A tua Europa, a tua voz

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ISSN 1830-6365
Fevereiro de 2011/2 PT
CESE info
EDITORIAL
Caro leitor,
Nesta edição de Fevereiro do CESE info dou as
boas-vindas à primeira Presidência húngara da
União Europeia de sempre! Este país da Europa
Central tem agora a missão de conduzir os
27 Estados-Membros através da crise dos orçamentos nacionais e de desafios globais.
No mundo actual, as mudanças são uma constante. É sobretudo nestes tempos de mudança que é necessário criar uma dinâmica
capaz de assegurar o envolvimento dos cidadãos europeus. O meu empenho político
é associar os cidadãos aos esforços da União Europeia de promoção da sustentabilidade ambiental, económica e social. Espero que a Presidência húngara encoraje
e fomente o diálogo em curso com as organizações da sociedade civil envolvidas na
vida económica, social, cívica e cultural.
Como podemos contribuir para a Presidência húngara?
A Comissão Europeia solicitou ao CESE que participasse activamente na execução da estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável
e inclusivo. Nos seis meses da Presidência húngara, o Comité concentrar-se-á no
papel e nas prioridades das políticas de coesão, nomeadamente no apoio às políticas
de promoção da investigação, da inovação e da competitividade, bem como numa
melhor regulamentação dos mercados fi nanceiros.
À medida que se aproximam as negociações sobre o orçamento, o CESE também
dará um contributo construtivo ao debate sobre temas fi nanceiros. Participaremos
no debate sobre o futuro quadro fi nanceiro multianual a fi m de procurar soluções mais sustentáveis para o défice e a dívida. Sabemos que isto requererá muito
tempo e energia, tanto dos Estados-Membros como da sociedade civil, mas o debate
é essencial.
Não menos importante é promover o potencial de emprego das nossas economias
mediante uma estratégia fiscal inteligente. Assim, o CESE examinará as políticas
fiscais para determinar pistas para a sua eventual revisão.
Em meu entender, a promoção do emprego e do crescimento económico sustentável depende do empreendedorismo. Para fomentar o espírito empresarial
e encorajar as pessoas a lançar e gerir uma empresa é preciso dar incentivos aos
potenciais empresários e simplificar a regulamentação. As empresas da economia
social podem ajudar a União Europeia a liderar o desenvolvimento sustentável global
a longo prazo, e o CESE dispõe das competências necessárias para propor ideias
sobre como avançar nesse sentido.
Continuaremos a combater a pobreza e a exclusão social que afectam grupos já
vulneráveis. Para esse fi m, o CESE exorta a Presidência húngara e as instituições
da União Europeia a tomarem medidas concretas para promover a capacitação
e a integração dos romes e de outras comunidades marginalizadas na Europa. Está
actualmente a ser elaborado um parecer sobre a integração dos romes, e através das
audições que organizamos contamos com a participação das partes interessadas
mais importantes para debater a questão em conjunto.
Para referir apenas mais algumas das áreas de actividade do Comité durante
o primeiro semestre: continuaremos a trabalhar sobre a reforma da política agrícola
comum, a política comum das pescas, a política de gestão da água, a segurança do
aprovisionamento energético, o sétimo programa de acção em matéria de ambiente
e a segurança alimentar. Uma vez que a maioria dos nossos membros pertence
a diferentes organizações de voluntariado, pretendemos apoiar o Ano Europeu do
Voluntariado em 2011 com actividades de grande significado. Os membros do CESE
são voluntários; trabalham para o CESE porque as organizações que representam nos
Estados-Membros consideram que pode fazer a diferença e porque os próprios membros têm a consciência de que podem dar um contributo genuinamente importante.
A sustentabilidade e o crescimento são dois outros domínios prioritários do meu
programa de trabalho. Com o seu Observatório do Desenvolvimento Sustentável
como coordenador, o CESE começará a preparar a sua posição sobre a estratégia
global para o desenvolvimento sustentável com vista à conferência «Rio + 20» das
Nações Unidas, a realizar em 2012.
Há muito que a protecção dos consumidores é um dos principais interesses do
CESE. O Comité continuará a organizar dias europeus do consumidor juntamente
com a Comissão e com a Presidência em exercício do Conselho. Os nossos pareceres
analisarão a dimensão social do mercado interno, sobretudo no que toca à liberdade,
à segurança e à justiça para os cidadãos.
O Comité Económico e Social Europeu está pronto a aconselhar e apoiar a Presidência húngara da União Europeia, com base na experiência dos seus membros
junto dos cidadãos e na sua longa tradição de cooperação com as presidências da
União Europeia.
Staffan Nilsson
Presidente
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Pensões na Europa:
um desafio de solidariedade?
Uma reforma gradual dos regimes de pensões baseada na consulta dos parceiros
sociais, a rejeição de mecanismos de ajustamento automático da idade de reforma e o
desenvolvimento dos mercados de trabalho
para criar emprego e incentivar os trabalhadores a permanecer na vida activa são
algumas das posições firmes adoptadas pelo
CESE em resposta às perguntas apresentadas ao Comité pela Comissão num livro
verde sobre os regimes de pensões.
«O livro verde abrange alguns domínios
em que a Comissão tem competência para
agir. Tentámos responder às perguntas na
esperança de que a Comissão apresente
propostas concretas sobre este assunto em
2011», declarou Krzysztof Pater (Grupo dos
Interesses Diversos, Polónia), co-relator do
parecer do CESE juntamente com o relator
Petru Sorin Dandea (Grupo dos Trabalhadores, Roménia).
