Comité Económico e Social Europeu

ISSN 1830-6365
Julho de 2008/7 PT
CESE info
EDITORIAL
Caros leitores,
Como o final do meu mandato se está
aproximar, é tempo não só de passar
em revista o que foi realizado nos últimos dois anos, mas também de olhar
para o caminho que nos espera. «O
empreendedorismo de rosto humano»
é a divisa que guiou o meu mandato
e é o tema da conferência bienal que
realizaremos em 8 e 9 de Setembro de 2008, em Atenas, que assinalará
o termo da minha presidência.
Esta conferência, organizada com o apoio pessoal de Christos Folias, ministro grego do Desenvolvimento, reunirá líderes políticos europeus de topo, como José Manuel Barroso, presidente da Comissão
Europeia, Hans Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu, e
o primeiro-ministro da Grécia, Kostas Karamanlis, e ainda numerosas personalidades do mundo empresarial e peritos do mundo académico. Juntos, debateremos o empreendedorismo e o papel que este
pode desempenhar em prol do futuro e da prosperidade da Europa.
Organizaremos uma série de «workshops» sobre vários tópicos do
empreendedorismo. Os resultados destes «workshops» serão tidos em
conta no conteúdo da Carta Europeia do Empreendedorismo Responsável, que adoptaremos no final da conferência. Assinalará, ainda,
este evento o lançamento do Dia Europeu do Empreendedorismo.
Em 9 de Setembro de 2008, o resultado dos nossos esforços (a Carta Europeia do Empreendedorismo Responsável) dará um contributo
significativo para tornar as empresas europeias fortes competidoras
em tempos de globalização, ao manterem o seu «rosto humano», a
característica distintiva do projecto europeu.
Dimitris Dimitriadis,
presidente do Comité Económico e Social Europeu
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
A Europa do futuro deve ser uma Europa
de solidariedade, uma Europa de valores
Esta é a principal mensagem do antigo presidente polaco Lech Walesa e da vice-presidente do Comité
Económico e Social Europeu, Jillian
van Turnhout, no encerramento do
Fórum Europeu dos Cidadãos, co-organizado pelo CESE e pelo município de Wroclaw, Polónia, em 19 e
20 de Junho.
O Fórum dos Cidadãos, «Para
uma Europa solidária», que teve
lugar em Wroclaw, reuniu 400
participantes: políticos polacos
membros do CESE, académicos e
estudantes entusiastas, pessoas experientes e uma grande variedade
de representantes da sociedade civil
organizada da Polónia e da Europa.
A ênfase foi colocada na juventude,
na solidariedade intergeracional
e na Europa do futuro. As conclusões apresentadas na Declaração
de Wroclaw referiam uma Europa
social do futuro, com uma nova
energia, mais participativa e mais
em contacto com os cidadãos.
Como sublinhou Jillian van
Turnhout, referindo-se ao recente
referendo no seu país de origem, a
Irlanda: «a Europa social deve ser
uma ponte que liga a UE aos seus
cidadãos num compromisso mais
concreto e participativo no centro
da nossa União».
Participantes do Fórum dos Cidadãos com Lech Wałęsa
Brenda King, presidente da secção SOC do CESE, assinalou igualmente a necessidade vital de «os jovens se identificarem com a futura
Europa e participarem na sua definição e sentimento de pertença».
Rafał Dutkiewicz, autarca de
Wrocław, insistiu em que «a Europa
deve ter uma mensagem mais clara
e uma orientação mais coesa».
O Fórum, um evento animado e
interactivo, com base em 10 temas
sociais seleccionados pelos próprios
participantes, votou três prioridades e domínios de acção para uma
futura Europa da solidariedade:
Globalização, realidades sociais
e o futuro modelo social europeu
— A globalização deve colocar as
pessoas acima dos lucros, não
deve ser uma corrida ao topo.
— A política social não é luxo, mas
sim um investimento em capital
social e humano.
