Voluntariado - EESC European Economic and Social Committee

ISSN 1830-6365
Janeiro de 2014/1 PT
CESE info
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
EDITORIAL
Caros leitores,
O ano de 2014 será determinante para todos os
europeus.
Será determinante porque os cidadãos aguardam há demasiado tempo uma saída da crise e
porque apenas os planos de austeridade parecem
ser uma constante, num contexto de estagnação
do crescimento.
Será determinante porque a campanha para as eleições europeias deve
devolver uma «vontade de Europa» aos cidadãos, exasperados com a pobreza
que aumenta sub-repticiamente, o encerramento de fábricas e as regulamentações demasiado minuciosas.
A restituição dessa «vontade de
Será igualmente deterEuropa» é a única forma de travar a vaga «antieuropeia» que se
minante porque todos os
adivinha para o próximo hemiolhos
estarão postos na futura
ciclo do Parlamento Europeu.
Será igualmente determinante porque todos os olhos
estarão postos na futura Comissão que, no quadro da última
reforma institucional, deverá
assumir um papel mais político
e, finalmente, dar resposta aos
verdadeiros problemas que os
cidadãos encontram na sua vida
quotidiana.
“
Comissão que, no quadro da
última reforma institucional, deverá assumir um papel
mais político e, finalmente,
dar resposta aos verdadeiros problemas que os cidadãos encontram na sua vida
quotidiana.
”
A fim de enfrentar esses
desafios fundamentais para o futuro da União Europeia, o Comité Económico
e Social Europeu afirmará mais do que nunca o seu papel de representante da
sociedade civil. Com os nossos membros e administração, todos empenhados
numa Europa mais próxima dos cidadãos, proporemos um verdadeiro projeto
europeu de sociedade.
Juntos, poderemos voltar a dar um sentido ao que significa «ser europeu»,
insuflar novo ânimo ao espírito europeu e dar novo sentido aos nossos valores.
Medir o valor económico
do voluntariado
«O voluntariado traz vantagens para
todos. Contribui para o crescimento
inclusivo, promove o capital social
e humano, fomenta a solidariedade
intergeracional e gera um importante
valor económico», afirma Krzysztof
Pater (Polónia, Grupo dos Interesses Diversos), que elaborou o recente
parecer do CESE sobre o tema «Medir
o voluntariado».
“
O voluntariado continuar a
ser tão pouco reconhecido e estar
raramente refletido nas estatísticas,
apesar dos benefícios que traz e da
importância cada vez maior que
reveste.
”
Enquanto voluntário, envolvido
ele próprio em vários projetos,
Krzysztof Pater está surpreendido pelo facto de o voluntariado continuar a ser tão pouco
reconhecido e estar raramente
refletido nas estatísticas, apesar dos benefícios que traz e da
importância cada vez maior
que reveste. Atualmente, muitos Estados-Membros ou não
recolhem dados sobre o voluntariado ou então usam uma série de
definições e métodos diferentes, tornando praticamente impossível avaliar
a dimensão e o valor destas atividades
em toda a UE.
Para obviar a esta avaliação fragmentária, o Comité propôs uma regulamentação
vinculativa da UE que harmonize a medição do voluntariado na União, permitindo
assim um maior reconhecimento oficial
dessas atividades.
e Itália) realizaram já vários inquéritos
sobre a dimensão e o valor do trabalho
de voluntariado, que demonstram que o
voluntariado, para lá da sua função social,
contribui de forma significativa para a
economia.
O CESE preconiza que ao elaborar
essa regulamentação, a Comissão Europeia, à qual assiste um direito de iniciativa legislativa quase exclusivo na UE,
deve basear-se no Manual de Medição do
Trabalho Voluntário desenvolvido pela
Organização Internacional do Trabalho,
que foi concebido para ajudar os países
a recolher dados sistemáticos e comparáveis sobre o trabalho não remunerado
através de suplementos aos inquéritos ao
emprego.
A título de exemplo, os resultados do
inquérito na Polónia revelam que o voluntariado representou 2,8% do PIB e estava
calculado como equivalente a 9,6% das
pessoas a trabalhar na economia nacional em 2011.
Com base nos princípios metodológicos definidos no manual da OIT, os
institutos nacionais de estatística de três
Estados-Membros (Polónia, Hungria
Desejo que 2014 seja o ano de uma Europa reencontrada.
Henri Malosse
Presidente do CESE
Voluntariado:
medir com precisão e apoiar
O CESE considera que, uma vez
medido o voluntariado, as organizações
sem fins lucrativos deverão ser capazes
de compensar o valor económico do
seu trabalho de voluntariado através de
subsídios públicos mediante um mecanismo de cofinanciamento. Isso ajudaria
as ONG mais pequenas a participar em
concursos públicos dos quais se veem
muitas vezes excluídas por não serem
capazes de obter os fundos necessários
para cofinanciar a concessão de subsí●
dios. (mb)
“
Os resultados do inquérito na Polónia revelam que
o voluntariado representou
2,8% do PIB e estava calculado
como equivalente a 9,6% das
pessoas a trabalhar na economia
nacional em 2011.
