Estado e políticas sociais na América Latina Aula 10 – Regimes de

Estado e políticas sociais na América Latina
Aula 10 – Regimes de Bem-Estar na América Latina
Prof.: Rodrigo Cantu
• Europa e Países Anglo-Saxões:
• Maior parte da política social iniciada entre 1890 e o fim da
Primeira Guerra Mundial
• Cobertura praticamente integral após Segunda Guerra Mundial
• América Latina
• Pioneiros (1920)
• Sistema estratificado,
• Reforma unificadoras nas décadas de 1960-70
• Ampla cobertura no período posterior
• Intermediários (1940) e tardios (1950-60)
• Sistema unificado
• Cobertura restrita
Pioneiros
Uruguay
Argentina
Chile
Cuba
Brasil
Costa Rica
Intermediários
Panamá
México
Perú
Colombia
Bolivia
Ecuador
Paraguay
Venezuela
Tardios
Rep. Dominicana
Guatemala
El Salvador
Nicaragua
Honduras
Haiti
Filgueira, Fernando. 1998. El nuevo modelo de prestaciones sociales
en América Latina: Residualismo y ciudadanía estratificada.
• Como entender os sistemas de proteção
social na América Latina?
•
•
•
Problema da cobertura
Introduz educação na análise
Integra economia e política
• E as reformas?
•
Problemas técnicos e políticos diante de distintos
modelos de proteção social
País
Cobertura Cobertura
Seg. social Seg. social
(PEA)
(Pop.)
Gasto
social
(% PIB)
Imunizaçã
Taxa
o BCG (% matrícula
pop. >1
liq. ano)
primário
Taxa
matrícula
liq. secundári
o
Argentina
68
78,9
16,2
93
105
44
Uruguai
95,4
68,5
17
97
112
59
Chile
75,6
67,3
13,7
98
107
39
Brasil
27
96,3
9,3
66
82
26
México
28,1
53,4
8
80
104
22
Bolívia
25,4
9
5,9
70
76
24
Equador
14,8
9,4
9,3
61
97
22
Rep. Dom.
8,9
s/d
2,3
40
100
21
Nicarágua
14,8
9,1
s/d
90
80
18
El Salvador
11,6
6,5
1,7
s/d
85
22
Guatemala
27
14,2
3,7
s/d
57
8
Honduras
4,2
7,3
12,2
75
87
14
Fonte: Filgueira, F. 1997. Tipos de Welfare y reformas sociales em América Latina.
Indicadores selecionados para países latino-americanos até 1970
País
Cobertura
Seg. social
(PEA)
Cobertura
Seg. social
(Pop.)
Gasto
social
(% PIB)
Imunização
BCG (%
pop. >1
ano)
Taxa
matrícula
liq. primário
Taxa
matrícula
liq. secundário
Argentina
68
78,9
16,2
93
105
44
Uruguai
95,4
68,5
17
97
112
59
Chile
75,6
67,3
13,7
98
107
39
Brasil
27
96,3
9,3
66
82
26
México
28,1
53,4
8
80
104
22
Bolívia
25,4
9
5,9
70
76
24
Equador
14,8
9,4
9,3
61
97
22
Rep. Dom.
8,9
s/d
2,3
40
100
21
Nicarágua
14,8
9,1
s/d
90
80
18
El Salvador
11,6
6,5
1,7
s/d
85
22
Guatemala
27
14,2
3,7
s/d
57
8
Honduras
4,2
7,3
12,2
75
87
14
Fonte: Filgueira, F. 1997. Tipos de Welfare y reformas sociales em América Latina.
Indicadores selecionados para países latino-americanos até 1970
País
Domicílios
abaixo da linha Analfabetismo
da pobreza
Martalidade
infantil
Expectativa de
vida
Argentina
8
7,4
41
68,4
Uruguai
10
10,2
47
68,6
Chile
17
11
62
64,2
Brasil
49
33,6
95
59,8
México
34
25,8
60
62,7
Bolívia
50
37,3
157
46,7
Equador
s/d
25,8
100
57,1
Rep. Dom.
s/d
33,1
72
57,9
Nicarágua
s/d
42,1
109
52,9
El Salvador
s/d
42,9
92
59,1
Guatemala
65
53,8
104
54,6
Honduras
65
40,5
110
54,1
Fonte: Filgueira, F. 1997. Tipos de Welfare y reformas sociales em América Latina.
Universal estratificado
Dual
Excludente
Países
Argentina, Chile, Uruguai
Brasil, México
Rep. Dominicana,
Guatemala, Honduras,
El Salvador,
Nicarágua, Bolívia,
Equador
Características
• Alta cobertura
• Estratificação dos
benefícios
• Cobertura parcial
• Dualidade formal /
informal
Baixa cobertura
Modo de
desenvolvimento
• Setor agroexportador
não intensivo em mãose-obra
• ISI
Política de classes
• Sindicalização precoce
• Incorporação de
setores subalternos
urbanos
Resultado de
estratificação
Redução global da
desigualdade
• Setor agrário
intensivo em mãode-obra
• ISI
• Clientelismo e
patrimonialismo
• Corporativismo
• Reduz
desigualdade na
população coberta
• Acentua
desigualdade entre
formais e
informais
• Predominante
agrário
• Baixa
industrialização
• Clientelismo e
patrimonialismo
• Repressão
Acentua
desigualdades
(Estado predatório)
E as reformas?
