194ª sessão ordinária – 9/5/2016
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194ª sessão ordinária – 9/5/2016
194ª SESSÃO ORDINÁRIA – 9/5/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Gorete, DEM Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Tribuna Livre Oradora: Clara Salvagno Bibe Assunto: Saúde, trânsito e educação em Taubaté Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. 1º) Discussão e votação única do Requerimento nº 752/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que notifique a construtora Cury para que realize o recapeamento das ruas William Ortiz, Benedito Tadeu Pião e Antônio Marcondes da Silva, Parque Aeroporto. 2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 757/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da reincidência das denúncias de munícipes quanto aos escorpiões nos bairros Alto São Pedro, Vila São José, Parque Três Marias e Centro. 3º) Discussão e votação única do Requerimento nº 779/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução da calçada do imóvel localizado na Rua Ulisses Pereira, Rua Dinorá Pereira Ramos de Brito e Avenida Antônio Garcia da Cunha. 4º) Discussão e votação única do Requerimento nº 780/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 194ª SESSÃO ORDINÁRIA – 9/5/2016 determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado na Rua Jurandir Martins Filho. 5º) Discussão e votação única do Requerimento nº 784/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado nas Ruas Padre José Rubens Bonafé e Avenida Timbó. 6º) Discussão e votação única do Requerimento nº 785/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada localizada na Rua José Renato Cursino de Moura. 7º) Discussão e votação única do Requerimento nº 786/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do terreno localizado na Rua Simão Botossi. 8º) Discussão e votação única do Requerimento nº 787/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja realizada uma revisão salarial sobre os proventos mensais recebidos pelos funcionários da FUST, em especial os ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). 9º) Discussão e votação única do Requerimento nº 791/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre terreno abandonado da Prefeitura Municipal na Rua Benedito de Castro entre os números 247 e 263, bairro Parque São Luiz. 10º) Discussão e votação única do Requerimento nº 792/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté adequação de ponto de ônibus da Rua Enseada, em frente ao nº 696, Residencial San Marino. 11º) Discussão e votação única do Requerimento nº 793/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté adequação de ponto de ônibus da Avenida Nelson Meirelles, nº 290, Parque Ipanema. 12º) Discussão e votação única do Requerimento nº 827/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja realizada a vacinação contra a Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 194ª SESSÃO ORDINÁRIA – 9/5/2016 gripe H1N1, primeiramente, nos grupos de funcionários públicos que tem acesso direto com o povo. 13º) Discussão e votação única do Requerimento nº 828/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja enviado uma cópia do convênio dos funcionários da FUST com a Prefeitura Municipal de Taubaté, em especial os ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). 14º) Discussão e votação única do Requerimento nº 845/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté, informações a respeito do Processo Licitatório nº 19.283/14. 15º) Discussão e votação única do Requerimento nº 847/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Gama, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de aumentar o número de médicos no Pronto-Socorro Municipal, tendo em vista o aumento de pacientes neste período do ano, devido às doenças respiratórias, suspeitas da gripe H!N1 e dengue. 16º) Discussão e votação única do Requerimento nº 893/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté, Professor Doutor José Rui Camargo que crie bolsa de estudo para os cursos de Licenciatura, no valor de 50% de desconto. 17º) Discussão e votação única do Requerimento nº 894/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste esclarecimento sobre a agressão sofrida pelo guarda civil municipal ocorrida no dia 29 de abril. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de 50 (cinquenta) cargos de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011. ITEM 2 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 344/2010 (dispõe sobre comemoração anual do Dia do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem). Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 194ª SESSÃO ORDINÁRIA – 9/5/2016 ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação aos Capítulos II e III da Lei nº 4.629, de 30 de março de 2012 (institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura). – Há três emendas. ITEM 4 1ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba, que acrescenta artigo 56-B à Lei Orgânica do Município de Taubaté para definir atribuições ao cargo de Vice-Prefeito e dá outras providências. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2015, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que dispõe sobre a fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e dá outras providências. – Há duas emendas. EXPLICAÇÃO PESSOAL Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Plenário Jaurés Guisard, 5 de maio de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br
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