CESE - Europa.eu

ISSN 1830-6365
Comité Económico e Social Europeu
CESE info
Comité Económico e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Abril de 2015 | PT
EDITORIAL
Caros leitores,
Sempre tive uma grande convicção
no valor da expressão oral. Independentemente das distâncias que a fantástica
revolução da informação nos permite
vencer, através das redes sociais e da
banda larga, a arte da verdadeira comunicação presencial não deve, em caso
algum, ser subestimada ou posta em
causa. Ver e escutar o povo sami da
Lapónia aqui em Bruxelas contar as
suas histórias de criação de renas e de
recolha de bagas no gélido Norte ilustrou
na perfeição o ditado «ver para crer».
“
A canção pode ser a
forma de comunicação ideal,
especialmente através das
fronteiras e das gerações, que,
espero, nunca perderá o seu
valor ou a sua atratividade. «A
Europa em harmonia» é uma
iniciativa que de modo algum
me contradisse!
Ouvimos e aprendemos muitíssimo
com este povo único e colorido, cuja
experiência de vida é muito diferente
da nossa. As fotografias, o vestuário
e os objetos exibidos na exposição
no CESE são um encanto para a vista.
Mas talvez o aspeto mais revelador da
forma como os sami comunicam a sua
cultura é através da sua canções, mais
conhecidas como «joiks». Uma sonoridade cativante e comovente, sem
acompanhamento, que exprime a atitude sami sem recorrer a palavras é quase a
forma perfeita de comunicar num mundo multicultural. De alguma forma, o ouvinte
consegue simultaneamente compreender, sentir empatia e apreciar!
”
A canção pode ser a forma de comunicação ideal, especialmente através das fronteiras e das gerações, que, espero, nunca perderá o seu valor ou a sua atratividade.
«A Europa em harmonia» é uma iniciativa que de modo algum me contradisse! Este
concurso coral para toda a Europa reuniu grupos de toda uma variedade de origens,
todos seguindo a mesma batuta! Jovens e velhos, em arranjos jazz, rap ou clássicos,
diferentes grupos de todos os pontos da Europa apresentaram as suas versões do
Hino à Alegria, e os resultados são comoventes.
Mas «a Europa em harmonia» não é apenas um simples concurso coral. É igualmente
uma forma de difundir uma mensagem importante sobre a identidade europeia, a
cultura, o sentimento de pertença, a união, a diversidade, os valores e a alegria –
uma mensagem urgentemente necessária na Europa atual. Gostaria de agradecer
em especial à Presidência letã pelo seu apoio à iniciativa e pela sua compreensão
do valor das canções.
Jane Morrice
Vice-presidente do CESE
A tua Europa, a tua voz – 2015
Dar voz aos jovens
Pelo sexto ano consecutivo, o Comité
Económico e Social Europeu oferece a
jovens de 16 e 17 anos a oportunidade
única de aprender por experiência própria como se tomam decisões sobre a
Europa e o seu futuro a partir do interior
das instituições. Este ano, uma vez mais, o
repto lançado pelo evento «A tua Europa,
a tua voz» teve imensas repostas de escolas de todos os Estados-Membros, que
querem ter a oportunidade de dar a sua
opinião sobre temas europeus que lhes
dizem respeito, manifestar as suas críticas
e esperanças e participar num debate em
tempo real. Apenas uma escola por país
teve a sorte de ser escolhida no sorteio,
e três alunos de cada escola selecionada,
acompanhados de um professor, virão
a Bruxelas para trabalhar com outros
jovens da mesma idade de toda a UE,
negociando, debatendo e defendendo
as políticas que são importantes para os
jovens na Europa.
Visita de Cveto Stantič (Grupo
dos Empregadores) à escola secundária Antona Aškerca, em Liubliana,
na Eslovénia
Xavier Verboven (Grupo dos
Trabalhadores) visitou o Athénée
Royal d’Jules Bara em Tournai, na
Bélgica
«Os estudantes manifestaram muito
entusiasmo perante a ideia de visitar o
nosso Comité e adquirir conhecimentos
sobre o funcionamento da UE e o papel
da sociedade civil. Ouviram atentamente a
apresentação e, quando se falou dos países
vizinhos candidatos, mostraram-se muito
interessados em conhecer os principais
benefícios e motivações para a sua adesão à
UE. Também quiseram saber até que ponto
os países pequenos como a Eslovénia conseguem exercer algum poder e influência
numa comunidade tão vasta e diversificada».
«Preocupados com o seu futuro e com o
dos seus filhos, os jovens mostram cada vez
mais interesse pelo desenvolvimento sustentável, conferindo uma importância central
a temas como a justiça social e o ambiente.
Uma vez que o CESE desempenha um papel
importante no domínio do desenvolvimento
sustentável, o interesse e curiosidade destes
jovens em relação à missão e funcionamento
do nosso Comité também têm aumentado,
o que é motivo para otimismo.»