— A política social é um factor de
produção crucial para o crescimento económico sustentável.
— A solidariedade está no centro
da política social e é o valor
fundamental da Europa social.
>>> p. 2
Conferência de alto nível
sobre as «aplicações civis do Galileu»
Começa agora o trabalho a sério!
AGENDA
NESTA EDIÇÃO
1 de Julho de 2008
2
2
início da Presidência francesa
do Conselho da União
Europeia
8 e 9 de Setembro
de 2008
Atenas, Grécia: conferência
bienal organizada pelo CESE:
«O empreendedorismo de
rosto humano»
3
4
Verão literário
no CESE
O CESE anuncia uma
cooperação mais activa
com o Comité
das Regiões
Debate entre cidadãos,
membros do CESE
e intervenientes
europeus: Como tornar
a investigação e o
desenvolvimento mais
eficientes no âmbito dos
transportes urbanos?
O CESE abre as suas
portas ao público
János Tóth com Jacques Barrot,
vice-presidente da Comissão Europeia
Em 28 de Abril de 2008, o Conselho de Ministros da UE aprovou
um regulamento autorizando o
prosseguimento da execução dos
programas EGNOS e Galileu. O
processo de decisão está assim
concluído, mas começa agora o
trabalho a sério. O sucesso dos
programas será determinado pelos
serviços em funcionamento, com
base em três critérios essenciais:
qualidade técnica, cumprimento
dos prazos e sustentabilidade a longo prazo. Em breve serão lançados
os concursos públicos que implicarão negociações de concorrência,
a serem concluídas até ao final do
ano. O objectivo é executar aplicações inovadoras e divergentes, bem
como angariar o financiamento necessário para o seu desenvolvimen-
to contando com a participação de
todos os interessados. Estas são as
mensagens principais da conferência de alto nível sobre o tema «Aplicações civis do Galileu», organizada pelo Comité Económico e Social
Europeu (CESE), o Comité das
Regiões (CR) e a empresa Business
Bridge Europe, em 24 de Junho, em
Bruxelas.
Após os discursos de boas-vindas
proferidos pelos co-organizadores
Mário Sepi, presidente do Grupo
dos Empregadores do CESE, e Gordon Keymer, vice-presidente do
CR, visionou-se o vídeo de Antonio
Tajani, o novo comissário italiano
>>> p. 2
www.eesc.europa.eu
1
Verão literário no CESE
No âmbito do Ano Europeu
do Diálogo Intercultural 2008, os
quatro escritores trazem as suas
experiências pessoais sobre o tema
escolhido para esta série: a mobilidade. Para nós, a mobilidade tem
um significado positivo, uma vez
que permite às pessoas organizarem as suas vidas de acordo com os
seus interesses pessoais. A mobilidade no trabalho é sinal de flexibilidade e adaptabilidade à mudança,
mas é também considerada migração, o que muitas vezes não é uma
escolha, mas sim uma necessidade,
Na sequência do êxito da primeira
série em 2007, o «Verão literário
no CESE» está de volta. Este ano,
às quintas-feiras de Junho e na primeira terça-feira de Julho, o CESE
tem o prazer de convidar quatro
autores europeus de renome que
irão ler e comentar as suas obras
mais recentes: Soraya Nini (França) com Ils disent que je suis une
beurette, Feridun Zaimoglu (Alemanha) com Liebesbrand, Abdelkader Benali (Países Baixos) com
De Grammatica van een Niemand e
Nii Ayikwei Parkes (Reino Unido)
com The Smell of Petrol.
Abdelkader Benali apresenta o seu livro ao público
quando se está perante diferentes
ameaças.
O que une estes quatro escritores é o facto de não escreverem
na sua língua materna, mas sim na
língua do país de residência, Tal
constitui a expressão concreta da
sua integração cultural, nem sempre livre de obstáculos e que nos
leva a reflectir sobre o conceito de
identidade no seu todo. Por conseguinte, a diversidade é considerada
uma oportunidade para o enriquecimento mútuo, que advém do
encontro de diferentes tradições
culturais.
