diário da justiça eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Transcrição

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
Ano 2011, Número 141
Porto Velho, sexta-feira, 29 de julho de 2011
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Desembargadora Zelite Andrade Carneiro
Presidente
Desembargador Rowilson Teixeira
Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral
Elizeth Afonso de Mesquita
Diretora-Geral
Secretaria Judiciária de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Fone: (69) 3211-2116
Fax: (69) 3211-2125
[email protected]
Sumário
PRESIDÊNCIA..............................................................................................................................................................1
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL................................................................................................................2
DIRETORIA-GERAL.....................................................................................................................................................2
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO.................................................................................2
Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação ........................................................................................2
Pauta de Julgamentos ............................................................................................................................................2
Acórdãos .................................................................................................................................................................2
Estatística processual .............................................................................................................................................3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE ..........................................8
ZONAS ELEITORAIS ...................................................................................................................................................8
23ª Zona Eleitoral ......................................................................................................................................................8
Editais .....................................................................................................................................................................8
24ª Zona Eleitoral ....................................................................................................................................................31
Intimações.............................................................................................................................................................31
27ª Zona Eleitoral ....................................................................................................................................................31
Sentenças .............................................................................................................................................................31
34ª Zona Eleitoral ....................................................................................................................................................35
Intimações.............................................................................................................................................................35
COMISSÕES ..............................................................................................................................................................35
PRESIDÊNCIA
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui
a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
Porto Velho/RO, sexta-feira, 29 de julho de 2011
Página 2
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Pauta de Julgamentos
PAUTA DE JULGAMENTO
Elaborada nos termos dos artigos 44 e 46 do Regimento Interno, para julgamento no dia 04/08/2011, às 16
(dezesseis) horas, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de pautas já
publicadas:
1. REPRESENTAÇÃO Nº 1958-54.2010.6.22.0000
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ SIDNEY DUARTE BARBOSA
REPRESENTANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REPRESENTADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REPRESENTADO
: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS"
(PT/PSB)
: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO
: FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES
: DANIEL GAGO DE SOUZA
: NELSON CANEDO MOTTA
: DEMÉTRIO LAINO JUSTO FILHO
: OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO
: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA AVANÇA RONDÔNIA (PP / PTB / PSL / PTN /
PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
: ROBERTO FRANCO DA SILVA
: JOÃO CARLOS BORETTI
: FERNANDO SOARES GARCIA
: SALVADOR LUIZ PALONI
: VANDERLEI CASPRECHEN
: JOÃO APARECIDO CAHULLA, CANDIDATO A GOVERNADOR
: JIDALIAS DOS ANJOS PINTO, CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REPRESENTADO
Porto Velho/RO, 28 de julho de 2011.
(a) Desembargador ROWILSON TEIXEIRA
Presidente em exercício do TRE/RO
Acórdãos
ACÓRDÃO N. 477/2011
RECURSO CRIMINAL N. 2192183-27.2010.6.22.0000 – CLASSE 25 – PORTO VELHO – RONDÔNIA
Relator: Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra
Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que
institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
Página 3
Revisor: Juiz Sidney Duarte Barbosa
Recorrente: Claudinei Cavalheiro
Advogados: Maria da Conceição Souza Vera e Mauro Pereira Magalhães
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Autoria e materialidade comprovadas. Crime formal. Prova testemunhal.
Depoimentos harmônicos. Improvimento.
I. O crime de corrupção eleitoral não exige resultado naturalístico – efetiva entrega de dádiva, dinheiro ou outra
vantagem – para sua consumação. Basta a mera oferta ou promessa de benefícios em troca de votos para
configuração da conduta típica.
II. Não havendo provas nos autos que retirem a credibilidade das testemunhas policiais, sendo robusto o conjunto
fático-probatório, deve ser mantida a condenação neles baseada.
III. Recurso improvido.
ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à
unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a decisão
impugnada.
Porto Velho, 21 de julho de 2011.
Des. ROWILSON TEIXEIRA – Presidente em exercício
Juiz DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA – Relator
ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA – Procurador Regional Eleitoral
Estatística processual
RELATÓRIO ESTATÍSTICO
PROCESSOS E INCIDENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Processos e
Incidentes de
Exercícios
Anteriores
Pendentes de
Julgamento
(C)
(D)
Processo
Incidente
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Processo
Incidente
TOTAL
No
Até 30/06/2011
Exercício
Incidente
No
Período
Processo
(A)
(B)
Redistribuição no
No
No
Exercício
Período Exercício
Entrada Saída
Incidentes de
Exercícios
Anteriores
Julgados
Relator
Processos de
Exercícios
Anteriores
Julgados
Processos e
Incidentes de
Exercícios
Anteriores
Redistribuídos
Período: 01 a 30 de junho de 2011.
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
8
0
8
25
0
1
0
40
0
107
1
0
0
0
0
30
0
30
Juiz Élcio Arruda 17
0
0
0
31
0
97
2
0
0
1
0
1
0
1
Juiz Aldemir de
14
Oliveira
0
0
0
32
0
89
2
0
0
1
0
5
0
5
0
0
0
22
0
92
1
0
0
0
0
4
0
4
Desa. Zelite
Carneiro
Des. Rowilson
Teixeira
Juiz João
17
Página 4
Adalberto
Juiz Sidney
Barbosa
Juiz Paulo
Rogério José
Juiz Amauri
Lemes
Juiz Dalmo
Bezerra
TOTAL
12
0
0
0
4
0
19
0
0
0
0
0
3
0
3
0
0
81
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
85
0
129
0
407
9
0
0
2
0
52
0
52
Fonte: SADP -Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos.
OBSERVAÇÕES:
1) Não são contabilizados no relatório estatístico, os processos que, embora autuados neste Tribunal, serão
julgados originariamente pelo TSE.
2) Neste relatório são contabilizados (como julgados e pendentes) apenas os processos e incidentes distribuídos
em exercícios anteriores que não foram julgados no exercício 2010.
3) São contabilizados neste relatório estatístico todos os processos e incidentes julgados, no atual exercício, pelos
juízes antecessores e substitutos dos membros efetivos acima.
4) São considerados incidentes os recursos ou petições interpostos contra as decisões proferidas,
monocraticamente ou por acórdão, pelos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, cujos julgamentos serão
julgados nesta mesma instância eleitoral.
Publique-se.
Porto Velho, 28/07/2011.
(a) Des. ROWILSON TEIXEIRA
Presidente do TRE/RO em Exercício
PROCESSOS E INCIDENTES DO EXERCÍCIO ATUAL
Incidentes do
Exercício 2011
Julgados
Processos e
Incidentes do
Exercício 2011
Pendentes de
julgamento
(E)
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
Processo
Incidente
Total
No
Exercício
Colegiada
Processos do
Exercício 2011
Julgados
(D)
No
Período
No Exercício
Incidentes
Interpostos no
Exercício 2011
(C)
No
No
Período Exercício
No Período
Processos
Distribuídos e
Redistribuídos no
Exercício 2011
(B)
No Exercício
Desa. Zelite
Carneiro
Des. Rowilson
Teixeira
Juiz Élcio
Arruda
(A)
No Período
Relator
7
26
0
0
8
0
19
0
0
0
0
0
7
0
7
17
44
2
2
10
13
12
14
1
0
1
0
18
1
19
10
23
0
3
2
9
8
9
1
0
3
0
6
0
6
Juiz Aldemir de
Oliveira
Juiz João
Adalberto
Juiz Sidney
Barbosa
Juiz Paulo
Rogério José
TOTAL
Página 5
8
25
0
1
3
7
11
8
0
0
1
0
6
0
6
7
27
0
0
4
6
12
6
0
0
0
0
9
0
9
9
30
0
0
11
8
14
11
0
0
0
0
5
0
5
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
58
175
2
7
38
43
76
48
2
0
6
0
51
1
52
OBSERVAÇÕES:
1) Não são contabilizados no relatório estatístico, os processos que, embora autuados neste Tribunal, serão
julgados originariamente pelo TSE.
monocraticamente ou por acórdão, pelos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, que são julgados nesta
mesma instância eleitoral.
INCIDENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ATUAL
Incidentes Interpostos
no Exercício 2011
(B)
(C)
(D)
(E)
Colegiada
Monocrática
TOTAL
Período
Exercício
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
TOTAL
No Exercício
Monocrática
TOTAL
No Período
Colegiada
Agravo
Regimental
Embargos de
Declaração
Embargos
Infringentes
Pedido
Incidente
Recurso
No Exercício
Incidentes do Exercício
2011 Pendentes de
Julgamento
Incidentes de
Exercícios Anteriores
Pendentes
(A)
No Período
Incidentes do Exercício
2011 Julgados
Incidentes de
Exercícios Anteriores
Julgados
INCIDENTES
0
0
0
0
0
1
1
1
0
1
0
0
0
0
2
0
0
1
6
1
0
5
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
7
2
0
6
0
1
Página 6
OBSERVAÇÕES:
monocraticamente ou por acórdão, pelos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, sendo novamente julgados
nesta mesma instância.
