dia útil de cada mês, a relação dos servidores
que cumprirão o plantão.
Art. 3º - A escala do plantão de sobreaviso dos
Procuradores e servidores ocupantes de Funções de
confiança lotados em Gabinetes será bimestral e elaborada
pela Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe.
Art. 4º - Compete aos servidores da
Coordenadoria Jurídica e aos servidores ocupantes de
Funções de confiança lotados em Gabinetes designados
para o cumprimento do plantão de sobreaviso:
292
I – Portar, durante o período previsto para o
plantão, o telefone móvel celular funcional disponibilizado
pela Administração, devendo atender a todas as ligações;
II – Permanecer, durante o exercício do plantão
de sobreaviso, disponível para eventual comparecimento à
Procuradoria da República no DF de forma ágil e rápida;
III – Informar imediatamente ao Chefe imediato e
à Chefia de gabinete qualquer eventualidade que o
impossibilite de cumprir a semana do plantão;
IV – Entrar em contato com os Coordenadores
Cível ou Criminal, caso não seja possível contactar o
Procurador plantonista.
V – Entregar ao Coordenador Jurídico relatório,
conforme anexo I, que encontra-se disponibilizado na
intranet, contendo informações sobre todas as ocorrências
do plantão, citando os números de processos e de
cadastramento de documentações recebidas, assim como a
quantidade de horas efetivamente trabalhadas;
VI – Fazer registros virtuais das documentações
nos sistemas, conforme relatório, citando as datas em que
ocorreram as entradas e saídas;
III – Obter certidão de antecedentes criminais,
utilizando o auxílio da ASSPA se necessário, quando
solicitado pelo Procurador plantonista;
Art. 5º - O período de efetivo trabalho do servidor
para cumprimento do plantão de sobreaviso será lançado
pelo gestor de freqüência no Banco de Horas do Servidor.
Art. 6º - Compete ao servidor DA SEÇÃO DE
TRANSPORTES da COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO:
I – Receber documentação e processos,
obrigatoriamente, na PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL;
II – Buscar documentação e processos na sede
da Justiça Federal em Brasília, quando solicitado pelo
servidor plantonista da Justiça;
III – Encaminhar processos do local de
recebimento até o local onde se encontra o Procurador;
IV – Entregar todos os recibos à Coordenadoria
Jurídica, para registros necessários e posterior
arquivamento.
Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Art. 8º – Revogam-se as disposições contrárias.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
ANEXO I
293
Procurador Plantonista:
Servidor Plantonista:
Data da(s) Ocorrência(s):
Resumo da(s) Ocorrência(s):
Nº de Registro do Documento no Fenix/Arp/Caetés:
Brasília – DF, ____de _____________de 2008.
____________________________
Servidor Plantonista
Despacho:
___________________________
Coordenador Jurídico
construção da nova sede da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
1 – ELIÉDNA MATOS PINTO, matrícula nº 5177-2;
2 – ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 2795-2;
3 – GRACIELA RACANELLI DE FIGUEIREDO,
matrícula nº 16280-9;
4 - MAGNO SHANCLER MAXIMO, matrícula
3264-6, e
5 – MÁRCIO DALVI BORJAILLE, matrícula 5711-8.
Art. 2º Determinar ao NÚCLEO DE RECURSOS
HUMANOS que providencie o registro nos respectivos
assentamentos funcionais.
assinatura.
Portaria nº 123,de 17 de novembro de 2008.
Dispensar o servidor BRENO GOMES DA SILVA
MESQUITA, matrícula nº 14412-6, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual
do Chefe do NÚCLEO JURÍDICO V, Código FC-03, da
FEDERAL.
Designar o servidor CRISTIANO ROCHA
FERREIRA, matrícula nº 11234-8, ocupante do cargo de
Técnico Apoio Especializado - Transportes, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do NÚCLEO
JURÍDICO V, Código FC-03, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais,
e em conformidade com o previsto no artigo 237, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Elogiar os servidores a seguir relacionados,
pela competência e dedicação demonstradas na condução
dos trabalhos e exercício das suas funções, durante a fase
externa do processo licitatório (Tomada de Preços nº 02/
2008), que trata da contratação de pessoa jurídica para a
elaboração de projetos em níveis básico e executivo para
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais,
e em conformidade com o previsto no artigo 237, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Elogiar o servidor MÁRIO ALBERTO
DA SILVA FILHO, Técnico de Apoio Especializado, matrícula
nº 05135-7, pela competência e dedicação demonstradas na
condução dos trabalhos, decorrentes do exercício das
funções de Secretário da SUBCOMISSÃO ESTADUAL para
o 24º concurso público para o provimento de cargos de
Procurador da República.
Art. 2º - Determinar ao NÚCLEO DE RECURSOS
HUMANOS que providencie o registro nos respectivos
assentamentos funcionais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua assinatura.
ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO
Procuradora-Chefe
NO ESTADO DE GOIÁS
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 153 e incisos do
REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL(aprovado pela Portaria nº 358, de 02 de junho de
1998), combinado com a Portaria nº 393, de 11 de setembro
de 1997 e com a Portaria PGR n.º 295, de 14 de junho de 2007,
resolve
Art. 1º. Designar o servidor TERCYO DUTRA DE
SOUZA, matrícula n.º 17.037-2, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão
3, para responder pela Chefia do NÚCLEO DE
ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS, FC-03,
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no
período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2008, por
motivo de licença médica do titular e férias do substituto
eventual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA E SILVA
Procurador-Chefe
294
COORDENADORIADE ADMINISTRAÇÃO
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, § 1º, da Portaria nº 14, de 1º de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo Senhor
Procurador-Chefe, e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666/93, atualizada, resolve
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem o encargo de gestor de contratos, conforme
quadro abaixo:
Gestor
ALBERTO MATEUS HOLDEFER
10.931-2
Matrícula nº
06/2005
Contratos nº
ELTON FEITOSA MESQUITA
6707-5
02/2004
02/2008
17/2007
LEANDRO MONTEIRO DA SILVA
6261-8
14/2007
15/2004
LEONARDO ALMEIDA PEIXOTO
11.924-5
18/2008
04/2007
16/2007
23/2007
ROBERTO DA SILVA
04/2008
01/2006
3863-6
05/2006
20/2007
21/2008
Art. 2º. Estabelecer que os gestores acima designados, em suas faltas e impedimentos eventuais, serão substituídos
conforme discriminado a seguir:
Gestor Substituto
ROBERTO DA SILVA
Matrícula nº
3863-6
Contratos nº
06/2005
02/2004
15/2004
11.924-5
18/2008
02/2008
PÉRICLES ATHAÍDE CAVALCANTE FILHO
4858-5
6707-5
17/2007
14/2007
04/2007
16/2007
23/2007
6261-8
04/2008
01/2006
ALBERTO MATEUS HOLDEFER
10.931-2
05/2006
20/2007
21/2008
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
da Portaria nº 14, de 1º de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo
Senhor Procurador-Chefe, e com fundamento no art. 67 da
Lei nº 8.666/93, atualizada, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo
relacionados para exercerem a atribuição de responsáveis
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA
pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços
no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, § 1º,
ESTADO DE GOIÁS, conforme quadro abaixo:
295
Servidores
6707-5
Matrícula nº
11.924-5
6261-8
RENATA K. KAWAMOTO KUWAE
9704-7
Serviços
Fornecimento de energia elétrica
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Assistência técnica preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca
Thyssenkrupp
Assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica, dos aparelhos
telefônicos, dos aparelhos de fac-símile e da rede local de telefonia
Monitoramento de um sistema de segurança (alarme)
Ginástica laboral
Art. 2º. Estabelecer que os servidores acima designados, em suas faltas e impedimentos eventuais, serão substituídos
conforme discriminado a seguir:
Servidores
Matrícula nº
11.924-5
Serviços
Fornecimento de energia elétrica
Fornecimento de água e coleta de esgoto
ROBERTO DA SILVA
6707-5
3863-6
MARCELO ANTUNES RIBEIRO
6721-1
Monitoramento de um sistema de segurança (alarme)
Assistência técnica preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp
Assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica, dos aparelhos
telefônicos, dos aparelhos de fac-símile e da rede local de telefonia
Ginástica laboral
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJALMA LEANDRO JÚNIOR
Coordenador de Administração
NO ESTADO DO MARANHÃO
No uso das atribuições conferidas pela Portaria
PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos
no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) na natureza de
despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.18.000.009968/
2008-77, em favor de KELLERANGELOS FERREIRA COSTA
PINTO, matrícula 11.155-4, para aplicação no período de 20/
11/2008 a 29/12/2008, na função de saque, no Cartão de
Pagamento do Governo Federal – CPGF, para serviços de
competência da Coordenadoria de Administração, de pronto
pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos
termos da Lei nº 4.320/64.
PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) na natureza
de despesa 33.90.39, conforme o processo nº
1.18.000.009969/2008-11, em favor de ALBERTO MATEUS
HOLDEFER, matrícula 10.931-2, para aplicação no período
de 20/11/2008 a 29/12/2008, nas funções de saque e crédito
e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo
Federal – CPGF, para serviços de competência da
Coordenadoria de Administração, de pronto pagamento e
nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº
4.320/64.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Dispensar, a partir de 14/10/2008, o
servidor EDUARDO CAMPOS GOMES, Técnico de Apoio
Especializado/Orçamento, Matrícula 17912, da Comissão
Especial com a finalidade de acompanhar a execução dos
serviços de engenharia durante a construção do edifícioSede da Procuradoria da República no Estado do Maranhão,
designado pela Portaria MPF/PR/MA nº 078, de 19/12/2007.
Artigo 2º. Designar o servidor MARCOS
ANTONIO MAGALINI, Assessor, Nível II, Matrícula 8662,
para compor a Comissão Especial com a finalidade de
acompanhar a execução dos serviços de engenharia durante
a construção do edifício-Sede da Procuradoria da República
no Estado do Maranhão
MARCO TÚLIO DE O. E SILVA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar os servidores: ERNANDES FERREIRA
GASPAR, Técnico Administrativo, Matrícula nº 3221, JOSÉ
LUÍS ROSENDO DE SOUSA, Técnico Administrativo,
Matrícula nº 4237, FABYENE SOUZA RAMOS, Técnico
Administrativo, matrícula n° 12020, respectivamente,
Presidente e Membros; e VALDERICE PEREIRA COELHO
GOMES, Técnico de Apoio Especializado, Matrícula Nº 2442,
suplente, para constituírem A COMISSÃO DE INVENTÁRIO
DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DO ALMOXARIFADO
desta PROCURADORIA DA REPÚBLICA/MA, bem como,
realizar levantamentos sobre a existência de bens ociosos,
recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis e posterior
alienação, de acordo com as normas em vigor.
O Presidente em seus impedimentos eventuais,
será substituído pelo servidor JOSÉ LUÍS ROSENDO DE
SOUSA.
JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no exercício das atribuições previstas no artigo 153, incisos
I e II, do REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL(Portaria PGR nº 358, de 02/06/98), e no
uso da competência delegada por meio da Portaria PGR nº
274, de 27 de abril de 1998, e considerando os termos do
Ofício MPF/PR/MS/PAD nº 13/2008, de 14 de novembro de
2008 e do Despacho de f. 201-203 do Processo Administrativo
Disciplinar MPF PRM/MS nº 1.21.000.001578/2008-63,
resolve:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a partir de
08 de novembro de 2008, o prazo para conclusão dos
trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os
fatos constantes dos autos de Processo Administrativo
Disciplinar nº 1.21.000.001578/2008-63, instaurado por meio
da Portaria PR/MS nº 161, de 08 de setembro de 2008,
publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERALnº 17, referente à 1º quinzena de
setembro de 2008, página 67.
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 67
da Lei nº 8.666/93, atualizada, e em atenção ao disposto pela
Portaria PR/MS nº 07, de 07/01/2008, resolve:
296
I – Designar os servidores abaixo relacionados
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
COMISSÃO responsável pelo controle e fiscalização do
Contrato nº 15/2008 – Prestação de serviços de vigilância
armada na PRM/Corumbá, no período de sua vigência:
RONALDO PEREIRA SOUZA, matrícula nº 68616, Técnico Administrativo; e MARIO CEZAR PINHEIRO
MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 16238-8, Técnico
Administrativo.
II – Nos impedimentos legais e eventuais do
presidente da COMISSÃO, as funções serão exercidas pelo
servidor ANTONIO DA SILVEIRA PIRES, matrícula nº 52051, Técnico de Apoio Especializado.
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
COMISSÃO responsável pelo controle e fiscalização do
Contrato nº 16/2008 – Prestação de serviços de recepcionista
na PRM/Dourados, no período de sua vigência:
ANTONIO DA SILVEIRA PIRES, matrícula nº
5205-1, Técnico Administrativo; e ALEXANDRE SANTOS
ARGUELLO, matrícula nº 9690-3, Técnico Administrativo.
presidente da COMISSÃO, as funções serão exercidas pela
servidora FABRINA MOURA DANTAS, matrícula nº 131873, Técnica Administrativa.
I – Designar o servidor NIVALDO APARECIDO
DE MOURA, matrícula nº 16991-9, Técnico Administrativo,
para controlar e fiscalizar a execução das Atas de Registros
de Preços e dos Contratos de fornecimento de materiais de
consumo e permanentes da PR/MS, quando da ausência de
indicação explícita de gestor nos respectivos instrumentos,
nos períodos de suas vigências.
gestor supracitado, as funções serão exercidas pelo servidor
RICARDO QUEVEDO ANDRÉA, matrícula nº 14115-1,
Técnico Administrativo.
III – Revoga-se a Portaria PR/MS nº 156, de 31 de
julho de 2007, publicada no BSMPF nº 14 da 2ª quinzena de
julho de 2007, página 56.
297
I – Designar o servidor HEVERSON GOMES
PEREIRA, matrícula nº 9674-1, para controlar e fiscalizar a
execução das Atas de Registros de Preços e dos Contratos
de manutenção preventiva e/ou corretiva e fornecimento de
peças e acessórios para os veículos oficiais, nos períodos
de suas vigências.
gestor supracitado, as funções serão exercidas pelo servidor
Edson Frandsen, matrícula 5835-1.
III – Revoga-se a Portaria PR/MS nº 75, de 07 de
maio de 2008, publicada no BSMPF nº 09 da 1ª quinzena de
maio de 2008, página 104.
no exercício das atribuições legais e do disposto na IN MPF/
SA/Nº 001/93, de 19 de agosto de 1993, resolve:
para constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos bens
patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis, bem como do
material em estoque no Almoxarifado desta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA, de acordo com as
normas vigentes.