”
Entrevista com Krzysztof Pater, relator de um parecer do CESE sobre o tema «Medir o voluntariado»
AGENDA
12 de fevereiro de 2014
CESE, Bruxelas: Audição
sobre «A comunicação ao
público em situações de crise
e de emergência nuclear ou
radiológica»
26 e 27 de fevereiro de
2014
CESE, Bruxelas: Reunião plenária
do CESE
NESTA EDIÇÃO
2
2
3
4
Ucranianos devem ser livres
de determinar o futuro do seu
país – Entrevista com Jacek
Krawczyk, presidente do Grupo
dos Empregadores do CESE
Crescimento, emprego e coesão
social no topo da agenda da
Presidência grega
Christine Lagarde e membros
do CESE debatem recuperação
económica em plenária
Eve Päärendson e a sua paixão
pela Terra do Sol Nascente
Krzysztof Pater, membro do CESE
CESE Info: Porquê medir
o voluntariado? Tentar
determinar o seu valor
económico não contradiz
exatamente o princípio do
voluntariado?
Krzysztof Pater: No mundo atual, é
necessário saber o mais possível. Quanto
ao conhecimento sobre a forma como a
sociedade funciona, normalmente não
visa apenas satisfazer a nossa curiosidade, é antes a base para elaborar
diversas políticas. No caso do voluntariado, não dispomos de quaisquer
dados comparáveis a nível europeu.
Não conhecemos a dimensão ou o papel
desempenhado pelo voluntariado formal, que é realizado através de organizações, ou pelo voluntariado informal,
realizado diretamente. Não sabemos
quanto tempo dedicamos a determinadas atividades, em que domínios
praticamos o voluntariado com maior
frequência ou que atividades realizamos.
Contudo, este conhecimento pode elucidar-nos sobre os domínios em que os
voluntários assumem o papel do Estado,
o que permitirá às autoridades nacionais
e locais questionarem: o que aconteceria
se não houvesse voluntários? Seríamos
capazes de desempenhar as funções
básicas do Estado? Atribuir um determinado valor económico a estas medições
é apenas um último passo, pequeno mas
muito importante.
O voluntariado pode ajudar a
Europa a ultrapassar a crise?
Em tempos de crise, as atividades assentes na solidariedade social intensificam-se.
Embora eu acredite piamente nisto, considero que precisamos de uma investigação
adequada que o confirme. Se o meu palpite estiver correto, perceber a diferença
entre o voluntariado em tempos de crise
e em tempos de crescimento pode ser o
ponto de partida para a elaboração de
políticas de apoio ao voluntariado, já que
os benefícios para a sociedade no seu todo
●
seriam largamente multiplicados.
www.eesc.europa.eu
1
Ucranianos devem ser livres de determinar o futuro do seu país
Entrevista com Jacek Krawczyk, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE
O que diria e recomendaria aos
manifestantes da praça Maidan
em Kiev?
CESE Info: Foi uma das pessoas
que mais insistentemente
apelou a que o CESE enviasse
uma delegação a Kiev para
apoiar os manifestantes.
Jacek Krawczyk: Julgo que o Comité
deve defender os direitos dos cidadãos
sempre que estes sejam violados, especialmente quando se recorre à brutalidade policial. Fiquei agradado com
a declaração do Parlamento Europeu
sobre a Ucrânia e gostaria de ver uma
resolução semelhante ser adotada pelo
CESE. Estes sinais políticos são muito
importantes para as pessoas que protestam em Kiev enfrentando um frio
insuportável.
Em dezembro, o Grupo dos
Empregadores fez uma
declaração sobre a situação na
Ucrânia. Qual foi a mensagem
principal?
Condenámos com firmeza a violência utilizada pelas autoridades para reprimir as
manifestações pacíficas em que os cidadãos
exprimiram o seu desacordo face à decisão dos líderes ucranianos de abandonar
a sua posição pró-europeia. Os membros
do Grupo dos Empregadores também se
mostraram firmes no repúdio das pressões
exercidas sobre os líderes ucranianos para
Mantém contactos com os
empregadores ucranianos?
Segundo estes, qual será a
evolução da situação a médio e
longo prazo?
Estamos a colaborar de perto com os
empresários ucranianos para conhecer e
compreender a sua posição face aos atuais
Espero realmente que assim seja. Quando
vejo o que se está a passar atualmente na
Ucrânia não posso deixar de comparar
Crescimento, emprego e coesão social no
topo da agenda da Presidência grega
Em 1 de janeiro de 2014, a Grécia assume
a Presidência do Conselho da UE pela
quinta vez desde a sua adesão, em 1981.