2) Não são contabilizados no relatório estatístico, os incidentes que, embora autuados ou registrados neste
Tribunal, serão julgados originariamente pelo TSE.
Publique-se.
PROCESSOS POR CLASSES DISTRIBUÍDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E ATUAL
Processos de
Exercícios
Anteriores
Julgados
Processos de
Exercícios
Anteriores
Pendentes
Processos
Distribuídos no
Exercício 2011
Processos do
Exercício 2011
Julgados
Processos do
Exercício 2011
Pendentes de
Julgamento
CLASSES
(A)
(B)
(D)
(E)
(F)
No
Exercício
Monocrática
Colegiada
Monocrática
TOTAL
Período
Exercício
Colegiada
Monocrática
Colegiada
Monocrática
TOTAL
No Período
No
Exercício
Colegiada
No
Período
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
2
4
0
0
0
0
4
Ação Rescisória
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Apuração Eleitoral
Conflito de
Competência
Consulta
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação Cautelar
Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo
Ação de
Investigação Judicial
Eleitoral
Ação Penal
Correição
Criação de Zona
Eleitoral ou
Remanejamento
Embargos à
Execução
Exceção
Página 7
Habeas Corpus
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
Habeas Data
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Inquérito
0
0
0
1
0
0
7
0
0
0
3
4
Instrução
Mandado de
Injunção
Mandado de
Segurança
Pedido de
Desaforamento
Petição
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
3
4
1
3
0
1
0
1
2
0
380
0
7
4
60
23
0
41
0
19
0
4
2
7
7
28
8
0
19
0
9
0
6
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
1
0
0
9
1
0
6
0
3
0
0
0
0
1
2
11
4
0
5
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
0
10
1
10
42
42
0
42
0
42
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
407
9
52
58
175
38
43
76
48
51
Prestação de Contas 127
Processo
0
Administrativo
Propaganda
0
Partidária
Reclamação
Recurso contra
Expedição de
Diploma
Recurso Eleitoral
Recurso Criminal
Recurso em Habeas
Corpus
Recurso em Habeas
Data
Recurso em
Mandado de
Injunção
Recurso em
Mandado de
Segurança
Registro de
Candidatura
Registro de Cômite
Financeiro
Registro de Órgão
de Partido Político
em Formação
Representação
Revisão Criminal
0
Revisão de
0
Eleitorado
Suspensão de
0
Segurança/Liminar
TOTAL
129
OBSERVAÇÕES:
1) Não são contabilizados no relatório estatístico, os processos que, embora autuados neste
Tribunal, serão julgados originariamente pelo TSE.
2) Neste relatório são contabilizados (como julgados e pendentes) apenas os processos e incidentes distribuídos
em exercícios anteriores que não foram julgados no exercício 2010.
Página 8
monocraticamente ou por acórdão, pelos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, cujos julgamentos serão
julgados nesta mesma instância eleitoral.
Publique-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
ZONAS ELEITORAIS
23ª Zona Eleitoral
Editais
Edital nº 32/2011
O MM. Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Enio Salvador Vaz, do município de Porto Velho - RO, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o constante nos artigos 17, § 1º e 18, § 5º, da Resolução n. 21.538/03 e
artigos 45, § 6º, 52, § 2º e 57, caput e § 2º do Código Eleitoral, RESOLVE: publicar, para ciência dos
interessados, a relação dos eleitores que tiveram deferidos os pedidos de alistamento eleitoral (1), revisão (5),
transferência (3) e segunda via(2), referentes aos meses de abril e maio de dois mil e onze, conforme segue:
Cod
5
5
1
5
1
5
5
3
3
5
5
5
5
1
1
5
3
5
1
5
1
5
5
Nome
ABIACY DA SILVA MELO
ABRAO BUZAGLO DA FONSECA FILHO
ADAIANE DA SILVA CARVALHO
ADAILSA BENIGNA PEREIRA DA COSTA
ADALBERTO GALVAN
ADALBERTO LEITE DE AMORIM
ADANILO FEITOZA BRASIL
ADAO PAULINO PIO
ADAUZILIA SOUZA DA SILVA
ADEILTON RICARDO DA SILVA
ADELINO SILVA DE ARAUJO
ADETE DE FATIMA GONCALVES
ADMILSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADONIZEDEQUE DA SILVA CHAVES
ADRIANA DA FROTA RODRIGUES
ADRIANA MAIA GOMES DA SILVA
ADRIANO BEZERRA DE SOUZA MARIACA LOPES
ADRIANO DA SILVA BARROS
ADRIANO LOPES DA SILVA SANTOS
ADRIANY DUARTE PEREIRA
ADRIELE MEDEIROS VIEIRA
AFONSO MARIA DOCE DA PAIXAO
AFONSO NOGUEIRA PENHA
Inscrição
000260622321
009570022305
016182662399
005675512305
016183272348
000213812305
001931992372
005880022356
002907442356
000147652364
010014322321
001417862305
000507782348
015960092399
016183242305
013916842305
014769452305
015630282356
015960512305
015806972399
016182672372
009029832348
000434872364
5
5
1
5
5
5
5
5
5
1
5
1
5
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AGENOR FACUNDO RENDA FILHO
AGNALDO CORREIA DOS SANTOS
AIRTON DE SOUZA OLIVEIRA
ALAINE ALVES RIBEIRO
ALBERTINO PEREIRA DO NASCIMENTO
ALBERTO CHERMONT
ALCIONE RIBEIRO AMORIM
ALDENIRA ANDRADE DO NASCIMENTO
ALDO KOPP
ALESSANDRA ROLIM LOPES
ALEX CORREA DE LELES
ALEX RYCHARD DA SILVA ASSIS
ALEX VAZ PINHEIRO
ALEXSANDRO SILVA MOLINO
ALICE GOES MAIA
ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ
ALICE LOPES DA SILVA
ALILSON PEREIRA VALENTE
ALINE GALUCIO DA SILVA
ALINE MOURA OCAMPO
ALMEIDA NUNES PEREIRA
ALMIR DOS SANTOS ALBUQUERQUE
ALMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ALONSO PEREIRA DUARTE
ALVARO LUSTOSA PIRES
ALZAIRA DO NASCIMENTO PEREIRA
ALZENIR SALES BARROSO COSTA
AMARILDO JOSE NASCIMENTO CORREA
AMILTON PAIVA ARZE
ANA ALICE PINHEIRO PEREIRA
ANA CAROLINE DA SILVA MAGALHÃES
ANA CELIA DE ARAUJO COSTA
ANA CLAUDIA ANGELIN BORBA LIMA
ANA CLAUDIA DAS CHAGAS
ANA GABRIELA DE JESUS DUARTE
ANA KAROLINA MARQUES COELHO
ANA LÚCIA DA SILVA GONZAGA
ANA LUCIA DE SOUZA BRANDAO
ANA MARIA DE PAULO
ANA MARIA DE SOUSA FRANCO
ANA MARIA GOMES PEREIRA
ANA MARIA SIMÔES MACIEL
ANA MARTA DA COSTA MENEZES
ANA PAULA DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA FANZ
ANA PAULA DA SILVA RAMOS
ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA NOUJAIN
ANA PAULA MARQUES
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ANA PAULA MENDES CAMPELO
ANA SUELI DA SILVA ROCHA
ANACIZA ALVES FÉLIX FERNANDES
ANAYOLE ÊBA RAMOS DA SILVA
ANDERSON DA SILVA ALVES
ANDERSON EDUARDO DA SILVA
ANDERSON MENDES DA SILVA
ANDRÉ LUÍS CABRAL DA SILVA
ANDRE LUIZ PUPP
ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA
ANDRE MOTTA DE OLIVEIRA
ANDRÉ RIOS LIMA DA OLIVEIRA
