600 - Portal da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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600 - Portal da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
1
Segunda-feira • 11 de Julho de 2016 • Ano IX • Nº 600
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Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal publica:
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Resultado
De
Julgamento
Da
Habilitação
E
Propostas
da
Concorrência Nº 002/16. Empresa Vencedora: Embracon Construções E Serviços Ltda
Me.
Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas do Pregão Presencial Nº
011/16. Empresa Vencedora: J A Santos E Santos Confecções.
Resultado
De
Julgamento
Da
Habilitação
E
Propostas
do
Pregão Presencial Nº 025/16. Empresa Vencedora: J C De Carvalho Eireli Me.
Resultado
De
Julgamento
Da
Habilitação
E
Propostas
do
Pregão Presencial Nº 026/16. Empresa Vencedora: Aragão Magalhães Materiais Para
Construção Ltda – Me.
Resultado
De
Julgamento
Da
Habilitação
E
Propostas
do
Pregão Presencial Nº 027/16. Empresa Vencedora: Jucilene Santos De Carvalho
Eireli.
Aviso De Licitação Nº 038/2016 do Pregão Presencial N°. 028/2016-Objeto:
Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Digitalização Para O
Processo Eletrônico.
Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº. 011/2016. Empresa Vencedora:
Jelber Almeida Santos E Santos.
Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº. 020/2016. Empresa Vencedora:
Aragão Magalhães Materiais Para Construção Ltda Me.
Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº. 023/2016. Empresa Vencedora: J
C De Carvalho Eireli Me.
Aviso de Homologação Do Pregão Presencial Nº. 026/2016. Empresa Vencedora:
Aragão Magalhães Materiais Para Construção Ltda – Me.
Aviso De Homologação E Adjudicação da Concorrência nº. 002/2016. Empresa
Vencedora: Embracon Construções E Serviços Ltda Me.
Edital De Licitação Nº 038/2016 do Pregão Presencial Nº 028/2016. Objeto:
Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Digitalização Para O
Processo Eletrônico.
Extrato De Contrato Da Concorrência N°. 002/2016. Empresa Vencedora: Embracon
Construções E Serviços Ltda Me.
Extrato De Contrato do Pregão Presencial N°. 011/2016. Empresa Vencedora: Jelber
Almeida Santos E Santos.
Extrato De Contrato do Pregão Presencial N°. 025/2016. Empresa Vencedora: J C
De Carvalho Eireli Me.
Extrato De Contrato do Pregão Presencial N°. 026/2016. Empresa Vencedora:
Aragão Magalhães Materiais Para Construção Ltda – Me.
Extrato De Contrato do Pregão Presencial N°. 027/2016. Empresa Vencedora:
Jucilene Santos De Carvalho Eireli.
Gestor - Elizangela Ramos Andrade Garcia / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Aurelino Leal - BA
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Aurelino Leal
Licitações
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
CONCORRÊNCIANº002/16
RESULTADODEJULGAMENTODAHABILITAÇÃOEPROPOSTAS
OPresidentedaComissãodeLicitaçãodaPREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEALapósanálisee
julgamentodosdocumentaçãodehabilitaçãoedaspropostasdepreçose,emconformidadecoma
LeiFederalnº.8.666/93,enasdisposiçõesdoEditaldaCONCORRÊNCIANº002/2016,quetemcomo
objetoaCONSTRUÇÃODE01(UMA)CRECHEESCOLATIPOIdecidehabilitaredeclararvencedorada
presentelicitaçãoaempresaabaixo:
EMPRESASCLASSIFICADAS:
PAVISAPAVIMENTAÇÃOEOBRASDESANEAMENTOLTDA
EMBRACONCONSTRUÇÕESESERVIÇOSLTDAME
ENGEMAXCONSTRUÇÕESESERVIÇOSLTDAME
EMPRESADESCLASSIFICADA:LBINTERMEDIAÇÃOEAGENCIAMENTODESERVIÇOSLTDAME;
EMPRESAVENCEDORA:EMBRACONCONSTRUÇÕESESERVIÇOSLTDAMEcomovalorglobaldeR$
1.754,628,07(um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais sete
centavos).
