breves - Europa.eu

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ISSN 1830-6365
Outubro de 2010 / 8 PT
CESE info
EDITORIAL
Caros leitores,
Aqui estamos de novo: o CESE
está prestes a renovar-se, como
tem feito de quatro em quatro anos desde 1958 e de cada
vez é como começar de novo.
Enquanto antigo presidente e
actual decano, tenho o privilégio
de me dirigir a todos vós e de dar as boas-vindas aos meus novos
colegas. Desta vez, a nomeação dos novos membros regista uma
grande mudança: para que o seu mandato tenha a mesma duração
que nas outras instituições, os seus governos nomearam-nos para
participar nos nossos trabalhos durante cinco anos, em vez de quatro, um período mais longo que lhes permitirá explorar de forma
mais aprofundada as nossas actividades e procedimentos. O novo
presidente e os seus dois vice-presidentes terão igualmente um
mandato mais longo, já que vão exercer as suas funções durante
dois anos e meio. Todas as grandes alterações introduzidas pelo
Tratado de Lisboa foram incorporadas no nosso Regimento, e é
com grande satisfação que constato que, deste modo, estaremos
plenamente equipados e preparados para, em conjunto, enfrentarmos os futuros desafios!
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
«A cultura e as políticas da mudança»:
tema de reflexão
ção Internacional dos Conselhos para
as Artes e Organismos da Cultura
(IFACCA) e a Allianz Kulturstiftung.
Responsáveis políticos e profissionais da área da cultura ao nível nacional, regional e local de quase 47 países
reuniram-se para examinar em conjunto o impacto directo da crise financeira no sector cultural, mas também
para se interrogarem sobre o papel do
Estado como agente de cultura.
Jeremy Rifkin em acção no CESE
O CESE realizou em 6 e 7 de Setembro de 2010, na sua sede, uma conferência internacional sobre «A cultura
e as políticas da mudança», em colaboração com o Conselho da Europa, a
Comissão Europeia, a União Europeia
de Institutos Nacionais para a Cultura
(EUNIC), a Culture Action Europe, o
Observatório de Budapeste, a Federa-
Anne-Marie Sigmund, membro do
CESE (Grupo dos Interesses Diversos,
Áustria) e presidente do seu subgrupo
para a Cultura, inaugurou a conferência salientando que a cultura é «um
sistema dinâmico de valores partilhados que determina o comportamento
de uma sociedade. A cultura é um
processo societal que ocorre na arte,
na educação, na formação, na investi-
gação e na ciência, em suma, em todos
os domínios das nossas vidas. A cultura manifesta-se constantemente no
nosso quotidiano, criando, por conseguinte, realidades sociais. É fruto
do passado, impregna o presente e
influencia o futuro».
Jeremy Rifkin, economista, escritor e consultor político americano de
grande renome, abordou o impacto
das mutações científicas e tecnológicas na economia, na mão-de-obra, na
sociedade e no ambiente. Na sua alocução, descreveu a espécie humana como
sendo composta de seres eminentemente sociais e culturais, em que todos
os mamíferos, e, por conseguinte,
também os seres humanos, são seres
capazes de empatia e de desenvolver
uma nova consciência que ultrapassa
>>> p. 2
RENOVAÇÃO A sessão inaugural:
Qual o programa para 19 a 21 de Outubro?
Göke Frerichs
Grupo dos Empregadores, Alemanha
Presidente do CESE 2000-2002
AGENDA
27 de Outubro
Liège, Bélgica: conferência
«Reshaping Europe»
10 a 12 de Novembro
Roma, Itália: cimeira Euromed
dos conselhos económicos e
sociais e instituições similares
26 de Novembro
NESTA EDIÇÃO
2
Shaping Europe: nova
publicação sobre as
realizações do CESE
3
4
Exposição: «Cem anos de
arte abstracta na Bélgica»
Varsóvia, Polónia: fórum
sobre diversidade nos
domínios
da energia
e dos
CESE info
— Outubro
de 2010 / 8
transportes
Nova apresentação para o
sítio web do CESE!
Em 19 de Outubro, o CESE organizará
a primeira das trinta e seis reuniões
plenárias que serão realizadas durante
o período até 2015. A 13 de Setembro, o Conselho da União Europeia
nomeou os novos membros do CESE
para o próximo mandato, criando
dessa forma o novo comité. Os novos
membros deste comité com 53 anos
de idade terão um mandato de cinco
anos, que vem substituir o mandato de
quatro anos que existia anteriormente.
No dia 19 de Outubro decorrerá a primeira reunião plenária do CESE para
cerca de 102 membros, um número
algo inferior aos 137 novos membros
nomeados em 2006.
que foi igualmente responsável pela
organização de uma sessão de informação de dois dias, a 12 e 13 de Outubro. Durante esses dois dias, cerca de
90 membros com experiência ajudaram os recém-chegados a apreender as
bases subjacentes à vida bastante complicada de um membro do CESE (ver
artigo da página 4).