Cveto Stantič com estudantes do ensino
secundário em Liubliana, Eslovénia
Xavier Verboven encontrou-se com estudantes em
Tournai, Bélgica
Os membros do CESE têm ajudado os alunos dos seus países a preparar-se para o
evento e os debates em Bruxelas, através
de visitas às escolas onde informam os
jovens sobre o trabalho e atividades do
Comité e os aconselham sobre a cidadania europeia ativa.
Entre 23 e 25 de abril, o Comité terá o
grande prazer de acolher os estudantes e professores, e aguardamos com
expectativa as suas ideias originais e
inovadoras. Paralelamente ao evento,
será organizada uma exposição sobre «A
tua Europa, a tua voz», com fotografias e
vídeos que contam a história do evento
desde a sua primeira edição até ao pre●
sente. (frg/pa)
Renate Heinisch (Grupo dos
Interesses Diversos) visitou a
escola secundária de orientação europeia (Europaschule) Hermann Böse em
Brema, na Alemanha
«Como acontece todos os anos, conheci
muitos estudantes extremamente interessados na Europa, bem como uma equipa de
professores muito empenhados. Realizámos
debates entusiásticos sobre a Europa e tive a
oportunidade de apresentar o CESE de uma
perspetiva interessante.
Uma vez que a escola e os alunos estão atualmente a preparar um projeto semelhante
sobre o Parlamento Europeu, coube-me definir com clareza o papel do CESE e o que distingue o nosso comité do Parlamento Europeu.
Os estudantes mostraram-se muito entusiasmados com o tópico, embora lhes fosse difícil
compreender verdadeiramente a divisão do
CESE em três grupos.
A Europa é um tema que faz parte do quotidiano desta escola, que está empenhada
em provar que merece o título de «Europaschule», ou escola de orientação europeia.»
Renate Heinisch visitou uma escola secundária em Brema,
Alemanha
Participe na Primavera do Otimismo!
AGENDA
NESTA EDIÇÃO
23 de abril de 2015 –
CESE, Bruxelas:
2
Participe na Primavera do Otimismo
23 a 25 de abril de 2015 –
CESE, Bruxelas:
Edição de 2015 da iniciativa
«A tua Europa, a tua voz»
9 de maio de 2015 –
CESE, Bruxelas:
Dia de Portas Abertas
27 a 28 de maio de 2015 –
CESE, Bruxelas:
Reunião plenária do CESE
3
4
Plano de Investimento:
o CESE congratula-se com os
75 milhões de euros para as
PME, que são um bom ponto
de partida
Europa em harmonia
UER – Independência dos
meios de comunicação social
nos países do alargamento
Depois de Paris (21 de março), a Primavera do Otimismo chegará a Bruxelas
e ao Comité Económico e Social Europeu
no dia 23 de abril.
Este evento será consagrado à juventude
e contará com a presença de cerca de
uma centena de jovens que participam
na edição de 2015 da iniciativa do CESE
«A tua Europa, a tua voz».
O programa do dia inclui um importante
debate público sobre o tema «A Europa
otimista que queremos construir»,
das 16 às 18 horas. O evento contará
com a participação de Henri Malosse,
presidente do CESE, e de Didier Reynders,
vice-primeiro ministro belga.
Ao longo do dia serão organizadas várias
conferências, bancas de informação e
mesas-redondas, com uma equipa multidisciplinar de dirigentes de organizações
profissionais, empresários, diretores de
comunicação, peritos, jornalistas e filósofos. É necessário inscrever-se previa://www
mente através do sítio Web: http://www.
printempsdeloptimisme.com/
Local: CESE, edifício Jacques Delors, 6.º
andar, rue Belliard 99, 1040 Bruxelas.
ww
www.eesc.europa.eu
Para mais informação, consultar:
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.
es-spr
en.events-and-activities-spring-of-opti●
mism. (cad)
pessoas no terreno devem saber o que se está a passar.»
Destacou também o papel essencial dos parceiros sociais
neste processo: «Estou empenhado no envolvimento dos
parceiros sociais.»
No debate que se seguiu sobre o plano de investimento,
os três grupos do CESE (Empregadores, Trabalhadores
e Interesses Diversos) sublinharam a necessidade de
envolver os parceiros locais, criar postos de trabalho de
qualidade para todos os europeus e reforçar a competitividade da Europa.
O Vice-presidente da Comissão Europeia
Jyrki Katainen na reunião plenária do CESE
Na reunião plenária do CESE de 19 de março, o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, cujo
mandato abrange o emprego, o crescimento, o investimento e a competitividade, anunciou que seriam disponibilizados 75 milhões de euros para as PME em finais de
abril de 2015, ao abrigo do novo Fundo Europeu para
Investimentos Estratégicos.
