não faz mais sentido se falar em direita e esquerda?

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Revista LIBERDADE e CIDADANIA – Ano IV – n. 16 – abril / junho, 2012 – www.flc.org.br
Artigo
NÃO FAZ MAIS SENTIDO SE FALAR EM DIREITA E
ESQUERDA?
------------------------------------------------------------------------------Mario Guerreiro*
The angel that presided o’er my birth
Said little creature made of joy and mirth,
Go on without the help of anything on earth
(William Blake)
Quando eu nasci um anjo torto,
Desses que vivem à sombra,
Disse: vai Carlos, vai ser gauche* na vida.
(pastiche de Carlos Drummond de Andrade)
[* obs. “Gauche” em francês quer dizer: “canhoto”, “esquerda”, “desajeitado”,
“canhestro”].
Após a queda do Muro de Berlim (1989) e a subseqüente dissolução da União
Soviética (1991), muitos membros da supostamente inexistente esquerda começaram a
espalhar por aí que “esquerda” e “direita” passaram a se referir apenas a direções
espaciais, porém perderam toda e qualquer conotação política. Ledo engano, como
pretendo mostrar.
Apesar disso, são esses mesmos indivíduos que continuam usando o termo
“esquerda” como uma palavra-sucesso (success-word) e “direita” como uma palavrafracasso (failure-word), de acordo com a terminologia do filósofo Gilbert Ryle da
Universidade de Oxford.
No Brasil, os usos respectivamente elogioso e depreciativo dessas palavras é
coisa antiga. Em geral, dizer que alguém é “de esquerda” é algo positivo, meritório,
valoroso, etc., mas dizer que alguém é “de direita” é negativo, demeritório, vergonhoso,
etc. – razão pela qual muita gente, principalmente políticos, tem medo de se dizer de
direita em público.
É coisa que espanta e afugenta possíveis eleitores!
Como dizia o saudoso Nelson Rodrigues: “O brasileiro só de direita trancado no seu
quarto e de luz apagada”.
Na realidade, algo pior do que xingar a mãe! Ou xingar um americano típico de
big loser fazendo um L com o polegar e o indicador.
Dois pesos e duas medidas. Se um indivíduo é de esquerda, todos os membros
de direita são considerados de extrema direita, ou seja: fascistas ou nazistas, o que
pouca diferença faz.
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No entanto, quem não é de esquerda geralmente reconhece a diferença entre uma
extrema esquerda, totalitária, e uma esquerda moderada, democrática. Em outras
palavras: a diferença entre um comunista e um social-democrata.
Neste ponto, penso como F. Hayek, para quem a social democracia corre sempre
o risco de se transformar num socialismo totalitário. E como Roberto Campos, para
quem “um socialista [democrático] é um comunista envergonhado”.
Ambos oferecem boas justificativas para suas afirmações contundentes. As de
Hayek podem ser encontradas em O Caminho da Servidão e as de Campos em Lanterna
na Popa, duas leituras imperdíveis.
O grande precursor da social-democracia foi Otto von Bismarck (1815-1898), o
Chanceler de Ferro, unificador do Estado alemão.
Na sua época, diversos grupos comunistas estavam fazendo grande agitação e pregando
a revolução. Bismarck era um reformista nacionalista e a maneira que ele encontrou
para combatê-los consistiu em tomar sua bandeira mediante o atendimento de suas
reivindicações sociais.
Para tal, ele criou o seguro-desemprego vitalício, assistência médica gratuita,
ensino gratuito e outros programas sociais. Pelo fornecimento de intitulamentos aos
cidadãos alemães, aumentou as provisões e, com isto também a burocracia e o custo do
Estado.
Não se pode dizer que o Estado prussiano, e posteriormente o Estado alemão,
fossem monarquias constitucionais, mas sim absolutistas em que o Kaiser delegou todos
os poderes ao seu chanceler: príncipe von Bismarck.
Ele deu sua forte contribuição de caráter políticoeconômico, para as políticas
públicas de caráter socializante, mas não para a democracia.
Seu governo foi autoritário e durante a revolução de 1848 chegou mesmo a
sustentar o direito divino dos soberanos - um verdadeiro fóssil da História,
principalmente após a Revolução Francesa de 1789.
A democracia na Alemanha é instituição tardia, se compararmos com a
Inglaterra que já era uma monarquia constitucional desde 1689 com a Bill of Rights,
promulgada 100 anos antes da sangrenta e desastrosa Revolução Francesa cuja pior
consequência foi a tirania de Nebulion Buonaparte (Este era o nome não-afrancesado do
abominável corso).
Quem ler Napoleão do historiador Paul Johnson saberá por que qualifico essa
personagem da História de “abominável corso”.