L
© Committee of the Regions.
O CESE anuncia uma cooperação mais activa com o Comité das Regiões
Dirigindo-se ao Comité das Regiões
na reunião plenária deste em 18 de
Junho de 2008, o presidente Dimitris Dimitriadis salientou a complementaridade dos papéis do Comité
das Regiões (CR) e do CESE. «Embora o CR e o CESE tenham papéis
diferentes, os seus objectivos são os
mesmos», acrescentou.
Um dos objectivos desta cooperação é servir os interesses da população europeia mais eficazmente
concentrando-se em especial na
informação pública. Pretende-se
NOTÍCIAS
DOS MEMBROS
O presidente do CESE sublinhou
também a importância de construir
uma Europa com rosto humano e
familiarizar mais as novas gerações
com a história da Europa.
Luc Van den Brande, presidente do Comité das Regiões, com o presidente do CESE, Dimitris
Dimitriadis
Continuaç ão da p. 1
A Europa do futuro deve ser uma Europa de solidariedade,
uma Europa de valores
— A solidariedade não resulta automaticamente do crescimento
económico, exige empenho e
acção.
— É preciso um novo programa
europeu de acção de política
social para voltar a ligar a UE
aos seus cidadãos.
Conciliar a vida profissional
e familiar
— Promover a licença parental remunerada e licença familiar in-
O CESE saúda Heidi Ruth
Lougheed, nova conselheira
do Grupo dos Empregadores
(Grupo I). Heidi Lougheed
dirige o Gabinete da IBEC
(Confederação das Empresas
e dos Empregadores Irlandeses) em Bruxelas e é delegada
permanente. Colabora com
Businesseurope e coordena
as actividades da IBEC em
Bruxelas e no tocante aos Assuntos Europeus. Antes, trabalhara como encarregada da
política social naquela mesma
confederação, tendo a responsabilidade, em especial, de seguir as propostas legislativas
emanadas da União Europeia
e do parlamento nacional irlandês no domínio da política
social e pela elaboração de documentos sobre políticas.
2
para o futuro uma cooperação mais
estreita entre o CR e o CESE. Será
um novo desafio: a política de coesão social que leva mais longe a
sociedade e aumenta a consciencialização social aos níveis nacional
e local.
dependentemente da idade das
crianças.
— Incentivar a formação sistemática durante a licença e o contacto com a empresa através do
teletrabalho.
— Criar centros de cuidados de
dia à medida e inovadores, tais
como creches de associações e
empresas.
— A UE deveria reduzir o IVA de
bens essenciais para as crianças
e criar um Observatório Euro-
Continuaç ão da p. 1
Conferência de alto nível
sobre as «aplicações civis do Galileu»
dos Transportes. Seguiram-se intervenções sobre os aspectos económicos, comerciais e sociais do
programa Galileu por Jean-Jacques
Dordain, director da Agência Espacial Europeia, Philippe Maystadt,
presidente do Banco Europeu de
Investimento, Matthias Ruete, director-geral da Direcção-Geral da
Energia e dos Transportes da Comissão Europeia, e Etelka Barsi-Pataky, deputada do Parlamento Europeu e relatora sobre o programa
Galileu. Peter Verlic, secretário de
Estado dos Transportes da Eslovénia, e Jean-Louis Borloo, ministro
francês da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Planeamento,
representaram respectivamente as
presidências eslovena (então em
funções) e francesa do Conselho.
Jacques Barrot, vice-presidente da
Comissão Europeia, responsável
pela Justiça, Liberdade e Segurança (e anteriormente pelos
transportes) conversou com
los participantes durante
o almoço.
