Diário Oficial - Câmara Municipal de Diamantino

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 03 de Maio de 2011 Nº 25550
PODER EXECUTIVO
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
DECRETO ORCAMENTARIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº
111,
DE 03
DE
MAIO
DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em
favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso
III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29
de Julho de 2010.
DECRETA:
ANEXO I
PROCESSO : 418
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.009.267,70 (nove milhões e nove
mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
PROGRAMA DE
TRABALHO
20
126
036
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
SUPLEMENTADO
418
12302
Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
463
21601
Fundo Estadual de Saúde
464
11601
Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do
Estado de Mato Grosso
465
23101
Secretaria de Estado de Cultura
469
02101
Tribunal de Contas
459
08101
Procuradoria Geral de Justiça
111.367,20
3.312.000,00
389.800,00
1.042.958,50
71.000,00
TOTAL
2009
9900
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias,
conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE
INFORMÁTICA - ESTADO
F
33900000
240
Não
NO
VALOR
111.367,20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 8101 - Procuradoria Geral de Justiça
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
03
122
036
2007
9900
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO
F
33900000
100
Não
NO
3.875.000,00
03
122
264
3549
0100
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
TÉCNICA DE PROMOTORIAS - REGIAO
I - NOROESTE I
F
44900000
100
Não
NO
7.142,07
03
122
264
3549
0700
VII - SUDOESTE
F
44900000
100
Não
NO
199.999,93
4.082.142,00
9.009.267,70
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
FU SUB PRO PAOE REG
PROCESSO : 459
Tipo: 100
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
PROCESSO : 463
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
10
302
278
VALOR
2977
9900
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- ESTADO
S
33500000
112
Não
NO
VALOR
3.312.000,00
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração
SAD
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
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Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo
Diário Oficial
Página 2
PROCESSO : 464
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal
do Estado de Mato Grosso
PROGRAMA DE
TRABALHO
122
036
128
226
2006
9900
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE
TRANSPORTES - ESTADO
F
33900000
240
Não
NO
VALOR
389.800,00
FU SUB PRO PAOE REG
PROCESSO
: 465
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
F
33900000
104 Não NO
10.000,00
13
391
207
2994
0600
RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO
CULTURAL - REGIAO VI - SUL
F
33400000
104 Não NO
19.136,50
13
391
207
3915
9900
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS - ESTADO
F
33500000
104 Não NO
240.000,00
F
33900000
104 Não NO
8.000,00
F
33900000
100 Não NO
765.822,00
F
33910000
104
Não
NO
10.000,00
13
391
207
2994
0600
RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO
CULTURAL - REGIAO VI - SUL
F
44900000
104
Não
NO
19.136,50
13
391
207
2998
9900 MODERNIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - ESTADO
F
33900000
104
Não
NO
48.000,00
F
44900000
104
Não
NO
100.000,00
F
33400000
100
Não
NO
247.911,00
F
33500000
100
Não
NO
517.911,00
PROCESSO
: 469
F
33500000
104
Não
NO
75.000,00
F
33900000
104
Não
NO
25.000,00
PROGRAMA
DE
TRABALHO
PROCESSO : 469
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2101 - Tribunal de Contas
PROGRAMA DE
TRABALHO
2007
0600
13
392
206
2377
9900
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO
- CULTURAIS - ESTADO
TOTAL GERAL:
01
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
ADMINISTRATIVOS GERAIS - REGIAO
VI - SUL
F
44900000
100
Não
NO
122
1.042.958,50
036
2007
0600
VALOR
71.000,00
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
ADMINISTRATIVOS GERAIS - REGIAO
VI - SUL
F
33900000
100 Não NO
TOTAL GERAL:
71.000,00
Processo: 418 Unidade Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
PAOE:
2009 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA
Meta Física:
ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)
542
181
2553
9900
ANATOMIA E IDENTIFICACAO DE
MADEIRAS - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
16.367,20
20
604
216
2411
9900
CONTROLE E ERRADICACAO DA
TUBERCULOSE NO REBANHO BOVINO E
BUBALINO - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
20
604
216
2415
9900
ATENDIMENTO A EVENTOS
AGROPECUARIOS - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
20.000,00
20
604
216
2417
9900
EDUCACAO SANITARIA DIRIGIDA AO
PRODUTOR RURAL - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
35.000,00
100,00
Meta Física Neste Processo:
100,00
Processo:
100,00
100,00
216
2419
9900
REALIZACAO DE EXAMES
LABORATORIAIS - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
216
2959
9900
PREVENÇÃO, CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS
SUÍDEOS - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
20
604
217
2422
9900
FISCALIZACAO DE ABATEDOUROS
E ESTABELECIMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE CARNES
- ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
20
604
217
2423
9900
FISCALIZACAO DE
ESTABELECIMENTOS QUE BENEFICIAM
LEITE, SOB REGISTRO DA INSPECAO
ESTADUAL - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
20
604
217
2424
9900 FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS
QUE BENEFICIAM E/OU COMERC. OVOS
E DERIVADOS SOB REGISTRO NO SISE
- ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
Processo:
20
604
217
2425
9900 FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS
QUE BENEFICIAM MEL, SOB REGISTRO
NA INSPEÇÃO ESTADUAL - ESTADO
F
33900000
240 Não NO
5.000,00
F
33900000
240 Não NO
TOTAL GERAL:
5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8101 - Procuradoria Geral de Justiça
PROGRAMA
DE
TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
VALOR
03
122
036
2007
9900
F
33500000
100 Não NO
3.875.000,00
03
122
264
3549
0600
VI - SUL
F
44900000
100 Não NO
207.142,00
TOTAL GERAL:
278
2977
9900
Meta Física:
PROMOTORIA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA(UNIDADE)
1,00
Meta Física Neste
Processo:
1,00
459
Unidade Orçamentária:
Regional: 0100 - REGIAO I - NOROESTE
I
8101 - Procuradoria Geral de Justiça
PAOE:
3549 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE
PROMOTORIAS
Meta Física:
Regional: 0700 - REGIAO VII SUDOESTE
1,00
Meta Física Neste
Processo:
1,00
463
21601 - Fundo Estadual de Saúde
PAOE:
2977 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE.