ANDRÉ SANTANA MENDES
ANDRÉ VIEIRA CORTEZ
ANDRÉA GOMES DE SOUZA
ANDREI MARQUES DA SILVA
ANDREI SOUZA TAQUES
ANDRÉIA CAETANO DA SILVA REIS
ANDRÉIA DA SILVA SOUZA
ANDREIA FERREIRA DAS CHAGAS
ANDRÊSSA CAROLINE PEREIRA RAMOS
ANDREY MATOS LACERDA
ÂNGELA GOES MAIA SIQUEIRA
ANGELA MARIA DA SILVA SILVEIRA
ANGELA MARIA SOARES NASCIMENTO
ANGELICA DOS SANTOS MARTINS
ANGÉLICA MOREIRA DE SOUSA
ANTONIA FURTADO DE MENDONÇA E SILVA
ANTONIA NILZA LIMA SILVA
ANTONIA RODRIGUES SALES
ANTONIETA OLIVEIRA DA CONCEICAO
ANTONIO ADOLFO ANTONIOL
ANTONIO ARAUJO DA SILVA
ANTONIO BALBINO ALVES
ANTONIO DA CONCEIÇÃO
ANTONIO DA ENCARNAÇÃO LIMA
ANTONIO DE FREITAS
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO EVANIO PIANCÓ
ANTONIO FRANCISCO CARDOSO DE MENESES
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
ANTONIO GONÇALVES SANTOS
ANTONIO ISSAO TAZO
ANTÔNIO JOÃO PEDROZA
ANTONIO PAULO FARIAS DE LIMA
ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA
APARECIDO SEBASTIAO
AQUILINA MARTINS DANTAS
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ARIMATÉIA DOS SANTOS
ARISTÓTELES SANTANA DA COSTA
ARLETE BATISTA NUNES
ARLINDO PERONI
ARNALDO ALVES DOS SANTOS
ARNOLDO KOPP
AUDEMIR FERNANDES DE SOUZA
AUGUSTO CEZAR FERREIRA
AURILÚCIA DO SOCORRO REIS FARIAS
AURIVAN GALVAO
AUZIVANIA VIEIRA DA SILVA
AWANSER BRUNO TERRONES SILVA
BEJAMIM CAMPOS DA SILVA
BELIENE MARTINS DA SILVA
BENAELZA GOMES PINHEIRO
BENEDITO VIEIRA PIMENTA
BRENDA ÁGNES GADELHA HALI
BRENDA PRESTES
BRENDO AMARAL COSTA
BRUNNO OLIVEIRA DA SILVA BERMEU
BRUNO ELIAS VALENZUELA DE SOUZA
BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS
CAIO HENRIQUE GOMES FARIAS
CALMON VIANA TABOSA JUNIOR
CARLA CRISTINA SALES CAVALCANTE
CARLA DE SOUZA DOS SANTOS LOPES
CARLA REGINA DAS NEVES BELEM
CARLOS ALBERTO MARQUES RIBEIRO FILHO
CARLOS ALBERTO MARTINS
CARLOS ALBERTO PESSOA
CARLOS DE LARA COELHO
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
CARLOS GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS MARTINS DE ALMEIDA
CARLOS NEVES DE ARAUJO
CARLOS RODRIGUES CARNEIRO
CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA
CAROLINE ARLINDO DA SILVA
CAROLINE AZEVEDO DE SOUSA
CAROLINE MENDONÇA RIBEIRO
CASSIURY ALBUQUERQUE CORREA
CATIA CILENE SILVA SOUZA DE CASTRO
CATIA NADIA BORGHELOTT
CATIA QUELI VOLKWEIS
CÁTIA SIMONE NEVES DA SILVA
CATIELE CRIS DOS SANTOS EVANGELISTA
CECILIA CAVALCANTI PERAZZO
CECILIA GALDINO DA SILVA
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CECILIA JOSE DOS SANTOS
CELSO FERREIRA DE LIMA
CELSO LACHI
CEZAR INACIO DA SILVA
CHARLES RODRIGUES DA COSTA SILVA
CHRISTIANN ROGER RODRIGUES DE LIMA
CICERO CARDOSO DA SILVA
CILAS RODRIGUES
CINTHIA RAQUEL VIEIRA NEVES
CINTIA MELGAR ROCHA
CIRLEIDE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
CLARICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO
CLARINDA GOMES DE MENEZES
CLÁUBIO LIBANIO DA SILVA
CLAUDECI CARVALHO SOUZA
CLAUDEMAR GOMES BEZERRA
CLAUDENICE CANTANHEDE AMORIM
CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
CLÁUDIA MARIA SOUZA MARTINS
CLAUDIA MORAIMA MUZUCO RIBEIRO
CLAUDINEIDE BATISTA KAMACONY
CLÁUDIO CARLOS PERES
CLAUDIO DA SILVA FERNANDES
CLAUDIONOR CARPINA DE MATOS
CLAUDIVAN DANTAS DOS SANTOS
CLEDSON SOUSA SENA
CLEIDSON SOUZA SILVA
CLEÍLDSON DE SOUZA LISBOA
CLELMA SARAIVA DE OLIVEIRA
CLEMENTE ANTONIO DE OLIVEIRA
CLEMILSON TEIXEIRA DE MIRANDA
CLENIO PEREIRA SANTOS
CLEUSA DA SILVA BARBOSA
CLEUSA DOMINGOS DE SOUZA
CLEVERSON CUNHA PEDRAZA
CLÓVIS GOUVÊA DE OLIVEIRA
CONCEICAO FERREIRA DA SILVA
CREUNICE DA SILVA VIEIRA
CRISTIAN DOUGLAS SOUZA AVIZ
CRISTIANA DE OLIVEIRA LO TIERZO
CRISTIANE CARBONERA RIBEIRO
CRISTIANE PINTO DE MIRANDA
CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
CRISTIANE SOUZA RODRIGUES
CRISTIANO LIMA DE CARVALHO
DAIANA HELENA SANTOS MACHADO
DALMO DA SILVA LIMA
DALVA MARIA SOUZA GUIMARAES
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DAMARES DELFINO DA SILVA
DAMARIS BORGES JIMENES FILHA
DAMIÃO CANDIDO DA SILVA
DANIELA ALESSANDRA DA SILVA
DANIELA DE JESUS ROCHA
DANIELA DIAS DAMIÃO
DANIELA SUSAN DOS SANTOS CABRAL
DANIELE SANTANA QUINDERÉ
DANUSA TURCI OLIVEIRA INACIO
DARIO MOURA CASTRO
DARLENE AMARAL DE SOUZA
DAVI PAULO SCHULZE
DAVID LUKAS CARVALHO DA SILVA
DAVID NOUJAIN JUNIOR
DÉBORA ARAÚJO DESMAREST
DÉBORA CURVELLO LASCOMBE VÁZQUEZ
DEBORAH MARIA PINTO DA SILVA
DENILSON DA SILVA NASCIMENTO
DENIS CLEDSON VALCI
DEOCLIDES FOLADOR
DEUSDETH JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
DEUSILENE OLIVEIRA FEITOZA
DIEGO DE OLIVEIRA ALVES
DIEGO FERNANDO GULAK D'ORAZIO
DIEGO LAERCIO SOUZA CARVALHO
DIEGO RAMIREZ SOUSA DA SILVA
DIEGO RICARDO DOS SANTOS
DILSON SILVA SANTOS
DIOMEDES NUCINI
DIORISA VIEIRA PASSOS
DIVALDA MARTINES DA SILVA
DOMINGOS ALVES DOS SANTOS NETO
DOMINGOS LIMA DE CASTRO
DOMINGOS VALENTE DOS SANTOS
DORACY GALVÃO COUTINHO
DORALICE DA CONCEIÇÃO
DOROTHEA MACHADO BOTELHO
DOUGLAS DE SOUZA MORENO
DOUNIA GEORGES ABOUCHABAKE
DYEGO ALVES DE MELO
DYÔNATAS FERREIRA DA ROCHA
EDER FARIAS DE OLIVEIRA
EDER FERNANDO MACHADO
EDER VICTOR SOUZA RODRIGUES
EDILENE DE SOUZA MAIA DA SILVA
EDILSON PEREIRA LIMA
EDILSON SANTOS DA COSTA
EDINA REGINA DA SILVA
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EDINALDO MENDES CAMPELO
EDINÉIA NOGUEIRA DE CAMPOS GOMES
EDIVALDO GOMES DA SILVA
EDIVALDO MORENO LACERDA
EDIVALDO ROCHA CORDEIRO
EDMILSON RODRIGUES COSTA
EDNA RAMOS MACIEL
EDNEUDES PEREIRA NOBRE
EDRIVAL LEÃO DE MIRANDA
EDSON JÚNIOR VEIGA FAGUNDES
EDSON LEITE DOS SANTOS
EDSON LINS DA SILVA
EDUARDO LUIS GABRIEL DA SILVA
EFIGENIA MARIA MARTINS DE MELO PAULO
ELCIO ALVES DA SILVA
ELENILDA PANTOJA DA SILVA
ELIANA ROSANA FARIAS
ELIANE ASSIS NUNES
ELIANE SABINO DA SILVA
ELIAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ELIAS JOSÉ GASPAR
ELIÉZIO DE PAULA ALVES
ELIMAR ALMEIDA DE CASTRO
ELIZANGELA VAZ LUCENA
ELLEN DOS SANTOS LIMA
ELOADYR LIMA SANTOS
ELTON MEDINA DE SOUZA
ELVIO VICENTE MELCHIADES
ELZA FONTES DE OLIVEIRA
ELZILENE MOURA DE ATAIDE
EMERSON CARLOS LUIZ NEVES
EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ÉMERSON LUCAS VASCONCELOS SANTOS
ENIVANI BRASIL DOURADO
ERALDINA MARIA TELES
ERECÊ FURTADO DA SILVA
ERENI FERNANDES DA COSTA
ERIC LIMA SILVA
ÉRICA GOMES DE OLIVEIRA
ERICK OLIVEIRA CHAQUIAN
ERICO FABIANO SILVA BRANDÃO DE BRITO