A fim de garantir um começo fácil
a estes novos membros, o CESE criou
um grupo de trabalho que tem vindo a
preparar um início eficiente e sem problemas do trabalho em Bruxelas. Praticamente todos os departamentos estão
representados no grupo de trabalho,
Este primeiro dia será dedicado à
constituição dos três grupos e à eleição
dos respectivos presidentes e vice-presidentes. Os grupos seleccionarão em
seguida os seus candidatos para uma
série de lugares, incluindo a Mesa, o
Grupo do Orçamento e os observatórios.
Embora as reuniões plenárias sejam
geralmente às quartas-feiras à tarde e
às quintas-feiras de manhã, a assembleia inaugural extraordinária do
comité renovado terá início na terçafeira, 19 de Outubro, no edifício Paul
Henri Spaak do Parlamento Europeu.
A reunião plenária recomecerá no
dia seguinte, às 11h30, e será dedicada
à eleição do presidente e vice-presidentes do CESE, por maioria simples.
Será também nesse dia que serão eleitos os presidentes das secções. Após
o encerramento da reunião, por volta
das 13h00, os membros do CESE participarão numa recepção oferecida
pelos seus líderes recém-eleitos.
Na quinta-feira, 21 de Outubro, o
último dia da reunião inaugural terá
início às 9h30 e debaterá outras designações. Os membros de outros órgãos
de trabalho, tais como as comissões
consultivas, observatórios, delegações
e comités consultivos mistos serão
designados e, após um discurso do
seu novo presidente, o comité renovado prosseguirá a sessão de trabalho. (eb)
●
Primeiras impressões
O membro do CESE Pavel Trantina (Interesses Diversos, República
Checa) partilha as suas experiências
Pavel Trantina
Quando me candidatei para membro, não fazia ideia da intensidade dos
trabalhos do Comité, por isso, foi um
choque saber que teria de vir a Bruxelas várias vezes por mês, já que isso
significava que eu teria de reorganizar
o trabalho administrativo do Conse-
lho de Crianças e Jovens da República
Checa, que eu liderava na altura. No
entanto, passo a passo, aprendi a combinar as duas funções eficazmente.
Apesar de já ter visitado Bruxelas
várias vezes para participar em reu-
>>> p. 2
www.eesc.europa.eu
1
BREVES
Cidades e regiões
encontram-se no Comité
das Regiões para debater
o seu desenvolvimento
no futuro
Os participantes da oitava edição dos
«Open Days» tinham à sua espera
cerca de 600 oradores de 130 seminários, exposições temáticas e oportunidades para estabelecer contactos, num
evento anual dedicado ao desenvolvimento regional e urbano, organizado
pelo Comité das Regiões, de 4 a 7 de
Outubro.
Antecipando o debate que se avizinha sobre o futuro das finanças da
União Europeia e a reforma da política
de coesão após 2013, a edição deste
ano incidiu sobre competitividade,
cooperação e coesão.
A «Universidade Open Days», uma
iniciativa que reúne investigadores e
estudantes universitários, conferiu um
ponto de vista académico às questões
em debate.
A fim de alcançar o público local,
os parceiros dos «Open Dais» estão a
organizar simultaneamente cerca de
260 eventos complementares, entre
Setembro e Novembro, em mais de
35 países. (mb)
●
Mesa-redonda União
Europeia-Brasil
O presidente cessante Mario Sepi copresidiu à terceira reunião da mesamedonda da Sociedade Civil UE-Brasil, que decorreu em Antuérpia, nos
dias 9 e 10 de Setembro. Participaram
altos representantes dos Governos brasileiro e belga, bem como da Comissão
Europeia, que debateram o contributo
da sociedade civil para a coesão social
e as formas que pode revestir. As questões da segurança alimentar no Brasil
e na Europa estiveram também incluídas na ordem do dia. A mesa-redonda
da Sociedade Civil UE-Brasil é composta pelo CESE e pelo Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
do Brasil e o seu objectivo é pôr em
prática as disposições para a sociedade
civil constantes da parceria estratégica
UE-Brasil. (lv)
●
2
Mas afinal,
o que faz o CESE?
