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painel
Ano XVIII nº 245 agosto/ 2015
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
AEAARP
A produção
de frutas
Em meio à vocação canavieira, produtores de frutas se
mantêm no mercado; a laranja ocupa o maior espaço
agrícola deste setor na região
Debate
Mobilidade no Fórum Permanente de
Debates Ribeirão Preto do Futuro
Aviação
Artigo da NASA mostra como uma peça
revolucionou o setor nos anos de 1970
Água
Pesquisa da USP demonstra viabilidade no
uso de esgoto tratado na irrigação agrícola
Editorial
Eng. civil
Carlos Alencastre
Participar e mudar
A AEAARP realizou, no início deste mês, o curso Arborização Urbana e Poda,
cujo tema foi pauta da revista Painel de julho deste ano. Propus que o tema fosse
tratado também na coluna semanal CBN Sustentabilidade, para a qual colaboro
com a emissora de Ribeirão Preto. As repercussões, tanto do curso em si quanto
de minha participação na emissora de rádio, dão a medida do quanto este assunto
é importante e do quanto fazemos a diferença ao sermos protagonistas das ações
e na emissão de opiniões técnicas.
Para ter uma ideia, propus a pauta à emissora apenas uma vez. Porém, o volume
de questionamentos foi tão grande que me pediram para falar de novo sobre o tema.
A repercussão dá a dimensão da responsabilidade que cada associado da AEAARP
deve ter com a comunidade onde vive, o circulo onde atua e a cidade onde mora.
Somos porta-vozes de um conhecimento técnico que é essencial para a sobrevivência
das pessoas e a qualidade de vida de todos.
É na dimensão desse compromisso que o Fórum Permanente de Debates Ribeirão
Preto do Futuro, liderado pelo colega engenheiro Wilson Luiz Laguna, vai intensificar as discussões com a comunidade e com os técnicos para que a entidade possa
colaborar efetivamente para os rumos da cidade.
Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
constatou, no levantamento realizado em uma cidade brasileira e outra portuguesa,
que a participação da população em decisões sobre urbanismo, além de respeitar
um preceito legal, confere à solução técnica a característica de respeito à realidade
das pessoas que vivem nos lugares atingidos pelas decisões. Eles têm razão.
Desde 2006, o Fórum promove o diálogo entre técnicos e a comunidade, na busca
das soluções mais adequadas para problemas que podem atravancar o desenvolvimento econômico, social e humano de nossa cidade. Naquele ano, a pauta principal
foi o Plano Diretor como um todo. Agora, a entidade reabre o espaço, inicialmente
com o foco em mobilidade urbana.
Esses debates resultam em colaborações para decisões importantes do município.
A história da nossa entidade está entranhada com a da cidade nessas questões. E a
história de cada um de nós também muda quando nos dispomos a estar próximos
dessas discussões e atuantes em nossas comunidades. O Brasil inteiro está demonstrando o quanto a participação de todos faz a diferença.
Eng. civil Carlos Alencastre
Presidente
Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700
Fax: (16) 2102.1717 - www.aeaarp.org.br / [email protected]
Expediente
Eng. civil Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Presidente
Eng. eletr. Tapyr Sandroni Jorge
1º Vice-presidente
Eng. civil Arlindo Antonio Sicchieri Filho
2º Vice-presidente
DIRETORIA OPERACIONAL
Diretor Administrativo: eng. agr. Callil João Filho
Diretor Financeiro: eng. agr. Benedito Gléria Filho
Diretor Financeiro Adjunto: eng. civil e seg. do trab. Luis Antonio Bagatin
Diretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: eng. civil Hirilandes Alves
Diretor Ouvidoria: eng. civil Milton Vieira de Souza Leite
Associação
de Engenharia
Arquitetura e
Agronomia de
Ribeirão Preto
DIRETORIA FUNCIONAL
Diretor de Esportes e Lazer: eng. civil Rodrigo Fernandes Araújo
Diretor de Comunicação e Cultura: eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto
Diretor Social: arq. e urb. Marta Benedini Vecchi
Diretor Universitário: arq. e urb. Ruth Cristina Montanheiro Paolino
DIRETORIA TÉCNICA
Agronomia, Agrimensura, Alimentos e afins: eng. agr. Jorge Luiz Pereira Rosa
Arquitetura, Urbanismo e afins: arq. Ercília Pamplona Fernandes Santos
Engenharia e afins: eng. Naval José Eduardo Ribeiro
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: eng. civil Wilson Luiz Laguna
Índice
Conselheiros Titulares
Eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres
Eng. civil Edgard Cury
Eng. civil Elpidio Faria Junior
Arq. e eng. seg. do trab. Fabiana Freire Grellet Franco do Amaral
Eng. agr. Geraldo Geraldi Jr
Eng. agr. Gilberto Marques Soares
Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado
Eng. elet. Hideo Kumasaka
Eng. civil João Paulo de Souza Campos Figueiredo
Arq. Luiz Eduardo Siena Medeiros
Arq. e urb. Maria Teresa Pereira Lima
Eng. civil Ricardo Aparecido Debiagi
ESPECIAL
São Paulo é líder na produção de frutas
05
Urbanismo
Entre a técnica e a vivência
10
Tecnologia
Para economizar combustível no voo
12
Informática
Internet para apoiar o trabalho no campo
16
Conselheiros Suplentes
Eng. agr. Alexandre Garcia Tazinaffo
Arq. e urb. Celso Oliveira dos Santos
Eng. agr. Denizart Bolonhezi
Eng. civil Fernando Brant da Silva Carvalho
Arq. e urb. Fernando de Souza Freire
Eng. agr. Ronaldo Posella Zaccaro
Arquitetura
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CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP indicadoS pela AEAARP
Eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. civil e seg. do trab. Hirilandes Alves
Mecânica
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REVISTA PAINEL
Conselho Editorial: - eng. civil Arlindo Sicchieri, eng. agr. Dilson Rodrigues Cáceres,
eng. mec. Giulio Roberto Azevedo Prado e eng. agr. Paulo Purrenes Peixoto [email protected]
Debate
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Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Joaquim Antonio Nascimento 39,
cj. 13, Jd. Canadá, Ribeirão Preto SP, CEP 14024-180 - www.textocomunicacao.com.br
Fones: 16 3916.2840 | 3234.1110 - [email protected]
Saúde
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Fórum terá 32 palestrantes de nove países
Um carro que pode crescer e encolher
Com o dedo na ferida
Os cuidados preventivos necessidade e obrigação
Água
Irrigação com esgoto tratado aumenta a produtividade
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crea-sp
Para exercer a profissão em outra região, tire um visto
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Artigo
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A exclusão da contribuição previdenciária sobre
as verbas de caráter indenizatório
notas e cursos
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Editora: Daniela Antunes – MTb 25679
Colaboração: Bruna Zanuto – MTb 73044
Publicidade: Departamento de eventos da AEAARP - 16 2102.1719
Angela Soares - [email protected]
Tiragem: 3.000 exemplares
Locação e Eventos: Solange Fecuri - 16 2102.1718
Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader
Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.
Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não
expressam, necessariamente, a opinião da revista.
Horário de funcionamento
AEAARPCREA
Das 8h às 12h e das 13h às 17h
Das 8h30 às 16h30
Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.
Especial
São Paulo é líder
na produção de frutas
Na região de Ribeirão Preto, produtores do setor têm foco
mais no comércio de mudas para paisagismo do que para a
indústria ou mercado consumidor interno
No passado, a região de Ribeirão
Preto já teve expressiva produção de
frutas. O avanço da cana-de-açúcar,
impulsionado pelo crescimento da indústria sucroenergética, e mudanças
na gestão do Estado fizeram o volume
minguar nos últimos anos. Os produtores da região investem em inovação
e buscam um nicho comercial diferente. O Brasil é o terceiro maior produtor
AEAARP
5
6
EDR Ribeirão Preto
de frutas do mundo, com 42,6 milhões
de toneladas, atrás apenas da China e
da Índia. As regiões mais produtoras
são Sudeste, Nordeste e Sul. O estado
de São Paulo é líder, com 14,8 milhões
de toneladas de frutas produzidas,
segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo.
