Caro leitor - EESC European Economic and Social Committee

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ISSN 1830-6365
Dezembro de 2010 / 9 PT
CESE info
EDITORIAL
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Caro leitor,
Caro leitor,
Este ano tem sido rico em acontecimentos positivos. Um deles foi, em particular, o início do novo mandato do Comité e a eleição de um novo presidente e
dos titulares dos restantes cargos. Staffan Nilsson definiu um programa ambicioso para a sua presidência. Os membros do Comité, com o apoio do pessoal
do CESE, estão já a trabalhar em conjunto para assegurar a consecução das
metas e dos objectivos que ele estabeleceu. A Europa continua ainda a debater-se com uma profunda crise económica e social, mas a perspectiva de uma
economia mais sustentável, inteligente e participativa é, sem dúvida, a melhor
garantia para o nosso futuro colectivo. O Comité Económico e Social Europeu
tem um papel a desempenhar no apoio a esta perspectiva e sua concretização, em particular, graças à legitimidade dos seus membros e das organizações
que eles representam, mas também através da rede de conselhos económicos
e sociais nacionais e instituições similares. Assim, o grande desafio para 2011
consiste em garantir o êxito da «Estratégia Europa 2020» incutindo em todos
aqueles para quem ela foi concebida o sentimento de que ela lhes pertence.
Mas agora que se aproxima o fim do ano, é tempo de descontrair, de relaxar e
de desfrutar a companhia de familiares e amigos nesta época festiva. Desejo-lhe as maiores felicidades e espero reencontrá-lo no início do novo ano.
Este número do CESE info é especial para
mim: é o primeiro para o qual contribuo
enquanto vice-presidente responsável pela
comunicação. Estou muito entusiasmada
com os próximos dois anos e meio e espero
poder continuar o que os meus predecessores começaram: isto é, no diálogo com
os cidadãos, transmitindo a mensagem da sociedade civil organizada
às instituições europeias, e fazer com que as suas vozes sejam ouvidas.
No entanto, graças à experiência que acumulei ao longo dos anos na
comunicação e como representante sindical, sei bem que a comunicação nunca pode substituir argumentos bons e válidos. O conteúdo é
da maior importância no CESE, e um bom contributo político continua a ser a sua principal mais-valia. O meu mandato centrar-se-á, em
parte, na realização da iniciativa de cidadania e pretendo dar-lhe vida
com a ajuda dos meus colegas do Grupo da Comunicação e dos pontos
de contacto nacionais em todos os Estados-Membros. Espero que o
caro leitor nos acompanhe e passe a palavra. Aguardo com expectativa
este diálogo.
Martin Westlake
Secretário-geral
Anna Maria Darmanin
Vice-presidente
CESE prepara-se para
a Presidência húngara
Em 1 de Janeiro, a Hungria assumirá
a Presidência rotativa do Conselho da
União Europeia. Depois da Espanha e da
Bélgica, a Hungria é o último país deste
trio, que definiu a agenda conjunta da
União para um período de 18 meses, que
teve início no começo de 2010.
AGENDA
16 de Dezembro
Bruxelas: festa de Natal
do CESE
1 de Janeiro de 2011
Estónia: pague com euros, a
moeda oficial da Estónia!
25 de Janeiro de 2011
Bruxelas: abertura oficial
dos eventos culturais da
Presidência húngara, com
uma recepção no Bozar e uma
série de concertos a partir de
26 de Janeiro
27 e 28 de Janeiro
Bruxelas: seminário dos
adidos de imprensa no CESE
NESTA EDIÇÃO
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2011 é o Ano Europeu
do Voluntariado
Pequeno-almoço de
trabalho de Staffan
Nilsson em Estocolmo
As prioridades da Hungria incluirão
a continuação das negociações com a
Croácia e os Balcãs Ocidentais, o alargamento da zona Schengen, a protecção
do ambiente, a gestão da água e os esforços para manter a diversidade cultural
da Europa. O país, que acolhe uma das
maiores minorias de romes na Europa,
abordará a posição desfavorável dos
romes da Europa (uma questão crucial
e muito debatida atualmente) e o relançamento em curso da economia europeia
afectada pela crise.
O CESE, por seu turno, procurará finalizar os preparativos para a Presidência
húngara até final de Dezembro. Até à data
de publicação deste artigo, a Hungria solicitou a elaboração dos seguintes pareceres:
■
O CESE em movimento!
■
■
NAT — Integração da política da
água nas restantes políticas relevantes.
CCMI — Impacto da crise económica
e financeira na distribuição da mão-de-obra nos sectores produtivos,
com especial destaque para as PME.
INT — Consumidores e oportunidades transfronteiriças no mercado
único.
■
REX — Contributo da sociedade
civil para a parceria oriental.
■
ECO — 1. Papel e prioridades da
política de coesão na «Estratégia
Europa 2020».
2. Estratégias de consolidação de
política fiscal inteligente: a problemática da identificação de motores
de crescimento na Europa. Como
explorar ao máximo o potencial de
emprego das nossas economias à luz
da necessidade premente de ajustamento fiscal?
■
SOC — 1. Papel das políticas da
família no processo das alterações
demográficas: intercâmbio de boas
práticas entre Estados-Membros.
2. Responsabilização societal e
integração dos cidadãos romani na
Europa.
■
TEN — Aprovisionamento energético: Que política de vizinhança para
garantir a segurança do aprovisionamento da União Europeia?
Além destes pareceres, os membros
do CESE estão igualmente a planear uma
série de eventos visando apoiar os objectivos da Presidência. As actividades e os
programas incluirão provavelmente uma
audição pública ou conferência na Hungria sobre a lei do mercado único (Single
Market Act), a ser organizada pela secção
INT com o objectivo de abrir o debate
sobre o aprofundamento do mercado
único; a organização de eventos tradicionais ligados ao Dia do Consumidor
na Hungria; bem como vários programas culturais, incluindo uma exposição,
eventos musicais e uma noite húngara
numa das reuniões plenárias durante o
primeiro semestre de 2011.
A Presidência húngara dará também
a oportunidade aos grupos e às secções
do CESE de realizarem as suas reuniões fora de Bruxelas e de se encontrarem com representantes da sociedade
civil e do governo da Hungria. Até ao
momento, o Grupo dos Empregadores,
a secção NAT e a mesa do Grupo dos
Interesses Diversos anunciaram a sua
intenção de organizarem uma das suas
reuniões na Hungria.
Será organizado um seminário conjunto com o Comité Económico e Social
húngaro sobre investigação e inovação.
Além disso, está em estudo um projecto para apresentar as actividades do
CESE a um grupo de jornalistas húngaros durante a reunião plenária de Janeiro
de 2011. (eb)
●
www.eesc.europa.eu
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2011: Ano Europeu do Voluntariado
Além disso, tem também um impacto
positivo na economia, já que ajuda a
lidar com as necessidades e os problemas
reais com que as sociedades modernas
se deparam, em termos de coesão social,
de transformações intergeracionais e
de ambiente.
Há já vários anos que o CESE reclama
mais apoio ao desenvolvimento do
voluntariado na Europa. No âmbito
desse objectivo, o CESE foi, em 2006, a
primeira instituição da União Europeia
a pensar num Ano Europeu dedicado
especificamente ao voluntariado. Porquê? O voluntariado presta um contributo indispensável à sociedade na
medida em que promove o desenvolvimento pessoal, reforça a solidariedade e
o entendimento mútuo entre as pessoas,
promove a cidadania activa e responsável e, ao mesmo tempo, cria nos cidadãos um sentimento de pertença e de
empenho a nível local, regional, nacional e europeu.