János Tóth, presidente da secção especializada de
Transportes, Energia, Infra-Estruturas e Sociedade da Informação
(TEN) do CESE afirmou que «o
CESE encara esta conferência como
um passo importante mas meramente inicial para executar plenamente o programa Galileu. O parecer adoptado há aproximadamente
A outra área de cooperação entre o CR e o CESE é a Estratégia de
peu das boas práticas familiares.
Emprego dos jovens
— Resolver a discrepância entre as
capacidades e as qualificações
da força de trabalho jovem e as
exigências e necessidades das
empresas.
— Melhorar os instrumentos para
antecipar futuras tendências do
mercado de trabalho.
— Orientar estratégias de recursos
humanos para ligar empresas e
estabelecimentos de ensino.
— Reconhecer a importância de
possuir diferentes capacidades:
técnicas, sociais, intelectuais e
manuais.
um ano dedicado ao livro verde sobre as aplicações de navegação por
satélite identificou uma série de
questões que têm de ser debatidas,
como a protecção da vida privada,
os direitos de propriedade industrial ou a cooperação internacional. A resposta a estas
questões garantiria
um
futuro
prós-
Lisboa. É estabelecida uma ponte
com os conselhos económicos e
sociais nacionais com vista à adaptação das necessárias reformas previstas na Estratégia de Lisboa renovada (relatório do CESE, referência
40/2008). A cooperação avançará
especificamente nos domínios da
energia e das alterações climáticas.
D. Dimitriadis concluiu salientando a necessidade de trabalhar
de mãos dadas: «Os nossos esforços
têm de ser conjuntos no trabalho
de construção da Europa».
L
— Utilizar todo o potencial do
Fundo Social Europeu para
apoiar o emprego dos jovens.
O relatório final, que inclui as três
prioridades, os resultados dos 10
grupos de trabalho e a Declaração
de Wroclaw, será enviado a todos
os participantes, partes interessadas, organizações da sociedade civil, conselhos económicos e sociais
e parceiros institucionais da UE e
integradas nos futuros trabalhos
do CESE. Será ainda publicado na
página Internet do Comité (http://
www.eesc.europa.eu/sections/soc/
index_en.asp?id=4020013socen) e
apresentado numa brochura.
O
damente para a sua independência,
capacidade técnica e melhor prestação de serviços aos cidadãos. O
CESE continuará assim a apoiar a
futura aplicação do programa mobilizando os interessados através
de agrupamentos representativos,
contribuindo activamente para a
sensibilização e proporcionando
um fórum de discussão construtivo
sobre os assuntos pendentes».
Para mais informações sobre a
conferência:
http://www.galileoconf.eu/information_
en.shtml.
O
pero para as
aplicações civis do
programa Galileu».
No discurso de encerramento,
Mario Sepi realçou que «o Galileu é
importante para a Europa, nomea-
CESE info — Julho de 2008
Debate entre cidadãos, membros do CESE e intervenientes europeus: Como tornar a
investigação e o desenvolvimento mais eficientes no âmbito dos transportes urbanos?
Na conferência «Avançar juntos para
uma nova cultura de mobilidade urbana: Opinião dos cidadãos sobre
a investigação europeia em prol de
transportes urbanos sustentáveis»,
que se realizou em 16 de Junho no
Comité Económico e Social Europeu, houve um debate entre um
painel de cidadãos dos 27 Estados-Membros, membros do CESE, partes interessadas e decisores do sector
dos transportes urbanos. Os cidadãos,
provenientes de diferentes culturas e
centros urbanos da Europa, consideraram necessário parar com o uso
excessivo de automóveis, incentivar
os cidadãos a andar a pé, de bicicleta e em transportes públicos e criar
serviços de informação para tornar
as cidades mais agradáveis. Os membros do CESE acolheram com agrado
a consulta directa dos cidadãos e encorajaram o Comité a prosseguir com
esta forma de trabalho. «Este projecto
ilustra bem a mais-valia que o conhecimento dos que não são especialistas
representa. Estou impressionado com
a sinceridade e a qualidade das afirmações dos cidadãos. O CESE devia
apoiar-se mais frequentemente no conhecimento dos cidadãos europeus»,
explicou Stephane Buffetaut (Grupo I
do CESE, Empregadores, França),
vice-presidente da secção especializada de Transportes, Energia, Infra-Estruturas e Sociedade da Informação do CESE. Rafael Barbadillo,
(Grupo I do CESE, Empregadores,
Espanha), co-relator do parecer do
CESE sobre o livro verde «Por uma
nova cultura de mobilidade urbana»,
salientou que a consulta dos cidadãos
pode dar um peso adicional aos pareceres do CESE. «Os cidadãos confirmam as recomendações do CESE neste parecer: a necessidade de viabilizar
transportes urbanos de alta qualidade, de proteger os passageiros e criar
espaços públicos para peões e ciclistas
com base numa abordagem integrada
das infra-estruturas».