Em meados da década de 1990, uma
reorganização administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo extinguiu a Divisão
Regional Agrícola (DIRA) de Ribeirão
Preto. 61 municípios foram apagados
do mapa regional agrícola cuja sede era
Revista Painel
o município, levando também estatísticas da produção de frutas. Por outro
lado, a rentabilidade proporcionada pelos canaviais fez fruticultores migrarem
suas produções para a cana. A antiga
DIRA foi convertida em escritórios regionais (veja no box).
Em 2014, a produção das principais
frutas na jurisdição do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Ribeirão
Preto, foi de aproximadamente R$ 56
milhões. A produção de cana-de-açúcar
foi de R$ 1,6 bilhão, segundo levantamento do Instituto de Economia Agrícola (IEA) elaborado com exclusividade
para a Painel.
Até 1997, a Divisão Regional Agrícola (DIRA) de
Ribeirão Preto, ligada à
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado
de São Paulo, abrangia cerca de 80 municípios. Dentre eles, Itápolis, Barretos,
Araraquara, Bebedouro,
Franca, Batatais e Limeira
(SP). Com a extinção desse departamento, foram
criados 40 Escritórios de
Desenvolvimento
Rural
(EDRs), para onde foram
distribuídas as cidades que
integravam as várias divisões regionais do estado.
Com a mudança, a região
agrícola de Ribeirão Preto
abrange apenas 19 municípios. Nenhum deles tem a
fruticultura como principal
produto do agronegócio.
Em 2014, o índice Valor da Produção
Agropecuária (VPA), do estado de São
Paulo, analisou 53 itens agropecuários.
A cana-de-açúcar foi o mais produzido
no período. A laranja destinada à indústria ocupou o quinto lugar no levantamento, com produção de R$ 2,1 bilhões.
Esta é a única fruta que aparece entre
os 10 produtos de maior VPA do estado.
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Cultivo da laranja
A cidade de Bebedouro (SP), que
está próxima a Ribeirão Preto, se destaca pela produção de laranja. No passado, porém, os números foram mais
expressivos. A reportagem da revista
Painel entrou em contato com dezenas
de produtores ligados ao Sindicato Rural de Bebedouro. Vários deles, entretanto, extinguiram a produção da fruta
e migraram para a cana. Outros estão
nesse processo.
O agrônomo Júlio Jacob é um dos
que investe em métodos inovadores de
explorar comercialmente o seu pomar.
Desenvolveu, com o auxílio de engenheiros mecânicos e técnicos do setor,
um equipamento que descasca a fruta
e a embala. Dessa maneira, mantém
condições de ser consumida durante
15 dias. Ele negociou a produção com
a prefeitura de Bebedouro e passou a
fornecer o produto para as escolas do
município. Em sua indústria, são descascadas e embaladas 160 mil laranjas
por dia.
Júlio, que é filho de citricultor e custeou a faculdade comercializando laranjas produzidas pelo pai, foi além: começou a comercializar também o suco da
laranja extraído da fruta sem a casca.
Está ganhando mercado.
Pragas e doenças são fatores que
dificultam o mercado, em sua avaliação. Júlio se classifica como um
apaixonado pela citricultura. Essa característica traduz a inovação que ele
buscou para o seu negócio. “Precisa
ter dedicação, vontade e agregar valor ao produto. O mercado é complicado”, diz.
AEAARP
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fensivos agrícolas. Ele comenta que o citrus tem viabilidade
econômica apenas para pequenos produtores – aqueles
que cultivam até 10 hectares –
ou para os grandes. “O médio
produtor está falindo”.
Citricultura Nota 10
Citrus x cana
A citricultura é um dos maiores destaques da agroindústria brasileira, responsável por 60% da produção mundial de suco
de laranja. Anualmente, são colhidas mais
de 18 milhões de toneladas de laranja no
país, segundo o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Em Terra Roxa (SP), cidade a 31 km de
Bebedouro, a produção de laranja também tem destaque na economia local.
Carlos Eduardo Prudente é administrador de empresas e trabalha com produção de citrus há 30 anos. O negócio
começou em 1962, na Fazenda da Prata,
sob o comando de seu pai. Os 900 hectares que antes eram destinados exclusivamente à produção de citrus cederam
lugar a outra cultura: 800 hectares hoje
têm cana e nos outros 100 hectares são
cultivados com citrus. “Laranja não dá
lucro, é um péssimo negócio. Você consegue faturamento através da cana”, diz.
“Um pé de laranja custa cerca de R$
35 nos primeiros três anos de implantação e nesse período não temos nenhum retorno financeiro”, explica Carlos. O capital investido é recuperado em
um período que varia de 15 a 20 anos.
Segundo o produtor, o que encarece a
implantação são as pulverizações de deRevista Painel
Em julho deste ano, a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo, por meio
do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), lançou o programa Citricultura Nota 10, com o objetivo
de disponibilizar aos citricultores
variedades selecionadas por um
programa de melhoramento genético do IAC para a criação dos
pomares. Os materiais têm aptidão para o mercado de fruta in
natura. Os 60 itens foram selecionados no Banco de Germoplasma
do IAC, um dos mais importantes
do mundo, que conta com mais
de 1.700 acessos e mais de mil híbridos de copas e porta-enxertos.
Os interessados devem se cadastrar no programa até dezembro
de 2015, através do Centro de
Citricultura: citriculturanota10@
centrodecitricultura.br ou www.
centrodecitricultura.br.
Carlos chegou a ter 110 funcionários e
já produziu 450 mil caixas de laranja por
ano. Hoje, produz cerca de 70 mil caixas
por ano com nove funcionários. A queda
começou há 20 anos e acentuou a partir
da década de 1990. “A média paulista de
produção de laranja está em torno de
750 caixas por hectare. E hoje, é preciso
produzir acima de 950 caixas por hectare para ter um pequeno lucro”.
Imagens da implantação de um pomar com plantio
adensado e irrigado por gotejo
Foto: Carlos Eduardo Prudente
As indústrias que usam citrus como
matéria-prima são autossuficientes na
produção. Por esse motivo, nos últimos
anos houve queda na demanda pelo
produto. “Éramos mais de 26 mil produtores de laranja no estado de São Paulo
e sul de Minas Gerais. Hoje somos, no
máximo, seis mil”. Os principais clientes da Fazenda da Prata são Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus. Para
reverter a situação, Carlos diversificou
a clientela e passou a atender outros
mercados consumidores que, segundo
ele, remuneram melhor. Ainda assim, o
volume negociado é menor do que em
relação às indústrias.
Dentre as mudanças nesse mercado
nos últimos anos, Carlos destaca a migração para o uso de irrigação com baixo volume de água, através do sistema
de gotejamento. As mudas, antes eram
produzidas direto no chão e a céu aberto, hoje só podem crescer em estufas,
em recipientes próprios e com substratos especiais.
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A tecnologia tem sido aliada da
fruticultura. Veja na área Notícias
do site da AEAARP a lista com 15
cursos virtuais sobre produção de
frutas que apresentam técnicas
de produção, preparo das sementes, formação das mudas, preparo
do solo, plantio, tratos culturais,
principais pragas e doenças, colheita e comercialização.
www.aeaarp.org.br
Legislação
A produção de mudas de frutíferas tem legislação própria. De acordo
com a Lei 10.711/2003, instituída pelo
MAPA, as pessoas físicas e jurídicas que
exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação
e exportação de sementes e mudas
devem se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). O
registro é válido por três anos.
Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas
que multiplicam sementes ou mudas
para a distribuição, troca ou comercialização entre si.
Já a Instrução Normativa 9/2005 define alguns critérios da Lei no que diz respeito ao material de propagação (vegetativa ou seminal) de muda de qualquer
espécie. A norma também atribui aos
estados a elaboração de procedimentos relativos à produção de sementes e
mudas, além da fiscalização do comércio
estadual. Entende-se como processo de
produção de mudas as seguintes etapas:
obtenção da planta básica e da planta
matriz, instalação do jardim clonal e de
borbulheira e a produção da muda em si.
Mudas
Em Santa Rita do Passa Quatro (SP),
o engenheiro agrônomo João Paulo Michelan produz pelo menos 15 espécies
diferentes de mudas de árvores frutíferas, dentre elas jabuticaba, pitanga,
jaca, jambo e carambola. Sua produção anual é de cerca de 2.000 mudas
de jabuticaba e de 200 a 300 mudas de
outras espécies. Assim como Ronaldo,
João Paulo também aponta a seca como
pior inimiga dos produtores de mudas.