ERISVALDO ALVES DE CARVALHO
ERNESTO DA SILVA NASCIMENTO
ESTER DA CUNHA BRAGA
ESTER LOPES DA SILVA MARIACA
ESTEVÃO ELPIDIO SEREJO NETO
ETINETH DA SILVA MAGALHÃES
EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA
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5
EUNICE VAZ DA SILVA
EVA MIRANDA PEREIRA
EVA MONTEIRO PEREIRA
EVALDO FERREIRA VALADARES
EVANDRO PEREIRA DA SILVA
EVERALDO ALVES DE ARAÚJO
EVERALDO CETAURO DE FREITAS
EVILENE OLIVEIRA DA COSTA
EZEQUIEL MOREIRA DE SOUZA
FABIANA CRISTOVAM LIMA
FABIANA GRACINDA DE MORAES ALVES
FABIANE DO NASCIMENTO COSTA
FABIO ROJAS PEREIRA
FABRICIO PEREIRA DA COSTA
FELIPE AWADA ELARRAT CANTO
FELIPE SAUCÊDO ROCHA
FERNANDA CARLA BRANDAO
FERNANDA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA
FERNANDO CARVALHO FEITOSA
FERNANDO FÉLIX UCHÔA DA SILVA
FERNANDO GOMES COLARES
FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA
FERNANDO SANTOS CUNHA
FLÁVIO SERAFIM DIAS
FRANCELINA MARIA KOPP
FRANCILENE DUARTE DURANS
FRANCILEUDA FERREIRA NERES
FRANCILEUZA DEODATO BARBOSA
FRANCINEIDE CAETANO SOARES
FRANCINEIDE CAETANO SOARES
FRANCINETE DA SILVA FERNANDES
FRANCINETE PEDREIRA DE SOUZA
FRANCISCA ANDRÉIA DE BRITO SILVA PEREIRA
FRANCISCA CHAGAS DE SOUZA
FRANCISCA DE ARAÚJO BISPO
FRANCISCA FEITOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCA LOPES DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA SILVA
FRANCISCA TEODORA DA COSTA FILHA
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO BARBOSA DA COSTA
FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CARLOS BENNESBY
FRANCISCO CARLOS CASTRO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ARAÚJO
FRANCISCO DE CASTRO FARIAS
FRANCISCO DE SALES MEDEIROS
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1
1
FRANCISCO EUFRÁSIO MENDONÇA
FRANCISCO FERNANDES
FRANCISCO FERNANDES AGUIAR
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO MACIEL
FRANCISCO NERY DO NASCIMENTO
FRANCISCO PAULO SANTANA GARCIA
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA
FRANCISCO TAVARES DE MELO
FRANKNEY PEREIRA DE ARAUJO
GABRIEL HENRIQUE AMORIM DO NASCIMENTO E
SILVA
GABRIEL MARCOS ALBUQUERQUE CORREA
GEISY CUELLAR MERCADO
GENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
GEORGIA INES BORGES DA SILVA
GEOVANE DA COSTA SILVA
GERALDO BRAGA MOREIRA
GERALDO GOMES DA SILVA
GERALDO ROCHA MONTEIRO DA SILVA
GERMANA NASCIMENTO DOS SANTOS
GERSIVÂNIA DOS SANTOS ARAÚJO
GERSON DA SILVA CHAVES
GERSON VIEIRA LOPES
GESLANE APARECIDA DA CRUZ
GETULIO BRASIL DE SIMOES LEAO
GIGLIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
GILMAR TUBIANA
GILSON CASTRO DE MORAES
GILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
GIOVANE MENDES DE FIGUEIREDO
GIOVANI MERCADO DE LIMA
GISELE ALVES GIACOMOLLI
GISELE FRANCIANE DOMINGOS
GISLAINE ROSA DE SOUZA
GISLANE RAMOS AGUIAR
GIULIAN GRANGEIRO LEMOS DE FARIAS
OLIVEIRA
GLAFIRA MOREIRA DE MENEZES
GLAUBER CYRANO CAVALCANTE SALDANHA
GLENCY CUELLAR MERCADO
GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA
GRACIELI PEREIRA BARRETO VASCONCELOS
GRACILENE SILVA MEDEIROS
GRACINEIDE BEZERRA TAVARES
GRÉGORI PEREIRA
GREGÓRIO FUTERKO
GUILHERME ALENCAR CAVALCANTE LIRA
GUSTAVO ROGER ARAUJO DANTAS
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5
HAROLDO TAVORA LIMA
HELDEMACIO LEITE OLIVEIRA
HELENA SANTOS ARRUDA
HELENO FALCAO MAIA
HELIA MARIA PEREIRA MORAIS
HENRY MARCOS SANTOS VALE
HERON DA SILVA RODRIGUES
HILMA COSTA RÊGO DOS SANTOS
HOLDIA ALVES DA SILVA
HORTÊNCIA MENEZES SOUZA DA CRUZ
HUMBERTO ARAUJO CONSTANTINO
IAGO BATISTA CHASSOT
IARA CRISTINA SALES ALENCAR
IARA DAMASCENA SILVA
IDA MARIA DALBONI GONZAGA
IDA PEREA MONTEIRO
IEDA NEVES CAMPOS
IENIO LAURO MOREIRA DE CARVALHO
ILBA CRISTINA PUPP
ILDEFONSO DORIZETE E SILVA MADRUGA
ILDELMA FRANCA DE OLIVEIRA
INGRID DA SILVA PAIVA
IOLETE DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES
IRACEMA CARLI DA CRUZ FRANZE DIAS
IRACEMA MEIRELES BRITO
IRACILDA MATEUS LIMA
IRAILDE ELIOENAI DE CARVALHO GUALTER
IRANA FRANCIS DA SILVA LEITE
IRENE CUELLAR CARDOSO
IRENE RAMOS RODRIGUES
IRES RODRIGUES PEREIRA
IRINEU EDUARDO DE SOUZA
ISAIAS GONCALVES SANTOS
ITALO GERBER BARROS ARAUJO
ITALO YURI SILVA SARAIVA
IVAN
AUGUSTO
DAGUANI
GUARACHE
LEONARDO
IVAN CARLOS BARROS DE AGUIAR
IVANI CRESTÂNI MENDES VICENTE
IVONILDES ALEXANDRE SILVA DE SALES
IZABEL MARIA DE AGUIAR
IZABELA FRANCISCA REIS DA SILVA
IZAIAS DAMASCENA SILVA
IZAIAS MARTINS DE SOUZA
IZAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS
IZALTINA BORGES DA SILVA
IZANEIA REIS DE ALMEIDA
IZANIA REIS ALMEIDA
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5
IZAURA DA CRUZ FERREIRA NETA
JACSON RODRIGUES VIEIRA
JADSON FRAGA DOS REIS
JAIME HERCULANO DE MELO FILHO
JANAÍNA AGUIAR SOUZA
JANAINA LUCIANA DOS SANTOS BARROS
JANE OLIVEIRA DE SOUZA
JANILZA PARENTE CAVALCANTE
JAQUELINE ALMEIDA DO NASCIMENTO
JAQUELINE DA SILVA
JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM
JARURDINO JOSÉ DE ALMEIDA GUERREIRO
JASMIN CRISTINA PESSOA DOS SANTOS
JEANE LEONICE SCHAEFER
JEFERSON ALMEIDA DE CARVALHO
JÉFERSON MOURA CAMPOS
JENERSON HUALISSON OLIVEIRA CRUZ
JEORGE LUIS COELHO COSTA
JEOVAL BATISTA DA SILVA
JEOVANNA OLIVIERA DA SILVA
JERCINO DOS SANTOS MARINHO
JERONILCE OLIVEIRA DA SILVA
JÉSSICA CAROLINE CARDOSO MONTEIRO
JÉSSICA CRISTINA PESSÕA DOS SANTOS
JÉSSICA RODRIGUES PERES
JESUNALVA DOS SANTOS
JEVERSON PRATES DA SILVA
JOABE DA SILVA PARENTE
JOANA LUCIA OLIVEIRA SOUZA
JOANILCE VENANCIO DA SILVA
JOAO AMUNTARIA VICTOR
JOÃO BATISTA LEMOS DE SOUSA
JOAO BOSCO GOMES DE SOUZA
JOAO CARLOS FERNANDES ALVES
JOÃO CARLOS SAMPAIO MORAES
JOÃO CARLOS SILVA BATISTA
JOAO FALCAO DE LIMA
JOAO FRANCISCO DA SILVA
JOÃO FREIRE DE CARVALHO
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
JOÃO LACERDA DE ABREU
JOAO LUSTOSA TORRES
JOAO MANOEL DE LIMA VICENTE
JOÃO OLIVEIRA CARVALHO
JOAO RIBEIRO DOS SANTOS
JOCELITO SANTOS OLIVEIRA
JOCI RODRIGUES DOS SANTOS
JOCILENE NUNES DE OLIVEIRA
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JOCINELY TAVARES MARTINS
JOELE DE SOUSA FALCAO
JOHN PEREIRA DOS SANTOS
JONAS SOUZA FARIAS
JÔNATAS BRUNO DA COSTA PINHEIRO
JONES LUIZ DE OLIVEIRA BRITO
JORGE LUIZ ZIBETTI
JOSÉ ALFREDO CAVALCANTE
JOSÉ ALMIR PINTO ALVES
JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO ARGUELHO
JOSE ANTONIO DE SOUZA SILVA
JOSE CARLOS NOGUEIRA MARTINS
JOSE DA SILVA FONSECA
JOSE DARCI LARA
JOSE DIEGO DA SILVA ELIAS
JOSÉ DO CARMO FILHO
JOSE ELITO RAMOS NOGUEIRA
JOSE EMIDIO DA SILVA
JOSÉ EVANGELHO SALES
JOSÉ FERNANDO VÁZQUEZ
JOSE FREIRE DE ARAUJO
JOSE LEVY FONTELES
JOSE LINO NETO
JOSÉ MAIRTON PINTO DA COSTA
JOSE MARCOS ALVES DE SOUZA
JOSÉ NONATO BEZERRA
JOSE PAULO GONCALVES
JOSE PEREIRA GALINDO
JOSE QUINTELA CAMURCA
JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS
JOSÉ SANTIAGO DA SILVA
JOSE SOUZA DA CRUZ
JOSE WILDES DE BRITO
JOSE WILLAMY MANOEL
JOSÉ WILLAMY MANOEL JÚNIOR
JOSEILDE DE CARVALHO GUALTER
JOSELIA OLIVEIRA GUALTER
JOSENILDA BOTELHO MARINHO DA SILVA
JOSEPHY MICHELL ARAGÃO NASCIMENTO
JOSIANE NEVES CUSTÓDIO
JOSIEL GOMES DA COSTA
JOUBERT AYRTON DA SILVA MAGALHAES
JOVANIRA SALES DE BARROS MONTEIRO
JOVENTINO SANTOS
JOZILDO PONTES
JUCELENA BOTELHO DE SOUZA
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JUCELINO VASCONCELOS DOS SANTOS
JUCI AYALA LAURINDO
JULIA OLGA BORGES LLIVI
JULIANA DA SILVA
JULIANA DE SOUZA VASCONCELOS
JULIANA LOPES LEITE
JULIANA OTILIA LOPES FERREIRA SALES
JULIANE NUNES DE MELLO BONETTI
JULIETA FELICIANA PANTOJA
JULIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA
JÚLIO FERNANDES DA SILVA
JURACY PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
JUREMI ALVES FAUSTINO
JUSTINO ALVES DA SILVA
KANDY MATEUS SILVA SIQUEIRA
KARINE HELEN VOLKWEIS
KARLA POLIANE FONSECA DE OLIVEIRA
KÁTIA SANTOS NEVES DA SILVA
KÉTULLY BORGES VAZ
LAILA ROBERTA DUTRA DA SILVA RIBEIRO
LAIO VIEIRA MENDES
LAIRANE NAJA SILVA DE MIRANDA
LAIS MIRANDA NOBREGA
LAIS MOREIRA DE ARAUJO
LAURA ISABEL COSTA DOS SANTOS
LÁZARO NEVES DOS SANTOS
LEA KICHILESKI LACHI
LEDA EVELYN DE SOUZA
LEGÍLSON NOBRE TAVARES
LEIDIAUANA FERREIRA
LEILA FABIA MARQUES ALVES
LEILE DOS SANTOS PANTOJA
LEILIANE DO CARMO DE SOUZA
LELIANE MARQUES ALVES
LENI MARIA DE SOUSA SILVA
LENILCE SILVEIRA SALDANHA
LEO ROGERIO DIAS DA SILVA
LEONARDO LUCIAN
LEULINA ALVES DA SILVA
LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO
LIENE KEMPER LEITE
LINDOMAR SIRNANDES LEITE
LINDOVALDO GONÇALVES DE SOUSA
LISLANE SOUZA DE PAIVA
LORENA MARTINEZ ZANFERRARI
LORENZO CARDOSO DA SILVA
LORIVAL DA SILVA ALVES
LOUIZANE PEREIRA DA SILVA
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LOURIMAR LOPES DE FREITAS
LUANA MONTEIRO ARAUJO
LUANDA ALVES FELIX FERNANDES
LUANNA FREITAS JOHNSON
LUCAS HENRIQUE DORTA DE MORAES
LUCAS NEVES CUSTÓDIO
LUCAS SOUZA DE PAIVA
LUCAS SOUZA SOARES
LUCELIA MARQUES MELO
LUCIA HELENA SOUZA DE CASTRO PAIVA
LUCIA LOPES DE CASTRO
LUCIANA RODRIGUES TAVARES DE SÁ
LUCIANO FRANCISCO BRAZ
LUCIANO JOSE BATISTA GOMES
LUCIDEANE DE SÁ DA SILVA
LUCIENE MESQUITA DE OLIVEIRA CAETANO
RAMOS
LUCILENE AMALIO DE OLIVEIRA
LUCINDA VIEIRA MOTA
LUCINEIDE CARDOSO DA SILVA
LUIZ CARLOS CASTRO DO NASCIMENTO
LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
LUIZ CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
LUIZ DO VALE BENICIO
LUIZ EDNO DUARTE DA SILVA
LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO
LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA
LUIZA FÉLIX DE SOUZA
LUIZA MARIA MOISES PINTO
LUMA ÁGNA SOARES DE LIMA
LUZANIRA EUGENIA DA SILVA
LUZIA CLARINDO DE SOUZA
LUZIA MENEZES
LUZINETE LEITE GOMES DA SILVA
MADALENA PEREDO PADILHA PINHEIRO
MAGALY MUSSUCO
MAIARA DE ARAUJO SOUZA
MAIARA SIMÕES RAMOS
MAICON TENORIO DE SOUZA
MAIQUE SORATO SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS
MANOEL ALEXANDRE MONTEIRO DE LIMA
MANOEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES
MANOEL AURELIANO BRITO ALVES
MANOEL ESTEVAM DA SILVA
MANOEL LEITÃO DA SILVA
MANOEL LEITE VERAS
MARA DE LIMA BARBATO
MARCELO FERREIRA ALENCAR MOURAO
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5
MARCELO FERREIRA DA SILVA
MARCELO FERREIRA DA SILVA
MARCELO ROBERTO SERRAO DE OLIVEIRA REIS
MARCIA DA SILVA BASTOS MAGALHAES
MARCIA DOS SANTOS MIRANDA
MARCIA MARIA NUNES PEREIRA
MÁRCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCIO CAVALCANTI DE SOUZA
MARCIO CLEI SALES MACIEL
MARCIO DOS SANTOS MORAIS
MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA
MARCIO SOARES LEMOS
MARCO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO NEVES
MARCOS BELOTI LEAL
MARCOS VON RANDOW
MARCUS AURELIO MENDONÇA DANIN JUNIOR
MARIA ALDERISA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA ALDINEA XIMENES SANTIAGO DE
ALMEIDA
MARIA ALNIRA SIQUEIRA
MARIA APARECIDA DE BRITO BRANDÃO
MARIA APARECIDA DE LIMA
MARIA APARECIDA MARTINS
MARIA APARECIDA MIRANDA DE QUEIROZ
MARIA ARLEIDE ALVES DE LUCENA SANDERS
MARIA AUXILIADORA MONTEIRO RIBEIRO
MARIA AUXILIADORA RAMOS
MARIA BERNADETE BENJAMIN ALVES
MARIA BERNADETH BENTES DOS SANTOS
MARIA BORGES DOS SANTOS VINHAL
MARIA CARMELITA DOS SANTOS COUTINHO
NASCIMENTO
MARIA CELINA ALVES DE SOUZA
MARIA CLANEIDE SOARIS DA SILVA
MARIA COELHO CHERMONT
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO CANTANHEDE AMORIM
MARIA DA GLORIA ALVES
MARIA DAS DORES SANTANA MENDES
MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS PINHO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA LIRA
MARIA DE FÁTIMA SILVA
MARIA DE JESUS FERREIRA
MARIA DE JESUS MOTA FERNANDES
MARIA DE JESUS NUNES DE ABREU
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5
MARIA DE LOURDES
MARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SILVA
MARIA DE NAZARÉ VIEIRA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA DE
SOUZA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTANA DE
CASTRO
MARIA DO ROSARIO CIRILO LOPES
MARIA DO SOCORRO AGUIAR SOUZA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOGUEIRA
MARIA EMILIA PAES KARANTINO
MARIA FATIMA DE SÁ
MARIA FERREIRA LIMA PINHEIRO
MARIA GORETI VASQUES
MARIA GUADALUPE PINHEIRO DE SOUZA
MARIA HELENA AQUINO DE MELO
MARIA HELENA DE SOUZA SILVA
MARIA INEZ BARBOSA DE FREITAS
MARIA IRELDA DA SILVA
MARIA IVANDA DA SILVA TROVÃO
MARIA JARDELINA PEREIRA
MARIA JOSE BASTOS SOUTO
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSE SOUSA DE FRANÇA
MARIA LAURA DE JESUS FERREIRA
MARIA LENI FERREIRA DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA LÚCIA SOUSA DA SILVA
MARIA LUCIMAR MORAIS DE CARVALHO