A Alemanha só conheceu a democracia após a Primeira Guerra com o advento
da efêmera República de Waimar em 1919 - um regime parlamentarista transformado
em presidencialista em 1930, com Hindenburg nomeando gabinetes muitas vezes de
partidos minoritários no Parlamento.
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A pior conseqüência desse presidencialismo foi a nomeação de Adolf Hitler
como Primeiro-Ministro, ainda que o Partido Nacional Socialista (Nazista) fosse
majoritário graças aos votos dos eleitores alemães. Quem pariu Mateus que o embale!
A introdução do socialismo democrático nas idéias políticas se deu antes mesmo
de 1914, com o Partido Social Democrático liderado por Eduard Bernstein (1850-1932),
um “revisionista” do marxismo totalitário, que justificava plenamente a expressão de
Roberto Campos: “um comunista envergonhado”.
Sua principal discordância em relação ao marxismo-leninismo é que ele não
aceitava a ditadura do proletariado como estágio necessário para o estabelecimento de
um socialismo provisório com vistas ao milagroso advento de uma sociedade comunista
“sem Estado e sem classes sociais”, como propusera a mente anarquista utópica de Karl
Marx.
Como vimos, o atual Partido Social Democrático alemão resultou de uma síntese
do Estado autoritário, mas provedor de Bismarck, com o Estado democrático,mas
anticapitalista de Bernstein: marcado pela ideia de “economia social de mercado”
(soziale Marktswirtschaft), que não apresenta grandes diferenças do sistema econômico
do welfare state (Estado do Bem-Estar) do Partido Trabalhista britânico e do Partido
Democrata americano.
Todos podem ser pensados em oposição ao pensamento socioeconômico do
Partido Conservador britânico (Tory) - cuja grande líder contemporânea foi Margaret
Thatcher - e ao Partido Republicano americano de Ronald Reagan, aliados num período
da História marcado pelo ressurgimento do liberalismo epitetado pejorativamente pelos
pensadores de esquerda alemães de “neoconservadorismo” (vide Jürgen Habermas) e
pelos brasileiros de “neoliberalismo” - ambos os rótulos eivados de conotações
extremamente pejorativas.
Grandes pensadores como o jurista Norberto Bobbio e o economista Murray
Rothbard dedicaram livros à diferença entre esquerda e direita. Eles não pensavam se
tratar de uma pseudodicotomia, como têm alardeado determinados pensadores de
esquerda, principalmente após a dissolução da União Soviética e com o despontar do
período pós-guerra fria.
O que pode conduzir a essa idéia de uma dicotomia, que supostamente pode ter
possuído sentido e relevância até o fim da guerra fria e da bipoloridade e que
supostamente perdeu totalmente ambos com a emergência da globalização e da
multipolaridade, é a confusão de regime político e regime econômico feita por muita
gente.
A democracia é um tipo de regime político contrastando com o totalitarismo, ao
passo que são questões de natureza econômica um sistema dirigido totalmente pelo
Estado, um sistema capitaneado pela livre iniciativa ou um sistema misto com a
participação da livre empresa e do Estado, com maior ou menor a predominância de
uma ou de outro.
O regime misto é atualmente o mais freqüente em todo o mundo, juntamente
com a maior ou menor participação da livre iniciativa.
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Segundo penso, é perfeitamente exequível, ainda que não seja desejável, um
regime totalitário de esquerda ou de direita acoplado a um sistema econômico marcado
pela predominância da livre empresa.
O Chile de Pinochet tinha uma economia de livre mercado, mas era uma
ditadura de direita. A China de Deng-Chiao-Ping deu continuidade à ditadura de
esquerda de Mao-Tsê-Tung, mas parece ter adotado o modelo chileno, fazendo as
devidas adaptações.
Deu lugar a uma economia de mercado, principalmente em cidades do litoral
como Beijing e Shangai. O sistema de fazendas coletivas foi apenas atenuado, com os
agricultores podendo comercializar uma pequena parte da produção, e o sistema do
litoral passou a ser uma espécie de “capitalismo selvagem”.
Não muito diferente daquele que Karl Marx observou nas grandes fábricas inglesas da
sua época e que ele não acreditou que pudesse melhorar gradativamente mediante boas
reformas. Ao contrário, profetizou o fim do capitalismo causado por suas próprias
“contradições internas”.
Como profeta, Marx atirou no que viu e acertou no que não viu.
Quem fez a revolução comunista não foi um país de capitalismo avançado –
como a Inglaterra ou a Alemanha - mas sim um país semiagrário com um campesinato
escravizado, como a Rússia. E quem se destruiu por suas por suas próprias
“contradições internas” não foi nenhum país de capitalismo avançado, porém
justamente a União Soviética.