O faturamento principal de seu sítio
vem da produção de palmeiras ornamentais. Apenas 5.000 metros quadrados são destinados às mudas de
frutíferas. Sua produção atende aos paisagistas da região e àqueles que querem uma árvore no quintal de casa.
Para Ronaldo, a mão de obra – que
precisa ser especializada –, embalagens,
equipamentos de irrigação, mecanismos
de pulverização de defensivos agrícolas
e a energia elétrica encarecem a produção, que está longe de seu auge comercial. João Paulo ressalta que há 15 anos
a concorrência e o custo eram menores.
Ele observa também que a procura por
mudas caiu nos últimos três anos.
Mudas de citrus certificadas para plantio
Foto: Carlos Eduardo Prudente
Apesar do rigor técnico em relação
aos métodos de produção e de proteção
contra pragas nos pomares, não há uma
política nacional consistente que atenda
às necessidades desse setor. Luiz Roberto assumiu neste ano também a presidência da Câmara Setorial da Cadeia
Produtiva de Fruticultura, órgão ligado
ao MAPA. Em 2011, o Ministério anunciou a criação da Agenda Estratégica de
Fruticultura para o quinquênio 20102015. Na ocasião, as autoridades expressaram o objetivo de levantar dados das
áreas agrícolas, safras, custos de produção, estoques, preços de mercado etc.,
o que deveria ter sido feito pela Câmara
Setorial. Apesar de o prazo ter acabado,
nada foi feito. À Painel, Luiz Roberto disse que uma reunião em setembro deste
ano alinharia a retomada do projeto. E,
desta vez, para o quinquênio 2015-2020.
Produção brasileira
A Associação Brasileira dos Produtores
e Exportadores de Frutas e Derivados
(Abrafrutas) quer aumentar a receita da
exportação de frutas em 10% ao ano nos
próximos cinco anos, além de incrementar o consumo no mercado interno. Em
2014, no entanto, a exportação registrou
receita de cerca de US$ 630 milhões ante
US$ 650 milhões em 2013, segundo Luiz
Roberto Barcelos, presidente da entidade. A associação mira nos mercados dos
Estados Unidos, Hong Kong, Rússia, Alemanha, Reino Unido, Espanha, França e
Emirados Árabes.
O site do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) traz
informações de áreas destinadas
à colheita, área colhida, quantidade produzida e valor da produção das lavouras permanentes de
várias espécies de frutas. O último levantamento feito pelo instituto foi em 2013. Veja o atalho na
área Notícias do site da AEAARP.
www.aeaarp.org.br
AEAARP
10
Urbanismo
Entre a técnica e
a vivência
Estudo realizado em duas cidades, uma no Brasil e outra
em Portugal, revela a importância da participação popular
em projetos de planejamento urbano
Pesquisadores do Grupo Novos Direitos
do Departamento de Ciências Ambientais
da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar) avaliaram os instrumentos de
participação popular nas políticas públicas de duas cidades, uma brasileira e outra europeia, para propor estratégias que
melhorem o planejamento urbanístico
por meio do envolvimento da população.
O Estatuto da Cidade, lei federal de
2001 que regulamenta o capítulo da
Constituição Federal brasileira sobre
política urbana, tem como um de seus
princípios o planejamento participativo,
cujo objetivo é garantir a inserção da população nas decisões de interesse público. Mas isso ainda está longe de ser uma
realidade, na visão de Celso Maran de
Oliveira, responsável pela pesquisa Democracia participativa no direito urbanístico: estudo comparativo Brasil e Portugal
(U.E.), realizada com o apoio da FAPESP.
“Historicamente, as práticas de ocupação do espaço urbano no Brasil não
contemplam a participação popular –
desde o século 16, com o uso do solo
urbano para fins de defesa militar e
exploração econômica de extrativismo
vegetal, até os séculos seguintes, com a
exploração do ouro e a exportação cafeeira, e mesmo nos dias atuais, ainda
que a lei exija o contrário”, opina.
Para o pesquisador, a questão é urgente dada a crescente ocupação dos espaços urbanos no país e no mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Revista Painel
Estatística (IBGE), cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas.
“Em escala mundial essa ocupação já
ultrapassou metade da população, sendo que o desenvolvimento das cidades
não acompanha esse contingente. As
necessidades da população urbana são
grandes e a pressão sobre o meio ambiente também, exigindo-se um planejamento que contemple a dignidade da
pessoa humana, justiça social, segurança, trabalho, educação, saúde, meio ambiente – e isso não é possível sem que a
sociedade como um todo esteja envolvida no processo de planejar a cidade.”
Pseudoparticipação
Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pesquisadores da UFSCar conduziram estudos que mediram o grau de participação
popular em Coimbra e São Carlos, que
realizavam ao mesmo tempo a revisão
de seus planos diretores.
“Além do momento pelo qual passavam, as cidades possuem semelhanças
estruturais e contam com instrumentos
de participação popular implementados, porém diante de disposições legais
diferentes”, explica Maran de Oliveira.
Além do processo de revisão do plano
diretor, a análise da participação popular nas políticas públicas de São Carlos
e Coimbra contemplou a avaliação de
processos específicos relacionados ao
planejamento urbano das duas cidades,
em especial a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Os pesquisadores consideraram diferentes categorias de participação popular para identificar qual o grau de envolvimento da população nas decisões do
poder público nas duas cidades.
“O que se observou é que há uma
pseudoparticipação, porque o envolvimento da população está restrito ao
mero acesso a informações disponibilizadas pelo poder público sobre as intervenções planejadas. Ainda que, especialmente em Coimbra, haja alguma medida
de incentivo à participação popular, não
há garantias de que as opiniões da população serão incorporadas ou que influenciarão as tomadas de decisões”.
Nesses casos, explica Maran, os argumentos técnicos relacionados à decisão
costumam ser invocados para justificar
a não incorporação das sugestões da
população.
“Essas sugestões precisam ser ponderadas, mas os motivos para sua recusa
precisam ser expressos e publicamente
fundamentados num relatório de ponderação, que constitui uma peça formal
do Plano Diretor”, afirma. Segundo Maran, os relatórios de ponderação são
fruto de um ordenamento jurídico de
Portugal que poderia ser mais bem trabalhado no Brasil.
“Essas informações ficam armazenadas e expostas em plataforma pública,
informando a população do que foi
11
requerido e com respostas formais do
poder público sobre seu acatamento
ou não, com as devidas justificativas. O
documento integra o relatório final para
formulação do Plano Diretor e confere
maior transparência ao processo de
participação popular”. Para o pesquisador, um dos problemas está na origem
do desenvolvimento do Plano Diretor.
“No questionário que aplicamos com
as equipes técnicas do Plano Diretor de
cada cidade, não foram abertos canais
para a participação da população. Dessa
forma, o Plano é conduzido distante dos
anseios das pessoas, desconsiderando
a obrigação legal de participação desde
sua formulação técnica”, avalia.
Segundo ele, conciliar conhecimentos
técnicos e empíricos, em uma atuação
conjunta entre os técnicos e a população, pode contribuir para um melhor
planejamento urbanístico.
“Não é mais possível conceber a criação de planos urbanísticos somente na
esfera técnica, dissociadas da ampla dimensão política da gestão, porque se a
sociedade civil não participa, direta ou
indiretamente, dessas políticas urbanísticas desde o momento da idealização, poderemos presenciar algumas distorções
na busca de interesses individuais, com
prejuízos a toda a sociedade local”, avalia.
Os resultados da pesquisa foram publi-
cados em um capítulo do livro Novos direitos - Cidades em crise?, organizado por
Maran e que apresenta ainda estudos do
Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos
Direitos e textos das palestras ministradas no 1º Congresso Novos Direitos - Cidades em Crise?, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar
no primeiro semestre deste ano.
Fonte: Agência Fapesp
Em 2006, quando o Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do
Futuro abriu as discussões sobre o Plano Diretor, o engenheiro Wilson
Luiz Laguna, que coordenou os trabalhos, convidou representantes de
bairros e lideranças comunitárias para expor suas necessidades e, desta formar, alinhar os requisitos técnicos às posições expressadas pelos
moradores de diversas regiões da cidade. O engenheiro anunciou que
está realizando essas reuniões no Fórum para dialogar sobre o Plano
Diretor e outras questões do município. Veja reportagem na página XX.