O Ano Europeu do Voluntariado
envolverá organizações de base nos
Estados-Membros, governos nacionais
e instituições da União Europeia. No
seu programa, o presidente do CESE,
Staffan Nilsson, reconheceu a importância do Ano Europeu, que tem quatro objectivos principais, em torno dos
quais se desenvolverão projectos a todos
os níveis.
Em primeiro lugar, o Ano Europeu
deve servir para criar um ambiente mais
favorável ao voluntariado na União
Europeia e para fazer desta actividade
um elemento importante para promo-
ver a participação cívica e as actividades
interpessoais. Os principais esforços destinar-se-ão a eliminar os actuais obstáculos às actividades de voluntariado nos
Estados-Membros.
Em segundo lugar, as iniciativas incidirão na melhoria da qualidade das actividades de voluntariado. Os organizadores serão incentivados a encontrar novas
formas de voluntariado, a promover a
criação de redes de contactos e a estimular a mobilidade, a cooperação e as sinergias dentro da sociedade civil e entre esta
e os outros sectores.
O terceiro objectivo é garantir um
melhor reconhecimento das actividades
de voluntariado, tanto a nível da União
Europeia como nos Estados-Membros.
Os decisores políticos, as organizações da
sociedade civil, as instituições públicas, o
sector do ensino formal e não formal e os
empregadores devem reconhecer plena-
BREVES
mente as aptidões e competências desenvolvidas através do voluntariado.
Como quarto objectivo, propõe-se a
sensibilização para o valor e importância
do voluntariado, que deverá enaltecer
o trabalho voluntário para que este seja
visto como uma forma de participação
cívica válida e necessária para lidar com
questões recorrentes na União Europeia,
como o desenvolvimento social harmonioso e a coesão social.
O CESE espera que o Ano Europeu
promova outras iniciativas e medidas
a nível europeu e nacional e que tenha
um impacto concreto e duradouro.
Uma forma de alcançar esse objectivo é
aproveitar as ligações temáticas e práticas entre o Ano Europeu do Combate à
Pobreza e à Exclusão Social (2010), o
Ano Europeu do Voluntariado (2011) e
o Ano Europeu do Envelhecimento Activo
(2012). (ek)
●
NOTÍCIAS DOS MEMBROS
Prémio Newstalk WMB atribuído a Jillian van Turnhout
Jillian van Turnhout, membro do CESE (Grupo dos Interesses Diversos, Irlanda), recebeu em Setembro o prémio de «Empresária
Social Newstalk WMB» do ano de 2010. Atribuído pela revista irlandesa Women Mean Business, destinada às mulheres empresárias,
o prémio é conferido a uma mulher que tenha contribuído para a sociedade como «heroína desconhecida» graças ao seu altruísmo
na esfera profissional e privada. Jillian van Turnhout foi recompensada pelo seu trabalho como secretária-geral da Aliança para os
Direitos das Crianças, uma associação de mais de 90 organizações não governamentais (ONG) que trabalham para assegurar os
direitos e as necessidades das crianças na Irlanda, lutando pela aplicação integral da Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança. Entre os muitos leitores que nomearam Jillian, alguns descreveram-na como «alguém que quer mudar de forma significativa e duradoura a sociedade irlandesa. Trabalhou incansavelmente durante a última década para alcançar essa mudança. Fê-lo
de forma equilibrada e labutou arduamente para conseguir um consenso entre as várias partes interessadas», escreveu a revista
WMB. (eb)
●
Comunicar o ambiente
O novo membro Thierry Libaert (Grupo dos Interesses Diversos, França) foi um dos organizadores de uma conferência internacional sobre comunicação ambiental que teve lugar no Institut des hautes études des communications sociales (IHECS) em Bruxelas,
nos dias 18 e 19 de Novembro. O colóquio intitulado «Comunicação verde» reuniu profissionais da comunicação, personalidades
do mundo académico e executivos de empresas e agências de comunicação oriundos de mais de cinquenta países, para debaterem o
modo como as organizações e as empresas podem ser mais eficazes na apresentação ao público de temas ambientais. «Face à afirmação crescente do movimento ambientalista, à proliferação das normas ambientais e ao aumento da sensibilização do público para as
questões ambientais, é preciso que as empresas integrem a comunicação ambiental nas suas estratégias de desenvolvimento, o que,
no entanto, levanta uma série de questões», disse Thierry Libaert, ele próprio um profissional com currículo na área da comunicação
empresarial. (eb)
Medidas anticrise dos países
bálticos sob escrutínio
Volvidos dois anos desde que a crise
mergulhou os países bálticos numa grave
recessão e fez subir em flecha as taxas
de desemprego, o Comité Económico e
Social Europeu e o Seimas (parlamento
da Lituânia) realizaram uma conferência em Vílnius para avaliar a dimensão
social da recessão e discutir as medidas
anticrise tomadas pela Lituânia, Letónia
e Estónia.
A conferência, aberta pelo recém-eleito presidente do CESE, Staffan Nilsson, e pelo vice-presidente do Seimas,
Česlovas Vytautas Stankevičius, reuniu
representantes dos governos dos três
países, das instituições da União Europeia, membros do CESE e representantes
de organizações empresariais, sindicatos
e ONG.
Segundo o Eurostat, o Serviço de
Estatística da União Europeia, os três
países bálticos têm as taxas de desemprego mais elevadas da União Europeia depois da Espanha e registaram as
maiores subidas anuais do desemprego
na União Europeia em 2009. Os três países também registam algumas das taxas
de desemprego juvenil mais elevadas na
União Europeia. Embora a consolidação
orçamental seja obrigatória, teme-se que
as medidas de redução do défice façam
recuar o consumo e comprometam a
viabilidade das empresas, aumentando
ainda mais o desemprego.
Esta foi a terceira conferência no
âmbito da iniciativa regional do CESE
sobre a região do mar Báltico.
●
O CESE no Fórum Europeu
do Emprego
●
Jacek Krawczyk na plataforma «Aviação»
Jacek Krawczyk, recentemente eleito vice-presidente do Comité Económico e Social Europeu foi designado membro da plataforma
«Aviação». Este órgão é composto de 15 pessoas e foi criado pela Comissão Europeia para formular recomendações visando um futuro
sustentável para o sector da aviação afectado pela crise. O conselheiro, que preside ao conselho de supervisão das Linhas Aéreas Polacas
(LOT), terá assento na plataforma ao lado de representantes de linhas aéreas, aeroportos, sindicatos e intervenientes na gestão do tráfego aéreo. O órgão é presidido pelo vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Transportes, Siim Kallas, e reunirá duas
vezes por ano para debater os desafios estratégicos enfrentados pela indústria. (mb)
●
BREVES
Seminário dos jovens empresários europeus em 2010
O objectivo foi estabelecer um diálogo entre os jovens empresários europeus e os
principais responsáveis, a nível da União Europeia, pela configuração do enquadramento empresarial europeu. Entre os principais oradores estiveram representantes da
Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia, bem como das principais organizações empresariais europeias e das organizações de jovens empresários.
O seminário proporcionou uma plataforma através da qual os jovens tiveram a possibilidade de se fazer ouvir e de se informar sobre o funcionamento da União Europeia.
No final formularam, juntamente com os oradores, recomendações concretas a apresentar às organizações empresariais e às instituições da União Europeia, salientando os
próximos passos a dar para estimular o crescimento empresarial na Europa. (mm)
O Grupo dos Empregadores do CESE organizou um seminário interactivo para jovens
empresários sobre a cultura do empreendedorismo, a gestão de serviços de apoio e a
formação de empresários, que teve lugar em 11 e 12 de Novembro.