Presidente: NIVALDO APARECIDO DE MOURA,
matrícula nº 16991-9, Técnico Administrativo.
Membros: ADA LELIS DA SILVA, matrícula nº
3753-2, Técnica de Apoio Especializado; RICARDO
QUEVEDO ANDRÉA, matrícula nº 14115-1, Técnico
Administrativo; ERIK JOEY HANASHIRO, matrícula nº
11030-2, Técnico de Informática; e MARLENE LURDES
GOLIN ZANIN, matrícula nº 2723-5, Analista de
Documentação/Biblioteconomia.
II – O Presidente desta COMISSÃO poderá ser
substituído, em seus impedimentos eventuais, por qualquer
um dos membros.
III – A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando a Portaria PR/MS nº 215, de
09 de novembro de 2007, publicada no BSMPF nº 21 da 1ª
quinzena de novembro de 2007, página 69.
no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR
nº 358, de 02 de junho de 1998, resolve:
I - Designar os servidores RICARDO QUEVEDO
ANDRÉA, matrícula nº 14115-1, Técnico Administrativo;
ADA LELIS DA SILVA, matrícula nº 3753-2, Técnica de
Apoio Especializado; e HEVERSON GOMES PEREIRA,
matrícula nº 9674-1, Técnico Administrativo para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão para
Avaliação de Bens Patrimoniais passíveis de baixa e
alienação, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº
99.658, de 30 de outubro de 1990, bem como dos bens a
serem incorporados ao patrimônio ou almoxarifado desta
unidade.
II - O presidente da COMISSÃO, em suas
ausências e impedimentos eventuais, será substituído pela
servidora ADA LELIS DA SILVA.
III - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando a Portaria PR/MS nº 63, de 16
de abril de 2008, publicada no BSMPF nº 21 da 2ª quinzena
de abril de 2008, página 57.
no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
Designar o servidor DIEGO PADILHA RUBERT,
matrícula nº 16792-4, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, TC-202.00, Classe A, Padrão 2, para substituir o
Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, FC2, da Coordenadoria de Informática, da PROCURADORIA
no período de 25/11/2008 a 05/12/2008, em razão de férias do
titular.
BLAL YASSINE DALLOUL
Procurador-Chefe
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 752, de
09 de novembro de 1987, do Exmo. Sr. Procurador-Geral da
República, e atendendo à Instrução Normativa da AUDIN
do MPU nº 01, de 20 de agosto do corrente ano, resolve:
Designar RODRIGO OTÁVIO ROCHA
BARBOSA, matrícula 10.824-3, Analista de Controle Interno,
como responsável pelo registro da conformidade dos
registros de gestão relativos aos atos e fatos de execução
orçamentária financeira e patrimonial efetuados pela
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS; e
ESTHER SILVA BARBOSA, matrícula 18.154-4, Analista
Administrativo, como sua substituta eventual.
298
Fica revogada a Portaria nº 165, de 02 de setembro
de 2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALnº 17 - 1ª quinzena de
setembro/2008.
República, e atendendo à Instrução Normativa da AUDIN
do MPU nº 01, de 20 de agosto do corrente ano, resolve:
Designar NÍVEA PAULA ASSENCIO, matrícula
19561-8, Técnico Administrativo, como responsável pelo
registro da conformidade dos registros de gestão relativos
aos atos e fatos de execução orçamentária financeira e
patrimonial efetuados pela PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no período de 19 a 21 de
novembro de 2008, por motivo de viagem a serviço do
responsável e da substituta.
de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores WAIDD FRANCIS DE
OLIVEIRA, Técnico de Apoio Especializado – Transporte,
matrícula 6555-2, DAVIDSON DE AGUIAR CORRÊA,
Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
10504-0, e DENISE APARECIDA GONÇALVES, Técnico
Administrativo, matrícula 2904-1, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem COMISSÃO ESPECIAL com a
finalidade de avaliar a incorporação de bens doados por
terceiros e determinar a forma de desfazimento de bens
patrimoniais e materiais de consumo desta PRMG.
Fica revogada a Portaria nº91, de 27 de março de
2007, do Procurador-Chefe da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, publicada no BOLETIM
DE SERVIÇO nº 06, da 2ª quinzena de março de 2007.
República, resolve:
Designar GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Técnico de Apoio Especializado – matrícula 3706-1; ÁLAN
JULIUS NAVARRO, matrícula 12766-3; Anestor da Cunha
Germano, Técnico Administrativo – matrícula 2552-6;
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, Técnico de
Informática – matrícula 15265-0; CARLOS SÉRGIO GOMES,
Técnico de Apoio Especializado – Transporte – matrícula
12514-8; CHRISTINA MARIA TOLENTINO, Técnico
Administrativo – matrícula 4187-4; DANIEL PEREIRA
RIBEIRO, Técnico de Informática – matrícula 14714-1;
EDUARDO DE SOUZA CAMPOS, Técnico Administrativo
- matrícula 7852-2; ELCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
Técnico de Apoio Especializado – Transporte – matrícula
18422-5; ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, Técnico
Administrativo - matrícula 17892-6; GUILHERME BATISTA
CORRÊA, Técnico Administrativo - matrícula 14492-4;
HUMBERTO ALVES, Técnico Administrativo – matrícula
7751-8; JÚLIO CÉSAR DE SOUZA NUNES, Técnico
Administrativo – matrícula 3060-1; JUAREZ GONÇALVES
JUNIOR, Técnico Administrativo – matrícula 12959-3; LÚCIO
FERNANDES DE LIMA, Técnico de Informática – matrícula
2580-1; MARCELINO OLIVEIRA SILVA, Técnico
Administrativo – matrícula 14954-3; MÁRCIA HELENA
FRANCISCO, Técnico de Informática, matrícula 7702-0;
NIELSEN INÁCIO DA SILVA, Técnico Administrativo –
matrícula 11905-9; REGILBERTO FERREIRA GIRÃO,
Técnico de Informática – matrícula 7822-1; ROBERTA DE
VASCONCELOS LINHARES, Técnico Administrativo –
matrícula 14665-0; ROBSON GOMES DE LIMA, Técnico de
Apoio Especializado – Transporte – matrícula 13050-8;
WAIDD FRANCIS DE OLIVEIRA, Técnico de Apoio
Especializado – matrícula 6555-2, para, sob a presidência do
primeiro, e nos seus impedimentos, sob a presidência do
segundo, constituirem a COMISSÃO incumbida de proceder
ao Inventário dos Bens móveis da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Fica revogada a Portaria nº 308, de 27 de dezembro
de 2007, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO nº 24, da 2ª
quinzena dedezembro de 2007.