No seu parecer sobre o Plano de Investimento para a
Europa (relator: Michael Smyth, Grupo dos Interesses
Diversos), que o Comité teve a oportunidade de debater com Jyrki Katainen, o CESE acolhe favoravelmente o
referido plano como um passo na direção certa e uma
forma prática de alcançar os objetivos de crescimento
e emprego da Comissão Europeia. Ao mesmo tempo, o
parecer assinala que têm surgido perguntas importantes
sobre a dimensão do plano e o calendário da sua implementação, assim como sobre o grau de fomento e o fluxo
de projetos adequados. No seu discurso perante a Assembleia Plenária do CESE, Jyrki Katainen sublinhou três elementos muito importantes do plano de investimento: a
necessidade de aprofundar e alargar o mercado único, a
União da Energia, e a necessidade de criar um mercado
interno de capitais operacional.
O presidente do CESE, Henri Malosse, congratulou-se com
a notícia: «O plano de investimento da UE é um bom passo
em frente, uma vez que coloca a tónica no crescimento
e no emprego. A disponibilização, em abril, de fundos
para as PME é uma boa notícia. Gostaria também de sublinhar a importância de informar e envolver os cidadãos
no terreno, e em particular as PME, relativamente a esta
evolução.» O próprio Jyrki Katainen salientou a importância de manter as pessoas e as empresas informadas: «As
“
O plano de investimento
da UE é um bom passo em
frente, uma vez que coloca
a tónica no crescimento e no
emprego. A disponibilização,
em abril, de fundos para as
PME é uma boa notícia.
”
Os membros do CESE congratularam-se com a nova
orientação da Comissão Europeia, tal como apresentada
pelo primeiro vice-presidente, Frans Timmermans – a
necessidade de definir prioridades, limitar o número de
novas propostas legislativas e rever a legislação existente,
assim como a importância do princípio fundamental da
subsidiariedade. «O facto de um assunto ser importante
não significa necessariamente que a Europa tenha de
se debruçar sobre ele. A Europa só deve intervir se não
puder ser encontrada uma solução a nível nacional. A
subsidiariedade é um princípio importante», afirmou
Frans Timmermans durante o debate com os membros
do CESE, na reunião plenária de 18 de março. «A Comissão está muito aberta a ouvir as vossas opiniões e, além
disso, considero muito importante o diálogo com o CESE»,
reiterou o vice-presidente.
Reunião plenária do CESE em abril
de 2015
Durante a reunião plenária, em 22 e 23 de abril, o CESE
contará com a presença de Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela União da
Energia, e Cecilia Malmström, membro da Comissão res●
ponsável pelo Comércio. (sg)
Exposição «Descubra
o povo sami» no CESE
De 18 de março a 16 de abril de 2015, o CESE
organizou uma exposição de arte e artesanato sami
intitulada «Descubra o povo sami». A música sami
(mais conhecida por «joik», um tipo de canto distintivo) e a arte e o artesanato sami têm as suas raízes
no estilo de vida nómada tradicional do povo sami e
são exemplo da utilização sustentável dos recursos
naturais e de um sentido estético inato.
Em 18 de março, na reunião plenária, o presidente
do CESE, Henri Malosse, recebeu uma delegação sami, que incluiu Håkon Jonsson, presidente
do Parlamento Sami Internacional, bem como
outros representantes sami da Finlândia, Suécia e
●
Noruega. (sg)
© Presidência letã do Conselho da UE
Plano de Investimento: o CESE congratula-se Um novo roteiro para melhorar
com os 75 milhões de euros para as PME,
o diálogo civil na UE
que são um bom ponto de partida
Henri Malosse, presidente do CESE,
intervindo no Fórum das ONG em Riga
Em 2 e 3 de março teve lugar em Riga o Fórum
de ONG, um evento oficial organizado pela Presidência letã do Conselho da UE. O CESE participou
ativamente neste fórum, através do seu grupo de
ligação e de uma numerosa delegação liderada pelo
presidente do CESE, Henri Malosse. A conferência
reuniu mais de 250 participantes, representantes
de ONG europeias e letãs, responsáveis e decisores
políticos, líderes de opinião e peritos.
O objetivo geral da conferência era realizar progressos concretos na aplicação do artigo 11.º, n.os 1 e 2 do
Tratado, mediante o intercâmbio de boas práticas de
governação e do diálogo horizontal, vertical e estrutural, e, por conseguinte, reforçar a participação das
associações representativas, das organizações da
sociedade civil e dos cidadãos no processo decisório
a nível nacional e da UE.
Na sessão de abertura intervieram Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, e
Laimdota Straujuma, primeira-ministra da Letónia.
Valdis Dombrovskis salientou a importância do
diálogo civil, apelando à elaboração de um relatório anual sobre a sua implementação, bem como à
realização de uma reunião periódica, como o Fórum
de ONG.
O grupo de ligação do CESE elaborou o roteiro adotado na conferência, que apresenta uma visão dos
objetivos que o diálogo deve procurar atingir e de
como este poderá ser estabelecido de forma eficaz,
construtiva e realista com o maior número possível
de apoiantes e de interessados.