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FONE (16) 3102 5017 RIBEIRÃO PRETO—SP
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AEAARP
SUBTERRÂNEA
12
Tecnologia
Para economizar
combustível no voo
A partir do primeiro estudo, realizado nos anos de
1800, a aeronáutica revolucionou a forma de voar
gastando menos combustível
O engenheiro mecânico Giulio Roberto Azevedo Prado, conselheiro da
AEAARP, e o engenheiro aeronáutico
Maurício Pazini Brandão, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
traduziram o texto a seguir, publicado
originalmente na página de internet
da Agência Aeroespacial Americana
adequadas
(NASA), paraEspécies
resgatar a origem
de uma
peça instalada na ponta das asas dos
aviões – o winglet. O conceito foi desenvolvido na Inglaterra nos anos de 1800.
Mas, só foi aplicado nos anos de 1970,
em razão da necessidade de economizar combustíveis.
para a floresta urbana
Vista em primeiro plano do winglet em aeronave de teste KC-135, com tufos anexados exibindo o fluxo de ar sobre a
superfície do winglet. (NASA Foto EC79-11481)
Revista Painel
13
Winglets (aletas) são extensões verticais de pontas das asas que melhoram
a eficiência de consumo de combustível
de uma aeronave e o alcance do voo
de cruzeiro. Projetados como pequenos aerofólios, reduzem o arrasto aerodinâmico associado aos vórtices que
se desenvolvem nas pontas das asas
quando o avião se move através do ar.
Ao reduzir o arrasto da asa, o consumo
de combustível cai e o alcance do voo é
ampliado.
Aeronaves de todos os tipos e tamanhos voam com winglets – desde asas-deltas e ultraleves de assento único até
jatos globais de fuselagem larga. Algumas aeronaves são projetadas e fabricadas com elegantes winglets voltados
para cima que se misturam com as seções externas da asa.
O conceito originou-se com um especialista britânico em aerodinâmica
no final de 1800. Mas, a ideia permaneceu na prancheta de projeto até que
reacendeu no início da década de 1970,
pelo Dr. Richard Whitcomb, quando o
preço do combustível de aviação começou a espiral ascendente.
Richard, um notável engenheiro aeronáutico no centro de pesquisa da NASA
Langley, refinou o conceito do winglet
com testes em túnel aerodinâmico e estudos computacionais. Em seguida, ele
previu que aeronaves de transporte com
winglets poderiam melhorar a eficiência
de cruzeiro entre 6% e 9%. Um programa de ensaios de voo usando essa peça,
no Centro de Pesquisa de Voo Dryden da
NASA em 1979-80, validou a pesquisa
de Richard. A aeronave de teste – uma
versão militar do jato comercial Boeing
707 – registrou redução da taxa de consumo de combustível de 6,5%.
Benefícios dos winglets
Desde os anos 1970, quando o preço
do combustível de aviação começou a aumentar, companhias aéreas e fabricantes
de aviões vêm considerando muitas maneiras de melhorar a eficiência operacional de suas aeronaves. Winglets tornou-se uma das tecnologias de economia de
combustíveis mais visíveis da indústria e
seu uso continua a se expandir.
Winglets aumentam a eficiência operacional da aeronave, reduzindo o que
é chamado de arrasto induzido nas
pontas das asas. Uma asa de aeronave
é projetada para gerar pressão negativa na superfície superior (extradorso)
e pressão positiva na superfície inferior
(intradorso), quando a aeronave se desloca para frente. Esta diferença de pressão cria sustentação através da asa e a
aeronave é capaz de sair do chão e voar.
Pressão desigual, no entanto, também faz com que o ar em cada ponta da
asa flua para fora ao longo do extradorso, em torno da ponta, e, para dentro,
ao longo do intradorso, produzindo um
turbilhão de ar chamado de vórtice de
ponta de asa. O efeito desses vórtices é
o aumento do arrasto aerodinâmico e
a redução da sustentação, o que resulta em menor eficiência de voo e custos
operacionais mais elevados com o aumento do consumo de combustíveis.
Winglets, que são aerofólios que
operam apenas como um veleiro manobrando contra o vento, produzem
redução da intensidade dos vórtices de
ponta de asa. Vórtices mais fracos significam menos arrasto e restauração da
sustentação. A melhoria da eficiência
da asa se traduz em maior carga útil,
menor consumo de combustível e um
maior alcance de cruzeiro, o que pode
permitir que uma companhia aérea amplie rotas e destinos.
Para produzir esses efeitos, o perfil
aerodinâmico do winglet é projetado
com a mesma atenção que o perfil das
próprias asas. Melhorias de desempenho geradas por winglets, no entanto,
dependem de fatores tais como o projeto básico da aeronave, a eficiência do
motor e até mesmo a altitude na qual a
aeronave está operando.
Os formatos e tamanhos de winglets
e os ângulos nos quais estes estão montados em relação às asas, diferem entre
os diversos tipos e tamanhos de aviões.
Mas, todos eles representam melhoria
em eficiência. Em toda a indústria da
aviação, esses componentes são responsáveis pelo aumento das taxas de
milhagem de até 7%.
Os fabricantes de aeronaves e os fabricantes de winglets também relatam
melhoria em parâmetros de desempenho como velocidades de cruzeiro, razão de subida e teto operacional.
O uso de winglets em toda a indústria
da aviação nos EUA e no exterior está
em constante crescimento. Além de
aparecerem em asas-deltas sem motor,
construtores de planadores em todo o
mundo têm incluído blended winglets
(ligados às asas por superfícies suaves
em vez de ângulos abruptos) nos seus
projetos e os planadores estão silenciosamente indo mais longe do que nunca.
Jatos executivos atuais equipados
com winglets também representam um
mercado em rápido crescimento dentro
da própria indústria da aviação. Muitas
empresas de aviação usam como marketing que seus produtos que usam
esse componente ajudam a aumentar a
velocidade de rolamento de aeronaves
AEAARP
14
Um dos muitos McDonnell Douglas (agora Boeing) aeronaves MD-11 construído com winglets em voo baixo sobre a
Base Aérea de Edwards durante uma demonstração do sistema de controle de voo. (NASA Foto EC95 43.355-2)
e reduzir as velocidades de aproximação e de decolagem.
Winglets agora são bastante comuns
em grandes jatos. As peças chegam a
ter quase dois metros de altura. O primeiro jato de grande porte a levar a
inovação para o ar foi o MD-11, originalmente projetado e construído pela
McDonnell-Douglas e agora parte da
família aeroespacial Boeing.
Os mais importantes fabricantes de
aeronaves, como a Airbus Industries,
estão fazendo uso de winglets nos modelos da série 300 de aviões.
As primeiras aeronaves amadoras
com winglets no mercado de aviação
em geral foram os modelos Vari-Eze e
Long-Eze personalizados por Burt Rutan, um pioneiro em inovações no projeto de aeronaves. Agora, a maioria dos
kits de montagem de aeronaves amadoras saindo de lojas, garagens e hangares ao redor do mundo exibem winglets de diferentes formas e tamanhos.
Durante os anos 1979-1983, um par
de aeronaves de teste pilotadas remotamente, chamadas Himat, voou em
Revista Painel
Dryden para estudar tecnologias de
construção de aviões caça de alto desempenho. Cada um dos veículos em
escala reduzida tinha blended winglets
que geraram dados para um programa
que tem ajudado no desenvolvimento
de muitas aeronaves militares, comerciais e executivas.
Testando Winglets
O programa de ensaios em voo realizado no Centro Dryden da NASA em
1979-80 foi precedido por vários anos
de testes em túneis aerodinâmicos e
por estudos analíticos conduzidos pelo
Dr. Richard Whitcomb no Centro Langley da NASA.
Richard tinha estudado o conceito
winglet, originalmente desenvolvido
pelo especialista em aerodinâmica britânico FW Lancaster no final do século
XIX. O conceito patenteado de Lancaster dizia que uma superfície vertical na
ponta da asa poderia reduzir o arrasto.
Richard levou esse conceito um passo
adiante, tornando a superfície vertical
um aerofólio refinado que reduz o ar-
rasto através da interação com a circulação do fluxo de ar nas pontas das asas
e vórtices.