O parecer do CESE sobre o «Livro
verde – Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros» foi adoptado na reunião plenária de Janeiro, antecipando-se a uma possível passagem nos
Estados-Membros dos regimes de pensões
totalmente solidários para modelos mistos.
«Incentivamos os países a adoptarem
as reformas necessárias tendo em conta, ao
mesmo tempo, o ponto de vista dos parceiros sociais», declarou K. Pater, ao citar os
exemplos positivos das reformas na Polónia
e a progressiva harmonização das idades
de reforma das mulheres e dos homens no
Reino Unido.
«As reformas devem apoiar-se nos
jovens, que ainda podem adaptar os seus
estilos de vida e de trabalho, assim como
os seus níveis de poupança. As pessoas que
estão perto da idade da reforma ou que já
estão reformadas não têm qualquer possibilidade de adaptação», assinalou o co-relator.
O parecer do CESE rejeita categoricamente a ideia dos mecanismos de ajustamento automático da idade de reforma em
função do aumento da esperança de vida
e de outros parâmetros económicos e do
mercado de trabalho.
AGENDA
18 de Março de 2011
Dia Europeu do
Consumidor 2011 em
Budapeste
«Os responsáveis políticos devem assumir a responsabilidade de decidir sobre
a idade de reforma. Um sistema automático poderia ser mais cómodo, mas não
seria honesto», declarou K. Pater.
«Em todo o caso, a esperança de vida
não deveria ser o único factor a considerar na perspectiva da futura estabilidade
dos regimes de pensões. O que é necessário é um aumento da idade efectiva
de reforma até alcançar a idade legal de
reforma mediante a adopção de iniciativas
para promover o prolongamento da vida
activa, acompanhadas de políticas eficazes
de crescimento e de emprego», declarou
K. Pater.
Se as pessoas se aperceberem de que
trabalhando um ou dois anos mais os seus
direitos a pensão aumentam de maneira
significativa, o incentivo será suficiente
NESTA EDIÇÃO
2
3
6 de Maio de 2011
CESE, «A tua Europa,
a tua voz»
4
Seja criativo: concorra
ao «Design Eleven»
Conselho usa parecer
sobre empregos verdes
Destaques da plenária
de Janeiro
«A tua Europa, a tua voz»:
foram seleccionadas as
escolas participantes
para convencê-las a continuar a trabalhar
regularmente. Todavia, se tiverem o direito
de beneficiar de fundos constituídos por
regimes de pensão antecipada e, em muitos casos, de continuar a trabalhar, não
deixarão de aproveitar esta oportunidade,
o que é dispendioso para os orçamentos de
Estado».
O parecer do CESE solicita um regulamento para proteger contra o não pagamento dos fundos de pensão, à semelhança
das garantias de Estado concedidas aos sectores da banca e dos seguros. Os relatores
também solicitaram um regime de contas
de pensão individuais, à semelhança do que
existe na Polónia, segundo o qual os fundos
acumulados tornam-se disponíveis depois
de uma certa idade sem taxa de imposto
sobre o rendimento do capital.
O parecer deseja um aumento da literacia financeira da população, o que permitirá a tomada de decisões informadas
num mundo em que os contribuições para
os regimes de pensões podem não só ser
canalizadas para os regimes estatais, mas
também para uma série de diferentes
modelos que comportam vários níveis de
risco. (eb)
●
www.eesc.europa.eu
1
Seja criativo:
concorra ao «Design Eleven»
Tendo em conta o sucesso do prémio do CESE «Design ZeroNine», o Comité
lançou a segunda edição do concurso para a concepção de um produto de design
inovador, sustentável e funcional, que transmita uma forte mensagem cívica.
O prazo de candidatura é 30 de Maio.
e pertinentes do ponto de vista do «design
intemporal». O método a seguir é o da «concepção participativa», em que os utilizadores
finais participam na elaboração do produto.
Os concorrentes podem também optar pela
técnica do «co-design», que envolve a criação
de equipas multigeracionais e a colaboração
entre designers jovens e mais velhos.
O prémio de «design», lançado pelo
departamento de Comunicação do CESE
em 2009, pretende sensibilizar o público em
geral para assuntos sociais e cívicos. O projecto vencedor será fabricado numa edição
limitada e distribuído como parte da estratégia de comunicação do CESE ao longo de
2012, Ano Europeu do Envelhecimento Activo
e da Solidariedade entre as Gerações.
Parceiros
Vencedor de 2009
«Design Eleven»
Participantes
O «Design Eleven CESE» (prémio europeu de
«design» para um presente sustentável, 2011)
está aberto a estudantes de design, designers
residentes num dos 27 Estados-Membros
da União Europeia e «designers» europeus
residentes em países terceiros. O prémio
foca o importante tema da «solidariedade
entre gerações numa época marcada pelo
envelhecimento da população». Os participantes deverão reagir à evolução do mundo
através da concepção de soluções inovadoras
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
da Comissão Europeia, Cumulus (Associação Internacional de Universidades e Escolas
Superiores de Arte, Design e Media) e EIDD,
Design for All Europe (federação de design
composta por organizações de 22 países
europeus).
Objectivo
O CESE enfrenta com esta iniciativa um desafio duplo: por um lado, promover o «design»
sustentável, inovador e criativo e, por outro,
investir num contrato público sustentável que
promova um novo género de instrumento de
comunicação amigo do ambiente e com um
teor social: um brinde promocional com qualidades éticas e funcionais.
