relatório da USP condena a interdição da Beira-Mar

Cidades
Jornal da Cidade
Aracaju, domingo 30/6 e segunda-feira 1º de julho de 2013
Relatório da USP condena
a interdição da Beira-Mar
B-5
Jorge Henrique
Emurb contesta e afirma que técnicos foram rápidos ao fazer a análise
Jorge Henrique
Matheus Oliveira
Jadilson Simões
Da equipe jc
R
elatório elaborado pela
Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica
(FCTH), ligado à Universidade
de São Paulo (USP), afirma
que não há necessidade de interdição do trecho da avenida
Beira-Mar, capital. O estudo,
divulgado esta semana, afirma
que há “uma quantidade pouco
significativa de dados secundários, ou de levantamentos de
longa duração, de informações
técnicas sobre o estuário do
rio Sergipe”. A informação
foi rebatida por Luiz Durval,
engenheiro da Empresa Municipal de Obras e Urbanização
(Emurb). “Há, sim, estudos
aprofundados sobre o estuário
do rio Sergipe”, frisou.
O estudo foi solicitado pela
Agência Nacional de Águas
(ANA) à universidade paulistana, sob pedido da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Semarh).
Alberto Santos, procurador do
setor jurídico da Administração
Estadual do Meio Ambiente
(Adema), afirma que, caso a
juíza responsável pelo caso seja
provocada e aceite a suspensão
da interdição, o órgão não
apresentará nenhuma objeção.
Durval afirma que o documento não é suficientemente
aprofundado, pois os técnicos
ramo imobiliário
luiz durval
contesta o
relatório da
FCTH sobre a
interdição
da Avenida
Beira-Mar
levaram poucos dias para efetuar a análise. “A prefeitura já
solicitou estudos mais aprofundados [que esse]”, frisou. A
empresa Planave, responsável
pelos molhes da Coroa do Meio
e da Atalaia Nova, foi contratada para elaborar os aspectos
de engenharia; o processo deve
levar oito meses. Dados serão
fornecidos à medida que o a
investigação avançar.
O presidente da autarquia
afirma que os estudos ambientais devem levar de um a três
anos, pois se trata de algo complexo. “Haverá uma análise
geoambiental que envolverá a
ponte Construtor João Alves e
o terminal Pontal de Propriá. O
Instituto de Mamíferos Aquá-
ticos e a ANA também serão
ouvidos. Essa análise foi uma
iniciativa nossa, não foi exigência de ninguém”, frisou.
Adema
A
lberto Santos, procurador
da Adema, afirma que os
responsáveis pelo relatório
apontaram uma situação absolutamente contrária à que
motivou o Ministério Público
a pedir a interdição judicial
daquele trecho da avenida
Treze de Julho. “Não haveria
motivo para continuar a interdição. O documento contraria
todos os fundamentos pelos
quais a interdição judicial
ocorreu”, disse.
Santos acrescenta que, para
que ocorra a suspensão da medida, deve haver uma provocação contra a juíza responsável,
para que a situação seja revista. “A Justiça determinou que
quaisquer medidas de caráter
emergencial para evitar riscos
de acidentes naquele trecho
sejam feitas pelo município, por
meio da Emurb, sob a responsabilidade técnica deles. Eles é
que vão dizer o que é preciso
fazer”, frisou.
Já quanto à questão do
“Projeto de Defesa litorânea
da Treze de Julho”, consistente
de enorme aterro e mais seis
ou sete espigões, o procurador
ressalta que ele enseja estudo
de impacto ambiental, o qual
demanda tempo para ser feito.
alfabetização
Programa leva dignidade aos presídios
Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do sistema
penitenciário brasileiro é a
implantação de medidas de
ressocialização. Especialistas
apontam que o investimento em
educação é a mais eficaz delas,
ao passo que, além de ocupar
a mente dos internos, eleva o
seu nível intelecto-cultural, capacitando-os para a reinserção
no mercado de trabalho. Por
isso, alguns instrumentos legais
valorizam esse tipo de iniciativa
e estimulam os detentos a participar das aulas ministradas nos
presídios brasileiros.
Ainda no ano de 2007, o
Provimento nº 09/2007 da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Sergipe reconhecia
a remissão de pena pelo estudo
aos condenados que cumprem
pena privativa de liberdade
nos regimes fechado e semiaberto no sistema prisional do
Estado. E, no mesmo sentido,
a presidente Dilma Rousseff
sancionou, em 2011, a Lei nº
12.433, determinando que,
a cada a cada doze horas de
frequência escolar - atividade
de ensino fundamental, médio,
superior ou de requalificação
profissional –, um dia de pena
deve ser remido.
A importância das medidas
implantadas com a finalidade
de elevar o nível educacional
dos internos do sistema penitenciário é reconhecida, inclusive, pelo Decreto presidencial
nº 7.626/ 2011, que institui o
Plano Estratégico de Educação
no Sistema Prisional (PEESP).