2
●
Num momento em que há mais de
23 milhões de pessoas sem emprego em
todo o continente europeu e em que a
taxa de desemprego em muitos países
está próxima dos 20%, a gravidade da
situação fez-se sentir com especial acuidade durante os debates e as conversações do Fórum Europeu do Emprego
deste ano, realizado em 24 e 25 de
Novembro.
No evento, foi abordada uma série de
questões que se repercutem no emprego:
a inclusão no mercado de trabalho de
uma população em envelhecimento,
a adequação de novas qualificações a
novos empregos, a luta contra a pobreza
e a exclusão social, a migração das pessoas com qualificações e as estratégias
para fomentar o emprego dos jovens.
Leila Kurki (Grupo dos Trabalhadores, Finlândia), presidente da secção
especializada de Emprego, Assuntos
Sociais e Cidadania, encabeçou uma
delegação de seis membros do CESE a
este evento. Marian Krzaklewski (Grupo
dos Trabalhadores, Polónia), membro da
delegação e relator de muitos pareceres
do CESE sobre diferentes aspectos do
emprego, proferiu uma alocução sobre
os meios para fazer regressar os trabalhadores mais idosos ao mercado de trabalho. (mb)
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CESE info — Dezembro de 2010 / 9
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Dezembro de 2010 / 09 — Edição especial (com poster) PT
CESE info
Comité Económico
e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Caro leitor,
Se me perguntassem por que razão
quis ser presidente, a minha resposta seria muito simples e muito
sincera: porque acredito no que faço
e na missão do CESE. Sou igualmente um europeu entusiasta e,
para mim, o primeiro objectivo da
UE é trazer paz duradoura ao nosso
continente.
O que é a Mesa?
Mercê do trabalho realizado ao longo dos últimos cinquenta anos,
o CESE institucionalizou uma forte governação democrática na UE. O
nosso trabalho radica nas comunidades locais e proporciona um diálogo
nacional e europeu genuíno. Creio igualmente na mais valia que o nosso
Comité confere ao mundo político da UE, graças à sua ampla representação de interesses e à forma peculiar com que trabalha para alcançar
consensos. Como conselheiro no CESE durante mais de quinze anos e
presidente do Grupo III aprendi a arte do compromisso político através
da consulta e da participação.
A mensagem política do meu mandato é «Mobilizar as pessoas para
uma Europa sustentável». Espero que todos os membros e todo o pessoal
façam sua esta divisa e que estas palavras se transformem em realidade
nos próximos dois anos e meio anos e mais além. A União Europeia tem
que fazer, hoje e nos próximos anos, opções estratégicas a longo prazo e
dar respostas realistas, mas ambiciosas, a desafios económicos e sociais
que a Europa tem pela frente. É a razão pela qual eu fiz da sustentabilidade e do compromisso com os europeus a bandeira do meu programa
para os próximos dois anos e meio. Entendo que o crescimento sustentável para financiar os nossos modelos sociais e promover os nossos
interesses e valores na cena mundial, juntamente com a recuperação da
confiança dos cidadãos na UE e nos seus governos, são a chave de um
futuro melhor para a Europa.
A minha visão para uma Europa que já recuperou e é próspera
implica criação de emprego e crescimento económico «verde» através
do empreendedorismo sustentável. As empresas devem pautar-se mais
pela sustentabilidade, e a responsabilidade social e a competitividade
deveriam estar em sintonia com uma agenda social rica. A minha visão
para uma Europa sustentável inclui igualmente a sua capacidade de
actuar eficazmente e a uma só voz na cena mundial. O CESE tem colaborado com organizações da sociedade civil em países e regiões extracomunitários e continuará a empenhar-se activamente nas relações com
o resto do mundo.
O CESE pode fazer avançar a UE. Precisamos de reforçar o papel
do Comité no processo de elaboração das políticas da UE, utilizando
melhor os conhecimentos e a experiência dos nossos membros para
analisar mais profundamente questões políticas específicas e trazermos
novas perspectivas e pontos de vista políticos. Neste contexto, faço um
apelo ao empenho continuado e à cooperação constante dos membros.
Participamos no CESE voluntariamente e muitos de nós representam
organizações do sector do voluntariado. A minha presidência apoiará
o Ano Europeu do Voluntariado através de actividades de grande significado.
A cooperação é o meu princípio orientador. Desejo trabalhar estreitamente com os meus dois vice-presidentes — Anna Maria Darmanin,
que dirigirá o trabalho de comunicação do CESE, e Jacek Krawczyk,
responsável pelo orçamento —, com os presidentes de secção e os presidentes de grupo e com todo o pessoal. Juntos podemos fazer avançar
a Europa.
Staffan Nilsson
Presidente do CESE
No segundo dia do seu mandato, os
novos membros do CESE elegeram os
seus representantes para a Mesa. Em que
consiste este órgão e quais são os seus
membros?
A Mesa, eleita para um mandato
de dois anos e meio, é constituída por
39 membros. Vinte e sete membros
representam os Estados-Membros. Os
presidentes dos três grupos e das seis
secções, mais o presidente da Mesa e os
vice-presidentes, constituem os restantes
membros. O presidente (actualmente
Staffan Nilsson) e os dois vice-presidentes (Anna Maria Darmanin e Jacek Krawczyk) são escolhidos rotativamente de
As principais missões da Mesa consistem em coordenar e organizar os vários
órgãos do CESE e estabelecer as orientações políticas para o seu trabalho. A Mesa
reúne-se antes de cada reunião plenária e
podem ser convocadas reuniões adicionais a pedido de dez membros. A Mesa
adopta as suas decisões por maioria sim-
ples e geralmente por escrutínio aberto.
O Departamento de Reuniões da Mesa,
que faz parte do Secretariado da Assembleia e da Mesa, é responsável pela organização e acompanhamento das reuniões
da Mesa do CESE. Prepara as ordens do
dia e as notas, bem como os sumários das
decisões e as actas. Além disso, compila
documentos de seguimento e elabora listas das principais decisões da Mesa duas
vezes por ano.
●
Informação fresca à mão
de semear!
Pensa fazer uma apresentação ou um discurso sobre o Comité? Procura material
de apoio para ajudar a guiar a sua audiência em conceitos fundamentais e sobre o
modo de funcionamento do Comité? Um
vídeo, uma publicação ou talvez... uma
apresentação PowerPoint? Este material
já existe, pronto a usar! É material vivo,
dinâmico e intuitivo — e o PowerPoint
traz um brinde: um conjunto de notas
que pode simplesmente seguir à risca
ou enriquecer, conforme lhe aprouver.
Poupe tempo: descarregue, abra e utilize
esta apresentação, tal qual, ou adicione e
suprima slides que apelem à sua audiência.
Adicione alguns dos novos vídeos («A
day in the life of an EESC Member», «Portrait of Staffan Nilsson, President of the
EESC 2010-2013»), junte uma ou duas
das publicações acabadas de chegar («Programa de trabalho e prioridades do presidente para 2010-2013», «Shaping Europe:
Recent EESC Achievements»), misture
tudo e apresente de imediato.
Apresentações facílimas de usar. Descarregue já!
CESE info — Dezembro de 2010 / 9
entre os três grupos do CESE. Quando
concluírem o seu mandato, não poderão
voltar a assumir essas funções. O presidente da Mesa representa o CESE em
reuniões externas e preside às reuniões
plenárias do Comité e os vice-presidentes assistem-no em geral e substituem-no
sempre que tal seja necessário.