Descentralização
• Vantagens:
• Eficiência alocativa pela proximidade do beneficiário
• Maior accountability dos gestores e participação da comunidade
• Problemas:
• Heterogeneidade de capacidades fiscais intranacionais
• Risco de apropriação clientelista
Focalização
• Vantagens:
• Custo reduzido
• Mais eficiente na redução da pobreza
• Problemas:
• Estigmatização dos beneficiários
• Baixa capacidade de mobilização política
Juliana Franzoni
• Como entender os sistemas de proteção
social na América Latina?
•
•
•
•
Leva em conta mais indicadores
Enfoca começo da década de 2000
Análise de clusters
Introduz problemática da satisfação vital (Gough &
Wood)
Colômbia,
Rep.
Brasil,
Dominic.,
Costa Rica,
Argentina
Equador, El
México,
, Chile
Salvador,
Panamá,
Guatemala,
Uruguai
Peru,
Venezuela
Mercantilização Assalariados (% PEA)
Trabalhadores independentes não qualificados (% PEA)
PIB (per capita, US$ 1995)
Pobreza (% of população)
Remessas (% PIB)
População rural
Desmercantiliza
Matriculas na educação privada (% do total)
ção
Servidores públicos (% pop. Urbana ocupada)
Gasto público em saúde (per capita US$ 1997)
Gasto público em educação (per capita US$ 1997)
Gasto social total (per capita US$ 1997)
Gasto social totals (% PIB)
Assalariados com seguridade social (%)
Familiarização Domicílios compostos (%, urbana)
Domicílios nucleares (%)
População abaixo de 12 anos (%)
População acima de 65 anos (%)
População dependente - 12 a 64 anos (%)
Performance
Mortalidade infantil (abaixo de 5 anos)
Índice de desenvolvimento humano de gênero
Bolívia,
Honduras,
Nicaragua
, Paraguai
73,54
66,04
50,22
43,69
16,1
21,34
33,83
34,3
6326,07
22,7
0,1
0,031
4243,4
28,86
1,05
11,45
2080,26
53,46
6,63
26,5
928,77
67,7
6,52
34,47
36,1
13,46
25,66
28,49
16,11
272
311,5
1293
18,8
56,46
17,65
51,55
24,46
8,43
49,05
14,5
0,84
14,1
177
195,2
885,6
19,16
59,28
19,42
46,54
26,11
6,68
48,87
22,2
0,8
8,7
43,43
77,43
202,57
8,53
29,54
29,2
40,59
30,82
4,53
55,02
31,57
0,72
7,63
25,75
52,25
117,25
12,4
20,97
28,1
38,5
36,08
3,5
65,58
43,5
0,68
Estatal
focalizado
Argentina
Chile
Estatal
estratificado
Informal
familiarista
Informal altamente
familiarista
Brasil
Costa Rica
México
Panamá
Uruguai
Colômbia
Rep. Dominicana
Equador
El Salvador
Guatemala
Peru
Venezuela
Bolívia
Honduras
Nicarágua
Paraguai
Rodrigo Cantu
• Como entender os sistemas de proteção
social na América Latina?
•
•
•
•
Leva em conta mais indicadores ainda
Enfoca toda a década de 2000 e mudanças com
reformas das décadas de 1980 e 1990
Eixos da proteção social (análise de componentes principais)
Comparação com outros regimes internacionais
Análise de componentes principais – variáveis do eixos 1
Análise de componentes principais – variáveis do eixos 2
Análise de componentes principais – variáveis do eixos 3
Análise de componentes principais – países nos eixos 1 e 2
Análise de componentes principais – países nos eixos 1 e 3
Variáveis sócio-políticas– eixos 1 e 2
Variáveis sócio-políticas– eixos 1 e 2
Grupos de países
% da população pobre incluída
em Programas de Transferência
Condicionada
Remessas internacionais de
trabalhadores (% do PIB)
Ocupação informal (% da PEA)
Liberal
moderado
Argentina
Brasil
Costa Rica
Uruguai
Liberal
radical
Chile
México
Excludente Excludente
familiarista migratório
Bolívia
El Salvador
Colômbia
Honduras
Equador
Nicarágua
Guatemala
Panamá
Paraguai
Peru
Venezuela
146,3
262,5
50,4
11,3
0,7
1,2
3,6
14,7
40,3
37,9
56,1
54,9
Comparação internacional dos grupos de países
Percentagem
da população
acima idade
legal de
aposentadori
a recebendo
uma pensão
(a)
Estados
Unidos
Suécia
Alemanha
Liberal
moderado
Liberal
radical
Excludente
familiarista
Excludente
migratório
Leste
Europeu (1)
Leste Asiático
(2)
Contribuintes
% de
ativos para
Gasto social
matrículas Gasto privado
um regime de
em
(educação+sa
com saúde PIB per capita
previdência
úde+segurida instituições
% do gasto
(US$ PPP) (e)
(% da
privadas de) como %
total com
população em
do PIB (b)
edu. primária
saúde (d)
idade activa)
(c)
(a)
74,0
72,5
27,8
10,1
55,2
42474
100,0
100,0
72,3
65,5
43,3
39,8
6,5
3,1
18,6
22,6
33475
31479
69,1
45,4
21,4
13,3
42,0
10067
41,5
48,4
12,0
30,5
55,6
12884
28,3
24,4
10,4
16,2
49,4
6647
9,6
22,4
10,8
11,1
42,0
4351
93,4
53,5
24,0
1,9
27,2
14646
27,0
49,1
7,2
6,5
50,8
19659
Modelos de proteção social na América Latina
3 dimensões para entender os diferentes modelos
• Abrangência estatal (cobertura e gastos)
• Focalização e papel do mercado
• Estratégias migratórias e familiares tradicionais em
países de cobertura estatal e mercantil precária