Suhaila_Background note_POR_AP

 UEBT-IFC-MMA projeto sobre acesso e repartição de benefícios (ABS)
Workshop sobre ‘Modelos e incentivos para o repartição de benefícios’
São Paulo, 4-5 Novembro 2013
informação de apoio Apoiando o Desenvolvimento de
Ingredientes Naturais da Malásia
Suhaila Mohamed (PhD, Professor),
Instituto de Biociências da Universidade Putra Malaysia
Abstract
Plantas diversas, ricas em fitoquímicos bioativos e macro/micronutrientes,
proporcionam soluções inovadoras, complementares ou alternativas contra
problemas modernos. O uso de pesquisa científica baseada em evidências, oferece
um bom potencial de utilização econômica e resolução de problemas de saúde
atuais [câncer, obesidade, diabetes, hipertensão arterial, dislipidemia, fadiga,
doenças cardiovasculares, aterosclerose, inflamação, disfunção imunológica,
desequilíbrio hormonal, doenças neuronais, vírus, fungos, bactérias e tecido
lesionado]. O desafio hoje é formular modelos possíveis para a repartição equitativa
de benefícios, para ajudar a melhorar a qualidade de vida para todos. Estratégias
adotam a canalização de fundos e criação de parcerias econômicas nas cadeias de
abastecimento, bem como promover a pesquisa e desenvolvimento baseado em
biodiversidade. As necessidades identificadas, abordagens sérias, análise de custobenefício e verificação de concorrentes contribuem para um bom planejamento.
Exemplos de produtos de ingredientes naturais desenvolvidos na Malásia serão
mostrados. A abordagem da Malásia inclui incentivar o arquivamento de patentes,
estabelecendo um escritório de desenvolvimento de ervas (biodiversidade) para
apoiar e fornecer orientação para pesquisa focada, garantindo que toda a pesquisa
sobre materiais endógenos envolvam pesquisadores endógenos e instituições
endógenas, estabelecendo bancos genéticos da biodiversidade, documentação
através de monografias e farmacopéias, facilitação de sinergias do setor
privado/público à pesquisa, apoio às PME obter ingredientes de uma forma social e
ecologicamente sustentável para o mercado internacional, fornecendo fundos para
estudos de toxicidade, ensaios clínicos, pesquisas de descoberta, a padronização de
extratos botânicos, melhorias nas tecnologias de processamento e melhorias nas
práticas agronômicas.
Histórico e Justificação
"O SUDESTE ASIÁTICO ocupa apenas 3% da superfície da terra, mas que contêm
cerca de 20% da biodiversidade global, um terço dos recifes de coral e 35% dos
manguezais do mundo, com os produtos e serviços associados. A Associação das
Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) está trabalhando para a conservação da
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informação de apoio biodiversidade por meio de programas como o Programa ASEAN Heritage Parks , o
Heart of Borneo (HOB) Initiative, o Coral Triangle Initiative, e a criação do Centro
ASEAN para a Biodiversidade para fornecer apoio operacional aos países membros
da ASEAN. A meta de biodiversidade é reduzir significativamente a perda de
biodiversidade, e tomar medidas para além do presente. Acesso aos benefícios
decorrentes da utilização dos recursos da biodiversidade e a parte financeira dos
serviços de ecossistemas, são questões vitais. Pelo menos 40% das necessidades
dos pobres e dos aborígenes em todo o mundo são derivados da biodiversidade. A
SUDESTE ASIÁTICO tem 1.300 espécies ameaçadas. Planos holísticos tentam
equilibrar todos os setores econômicos do trade-off entre a conservação e o
desenvolvimento. A perda da biodiversidade pode afetar a saúde humana e o
surgimento de doenças pode ser atribuído à perda de biodiversidade e à serviços
ecossistêmicos enfraquecidos. A biodiversidade é uma fonte importante de produtos
naturais para novos medicamentos. Devido a inúmeras ameaças, a atual taxa de
extinção das espécies pode afetar a saúde, segurança alimentar, abastecimento de
água e sua qualidade, e outros recursos não identificados. A singularidade de cada
espécie, exige que sejam protegidas e estudadas.