Regional: 9900 - ESTADO
Meta Física:
REPASSES EFETUADOS(PERCENTUAL)
100,00
Meta Física Neste Processo: REPASSES EFETUADOS(PERCENTUAL)
100,00
464
Unidade
Orçamentária:
11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de
Mato Grosso
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
VALOR
PAOE:
2006 - MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES
OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- ESTADO
S
33900000
112 Não NO
3.312.000,00
Meta Física:
100,00
100,00
3.312.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do
PROGRAMA
DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
036
3549 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE
PROMOTORIAS
Processo:
TOTAL GERAL:
122
FU SUB PRO PAOE REG
04
4.082.142,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA
DE
TRABALHO
PROCESSO
: 464
459
PAOE:
Processo:
FU SUB PRO PAOE REG
302
Processo:
111.367,20
PROCESSO
: 459
10
604
EDUCACAO SANITARIA SOBRE
PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - ESTADO
2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
604
9900
459
Meta Física:
20
2427
9900 - ESTADO
PAOE:
20
217
Regional:
VALOR
20
PROCESSO
: 463
12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso
DOTAÇÃO A ANULAR
PROGRAMA
DE
TRABALHO
604
71.000,00
9.009.267,70
ANEXO II
20
VALOR
ANEXO III
TOTAL GERAL:
PROCESSO
: 418
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - Tribunal de Contas
FU SUB PRO PAOE REG
FU SUB PRO PAOE REG
9900
9900 REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO
- CULTURAIS - ESTADO
389.800,00
2007
9900
2377
189.800,00
036
2007
036
240 Não NO
122
036
122
33900000
13
122
01
F
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
13
206
FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO
ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES DE
GOVERNO - ESTADO
PROGRAMA
DE
TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23101 - Secretaria de Estado de Cultura
PROGRAMA DE
TRABALHO
392
9900
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 465
13
3737
FU SUB PRO PAOE REG
04
04
Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11
2007
9900
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE IC TRO
F
44900000
240 Não NO
VALOR
200.000,00
Regional:
9900 - ESTADO
Processo:
465
23101 - Secretaria de Estado de Cultura
PAOE:
Meta Física:
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
100,00
Diário Oficial
Página 3
ANEXO III
Processo:
465
Processo:
PAOE:
2377 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO - CULTURAIS
Meta Física:
EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS(NUMERO)
Regional:
100,00
EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS(NUMERO)
100,00
Unidade
Orçamentária:
30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de
Administração
9900 - ESTADO
Processo:
465
Regional:
84
PAOE:
8001 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS Regional: 9900 - ESTADO
Meta Física:
100,00
Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)
100,00
PAOE:
2994 - RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Meta Física:
PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO(UNIDADE)
0600 - REGIAO VI - SUL
2,00
PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO(UNIDADE)
2,00
Processo:
465
113,
DE 03
DE
MAIO
DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei
de Julho de 2010.
PAOE:
2998 - MODERNIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS Regional:
Meta Física:
BIBLIOTECAS MODERNIZADAS E IMPLEMENTADAS (UNIDADE)
9900 - ESTADO
5,00
Meta Física Neste Processo: BIBLIOTECAS MODERNIZADAS E IMPLEMENTADAS (UNIDADE)
5,00
Processo:
469
2101 - Tribunal de Contas
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 788.421,55 (setecentos e
oitenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 160
Meta Física:
100,00
458
Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL)
100,00
TOTAL
112,
DE 03
Regional:
DE
PROCESSO FIPLAN Nº
PAOE:
MAIO
DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição
em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei
VALOR SUPLEMENTADO
24101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo
788.421,55
788.421,55
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no
Balanço Patrimonial no exercício anterior.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de abril de
2011.
de Julho de 2010.
DECRETA:
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 13.238.391,00 (treze milhões e
duzentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN
Nº
84
30101
VALOR
SUPLEMENTADO
Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de
Administração
13.238.391,00
ANEXO I
TOTAL
13.238.391,00
conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 458
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do
Turismo
IC
TRO
23
695
185
1895
9900
CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
- ESTADO
F
33900000
261
Não
NO
156.410,13
23
695
185
2543
9900
PROMOCAO E DIVULGACAO DO
POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO
- ESTADO
F
33900000
261
Não
NO
129.304,64
23
695
185
3696
9900 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM
AREAS NATURAIS - ESTADO
F
33900000
261
Não
NO
51.675,10
23
695
185
3698
0600
IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
TURÍSTICA - REGIAO VI - SUL
F
44900000
261
Não
NO
125.443,02
23
695
185
3700
9900 ESTRUTURAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS
PRODUTOS TURISTICOS - ESTADO
F
33900000
261
Não
NO
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
TOTAL GERAL:
VALOR
325.588,66
788.421,55
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL GERAL:
ANEXO I
PROCESSO : 84
CRÉDITO ADICIONAL
272
997
8001
9900
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA
FTE
IC
TRO
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS
- ESTADO
S
31900000
100
Não
NO
TOTAL GERAL:
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL GERAL:
PAOE:
1895 - CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Regional: 9900 - ESTADO
Meta Física:
EMPREENDIMENTO CERTIFICADO(UNIDADE)
1,00
Meta Física Neste Processo: EMPREENDIMENTO CERTIFICADO(UNIDADE)
1,00
24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo
FU SUB PRO PAOE REG
997
VALOR
13.238.391,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1303 - Instituto de Seguridade Social dos Servidores
do Poder Legislativo
PROGRAMA DE
TRABALHO
272
13.238.391,00
PROCESSO : 84
09
FU SUB PRO PAOE REG
09
ANEXO III
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de
Estado de Administração
PROGRAMA DE
TRABALHO
0,00
8001
9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E S
PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - ESTADO
31900000
100
IC
TRO
Não
NO
VALOR
13.238.391,00
13.238.391,00
PAOE:
2543 - PROMOCAO E DIVULGACAO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO
Meta Física:
EVENTO REALIZADO(UNIDADE)
25,00
Meta Física Neste Processo: EVENTO REALIZADO(UNIDADE)
25,00
Diário Oficial
Página 4
PAOE:
3696 - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM AREAS NATURAIS
Meta Física:
PRODUTO TURÍSTICO DESENVOLVIDO (UNIDADE)
3,00
3,00
Processo:
458
115,
DE 03
DE
MAIO
DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em
de Julho de 2010.