Tanto na Inglaterra na época de Marx como na China de Deng-Chiao-Ping na
nossa época podem ser observados a ausência de direitos básicos do trabalhador, regime
de trabalho excessivo e desgastante, mulheres e crianças nas fábricas, enfim, um regime
semiescravocrata, pois ninguém é obrigado a trabalhar, caso prefira morrer de fome.
Não sei dizer se a China já aceitou as regras da OMC (Organização Mundial do
Comércio), mas para efeitos internos continua mantendo seu regime semiescravocrata,
tirando todos os benefícios de uma mão-de-obra abundante e barata, o que gera indizível
mal-estar para os trabalhadores, porém grande competitividade de seus produtos baratos
e de má qualidade inundando o mercado mundial.
A China passou a ser o maior parceiro comercial do Brasil - lugar antes ocupado
pelos EEUU – mas está fazendo justamente o que a esquerda atribuía aos EEUU:
comprando matérias primas e vendendo produtos industrializados.
Impossibilitada de competir com o preço das mercadorias chinesas, a indústria
brasileira definha a olhos vistos e corre o sério risco de entrar em decadência, como a
indústria argentina desde a década de 30, sob a ditadura peronista. Mas não esqueçamos
que a hipervalorização do real frente ao dólar e ao euro também tem concorrido para
isso.
Para não mencionar a excessiva carga tributária tornando absurdamente caros os
produtos de exportação brasileiros e mesmo os comercializados no País.
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Durante a vigência da guerra fria, países como o Brasil e o Chile foram
obrigados a implantar regimes totalitários de direita manu militari como a única
alternativa viável para evitar ditaduras de esquerda inspiradas no modelo cubano.
No entanto, o Chile acoplou a ditadura a uma economia aberta sob a orientação
dos economistas da Escola de Chicago liderados por Milton Friedman – prêmio Nobel
de Economia - ao passo que o Brasil optou pela estatização da economia e pela
centralização administrativa. Só no governo Geisel foram criadas mais de 150 empresas
estatais!
De um ponto de vista político, devemos ao general Ernesto Geisel o início da
abertura para a democracia que teve continuidade com o general Figueiredo, porém de
um ponto de vista econômico, nada temos a agradecer com o agigantamento do Estado e
o encolhimento da livre iniciativa.
Desse modo, com a transição para a democracia, o Chile que já era um país em
grande crescimento socioeconômico, tornou-se um país democrático continuando a
crescer a até 14% ao ano. Foi o país que mais cresceu na América Latina nos últimos 30
anos e um dos que mais cresceu no mundo.
Mas o Brasil ainda está pagando alto preço de ter feito uma abertura política sem
antes ter feito uma abertura econômica. E reparemos que esse terrível erro estratégico
cometido pelos militares brasileiros não só não foi cometido pelos chilenos como
também não o foi pelo camarada Deng-Chiao-Ping com sua ideia de “um país, dois
sistemas”.
Indagado por jornalistas estrangeiros se, com o novo regime econômico, a China
não se transformaria num país capitalista, Deng-Chiao-Ping respondeu com um vetusto
e pragmático provérbio chinês: “Se o gato pega o rato, não importa a cor do gato”.
Estou certo de que se ele tivesse cedido a pressões e tivesse começado por uma
abertura democrática na China, teria despertado demandas insustentáveis da grande
população e inevitável frustração de seus anseios, o que levaria o país a rebeliões e ao
caos com o inevitável retorno de um regime manu militari mais feroz ainda.
Mas afinal de contas que significa a dicotomia esquerda/direita hoje?
Sei que esses termos surgiram durante a Primeira República instaurada após a
Revolução Francesa. Era de fato uma direção espacial: denominava os membros do
Parlamento que se sentavam à direita e os que se sentavam à esquerda da mesa do
Presidente, mas que já tinham algumas das ideias típicas de esquerda e de direita.
Contudo, após a Revolução Russa (1917) e sua exportação para outros países da
Europa e do mundo, a dicotomia adquiriu a conotação política que tem hoje.
O historiador Eric Hobsbawm denominou o século XX de “A Era dos
Extremos”, denominação bastante apropriada se levarmos em consideração as
emergências do totalitarismo de esquerda (comunismo) e do totalitarismo de direita
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(nazifascismo), ambos brilhantemente combatidos por Karl Popper em A Sociedade
Aberta e Seus Inimigos e por Friedrich Hayek em O Caminho da Servidão.
Ao final da Segunda Guerra (1945) e com a derrota dos nazifascistas países do
Eixo (Alemanha, Itália, Japão) ocorreu a derrocada da extrema direita. Em 1991, com a
dissolução da União Soviética, a extrema esquerda sofreu um duro abalo, mas
continuou tendo uma sobrevida na China, Coréia do Norte e Cuba.
