Ata da Assembleia Geral Ordinária
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Ata da Assembleia Geral Ordinária
LOJAS RENNER S.A. CNPJ/MF nº 92.754.738/0001-62 NIRE 43300004848 Companhia Aberta de Capital Autorizado ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2014 1. Data, hora e local: Dia 17 de abril de 2014, às 11h, na sede social da Lojas Renner S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 401, Jardim Carvalho, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Convocação/Publicação: (1) Edital de Convocação publicado nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul” e “Jornal do Comércio” (Porto Alegre) nos dias 12,13 e 14 de março de 2014; (2) O Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foram publicados nos jornais “Jornal do Comércio” (Porto Alegre), “Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul” e uma publicação condensada no “Valor Econômico”, todos no dia 21 de fevereiro de 2014; e (3) Manual para participação de Acionista em Assembleia enviado a CVM/BM&FBovespa pelo Sistema IPE em 11 de março de 2014. 3. Presença: Presentes acionistas representando 55,93% (cinquenta e cinco vírgula noventa e três por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também: (i) os Conselheiros de Administração da Companhia; (ii) os Srs. José Galló e Laurence Beltrão Gomes, Diretores da Companhia; (iii) o Sr. Francisco Sérgio Quintana da Rosa, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia; e (iv) o Sr. Carlos Biedermann, representante da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. 4. Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) fixar o número de membros do Conselho de Administração; (d) eleger os membros do Conselho de Administração; (e) fixar o montante da remuneração dos Administradores; (f) fixar o número de membros do Conselho Fiscal; (g) eleger os membros do Conselho Fiscal; e (h) fixar o montante da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. 5. Composição da Mesa: Sr. Osvaldo Burgos Schirmer – Presidente; Sra. Cristiane Almeida de Souza Cé – Secretária. 5.1. Esclarecimentos Iniciais: Inicialmente, o Sr. Presidente da Mesa relembrou aos presentes que, nos termos previstos no Parágrafo 5º do Art. 6º do Estatuto Social da Companhia, todo acionista que detiver, seja como pessoa física ou jurídica, de fundos próprios e/ou de seus clientes, participações superiores a 5% do capital total da Lojas Renner, deverá informar esta condição à Companhia, para que possa ser cumprida a legislação vigente. Quando atingido este percentual, a aquisição de ações que, somadas 1 às já possuídas, correspondam à aquisição de mais 1% do capital da Companhia ou múltiplos de tal percentual também deverão ser informados a Lojas Renner. 5.2. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da Ata: (1) dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas. (2) as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. (3) autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Após detida análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Acionistas deliberaram: (a) aprovar, por unanimidade de votos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, as quais foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; (b) aprovar, por unanimidade dos votos, nos termos propostos pela administração, a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos, conforme segue: Dividendos: R$ 163,0 milhões, Reserva Legal: R$ 20,3 milhões e Reserva para Investimento e Expansão: R$ 224,1 milhões. Ressalta-se que do montante de Dividendos a serem distribuídos aos Acionistas, será deduzido o valor de R$ 57,9 milhões, já anteriormente creditados a título de Juros sobre Capital Próprio, conforme atas de Reuniões do Conselho de Administração de 15 de março, 19 de junho, 18 de setembro e 18 de dezembro de 2013; (c) fixar, por unanimidade de votos, em 08 (oito) o número de membros do Conselho de Administração; (d) para compor o Conselho de Administração da Companhia foi eleita, por maioria dos votos proferidos, a chapa composta de 8 (oito) membros indicada pelo atual Conselho de Administração, nos termos do Parágrafo 7º do Art. 16 do Estatuto Social, a qual foi previamente registrada perante a Companhia, sendo reeleitos para os cargos de membros do Conselho de Administração, os Srs. Osvaldo Burgos Schirmer, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 7002135882 SJS-RS, inscrito no CPF/MF sob o n 