Junho 2015 - ABN AMRO Brazil
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BANCO ABN AMRO S.A. Sede: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior nº 700 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP 04542-000 Filial: Rua do Mercado, nº 11 - 24º andar - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-120 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 03.532.415/0001-02 Submetemos à apreciação de V.Sas., em cumprimento às determinações legais, as demonstrações financeiras do Banco ABN AMRO S.A. (“Banco”) relativas aos semestres findos em 30 de Junho de 2015 e 2014, acompanhadas das notas explicativas e do relatório dos auditores independentes. Desempenho: em junho de 2015 o total de ativos atingiu R$1.656 milhões, com incremento de 292% em relação a junho de 2014. Os ativos do Banco estão representados, principalmente, por operações de câmbio na modalidade Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (“ACC”), que totalizaram R$ 908 milhões e, por títulos públicos classificados como “disponíveis para venda” no montante de R$ 490 milhões. As captações do Banco foram realizadas, substancialmente, através de linhas de crédito com a matriz, o ABN AMRO Bank N.V.. O Banco registrou um prejuízo no primeiro semestre de 2015 de R$(23) milhões e o patrimônio líquido totaliza R$517 milhões. Adequação das operações aos objetivos estratégicos: as operações e os produtos realizados pelo Banco ABN AMRO S.A. estão em adequação com os objetivos estratégicos estabelecidos no plano de negócios entregue ao Banco Central do Brasil, e em conformidade com a Resolução nº 4.122/12. Gerenciamento de Risco: o Banco mantém estruturas que controlam e monitoram os riscos inerentes às suas atividades, em conformidade com as normas emitidas pelo regulador local. Em atendimento ao BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais) ATIVO Circulante Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Aplicações em operações compromissadas Relações interfinanceiras Créditos vinculados Outros créditos Carteira de câmbio Rendas a receber Negociação e intermediação de valores Diversos (-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa Outros valores e bens Despesas antecipadas Nota 4 4e5 10 11 9.e Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Vinculados à prestação de garantias Outros créditos Diversos Outros valores e bens Despesas antecipadas Permanente Imobilizado de uso Instalações, móveis e equipamentos de uso Depreciações acumuladas Intangível Outros ativos intangíveis Amortizações acumuladas Total do Ativo 2015 1.126.089 21.226 81.799 81.799 72 72 1.022.992 1.064.055 1.321 1.173 6.938 (50.495) – – 2014 188.503 224 7.999 7.999 452 452 179.797 177.047 2.102 – 1.116 (468) 31 31 PASSIVO Circulante Depósitos Depósitos à vista Depósitos a prazo Outras captações Recursos de letras de crédito do agronegócio Relações interdependências Recursos em trânsito de terceiros Obrigações por empréstimos e repasses Empréstimos no exterior Outras obrigações Carteira de câmbio Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados Fiscais e previdenciárias Negociação e intermediação de valores Diversas Nota 14.a 14.b 10 15.a 521.616 223.810 490.002 209.066 477.273 209.066 Exigível a longo prazo 12.729 – Depósitos 11 31.525 14.734 Depósitos a prazo 31.525 14.734 Outras obrigações 89 10 Fiscais e previdenciárias 89 10 Diversas 8.667 10.697 12 8.140 10.166 Patrimônio líquido 13.870 13.753 Capital social domiciliado no país (5.730) (3.587) Reserva legal 13 527 531 Prejuízos acumulados 760 618 Ajuste de avaliação patrimonial (233) (87) (-) Ações em tesouraria 1.656.372 423.010 Total do Passivo e Patrimônio Líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6 15.b 14.a 15.a 15.b 18 2015 1.133.816 2.820 7 2.813 22.923 22.923 8.153 8.153 1.056.076 1.056.076 43.844 9.368 – 7.635 1.178 25.663 2014 187.059 1.694 8 1.686 – – 25 25 176.281 176.281 9.059 – 11 1.033 – 8.015 5.477 2.449 2.449 3.028 2.957 71 19.164 15.909 15.909 3.255 2.768 487 517.079 542.872 415 (24.548) (23) (1.637) 1.656.372 216.787 229.872 – (11.439) (9) (1.637) 423.010 (Em milhares de Reais) Capital Reserva Ajuste de avaliação social legal patrimonial 229.872 – – – – (9) – – – 18 229.872 – (9) 542.872 415 (47) – – 24 – – – 18 542.872 415 (23) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Nota Prejuízos acumulados (9.561) – (1.878) (11.439) (1.679) – (22.869) (24.548) Ações em tesouraria (1.637) – – (1.637) (1.637) – – (1.637) Total 218.674 (9) (1.878) 216.787 539.924 24 (22.869) 517.079 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Banco ABN AMRO S.A. (“Banco”) é uma instituição financeira privada, controlada indiretamente pelo ABN AMRO Bank N.V., com sede em Amsterdam, Holanda. O Banco está organizado sob a forma de banco múltiplo, atuando através das carteiras comercial e investimento com autorização para operar em crédito rural e câmbio. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”), com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas e diretrizes estabelecidas pelo Bacen e Conselho Monetário Nacional - CMN, e em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. As demonstrações financeiras de 30 de junho de 2015 e 2014 foram preparadas com base nas práticas contábeis acima descritas, compreendendo as demonstrações do resultado, mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa. Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC - emitiu diversos pronunciamentos relacionados ao processo de convergência contábil internacional, embora nem todos tenham sido homologados pelo Bacen. Desta forma, o Banco, na elaboração das demonstrações financeiras, adotou os seguintes pronunciamentos já homologados pelo Bacen: a. CPC 00 - Pronunciamento contábil básico - homologado pela Resolução CMN nº 4.144/12; b. CPC 01 - Redução ao valor recuperável de ativos - homologado pela Resolução CMN nº 3.566/08; c. CPC 03 - Demonstrações do fluxo de caixa - homologado pela Resolução CMN nº 3.604/08; d. CPC 05 - Divulgação de partes relacionadas - homologado pela Resolução CMN nº 3.750/09; e. CPC 23 Registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros homologado pela Resolução CMN nº 4.007/11; f. CPC 24 - Divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem às demonstrações contábeis - homologado pela Resolução CMN nº 3.973/11; e g. CPC 25 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes - homologados pela Resolução CMN nº 3.823/09. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 25 de agosto de 2015. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e elaboração das demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir: a. Apuração do resultado: As receitas e despesas das operações ativas e passivas são apropriadas pelo regime de competência, o qual reconhece os efeitos das operações sujeitas à variação monetária em base “pró-rata” dia. As operações ativas e passivas com cláusula de variação cambial são atualizadas pela taxa de compra ou de venda da moeda estrangeira, nas datas das demonstrações financeiras, de acordo com as disposições contratuais. b. Moeda funcional: As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas na moeda do ambiente econômico primário na qual a entidade opera, em Reais (R$), que é a moeda funcional do Banco. c. Redução do valor recuperável de ativos não financeiros (impairment): É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo excede seu valor recuperável. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do semestre. Os valores dos ativos não financeiros são revistos, no mínimo anualmente para determinar se há alguma indicação de perda, exceto os créditos tributários cuja revisão ocorre semestralmente com base em estudo técnico. d. Caixa e equivalentes de caixa: São representados por disponibilidades em moeda nacional, moeda estrangeira, aplicações em operações compromissadas e em depósitos interfinanceiros, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. e. Aplicações interfinanceiras de liquidez: São demonstradas pelo valor da aplicação acrescido dos rendimentos proporcionais auferidos até as datas dos balanços. f. Títulos e valores mobiliários: De acordo com a Circular nº 3.068/01, do Bacen, os títulos e valores mobiliários são classificados em três categorias distintas, conforme intenção da Administração, atendendo aos seguintes critérios de contabilização: (i) Títulos para negociação: são avaliados pelo valor de mercado, e seus ajustes são contabilizados em contrapartida à conta adequada de receitas e despesas do semestre. (ii) Títulos disponíveis para venda: contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são reconhecidos no resultado do semestre, e ajustados pelo valor de mercado. Os ganhos e perdas não realizados, líquidos dos efeitos tributários, decorrentes das variações no valor de mercado são reconhecidos em conta destacada do patrimônio líquido sob o título de “Ajuste de avaliação patrimonial”. (iii) Títulos mantidos até o vencimento: são adquiridos com a intenção e a capacidade financeira para manter até o vencimento. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são reconhecidos no resultado do semestre. Os títulos classificados na categoria “títulos para negociação” estão apresentados no ativo circulante, independente do seu vencimento. g. Instrumentos financeiros derivativos: De acordo com a Circular nº 3.082/02 do Bacen, e a Carta-Circular nº 3.026/02, os instrumentos financeiros derivativos compostos pelas operações de futuros e swaps são contabilizados segundo os seguintes critérios: • Operações de futuros: os valores dos ajustes diários são contabilizados em conta de ativo ou passivo, de acordo com a natureza do saldo, e apropriados mensalmente ao resultado; • Operações de swaps: os valores relativos ao diferencial a receber ou a pagar são contabilizados em conta de ativo ou passivo, respectivamente, e apropriado como receita ou despesa “pró-rata” dia até a data das demonstrações financeiras. Os instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelos seus valores de mercado e a valorização ou desvalorização reconhecida no resultado do semestre. h. Operações de crédito e provisão para créditos de liquidação duvidosa: São registradas considerando os rendimentos decorridos, reconhecidos em base “pró-rata” dia com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuada. A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa é constituída considerando-se a classificação pelo nível de risco feita pela Administração, que considera a conjuntura econômica, os riscos específicos em relação à operação, aos devedores e garantias, com observância dos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do CMN, editada pelo Bacen, que determina a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo de perda). As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” permanecem nesta classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e passam a ser controladas em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas anteriormente à renegociação. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão, e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação são reconhecidos como receita somente quando efetivamente recebidos. i. Operações em moeda estrangeira: As operações ativas e passivas com cláusula de variação cambial são atualizadas pela taxa de compra ou de venda da moeda estrangeira, na data das demonstrações financeiras, de acordo com as disposições contratuais e as diferenças decorrentes de conversão de moeda reconhecidas no resultado do semestre. j. Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo: São demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidos, deduzidos, quando aplicável, das correspondentes provisões para perdas ou ajustes a valor de mercado. k. Permanente: • Imobilizado de uso: É demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, considerando a vida útil econômica dos bens, sendo as principais taxas anuais: 10% para instalações, móveis e utensílios e 20% para equipamentos de processamento de dados e sistema de segurança. • Intangível: Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Registrado ao custo de aquisição, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada ou pelo prazo do respectivo contrato de uso a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustado por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. l. Ativos contingentes, obrigações legais e provisão para demandas judiciais e administrativas: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos contingentes, obrigações legais (fiscais e previdenciárias) e provisão para demandas judiciais e administrativas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução nº 3.823/09 do CMN, que aprovou o Pronunciamento Técnico nº 25, emitido pelo CPC, sendo os principais critérios: • Ativos contingentes - não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos; • Provisão para demandas judiciais e administrativas - são reconhecidos nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança; • Passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos são divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perdas remotas não são passíveis de provisão ou divulgação; e • Obrigações legais (fiscais e previdenciárias) - referem-se às demandas administrativas ou judiciais onde estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras, independentemente à classificação do risco, e atualizadas de acordo com a legislação vigente. m. Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% acima de limites específicos. A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 15% do lucro antes do imposto de renda. Adicionalmente, são constituídos créditos tributários, a taxas vigentes à época das demonstrações financeiras, calculados sobre prejuízos fiscais e adições temporárias, no pressuposto de geração de lucros tributáveis futuros suficientes para a compensação desses créditos e são registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos” sendo realizado quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. n. Demais passivos circulante e exigível a longo prazo: Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridos até as datas dos balanços. o. Estimativas contábeis: A elaboração de informações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a provisão para demandas judiciais e administrativas, provisão para créditos de liquidação duvidosa, a valorização a mercado de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos, determinação da vida útil remanescente de ativos tangíveis, sistemas e ativos e direitos intangíveis, bem como da apropriação das despesas de depreciação e amortização e o registro de créditos tributários e as análises de “impairment”. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O Banco revisa as estimativas e premissas periodicamente. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Disponibilidades Aplicações em operações compromissadas (nota 5) Total de caixa e equivalente de caixa 5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto o prejuízo por ação) Nota 2015 Receitas da intermediação financeira 54.286 Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 5 - 6.c 38.465 Resultado com instrumentos financeiros derivativos 7 (521) Resultado de operações de câmbio 16.342 Despesas da intermediação financeira (58.156) Operações de captações no mercado (4.510) Operações de empréstimos, cessões e repasses (5.688) Provisões para créditos de liquidação duvidosa 9.e (47.958) Resultado bruto da intermediação financeira (3.870) Outras receitas (despesas) operacionais (33.522) Receitas de prestação de serviços 20 13.720 Despesas de pessoal 21 (19.505) Outras