O projecto vencedor do prémio «Design
ZeroNine para um presente sustentável»,
«Bee House» (casa das abelhas) do jovem
designer irlandês James Ennis, foi produzido
em edição limitada em 2010. Já foram oferecidos vários exemplares como lembrança especial do CESE a alguns destinatários importantes, incluindo o embaixador irlandês,
Brian Nason, Sua Santidade o Dalai Lama,
o vice-presidente da Comissão Europeia
e comissário para as Empresas e Indústria
António Tajani, o antigo comissário Stavros
Dimas e o ministro da Agricultura italiano,
●
Giancarlo Galan. (sb)
Imigrantes activos e maior empenho
da sociedade de acolhimento
«Sempre que falamos de objectivos e quotas
de integração, não podemos esquecer-nos dos
direitos humanos, que são universais e fundamentais para qualquer conceito de integração.
Ao mesmo tempo, os imigrantes devem respeitar as regras e os valores da sociedade em que
vivem», salientou Peter Bossman, presidente
do município de Piran na Eslovénia, numa das
principais mensagens do Fórum Europeu de
Integração deste ano. Num discurso emotivo,
este médico ganês, que é o primeiro presidente
de município de origem africana na Europa
Central e Oriental, ilustrou o modo como se
deverá realizar a integração, seguindo o seu
próprio exemplo de criar raízes na Eslovénia.
No início de Dezembro passado, o CESE
acolheu a quarta reunião do Fórum Europeu
de Integração. Este Fórum, que existe desde
2009 e reúne aproximadamente uma centena
de organizações, é uma plataforma para o diálogo sobre a integração dos imigrantes. Os
seus representantes reúnem duas vezes por
ano para debater questões essenciais, com
vista a contribuir para as políticas europeias
de integração.
Desta vez, o debate incidiu na participação activa dos imigrantes na vida cívica
das sociedades que os acolhem e na necessidade de um forte compromisso por parte da
sociedade de acolhimento, dois temas sobre
os quais o CESE tem trabalhado activamente
nos últimos anos. As ideias e as opiniões das
organizações participantes serão tidas em
conta pela Comissão quando da elaboração
Fórum Europeu de Integração
do segundo programa quinquenal da União
Europeia no domínio da integração.
«A participação dos imigrantes na vida
pública, bem como o empenhamento dos
seus jovens na política, são fundamentais
se quisermos que os imigrantes participem
activamente na vida do país de acolhimento»,
salientou outros dos convidados especiais,
Aygül Özkan, ministra dos Assuntos Sociais
dos Estado Federado da Baixa Saxónia, Alemanha, de origem turca.
Uma das mensagens políticas desta reunião foi de que deve haver um maior envolvimento da sociedade de acolhimento no
processo de integração. Isto confirma o papel
importante que o CESE assume neste Fórum
e, de um modo mais geral, na elaboração da
política de integração dos imigrantes ao nível
●
da União Europeia. (pb/bw)
NOTÍCIAS DOS MEMBROS
«O teu mundo, a tua voz», com a associação de estudantes
do ensino secundário da Irlanda
O evento foi organizado pela Aliança dos Direitos das Crianças (Children’s
Rights Alliance), em colaboração com a associação de estudantes do ensino
secundário da Irlanda (Second Level Students’ Union). Crianças entre os
12 e os 17 anos, com experiências de vida diferentes, encontraram-se
e deram o seu contributo para este importante projecto. Foram usados
métodos inovadores para promover debates criativos que incluíram storyboards (relatos em sequência de imagens), mind mapping (representação
gráfica de ideias) e knowledge cafés (conversas informais para a partilha
de opiniões). As sessões foram moderadas por jovens. Tratou-se, pois, de
um verdadeiro evento feito por e para a juventude. A consulta faz parte de
um projecto europeu financiado pela Comissão Europeia, composto por
cinco projectos parceiros na Irlanda, Inglaterra, Áustria, Estónia/Rússia
e Roménia/Moldávia. Será organizada uma cimeira europeia em Julho
de 2011 para ajudar a divulgar os resultados do projecto. (jvt)
●
Jillian van Turnhout (Grupo dos Interesses Diversos, Irlanda) com algumas das 100 crianças
de toda a Irlanda que se reuniram em Dublim para o evento «O teu mundo, a tua voz»,
uma consulta das opiniões das crianças sobre o seu envolvimento no processo de decisão
europeu e internacional
e do interesse geral europeu. Foi com este objectivo que o Comité adoptou
um parecer sobre este assunto em Outubro de 2010.
O CESE defende a aplicação do método comunitário nos domínios
que criam, actualmente, expectativas maiores nos cidadãos, isto é, o relançamento da economia europeia, a dinamização dos sistemas de educação, inovação e investigação, a segurança do fornecimento de energia,
o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas,
a promoção da igualdade de oportunidades e do espírito de empreendedorismo, etc. (cw/pf)
●
Membros polacos do CESE preparam-se para a Presidência polaca
Os membros polacos do CESE reuniram-se em 23 de Dezembro último
em Varsóvia para debater as actividades do CESE durante a Presidência
polaca da União Europeia, que deverá arrancar no segundo semestre de
2011. Os debates concentraram-se no modo de garantir uma cooperação
eficiente entre o CESE e a Presidência a nível das decisões políticas, bem
como nos possíveis eventos a realizar no CESE e na Polónia. (kp) ●
Membros polacos do CESE
Durante o evento (a delegação do CESE compareceu à segunda
e última semana do evento), Mihai Manoliu (Grupo dos Empregadores,
Roménia), Hans-Joachim Wilms (Grupo dos Trabalhadores, Alemanha)
e Lutz Ribbe (Grupo dos Interesses Diversos, Alemanha) apresentaram os
pontos de vista do Comité, criaram redes de contactos, assistiram a debates e a apresentações (os chamados «eventos secundários») e realizaram
reuniões, especialmente com deputados do Parlamento Europeu e com
representantes da Comissão e do Comité das Regiões.