Para os verdadeiros apreciadores
Pode encontrar e testar as novas apresentações PowerPoint no sítio web na secção
«About the Committee» e, para os membros e funcionários do Comité, na Intranet
na secção «Communication». Os vídeos
esperam por si na secção «Multimedia»
do sítio web e as brochuras mais recentes
impacientam-se na secção «Publications».
Não se esqueça de dar uma olhadela às
novas colecções: The priorities of the EESC
during the Belgian Presidency e EESC cultural activities. (dl)
●
3
Nova estrutura do
PRESIDÊNCIA
A presidência do CESE é composta por um presidente e dois vice-presidentes com um mandato de dois anos e meio
Presidente
Staffan Nilsson
(Grupo III — Interesses Diversos — Suécia)
Vice-presidente
Vice-presidente
Jacek Krawczyk
(Grupo I — Empregadores — Polónia)
Presidente do Grupo do Orçamento
Anna Maria Darmanin
(Grupo II — Trabalhadores — Malta)
Presidente do Grupo da Comunicação
O Comité divide-se em três grupos: Empregadores, Trabalhadores e Interesses Diversos
Grupo I — Empregadores
Grupo II — Trabalhadores
Presidente
Henri Malosse
França
Vice-presidentes do Grupo I
Dorthe Andersen (Dinamarca)
Milena Angelova (Bulgária)
Paulo Barros Vale (Portugal)
Anna Bredima (Grécia)
Peter Clever (Alemanha)
Waltraud Klasnic (Áustria)
Eve Päärendson (Estónia)
Maurizio Reale (Itália)
José Isaías Rodríguez García-Caro (Espanha)
Cveto Stantič (Eslovénia)
Grupo III — Interesses Diversos
Presidente
Georgios Dassis
Grécia
Presidente
Luca Jahier
Itália
Vice-presidentes do Grupo II
Andrzej Adamczyk (Polónia)
Gabriele Bischoff (Alemanha)
Carmelo Cedrone (Itália)
Gérard Dantin (França)
Daiva Kvedaraitė (Lituânia)
Victor Hugo Sequeira (Portugal)
Dana Štechová (República Checa)
Vice-presidentes do Grupo III
Arno Metzler (Alemanha)
Maureen O’Neill (Reino Unido)
Jillian van Turnhout (Irlanda)
MESA
Grupo I
Grupo II
Grupo III
A Mesa organiza a actividade e o funcionamento do
Comité. É composta por 39 membros, em que se incluem
o presidente e os dois vice-presidentes. Para questões
específicas, é assistida por grupos eventuais.
Jacek Krawczyk (Polónia)
Henri Malosse (França)
Milena Angelova (Bulgária)
Stéphane Buffetaut (França)
Bryan Cassidy (Reino Unido)
Göke Frerichs (Alemanha)
Johannes Kleemann (Áustria)
Mihai Manoliu (Roménia)
Gintaras Morkis (Lituânia)
José Isaías Rodríguez García-Caro (Espanha)
Cveto Stantič (Eslovénia)
Gundars Strautmanis (Letónia)
Christian Zeyen (Luxemburgo)
Anna Maria Darmanin (Malta)
Leila Kurki (Finlândia)
Sandy Boyle (Reino Unido)
Georgios Dassis (Grécia)
Wolfgang Greif (Áustria)
Peder Munch Hansen (Dinamarca)
Minel Ivaşcu (Roménia)
Dimitris Kittenis (Chipre)
An Le Nouail Marlière (França)
Zdeněk Málek (República Checa)
Martin Siecker (Países Baixos)
Hans-Joachim Wilms (Alemanha)
José María Zufiaur Narvaiza (Espanha)
Staffan Nilsson (Suécia)
Etele Barath (Hungria)
Mario Campli (Itália)
Jean-François Hoffelt (Bélgica)
Luca Jahier (Itália)
Meelis Joost (Estónia)
Marzena Mendza Drozd (Polónia)
Arno Metzler (Alemanha)
Jorge Pegado Liz (Portugal)
Cristian Pîrvulescu (Roménia)
Michael Smyth (Reino Unido)
Juraj Stern (Eslováquia)
Jillian Van Turnhout (Irlanda)
ASSEMBLEIA PLENÁRIA
O Comité adopta os seus pareceres por maioria simples, tomando por base os pareceres de secção, e transmite-os ao Conselho,
à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu. O Comité tem 344 membros
www.eesc.
CESE para 2010-2013
Secretário-geral
Martin Westlake
O Comité é constituído por seis secções especializadas, assim como pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI), pelo Observatório do Mercado Único (OMU),
pelo Observatório do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelo Observatório do Mercado de Trabalho (OMT)
Secção Especializada de Transportes, Energia,
Infra-Estruturas e Sociedade da Informação (TEN)
Presidente
Stéphane Buffetaut
Grupo I
Empregadores
França
Secção Especializada de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT)
Presidente
Mario Campli
Grupo III
Interesses Diversos
Itália
Observatório do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Presidente
Hans-Joachim Wilms
Grupo II
Trabalhadores
Alemanha
Secção Especializada de Relações Externas (REX)
Presidente
Sandy Boyle
Grupo II
Trabalhadores
Reino Unido
Secção Especializada do Mercado Único,
Produção e Consumo (INT)
Presidente
Bryan Cassidy
Grupo I
Empregadores
Reino Unido
Observatório do Mercado Único (OMU)
Secção Especializada da União Económica
e Monetária e Coesão Económica e Social (ECO)
Presidente
Michael Smyth
Grupo III
Interesses Diversos
Reino Unido
Secção Especializada de Emprego,
Assuntos Sociais e Cidadania (SOC)
Presidentee
Leila Kurki
Grupo II
Trabalhadores
Finlândia
Observatório do Mercado de Trabalho (OMT)
Presidente
Edgardo Maria Iozia
Grupo II
Trabalhadores
Itália
Presidente
Krzysztof Pater
Grupo III
Interesses Diversos
Polónia
Laure Batut
Grupo II
Trabalhadores
França
Bernardo Hernández Bataller
Grupo III
Interesses Diversos
Espanha
Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)
Presidente
Jorge Pedago Liz
Grupo III
Interesses Diversos
Portugal
QUESTORES
.europa.eu
Antonello Pezzini
Grupo I
Empregadores
Itália
O novo presidente do CESE — Um impulsionador do diálogo, um promotor do crescimento sustentável
Nasci em Skövde, no Sul da Suécia. Entre 1966 e 1968, estudei Línguas
Nórdicas e Literaturas em Gotemburgo, época em que tive também
oportunidade de me envolver na política estudantil e de progredir
dentro da União Nacional de Estudantes da Suécia. Entre 1972 e 1974,
continuei os meus estudos, mas desta vez na área das Ciências Sociais
e Administrativas.
Eram os anos setenta e todos estavam a adoptar um modo de vida ecológico. No meu caso, tornei-me agricultor. A minha família está muito
ligada à agricultura e provavelmente a minha escolha foi também
influenciada pelos meus antecedentes.
Começámos por arrendar uma exploração agrícola, mas, em 1976, com
a ajuda de um empréstimo, tive possibilidade de comprar a minha própria quinta e decidi dedicar-me à produção de leite. O edifício estava
em bastante mau estado, e após o restauro comprámos as primeiras
vacas leiteiras. Actualmente, a propriedade é uma exploração agrícola
moderna com 30 vacas, 60 hectares de terras aráveis e 45 hectares de floresta. Sempre que regresso ainda gosto de trabalhar na quinta ou simplesmente de passar uns dias lá com os meus quatro filhos e sete netos.