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO PARÁ
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor VITOR CHOCRON
MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 18909-0, Classe A, Padrão 1, do encargo de
substituto eventual do Chefe do SETOR
ADMINISTRATIVO, FC 01, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
Art. 2º – Designar o servidor OSVALDO LOPES
WANZELER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 19708-4, Classe A, Padrão 1, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do SETOR
ADMINISTRATIVO, FC 01, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a chegada de servidores nesta
PROCURADORIA, em razão de concurso de relotação;
Considerando, ainda, que nenhum servidor desta
PROCURADORIA habilitou-se a lotação em gabinete de
Procurador da República, resolve
Art. 1º: Lotar os novos servidores da seguinte
forma:
I – JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, na
Coordenadoria de Administração, cujo titular o vinculará a
um dos Núcleos lá existentes;
II – GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, na
Coordenadoria Jurídica, cujo titular o vinculará a uma das
seções ali existentes;
III – KELLEN CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA,
no gabinete do Procurador da República Ubiratan Cazetta,
em razão do critério de antiguidade no Núcleo Criminal
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor nesta data
JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR
Procurador-Chefe
NO ESTADO DA PARAÍBA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para
comporem a COMISSÃO destinada a elaborar o Inventário
dos Bens Móveis e de Almoxarifado desta PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no presente
exercício.
I – PRESIDENTE:
- ROGÉRIO VIRGÍNIO DOS SANTOS – Técnico
de Apoio Especializado – Matrícula 3226.
II – MEMBROS:
- ELIAS ALVES DOS SANTOS – Técnico
Administrativo – Matrícula 4214;
- RUGGEIRO ENDRIGO MARQUES – Técnico
de Informática – Matrícula 5606.
III - SUPLENTES:
- MARIA DO DESTERRO JUVINO DE SOUSA –
Técnico Administrativo – Matrícula 4254;
- ROSSANE NAPY FLORENTINO SMANIOTTO
– Técnico Administrativo – Matrícula 16191.
O Presidente da COMISSÃO, em seus
ELIAS ALVES DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/PB nº 75, de 15 de setembro de
2008, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF nº 17,
da 1ª quinzena de setembro de 2008, fl. 74, onde se lê:
“LUCIANE SANTOS GOMES” leia-se: “LUCIANE GOMES
SANTOS”.
YORDAN MOREIRA DELGADO
Procurador-Chefe
299
NO ESTADO DA PARANÁ
Portaria n.º 634, de 18 de novembro de 2008.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da
Designar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula
10015-3, ocupante do cargo de técnico administrativo TC201.00, classe B, padrão 06, para substituir MARIA CRISTINA
GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6, Coordenador de
PRM- Nível I, código FC-3, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no
período de 10/11/2008 a 22/11/2008, por motivo de férias do
titular.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e da delegação que lhe foi conferida
pela Portaria PGR nº 358, de 02.05.98, resolve:
Designar RODRIGO PAES DE CAMARGO,
matrícula 19335-6, técnico administrativo, TC-201.00, classe
A, padrão 1, FÁBIO GRACHIKI, matrícula 8845-5, técnico
de informática, TC-202.00, classe B, padrão 8, e ROBERTO
JOÃO BOSCO BERGAMI matrícula 11544-4, técnico
administrativo, TC-201.00, classe C, padrão 15 para, em
comissão, sob a presidência do primeiro, proceder o
levantamento físico dos materiais de consumo existentes
em almoxarifado, conforme item 18.3.2 da IN/MPF/SG/SA nº
001/93 de 19.08.93. e Portaria SG/MPF nº 383, de 19.08.93.
Dispensar DIANA YURY ASSAKURA NABETA,
matrícula 8756-4, ocupante do cargo de técnico
administrativo, código TC 201.00, classe B, padrão 8, do
encargo de substituto eventual do Subcoordenador
Administrativo, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Designar LUCIANO FONSECA BOLONHEIS,
matrícula 7868-9, ocupante do cargo de técnico de
informática, código TC 202.00, classe B, padrão 8, para exercer
o encargo de substituto eventual do Subcoordenador
NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Dispensar LUCIANO FONSECA BOLONHEIS,
matrícula 7868-9, ocupante do cargo de técnico de
informática, código TC 202.00, classe B, padrão 8, do encargo
de substituto eventual de Chefe do SETOR DE PESSOAL,
FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Subdelegar competência ao Procurador da
República JOSÉ MAURO LUIZÃO para dar posse a ANDRÉ
LUIZ PAIZE, nomeado pela Portaria nº 74, de 11/11/2008, do
Secretário-Geral do MPU, para exercício na
CAMPO MOURÃO.
300
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Designar GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE
BUENO GIZZI, matrícula 17960-4, ocupante do cargo de
técnico administrativo TC-201.00, classe A, padrão 02, para
substituir RAQUEL MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 169218, Coordenador de PRM- Nível I, código FC-3, da
JACAREZINHO, no período de 24/11/2008 a 28/11/2008, por
motivo de viagem a serviço do titular.
República ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA
para dar posse a JOSMAEL RODRIGO CAMARGO e
DANIELA MAULE BALBUENO, nomeados pela Portaria
nº 74, de 11/11/2008, do Secretário-Geral do MPU, para
exercício na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
República, Dr. NATALÍCIO CLARO DA SILVA, para dar
posse a ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES, nomeado pela
Portaria SG/MPU nº 74, de 11/11/2008, do Secretário-Geral
do MPU, para exercício na PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR.
competência que lhe foi delegado pela Portaria PGR 358, de
02.05.98, resolve:
Designar, nos termos do artigo 15, § 8º da Lei
8.666/93, os servidores abaixo qualificados, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a comissão de
recebimento de material de valor superior a r$ 8.000,00 (oito
mil reais), da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR.
- EDILSON REGINALDO STUTZ TIRADENTES
PRESIDENTE
técnico administrativo – TC 201.00
- DAMÁRIO BÁRBARA DA SILVA
MEMBRO
- DOUGLAS ROSA HOFFMANN
MEMBRO
técnico de Apoio Especializado/Transporte – TC 204.04
- ADRIANO PEREIRA LOPES
MEMBRO SUPLENTE
- JAIR ALEXANDRINO
MEMBRO SUPLENTE
técnico de Apoio Especializado/Transporte – TC 204.04
No impedimento legal do Presidente, a presidência
da COMISSÃO será exercida pelo membro suplente
ADRIANO PEREIRA LOPES.
República, Dr. ALEXANDRE COLLARES BARBOSA, para
dar posse a RICARDO AUGUSTO ESTEVES VOLSI e
LUCIANA REIS CANEZIN, nomeados pela Portaria SG/
MPU nº 74, de 11/11/2008, do Secretário-Geral do MPU, para
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU- PR.
Designar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula
10015-3, ocupante do cargo de técnico administrativo TC201.00, Classe B, Padrão 06, para substituir MARIA
CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula 8299-6,
Coordenador de PRM- Nível I, código FC-3, da
CAMPO MOURÃO, no período de 24/11/2008 a 28/11/2008,
por motivo de viagem a serviço do titular.
301
Designar LUCIMAR ZANCANI, matrícula 166189, ocupante do cargo de analista processual AN-101.00,
Classe A, Padrão 02, para substituir JOSÉ ANTONIO TASSI,
matrícula 7716-0, Coordenador de PRM- Nível I, código FC3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE APUCARANA, no período de 24/11/2008 a 28/11/2008,
por motivo de viagem a serviço do titular.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
Procurador-Chefe
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso
II, da Lei Complementar n.º 75/93, Portaria PGR n.º 393/97,
artigo 153 da Portaria PGR n.º 358/98 (REGIMENTO INTERNO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) e a Portaria PGR n.º
544/06; resolve:
Art. 1º – Dispensar IRAIDE BEZERRA S. VIEIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de analista de
documentação / biblioteconomia, matrícula n.º 5603-1, do
encargo de substituto eventual da função de confiança de
chefe da SEÇÃO DE BIBLIOTECA, FC-2, da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO.