DECRETA:
PAOE:
3698 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
Regional:
Meta Física:
PROJETO ELABORADO E GERENCIADO(UNIDADE)
1,00
PROJETO ELABORADO E GERENCIADO(UNIDADE)
1,00
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e
dois mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
Processo:
458
466
30102
Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado
de Fazenda
300.000,00
PAOE:
3700 - ESTRUTURAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS TURISTICOS Regional:
456
25101
394.500,00
Meta Física:
10,00
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana – SETPU
10,00
450
19101
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
114,
PROCESSO FIPLAN
Nº
DE 03
DE
9900 - ESTADO
MAIO
DE 2011.
VALOR
SUPLEMENTADO
67.500,00
TOTAL
762.000,00
conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em
de Julho de 2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 87.733,00 (oitenta e sete mil
e setecentos e trinta e três reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO
FIPLAN Nº
462
12101
VALOR
SUPLEMENTADO
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar – SEDRAF
87.733,00
TOTAL
87.733,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos provenientes de
Convênio
ANEXO I
PROCESSO : 450
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
06 181
312
1087
PROCESSO : 456
0700
PROGRAMA DE
TRABALHO
605
191
3826
9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
- ESTADO
VALOR
F
33900000
261 Não
NO
27.090,00
F
44900000
261 Não
NO
60.643,00
TOTAL GERAL:
87.733,00
ANEXO II
TRO
NO
VALOR
67.500,00
IC
TRO
44400000
131
Não
NO
100.000,00
15 451
072
1819
0700 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS F
URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO
VII - SUDOESTE
44400000
261
Não
NO
294.500,00
28 846
996
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado
de Fazenda
8010
ESPECIFICAÇÃO
E
9900 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES - ESTADO
F
NATUREZA FTE
33900000
100
IC
TRO
Não
NO
TOTAL GERAL:
VALOR
300.000,00
762.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 450
0,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
122
036
2005
DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL GERAL:
3826 - INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Meta Física:
UNIDADE IMPLANTADA(UNIDADE)
Regional:
9900 - ESTADO
70,00
UNIDADE IMPLANTADA(UNIDADE)
70,00
NATUREZA FTE
44900000
240
IC
TRO
Não
NO
VALOR
67.500,00
67.500,00
FU SUB PRO PAOE REG
PAOE:
F
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e
Pavimentação Urbana – SETPU
PROGRAMA DE
TRABALHO
12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar – SEDRAF
E
TOTAL GERAL:
ANEXO III
Unidade
Orçamentária:
ESPECIFICAÇÃO
0600 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE BENS
IMÓVEIS - REGIAO VI - SUL
PROCESSO : 456
462
IC
Não
0200 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS F
II - NORTE
06
Processo:
240
FU SUB PRO PAOE REG
20
44900000
1819
FU SUB PRO PAOE REG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar – SEDRAF
NATUREZA FTE
072
PROGRAMA DE
TRABALHO
PROCESSO : 462
F
15 451
PROCESSO : 466
E
AMPLIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS
INTEGRADAS PARA A SEGURANÇA
DA FRONTEIRA OESTE - REGIAO VII
- SUDOESTE
FU SUB PRO PAOE REG
CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana – SETPU
PROGRAMA DE
TRABALHO
ANEXO I
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
IC
TRO
15
451
072
1819
0200 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS
II - NORTE
F
44900000
131
Não
NO
100.000,00
15
451
072
1819
0700 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS
VII - SUDOESTE
F
44900000
261
Não
NO
294.500,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 466
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
VALOR
394.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de
Estado de Fazenda
Diário Oficial
PROGRAMA DE
TRABALHO
28
122
036
ATO Nº 2.032/2011.
FU SUB PRO PAOE REG
2249
ESPECIFICAÇÃO
9900 PROCESSAMENTO ENCARGOS E SERVICOS
GERAIS DO ESTADO - ESTADO
E
NATUREZA FTE
F
33900000
100
IC
TRO
Não
NO
TOTAL GERAL:
VALOR
300.000,00
300.000,00
ANEXO III
1087 - AMPLIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS INTEGRADAS PARA A
SEGURANÇA DA FRONTEIRA OESTE
Meta Física:
COBERTURA GEOGRAFICA DA AREA DE ENFRENTAMENTO NA FRONTEIRA OESTE
REALIZADA(PERCENTUAL)
60,00
Meta Física Neste
Processo:
COBERTURA GEOGRAFICA DA AREA DE ENFRENTAMENTO NA FRONTEIRA OESTE
REALIZADA(PERCENTUAL)
60,00
456
Unidade
Orçamentária:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Casa Militar, a partir
de 02 de maio de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA – Gerente de Capacitação e Mobilização Comunitária, Nível DGA-8;
FABIANO LUIZ BUSATTO – Gerente de Respostas a Acidentes de Produtos Perigosos, Nível DGA-8;
ALANA CASANOVA – Assistente Técnica I, Nível DGA-8.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011.
19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
PAOE:
Processo:
Página 5
Regional: 0700 - REGIAO VII
- SUDOESTE
ATO Nº 2.033/2011.
resolve exonerar JEFFERSON KLEITON PEDROSO DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral
e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC,
a partir de 02 de maio de 2011.
25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
– SETPU
PAOE:
1819 - CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS Regional: 0200 - REGIAO II
OCUPADAS
- NORTE
Meta Física:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(QUILÔMETRO)
2,00
Meta Física Neste
Processo:
2,00
Processo:
456
25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU
PAOE:
1819 - CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM
AREAS OCUPADAS
Meta Física:
Regional:
0700 - REGIAO VII
- SUDOESTE
2,00
Meta Física Neste
Processo:
2,00
ATO Nº 2.034/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, resolve exonerar BERNARDINA JOVANIL DA ROCHA do cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 03
de maio de 2011.