Em 1980, convidaram-me para dirigir a secção local e regional na Federação dos Agricultores da Suécia, cargo que ocupei até 2000. Após a
queda da Cortina de Ferro, exerci também as funções de membro da
direcção do Centro Cooperativo Sueco. Embora a organização se centre
essencialmente na ajuda aos países em desenvolvimento, na altura dava
também assistência aos países bálticos.
Continuo, até hoje, a ser membro da direcção da Studieförbundet
Vuxenskolan (SV), uma associação que promove a educação de adultos, a formação e a cultura. O trabalho da SV baseia-se na Folkbildning,
Staffan Nilsson
Moldar e influenciar
uma ideia original, nascida na Suécia há um século, cujo objectivo é
proporcionar educação aos membros de diferentes organizações e ao
público em geral.
Em 1995, quando a Suécia aderiu à UE, fui convidado para integrar o
grupo de membros do CESE. Sem saber muito sobre o Comité, cheguei
a Bruxelas a 27 de Janeiro desse ano, na qualidade de membro do Grupo
dos Interesses Diversos. Descobri as políticas da UE em pormenor e
comecei a gostar cada vez mais do ambiente. Exerci o cargo de vice-presidente do Grupo dos Interesses Diversos entre 1998 e 2004, tendo
presidido ao mesmo, desde então, até ao fim do último mandato do
Comité. Desde 1995, o meu principal contributo para os trabalhos do
CESE tem incidido nas áreas da agricultura, do desenvolvimento sustentável, da cooperação internacional, da energia e dos transportes.
Recentemente, tenho estado envolvido de perto no processo de reforma
da UE, sobretudo à frente do Observatório da Estratégia de Lisboa, que
foi transformado no Grupo eventual Comité de Pilotagem para a Estratégia Europa 2020. Tanto o observatório como o grupo têm ajudado
a coordenar os trabalhos relacionados com a Estratégia Europa 2020,
tendo igualmente reforçado a cooperação com os conselhos económicos e sociais europeus. Sempre considerei o meu trabalho dentro do
Comité na área da cooperação internacional extremamente gratificante
e, por conseguinte, optei por me envolver em várias estruturas de cooperação como o Comité Consultivo Misto UE-Turquia, o Euromed e a
Mesa-Redonda UE-China.
Enquanto novo presidente do CESE, procurarei assegurar um maior
reconhecimento do valioso contributo que o Comité pode dar e tudo
farei para haver maior divulgação e visibilidade dos nossos pareceres.
●
Pilotar o orçamento
Setembro de 2010, fui vice-presidente
do Grupo dos Trabalhadores. Para
além de exercer a função de relatora de
alguns pareceres, o cargo de vice-presidente deu-me grande satisfação, pois
sabia que podia contribuir verdadeiramente para os esforços do CESE.
A complacência é uma atitude que
me tem incomodado desde a juventude. Sempre acreditei que, enquanto
cidadã, deveria dar o meu contributo
para moldar e influenciar a política, e
não limitar-me a ser mera espectadora.
No Comité, sinto que posso realmente
satisfazer a minha ambição de participar nos assuntos públicos.
Enquanto membro do CESE, acredito firmemente que é nosso dever
reforçar a comunicação com o público,
aproveitando a oportunidade que nos
oferece a nova iniciativa de cidadania
numa democracia participativa.
Os jovens são o futuro. Quero centrar neles a minha atenção e comunicar
com eles de forma a entenderem que a
Europa é sua e que o projecto europeu
tem a ver com os jovens, com o seu presente e o seu futuro. O que eu defendo
é uma abordagem da base para o topo
e, também, um intercâmbio frutífero
com os nossos jovens. A comunicação
é um instrumento fundamental para
fazer passar esta mensagem. Podemos
até conceber políticas brilhantes, mas
se não as comunicarmos devidamente,
quem é que vai reparar nelas?
Anna Maria Darmanin
Nascida e criada em Malta, frequentei a Universidade de Malta, onde me
licenciei em Ciências da Comunicação,
uma área que sempre me aliciou. Foi
nos tempos de estudante que comecei
a envolver-me nas causas da sociedade civil. Costumava passar a maior
parte senão todo o meu tempo livre na
Associação de Estudantes, onde fazia
campanha por uma série de questões
relacionadas com a vida estudantil e
também com a vida nacional. No meu
último ano, fui presidente da associação. Depois ingressei no meu primeiro
emprego a tempo inteiro e, paralela-
6
mente, comecei a seguir um mestrado
em Desenvolvimento de Recursos
Humanos, a tempo parcial.
Em Maio de 2004, aquando da adesão de Malta à UE, fui nomeada para
o Comité Económico e Social Europeu pelo meu sindicato, o Ħaddiema
Magħqudin, e pela Confederação dos
Sindicatos de Malta. Antes de assumir este cargo, já tinha trabalhado em
vários sectores no país.
Durante os últimos dois anos no
Comité, entre Outubro de 2008 e
Sendo maltesa, é natural que adore
dedicar os meus tempos livres a tudo
o que esteja relacionado com o mar,
como o mergulho submarino, a vela ou
a natação. O princípio orientador na
minha vida é aproveitar cada momento
ao máximo e desfrutar do que faço.
●
Jacek Krawczyk
Sou, antes de mais, o pai orgulhoso de
três filhos, com treze, nove e dois anos e
meio de idade. A minha família vive em
Varsóvia.
governo do movimento Solidariedade,
na qualidade de secretário de Estado no
Ministério da Indústria e Comércio da
Polónia.
Quanto à minha vida profissional,
licenciei-me em Direito pela Universidade de Varsóvia em 1989 e, mais tarde,
obtive diplomas da École des hautes études commerciales (HEC) de Paris e do
Institut européen d’administration des
affaires (INSEAD) em Fontainebleau.
Além disso, participei numa série de
programas de pós-graduação nos Estados Unidos, no Japão e na França e tive
a honra de ser um dos beneficiários do
programa de intercâmbios da Eisenhower Fellowship.
Hoje, sou vice-presidente da Confederação Polaca de Empregadores Privados Lewiatan, que representa o sector
privado na Polónia.
A minha carreira profissional teve
início no fim dos anos oitenta. Ao longo
dos anos, integrei os conselhos de administração, por vezes como presidente
executivo, de vários bancos e empresas,
muitos dos quais estão cotados na Bolsa
de Valores de Varsóvia. Desde 2002 que
tenho trabalhado como presidente de
vários órgãos de fiscalização de empresas
dos sectores das TIC, dos transportes,
dos seguros e da aviação.
Nos próximos dois anos e meio, gostaria de continuar a melhorar a transparência da gestão orçamental e financeira
do Comité. Espero também que consigamos promover o perfil do CESE entre as
instituições da UE.
Em 1991 assumi funções de governo
e tive a honra de integrar o segundo
Quando a Polónia se tornou membro
da UE, em 2004, vim para o CESE, onde
integrei o Grupo dos Empregadores, e
desde há quatro anos que represento os
empregadores no Grupo do Orçamento.
A minha paixão pela aviação levou-me
ainda a elaborar vários pareceres do
CESE sobre a aviação civil europeia.
Nos meus tempos livres, sou, antes
de mais nada, um piloto entusiasta, que
gosta de pilotar aviões a motor e planadores, mas gosto também de arte e de ler
e adoro desportos terrestres e aquáticos,
como o motociclismo e a vela.