«Em primeiro lugar, os aspectos positivos», relatou Hans-Joachim
Wilms. «As negociações mundiais sobre as alterações climáticas continuam a decorrer e o processo está assegurado. O programa de protecção das florestas irá continuar e os fundos para a protecção do clima
serão aumentados. O objectivo dos dois graus vai ser aceite por todos
os 193 países».
No entanto, o perito também enumerou alguns aspectos em que
a cimeira desiludiu. Não houve praticamente «quaisquer resoluções
sobre a redução de gases com efeito de estufa. Se continuarmos nesta
via, isso significará um aumento de quatro graus Celsius da temperatura
mundial», declarou Hans-Joachim Wilms. O membro do CESE assinalou
ainda que as organizações da sociedade civil, que são muito dinâmicas,
foram completamente excluídas das negociações.
Depois de os resultados da conferência de Cancún deixarem a delegação do CESE ainda mais convicta de que a sociedade civil deve desempenhar um papel importante nos futuros esforços de redução das emissões e de contenção das alterações climáticas em 2ºC acima dos níveis
pré-industriais, começaram já a ser feitos preparativos para a participação
do Comité na COP 17, que terá lugar em Dezembro de 2011.
Informações mais pormenorizadas sobre a semana de trabalho da delegação em Cancún encontram-se num blogue publicado no sítio do CESE.
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events-and-activities-climate-change-conference-2010 (eb)
●
Henri Malosse apela a uma renovação do método comunitário
Em 13 de Dezembro, num evento realizado na Maison de l’Europe em
Paris, Henri Malosse defendeu a renovação do método comunitário.
Segundo este método, as instituições da União Europeia participam plenamente na tomada de decisões, ao contrário do que acontece nos debates
intergovernamentais. O presidente do Grupo dos Empregadores do CESE
e relator do parecer do CESE sobre este tema atribuiu o sucesso da União
Europeia ao método comunitário. Observou, no entanto, que nos últimos
anos o processo de decisão da União Europeia parecia ter-se tornado
ineficaz. Citou como exemplo o fracasso da Estratégia de Lisboa e a zona
euro, que está ainda privada de uma governação económica comum. «A
Europa parece estar sob a ameaça de um regresso a prioridades nacionais
e a uma maior abordagem intergovernamental», afirmou Henri Malosse.
O CESE deseja que sejam apresentadas propostas práticas para renovar
este método, que é considerado o fundamento da soberania partilhada
2
CESE exige maior envolvimento da sociedade civil na reunião de Cancún
Esta não foi a primeira vez que o CESE se fez representar nas reuniões
anuais sobre as alterações climáticas organizadas pelas Nações Unidas,
geralmente conhecidas como COP («Conference of the Parties», Conferência das partes), sendo as «partes» os signatários da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Os membros do Comité
participaram também nas anteriores conferências em Bali, em 2007, em
Poznan, em 2008, e em Copenhaga, em 2009.
Aliás, o Comité (particularmente o seu Observatório do Desenvolvimento Sustentável) participa no debate sobre as alterações climáticas há
já vários anos, tendo consistentemente adoptado uma atitude progressista
e instado a União Europeia e o resto do mundo a reduzir substancialmente
as suas emissões. Foi esta a mensagem que a delegação do CESE levou
ao COP 16 em Cancún.
Hans-Joachim Wilms e Lutz Ribbe, membros do CESE, na reunião de Cancún
CESE info — Fevereiro de 2011/2
Conselho usa parecer
sobre empregos verdes
BREVES
O CESE durante a Presidência húngara
dos órgãos de governo público como dos
parceiros sociais a todos os níveis para conseguir gerir a necessária transição.
O parecer foi elaborado em colaboração estreita com o gabinete da vice-primeira-ministra Joëlle Milquet, que se
referiu ao parecer do Comité enquanto
apresentava um resumo da Presidência
belga à assembleia plenária do CESE, em
Dezembro. Devido à excelente colaboração
empreendida, Edgardo Iozia foi convidado
a participar, como um dos principais oradores, na conferência de ministros organizada pela Presidência e subordinada
ao tema «Promover o emprego ecológico,
impulsionador importante e indispensável
a uma boa transição para uma economia
competitiva, hipocarbónica e verde» (28
e 29 de Setembro de 2010).
Segundo Edgardo Iozia, o parecer sobre
os empregos verdes teve sucesso porque «a
Presidência gostou das nossas principais
sugestões: melhor utilização dos fundos
estruturais, grande atenção ao período de
transição para que esta seja justa, programas de I&D e de formação para os empregados, estabilidade na legislação e bom
quadro de tributação».
O fim do ano foi marcado por um importante sucesso para o Comité: o seu parecer
exploratório sobre Empregos Verdes foi
utilizado como ponto de referência nas
conclusões do Conselho EPSCO (Emprego,
Política Social, Saúde e Consumidores).