Ao contrário da sua última Presidência (de
janeiro a junho de 2003), que representou
outro marco no processo de alargamento
da UE com a adesão de 10 novos Estados-Membros, a próxima Presidência herda
uma agenda difícil, que inclui as eleições
municipais e para o Parlamento Europeu,
as negociações sobre a formação do novo
Colégio de Comissários, tudo num contexto de aumento do desemprego, com
um programa de austeridade implacável,
um sistema político frágil e um descontentamento crescente da opinião pública,
causado principalmente pelos cortes nos
serviços sociais e por outras medidas
impopulares, bem como pelos termos da
amortização da dívida. Esta Presidência
tem uma difícil tarefa à sua frente, tendo
de alcançar o equilíbrio entre os sinais de
crescimento emergentes, uma coligação
frágil do governo e uma visão cada vez
mais crítica da UE, não só a nível nacional,
mas também a nível europeu.
Dada a sua localização geográfica na
fronteira da Europa e a crescente instabilidade na periferia europeia, a Grécia
tem sido o principal ponto de entrada de
migrantes em situação irregular na União
Europeia. A Presidência grega centrará,
por isso, os seus esforços na promoção de
todos os aspetos da política de migração
e de mobilidade. Ao mesmo tempo,
sendo um país com uma forte tradição
marítima, a Grécia introduzirá um tema
abrangente transversal às três prioridades da Presidência, a política marítima
da União Europeia, e exercerá pressão
para que se redefina e atualize esta política em todos os seus aspetos, e que não
se centre apenas nas questões relacionadas
com o crescimento e o desenvolvimento
(a «Declaração de Limassol»), através da
capitalização do maior trunfo da UE, o
Rumo a uma nova governação
económica e monetária
Na década passada, os procedimentos,
as políticas e o ecossistema da UE evoluíram e isso reflete-se nas prioridades que
esta quinta Presidência grega definiu.
Como era previsível, no topo da agenda
está o tríptico crescimento, emprego e
coesão social, indissociáveis e que refle-
2
seu mar, enquanto fonte inesgotável de
crescimento e prosperidade para todo o
continente.
Juntar forças à próxima Presidência
A Presidência grega da UE de 2014 será
eficiente em termos de custos, com um
com a situação da Polónia dos anos 80 e
90. O nosso exemplo demonstra claramente
como a transformação, a reforma, a democracia e um modelo económico moderno
podem dar frutos. Em 1991, quando a Polónia assinou o acordo de associação com a
UE, eu era secretário de Estado no segundo
governo do Solidariedade. Nesse dia, todos
pensámos que a Polónia integraria a UE
no máximo passados cinco ou seis anos.
Demorou o dobro do tempo, uma vez que
a transformação e os preparativos para a
adesão à UE foram muito mais difíceis e
desafiadores do que inicialmente esperado.
Mas o esforço valeu a pena.
De acordo com inquéritos de opinião,
mais de 50% dos ucranianos são a favor da
integração da Ucrânia na UE. Este entusiasmo dos cidadãos ucranianos representa
uma oportunidade que as autoridades não
devem desperdiçar. A UE não quer forçar
uma associação com a Ucrânia; esta associação não é contra a Rússia nem qualquer
outro país. O que realmente queremos é que
os ucranianos tenham liberdade de escolha.
Não se pode ignorar uma voz popular que
se faz ouvir com esta força.
Quando do envio para impressão do
boletim informativo, uma delegação do
CESE, dirigida pelo Presidente Malosse,
preparava-se para partir para a Ucrânia. No
próximo número será publicado um artigo
●
sobre a visita.
NOTÍCIAS BREVES
CESE apresenta a Nicolas Hulot as suas reflexões sobre
prioridades ambientais
“
Esta Presidência tem uma
difícil tarefa à sua frente, tendo de
alcançar o equilíbrio entre os sinais
de crescimento emergentes, uma
coligação frágil do governo e uma
visão cada vez mais crítica da UE,
não só a nível nacional, mas também a nível europeu.
”
orçamento total limitado de 50 milhões
de euros. A Presidência grega realizará
14 reuniões ministeriais informais em
Atenas, no edifício Zappeion, bem como
cerca de 100-120 reuniões com vários grupos de estudo ou do Comité de Representantes Permanentes (Coreper). A maior
parte das outras reuniões, incluindo as
cimeiras da UE, será realizada em Bruxelas. Ao mesmo tempo, deve notar-se que
foi já estabelecida uma cooperação estreita
com a Presidência italiana, com vista à elaboração de uma plataforma conjunta para
a Presidência da União Europeia em 2014,
mediante a planificação do alinhamento
dos programas sobre a imigração ilegal,
a economia e a energia de ambos os países. Evangelos Venizelos, vice-primeiro-ministro e ministro
dos Negócios Estrangeiros,
denominou 2014 «um “ano
do Mediterrâneo” que poderá
promover uma visão diferente e alternativa do futuro
da Europa», com uma abordagem mais inclusiva para os
países que se encontram numa posição
●
enfraquecida. (ek)
© Nick Pavlakis
© Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia; fonte: www.gr2014.eu
tem também as necessidades nacionais
gregas. Tendo verdadeiramente estado
no centro da crise da dívida que afetou
toda a União Europeia, a Grécia tentará
combater a crise económica e financeira
na área do euro e concluir a arquitetura
da nova UEM, principalmente através da
promoção da união bancária.
desenvolvimentos políticos. A nossa delegação também participou no Fórum Empresarial, realizado um dia antes da Cimeira
da Parceria Oriental-UE. Nesse evento, os
vários oradores ucranianos transmitiram de
forma clara que se tratava de um adiamento
e não de uma decisão definitiva da Ucrânia.