Reconhecendo a necessidade de ingredientes naturais
Doenças não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer são
as principais causas de mortalidade e morbidade no mundo, sendo responsável por
63% de todos os óbitos. Diabetes é a doença crônica que mais cresce e é atribuível
ao aumento das taxas de obesidade. Mais de dois terços da população mundial
prestam um nível alto de atenção à sua saúde em geral. Peso e forma corporal,
saúde mental e nutrição são as principais preocupações, uma vez que a má gestão
desses aspectos leva a esses transtornos. A Organização Mundial da Saúde (OMS),
estima que 17 milhões de pessoas morrem anualmente por doenças
cardiovasculares (DCV) e 23,6 milhões de pessoas vão morrer até 2030 devido a
doenças coronárias e acidente vascular cerebral (American Heart Association ,
2002; Ogundipe, 2011). DCV ultrapassou o número de mortes causadas por câncer,
e reduz a produtividade de um país. DCV tem sido identificados como a principal
causa de mortalidade e morbidade na Malásia desde o início da década de 1970,
(Khoo et al. , 1996), mesmo com as novas tecnologias e novidades nos sistemas de
saúde. Doença cardíaca isquêmica foi a primeira causa de mortalidade na Malásia
em 2008, com 12,9% (9.806 casos) dos casos medicamente certificados (O
Departamento de Estatísticas da Malásia, 2010). Para os casos não medicamente
certificadas de mortes, quatro das dez principais causas listadas eram casos DCV
que incluem doenças cardíacas (5,6%), diabetes (3,3%), acidente vascular cerebral
(1,7%) e hipertensão arterial ( 1,6% ), totalizando 48.841 casos. Doenças
isquêmicas do coração foram as maiores causas de morte entre homens e mulheres,
com 14,4% e 10,6 %, respectivamente. Os consumidores preocupados com a saúde
buscam cada vez mais produtos naturais que ajudem a reduzir o risco de DCV.
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informação de apoio Remédios para doenças cardiovasculares também ajudam a minimizar condições
relacionadas, tais como diabetes, acidente vascular cerebral, ataques cardíacos,
câncer, hipertensão arterial, apnéia do sono, problemas articulares, colesterol alto e
etc. Consumidores procuram cada vez mais ingredientes alimentares que são
produtos naturais com múltiplos benefícios para a saúde. Eles estão cada vez mais
preocupados com a segurança do produto. Sabores e preferências são
componentes críticos na decisão de compra.
A Malásia identificou que o setor de saúde, que tem progressivamente crescido na
última década desenvolvendo e lançando produtos fitoterápicos e genéricos
farmacêuticos não patenteados, em atender 30 por cento da demanda doméstica, e
exportar para os países da Orla da Ásia-Pacífico, Oriente Médio, África, América
Latina e Europa. O objetivo a longo prazo é para a produção de medicamentos
biológicos, oncologia e compostos genéricos de alto valor agregado em linha com as
demandas crescentes. O planejamento econômico fundamental do sistema Nacional
de Saúde recomenda o incentivo da produção de produtos farmacêuticos, investindo
nas tecnologias mais avançadas e de conformidade com as normas internacionais,
para permitir que empresas da Malásia possam se tornar parceiros estratégicos de
outsourcing para empresas multinacionais.
Isso foi feito em conformidade com os requisitos das últimas Boas Práticas de
Fabricação internacionais, para a produção em todas as formas farmacêuticas de
medicamentos [comprimidos ( revestidos e não revestidos ), cápsulas (gelatina dura
e mole), líquidos, cremes, pomadas, colírios estéreis, pequeno volume de injetáveis
(ampolas e frascos), grandes volumes de infusões, pós secos para reconstituição e
ingredientes ativos de saúde (API)].
A produção, importação e venda de produtos para a saúde (incluindo medicamentos
tradicionais) na Malásia são regulados pela Autoridade de Controle de Drogas (DCA)
do Ministério da Saúde. Um total de 246 GMP instalações farmacêuticas foram
certificadas pela DCA, e 172 instalações são licenciadas para a produção de
medicamentos tradicionais e fitoterápicos locais. Os restantes das 51 instalações
são licenciadas para produzir medicamentos modernos que incluem principalmente
analgésicos, antiácidos, anti-hipertensivos, diuréticos, antibióticos e antihistamínicos na forma de comprimidos, cápsulas, gotas, pós, cremes, pomadas,
injetáveis, xaropes, e preparações oftálmicas e nasais.