Lutz Ribbe, (Grupo III do CESE,
Interesses Diversos, Alemanha), relator do parecer do CESE sobre transportes nas áreas urbanas e metropolitanas, sublinhou a importância dos
painéis de cidadãos: «Ninguém pode
acusar este grupo de cidadãos, de diferentes países, idades e origens sociais, de ter sido tendencioso. Por esta
razão, considero que o seu contributo
passa uma mensagem forte a todas as
instituições europeias. Temos de ter
em mente as nossas escolhas enquanto consumidores, políticos e cidadãos
responsáveis». Stanislaw Rozycki
(Grupo II do CESE, Trabalhadores,
Polónia) confirmou que «esta experiência fora importante tanto para os
cidadãos como para as instituições
europeias, incluindo o CESE». Desta-
Membros do CESE com o painel de cidadãos dos 27 Estados-Membros
cou igualmente a importância dos resultados deste projecto para os novos
Estados-Membros, afirmando que
«muitos cidadãos do meu país e de
outros novos Estados-Membros ainda se lembram da grande proporção
de transportes públicos que existira
O Comité Económico e Social foi instalado. Fortes críticas
dos sindicalistas a respeito da composição do Comité
O CESE Info apresenta o primeiro
artigo publicado sobre o Comité
pela agência de imprensa de Bruxelas Agence Europe, em 1958.
Bruxelas (UE), 19 de Maio de
1958 — O Comité Económico e
Social das Comunidades Europeias (Económica e Atómica) foi
hoje instalado no decurso de uma
sessão solene que teve início às
11h15 na sala do Senado belga, na
presença dos representantes dos
governos e das instituições europeias. (…).
O prof. Hallstein, presidente da
Comissão da CEE, fez uma longa
exposição, em que não apenas sublinhou o papel do Comité (papel
de enorme importância, sobretudo no período transitório em que
as economias nacionais se devem
adaptar à nova situação) como
ainda forneceu elementos sobre a
posição da Comissão face ao Comité: a Comissão utilizará com
frequência o direito de convocar o
Comité para consulta (e insistiu no
carácter unitário e global das consultas, pese embora a existência de
secções especializadas): «Temos o
direito de supor — afirmou Hallstein — que o Comité Económico
e Social não se ocupará apenas de
formular uma apreciação quotidiana e actual da situação económica,
mas sobretudo de elaborar programas de longo prazo». A Comissão
atribui particular interesse a esses
programas: por intermédio do
Comité, conhecerá a opinião dos
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
O CESE quer encorajar a sociedade
civil da Sérvia a dialogar
com as instituições europeias
O projecto de parecer do Comité Económico e Social Europeu convida as autoridades sérvias a manter um diálogo social regular com as associações da sociedade
civil sérvia. Convida também a Comissão Europeia a apoiar
os projectos cujo objectivo seja transmitir à Sérvia o saber-fazer e a experiência de que dispõem os Estados-Membros
da UE.
Graças a este apoio, as organizações da sociedade civil sérvias
estarão em condições de elaborar uma estratégia de desenvolvimento eficaz que lhes permitirá garantir o processo de
integração europeia e preservar a sua independência em relação ao governo.