Art. 2º – Designar WEYDSON JOSÉ DE
MENDONÇA FREIRE, ocupante do cargo de técnico de
informática, matrícula n.º 2729-4, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de confiança de chefe da
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, FC-2, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO.
Designar o servidor, DANIEL TEIXEIRA
BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 15041, para o encargo de substituto eventual da
função de confiança, FC-1, do SETOR DE PROTOCOLO
JURÍDICO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ.
O PROCURADOR -CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais previstas no art 153, inciso I, do
REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL( Portaria PGR nº 358, de 02 de junho de 1998), e
considerando o contido na Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
1. Designar os servidores ZILVAN LIMA
ALMENDRA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado – matrícula 8879, EDMILSON PEREIRA
BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Transporte, matrícula 4770 e LUIS GONZAGA
BORGES LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 13544, todos lotados e com
ESTADO DO PIAUÍ, para, sob a presidência do primeiro,
constituir a COMISSÃO destinada à realização do Inventário
dos Bens Móveis e/ou Imóveis, Intangíveis e do
Almoxarifado desta UNIDADE ADMINISTRATIVA,
referente ao exercício 2008.
2. O Presidente será substituído em seus
impedimentos eventuais pelo servidor EDMILSON
PEREIRA BARROS.
3. O prazo final para conclusão dos trabalhos é
30/12/2008.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
KELSTON PINHEIRO LAGES
Procurador-Chefe
NO MUNICÍPIO DE PICOS
GABINETE DO PROCURADOR
ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR
Procurador da República
Chefe Administrativo
NO ESTADO DO PIAUÍ
O PROCURADOR -CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e considerando o contido na Portaria PGR
nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor CLEMILTON RODRIGUES
SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 2610, do encargo de substituto eventual da função
de Confiança, FC-1, do SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ, no exercício das atribuições
previstas no art. 153, inciso I, do REGIMENTO INTERNO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(Portaria PGR nº 358,
de 2 de junho de 1998), delegadas pela Portaria nº 05, de 15
de janeiro de 2008, da lavra do Procurador Chefe da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ,
resolve:
Art. 1º. DIVULGAR o resultado final do Processo
Seletivo para Ingresso no PROGRAMA DE ESTÁGIO NA
ÁREA DE DIREITO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, conforme lista dos
habilitados, após análise pela COMISSÃO EXAMINADORA
dos recursos interpostos, constante do anexo, afixada na
sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE PICOS/PI, situada na RUA SÃO
SEBASTIÃO, Nº 1105, CANTO DA VÁRZEA, PICOS/PI, e
no endereço: http://www.prpi.mpf.gov.br.
302
Art. 2º. CONVOCAR os candidatos habilitados,
abaixo relacionados, para comparecerem à sede da
PICOS/PI, no prazo de 5 dias úteis, contados da data da
publicação do Resultado Final, a fim de assinarem o Termo
de Compromisso de Estágio.
- JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL
- THIAGO PEDROSA DA SILVA
sua assinatura.
ESTÁGIO EM DIREITO
NOTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS
RESULTADO FINAL
Class.
Inscr.
Nome do Candidato
TOTAL
INST.
1
3
JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL
8,20
UESPI
2
36
THIAGO PEDROSA DA SILVA
7,80
RSA
3
2
ALUISIA HELENA ROCHA DE SOUSA
7,80
UESPI
4
33
ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO
7,20
UESPI
5
16
DARCIEL JOSE DE CARVALHO
7,20
UESPI
6
28
TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA
7,00
UESPI
7
9
FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA
6,70
UESPI
8
26
FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR
6,40
UESPI
9
37
CÍCERO BATISTA DOS SANTOS FILHO
6,30
UESPI
10
11
JOÃO WENNY BARROS GONÇALVES
6,30
UESPI
11
5
EVANNA SANTOS DE ALMONDES
6,00
UESPI
Total de candidatos: 11
FREDERICK LUSTOSA DE MELO
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR
nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve,
Designar ELTON SOARES MENDES, matrícula
16019, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código
TC-201.00, classe C, padrão 15, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE ATIVIDADES
AUXILIARES, FC-2, desta Procuradoria da República.
exercício de suas atribuições legais, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria PGR n.º 274, de 27 de
abril de 1998, e o que consta nos autos do Processo MPF/
PR/RJ/Nº 1.30.001.001643/2008-31, resolve:
I – Constituir Comissão de Sindicância composta
pelo Exmo. Sr. Procurador da República CLAUDIO
GHEVENTER e pelas Servidoras PRISCYLLA REIS
FERREIRA, Técnico Administrativo, e EDILEUZA
FRANCISCA DE ARAÚJO, Técnico Administrativo, todos
lotados na PR/RJ, para, sob a presidência do primeiro, apurar,
em toda a sua extensão, os fatos constantes no processo
em epígrafe, que versa sobre a utilização de atestado médico
supostamente falso, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data de vigência deste Ato.
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na presente
data.
Delega competência ao Secretário Estadual da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06
de janeiro de 2009
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Secretário
Estadual da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, nos seus impedimentos
legais, ao respectivo substituto, para, no período de 20 de
dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, ordenar despesas,
obedecidas às normas de administração orçamentária e
financeira, homologar licitações, assim como solicitar
pagamento de diárias.
303
nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA DE SOUSA
BARROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00 classe C, padrão 15, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DE
GERENCIAMENTO do PLAN-ASSISTE, FC-2, desta
PROCURADORIA.
Dispensar ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula 17089, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 2, do
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
Portaria nº 790, de 27 de novembro 2008.
Portaria nº 804 de 28 de novembro de 2008.
Dispensar ANDREZZA LIMA FONSECA,
encargo de substituto eventual do Chefe do SETOR
ADMINISTRATIVO, FC-1, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.
Portaria nº 791, de 27 de novembro 2008.
Designar LÍVIA MARQUES DOS SANTOS
LEITE, matrícula 19794, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, para
SETOR ADMINISTRATIVO, FC-1, da PROCURADORIA DA
Dispensar ANDREZZA LIMA FONSECA,
encargo de substituto eventual do Chefe do SETOR
JURÍDICO, FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.
Designar LÍVIA MARQUES DOS SANTOS
LEITE, matrícula 19794, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, para
SETOR JURÍDICO, FC-1, da PROCURADORIA DA
Designar HAROLDO DE ALMEIDA RANGEL
JÚNIOR, matrícula 8969, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 7, para
exercer o encargo de substituto eventual do
Subcoordenador Administrativo, FC-2, da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ.
MÁRCIO BARRA LIMA
Procurador-Chefe
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias
PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/
SOTC/PR/RS nº 8402, de 13.11.2008, resolve:
Dispensar, a partir de 17.11.2008, a servidora
DANA SCHAMES, matrícula 16879-3, Técnico
Administrativo, do encargo de substituta do Chefe do
NÚCLEO JURÍDICO IV, Código FC-3, da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Designar o servidor LUÍS HENRIQUE
WASILEWSKI, Técnico Administrativo, matrícula 15033-9,
para exercer o encargo de substituto do Chefe DO NÚCLEO
JURÍDICO IV, Código FC-3, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
304
Portaria n° 456, de 24 de novembro de 2008.