O parecer fora solicitado pela Presidência belga, que reconheceu que a transição
para uma economia mais ecológica representa um desafio de monta para a sustentabilidade e competitividade da economia
europeia. Esta transição terá um impacto
profundo nos nossos mercados de trabalho:
será necessário criar novos empregos, ao
passo que outros terão de ser transformados ou desaparecerão. Para tirar o máximo
partido dos benefícios de uma economia
verde, é essencial dispor de mercados laborais que apoiem as mudanças.
O relator Edgardo Maria Iozia (Grupo
dos Trabalhadores, Itália) maturou as
ideias que já apresentara num parecer de
iniciativa em Julho, apelando a que todos
os empregos se tornassem mais ecológicos
e frisando que esta abordagem deveria ser
introduzida em todas as políticas da União
Europeia. Para além disso, afirmou a necessidade de contar com a participação tanto
O Conselho EPSCO fez referência ao
parecer e às suas recomendações nas conclusões da sua reunião de 6 de Dezembro
de 2010 sobre «Políticas de emprego para
uma economia verde competitiva, hipocarbónica e eficiente em termos de recursos». (eb)
●
A fim de marcar o início da Presidência
húngara, o CESE lançou uma nova publicação sobre as suas prioridades durante a nova
liderança húngara.
Os leitores são informados de que o CESE
se centrará no papel e prioridades das políticas de coesão no quadro da estratégia
«Europa 2020», por exemplo o apoio a políticas no domínio da investigação, inovação
e competitividade, bem como uma melhor
regulação do mercado financeiro. Disponível
em inglês, francês, alemão e húngaro, a brochura apresenta as prioridades da Presidência húngara, informações detalhadas sobre
os membros húngaros do CESE, assim como
alguns factos básicos sobre o sistema político
●
da Hungria. (eb)
O CESE e a Presidência húngara
Direitos fundamentais ameaçados nos aeroportos? Audição pública sobre
a utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da União Europeia
Audição sobre a utilização de scâneres de segurança
nos aeroportos da União Europeia
Os participantes instaram à criação de um
enquadramento comum da União Europeia para esta questão. Subsistiu a incerteza
quanto à capacidade dos scâneres de melhorar a segurança. Este ponto é fundamental,
dado o elevado investimento necessário à
introdução destes aparelhos. Persiste alguma
preocupação quanto ao facto de os scâneres
poderem constituir uma violação dos direitos fundamentais, se bem que os operadores
aeroportuários tenham salientado que os aparelhos foram bem aceites pelos passageiros
durante os primeiros testes. Vários participantes continuam inquietos com os riscos da
radiação para a saúde, apesar de o representante da Sociedade Europeia de Radiologia ter
assegurado que esse risco é muito reduzido.
A secção TEN realizou uma audição
pública em 11 de Janeiro, no CESE, como
parte dos trabalhos para o seu parecer
sobre a utilização de scâneres de segurança.
O objectivo foi assegurar a representação de
todos os pontos de vista pertinentes sobre este
assunto. A Comissão Europeia está a ponderar a introdução destes aparelhos como
medida de segurança de rotina, o que desencadeou um debate que contempla as questões
antagónicas da segurança, do respeito pelos
direitos fundamentais e da saúde dos passageiros e do pessoal.
A audição incluiu apresentações da
Comissão e dos relatores das Comissões
dos Transportes e das Liberdades Cívicas do
Parlamento Europeu. Em seguida, teve lugar
um debate com intervenientes de destaque no
domínio do transporte aéreo, bem como com
a European Society of Radiology [Sociedade
Europeia de Radiologia], a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a Agência
dos Direitos Fundamentais da União Europeia. (ak/ms/rh)
●
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
«Agenda digital»: a agenda do futuro?
Na plenária do CESE de Janeiro, realizou-se um debate com Neelie Kroes,
vice-presidente da Comissão responsável pela «agenda digital». A Agenda
Digital para a Europa é uma das sete iniciativas emblemáticas da estratégia
«Europa 2020» e está a definir um roteiro com cerca de cem iniciativas
diferentes para maximizar o potencial das tecnologias da informação
e da comunicação (TIC), com destaque para a Internet vocacionada para
os negócios, para a comunicação, para o trabalho, para o lazer e para
a expressão livre das nossas ideias.
O CESE adoptou em Dezembro de 2010 um parecer sobre a «Agenda
digital» (relator: Thomas McDonogh, Grupo I, Empregadores, Irlanda),
que acolhia favoravelmente este plano de acção coerente e apelava aos
Estados-Membros e à Comissão que o implantassem com urgência. No
seu parecer, o Comité solicita especificamente que se combatam as grandes
barreiras à info-inclusão, centrando os esforços nas ligações à Internet de
alta velocidade e omnipresentes, no desenvolvimento de competências no
domínio das TIC e nos produtos ou serviços TIC adaptados às necessidades de uma sociedade em envelhecimento e das pessoas com deficiência.
O CESE recomenda ainda que se aumente o financiamento para a inovação das TIC e se melhorem a coordenação, a responsabilidade e a relação
«custo-benefício» dos programas relevantes, para encorajar e apoiar os
produtos e serviços TIC que tenham como base normas abertas, para
incluir explicitamente o programa Galileu na «Agenda digital», acelerar
o desenvolvimento e a disponibilidade de conteúdos e serviços úteis em
linha, assegurar que a privacidade está garantida e que os dados pessoais
estão armazenados em segurança e dar especial atenção ao comércio
electrónico que envolve crianças.