MARIA MADALENA SOUSA DA SILVA
MARIA MAGNA DA COSTA FRANZE
MARIA MARILY DE SA
MARIA MARLENE DA SILVA
MARIA MARTA DOS REIS
MARIA MENDES DE OLIVEIRA
MARIA NATALIA SANTOS OLIVEIRA
MARIA ODETE DE ARAUJO
MARIA ORLANDINA PEREIRA DA SILVA
MARIA PAZ OLIVEIRA
MARIA
PERPETUO
SOCORRO
LIMA
CANTANHEDE
MARIA ROSA BATISTA MARQUES
MARIA SANDRA RAPOSO
MARIA SILENE FERREIRA DA COSTA
MARIA SILVERIA FIGUEIREDO DE MORAIS
NAVARRO
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5
MARIA SIMONE FERREIRA DE SOUZA
MARIA SOCORRO FERREIRA DA CRUZ
MARIA SÔNIA FIGUEIRÊDO RIBEIRO
MARIA TEREZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MARIA VITÓRIA LOUREIRO DO NASCIMENTO
VIEIRA
MARIA ZULEIDE LINO DA SILVA
MARIANA ZANFERRARI SAURA SÁ
MARILENA APARECIDA ALMEIDA MAROSTI
MARILIA NUNES DA SILVA
MARILIN MAMANI URTADO
MARILUSE FLORENCIO SOUSA
MARINA CARDOSO SOARES
MARIO CERVO
MARIO DOMINGOS
MARIO GESIO BRITO CORDEIRO
MÁRIO HENRIQUE ABUZED DE OLIVEIRA
MARIO HUMBERTO DE PAIVA
MARIO PABLO SOUSA E SOUZA
MÁRIO PEREIRA ELIAS FILHO
MARJORIELLY RILLERY CASTRO DE FREITAS
MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARLENE PERCEBINSKI
MARLI DA SILVA PONTES
MARLIANA DAS NEVES ALVES VALCI
MARLINA DA SILVA GALVÃO
MARLUCIA BARROSO DAS NEVES LEITE
MARTA ANANIAS DE PONTES MORAES
MARTA DE OLIVEIRA SOARES
MARTA LIMA DE ALMEIDA
MARTA SIMONE SILVA GARCEZ
MARY LUCI CARVALHO MONTEIRO
MATEUS RODRIGUES PASSOS
MATHEUS ARAÚJO DA SILVA
MATHEUS RIBEIRO CERVO
MAURICIO AQUINO SILVA
MAYCKON DOUGLAS AZEVEDO NOGUEIRA
MEIRE AQUINO SILVA
MICHAEL DA SILVA COLARES
MICHELE SILVA COHEN
MILCE BELEZA PINHO
MILENE NERES CANNO
MILENE RAMOS DE AGUIAR PEDROZA
MILTON ZERI JUNIOR
MIRAMAR SILVA DOS SANTOS
MIRCEIA DE SOUZA PEREIRA
MIRIAN MARCIAL DAVI
MIRIAN NASCIMENTO LINS
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MONICA GARCIA OLIVEIRA
NATÁLIA MORAES
NATÁLIA REGINA TERRA CRUZ
NATANAEL LIMA DE MORAIS
NAUANNY KAREM RODRIGUES DE LIMA SILVA
NAYANE KARIM DE SOUZA
NEINE FERREIRA BARROS DIAS
NELCILA VASCONCELOS DA SILVA
NELSON PAES DE CARVALHO
NELSON REIS DE ALMEIDA
NELSON TEIXEIRA
NENZINHA PINHEIRO DA SILVA
NICOMEDES SARAIVA DOS SANTOS NETO
NIL-ARA VIEIRA LORAS
NILSON ANDRÉ FRANÇA ALVES
NILVA OLIVEIRA CAMPELO
NIRCE VIEIRA LORAS
NORANEI VIEIRA DA SILVA
NORMA SOARES DA SILVA SANTOS
ODAISA LAUREANO DA SILVA
OLENILSON AUGUSTO VANZELER GONCALVES
ORLANDINO FERRAZ COUTINHO
OROSMAN SILVA
OSCAR PACHECO PEREIRA NETO
OSIAS BOTELHO LUCAS
OSMAN FERREIRA SILVA
OSMINDA SOMOZA TOLENTINO COSTA
OSVALDO PETRIDES FILHO
OTAVILSON BRAZ DE LIMA
OTAVIO DA SILVA RODRIGUES
OTONIEL SARAIVA MEIRELES
OTONIO MARTINS LIMA
PABLO EVANOE PINHEIRO FAGUNDEZ
PABLO ROZO SILVA
PALOMA DA SILVA GIMENES
PAMELA ULI PINTO DE OLIVEIRA
PASCOAL KAMACONY HUMADAY
PATRICIA BIET DE SOUSA
PATRICIA COSTA DE SOUZA
PATRICIA DANIELLA DIAS SALLES CATANOSSI
PATRÍCIA OLÍMPIO DA SILVA
PAULA ROBERTA DE SÁ FERREIRA
PAULO CLEMENTINO DE ALENCAR
PAULO DE OLIVEIRA PINTO
PAULO LEANDRO BARBOSA
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
PAULO SERGIO DA SILVA
PAULO SERGIO DE SOUSA
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5
PAULO SOARES REIS
PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO COSTA
PEDRO BARROS RIBEIRO
PEDRO EDMUNDO STRAMOSK
PEDRO FRANCISCO FILHO
PEDRO MONTEIRO LIMA
PEDRO PEREIRA DA SILVA
PEREGRINO VICENTE DA SILVA
PETRINA MENDONÇA SÓRIA
PRIMO DALLA NORA
PRISCILA SOUZA LIMA
PRISCILA VASCONCELOS DO NASCIMENTO
QUELMA VALÉRIA QUARESMA
QUÉSIA COSTA BRAGA
QUETILEN CANDIDA MARQUES MOREIRA
RACHED MOHAMOUD ALI
RAFAEL CARVALHO DIAS
RAFAEL LUIS BARBOSA DE MOURA
RAFAEL MOURA FONTINELE
RAFAEL PUPP
RAFAELA FELIX MENDONCA
RAFAELI ANASTACIO MACEDO DOS SANTOS
RAIMUNDA BARBOSA DO NASCIMENTO
RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA
RAIMUNDA DULCEILDA SILVA DE OLIVEIRA
RAIMUNDA FONSECA SOUZA
RAIMUNDA GERALDA NEGREIRO DE ABREU
RAIMUNDA NONATA DA SILVA SANTOS
RAIMUNDA RICARDO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO BARROS DE CASTRO
RAIMUNDO DA SILVA SANTANA
RAIMUNDO DOS SANTOS MENDES
RAIMUNDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
RAIMUNDO JORGE SOUZA DA SILVA
RAIMUNDO LUCAS PEREIRA
RAIMUNDO MARQUES DA SILVA NETO
RAIMUNDO NARCISO GUIMARAES DE AMORIM
RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO DE SENA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DAS NEVES
RAIMUNDO NONATO SILVA BANDEIRA
RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA NETO
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
RAISA TAVARES THOMAZ
RAÍSSA CANTANHEDE LOBATO
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5
5
5
5
5
5
Página 27
RAISSA CRUZ DOS SANTOS
016183342372
RALCICLEI DA SILVA CARVALHO
006323112313
RANILSON LIRA BRAYNER
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RAPHAEL MOREIRA MENEZES
012294582364
RAQUEL ROSA CORREIA DE JESUS
006499502330
RAQUELINE COSTA DE SOUZA
012271542330
RAUL LUCINDO RIBEIRO
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REGEANE SILVA DE SOUZA
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REGINA FERREIRA DA SILVA
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REGINA HELENA STERING MACIEL
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REGINALDO COSTA DA SILVA
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REGINALDO DE SOUZA CARRICO
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REINALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
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REJANE APARECIDA PEREIRA SOUZA
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REMI JOSE CARNIEL JUNIOR
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RENATA CÂNDIDO DE MOURA FÉ
016182812321
RENATO ALVES DA SILVA
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RENATO SOUZA GUIMARÃES
013185802321
RENE ESTEVAM DECKERS
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RENILSON JOSE PEREIRA BRANDAO
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RENON COELHO PEREIRA
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RICARDO ALEXANDRE DE ARAUJO
009728492305
RICARDO CARLOS MARTINS
015038982305
RICARDO SILVA DE SOUZA
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RICHARD ANDERSON TRAPPEL COSTA
016183042356
RIVALDO GOMES DE LIMA
010411402321
ROBERIO NOBREGA DE SOUSA