O CESE está já a organizar o seu Dia anual da Sociedade Civil, que terá lugar em junho de 2015, tendo
em vista comunicar às instituições de Bruxelas as
decisões tomadas pela sociedade civil europeia em
●
Riga. (sg/pb)
Novas tendências de consumo:
responsável, sustentável e ético
Representantes de organizações de consumidores, responsáveis políticos e instituições europeias reuniram-se
na 17.ª conferência anual, em 16 de março, em Bruxelas,
para debater novas tendências de consumo. «Neste Dia
Europeu do Consumidor, o meu desejo é que a economia
europeia se centre nos consumidores», afirmou no discurso
de abertura Věra Jourová, comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentando
que «desde maio do ano passado, estamos a realizar uma
campanha de sensibilização em oito Estados-Membros
da UE para difundir a mensagem de que os consumidores
dispõem de um quadro sólido de direitos tanto no mercado tradicional como em linha. Este ano vamos alargar a
campanha a outros seis Estados».
O presidente do CESE, Henri Malosse, salientou a necessidade de fomentar o consumo responsável como um dos
principais objetivos do Dia Europeu do Consumidor. «Para
reconquistar a confiança dos cidadãos, temos de fazer da
União Europeia um modelo de democracia representativa
e participativa (art. 11.º do TUE) em que os consumidores
desempenham um papel fundamental.» Henri Malosse
apelou a que todos assumissem as suas responsabilidades:
os consumidores, através das suas opções de consumo,
mas também as empresas, através dos seus métodos de
produção. Referiu o exemplo da luta contra a obsolescência
programada dos produtos – um domínio em que o CESE é
pioneiro a nível da UE e sobre o qual emitiu um parecer em
2013 – como modo de responsabilizar mais os consumidores e as empresas em matéria de proteção do ambiente.
Outros intervenientes na conferência também reconheceram a tendência no sentido de um consumo mais responsável e sustentável. As empresas têm de satisfazer a vontade
crescente dos consumidores de privilegiar estilos de vida
mais saudáveis e sustentáveis.
As oportunidades e os obstáculos que a «economia da
partilha» apresenta foram outro tópico de interesse na
conferência. A economia da partilha proporciona formas
atraentes e inovadoras de consumo, particularmente em
tempos de crise económica. Ao mesmo tempo, os intervenientes reconheceram que havia desafios a superar
– incluindo a necessidade de reforçar a confiança dos
consumidores para que a economia da partilha possa funcionar, bem como de um quadro jurídico para proteger os
●
consumidores. (sg)
«Going local» [Agir a nível local]
Pontos de contacto para a comunicação reúnem-se em Riga
A reunião anual dos pontos de contacto para a comunicação teve lugar em 12 e 13 de março de 2015 no Ministério dos
Negócios Estrangeiros da Letónia. Os representantes foram
acolhidos pelo Secretário de Estado Andrejs Pildegovics.
Durante o intercâmbio de boas práticas entre os pontos de
contacto, dez membros apresentaram as suas principais realizações no âmbito da iniciativa «Agir a nível local», incluindo
visitas escolares em Portugal, debates universitários em Itália,
visitas ao povo sami na Suécia e na Finlândia e reuniões dos
membros checos com deputados ao Parlamento Europeu e
deputados nacionais.
Henri Malosse e Jane Morrice, presidente e vice-presidente do CESE, respetivamente, com uma delegação do povo sami na reunião plenária do CESE
2
Na reunião intervieram igualmente Luis Planas, secretário-geral do CESE, que referiu as atuais prioridades do Comité,
Andris Gobiņš, membro do CESE, que fez uma apresentação sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento, e Inese
Vaivare, diretora da Plataforma Letã da Cooperação para o
Desenvolvimento, bem como Jelena Abola e Dace Skadina,
Os representantes dos pontos de contacto
para a comunicação reuniram-se este ano em Riga
representantes dos gabinetes da Comissão e do Parlamento
Europeu em Riga.
No âmbito da reunião, os membros foram convidados a
visitar o Parlamento da Letónia (Saeima). Após a visita, realizou-se um debate com Atis Lejins, deputado e membro da
●
Comissão dos Assuntos Europeus da Letónia. (cl)
Concurso «Europa em harmonia»
O Comité Económico e Social Europeu lançou
recentemente a terceira edição do seu concurso
anual de vídeos em linha. O desafio de 2015 tem
o título «Europa em Harmonia» e é organizado em
parceria com a Presidência letã do Conselho da
União Europeia. Ao contrário das edições anteriores
do concurso, a deste ano tem um novo elemento
– a música. Trata-se de um concurso de música
e de vídeo que convidou realizadores e cantores
amadores dos 28 EstadosMembros da UE a participar num diálogo visual e musical sobre a Europa.