NOTÍCIAS DOS MEMBROS
Tomasz Jasiński em comício da CES
Há uns dias, enquanto contornava a
Isto deve-se à composição e função
Rotunda de Schuman, cruzei-me com uma
única do Comité. Os seus 344 membros
antiga colega do Conselho, que está prestes
representam a sociedade civil organizada e
a integrar a equipa de 411 elementos do
provêm de todos os meios da sociedade. A
Serviço Europeu para a Acção Externa de
sua função é aconselhar a Comissão, o ParCatherine Ashton. Quando lhe expliquei
lamento Europeu e o Conselho a respeito de
o meu actual emprego no
uma vasta série de assuntos de
Departamento da Comunipolítica e legislação da União
cação do CESE, ela pareceu
Europeia, através da elaboraintrigada. «Isso é ótimo»,
ção de pareceres e recomendisse, «mas, na realidade, o
dações. Os contributos dos
que faz esse teu Comité?»
membros do CESE provaram
Por acaso, eu tinha comigo a
ter tido um impacto impornossa mais recente publicatante. Os membros gozam
ção, Shaping Europe: Recent
de uma posição ímpar para
EESC achievements (Moldar
receber, em primeira mão,
a Europa: as recentes realiinformações sobre assuntos
zações do CESE), acabada
que interessam à maioria dos
de imprimir. «Toma, lê tu
cidadãos. Além disso, estão
Shaping Europe:
mesma», respondi, entretambém bem colocados para
brevemente disponível!
gando-lhe a brochura. Atraída
compreender qual a melhor
pela capa vistosa, nas palavras dela, a minha
forma de conquistar as organizações que
colega começou imediatamente a folhear o
representam e que fazem parte da estrutura
livro. «Parece óptimo e tem imensa informais vasta da sociedade civil de todos os
mação», sorriu ela. «Posso ficar com ele?».
Estados-Membros da União Europeia.
Como muitos outros colegas que se
afadigam no bairro europeu de Bruxelas,
ela mal tinha noção do principal trabalho
do CESE. Acções como elaborar a Carta
dos Direitos Fundamentais, liderar a organização do Dia Europeu do Consumidor,
encorajar o voluntariado ou ajudar os
ciclistas a circular na União Europeia (para
referir apenas algumas) têm estado no centro dos trabalhos do CESE. No entanto, só
um punhado de pessoas se apercebe delas.
Ainda assim, algumas das nossas iniciativas inovadoras vieram a transformar-se em
assuntos importantes em toda a Europa. No
total, o livrete contém 19 histórias breves,
escritas num estilo acessível, que enumeram
alguns dos domínios em que o CESE teve
um papel decisivo. Conforme a vice-presidente Irini Pari afirma no prefácio, «este
pequeno livro demonstra como o Comité
tem trabalhado para melhorar a vida das
pessoas não só dentro da União Europeia
mas também fora dela».
Apesar de ser a primeira publicação do
CESE deste género, Shaping Europe não é de
todo a única que tenta alcançar um público
mais vasto numa escrita mais acessível e
atraente. Outros exemplos são O CESE:
Ponte entre a Europa e a sociedade civil
organizada e Descubra o Comité Económico e Social Europeu. Todas estas publicações representam um esforço renovado
para divulgar o perfil versátil do CESE. Não
perca a oportunidade de se munir das armas
necessárias para responder à pergunta «Afinal, o que faz o CESE?». Mais cedo ou mais
tarde, alguém lho perguntará. Shaping
Europe presta todas as informações necessárias e em grande estilo! Enquanto aguarda
o documento em papel, pode já consultar o
seu conteúdo na Internet, através do sítio
web do CESE: www.eesc.europa.eu [em
inglês]. (cx)
●
Con ti nu a ç ão da p. 1
« A c ul tu ra e as p olític as d a mu d an ç a»:
tema de reflexão
Tomasz Jasiński num comício em Bruxelas
Em resposta às medidas de austeridade em alguns países europeus, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) organizou um comício europeu em 29 de
Setembro, com o apoio de todas as organizações membros. Estima-se que cerca
de 100 000 pessoas tenham participado na manifestação em Bruxelas, enquanto
noutros países europeus também foram programadas acções de protesto.
Delegações sindicais de toda a Europa protestaram em Bruxelas contra as
medidas de austeridade. Liderando um grupo de jovens sindicalistas de toda a
Europa, Tomasz Jasiński, presidente da Juventude da CES e membro do Grupo
dos Trabalhadores do CESE, manifestou-se contra o facto de os trabalhadores
estarem a pagar pela especulação irresponsável de algumas instituições financeiras.
Paralelamente às manifestações europeias em Bruxelas, houve uma greve
geral em Espanha e acções de protesto em Portugal, Itália, Letónia, Lituânia,
República Checa, Chipre e Polónia. (tj)
●
Partilhe as suas notícias no CESE info
Caro Membro,
Para além do seu mandato no CESE, participa provavelmente em outras actividades ou projectos interessantes. Porventura, terá assistido a um evento estimulante ou participado numa conferência como orador. Talvez tenha efectuado
viagens de cariz profissional ou abordado questões relacionadas com as suas
actividades no CESE. Se desejar partilhar essas informações interessantes com
os leitores do CESE info ou sensibilizar outros leitores para as suas actividades
em Bruxelas, no seu próprio país ou noutros países, este espaço é seu!