Processo:
466
30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda
PAOE:
8010 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
Meta Física:
DESPESAS RESSARCIDAS(PERCENTUAL)
Regional:
9900 - ESTADO
100,00
DESPESAS RESSARCIDAS(PERCENTUAL)
100,00
ATO DO GOVERNADOR
E X O N E R A Ç Ã O
ATO Nº 2.030/2011.
resolve exonerar, a pedido, FLÁVIA FERRARI do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, de Assistente Técnica I, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 02 de maio de 2011.
ATO Nº 2.035/2011.
legais, resolve exonerar, a pedido, CARLA TAVARES LEMOS do cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 1°
de abril de 2011.
ATO Nº 2.031/2011.
resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, do Gabinete do Vice
Governador, a partir de 02 de maio de 2011.
VILMA DIAS SOARES ROSA – Assessora Especial II, Nível DGA-4;
MAGDA MARQUES FURTADO DE MENDONÇA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
SALVY BOSCO RESENDE – Assessor Técnico II, Nível DGA-5;
JANAÍNA DE OLIVEIRA – Assessora Técnica III, Nível DGA-6;
EDINALVA GONÇALVES NANTES – Assistente Técnica I, Nível DGA-8.
ATO Nº 2.036/2011.
resolve tornar sem efeito o ato n° 1.733/2011 de nomeação de BRÁS RUBSON FERREIRA DA COSTA
do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Assuntos Indígenas, publicado
no D.O.E.de 07.04.11, à pág.02, da Casa Civil.
Diário Oficial
Página 6
ATO Nº 2.037/2011.
legais, resolve tornar sem efeito o ato de nomeação de ELBA VICENTINA DE MORAES PINHEIRO do
cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Conformidade Contábil, publicado no
D.O.E.de 28.04.11, à pág.01, da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário.
N O M E A Ç Ã O
ATO Nº 2.038/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear JANAÍNA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Assuntos Indígenas, da Casa Civil, a partir de 03 de maio
de 2011.
ATO Nº 2.043/2011.
resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria
de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 04 de maio de 2011.
MARCELA CIRILA DA SILVA PADILHA COELHO – Assessora Técnica III, Nível DGA-6;
EUSÉBIO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO FILHO – Assessor Técnico III, Nível DGA-6.
ATO Nº 2.039/2011.
resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Casa
Militar, a partir de 03 de maio de 2011.
ÉLIDE MARIA MAZER – Gerente de Capacitação e Mobilização Comunitária, Nível DGA-8;
MARCELO AUGUSTO GRANJA FONTES – Gerente de Respostas a Acidentes de Produtos Perigosos, Nível
DGA-8;
TADEU RICARDO PAIVA GUERRA – Assistente Técnico I, Nível DGA-8.
D I V E R S O S
ATO Nº 2.040/2011.
resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Gabinete
do Vice Governador, a partir de 03 de maio de 2011.
BENEDITO RUBENS DE AMORIM – Assessor Especial II, Nível DGA-4;
ALANA CASANOVA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5;
ELZIO DIAS DE CARVALHO – Assessor Técnico II, Nível DGA-5;
MÁRCIA LOPES – Assessora Técnica III, Nível DGA-6;
JEFFERSON KLEITON PEDROSO DA SILVA – Assistente Técnico I, Nível DGA-8;
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA – Assistente Técnica I, Nível DGA-8.
ATO N. 2.026/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n.
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 309632/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Contribuição, o (a) Sr (a). ERADIL CALINA DA SILVA NEVES, portador (a) do RG nº 421654/SSP/
MT e do CPF nº 204.456.441-68, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR
EDUC. BASICA C-010,
30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos, 2 Meses e 15
Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município
de CUIABA - MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 3 de Maio de 2011..
ATO N. 2.027/2011
ATO Nº 2.041/2011.
legais, resolve nomear LILA KATRINA MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção
Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Conformidade Contábil, da Secretaria Executiva do Núcleo
Agropecuário, a partir de 03 de maio de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n.
50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações acrescentando a vantagem do Art. 140, Parágrafo
único, alínea “b”, da Constituição Estadual c/c o Art. 220, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990,
bem como o teor do Processo nº 309902/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOSE JOAQUIM NETO,
portador (a) do RG nº 00489697/SSP/MT e do CPF nº 178.913.611-34, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO(a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-11,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 34 Anos e 2 Meses de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO, no município de CUIABA - MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 3 de Maio de 2011.
ATO Nº 2.042/2011.
resolve nomear THIAGO THOMAS F. DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, a
partir de 03 de maio de 2011.
Diário Oficial
Página 7
ATO N. 2.028/2011
e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com
subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, bem como
o teor do Processo nº 310644/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Idade, o (a) Sr (a). GABRIEL DIAS DE MORAES, portador (a) do RG nº
0522442-0/SSP/MT e do CPF nº 278.042.328-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-004,
30 horas semanais de trabalho, contando
com 36 Anos, 4 Meses e 14 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,3 de Maio de 2011..
CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
E X T R A T O
Extrato do Contrato 008/2011/CM.
I – Das Partes:
Contratante: Casa Militar
Contratada: Confiança Agência de Passagens e Turismo LTDA.
II – Do Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas em vôos nacionais e internacionais, reserva, emissão,
marcação, remarcação, transportes de esquifes e passagem para enfermos, visando atender os deslocamentos a serviço,
dos militares e civis desta unidade administrativa tudo conforme processo administrativo nº 194278/2011.
III – Dotação Orçamentária: programa 036, projeto/atividade 2007, elemento despesas 33903300 e fonte 100.
IV - Do Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
V - Da Vigência: de 01(um) ano, de 01/04/2011 a 01/04/2012, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Cuiabá - MT, 01 de abril de 2011, assina pela Contratante, Antônio Roberto Monteiro de Moraes, Secretário
Chefe da Casa Militar e, pela Contratada Gilberto Seiji Sasaki.