CRITÉRIODEJULGAMENTO:menorpreçoglobal,obtidoatravésdomenorfator“K”.
AurelinoLeal,11deJulhode2016–GildásioCoelhoTeixeiraJunior–Presidente.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
PREGÃOPRESENCIALNº011/16
RESULTADODEJULGAMENTODAHABILITAÇÃOEPROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL após análise e julgamento das
propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02eLeiFederalnº.8.666/93,enasdisposiçõesdoEditaldoPregãoPresencialNº011/2016,
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS decide habilitar e declarar
vencedoradapresentelicitaçãoaempresaabaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS: J A SANTOS E SANTOS CONFECÇÕES CNPJ/MF 23.095.034/000102;
JAIMEADEMARDASILVACNPJ/MF12.926.741/000187.
EMPRESA(S)DESCLASSIFICADA(S):
EMPRESA VENCEDORA: J A SANTOS E SANTOS CONFECÇÕES com o valor global de R$
41.000,00(quarentaeummilreais);
CRITÉRIODEJULGAMENTO:menorpreçoglobal.
AurelinoLeal,08deJulhode2016–GildásioCoelhoTeixeiraJunior–Pregoeiro.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
PREGÃOPRESENCIALNº025/16
RESULTADODEJULGAMENTODAHABILITAÇÃOEPROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL após análise e julgamento das
propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02eLeiFederalnº.8.666/93,enasdisposiçõesdoEditaldoPregãoPresencialNº025/2016,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação as
empresasabaixo:
EMPRESACLASSIFICADA:JCDECARVALHOEIRELIMECNPJNº.22.483.767/000151;
EMPRESA(S)DESCLASSIFICADA(S):
EMPRESAVENCEDORA:JCDECARVALHOEIRELIMEcomovalorglobalde R$ 99.000,00(noventae
novemilreais).
CRITÉRIODEJULGAMENTO:menorpreçoglobal.
AurelinoLeal,08deJulhode2016–GildásioCoelhoTeixeiraJunior–Pregoeiro.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
PREGÃOPRESENCIALNº026/16
RESULTADODEJULGAMENTODAHABILITAÇÃOEPROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL após análise e julgamento das
propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02eLeiFederalnº.8.666/93,enasdisposiçõesdoEditaldoPregãoPresencialNº026/2016,
que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PLACAS decide habilitar e declarar vencedora da presente
licitaçãoasempresasabaixo:
EMPRESACLASSIFICADA:ARAGÃOMAGALHÃESMATERIAISPARACONSTRUÇÃOLTDA–MECNPJ
Nº.09.151.501/000143;
EMPRESA(S)DESCLASSIFICADA(S):
EMPRESA VENCEDORA: ARAGÃO MAGALHÃES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME com o
valorglobaldeR$51.680,00(cinquentaeummilseiscentoseoitentareais).
CRITÉRIODEJULGAMENTO:menorpreçoglobal.
AurelinoLeal,08deJulhode2016–GildásioCoelhoTeixeiraJunior–Pregoeiro.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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Aurelino Leal
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
PREGÃOPRESENCIALNº027/16
RESULTADODEJULGAMENTODAHABILITAÇÃOEPROPOSTAS
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL após análise e julgamento das
propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02eLeiFederalnº.8.666/93,enasdisposiçõesdoEditaldoPregãoPresencialNº027/2016,
quetemcomoobjetoaAQUISIÇÃODEURNASESERVIÇOSFUNERÁRIOSdecidehabilitaredeclarar
vencedoradapresentelicitaçãoasempresasabaixo:
EMPRESA CLASSIFICADA: JAIME ADEMAR DA SILVA CNPJ Nº. 12.926.741/000187; JUCILENE
SANTOSDECARVALHOEIRELICNPJNº02.786.774/000115
EMPRESA(S)DESCLASSIFICADA(S):
EMPRESA VENCEDORA: JUCILENE SANTOS DE CARVALHO EIRELI com o valor global de R$
47.000,00(quarentaesetemilreais).
CRITÉRIODEJULGAMENTO:menorpreçoglobal.