despesas administrativas 22 (10.462) Despesas tributárias 23 (3.011) Outras receitas operacionais 24.a 755 Outras despesas operacionais 24.b (15.019) Resultado operacional (37.392) Resultado antes da tributação sobre o lucro 17.a (37.392) Imposto de renda e contribuição social 14.529 Imposto de renda e contribuição social corrente (6.136) Ativo fiscal diferido 17.c 20.665 Participações no lucro (6) Prejuízo do semestre (22.869) Prejuízo por ação no semestre por lote de mil ações (R$) (34,50) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2014 11.676 10.667 17 992 (1.551) (954) (129) (468) 10.125 (11.907) 13.402 (17.012) (9.110) (1.251) 2.386 (322) (1.782) (1.782) (96) – (96) – (1.878) (6,91) DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 2014 Em 31 de dezembro de 2013 Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízo do semestre Em 30 de junho de 2014 Em 31 de dezembro de 2014 Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízo do semestre Em 30 de junho de 2015 estabelecido pelo Banco Central do Brasil, as estruturas de gerenciamento de risco de crédito, risco de mercado, risco operacional, gerenciamento de capital e a divulgação das informações requeridas na Circular nº 3.678/13 estão publicadas em diretório de acesso público, disponível no endereço https://www.abnamro.com.br/pt/downloads/index.html. Agradecimentos: o Banco ABN AMRO S.A. agradece aos seus clientes pela confiança e preferência, e a seus colaboradores e fornecedores por todo profissionalismo e dedicação. 2015 21.226 81.799 103.025 2014 224 7.999 8.223 2015 2014 Até 3 meses Total Até 3 meses Total Aplicações em operações compromissadas 81.799 81.799 7.999 7.999 Total 81.799 81.799 7.999 7.999 No primeiro semestre de 2015, o resultado com aplicações interfinanceiras de liquidez totaliza R$11.063 (R$823 em 2014). 6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS a. Composição da carteira em 30 de junho de 2015 e 2014 2015 2014 Valor de Valor de Valor de Valor de custo mercado custo mercado Títulos disponíveis para venda: Letras Financeiras do Tesouro - LFT 477.312 477.273 209.081 209.066 Vinculados à prestação de garantias 12.728 12.729 – – Total de títulos e valores mobiliários 490.040 490.002 209.081 209.066 Em 30 de junho de 2015 e 2014 não havia saldos em títulos e valores mobiliários classificados na categoria “mantidos até o vencimento”. b. Composição por prazo de vencimento 2015 2014 Valor de Valor de Valor de Valor de custo mercado custo mercado Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro - LFT De 1 a 3 anos 34.634 34.627 86.692 86.685 De 3 a 5 anos 261.388 261.341 103.134 103.118 Acima de 5 anos 194.018 194.034 19.255 19.263 Total de títulos públicos 490.040 490.002 209.081 209.066 Total de títulos disponíveis para venda 490.040 490.002 209.081 209.066 Realizável a longo prazo 490.040 490.002 209.081 209.066 Total de títulos e valores mobiliários 490.040 490.002 209.081 209.066 c. Resultado com títulos e valores mobiliários 2015 2014 Resultado com títulos de renda fixa 27.402 9.844 Total 27.402 9.844 d. Custódia dos títulos e valores mobiliários: Os títulos públicos no montante de R$490.002 (R$209.066 em 2014) estão custodiados no sistema de liquidação e custódia - SELIC. e. Valor de mercado: Para os títulos públicos classificados na categoria “disponíveis para venda”, o valor de mercado foi apurado com base em preços e taxas praticadas em 30 de junho de 2015 e de 2014, divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA. Os títulos públicos “disponíveis para a venda” resultaram em ajuste ao valor de mercado negativo de R$40 (R$15 em 2014). O impacto negativo no patrimônio líquido do Banco, líquido dos efeitos tributários é de R$24 (R$9 em 2014). 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Nos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014 não há saldos com instrumentos financeiros derivativos. Resultado com instrumentos financeiros derivativos: Informamos a seguir os ganhos e as perdas (realizados ou não) que impactaram os resultados dos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014. 2015 2014 Ganho Perda Resultado Ganho Perda Resultado Swap – – – 34 (17) 17 NDF 460 (981) (521) – – – Total 460 (981) (521) 34 (17) 17 8. GESTÃO DE RISCOS A gestão de risco das operações é efetuada por meio de políticas internas e equipes independentes das áreas de negócio do Banco, que monitoram os diversos riscos inerentes às operações e/ou processos, incluindo os riscos de mercado, liquidez, crédito e operacional. Essas estruturas de gerenciamento podem ser assim resumidas: a) Risco de mercado: A administração de riscos de mercado nas operações é efetuada através do monitoramento de limites e exposições aos riscos pela área de risco, que atua de forma independente das áreas de negócio. Os limites e posições são discutidos em Comitê de Risco. Diariamente calcula-se o VaR (Value at risk), através do modelo Paramétrico, e testes de estresse de mercado verificando o comportamento da carteira em situações extremas. b) Risco de liquidez: O risco de liquidez é a possibilidade de “descasamentos” entre pagamentos e recebimentos afetando diretamente a capacidade de conseguir cumprir suas obrigações perante fornecedores e clientes. A