Como enfrentar o desafio
da escassez de água
na União Europeia?
A questão da escassez de água
e das secas é um problema de
importância estratégica tanto
do ponto de vista ambiental,
como económico. De facto,
Cerimónia do 25.° aniversário do Comité, em 1983
directores de fábricas, dos agricultores, dos trabalhadores. Após ter
enumerado pormenorizadamente
as tarefas do Comité, o presidente da Comissão afirmou: «Como
demonstra esta enumeração, não
existe nenhum domínio no nosso
Tratado que não preveja a colabo-
ração do Comité». Na prática —
precisou — a Comissão submeterá
ao Comité os projectos de decisão
após a sua redacção, «o voto do
Comité será considerado pela Comissão um elemento essencial das
suas deliberações». A conclusão
do discurso de Walter Hallstein
este recurso é vital para inúmeros sectores económicos, tais
como a agricultura e a indústria agro-alimentar. Para atenuar
este problema causado pelas alterações climáticas, o CESE recomenda estudar a possibilidade de armazenamento subterrâneo e da reinjecção de água nos lençóis freáticos. É também
urgente promover uma utilização mais racional da água no
sector agrícola, favorecendo, nomeadamente, a irrigação e a
drenagem sustentáveis.
Quanto à prevenção e à luta contra os incêndios, o Comité
recomenda que se recorra à tecnologia por satélite para que,
todos os anos na Primavera, se elabore uma cartografia das
áreas em risco de seca, com défice de produção agrícola e em
risco de incêndio.
Por fim, o CESE defende a criação de um sítio na Internet
europeu onde todos os parâmetros climáticos, como a pluviosidade, a temperatura, a velocidade do vento, a evapotranspiração e a exposição solar sejam facilmente acessíveis e
descarregáveis para o cidadão europeu. Trata-se de estimular
o aparecimento na Europa
de uma cultura de poupança de água.
Sensibilizar os cidadãos
europeus para um
consumo responsável e
inteligente
nestes países durante muito tempo.
Temos de trabalhar com base neste
potencial».
Mais informações sobre a conferência:
http://www.move-together.net.
L
foi de uma importância política
notável, visto que o presidente do
executivo do mercado comum recordou que os seis países da CEE
já são a primeira potência comercial do mundo e poderão tornar-se
a primeira potência produtora,
mas, o que é ainda mais importante, constituem uma unidade política de importância crescente cuja
existência «não pode ser alterada
por nenhuma decisão vinda do
exterior».
Em nome da Comissão do Euratom, o seu vice-presidente, Enrico
Medi, salientou a importância da
energia atómica para o futuro bem
estar da humanidade e a gravidade do défice em fontes energéticas
declarando que hoje já seria possível produzir energia nuclear a um
preço competitivo.
Por último, H. van Leeuwen,
decano, agradeceu ao Governo e
ao Senado belgas: o Comité manterá a sua independência e irá bus-
>>> p. 4
O Comité adoptou um parecer a 6 de Maio de 2008 destinado a apoiar as iniciativas para uma política comunitária de
consumo e de produção sustentáveis. O objectivo é não só
sensibilizar os actores da indústria da UE para os encorajar
a utilizar mais produtos ecológicos, mas também sensibilizar
os cidadãos europeus para a adopção de comportamentos
que respeitem mais o ambiente. Serão redobrados os esforços
em matéria de informação, de formação e de educação desde
o primeiro ciclo do ensino básico.
Para garantir um nível elevado de protecção dos consumidores e o seu direito a uma informação completa, o Comité
defende a possibilidade de desenvolver códigos de conduta,
tal como previsto pela Directiva 2005/29/CE. O CESE recomenda que todas as referências à ecologia (incluindo as
mensagens publicitárias) se apoiem num rótulo reconhecido
e fiável.