Os estudos realizados no NASA Langley também incluíram testes de um
modelo de DC-10 em um túnel aerodinâmico, os quais mostraram que os
winglets reduziram o arrasto global de
5% em comparação com o modelo sem
esses dispositivos. Estes testes foram
seguidos por um estudo de engenharia
da Boeing de um 747 com winglets, com
uma previsão de que poderia implicar
uma redução de arrasto de 4%. Essas
conclusões positivas, juntamente com o
trabalho de Whitcomb, levaram a Força
Aérea dos EUA a considerar a possibilidade de instalação de winglets em aviões de transporte KC-135 e C-14.
O programa de ensaios em voo com
winglets reuniu a NASA, a Força Aérea
dos Estados Unidos e a Boeing. Começou com estudos de configuração e trabalho contratual para projetar e fabricar os espécimes de teste que mediram
2,74 metros de altura e 1,82 metros de
largura na base. Estudos em túnel aerodinâmico foram realizados no NASA
Langley, onde pesquisadores testaram
os modelos de winglets em várias velocidades e também em uma variedade de configurações de aba e aileron
(uma superfície articulada no bordo de
fuga da asa de um avião que serve para
controlar o movimento de rolamento)
para validar o trabalho de projeto. Os
resultados em túnel aerodinâmico previram uma redução de arrasto de 6% da
aeronave de teste comparada com uma
aeronave sem winglet.
A Força Aérea dos Estados Unidos
forneceu a aeronave de teste KC-135.
Ela foi entregue para o Centro Dryden
15
da NASA no final de 1977 para a instalação de sensores e gravadores que
obteriam os dados de desempenho em
voo. Os winglets e os painéis da parte
externa das asas da aeronave de teste
foram modificados a partir de maio de
1979, criando um período de instalação
e verificação geral que culminou com o
primeiro voo de teste do programa em
24 de julho de 1979.
pressão do ar sobre as suas superfícies,
como elas afetaram a estabilidade e o
controle da aeronave de teste, susceptibilidade a buffeting (oscilação irregular
de uma parte de uma aeronave, causada pela turbulência) e flutter (instabilidade aero elástica) e redução de arrasto.
As condições de voo em que os dados
de teste foram obtidos incluíram uma
Aeronave de testes KC-135 da Força Aérea em voo durante o estudo de winglets da NASA. (NASA Foto EC79-11484)
Durante o programa de ensaios – que
envolveu 48 voos – os winglets, projetados com um perfil aerodinâmico de uso
geral, que permaneceu o mesmo desde
a raiz até a ponta, podiam ser modificados para sete ângulos diferentes de
enflechamento e de incidência para dar
aos pesquisadores uma visão ampla de
seu desempenho em uma variedade de
condições de voo.
As principais áreas de estudo durante
o programa foram cargas aerodinâmicas sobre os winglets, distribuição de
velocidade de cruzeiro de cerca de 800
km/h em altitudes de 9.144 a 10.668
metros, manobras de push-over e pull-up, derrapagem em estado estacionário com o nariz da fuselagem tanto à
esquerda quanto à direita, curvas e inclinações com aceleração e excitações
do profundor, leme e aileron para investigar condições de flutter e buffeting.
Durante essas condições de teste, a
aeronave foi conduzida e se comportou
como previsto e esperado.
Entre os sete ângulos de enflechamento e de incidência testados, a
combinação que produziu os melhores
resultados foi um ângulo de enflechamento de 15 graus e um ângulo de incidência de menos 4 graus.
Os resultados do teste verificaram
de maneira bem próxima as previsões
originais de Richard e os dados obtidos
nos estudos em túnel aerodinâmico
antes do voo: o uso de winglets na aeronave de teste KC-135 reduziu a taxa
de consumo de combustível de 6,5%
- melhor do que os 6% originalmente
estimados pelos estudos em túnel aerodinâmico.
Desenho da linha de vórtices de extremidade das asas de avião, atrás de uma asa convencional (à esquerda) e de uma
blended winglet (à direita).
AEAARP
16
Informática
Internet para apoiar
o trabalho no campo
Pesquisadores desenvolvem programa que será capaz de apoiar
produtores, profissionais de assistência técnica e extensão rural
A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
estão desenvolvendo um programa de
formação continuada que irá oferecer,
por meio de dispositivos móveis, conteúdos e microtreinamentos sobre temas
de interesse dos produtores rurais. O
objetivo é contribuir com a disseminação e a transferência de tecnologia para
agricultores e profissionais de assistência técnica e extensão rural.
O programa utilizará metodologia de
produção e organização de microconteúdo educacional e construirá um ambiente computacional na internet baseado nos conceitos de desenvolvimento
de aplicações móveis, visualização e
Revista Painel
computação ubíqua. “Com o trabalho
de pesquisa, vamos gerar uma metodologia para formular conteúdos adequados e executar microtreinamentos que
sirvam para qualificação dos profissionais de assistência técnica, extensionistas e agentes de transferência de tecnologia”, explica Marcia Izabel Fugisawa
Souza, analista da Embrapa.
De acordo com o professor da Unicamp Sérgio Ferreira do Amaral, o diferencial é a parceria para promover a
integração no desenvolvimento tecnológico e a inovação necessária no campo. “Nosso objetivo é promover uma
educação inovadora, baseada em transferência de tecnologia, e que dê subsídios para a formulação de políticas de
formação continuada visando atender a
esse mercado”, ressalta.
O Departamento de Transferência de
Tecnologia (DTT) da Embrapa coordena
um conjunto de estratégias que buscam
facilitar a interação com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Anater) e a melhoria no aperfeiçoamento profissional dos extensionistas.
“Precisamos de um olhar para nosso
principal público, o produtor rural. Para
isso, o extensionista deve nos ajudar a
perceber os gargalos que precisam ser
superados. O produtor necessita desse
olhar, dessa intervenção da Embrapa,
em parceria com a extensão”, disse Michell Costa, supervisor do DTT.
Fonte: Agência Fapesp
Arquitetura
Fórum terá
32 palestrantes
de nove países
A inscrição é gratuita
O Fórum Online de Arquitetura na
América Latina (FOAAL), que ocorre de
8 a 15 de setembro, terá palestras gravadas, que serão exibidas pela internet em
horário programado, e debates ao vivo,
em tempo real, sobre a produção latino-americana e os caminhos da Arquitetura
e do Urbanismo. Os debatedores estarão
em seus países de origem, Chile, Argentina, México e Brasil.
O Fórum Online de Arquitetura na
América Latina está dividido em cinco
eixos temáticos. O primeiro é técnico,
com foco em capacitação para gestão e
marketing. Os demais têm as seguintes
discussões: como a arquitetura de interiores respeita as necessidades humanas,
a arquitetura e urbanismo como o reflexo
da cultura local, as cidades como espaços
promotores da vida e a democratização
dos espaços e a criação de oportunidades sociais. Todas as palestras e debates
serão transcritos pelos alunos das universidades parceiras e publicadas em meio
digital pela editora Nhamerica.
O Fórum é organizado por um grupo
de arquitetos independentes ligados
direta ou indiretamente à docência e a
instituições de ensino superior.
A inscrição para o Fórum é gratuita
e pode ser feita no site do evento.
Veja detalhes na área de Notícias
da página da AEAARP.
www.aeaarp.org.br
AEAARP
17
18
Mecânica
Um carro que pode
crescer e encolher
Projeto inclui modelo de negócios e foi
desenvolvido em parceria com universidades
da Alemanha, Estados Unidos e Canadá
Maquete do carro da equipe Poli/USP
Os alunos da Escola Politécnica (Poli)
da USP e de mais quatro universidades
estrangeiras desenvolveram um veículo
reconfigurável e de uso compartilhado
para a cidade de São Paulo. O projeto
Opal é um modelo hatch, de duas portas, que amplia a capacidade de passageiros, de três para cinco assentos
(e, portanto, as dimensões do veículo),
quando o usuário desejar. A expansão
da carenagem é feita por meio de atuadores eletrônicos. A condição de veículo
reconfigurável facilita o uso compartilhado, pois possibilita atender pessoas
de diferentes demandas de mobilidade.
Revista Painel
“A reconfiguração, ainda uma novidade, consiste em adequar o automóvel
para mais de uma aplicação, como, por
exemplo, transformando o veículo de
passageiros em veículo de carga. Esse é
um modo de atender demandas específicas e variadas, usando a mesma frota”, explica o professor Marcelo Alves,
do Centro de Engenharia Automotiva
da Poli. O uso compartilhado, por sua
vez, já existe em vários mercados. Em
São Paulo, a prática vem sendo disseminada pelas bicicletas de cor laranja do
projeto Bike Sampa, que facilitam o deslocamento na cidade (o usuário retira a
bicicleta em um ponto de distribuição e
pode devolver em outro).