Foi pedido aos concorrentes uma interpretação do
Hino da Alegria com um vídeo a acompanhar dedicado a um tema europeu à escolha. Este ano o CESE
recebeu mais de 60 entradas e o público pôde votar
em linha, entre 8 e 22 de março. Votaram cerca de
11 000 cidadãos, sendo que só estava autorizado
um voto por pessoa. As dez entradas mais votadas
pelo público foram enviadas a um júri de peritos
para a seleção final dos três vencedores e avaliadas
A REUNIÃO PLENÁRIA DE MARÇO
EM POUCAS PALAVRAS
consoante o tema europeu tratado, a qualidade e
originalidade do vídeo e das vozes e do conteúdo
musical. O Comité reservou ainda uma surpresa
para os votantes e os participantes. Como gesto de
reconhecimento pela participação dos cidadãos, o
Comité ofereceu a possibilidade de um votante –
selecionado aleatoriamente – ganhar uma viagem
para dois ao Festival Coral NórdicoBáltico, que terá
lugar em Riga, na Letónia, de 25 a 28 de junho. Em
troca, o Comité pede apenas que lhe enviem um
postal de Riga!
Análise da governação económica
As regras da governação económica europeia foram
importantes para consolidar os orçamentos, mas tiveram um preço elevado em termos de crescimento e
emprego. As reformas estruturais devem ser apoiadas
por uma qualquer forma de capacidade orçamental
da UE. Deveria ponderar-se a hipótese de autorizar,
como exceção temporária, um desvio razoável em
relação ao limite de 3% para o défice.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar
em 27 maio, em Bruxelas, quando será divulgada
a classificação dos três vencedores. Poderá visualizar os vídeos dos 10 finalistas e consultar mais
informações no sítio Web http://www.eesc.europa.
nge/
●
eu/video-challenge/2015/.
(pa)
Votação: 165 votos a favor, 2 votos contra e
3 abstenções
Ilhas inteligentes
As ilhas têm características únicas que colocam desafios específicos, mas que podem ser transformadas
em oportunidades se forem executadas políticas de
desenvolvimento inteligente e sustentável. Estas
políticas dariam uma vantagem competitiva às ilhas,
decorrente do crescimento sustentável e da criação
de melhores empregos.
Pensões reunidas:
Criação de um serviço europeu de rastreamento
© Urchenko Julia
O Consórcio TTYPE (Track and Trace Your Pension
in Europe – Localize e acompanhe a sua pensão na
Europa) apresentou em 26 de março o seu relatório
final sobre um roteiro com vista à criação de um serviço
europeu de rastreamento das pensões, que entregou
à Comissão Europeia. Na conferência, organizada em
conjunto com o CESE, foram debatidas as eventuais
etapas seguintes para implantar este serviço. O relatório mostra que é viável criar um serviço transfronteiras
de rastreamento das pensões, que beneficiará não só
os trabalhadores móveis que não queiram perder de
vista os seus direitos em matéria de pensões, mas
também os prestadores de pensões que precisem de
manter o contacto com os seus beneficiários.
Durante o debate, os prestadores de pensões de quatro
países – Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Polónia –
afirmaram que iriam aderir à fase seguinte do projeto,
juntamente com os prestadores que já haviam participado na primeira fase.
Votação: 147 votos a favor, 1 voto contra e
5 abstenções
«É importante ajudar os cidadãos da UE a acompanhar
os seus direitos em termos de pensões – onde quer que
se encontrem na UE. Isso ajuda a tornar a liberdade de
circulação uma realidade», afirmou Marianne Thyssen,
comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais,
Competências e Mobilidade Laboral.
Cooperação europeia em redes
de energia
«Também é importante que os trabalhadores e os
prestadores de pensões possam consultar as contribuições já efetuadas para as pensões. Espero que o
projeto TTYPE seja um primeiro passo para criar um
serviço geral de rastreamento das pensões na Europa»,
declarou Martin Siecker, presidente da Secção Especializada de Mercado Único, Produção e Consumo. (sg)
Para uma política de
desenvolvimento mais eficaz
O CESE organizou uma conferência sobre política de
desenvolvimento no dia 20 de março, em Bruxelas, que contou com a presença do Comissário Neven Mimica, responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento. O
objetivo era criar uma plataforma para as organizações da
sociedade civil menos tradicionais e para as suas atividades
de cooperação para o desenvolvimento, bem como contribuir para a criação de uma política de desenvolvimento
mais coordenada, inclusiva e eficiente a nível da UE.
Segundo o Presidente do CESE Henri Malosse , «a política
de desenvolvimento não é uma moda, está profundamente
enraizada nos valores fundamentais da União Europeia. Portanto, há que realçá-la. Quando a UE e os poderes públicos
têm falta de recursos humanos, as organizações da sociedade civil estão dispostos a intervir».