Dispensar, a partir de 17.11.2008, a servidora
LUCIANE GREMELMAIER BORGES, matrícula 16456-9,
Técnico Administrativo, do encargo de substituta da Chefe
do NÚCLEO JURÍDICO V, Código FC-3, da
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006, e
Ofícios PRM/NH n° 1186, de 19.11.2008, e PRM/NH n° 1191,
de 21.11.2008 resolve:
Dispensar, a partir de 26.11.2008, o servidor
FÁBIO BOSAK RODRIGUES, matrícula 16820-3, Técnico
Administrativo, do encargo de substituto da Chefe da
SUBCOORDENADORIA JURÍDICA, Código FC-2, da
NOVO HAMBURGO/RS.
Designar o servidor JOSÉ CORRÊA DE MELO,
Técnico Administrativo, matrícula 13499-6, para exercer o
encargo de substituto da Chefe do NÚCLEO JURÍDICO V,
Código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ofício PRM/NH n° 1182, de 18.11.2008, resolve:
Designar o servidor FELIPE PEREIRA WILKE,
matrícula 17174-3, Técnico Administrativo, para exercer o
encargo de substituto da Chefe do SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO, Código FC-1, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS.
no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a
de 11 de setembro de 1997 e, conforme Portaria PGR nº 545/
1996, e ofício GAB/ADM/PRM/SM n° 0474/2008, de
20.11.2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor FRANCISCO DE
OLIVEIRA MOTA, matrícula 16.983-8, Técnico
Administrativo, Carteira de Habilitação Registro nº
00611624472, expedida pelo DETRAN-CE, durante o período
de 24/11/2008 a 13/12/2008, a dirigir o veículo oficial da
SANTA MARIA/RS, na ausência de motorista oficial e no
interesse exclusivo do serviço.
Art. 2º A presente autorização fica condicionada
à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa
ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e
não exime o condutor das responsabilidades decorrentes
de possíveis danos ao patrimônio público.
Ofício PRM/NH n° 1186, de 19.11.2008, resolve:
Designar o servidor GUILHERME EDUARDO
KUHN, matrícula 18182-0, Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da
SUBCOORDENADORIA JURÍDICA, Código FC-2, da
NOVO HAMBURGO/RS.
PRM/CS/Nº 3186/2008, de 19.11.2008, resolve:
Designar a servidora DANIELA GRECHI,
matrícula 14637-4, Analista Processual, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do SETOR DE AUTUAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO, Código FC-1, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.
no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a
competência que lhe foi delegada pela PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
Art.1º
Alterar a Portaria PR/RS nº 326, de 28
de agosto de 2008, publicada no publicado no BOLETIM
DE SERVIÇO nº 16, da 2ª quinzena de agosto de 2008,
dispensando da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DE OBRAS a servidora DÉBORA NUNES VON GROLL,
matrícula 9520-6, Técnico Administrativo, e designando a
servidora LUCIANE GIUSTI MELEU, matrícula 16542-5,
Técnico Administrativo, para integrar e exercer as funções
de secretariado na COMISSÃO.
305
no exercício de suas atribuições legais, e, de acordo com a
de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de abril de 1998, resolve:
1. Designar os servidores JOÃO ARTHUR
FARIAS DA CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula 63606, e JOSÉ FRANCISCO ZAMPIERI, Analista Pericial –
Economia, matrícula 5686-3, para, sob a presidência do
primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
encarregada de apurar, no prazo máximo de 30 dias, as
atividades relativas à apuração dos fatos narrados no
Relatório protocolizado sob nº 000002/2008-Fênix-PR/RSST, de 09-01-2008, originado da SEÇÃO DE TRANSPORTES
desta PROCURADORIA DA REPÚBLICA.
2) Definir que o servidor JOSÉ FRANCISCO
ZAMPIERI irá secretariar os trabalhos da Comissão.
3)
Publique-se
em
BOLETIM
ADMINISTRATIVO.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
Procurador-Chefe
NO ESTADO DE RONDÔNIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393,
Art. 1º. Dispensar a servidora POLLYANA
GUIMARÃES TAVARES, TÉCNICO ADMINISTRATIVO,
matrícula 16657, do encargo de substituto eventual da função
de confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS e de Chefe da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO
DO PLAN-ASSISTE, integrante da estrutura administrativa
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA.
Art. 2º. Designar o servidor MIVALDO PEREIRA
ROLIM, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 17036,
para o encargo de substituto eventual da função de
confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS, integrante da estrutura administrativa da
RONDÔNIA.
Art. 3º. Designar a servidora MARIA DAS
GRAÇAS SIQUEIRA GADELHA, TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, matrícula 16293, para o encargo de
substituto eventual da função de confiança, FC-2, de Chefe
da SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE,
integrante da estrutura administrativa da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Art. 4º. Dispensar o servidor CÁSSIO BRUNO
CASTRO SOUZA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula
16291, do encargo de substituto eventual da função de
confiança, FC-2, de Chefe da SEÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS E
CRIMINAIS, integrante da estrutura jurídica da
RONDÔNIA.
Art. 5º. Designar o servidor AGNALDO DA SILVA,
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 5759, para o
encargo de substituto eventual da função de confiança, FC2, de Chefe da SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM
ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS, integrante da estrutura
jurídica da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA.
FRANCISCO MARINHO
Procurador-Chefe
SUPERVISÃO DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 01, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
1º PROCESSO SELETIVO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL– PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA - PARA ESTAGIÁRIOS DO
CURSO DE DIREITO
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, designado
pela Portaria-PGR n.º 722, de 28/12/2006, com fundamento
no Regulamento do PROGRAMA DE ESTÁGIO aprovado
pela Portaria PGR nº 567, de 13 de novembro de 2008, e
conforme item 8.1 do Edital PR/RO nº 001 de outubro de
2007 (Portaria nº 064, de outubro de 2007), resolve:
I – Prorrogar o Processo Seletivo Público por 06
meses, estendendo sua validade até 26 de junho de 2009.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, de acordo
com o item III, do Artigo 153, do REGIMENTO INTERNO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pela
Portaria nº 358, de 02 de junho de 1998, resolve:
Elogiar o servidor RÉGIS CLÁUDIO MILFONT,
matrícula 15014-2, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, pelo esforço, zelo, dedicação e competência
demonstrados no exercício de suas diversas funções, no
ano de 2008, na
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
SUPERVISÃO DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 02, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
2º PROCESSO SELETIVO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL– PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO -PARA ESTAGIÁRIOS
DO CURSO DE DIREITO
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, designado
pela Portaria-PGR n.º 722, de 28/12/2006, com fundamento
no REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
aprovado pela Portaria PGR nº 567, de 13 de novembro de
2008, e conforme item 8.1 do Edital PRM-JI-PARANÁ/RO nº
002/2007 de outubro de 2007 (Portaria nº 065, de outubro de
2007), resolve:
I – Prorrogar o Processo Seletivo Público por 06
meses, estendendo sua validade até 26 de junho de 2009.
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO
Procurador-Chefe
NO ESTADO DE RORAIMA
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOAQUIM ANDRÉ
CAVALCANTE DE MATOS, Técnico Administrativo,
matrícula nº 5.852-1, do encargo de substituto da Chefia do
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, código
FC-01, e designar, em seu lugar, o servidor JUSCELINO
EUFRASINO DE PINHO, Analista Administrativo, matrícula
nº 19.469-7.