Os atuadores eletrônicos forçam o
módulo de expansão de forma a expandir o veículo no sentido do comprimento
e possibilita o aumento de espaço interno para cargas e pessoas. A sustentação
e integridade do módulo em movimento
são garantidas por mecanismos similares aos usados em trilhos de montanha
russa. De 3,3 metros, quando está retraído, o veículo passa a ter aproximadamente 4 metros de comprimento com
sua expansão. Além disso, possui altura
de 1,7 metros e 2,1 metros de largura.
19
O Opal foi desenvolvido considerando
os resultados de pesquisa de mercado
realizada na capital paulista. Os alunos
foram a campo e ouviram 500 pessoas,
entre os meses de outubro e novembro
de 2014. “Desse total, 77,1% responderam que usam o carro sozinho ou com
mais uma pessoa, 62,3% vão de carro
para o trabalho, e 76% mudam suas necessidades de uso do carro no decorrer
da semana”, destaca Erich Sato, aluno
do 4º ano do curso de Engenharia Mecatrônica da Poli e líder da equipe responsável pelo projeto. “A condição de
veículo reconfigurável foi bem aceita
pelos jovens”, completa. A maioria das
pessoas que responderam tem entre 19
e 29 anos, público-alvo do projeto Opal.
Modelo de negócios
Os alunos também elaboraram um
modelo de negócios para tornar viável
a implantação do Opal. O serviço de uso
compartilhado poderá ser utilizado pela
pessoa física e também para complementar a frota de empresas. Outra novidade é que o consumidor poderá adquirir
o Opal, com a condição de disponibilizar
o carro, em determinados momentos,
para o serviço de uso compartilhado, em
formato semelhante à franquia.
O projeto Opal está participando da
competição Global Vehicle Development
Project, promovida entre as universida-
des integrantes do PACE – Partners for
the Advancement of Collaborative Engineering Education, programa liderado
pela General Motors para a educação de
engenharia.
A equipe que desenvolveu o Opal é
formada por alunos da Poli e de mais
quatro universidades estrangeiras: Hochschule RheinMain University of Applied Sciences (Alemanha), Howard University (Estados Unidos), New Mexico
State University (Estados Unidos) e University of Ontario Institute of Technology (Canadá). A partir do lançamento do
desafio, no segundo semestre de 2014,
os alunos reuniram-se a distância, por
meio da internet, para definir tarefas e
acompanhar o andamento do projeto.
O Brasil é o único país da América do
Sul que participa do PACE – a Poli ingressou em 2005 como a primeira escola
brasileira selecionada pelo Programa. As
universidades são equipadas com software e laboratórios, oferecidos pelas
empresas participantes no PACE. A Poli
possui quatro laboratórios equipados
pelo Programa, com mais de 100 estações de trabalho e software para Computer Aided Design (CAD), Computer Aided Manufacturing (CAM) e Computer
Aided Engineering (CAE), aplicados para
conceber, projetar e fabricar veículos.
Fonte: Agência USP
Destine
16% do
valor
da ART
para a
AEAARP
(Associação de
Engenharia, Arquitetura
e Agronomia de
Ribeirão Preto)
Agora você escreve o nome
da entidade e destina parte do
valor arrecadado pelo CREA-SP
diretamente para a sua entidade
Contamos com sua
colaboração!
AEAARP
20
Debate
Foto Fernando Battistetti
Com o dedo
na ferida
Wilson Laguna
O Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro, da AEAARP, iniciou a rodada de reuniões que tem por
objetivo debater a mobilidade urbana.
O engenheiro civil Wilson Luiz Laguna,
presidente do Conselho Deliberativo da
AEAARP e responsável pelo órgão, convidará especialistas e representantes
de entidades e de bairros do município
para discutirem o tema. “Em um documento, vamos condensar as propostas
para apresentar à administração públiRevista Painel
Fórum da AEAARP vai reunir técnicos e a sociedade
civil organizada para colher soluções e apontar as
necessidades da população
ca e aos vereadores”, explica.
“Não podemos nos omitir quando
vemos coisas erradas ou soluções mal-elaboradas nas políticas públicas”,
ressalta Wilson. Em sua visão, o Fórum
Permanente deve atrair profissionais da
área tecnológica que contribuam com
soluções que possam ser adotadas pelo
município, levando em consideração as
necessidades da população. “Por isso,
vamos reunir todos em debate público
que possa resultar em uma visão con-
creta sobre a questão”, ressalta.
Mobilidade urbana compreende um
conjunto de ações e adequações que
devem ser feitas na cidade para obedecer a disposições do Plano Diretor. É
tema de uma das leis complementares
ao Plano que mais gera polêmica.
Há em Ribeirão Preto um processo de
licitação em andamento para a realização
de obras de mobilidade utilizando recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Wilson alerta para a importância
21
do debate no âmbito da AEAARP: “para
garantir o recebimento das verbas as cidades devem se adequar à Política Nacional
de Mobilidade Urbana e muitas ainda não
fizeram isso. Nós podemos colaborar de
forma significativa nesse sentido”.
Introdução
As duas primeiras reuniões desse grupo do Fórum Permanente aconteceram
com a participação da Diretoria e do
Conselho da AEAARP. Os engenheiros
civis Abranche Fuad Abdo, secretário de
Obras Públicas da Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto, e Ivo Colichio Junior,
foram convidados a falar sobre o tema
na entidade.
“Muita gente fica motivada quando
começa discutir política pública e é isso
o que nos interessa em termos de investimento no futuro e na qualidade de
vida da cidade”, explica Wilson.
Para o engenheiro civil Carlos Alencastre, presidente da AEAARP, os primeiros
encontros do Fórum sobre mobilidade
urbana demonstraram que as mudanças sofridas pela cidade no decorrer dos
anos representam grandes desafios de
gestão e de engenharia. “A conjunção
de ideias é saudável e indispensável
para que possamos chegar a uma proposta que efetivamente atenda às necessidades da população”, pondera.
Ele ressalta a função social da AEAARP, estabelecida em leis municipal e
estadual, que a caracterizam como en-
tidade de utilidade pública. “Sobretudo,
é nosso dever como cidadãos colaborar
em questões de políticas públicas que
tenham consonância com o conhecimento que temos sobre o tema”, diz.
Futuro
Wilson pretende pautar também discussões sobre o parcelamento, uso e
ocupação do solo de Ribeirão Preto e
o Código de Obras, além de outros temas que integram o Plano Diretor. “Esta
é uma lei que deve beneficiar o maior
número possível de pessoas e durante o
maior tempo possível”, ressalta. Quando foi criado, em 2006, o Fórum discutiu
e elaborou sugestões para o Plano Diretor do município.
AEAARP
22
Saúde
Os cuidados preventivos
necessidade e obrigação
Dr.José Eduardo Moretti
Auditoria Médica
As ações preventivas na manipulação
das principais patologias que acometem as pessoas ganharam destaque,
não só porque promovem melhores
resultados do ponto de vista da saúde,
e são hoje motivos de investimentos
pesados pelas operadoras de planos
de saúde. Os custos da prevenção são,
sem dúvida, muito menores do que
aqueles das situações curativas.
Na rotina médica, hoje, os profissionais prestadores de serviço dedicam,
felizmente, boa parte de seu tempo no
atendimento dos usuários com o foco
na prevenção e, pelo outro lado, esses
usuários estão pactuados com todo
trabalho preventivo desenvolvido.
Basicamente, as especialidades
envolvidas nesse atendimento são:
Cardiologia, Ginecologia, Urologia e
Pediatria.
Na Cardiologia, o objetivo principal
é o controle da pressão arterial, e a
identificação precoce dos hipertensos e das conseqüências para órgãos
submetidos a regime de pressões
elevadas. Na Ginecologia, o trabalho
preventivo tem como foco o câncer da
mama e o câncer do colo do útero. Na
Revista Painel
Urologia, o câncer da próstata é rastreado, através, principalmente, de exames
clínico e laboratorial. Na Pediatria, é o
acompanhamento na puericultura que
vai monitorar todo o processo do desenvolvimento das crianças e adolescentes,
para detectar patologias indesejáveis.
