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CUT: Homenagem de
Artur Henrique aos
nossos 18 anos
Funcionários falam
de como é trabalhar
na maior entidade de
servidores da América
Latina
‘Ƥ”ƒ‘•‡ŽŠ‘”‡•
momentos do IX
CONCONDSEF
CRESCENDO A CADA LUTA
MAIOR A CADA CONQUISTA
O deputado Geraldo Magela e o senador Paulo Paim falam sobre pauta dos servidores no Congresso
1990
Existem momentos
que marcam história.
Arquivo Condsef
Fernando Collor de Mello
assume a Presidência da
República no Brasil.
No mesmo dia, anunciado
o Plano Collor que
determina o confisco da
poupança bancária de boa
parte dos brasileiros.
O Plano neoliberal é
conduzido pela ministra
Zélia Cardoso de Mello.
Fruto da conquista de um
rico debate ideolótico,
nasce a Condsef com
representação em 25
estados e no Distrito
Federal
CARTA AO LEITOR
União – o único caminho
N
Josemilton Costa
é secretário-geral
da CONDSEF
Nesses 18 anos de
Condsef, os avanços
conquistados numa
trajetória difícil
não podem ser
menosprezados.
Devemos sim nos
orgulhar deles, pois
são fruto exclusivo
de nosso esforço e
nossa capacidade
de luta.
a vida de qualquer
pessoa, chegar aos
18 anos é um marco. Essa é uma idade emblemática. Com ela chegam
também mais responsabilidades.
Talvez, por isso, convencionou-se
chamá-la maioridade.
Embalada por grandes responsabilidades, nossa Condsef chega
ƒ‘•ͨ͡ǡ‘–‹˜ƒ†ƒƒ•—’‡”ƒ”†‡•ƒƤ‘•Ǥ
E eles são muitos.
Em 1990, os pioneiros que criaram a Confederação Democrática
dos Servidores Públicos Federais
estavam convencidos de que só por
meio da união de forças era possível
combater as inúmeras ameaças que
cruzavam o caminho dos servidores.
Dezoito anos depois, os pioneiros provam que a fórmula que deu
origem à Condsef não só era a mais
correta, como a única capaz de fazer frente às ameaças que continuam fragilizando os serviços públicos brasileiros.
Nossos sindicatos gerais são
a força motriz dessa luta. Esta é a
fórmula que devemos aprimorar.
Nossas lutas individuais devem se
somar numa grande força coletiva.
Por acreditar e motivar a união, a
Condsef vem fazendo também importantes alianças com associações de categorias das bases que
representa, além das entidades coirmãs. Devemos caminhar juntos,
pois nosso destino é um só.
Diante de um quadro onde o
governo ainda não reconhece nosso
direito a negociar e detém, por isso,
vantagens num processo de forças
muitas vezes desigual, a união é,
sem dúvida, nosso único caminho.
Nesses 18 anos de Condsef, os
avanços conquistados numa trajetória difícil não podem ser menosprezados. Devemos sim nos orgulhar deles, pois são fruto exclusivo
de nosso esforço e nossa capacidade de luta.
Sem nos esquecer do que ainda
pretendemos, devemos celebrar o
caminho já trilhado e comemorar
nossa capacidade de frear perversidades como a Reforma da Previdência e Administrativa. Se não a
derrubamos, ao menos reduzimos
seus piores efeitos. Em alguns momentos, mesmo não obtendo vitórias, evitamos a perda de direitos e
isto também é conquista.
A Condsef é formada por gente
que sabe o quanto é difícil combater
todo e qualquer governo sustentado
pela lógica capitalista. A lógica do
superávit primário que sufoca investimentos públicos trazendo caos
à saúde, educação, meio ambiente, setores de infra-estrutura, enfim, a tudo
que limita o crescimento do País.
É inegável reconhecer que a
‘†•‡ˆ˜‡•‡Ƥ”ƒ†‘…‘‘‹portante porta-voz dos servidores.
O caminho percorrido até aqui foi
longo. Crescemos e amadurecemos
a cada luta. Temos ciência de que
ainda há um caminho longo e tortuoso à nossa frente. Mas a Cond•‡ˆ•‡‰—‡Ƥ”‡‘’”‘’ו‹–‘†‡ƒpliar suas conquistas.
Somos mais de 800 mil e se nos•‘• †‡•ƒƤ‘• • ‘ ‰”ƒ†‡•ǡ —‹†‘•
somos muitos maiores que eles.
CONDSEF ͕͜Ȉ͗
CONDSEF EM REVISTA Ȉ
͖͔͔͜ȈȈ͖͑Ȉ.!͕͜
SUMÁRIO
7 OLHO NO
CONGRESSO
52 IX
CONCONDSEF
Condsef consulta parlamentares
sobre o destino das pautas que
interessam ao funcionalismo público e tramitam no Congresso
Nacional.
‘Ƥ”ƒ ‘• ‡ŽŠ‘”‡• ‘‡–‘•
do IX Congresso da Condsef que,
ƒ’ו ͨ͡ ƒ‘•ǡ ”‡ƒƤ”‘— ƤŽ‹ƒ­ ‘
da entidade à Central Única dos
Trabalhadores.
13 VIRANDO A MESA Mesmo sem direito à negociação coletiva, Condsef vem
conseguindo avançar nas mesas de negociação com o governo. Saiba mais sobre essa relação cercada por problemas superados com trabalho árduo.
16 NEGOCIAÇÃO COLETIVA O difícil trajeto rumo à aprovação da Convenção 151, da OIT, que pode levar os servidores a ter reconhecido direito universal de negociar.
20 NOVOS DESAFIOS Os planos da Condsef em busca da Paridade almejada
por aposentados, pensionistas e ativos que defendem seu direito de olho no
futuro.
22 DIAP Antônio Augusto de Queiroz, jornalista e analista político escreve
sobre as regras de aposentadoria do servidor público.
24 TIPO EXPORTAÇÃO ƒ’”‘˜ƒƤŽ‹ƒ­ ‘†ƒ‡–‹†ƒ†‡
e amplia importante intercâmbio com servidores de outras nações.
40 PRATA DA CASA Funcionários da Condsef fazem homenagem e falam como
é trabalhar na maior entidade de servidores públicos da América Latina.
42 ARTUR HENRIQUE No ano em que a CUT completa seus 25 anos, o presidente da Central faz homenagem aos 18 anos da Condsef e de parceria e luta
em favor dos servidores e serviços públicos no Brasil.
46 LUTA QUE VALE A PENA Conheça as próximas bandeiras de luta que
serão defendidas pela Condsef. Entre elas a busca pela isonomia no valealimentação nos Três Poderes.
CONDSEF ͕͜Ȉ͘
EXPEDIENTE
SCS Wady Cecílio II, 6º andar, Q2, nº 164
70302-915 – Brasília/DF
Fone: (61) 2103-7200 – Fax: (61) 2103-7221
www.condsef.org.br
I – Secretaria-Geral:
Josemilton Maurício da Costa – RJ
Adjuntos: Marizar Mansilha de Melo – RS
José de Assis - CE
II – Secretaria de Administração:
José Carlos de Oliveira – PE
Adjuntos: Maria do Socorro Ribeiro Costa – PI
Gilberto Jorge Cordeiro Gomes - DF
III – Secretaria de Finanças:
Pedro Armengol de Souza – PI
Adjuntos: Lírio José Téo – SC
Raimundo Pereira de Souza - MA
IV – Secretaria de Imprensa e Comunicação:
Sérgio Ronaldo da Silva - DF
Adjuntos: Maria das Graças Oliveira – PE
Rogério Antônio Expedito - MG
V – Secretaria de Política Sindical e
Formação:
Neide Rocha Cunha Solimões – PA
Adjuntos: Luís Cláudio Braga – RJ
Maria Jurgleide de Castro Oliveira – RJ
VI – Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Edison Vitor Cardoni – DF
Adjuntos: Haroldo Machado da Silva – AM
Hérclus Antônio Coelho de Lima - RO
VII – Secretaria de Relações Internacionais:
Edvaldo Andrade Pitanga - BA
Adjuntos: Ismael José César – DF
Pedro Santos Moreira - BA
VIII
–
Secretaria Aposentados e
Pensionistas:
Luís Carlos de Alencar Macêdo - CE
Adjuntos: Erilza Galvão - BA
Eva Bezerra de Freitas - RO
IX – Secretaria Políticas Públicas e Sociais:
Eladir Elizabeth Lima – SP
Adjuntos: José Alberto Oliveira – PE
Patrick Galba de Paula - RJ
Tiragem: 5 mil exemplares
Jornalista Responsável: Graziela Pereira de
Almeida MG08090
Colaboração textos: Yara Fernandes (Machismo,
racismo, perseguições políticas), Flávia Carvalho
ȋ‘‘ Ž‹†ƒ” …‘ ‘ †‡•ƒƤ‘Ȍǡ ƒ—Ž‘ †‡ ‘”ƒ‹•
(edição e revisão)
Diagramação: Paulo de Morais MG07996
Fotolito: Rainbow DF/Impressão: Starprint
Fotos: Linha histórica: extraídas da rede
mundial de computadores (Ap, Reuters,
imagens youtube, entre outros. Arquivo
Condsef (AC): Ronaldo Barroso
ARTIGO
ƪƒ­ ‘‡…‘–ƒ•’ï„Ž‹…ƒ•
G
Max Leno de Almeida
é economista e
assessor da subseção
do Dieese na Condsef
Espera-se
que ocorra
uma redução
no ritmo de
crescimento
da indústria
brasileira
no segundo
semestre desse
ano.
anha força no ambiente econômico o debate a
respeito dos índices inƪƒ…‹‘ž”‹‘•ǡ–ƒ–‘ƒÀ˜‡Ž
nacional como também em relação
ao seu comportamento no âmbito
internacional. Estimativas do Banco Central do Brasil dão conta que
o IPCA, um dos principais indicado”‡•†‡‹ƪƒ­ ‘…ƒŽ…—Žƒ†‘•’‡Ž‘
que no ano de 2007 foi de 4,46%,
poderá registrar, nesse ano de 2008,
percentual acima da atual meta estabelecida, que é de 4,5%.
No caso do Brasil, como também
em vários outros países, uma das
formas de monitorar o crescimento
dos preços em suas respectivas economias, tem sido a adoção do mecanismo conhecido como “meta de inƪƒ­ ‘dzǤ‘”ƒ•‹Žǡ‡••‡‹•–”—‡–‘
vem sendo administrado pelo Banco
Central que, no caso é, também, o
principal responsável pela condução
da política monetária. Vale lembrar,
inclusive, que a característica dessa
política nos últimos anos tem sido
a redução, num primeiro momento,
e mais recentemente a elevação das
taxas de juros (taxa selic) como forma de reduzir a demanda agregada.
As conseqüências da adoção
dessa prática não tem sido nada
positivas para a economia, já que
houve uma mudança em relação
às expectativas quanto ao cenário
macroeconômico. Para se ter uma
idéia, espera-se que ocorra uma redução no ritmo de crescimento da
indústria brasileira no segundo semestre desse ano.
‘ƒ†‘ ƒ ‹••‘ǡ ˜‡”‹Ƥ…ƒǦ•‡ “—‡
a segunda maior taxa de juros pra–‹…ƒ†ƒ ‘ —†‘ –‡ ”‡ƪ‡–‹†‘ǡ •‘bremaneira, no comportamento do
endividamento público brasileiro.
Apesar da recente redução da relação dívida/PIB, a dívida líquida total do setor público, segundo dados
de abril de 2008 do Banco Central,
representava em torno de 41% do
Produto Interno Bruto (PIB). Além
disso, outro dado que impressiona
bastante, é que cada ponto percentual de crescimento nos juros é suƤ…‹‡–‡’ƒ”ƒ“—‡‘•–ƒ†‘„”ƒ•‹Ž‡‹”‘
desembolse, com os juros da dívida,
algo próximo ao que se gasta com
o orçamento do programa BolsaFamília no período de um ano.
Diante disso, vários integrantes
†‘‰‘˜‡”‘–²‡ˆƒ–‹œƒ†‘ƒ˜‹ƒƤ•cal como a principal saída para re•‘Ž—­ ‘ †‘ ’”‘„Ž‡ƒ ‹ƪƒ…‹‘ž”‹‘Ǥ
Muitos defendem a idéia de que os
gastos públicos em desaceleração
seriam fundamentais para esfriar
a demanda, reduzindo, inclusive, a
necessidade de uma política monetária excessivamente dura ou prolongada.
‡••‡…‘–‡š–‘ǡ•‘„ƒ×–‹…ƒƤ•…ƒŽǡ
ganha espaço a preocupante proposta de elevação do superávit primário
(diferença entre receita e despesas,
sem incluir o pagamento dos juros
da dívida pública). Vale recordar, no
entanto, que as contas do setor público referentes ao primeiro semestre de
2008 revelaram um superávit primário recorde de R$ 86,1 bilhões, o equivalente a 6,1% do PIB, constituindo-se
CONDSEF ͕͜Ȉ͙
Não se pode
atribuir às
despesas
com pessoal
os eventuais
problemas de
‘”†‡Ƥ•…ƒŽ
atualmente em
discussão
CONDSEF ͕͜Ȉ͚
no maior resultado desde 1991.
Assim, a meta de Superávit Primário reverte, por parte do governo,
em contenção de despesas, ajuste
Ƥ•…ƒŽǡ ƒ””‘…Š‘ ‡ ƒ’‡”–‘ ƒ• …‘–ƒ•
públicas. Ou seja, aumenta-se a arrecadação de impostos pagos pela
população ao passo que são reduzidos os gastos naquilo que é responsabilidade do governo gastar:
pagamento de servidores públicos
(ativos, aposentados e pensionistas), escolas, hospitais, postos de
saúde, estradas, segurança, dentre
outros gastos sociais.
Outro dado que impressiona diz
respeito à arrecadação federal de
tributos que explodiu nos últimos
ƒ‘•ǡ ‹ƪ—‡…‹ƒ†ƒǡ •‘„”‡–—†‘ǡ ’‡Ž‘
desempenho da economia. Segundo
informações da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), no período de
1995 a 2007, a receita total do governo central passou de aproximadamente R$ 119,7 bilhões para R$ 620,4
bilhões, o que representa, em média,
um crescimento anual de 14,7% no
período em questão.
No tocante às despesas, constata-se que um dos principais itens
que a compõe está representado
pela Despesa com Pessoal na qual,
em termos nominais, também apresentou crescimento em idêntico
período. Apesar disso, não se pode
perder de vista que a Lei Complementar nº 101 de maio de 2000 (a
Lei de Responsabilidade Fiscal), que
tem como principal objetivo estabeŽ‡…‡” ‘”ƒ• †‡ Ƥƒ­ƒ• ’ï„Ž‹…ƒ•
voltadas para a responsabilidade
ƒ ‰‡•– ‘ Ƥ•…ƒŽǡ †‡Ƥ‹— ‘• Ž‹‹–‡•
quanto à realização dos gastos com
servidores públicos.
Segundo o artigo 19 da referida Lei, a despesa total com pessoal
da União, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual de 50% da receita corrente
líquida. Nesse caso, segundo levantamentos do próprio Ministério do
Žƒ‡Œƒ‡–‘ǡ ˜‡”‹Ƥ…ƒǦ•‡ “—‡ǡ ‘
período de 1995 a 2007, tal indicador
vem apresentando comportamento
de queda já que em 2007 tal relação
foi de 30,10%, enquanto que em 1995
esse mesmo índice foi de 56,21%.
Dessa forma, mesmo levandose em conta as negociações ocorridas envolvendo as entidades
representativas dos servidores públicos e o governo federal na qual
resultaram em índices variados de
reajustes nos últimos anos para
várias carreiras pertencentes ao
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, não se pode atribuir às
despesas com pessoal os eventuais
’”‘„Ž‡ƒ• †‡ ‘”†‡ Ƥ•…ƒŽ ƒ–—ƒŽǦ
mente em discussão.
Mesmo porque, no centro do
debate, parece não haver consen•‘ ‡ ”‡Žƒ­ ‘ • …ƒ—•ƒ• †ƒ ‹ƪƒǦ
ção. Apesar disso, o governo vem
adotando um conjunto de políticas
ȋ‘‡–ž”‹ƒǡ …ƒ„‹ƒŽǡ Ƥ•…ƒŽ ‡ …”‡†‹Ǧ
tícia) que, de certa maneira, podem
vir a comprometer, até mesmo, os
objetivos estabelecidos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)
que estão focados na perspectiva de
crescimento da economia brasileira
para os próximos anos.
Diante de todos os aspectos
mencionados anteriormente, torna-se incompatível ter crescimento econômico sustentado e, ao
mesmo tempo, manter políticas
macroeconômicas conduzidas por
uma enorme restrição monetária
‡Ƥ•…ƒŽǤ•…‘†—–‘”‡•†ƒ’‘ŽÀ–‹…ƒ
econômica não podem apenas per•‡‰—‹”ƒ‹ƪƒ­ ‘‡‘•—’‡”ž˜‹–’”‹Ǧ
mário, muito menos, estabelecer
de forma tão veemente que os gastos com pessoal são os responsáveis pelos desequilíbrios de ordem
orçamentária federal.
JOGO POLÍTICO
‡­ƒ•‘–ƒ„—Ž‡‹”‘†‘
No Congresso: Luís Carlos, Ismael
César, Pedro Armengol e Josemilon
Costa. Direção da Condsef realiza
trabalho parlamentar permanente
Matérias fundamentais para servidores públicos e que
devem atingir também a sociedade tramitam no Congresso
ƒ…‹‘ƒŽǤ‘†•‡ˆ’‡”‰—–ƒƒ
‡”ƒŽ†‘ƒ‰‡Žƒ‡ƒ—Ž‘
ƒ‹ǡ†‘‹•‹ƪ—‡–‡•’ƒ”Žƒ‡–ƒ”‡•ǡ“—ƒ‹•…ƒ‹Š‘•
devem seguir essas propostas na Câmara e no Senado
CONDSEF ͕͜Ȉ͛
Júlio Gomes
CONGRESSO
.
D
ireito de negociar coletivamente, limitação
de reajustes salariais,
fragilização da previdência, privatização de serviços
fundamentais ao cidadão, paridade entre ativos e aposentados.
Quando se fala em servidores federais, estes são os principais assuntos que correm nos bastidores do
Congresso Nacional. Cada pauta
desta colocada em votação representa a possibilidade de aprovação (ou reprovação) de bandeiras
historicamente defendidas pelos
trabalhadores do serviço público
federal. A situação coloca os servidores numa espécie de tabuleiro
de xadrez. Para movimentar cada
peça, a estratégia deve ser traçada
com atenção aos possíveis trunfos
do adversário. Em alguns casos,
‘„‹Ž‹œƒ­ ‘‡…‘„”ƒ­ƒƒƤƒ†ƒ†‡Ǧ
vem constar na tática dos trabalha†‘”‡•ǡ—ƒ˜‡œ“—‡ƒ•†‹Ƥ…—Ž†ƒ†‡•
que virão podem colocar conquistas em xeque. “A composição do
Congresso é muito desfavorável
aos trabalhadores e muitos parlamentares têm preconceito com
‘• •‡”˜‹†‘”‡• ’ï„Ž‹…‘•dzǡ ƒ†‹–‡ ‘
deputado federal Geraldo Magela,
do PT do Distrito Federal. Apesar
†ƒ• †‹Ƥ…—Ž†ƒ†‡•ǡ “—ƒ†‘ •‡ ˆƒŽƒ
na aprovação da Convenção 151
da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que regulamenta
a negociação coletiva no setor pú„Ž‹…‘ǡ‘’ƒ”Žƒ‡–ƒ”ƒƤ”ƒ“—‡‘•
congressistas deveriam ter mais
•‡•‹„‹Ž‹†ƒ†‡  …ƒ—•ƒǤ Dz–‡†‘
que é fundamental garantirmos o
direito de negociação aos servido”‡•’ï„Ž‹…‘•dzǡ†‹•…—”•ƒǤ
De olho no jogo político, o deputado brasiliense defende que as
’”‹‡‹”ƒ• Œ‘‰ƒ†ƒ• †‡˜‡ ˜‹•ƒ” 
Ƥšƒ­ ‘ †ƒ †ƒ–ƒǦ„ƒ•‡ ’ƒ”ƒ ‘• •‡”Ǧ
vidores públicos. Sem uma data
CONDSEF ͕͜Ȉ͜
Entendo que
é fundamental
garantirmos
o direito de
negociação aos
servidores públicos
Geraldo Magela,
Deputado Federal (PT-DF)
…Žƒ”ƒǡ†‡Ƥ‹†ƒ‡Ž‡‹ǡƒ•‡–‹†ƒ†‡•
•‹†‹…ƒ‹• Ƥ…ƒ” ‘ ƒ…—ƒ†ƒ• ˆ”‡–‡ 
força ofensiva dos negociadores
de plantão, e a experiência do passado demonstra que são raros os
governos que aceitam negociar.
A negociação coletiva é uma carta na manga dos servidores para
garantir ao conjunto da categoria
benefícios gerais, que atendam a
todos os segmentos. A partir das
conquistas coletivas, as batalhas
‡•’‡…ÀƤ…ƒ• †‡ …ƒ†ƒ — ’‘†‡” ‘
avançar no tabuleiro.
O direito de greve, por exemplo, já está previsto na Constituição Federal. É, portanto, inquestionável. No entanto, a falta de
—ƒ ”‡‰—Žƒ‡–ƒ­ ‘ †‡Ƥ‹–‹˜ƒ
faz com que toda greve no setor
público vire polêmica. “Eu sou relator do Projeto que regulamenta
a greve neste setor, e penso que
não pode existir restrição ao direito de greve se não houver uma
obrigação de negociar por parte
do governo. É fundamental que
Ƥ“—‡…Žƒ”‘“—‡ƒ‡•ƒ†‡‡‰‘…‹ƒǦ
ção é obrigatória, com métodos e
’”ƒœ‘• —‹–‘ „‡ †‡Ƥ‹†‘•dzǡ †‹œ
Magela.
PLP 01 Nem sempre, o jogo político é regido pelo fair play. Há também o golpe baixo, como a possibilidade de aprovação do Projeto
de Lei Complementar (PLP) 01,
“—‡ Ž‹‹–ƒ ‡ ͝ǡ͡τǡ ƒ‹• ƒ ‹ƪƒǦ
ção o aumento das despesas com
pessoal. Segundo Magela, quando
o projeto foi apresentado, foi dele
ƒ‹‹…‹ƒ–‹˜ƒ†‡ƒŽ‡”–ƒ”ƒ‘”‡Žƒ–‘”ǡ
época o Deputado José Pimentel,
que o assunto seria muito polêmico e que era impossível votá-lo
da forma como foi redigido. “Felizmente o governo percebeu que,
além de ser inoportuno, o projeto
estava equivocado. Isto fez com
que ele não seguisse sua tramita­ ‘ ‡ Ƥ…ƒ••‡ ƒ• ‰ƒ˜‡–ƒ•Ǥ ‡•‘
que não há mais condições deste
debate ser retomado, e que o destino deste projeto será o arquiva‡–‘dzǡ‘’‹ƒ‘†‡’—–ƒ†‘ǡ†ƒ†‘
a entender que o governo recuou
nesta estratégia.
Existe tentativas no Senado,
como o PLC 611/2007, de ampliar o
limite de gastos com folha de pes-
soal para 2,5%.
Projetos
como
este mostram que
a chegada do PT
ao governo não
impede que setores neo-liberais
–‡Šƒ ‹ƪ—²cia nas jogadas do
Presidente Lula
e do Congresso
Nacional. A recomendação é de
que as entidades
sindicais sejam
arrojadas
nos
movimentos
e
denunciem qualquer tentativa de
prejudicar os servidores públicos.
Na visão de
críticos ouvidos
por Condsef em
Revista,
nenhuma dessas propostas considera o
crescimento do país. Perguntamos a Magela se o fortalecimento
dos serviços públicos não deveria
acompanhar o crescimento da
economia brasileira. O deputado
defende que sim. “Certamente, os
investimentos na melhoria do serviço público devem acompanhar
os investimentos na área social. A
‡Ƥ…ž…‹ƒ†ƒž“—‹ƒƒ†‹‹•–”ƒ–‹va ajudará o governo a arrecadar
melhor e a aplicar melhor os seus
recursos. Desta forma, a aplicação
†‡ †‹Š‡‹”‘ ƒ ’”‘Ƥ••‹‘ƒŽ‹œƒ­ ‘
do serviço público é um investimento muito importante para o
’ƒÀ•dzǡ†‡Ƥ‹—Ǥ
O senador Paulo Paim (PT-RS)
engrossa o coro dos que defendem
a mobilização da categoria para a
conquista de direitos dos servidores. “Pela minha experiência de 25
anos de Congresso, sem mobilização de movimentos sociais, não há
como direitos efetivos sejam garan–‹†‘•dzǡ †‡ˆ‡†‡ ‘ ’ƒ”Žƒ‡–ƒ”Ǥ Categoria ganha as ruas: manifestações permanentes são
fundamentais para garantir direitos dos servidores federais
conselho vale, sobretudo, para mais
uma proposta que tem ligação direta com os assuntos que envolvem
os servidores públicos federais: a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 441/2005, que trata da
paridade salarial entre ativos e aposentados. A matéria já foi aprovada
no Senado e agora aguarda a criação
de uma comissão especial, para ser
analisada pela Câmara. Entretanto,
o ano eleitoral deve esfriar os ânimos dos parlamentares e fazer com
que apenas após outubro o assunto
volte a ser discutido. “É necessária uma grande pressão para que a
matéria seja votada de uma vez por
–‘†ƒ•dzǡ ƒŽ‡”–‘— ƒ‹ǡ …—Œƒ ‘’‹‹ ‘
é compartilhada por Magela. “Este
tema será sempre ponto de debate
no Congresso, e se houver vacilos,
a paridade pode acabar. A vigilância permanente sobre este assunto
é a melhor forma de evitar que isto
ƒ…‘–‡­ƒdzǡ‘’‹‘—‘†‡’—–ƒ†‘”‡portagem de Condsef em Revista.
O tema aposentadoria não se
esgota por aí. Há outro assunto polêmico e questionado por inúmeras
entidades representativas de servidores públicos: a aprovação do Projeto de Lei 1.992/2007 que institui a
previdência complementar do servidor público. Para Magela, este debate precisa ser feito sem paixões ou
preconceitos. “O servidor precisa ter
uma aposentadoria que lhe garanta segurança para si e sua família,
quando mais precisa, que é quando
chega a hora de parar de trabalhar.
Penso que as entidades sindicais
precisam aprofundar este debate e
contribuir no aprimoramento deste
’”‘Œ‡–‘dzǡ ƒ…‘•‡ŽŠƒ ‘ ’ƒ”Žƒ‡–ƒ”ǡ
lembrando que a matéria não deve
•‡”˜‘–ƒ†ƒ‡•–‡ƒ‘ǡ‘“—‡†ž•‘ciedade mais tempo para discutir e
amadurecer as idéias a respeito.
Fundações Estatais A cada movimento que se ensaia no tabuleiro
CONDSEF ͕͜Ȉ͝
PEÇAS NO TABULEIRO DO CONGRESSO
do jogo político, novas polêmicas
vão surgindo. Diante disso, os servidores devem estar prontos para
encarar projetos que visivelmente
possam comprometer não só os interesses próprios, mas também o
interesse de toda a sociedade. Um
exemplo é o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite
a criação de fundações estatais
de direito privado. O tema vem
sendo fortemente combatido nos
movimentos sindicais. Há um temor de que a abertura de brechas
possibilitem a privatização de áreas essenciais para se alcançar um
Estado forte, como saúde, ensino,
pesquisa, meio ambiente, entre
outros. Neste ambiente indesejado, ninguém sairia mais perdendo do que o cidadão brasileiro. O
deputado Magela vê com receio
a proposta, mas garante que, antes de qualquer decisão, o diálogo
deve continuar com a sociedade.
“Ainda não tenho uma posição
fechada sobre o assunto. Minha
tendência é resistir a este projeto,
mas quero debater mais, analisar
‘•’”ו‡‘•…‘–”ƒ•dzǡ”‡˜‡Ž‘—Ǥ
Em meio a esse turbilhão de
’”‘Œ‡–‘•ǡ —ƒ ’”‘’‘•–ƒ ˜‘Ž–‘— 
Comissão de Trabalho da Câmara e deixou servidores públicos
em alerta: o PLP 248, que admite
†‹•’‡•ƒ ’‘” ‹•—Ƥ…‹²…‹ƒ †‡ †‡Ǧ
sempenho. Há um temor que a
aprovação deste projeto possa coibir a plena atividade das funções
do servidor público e aumentar
o risco de perseguições políticas.
Magela avalia que este é um tema
delicado, que merece cuidado ao
ser debatido. “Os bons servidores
querem que todos tenham compromisso com o serviço público,
…‘ •‡”‹‡†ƒ†‡ǡ ’”‘Ƥ••‹‘ƒŽ‹•‘
e competência. Para isto, é preciso exigir treinamento, formação e
um sistema de avaliação transpa”‡–‡‡…‹‡–ÀƤ…‘Ǥ ‘’‘†‡Šƒ˜‡”
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͔
‘–‘ǣ•‹–‡‘Ƥ…‹ƒŽƒ—Ž‘ƒ‹
qualquer tipo de subjetividade em
ƒ˜ƒŽ‹ƒ­Ù‡• ˆ—…‹‘ƒ‹•dzǡ …‘†‡ƒ ‘
parlamentar. O deputado vê como
remédio contra as perseguições
políticas a implementação de avaliações permanentes e a criação de
‰”ƒ–‹Ƥ…ƒ­Ù‡•†‡†‡•‡’‡Š‘Ǥ
Pela distribuição das peças no
tabuleiro do jogo político, tudo indica que há ainda muitas jogadas
pela frente. Paulo Paim, entretanto, acrescenta que os movimen–‘• Ƥƒ‹• ’‘†‡ •‡” †‡…‹•‹˜‘• ƒ
Š‘”ƒ †ƒ †‡Ƥ‹­ ‘ †‡ ˜‡…‡†‘”‡•Ǥ
“O mês de novembro é adequado
para votações. Sabemos que muitos temas acabam sendo votados
‡••ƒ ”‡–ƒ ƤƒŽǤ ••‘ ’‘†‡ ƒŒ—†ƒ”
muito para que a integralidade da
’ƒ”‹†ƒ†‡‡Ƥ†‘ˆƒ–‘”’”‡˜‹†‡Ǧ
ciários sejam votados de forma
†‡Ƥ‹–˜ƒdzǡ…‘‡–‘—Ǥ2Š‘”ƒƤ…ƒ”
de olho a cada jogada. E não deixar a vitória escapar.
Pela
minha
experiência
de 25 anos de
Congresso,
sei que, sem
mobilização de
movimentos
sociais, não há
como direitos
efetivos serem
garantidos
Paulo Paim,
Senador (PT-RS)
1991
Existem momentos
que marcam história.
Retomada escalada da
inflação. O governo
não obtém apoio do
Congresso e a crise
econômica se aprofunda.
Lançada comercialmente
a soja geneticamente
modificada.
Brasil disputa os
jogos Panamericanos em
Havana, Cuba.
AC
Primeira grande
greve ajuda na
conquista da
reposição de perdas
salariais
dos servidores
públicos federais
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͕
1992
Existem momentos
que marcam história.
Cai o presidente
Fernando Collor, que
renuncia após processo
de impeachment.
Chacina na casa de
dentenção do Carandiru
ganha o noticiário
internacional
Rio de Janeiro sedia
conferência mundial
sobre meio-ambiente
AC
Ano em que cai a
disponibilidade.
Servidores mobilizados
na derrota de Fernando
Collor
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͖
MATEMÁTICA DAS NEGOCIAÇÕES
Mobilizar + negociar =
avançar
Desde 2003, Condsef vem acumulando importantes conquistas nas
mesas de negociação com o governo. O sucesso destes avanços está
intimamente ligado ao poder de pressão dos servidores públicos
Antônio Cruz/ABR
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͗
.XMOBILIZAR + NEGOCIAR = AVANÇAR
Marcelo Casal/ABR
E
xistem, no sistema capitalista, predominante no mun†‘ǡ †—ƒ• Ƥ‰—”ƒ• …‡–”ƒ‹•ǣ ‘
patrão – que explora mãode-obra – e o empregado – que vende
mão-de-obra. De um lado, os patrões
estão sempre em busca do lucro, do
outro, os empregados querem vender
sua força de trabalho a um preço justo.
Via de regra, essa co-relação de
forças tende a ser desvantajosa aos
trabalhadores. Mesmo na iniciativa
privada, onde existem regras criadas
’ƒ”ƒ ‰—‹ƒ” …‘ƪ‹–‘• ‡–”‡ ’ƒ–”Ù‡• ‡
empregados, o processo de negociações nunca é fácil.
Imagine então, quando servidores públicos - que têm o governo
como patrão - vêm-se mergulhados
em um cenário onde não há regras
e negociar passa a depender única e
exclusivamente de uma equação que
envolve mobilização, pressão e luta. É
daí que surgem as greves. Da necessidade de impor um ritmo de negociação ao governo.
Sem regras e sem garantias de
que o que será negociado será cumprido, o servidor público vive no limite. Sufocado por políticas públicas
que normalmente não lhe favorecem,
a pressão vinda das mobilizações é o
que, historicamente, garante aos servidores espaço para expor ao governo
suas principais demandas.
Desde 2003, a categoria conta
com espaços de negociação permanente, instalados em uma iniciativa
inédita do governo Luiz Inácio Lula
da Silva. As Mesas Nacional e Setoriais de negociação foram um avanço
na relação institucional entre governo e trabalhadores. Mas, como destaca o secretário-geral da Condsef, que
participa ativamente desse processo
desde o seu início, essa relação ainda
deixa a desejar.
Prova de que falta objetividade
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͘
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo recebe representantes de
categorias do setor público, entre elas, a Condsef
A Condsef
vai continuar
investindo nas
negociações.
Não abriremos
mão do direito
de negociar
Josemilton Costa,
secretário-geral da CONDSEF
ao processo, de 2003 para cá, mais de
seis grandes greves foram realizadas
pela base da Condsef. Em dezoito
anos de história, a entidade conduziu
mais greves durante o governo Lula
que nos longos anos de chumbo conduzidos pelo famigerado, aos olhos
do servidor público, governo FHC.
A falta de garantias, que leva a
constantes quebras de acordo por
parte do governo, continua sendo um
dos principais problemas. Entre 2003
e 2008, pequenos avanços foram,
sim, conquistados. “Mas tudo, ainda,
graças ao poder de mobilização, suor
de várias categorias e horas de diálogo
…‘‘‰‘˜‡”‘dzǡ†‡•–ƒ…ƒ‘•‡‹Ž–‘Ǥ
Política Salarial e Recursos Humanos:
Cadê?A ausência de uma política salarial, aliada a uma política de Recursos
—ƒ‘• ‡Ƥ…‹‡–‡ǡ …‘–‹—ƒ ’”‡Œ—dicando o avanço e desenvolvimento
dos serviços públicos. O excesso de
tabelas salariais – no Brasil são centenas diferentes – provoca a proliferação
de discrepâncias em diversas áreas do
setor público. É desse excesso que
nascem as distorções salariais, que
junto com a demanda de contratação
por meio de concurso, são responsáveis por mais de 90% das paralisações
de atividades no setor público.
“A pressão dos trabalhadores
sempre foi necessária para garantir
—ƒ„‘ƒ‡‰‘…‹ƒ­ ‘dzǡ†‡•–ƒ…ƒ‘•–ƒǤ
Para o secretário-geral da Condsef, o
que falta é a garantia legal que obrigue o governo a negociar e a respeitar
acordos assinados.
A falta de seriedade e transpa-
rência do governo nas negociações
permite outro grande problema: a
aparição de itens não negociados e
que seguem nas peças legais encaminhadas para votação ao Congresso
Nacional.
Normalmente, esses “adendos”
trazem problemas e prejuízos aos
servidores. “O governo faz uso desses
instrumentos para dar com uma mão
e tirar com outra”, conta Josemilton.
É por isso que para garantir a credibilidade das negociações é preciso
garantir a institucionalização da negociação coletiva. “Dessa forma saberemos que vai permanecer aquilo que
foi negociado. Isso trará mais seriedade ao processo”, diz.
A forma diferenciada de negociar com as carreiras do setor público
também é fator determinante para
prejudicar um entendimento entre
as partes. Prestigiando algumas carreiras com a apresentação de melhores valores remuneratórios o governo
estimula a manutenção de um abismo salarial que vem impregnando a
qualidade dos servidores prestados
à população. Assim, o governo cria
carreiras que amargam as piores remunerações da administração e executam trabalhos essenciais ao bom
atendimento à sociedade. “Isso é imperdoável”, ataca Costa.
De prático, a Confederação espera
que o governo encare o serviço público como estratégico para o crescimen–‘†‘’ƒÀ•‡ƒ••—ƒ†‡•ƒƤ‘•…‘‘†‡veres. “Acordos são feitos para serem
cumpridos, se não querem cumprir
então não assinem”. Para Costa, esse
tipo de procedimento desmoraliza
todo o processo negocial. “Apesar das
†‹Ƥ…—Ž†ƒ†‡• “—‡ ƒ–”ƒ˜‡••ƒ ‘••‘
caminho, a Condsef vai continuar investindo nas negociações. Não abriremos mãos do direito a negociar”.
Para um governo, quatro anos po†‡•‡”•—Ƥ…‹‡–‡•’ƒ”ƒ‘ƒ˜ƒ­‘‡
todas as direções. “Bastam trabalho e
vontade para que as decisões certas
sejam tomadas” opina Costa.
AC
Diretrizes de Plano de Carreira
”‹‡‹”‘ ‰”ƒ†‡ †‡•ƒƤ‘Ǥ ‘
centenas de tabelas salariais diferentes só no Executivo, a administração
pública dá um exemplo da falta de
planejamento estratégico em Recur•‘•—ƒ‘•Ǥƒ”ƒƒ‘†•‡ˆǡ…‘””‹gir distorções e investir corretamen–‡‘•’”‘Ƥ••‹‘ƒ‹•†‡…ƒ””‡‹”ƒ‡•–ž
ƒ†‡Ƥ‹­ ‘†‡†‹”‡–”‹œ‡•“—‡ƒ’‘tem para a reestruturação completa
†ƒ•…ƒ””‡‹”ƒ•‘•‡”˜‹­‘’ï„Ž‹…‘Ǥ
Paridade
Direito garantido aos servidores
’‡Žƒ‘•–‹–—‹­ ‘ǡƒƒ”‹†ƒ†‡ǡ‹‰—ƒŽdade de tratamento entre ativos e
aposentados, ainda não é respeita†ƒ’‡Ž‘‰‘˜‡”‘Ǥƒ”ƒ“—‡‡••‡†‡•ƒƤ‘ •‡Œƒ •—’‡”ƒ†‘ ± ’”‡…‹•‘ “—‡ǡ
primeiro, o governo deixe de conce†‡””‡ƒŒ—•–‡•—–‹Ž‹œƒ†‘†‡ƒ”–‹ˆÀ…‹‘•ǡ
sempre criticados pelos servidores,
…‘‘ ƒ• ‰”ƒ–‹Ƥ…ƒ­Ù‡• †‡ ’”‘†—–‹˜‹†ƒ†‡Ǥ
Combate às terceirizações
Os primeiros passos já estão
•‡†‘†ƒ†‘•Ǥƒ•‘‰‘˜‡”‘ƒ‹†ƒ
’”‡…‹•ƒ ƒ˜ƒ­ƒ” —‹–‘ …ƒ•‘ “—‡‹”ƒ
ˆ‘”–ƒŽ‡…‡” ‘ •–ƒ†‘Ǥ ’”‹…‹’ƒŽ ƒ–‹–—†‡±ƒ…ƒ„ƒ”…‘ƒ•–‡”…‡‹”‹œƒ­Ù‡•
“—‡‡ˆ”ƒ“—‡…‡‘•‡”˜‹­‘’ï„Ž‹…‘Ǥ
2003: Secretário-geral da
Condsef particpa da instalação
da mesa de negociação
permanente do governo
Concursos públicos
Diversos setores do Executivo
sofrem com a falta de mão-de-obra
“—ƒŽ‹Ƥ…ƒ†ƒǤ ‘—‹–‘•‡š‡’Ž‘•Ǥ
…Šƒƒ†‘ ‡š—‰ƒ‡–‘ †ƒ ž“—‹na estatal prejudica tão somente o
investimento direto em serviços es•‡…‹ƒ‹•’‘’—Žƒ­ ‘Ǥ
Regulamentar negociação
‘†•‡ˆ ”‡…‘Š‡…‡ ƒ ‹’‘”tância histórica da abertura de um
espaço direto de diálogo com o
‰‘˜‡”‘Ǥ –”‡–ƒ–‘ǡ ƒ˜ƒŽ‹ƒ “—‡
ƒ‹†ƒ Šž —‹–‘ “—‡ ƒ˜ƒ­ƒ”Ǥ ƒ”ƒ
ƒ ‡–‹†ƒ†‡ ‘ ’”‹‘”†‹ƒŽ ± ”‡†‡Ƥ‹”
o formato dessas mesas e discutir
novas regras, deveres e direitos das
’ƒ”–‡• ‡˜‘Ž˜‹†ƒ•Ǥ ƒ’”‘˜ƒ­ ‘ †ƒ
‘˜‡­ ‘ ͕͙͕ǡ †ƒ ”‰ƒ‹œƒ­ ‘ –‡”ƒ…‹‘ƒŽ †‘ ”ƒ„ƒŽŠ‘ ȋȌǡ “—‡
regulamenta a negociação coletiva
‘•‡–‘”’ï„Ž‹…‘ǡ±‘…ƒ‹Š‘Ǥ
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͙
CONVENÇÃO 151
‡Ž‘†‹”‡‹–‘†‡
negociar
2008: negociações intensas garantem alguns avanços nas demandas dos
servidores da base da Condsef. Mas falta respaldo legal ao processo
Querendo impor limites ao direito de greve dos servidores,
‘˜‡”‘ƒ–”‘’‡Žƒ—†‡„ƒ–‡“—‡‡•–žƒ‘”†‡†‘†‹ƒǤ
conjunto com a CUT, a Condsef luta para que a Convenção 151
•‡Œƒƒ’”‘˜ƒ†ƒ‡ǡƤƒŽ‡–‡ǡƒ…ƒ–‡‰‘”‹ƒ…‘–‡…‘”‡‰”ƒ•“—‡
reconheçam seu direito de negociar
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͚
D
esde a década de 90,
quando a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal) desponta no cenário como
entidade representativa de servidores públicos federais, CUT (Central
Única dos Trabalhadores) e organizações de trabalhadores no setor
público reivindicam dos governos e
do Congresso Nacional brasileiro a
aprovação da Convenção 151.
A Convenção, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
sempre encontrou pouca receptividade dentro de um Estado que
continua impregnado de visões e
concepções conservadoras. Desde
então, Condsef, CUT e diversas entidades que organizam servidores
públicos, combatem essa tendência que prioriza uma administração
pública voltada aos interesses de
uma minoria, sem levar em conta
os interesses da sociedade que paga
por serviços públicos e espera vê-los
funcionando.
Mais de duas décadas depois do
início desta luta, o envio da Convenção 151 pelo Poder Executivo ao
Congresso Nacional, em fevereiro
de 2008, pode ser considerado a vitória de uma batalha que está longe
de terminar.
Mesmo não sendo solução de
todos os problemas do ponto de vista legal, para a Condsef, o envio desta convenção ao Congresso é o marco de uma importante conquista
política. A aprovação da convenção
•‹‰‹Ƥ…ƒ”ž ’ƒ”ƒ ‘ ”ƒ•‹Ž ”‡…‘Š‡Ǧ
cer para o mundo que está entre os
compromissos do Brasil a adequação de sua legislação aos princípios
e normas já usadas com sucesso em
diversos países desenvolvidos (veja
tabela com exemplos ao redor do
mundo).
“Infelizmente, forças conservadoras e retrógradas presentes no
Governo e no Congresso farão de
–—†‘’ƒ”ƒ“—‡‘”ƒ•‹Ž ‘”ƒ–‹Ƥ“—‡
OUTROS BENEFÍCIOS
Além de garantir a negociação coletiva, a 151 assegura:
Liberdade e autonomia de organização aos trabalhadores
”‘–‡­ ‘…‘–”ƒƒ–‘•†‡†‹•…”‹‹ƒ­ ‘‡˜‹‘Žƒ­ ‘†‡Ž‹„‡”†ƒ†‡
sindical
†‡’‡†²…‹ƒ†ƒ•‘”‰ƒ‹œƒ­Ù‡•†‘•–”ƒ„ƒŽŠƒ†‘”‡•ˆƒ…‡
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‘…‡••Ù‡•’ƒ”ƒˆƒ…‹Ž‹–ƒ”ƒ”‡’”‡•‡–ƒ­ ‘†‡‘”‰ƒ‹œƒ­Ù‡•
reconhecidas
ƒ”ƒ–‹ƒ†‘•†‹”‡‹–‘•…‹˜‹•‡’‘ŽÀ–‹…‘•‡••‡…‹ƒ‹•ƒ‘‡š‡”…À…‹‘†ƒ
liberdade sindical
COMO SURGIU
COMO SURGIU
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LEGISLAÇÕES MAIS AVANÇADAS
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’‘”•—ƒƒ’Ž‹–—†‡‡’”‘ˆ—†‹†ƒ†‡Ǥ
Extraído do estudo "Os paradigmas da regulamentação da negociação de trabalho na Administração Pública" do advogado Douglas Gerson Braga.
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͛
‡  ‘ ‹…‘”’‘”‡ ‡••ƒ …‘˜‡­ ‘ 
•—ƒ Ž‡•‰‹Žƒ­ ‘dzǡ ’”‡˜² ‘ †‹”‡–‘” †ƒ
Condsef, Pedro Armengol de Souza. Por isso, diz Armengol, mesmo
há mais de 20 anos lutando por essa
conquista, muitas batalhas ainda
serão necessárias para vencer essa
Dz‰—‡””ƒdzǤ
Negociação x Greve: Como a garantia de uma deve combater a outra
A greve é produto do "esgotamento" dos esforços de um processo de negociação. Como discutir e
regulamentar esse direito sem antes
se institucionalizar a negociação
coletiva?
A intenção do Governo de atrelar a discussão da negociação coletiva com a regulamentação do direito
†‡‰”‡˜‡”‡ƪ‡–‡ǡƒ˜‹• ‘†ƒ‘†sef, uma falta de vontade política
para avançar no tema.
Por entender que a institucionalização de um processo de negociação com direitos e deveres entre
as partes envolvidas - servidores e
governo – vem antes da discussão
“—‡ ‡˜‘Ž˜‡ …‘ƪ‹–‘• †‡ ‰”‡˜‡ǡ ƒ
Condsef defende a consolidação de
espaços para tratamento e solução
†‡…‘ƪ‹–‘•ǤDz†‹žŽ‘‰‘ǡƒ†‹•…—•• ‘
dos problemas do serviço público, a
ƒ’”‡•‡–ƒ­ ‘ †‡ ’”‘’‘•–ƒ•ǡ ‡Ƥǡ
a negociação, deve ser entendida
como fundamental para atingir um
resultado que atenda aos interesses tanto da administração pública
como dos trabalhadores e, em conseqüência, os interesses da popula­ ‘dzǡ”‡•—‡”‡‰‘ŽǤ
Até a promulgação da Constituição de 88, os trabalhadores do
serviço público não possuíam qualquer tipo de relação coletiva de trabalho com a administração pública.
Ao reconhecer o direito de servidores se organizarem em sindicatos e o
livre exercício da greve, a legislação
brasileira reconheceu a legitimida†‡†‘•…‘ƪ‹–‘•†‡…‘””‡–‡•†ƒ•”‡lações de trabalho no setor público,
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͜
‘˜‡­ ‘͕͙͕Œžˆ‘‹”ƒ–‹Ƥ…ƒ†ƒ‡͘͘’ƒÀ•‡•†‘—†‘Ǥƒ
±”‹…ƒƒ–‹ƒǡ• ‘͕͔‘•’ƒÀ•‡•“—‡”ƒ–‹Ƥ…ƒ”ƒƒ‘˜‡­ ‘ǡ
entre eles, Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai.
mas contraditoriamente, não garantiu o instrumento indispensável
para uma relação democrática entre
as partes: a Negociação Coletiva de
Trabalho.
Nesse contexto, criou-se um
ambiente "distorcido" onde os conƪ‹–‘• ‰”‡˜‹•–ƒ• •‡’”‡ †‡•’‘–ƒ
como única forma de servidores
terem ouvidas e atendidas suas reivindicações mais urgentes. “Hoje,
temos um contexto institucional
‘†‡‘”‡…‘Š‡…‹‡–‘†‘•…‘ƪ‹tos entre a administração pública e
os servidores não garante o óbvio
que é obrigar o Governo a aplicar o
resultado daquilo que foi negocia†‘dz‡š’Ž‹…ƒ‘†‹”‡–‘”†ƒ‘†•‡ˆǤ
Nesse sentido, a adoção pelo
Brasil dos princípios e normas contidas na Convenção 151 da OIT instaura processos que podem inaugurar a perspectiva de se construir um
arcabouço legal que tenha como
conseqüência a criação de um sistema de relações de trabalho maduro,
em que as partes possam negociar
em igualdade de condições. “Sem
dúvida, os benefícios para a sociedade seriam sentidos na prestação
†‡ •‡”˜‹­‘• ’ï„Ž‹…‘• ‡Ƥ…‹‡–‡• ‡
“—ƒŽ‹Ƥ…ƒ†‘•dzǡ‰ƒ”ƒ–‡”‡‰‘ŽǤ
A falta de canais competentes
†‡ ‡š’Ž‹…‹–ƒ­ ‘ †‡ …‘ƪ‹–‘• ‡•–ž
ƒ••‘…‹ƒ†ƒ ƒ‘ …‘ˆ”‘–‘ǡ  ˆƒŽ–ƒ †‡
…‘’”‘‹••‘‡‹‡Ƥ…‹²…‹ƒƒ†‹nistrativa.
O Estado, ao mesmo tempo em
que perpetua a opressão aos seus
trabalhadores, não presta nenhum
serviço que atenda minimamente
•‡š‹‰²…‹ƒ••‘…‹ƒ‹•†‘’ƒÀ•ǡ…‘Ƥgurando o que se tem denominado
de "pacto da mediocridade": O Es–ƒ†‘Ƥ‰‡“—‡ƒ†‹‹•–”ƒǡ‘•‡”˜‹†‘” Ƥ‰‡“—‡ –”ƒ„ƒŽŠƒ‡‘ ’‘˜‘ •‡
aliena ao processo.
Para a Condsef, destaca Armengol, reconhecer essa realidade signiƤ…ƒ …‘’”‡‡†‡” “—‡ ± ‡…‡••ž”‹ƒ
uma mudança radical na concepção
de Estado Brasileiro e de sua relação
com a sociedade.
Por isso, a luta pela aprovação da
Convenção 151 é uma tarefa múltipla
e gigantesca que pode proporcionar
novas relações entre o Estado e seus
trabalhadores, em busca do serviço
’ï„Ž‹…‘‡Ƥ…‹‡–‡ƒ“—‡–‘†ƒƒ•‘…‹‡dade tem direito.
1993
Existem momentos
que marcam história.
Realização no Brasil do
Plebiscito sobre sistema
de governo. Venceu o
presidencialismo
Aperto de mão histórico
entre o israelita Yitzhak
Rabin e o líder palestino
Yasser Arafat
A Chacina da
Candelária, no Rio
de Janeiro, deixa 7
pessoas mortas.
Com participação dos
sindicatos gerais e da
Condsef, termina com
avanços um período de
lutas na defesa de um
Regime Jurídico Único
para os servidores
federais. Através de
mobilização e luta os
servidores conseguem
aumento da gratificação
conhecida como GAE que
passou de 80% para 160%.
AC
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͝
Como lidar com o
†‡•ƒƤ‘
AC
Condsef entra na
maioridade com disposição
’ƒ”ƒ‡ˆ”‡–ƒ”‘•†‡•ƒƤ‘•
dos aposentados, categoria
cada vez maior de
servidores
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͔
O
rganizar a luta dos aposentados e pensionistas no
plano nacional é a missão da atual direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef). De acordo com o diretor da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, Luís Carlos de Alencar
Macêdo, eleito no último Congresso da entidade em dezembro do ano passado, a tarefa principal do triênio 2008/2011 é
conduzir o trabalho em defesa dos direitos e conquistas da
categoria. “Não é uma tarefa fácil, mas gostamos e aceitamos
†‡•ƒƤ‘•dzǡƒƤ”ƒǤ
Cerca de 70% dos servidores públicos do Executivo Federal são representados pela Condsef. São aproximadamente 800 mil pessoas, sendo
grande parte de aposentados e pensionistas, que exigem grande atenção
†ƒ‡–‹†ƒ†‡‡†‡•—ƒ•ƤŽ‹ƒ†ƒ•Ǥ…ƒ–‡goria busca apoio nas lutas por direitos que, há anos, quer ver garantidos.
š‡’Ž‘ žš‹‘±‘†‹”‡‹–‘’ƒ”‹dade, excluído por meio da Emenda
Constitucional 41/2003, e que promoveu uma profunda reformulação
nas regras de aposentadorias.
Para Luís Carlos, “a paridade não
é um direito difícil de ser assegura†‘dzǤ ‘”‹‡–ƒ­ ‘ †‘ ‘†•‡ˆ ’ƒ”ƒ
ƒ••—ƒ•‡–‹†ƒ†‡•ƤŽ‹ƒ†ƒ•±“—‡Dz‡Žƒ•
ajuízem ações judiciais, objetivando
ƒ••‡‰—”ƒ” ‘ †‹”‡‹–‘  ƒ’Ž‹…ƒ­ ‘ †‘
INPC anual, desde a data das apo•‡–ƒ†‘”‹ƒ•Ǥ ••ƒ ƒ­ ‘ †‡˜‡ ”‡ƪ‡–‹”
não só sobre os valores dos proventos (soma do vencimento-básico
com as demais parcelas de caráter
permanente prevista em lei) daqui
para frente, mas também cobrar diferenças mensais apuradas a partir
†‡͜͜͞͠dzǡ‡š’Ž‹…ƒǤ
No entanto, Luís Carlos alerta
“—‡”‡…‘””‡”Œ—•–‹­ƒ ‘±‘…‘
caminho a ser seguido pelos servido”‡•“—‡“—‡”‡–‡”‘†‹”‡‹–‘’ƒ”‹†ƒde cumprido pelo governo. Para ele
grandes mobilizações de rua são importantes, pois ecoam e colocam em
xeque os governantes de plantão. “O
que os aposentados precisam saber e
fazer para preservar os seus direitos
é ter uma consciência crítica e política através de cursos de formação
para exercerem seu papel de cidadão
do mundo, sendo o principal motor
da própria história na construção da
Ž—–ƒ†‡…Žƒ••‡dzǡƒ…”‡†‹–ƒ‘†‹”‡–‘”Ǥ
Empréstimos Ž±†‘†‹”‡‹–‘’ƒridade, o empréstimo consignado
empurrado aos aposentados e pen•‹‘‹•–ƒ•±…‘•–ƒ–‡Dz†‘”†‡…ƒ„‡­ƒdz
para a categoria. Muitas empresas
aplicam o golpe e incluem emprés-
Os fundos de
previdência
complementar
estão sendo
utilizados
exclusivamente
para privatizar
o patrimônio
público do povo
brasileiro.
Luís Carlos Macêdo
Diretor da Secretaria de
’‘•‡–ƒ†‘•‡’‡•‹‘‹•–ƒ•
timos na folha de pagamento do
servidor, sem este ter pedido. “O
grande responsável por isso chama•‡
‘˜‡”‘—ŽƒdzǡƒƤ”ƒ—À•ƒ”Ž‘•
Macêdo, que emenda. “Sem garantir
uma política salarial digna, o Governo ainda deixa brechas na legislação,
’‡”‹–‹†‘ ‡••ƒ žƤƒ †‘• …‘–”ƒcheques que incluem empréstimos
em folha que, muitas vezes, sequer
ˆ‘”ƒ•‘Ž‹…‹–ƒ†‘•dzǡ†‹œǤ
Para evitar esse tipo de problema,
Luís Carlos adverte que deve haver
uma luta nacional dos servidores
…‘‘••‹†‹…ƒ–‘•ƤŽ‹ƒ†‘•‘ˆ‡†‡ração. Campanhas precisam denunciar esse golpe na mídia, no Ministério
Público, na Polícia Federal, exigindo
do Governo uma providência. “Aqueles que sofrem descontos indevidos
nos seus contracheques devem ajuizar
ƒ­Ù‡•ƒŒ—•–‹­ƒdzǤ
Previdência Um outro assunto polêmico está no risco da aprovação
de um Fundo de Previdência Complementar. Defendida pelo governo, essa política não é apoiada pela
Condsef. Para a entidade esse Fundo
acaba com a contribuição solidária previdenciária (a geração atual
contribuindo para sustentar a geração que trabalhou no pretérito) e
engorda cada vez mais os cofres da
Previdência Social. “Esses Fundos
são utilizados exclusivamente para
privatizar o patrimônio público do
’‘˜‘„”ƒ•‹Ž‡‹”‘dzǡ†‹œ—À•ƒ”Ž‘•Ǥ
Nestes casos, os prejuízos são
claros: a transferência de recursos
públicos para os Fundos de Previ†²…‹ƒ ”‹˜ƒ†ƒǢ ‘ Ƥ †ƒ ”‡˜‹†²cia Solidária; além da privatização
da Previdência Pública. “A Condsef
tem que abrir imediatamente essa
discussão com a sociedade e materializar uma campanha nacional
contra essa política que ameaça os
–”ƒ„ƒŽŠƒ†‘”‡•‘‘••‘’ƒÀ•dzǡƒƤ”ƒ
o diretor da Condsef.
Muitas outras bandeiras mobilizam aposentados e pensionistas
do setor público: a garantia de uma
melhor forma de aposentadoria; a
extensão do vale-alimentação, pelo
maior valor pago no setor público e a
redução do valor dos planos de saúde,
como: CAPESAÚDE, GEAP e outros,
são algumas delas. “No ano da maioridade da nossa Confederação, cuja
trajetória foi sempre de luta, a resistência, a manutenção dos direitos e
conquistas dos trabalhadores conti—ƒ•‡†‘‘••ƒ‡–ƒdzǤ
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͕
ARTIGO
Regras de aposentadoria do servidor público
Antônio Augusto
de Queiroz é
Œ‘”ƒŽ‹•–ƒǡƒƒŽ‹•–ƒ
’‘ŽÀ–‹…‘‡†‹”‡–‘”
de Documentação
†‘‡’ƒ”–ƒ‡–‘
Intersindical
de Assessoria
ƒ”Žƒ‡–ƒ”ȋ‹ƒ’Ȍ
Desde a
Constituição 1988
já foram aprovadas
três emendas
à Constituição
(20/98, 41/03
e 47/05), com
alterações
substantivas na
previdência dos
servidores públicos.
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͖
Antes da Emenda 20/98, as
regras previdenciárias dos servidores eram absolutamente simples. Além das aposentadorias
compulsórias (aos 70 anos) e por
idade (aos 65 anos, os homens
e aos 60, as mulheres), havia
a aposentadoria por tempo de
serviço, que poderia ser proporcional ou integral, e as aposentadorias especiais (professores,
magistrados, etc).
As aposentadorias compulsória, por idade e por tempo
incompleto (com 5 anos a menos
de contribuição) eram proporcionais, enquanto a aposentadoria
por tempo de serviço completo
(35 anos homem e 30 mulher) e
as especiais eram integrais.
Emenda 20
Com a Emenda 20, além da
substituição do tempo de serviço
por tempo de contribuição, passou a ser exigida idade mínima,
tanto na parte permanente do
texto (artigo 40), quanto na regra
de transição. No primeiro caso,
respectivamente, de 60 e 55 anos
para homens e mulheres e, no
segundo, de 53 e 48.
Emenda 41
A Emenda 41 aprofundou
as mudanças da Emenda 20 ao
eliminar a aposentadoria proporcional, adotar o redutor na pensão, instituir o caráter solidário e
a contribuição dos aposentados e
pensionistas, quebrar a paridade
da aposentadoria por invalidez,
ampliar a idade mínima e o
tempo de permanência no serviço
público como condição para fazer jus à paridade e integralidade
na regra de transição, bem como
instituir aposentadoria voluntária sem paridade e proporcional,
com exigência de pedágio sobre
o tempo de contribuição exigido
(35 e 30 para homem e mulher) e
idade mínima a partir de 53 anos
para homem e 48 para mulher,
porém com redutor sobre cada
ano que faltasse para completar,
respectivamente, 60 e 55, para
aposentadoria sem paridade.
Emenda 47
A principal mudança introduzida pela Emenda 47 foi a fór—ŽƒDzͩͥdz’ƒ”ƒ‘•Š‘‡•‡Dzͨͥdz
para as mulheres, por intermédio
da qual permite que o servidor
que ingressou no serviço público
até 15/12/98 possa trocar o tempo
de contribuição excedente por
idade, desde que comprovasse
pelo menos 25 anos efetivos de
serviço público.
O servidor que contasse mais
de 35 de contribuição (homem),
ou mais de 30 de contribuição
(mulher), poderia abater esse
tempo extra na idade mínima, de
modo que a soma do tempo de
contribuição com idade somasse
95 (homem), ou 85 (mulher). As
mudanças previdenciárias no serviço público, como se vê, foram
muitas e complexas.
SAIBA MAIS NO TEXTO INTEGRAL: www.condsef.org.br
1994
Existem momentos
que marcam história.
Morre o piloto
brasileiro de Fórmula 1
Ayton Senna, em Ímola,
na Itália.
Nelson Mandela torna-se
o 1º presidente negro
da África do Sul.
Brasil é tetracampeão
mundial de futebol, nos
Estados Unidos
AC
Com Itamar no poder,
a Condsef consegue
reverter a situação de
anistiados do governo
Collor. Uma comissão
ainda acompanha a
readmissão desses
servidores. Houve também
a conquista do direito
ao vale-alimentação
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͗
FILIAÇÃO ISP
EXPORTAÇÃO
ƒ’”‘˜ƒƤŽ‹ƒ­ ‘†ƒ‘†•‡ˆ–‡”ƒ…‹‘ƒŽ
de Serviços Públicos dando início a uma nova era onde é
importante abrir o diálogo e dividir experiências
Base de mais de 800 mil servidores, 18 anos contínuos de batalha,
mobilização constante da categoria.
Estes ingredientes compõem as receitas de cada uma das importantes
conquistas que a Condsef acumulou
nas quase duas décadas de existên…‹ƒǡ ‡ † ‘  ‡–‹†ƒ†‡ — •ƒ„‘” †‡
vitória a cada ano que passa. EntreCONDSEF ͕͜Ȉ͖͘
tanto, o fermento que faz esta massa
crescer precisa sempre de um novo
tempero. Em dezembro do ano passado, o IX Congresso da Confederação incluiu uma pitada de internacionalização na salada de idéias
que a entidade sustenta. Trata-se da
ƒ’”‘˜ƒ­ ‘†ƒƤŽ‹ƒ­ ‘ –‡”ƒ…‹‘Ǧ
nal de Serviços Públicos (ISP), o que
coloca a entidade brasileira na rota
internacional das discussões sobre
problemas comuns que atingem a
categoria. A proposta foi apresenta
pela primeira vez no congresso do
Rio de Janeiro, em 2000. O assunto era sempre alvo de discussões,
tendo sido debatido e amadurecido
em diversas oportunidades. Agora
Mais
de 600
sindicatos
do setor
público de
(Brasil), Raúl
140 países Josemilton
(Chile), Hugo (Argentina) e
(OIT). À direita, Jo• ‘ƤŽ‹ƒ†‘• Eduardo
célio (ISP): juntos no debate
à ISP
Marcos Botelho
que saiu do forno, a participação
dos servidores brasileiros nas discussões internacionais repercutiu
como uma das mais importantes
decisões tomadas pela Confederação nos últimos anos. “Do ponto de
vista estratégico, a ISP tem um peso
fundamental para a luta em busca
da valorização dos servidores de
nossa base”, revela Edvaldo Pitanga,
eleito diretor da Secretaria de Relações Internacionais para o mandato
que vai de 2008 a 2011. Para Pitanga,
o avanço da concepção neoliberal a
que o mundo assistiu nas últimas
décadas, onde o principal alvo é o
Estado, força uma reestruturação
do movimento sindical.
Na visão do dirigente, o desgoverno de Fernando Henrique Cardoso, abusou do feijão-com-arroz
do neoliberalismo e tratou de fritar
os interesses dos servidores públicos, incentivando as privatizações
e o desaparelhamento dos serviços
públicos.
Para evitar servir à população
o prato indigesto preparado pela
globalização da economia, as entidades sindicais se vêem forçadas a
repensar o modo de organização de
seus trabalhadores. As transformações estão cada vez mais aquecidas,
se acumulando com velocidade, e a
estrutura organizacional dos trabalhadores precisa acompanhar esse
movimento.
Felizmente, como reação ao
avanço do capitalismo, os trabalhadores ao redor do mundo têm
buscado a internacionalização e o
fortalecimento do movimento sindical. Como? Promovendo a fusão
de suas organizações. Como aconteceu recentemente com a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) e
a Federação Sindical Mundial. “A
ƤŽ‹ƒ­ ‘ †ƒ ‘†•‡ˆ ƒ ± ’ƒ”–‡
desse novo contexto no mundo do
trabalho do serviço público, como
também, do esforço para criarmos
novas condições de atuação”, explica Pitanga.
A própria ISP é reconhecida
pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) como responsável
por tudo que se refere diretamente
ao setor público.
Para todos Outro aspecto que a
‘†•‡ˆ „—•…ƒ ‡ŽŠ‘”ƒ” •‡ ƤŽ‹ƒǦ
do à ISP diz respeito ao diálogo das
entidades sindicais representativas
dos setores públicos com a sociedade.
De modo geral, a cobertura dada
pela imprensa às lutas conduzidas
pelas entidades sindicais é sempre
apimentada e alimenta a repulsa da
sociedade contra os servidores. Tradicionalmente, a mídia tenta fazer
crer que esta é uma categoria de privilegiados que conseguem reajustes
substanciosos, destaques das manchetes, e ainda assim fazem greve.
A realidade, entretanto, não é
tão salgada assim. Querendo ampliar o diálogo com a sociedade, a
Condsef incluiu em seu cardápio a
participação na campanha Serviços
Públicos de Qualidade para Todos.
Outra campanha da qual a Condsef
faz parte é a do Trabalho Decente,
conduzida pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho) e encampada pela CUT (Central Única
dos Trabalhadores). A Confederação aguarda também a realização
de um seminário no Chile, que vai
debater uma nova modalidade de
previdência em curso na Dinamar…ƒ Ȃ ƒ ƪ‡š•‡‰—”‹†ƒ†‡Ǥ ‡–‹†ƒ†‡
quer participar antes das discussões
para prevenir que reformas amargas
aos servidores sejam propostas no
Brasil.
A intenção é internacionalizar
as ações da entidade, contribuindo
para fortalecer o movimento sindical do setor público, principalmente na América Latina.
Realidades opostas Em outros países, as realidades dos serviços públicos formam uma salada mista,
com alguns ingredientes bastante
azedos, é verdade. Um pequeno
exemplo disso está na América
Latina. Na Colômbia, por exemplo, dirigentes sindicais ainda são
perseguidos, presos, exilados ou
assassinados, entre eles lideranças
do serviço público e, isto se repete
em maior ou menor intensidade a
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͙
depender do país. A autonomia e liberdade sindical no setor ainda não
é uma realidade nesse continente.
Dz‰”ƒ†‡†‡•ƒƤ‘’ƒ”ƒ×•±…‘letar e sistematizar essas realida†‡•‡‡š’‡”‹²…‹ƒ•‡†‹˜—Ž‰žǦŽƒ••
‘••ƒ•‡–‹†ƒ†‡•ƤŽ‹ƒ†ƒ•‡ƒ‘••ƒ
base, tornando-as instrumentos
†‡ …ƒ’ƒ…‹–ƒ­ ‘ ‡ Ž—–ƒdzǡ ƒƒŽ‹•ƒ ‹–ƒ‰ƒǤ Dz•–ƒ‘• ‘• ”‡ˆ‡”‹†‘ 
conquista da negociação coletiva
regulamentada, ao fortalecimento
das entidades sindicais, a disputa
‹†‡‘Ž×‰‹…ƒŒ—–‘„ƒ•‡“—‡‹’‡­ƒ
o crescimento do individualismo
‘— †‘ …‘”’‘”ƒ–‹˜‹•‘Ǥ Ƥǡ “—‡
nos permita um novo método de
ação sindical, preservando nossa
…‘…‡’­ ‘ ‡ ‘••ƒ ’”ž–‹…ƒdzǡ …‘plementa o diretor de Relações Internacionais.
”ƒ–‹Ƥ…ƒ­ ‘†ƒ‘˜‡­ ‘͝͡͝
da OIT é o primeiro grande passo
para seguir corretamente a receita
das relações de trabalho saudáveis
no setor público. Outros ingredientes, entretanto, ainda serão necessários nessa fórmula. Mudança na
Constituição da República, elaboração de toda a legislação pertinen–‡‡…”‹ƒ­ ‘†‡ƒ„‹‡–‡’”‘’À…‹‘
negociação são alguns deles.
O discurso de outros líderes
latino-americanos engrossa a massa dos debates. O chileno Raúl de
la Puente, da Agrupación Nacional de Empleados Fiscales (Anef),
…‘–ƒ “—‡ •‡— ’ƒÀ• Œž ”ƒ–‹Ƥ…‘— ƒ
Convenção 151.
Apesar do importante passo,
agora perseguido pelo Brasil, Puente conta que os servidores chilenos
ainda esperam a regulamentação
†‡Ƥ‹–‹˜ƒ †ƒ ‡†‹†ƒǡ …‘ ”‡‰”ƒ•
que estabeleçam e garantam a negociação coletiva aos servidores
daquele país. Hugo Spairani, da
argentina Unión Personal Civil de
la Nación (UPCN), considera que
“manter esse debate vivo é fundamental para defender direitos inaƤƒ­ž˜‡‹•ǡ…‘‘±ƒ‡‰‘…‹ƒ­ ‘…‘-
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͚
ƤŽ‹ƒ­ ‘†ƒ
Condsef à
ISP é parte desse
novo contexto no
mundo do trabalho
do serviço público,
como também,
do esforço para
criarmos novas
condições de
ƒ–—ƒ­ ‘dz
Edvaldo Pitanga
Diretor de Relações
Internacionais da Condsef
Ž‡–‹˜ƒ’ƒ”ƒ“—ƒŽ“—‡”–”ƒ„ƒŽŠƒ†‘”dzǤ
A experiência dos nossos vizinhos hermanos é considerada uma
das mais avançadas da América La–‹ƒǡ‘“—‡•‡”‡ˆ‡”‡‡‰‘…‹ƒ­ ‘
coletiva no setor público.
Em solo tupiniquim, entretanto, o processo exige uma atenção
especial, para que todos os ingredientes sejam usados na medida
certa. Pitanga adverte que a aprovação da Conveção 151 no Congresso brasileiro não será um proces-
so tranqüilo, porque as forças
…‘–”ž”‹ƒ•†‡‘…”ƒ–‹œƒ­ ‘†‘
Estado estão vivas e alertas. “Para
vencê-las necessitaremos de muita
clareza, unidade e disposição de
Ž—–ƒdzǡ ‡—‡”ƒǤ ‘• ’ƒÀ•‡• ‘†‡
esta é uma prática corrente, caso
da Argentina, embora o formato
varie muito, percebem-se algumas
linhas de similaridade.
O Estado reconhece e respeita
as organizações dos trabalhadores
ȋ ‘ ‡•–ž ‡š…Ž—À†‘ ‘ …‘ƪ‹–‘ȌǤ ‘
processo de negociação existe o
envolvimento da sociedade, por ela
ter consciência da coisa pública.
Além disso, as entidades sindicais
são realmente representativas e
…‘•‡‰—‡†‹”‹‹”…‘ƪ‹–‘•ǡ’”‹cipalmente no âmbito das entidades de nível superior, por exemplo.
Outro passo importante para a
conquista da negociação coletiva é
†‡•‹•–‹Ƥ…ƒ” ƒ ˆƒŽ•ƒ ‹†±‹ƒ †‡ “—‡ǡ
no Brasil, este processo já está instalado.
Só assim, na visão do dirigente, o direito de negociar estará realmente chegando ao ponto de
ser degustado pelos trabalhadores
brasileiros. “E nós queremos esse
‘˜‘ ‘‡–‘dzǡ ‰ƒ”ƒ–‡ ‹–ƒ‰ƒǤ
“Porque ao deixarmos de ser servidores e nos tornarmos trabalhado”‡•†‘•‡”˜‹­‘’ï„Ž‹…‘ǡ•‹‰‹Ƥ…ƒ“—‡
teremos um contrato de trabalho e
não um contrato de adesão onde o
patrão – governo - não está obriga†‘ƒƒ†ƒdzǤ
A internacionalização das discussões vem ampliando o cardápio
†‡ ‡š’‡”‹²…‹ƒ•  †‹•’‘•‹­ ‘ †‘•
servidores públicos. Trocar experiências faz aumentar o número de
ingredientes para dar aos trabalhadores o saboroso gosto de sair vitorioso.
O momento é de aproveitar o
máximo de cada vivência estran‰‡‹”ƒǦ’ƒ”ƒǡ‡Ƥǡ ‘†‡‹šƒ”“—‡
ƒ•…‘‹•ƒ•Ƥ“—‡ƒƒ”‰ƒ•’‡Ž‘•Žƒdos de cá da fronteira.
Os servidores da Funasa agradecem àqueles que, montados em
lombo de burro, reivindicavam melhores condições de trabalho,
enquanto combatiam endemias pelos rincões do Brasil.
Foto: Arquivo história
GACEN
Uma vitória dos
’‹‘‡‹”‘•
Condsef
comemora
conquista de
uma luta iniciada
na década de 50.
F
oi um caminho longo até
ƒ ƒ’”‘˜ƒ­ ‘ †ƒ ”ƒ–‹Ƥ…ƒǦ
ção Especial de Atividade
de Combate e Controle de
Endemias (Gacen). Há quase meio
século, os servidores da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) buscam o reconhecimento e a regulamentação da chamada indenização
de campo, paga aos que trabalham
no controle e combate direto a en-
demias no Brasil.
Nos últimos anos, a categoria
ampliou a pressão junto ao Governo. Mobilizados, os servidores
da Funasa conseguiram garantir a
criação da Gacen. Depois de mui–ƒ’”‡•• ‘ǡƤƒŽ‡–‡ˆ‘‹ƒ••‹ƒ†‘
acordo que segue ainda em 2008 ao
Congresso Nacional e resolve grande parte do problema.
A Condsef entregou também
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͛
1995 a 2003
95 - Posse de Fernando
Henrique Cardoso
à Presidência da
República do Brasil
97 - O MST coloca 40
mil pessoas nas ruas de
Brasília em protesto
contra o governo FHC
2000 - Na Bahia,
pelos 500 anos d
Descobrimento. C
e problemas técn
transformam as c
num desastre.
AC
Período de chumbo p
O governo FHC acele
de uma política que
rouba direitos dos
precarizando o aten
de qualidade. A Con
o período com greve
mobilizações e cons
avanço dessa políti
primeiro grande aca
servidores em Brasí
história do movimen
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͜
Existem momentos
que marcam história.
, festejos
do
Confrontos
nicos
comemorações
2001 - Atentados
terroristas no World
Trade Center, em Nova
Iorque e no Pentágono, em
Washington.
2002- Luiz Inácio Lula
da Silva, do PT é eleito
presidente do Brasil com
mais de 53 milhões de
votos.
AC
ara o servidor.
ra a adoção
sacrifica e
servidores,
dimento público
dsef marca
s e intesas
egue inibir o
ca. Em 2000,
mpamento de
lia marca a
to.
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͝
GACEN EM NÚMEROS
Recebiam Indenização
Incluídos GACEN
Podem Receber Indenização
Contemplados
De Fora (%)
͖͜Ǥ͔͚͗
͖͙Ǥ͚͖͗
͕Ǥ͕͛͗
͖͚Ǥ͚͛͝
͘ǡ͙͕
ofício ao presidente da Funasa com
proposta que altera o Decreto 5.992,
de 2006. A entidade sugere nova redação ao texto, questionado pelos
órgãos controladores da União.
A proposta garante o pagamento da indenização aos servidores da
Funasa, de toda e qualquer categoria funcional, que se afastarem de
sua sede de serviço para execução
no mesmo município ou municípios diversos, seja em zona urbana,
rural, quilombolas ou área indígena. Os servidores devem trabalhar
em atividades de vigilância epidemiológica, de combate e controle de
‡†‡‹ƒ•ǡ†‡–‘’‘‰”ƒƤƒǡ†‡’‡•“—‹Ǧ
sa e de saneamento básico, mesmo
aqueles descentralizados no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
Mesmo com os avanços nesse processo difícil de negociações,
a falta de investimento em saúde
continua trazendo conseqüências
devastadoras ao País. Exemplo disso é que, nos últimos anos, aumenta de forma preocupante o número
de incidência de doenças antes erradicadas, como a dengue e febre
amarela.
Do tempo em que os pioneiros
montavam em lombo de burros e
seguiam para o interior do país com
ƒ‹•• ‘†‡ƒ–‡”—ƒ‹Ƥ‹†ƒ†‡
de doenças afastadas da população brasileira, algumas coisas não
mudaram. Trabalhando em condições adversas, muitos servidores da
Funasa que se arriscavam usando
produtos altamente tóxicos, como
DDT e Malathion, hoje sofrem com
problemas graves de saúde.
Alguns não tiveram tempo de
acompanhar o avanço em busca de
melhores condições de trabalho.
Mesmo os que hoje ainda resistem,
CONDSEF ͕͜Ȉ͔͗
Funasa ontem e hoje: realidade continua difícil. Busca por
melhores condições exige mobilização intensa da categoria
têm um caminho longo a percorrer.
Ainda há muito a ser feito para garantir que esses servidores executem seu trabalho de forma segura e
‡Ƥ…‹‡–‡Ǥ
O Governo é grande responsável pelo avanço de doenças que
assustam e matam brasileiros sem
escolher raça, cor ou condição econômica para atingir. Daí a importância de se buscar investimento em
saúde. Essa luta passa pela garantia
de melhores condições de trabalho
aos servidores, remuneração condizente com as particularidades do
trabalho desenvolvido e, sobretudo,
passa pela contratação de mão-deobra capaz de fazer frente ao avanço
de doenças que, se não forem combatidas, tendem a avançar e ameaçar cada vez mais os brasileiros.
Se não resolve todo o problema,
a Gacen ao menos garante importante passo em direção a novas lutas e em busca de novas conquistas.
Recebendo uma das piores remunerações de todo o Executivo, os servidores da Saúde devem continuar se
organizando nos sindicatos gerais.
Manter a mobilização é fundamental para garantir que a categoria esteja pronta a reagir.
Os pioneiros de ontem, sobreviventes da luta, colhem mais de 50
anos depois os frutos de uma trajetória difícil. Os de hoje, devem
manter vivo o espírito de luta.
Ao completar 18 anos, a Condsef renova seu compromisso com
esta que é uma de suas maiores
bases. A entidade segue trabalhando para honrar os que morreram e
„—•…ƒ†‘ ”‡…‘Š‡…‹‡–‘ “—‡Ž‡•
que continuam lutando contra condições adversas.
2004
Existem momentos
que marcam história.
Eleições para prefeitos
e vereadores de todo o
Brasil
2004 - Com Lula presidente,
servidores lotam as ruas em
protestos contra a Reforma
Tsunami
provoca destruição
Em eleição polêmica,
Bush
da Previdência.
Por pressão
no
Sudeste
Asiático.
é reeleito presidente
dos PEC que ameniza
é aprovada
Estimou-se 398.000 mortes.
Estados Unidos
impactos perversos da Reforma
AC
Com Lula presidente,
servidores lotam as ruas
em protestos contra a
Reforma da Previdência.
Por pressão dos
servidores é aprovada
PEC que ameniza impactos
perversos da Reforma
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͗
.!
‘Ž‹–‹œƒ­ ‘
constante
Projeto de formação política de
lideranças sindicais da base da
Condsef quer ampliar o debate entre
servidores, aliando teoria e prática
para dinamizar a luta por conquistas
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͗
T
eoria e prática. Para alguns, são antagônicos. “Na
’”ž–‹…ƒǡ ƒ –‡‘”‹ƒ ± ‘—–”ƒdzǡ
já diz o ditado. A visão de
que as duas vertentes caminham
para lados opostos, uma valendo
para quem está nas escolas e universidades, e outra, para quem está no
mercado de trabalho, entretanto,
 ‘•‡…‘Ƥ”ƒ“—ƒ†‘•‡Ž‡˜ƒ‡
conta a experiência acumulada dos
trabalhadores envolvidos no movimento sindical. Tradicionalmente,
momentos vitoriosos da luta dos
operários acontecem quando a formação teórica e o trabalho prático
impulsionam um ao outro, garantindo a conquista de direitos nas
negociações com empregadores.
É com este pensamento que a
Secretaria de Formação da CONDSEF pretende fortalecer a categoria e
capacitar lideranças para o jogo político. No último seminário nacional de planejamento da entidade,
foi aprovada a proposta da criação
de Seminários Regionais de Formação de Formadores, com o intuito
de ampliar o diálogo e as discussões
entre as bases. Três temas centrais
farão parte do projeto: Sindicato,
Estado e Sociedade; Organização e
Luta Sindical; e Reformas Neoliberais e as Políticas Públicas.
As propostas de discussão deixam
claro que uma das preocupações dos
eixos de formação passa a questão da
história do sindicalismo. O intuito
é fazer com que as atuais lideranças
aprendam com erros e acertos do passado a enfrentar as questões do presente. Além disso, o debate pretende
estimular os servidores a compreenderem a lógica do sistema capitalista,
Dzƒ’‡ƒ†‘dz …ƒ‹Š‘• ’ƒ”ƒ „—•…ƒ”
uma sociedade mais justa e inclusiva
e, a partir daí, pensando qual o papel
dos servidores neste contexto. “É preciso conhecer o funcionamento da
sociedade capitalista; a concepção de
estado do ponto de vista do capital e
sua proposta de estado mínimo imposto por meio das reformas neoliberais. A partir disso, a proposta é abrir
o debate sobre concepção de estado
que os trabalhadores querem, qual
serviço público defendemos para a
população, plano de carreira e políti…ƒ•ƒŽƒ”‹ƒŽdzǡ‡š’Ž‹…ƒ‘†‹”‡–‘”†ƒ‘†Ǧ
sef, Cedício Vasconcelos.
Mais do que simplesmente contextualizar os servidores com o pensamento político do meio sindical, o
projeto pretende, segundo Vasconcelos, dinamizar a formação de lideranças na base do funcionalismo
público federal, incentivando-os a
serem sujeitos, e não meros objetos, de transformação da realidade.
A expectativa é de que se ampliem
as trocas de experiências entre os
Cedício Vasconcelos incentiva
a formação político-sindical
trabalhadores, permitindo o crescimento das iniciativas de luta.
Conhecendo o inimigo
Vasconcelos alerta que, tanto
quanto debater e conhecer a realidade sindical, as lideranças do
movimento devem ter sempre em
mente as armas do inimigo para
conseguir derrubá-lo. No caso dos
servidores públicos federais, os projetos de privatização dos serviços
‡••‡…‹ƒ‹•’‘’—Žƒ­ ‘ǡ•‘„”‡–—†‘ƒ
mais carente, devem ser dissecados
a fundo pelos trabalhadores, para
que entendam com quem estão negociando e quais argumentos o governo federal usa na hora de levar
adiante os projetos de interesse do
Palácio do Planalto.
“Uma vez conhecidas as intenções
dos que querem destruir os direitos
da classe trabalhadora, os ativistas
e dirigentes sindicais devem fazer o
máximo de esforço para eliminar os
obstáculos e construir uma unidade
•×Ž‹†ƒdzǡ †‡•–ƒ…ƒ ƒ•…‘…‡Ž‘•ǡ Ž‡Ǧ
„”ƒ†‘“—‡‘”‡•’‡‹–‘†‡‘…”ƒ…‹ƒ
‡’Ž—”ƒŽ‹†ƒ†‡†‡‘’‹‹Ù‡•†‡˜‡•‡Ǧ
pre ser respeitada na hora de formar a
unidade do movimento.
A unidade do movimento é, aliás, segundo Vasconcelos, uma das
principais preocupações do governo
federal quando se trata de negociar com servidores. As tentativas de rachar o movimento
sindical devem ser observadas
com atenção e olhar crítico
pelas lideranças, segundo o dirigente. “Os servidores devem
entender que o serviço público e
seus trabalhadores são um todo
no processo de prestação de ser˜‹­‘•’‘’—Žƒ­ ‘dzǡ…‘‡–ƒǤ
Na visão de Vasconcelos, evitar que haja divisões de interesses
é uma maneira de conter a despolitização da categoria. A constatação
é simples. Na medida em que servidores negociam de forma isolada,
não há discussão entre as bases e o
que vem em seguida é uma espécie
de efeito cascata em que todos os
servidores saem perdendo. A tendência, evidentemente, é que a falta
†‡†‹žŽ‘‰‘Ž‡˜‡“—‡†ƒ‘À˜‡Ž†‘•
debates da categoria, o que acaba
acarretando a falta de politização.
Menos politizados, os servidores
Ƥ…ƒ ƒ‹†ƒ ƒ‹• †‡•ƒ”ƒ†‘• ƒ
hora de se sentar frente ao governo
e quem sai perdendo, além dos trabalhadores, é a democracia.
Para evitar que este quadro se
instale no panorama político, o dirigente alerta que a busca por informação deve ser constante. O
servidor que não se preocupar com
sua formação política pode perder o
bonde da história e acabar prejudicando toda a categoria. “Devemos
tirar lições das experiências concretas da classe trabalhadora, bem
como de fontes teóricas, inclusive a
literatura dos que nos atacam. Temos de recorrer aos clássicos dos
pensadores do operariado, bem
como dos contemporâneos, como
os livros e os boletins sobre conjuntura econômica do Professor Doutor José Martins, os livros do profes•‘”‹…ƒ”†‘–—‡•ǡ‡–”‡‘—–”‘•dzǡ
aconselha Vasconcelos.
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͗
ATUAÇÃO
A serviço de nossas
N
uma entidade classista,
ƤŽ‹ƒ†ƒ ǡ…‘‘±‘
caso da Condsef, o trabalho jurídico deve estar
‹–‹ƒ‡–‡ Ž‹‰ƒ†ƒ  ‘„‹Ž‹œƒ­ ‘
da categoria em defesa dos direitos
e conquistas. É nesse sentido que
a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
Parlamentares e de Classe vem atuando junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União (TCU)
e Ministério Público Federal nas
questões de caráter nacional, que
abrangem direitos de todos os servidores públicos ou que, direta ou
indiretamente afetem suas relações
de trabalho, suas condições salariais
‡“—‡•–Ù‡•”‡ˆ‡”‡–‡••—ƒ•ƒï†‡Ǥ
Um exemplo foi a intervenção
nas diversas ações em que a Advocacia Geral da União (AGU) questionou o direito ao exercício de greve de categorias do setor público.
Desde a Emenda 19 (1998 –
FHC-Bresser Pereira), a política
governamental vinha no sentido de
desmantelar e privatizar o serviço
público o que implica alteração em
dispositivos legais para retirar direitos e conquistas do servidor, tratado
•‡’”‡…‘‘Dz„‘†‡‡š’‹ƒ–×”‹‘dzǤ
Edson Cardoni, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da
Confederação, avalia que no governo Lula, a luta dos servidores arrancou algumas conquistas, freou essa
política, mas ainda não reverteu seu
curso.
Isso continua obrigando iniciativas como a Ação Coletiva da Condsef no Supremo Tribunal Federal
(STF) visando garantir o direito dos
servidores a terem a opção dos ser-
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͘
Recebendo
suporte de sua
assessoria,
Condsef defende
interesses
jurídicos em
questões de
caráter nacional
viços de saúde prestados pela GEAP
‘’‘†‘Ǧ•‡  †‡…‹• ‘ †‘ “—‡
favorecia os planos de saúde privados.
Ou ainda a Ação Coletiva Nacional ajuizada para impedir a exclusão
dos pais da condição de dependen–‡•‘•…‘˜²‹‘•Ƥ”ƒ†‘•‡–”‡ƒ
GEAP e Administração Pública. A
Condsef obteve antecipação de tutela conforme pleiteado, obrigando
o Governo a rever a sua orientação
inicial o que favoreceu os servidores
federais de todo o país.
A entidade, recebendo suporte
de sua assessoria jurídica, defende
interesses jurídicos em questões
de caráter nacional, ou seja, que
abrangem direitos de todos os servidores públicos ou que direta ou
indiretamente afetem as suas rela-
JURÍDICA
reivindicações
AC
ções de trabalho, as suas condições
de trabalho e as questões referentes
a sua saúde.
Ainda na defesa intransigente do direito dos trabalhadores do
setor público, a Condsef ajuizou
Ação Coletiva Nacional que tem
como objetivo combater iniciativas do Governo para excluir os pais
da condição de dependentes nos
…‘˜²‹‘• Ƥ”ƒ†‘• ‡–”‡ ƒ e Administração Pública obtendo
antecipação de tutela conforme
pleiteado e obrigando o Governo a
rever a sua orientação inicial para
cumprir determinação judicial em
favor da Confederação e dos servidores federais de todo o país.
Aposentadoria especial Uma das
mais recentes ações da assessoria
jurídica da Condsef foi a apresentação, ao Supremo Tribunal Federal,
de um Mandado de Injunção Coletivo, objetivando a regulamentação
do tempo trabalhado em condições
especiais no setor publico.
Depois de dezoito anos aguardando a regulamentação desse direito e, em virtude da omissão do
Estado, a Condsef vem interferir
para garantir que os servidores públicos que se vêem impossibilitados
de obter a contagem diferenciada
†‡–‡’‘†‡•‡”˜‹­‘’‘••ƒǡ‡Ƥǡ
requerer aposentadoria especial por
exercerem atividades em ambientes
hostis.
Ainda em 2008, a Condsef vai
propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das novas
regras de contratação temporária
estabelecidas pela Medida Provisó-
ria nº 431/2008.
A Confederação tem ainda estudado e analisado ações envolvendo
o Ministério Público denunciando e
propondo o cumprimento de acor†‘•ŒžƤ”ƒ†‘•…‘‘
‘˜‡”‘Ǥ
O acompanhamento legislativo
também é um trabalho prioritário.
Na MP 431, por exemplo, conseguimos barrar a tentativa do governo de
estender o estágio probatório para
três anos. Questões como ascensão
funcional, PLC 92 (fundações estatais privadas), PLP 01 (congelamento da folha de pagamento), negociação coletiva (Convenção 151 e novos
projetos em preparação), defesa do
direito irrestrito de greve, também
merecem acompanhamento e atenção durante a tramitação legislativa,
sempre combinando a ação jurídica
(técnica) com a pressão da mobilização dos servidores.
Para coordenar e harmonizar
sua atuação com as Entidades Filiadas, a Condsef realiza periodicamente Encontros das Assessorias
Jurídicas – o próximo ocorre neste segundo semestre de 2008 - de
modo a estruturar um Coletivo Jurídico buscando cada vez mais a interação com a base que representa.
Nessa linha de atuação a Condsef vem desenvolvendo um trabalho
de defesa dos direitos dos trabalhadores do setor público no âmbito
dos Tribunais Superiores e demais
Instâncias do Poder Judiciário de
forma coletiva e em conjunto com
suas Entidades Filiadas e suas Assessorias Jurídicas buscando cada
vez essa interação com a base que
representa.
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͗
POLÍTICAS PÚBLICAS
FO
RA
!
Machismo,
racismo,
’‡”•‡‰—‹­Ù‡•
’‘ŽÀ–‹…ƒ•
CONDSEF ͕͜Ȉ͚͗
A
lém do arrocho salarial,
dos ataques sofridos pelos servidores públicos
federais ao longo de todos
esses anos, da exploração, más condições e assédio moral nos locais de
trabalho, os trabalhadores em geral,
e também nossa categoria, sofrem
com o racismo, o machismo e as
tentativas de coibir lutas.
A Secretaria de Políticas Públicas da Condsef deve ter como objetivo de atuação uma preocupação
constante com essas questões, e
uma iniciativa de promover campanhas, atividades e espaços que debatam esses temas.
Racismo
O racismo é um mecanismo capitalista que auxilia e aprofunda a
exploração sobre negros e negras.
O Brasil é parte importante desta
AC
realidade de exploração e opressão.
De acordo com pesquisa do IBGE
realizada em 2006, a população negra do país compõe a maior parte do
exército de desempregados.
Cerca de 50,8% dos trabalhadores sem emprego são negros. Os que
conseguem emprego são obrigados a aceitar salários inferiores aos
„”ƒ…‘•Ǥ • ’”‘Ƥ••‹‘ƒ‹• ‡‰”‘•
ganham em média 51,1% a menos
do que os trabalhadores não-negros
que exercem a mesma função.
Já uma pesquisa do Dieese divulgada em 2007 dá conta que, os
negros que conseguem cursar uma
universidade e entrar no mercado de
trabalho ganham em média 27,7% a
‡‘•“—‡‘•†‡ƒ‹•’”‘Ƥ••‹‘ƒ‹•
com a mesma especialização.
No serviço público, o racismo
também é usado para dividir trabalhadores. A crescente terceirização no serviço público e a escassez
de novos concursos públicos para
ƒ–‡†‡” • †‡ƒ†ƒ• †‘• ה‰ ‘•
favorecem ainda mais a exclusão
dos negros e negras do quadro de
funcionários, tendo em vista que
através de concurso não se utiliza
o racista critério de ‘boa aparência’,
regra comum nas empresas privadas.
É preciso também organizar
o Coletivo de Negros e Negras da
Condsef, que garanta a mais ampla
participação para que nele se discutam e se aprovem
políticas de com„ƒ–‡  ‘’”‡•• ‘
e discriminação
racial, a serem
implementadas nos sindicatos.
Machismo
Já o machismo auxilia e
É preciso organizar o Coletivo de Negros e
Negras da Condsef, que garanta a mais ampla
participação para que nele se discutam e se
aprovem políticas de combate à opressão e
discriminação racial, a serem implementadas
nos sindicatos.
aprofunda a exploração sobre as
mulheres trabalhadoras.
O balanço do mercado de trabalho no Brasil em 2007 mostra que
as mulheres continuam ganhando
menos do que os homens. No ano
passado, elas recebiam, em média,
70,5% do que os homens ganham,
índice praticamente estável em relação aos de 2006 (70,6%) e 2003
(70,8%). A maior diferença salarial
entre homens e mulheres está em
Belo Horizonte. Lá as mulheres ganham, em média, 65,2% do salário
dos homens.
As diferenças salariais se mantêm mesmo considerados os mesmos níveis de escolaridade. Mulheres com nível superior ganham
60% do rendimento dos homens,
diz IBGE.
Além da maior exploração, atra-
vés da dupla ou tripla jornada, da
violência doméstica, das diferenciações salariais, as mulheres tra„ƒŽŠƒ†‘”ƒ•“—‡•‡…‘Ž‘…ƒˆ”‡–‡
das lutas e resolvem participar do
movimento sindical, através de suas
entidades representativas também
encontram o machismo neste meio
sindical.
O Coletivo de Mulheres da Condsef deve ser reativado. Apenas em
datas próximas ao 8 de março abrese um espaço em alguma atividade
para que o coletivo faça uma intervenção sobre o tema.
Para a diretora da Secretaria de
Políticas Públicas da Condsef, Elizabeth Lima, a tarefa deste coletivo
deve ser muito superior a isso. “A
luta contra o machismo e toda forma de opressão deve estar cotidiaƒ‡–‡ ƒ••‘…‹ƒ†ƒ • ‘••ƒ• Ž—–ƒ•
Beth Lima quer mais ação na Secretaria de Políticas Públicas
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͛
’‘”•ƒŽž”‹‘‡†‹”‡‹–‘•dzǡ‡š’Ž‹…ƒǤ
Por isso, entre as metas da secretaria está a reativação do Coletivo de
Mulheres para que ele possa elaborar
políticas sobre o tema como a programação de seminários e cursos de formação. “Queremos também ampliar
•—ƒƒ–—ƒ­ ‘Œ—–‘•‡–‹†ƒ†‡•ƤŽ‹ƒǦ
†ƒ•dzǡƒ…”‡•…‡–ƒƒ†‹”‡–‘”ƒǤ
Perseguições políticas
Também deve ser preocupação
da Secretaria de Políticas Públicas
a luta contra a criminalização dos
movimentos sociais, que vem crescendo a olhos vistos neste último
período. Governos e patrões cada
vez mais tratam aqueles que lutam
como caso de polícia, proibindo e
punindo greves, perseguindo os ativistas nos locais de trabalho, demitindo, prendendo, processando judicialmente. Tudo isso para impedir
que os trabalhadores se mobilizem.
Entre os servidores públicos,
greves são punidas com descontos
salariais, ou com baixas avaliações
institucionais, que incidem direta‡–‡ •‘„”‡ ‘•˜ƒŽ‘”‡• †ƒ• ‰”ƒ–‹ƤǦ
cações. Além disso, há um projeto
do governo para acabar com o direito de greve dos servidores, que
…Žƒ••‹Ƥ…ƒ–‘†‘•‡”˜‹­‘’ï„Ž‹…‘…‘‘
essencial para estabelecer regras
irrealizáveis para uma greve. E, enquanto este projeto tramita, já existe
uma decisão do Supremo Tribunal
Federal orientando que as mesmas
regras do setor privado sejam aplicadas ao serviço público.
Diante disso, é preciso fortalecer
uma corrente de solidariedade que
Ž—–‡ †‡ ˆ‘”ƒ —‹Ƥ…ƒ†ƒ …‘–”ƒ –‘Ǧ
dos esses ataques aos direitos de organização e luta dos trabalhadores.
E a Condsef precisa ser parte disso,
enviar moções de apoio e participar
das campanhas por readmissões ou
contra retaliações políticas. A unidade dos trabalhadores é essencial
na defesa de seu direito legítimo de
luta e organização.
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͜
AC
Reativação do Coletivo de Mulheres e combate a perseguições
políticas estão entre as ações prioritárias da Condsef
AC
E no serviço público, é preciso que a Condsef inicie uma forte
campanha contra o assédio moral.
Esse tipo de perseguição está presente em todos os órgãos, vem sendo sentido por todos os setores. E
também serve como instrumento
de perseguição política, apesar de
não se limitar a isso. As avaliações
de desempenho abrem cada vez
mais caminho para essas ações por
’ƒ”–‡†ƒ•…Š‡Ƥƒ•Ǥ ‘Šž…‘‘ˆ‡Ǧ
char os olhos para este problema,
que atinge diretamente a categoria
de conjunto, no dia-a-dia dos locais
de trabalho.
As lutas contra as perseguições,
o assédio moral, a criminalização
dos movimentos sociais, contra o
racismo, o machismo e toda forma
de opressão devem estar cotidiana‡–‡ ƒ••‘…‹ƒ†ƒ• • ‘••ƒ• Ž—–ƒ•
por salário e direitos. É tarefa da
Condsef e das entidades do serviço público associar essas lutas, pois
dentro da classe trabalhadora e da
nossa categoria, também sofremos
perseguições e preconceito.
18 ANOS
”ƒ–ƒ†ƒ…ƒ•ƒ
Funcionários da Condsef fazem homenagem e falam como
é trabalhar na maior entidade de servidores públicos da
América Latina.
Tenho muito orgulho de
trabalhar aqui nessa Confede”ƒ­ ‘Ǥ2—‹–‘‰”ƒ–‹Ƥ…ƒ–‡•ƒǦ
ber que dedico meu trabalho
a uma entidade de classe que
defende seus trabalhadores e
luta por melhores condições
de trabalho, de salários, que
respeita e preocupa-se com
•‡—• ƤŽ‹ƒ†‘•Ǥ “—‹ ‡— –‡Š‘
amizades, alegrias, bom convívio com colegas, com toda
Direção. Tenho a liberdade e
o respeito deles para desenvolver meu trabalho. Agradeço a
–‘†ƒ ‹”‡–‘”‹ƒ ‡ ƤŽ‹ƒ†‘• ’‘”
proporcionar-me esse bom
ambiente de trabalho. Abraço
a todos.
Cida Barcelos
11 anos de Condsef
Ser CONDSEF pra mim,
é vestir a camisa de luta, de
conquista, de justiça de cada
servidor, de toda direção. É
aprender fazer política e não
politicagem. É entender que
pra se chegar a algum lugar não se pode desistir na
’”‹‡‹”ƒ †‹Ƥ…—Ž†ƒ†‡Ǥ ǡ ‡•Ǧ
mo que demore anos para se
conquistar, vale a pena tentar.
É vibrar por cada conquista da
base, e tornar dela sua própria
conquista. Eu aprendi a ser
CONDSEF.
Geni Bandeira
5 anos de Condsef
“O Mestre na arte da vida
faz pouca distinção entre o seu
trabalho e o seu lazer, entre a
sua mente e o seu corpo, entre a
sua educação e a sua recreação,
entre o seu amor e a sua religião.
Ž‡ †‹Ƥ…‹Ž‡–‡ •ƒ„‡ †‹•–‹‰—‹”
um corpo do outro. Ele simplesmente persegue sua visão de
excelência em tudo que faz, deixando para os outros a decisão
de saber se está trabalhando ou
se divertindo. Ele acha que está
sempre fazendo as duas coisas
•‹—Ž–ƒ‡ƒ‡–‡Ǥdz‡š–‘—†‹•Ǧ
ta. No mais é assim que nos sentimos aqui na Condsef, temos
nossas diferenças, responsabilidades, mas sabemos conviver,
brincar, e acredito que aqui não
temos só colegas de trabalho e
sim amigos de uma vida!
Gleyde Félix
3 anos de Condsef
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͝
A CONDSEF é um lugar ótimo de
trabalhar, primeiro porque é uma entidade que contribui para diminuir as
injustiças sociais, aglutinando e conscientizando os servidores públicos federais a lutarem por melhores salários
e melhores condições de trabalho, por
uma vida mais digna. É também um
ótimo ambiente de trabalho, porque
existe solidariedade. É essencial para
qualquer trabalhador que o ambiente de trabalho seja o mais agradável
possível, que emane alegria e descontração, e tudo isto eu encontro
na CONDSEF.
Fátima Taciano
4 anos de Condsef
“Há aqueles que lutam um dia, e por
isso são bons. Há aqueles que lutam
muitos dias, e por isso são muito
bons. Há aqueles que lutam anos, e
são melhores ainda. Porém há aqueles que lutam toda vida. Esses são
‹’”‡•…‹†À˜‡‹•dz ȋ‡”–‘—Ž† ”‡…Š–ȌǤ
Trabalhar é preciso, conviver é preciso, lutar é preciso! É isso o que todos
nós da Condsef procuramos fazer
da melhor forma possível. Parabéns,
Condsef, que completa mais um ano
de vida, atingindo sua maioridade.
Parabéns a todos que contribuem
para o crescimento desta entidade.
Maria José Lima
8 anos de Condsef
Rosicléia Costa
10 anos de Condsef
A Condsef unida, jamais será vencida. Fico feliz por
trabalhar a mais de uma década nesta entidade que luta
e valoriza o servidor público, visando o bem estar da nação. Como também sou cidadã brasileira, presto minhas
homenagens à entidade da qual tenho orgulho de fazer
parte. Espero poder colaborar para o crescimento da
Condsef por muito mais anos.
—”ƒ…‹‹ƒȈ͕͕ƒ‘•†‡‘†•‡ˆ
Sou funcionária dessa Confederação há quase 9 anos.
Aqui, desenvolvo a função de atendente (telefonista). Parabenizo a Condsef pelos seus 18 anos de existência, resistência, persistência e de lutas árduas, pois somente quem
ƒ…‘’ƒŠƒ†‡’‡”–‘–—†‘‹••‘’‘†‡…‘Ƥ”ƒ”‘“—‡†‹‰‘Ǥ
‘•–ƒ”‹ƒ†‡†‡‹šƒ”ƒ‹ŠƒŠ‘‡ƒ‰‡ƒ‡•–ƒ‡–‹†ƒ†‡
Ž‡„”ƒ†‘–”‡…Š‘†ƒï•‹…ƒ†‡
‡”ƒŽ†‘ƒ†”±Dz”ƒ ‘
†‹œ‡”“—‡ ‘ˆƒŽ‡‹†ƒ•ƪ‘”‡•dzǤ”‡ˆ” ‘“—‡†‹œDz‡ǡ˜ƒǦ
mos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a
Š‘”ƒǡ ‘‡•’‡”ƒƒ…‘–‡…‡”dzǡŽ‡„”ƒ—‹–‘ƒŽ—–ƒ†‡•–ƒ
entidade sindical. Parabéns, Condsef!
ƒ…“—‡Ž‹‡””ƒ‹•Ȉ͜ƒ‘•†‡‘†•‡ˆ
CONDSEF ͕͜Ȉ͔͘
Como diria o rei, Roberto
Carlos, trabalhar na COND Dz• ‘ —‹–ƒ• ‡‘­Ù‡•dzǤ
Aqui encontro apoio de toda a
direção e bom convívio entre
os funcionários. Esse clima é
muito positivo e torna os dias
de trabalho muito mais gra–‹Ƥ…ƒ–‡•Ǥ ƒ”ƒ„±•ǡ Ǧ
SEF, pelos seus 18 anos.
A CONDSEF é como uma
casa para mim. É uma grande família que formei. Sendo
longe ou perto, sempre carrego em meus pensamentos
e orações todos os diretores,
funcionários, e todos os servidores dessa entidade. Fico
muito feliz em poder parabenizar a CONDSEF por seus 18
anos e declarar a importância
que ela continua tendo em
minha vida. Um forte abraço
carinhoso a todos que fazem
parte da CONDSEF.
Benta dos Santos
13 anos de Condsef
ƒÀ†‡‹ƒ•
‡”ƒ‹•‡„ƒŽƒ†ƒ’‡Ž‘†‡•ƒƤ‘†‡•‡”Œ‘”ƒŽ‹•–ƒ‡”ƒ•ÀŽ‹ƒǤ…‘–”‡‹ƒ
‘†•‡ˆ‡•’ƒ­‘‡Ž‹„‡”†ƒ†‡’ƒ”ƒ‡š‡”…‡”ƒ’”‘Ƥ•• ‘Ǥ‡••ƒˆ‘”ƒǡƒ‘†•‡ˆˆƒœ†‡•—ƒƒ•Ǧ
sessoria de imprensa um meio favorável à prática do bom jornalismo. Atuando em um lugar
“—‡–”ƒ•ˆ‘”ƒˆ—…‹‘ž”‹‘•‡—ƒ‰”ƒ†‡ˆƒÀŽ‹ƒǡ„—•…‘–”ƒ„ƒŽŠƒ”…‘‘ƒƤ…‘‡ƒ†‡Ǧ
dicação que esta categoria merece, tentando auxiliar, do meu lugar de atuação, a conquista
por um serviço público de qualidade para o Brasil.
”ƒœ‹‡Žƒ‡”‡‹”ƒȈ͗ƒ‘•†‡‘†•‡ˆ
Participo com entusiasmo das comemorações de 18 da CONDSEF! Sem
dúvida, sua fundação foi um marco na
consolidação da democracia neste país.
Representou a vitória de milhares de cidadãos e servidores com disposição de
lutar por seus direitos, sobretudo como
espaço para discutir um novo modelo
de Estado em um país saído da ditadura. Tenho muita admiração por aqueles
servidores e servidoras que ousaram de•ƒƤƒ”‡“—‡•–‹‘ƒ”‘‘†‡Ž‘†‡•–ƒ†‘
vigente. Sou privilegiada por ter vivido
esse momento histórico e continuar
acompanhando a luta, evolução e as
conquistas dos trabalhadores do setor
público. Por isso, participar como uma
das assessoras e advogada da COND±—‹–‘‰”ƒ–‹Ƥ…ƒ–‡Ǥƒ”ƒ„±•ƒ‘•
trabalhadores e trabalhadoras do setor
público. Parabéns aos Dirigentes dessa
Confederação.
‘•‹Žƒƒ”ƒ‹˜ƒȈ͗ƒ‘•†‡‘†•‡ˆ
Alegro-me de ter feito parte da história da CONDSEF e estar, ainda na
condição de dirigente sindical, entre os
apoiadores da iniciativa que fundou,
pelas mãos de centenas de servidores,
esta Confederação. Nasceu assim, uma
forte aliada para conduzir as lutas do
funcionalismo e da classe trabalhadora.
Compor, após 18 anos, seu quadro de
assessores como advogado é motivo de
‹‡•ƒ •ƒ–‹•ˆƒ­ ‘ ‡ ”‡ƒŽ‹œƒ­ ‘ ’”‘Ƥ•Ǧ
sional, pois continuo, ainda que de forma singela, contribuindo para que este
lindo projeto se consolide e se amplie
cada vez mais. Parabéns a esta Direção
pelo exemplo de dedicação e, sobretudo,
parabéns às centenas de milhares de
servidores que acreditam neste sonho
e vão à luta para realizá-lo. Eles constituem a grandeza da CONDSEF!
—‹•‡”ƒ†‘‹Ž˜ƒȈ͗ƒ‘•†‡
Condsef
Apesar de compor o quadro do DIEESE, passei a conviver mais
de perto com a Diretoria e os demais colegas da CONDSEF
em 2003, justamente por conta da instalação da subseção do
DIEESE. De lá para cá, tive oportunidade de participar de várias
atividades e pude aprender e compartilhar várias experiências.
2‡š–”‡ƒ‡–‡‰”ƒ–‹Ƥ…ƒ–‡•ƒ„‡”“—‡…‘‘•†‡ƒ‹•…‘Ž‡‰ƒ•
da CONDSEF, além da amizade, desenvolvemos um trabalho
importante pela valorização dos servidores públicos federais.
Somente em 1996, quando
entrei na CONDSEF, é que conheci a luta dos trabalhadores
no serviço público federal. Até
então, não tinha conhecimento desta árdua batalha que os
trabalhadores do Serviço Público Federal vêm travando ao
longo dos anos. Desde então
eu me dedico a esta luta junto
aos trabalhadores que vêm de
vários Estados lutarem pelos
seus direitos.
Por acreditar no trabalho
sério e persistente que esta
conceituada
Confederação
vem travando ao longo dos
anos é que estou aqui pronto
para servir a CONDSEF, os
Sindicatos Filiados, e todos
os servidores ativos, aposentados e pensionistas da base
da entidade que saem de seus
Estados deixando família, enfrentando horas e horas de
viagem, para participarem
de acampamentos, plenárias,
congressos, com objetivo de
formar estratégias para defender seus direitos. Também a
todos os Dirigentes Sindicais
que foram e que serão eleitos
para organizar os Sindicatos
‡”ƒ‹•‡ƒ‘ˆ‡†‡”ƒ­ ‘Ǥ
PARABÉNS CONDSEF E
A TODOS OS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS.
Wesley dos Reis Gonçalves
Funcionário desde
01/03/1996
ƒš‡‘†‡Ž‡‹†ƒȈ͙ƒ‘•†‡‘†•‡ˆ
CONDSEF ͕͜Ȉ͕͘
HOMENAGEM CUT
Aos 18 anos da Condsef
Parabéns pela combatividade, pela capacidade de
pressão e pela maturidade, de quem sabe defender os
interesses da classe trabalhadora
A
Artur Henrique ȋƒ‘…‡–”‘Ȍé presidente nacional da CUT
Fotos Agência CUT
CONDSEF ͕͜Ȉ͖͘
•ƒƤ‹†ƒ†‡•‡–”‡ƒ‡ƒ
Condsef se dão até mesmo
em suas datas mais simbólicas, como agora, quando a
Central comemora 25 anos ao mesmo
tempo em que a Condsef completa seus
18.
A organização sindical dos trabalhadores públicos nos três níveis está
profundamente ligada à redemocratização do Brasil, alterando desde as bases
a estrutura do Estado e consolidando a
discussão política nas escolas, nos hospitais, nas universidades e em todos os
órgãos. E essa organização está igualmente ligada de maneira indelével à luta
que a CUT vem desenvolvendo mesmo
antes de sua fundação.
Prova dessa unidade é que nem
mesmo o processo recente de dispersão
sindical alterou o quadro de predominância das concepções e práticas cutistas no seio das entidades sindicais de
trabalhadores públicos.
Digo tudo isso para saudar a Condsef, um dos maiores símbolos dessa
trajetória, e destacar a perseverança e
a coerência dessa entidade, enorme em
tamanho, representatividade e conquistas.
Parabéns pela combatividade, pela
capacidade de pressão e pela maturidade, que sabe defender os interesses da
classe trabalhadora nas mais diferentes
conjunturas, com liberdade, autonomia e maturidade política em busca de
avanços para os servidores federais.
A Condsef é uma das
mais importantes entidades sindicais
do funcionalismo público brasileiro.
Merece os parabéns pelos 18 anos de
vida, todos eles construídos com muita lucidez, coragem, capacidade de
realizar mobilizações e pressionar diferentes governos. Muito nos impressiona também a maturidade de saber
participar de negociações e apresentar propostas.
A soma dessas características foi sendo consolidada em meio a tormentas
como o governo Collor e, depois, a era
neoliberal tucana, quando a máquina
de divulgação privatista tentava opor
contribuintes e trabalhadores públicos, com a inestimável ajuda de administradores que tinham obsessão por
acabar com o Estado e as políticas
públicas.
Veio a Era Lula e, de início, pessimismo e ressentimento de um lado, otimismo excessivo de outro. A Condsef
não sucumbiu a nenhum deles, embora não faltassem forças a tentar
puxá-la para lá ou para cá ou, ainda,
precipitá-la na incerteza.
Tem sido um período bastante duro, especialmente do que demandou em termos
†‡’ƒ…‹²…‹ƒ‡’‡”•‡˜‡”ƒ­ƒǤƒÀƤ…‘—ƒ‹Ǧ
da mais evidente a maturidade da Condsef
– e de outras entidades cutistas do setor
– consubstanciada nas greves e mobilizações que continuou fazendo e apoiando.
Recentemente, mais de 800 mil servidores
federais conquistaram não apenas reajustes, mas profunda reestruturação de carreiras e salários, fruto dessa luta. Agora,
continuamos lutando pelos avanços ainda
devidos a outros 300 mil trabalhadores
públicos federais, e a Condsef, certamente, fará o seu papel com garra e determinação, liberdade e autonomia.
A Condsef é uma das mais
importantes
entidades
sindicais do funcionalismo
público brasileiro. Merece
os parabéns pelos 18 anos
construídos com muita
lucidez, coragem, capacidade de realizar mobilizações e pressionar diferentes governos.
Lúcia Reis
Diretora-executiva da
ƒ…‹‘ƒŽ
CONDSEF ͕͜Ȉ͗͘
2005
Existem momentos
que marcam história.
2005 - Greve nacional da
Início do Fórum Social
Mundial realizado em
Porto Alegre, Brasil.
Em
entrevista
categoria
mobiliza ao
maisjornal
de
Folha
de
S.
Paulo,
75% da base da Condsef eo então
deputado
Roberto
Jefferson
cobra do governo
melhoria
das
denuncia
o
Mensalão.
condições de trabalho e con-
No Vaticano, morre o
papa João Paulo II
VWUXomRGH¿QLWLYDGHXP3ODQR
de Carreira para os servidores AC
que ainda não têm.
Greve nacional da
categoria mobiliza
mais de 75% da base
da Condsef e cobra do
governo melhoria das
condições de trabalho e
construção definitiva
de um Plano de Carreira
para os servidores que
ainda não têm.
CONDSEF ͕͜Ȉ͘͘
2006
Existem momentos
que marcam história.
Michelle Bachelet vence
as eleições presidenciais
do Chile, sendo a primeira
mulher eleita para esse
cargo na América do Sul.
Pela primeira vez na
história, Fidel Castro delega
funções a seu irmão Raúl
Castro, em Cuba, antes de se
submeter a uma cirurgia.
Luiz Inácio Lula
da Silva é reeleito
presidente do Brasil
Marcelo Casal/ABr
Número significativo
de negociações com
o Governo para a
maioria dos setores
representados pela
CONDSEF, onde
conquistou-se
significativas melhorias
salariais
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͘
TODOS POR UM
Dando
continuidade
ao processo
de negociação
…‘‘
‘˜‡”‘ǡ
Condsef vai
investir em
reivindicações
“—‡—‹Ƥ…ƒ
categorias, como
o aumento do
vale-alimentação
e a volta da
ascensão
funcional
CONDSEF ͕͜Ȉ͚͘
“Q
uando se fala em
servidor público,
muitos são levados a acreditar que
todos fazem parte de um grupo de
privilegiados, o que não é verdade.
Representamos trabalhadores que
precisam enfrentar não só a desvaŽ‘”‹œƒ­ ‘†‡•‡—••ƒŽž”‹‘•…‘‘†‹Ƥculdades para dar um atendimento
ƒ†‡“—ƒ†‘ƒ‘…‘–”‹„—‹–‡dzǤ••‹ǡ‘
secretário-geral da Condsef resume
a situação da grande maioria dos
servidores que atuam no Executivo
Federal.
Não são só os reajustes que
prendem a atenção da Condsef e
dos servidores públicos federais de
sua base. Maioria entre aqueles que
atuam no setor público, esses servidores, que somam mais de 800
mil, possuem reivindicações em comum. A volta da ascensão funcional
é uma delas. A luta pela isonomia
dos vales-alimentação nos Três Poderes talvez seja uma das mais urgentes demandas.
Essas e outras lutas serão defendidas como prioridade pela
Condsef. Lutas que valem a pena
e serão levadas adiante. Lutas que
prometem unir ainda mais todas as
categorias que compõem a base da
Confederação em uma só voz. Porque para a Condsef não há como falar em qualidade no serviço público
Marcelo Casal/ABR
sem que se garanta investimento
nos servidores do setor.
A direção eleita no IX CONCONDSEF tem como meta buscar
o máximo de avanços em negociações que se arrastam há anos. O objetivo da atual diretoria é continuar
defendendo incondicionalmente os
interesses da categoria, perseguir a
volta de direitos derrubados por governos anteriores e reestruturar de
uma vez por todas o serviço público
brasileiro.
Um exemplo do que a Condsef
irá perseguir nas mesas de negociação com o governo é que seja restabelecida a volta do Adicional por
Tempo de Serviço (ATS), direito garantido aos servidores antes da Reforma Administrativa. O deputado
Roberto Magalhães é relator da Proposta de Emenda Constitucional nº
210/2007, que prevê o restabelecimento do ATS para a magistratura e
membros do Ministério Público.
A Condsef quer que o deputa†‘‹–‡”Ƥ”ƒ’ƒ”ƒ“—‡ƒ’”‘’‘•–ƒ†‡
emenda contemple não só os magistrados, mas todos os servidores
do setor público. “Entendemos que
é importante garantir a volta do ATS
e restabelecer um direito que era de
–‘†ƒƒƒ†‹‹•–”ƒ­ ‘’ï„Ž‹…ƒdzǡ†‹••‡
Josemilton Costa.
Outro assunto que interessa a
todos os servidores é a volta da ascensão funcional. O mecanismo foi
extinto pela Constituição Federal
de 1988 e permitia que um funcionário público pleiteasse a mudança
de carreira, sem prestar um novo
concurso público. Para a Condsef,
o processo de ascensão é mais que
isso e representa um instrumento
de valorização da categoria.
O deputado José Genoino é relator de pelo menos uma das cinco
PECs que tramitam no Congresso
estabelecendo a volta da ascensão.
A Condsef vai buscar o apoio do
parlamentar petista levando uma
•±”‹‡†‡ Œ—•–‹Ƥ…ƒ–‹˜ƒ•’ƒ”ƒƒ†‡ˆ‡•ƒ
Servidor protesta em Brasília: remuneração digna é uma
das várias reivindicações que unem a categoria
da matéria.
Na administração pública há
milhares de casos de servidores que
ocupam cargos de nível médio, mas
se especializaram ao longo dos anos
e possuem cursos de nível superior.
Com a volta da ascensão funcional,
esses servidores poderiam ser aproveitados tanto pelo acumulo de conhecimento como de experiência
no órgão em que estão lotados. “A
ascensão é um instrumento funda-
mental até para promover e incen–‹˜ƒ”ƒ’”‘Ƥ••‹‘ƒŽ‹œƒ­ ‘†‘•‡”˜‹­‘
’ï„Ž‹…‘dzǡƒ…”‡†‹–ƒ‘•‡‹Ž–‘Ǥ
Hoje, as estruturas de carreira
engessam a possibilidade de o servidor público pleitear um avanço na
carreira. “Isso, além de desestimular o servidor, traz prejuízo para o
próprio governo que podia aproveitar melhor a experiência acumulada
por aqueles que buscam a ascensão
ƒ …ƒ””‡‹”ƒdzǡ †‡•–ƒ…ƒ ‘•–ƒǤ Dzƒœ‡”
CONDSEF ͕͜Ȉ͛͘
AC
concurso público passaria, inclusive, a ser mais atrativo para quem
‡–”ƒ •ƒ„‡†‘ “—‡ ’‘†‡ …”‡•…‡”dzǡ
acrescenta.
Adeus, vale-coxinha!
A abertura de um canal de
debates também prevê negociações para alcançar isonomia nos
auxílios-alimentação nos Três Poderes. No Executivo, o valor está
congelado há quase cinco anos.
Pior. A alta dos preços vem
afetando constantemente a
cesta-básica do brasileiro.
Hoje, em cada Estado
há um valor diferenciado
para os vales-alimentação pagos pelo Governo.
Mas a alta dos preços
atinge a todos de forma
diferente. Enquanto no
Executivo os vales não passam de R$ 200, no Legislativo e Judiciário eles giram em
torno de R$ 600.
Por conta do fraco poder de
compra do vale oferecido aos servidores do Executivo, em diversos
estados o apelidaram de “vale-coš‹ŠƒdzǤ ƒ’‡Ž‹†‘ •‡”‹ƒ ƒŽ—• ‘ ƒ‘
˜ƒŽ‘” ‹•—Ƥ…‹‡–‡ ’ƒ”ƒ ’ƒ‰ƒ” —
almoço descente ao longo do mês.
Pois os servidores querem
†ƒ”Ƥƒ‡••‡ƒ’‡Ž‹†‘Ǥ‘†•‡ˆ
também está na briga pelos auxílios creche, transporte e planos de
saúde.
Todas essas reivindicações estão na pauta que a Condsef leva
ao Ministério do Planejamento.
As discussões terão início ainda
em 2008, mas devem se arrastar.
“Como tudo o que almejamos,
a briga deve ser árduo, logo e vai
exigir nosso poder de mobilização
‡ ’”‡•• ‘dzǡ ƒ†‹ƒ–‘— ‘•‡‹Ž–‘
Costa.
Apesar de considerar que o
processo de negociações que levou
ƒ••‹ƒ–—”ƒ†‡ƒ…‘”†‘•†‡”‡ƒŒ—•Ǧ
CONDSEF ͕͜Ȉ͘͜
Luta por isonomia: diferenças
devem ser combatida
Por conta do fraco poder de
compra do vale-alimentação
oferecido aos servidores do
Executivo, em diversos estados
‘ƒ’‡Ž‹†ƒ”ƒ†‡Dz˜ƒŽ‡Ǧ…‘š‹ŠƒdzǤ
BANDEIRAS QUE UNIFICAM
Lutas que farão parte da pauta de negociações da Condsef com o Governo
e prometem unir ainda mais a batalha dos servidores da base da entidade.
Isonomia entre os vales-alimentação nos Três Poderes
Retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Volta da ascensão funcional
Plano de Saúde
Defesa dos auxílios-creche e transporte
tes para diversos setores da base da
Condsef trouxe alguns avanços, a
entidade reconhece que as condições ideais de trabalho estão longe
de ser realidade.
Mas é possível acumular novas
conquistas desde que os servidores estejam unidos e atentos para
denunciar ataques a direitos, falta
de infra-estrutura, desigualdades
salariais e todos os problemas que
ainda prejudicam a categoria e impendem que o Brasil tenha um serviço público de qualidade. “Apoiada
pela CUT, a Condsef vai continuar
como um dos principais agentes na
luta em defesa de melhores condições para nossa base e qualidade de
ƒ–‡†‹‡–‘’ƒ”ƒƒ’‘’—Žƒ­ ‘dzǡ†‡Ǧ
fendeu Costa.
2007
Existem momentos
que marcam história.
O filme Tropa de Elite
vira mania e é o mais
assistido do ano
Petrobras anuncia
descoberta de bacia gigante
de petróleo e gás no
litoral de Santos, estimada
em seis bilhões de barris.
Frei Galvão torna-se o
primeiro santo nascido no
Brasil.
Criação do Grupo de
Trabalho com o governo
para discussão da
Negociação Coletiva no
Serviço Público. Pressão
pelo envio por parte
do Poder Executivo da
Convenção 151 da OIT
para aprovação pelo
Congresso Nacional
CONDSEF ͕͜Ȉ͘͝
Dando voz a milhares
Uma das ações importantes da Condsef é a realização de encontro de
assessorias de imprensa das entidades, para debater o aperfeiçoamento
da comunicação para os servidores e a sociedade.
Sem
informação
não há meios
de questionar.
Sem meios não
há voz. E sem
voz não há luta.
E sem luta, não
há conquista.
Sérgio Ronaldo da Silva
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͔
O
governo decide mudar os rumos do que
vinha negociando
com os servidores
públicos federais. Depois de projetar datas para publicação de uma
medida provisória (MP) que nunca
sai, ele decide não mais publicar MP
como milhares de servidores aguardam ansiosos. No lugar, quer enviar
ao Congresso Nacional Projeto de
Lei (PL) com propostas de reajustes para diversas categorias do setor
público, o que pode prejudicar milhares de servidores. Instala-se um
clima de incerteza. Na mesma semana, parlamentares devem discutir a Convenção 151 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
que trata da regulamentação de negociação coletiva no setor público.
Os telefones da Condsef tocam.
Em sua maioria, jornalistas dos
principais veículos de comunicação
‘†•‡ˆ•‡Ƥ”ƒ
como fonte de
informação,
ganha espaço
nos meios de
comunicação
e enfrenta o
†‡•ƒƤ‘†‡•‡”
porta-voz de
uma categoria
massacrada por
problemas pouco
ou quase nunca
mostrados pela
mídia
do País querem saber a opinião da
entidade.
Este é apenas um exemplo do
que vem sendo o dia-a-dia da Condsef. A entidade é constantemente
procurada para falar sobre diferentes temas. Quando o assunto é serviço público, a Condsef tem conseguido fazer com que suas opiniões
sejam ouvidas e publicadas na chaƒ†ƒDz‰”ƒ†‡‹’”‡•ƒdz“—ƒ•‡“—‡
Júlio Gomes
RESPONSABILIDADE AMPLIADA
ABr
Visibilidade: dirigentes da Condsef,
como Sérgio Ronaldo (acima) e
Josemilton Costa, são sempre
requisitados pela mídia
diariamente.
Reconduzido no último congresso da Condsef para a Secretaria
de Imprensa, Sérgio Ronaldo da Silva, sabe a importância da comunicação. Preparando seu 2º Encontro
de Imprensa, a Condsef vai reunir,
em Brasília, assessores de imprensa
‡†‹”‡–‘”‡•†‡•—ƒ•‡–‹†ƒ†‡•ƤŽ‹ƒ†ƒ•
para discutir a melhora nos processos de comunicação com os servidores e a sociedade. Com a visibilidade
aumentam as responsabilidades e a
Condsef quer estar preparada.
“Encaramos a tarefa de dialogar com a imprensa como um
dever para com milhares de ser˜‹†‘”‡• “—‡ …‘–ƒ ‡ …‘Ƥƒ
em nosso trabalho.
Sempre competindo com
‘—–”ƒ• ’ƒ—–ƒ• †‡ Dz‹–‡”‡••‡dz †ƒ
sociedade, as informações divulgadas são preciosos espaços conquistados pela entidade que tem
a oportunidade de rebater, conƤ”ƒ”‘—†‡•‡–‹”‹ˆ‘”ƒ­Ù‡•
que circulam no meio.
Muitos temem o que se conven…‹‘‘— …Šƒƒ” Dzƒ ‰”ƒ†‡ À†‹ƒdzǡ
‘—Dz˜‡À…—Ž‘•†‡ƒ••ƒdzǡ’‘”ƒ…”‡†‹tar que as informações divulgadas
nesses meios tendem a distorcer a
realidade sem transmitir a verdade
absoluta dos fatos. Há sempre um
risco. Mas, na verdade, o que se
precisa trabalhar é a informação
de forma objetiva, clara, para que
a mídia entenda seu recado. Dessa forma, é possível conquistar um
importante aliado.
A mídia é um produto da
sociedade. É a ela que todos recorrem para se informar. E sem
informação não há meios de
questionar. Sem meios não há
voz. E sem voz não há luta. E sem
luta, não há conquista.
Portanto, é preciso disputar
espaço. Fazerse ouvir é fundamental para
quem quer tentar mudar a ordem natural das coisas. Ainda
que tenhamos que combater a
desinformação que paira sobre
todos os aspectos do funcionalismo público, precisamos levar
informação para onde ela será
ouvida. A Condsef aceita e abra­ƒ‡••‡†‡•ƒƤ‘Ǥ
É papel desta entidade, fazer
levar ao maior número de pessoas informações sobre como vem
conduzindo a luta tanto em busca de melhores condições de trabalho para os servidores, como
em defesa de serviços públicos de
qualidade para a nação.
Para obter os efeitos desejados, o trabalho junto à imprensa
†‡˜‡ •‡” ž‰‹Žǡ ‘„Œ‡–‹˜‘ǡ ‡Ƥ…‹‡–‡Ǥ
É trabalhando nessa perspectiva, sendo transparente e criando
—ƒ ”‡Žƒ­ ‘ †‡ …‘Ƥƒ­ƒ …‘
’”‘Ƥ••‹‘ƒ‹•†ƒ‹ˆ‘”ƒ­ ‘“—‡
a Condsef procura fazer com que
a voz dos servidores de sua base
‡…‘‡’‡Ž‘”ƒ•‹ŽdzǤ
Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor da Secretaria de
’”‡•ƒ‡‘—‹…ƒ­ ‘
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͕
GALERIA IX
Os melhores
momentos do
congresso que,
após 18 anos,
”‡ƒƤ”‘—ƤŽ‹ƒ­ ‘
da Condsef à
Central Única dos
Trabalhadores
1
D
2
3
4
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͖
e 5 a 9 de dezembro, Belo
Horizonte foi palco de
uma das atividades mais
emblemáticas da história desses 18 anos de CONDSEF. O
IX CONCONDSEF, reuniu mais de
1.500 delegados sindicais de todo o
Brasil. Entre discussões que prendem a atenção da categoria como a
paridade, carreira e política salarial,
‘…‘‰”‡••‘”‡ƒƤ”‘—ƒ…‘‘
Central representativa da maior
base de servidores públicos do Exe…—–‹˜‘ ‡†‡”ƒŽ‡”‡ˆ‡”‡†‘—ƒƤŽ‹ƒ­ ‘†ƒ‡–‹†ƒ†‡–‡”ƒ…‹‘ƒŽ†‡
Serviços Públicos.
Essa galeria traz os melhores
momentos da atividade. Quem foi,
pode relembrar os bons momentos.
Os que não participaram, podem
aqui ter uma idéia dos momentos
“—‡ǡ …‘ …‡”–‡œƒǡ ˜ ‘ •‡ •‘ƒ” 
história da Condsef.
1 Ž‡ž”‹ƒ’‘•‡–ƒ†‘• 2 Mesa
Ž‡ž”‹ƒ‹ƒŽ3 Delegados Conab
4 ‘–ƒ­ ‘ 5 –‡”˜ƒŽ‘Ž‡ž”‹ƒ
6 ”ƒ‘–ƒ­ ‘7 Comissão
Eleitoral 8 Debate 9 Interveções
10 ‘–ƒ­ ‘11 Creche 12 Fila
‘–ƒ­ ‘
CONCONDSEF
5
8
6
9
10
7
11
12
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͗
13
14
15
13 ‘‡‘”ƒ­ ‘†ƒŠƒ’ƒ‹–‘”‹‘•ƒ 14 ”ƒ‘–ƒ­ ‘ 15 ”ƒ‘–ƒ­ ‘ 16 ’—”ƒ­ ‘†‘•‘–‘•
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͘
16
2008
Existem momentos
que marcam história.
100 anos da imigração
japonesa no Brasil
Fidel Castro renuncia à
presidência e o comando
das forças armadas em
Cuba.
César Cielo vence
prova inédita da
natação brasileira nas
Olimpíadas de Pequim
Envio da Convenção
151 da OIT pelo
Poder Executivo ao
Congresso Nacional;
Filiação Condsef
à ISP, expressivo
número de negociações
com o governo, com
consideráveis avanços/
melhorias salariais;
CONDSEF comemora 18 anos
de existência.
CONDSEF ͕͜Ȉ͙͙
Homenagem aos que fazem parte
dessa bandeira de lutas