O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE. A edição em suporte papel é distribuída na Assembleia e está
disponível nos espaços públicos dos edifícios do CESE, ao passo que o formato
electrónico, em 22 línguas oficiais, está disponível no sítio Internet do CESE
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info.
Os conselheiros que desejem partilhar as suas informações, podem contactar
a editora Barbara Gessler, por telefone (+32 25468066) ou correio electrónico
([email protected]).
Aguardamos as suas notícias no CESE info.
na sociedade civil. Aos olhos do CESE,
a mensagem de Jeremy Rifkin é sem
dúvida alguma encorajadora.
Anne-Marie Sigmund
as fronteiras. O aparecimento desta
«consciência da biosfera» é condicionada pela cultura. As grandes transformações ao nível da consciência
coincidiram sempre com mudanças ao
nível da economia e, por isso, a humanidade encontra-se, neste momento,
numa encruzilhada. A «terceira revolução industrial» foi acompanhada da
revolução introduzida pela Internet e
da rarefacção dos recursos energéticos. Mas a ameaça que paira sobre a
energia abriu também oportunidades:
com a decisão tomada no âmbito da
estratégia «Europa 2020» de promover
energias renováveis e a redistribuição
regional de energia uma vez satisfeitas
as necessidades próprias, esta possibilidade de redistribuição pode efectivamente constituir um factor de democratização. Para tal, é preciso abordar a
questão da educação e do voluntariado
Para Jan Truszczynski, directorgeral na DG Educação, Formação,
Cultura e Juventude da Comissão
Europeia, era inquestionavelmente
necessário intensificar esforços para
sensibilizar os cidadãos para a importância da cultura na arena política. Se
bem que a Agenda da União Europeia
para a Cultura já integre conceitos de
pensamento e criatividade culturais
em políticas ligadas «ao pensamento
e acções inovadores», é preciso fazer
muito mais para reforçar esta contribuição.Esta conferência reuniu uma
diversidade de peritos, o que permitiu
uma grande abertura de horizontes e
revelou a força da cultura em termos
de políticas e de direitos. Congregou
forças de Estados-Membros e de países
extracomunitários, incluindo a sociedade civil, que representa milhões de
cidadãos.
Os participantes no debate partilhavam do mesmo ponto de vista: a
cultura pode prestar um contributo
essencial para a saída da crise. (bg)
●
O Comité Editorial
(lv)
●
Con ti nu a ç ão da p. 1
Primeiras impressões
niões oficiais, fui obrigado a familiarizar-me com a cidade, a encontrar
alojamento, a aprender a deslocar-me
com os transportes públicos, etc. Ajudou muito o facto de eu já conhecer
um dos novos membros, o que nos
permitiu partilhar as aventuras de descobrir uma cidade nova.
Sendo um dos membros mais
jovens, pediram-me imediatamente
que ajudasse nas eleições para os
vários cargos e órgãos constitutivos
do Comité, pelo que passei o primeiro
dia inteiro a contar votos, ficando a
conhecer as diversas esferas de acção
do CESE.
Desde o primeiro dia, recebi conselhos muito úteis dos colegas checos
mais experientes. Além disso, uma
reunião com a Unidade de Tradução
Checa também me ajudou a perceber
os pormenores do trabalho do CESE.
E haverá melhor forma de explorar
o trabalho do CESE do que ler os pareceres e tentar influenciá-los? Participei
activamente logo na primeira reunião
da secção SOC, que debateu um parecer sobre voluntariado, e tentei apresentar algumas propostas de alteração.
Assim, vi-me imediatamente envolvido no processo de chegar a um consenso sobre as alterações propostas.
É claro que o verdadeiro desafio era passar a conhecer os outros
membros do CESE, o que parece uma
tarefa infindável, já que somos tantos!
Neste aspecto, dou muito valor a ocasiões como as reuniões dos grupos de
estudo e as oportunidades mais informais proporcionadas pelas conferências fora de Bruxelas. (pt)
●
CESE info — Outubro de 2010 / 8
Cem anos de arte abstracta na Bélgica
Setembro, a exposição estará aberta ao
público até 15 de Novembro. Paralelamente, para celebrar um século de arte
abstracta, o museu René Magritte acolhe uma exposição mais alargada com
o título «Un siècle d’art abstrait» (Um
século de arte abstracta) sobre o mesmo
tema.
Pintura e escultura
A exposição do CESE apresenta cinco
artistas belgas (Jean Dubois, Victor Noël,
Guy Vandenbranden, Guillaume Vanden Borre e Hilde van Sumere) e pretende abranger as diferentes províncias
da Bélgica.