108.187.230-68, domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Av. Carlos Gomes 1492 cj. 1209, Auxiliadora; Claudio Thomaz Lobo Sonder, brasileiro, casado, engenheiro químico e economista, portador da cédula de identidade nº 2173952 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 066.934.078-20, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Diogo Moreira, 132, cj. 1005; Egon Handel, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 1.003.651.997 SSP/RS, inscrito no CPFM/F sob nº 029.279.850-49, domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Travessa Saúde, 65 Ap.1002, Auxiliadora; José Galló, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 6.011.890.834 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 032.767.670-15, domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Joaquim Porto Villanova, 401, 7º andar, Jardim Carvalho; Pedro Pezzi Eberle, brasileiro, divorciado, engenheiro elétrico-eletrônico, portador da cédula de identidade nº 19.125-D, emitida por CREAA-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 098.258.860-72, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aperana, 10 Apto. 502, Leblon; José Carlos Hruby, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 5012058078 SJS-RS, inscrito no 2 CPF/MF sob o n 004.165.920-15, domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Coronel Camisão, 245/1401, Higienópolis; as Sras. Deborah Patricia Wright, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade nº 92529070, inscrita no CPF/MF sob nº 031.544.298-08, domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Estrada Carlos Queiroz Telles, 81, apto TB-81, Panamby e Flavia Buarque de Almeida, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade R.G. nº 13.146.760-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 149.008.838-59, domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Santos Coimbra, 222. Todos os conselheiros ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2015. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos deverão declarar, para fins do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, e firmar declarações nesse sentido e para os fins do disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 367/02, no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e no artigo 11 da Instrução CVM nº 358/02, os quais tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, na forma e no prazo do artigo 149, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Em atendimento ao disposto no item 4.3.3 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, fica registrado que os seguintes conselheiros, anteriormente qualificados, são independentes: Osvaldo Burgos Schirmer, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Egon Handel, Pedro Pezzi Eberle, Deborah Patricia Wright e Flavia Buarque de Almeida. (e) Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2014, no montante total de até R$ 12 milhões; (f) fixar, por unanimidade de votos proferidos, em 03 (três) o número de membros efetivos e em 03 (três) o número de membros suplentes do Conselho Fiscal; (g) para compor o Conselho Fiscal da Companhia, foi aprovada a proposta contida no Manual para Participação de Acionistas divulgado pela Companhia para fins desta AGO, por unanimidade de votos proferidos, com a eleição de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, a saber: (i) como membro efetivo o Sr. Francisco Sergio Quintana da Rosa, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 139, apto 702, Moinhos de Vento, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.664.300-00 e portador da Carteira de Identidade nº 8008638994 SSP-RS, tendo como suplente o Sr. Ricardo Gus Maltz, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Cel. Fabrício Pilar, 560/202, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.267.860-15 e portador da Carteira de Identidade nº 1006440695 SSP-RS; (ii) como membro efetivo a Sra. Helena Turola de Araujo Penna, brasileira, solteira, economista, domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Alberto de Campos, 285/101, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.979.517-38 e portadora da Carteira de Identidade nº 09650907-0 Detran/RJ, tendo como suplente o Sr. João Luiz Borsoi, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Caxias do Sul, RS, na Rua Santos Dumont, 107, Exposição, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.474.060-00 e portador da Carteira de Identidade nº 501294133 SSP-RS; (iii) como membro