Como assinalado por um delegado, dificilmente se poderia esperar que a Ucrânia
assinasse o acordo justamente no início do
inverno, insinuando que a Rússia poderia
retaliar cortando o fornecimento de energia, à imagem do que sucedeu em 2006 e
2009. É claro que alguns setores, nomeadamente na Ucrânia oriental, temem que
o acordo com a UE prejudique as relações
comerciais com a Rússia. Há também círculos empresariais na Ucrânia que não têm
qualquer interesse em tornar a economia
mais aberta e transparente.
Zbigniew Brzeziński declarou
recentemente no Financial
Times que «os acontecimentos
na Ucrânia são historicamente
irreversíveis e transformarão
a situação geopolítica. Mais
cedo ou mais tarde, a Ucrânia
fará realmente parte da Europa
democrática.» Concorda com
este ponto de vista?
© snig
Jacek Krawczyk, presidente do Grupo
dos Empregadores do CESE
Em primeiro lugar gostaria de manifestar
o meu forte apoio às suas reivindicações.
Os ucranianos têm o direito de determinar o futuro do seu país e a expressar-se
de forma pacífica. Além disso, condeno
com veemência o uso da força contra essas
manifestações e relembro ao Governo ucraniano que toda e qualquer autoridade que
decida utilizar ilegalmente a força contra
os seus próprios cidadãos perde toda a
legitimidade para governar. Não se pode
simplesmente ignorar centenas de milhares
de protestantes e os políticos devem ter em
conta as suas propostas de forma construtiva nas suas futuras decisões.
que estes não assinassem o acordo de associação com a UE. Como sublinhámos na
nossa declaração, o Grupo dos Empregadores está convencido de que um acordo
de associação abriria o caminho para a
democracia, a boa governação, o Estado de
direito e o respeito pelos direitos humanos
na Ucrânia. Ajudaria ainda a construir uma
economia sólida, assente num mercado
livre, transparente e aberto, com normas
europeias exigentes, que garantiria uma
vida melhor aos ucranianos.
Para mais informações, consulte:
http://www.gr2014.eu/.
Nicolas Hulot, Enviado Especial para a Proteção do Planeta
e Henri Malosse, presidente do CESE
Em 27 de novembro, Nicolas Hulot,
recentemente nomeado «Enviado Especial para a Proteção do Planeta» pelo
Presidente francês, encontrou-se com
o presidente do CESE, Henri Malosse,
e com representantes da sociedade civil
europeia na sede do CESE, em Bruxelas.
Nicolas Hulot trocou impressões com
relatores e com o presidente do Observatório do Desenvolvimento Sustentável
sobre questões de interesse comum, como
a aplicação de um diálogo europeu sobre a
energia e a promoção da economia verde,
bem como o quadro pós-2015 relativo à
erradicação da pobreza e à sustentabilidade ambiental. Centrou a sua atenção
nas propostas específicas apoiadas pelo
CESE e nas dimensões inovadoras que o
Comité está a explorar e concluiu salientando a necessidade de garantir a participação da sociedade civil na Conferência
das Partes sobre as alterações climáticas
(COP 21), a decorrer em Paris, em 2015.
Nicolas Hulot e Henri Malosse debateram aprofundadamente a importância da
participação de representantes da sociedade civil a fim de reforçar a democracia
na Europa.
Com a sua visita, Nicolas Hulot, antigo
jornalista e dirigente de uma importante
ONG ambiental francesa, pretendeu igualmente chamar a atenção de intervenientes
públicos, nacionais e europeus, bem como
dos membros do CESE, para as prioridades ambientais, tais como a preservação da
biodiversidade, a proteção dos oceanos e
a luta contra o tráfico de espécies ameaça●
das. (hb)
CESE info — Janeiro de 2014/1
Christine Lagarde e membros do CESE debatem
recuperação económica em plenária
cária, com uma rede de segurança
comum.
■ Apoiar a procura
convidando o BCE a manter as taxas
de juro diretoras a um nível baixo
para não pôr em perigo os bancos
nacionais e os governos.
Christine Lagarde, diretora-geral do FMI
O Comité Económico e Social Europeu
convidou Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, a participar numa das suas reuniões
plenárias. Num período de crise prolongada, o CESE comunicou as suas
preocupações sobre os efeitos das políticas de austeridade e a sua capacidade
de relançar as economias europeias.
Através do seu presidente, o CESE
felicitou Christine Lagarde por ter há
alguns meses reconhecido publicamente a importância de não sacrificar o
crescimento à austeridade. Para a sociedade civil, há que explorar outras vias.