010548372380
ROBERLIA COENTRO GUSMAO
011759162305
ROBERMARA CUENTRO GUSMAO
011759182364
ROBERTO CARLOS ROLIM
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ROBERTO PANTOJA DE SOUSA
015296862356
ROBERTO UECKER
065591520663
RODRIGO BOMFIM PACHECO
000573572348
RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO
012768712356
ROGELI LIMA DE SOUZA
021797452259
ROGERIO PEREIRA DE MEDEIROS
015298872364
ROGGER SIDNE RIBEIRO
011016842313
ROMILDA GALVAO MODESTO FEITOSA
001973172372
RONIHERE
MARIA
FERREIRA
DA
SILVA 009437692305
CARVALHO
ROSA CELESTE GALDINO NUNES
008808682364
ROSA MARIA DE CARVALHO FERNANDES
012675912313
ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA
008297152305
ROSALINA DE FREITAS DIAS
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ROSANGELA DA SILVA AGUIAR
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ROSANGELA DE SOUZA SARAIVA
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ROSEMARES SOUZA DA SILVA
010015222313
ROSEMARY SILVA DA FROTA RODRIGUES
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5
1
5
5
5
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5
5
5
5
ROSEMARY SOUZA DE FRANCA
ROSEMIRA ALAB DE LIMA
ROSIANE DE OLIVEIRA FEITOSA
ROSIENE GOMES DA SILVA
ROSILDA RAMOS RODRIGUES
ROSILENE LOPES DA COSTA E SILVA
ROSIMAR RODRIGUES
ROSINALDO ALVES FERREIRA
ROSINEIDE ALAB DE LIMA ROCHA
ROSINEIDE COSTA DE SOUZA
ROSINETE FERREIRA DE OLIVEIRA
ROSSI CLAYDE FERREIRA MORAES
ROZILDA PEREIRA DOS REIS SANTOS
RUTERSON ANTONIO SOUZA PINTO
RUTH PEREIRA DA SILVA
SABRINA RIZZON DO NASCIMENTO MERCHED
SADRAQUE ALVES DE ARAUJO
SALDAME MENDONÇA DA SILVA
SALUSTIANO PAULO DE ABREU
SALVADOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
SAMARA DA SILVA FRANCELINO
SÂMERA KARINE PEREIRA DO CARMO
SAMOEL MOREIRA DOS SANTOS
SAMUEL PAULINO GOMES
SANDRA FARIAS RIBEIRO
SANDRA MARIA DO AMARAL SOUZA
SANDRA REGINA LIMA GONCALVES
SANDRA REGINA MIRANDA FERREIRA
SANDRA SANTA DOS SANTOS
SANTA GUANICHABA TABORGA
SARA SANTOS MOTTA
SARA SOARES GARCIA SANTANA
SARIDI SARAIVA DE OLIVEIRA LUSTOSA
SAULO SOARES RODRIGUES
SEBASTIÃO FERREIRA MORAES
SEBASTIAO ROBERTO PAIVA
SELMA ADRIANA MOREIRA DE ARAUJO
SELMA FERREIRA DOS SANTOS
SERGIO ANTONIO ZANIN
SERGIO AUGUSTO PORTOCARRERO RAMOS
SÉRGIO DA COSTA RODRIGUES
SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
SERGIO MARCOS DA SILVA FERNANDES
SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOS
SHEYLA CRISTINA SANTOS VALE
SHIRLEY DE JESUS MONTEIRO DE BRITO
SIDNEY MARCELO DA SILVA
SIDNEY SANTOS DE SENA
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3
SIDOMAR RAMOS DOS SANTOS
SILMARA CRISTINA BORBA CARVALHO
SILVÂNIA BALBINO TEODORO
SILVESTRE ALVES PEREIRA
SILVIO BERNARDO DE OLIVEIRA
SILVIO CARLOS DE CARVALHO VIEIRA
SIMEY CASTRO
SIMONE BALBINO DE FREITAS
SIMONE FALCÃO MAIA MARTINS DE SOUZA
SIMONE FREIRE PIMENTA
SIMONETE LIMA DE OLIVEIRA
SOELI JOSEFINA KESIKOWSKI
SOELI UECKER
SOLIANE PRATA DE OLIVEIRA
SOLIMAR PACHECO DE BARROS
SONIA MARIA ANGELI NUCINI
SONIA MARIA DORTA DE MORAES
SONIA MARIA LOPES KEMPER
SONIA MARIA MORAES ROCHA
SUE ELLEN DIAS SALLES
SUEDNEY GOMES DE MEDEIROS
SUEDNEY GOMES DE MEDEIROS
SUELEN CRISTINA ROCHA DE LIMA
SUELI DIAS DA SILVA
SUÊNIA MARIA GOMES DE MEDEIROS
TAIANA CARVALHO DE SOUZA
TAIS COLARES QUEIROZ
TAIZE BOTELHO DE SOUZA
TALLES GOES PAES
TAMÍRES ANDRADE DE CASTRO
TANIA CRISTINA DE DEUS
TÂNIA SABRINA ROCHA LIMA
TATIANA QUEIROZ FEITOSA
TATIANE BEZERRA DOS SANTOS
TATIANE SALES MONTEIRO
TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA
TEREZINHA COELHO DA SILVA
TEREZINHA FLAVIANA VIEIRA
TEREZINHA MARIA DE JESUS BUSCARIOLLO
TEREZINHA MARINHO DE ARAUJO
TEREZINHA MOREIRA DE MENEZES
TERMIDSON OLIMPIO LORAS
THAISSA CORREIA DE JESUS
THARLLES ALEF DE OLIVEIRA ARAÚJO
THAYNA MARLANA PEREIRA
THIAGO DOS SANTOS ARAÚJO
THIAGO PONTES DE SIQUEIRA
THIAGO ZILTO URTIGA FERREIRA
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THILZEY DA SILVA CABRAL
TIAGO ANTONIO SOUZA LIMA
TIBERIO LUIZ COIMBRA MENDONCA
TONI CARLOS DE ANDRADE FERREIRA
UBIRACY SOARES DE ANDRADE
UÉRICA DAYANE PERCEBINSKI DE SÁ
UIRASSU JOSÉ SORIANO DE ASSIS
VALCELINA RIBEIRO DO NASCIMENTO
VALDECIR APARECIDO DA SILVA
VALDECIR DOS SANTOS
VALDILEIA PEREIRA MESQUITA
VALDIRENE LEITE FERNANDES
VALERIO JORDÃO BARBOSA
VALMIRA AMORIM PESSOA
VALTERLIANE NOGUEIRA CAMARA
VANDERLEI DIAS MORAIS
VANDERLEI NAZARENO MARTINS REIS
VANDERLEIDE GEOVINO COSTA
VANESSA ANDRÉIA FERREIRA LIMA
VANESSA CASTRO DE SOUZA
VANESSA DA CUNHA SOUZA
VANESSA PEREDO PINHEIRO
VANESSA PEREIRA RAMOS
VANESSA VIANA
VANIA MENEZES
VANILZA DE SOUZA MATOS
VANUSA SOMBRA RIBEIRO
VANUZA CRISTINA LOPES LEITE
VERA LUCIA BASILIO ALVES ARAUJO
VERA LUCIA BOTELHO SILVA
VERA LUCIA PEREZ CARVALHO PINTO
VERISMAR SOARES DA COSTA
VERONILCE FERREIRA DA SILVA
VICTOR FREITAS ROLIIM
VICTOR HUGO COIMBRA ALVES FLÔR
VILMA LEITE RIOS
VIRGINIA ARZE MAGALHAES
VIRGINIA QUARESMA DE ARAUJO
VITOR RAFAEL MORAIS MOTA
VITOR TIAGO FERREIRA DA SILVA
VIVALDO DA SILVA CHAVES
WAGNER JOSE GUALTER
WALDINO CORREIA LEITE
WALMIR NASCIMENTO DE JESUS
WALNELIA NAZARE GUIMARAES DE SOUZA
WANDER SANDERS DAMASCENO
WANDERLEI CARVALHO FEITOSA
WANDERSON CARDOSO MENDES
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5
WANGUES DOS SANTOS OLIVEIRA
WELLINTON SANTANA DE JESUS
WELTON WAGNER FERREIRA DA CRUZ
WENDERLIY FERNANDES VASCONCELOS
WESLEI RAFAEL PICINATO RODRIGUES
WESNEI AMERICO CUNHA
WHISVERLÂNDIA DE LIMA RIBEIRO
WHISVERLÂNDIA DE LIMA RIBEIRO
WILLKEN ABY DA SILVA MESSIAS
WILSON DIAS LLIVI IBANEZ JUNIOR
WUESLEY CATANOSSI
XERNALDO FERREIRA DA SILVA
YACYARA ALEXANDRE DE SALES
YARA RODRIGUES CRUZ DAS VIRGENS
YURI VASCONCELOS ANDRADE
ZACARIAS DE JESUS CHAGAS SOARES
ZELIA JOSE DE ASSIS
ZENI APARECIDA PEREIRA
ZENI PEREIRA ALVES
ZENILDA VAZ DA SILVA
ZILA LIMA FONSECA
ZILDA FREIRE BEZERRA
ZULMIRA FERREIRA DOS SANTOS
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001978192356
005470652305
Determinou o MM. Juiz Eleitoral que expedisse o presente edital para publicação no Diário Eletrônico da Justiça
Eleitoral de Rondônia. Dado e passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos vinte dias do
mês de julho de dois mil e onze. Eu, (a) Flávio Ricardo Polizer, Chefe de Cartório Eleitoral, digitei e assino.