O Comité deseja que todos os elementos da «Agenda digital» sejam
elaborados de forma detalhada no devido tempo e espera participar nas
consultas pertinentes sobre cada um dos seus aspectos. Neste contexto,
a secção TEN está já a trabalhar em várias iniciativas de acompanhamento, tais como a estratégia para a banda larga, o programa da política
do espectro radioeléctrico, o plano de acção para o governo em linha,
as políticas de segurança das redes e da informação, a digitalização do
património cultural europeu (incluindo o cinema), a comunicação sobre
privacidade e confiança, etc. Para tal, a secção TEN criou um Grupo de
Estudo Permanente para a Agenda Digital formado por 15 membros, que
será presidido por Jan Simons (Grupo 1, Empregadores, Países Baixos).
Além disso, o CESE anseia por participar na assembleia da «agenda digital» e organizar alguns dos seus ateliês em Junho de 2011. Neelie Kroes
anunciou também que a DG Sociedade da Informação e Meios de Comunicação incumbirá o Comité da preparação de um parecer exploratório
●
sobre a info-inclusão. (gk)
Europeia constitui um entrave ao bom funcionamento dos mercados
internos e dificulta a resolução de conflitos transfronteiras. Os consumidores ressentem-se disso, uma vez que, havendo menos vendas transfronteiriças, a escolha é menor e os preços aumentam.
Tanto os consumidores como as empresas se defrontam com barreiras
consideráveis quando procuram beneficiar das vantagens do mercado
único da União Europeia. Os custos de transacção e a incerteza jurídica
tornam particularmente difícil a expansão das pequenas e médias empresas dentro do mercado único e a garantia de um nível de protecção mais
elevado dos consumidores.
Além disso, deveria ser possível a coexistência de um direito europeu dos contratos com regimes nacionais, aplicando termos e condições
normalizados. Nesse sentido, o Comité propõe o lançamento de um projeto-piloto de aplicação circunscrito a contratos de venda transfronteiriços
de bens de natureza comercial. (ap)
●
Sumos de frutas em foco
Direito europeu dos contratos: um aspecto
essencial da actividade comercial
O parecer sobre o «Livro verde da Comissão sobre as opções estratégicas
para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os
consumidores e as empresas», adoptado na reunião plenária de Janeiro
e do qual foi relator Antonello Pezzini (Grupo dos Empregadores, Itália),
tem por objectivo assegurar maior segurança jurídica para as empresas
(em particular as pequenas empresas) e regras mais simples para os consumidores, garantindo um nível de protecção mais elevado.
O direito dos contratos é fundamental para a criação de um ambiente
de segurança que permita a todas as partes realizarem transacções comerciais com confiança. Quando ocorre um conflito é importante haver certeza jurídica adequada sobre como resolver o problema. Esta confiança
é extremamente importante quando se trata de transacções transfronteiras.
Actualmente, o facto de haver diferentes legislações sobre contratos
acarreta custos de transacção mais elevados para as empresas (em especial
as pequenas e médias empresas), que não conseguem tirar partido das
economias de escala resultantes do mercado único da União Europeia.
O direito europeu dos contratos baseia-se na premissa de que a diversidade da legislação sobre contratos nos vários Estados-Membros da União
O relator Pedro Narro (Interesses Diversos, Espanha) sabe distinguir sumo
de laranja de néctar. Com efeito, no seu parecer sobre sumos de frutas
e produtos similares, vincou novamente a diferença entre sumos de frutas
e sumos fabricados a partir de um produto concentrado. O parecer do
CESE, adoptado na reunião plenária de Janeiro, subscreve a proibição de
adicionar açúcar aos sumos de frutos e a obrigação de mencionar a adição
de açúcares na denominação de venda no caso dos néctares.
De acordo com a proposta de directiva prevista para a qual o CESE
contribuiu com o seu recente parecer, os néctares, ao contrário dos sumos
de frutas, podem ser adoçados através da adição de açúcares ou de mel. Terá,
contudo, de figurar na sua denominação de venda ou «adoçado» ou «com
adição de açúcares», seguida da quantidade máxima de açúcares adicionada.
No atinente ao sumo de laranja, o CESE reputa necessário conformar
a denominação europeia «sumo de laranja» à norma internacional do
Codex Alimentarius, e apoia, em consequência, a inclusão do sumo de
mandarina, enquanto ingrediente autorizado, no sumo de laranja até um
limite de 10%. A adição deste ao sumo de laranja justifica-se pela proximidade botânica das duas espécies de citrinos, bem como pela semelhança
das suas características. Na verdade, de um ponto de vista analítico, tal
●
adição não é qualitativamente detectável. (ap)
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinions
p
CESE info — Fevereiro de 2011/2
3
participantes (uma por Estado-Membro)
foram escolhidas em 2010. Em breve, um
membro do CESE visitará as escolas para as
ajudar a preparar-se para a reunião plenária
simulada e para dar aos alunos uma visão
geral da União Europeia, do Comité e do
evento. (ac)
●
Anna-Maria Darmanin, vice-presidente do CESE
(à direita) e Marie Zvolská, membro do CESE,
durante um sorteio
Pelo segundo ano consecutivo, o CESE dá
aos alunos de escolas secundárias de toda
a Europa a oportunidade única de vir a Bruxelas debater, negociar e defender os seus
princípios e tentar chegar a um consenso
numa reunião plenária simulada.
Entre 5 e 7 de Maio de 2011, a reunião plenária simulada permitirá aos jovens debater
um assunto específico com os outros membros «extraordinários» do Comité: alunos
da mesma idade provenientes dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Cerca de
100 alunos e professores comparecerão para
partilhar experiências num ambiente multicultural, trocar ideias e fazer novos amigos.