AurelinoLeal,08deJulhode2016–GildásioCoelhoTeixeiraJunior–Pregoeiro.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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PREFEITURAMUNICIPALDEAURELINOLEAL
AVISODELICITAÇÃO
LICITAÇÃONº038/2016
PREGÃOPRESENCIALN°.028/2016
O Município de Aurelino Leal comunica a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
PARA O PROCESSO ELETRÔNICO regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas
alterações,devendoaLicitaçãoserrealizadanodia22deJulhode2016,às08:30horas,na
sededaPrefeituraMunicipaldeAurelinoLeal,localizadanaAvenidaAlonso,s/nº,Centro.O
edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal ou através do site
www.aurelinoleal.io.org.br.ComissãodeLicitação.AurelinoLealBA,11deJulhode2016.
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8 - Ano IX - Nº 600
Aurelino Leal
Homologações
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
AVISO
HOMOLOGAÇÃO
APrefeitaMunicipaldeAurelinoLealhomologaoresultadodoPregãoPresencialnº.011/2016,quetem
comoobjetoAQUISIÇÃODEMATERIAISESPORTIVOS.EMPRESAVENCEDORA:JELBERALMEIDASANTOS
E SANTOS CNPJ nº. 23.095.034/000102, conforme Contrato de Fornecimento. Valor R$
41.000,00(quarentaeummilreais).AurelinoLeal,(BA)08deJulhode2016.ComissãodeLicitação.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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9 - Ano IX - Nº 600
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
AVISO
HOMOLOGAÇÃO
APrefeitaMunicipaldeAurelinoLealhomologaoresultadodoPregãoPresencialnº.020/2016,quetem
comoobjetoCONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDESERRALHERIA.Empresa
Vencedora conforme contrato de prestação de serviços: ARAGÃO MAGALHÃES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME com o valor global de R$ 117.800,00(cento e dezessete mil oitcentos reais).
AurelinoLeal,(BA)16deMaiode2016.ComissãodeLicitação.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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10 - Ano IX - Nº 600
Aurelino Leal
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
AVISO
HOMOLOGAÇÃO
APrefeitaMunicipaldeAurelinoLealhomologaoresultadodoPregãoPresencialnº.023/2016,quetem
comoobjetoCONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDELOCAÇÃODETRATOR
DEESTEIRAS.EmpresaVencedoraconformecontratodeprestaçãodeserviços:JCDECARVALHOEIRELI
MEcomovalorglobaldeR$99.000,00(noventaenovemilreais).AurelinoLeal,(BA)08deJulhode2016.
ComissãodeLicitação.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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11 - Ano IX - Nº 600
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
AVISO
HOMOLOGAÇÃO
APrefeitaMunicipaldeAurelinoLealhomologaoresultadodoPregãoPresencialnº.026/2016,quetem
comoobjetoAQUISIÇÃODEPLACAS.EmpresaVencedoraconformecontratodeprestaçãodeserviços:
ARAGÃO MAGALHÃES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME com o valor global de R$
51.680,00(cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Aurelino Leal, (BA) 08 de Julho de 2016.
ComissãodeLicitação.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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12 - Ano IX - Nº 600
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Homologações/Adjudicações
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
AVISO
HOMOLOGAÇÃOEADJUDICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Aurelino Leal homologa o resultado da Concorrência nº. 002/2016, que tem
comoobjetoCONSTRUÇÃODE01(UMA)CRECHEESCOLATIPOI.EmpresaVencedoraconformecontrato
de prestação de serviços: EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME com o valor global de R$
1.754,628,07(um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais sete centavos).
AurelinoLeal,(BA)11deJulhode2016.ComissãodeLicitação.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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13 - Ano IX - Nº 600
Editais
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41 - Ano IX - Nº 600
Extratos de Contratos
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
EXTRATODECONTRATO–CONCORRÊNCIAN°.002/2016
N°. Processo: CONCORRÊNCIA Nº. 002/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL.