Ele estabelece como diretrizes,
a reintegração social da pessoa
em privação de liberdade por
meio da educação, a integração
dos órgãos responsáveis pelo
ensino público com os órgãos
responsáveis pela execução
penal e o fomento à formulação
de políticas de atendimento
educacional à criança que esteja
em estabelecimento penal, em
razão da privação de liberdade
da sua mãe.
Educação no sistema
prisional sergipano
E
m Sergipe, a Secretaria
de Estado de Justiça e de
Defesa ao Consumidor (Sejuc)
roberto carlos anuncia empreendimento no Bairro Jardins
Divulgação
PROGRAMA
Sergipe
Alfabetizado
chega aos
presídios para
ajudar na
ressocialização
de detentos
afirma ser a alfabetização e
reinserção social dos presos na
sociedade uma das suas metas
principais e, pensando nisso,
mantém atividades educativas
em oito unidades do Estado:
Compemcan (São Cristóvão),
Compajaf e HCTP (Aracaju),
Premabas (Tobias Barreto),
PEAB I e II (Areia Branca),
Prefem e Cadeia Pública de
Nossa Senhora do Socorro.
De acordo com a coordenadora educacional do Sistema
Prisional em Sergipe, Elane
Marques, há três programas
em andamento e um em fase
de implantação, em parceria
com a Secretaria de Estado da
Educação (SEED).
“Além do ENCCEJA (Exame Nacional de Certificação e
Competência da Educação de
Jovens e Adultos) e do ENEM
(Exame Nacional do Ensino
Médio), temos o Sergipe Alfabetizado funcionando em oito
unidades, e implantaremos, no
segundo semestre, o EJA (Educação de Jovens e Adultos),
que já conta com 156 alunos
inscritos distribuídos em 14
salas de aula”, conta Elane.
Ainda de acordo com ela, há
três turmas de reforço funcionando para o Exame Supletivo
de Alfabetização no Compajaf
e no HCTP e a Sejuc oferece
ensino técnico-profissionalizante no Presídio Feminino e
no Compajaf. “No Prefem Já
temos cursos de corte e costura
e, em parceria com o Senac e
o Senai, iniciaremos cursos de
rejunte para construção civil e
manicure no segundo semestre”, detalha a coordenadora.
Sergipe Alfabetizado
N
o último dia 26, a Sejuc e
a Seed deram início a mais
uma etapa do programa Sergipe
Alfabetizado, que teve início
em todas as unidades prisionais
ainda no mês de abril, mas no
Premabas, em Tobias Barreto,
a aula inaugural ocorreu dois
meses depois, devido à reforma
que está sendo promovida na
unidade. Dezenove internos estão matriculados no programa,
sendo que os não matriculados
podem ser alunos assistentes.
O Sergipe Alfabetizado atende à resolução nº 44 de 2012 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
contribuindo para a universalização do ensino fundamental.
No caso do sistema prisional,
atende os apenados, fazendo
com que adultos com pouca ou
sem nenhuma escolarização
sejam iniciados no processo
de alfabetização. O programa
é contínuo e possibilita que,
durante oito meses, os internos
tenham a oportunidade de
estudar, para que possam ter
acesso a novas possibilidades
de inserção no mercado de
trabalho quando de retorno ao
mundo exterior. As aulas acontecerão de segunda a quinta.
De acordo com Elane Marques, esse é um grande passo
para que o sistema prisional
ganhe maior dignidade. “É
mais uma vitória. Uma conquista que não seria possível
sem o apoio da Sejuc, Desipe
e da direção da unidade, que
sentiu a nossa necessidade de
começar as aulas e concluiu a
reforma das salas o mais rápido
possível”, diz a coordenadora.
Renilson Valença, diretor do
presídio, incentivou os internos
sobre os benefícios da educação, considerando que as aulas
representam um avanço para
eles. “O Sergipe Alfabetizado
é o primeiro passo, mas importantíssimo, porque faz o interno enxergar na vida de outra
forma”, opina.
Para a coordenadora Pedagógica do Programa na SEED,
Maria Aparecida Couto, é importante que os internos descubram novas possibilidades de
encarar a vida e se ver dentro
da sociedade inseridos em outros processos de escolarização,
como o EJA. “Eles estão pagando uma dívida, mas a sociedade não deve fechar as portas.
Através da educação, eles têm
condições de ocupar postos de
trabalho que exijam conhecimentos básicos da nossa língua
materna, conhecimentos matemáticos e ciências naturais”,
considera. Ananias de Santana
será o professor do programa na
unidade. Para ele, a experiência
é nova e a expectativa, a melhor
possível. “Estou aqui para dar o
melhor de mim. Quero que eles
tenham uma boa graduação e
que possam aproveitar ao máximo”, afirma o professor.