Será também uma oportunidade para ver
e aprender como funciona a democracia
participativa, através do seu envolvimento
na plenária, e para viver Bruxelas por dentro.
Quase mil escolas de toda a União Europeia inscreveram-se no evento. As escolas
Para mais informações, consulte http://
www.eesc.europa.eu/YourEuropeYourSay2011.
Lista de escolas seleccionadas
Alemanha: Regionales Bildungszentrum
Wirtschaft (RBZ), Ludwig-Erhard-Schule,
Kiel
Áustria: BORG, Graz
Bélgica: Sint-Jozefinstituut Hamme
Bulgária: Escola Secundária de Rousse
Chipre: Palouriotissa Lycium, Nicosia
Dinamarca: N.Zahles Gymnasieskole,
Copenhaga
Eslováquia: Gymnazium Jana Chalukpu,
Brezno
Eslovénia: Šola za storitvene dejavnosti,
Velenje
Espanha: IES Benjamín de Tudela, Tudela
(Navarra)
Estónia: Tallinna Reaalkool, Tallinn
Finlândia: Mäkelänrinteen lukio, Helsínquia
França: Lycée Paul-Claudel, Laon
Grécia: Liceu Greco-francês S. José, Pefki
Attikis
Hungria: Avasi Gimnázium, Miskolc
Irlanda: Loreto Secondary School, Kilkenny
Itália: Istituto di Istruzione Superiore
G. Bertacchi, Lecco
Letónia: Daugavpils Secondary School,
Daugavpils
Lituânia: Kaunas region Garliava Juozas
Lukša gymnasium, Garliava
Luxemburgo: Lycée de Garçons de Luxembourg, Luxemburgo
Malta: St Margaret College Boys’ Secondary,
Verdala, Bormla
Países Baixos: Christelijke Scholengemeenschap Walcheren, Middelburg
Polónia: Curie-Skłodowska XXIII High
School, Varsóvia
Portugal: Escola Secundária José Saramago,
Mafra
Reino Unido: Sir E Scott School, Harris
República Checa: Vyssi odborna skola
a Stredni prumyslova, Rychnov n. Kn.
Roménia: Liceul Teoretic Grigore Moisil,
Tulcea
Suécia: Jämtlands Gymnasium Wargentin,
Östersund
Envelopes selados prontos para a votação
Em breve no CESE
mes e justas para a entrada e residência destes trabalhadores não qualificados deverá
ser, portanto, um ponto fulcral da agenda
europeia. A audição teve por objectivo dar
voz às principais partes interessadas activas
neste sector (os nossos interlocutores institucionais e a sociedade civil) para fornecer
aos membros do CESE elementos úteis à
elaboração do dito parecer.
O Comité Económico e Social Europeu
organizou, em Janeiro de 2011, na sua sede
em Bruxelas, uma audição sobre as «Condições de entrada e de residência de nacionais
de países terceiros para efeitos de trabalho
sazonal», no contexto do seu parecer sobre
o mesmo tema elaborado pela relatora
Christa Schweng.
O CESE organizará outra audição
quarta-feira, dia 23 de Fevereiro, no contexto do seu parecer sobre o tema «Transferências dentro das empresas de nacionais
de países terceiros» (SOC/393), cujo relator
é Oliver Röpke. (kd)
●
O CESE organiza Dia
Europeu do Consumidor
em Budapeste
Em 18 de Março, o CESE celebrará, em
Budapeste, a 13.ª edição do Dia Europeu
do Consumidor, uma iniciativa da sua
lavra. Será para o presidente do CESE, os
Jillian van Turnhout (jvt)
Barbara Walentynowicz (bw)
Pierluigi Brombo (pb)
Christian Weger (cw)
Patrick Fève (pf)
Krzysztof Pater (kp)
Karolina Dybowska (kb)
Luís Lobo (ll)
Georgios Karageorgos (gk)
Aleksandra Klenke (ak)
Martin Schneider (ms)
Ross Hanley (rs)
Coordenação geral:
Nadja Kačičnik (nk)
A exposição fotográfica foi organizada no
contexto da Presidência húngara da União
Europeia, em colaboração com o Instituto
Cultural Húngaro em Bruxelas. Foi inaugurada em 19 de Janeiro de 2011 durante
o serão nacional húngaro, que teve lugar
no CESE. Anna Maria Darmanin, vice-presidente do CESE, deu as boas-vindas aos
convidados e assinalou o valor simbólico
especial que as pontes têm para o CESE,
que se descreve como a ponte entre as instituições e as organizações da sociedade
civil. Ágnes Vargha, embaixadora da Hungria junto da União Europeia, apresentou
o fotógrafo e o seu trabalho, sublinhando
também a importância daquela exposição
para a Hungria, na medida em que a estratégia para o Danúbio é uma das prioridades
principais da Presidência húngara da União
Exposição de fotografia «As pontes sobre o Danúbio»
Europeia. A inauguração esteve a cargo do
membro húngaro do CESE, Etele Baráth.