As previsões de crescimento foram
revistas em alta (1% para 2014) mas
«será que se pode verdadeiramente afirmar que a crise já passou quando 12% da
população ativa está no desemprego?»,
interrogou-se.
No seu discurso, Christine Lagarde
identificou quatro prioridades para relançar o crescimento e a criação de emprego
na Europa.
■ Reforçar o crédito
completando a união bancária,
nomeadamente com um mecanismo
único de supervisão dos bancos e um
mecanismo único de resolução ban-
«Se levarmos mais longe a austeridade corremos o risco de pôr em causa
o pacto social e de fazer perigar a democracia. Não será chegado o momento
de, por exemplo, reestruturar determinadas dívidas públicas ou privadas?»,
questionou o Presidente Malosse no seu
discurso de abertura.
A diretora-geral do FMI admitiu
que, apesar dos resultados relativamente encorajadores dos últimos
meses, falar de vitória seria prematuro,
sendo necessário «fazer mais» para sair
da crise.
Prémio IEC 2013 (Inteligência
Económica e Competitividade)
atribuído a Thierry Libaert
A Academia de Inteligência Económica de França atribuiu, em 4 de dezembro de 2013,
o seu prémio anual para o melhor livro do ano sobre inteligência económica.
■ Reduzir a dívida
de modo a libertar rendimentos e
apoiar o consumo e o investimento.
O prémio foi recebido em conjunto por Thierry Libaert e Nicolas Moinet, seu colega
da Universidade de Poitiers, coautores da obra intitulada «La communication, domaine
oublié de l’Intelligence économique (IE)» [A comunicação, domínio esquecido da inteligência económica]. Ao distinguir esta obra, o júri quis destacar a evolução da inteligência
económica e promover uma melhor compreensão da dimensão comunicacional, essencial
●
para o seu pleno desenvolvimento. (ab)
■ Reforçar os mercados que
sustentam o crescimento e a criação
de emprego
orientando as reformas, em cada
país, de modo a melhorar a produtividade e a flexibilidade e a criar
novos empregos.
disciplinas: o binómio ciências de gestão/
ciências da informação e da comunicação, mas também as ciências económicas,
políticas, jurídicas e, ainda que numa
fase embrionária, a psicologia social ou a
sociologia.
O CESE apelou também a mudanças
estruturais de larga escala para fazer da
reindustrialização uma prioridade europeia e completar, finalmente, a união económica. Nesse sentido, o Comité está a
preparar um plano de ação e uma agenda
para uma convergência nos planos orçamental, social e fiscal na União. (II) ●
“
Não será chegado o
momento de, por exemplo, reestruturar determinadas dívidas públicas ou
privadas?
”
Hans-Joachim Wilms, vice-presidente do CESE, Christine Lagarde, diretora-geral
do FMI, Henri Malosse, presidente do CESE, Jane Morrice, vice-presidente do CESE,
e Nicolas Alexopoulos, secretário-geral em exercício do CESE
Thierry Libaert, membro do CESE
CESE Info: Recebeu,
recentemente, um prémio IEC
2013 (Inteligência Económica
e Competitividade) com o
seu colega Nicolas Moinet
da Universidade de Poitiers
pela obra intitulada «La
communication, domaine
oubliée de l’Intelligence
économique (IE)» [A
comunicação, domínio
esquecido da inteligência
económica]. Quer dizer-nos
um pouco mais sobre o tema
deste livro e explicar aos nossos
leitores o que é a inteligência
económica?
Thierry Libaert: A inteligência económica é uma aptidão para compreender
globalmente e em todas as subtilezas um
ambiente complexo e tomar a melhor decisão. A inteligência económica faz parte, do
ponto de vista científico e pragmático, das
ciências humanas e sociais. Tendo surgido
fora do quadro académico, desenvolveu-se, contudo, na encruzilhada de várias
Na vossa obra tentaram colocar
a comunicação, que transcende
a mera gestão da informação,
no centro da inteligência
económica. Porquê?
A comunicação é o parente pobre das práticas de inteligência económica e a análise comunicacional é a grande ausente
da investigação sobre a questão. A inteligência económica busca ainda os seus
«fundamentais», designadamente os seus
conceitos operativos (elo forte entre teoria e prática). A sua maturidade implica a
passagem da informação dita estratégica
ao conhecimento, do «conhecer para agir»
ao «conhecer é agir». Esta evolução, que
requer uma melhor compreensão e a integração plena do aspeto comunicacional
da inteligência económica, está frequentemente limitada à gestão da informação,
considerada estratégica ou não, ou a uma
visão restrita ou até simplificada da informação. Esta problemática está, em nossa
opinião, no cerne da inteligência económica que não é redutível a um conjunto
de instrumentos ou de métodos, devendo
igualmente ser entendida como uma política pública, um modo de pensamento e
●
mesmo uma cultura.