As atividades apresentadas durante o evento mostraram
como a experiência dos participantes pode contribuir
para encontrar formas inovadoras de financiar projetos
Neven Mimica, membro da Comissão responsável
pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento,
participou numa conferência sobre política de
desenvolvimento organizada pelo CESE
de desenvolvimento, garantir a utilização eficiente dos
fundos de desenvolvimento e reforçar o diálogo social e
a proteção dos trabalhadores. A atual cooperação com os
intervenientes e doadores tradicionais foi sublinhada, dado
que o cofinanciamento é um aspeto fundamental destas
atividades. Os participantes concordaram que há ainda
margem para melhorias, pois só quando todas as partes
interessadas estiverem plenamente incluídas se poderá
alcançar o objetivo global de uma política de desenvolvimento eficiente e eficaz. Poderá consultar mais informações
sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento e o envolvi●
mento do CESE na página Web do Comité. (sma)
A América Latina, as Caraíbas e a Europa empenhadas em laços mais estreitos
O Oitavo Encontro entre a Sociedade Civil Organizada da
União Europeia e da América Latina e Caraíbas realizou-se
de 11 a 12 de março e terminou com uma declaração final
dirigida à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-CELAC, a realizar em junho de 2015, sublinhando a vontade
de prosseguir a cooperação e as ações comuns. As alterações climáticas, a cooperação económica, a desigualdade e
o setor informal estiveram no centro dos debates.
Um desafio comum – as alterações
climáticas
Os participantes sublinharam a necessidade de alcançar um
acordo ambicioso e vinculativo na conferência de Paris, no
final deste ano, que inclua um sistema comum de monitorização, comunicação e verificação e compromissos em
matéria de atenuação para todos os países que sejam coerentes com o objetivo de limitar o aumento da temperatura
global num máximo de 2 °C.
Desigualdade, setor informal, trabalho não
declarado – o emprego deve ser um direito
humano
«A prosperidade e o bem-estar da população devem ser a
meta de qualquer economia», afirmou Mário Soares (Grupo
dos Trabalhadores, Portugal). A promoção da igualdade
fomentará igualmente o desenvolvimento sustentável.
A educação é essencial e deve ser de elevada qualidade,
pública, universal e gratuita. Medidas de registo simplificadas, linhas de crédito ou regimes fiscais especiais contribuirão para tornar o setor informal em setor formal. (sma)●
Votação: 167 votos a favor, 0 votos contra e 3 abs●
tenções (hb)
●
O papel do setor sem fins lucrativos
como prestador de serviços
de interesse geral
NOTÍCIAS BREVES
A criação de redes de energia é essencial para a população europeia e para as suas empresas e é necessária
para garantir a segurança do aprovisionamento energético e o êxito da transição energética. É igualmente
uma forma de gerar crescimento e emprego, o que
requer uma maior cooperação e participação das
partes interessadas, bem como níveis substanciais
de financiamento e de investimento.
O CESE realizou, em 11 e 12 de março, um evento de
dois dias em Varsóvia intitulado «O papel do setor sem
fins lucrativos como prestador de serviços de interesse
geral (SIG)», que foi organizado em colaboração com o
Ministério do Trabalho e da Política Social da República
da Polónia (MPiPS) e o Conselho de Utilidade Pública da
República da Polónia (RDPP). Estiveram presentes oradores de gabarito como Henri Malosse (presidente do
CESE), Władysław Kosiniak-Kamysz (ministro no MPiPS),
Krzysztof Balon (presidente do grupo de estudo permanente do CESE sobre os SIG e copresidente do RDPP),
Daniel Calleja Crespo (diretor-geral da DG GROW) e o
senador Jarosław Duda (secretário de Estado no MPiPS),
Abater ou salvar – O poder da madeira
Pekka Kauppi, professor de Ciências e Políticas Ambientais na Universidade de Helsínquia e coautor de «To harvest
or to save – Forest and Climate Change» [Abater ou Salvar – Florestas e alterações climáticas], visitou o CESE em
Bruxelas a convite da Secção Especializada de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT).
Professor Kauppi, o que pode a UE fazer para melhorar a
situação? «Plantar mais árvores, utilizar mais madeira»,
respondeu sem rodeios. «Há ainda muitas possibilidades
inexploradas para utilização de madeira na construção e
para fins industriais. A madeira é também um importante
combustível. Não deverá, no entanto, ser esta a sua utilização primária, as florestas devem ser utilizadas de acordo com
o princípio dito “em cascata”. A boa notícia é que a silvicultura e os recursos florestais estão em contínua expansão na
Europa, mas as florestas também precisam de ser geridas. A
Finlândia, a Suécia e a Áustria são exemplos positivos de uma
utilização intensiva da madeira. Dado que grande parte da
madeira na Europa está nas mãos do setor privado, a UE e
os Estados-Membros devem elaborar regras e regulamentos
que atraiam os proprietários das terras a uma gestão ativa
das florestas», afirmou o professor.