Contratado: ENBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 1.754.628,07(um
milhão setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais sete centavos). Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE ESCOLA TIPO I. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência:
09(nove)meses.U:O:02.05.01;P/A:1115;ED:4.4.90.51.00.FONTES:22.Datadeassinatura:11deJulho
de2016.ComissãodeLicitação.AurelinoLeal,11deJulhode2016.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3+RXRC7JK154CKWIAWFUCG
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42 - Ano IX - Nº 600
Aurelino Leal
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
EXTRATODECONTRATO–PREGÃOPRESENCIALN°.011/2016
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO
LEAL–CNPJContratado:23.095.034/000102.Contratado:JELBERALMEIDASANTOSESANTOSObjeto:
AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS. Fundamento Legal: Lei n°. 10.520/02. Vigência: Até 31 de
Dezembrode2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
UNIDADEGESTORA
FONTE
Projeto/Atividade
ElementodeDespesa
02.06.01
00
2058
33.90.30.99
02.06.01
00
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02.05.03
01
2012
33.90.30.99
02.08.02
00e29
2017
33.90.30.99
Valor R$ 41.000,00(quarenta e um mil reais). Data de assinatura: 08 de Julho de 2016. Comissão de
Licitação.AurelinoLeal,08deJulhode2016.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3+RXRC7JK154CKWIAWFUCG
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Segunda-feira
11 de Julho de 2016
43 - Ano IX - Nº 600
Aurelino Leal
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
EXTRATODECONTRATO–PREGÃOPRESENCIALN°.025/2016
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO
LEAL. Contratado: JC DE CARVALHO EIRELI ME com o valor global de R$ 99.000,00(noventa e nove mil
reais).Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDELOCAÇÃODETRATOR
DEESTEIRAS.FundamentoLegal:Lein°.10.520/02.Vigência:Até31deDezembrode2016.
UNIDADEGESTORA
02.09.01
02.09.03
02.09.01
FONTE
00
16
42
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
Projeto/Atividade
2018
2047
2048
ElementodeDespesa
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Datadeassinatura:08deJulhode2016.ComissãodeLicitação.AurelinoLeal,08deJulhode2016.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3+RXRC7JK154CKWIAWFUCG
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Segunda-feira
11 de Julho de 2016
44 - Ano IX - Nº 600
Aurelino Leal
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
EXTRATODECONTRATO–PREGÃOPRESENCIALN°.026/2016
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO
LEAL.Contratado:ARAGÃOMAGALHÃESMATERIAISPARACONSTRUÇÃOLTDAMEcomovalorglobalde
R$ 51.680,00(cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS.
FundamentoLegal:Lein°.10.520/02.Vigência:Até31deDezembrode2016.
UNIDADEGESTORA
02.03.01
02.05.03
02.05.01
02.07.01
02.08.01
02.08.02
02.09.01
FONTE
00
01
19
02
29
29
00
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
Projeto/Atividade
2005
2012
2015
2028
2054
2017
2018
ElementodeDespesa
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Datadeassinatura:08deJulhode2016.ComissãodeLicitação.AurelinoLeal,08deJulhode2016.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3+RXRC7JK154CKWIAWFUCG
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Aurelino Leal
Segunda-feira
11 de Julho de 2016
45 - Ano IX - Nº 600
PODEREXECUTIVOMUNICIPALDEAURELINOLEAL–BAHIA.
CGC/CNPJ:16.137.291/000102
EXTRATODECONTRATO–PREGÃOPRESENCIALN°.027/2016
N°. Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO
LEAL.Contratado:JUCILENESANTOSDECARVALHOEIRELIcomovalorglobaldeR$47.000,00(quarentae
sete mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Fundamento Legal: Lei n°.
10.520/02.Vigência:Até31deDezembrode2016.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
UNIDADEGESTORA
FONTE
Projeto/Atividade
ElementodeDespesa
02.08.01
30
2052
33.90.32.00
02.08.02
00
2017
33.90.32.00
02.08.02
00
2017
33.90.30.99
02.08.02
00
2017
33.90.39.99
Datadeassinatura:08deJulhode2016.ComissãodeLicitação.AurelinoLeal,08deJulhode2016.
AvenidaAlonso,s/nºCentro–AurelinoLeal–Bahia.
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