licitações - Prefeitura Municipal de Itapemirim

04 DE FEVEREIRO DE 2015
Informativo Oficial do Municipio de Itapemirim - Criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano IX - 1612
LICITAÇÕES
RESUMO DO CONTRATO Nº
529/2014
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 529/2014
CONTRATANTE: Município de ItapemirimES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO PONTAL – APESP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para a alimentação
escolar, para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 115.897,00 (cento e
quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais).
PRAZO: O presente contrato entra em vigor na
data de sua assinatura, com eficácia mediante
ordem de fornecimento e prazo de execução e
vigência de até 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMI/FNDE
008012123650502130-11070000 – Ficha
500 – 008012306-502112-11070000 – Ficha
451 – 008012123060502113 – Ficha 452 –
3.3.3.90.32.000.00 - Material de Distribuição
Gratuita – Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: Protocolo nº 2.684/14/Chamada
Pública nº 001/2014.
Itapemirim-ES, 18 de dezembro de 2014
Luciano de Paiva Alves
Prefeito Municipal
______________________________________
RESUMO DO CONTRATO Nº
526/2014
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 526/2014
CONTRATANTE: Município de Itapemirim.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMIRIM-ES.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para a alimentação
escolar, para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 82.285,48 (oitenta e
dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos).
PRAZO: O presente contrato entra em vigor na
data de sua assinatura, com eficácia mediante
ordem de compra e prazo de execução e vigência de até 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMI/FNDE
008012123650502130-11070000 – Ficha
500 – 008012306-502112-11070000 – Ficha
451 – 008012123060502113 – Ficha 452 –
3.3.3.90.32.000.00 - Material de Distribuição
Gratuita – Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: Protocolo nº 2.684/14/Chamada
Pública nº 001/2014.
Itapemirim-ES, 18 de dezembro de 2014
Luciano de Paiva Alves
Prefeito Municipal
______________________________________
RESUMO DO CONTRATO Nº
527/2014
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 527/2014
CONTRATANTE: Município de Itapemirim.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO – CAF SUL.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a alimentação escolar, para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 45.383,00 (quarenta e cinco mil,
trezentos e oitenta e três reais).
PRAZO: O presente contrato entra em vigor na data de sua
assinatura, com eficácia mediante ordem de fornecimento
e prazo de execução e vigência de até 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMI/FNDE
008012123650502130-11070000 – Ficha 500
– 008012306-502112-11070000 – Ficha 451 –
008012123060502113 – Ficha 452 – 3.3.3.90.32.000.00
- Material de Distribuição Gratuita – Secretaria Municipal
de Educação.
PROCESSO: Protocolo nº 2.684/14/Chamada Pública nº
001/2014.
Itapemirim-ES, 18 de dezembro de 2014
Luciano de Paiva Alves
Prefeito Municipal
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RESUMO DO CONTRATO Nº 528/2014
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 528/2014
CONTRATANTE: Município de Itapemirim-ES.
CONTRATADA: COOPERVIDAS – COOPERATIVA DE
VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a alimentação escolar, para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 56.989,59 (cinquenta e seis mil,
novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos).
PRAZO: O presente contrato entra em vigor na data de sua
assinatura, com eficácia mediante ordem de fornecimento
e prazo de execução e vigência de até 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMI/FNDE
008012123650502130-11070000 – Ficha 500
– 008012306-502112-11070000 – Ficha 451 –
008012123060502113 – Ficha 452 – 3.3.3.90.32.000.00
- Material de Distribuição Gratuita – Secretaria Municipal
de Educação.
PROCESSO: Protocolo nº 2.684/14/Chamada Pública nº
001/2014.
Itapemirim-ES, 18 de dezembro de 2014
Luciano de Paiva Alves
Prefeito Municipal
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Desperdício de água em Itapemirim poderá gerar multa
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) de Itapemirim, que também atende ao município de Marataízes, esclarece à
população que, devido ao avanço da água
do mar ao Rio Itapemirim, tem desligado
o sistema de captação durante o período
de maré alta. O diretor geral da autarquia,
Marco Antônio de Souza Carneiro, informa que a constatação de
desperdício de água será passível
de multa e a reincidência poderá
acarretar em suspensão do fornecimento do bem.