ATO N. 2.029/2011
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art.
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 311497/2011,
da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de
Contribuição, o (a) Sr (a). ELIETE FERREIRA HARDMANN, portador (a) do RG nº 009265/SSP/MT
e do CPF nº 314.033.441-91, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo
de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-011,
30 horas semanais de trabalho, contando
com 33 Anos, 9 Meses e 25 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
A T O S
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1061/SAD/2011
Dispõe sobre progressão horizontal de
servidores da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, na Carreira da Polícia
Judiciária Civil e dá outras providências.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,3 de Maio de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º407 de 30 de junho de 2010; e I.N.conjunta
n.º01/2011GAB-SESP/PJC/SAD de 03 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados neste Ato Administrativo:
SECRETARIAS
Cargo – Delegado de Polícia
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
E D I T A L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Superintendência de Legislação, localizada no Centro
Político Administrativo (Palácio Paiaguás), CONVOCA o senhor PRUDENTE ALENCAR DE ARRUDA NETO,
brasileiro, servidor público estadual, portador da cédula de identidade nº 03492788-SSP/MT, inscrito no CNPF/MF. nº
378.783.281-53, a comparecer na Superintendência acima citada, para tratar de assunto relacionado aos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 460319/2010-SEFAZ para, querendo, fazer uso da faculdade contida no artigo 135 da Lei
Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso), e artigo 111
da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 (Código Disciplinar do Servidor público Civil do Poder Executivo
do Estado de Mato Grosso).
Processo
Matricula
Nome
Classe
Efeito Financeiro
716.959/10
945.55
ANA PAULA DE FARIA CAMPOS
C
12.09.2010
687.468/10
105.135
ANDRE RENATO GONÇALVES
C
12.09.2010
676.895/10
136.128
EDUARDO AUGUSTO DE PAULA BOTELHO
B
30.03.2010
530.98/11
136.132
FÁBIO CORDEIRO BOTELHO BECCARDI
B
30.03.2010
687.379/10
136.605
FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA
B
30.03.2010
612.88/11
107.658
FRANCISCO KUNZE JUNIOR
C
27.01.2011
683.105/10
136.144
GERALDO GEZONI FILHO
B
20.07.2010
619.034/10
136.161
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
B
30.03.2010
112.041/10
136.180
ROGERS ELIZANDRO JARBAS
B
30.03.2010
531.26/11
136.127
WAGNER BASSI JUNIOR
B
30.03.2010
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Legislação da Casa Civil do Governo, em Cuiabá, 29 de abril de 2011.
HÉLIO LEÃO DE SOUZA
Superintendente de Legislação da Casa Civil
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 14 de abril de 2011.
E X T R A T O
Extrato do Contrato n.º 007/2011/Casa Civil
I – Das Partes:
Contratante: Casa Civil
Contratado: Jornal A Gazeta Ltda
II – Do Objeto: Fornecimento diário, pela contratada, de 13(treze) exemplares do Jornal A Gazeta, a serem entregues no
Gabinete da Casa Civil do Estado, tudo conforme processo administrativo nº 245879/2011.
III – Do Valor: O valor total do contrato será de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
IV – Da Dotação Orçamentária: 2007.9900-33903900-100.
V – Da Vigência: A vigência será de 28/04/2011 à 28/04/2012.
VI – Do Fiscal: Leony Roberto Padilha.
Cuiabá - MT, 28 de abril de 2011, assina pela Contratante, José Esteves de Lacerda Filho, Secretário-Chefe
da Casa Civil e pela Contratada, Adair Nogarol, Jornal A Gazeta Ltda.
REPUBLICA-SE POR SAIR INCORRETO NO D.O.E DE 02.05.2011.
Diário Oficial
Página 8
ATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2011/SAD
ATO ADMINISTRATIVO Nº 0892/SAD/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
Dispõe sobre progressão horizontal de
servidores da Secretaria de Estado de
Saúde,
na
Carreira
dos
Profissionais
do Sistema Único de Saúde e dá outras
e considerando o que consta no Processo nº 239238/2011 SAD, resolve conceder a JOAQUIM CORREA RIBEIRO,
Matrícula Funcional nº 113239/2, Professor UNEMAT LC 320, lotado na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso
- UNEMAT, em Cáceres/MT, Licença para Qualificação em nível de Doutorado Interinstitucional – DINTER em
Geografia, na Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 1º de Fevereiro de 2011 a 31 de Julho de
providências.
2011, nos termos do Parecer Jurídico n° 024/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 320/2008 de 30/06/2008, sem prejuízo
da percepção do subsídio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto na Lei n.º 8.269, de 29 de dezembro de 2004;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados nos seguintes anexos deste Ato
Administrativo:
Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS
Anexo II -Cargo – Técnico do SUS
Anexo III - Cargo – Assistente do SUS
Anexo IV -Cargo – Apoio do SUS
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 01 de abril de 2011.
REPUBLICA-SE POR SAIR INCORRETO NO D.O.E DE 02.05.2011.
Cargo – Profissional de Nível Superior do SUS
Ato Administrativo Nº882/2011
Processo
Matricula
Nome
Classe
Efeito Financeiro
106.118/11
384.89
MARGARIDA NUNES BARRETO
C
16.02.2011
113.799/11
120.310
MONICA MIKA WATANABE
C
20.02.2011
Cargo – Técnico do SUS
Processo
112.540/11
Matricula
818.69
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar
Nome
Classe
Efeito Financeiro
D
18.02.2011
MAX MARTINHO DE SOUZA
em parte o Ato Administrativo nº670/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2010,
providências.
Cargo – Assistente do SUS
Processo
114.773/11
Matricula
118.890
Nome
Classe
Efeito Financeiro
C
18.02.2011
MARINALVA ALVES ALMEIDA
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 03 de maio de 2011.