●
CESE info — Dezembro de 2010 / 09 — Edição especial (com poster)
BREVES
Cultura da pesada
Em 26 de Outubro, o
Comité realizou uma audição pública em Essen, na
Alemanha, sobre a transformação das indústrias pesaComplexo industrial da antiga mina de carvão de
das em indústrias criativas,
Zollverein, património da Humanidade
tomando como exemplo
várias regiões e cidades europeias. O local da audição foi muito
bem escolhido: a região do Rur é uma das histórias de sucesso
na conversão de antigos baluartes da indústria pesada em polos
culturais. Como ilustraram os oradores, várias outras cidades
e áreas (como Lodz na Polónia, Birmingham no Reino Unido,
Norte Pas-de-Calais na França e Valência em Espanha) encon-
traram também nas indústrias criativas e culturais uma fonte
renovada de dinamismo que está a contribuir para a diversificação da economia e a revitalizar o tecido social. Como a audição revelou, a ideia de que as indústrias pesadas e as actividades
culturais pertenciam a mundos opostos e que as regiões que
dependiam fortemente dessas indústrias teriam dificuldade em
integrar a cultura é totalmente falsa. A experiência mostra-nos
que as indústrias criativas e culturais são laboratórios não só
para inovações artísticas, mas também para inovações técnicas
e de gestão, além de que, têm repercussões benéficas noutros
sectores, incluindo na indústria pesada. (eb)
Pequeno-almoço
e seminário com Staffan
Nilsson em Estocolmo
O recém-eleito presidente do CESE, Staffan Nilsson, esteve no centro das atenções
num pequeno-almoço de trabalho por
ocasião de um seminário realizado em 25
de Outubro, organizado pela representação da Comissão em Estocolmo. O chefe
da representação, Pierre Schellekens, abriu
o seminário com uma breve introdução
em que apresentou o presidente Nilsson,
como o «segundo sueco mais bem colocado» nas instituições da União Europeia.
●
Cimeira Euromed em Roma
A constituição de uma Assembleia dos Conselhos Económicos
e Sociais e Instituições Similares da União para o Mediterrâneo
(UpM) foi o tema central debatido por mais de 150 representantes dos conselhos económicos e sociais da União Europeia
e dos países parceiros Euromed, bem como de várias organizações da sociedade civil, reunidos em Roma, em meados de
Novembro. Os principais oradores foram o presidente do
Comité Económico e Social Europeu, o presidente do Conselho
Nacional Italiano da Economia e do Trabalho, representantes
da co-presidência da União para o Mediterrâneo, a Assembleia
Parlamentar Euromed, a Assembleia Local e Regional Euromed
e autoridades italianas.
A cimeira foi organizada conjuntamente pelo Conselho
Nacional Italiano da Economia e do Trabalho (órgão consultivo
italiano) e pelo CESE, tendo analisado questões fundamentais
como o trabalho digno e o desenvolvimento sustentável, a formação profissional enquanto factor de competitividade e de criação
de emprego, a construção de uma sociedade mais justa na região
do Mediterrâneo e, por último, as políticas agrícolas. (lw) ●
Migração legal
O Comité Económico e Social Europeu organizou uma importante
conferência sobre as migrações legais em 26 de Novembro. Organizada em conjunto com a Presidência belga da União Europeia
e iniciada com uma intervenção do presidente Staffan Nilsson, a
conferência destinou-se a apresentar um parecer exploratório,
solicitado pela Presidência belga com vista a enriquecer o debate.
analisando as soluções que a imigração pode trazer ao desafio
demográfico de uma população europeia envelhecida. Os participantes também se debruçaram sobre os aspectos políticos da
imigração e as suas diversas configurações: migração temporária, permanente ou circular. Por fim, a reflexão focou a dimensão externa e formas de desenvolver parcerias genuínas com os
países terceiros. (pb)
Os organizadores tinham como objectivo alargar a reflexão para lá dos aspectos económicos da política de imigração,
●
A assistência tomou conhecimento do passado do presidente Staffan Nilsson como
produtor de lacticínios e do trabalho que tem vindo a realizar no CESE durante os
últimos 15 anos. Staffan Nilsson explicou a estrutura do Comité, as suas principais funções e o respectivo papel no processo de decisão. O presidente também fez referência
à participação dos cidadãos, à educação, ao envelhecimento activo (apresentando-se
a si próprio como um exemplo de envelhecimento activo), à pobreza e à agricultura.
Por outro lado, salientou a importância de uma participação, o mais precoce possível,
dos cidadãos dos Estados-Membros no processo legislativo da União Europeia, tendo
acrescentado que o CESE tinha um papel importante a desempenhar neste contexto.
À pergunta sobre se imaginava um futuro CESE com um papel co-legislativo, Staffan
Nilsson respondeu que considerava esse cenário improvável, já que os membros do
Comité não são directamente eleitos pelos cidadãos. Além disso, sublinhou que o Tratado de Lisboa tinha alargado os âmbitos de consulta do Comité, de forma a incluir o
desporto, o espaço europeu de investigação e a política energética.
Depois do seminário, Staffan Nilsson foi entrevistado por um jornalista do diário
sueco Dagens Nyheter, que seguidamente publicou um artigo intitulado «Produtor
sueco de lacticínios é novo protagonista na União Europeia». Durante a entrevista, o
presidente sublinhou que a sua função de presidente não consistia em ser um nome
famoso, mas em coordenar as actividades e servir de mediador entre os 344 membros do Comité para que o CESE apresentasse à Comissão pareceres abrangentes e
úteis. (ad)
●
Seminário sobre o «Small Business Act 2.0»
Dois anos após a aprovação do «Small Business Act» pelos Estados-Membros, o Comité Económico e Social Europeu realizou um seminário no início de Dezembro para avaliar o valor acrescentado da iniciativa da União Europeia para os empresários em nome individual e as
pequenas e médias empresas.
Como ficou claramente demonstrado na avaliação da iniciativa efectuada no ano passado, as medidas da União Europeia para promover
a ideia de «pensar primeiro nos pequenos» ainda não removeram os
obstáculos que travam o crescimento destas empresas, o verdadeiro
núcleo da criatividade europeia. Além disso, muitos empresários euro-
peus tendem a duvidar das suas próprias capacidades ou não sabem
exactamente de que forma a União Europeia os pode realmente ajudar
a criar e a gerir as suas empresas.
focou essencialmente formas de melhorar o acesso ao mercado pelas
PME e de apoiar as suas necessidades e apontou o rumo a seguir pelo
«Small Business Act» no futuro.
Apoiar as PME e os empresários constitui um meio de sair da crise
financeira, foi a opinião unânime dos participantes. Mais relevante
ainda é o facto de PME fortes e saudáveis poderem igualmente ajudar a
atenuar tensões sociais e ambientais globais.
Adoptado pelo Conselho de Ministros em Dezembro de 2008, o
«Small Business Act» para a Europa aplica-se a todas as empresas independentes com menos de 250 trabalhadores, ou seja, 99% das empresas europeias. Estabelece um conjunto de 10 princípios para melhorar
a abordagem global relativamente ao empreendedorismo a nível da
União Europeia e nacional. (eb)
Por conseguinte, o seminário, organizado pelo Grupo dos Empregadores em parceria com a BusinessEurope, a Eurochambers e a Ueapme,
●
A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRAS
Relançamento da participação financeira
dos trabalhadores
Através de um parecer recentemente adoptado, o Comité Económico e
Social Europeu deseja relançar o debate sobre a participação financeira dos
trabalhadores (PFT) no plano europeu, para sensibilizar a opinião pública
e encorajar os parceiros sociais a interessarem-se mais por esta questão.
A PFT dá a possibilidade aos trabalhadores de adquirirem uma participação na propriedade da empresa em que trabalham, o que poderá ser
realizado através de uma distribuição de acções, de opções de compra ou
da participação na expansão económica da empresa mediante a repartição
dos lucros.