A exposição «Cem anos de arte abstracta na Bélgica» foi organizada pelo
CESE em colaboração com o museu
René Magritte, em Bruxelas. Inaugurada
por Mario Sepi, presidente cessante do
CESE, no edifício Jacques Delors em
Uma mulher, quatro homens, cinco
universos distintos: uma linguagem
artística comum mas com matizes diferentes, em função das suas personalidades. Todos os cinco artistas são representativos da abstracção geométrica, uma
forma de arte abstracta baseada no uso
de formas geométricas. O seu trabalho
combina uma certa audácia de composição com o equilíbrio entre forma e cor.
A exposição oferece um belo exemplo
da cultura belga, tão aberta a tendências
artísticas de além-fronteiras como apostada em respeitar a sua própria individualidade. O modo como a arte abstracta
belga modela as suas próprias variações
das tendências artísticas espelha as muitas facetas e a abertura do espírito belga.
No seu discurso de abertura, o presidente Mario Sepi observou que «a
exposição é um importante exemplo de
como a expressão artística no terreno
partilhado da arte abstracta forma laços
entre estas diferentes províncias. A arte
abstracta é um aspecto da vida cultural
partilhado por todos ou pela maior parte
dos belgas, independentemente da sua
língua materna e das diferenças entre as
principais comunidades culturais».
«Cem anos de arte abstracta na Bélgica» também celebra um século de
existência deste género de expressão
artística. Embora o movimento não
tenha as suas origens na Bélgica, os artistas belgas, como os de outros países do
mundo inteiro, encontraram nele a sua
base artística.
Tal como as inscrições antigas na
cerâmica ou como a caligrafia chinesa,
a arte abstracta não revela o seu significado à primeira vista. Incita o observador a renunciar ao impulso de tudo
compreender e a apreciar o objecto pela
sua beleza própria. (sb)
●
Comissária europeia para o clima participa
na reunião da NAT
da temperatura global deve limitar-se
a 2°C, que os países signatários têm de
reduzir ou abrandar o crescimento das
suas emissões e que os países desenvolvidos devem apoiar os esforços dos
países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas.
Comissária Connie Hedegaard na reunião da secção NAT
Em finais de Agosto, Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima,
apresentou aos membros da secção
NAT as informações mais recentes
relativas às negociações internacionais
sobre as alterações climáticas e às iniciativas em curso da Comissão.
Embora muitas pessoas considerem
que a Conferência sobre as Alterações
Climáticas realizada em Copenhaga,
em Dezembro de 2009, foi um fracasso, a comissária concentrou-se nos
progressos alcançados. O Acordo de
Copenhaga confirmou que o aumento
Todavia, devido à aparente falta
de vontade política, a situação pouco
mudou desde a Conferência de Copenhaga. A Comissão passou a adoptar
uma abordagem mais pragmática
e gradual no âmbito da preparação
das próximas negociações sobre o
clima, que terão lugar em Cancun em
Novembro de 2010 e na África do Sul
em finais de 2011. Com o objectivo de
obter um acordo global vinculativo,
esta última conferência será decisiva,
na medida em que o actual Protocolo
de Quioto caduca em 2012.
Segundo a comissária, as indústrias
europeias teriam toda a vantagem
em reduzir as emissões de gases com
efeito de estufa de 20% para 30% até
2020. Por sua vez, a União Europeia
deveria realizar mais investimentos
para se tornar mais eficiente do ponto
de vista energético, e concentrar-se
nas novas tecnologias e nos empregos
verdes para recuperar o atraso face aos
Estados Unidos e à China, consideravelmente mais avançados do que o
velho continente.
A apresentação da comissária foi
seguida de um debate muito animado
em que participaram vários membros
da secção e que se debruçou sobre os
temas seguintes: o papel da agricultura
no combate às alterações climáticas, o
papel dos acordos sectoriais por oposição aos acordos nacionais, que atitude
adoptar face aos parceiros recalcitrantes na cena mundial e, de forma mais
geral, como abandonar uma economia
baseada na utilização dos combustíveis fósseis. (ja)
●
BREVES
Visitantes de todo
o mundo
Os membros do Comité continuam
muito empenhados em acolher os visitantes e em apresentar o CESE a um
número cada vez maior de interessados.
Entre Janeiro e Junho de 2010, o
CESE recebeu mais de 6 500 visitantes
divididos em 203 grupos, que foram
acolhidos por 78 membros.
Os grupos acolhidos pelos membros este ano incluem federações de
agricultores da Finlândia, Suécia,
Polónia e França, sindicalistas da Itália, Alemanha e Bulgária, representantes de ONG da Hungria, jornalistas da
Grécia, Polónia, Eslováquia e Finlândia e professores da República Checa.
Os membros também receberam um
grande grupo de enfermeiros estagiários da Cruz Vermelha alemã, assim
como visitantes do Brasil, dos Estados
Unidos e dos Balcãs Ocidentais. Contudo, os nossos visitantes continuam
a ser maioritariamente estudantes de
toda a Europa e de outros países. (rg)
●
Congresso Mundial do
Turismo Social 2010
O Congresso Mundial do Turismo
Social 2010 teve lugar em Rimini (Itália) de 19 a 23 de Setembro. O tema
do congresso, «Turismo: o tempo das
políticas sociais», examinou a importância da ligação entre as políticas
sociais e o turismo. Este fórum, organizado pelo Instituto Internacional de
Turismo Social em colaboração com
a Região de Emília-Romanha, reuniu
um grande número de delegados de
vários países. Juan Mendoza Castro
(Grupo dos Trabalhadores, Espanha),
relator do parecer do CESE sobre
turismo social na Europa, participou
numa das reuniões para falar sobre
as perspectivas e as propostas para o
●
turismo social na Europa. (lv)
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
Estratégia da UE para a região do Danúbio
O Danúbio, o rio mais
longo na União Europeia
e o segundo mais extenso
na Europa a seguir ao rio
Volga, na Rússia, passa,
no seu curso de noroeste
Blue Danube in Budapest
para sudoeste, por catorze
países. O ano passado, a União Europeia decidiu concentrar-se
no desenvolvimento da macrorregião do Danúbio e prevê lançar
uma estratégia durante a Presidência húngara no primeiro semestre de 2011.
O CESE pretende que a estratégia dê um contributo significativo para a melhoria das condições de vida e das oportunidades de
emprego ao longo dos 2850 km do Danúbio. No seu parecer, elaborado pelo membro cessante Miklós Barabás (Interesses Diversos, Hungria), o Comité defende uma utilização mais eficiente do
eixo navegável internacional que liga a Floresta Negra, na Alemanha, ao mar Negro, na costa da Roménia. O parecer salienta igualmente que a estratégia pode servir para incentivar, de uma forma
eficaz, os contactos entre as populações dos países ao longo do rio,
dos quais seis não são Estados-Membros da União Europeia. Para
assegurar que a estratégia se traduz em acções concretas, o CESE
reclama uma estrutura de governação clara. (eb)
Criatividade e empreendedorismo
para o crescimento
Na reunião de 1 de Setembro, os
membros da secção INT foram
surpreendidos por Madi Sharma,
relatora do parecer de iniciativa
Criatividade e Empreendedorismo: Instrumentos para superar a
crise (Grupo dos Empregadores, Reino Unido), quando esta substituiu a habitual apresentação oral por um vídeo de três minutos.
O vídeo tinha como tema o parecer adoptado na Plenária de
Setembro do CESE, que tem como objectivo identificar formas de
concretizar o potencial criativo dos cidadãos europeus.
Se, por um lado, o grande impacto da crise financeira nas
dimensões económica e social da sociedade europeia foi debatido e analisado em pormenor tanto dentro como fora do CESE,
por outro, as recomendações práticas em matéria de criatividade
e empreendedorismo têm sido claramente ignoradas, nomeadamente no que diz respeito a encontrar formas para retomar o
crescimento e a criação de emprego na Europa.
«O presente parecer analisa a mais-valia da criatividade e
do empreendedorismo. Trata-se de ferramentas engenhosas
para superar a crise. Precisamos de investir em capital humano,
mediante o reforço e a promoção de uma atitude de autoconfiança», explicou Madi Sharma. (fp)
Dinheiro mais fácil
As PME, e em particular as microempresas
(empresas que empregam menos de 10 pessoas e têm um volume de negócios que não
excede 2 milhões de euros), atravessam enormes dificuldades na obtenção de crédito. Num
parecer de iniciativa que adoptou na plenária
Anna Maria Darmanin de Setembro, o CESE insistiu neste ponto e fez
uma série de recomendações sobre os instrumentos de financiamento
que deveriam ser postos à disposição das PME na actual conjuntura de
recessão económica.
O CESE recomenda, por exemplo, o estabelecimento de plataformas
comerciais para microempresas e PME. miniplataformas regionais,
coordenadas por uma rede europeia, poderiam ajudar a angariar novos
capitais para as pequenas empresas. O CESE sugeriu também que os
Estados-Membros emprestassem directamente às PME ou reforçassem
as actividades de concessão de empréstimos dos bancos, concedendo
avales às instituições financeiras como forma de incentivo.