Cargo – Apoio do SUS
Processo
115.614/11
Matricula
955.23
Nome
ELITA VIEIRA DA SILVA
Classe
Efeito Financeiro
C
21.02.2011
conforme
relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão Vertical do profissional da Educação Básica e dá outras
ATO ADMINISTRATIVO Nº 770/2011/SAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta no Processo nº 187280/2011 SAD, resolve conceder a REBECA MOREIRA
SENA, Matrícula Funcional nº 86712/3, Professor UNEMAT LC 320, lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato
Grosso - UNEMAT, no município de Cáceres/MT, Licença para Qualificação em nível de Doutorado Interinstitucional
– DINTER em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 1º de Abril 2011
a 31 de Julho de 2011, nos termos do Parecer Jurídico n° 023/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 320/2008 de
30/06/2008, sem prejuízo da percepção do subsídio.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
UNIDADE ESCOLAR: ASSESSORIA PEDAGOGICA
MATRÍCULA: 13450018 CPF: 209.289.551-68 NÍVEL: 11
NOME: AZELIA MARIA MARTINS DE MELLO MIRANDA EFEITO FINANCEIRO: 01/01/2008
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto:
Onde se lê: a partir de 01/03/2008; leia-se a partir de 01/01/2008.
E D I T A L
Diário Oficial
Página 9
ANEXO ÚNICO
Classificação Geral - Retificada
581 - Auditor do Estado - Engenheiro Civil
Legenda: LP - Língua Portuguesa | HG - História e Geografia de MT | CC - Conhecimentos Complementares | CE - Conhecimentos Específicos | NPO - Nota Prova Objetiva | NPD - Nota na Prova Dissertativa | NTI Nota na Avaliação de Títulos | NFC - Nota Final do Candidato no Concurso Público | P1 - Conhecimentos Gerais | P2 - Conhecimentos Complementares | P3 - Conhecimentos Específicos | CD - Critério de Desempate |
DN - Data de Nascimento | ID - Idade igual ou superior a 60 anos
Município: Cuiabá
P1
CL. INSC. NOME
NASC.
RG
P2
P3
LP HG CC CE
NPO
NPD
NTI
NFC
6 340374 José Celso Dorilêo Leite (*Ordem Judicial) 28-07-1957 04141385 SSP/MT
5
4
3
74
86
72.00
-
158.00
CD SITUAÇÃO
7 106674 Klebson Santos do Carmo
28-01-1982 12860085 SSP/MT
4
5
7
74
90
68.00
-
158.00 NPD Classificado
8 074958 Luciano Koichi Kanacilo
13-03-1976 6970494 SSP/MT
3
5
5
74
87
69.00
-
156.00
Classificado
9 367719 Silvio Leite de Barros Filho
26-02-1968 447436 SSP/MT
2
5
6
72
85
68.00
-
153.00
Classificado
10 195000 Mauro Alexandre Ferreira da Silva
19-04-1975 926251 SSP/MT
3
5
4
74
86
67.00
-
153.00 NPD Classificado
-
315151 Antonio Cesar Motter
16-05-1949 675947 SSP PR/PR
3
2
3
54
62
-
-
62.00
Eliminado
-
260571 Bartolomeu José Ormond Filho
23-12-1969 588959 SSP/MT
4
2
4
66
76
-
-
76.00
Eliminado
-
223372 Carla Valéria Caldas
15-08-1971 845319 SSP/MT
3
3
3
54
63
-
-
63.00
Eliminado
-
035797 Carlos Ramos Pedroza Junior
13-02-1983 12732010 SSP/MT
3
4
3
64
74
-
-
74.00
Eliminado
-
282539 Giovana Granzotto Soares
14-12-1965 383821 SSP/MT
4
1
4
64
73
-
-
73.00
Eliminado
-
315606 Grasiele de Souza Gris
21-06-1983 3850498 SSP/SC
1
2
3
34
40
-
-
40.00
Eliminado
-
041357 Helton Antônio da Silva
21-02-1972 1195983-5 SSP-MT/MT
4
3
3
72
82
-
-
82.00
Eliminado
-
494315 Hiram Kepler de Oliveira Lima
27-09-1960 M1380088 SSPMG/MG
4
2
4
60
70
-
-
70.00
Eliminado
-
075248 Joamil Paulo Ribeiro
19-03-1974 892072 SSP/MT
3
4
6
42
55
-
-
55.00
Eliminado
-
307383 Luiz Augusto Borges Carranza
14-06-1953 0099910 SSP/MT
2
4
3
56
65
-
-
65.00
Eliminado
-
343852 Max Augustus de Oliveira Magdalena Rocha 08-11-1977 10488332 SSPMT/MT
3
2
3
60
68
-
-
68.00
Eliminado
-
127439 Maxsuel Alves de Souza
23-04-1983 13172484 SSP/MT
4
-
4
46
54
-
-
54.00
Eliminado
-
072995 Odney Martins
26-10-1973 743483 SSP/MT
3
3
4
56
66
-
-
66.00
Eliminado
-
131112 Rodiney Alves Castelhano
23-11-1950 RN 120056973-3 CONFEA//MT
5
3
3
52
63
-
-
63.00
Eliminado
-
254055 Saulo Andrade de Freitas Lobo
06-09-1974 787362 SSP/MT
1
3
4
66
74
-
-
74.00
Eliminado
-
063333 Whyldson Figueiredo Pintel
26-10-1969 649481 SSPMT/MT
5
4
5
64
78
-
-
78.00
Eliminado
-
315779 Wilson Terumassa Kubota
05-09-1955 1146070 SSP/PR
2
2
4
60
68
-
-
68.00
Eliminado
Classificado
Diário Oficial
Página 10
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE
TÉCNICO E AGENTE DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO; TÉCNICO E AGENTE
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL; TÉCNICO E AGENTE DO SERVIÇO DE
TRÂNSITO; TÉCNICO E AGENTE FUNDIÁRIO; FISCAL, ANALISTA E AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL; CONCILIADOR E FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
ANALISTA DE MEIO AMBIENTE; E AUDITOR DO ESTADO
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A G Ê N C I A S
F A Z E N D Á R I A S
EDITAL COMPLEMENTAR N. 40 AO EDITAL N. 005/2009 – SAD/MT, DE 27 DE JULHO DE 2009.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE APIACÁS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento a medida liminar concedida em Mandado de Segurança pelo Poder Judiciário, torna público a inclusão do
candidato JOSÉ CELSO DORILÊO LEITE no Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Auditor do
Estado e reclassifica os demais candidatos, na forma do Anexo Único deste Edital.