Durante o debate do parecer Participação financeira dos trabalhadores na Europa, assinado por Alexander Graf von Schwerin (Grupo dos
Trabalhadores, Alemanha), o relator declarou que a PFT «ultrapassava
uma estratégia salarial normal e exigia uma estreita colaboração entre
os empregadores e os trabalhadores». Graf von Schwerin congratulou-se
com o facto de o CESE ter finalmente conseguido elaborar um documento
de consenso, não obstante a natureza bastante controversa do tema e as
«dúvidas e reservas» que muitos países ainda manifestam.
Os objectivos da PFT são múltiplos. Entre outros aspectos, a PFT ajuda
as empresas, especialmente as PME, a reforçarem a sua competitividade
graças ao fomento da lealdade e da identificação dos trabalhadores com
a empresa, quer a conjuntura seja positiva quer negativa. A lealdade dos
trabalhadores para com a empresa melhora a produtividade e simplifica a
gestão, tendo igualmente o efeito de aumentar o poder de compra regional
e de facilitar o recrutamento de trabalhadores qualificados.
Vários participantes no debate salientaram que a PFT era um tema
sujeito a controvérsia, especialmente devido à crise financeira, e que devia
ser sempre aplicada numa base voluntária. (ap)
Uma abordagem mais pragmática para
as negociações das Nações Unidas sobre
as alterações climáticas
Depois dos resultados decepcionantes da Conferência de Copenhaga,
torna-se agora necessário adoptar uma abordagem mais realista e
pragmática para imprimir nova dinâmica às negociações, tal como
sublinhado no parecer sobre a Política climática internacional pós-Copenhaga, adoptado na reunião plenária de Outubro.
O relator Stéphane Buffetaut (Grupo dos Empregadores, França)
salientou que o Acordo de Copenhaga, apesar de todas as suas falhas,
trouxe alguns avanços no que diz respeito à transferência de tecnologia, ao financiamento e às florestas, os quais vão servir de enquadramento à nossa acção futura. Segundo defendeu, é preferível realizar
pequenos progressos, mas palpáveis, em sectores específicos a ficar
paralisado pelo desafio de alcançar um acordo abrangente.
O relatório salienta ainda que a Europa não tem de ficar para
trás na corrida às tecnologias hipocarbónicas do futuro. Mesmo que
a China e os Estados Unidos não estejam dispostos a subscrever o
objectivo de uma redução ambiciosa das emissões de carbono, o facto
é que eles estão a investir maciçamente na economia ecológica. A
Europa necessita urgentemente de promover a I&D se quiser manter
uma posição forte nas tecnologias ecológicas e evitar ficar dependente
do saber-fazer e das tecnologias estrangeiras.
Veículos não poluentes
e energeticamente eficientes
Na sua última reunião plenária, o CESE emitiu um parecer sobre a
comunicação da Comissão intitulada «Uma estratégia europeia para
veículos não poluentes e energeticamente eficientes». Neste parecer,
que foi adoptado por uma impressionante maioria, o Comité renovou e reforçou o seu apoio às diligências da União Europeia a favor
de uma maior aceitação dos veículos eléctricos, de acordo com o que
tinha afirmado este ano num parecer anterior. O CESE congratula-se
com o facto de as recomendações deste parecer («Generalização da
aceitação dos veículos elétricos») serem devidamente tidas em consideração na presente estratégia proposta pela Comissão Europeia.
«Na medida em que as instituições da União Europeia utilizam, na
sua maioria, transportes para trajectos curtos entre Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, deveriam aproveitar a oportunidade para desenvolver um plano de transportes exemplar, não poluente e eficiente»,
declarou Peter Morgan (Grupo dos Empregadores, Reino Unido,
relator do referido parecer).
O CESE entende que o desenvolvimento de uma estratégia da
União Europeia sobre veículos não poluentes e energeticamente eficientes vem ao encontro das suas preocupações com o esgotamento
dos hidrocarbonetos, as emissões de CO2 e a poluição atmosférica, e
considera essencial que esta estratégia seja holística. (fp)
Medidas para reduzir até 2020 as emissões na União Europeia em
30%, em vez de 20%, poderiam servir de incentivo, embora não sejam
por si só suficientes para assegurar o salto tecnológico necessário para
se manter na vanguarda das tecnologias hipocarbónicas. (rk)
Para mais informações ver: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.opinions
p
CESE info — Dezembro de 2010 / 9
7
QE-AA-10-009-PT-N
Grande êxito popular para as jornadas do Em breve no CESE
CESE sobre a mobilidade urbana «Move it!» Próximo seminário dos assessores de imprensa
na política dos transportes urbanos
e propõe-se actuar de forma a que os
cidadãos tenham um papel de primeiro
plano na elaboração das políticas.
O comissário S. Kallas e o presidente S. Nilsson
Nas nossas edições de Julho e Setembro, apresentámos resumidamente o
programa de actividades dos quatro
dias «Move it!» dedicados à mobilidade urbana e celebrados sob os auspícios da Presidência belga do Conselho da União Europeia, de 19 a 22 de
Setembro último. As praças Flagey e
Sainte Croix em Ixelles, no centro de
Bruxelas, permitiram a um público
numeroso testar formas alternativas de
mobilidade e visitar a notável exposição do arquitecto belga Luc Schuiten.
Participaram cerca de vinte turmas de
crianças do ensino primário e secundário, o que permitiu sensibilizar os
mais jovens para os desafios sociais e
ambientais da mobilidade.
«Move it!» é uma resposta à necessidade expressa há muito tempo no CESE
de assegurar melhor o «seguimento dos
pareceres». Vem na sequência dos trabalhos iniciados há muito tempo pelo
CESE sobre a mobilidade urbana e, em
particular, do parecer TEN/414 de Raymond Hencks (Grupo dos Trabalhadores, Luxemburgo). O CESE considera
os pontos de vista da sociedade civil
devem ter um lugar mais importante
Apesar de ser há muitos anos um
tema da política europeia, nacional e
local e mau grado investimentos onerosos nas infra-estruturas, a mobilidade urbana permanece um desafio
e uma preocupação essencial para os
cidadãos europeus, a julgar pelo vivo
interesse que suscitou «Move it!».
Os engarrafamentos, a poluição
atmosférica e sonora, os acidentes
da estrada, os problemas de saúde, o
estrangulamento da cadeia logística,
etc., mostram que na maior parte, a
dos sistemas de transportes urbanos e
suburbanos, são ineficazes e onerosos.
É indispensável encontrar soluções
viáveis e eficazes para as necessidades
crescentes de mobilidade. Esta preocupação é certamente uma das razões
da forte afluência ao evento e das perguntas precisas e pertinentes de certos
visitantes.
«Move it!» pretendia, em especial,
mostrar que há uma vasta gama de
soluções inovadoras e que nem todas
elas são dispendiosas. A originalidade
de «Move it!» reside no seu lado interactivo, que permitiu a pequenos e
graúdos dialogar com os membros do
CESE e testar múltiplas alternativas ao
automóvel.
de acção do CESE junto dos cidadãos.
Os membros do CESE não pouparam
esforços para incitar o público a participar através de trocas de pontos de
vista sempre muito frutuosas. Os membros do CESE congratularam-se com o
ambiente festivo e a originalidade do
evento. Os visitantes, em geral, apreciaram muito a diversidade das actividades e o contacto espontâneo com os
conselheiros.