Terminados os discursos, seguiu-se um
interlúdio musical por Erika Tasnady, que
compôs uma obra especial especificamente
para esta exposição. A exposição está aberta
ao público durante várias semanas, no
Foyer do 6.º andar. (sb)
●
O futuro dos meios de comunicação social
e das comunicações analisado por especialistas
Pelo quarto ano consecutivo, o Seminário
dos Assessores de Imprensa do CESE reuniu
cerca de cem jornalistas e especialistas em
comunicação de organizações da sociedade
civil e instituições públicas europeias para
debater os desafios que enfrentam os meios
de comunicação social e as comunicações do
sector público.
grande expansão, nunca substituirão o jornalismo
tradicional mas provocarão inevitavelmente
grandes mudanças. À
medida que as questões
da confiança e da credibilidade se tornam fundamentais, com o aumento exponencial
do número das fontes de informação,
é inevitável um aumento da procura de um
jornalismo de alta qualidade, como afirmaram vários participantes.
Foram organizadas três mesas-redondas,
constituídas por especialistas reconhecidos em
meios de comunicação social e em comunicação, que debateram temas diferentes: as últimas
tendências nos meios de comunicação social,
o futuro dos meios de comunicação social
regional e local e o intercâmbio de boas práticas de comunicação com o «Web 2.0».
Segundo alguns oradores, embora Marshall McLuhan tenha dito que «o meio de
comunicação é a mensagem», o nosso fascínio com os meios de comunicação social e as
novas ferramentas do «Web 2.0» não podem
levar-nos a negligenciar o conteúdo da men●
sagem. (mb)
Novos pontos de contacto nacionais:
O que fazem eles exactamente?
comissários europeus, os eurodeputados,
os membros do CESE, os representantes do
governo húngaro e as partes interessadas
a ocasião de debaterem temas relacionados
com o consumo transfronteiras no mercado
único e os direitos do consumidor.
O evento, organizado pela secção especializada do Mercado Único, Produção
e Consumo, tem por principal objectivo
inventariar conhecimentos e experiências
e trocar pontos vista.
As conclusões da conferência serão
transmitidas às instituições da União Europeia e à Presidência húngara. (ll)
●
Com o novo mandato do Grupo da Comunicação, foi também designado um novo
grupo de pontos de contacto nacionais.
A designação rege-se pelo aditamento sobre
comunicação ao Protocolo de Cooperação
entre a Comissão Europeia e o CESE, que
dispõe que a Comissão designa pontos de
contacto nas suas representações nos Estados-Membros. O papel dos pontos de contacto do CESE é garantir o contacto com
os gabinetes de representação da Comissão
Europeia e do Parlamento Europeu, bem
como com outras organizações públicas
e privadas, nos seus Estados-Membros.
Servem também de elo de ligação entre os
seus concidadãos representados no CESE,
por um lado, e a vice-presidente responsável pela Comunicação e o departamento da
Comunicação, por outro, com o objectivo
de coordenar eventos a nível local. Estes
eventos podem assumir diferentes formas,
dependendo daquilo que os pontos de con-
tacto e a delegação considerarem adequado
para o Estado-Membro em causa. É possível organizar reuniões com as autoridades,
eventos com os cidadãos e a comunicação
social ou visitas a escolas. As actividades
podem incluir também iniciativas em
Bruxelas como, por exemplo, convidar
jornalistas dos Estados-Membros ou regiões a assistirem a uma reunião plenária
e a visitarem o CESE. Os membros não são
porta-vozes do CESE mas, quando se trata
de actividades de comunicação no terreno,
podem dar a cara, escutar as pessoas e falar
em nome do Comité. Nos últimos dois anos,
organizaram-se já várias iniciativas de elevada qualidade. Os pontos de contacto
nacionais reúnem-se pelo menos uma vez
por ano para trocarem experiências a nível
local e comunicarem boas práticas. Para
além disso, participarão noutras actividades
●
de comunicação. (bg)
CESE info em 22 línguas:: http
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
tp
p:/
CESE info
Editora:
Barbara Gessler (bg)
Tomasz Jasiński, membro
do CESE representante
no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, PL)
Colaboraram
nesta edição:
Barbara Gessler (bg)
Maciej Bury (mb)
Sylvia Binger (sb)
Anna Comi (ac)
Andreas Papazahariou (ap)
Eszter
4 Balázs (eb)
Pontes sobre o Danúbio: fotografias de Gyukics Péter
Os participantes no seminário concordaram que os canais de comunicação em rápida
evolução, e em especial os meios sociais em
Quais as condições de
entrada e de residência
de nacionais de países
terceiros para efeitos
de trabalho sazonal?
As economias da União Europeia têm
uma necessidade estrutural de trabalho sazonal em relação ao qual se prevê
uma disponibilidade cada vez menor de
mão-de-obra dentro da União. O trabalho
sazonal de nacionais de países terceiros
poderá, por isso, tornar-se num instrumento essencial para colmatar esse hiato.
O desafio de estabelecer condições unifor-
BREVES
O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Endereço:
Comité Económico
e Social Europeu
Edifício Jacques Delors,
rue Belliard, 99
1040 Bruxelles
BÉLGICA
Tel.: +32 25469396
ou 25469586
Fax: +32 25469764
Correio electrónico:
[email protected]
Internet:
http://www.eesc.europa.eu/
Fevereiro de 2011/2
As versões impressas do CESE info em alemão, francês e inglês podem ser obtidas gratuitamente junto
do serviço de imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE info encontra-se disponível em 22 línguas, em formato PDF, no sítio do Comité
na Internet: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info.
O CESE info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra
no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção de CESE info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 15 500 exemplares.
O próximo número sairá em Março de 2011.
CESE info — Fevereiro de 2011/2
QE-AA-11-002-PT-N
«A tua Europa, a tua voz»: foram
seleccionadas as escolas participantes