Ressaltamos que todo controle acima deve ser feito periodicamente e
independente de qualquer sintomatologia; e enfatizamos que, na presença
de anormalidades, o médico deve ser
procurado imediatamente, a revelia dos
protocolos de prevenção.
Dando continuidade ao trabalho de
orientação aos associados da AEAARP,
gostaríamos de apresentar alguns dados relacionados ao processo de prevenção na área de Ginecologia, mais
direcionados ao câncer da mama e do
colo do útero.
O controle do câncer da mama deve
priorizar a prevenção e a detecção precoce. Para a prevenção, devemos considerar os principais fatores passíveis
de intervenção, que são a obesidade
pós-menopausa e o tabagismo. Alguns
fatores não passíveis de controle, como
idade, história de câncer mamário na
família etc., devem servir de estímulo
maior para a realização de procedimento preventivo rigoroso.
O rastreamento do câncer de mama
envolve três procedimentos: auto-exame,
exame clínico do médico e mamografia.
Os profissionais prestadores seguem
protocolos estabelecidos, principalmente, pelas sociedades de sua especialidade, tanto nacionais como americanas e
européias. A tabela abaixo mostra o
protocolo mais frequentemente aceito
pelos profissionais médicos para a prevenção do câncer da mama:
Periodicidade da Mamografia
Faixa Etária
Mamografia a cada 2 anos
40 a 49 anos
Mamografia anual
50 a 69 anos
Mamografia a cada 2 anos
Acima de 70 anos
Filhas de portadoras Mamografia anual, sendo
a primeira aos 30 anos
de Câncer de Mama
Algumas variações são possíveis,
sem que comprometam o resultado
final, que é a prevenção da doença.
Em relação ao câncer do colo do
útero, o exame citopatológico (Papanicolaou) é usado como estratégia de
rastreamento, para mulheres acima
de 25 anos, que já tiveram experiência
sexual, prosseguindo até os 64 anos
de idade, anualmente, e interrompido
após essa idade, quando tiverem pelo
menos dois exames negativos consecutivos nos últimos cinco anos.
As mudanças culturais forçaram
muitos profissionais a anteciparem
esse rastreamento, atingindo mulheres mais jovens, seis meses após sua
primeira experiência sexual.
Os estudos mostram que a antecipação desses exames é totalmente
desnecessária quando não houver
sintomatologia.
Com isso queremos fortalecer a necessidade dos cuidados preventivos e
que eles sigam os protocolos preconizados pelos profissionais prestadores.
José Eduardo Moretti - CRM 35.797
Auditoria Médica
Irrigação com esgoto tratado
aumenta a produtividade
Análises feitas durante 14 anos demonstram
economia em processos de irrigação
Técnica desenvolvida no Núcleo de
Pesquisa em Geoquímica e Geofísica
da Litosfera (Nupegel) da USP, em Lins
e Piracicaba, demonstra economia de
água e de fertilizantes minerais nitrogenados com a irrigação de solos agrícolas
utilizando os resíduos do tratamento de
esgoto. Além disso, há ainda outros dois
importantes resultados: a prática evita
o descarte de águas residuais do tratamento de esgoto diretamente em rios
e aumenta a produtividade das culturas
irrigadas com os efluentes. O setor agrícola é um dos que mais consome água.
Em um dos experimentos com cana-de-açúcar, a produção foi 60% maior que a
média da produção sem irrigação para
o estado de São Paulo no ano avaliado,
segundo o professor Adolpho Melfi,
responsável pela pesquisa e coordenador do Nupegel. Na cultura de capim,
economizou-se de 32% a 81% da fertilização nitrogenada mineral no ano mais
chuvoso (menos irrigação) e mais seco,
respectivamente. “Em todos os casos, a
irrigação com efluente aumentou [o rendimento da cultura] em relação àquele
sem irrigação ou mesmo com irrigação
com água”, conta Adolpho.
De acordo com os pesquisadores, o estudo é importante para o setor agrícola, o
qual consome. O crescimento do agronegócio, principalmente em São Paulo, é um
agravante da situação, pois faz com que
o interesse por áreas irrigadas aumente,
uma vez que elas geram mais alimentos,
fibras e combustíveis. A utilização de
resíduos de esgotos tratados apresenta
um grande potencial justamente porque
substitui a água doce na irrigação de
certas culturas, o que possibilita a grande
economia desse recurso.
Segundo os pesquisadores, em princípio, todos os tipos de tratamento de
esgoto podem ser usados na irrigação.
No caso do projeto do Nupegel, foram
dois processos biológicos. O primeiro,
por lagoas de estabilização, no qual os
esgotos são degradados por bactérias
e utilizando energia solar. No segundo
processo, chamado Sistema de Reatores
Anaeróbios de Fluxo Ascendente com
Manta de Iodo (UASB), o esgoto é tratado
em reatores que funcionam com energia
elétrica.
Segundo os pesquisadores, em projetos de utilização de esgoto tratado na
irrigação de culturas, deve-se estar atento a possíveis modificações no ambiente,
positivas ou negativas. Por isso, foram
avaliados, nos diversos experimentos, os
impactos da irrigação nas propriedades
físicas, químicas e físico-químicas do
solo, na produtividade das plantas, no
balanço nutricional e na fertilidade do
solo. Por fim, foi realizado um estudo
sistemático das emissões de gases de
efeito estufa pelos solos irrigados com
água e com efluente.
Há três pontos importantes para se
ressaltar: os organismos que causam
doenças presentes nos esgotos tratados
não oferecem riscos pelo fato de as
culturas irrigadas desta forma terem
obrigatoriamente de passar por processamentos industriais antes de serem
utilizadas pelo homem.
Fonte: Agência USP
revistapainel
Água
23
ANUNCIE
NA
PAINEL
16 | 2102.1719
[email protected]
AEAARP
24
crea-sp
Para exercer a profissão em outra região,
tire um visto
O artigo 69 da Lei nº 5.194/66, que
regulamenta as profissões nas áreas
da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, determina
que somente poderão participar de
licitações empresas e profissionais que
apresentem “visto do Conselho Regional da jurisdição onde a obra, o serviço
técnico ou projeto deva ser executado”.
Essa aplicação foi reforçada pela previsão
contida no inciso I do artigo 30 da Lei
nº 8.666/93, que autoriza o órgão ou
entidade licitante a exigir, para fins de
qualificação técnica dos interessados,
“registro ou inscrição na entidade profissional competente”.
Conforme Resolução 413/97 do CONFEA, a pessoa jurídica registrada em
qualquer Conselho Regional, quando for
exercer atividades em caráter temporário na jurisdição de outro Regional, fica
obrigada a autenticar nele o seu registro,
concedido para os seguintes efeitos e
prazos de validade:
- Execução de obras ou prestação de
serviços: não será superior a 180 dias e
poderá ser concedido para atividades
parciais do objeto social da pessoa jurídica. Será válido para exercer as atividades, com os respectivos responsáveis
técnicos, na jurisdição do CREA onde
serão executadas as atividades técnicas.
O responsável técnico da pessoa jurídica
para cada atividade a ser exercida na
nova região, deve estar registrado ou
com o respectivo registro visado no conselho regional onde for requerido o visto.
Revista Painel
- Participação em licitações: será
concedido até a validade da certidão do
CREA de origem da empresa somente
para participação em licitações na jurisdição do CREA onde será realizado o cer-
tame. Esse tipo de visto não tem validade
para a execução de obras ou prestação
de serviços, cumprindo à pessoa jurídica,
caso seja vencedora, solicitar seu visto
para execução de obras.