bem como mais de uma centena de representantes de
organizações sem fins lucrativos da Polónia e de outros
Estados-Membros da Europa Central e Oriental. As conclusões do evento foram as seguintes: (a) a importância
de compreender os contextos socioeconómicos dos países (por exemplo, a crise económica), (b) a importância de
assegurar os fundos para prestar SIG no domínio social,
(c) a necessidade de reforçar a ênfase na acessibilidade,
disponibilidade, sensibilização e acessibilidade dos preços, e (d) a eventual criação de uma plataforma europeia
em linha para incentivar o diálogo público sobre os SIG
no domínio social. Foi também reiterado o papel importante desempenhado pelo CESE na conceção da futura
«paisagem» dos serviços sociais na UE.
ee
Para mais informações consulte http://www.eesc.europa.
eu/?i=portal.en.events-and-activities-role-non-profit●
-sector. (nq)
Como pode a UE ajudar fora das suas fronteiras, especialmente nos países em desenvolvimento, onde muitas vezes
os alimentos escasseiam? «Se for preciso escolher entre produzir alimentos e plantar árvores, a primeira será prioritária,
mas não devemos esquecer que muitas árvores são também
uma importante fonte de alimentos. Continua a existir um
enorme potencial para a produção de madeira, por exemplo,
em África e na Índia. A Europa pode contribuir no plano da
educação, que é o instrumento mais importante. Com efeito,
as pessoas com bom nível educacional compreenderão as
inter-relações ambientais e isto constitui um incentivo que
●
não deve ser subestimado». (sma)
Pekka Kauppi, professor de Ciências e Políticas
Ambientais na Universidade de Helsínquia,
na reunião da Secção NAT
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Recentes relatórios de acompanhamento do alargamento da UE apontaram sempre a existência de um serviço público de radiodifusão forte
e independente como um fator essencial da liberdade dos média e
da democracia. Através do seu programa de parceria, a UER realiza
diversas atividades nesta região com o fito de ajudar os meios de
comunicação de serviço público a se transformarem num autêntico
serviço para os cidadãos.
Cveto Stantič, membro do Grupo da Comunicação do CESE, na
reunião da UER sobre «A independência dos serviços públicos de
comunicação social nos países do alargamento»
Em 1 de abril de 2015, realizou-se no CESE um encontro organizado
pela União Europeia de Radiodifusão (UER) sobre o tema da independência do serviço público de comunicação social nos países do alargamento.
A conferência constituiu a oportunidade ideal para aprender com a experiência no terreno da UER e dos peritos locais, bem como para debater os
desafios específicos que enfrentam os média nos países do alargamento
da UE.
Para mais informação: http://www3.ebu.ch/contents/events/2015/04/
ervice
●
independence-of-public-service-m.html
(cl)
Em quatro painéis («A UE nas notícias: Despertar interesse e participação dos cidadãos», «A UE e
a comunicação social dos países
vizinhos», «Interligar os cidadãos,
a comunicação social e a UE numa
sociedade digital» e «Eleições para o
PE de 2014: Desta vez foi diferente»),
jornalistas, cientistas, políticos e funcionários das instituições europeias
partilharam os seus conhecimentos
e opiniões e lançaram alguns debates interessantes e animados.
Uma das principais mensagens evidenciadas no seminário foi a necessidade de tornar a
nossa comunicação mais imediata. Os cidadãos querem ver e sentir diariamente o valor
acrescentado da UE, de preferência na zona onde vivem. Há que explicar as políticas
utilizando exemplos ilustrativos e descrever a legislação indicando as suas implicações
para os cidadãos.
O essencial destas palestras encontra-se resumido na brochura, que o CESE disponibilizará
a todos os que manifestem o seu interesse e que poderá ser um guia importante para as
●
atuais e futuras estratégias de comunicação. (sma)
para os jovens (e os menos jovens!), concertos, jogos, demonstrações de dança, fotografias, etc.
O Comité Económico e Social Europeu abre as suas portas
aos cidadãos por ocasião da edição deste ano do Dia de Portas
Abertas, que se realizará em 9 de maio e se centrará na política
europeia de desenvolvimento.
Venham testar os vossos conhecimentos sobre o CESE, a União
Europeia e o Ano Europeu para o Desenvolvimento num Quiz e
ganhem prémios. As crianças poderão participar em atividades
especialmente concebidas para elas, nomeadamente realizar pinturas faciais e colorir desenhos.
Em suma, há atividades para todas as idades e para todos os gostos!
De que está à espera? Venha visitar-nos em grande número no
sábado, 9 de maio de 2015, das 10 às 18 horas, no Comité
Económico e Social Europeu (CESE), Rue Belliard 99, 1040 Bruxelas,
●
edifício Jacques Delors, átrio de entrada e 6.º andar. (fgr)
Prémio CESE para a Sociedade Civil 2015 – Recompensar
a excelência em iniciativas da sociedade civil
Venha descobrir a ação desenvolvida pelo CESE e seus
parceiros no terreno (ONG, parceiros sociais) em prol do crescimento económico e social sustentável e do ambiente dos países
em desenvolvimento.