A Malásia tem nove organizações de pesquisa sob contratos internacionais (CROs)
que operam no seu litoral e quatro CROs locais. O país tem 138 hospitais
secundários e terciários do Ministério da Saúde (MS) que atendem mais de 15
milhões de pacientes em várias áreas terapêuticas, o que resultou em cerca de 175
pesquisadores ativos. Esta é apenas uma fração dos cerca de 2.800 especialistas
em instalações do MS (no total há 5.000 especialistas de ambos os setores público e
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informação de apoio privado). (Fonte:. Contract Research em Hospitais do MS Berita MMA 2011
(janeiro) :17-18).
Atualmente, a fabricação de farmacêuticos, biofarmacêuticos, nutracêuticos,
antimicrobianos e probióticos são elegíveis para uma reputação pioneira ou
incentivos fiscais de investimentos (Investments Tax Allowance). O desenvolvimento,
teste e produção de produtos farmacêuticos promovidas em biotecnologia são
elegíveis para High Technology Pioneer Status ou incentivos Investments Tax
Allowance.
Abordagem
1 . Incentivar inventores e pesquisadores a patentear, dando incentivos para
patentes, apoio e pressão (como índices essenciais de desempenho) para
universidades
e
instituições
de
pesquisa
2 . Incentivar e persuadir inventores e indústrias (como índices essenciais de
desempenho) a criar uma empresa para comercializar, dando bolsas de
comercialização e vários subsídios grandes (para a criação de futuros empregos e
desenvolvimento
econômico)
3. Criação de agencias de desenvolvimento de ervas (biodiversidade) para apoiar a
indústria de medicina herbal e tradicional (identificado como uma das potenciais
áreas
essenciais
da
economia
)
4. Fornecer orientação e direcionamento para esforços concentrados e para
investigadores
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades.
5. Certificar-se de que todas as pesquisas sobre materiais endógenos envolvem
pesquisadores
endógenos
e
instituições
endógenas;
6. Sugestão sobre a criação de bancos de genes para plantas da biodiversidade.
7. Construindo documentação através das publicações de monografias e
farmacopéias
.
8. Os problemas são identificados pelo Banco Central Nacional (Malásia), Ministério
das Finanças e da unidade de planejamento econômico para traçar estratégias
sobre o que precisa ser feito e seu modo de execução.
Várias agências governamentais, tais como o escritório de desenvolvimento Herbal
da
Malásia
foram
formadas
para
facilitar:
(i) colaboração entre universidades e instituições, facilitação de sinergias do setor
privado/público, e assegurar o envolvimento das indústrias e comunidades na cadeia
de abastecimento, fornecendo os fundos necessários.
(ii) O potencial do país para produzir, a partir da biodiversidade nativa da Malásia, os
produtos naturais para cosméticos e usos do sistema de saúde em especial nos
mercados
internacionais.
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informação de apoio (iii) A capacidade das PME para obter os ingredientes de uma forma social e
ecologicamente
sustentável
para
o
mercado
internacional.
(iv) Aumentar o acesso das PME aos mercados internacionais, apoiando as suas
participações em feiras internacionais
(v) ambientes que promovem o seu crescimento em fornecendo fundos para estudos
de toxicidade, ensaios clínicos, pesquisas de descoberta, a padronização de
extratos botânicos, melhorias nas tecnologias de processamento e práticas
agronômicas.
(vi) a capacidade de empresas âncoras para a produção de ingredientes de alto
valor e competitivos de uma forma social e ecologicamente sustentável
Legislações,
regulamentos
e
políticas
foram
elaboradas
para:
1 . Assegurar o uso sustentável de ervas preciosas, limitando a quantidade de ervas
retiradas das florestas tropicais primárias, desenvolvendo o seu cultivo em outras
áreas, e impedir as exportações de matérias-primas não processadas.
2 . Apoiar o uso de identificações distintas (por exemplo, marcas ) para promover e
proteger o comércio de espécies de importância nacional na Malásia.
3. Identificar e selecionar espécies prioritárias, com boas perspectivas de mercado,
para
pesquisas
voltadas
para
a
sustentabilidade
e
benefícios.
4 . Incluir análise custo-benefício para todas as novas pesquisas de produtos para
comercialização contra produtos atuais e os concorrentes que já estão no mercado.
Bio Trade , vendas domésticas e internacionais representam mais de US$ 2,3
bilhões em 2011, com uma taxa de crescimento anual de 14%. O potencial estimado
de mercado para produtos e serviços da biodiversidade, são mais de US$ 140
bilhões. Eles ajudam a criar empregos e renda, diversificação das exportações e de
desenvolvimento rural, especialmente para colecionadores, criadores, caçadores,
agricultores
e
produtores.