O parecer de iniciativa encoraja o desenvolvimento de instituições
de microfinanciamento participativo que se rejam por princípios éticos,
ou seja, instituições cuja prática assenta na partilha dos riscos e lucros,
no financiamento estável e na prevenção da especulação e de certos
tipos de investimento. «O incentivo do modelo islâmico de microfinanciamento, por exemplo, pode também dar origem a novas actividades
empresariais e, simultaneamente, contribuir para combater a pobreza
em algumas regiões», afirmou a relatora do parecer, Anna Maria Darmanin (Grupo dos Trabalhadores, Malta). O CESE recomenda que a
Comissão elabore uma directiva que preveja, trate e incentive a criação
de métodos alternativos de financiamento. (fp)
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinions
u/?i=
CESE info — Outubro de 2010 / 8
3
Themes. A secção Take Part é outra inovação, que apresenta as diferentes formas
de comunicar connosco ou de participar
nas iniciativas, quer de forma virtual
quer pessoalmente. Além de incluir ligações para blogues e fóruns, esta secção
também contém informação sobre os
eventos culturais do Comité, os concursos e prémios, o Dia de Portas Abertas,
as iniciativas ligadas à juventude, bem
como sobre empregos e estágios.
Bem-vindo(a) ao novo sítio do CESE!
Se ainda não viu o novo sítio web, não
perca mais tempo! Alterámos o estilo e
a forma como a informação está estruturada e melhorámos o motor de busca,
para tornar o sítio mais convivial.
Todos os conteúdos-chave (pareceres, publicações mais recentes, vídeos,
comunicados de imprensa, eventos,
etc.) têm agora acesso directo na página
inicial.
Pode aceder a informações sobre as
várias áreas políticas do Comité através
da secção Commitee, que o levará aos
seus diferentes segmentos, ou directamente por assunto através da secção
O endereço do sítio web mantém-se,
pelo que continuará a poder encontrar-nos em www.eesc.europa.eu. No
entanto, alguns dos seus marcadores ou
ligações directas ao sítio anterior poderão não funcionar. Esta é uma boa razão
para visitar e descobrir o nosso novo sítio
e actualizar, ao mesmo tempo, os seus
marcadores e ligações!
Não hesite em enviar comentários ou
reacções para [email protected].
●
eu. (ps)
Sessões de informação no Comité
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à votre service :
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Para assegurar uma boa integração dos
novos membros do CESE, o Comité
preparou uma sessão de informação
de dois dias, em 12 e 13 de Outubro,
durante a semana que antecede a primeira reunião plenária do mandato de
2010-2015.
Na sua primeira visita ao Comité, os
102 novos membros são acolhidos com
uma recepção de boas-vindas no final da
tarde de 12 de Outubro. No entanto, e
como a vida no CESE não é só recepções e
festas, os novos membros têm também de
aprender como decorrem os trabalhos do
Comité. Para isso, uma visita informativa
em doze etapas explica-lhes tudo o que
precisam de saber para se orientar, e mais
ainda.
Os novos membros recebem ainda pastas personalizadas com todo o tipo de panfletos e brochuras, para além de memórias
USB e DVD, com informações práticas
sobre as melhores formas de trabalhar
eficazmente como membro do CESE. Este
material explica como escolher as secções
especializadas, como se tornar relator para
um determinado assunto, como comunicar com os jornalistas e com as outras
instituições e de que modo funciona o
multilinguismo no Comité. Inclui até indicações úteis para um estilo de escrita claro.
Durante os dois dias da sessão de informação, os grupos de novos membros também escutam os discursos de boas-vindas
do presidente designado, Staffan Nilsson,
e do secretário-geral, Martin Westlake.
Os membros têm ainda de passar por
uma sessão fotográfica, o que certamente
alegra uns e inquieta outros. Fotografadas
por um profissional, estas imagens serão
utilizadas na comunicação social e no sítio
web do Comité.