Porque erradicar a pobreza e promover um crescimento inclusivo
são prioridades para o CESE em 2015, o Comité criou um programa
didático e lúdico em torno de stands de informação, de atividades
«Meios de comunicação europeus e cidadania informada» foi o
tema do 8.º seminário dos meios
de comunicação da sociedade civil
organizado pelo CESE em Milão, de
27 a 28 de novembro de 2014, sob a
égide da Presidência italiana.
Os oradores: Guillaume Klossa, diretor da UER, Knut Fleckenstein, deputado ao Parlamento Europeu, Dunja Mijatović, representante da OSCE
para a liberdade dos média, Ionut Sibian, presidente do Comité de
Acompanhamento para os Balcãs Ocidentais do CESE, Cveto Stantič,
membro do Grupo da Comunicação do CESE, e Oliver Vujovic, secretário-geral da SEEMO (Organização mediática da Europa meridional
e oriental).
Dia de Portas Abertas – 9 de maio de 2015
Ano Europeu para o Desenvolvimento no CESE
Comunique-nos as suas preocupações e as suas expectativas em
relação aos trabalhos do CESE no domínio do crescimento económico, do emprego, da proteção do ambiente e do desenvolvimento
em todo o mundo!
Seminário dos meios de comunicação da sociedade civil –
Meios de comunicação europeus e cidadania informada
A conferência foi organizada em colaboração com o Comité Económico e Social Europeu, na sequência do projeto iniciado no âmbito
do seminário da sociedade civil que teve lugar em Milão sobre o tema
«Meios de comunicação europeus e cidadania informada». A UER
apresentará as conclusões deste seminário no 5.º Fórum dos Balcãs
Ocidentais, da Secção de Relações Externas (REX), em 2 e 3 de junho
de 2015, em Belgrado.
BREVEMENTE NO CESE
Pais e filhos desfrutaram de uma série de jogos e atividades
no Dia de Portas Abertas do ano passado
NOVAS PUBLICAÇÕES
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está prestes
a lançar a 7.ª edição do Prémio CESE para a Sociedade Civil. O
objetivo deste prémio é recompensar e encorajar as iniciativas
de organizações da sociedade civil e/ou de cidadãos que tenham
contribuído significativamente para promover a identidade e a
integração europeias. No sítio Web do CESE (www.eesc.europa.
eu/civilsocietyprize), está disponível informação sobre o tema da
edição de 2015, bem como sobre os critérios de elegibilidade,
●
admissão e seleção. (ac)
O CESE VISTO POR DENTRO
Relatório anual de atividade do CESE para 2013
A brochura «O CESE visto por
dentro» foi concebida como projeto-piloto por iniciativa da Vicepresidente do CESE Jane Morrice e do
Grupo da Comunicação. O objetivo
era elaborar um relatório anual
mais acessível, destinado ao grande
público.
Os diferentes capítulos do relatório,
● Apresentação do CESE
● Um papel importante no processo de decisão da UE
● Transmitir a opinião da sociedade civil
● O CESE: promotor dos valores
europeus
● Gestão do CESE
passam em revista as atividades do
CESE e apresentam estatísticas e gráficos que permitem compreender
melhor o seu funcionamento.
O relatório foi posto à disposição dos membros e enviado aos principais parceiros.
Podem ser obtidos exemplares em francês, alemão ou inglês, enviando pedido para:
[email protected].
Para mais informações consultar: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.
●
fr.publications.35154 (edn)
CESE info em 23 línguas:
uas: ht
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
Nuno Quental (nq)
Paraskevi Angelidou (pa)
Pierluigi Brombo (pb)
Siana Glouharova (sg)
Silvia M. Aumair (sma)
O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Agata Berdys
Edição fechada em
31 de março de 2015
Além disso, o CESE Info encontra-se disponível em 23 línguas, em formato PDF, no sítio Web do Comité:
Contribuíram para esta edição:
Endereço:
Comité Editorial:
Béatrice Ouin – representante dos membros do CESE
no Comité Editorial (Grupo dos Trabalhadores, FR)
Peter Lindvald-Nielsen (editor-chefe)
Siana Glouharova (sg)
Coordenação geral:
Anna Comi (ac)
Caroline Alibert Deprez (cad)
Chloé Lahousse (cl)
Eleonora Di Nicolantonio (edn)
Fabiola Giraldo Restrepo (fgr)
Henry Borzi (hb)
Lisa Bodzenta (lb)
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, Rue Belliard, 99,
B-1040 Bruxelas, Bélgica
Tel.: (+32 2) 546 94 76
Fax: (+32 2) 546 97 64
Correio eletrónico: [email protected]
Sítio Internet: http://www.eesc.europa.eu/
Abril de 2015/4
As versões impressas do CESE Info em alemão, inglês e francês podem ser obtidas gratuitamente junto
do Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
URL: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no
Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 8 230 exemplares.
O próximo número sairá em maio de 2015.
QE-AA-15-004-PT-N
ER – Independência dos meios de comunicação
social nos países do alargamento