fim de evitar tal risco, mensalmente é realizado um Comitê de Ativos e Passivos (ALCO). Esse grupo tem como responsabilidade avaliar potenciais riscos de liquidez, seja por fatores de mercado ou de operações internas. A administração de caixa é realizada diariamente onde são utilizadas premissas de desembolsos a realizar e recebimentos futuros. Como parte do controle diário foi estabelecido um caixa mínimo, garantindo uma posição confortável com relação a qualquer tipo de evento de liquidez para o curto prazo. c) Risco de crédito: A administração de riscos de crédito é efetuada através do monitoramento dos limites e exposições pela área de risco, que atua de forma independente das áreas de negócio. Os limites e posições são discutidos em Comitê de Risco. d) Risco operacional: A gestão de risco operacional possui metodologia específica para identificação, avaliação, controle, definição do tratamento adequado ao risco e monitoramento. Ainda, possui controle específico para identificação e comunicação de incidentes de Risco Operacional e, desta forma, possibilita um acompanhamento direto dos principais eventos de risco pela Diretoria da Instituição. A área de risco operacional é subordinada à Diretoria de Riscos e, desta forma, mantém independência com relação à Auditoria Interna. e) Gerenciamento de capital: A estrutura de gerenciamento de capital mantém Nota 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro/prejuízo ajustado no semestre 5.836 (75) Prejuízo do semestre (22.869) (1.878) Ajustes ao prejuízo: 28.705 1.803 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 9.e 47.958 468 Depreciações e amortizações 22 1.273 1.169 Provisão para riscos fiscais 24.b 97 70 Ativo fiscal diferido 17.c (20.665) 96 Outros ajustes 42 – Variações dos ativos e obrigações (1.701) (8.010) (Aumento) redução em títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (27.456) (2.481) Redução em relações interfinanceiras e interdependências (ativas/passivas) 8.154 43 (Aumento) redução em outros créditos (129.950) (179.659) Redução em outros valores e bens 138 29 Redução em depósitos (18.911) (1.175) Aumento (redução) em outras obrigações 42.928 (1.048) Aumento em obrigações por empréstimos no exterior 123.396 176.281 Disponibilidades líquidas aplicadas/oriunda das atividades operacionais 4.135 (8.085) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado de uso (43) (1.811) Aplicações no intangível (22) (478) Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de investimentos (65) (2.289) Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 4.070 (10.374) Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre 98.955 18.597 Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre 4 103.025 8.223 Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 4.070 (10.374) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras processos contínuos de monitoramento e controle dos níveis adequados de capital para fazer face aos riscos inerentes às atividades do Banco, alinhado ao plano de negócios estabelecido pela Diretoria. São atribuições da área de gerenciamento de capital a elaboração de políticas e estratégias que estabeleçam mecanismos e procedimentos que possibilitem a identificação e análise dos riscos relevantes aos quais o Banco está exposto no intuito de manter o capital compatível com tais riscos. Adicionalmente, é responsável pela divulgação periódica de relatórios gerenciais sobre a adequação do capital, a elaboração do plano de capital para o horizonte de três anos, a simulação de eventos severos e condições extremas de mercado, bem como a avaliação destes impactos sobre o capital. A estrutura organizacional de gerenciamento de capital está em conformidade com as regulamentações locais e com as melhores práticas do mercado. 9. OPERAÇÕES DE CRÉDITO Em 30 de junho de 2015 e 2014, a carteira de crédito está assim composta: a) Composição da carteira por setor de atividade 2015 2014 Adiantamento sobre contrato de câmbio (nota 10) 891.111 180.177 Rendas a receber de adiantamento concedido (nota 10) 17.540 895 Total de operações de crédito 908.651 181.072 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (50.495) (468) Total da provisão para créditos de liquidação duvidosa (50.495) (468) Circulante 908.651 181.072 b) Composição da carteira por vencimento 2015 2014 A vencer em até 90 dias e vencidas entre 1 e 14 dias 205.858 – A vencer entre 91 e 360 dias 640.049 181.072 Subtotal 845.907 181.072 Vencidas entre 15 e 90 dias 62.744 – Subtotal 62.744 – Total 908.651 181.072 Circulante 908.651 181.072 c) Composição da carteira por setor econômico e nível de risco 2015 2014 Nível Percentual Provisão Provisão Setor Econômico de Risco Provisão Saldo para perda Saldo para perda Indústria AA 0% 360.799 – 87.428 – Comércio AA 0% 55.829 – – – Comércio A 0,50% 241.668 (1.208) 93.644 (468) Indústria A 0,50% 109.624 (548) – – Serviços A 0,50% 71.615 (358) – – Comércio G 70% 69.116 (48.381) – – Total 908.651 (50.495) 181.072 (468) A provisão registrada em 30 de junho de 2015, correspondente ao nível de risco G, refere-se a operações de adiantamento de contrato de câmbio (ACC) as quais encontram-se em atraso. A provisão constituída representa a melhor perspectiva, avaliada