Unidades dos CREAs
Acre
www.creaac.org.br
Alagoas
www.crea-al.org.br
Amapá
www.creaap.org.br
Amazonas
www.crea-am.org.br
Bahia
www.creaba.org.br
Ceará
www.creace.org.br
Distrito Federal
www.creadf.org.br
Espírito Santo
www.creaes.org.br
Goiás
www.crea-go.org.br
Maranhão
www.creama.org.br
Mato Grosso
www.crea-mt.org.br
Mato Grosso do Sul
www.creams.org.br
Minas Gerais
www.crea-mg.org.br
Pará
www.creapa.com.br
Paraíba
www.creapb.org.br
Paraná
www.crea-pr.org.br
Pernambuco
www.creape.org.br
Piauí
www.crea-pi.org.br
Roraima
www.crearr.org.br
Rondônia
www.crearo.org.br
Rio de Janeiro
www.crea-rj.org.br
Rio Grande do Norte
www.crea-rn.org.br
Rio Grande do Sul
www.crea-rs.org.br
Santa Catarina www.crea-sc.org.br São Paulo www.creasp.org.br Sergipe www.crea-se.org.br Tocantins www.crea-to.org.br
(68) 3214 7550
(82) 2123 0852
(96) 3223 0318
(92) 2125 7171
(71) 3453 8990
(85) 3453 5800
(61) 3961 2800
(27) 3334 9900
(62) 3221 6200
(98) 2106 8300
0800 647 3033
(67) 3368 1000
0800 031 2732
(91) 4006 5500
(83) 3533 2525
0800 41 0067
(81) 3423 4383
(86) 2107 9292
(95) 3224 1392
(69) 2181 1095
(21) 2179 2000 /
2179 2007
(84) 4006 7200
(51) 3320 2100
(48) 3331 2000
0800 17 18 11
(79) 3234 3000
(69) 8413 3431
Artigo
A exclusão da
contribuição previdenciária
sobre as verbas de caráter indenizatório
Tiago Dourado
Advogado tributarista
O empresário é consciente de que
a alta carga tributária incidente sobre
todos os tipos de operações, seja industrial, comercial ou de prestação de
serviços, consome uma grande fatia do
faturamento e, na maioria das vezes, o
impede de realizar novas contratações
ou até mesmo de investir em qualificação
de seus funcionários.
Entretanto, há uma contribuição
em especial que vem sendo cobrada
de forma indevida. Trata-se, pois, da
contribuição previdenciária suportada
mensalmente pelas empresas e que,
no entanto, tem passado despercebida.
Há muito tempo vem sendo discutida
no judiciário a incidência ou não de
contribuição previdenciária sobre as
verbas de natureza indenizatória, como
por exemplo: abonos de férias, salarial,
férias indenizadas, 1/3 constitucional,
indenizações por rescisão do contrato de
trabalho, licença-prêmio, vale-transpor-
te, ajuda de custo com mudança de local
de trabalho, diárias de viagem, auxílio
educação de estagiário, participações do
lucro, despesas médicas, auxílio-doença,
auxílio-acidente, creche paga para crianças até 06 anos, salário-maternidade,
entre outros.
O centro do debate reside especialmente na qualificação e correto enquadramento da natureza jurídica destas
verbas, ou seja, em definir se elas são
remuneratórias ou indenizatórias.
Para definir se uma verba possui ou
não natureza jurídica salarial, pouco
importa o nome jurídico que se lhe atribua ou a definição jurídica dada pelos
particulares ou contribuintes e mesmo
pelo legislador ordinário.
Num rápido raciocínio é possível afirmar que a remuneratória sempre estará
vinculada à natureza contraprestativa do
trabalho, ao passo que as indenizatórias
são aquelas parcelas econômicas pagas
ao trabalhador sem o objetivo contraprestativo e que não se incorporam às
aposentadorias.
Identificada como natureza indenizatória, a incidência da contribuição previdenciária deve ser afastada, conforme
os artigo 195, I, “a” e 201, § 11, ambos
da Constituição Federal de 1988, que
revelam que só podem servir de base de
cálculo para a contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial.
O artigo 22, I, da Lei 8.212/91, por sua
vez, segue a mesma linha dos dispositivos constitucionais acima, estabelecendo
como base de cálculo da contribuição
previdenciária apenas as verbas de natureza salarial, na medida em que faz
menção aos termos “remunerações” e
“retribuir o trabalho”.
Partindo dessas premissas legais e
constitucionais, chega-se à conclusão
de que as contribuições previdenciárias
devem incidir apenas sobre as verbas
recebidas pelo empregado que possuam
natureza salarial, a exemplo dos julgados
proferidos pelo Superior Tribunal de
Justiça (Recurso Especial 1.230.957/SP
e Embargos de Divergência em Recurso
Especial nº 816829) e Supremo Tribunal
Federal (Recurso Extraordinário 478.410
e Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 712.880).
A empresa, portanto, que fizer o recolhimento de tais contribuições tem o
direito de ser restituída do respectivo
valor, a qual, no entanto, dar-se-á por
intermédio do instituto da compensação
com obrigações vincendas, o que ainda
assim se torna uma grande vantagem
econômica na modalidade recuperação
de custos/despesa.
Logo, não há que se falar em incidência
de tal exação sobre verbas de natureza
diversa, aí se inserindo verbas indenizatórias, assistenciais e previdenciárias,
cabendo à empresa que fizer o recolhimento valer-se dos meios legais para
reaver seu prejuízo decorrente do pagamento indevido da referida contribuição
previdenciária, ainda que em forma de
compensação.
AEAARP
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Notas e Cursos
instaPainel
Sonho de Ícaro é o nome que
o engenheiro Gustavo Barros
Sicchieri deu a esta foto, feita
por ele, no Aeroporto Leite
Lopes, em Ribeirão Preto, no
início da década passada. Foi
durante uma apresentação da
Esquadrilha da Fumaça.
Envie uma foto feita por você e ela
poderá ser publicada nesta coluna
ABNT publica norma para pavimentos permeáveis de concreto
A NBR 16416:2015 estabelece requisitos mínimos exigíveis ao projeto, especificação,
execução e manutenção de pavimentos permeáveis de concreto, moldados no local ou
construídos com revestimentos de peças de concreto intertravadas e placas de concreto.
A normativa é resultado do projeto 18:600.10-001, elaborado pelo Comitê Brasileiro de
Cimento, Concreto e Agregados (CB-18) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
para a criação do novo texto. A proposta entrará em vigor no dia 6 de setembro. Entre outros
temas, a Norma apresenta as definições de pavimento, considerando aspectos exigidos
para a estrutura de acordo com o uso (tráfego leve e de pedestres) e permeabilidade para
determinar as diretrizes para os projetos de pavimentos permeáveis de concreto.
Fonte: PINIweb
Sistema eletrônico para controle de resíduos da construção civil
inicia operação em setembro em São Paulo
A partir do mês de setembro, São Paulo contará com o sistema de Controle de Transporte
de Resíduos (CTR) eletrônico, que terá que ser portado pelo transportador de resíduos da
construção civil (RCCs) para agilizar a troca de informações e coibir os descartes irregulares de restos da construção nos pontos viciados. Por meio do documento, o caminhão ou
caçamba poderá ser rastreado pelo município desde o ponto gerador até a sua unidade de
destinação, como aterros, áreas de transbordo e triagem (ATTs) ou de reciclagem.
O serviço eletrônico da Prefeitura, que também permitirá que o munícipe ou o contratante
do serviço entre na página da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) com o
CPF, CNPJ ou com o número do CTR informado pelo transportador e verifique a destinação
correta do resíduo. A medida pretende facilitar a fiscalização, que é realizada pela Amlurb,
subprefeituras e Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Fonte: PINIweb
Revista Painel
novos associados
Rafael Isidoro Tasinaffo
Estudante de engenharia de produção
Carlos Augusto Carnaval
Estudante de engenharia civil
Guilherme Pimentel Lima Souza
Estudante de engenharia civil
Gabriel Viana Peres
Estudante de engenharia civil
Heitor Rezende Souza Bastos
Estudante de engenharia civil
Henrique Makimoto
Estudante de engenharia civil
Marcos Gomes de Souza Júnior
Estudante de engenharia civil
Kamilla Marques Rossetto
Estudante de arquitetura
Ronie Akio Nagai Sasaki
Estudante de arquitetura
Rafael Lucas Bressan
Estudante de arquitetura
Brunno Benati Naves - Estudante de agronomia
Pedro Viana Benedini - Estudante de agronomia
Joaquim Lauro Sando - Estudante de agronomia
Ana Cristina de Souza Sauer - Engenheira civil
Carlos Alberto Silva Roxo - Engenheiro civil
Welson James Pareschi - Engenheiro civil
Geraldo Theodoro Tristão
Engenheiro agrônomo
Gilmar de Matos Caldeira - Engenheiro mecânico
João Batista Galeani
Técnico em telecomunicações
Vitório Franchin - Técnico em eletrotécnica