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PUBLICAÇÃO
DOU 14/10/2013
Rel 370 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 10143/2013 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar por força de decisão judicial pelo prazo
de 3 anos, JOSE ROSA DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE
OURO,
AREIA
no(s)
Município(s)
de
ITAPURANGA/GO,
SÃO
PATRÍCIO/GO, numa área de 1.005,84ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°24'09,512''S/49°53'13,025''W;15°24'40,205''S/49°53'13,025'
'W;15°24'40,205''S/49°55'57,888''W;15°25'46,011''S/49°55'57,8
88''W;15°25'46,011''S/49°56'10,756''W;15°25'44,415''S/49°56'1
0,756''W;15°25'44,415''S/49°56'09,173''W;15°25'40,675''S/49°5
6'09,173''W;15°25'40,675''S/49°56'10,756''W;15°25'38,237''S/4
9°56'10,756''W;15°25'38,237''S/49°56'03,821''W;15°25'30,422''
S/49°56'03,821''W;15°25'30,422''S/49°56'25,478''W;15°24'46,55
3''S/49°56'25,478''W;15°24'46,553''S/49°56'15,174''W;15°24'16
,186''S/49°56'15,174''W;15°24'16,186''S/49°56'00,319''W;15°24
'06,823''S/49°56'00,319''W;15°24'06,823''S/49°55'46,037''W;15
°23'52,421''S/49°55'46,037''W;15°23'52,421''S/49°54'44,602''W
;15°24'03,215''S/49°54'44,602''W;15°24'03,215''S/49°54'18,778
''W;15°24'19,447''S/49°54'18,778''W;15°24'19,447''S/49°54'01,
708''W;15°24'07,098''S/49°54'01,708''W;15°24'07,098''S/49°53'
18,683''W;15°23'53,688''S/49°53'18,683''W;15°23'53,688''S/49°
52'45,174''W;15°23'26,363''S/49°52'45,174''W;15°23'26,363''S/
49°51'26,045''W;15°23'46,684''S/49°51'26,045''W;15°23'46,684'
'S/49°52'14,577''W;15°24'09,512''S/49°52'14,577''W;15°24'09,5
12''S/49°53'13,025''W, em SAD 69.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a
efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 1999.
Transcrito no Livro B - 1818 - Fls. 110
Em 22/10/2013
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 14/10/2013
Rel 370 - GO
Ass. Denival
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob
pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos
autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela
legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em
publicação.
(DNPM nº 861.932/2011) - (Cód. 323)
vigor
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*17EA129C-35464CB1-891493E1-5C3561C2*
17EA129C-35464CB1-891493E1-5C3561C2
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1818 - Fls. 111
Em 22/10/2013
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 14/10/2013
Rel 370 - GO
Ass. Denival
ALVARÁ N° 10144/2013 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar por força de decisão judicial pelo prazo
de 3 anos, JOSE ROSA DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE
OURO, AREIA no(s) Município(s) de ITAPURANGA/GO, MORRO AGUDO
DE GOIÁS/GO, SÃO PATRÍCIO/GO, numa área de 601,86ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes
com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
15°21'22,684''S/49°55'59,069''W;15°21'47,810''S/49°55'59,069'
'W;15°21'47,810''S/49°55'04,014''W;15°21'54,411''S/49°55'04,0
14''W;15°21'54,411''S/49°53'58,604''W;15°21'58,563''S/49°53'5
8,604''W;15°21'58,563''S/49°53'27,470''W;15°22'04,254''S/49°5
3'27,470''W;15°22'04,449''S/49°53'27,470''W;15°22'04,449''S/4
9°53'35,711''W;15°22'17,935''S/49°53'35,711''W;15°22'17,935''
S/49°54'35,779''W;15°22'08,144''S/49°54'35,779''W;15°22'08,14
4''S/49°55'15,454''W;15°22'02,228''S/49°55'15,454''W;15°22'02
,228''S/49°56'13,365''W;15°21'41,718''S/49°56'13,365''W;15°21
'41,718''S/49°57'01,636''W;15°21'56,683''S/49°57'01,636''W;15
°21'56,683''S/49°57'45,788''W;15°22'05,366''S/49°57'45,788''W
;15°22'05,366''S/49°58'11,894''W;15°22'22,367''S/49°58'11,894
''W;15°22'22,367''S/49°58'52,461''W;15°22'08,695''S/49°58'52,
461''W;15°22'08,695''S/49°59'29,867''W;15°22'00,372''S/49°59'
29,867''W;15°22'00,372''S/49°59'30,007''W;15°21'50,767''S/49°
59'30,007''W;15°21'50,767''S/49°58'46,213''W;15°22'08,322''S/
49°58'46,213''W;15°22'08,322''S/49°58'21,013''W;15°21'52,986'
'S/49°58'21,013''W;15°21'52,986''S/49°58'01,155''W;15°21'39,4
96''S/49°58'01,155''W;15°21'39,496''S/49°57'13,860''W;15°21'4
6,683''S/49°57'13,860''W;15°21'46,683''S/49°57'09,862''W;15°2
1'32,661''S/49°57'09,862''W;15°21'32,661''S/49°56'27,318''W;1
5°21'22,684''S/49°56'27,318''W;15°21'22,684''S/49°55'59,069''
W, em SAD 69.
Transcrito no Livro B - 1818 - Fls. 112
Em 22/10/2013
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 14/10/2013
Rel 370 - GO
Ass. Denival
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a
efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob
pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos
autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela
legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em
publicação.
(DNPM nº 862.262/2011) - (Cód. 323)
vigor
na
data
de
sua
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
*327D7C0B-78B3471B-A8E5255A-0C9E0AD1*
327D7C0B-78B3471B-A8E5255A-0C9E0AD1
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 1818 - Fls. 113
Em 22/10/2013
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM