1) DELIBERAÇÃO - Jucesp - Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
“ORDEM do DIA” para a SESSÃO PLENÁRIA
a ser realizada no dia 29 de julho de 2015.
(Ordinária nº. 28/15)
1) DELIBERAÇÃO
1.1) Atualização da Tabela de emolumentos dos Tradutores Públicos
e Intérpretes Comerciais.
Protocolo: 1027183/15-3
Interessada: Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Assunto: Atualização da tabela de emolumentos dos Tradutores Públicos
e Intérpretes Comerciais.
Procuradoria: Instada a se manifestar acerca do assunto exarou o
Parecer
CJ/JUCESP
n°
554/2015,
por
meio
do
qual
externou
entendimento quanto à possibilidade de atualizarmos a tabela vigente com
base na variação da UFESP, ressaltando que a minuta de deliberação de
fls. 5 não merece reparos.
Presidência: Por decisão exarada, em 1º de julho de 2015, foi aprovada a
atualização dos valores dos emolumentos devidos aos intérpretes e
tradutores matriculados nesta Junta Comercial, de acordo com a variação
anual da UFESP e determinado o encaminhamento dos autos ao e.
Plenário para deliberação.
Ao e. Plenário para deliberação.
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2) CIÊNCIA AO PLENÁRIO
2.1) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Distribuidora de
Produtos Alimentícios Rumo Certo Ltda.
Protocolo(s): 1136711/13-2
Interessado (a): Paulo Vieira Libanori
Empresa: Distribuidora de Produtos Alimentícios Rumo Certo Ltda.
NIRE: 35207971756
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo com arrastamento.
Decisão da Presidência: “(...) determino a suspensão do ato constitutivo,
além dos registros nºs 126.634/02-6, sessão de 20/06/2002, 213.281/03-0,
sessão de 03/10/2003, 670/06-6, sessão de 04/01/2006, 846/06-0, sessão
de 13/01/2006, 947/06-4, sessão 13/01/2006, nº 562/06-3, sessão de
19/01/2006, ocasião em que consta sua retirada concomitante a
redistribuição de quotas com permanência dos sócios ali referidos, assim
como os registros posteriores a saída do requerente Paulo Vieira Libanori
(registros nºs 47.426/06-8, sessão de 23/02/2006, 809.855/09-4, sessão
de 27/05/2009, 208.824/09-1, sessão de 19/06/2009 e o 53.504/10-0,
sessão de 25/02/2010) pela interdependência deles a partir da alteração
do registro nº 562/06-3 (então suspenso, em que ocorreu a saída de Paulo
Vieira Libanori) que ora se comunica com os posteriores. A propósito,
nota-se que desde o ato constitutivo foi alegada a inautenticidade da
assinatura autógrafa.
Ao e. Plenário para ciência.
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2.2) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Ressolagem Centro
Oeste Pneus Ltda.
Protocolo(s): 1067131/14-0, 1078644/14-7
Interessado (a): Pedro Marques da Silva
Empresa: Ressolagem Centro Oeste Pneus Ltda.
NIRE: 35215892258
Assunto: Decisão suspensiva de Registro nº 314.447/06-8
Decisão
da
Presidência: “(...)
determino
a
imediata
suspensão
arquivamentos nºs 094.787/14-1, sessão de 12/03/2014 e 322.275/14-3,
sessão de 14/08/2014 da empresa Ressolagem Centro Oeste Pneus Ltda
( NIRE: 35215892258).
Ao e. Plenário para ciência.
2.3) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Incel Incorporações e
Empreendimentos Ltda.
Protocolo(s): 1067574/14-1
Interessado (a): Hideo Matsunaga
Empresa: Incel Incorporações e Empreendimentos Ltda.
NIRE: 35200146121
Assunto: Decisão suspensiva do registro nº 205.394/13-9.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do registro
nº 205.394/13-9, sessão de 13/06/2013”.
Ao e. Plenário para ciência.
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2.4) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Caldeirão de Azkaban
Comércio de Binquedos Ltda. - ME
Protocolo(s): 1036980/14-5, 1036979/14-3 e 1108214/14-9
Interessado (a): Silvio Reis de Albuquerque
Empresa: Caldeirão de Azkaban Comércio de Brinquedos Ltda. - ME
NIRE: 35225633760
Empresa: Silvio Reis Albuquerque EIRELI.
NIRE: 35600540480
Assunto: Decisão suspensiva de arquivamentos nº 786.880/11-9 e nº
809.330/14-3.
Decisão da Presidência: “(...) determino os averbamentos das seguintes
empresas: Caldeirão de Azkaban Comércio de Brinquedos Ltda. - ME
(NIRE: 35225633760), registro nº 786.880/11-9, sessão de 30/06/2011 e
Silvio Reis Albuquerque EIRELI (NIRE: 35600540480), do ato constitutivo
e registro subsequente nº 809.330/14-3”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.5) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Carneiro & Cotrin
Representações Ltda.
Protocolo(s): 1074022/12-9 e 1122112/12-9
Interessado (a): Adão Luzzi
Empresa: Carneiro & Cotrin Representações Ltda.
NIRE: 35215705571
Empresa: M.B Representações Catanduva Ltda.
NIRE: 35213537981
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Assunto: Decisão suspensão de arquivamentos nºs 243.576/01-8,
803.494/03-8, 340.520/04-8, 327.663/07-8, 369.343/07-4.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão dos
seguintes registros e empresas que se seguem: Carneiro & Cotrin
Representações Ltda. (NIRE: 35215705571), registros nºs 243.576/01-8,
sessão de 05/12/2001, 803.494/03-8, sessão de 24/07/2003, 340.520/048, sessão de 07/07/2004, 327.663/07-8, sessão de 02/10/2007 e
369.343/07-4, sessão de 21/11/2007, porquanto esses dois últimos
arquivamentos são interdependentes com o anterior o qual teria ocorrido a
saída de Adão Luzzi, ora impugnante e M.B Representações Catanduva
Ltda (NIRE: 35213537981), registros nºs 32.682/98-0, sessão de
04/03/1998, 32.682/98-0, sessão de 09/03/1998, e arquivamento nº
35.195/98-7, sessão de 12/03/1998, este último pela interdependência
com o registro anterior impugnado pelo requerente Adão Luzzi”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.6) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Placont – Graf Gráfica
e Formulários Ltda.
Protocolo(s): 1066602/14-1
Interessado (a): Silvia Carla de Souza.
Empresa: Placont – Graf Gráfica e Formulários Ltda.
NIRE: 35214869198
Assunto: Decisão suspensiva de arquivamento nº 489.144/11-1.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do
arquivamento nº 489.144/11-1, sessão de 15/12/2011 da empresa Placont
– Graf Gráfica e Formulários Ltda (NIRE: 35214869198)”.
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Ao e. Plenário para ciência.
2.7) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Pizzeria A.M.F Ltda.
Protocolo(s): 1040990/13-7
Interessado (a): João Carlos de Moraes
Empresa: Pizzeria A.M.F Ltda.
NIRE: 352011341941
Assunto: Decisão suspensiva de arquivamento nº 163.443/93-2.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do registro
nº 163.443/93-2, sessão de 19/10/1993 da Pizzeria A.M.F Ltda (NIRE:
352011341941)”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.8) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Euclides Devanir
Fantine 83646140887 - ME.
Protocolo(s): 1035849/14-8
Interessado (a): Euclides Devanir Fantine
Empresa: Euclides Devanir Fantine 83646140887-ME
NIRE: 35804937868
Assunto: Decisão suspensiva de ato do microempreendedor
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo
do
microempreendedor
Euclides
Devanir
Fantine
83646140887-ME (35804937868) seguido do bloqueio de ficha cadastral.
Ao e. Plenário para ciência.
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2.9) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Harinam Cazumba
39459319831 - ME.
Protocolo(s): 1035849/14-8
Interessado (a): Harinam Cazumba
Empresa: Harinam Cazumba 39459319831 - ME
NIRE: 35803194641
Assunto: Decisão suspensiva de ato do microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor Harinam Cazumba 39459319831 - ME
(35803194641) seguido do bloqueio de ficha cadastral.
Ao e. Plenário para ciência.
2.10) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Cristiene Rodrigues
Garcia 22387644883 - ME
Protocolo(s): 1044378/14-1
Interessado (a): Cristiene Rodrigues Garcia
Empresa: Cristiene Rodrigues Garcia 22387644883 - ME
NIRE: 35803467825
Assunto: Decisão suspensiva de ato do microempreendedor
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo
do
microempreendedor
Cristiane
Rodrigues
Garcia
22387644883 - ME (35803467825) seguido do bloqueio de ficha
cadastral”.
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Ao e. Plenário para ciência.
2.11) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Amarildo José Leme
09291170852 - ME.
Protocolo(s): 1103112/14-4
Interessado (a): Amarildo José Leme
Empresa: Amarildo José Leme 09291170852-ME
NIRE: 35807981949
Assunto: Decisão suspensiva de ato do microempreendedor
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor Amarildo José Leme 09291170852-ME
(NIRE: 358007981949) apontamento na folha de rosto da ficha cadastral a
expressão “Pendência Administrativa”, seguindo do bloqueio da ficha”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.12) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Eriel de Araujo
Santos 46393307587 - ME.
Protocolo(s): 1029257/14-0
Interessado (a): Eriel de Araújo Santos
Empresa: Eriel de Araújo Santos 46393307587 - ME
NIRE: 3580360822
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor individual em nome Eriel de Araújo
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Santos 46393307587, NIRE: 3580360822 seguido do bloqueio da ficha
cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.13) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Cristina de Almeida
Souza Garcia 16354653895 - ME.
Protocolo(s): 1037244/14-0
Interessado (a): Cristina de Almeida Souza Garcia.
Empresa: Cristina de Almeida Souza Garcia 16354653895-ME
NIRE: 35803374169
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor individual em nome Cristina de
Almeida Souza Garcia 16354653895 (NIRE: 35803374169) seguido do
bloqueio da ficha cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.14) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Janaina Gomes de
Morais 21796476897 - ME.
Protocolo(s): 1102970/14-1
Interessado (a): Janaina Gomes de Morais.
Empresa: Janaina Gomes de Morais 21796476897-ME
NIRE: 35810304669
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
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constitutivo do microempreendedor individual em nome Janaina Gomes de
Morais 21796476897 (NIRE: 35810304669) seguido do bloqueio da ficha
cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.15) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Marisa Augusto
Benito 19072368800 - ME.
Protocolo(s): 1068615/14-0
Interessado (a): Marisa Augusto Benito.
Empresa: Marisa Augusto Benito 19072368800-ME
NIRE: 35801554089
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão da
inscrição do microempreendedor individual em nome Marisa Augusto
Benito 19072368800-ME (NIRE: 35801554089) seguido do bloqueio da
ficha cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.16) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Maria Estela
Policarpo dos Santos 18603019835 - ME.
Protocolo(s): 1091408/14-2
Interessado (a): Maria Estela Policarpo dos Santos
Empresa: Maria Estela Policarpo dos Santos 18603019835- ME
NIRE: 35810745070
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
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Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor individual em nome Maria Estela
Policarpo dos Santos 18603019835- ME (NIRE: 35810745070) seguido do
bloqueio da ficha cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.17) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Reinaldo José da
Conceição 11827589833 - ME
Protocolo(s): 1134839/14-5
Interessado (a): Reinaldo José da Conceição
Empresa: Reinaldo José da Conceição 11827589833 - ME
NIRE: 35802816851
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor individual em nome Reinaldo José da
Conceição 11827589833 – ME (NIRE: 35802816851) seguido do bloqueio
da ficha cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.18) Suspensão dos efeitos do arquivamento – Fernando dos Santos
Silva 26410965877 - ME.
Protocolo(s): 1006696/13-1
Interessado (a): Fernando dos Santos Silva.
Empresa: Fernando dos Santos Silva 26410965877- ME
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NIRE: 35803587651
Assunto: Decisão suspensiva de ato constitutivo de microempreendedor.
Decisão da Presidência: “(...) determino a imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor individual em nome Fernando dos
Santos Silva 26410965877- ME (NIRE: 35803587651) seguido do bloqueio
da ficha cadastral”.
Ao e. Plenário para ciência.
2.19) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1110365/14-7; 1017359/14-3 e 1025688/15-6
NIRE: 35201253509
Sociedade: Tradbras Importação e Exportação Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação dos Livros de entradas e saídas
nºs 4 e 5.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o
cancelamento
das
autenticações
nºs
13.179
e
13.178,
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls.15/16).
Ao e. Plenário para ciência.
2.20) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1113596/14-4 e 1093819/14-5
NIRE: 352107124221
Sociedade: Renthalforti Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.
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Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 6.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 88.483, efetuada em 17/10/2012
(fls.21/22).
Ao e. Plenário para ciência.
2.21) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1135709/14-2 e 1025669/15-0
NIRE: 35214918555
Sociedade: Nomos Participações Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos livros Diário nºs 14, 15, 16
e 17.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 3.961, 3.962, 107.915 e 67.589,
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls. 20/21).
Ao e. Plenário para ciência.
2.22) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1128767/14-4 e 1135097/14-8
NIRE: 35202704555
Sociedade: L.A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de
Qualidade Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos Livros Diário nº 75 a 134.
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Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 49.914, 49.915, 49.916, 49.917,
49.918, 49.919, 49.920, 49.921, 49.922, 49.923, 49.924, 49.925, 41.479.,
41.480, 41.481, 41.482, 41.484, 41.485, 41.486, 41.487, 41.488, 41.489,
41.490, 41.491, 117.963, 117.964, 117.965, 117.966, 117.967, 117.968,
117.969, 117.970, 33.366, 33.367, 33.368, 33.369, 31.075, 31.076,
31.077, 31.078, 31.079, 31.080, 31.081, 31.082, 31.083, 31.084, 31.085,
31.086, 21.205, 21.206, 21.207, 21.208, 21.209, 21.210, 21.211, 21.212,
21.213, 21.214, 21.217 e 21.218, independentemente de abertura de
revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP 474/2011 (fls.
20/22).
Ao e. Plenário para ciência.
2.23) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1068559/13-5 e 1026645/14-1
NIRE: 35223179841
Sociedade: Fernco do Brasil de Comércio e Serviços Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 1.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 7.649, nos termos do parecer
CJ/JUCESP 1055/2013, independentemente de abertura de revisão de
ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls. 93/94).
Ao e. Plenário para ciência.
2.24) Cancelamento de autenticação
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Protocolo(s): 1118817/14-0 e 1135095/14-0
NIRE: 3530001248
Sociedade: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitani S.A –
Emplasa.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro de Atas das Reuniões
do Conselho de Administração nº 17.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 17.622, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.17/18).
Ao e. Plenário para ciência.
2.25) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1105451/14-4 e 1112570/14-7
NIRE: 35600375691
Sociedade: Edspress Indústria Gráfica Ltda. - EPP
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 2.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 103.590, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.17/18).
Ao e. Plenário para ciência.
2.26) Cancelamento de autenticação
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Secretaria Geral
Diretoria de Apoio à Decisão
15
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Protocolo(s): 1087783/14-8; 1103883/14-5; 1093830/14-1 e 1025631/158.
NIRE: 35216280779
Sociedade: F9C Security Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos Livros Diário nºs 11 a 21.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 80.729, 80.730, 80.731, 37.067,
37.064,
37.066,
37.065,
22.326,
22.327,
36.914
e
36.915,
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls. 35/36).
Ao e. Plenário para ciência.
2.27) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1092379/14-9 e 1025561/15-6
NIRE: 35224765344
Sociedade: AMV Assessoria e Consultoria Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 2.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 105.462, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls. 12/13).
Ao e. Plenário para ciência.
2.28) Cancelamento de autenticação
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Diretoria de Apoio à Decisão
16
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Protocolo(s): 1017238/14-5 e 1093824/14-1
NIRE: 35213758.490
Sociedade: Vigotec Comércio de Equipamentos para Movimentação de
Cargas Ltda. - EPP
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 2.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 2.147 efetuada em 13/01/2012,
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls.20/21).
Ao e. Plenário para ciência.
2.29) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1087464/14-6 e 1093437/14-5
NIRE: 35201194189
Sociedade: Propam Argamassas Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro de Apuração do IPI nº
17.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 14.122, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.37/38).
Ao e. Plenário para ciência.
2.30) Cancelamento de autenticação
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17
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Protocolo(s): 1117998/13-7; 1129950/13-0 e 1026648/14-2
NIRE: 35207376645
Sociedade: Relber Comércio e Indústria Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Inventário nº 4.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 52.100, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls. 13/14).
Ao e. Plenário para ciência.
2.31) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1076755/14-7 e 1093431/14-3
NIRE: 35200897275
Sociedade: Sanear Engenharia e Construção Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos Livros Diário nºs 29 a 46.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 38.197, 38.196, 35476, 35.475,
35.477, 32.931, 32.932, 32.933, 32.934, 32.935, 32.936, 21.173, 21.174,
21.175, 21.176, 21.177, 21.178 e 23.973, independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls. 244/245).
Ao e. Plenário para ciência.
2.32) Cancelamento de autenticação
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Protocolo(s): 1131217/13-5; 1087007/14-8, 1093396/14-3 e 1093396/147.
NIRE: 35200525459
Sociedade: Madeiras Pau Brasil Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos Livros Caixa nº 19, 1, 13,
14, 18, 15, 16 e 17.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 6.014, 25.950, 131.226, 197.048,
138.168, 131.900, 113.193 e 184.057, independentemente de abertura de
revisão
de
ofício,
consoante
fixado
no
Parecer
CJ/JUCESP
474/2011(fls.17/18).
Ao e. Plenário para ciência.
2.33) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1164438/14-8, 1093851/14-4 e 1025624/15-4
NIRE: 35209996004
Sociedade: Complexo Engenharia e Construções Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº1.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 23.226, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.19/20).
Ao e. Plenário para ciência.
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
2.34) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1077726/14-4; 1074656/14-3; 1089856/14-3; 1089534/14-0
e 1089533/14-7
NIRE: 35220799261
Sociedade: Ala Administração e Multiserviços Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 5.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 43.667, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls. 27/28).
Ao e. Plenário para ciência.
2.35) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1141149/13-8; 1135021/14-4 e 1135104/14-1
NIRE: 35217929515
Sociedade: Vitalux Eficiência Energética Ltda.
Assunto: Cancelamento das autenticações dos Livros Diário nºs
10,11,12,13 e 14.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento das autenticações nºs 32.908, 32.907, 31.140, 19.661 e
23.763, independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante
fixado no Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fl.38).
Ao e. Plenário para ciência.
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
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2.36) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1093632/14-8 e 1110161/14-1
NIRE: 35300340353
Sociedade: Vista Alegre Empreendimentos Imobiliários S.A.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 99.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 56.365, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.15/16).
Ao e. Plenário para ciência.
2.37) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1110165/14-6
NIRE: 35225083654
Sociedade: Valor serviços de Construção Civil Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 5.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
nos termos do Parecer CJ/JUCESP 1042/2013 o cancelamento da
autenticação nº 106.233, independentemente de abertura de revisão de
ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP 474/2011(fls.24/25).
Ao e. Plenário para ciência.
2.38) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1.112.597/14-1
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
NIRE: 35202068721
Sociedade: Henrifarma Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro de Inventário nº 99.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 52.861, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.19/20).
Ao e. Plenário para ciência.
2.39) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1086937/14-4
NIRE: 35300378288
Sociedade: Basis Tecnologia da Informação S.A.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Registro de Inventário
nº 2.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 60.189, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.08/09).
Ao e. Plenário para ciência.
2.40) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1119355/14-0
NIRE: 35210251548
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
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Sociedade: Casa de Massas Formosa Ltda.
Assunto: Cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 13.
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: Determinou
o cancelamento da autenticação nº 21.789, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no Parecer CJ/JUCESP
474/2011(fls.12/13).
Ao e. Plenário para ciência.
2.41) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1133340/14-3 e 1025906/15-9
Sociedade: Massas Mordini Ltda. - EPP.
NIRE: 35202489409
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 15.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 83.296 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.21/22).
Ao e. Plenário para ciência.
2.42) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1044392/14-9 e 1025839/15-8
Sociedade: Laboratório Farmaervas Ltda.
NIRE: 35207130280
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário
Geral nºs 42, 43, 44, 48, 45, 46 e 47.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 111.328, 179.028, 148.867, 90.034,
91.399, 91.400 e 91.401 independentemente de abertura de revisão de
ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.33/34).
Ao e. Plenário para ciência.
2.43) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1086861/13-9, 1045314/13-4 e 1025846/15-1
Sociedade: Lumina Energia e Consultoria Ltda.
NIRE: 35219703565
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário
Geral nºs 15 e 16.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 58.834 e 18.710 independentemente
de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP
nº 474/2011 (fls.43/44).
Ao e. Plenário para ciência.