ANDRÉIA RIGONI AGOSTINI
Procuradora-Chefe
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Portaria nº 363 de 19 de dezembro de 2006.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
393/97, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Designar o servidor CARLOS JOSÉ CORREA
LUCCHESI, matrícula nº 3363-4, ocupante do cargo de
Analista Processual, código AN 101.00, classe C, padrão 15,
para o encargo de Substituto Eventual do CHEFE DO
NÚCLEO JURÍDICO III, FC-03.
WALMOR ALVES MOREIRA
Procurador-Chefe
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
disposto na Lei 9.327/1996 e na Portaria PGR nº 513/2003,
resolve:
306
Art. 1º Autorizar o servidor LEONARDO
OLIVEIRA SOUZA, Matrícula nº 19170-1, ocupante do cargo
de Analista Processual, código AN 101.00, classe A, padrão
01, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
02324618684, para dirigir os veículos oficiais da
SÃO MIGUEL DO OESTE, na impossibilidade do Técnico
de Apoio Especializado/Transporte e no interesse exclusivo
do serviço.
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
disposto na Lei 9.327/1996 e na Portaria PGR nº 513/2003,
resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor PAULO HENRIQUE
CORREA DE MOURA, Matrícula nº 17919-1, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe
A, padrão 02, portador da Carteira Nacional de Habilitação
nº 04372374257, para dirigir os veículos oficiais da
SÃO MIGUEL DO OESTE, na impossibilidade do Técnico
de Apoio Especializado/Transporte e no interesse exclusivo
do serviço.
Designar o servidor AROLDO HIGASHI, matrícula
12733-7, ocupante do cargo de Técnico de Informática,
código TC 202.00, classe A, padrão 4, para o encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de PRM - Nível I, FC03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE ITAJAÍ, no período de 09 a 18 de dezembro de 2008, em
virtude de férias do titular.
Designar o servidor AROLDO HIGASHI, matrícula
12733-7, ocupante do cargo de Técnico de Informática,
código TC 202.00, classe A, padrão 4, para o encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de PRM - Nível I, FC03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE ITAJAÍ, no período de 07 a 23 de janeiro de 2009, em
virtude de férias do titular.
307
Designar a servidora TRYCI SARUWATARI
YAMAKI, matrícula 17048-8, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 3, para
o encargo de Substituto Eventual do Subcoordenador
Administrativo, FC-02, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no período de 12
a 21 de janeiro de 2009, em virtude de férias do titular.
Cumprimento da jornada de trabalho dos servidores
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA nos dias 24 a 28 de novembro de 2008
uso de suas atribuições legais e
Considerando o disposto na Portaria PR/SC nº
366, de 10 de outubro de 2008, artigo 2º;
Considerando o disposto na Portaria PGR/MPF
nº 708, de 20 de dezembro de 2006, artigo 1º, § 2º, e artigo 4º;
Considerando o disposto no Decreto nº 1.897, de
22 de novembro de 2008, do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de Santa Catarina, que declarou
situação de emergência no Estado,resolve:
Art. 1º Nos dias 24 a 28 de novembro de 2008, os
chefes imediatos deverão lançar no Sistema de Freqüência
de Ponto ou na Folha de Freqüência, conforme o caso, a
ausência justificada do servidor impossibilitado de cumprir
a jornada de trabalho em decorrência de força maior causada
pelas fortes chuvas no Estado.
Art. 2º As solicitações de abonos de faltas do
servidor deverão ser encaminhadas ao Procurador-Chefe,
com breve justificativa e cientificação da chefia imediata.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Designar a servidora FLÁVIA CAROLINA
POSTALLI RODRIGUES, matrícula 19534-1, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe
A, padrão 1, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do SETOR JURÍDICO, FC-01, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAFRA, no período de
09 a 19 de dezembro de 2008, em virtude de férias do titular.
Dispensar o servidor ROBERTO FLÁVIO
PARISOTTO, matrícula 5458-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe C, padrão
15, do encargo de Substituto Eventual da função de Chefe
do SETOR DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, FC-01, da
JOINVILLE.
uso das atribuições legais, considerando a Portaria PGR/
MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve revogar a
Portaria PR/SC nº 141, de 21 de maio de 2007, publicada no
BOLETIM DE SERVIÇO – Ano XXI – nº 10 – 2ª quinzena de
maio de 2007 – pág. 198.
Designar o servidor PAULO DO VALLE
MONTEMOR, matrícula 2655-7, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado, código TC 204.00, classe
C, padrão 15, para o encargo de Substituto Eventual da
função de Chefe do SETOR DE AUTUAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO, FC-01, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE.
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
Procurador-Chefe
PR/SC nº 141 de 21.05.2007, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$290,00(duzentos e noventa reais) na
natureza de despesa 33.90.47, conforme o processo nº
1.33.000.003338/2008-82, em favor de Viviane Andreatta, CPF
716.915.100-68, para aplicação no período de 24/11/2008 a
12/12/2008, na função crédito/saque e para geração de
fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF,
para pagamento serviços prestados à PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM JOINVILLE - Santa Catarina, de pronto
pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos
termos da Lei nº 4.320/64.
SIDNEY MARINHO FILHO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO
FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 5247-7, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, do
Administrativo – FC-2, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO.
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de abril de 1998, considerando
o disposto no artigo 141, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com fundamento nos artigos 116, inciso
I, e 129, da mesma Lei, e tendo em vista o teor da decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n° 1.34.001.001960/2008-17, resolve:
Advertir o servidor GIANINI GOMES DA SILVA,
6066-6, lotado na PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por ter descumprido seu dever
funcional de exercer com zelo e dedicação as atribuições do
cargo.
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de outubro de
2008, o servidor FABIO YOSHIHIRO AONO, Matrícula nº
11300-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão 4, do encargo de substituto eventual do
Chefe do SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – FC-1, da
RIBEIRÃO PRETO, por motivo de vacância.
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29 de abril de 1998, e
considerando o teor do Ofício CPAD nº 23.703/2008, resolve:
Designar a Excelentíssima Procuradora da
República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES
MARINS e os servidores EMERSON FORUYAMA, Técnico
Administrativo, Matrícula nº 6548-0, e ROBIS CIRQUEIRA
FREIRE, Técnico de Informática, Matrícula nº 6463-7, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar com atribuições para
ultimar os trabalhos de apuração, no prazo de 60 (sessenta)
dias, dos fatos narrados no Procedimento nº 1.34.001.004209/
2008-64, nos termos do artigo 143 e seguintes da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1.990.
308
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de novembro
de 2008, a servidora JULIANA ALVES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 18103-0, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão 2, do encargo de substituto
eventual do Chefe da SEÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES
CÍVEIS PÚBLICA – FC-2, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
A
PROCURADORA
CHEFE
DA
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conforme a
Portaria PGR/SG n° 100 de 02 de março de 1993, resolve:
I - Designar para o presente exercício, COMISSÃo
composta pelos servidores abaixo assinalados para, sob a
presidência do primeiro, proceder os trabalhos para fins de
Inventário do Almoxarifado da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
- HAMILTON HIROSHI KATO – matrícula 177954;
- PAULO ROGÉRIO BARROS DE CAMPOS –
matrícula 6982-5;
- EVANILDO DE ALMEIDA DANTAS – matrícula
5223-0;
- FÁBIO DOS SANTOS CALDERON – matrícula
14989-6.