C O M U N I C A D O
COMUNICADO - Em atendimento ao que disciplina o Inciso III do § 5º- A, do Artigo 198-A, do Decreto 1944/89 (RICMS/MT),
comunicamos que o contribuinte: Suel Abujamra com IE nº 13.295.858-9 e CPF/CNPJ nº 005.549.878-72, cadastrado no
município de Apiacás, informou que inutilizou as Notas Fiscais de numeração: 267 a 275. Oscar da Costa e Silva Matricula
nº 46297002-7, Apiacás - MT, 3/5/2011
Cuiabá/MT, 02 de Maio de 2011.
T D I
TDI Nº 01/2011 – Apiacás – MT, 3/5/2011, reconheço que os micros produtores relacionados, apresentaram junto a esta
Agencia Fazendária, documentos comprobatórios que exploram atividades rurais em área igual ou inferior a 100 hectares.
CPF: 281.906.453-15, TEREZINHA DE JESUS ALVES RODRIGUES, RG: 1441335-3 SSP/MT; CPF; 023.739.241-02,
VILMA DOS SANTOS, RG: 021616482005-3 GEJ/MA. Atendendo a Portaria 114/02 § 19 art. 26. Oscar da Costa e Silva.
Mat. 46297002-7
TDI CANCELADO - TDI Nº 01/2011 – Apiacás – MT, 3/5/2011,CPF: 936.711.131-20, JAILSON SCHISLER SCHULTER, RG:
1397088-7 SSP/MT, apresentou requerimento de cancelamento, Oscar da Costa e Silva. Mat. 46297002-7
E X T R A T O
ERRATA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, torna pública a retificação da Matéria n.º 384837, publicada no
D. O. E. n.º 25540, do dia 15 de abril de 2.011, que passam a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens:
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
TERMO DE OPÇÃO Nº 4/2011 de produtores rurais que optaram pela realização de operação/prestação com deferimento
do ICMS cfe P. nº 079/00: IE:13.419.956-1, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS; IE: 13.420.062-4, FABRICIO LOPES
DA SILVA; Apiacás - MT, 3/5/2011. Oscar da Costa e Silva, Mat 46297002-7.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.° 19/GPI/CPM/SPS/SAD/2011, celebrado pelo Estado de Mato
Grosso por meio da Secretaria de Estado de Administração e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, firmado em 31 de março
de 2.011, referente ao imóvel localizado na Avenida Estado Unidos, esquina com a Avenida Manágua, Quadra n.º 49-R,
Vera-MT, com área total de terreno de 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados), matriculado sob n.º 3.283, livro n.º 02-C,
Cartório do 6º Ofício da Comarca de Cuiabá, com prazo de vigência de 10 (dez) anos contados após a data de assinatura
do Termo.
LEIA-SE:
OBJETO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.° 19/GPI/CPM/SPS/SAD/2011, celebrado pelo Estado de Mato
Grosso por meio da Secretaria de Estado de Administração e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, firmado em 31 de março
de 2.011, referente ao imóvel localizado na Avenida Estado Unidos, esquina com a Avenida Manágua, Quadra n.º 49-R,
Vera-MT, com área total de terreno de 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados), matriculado sob n.º 3.283, livro n.º 02-C,
Cartório do 6º Ofício da Comarca de Cuiabá, com prazo de vigência de 20 (vinte) anos contados após a data de assinatura
do Termo.
SEPLAN
T E R M O
P O R T A R I A
PORTARIA SENPTJ Nº. 005/2011.
Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Planejamento, Tecnologia e Jurídico, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão pela Portaria 002/2011, de 15
de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
IAlterar o Artigo 1º da referida Portaria que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de qualidade de vida:
Coordenadora:
Jumelice Maria da Silva e Silva
Membros:
Cristina Paganotti
Dinalva Ferraz Ribeiro Cerqueira
Ivete Mees
Leila Costa Leitão
Lia Magda da Costa e Silva
Carine Machado da Silva
Noemia Nunes Teixeira
Secretaria:
Elena Alves Nogueira
Mayaluh Milhomens
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá/MT, em 03 de maio de 2011.
GRAZIELE CAUHY PICHIONI
Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Planejamento,
Tecnologia e Jurídico
D E
O P Ç Ã O
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO DIFERIMENTO QUE TRATA O ART 9º DO ANEXO X RICMS.
04/2011. JOSE DOS REIS – Sitio Santa Rosa - IE 13.224.834-4. Lucinete da Silva Bernachi- AAF- Colider/MT.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CUIABÁ
E D I T A L
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
*ORIGINAL ASSINADO.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COLIDER
I N T I M A Ç Ã O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente fica (m) INTIMADOS (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada,
que se encontram em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso,
na Agência Fazendária de Cuiabá, no horário das 09:00h às 16:30h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B,
Complexo II, Centro Político Administrativo - 78050-903 - Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário –
GPAT, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo
II, Centro Político Administrativo - 78050-903 - Cuiabá/MT, para tomar (em) ciência do resultado da DECISÃO nº 037/2011
proferida pela Câmara de Julgamento às fls. 26 a 33 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.249/2010,
cuja ação fiscal correspondente a NAI nº 38765001600034201014 lavrada em 15/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem
como para recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o
valor da multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98.
Por se tratar de DECISÃO DEFINITIVA, ficam também os contribuintes CIENTIFICADOS que não caberá Pedido de Revisão
de Julgado ao Conselho de Contribuintes-Pleno, conforme determinam os artigos 67, inciso II e 82, parágrafo único, ambos
da Lei 8.797/08.