A Guerra da Coréia, na década de 50, produziu como resultado a divisão do país:
Coréia do Sul, capitalista, com grande desenvolvimento socioecomômico e excelente
IDH e Coréia do Norte, comunismo hereditário de Kim-Jong-Il, com ditadura feroz e
milhões de famintos.
Excetuando os três casos mencionados, o espectro político pós-guerra fria ficou
reduzido praticamente a duas posições: direita moderada e esquerda moderada, ambas
rejeitando os totalitarismos e aceitando a democracia como forma de governo.
No que tange à esquerda, uma distinção torna-se imprescindível: há uma esquerda que
aceitou a democracia como um fim (Alemanha, França, etc.) e a que aceitou como um
meio – mero expediente para ascender ao poder e acabar com a própria democracia:
“consumm’d with that which it was nourish’d by” (consumida por aquilo mesmo com
que foi nutrida) – Shakespeare.
Tenho razões para acreditar que essa é a posição do partido da situação no
Brasil, que há muito adotou a estratégia gramsciana de gradativa hegemonia. Vide, por
exemplo, as sucessivas tentativas de amordaçar a mídia e o uso assustador da
propaganda esquerdista dos governos do PT.
Uma das características básicas da esquerda moderada é o coletivismo
contrastando com o individualismo da direita moderada. Mas está em jogo a noção de
indivíduo dentro da sociedade em processos de interação com seus sócios, não a de
individuo fora da sociedade vivendo isolado como um misantropo, de acordo com a
importante diferença feita pelo antropólogo Louis Dumont.
Diferentemente do anarquismo – na realidade, um regime utópico - ambas
consideram o Estado necessário, com a diferença de que a esquerda o vê como um bem
necessário e a direita como um mal necessário.
A esquerda concede mais ênfase à igualdade e a direita à liberdade. A esquerda
estende a noção de igualdade perante a lei à de igualdade social, ao passo que a direita
limita-se a defender a primeira e considera a segunda uma utopia, simplesmente
impraticável em virtude dos diferentes graus de talento, capacidade e prudência dos
indivíduos, como já mostrou David Hume no século XVIII.
Ao que poderíamos acrescentar hoje: as diferentes heranças do código genético,
algo não podendo ainda, felizmente, ser modificado pela biotecnologia. E é por isto
mesmo que Roberto Campos dizia que “Deus não é socialista”. Caso fosse, não nos
teria feito diferentes uns dos outros, apesar de termos o mesmo genoma da espécie
Homo sapiens.
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A esquerda considera a ordem social como algo imposto aos indivíduos, a direita
considera a ordem como algo emergente espontaneamente das diversas formas de
interação entre os indivíduos.
Na definição de José Ortega y Gasset: “Ordem não é uma coisa imposta vinda de
fora, mas sim algo emergente na própria sociedade”
A esquerda costuma falar em “decisões coletivas”, mas para a direita só há
decisões como atos individuais. A referida expressão só faz sentido como mero
somatório de decisões individuais no resultado das urnas em eleições, plebiscitos e
referendos.
Longe de mim a pretensão ter feito uma lista exaustivas das diferenças entre a
esquerda e a direita democráticas. As diferenças acima apontadas devem ser
consideradas perfunctórias e meramente exemplificativas.
Quem desejar uma diferenciação mais aprofundada está convidado a ler meu
livro Liberdade ou Igualdade? (Porto Alegre. Edipucrs. 2002). E quem o fizer, depararse-á com a seguinte epígrafe:
Tornem-se as posses iguais e os diferentes graus individuais de
talento, capacidade e prudência desfarão imediatamente esta
igualdade. Será exigida a mais rigorosa inquisição para se
surpreender cada desigualdade na sua primeira aparição, e a
mais rigorosa legislação para punir os infratores. Tanta
autoridade como esta tem de degenerar rapidamente em tirania.
David Hume: An Enquiry Concerning The Principles of
Morals, 1751
*Mario Antonio de Lacerda Guerreio nasceu no Rio de Janeiro em
1944. Doutor em Filosofia pela UFRJ em 1983. É professor
associado do Departamento de Filosofia da UFRJ. Publicou oito
livros, entre os quais Ceticismo ou Senso Comum? (Porto Alegre,
Edipucrs, 1999), Liberdade ou Igualdade? (Porto Alegre,
Edipucrs, 2002) e cerca de 70 artigos técnicos em Filosofia. É
membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e escreve
regularmente no www.institutoliberal.org.br, bem como em vários sites da Internet.