2.44) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1101546/14-1, 1104841/14-9 e 1025853/15-5
Sociedade: Silfer Comércio Indústria e Exportação de Artefatos de Papéis
Eireli
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
NIRE: 35202076953
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 58.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 41.299 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.28/29).
Ao e. Plenário para ciência.
2.45) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1135710/14-4 e 1025668/15-7
Sociedade: Logos Holding S.A.
NIRE: 35300199031
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário
Geral nºs 7, 8, 9 e 10.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 118.669, 67.891, 67.892 e 67.893
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.21/22).
Ao e. Plenário para ciência.
2.46) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1003879/15-9 e 1025767/15-9
Sociedade: Auto Americano S/A Distribuidor de Peças.
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
NIRE: 35300102126
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 26.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 94.169 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.26/27).
Ao e. Plenário para ciência.
2.47) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1133338/14-8 e 2281550/13-8
Sociedade: F.B.P Indústria e Comércio Ltda. - EPP
NIRE: 35217312674
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 69
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 90.075 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.14/15).
Ao e. Plenário para ciência.
2.48) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1052685/14-6
Sociedade: Arrojo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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Diretoria de Apoio à Decisão
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
NIRE: 35218683391
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro de Registro
de Serviços Tomados ou Intermediados nº 12.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 79.616 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.06/07).
Ao e. Plenário para ciência.
2.49) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1128848/14-4
Sociedade: Rentank Equipamentos Industriais Ltda.
NIRE: 35211528624
Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 9.999.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 83.074 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.22/23).
Ao e. Plenário para ciência.
2.50) Cancelamento de autenticação
Protocolo(s): 1113520/14-0 e 1128950/14-5
Sociedade: Trammell Crow Brasil indústria e Comércio Ltda.
NIRE: 35206916140
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Secretaria Geral
Diretoria de Apoio à Decisão
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
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Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário Geral
nº 20.
Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 11.437 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.22/23).
Ao e. Plenário para ciência.
2.51) Extravio de Livros
Protocolo(s): 1129304/14-0 e 1025762/15-0
Sociedade: Nyborg SP Participações S/A
NIRE: 35300458834
Assunto: Extravio de livros
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: autorizou à
recomposição do Livro de Registro de Transferência de Ações
Nominativas nº1, Livro de Registro de Ações Nominativas nº1, Livro de
Atas e Pareceres do Conselho Fiscal nº1, Livro de Registro de Presença
de Acionistas nº1, Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº1 e
Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria nº1(fls. 33/34).
Ao e. Plenário para ciência.
2.52) Extravio de Livros
Protocolo(s): 1129815/14-6 e 1025714/15-5
Sociedade: Zatix Tecnologia S/A
NIRE: 35300351487
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Assunto: Extravio de livros
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: autorizou à
recomposição do Livro de Registro de Ações Nominativas nº1, autenticado
em 17/06/2008, sob nº 97.651, Livro de Registro de Transferências de
Ações Nominativas nº1, autenticado em 17/06/2008, sob nº 97.650, Livro
de Registro de Presença dos Acionistas nº1, autenticado em 17/06/2008,
sob nº 97.649, Livro de Registro de Atas das Assembléias Gerais nº1,
autenticado em 18/06/2008, sob nº 14.835 e Livro de Registro de Atas das
Reuniões da Diretoria nº1, autenticado em 18/06/2008, sob nº 14.836 (fls.
15/16).
Ao e. Plenário para ciência.
2.53) Extravio de Livros
Protocolo(s): 1136267/14-1, 1002101/15-3 e 1025892/15-0
Sociedade: Movicarga S/A
NIRE: 35300194705
Assunto: Extravio de livros
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: autorizou à
recomposição do Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº1
(fls. 26/27).
Ao e. Plenário para ciência.
2.54) Extravio de Livros
Protocolo(s): 1129816/14-0, 1025715/15-9
Sociedade: CEG Empreendimentos e Participações S/A
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29
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NIRE: 35300353021
Assunto: Extravio de livros
Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: autorizou à
recomposição do Livro de Registro de Ações Nominativas nº1, autenticado
em 27/02/2008, sob nº 20.400. Livro de Registro de Transferência de
Ações Nominativas nº1, autenticado nem 27/02/2008, sob nº 20.399 e
Livro de Registro de Presença dos Acionistas nº1, autenticado em
27/02/2008, sob nº 20.398 (fls. 17/18).
Ao e. Plenário para ciência.
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30