ADRIANA ZAWADA MELO
Procuradora Chefe
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no
Estado de São Paulo, Dr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS
GONÇALVES,
Considerando a disposição dos servidores
relacionados abaixo em auxiliar esta PROCURADORIA
REGIONAL ELEITORAL, neste período eleitoral de 2008, e
a qualidade dos serviços prestados, resolve:
Art. 1º. ELOGIAR:
I – LÍGIA SOUZA SANTOS;
II – OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI.
Art. 2º. Proceda-se às anotações devidas nos
assentamentos funcionais dos servidores.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
NO ESTADO DE SERGIPE
NO ESTADO DE TOCANTINS
309
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
1 - Designar os servidores RONIVALDO
ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Código TC 201.00, Classe A, Padrão 2,
Matrícula nº 14481-9, PEDRO PEREIRA DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado,
Código TC 204.00, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 044245 e EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado, Código TC
204.00, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 03615-3, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO
encarregada pelo acompanhamento e fiscalização, quanto
aos aspectos quantitativo e qualitativo, da execução do
Contrato nº 17/2008, que tem por objeto a Prestação de
Serviços de Recepcionista, Copeiragem, Auxiliares de
Serviços Gerais e Garçom para PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, firmado com a
empresa MMKS EMPREENDIMENTOS LTDA.
2 – O Presidente da Comissão, em seus
PEDRO PEREIRA DA COSTA.
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 393, de
11 de setembro de 1997, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.666, de 21 de jundo de 1993, atualizada, resolve:
DISPENSAR a servidora ALCIETE MONTEIRO
DE OLIVEIRA, técnico Administrativo, matrícula 18059-9,
do encargo de responsável pela gestão de contratos e
serviços no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS;
DESIGNAR o servidor FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE, Técnico Administrativo, matrícula 163520, para o encargo de responsável pela gestão de contratos e
serviços no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS, competindo-lhe, dentre
outras atribuições:
I . ACOMPANHAR a execução dos contratos de
aquisição de bens, prestação de serviços em geral firmados
entre a PR/TO e empresas terceirizadas, bem como os demais
serviços contratados sob o regime de dispensa de licitação
cujos processos forem instruídos pela SEÇÃO DE
CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO da PR/TO;
II . ZELAR pelo fiel cumprimento dos contratos
sob sua responsabilidade, fazendo cumprir as cláusulas
referentes às obrigações contratuais;
III . CONTROLAR e acompanhar visitas técnicas
no âmbito da PR/TO, orientando os funcionários de
empresas terceirizadas e fornecendo informações
indispensáveis à execução dos serviços;
IV . AUTORIZAR e CONTROLAR o acesso de
prestadores de serviços na PR/TO após o horário de
funcionamento da PR/TO;
V . VERIFICAR se a prestação de serviços e o
fornecimento de materiais e equipamentos se desenvolvem
de acordo com o Contrato/Nota de Empenho, prazos,
projetos, especificações, valores, condições da proposta
da empresa e demais documentos essenciais à consecução
do pretendido pela ADMINISTRAÇÃO;
VI . SOLICITAR à SEÇÃO DE CONTROLE E
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO a
aquisição de materiais e equipamentos, devidamente
especificados, necessários à execução dos serviços sob sua
responsabilidade;
VII . ATESTAR as notas fiscais de serviços e/ou
entrega de materiais e equipamentos relacionadas com os
contratos/nota de empenho e serviços sob sua
responsabilidade;
VIII . ENCAMINHAR os documentos contábeis
(Nota Fiscal/recibos, dentre outros), após conferência, atesto
e recebimento definitivo, à SEÇÃO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, para instrução do
processo de pagamento;
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o teor do art. 237, II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
1. Designar os servidores MANOEL NAZARÉ
EREIRA BELCHIOR, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Código TC 201.00, Classe B, Padrão 6,
EDILSON LUCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe C, padrão
15 e MARCELO SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico de Informática, Código TC 202.00, Classe A,
Padrão 4, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
COMISSÃO destinada ao recebimento de Equipamentos de
Informática da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SERGIPE.
2. Designar a servidora SHEILA REGINE
ALMEIDA V. NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista
de Informática, Código AN 104.03, Classe C, Padrão 15,
Suplente da referida COMISSÃO.
3. O Presidente da COMISSÃO, em seus
EDILSON LUCIANO BEZERRA.
4. Revogam-se as disposições em contrário.
EUNICE DANTAS CARVALHO
Procuradora-Chefe
IX . PRESTAR informações e apresentar relatórios
à COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO acerca dos
problemas relacionados com a execução dos contratos e
serviços que não foram solucionados após diligências junto
aos responsáveis pelas empresas terceirizadas;
X . REGISTRAR em formulário próprio as
ocorrências relacionadas à execução dos contratos e
serviços sob sua responsabilidade.
310
Art. 1º - Designar FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Código TC-201.00, matrícula 16352-0, Classe
A, Padrão 02, para exercer o encargo de Substituto eventual
do Chefe DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FC-2, da
TOCANTINS.
Art. 1º - Designar FRANCISCO CLEOSON
SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Código TC-201.00, matrícula 16352-0, Classe
A, Padrão 02, para exercer o encargo de Substituto eventual
do Chefe do SETOR DE COMUNICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, FC-1, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS.
Art. 1º - Dispensar CRISNA DE FREITAS,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio EspecializadoTransporte, Código TC-204.04, matrícula 5142-0, Classe C,
Padrão 15, do encargo de Substituto eventual da Chefia do
SETOR DE TRANSPORTE, FC-01, da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS;
Art. 2º - Designar CLÁUDIO PEREIRA COELHO,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio EspecializadoTransporte, Código TC-204.04, matrícula 18060-2, Classe A,
Padrão 02, para exercer o encargo de Substituto eventual da
Chefia do SETOR DE TRANSPORTE, FC-01, da
TOCANTINS;
ALVARO LOTUFO MANZANO
Procurador-Chefe
EXPEDIENTE
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL
Boletim de Serviço nº 22 - Ano XXII
2a quinzena de novembro de 2008
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70.050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3031-5909
Fac-Símile: 3031-6773
E-mail: [email protected]
Endereço Eletrônico: Intranet Nacional do MPF/ Comunicações Administrativas
Diagramação: Sérgio Marques
Chefe da Seção de Edição Gráfica e Eletrônica
Supervisão: Magnólia Alves Ferreira
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações
Responsável: Zanoni Barbosa Júnior
Coordenador de Comunicações Administrativas
311

Portaria PGR n°591, de 20/11/2008 - Procuradoria da República em

Transcrição

Documentos relacionados

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO

PROCURAÇÃO Eu portador(a) da cédula de identidade RG nº

Observações: Reconhecer a firma do Outorgante e Averbar

PDF, 179 KB

Veículos automotores modificados

Os Jovens não precisam de um presidente "Bolo Rei"

REQUERIMENTO - CONDIÇÕES ESPECIAIS À Comissão

Punta Cana - Melia CAribe Tropical.pub

CONSELHO DE PROCURADORES

veículo antigo - Roda Clássica