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
Vincent Farrugia,
membro do CESE
O CESE pretende que os cidadãos da UE
possam efetuar pagamentos eletrónicos
básicos através da Internet, a nível nacional
e transfronteiras, de forma fácil e a baixo
custo. «O debate sobre como se deverá
começar a desmantelar a estrutura de custos elevados imposta pelos serviços de pagamento com cartão, que dominam o mercado
da utilização da moeda de plástico, arrasta-se há demasiado tempo», afirma Vincent
Farrugia (Grupo dos Empregadores, Malta),
relator do parecer do CESE sobre os serviços
de pagamento.
O Comité recomenda que os limites máximos para pagamentos eletrónicos efetuados tanto com cartões de crédito como com cartões de
débito sejam inferiores aos propostos e que se alargue o novo pacote
relativo aos pagamentos aos serviços de pagamentos móveis/em linha.
Os custos dos pagamentos e os problemas de entrega, bem como preocupações de ordem jurídica e de segurança, entravam as transações
●
comerciais via Internet. (ail)
© Zhu Difeng
Pôr cobro aos abusos nos pagamentos com cartão
Muitas instalações de produção foram encerradas,
provocando a perda de
mais de 60 000 postos
de trabalho. A Comissão
Europeia lançou recentemente um plano de ação
para uma indústria siderúrgica na Europa, mas
o Comité Económico e
Social Europeu (CESE)
considera essa medida
insuficiente.
No seu parecer, adotado em 11 de dezembro, o CESE reclama soluções mais concretas e a
curto prazo, que acompanhem o plano de ação a longo prazo. «O CESE
acolhe favoravelmente a proposta da Comissão de apoiar a procura de
aço produzido na UE, tanto a nível interno como no estrangeiro, e de
garantir que os produtores de aço da União tenham acesso aos mercados
de países terceiros, graças a práticas comerciais leais. Contudo, isso não
é suficiente. As medidas genéricas e de longo prazo têm de ser acompanhadas por medidas concretas e de implementação rápida», afirma
Claude Rolin (Grupo dos Trabalhadores, Bélgica), relator do parecer.
Indústria siderúrgica na Europa: o inexorável declínio?
Por depender de setores como o automóvel e da construção, a indústria
siderúrgica na Europa foi extremamente afetada pela crise económica.
O CESE considera que o plano de ação é bastante vago e não trata
adequadamente a dimensão cíclica da crise. A fim de assegurar que o
setor mantém a sua importância estratégica para a indústria transforma-
dora europeia e para o emprego e a fim de evitar que continue a perder
importância, o CESE apela à adoção de medidas urgentes.
Pontos principais da proposta do CESE:
• Realizar uma avaliação pormenorizada das capacidades existentes;
• Facilitar a utilização e o transporte de resíduos e evitar as exportações ilegais;
• Assegurar que se tem devidamente em conta os aspetos setoriais
quando da afetação dos fundos estruturais da UE;
• Adotar medidas temporárias de apoio público, a fim de assegurar
a conservação dos trabalhadores na indústria siderúrgica;
• Estimular a procura de produtos siderúrgicos nos setores a jusante;
• Proporcionar consideravelmente mais apoio, incluindo apoio
público, ao investimento no desenvolvimento de novas tecnologias
e processos que levem a uma nova modernização das instalações
e fábricas;
• Introduzir um modelo sustentável de produção de aço;
• Centrar o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na
antecipação da mudança facilitando, por exemplo, a introdução
de novas tecnologias e a adaptação dos trabalhadores às mesmas.
«É preciso, em particular, prestar uma atenção especial às características específicas do setor. Por exemplo, o aumento dos preços da
eletricidade em toda a UE deve ser compensado, e as metas em matéria
de alterações climáticas para a indústria siderúrgica têm de ser realistas
do ponto de vista técnico e económico», acrescenta o correlator Zbigniew
●
Kotowski (Grupo dos Interesses Diversos, Polónia). (ail)
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinions
p
CESE info — Janeiro de 2014/1
3
Eve Päärendson e a sua paixão pela Terra do Sol Nascente
Numa série de entrevistas, Béatrice Ouin,
membro francês do
Grupo dos Trabalhadores do CESE
e representante dos
conselheiros no conselho de redação do
Eve Päärendson, CESE Info, conversa
membro do CESE com outros membros
para descobrir os
seus centros de interesse. Recentemente
entrevistou Eve Päärendson, membro do
Grupo dos Empregadores e diretora das
Relações Internacionais na Confederação
de Empregadores da Estónia.
CESE Info: Tornou-se membro
do CESE em 2004, quando
a Estónia aderiu à União
Europeia. Nessa altura era
muito nova (e ainda é). Como
é que a selecionaram para ser
membro?
Eve Päärendson: Tornar-me membro do
CESE foi um passo lógico para mim, uma
vez que já era membro do Comité Con-
sultivo Misto CESE-Estónia e, portanto,
estava familiarizada com o CESE. A minha
candidatura foi promovida pela minha
própria organização. É com satisfação
que observo que muitos dos outros novos
Estados-Membros também designaram
pessoas jovens nessa época e continuam
a fazê-lo, o que traz um equilíbrio muito
maior ao nosso trabalho.