Para isso, o Comité solicita a elaboração de uma regulamentação harmonizada sob a forma de uma «Carta europeia do
consumo e da produção sustentáveis no mercado interno».
Além disso, é preciso continuar a encorajar os produtores a
fabricar produtos mais ecológicos e os consumidores a comprá-los. Os meios a utilizar são vários, desde as medidas fiscais para favorecer os produtos mais ecológicos aos contratos
públicos «verdes», passando por um aumento da informação
que permita ao consumidor escolher os produtos com conhecimento de causa.
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/documents/opinions/avis_en.asp?type=en
CESE info — Julho de 2008
3
Em 7 de Junho de 2008, o Comité
Económico e Social Europeu abriu
as suas portas ao público, proporcionando numerosas actividades a
adultos e crianças. Apesar do tempo chuvoso e desagradável, mais de
4 000 pessoas decidiram visitar o
Comité, criando uma atmosfera realmente extraordinária. Houve um
concerto invisível, com uma grande
variedade de música clássica de várias partes da Europa — o concerto
foi executado no terraço de um dos
edifícios do CESE e podia ouvir se
em todo o quarteirão do Parc Leopold.
A escada de corda foi um desafio
para os jovens aventureiros
Os convidados foram recebidos à
entrada por membros do CESE que
explicaram a estrutura, o trabalho e
o papel do Comité enquanto ponte
entre a Europa e a sociedade civil
organizada. Os visitantes puderam,
também, tomar parte numa visita
guiada às instalações do Comité.
Muitos «stands», organizados pelos
Várias crianças participaram no concurso
de desenho
um postal aos seus amigos e parentes por toda a Europa.
Como todos os anos, os visitantes puderam tirar a sua fotografia
no recanto da fotografia, recebendo
a poucos momentos depois como
recordação. As fotografias podem
ser vistas no sítio web do CESE em:
http://www.eesc.europa.eu/openL
doorsday/album.asp.
Um questionário multimedia atraiu
muitos visitantes
O CESE lança brochura sobre o futuro
da indústria têxtil europeia
um volume de negócios de cerca
de 240 mil milhões de euros, o
sector têxtil, do vestuário e do
calçado responde por 4% do valor
acrescentado global da indústria
transformadora da União Europeia. Por isso, a Comissão Consultiva das Mutações Industriais
(CCMI) do Comité Económico
e Social Europeu (CESE) reuniu
numa brochura os seus trabalhos
recentes sobre o sector têxtil, do
vestuário e do calçado.
Com 3,2 milhões de trabalhadores, representando 9,3% do emprego total, 250 000 empresas e
Esta brochura foi apresentada
durante a reunião da CCMI de 24
de Junho de 2008 e tenta mostrar
como a história da indústria é um
exemplo de adaptabilidade e resiliência, assim como uma lição sobre
as vantagens da acção concertada
e coordenada de todos os parceiros sociais. Como disse Joost van
Iersel, presidente da CCMI, o futuro deste sector, apesar da relocalização parcial, é brilhante, o que
se deve, em muito grande medida,
à própria indústria.
Esta brochura ajudará a aumentar
o conhecimento das realizações da
indústria europeia do têxtil e do
vestuário e a estimular a consciência dos desafios enfrentados por
este sector no mundo global de
hoje. Convidamo-vos a fazer uso
desta antologia dos trabalhos sobre o sector do têxtil, do vestuário
e do calçado que está ao dispor no
sítio web da CCMI (eesc.europa.
eu/sections/ccmi/textile/brochuL
re/index_en.asp).