Aracaju terá prédio
do rei Roberto Carlos
O
bairro Jardins está prestes a receber um empreendimento imobiliário do Rei Roberto Carlos: Horizonte Jardins
Offices & Hotel, da Emoções Incorporadora, empresa do
cantor, em parceria com a AAM Incorporadora. O novo empreendimento, aliás o primeiro no Estado que une Office e
hotel, será apresentado para a imprensa e equipes de vendas
no dia 2 de julho.
Mais que uma possibilidade real de investimento sólido
e duradouro, Horizonte Jardins Offices & Hotel traz para a
Capital sergipana seu primeiro mixed-use. Vale destacar que
até o momento o Estado de Sergipe não teve nenhum lançamento desse porte na área hoteleira e comercial.
O terreno onde o Horizonte Jardins será edificado
possui uma área de 6,2 mil metros quadrados, onde
5.776 metros quadrados serão utilizados para o empreendimento e 502 m2 para faixa verde nos acessos. É estrategicamente localizado numa esquina bem em frente
ao Shopping Jardins, no coração do bairro. O terreno,
aliás, pertencia ao empresário sergipano Noel Barbosa,
um dos fundadores do Grupo GBarbosa, de supermercados e hipermercados.
Com a negociação, ficou acertado que a Emoções e a
AAM irão comercializar a torre comercial, enquanto que
o empresário sergipano será o dono do hotel. Diante disso, foram definidas as formas de trabalho, cabendo para
as duas empresas toda a administração e gerenciamento
do empreendimento.
A Emoções Incorporadora, empresa do cantor Roberto
Carlos, existe desde 2010 e atua também nos segmentos de
turismo, alimentos e agropecuário. O Rei Roberto é dono de
30% da incorporadora, sendo que o percentual restante é
dividido entre os amigos e sócios Dody Sirena, Jaime Sirena
e Ubirajara Guimarães. Desde a sua criação, a incorporadora
planeja investir aproximadamente R$ 1 bilhão

no curto prazo.
A AAM Incorporadora, por sua vez, é uma
parceira de renome, que
acompanha a evolução
do mercado brasileiro
da construção civil. Com
projetos diferenciados e
de alto padrão, a AAM
investe de forma significativa na elaboração dos empreendimentos. Em 15 anos de
atuação no mercado, contribui para modernizar a arquitetura urbana, com mais de 30 empreendimentos residenciais,
comerciais e de uso misto de grande sucesso.
Assim, a modernidade e a elegância serão marcas registradas do Horizonte Jardins. No hotel, composto por uma
torre de 12 andares e 136 suítes, por exemplo, haverá lounge com pé-direito duplo, fachada com pele de vidro, qualidade em acabamentos, estacionamento com porte-cochère
e, ainda, um coffe lounge.
Já a torre dos offices terá 384 conjuntos, distribuídos em
16 pavimentos. As unidades variam de tamanho, medindo
de 41 a 54 metros quadrados.
em parceria com
empresário noel barbosa,
cantor roberto carlos
anuncia construção
de torre em aracaju
O QUE DIZEM OS PARCEIROS
“Para a Emoções Incorporadora, é motivo de satisfação
e alegria realizar esse empreendimento nessa simpática e
acolhedora cidade de Aracaju, juntamente com o proprietário dessa magnífica área no Bairro Jardins, Sr. Noel Barbosa,
e com a nossa parceira, a AAM Incorporadora. Estamos
preparando um grande evento de lançamento do Empreendimento para, depois, entregarmos à cidade esse prédio que
leva o nome de uma das músicas de nosso sócio e eterno rei,
Roberto Carlos”.
Jaime Sirena, sócio-diretor da Emoções Incorporadora
“É importante destacar que todos os empreendimentos
lançados e implantados no Bairro Jardins foram coroados
de sucesso. Partindo desse principio, elegemos o quesito
qualidade como fator primordial para a parceria. O projeto
Emoções nasceu vitorioso. Os lançamentos dela têm o DNA
da excelência. E o projeto do Horizonte Jardins compõe um
conjunto harmonioso entre um hotel e uma torre corporativa. Chama a atenção o impacto estético, tecnológico e
arrojado que o projeto vai causar na área. O primeiro pensamento que temos é que estamos planejando um grande
presente para Aracaju. Quando pronto, experimentaremos
um formidável conjunto de benefícios, destacando maior
geração de empregos, expansão do comércio local e valorização imobiliária”.
Noel Barbosa, parceiro e fundador do Grupo GBarbosa
“Trata-se do nosso primeiro empreendimento fora do
Estado de São Paulo.
Para a AMM Incorporadora é uma grande satisfação
que esse marco seja realizado em Aracaju. Uma das mais
bonitas e promissoras capitais do Nordeste. Estamos
mais felizes ainda por nos juntarmos a parceiros tão
qualificados. Uma soma de experiências que junto com
a receptividade e o dinamismo das pessoas dessa cidade,
irá fazer do Horizonte Jardins um novo paradigma para
todos os empreendimentos do segmento de uso misto
que se seguirem a ele”.
Armando Nicolau, presidente da AAM Incorporadora