O CESE está consciente do carácter
local da política de transportes urbanos. No entanto, é de opinião que o
esforço em matéria de mobilidade
urbana deve ser objecto de uma maior
concertação a nível da União Europeia,
a fim de acelerar a transformação do
sistema de transportes urbanos e evitar
a duplicação com os esforços realizados
a nível nacional e local. Ao associar a
este evento o comissário europeu dos
Transportes, Siim Kallas, e a vice-presidente do Parlamento Europeu,
Isabelle Durant, o CESE pôde, pela voz
do seu presidente, Staffan Nilsson, e de
Stéphane Buffetaut (Grupo dos Empregadores, França), em particular, transmitir esta mensagem e fazer chegar os
pontos de vista da sociedade civil aos
responsáveis europeus. Interpelados
pelo carácter ambicioso e original do
evento, os responsáveis bruxelenses
presentes deram igualmente respostas
interessantes aos problemas suscitados
pelos membros do CESE. (ac)
Uma delegação de 21 membros
apoiou activamente esta nova forma
●
marcado em 27 e 28 de Janeiro em Bruxelas
«Deus é assunto de que não se fala». Esta foi a famosa resposta de Alastair Campbell, conselheiro em comunicação de Tony Blair, sobre as convicções religiosas do então primeiro-ministro. O Comité Económico e Social Europeu convida conselheiros em comunicação,
assessores de imprensa e jornalistas a debaterem assuntos concretos que afectam os meios
de comunicação social da Europa num seminário a realizar em 27 e 28 de Janeiro de 2011.
Pela quarta vez, o seminário servirá de plataforma para o diálogo e o intercâmbio de
ideias. Reunirá especialistas de comunicação das organizações da sociedade civil, instituições públicas europeias e meios de comunicação social para debater as mudanças no
panorama da comunicação social europeia e as suas opiniões sobre a forma como a comunicação pública é concebida e realizada.
Estamos a atravessar um período rico em acontecimentos: as redes sociais estão a
tornar-se omnipotentes, os jornais tradicionais estão a expandir os seus sítios web na
luta pela sua sobrevivência, florescem os meios de comunicação social de nicho, cada vez
mais correspondentes saem de Bruxelas, cada vez mais cidadãos agarram no papel (ou no
computador) e tornam-se jornalistas, os canais do serviço público enfrentam um futuro
incerto, os meios de comunicação social regionais tentam encontrar soluções para garantir um futuro sustentável, a liberdade de imprensa continua a ser uma eterna preocupação,
etc. O seminário abordará muitos destes temas fascinantes.
Uma vez que os membros do CESE e as organizações da sociedade civil estão em contacto frequente com os meios de comunicação social regionais e locais, o seminário dará
especial destaque aos desafios que a comunicação social regional enfrenta.
O seminário realizar-se-á na sede do Comité Económico e Social Europeu.
GALERIA
Nova rubrica nas «Notícias dos membros»
Novo mandato, nova coluna: esta é a
nova galeria, um álbum de fotografias do
CESE. O objectivo é apresentar os membros, novos e antigos, aos nossos leitores.
Caso deseje dar-se a conhecer antes de
participar na sua primeira reunião plenária ou simplesmente lembrar a outros
membros factos passados envie o seu CV
para o endereço: [email protected].
eu. Ajude-nos a tornar esta galeria interessante.
Rose D’Sa
Perita reconhecida em Direito Internacional e Europeu, Rose D’Sa é o único
membro do CESE de origem queniana.
Esta cidadã britânica foi nomeada pelo
governo britânico para o seu quarto
mandato como membro do Reino Unido
no Comité até 2015. As suas áreas de
especialização incluem a liberdade, a
segurança e a justiça, as barreiras legislativas à realização do mercado interno
da União Europeia, os concursos públi-
cos, o emprego e o direito da concorrência, em particular as subvenções ou
ajudas estatais. No CESE, participou
nomeadamente em mais de cem grupos
de estudo, na secção especializada de
Relações Externas, no Observatório do
Mercado Único e na secção especializada
do Mercado Interno do Comité. De entre
os pontos altos da sua carreira destaca-se a sua actividade como especialista
em questões jurídicas no Secretariado da
Commonwealth em Londres, bem como
o facto de ter sido a primeira professora
de Direito Europeu na Universidade
de Glamorgan no País de Gales (Reino
Unido). Uma das suas iniciativas mais
importantes foi a criação de um novo
mestrado em Direito Europeu no ensino
à distância. Lançada em 1997, foi a primeira iniciativa do género nesta matéria
a nível mundial. Como reconhecimento
pelo seu contributo, a Comissão Europeia conferiu-lhe a cátedra Jean Monnet em Direito Europeu. Entre as suas
principais realizações, Rose D’Sa levou
a cabo muitas missões de consultoria,
CESE info
Editora
Barbara Gessler (bg)
Tomasz Jasiński, membro do CESE
representante no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, PL)
Colaboraram nesta edição
Pierluigi Brombo (pb)
Maciej Bury (mb)
Antoine Cochet (ac)
Anna Dahlströhm (ad)
Julietta-Doina Dobre-Lereanu (dl)
Ewa Kaniewska (ek)
Robert Kaukewitsch (rk)
Jean-Marc Libert (jl)
8
Milan Minchev (mm)
Andreas Papazaharious (ap)
Filipa Pimentel (fp)
Martin Westlake (mw)
Laila Wold (lw)
Coordenação geral
Eszter Balázs (eb)
Endereço
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, rue Belliard, 99
1040 Bruxelles
BÉLGICA
Tel.: +32 25469396 ou 25469586
Fax: +32 25469764
Email: [email protected]
Página Internet: http://www.eesc.europa.eu/
Para mais informações, contactar: pressoffi[email protected].
(mb)
●
Prepare-se para a festa!
As férias de Natal aproximam-se e as festividades começam com a grande festa do pessoal do
CESE. Este ano, como habitualmente, as mesas
repletas de iguarias de todos os 27 Estados-Membros serão distribuídas pelos átrios 5 e 6
do edifício JDE. O comité do pessoal do CESE,
e todos os voluntários participantes, convidam-no a vir descobrir e provar as comidas e bebidas tradicionais e, também, admirar os vários
espectáculos multiculturais oferecidos pelos
nossos clubes e «artistas»: dança, música, canções e muito mais.
nomeadamente no âmbito do programa
PHARE da Comissão Europeia para os
países candidatos da Europa Central e
Oriental.
Rose D’Sa é uma figura bem conhecida no meio tenista queniano graças aos
inúmeros troféus que obteve e ao terceiro
lugar alcançado no torneio feminino de
1975. Mais recentemente, participou no
torneio internacional de ténis de veteranos pelo País de Gales, onde vive actualmente. (eb)
●
O êxito desta festa deve-se ao entusiasmo e à
dedicação dos nossos colegas que preparam as
mesas e contribuem para animar a festa, assim
como à simpática participação de todos os serviços envolvidos na sua organização (pessoal
do restaurante, equipa de limpeza, serviços de infra-estruturas, serviço de segurança
e serviço médico).
No ano passado, mais de mil pessoas vieram divertir-se no CESE. Prepare-se para
mais uma enchente!
●
CESE info em 22 línguas:
s: http
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
t
tp
O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.
Dezembro de 2010/09
— Edição especial
(com poster)
As versões impressas do CESE info em alemão, francês e inglês podem ser obtidas gratuitamente
junto do serviço de imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE info encontra-se disponível em 22 línguas, em formato PDF,
no sítio do Comité na Internet: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info.
O CESE info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE,
que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção de CESE info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 15 500 exemplares.
O próximo número sairá em Janeiro de 2011.
CESE info — Dezembro de 2010 / 9