Segundo Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais
O Comité Económico e Social
Europeu, representante da sociedade civil organizada na União
Europeia, organizou o Segundo
Fórum da Sociedade Civil dos
Balcãs Ocidentais, em Liubliana,
na Eslovénia, em 4 e 5 de Junho de
2008, com o apoio da Presidência
eslovena do Conselho da UE e a
Comissão Europeia. Os 150 participantes congratularam-se com
o facto de estar quase concluída a
celebração dos acordos de estabilização e associação com os países
da região e assinalaram a importância crucial do diálogo travado
entre a Comissão Europeia e os
países dos Balcãs Ocidentais sobre a liberalização dos vistos. Propuseram também a criação de um
CESE info
Chefe de redacção
Karel Govaert
Redactores adjuntos
Christian Weger
Ana-Cristina Costea
Agata Berdys
Nadia Boukhenfouf
Agnieszka Nyka
Despoina Mergiani
4
Endereço:
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Correio electrónico: [email protected]
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Comité Consultivo que permitisse às organizações da sociedade
civil daquela região acompanhar
a aplicação do acordo centro-europeu de comércio livre. Entre as
personalidades de relevo estavam
Dimitris Dimitriadis, presidente
do CESE, Jan Truszczyński, director-geral adjunto da DG do Alargamento, da Comissão Europeia,
e Miroslav Kukobat, representante
do Conselho de Cooperação Regional. Os participantes aprovaram conclusões no final do evento
e propuseram a organização de
um terceiro fórum, em 2010.
L
Da esquerda para a direita: Jerzy Garczynski (co-relator), Linas Lasiauskas (presidente do
grupo de estudo), Anne van Lancker (deputada do Parlamento Europeu), Claudio Cappellini
(relator) e Joost van Iersel (presidente, CCMI).
Continuaç ão da p. 3
car a sua força à sabedoria dos seus
pareceres.
Nesse momento, Victor Larock declarou constituído o Comité
Económico e Social e encerrou a
sessão. Louis Major, secretário-geral da FGT belga, gostaria de ter
usado da palavra na sessão pública
para ler o protesto, cujo texto tinha
sido adoptado nessa manhã pelo
Comité dos 21; uma vez que essa
leitura pública não fora possível, os
sindicatos reservaram se o direito
de transmitir o texto à imprensa.
Os termos do protesto foram no
entanto divulgados no decurso da
1.ª sessão efectiva realizada pelo
Comité a partir das 15h30. Ludwig
Rosenberg, que usou da palavra
a esse respeito, afirmou: «Pensamos que a composição do Comité
constitui um insulto a toda a classe
operária» (…).
(© Agence Europe/
www.agenceeurope.eu)
L
Sede do CESE até 1 de Julho de 2004
CESE info em 22 línguas: http://www.eesc.europa.eu/activities/press/eescinfo/index_en.asp
O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Julho de 2008/7
As versões impressas do CESE info em alemão, francês e inglês podem ser obtidas gratuitamente junto do serviço de imprensa
do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE info encontra-se disponível em vinte e duas línguas, em formato PDF, no sítio do Comité na Internet:
http://www.eesc.europa.eu/activities/press/eescinfo/index_fr.asp
O CESE info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Oficial da União
Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução — com menção de CESE info como fonte — é autorizada (mediante envio de cópia ao redactor).
Tiragem: 20 500 exemplares.
O próximo número sairá em Setembro de 2008.
IMPRESSO EM PAPEL 100% RECICLADO
QE-AA-08-007-PT-N
O CESE abre as suas portas ao público
grupos e secções do Comité, estavam no rés-do-chão e no 6.º andar e
ajudaram os convidados a descobrir
mais informação sobre as actividades do CESE e a recolher objectos
interessantes e coloridos.
Como nos anos anteriores, o
recanto das crianças ofereceu um
grande número de atracções aos
mais novos, incluindo artistas de
circo, ateliê de desenho, caracterização, uma colorida piscina cheia
de pequenas bolas. As crianças mais
corajosas divertiram se a atravessar a ponte de corda e a descer seis
andares por uma corda. Um questionário multimedia sobre o CESE
e os seus trabalhos atraiu também
muitos dos visitantes, tendo sido
atribuídos muitos prémios interessantes. As pessoas foram também
convidadas a enviar gratuitamente