Na sua opinião, em que
medida a sua presença no
Comité contribui para a sua
organização?
O CESE é o único órgão oficial da UE
que dá voz às empresas. Tanto eu como a
minha organização temos, assim, ao nosso
alcance uma rede empresarial mais ampla
e muito útil.
Os membros do CESE têm acesso ao
processo de elaboração da legislação e das
políticas da UE numa fase precoce e estão
mais próximos dos principais intervenientes em Bruxelas. Como se sabe, no âmbito
das relações internacionais, os contactos
de confiança são valiosíssimos.
Além disso, através da minha participação em vários grupos que envolvem países
terceiros, a minha organização já beneficiou muito por participar diretamente na
elaboração de políticas da UE relativas a
esses países-chave, obtendo ótimos contactos e oportunidades de trabalho em rede.
Como consegue comunicar
eficazmente a Europa no seu
país?
Uma das tarefas mais árduas é a comunicação a nível nacional sobre assuntos
europeus. Os empresários são pessoas
pragmáticas, que precisam de entender
em termos concretos o valor acrescentado
que um determinado ato legislativo lhes
traz. Um certo confronto entre as capitais
nacionais e Bruxelas é inevitável, nomeadamente devido aos meios de comunicação social e aos políticos locais que querem
vangloriar-se de todas as notícias positivas
e culpar Bruxelas pelo resto. Os benefícios
da ação da UE também levam o seu tempo
a revelar-se e tudo isto dificulta ainda mais
a comunicação para quem, como nós, está
envolvido dos dois lados.
Penso que a UE se esquece rapidamente
de que os cidadãos sem conhecimentos
profundos sobre a Europa têm dificuldade
em entender as decisões tomadas a nível
europeu. Nesta ótica, acredito que as visitas de estudo a Bruxelas podem ser muito
úteis para ajudar as pessoas a entender o
funcionamento das instituições europeias.
Tem participado de perto nas
relações entre a UE e o Japão.
Pode dizer-nos porquê?
O Japão é um parceiro estratégico muito
importante para a União Europeia e nós
partilhamos os mesmos valores e princípios fundamentais. Também enfrentamos vários desafios semelhantes, como
uma estrutura demográfica em rápida
mudança, a necessidade de segurança
energética e de cibersegurança e a necessidade de restabelecer o crescimento real.
As negociações em curso entre a UE e
o Japão são cruciais para ambas as economias. Um acordo comercial eficaz deverá
aumentar até 30% as exportações da UE
para o Japão, fazer crescer o PIB da Europa
em 0,8% e criar, pelo menos, 400 000 postos de trabalho adicionais nos Estados-Membros. Prevê-se que o PIB do Japão
suba 0,7% e as exportações para a Europa
aumentem 24%.
A minha ligação ao Japão, através da
minha carreira profissional, fez com que
participasse no parecer de iniciativa do
CESE de 2006 sobre as «Relações UE-Japão – O papel da Sociedade Civil», o
que, por sua vez, levou à criação, em 2009,
do Grupo de Contacto CESE-Japão. Desde
então, o CESE tem expandido substancialmente os seus contactos com intervenientes não estatais no Japão.
A cultura japonesa é única em muitos
aspetos – até o seu conceito de sociedade
civil é diferente do nosso – e esse é precisamente um dos motivos por que o diálogo
com o Japão é tão inspirador para mim.
As relações com o Japão proporcionam
sempre oportunidades fascinantes para
●
aprender algo de novo.
NOTÍCIAS BREVES
Novas substâncias psicoativas:
Avaliar os riscos e minimizar o perigo dos «euforizantes legais»
© Atomazul
Sabia que...
Em 27 de novembro, o CESE reuniu
representantes da UE, representantes do
mundo académico, peritos em matéria de
saúde e partes interessadas para debater
as novas normas destinadas a identificar e
retirar do mercado substâncias psicoativas
perigosas, sem prejudicar a sua utilização
industrial e comercial legítima. As conclusões serão incluídas num parecer do
CESE sobre este tema, que será votado na
reunião plenária do Comité em janeiro.
«Esta proposta contribuirá para restringir o abastecimento, mas não o fará
necessariamente de forma atempada ou
eficaz em termos de custos. É necessário
envidar esforços para reduzir a procura e
assegurar que as medidas de controlo se
baseiam em dados sociais e em dados relativos à saúde, e não em agendas políticas»,
afirma David Sears, relator do CESE para
o parecer sobre as «Novas substâncias psi●
coativas».
■ No ano passado, 2,2 milhões
de pessoas compraram substâncias psicoativas (por
exemplo, mefedrona, metilona e cetamina) no valor de
quinhentos milhões de euros.
■ Nos últimos três anos, foram
abertas lojas especializadas em
novas substâncias psicoativas
em, pelo menos, 13 Estados-Membros, existindo, ao
mesmo tempo, quatro vezes
mais lojas similares em linha.
