câmara municipal de nova américa da colina estado do paraná

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 78.966.470/0001-00 – Tel (43) 3553-1273 – email: [email protected]
ATA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA AMÉRICA DA COLINA,
ESTADO DO PARANÁ, REALIZADA EM 26
DE FEVEREIRO DE 2013.
MESA EXCUTIVA:
IVAN CAMPOS
LUIS LOPES DA SILVEIRA
ROSÂNGELA DE FARIA SIVIERO.
Aos Vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Nova América da
Colina ás 20h30min horas, reuniram-se sob a presidência do vereador IVAN CAMPOS juntamente aos
vereadores: APARECIDA A. M. SIVIERO, LUIS L. SILVEIRA, ROSÂNGELA DE F. SIVIERO,
ELOIN. N. DE ARAÚJO, JOÃO M DOS SANTOS, BRUNO A. DA SILVA E AMARILDO B. DE
OLIVEIRA. Havendo numero legal e a mesa executiva composta o Sr.Presidente pediu para que eu
fizesse a leitura da ata anterior, ata em discussão, ninguém querendo discutir ata aprovada.Havendo
material de expediente o Sr.Presidente pediu para que eu fizesse a leitura dos
mesmos.EXPEDIENTE:REQUERIMENTO Nº 09/2013 do vereador João M. dos Santos, solicita
esclarecimentos sobre a realização das obras de infra-estrutura (rede de esgoto) aprovados na gestão
anterior.REQUERIMENTO Nº010/2013 do vereador João M. Dos Santos solicita informações sobre a
finalização das instalações dos poços artesianos.REQUERIMENTO Nº011/2013 do vereador João M. dos
Santos solicita uma relação dos produtores beneficiados com a compra direta.REQUERIMENTO
Nº012/2013- da vereadora Rosângela de F. Siviero, solicita alteração na estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Nova Am. Da Colina para criação da Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa social.projeto de lei nº04/2013- autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir
recursos para APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de N.A.Colina,estado do Paraná
durante o exercício financeiro de 2013 e da outras providências.projeto de lei nº 05/2013- autoriza o chefe
do poder executivo municipal a vender o veículo oficial vw/gol do centro de saúde municipal de
propriedade do município e N.A. Colina e da outras providências.projeto de lei nº 06/2013- autoriza o
chefe do poder executivo municipal a vender o veículo oficial vw/kombi do centro de saúde municipal de
propriedade do município de N.A.Colina e da outras providências.Projeto de lei n° 07/2013-Autoriza o
chefe do Poder Executivo Municipal a vender o veículo oficial FIAT/DOBLO JAEDI AMB do Centro de
Saúde Municipal de propriedade do município de N.A.Colina e da outras providências.Projeto de lei nº
08/2013- institui o transporte social universitário e qualificação profissional e da outras
providências.Projeto de Lei nº09/2013-Dispõe sobre o Programa de recuperação de créditos fiscaisREFIS no município de N.A.Colina –PR e da outras providências.Projeto de lei nº 010/2013- Autoriza o
Executivo a efetuar parcelamento junto a secretaria a receita federal do Brasil no valor de R$86.379,10 e
a ampliar os anexos do PPA e LDO e da outras providências.Projeto de lei nº 011/2013- Dispõe sobre a
isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para aposentados e pensionistas.ORDEM DO
DIA:Requerimento n/09/2013 do Vereador João Maria.Livre a palavra aos senhores vereadores para
discussão ninguém desejando se manifestar dada a votação.Requerimento n°09/2013
(Aprovado).Requerimento n°10/2013 do vereador João Maria.Livre a palavra aos senhores vereadores
para
discussão
ninguém
desejando
se
manifestar
dada
a
votação.Requerimento
n°10/2013(Aprovado).Requerimento n°11/2013 do vereador João Maria. Livre a palavra aos senhores
vereadores para discussão ninguém desejando se manifestar dada a votação. Requerimento n°11/2013
(Aprovado). Requerimento n°12/2013 da Vereadora Rosângela F. Siviero. Livre a palavra aos senhores
vereadores para discussão ninguém desejando se manifestar dada a votação. Requerimento n°12/2013
(Aprovado). Projeto de lei n°04/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto,
ninguém desejando se manifestar dada a votação.Projeto de lei Aprovado em segunda e última discussão
e votação.Projeto de Lei n°05/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de lei Aprovado em segunda e última discussão
e votação. Projeto de Lei n/06/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de lei Aprovado em segunda e última discussão
e votação. Projeto de Lei n/07/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de lei Aprovado em segunda e última discussão
e votação. Projeto de lei n°08/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
Endereço: Avenida Iguaçu, 171 – Nova América da Colina – Paraná – 86.230-000
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 78.966.470/0001-00 – Tel (43) 3553-1273 – email: [email protected]
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de Lei Aprovado em primeira discussão e
votação. Projeto de Lei n/09/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de Lei Aprovado em primeira discussão e
votação. Projeto de Lei n°10/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de Lei Aprovado em primeira discussão e
votação. Projeto de Lei n°11/2013. Livre a palavra aos senhores vereadores para discussão do projeto
ninguém desejando se manifestar dada a votação. Projeto de Lei Aprovado em primeira discussão e
votação. Esgotadas as matérias em pauta, passou-se para o período final das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. o Senhor Presidente deixou livre a palavra aos senhores vereadores:pronunciamento dos
senhores vereadores, gravado em mídia eletrônica anexa a esta ATA, conforme determinação do
Procedimento Administrativo n° MPPR-011.13000018-2 e a Lei de Acesso â informação n°12.527/2011.
ENCERRAMENTO
Esgotadas as matérias em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, encerrado os trabalhos da presente Sessão, do que para constar, lavrou-se a
presente ATA.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Nova América da Colina 26 de Fevereiro de 2013.
Endereço: Avenida Iguaçu, 171 – Nova América da Colina – Paraná – 86.230-000