Os membros, antigos e reconduzidos, e
os funcionários do CESE unem forças para
prestar aconselhamento baseado na experiência prática. As sessões de informação
são conduzidas em grupos organizados de
acordo com a língua materna dos membros, para garantir que não há nenhum
obstáculo linguístico que impeça a transmissão de informação. (eb)
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BREVES
Encontro da UE com a Turquia em Edimburgo
Em 13 e 14 de Setembro de 2010, o Comité
Consultivo Misto UE-Turquia (CCM)
reuniu, pela última vez no mandato de
2008-2010, em Edimburgo. Numa declaração conjunta, o CCM congratulou-se
com o resultado do referendo sobre a
Constituição turca, realizado naquele
país em 12 de Setembro, considerandoo um importante passo em frente para
CESE info
Editora:
Barbara Gessler (bg)
Tomasz Jasiński, membro do CESE
representante no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, PL)
Lara Vilela Tavares (lv)
Laila Wold (lw)
Charis Xirouchakis (cx)
Coordenação geral:
Eszter Balázs (eb)
Colaboraram nesta edição: Endereço:
Jakob Andersen (ja)
Maciej Bury (mb)
Rita Guerreiro (rg)
Tomasz Jasiński (tj)
Maria Jose Lopez Grancha (ml)
Filipa Pimentel (fp)
Pavel Trantina (pt)
4
Päivi Seppänen (ps)
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, rue Belliard, 99
1040 Bruxelles
BÉLGICA
Tel.: +32 25469396 ou 25469586
Fax: +32 25469764
Email: [email protected]
Página Internet: http://www.eesc.europa.eu/
a democracia da Turquia e para a sua
adesão à União Europeia. Uma melhoria
específica na nova Constituição é o reconhecimento do Conselho Económico e
Social da Turquia. Procedeu-se ainda ao
debate e aprovação de relatórios sobre a
economia informal, os direitos e o papel
das mulheres e a segurança alimentar na
●
UE e na Turquia. (lw)
Euromed em Roma em Novembro
A próxima cimeira Euromed dos conselhos económicos e sociais e instituições
similares realizar-se-á em Roma, Itália, entre 10 e 12 de Novembro de 2010. A
cimeira é organizada pelo CESE, em colaboração com o Conselho Nacional italiano
para a Economia e o Trabalho. Um dos principais temas em debate será a constituição de uma assembleia de conselhos económicos e sociais e instituições similares
na União para o Mediterrâneo. Outras questões fundamentais incluem o trabalho
digno e o desenvolvimento sustentável na bacia do Mediterrâneo, a formação profissional como factor de competitividade e de criação de emprego, a construção de
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uma sociedade mais justa na região Euromed e as políticas agrícolas. (lw)
Em breve... no Parlamento Europeu:
Exibição de filmes nomeados para
o prémio «Lux Film» 2010
No ano passado, as luzes da ribalta
iluminaram o CESE quando Hanna
Schygulla e Fatih Akin, dois ícones
de gerações diferentes do cinema
alemão, discutiram com os cidadãos,
num evento público, a sua arte, a
evolução da sociedade e os desafios
que acarreta. Esse evento, moderado
por Ágnes Cser, foi realizado em
associação com o prémio «Lux Film»
do PE, que foi atribuído ao realizador Akin em 2007 pelo filme On the
Edge of Heaven. O prémio consiste
na legendagem do filme vencedor
em todas as línguas da União Europeia. Entre 26 de Outubro e 19 de Novembro, os três filmes seleccionados para o
prémio de 2010 serão exibidos no Parlamento Europeu. Die Fremde (When We
Leave), de Feo Aladag, Illégal (Illegal), de Olivier Masset-Depasse, e Akadimia
Platonos (Plato’s Academy), de Filippos Tsitos, são os finalistas que serão mostrados aos eurodeputados e ao pessoal das instituições em diferentes horários, que
podem ser consultados no sítio http://www.europarl.europa.eu/pt/pressroom/
content/20100628IPR77108. Os eurodeputados votarão no seu filme favorito, e
o realizador seleccionado receberá este prestigioso prémio em Estrasburgo, em
24 de Novembro. Uma vez que os temas tratados nestes filmes são igualmente
caros ao CESE, será realizado um evento especial para dar a conhecer estas jóias
do cinema europeu aos cidadãos. (bg)
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«Regresso à escola»
No dia 28 de Outubro, a Comissão
organiza um dia «Regresso à escola»
na Bélgica. Através deste programa,
os alunos do ensino secundário
poderão entrar em contacto directo
com as instituições europeias, uma
oportunidade que o CESE quer
agarrar. Os membros belgas do
CESE, convertidos em embaixadores do Comité por um dia, são
encorajados a visitar as escolas que
frequentaram e a conversar com os
alunos sobre o projecto europeu.
Iniciativas anteriores envolvendo conversas informais deste tipo entre alunos e
antigos alunos têm-se revelado extremamente populares e lograram mostrar o
lado mais humano do projecto europeu, em vez de estruturas institucionais complexas e processos decisórios complicados e enovelados, geralmente associados
à União Europeia. Durante os debates com os alunos, os membros têm oportunidade de responder directamente a perguntas e, também, de dar informações
valiosas, em primeira mão, sobre assuntos europeus. Este evento local está a ser
organizado no âmbito da Presidência belga. (eb)
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CESE info em 22 línguas:: http
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
tp
p:/
O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Outubro de 2010 / 8
Além disso, o CESE info encontra-se disponível em 22 línguas, em formato PDF, no sítio do Comité na Internet
(http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info).
O CESE info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Oficial
da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução — com menção de CESE info como fonte — é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 15 500 exemplares.
O próximo número sairá em Dezembro de 2010.
IMPRESSO EM PAPEL 100% RECICLADO
CESE info — Outubro de 2010 / 8
QE-AA-10-008-PT-N
Nova apresentação para o sítio web do CESE! Em breve no CESE