■ Estima-se que os danos para
a saúde pública causados por
novas substâncias psicoativas
ascendam a 211 milhões de
euros e que o custo do controlo da aplicação da lei seja
na ordem de 117-144 milhões
de euros por ano.
■ As empresas que produzem
estas substâncias estão sediadas fora da UE (na China e
na Índia) e rapidamente se
adaptam a novas restrições,
disponibilizando substâncias
alternativas. (ail)
CESE info
Editor:
Coordenação geral:
Béatrice Ouin – Representante dos membros
do CESE no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, FR)
Maciej Bury (mb)
Agata Berdys
Colaboraram nesta edição:
Alejandro Izquierdo Lopez (ail)
Eleni Kindyni (ek)
Henry Borzi (hb)
Laure Limousin (ll)
Leszek Jarosz (lj)
Endereço:
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, Rue Belliard, 99,
B-1040 Bruxelas, Bélgica
Tel.: (+32 2) 546 94 76
Fax (+32 2) 546.97.64
Correio eletrónico: [email protected]
Sítio Internet: http://www.eesc.europa.eu/
Eleições europeias de maio de 2014 no horizonte
Cerca de 200 peritos em comunicação de
organizações da sociedade civil, de autoridades nacionais e da UE, do mundo académico e dos meios de comunicação social
reuniram-se em Bruxelas, em 25 e 26 de
novembro, para assistirem ao sétimo seminário anual dos meios de comunicação da
sociedade civil, organizado pelo Comité
Económico e Social Europeu (CESE) em
parceria com o Parlamento Europeu (PE).
O tempo está a passar
O evento teve lugar menos de 180 dias
antes das próximas eleições europeias e era
palpável na sala um sentimento de urgência quanto à necessidade de encontrar
novas formas e estratégias para informar
as pessoas sobre a Europa e para chegar
aos cidadãos.
Jane Morrice, vice-presidente do
CESE responsável pela comunicação, deu
o mote para as discussões afirmando no
seu discurso de abertura que «é preciso
fazer mais para impedir que as pessoas
tenham uma imagem anónima, distante
e elitista de Bruxelas». Defendeu que as
estratégias de comunicação devem ser
repensadas até maio de 2014 e instou
todas as partes, incluindo as autoridades
europeias, nacionais e regionais e as organizações mais influentes da sociedade civil,
a «contribuir para salientar a importância
da Europa junto das bases – porque ela é
realmente importante».
Votar para definir o rumo a seguir
pela Europa
Um dos debates centrou-se nos desafios
de comunicação da campanha para as eleições europeias de 2014. A primeira fase
da campanha de comunicação do Parlamento Europeu foi lançada em setembro. Seguir-se-lhe-á uma fase de «temas»,
que analisará o trabalho do PE, à qual se
seguirá uma fase de apelo ao voto e, por
último, o resultado, ou seja, o que acontecerá a seguir.
European Economic and Social Committee
Civil Society
Media Seminar
25-26
11/2013
EESC, Rue Belliard/Belliardstraat 99,
1040 Bruxelles/Brussel
www.eesc.europa.eu
Defendeu-se que a mensagem a transmitir não é «vote porque gosta da UE»,
mas sim «vote porque quer definir o rumo
a seguir pela Europa».
e confusão ao reagirem, muitas vezes, de
forma individual e não coordenarem as
suas iniciativas de comunicação.
Outros alertaram contra a tentação de
ver o reforço da comunicação como uma
solução rápida. «A UE comunica mais
quando está em apuros», afirmou um participante, acrescentando que o debate entre
partidários e opositores da UE era sinal de
uma democracia saudável.
A encerrar o seminário, o vice-presidente do Parlamento Europeu, Othmar
Karas, afirmou que o êxito das campanhas de comunicação dependia em
grande medida da participação de todos,
para transmitir a mensagem. As futuras
eleições europeias seriam muito diferentes uma vez que o poder de decisão do
público europeu sobre o que se faz ou não
na Europa seria muito maior. Concluiu
com um apelo: «Ajudem-nos a transmitir
●
a mensagem». (mb)
Muitos participantes não conseguiram esconder a sua preocupação quanto
à falta de cooperação entre as instituições
da UE. A Europa «age, reage e decide»
com impacto, mas como demonstrá-lo ao
eleitorado? Um dos oradores sustentou
que as próprias instituições da UE podem
estar a contribuir para gerar ignorância
Jane Morrice, vice-presidente do CESE
e Emily O’Reilly, Provedora de Justiça
Europeia
CESE info em 23 línguas: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
/www
ww
w.
O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
As versões impressas do CESE Info em alemão, inglês e francês podem ser obtidas gratuitamente junto do
Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE Info encontra-se disponível em 23 línguas, em formato PDF, no sítio Web do Comité:
URL: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no
Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 12 310 exemplares.
O próximo número será publicado em fevereiro de 2014.
Janeiro de 2014/1
QE-AA-14-001-PT-N
ENTREVISTAS ENTRE PARES