efetivo o Sr. Ricardo Zaffari Grechi, brasileiro, casado, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cristóvão Colombo, nº 3000/802, Floresta, inscrito no CPF/MF sob nº 711.496.350-53, portador da Carteira de Identidade nº 6050497236 SJS-RS, tendo como suplente o Sr. Roberto Frota Decourt, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Palmeira, 725/301, Petrópolis, inscrito no CPF/MF sob o nº 212.672.418-29, portador da Carteira de Identidade nº 237630163 SSP-SP. Os conselheiros fiscais ora eleitos serão investidos nos seus respectivos cargos no prazo a que se refere o Art. 149 da Lei 6.404/76, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2015. Os Conselheiros Fiscais ora 3 eleitos declararam à Companhia que não possuem qualquer impedimento legal que obste à eleição e investidura no cargo de conselheiro fiscal. (h) Foi aprovada, por unanimidade de votos proferidos, a remuneração global anual dos Conselheiros Fiscais para o exercício de 2014, que será a mesma praticada em 2013, corrigida pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 em 5,6%, além de 3,4%, em média, relativo à adequação ao mercado, perfazendo o valor total de R$ 409,4 mil. O montante total será equivalente a, no mínimo, 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, verbas da representação e participação nos lucros. 7. Recebimento de Votos: A Secretária da Mesa recebeu as declarações de voto dos acionistas, os quais foram numerados recebidos e autenticados e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Porto Alegre, 17 de abril de 2014. Assinaturas: Mesa: Osvaldo Burgos Schirmer Presidente da Mesa Cristiane Almeida de Souza Cé Secretária da Mesa Acionistas: Proc: Daniel Ferreira BLACKWELL PARTNERS, LLC; Proc: Daniel Ferreira ABERDEEN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ABERDEEN EMERGING OPPORTUNITIES FUND; ABERDEEN GLOBAL - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ABERDEEN GLOBAL - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; ABERDEEN GLOBAL BRAZIL EQUITY FUND; ABERDEEN LATIN AMERICAN INCOME FUND LLC; BNP PARIBAS TRUST SERVICES SINGAPORE LIMITED AS TRUSTEE OF NIKKO AM GLOBAL DIVIDEND E F; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS DEPOSITARY OF ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND; TYNDALL WORLD EQUITIES FUND 4 Proc: Daniel Ferreira ARISAIG GLOBAL EMERGING MARKETS CONSUMER FUND LLC; ARISAIG LATIN AMERICA CONSUMER FUND LLC; BEST INVESTMENT CORPORATION; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; ARISAIG FUNDS PLC; NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED; Proc: Daniel Ferreira EMERGENCE M; Proc: Daniel Ferreira JNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; T. ROWE PRICE INTERNATIONAL CORE EQUITY TRUST; T. ROWE PRICE INTERNATIONAL GROWTH EQUITY TRUST; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045836; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; RETIREMENT INCOME PLAN OF SAUDI ARABIAN OIL COMPANY; VIRTUS EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; CURIAN/ABERDEEN LATIN AMERICA FUND; CONNECTICUT GENERAL LIFE INSURANCE COMPANY; GOVERNMENT PENSION FUND; EQ ADVISORS TRUST-EQ/INTERNATIONAL CORE PLUS PORTFOLIO; DEVON COUNTY COUNCIL; EQ ADVISORS TRUST-EQ/MFS INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO; FIDUCIARY TRUST INTERNATIONAL OF THE SOUTH AS TRUSTEE OF TEMPLETON INT SMALLER C F; JNL/FRANKLIN TEMPLETON INTERNATIONAL SMALL CAP GROWTH FUND; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN EMERGING MARKETS INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN FUNDS; NORGES BANK; NORTHERN TRUST FIDUCIARY SERVICES (GUERNSEY) LIMITED AS TRUSTEE OF THE SAUDI ARAMCO S, R; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; STATE SUPER FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL EQUITIES SECTOR TRUST; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; T.ROWE PRICE INSTITUTIONAL INTERNATIONAL CORE EQUITY FUND; T. ROWE PRICE INSTITUTIONAL INTERNATIONAL GROWTH EQUITY FUND; T. ROWE PRICE PERSONAL STRATEGY INCOME FUND; T.ROWE PRICE BALANCED FUND, INC.; T.ROWE PRICE EMERGING MARKETS STOCK FUND; T.ROWE PRICE EQUITY SERIES INC ON BEHALF OF ITS SEPARATE SERIES T.ROWE PRICE PER STR BALANCED P; T.ROWE PRICE FUNDS SICAV; T.ROWE PRICE I INT FUNDS, INC. ON BEHALF OF ITS SEPARATE SER T.ROWE PRICE IEMER MARKET EQUITY F; T.ROWE PRICE INTERNATIONAL FUNDS: T.ROWE PRICE LATIN AMERICA FUND; T.ROWE PRICE INTERNATIONAL SERIES INC. T.ROWE PRICE INTERNATIONAL STOCK PORTFOLIO; T.ROWE PRICE INTERNATIONAL STOCK FUND; T. ROWE PRICE OVERSEAS STOCK FUND; T.ROWE PRICE PERSONAL STRATEGY FUNDS, INC. ON BEHALF OF ITS SEPARATE SERIES T.ROWE PRICE P S B F; T.ROWE PRICE PERSONAL STRATEGY FUNDS INC ON BEHALF OF ITS 5 SEPARATE SERIES T.ROWE PRICE PER S G F; T. ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; T.ROWE PRICE T CO,TRT OF THE INT COMMON T FUND ON BEHALF OF ITS UNDERLYING T, EMERGING M E T; TEMPLETON INSTITUTIONAL FUNDS - FOREIGN SMALLER COMPANIES SERIES; NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC AS DEPOSITARY FOR JPM EMERGING MARKETS FUND; UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; Proc: Daniel Ferreira WISDOMTREE EMERGING MARKETS CONSUMER GROWTH FUND; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; YALE UNIVERSITY; STATE OF OREGON; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND; ABERDEEN EMERGING MARKETS FUND; GENESIS EMERGING MARKETS BUSINESS TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; LUCENT TECHNOLOGIES INC. MASTER PENSION TRUST; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC G S; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STICHTING PHILIPS PENSIOENFONDS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND; THE GENESIS EMERGING MARKETS INVESTMENT COMPANY (SICAV); TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; THE GENESIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; GENESIS EMERGING MARKETS L.P.; HALLIBURTON COMPANY EMPLOYEE BENEFIT MASTER TRUST; JOHN DEERE PENSION TRUST; MFS INTERNATIONAL GROWTH FUND; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS GLOBAL GROWTH PORTFOLIO; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE FIRST CHURCH OF CHRIST, SCIENTIST, IN BOSTON MASSACHUSETTS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; ONTARIO POWER GENERATIONS INC. PENSION PLAN; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; LOCKHEED MARTIN CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; NUCLEAR ELECTRIC INSURANCE LIMITED; BP PENSION FUND; GOLDMAN SACHS PROFIT SHARING MASTER TRUST; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; NAV CANADA PENSION PLAN; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; THE CALIFORNIA ENDOWMENT; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; THE 6 STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; WELLS FARGO ADVANTAGE EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ING JPMORGAN EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; ING T. ROWE PRICE INTERNATIONAL STOCK PORTFOLIO; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ABERDEEN CANADA EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 3; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NIKKO BRAZIL EQUITY MOTHER FUND; DGAM EMERG MARKETS EQUITY FUND LP; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE M; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIRST TRUST/ABERDEEN EMERGING OPPORTUNITY FUND; ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; MFS HERITAGE TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; ABERDEEN LATIN AMERICA EQUITY FUND, INC; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX F; DESJARDINS EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MKTS EQTY MGRS: PORTFOLIO 1 OFFSHORE MASTER L.P.; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; ACCIDENT COMPENSATION CORPORATION; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ROGERSCASEY TARGET SOLUTIONS, LLC; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; GOLDMAN SACHS GMS ERISA GROUP TRUST ON BEHALF OF NON-US EQUITY MANAGERS: PORTFOLIO 1 [ERISA]; TYCO ELECTRONICS DEFINED BENEFIT PLNS MASTER TST; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION FUND; KLEINWORT BENSON INVESTORS INSTITUTIONAL FUND PUBLIC LIMITED COMPANY; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; THRIVENT PARTNER EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION PORTFOLIO; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX F; ACMBERNSTEIN SICAV; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; BEST INVESTMENT CORPORATION; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NOMURA INTERNATIONAL EQUITY UMBRELLA FUND-EMERGING EQUITY SERIES 1; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; EMERGING MARKETS EQUITY FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; WSIB INVESTMENTS PUBLIC EQUITIES POOLED FUND TRUST; MFS MERIDIAN FUNDS - LATIN AMERICAN EQUITY FUND; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)EMERGING