24ª Zona Eleitoral
Intimações
Autos: AP 3-76.2011.6.22.0024
Autor: Ministério Público Eleitoral
Réu: Elias de Almeida
Advogado: Mozart Luiz Borsato Kerne – OAB/RO 272
FINALIDADE: intimar o réu, por meio de seu Advogado, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5
(cinco) dias.
Sede do Juízo: Fórum Eleitoral Des. Lourival Mendes de Souza, s/n, Baixa União, Porto Velho/RO, telefone 32112264 / 3211-2224, e-mail: [email protected]
27ª Zona Eleitoral
Sentenças
SENTENÇA Nº 009/2011
Processo Cancelamento de Inscrição Eleitoral n. 12-29.2011.6.22.0027, Classe 26
Protocolo: 10.185/2011
Página 32
Assunto: Processo Administrativo – Alistamento Eleitoral
Interessado (a): JUAN JOSE YAMAMI NILACA
Trata-se de procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade no alistamento eleitoral de
JUAN JOSE YAMAMI NILACA.
O Departamento da Polícia Federal em Ji-Paraná noticiou ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral que o interessado,
boliviano, sem naturalização brasileira, possuía título eleitoral em seu nome (fl. 02).
Conforme certidão na fl. 07, o eleitor requereu seu alistamento em 30.04.2000, sendo deferido e recebendo o título
eleitoral.
É o relatório.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 14, garante de forma universal o direito ao exercício do voto. No
entanto, o § 2º do artigo veda expressamente o alistamento eleitoral aos estrangeiros (art. 14, § 2º). Assim, a
Capacidade Política Ativa somente poderá ser atribuída aos brasileiros, natos ou naturalizados.
O Código Eleitoral, por sua vez, exige para a inscrição como eleitor a apresentação de documento do qual se infira
a nacionalidade brasileira do requerente, originaria ou adquirida (art. 44, V). Nesse mesmo sentido, a Lei 7.444/85,
em seu art. 5º, § 2º, ao dispor sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral.
Conforme informado pelo Departamento de Polícia Federal em Ji-Paraná, não consta em seu banco de dados
registro sobre JUAN JOSE YAMAMI NILACA (fl. 03). Não existindo procedimento de naturalização, confirma-se,
assim, a falta de nacionalidade brasileira do eleitor.
Portanto, não houve a apresentação de documento do qual se infira a nacionalidade brasileira, pois o interessado
é estrangeiro não naturalizado, restando, assim, descumprido requisito legal essencial ao seu alistamento
eleitoral, tornando-o irregular, nos termos da Constituição.
Diante do exposto, considerando a exigência constitucional da nacionalidade brasileira para o alistamento eleitoral
e o não cumprimento desta pelo alistado, nos termos do Provimento da Corregedoria Geral Eleitoral nº 006/2009,
determino o CANCELAMENTO da inscrição eleitoral nº 011528522348 de JUAN JOSE YAMAMI NILACA.
P.R.I
Encaminhe-se cópia destes autos ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível ilícito.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
Jaru, 28 de julho de 2011.
FLÁVIO HENRIQUE DE MELO
Juiz Eleitoral da 27ªZE
Autos n. 6-22.2011.6.22.0027, Classe 25
Assunto: Prestação de Contas – Exercício Financeiro 2009
Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do
município de Governador Jorge Teixeira, referente ao exercício financeiro 2009, na forma dos artigos 32 da Lei
9.096/1995 e 3º, II, da Res. - TSE 21.841/2004.
Recebidas as contas, publicou-se edital em 05.05.2011, transcorrendo o prazo sem impugnação, relato de fatos,
de provas ou pedido de abertura de investigação (fl. 25).
Os autos foram analisados pelo contador judicial da comarca que se manifestou pela Aprovação (fl. 26).
O Ministério Público Eleitoral, acatando o relatório do contador, também opinou pela Aprovação (fl.27).
É o relatório.
Constata-se que foram bem demonstradas as origens e destinações dos recursos arrecadados por meio dos
documentos apresentados, de acordo com o art. 14 da Res.-TSE 21.841/2004.
Conforme certidão à fl. 20, a prestação de contas foi apresentada fora do prazo legal (art. 32 da Lei n. 9.096/95).
No entanto, tal atraso consubstancia-se mera irregularidade formal, não ensejando, por si só, a desaprovação das
contas.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO COM RESSALVAS as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –
PMDB do município de Governador Jorge Teixeira, referente ao exercício financeiro 2009.
P.R.I.
Após ciência ao MPE, transitada em julgado, arquive-se.
Página 33
Autos n. 7-07.2011.6.22.0027, Classe 25
Interessado: Partido Democratas – DEM – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido Democratas – DEM do município de Governador Jorge
Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010, na forma dos artigos 32 da Lei 9.096/1995 e 3º, II, da Res. - TSE
21.841/2004.
É o relatório.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO as contas do Partido Democratas – DEM do município de Governador Jorge Teixeira,
referentes ao exercício financeiro 2010.
P.R.I.
Juiz Eleitoral da 27ªZE–
Autos n. 8-89.2011.6.22.0027, Classe 25
Interessado: Partido Popular Socialista – PPS – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido Popular Socialista – PPS do município de Governador
Jorge Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010, na forma dos artigos 32 da Lei 9.096/1995 e 3º, II, da Res.
- TSE 21.841/2004.
É o relatório.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO as contas do Partido Popular Socialista – PPS do município de Governador Jorge
Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010.
P.R.I.
Página 34
Autos n. 9-74.2011.6.22.0027, Classe 25
Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do
município de Governador Jorge Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010, na forma dos artigos 32 da Lei
9.096/1995 e 3º, II, da Res. - TSE 21.841/2004.
É o relatório.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do município de
Governador Jorge Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010.
P.R.I.
Autos n. 10-59.2011.6.22.0027, Classe 25
Interessado: Partido da República – PR – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido da República – PR do município de Governador Jorge
Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010, na forma dos artigos 32 da Lei 9.096/1995 e 3º, II, da Res. - TSE
21.841/2004.
É o relatório.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO as contas do Partido da República – PR do município de Governador Jorge Teixeira,
referentes ao exercício financeiro 2010.
P.R.I.
Autos n. 11-44.2011.6.22.0027, Classe 25
Página 35
Interessado: Partido Democrata Trabalhista – PDT – Governador Jorge Teixeira
Trata-se de Prestação de Contas apresentada pelo Partido Democrata Trabalhista – PDT do município de
Governador Jorge Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010, na forma dos artigos 32 da Lei 9.096/1995 e
3º, II, da Res. - TSE 21.841/2004.
É o relatório.
Desta forma, não havendo irregularidades ou ilegalidades passíveis de sanção, nos termos do art. 27, II, da Res.TSE 21.841/2004, APROVO as contas do Partido Democrata Trabalhista – PDT do município de Governador
Jorge Teixeira, referentes ao exercício financeiro 2010.
P.R.I.
34ª Zona Eleitoral
Intimações
EDITAL DE CITAÇÃO de GILBERTO BEZERRA NETO
O Excelentíssimo senhor Dr. Ivens dos Reis Fernandes, MM. Juiz da 34ª Zona Eleitoral, Comarca de Buritis,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais.
Determina:
A CITAÇÃO do senhor GILBERTO BEZERRA NETO atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
justificativa da ausência aos trabalhos eleitorais no 1º e 2º turno das Eleições de 2010, sob pena de aplicação de
multa conforme disposto no art. 124 do Código Eleitoral..
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral que
se expedisse o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Buritis/RO., aos 28 de julho de 2011. Ivens dos
Reis Fernandes, Juiz da 34ª zona Eleitoral.
COMISSÕES

diário da justiça eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Transcrição

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