pela administração do Banco, sobre a recuperabilidade das operações. d) Concentração da carteira de crédito 2015 2014 Saldo % Carteira Provisão Saldo % Carteira Provisão Maior cliente 135.287 15% – 47.242 26% (236) 10 maiores clientes 652.890 72% (50.156) 133.830 74% (232) Demais clientes 120.474 13% (339) – 0% – Total 908.651 100% (50.495) 181.072 100% (468) e) Evolução da provisão para créditos e outros créditos de liquidação duvidosa 2015 2014 Saldo no início do semestre (2.537) – Provisão constituída (47.958) (468) Saldo ao final do semestre (50.495) (468) 10. CARTEIRA DE CÂMBIO Em 30 de junho de 2015 e 2014 a composição da carteira de câmbio está demonstrada como segue: 2015 2014 Ativo Câmbio comprado a liquidar 1.041.803 176.152 Rendas a receber de adiantamentos concedidos (Nota 9) 17.540 895 Interbancário liquidação 4.712 – Total 1.064.055 177.047 Passivo Câmbio vendido a liquidar 4.653 – Obrigações por compra de câmbio 895.826 180.177 Adiantamento sobre contratos de câmbio (Nota 9) (891.111) (180.177) Total 9.368 – 11. OUTROS CRÉDITOS - DIVERSOS A composição de “Outros créditos - diversos” está demonstrada como segue: 2015 2014 Créditos tributários de impostos e contribuições (nota 17.b) 33.714 14.402 Pagamentos a ressarcir 2.927 – Devedores por depósitos em garantia 1.008 935 Adiantamentos e antecipações salariais 807 478 Outros 7 35 Total 38.463 15.850 Circulante 6.938 1.116 Exigível a longo prazo 31.525 14.734 12. IMOBILIZADO DE USO Em 30 de junho de 2015 e 2014 os imobilizados de uso estão demonstrados a seguir: 2015 2014 Depreciação Valor Depreciação Custo acumulada líquido Custo acumulada Instalações, móveis e equipamento de uso 8.902 (3.570) 5.332 8.917 (2.019) Comunicação 331 (159) 172 340 (134) Processamento de dados 4.485 (1.940) 2.545 4.343 (1.387) Sistema de segurança 152 (61) 91 153 (47) Total 13.870 (5.730) 8.140 13.753 (3.587) continua Valor líquido 6.898 206 2.956 106 10.166 BANCO ABN AMRO S.A. Sede: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior nº 700 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP 04542-000 Filial: Rua do Mercado, nº 11 - 24º andar - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-120 CNPJ nº 03.532.415/0001-02 continuação NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais) 13. INTANGÍVEL Está representado por licenças de uso de softwares destinados à manutenção das atividades do Banco, ou exercidos com essa finalidade, como segue: 2015 2014 Amortização Valor Amortização Valor Ativo Custo acumulada líquido Custo acumulada líquido Softwares 760 (233) 527 618 (87) 531 14. CAPTAÇÕES a) Depósitos 2015 2014 Depósitos à vista 7 8 Depósitos a prazo 5.262 17.595 De 1 a 90 dias 1.803 1.686 De 91 até 360 dias 1.009 – A vencer após 360 dias 2.450 15.909 Total de depósitos 5.269 17.603 Circulante 2.820 1.694 Exigível a longo prazo 2.449 15.909 b) Empréstimos no exterior Em 30 de junho de 2015, os empréstimos no exterior no montante de R$1.056.076 (R$176.281 em 2014) correspondem a recursos captados através de linha de crédito com a matriz, no montante de US$ 338.398 a taxa de juros de até 1,16% a.a. com vencimento até abril de 2016 (US$80.000 a taxa de juros de até 0,62% a.a. em 2014). 15. OUTRAS OBRIGAÇÕES a) Fiscais e previdenciárias 2015 2014 Provisão para riscos fiscais (nota 16.b) 2.957 2.768 Impostos e contribuições a recolher 7.248 691 Impostos e contribuições diferidos 6 3 Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar 381 339 Total 10.592 3.801 Circulante 7.635 1.033 Exigível a longo prazo 2.957 2.768 b) Diversas 2015 2014 Provisão para despesas de pessoal 10.580 7.651 Provisão para outras despesas administrativas 112 525 Fornecedores a pagar 445 326 (a) Outros 14.597 – Total 25.734 8.502 Circulante 25.663 8.015 Exigível a longo prazo 71 487 (a) Corresponde à provisão para créditos de liquidação duvidosa calculada sobre a variação cambial de operações de adiantamento de contrato de câmbio. 16. PROVISÃO PARA RISCOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Passivos contingentes: Em 30 de junho de 2015, o Banco é parte em processos judiciais substancialmente de natureza cível no montante de R$214 (R$2.939 em 2014), cujo risco de perda está classificado como possível pelos advogados responsáveis pela condução de tais demandas. b) Obrigações legais: A administração do Banco constituiu provisão para riscos fiscais referente a contribuições de PIS e COFINS do período de janeiro de 2010 a julho de 2013. O valor atualizado em 30 de junho de 2015 totaliza R$2.957 (R$2.768 em junho de 2014). A partir de agosto de 2013, o Banco recolhe o PIS e a COFINS em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.285/12. 17. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) A natureza e origem dos impostos de renda e da contribuição social são demonstrados abaixo: 2015 2014 Resultado antes da tributação sobre o lucro e das participações (37.392) (1.782) Participações nos lucros (6) – Adições: 69.668 6.191 Temporárias 68.554 3.958 Provisão despesa de pessoal 5.858 3.202 Provisão créditos de liquidação duvidosa 47.958 468 Provisão de riscos fiscais 97 – Provisão outras despesas administrativas 44 288 Outros (Nota 15.b) 14.597 – Permanentes 1.114 2.233 Provisão despesa de pessoal 1.020 1.802 Provisão outras despesas administrativas 94 – Outros – 431 Exclusões: (10.228) (6.348) Temporárias (10.228) (6.120) Provisão despesa de pessoal (10.172) (4.836) Provisão outras despesas administrativas (56) (1.236) Outros – (48) Permanentes – (228) Provisão despesa de pessoal – (228) Lucro (prejuízo) fiscal e base negativa do semestre 22.042 (1.939) Prejuízo fiscal compensado (6.613) – Lucro real do semestre 15.429 (1.939) Imposto de renda e contribuição social corrente (IRPJ 25% + CSLL 15%) (6.172) – Constituição de crédito tributário (IRPJ 25% + CSLL 15%) sobre prejuízo fiscal semestre corrente – 776 Reversão de crédito tributário sobre prejuízo fiscal exercícios anteriores (IRPJ 25% + CSLL 15%) (2.645) – Constituição de ativos fiscais diferidos de despesas temporárias 23.310 – Reversão de ativos fiscais diferidos de despesas temporárias – (872) Outros 36 – Efeito no resultado do semestre 14.529 (96) b) Composição do crédito tributário sobre prejuízo fiscal e diferenças temporárias Imposto de renda e contribuição social diferidos Total de créditos tributários constituídos Composição de créditos tributários sobre prejuízos fiscais e base negativa Base negativa de exercícios anteriores Compensação de prejuízos fiscais anteriores Base negativa do semestre Subtotal Alíquota dos tributos (IRPJ 25% + CSLL 15%) Composição do crédito tributário sobre diferenças temporárias Despesas administrativas Despesas de pessoal Provisão para riscos fiscais Provisão para devedores duvidosos Outros (Nota 15.b) MTM negativo de títulos disponíveis para a venda - contab. no PL Subtotal Alíquota dos tributos (IRPJ 25% + CSLL 15%) Total dos créditos tributários constituídos c) Movimentação do crédito tributário 2015 33.714 33.714 2014 14.402 14.402 18.181 (6.613) – 11.568 4.627 25.834 – 1.939 27.773 11.109 112 4.502 2.957 50.495 14.597 54 72.717 29.087 33.714 526 4.447 2.768 468 – 23 8.232 3.293 14.402 2015 2014 Total de créditos tributários constituídos ao início do semestre 13.061 14.489 Movimentação dos créditos tributários: Efeito no resultado do semestre Constituição de ativos fiscais diferidos – 776 Constituição de ativos fiscais diferidos de despesas temporárias 23.310 – Reversão de ativos diferidos sobre prejuízos fiscais (2.645) – Reversão de ativos fiscais diferidos de despesas temporárias – (872) Subtotal 20.665 (96) Total de créditos tributários 33.726 14.393 Efeito no patrimônio líquido: Reversão de ativos fiscais diferidos - TVM (12) – Constituição de ativos fiscais diferidos -TVM – 9 Subtotal (12) 9 Total de créditos tributários constituídos ao final do semestre 33.714 14.402 d) Expectativa de realização e valor presente dos créditos tributários: Os créditos tributários serão realizados à medida que as diferenças temporárias sejam revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal ou quando os prejuízos fiscais que os originaram forem compensados. As estimativas de realização dos créditos tributários foram calculadas considerando a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros em estudo técnico de viabilidade. Apresentamos, abaixo, a estimativa de realização desses créditos tributários: 2015 2016 2017 2018 2019 Total Créditos tributários sobre diferenças temporárias 445 28.192 342 92 16 29.087 Créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa 1.744 – 2.661 222 – 4.627 Total 2.189 28.192 3.003 314 16 33.714 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 30 de junho de 2015 o patrimônio líquido do Banco totaliza R$517.079 (R$216.787 em 2014) e está composto como segue: a) Capital social: Em 30 de junho de 2014 é representado por 273.287.729 ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal no montante de R$229.872. Em 14 de julho de 2014, em Assembleia Geral Extraordinária, foi deliberado aumento de capital social no montante de R$313.000, mediante a emissão de 391.250.000 ações ordinárias nominativas, pelo preço unitário de R$0,80. O capital social, em 30 de junho de 2015, totalmente subscrito e integralizado está representado por 664.537.729 ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal, no montante de R$542.872. b) Reservas de Capital: Refere-se ao valor da contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal destas, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social. c) Dividendos: Conforme o estatuto social do Banco, aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório à razão de 5% do lucro líquido anual, nos termos da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. O dividendo e a remuneração sobre o capital não serão obrigatórios no exercício social em que a Administração julgá-lo incompatível com a situação financeira do Banco, podendo propor à Assembleia Geral que se distribua montante inferior ao mínimo obrigatório. d) Reservas de lucros: A reserva legal é constituída pela apropriação de 5% do lucro do exercício até o limite de 20% do capital social. 19. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) Transações com partes relacionadas: Em 30 de junho de 2015, incluem transações com a entidade controladora, a ABN AMRO Brasil Participações Ltda. e a controladora indireta ABN AMRO Bank N.V.. As transações com partes relacionadas foram contratadas em condições compatíveis com as práticas de mercado vigentes nas datas das operações, considerando-se a ausência de risco. Em 30 de junho de 2015 e 2014, estão resumidas a seguir: 2015 2014 Ativo Receitas Ativo Receitas Grau de relação (passivo) (despesas) (passivo) (despesas) Outros créditos - Rendas a receber ABN AMRO Bank N.V. Controladora indireta 800 8.430 2.102 12.374 ABN AMRO Clearing Bank N.V. Ligada 521 4.977 – 778 Depósito a prazo ABN AMRO Brasil Participações Ltda. Controladora direta (4.253) (238) (17.468) (827) Empréstimos no exterior ABN AMRO Bank N.V. Controladora indireta (1.056.076) (3.434) (176.281) (129) Em 30 de junho de 2015 e 2014 não há transações com pessoal-chave da Administração. b) Remuneração da Administração: A remuneração total dos Administradores no semestre findo em 30 de junho de 2015 é de R$3.304 (R$2.858 em 2014). 20. RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Refere-se, principalmente, a receitas por assessoria comercial relacionada ao mercado financeiro e prospecção, indicação e captação de clientes no Brasil prestados ao ABN AMRO Bank N.V.. 21. DESPESA DE PESSOAL Despesa de pessoal - proventos e encargos Despesa de honorários Despesa de pessoal - benefícios e treinamentos Despesa de remuneração - estagiários Total 22. OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Aluguel Processamento de dados Depreciação e amortização Serviços técnicos especializados Viagens Comunicação, publicações, propaganda e publicidade Serviços de terceiros Materiais, manutenção e conservação de bens Seguros, vigilância e segurança Serviços do sistema financeiro Outras despesas administrativas Total 23. DESPESAS TRIBUTÁRIAS Contribuição ao COFINS/PIS/PASEP Impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS Tributos federais e municipais Total 24. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS a) Outras receitas operacionais Variação monetária ativa Reversão de provisões Total b) Outras despesas operacionais 2015 (14.841) (1.616) (2.853) (195) (19.505) 2014 (14.033) (1.174) (1.666) (139) (17.012) 2015 (2.656) (2.037) (1.273) (961) (705) (648) (504) (301) (267) (146) (964) (10.462) 2014 (2.396) (1.506) (1.169) (1.140) (648) (567) (394) (273) (99) (86) (832) (9.110) 2015 (2.085) (686) (240) (3.011) 2014 (495) (670) (86) (1.251) 2015 754 1 755 2014 36 2.350 2.386 2015 2014 Créditos de liquidação duvidosa calculada sobre a variação cambial (nota 15.b) (14.597) – Outras variações cambiais (320) (250) Atualização monetária de provisões para riscos fiscais (97) (70) Outros (5) (2) Total (15.019) (322) 25. LIMITES OPERACIONAIS a) Índice de Basileia: Com o objetivo de implementar no Brasil as recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, o Bacen emitiu, em março de 2013, normas acerca da nova definição de capital e dos requerimentos de capital regulamentar que passaram a vigorar a partir de 1º de outubro de 2013. Os índices apurados de acordo com as regras vigentes em 30 junho de 2015 estão apresentados a seguir: 2015 Patrimônio de referência nível I 515.021 Capital principal 515.021 Patrimônio de referência nível II – Patrimônio de referência (nível I e II) 515.021 Ativos ponderados por risco (RWA) 1.612.571 Parcela de risco de crédito 1.109.989 Parcela de risco de mercado 458.155 Parcela de risco operacional 44.427 Patrimônio de referência mínimo para o RWA (11%) 177.383 Margem sobre o PR requerido 337.638 Índice de basileia 31,94% Índice de capital principal 31,94% Índice nível I 31,94% Índice de imobilização 1,64% Em 30 de junho de 2014 os índices de Basileia e de imobilização foram de 89,23% e 4,96%, respectivamente. b) Demais limites operacionais: O Banco mantém monitoramento e controles compatíveis com a natureza e complexidade de suas operações e está em conformidade com os limites operacionais em vigor. 26. EVENTOS SUBSEQUENTES Em 21 de maio de 2015 foi editada a Medida Provisória nº 675 aumentando a alíquota da Contribuição Social das Instituições Financeiras e outras entidades, de 15% para 20%. Essa Medida Provisória entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2015. Os efeitos do aumento da alíquota serão impactados sobre as bases de crédito tributário e contribuição social a pagar e resultados relacionados na data de conversão da MP 675/15 em Lei. 27. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES a) O Banco administra fundos de investimento imobiliário, cujos patrimônios líquidos em 30 de junho de 2015, totalizam R$289 (R$292 em 2014). Nos semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014 não houve receitas oriundas dessa administração. b) Em 30 de junho de 2015 e 2014 não houve garantias e fianças bancárias prestadas. A DIRETORIA Contador - Washington Claudio da Silva - CRC 1SP218676/O-0 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e ao Acionista do Banco ABN AMRO S.A. São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras do Banco ABN AMRO S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco ABN AMRO S.A. em 30 de junho de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 25 de agosto de 2015 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Luciana Liberal Sâmia Contadora CRC 1SP198502/O-8
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