MARKETS TRACKER; MU ABERDEEN FUND, GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: CMA MFS GLOBAL EX-JAPAN GROWTH MOTHER FUND; WISDOMTREE GLOBAL EX-US DIVIDEND GROWTH FUND; CMLA EMERGING MARKETS FUND; CHURCH OF ENGLAND INVESTMENT FUND 7 FOR PENSIONS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; MU ABERDEEN FUND, GEM2 PORTFOLIO; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UPS GROUP TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF; GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; MFS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; ING INTERNATIONAL GROWTH FUND; DB X -TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY FUND; GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND, A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING M E C T; WELLS FARGO EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; LAZARD ASSET MANAGEMENT LLC; GOLDMAN SACHS FUNDS II - GOLDMAN SACHS GMS EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; ING EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; MERCER EMERGING MARKETS EQUITY FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MUTB400038099; SUNCORP GROUP GLOBAL EQUITIES TRUST; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; EMERGING MARKETS EQUITY FUND SERIES OF MOUNTAIN PACIFIC FUTURE WORLD FUNDS, LLC; ABERDEEN LATIN AMERICAN EQUITY FUND, A SERIES OF ABERDEEN FUNDS; WELLS FARGO EMERGING MARKETS LARGE/MID CAP FUND; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS DIVIDEND GROWTH FUND; DIVERSIFIED MARKETS (2010) POOLED FUND TRUST; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; Proc.: Gabriela V. Wink ABSOLUTO LLC (RV); AUDACE FIA; BTG ARF BRAZIL INVESTMENTS LP ISENTO (RV); BTG GEMM BRAZIL INVESTMENTS LP ISENTO (RV); BTG PACTUAL ABS INST PREVIDENCIA FIA; BTG PACTUAL ABSOLUTO INST MASTER FIA; BTG PACTUAL ABSOLUTO LS MASTER FIA; BTG PACTUAL ABSOLUTO MASTER FIA; BTG PACTUAL ANDROMEDA FIA; BTG PACTUAL DINAMICO FIA; BTG PACTUAL DIVIDENDOS MASTER FIA; BTG PACTUAL EQUITY HEDGE FIM; BTG PACTUAL FIM LOCAL INSTITUCIONAL; BTG PACTUAL HEDGE FIM; BTG PACTUAL HEDGE PLUS FIM; BTG PACTUAL ICATU SEG SELECT PREVIDENCIA MM FI PRE; BTG PACTUAL LOCAL FIM; BTG PACTUAL MULTI AÇÕES FIA; BTG PACTUAL MULTIMANAGER BBDC FIM; BTG PACTUAL MULTIMANAGER IB FIM; BTG PACTUAL MULTIMANAGER PLUS IB FIM; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED FIM; BTG PACTUAL MULTISTRATEGIES ADVANCED PLUS FIM; BTG PACTUAL NE FIA PREVIDENCIARIO EXCLUSIVO; BTG PACTUAL 8 PENSION FIA PREVIDENCIARIO; BTG PACTUAL PENSION MM FI PREVIDENCIARIO; BTG PACTUAL PIPE FIA; BTG PACTUAL SICAV BRAZIL EQUITY PLUS FUND; BTG PACTUAL SICAV LATIN AMERICAN EQUITY FUND JP; BTG PACTUAL SMALL CAPS FIA; COMSHELL BTG PACTUAL FIA; EMERGING MARKETS MANAGED AC.PUBLIC LIMITED COMPANY; FI CAIXA BTG PACTUAL X 30 MM LP; FIA AMIS; FIA BELLS; FIA NAXOS; FIA TUDDY II; FIM ARPOADOR; FIM MODERADO RONCADOR; FIM PREV 1; FIM UNIPREV III; JAPAN TRUSTEE SERV. B. LTD. RE: STB UB. (ISENTA); MBPREV I MULTIMERCADO FI; PREVICAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; PREVIDENCIA B FIA; QUEEN STREET FUND BRAZIL INVESTMENTS LP (RV); TOTAL RETURN INVESTMENTS, LLC (RV); Proc.: Gustavo Barreto DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; TCEP FDO DE INVEST EM ACOES; ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; DYNAMO COUGAR FIA BDR NIVEL I; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; DYNAMO BRASIL I LLC; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; KEMNAY DYBRA LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; SAO FERNANDO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; FPRV DYN UIRAPURU FIA PREVIDENCIARIO; Proc.: Matias Dieterich SOLIDUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; CLUBE DE INVESTIMENTO FAIXA AZUL; CLUBE DE INVESTIMENTO FAMILIA EM ACOES; CLUBE DE INVESTIMENTO FOCUS; CLUBE DE INVESTIMENTO GOMES; CLUBE DE INVESTIMENTO METROPOLIS; CLUBE DE INVESTIMENTO PAINEIRAS; CLUBE DE INVESTIMENTO PAZ; CLUBE DE INVESTIMENTO SOLIDUS; CLUBE DE INVESTIMENTO VITA; CLUBE DE INVESTIMENTO WALL STREET; JOSE GALLO; OSVALDO BURGOS SCHIRMER; JOSE CARLOS HRUBY; 9 CLARICE MARTINS COSTA; EMERSON SILVEIRA KUZE; EGON HANDEL; FABIO ADEGAS FACCIO; HENRY COSTA; LUCIANO TEIXEIRA AGLIARDI; PAULA PICININI; DIVA DELI SIMAS FREIRE; VICTORIA CHAMAS RENNER DE ARAUJO; ANDRE LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA; JOÃO CARLOS TURELLA Visto: Cristiane Almeida de Souza Cé OAB/RS: 56.638 Secretária 10