De acordo com o diretor, o SAAE
tem monitorado o rio no ponto
de captação, de hora em hora e,
dependendo do teor de sal, será
religado. Nas localidades de Itaipava, Itaoca, Joacima e Gomes, o
nível da Lagoa Guanandy está baixando a cada dia. O SAAE solicita
à população o combate de todas as
formas de desperdício: lavar carros, molhar ruas, lavar calçadas,
encher piscinas com água tratada,
vazamentos nas instalações internas dos imóveis.
Em razão do excesso de sal na
água, o sistema de captação está
sendo desligado e o abastecimento na Sede, em Campo Acima,
Candéus, Duas Barras, Lopo e
em Maraguá vem sendo feito pelo
reservatório central. No interior,
o nível do rio que abastece as
comunidades de Graúna, São João
do Calafate, Pedra Rio Muqui,
Garrafão, Córrego do Ouro,
Coqueiro, Safra, São João da
Lancha, Limão, Retiro, Palmital,
Bom Será, Irmãos Kennedy, Santo
Amaro e Vargem Grande, também
está baixando diariamente.
A aplicação da sanção em casos de
infrações está prevista na Lei Nº
1.889/2004, art. 61. O pagamento
da multa não elimina a irregularidade, ficando o infrator obrigado a
regularizar as obras ou instalações
que estiverem em desacordo com
as disposições do Regulamento.
No caso de reincidência a multa
também será aplicada em dobro,
além da interrupção do fornecimento após notificação.
01
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES
CNPJ nº 27.174.168/0001-70
Quarta-feira, 04Praça
de fevereiro
de 2015
Domingos
José Martins,EXECUTIVO
s/n, Centro, Itapemirim-ES,
CEP: 29330-000 Tel. (28) 3529 6063,
www.itapemirim.es.gov.br
Jornal do município de
ITAPEMIRIM
1ª ERRATA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2015
CONTRATANTE: Município de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Eletrificação e
serviços elétricos.
CONTRATADO: MARLIN CONSTRUTORA LTDA ME.
Na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato em epígrafe, no valor unitário, onde se lê:
ITEM
DESCRIÇÃO
01
LOCAÇÃO
DE
TRANSFORMADOR
Ponto de transformador de 112,5
KVA
Ponto de transformador, montagem e
desmontagem
de
um
centro
de
transformação mínimo de 112,5KVA,
para atender aos eventos festivos deste
Município, com fornecimento de todo
equipamento e materiais necessários à
execução dos serviços, tais como: poste,
cruzetas, chaves, cabos e conexões.
QUANT
UN
VR. UNITÁRIO
35
Diária
R$ 1.490,00
QUANT
UN
VR. UNITÁRIO
35
Diária
R$ 1.400,00
VR.
TOTAL
R$ 49.000,00
Leia-se:
ITEM
DESCRIÇÃO
01
LOCAÇÃO
DE
TRANSFORMADOR
Ponto de transformador de 112,5
KVA
Ponto de transformador, montagem e
desmontagem
de
um
centro
de
transformação mínimo de 112,5KVA,
para atender aos eventos festivos deste
Município, com fornecimento de todo
equipamento e materiais necessários à
execução dos serviços, tais como: poste,
cruzetas, chaves, cabos e conexões.
VR.
TOTAL
R$ 49.000,00
Permanecem incólumes os demais termos discriminados no contrato.
Itapemirim/ES, 08 de janeiro de 2015.
Gleice Lourenço Fernandes Batista
Matrícula 210231-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Praça Domingos José Martins, S/Nº - Centro - Tel.: (28) 3529-6440 - Fax (28) 3529-6724.
CNPJ 27.174.168/0001-70 - Itapemirim - Espírito Santo - CEP 29.330-000.
1
Homepage: www.itapemirim.es.gov.br
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