5. Definir metas e objetivos próprios. O uso sustentável dos recursos do planeta tem
como objetivo aumentar a cadeia de valor, salvaguardando todas as espécies e
recursos genéticos, através de incentivos para a sua proteção. A economia verde
visa a criação de impactos sociais, ambientais e econômicos. positivos.
6. Reajustando as metas em função das mudanças e situações globais e
compreender as realidades e limitações.
7. Identificar os obstáculos e encontrar maneiras de superá-los. Fatores de
impedimento que precisam ser superados incluem barreiras não-tarifárias,
inacessibilidade de crédito e falta de capacidade financeira e de gestão. Barreiras
não-tarifárias incluem proibições de importação, quotas específicas ou gerais de
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informação de apoio produtos, regras de origem, condições de qualidade impostas pelo país importador
para os países exportadores, condições sanitárias e fitosanitárias, condições de
embalagem, condições de rotulagem, padrão de produtos, ambiente regulatório
complexo, determinação da elegibilidade de um país exportador pelo país
importador, a determinação da elegibilidade de um estabelecimento exportador
(empresa, sociedade) pelo país importador, documentos comerciais adicionais como
certificado de origem, certificado de autenticidade, etc., regulamentos de segurança
e saúde, direito trabalhista, licenças de importação, subsídios estatais, aquisição,
negociação, propriedade do Estado, subsídios à exportação, a fixação de um preço
mínimo de importação, classificação de produtos, quotas-partes, controles do
mercado de câmbio e multiplicidade, infra-estrutura inadequada, política "compre
nacional", super-valorizado da moeda, leis de propriedade intelectual (patentes,
direitos autorais), licenças restritivas, regimes sazonais de importação,
procedimentos alfandegários corruptos e/ou demorado.
8. Planejando o caminho a seguir, monitorar, gerenciar e controlar recursos.
Incentivo ao comércio e investimento em biodiversidade para programas de uso de
desenvolvimento sustentável dos alimentos, cosméticos, artesanato, saúde,
indústrias
e
ecoturismo.
Instrumentos e medidas necessárias para gerir a biodiversidade incluem a obtenção
de áreas protegidas, conservação de espécies, governança, legislação, incentivos e
desincentivos monetários, esquemas de pagamento por serviços ambientais e
instrumentos de medição. Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) na Malásia são
questões e desafios pertinentes. Os países podem ser doadores e recebedores de
recursos genéticos. Três dos Estados membros da ASEAN estão na liga dos 12
países megabiodiversos do mundo, o que confere uma grande responsabilidade
sobre os membros da ASEAN em demonstrar como a região pode alcançar um
mecanismo justo e equitativo na governança do ABS. Possíveis modelos para a
partilha equitativa de benefícios incluem fundos e parcerias nas cadeias de
abastecimento. Medidas dentro e fora do ABS estavam constantemente planejadas
para incentivar a P&D relacionada a biodiversidade.
Exemplos de produtos de ingredientes naturais desenvolvidos na Malásia incluem:
(i ) unoiley ( aditivo anti-absorção de óleo) , (ii ) prominda - nutracêutico para a
melhoria da memória e cognição ( iii ) Bonex (um nutracêutico potenciador de
densidade mineral óssea para reduzir o risco de fractura) ( iv ) promolaktin (um
nutracêutico para aumentar a produção de leite em mamíferos) ( v) kardiomate
(substituto de sal a base de algas marinhas) (vi ) healen (potenciador de pomada
cicatrizadora à base de 7 plantas para aumentar a reparação e regeneração
tecidual).
Conclusão
A biodiversidade é importante para uma economia sustentável, mais verde,
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informação de apoio preservação e a exploração responsável de ambos os benefícios ecológicos e
econômicos para alimentos, medicamentos, recreação e matérias-primas, com o
objetivo de equilibrar o crescimento e reduzir a pobreza com a conservação da
biodiversidade do planeta. As agências envolvidas incluem, mas não se limitando, a
UNCTAD, parceiros para a iniciativa da UNCTAD como Bio-Trade Initiative, a
International Trade Centre, o Natural Resources Stewardship Circle, Phyto-Trade
Africa, A Uniao para o Biocomérciso Ético, e o Bureau of Crisis Prevention and
Recovery do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.
Mais sobre o workshop e outras informações de apoio aqui.
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