Autuada: JAIRO LUIS GRASEL E OUTRO
IE: 13.287.212-9
CPF: 591.030.199-34
End.: Rodovia BR 364, nº 364 – Zona Rural – 78180-000 – Santo Antônio do Leverger/MT.
Endereço para correspondência: (fls. 38)
End.: Rua Santos, nº 246 – Centro – Cxa. Postal 105 – 78840-000 – Campo Verde/MT.
O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na remessa do processo para cobrança, protesto e
inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008. Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio
de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140.
Pelo presente fica (m) INTIMADO (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada,
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso,
Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário – GPAT,
no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II,
Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, para tomar(em) ciência do resultado da DECISÃO nº 026/2011, proferida pela
Câmara de Julgamento às fls. 28 a 38 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.256/2010, cuja ação
fiscal correspondente a NAI nº 38765001600037201010 lavrada em 16/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem com para
recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o valor da
multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98.
da Lei 8.797/08.
Autuada: JAIRO LUIZ GRASEL E OUTRO
Diário Oficial
IE: 13.287.213-7
CNPJ/CPF/RG: 591.030.199-34
End.: Rodovia MT 140, Km 30 – Sn - Lado Esquerdo – Zona Rural – 78195-000 – Chapada dos Guimarães/MT.
inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008 - Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio
de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140
Página 11
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE
T E R M O
Pelo presente fica (m) INTIMADO (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada,
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso,
Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário – GPAT,
no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II,
Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, para tomar(em) ciência do resultado da DECISÃO nº 038/2011, proferida pela
Câmara de Julgamento às fls. 26 a 33 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.250/2010, cuja ação
fiscal correspondente a NAI nº 38765001600036201018 lavrada em 15/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem com para
recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o valor da
multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98.
da Lei 8.797/08.
Autuada: JAIRO LUIZ GRASEL E OUTRO
IE: 13.287.213-7
CNPJ/CPF/RG: 591.030.199-34
End.: Rodovia MT 140, Km 30 – Sn - Lado Esquerdo – Zona Rural – 78195-000 – Chapada dos Guimarães/MT.
inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008 - Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio
de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE GUARANTÃ DO NORTE
D E
O P Ç Ã O
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/
PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/00-SEFAZ)- EM ATENDIMENTO A
PORTARIA 057/2001. Ordem Contribuinte Inscrição Estadual; 01 Fazenda Flor da Serra 13.421.435-8; 02 Estância
Bacuri 13.421.436-6; 03 Fábio Lopes Martins/Sítio São Jorge 13.421.383-1; 04 Fazenda Bacuri 13.421.378-5; 05 Silvio
José Columbano Monez 13.421.371-8; 06 Aparecida Galan Neto CPF: 983.424.791-53;07;07 Nelson Ribeiro dos Santos E
Esposa 293.184.121-20; 08 Estância Santo Antonio 13.421.530-3; 09 .Mirassol D’ Oeste -MT, 03 de maio de 2011. Evanil
Rodrigues Tapajós - AAIG
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA XAVANTINA
T D I
TERMO DE RECONHECIMENTOS DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO DE MICRO PRODUTOR – TDI nº 076/2011 - Nova
Xavantina, 03 DE MAIO DE 2011. Reconheço que o Micro(s) Produtor (es) Rural (is) relacionado (s): DIVINO ANTONIO
ALVES, 076/2011, CPF: 526.711.941-53 RG: 2975095 SSP/GO AREA 66,00(há), tipo de dominio, 076/2011, validade,
03/05/2012Apresentou (ram) junto a U.S.C – Unidade de Serviços Conveniada, documento (s) comprobatório (s) que
C O M U N I C A D O
Explora atividade(s) rural (is) em área com extensão igual/inferior a 100 hectares. Atendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26
da Portaria 114/2002. LEONY ALVES DE OLIVEIRA – Matr. 325.847.331.
COMUNICADO - A Agencia Fazendária de Guarantã do Norte comunica que a empresa: - HAROLDO BATISTA DA CUNHA
- ME, CNPJ Nº. 09.169.609/0001-63 INSC.EST.13.346.434-2, estabelecida à Av. Curitiba, nº.1250, Jardim Vitória, em
Guarantã do Norte/MT, INUTILIZOU as notas fiscais de venda a consumidor modelo D, de nº.840 a 1000 respectivamente
dos Blocos nºs.01 a 05. - CONSTRUTORA GLOBAL E ENG. LTDA., CNPJ 11.056.755/0001-24 e IE. 13.376.524-5,
localizada a Rua Pioneiro Genésio Minetto, nº. 290, centro, Guarantã do Norte, INUTILIZOU as NFs. Mod. 1-A de nºS 26
a 50. Não houve a impressão das referidas NFs. E a AIDF foi cancelada. - NELCIMARA ALVES DE LIMA – ME, CNPJ Nº.
12.928.410/0001-86 e IE. 13.407.335-5, estabelecida a Av. Dante Martins de Oliveira, 835, Cidade Nova, Guarantã do Norte
– MT, INUTILIZOU as NF Séria D de nº. 121 a 250. Agencia Fazendária de Guarantã do Norte, 02 de maio de 2011. Luiz
Vicente Serafini – Gerente Fazendário
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PORTO DOS GAÚCHOS
T E R M O
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O P Ç Ã O
Apresentaram junto a esta Agencia Fazendária, Termo de Opção pelo Deferimento do Diferencial de Alíquota dos Bens
T D I
Arrolados nos ANEXOS I e II do Convênio ICMS 52/91, destinados a integração do Ativo Imobilizado de estabelecimento
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI.
Reconheço que o(s) microprodutor(es) rural(is) abaixo cumpriu(ram) a exigência do art. 26 da portaria 114/02. NOME
CPF; ROSELI FATIMA MELO 015.554.229-00; DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA 005.941.841-93; VICENTE SOARES
DE MACEDO 327.952.621-34; IRACI RIBEIRO DA SILVA 288.414.171-53; LOURIVAL RERES DE OLIVEIRA 477.687.38934; MARIA ALVES DA SILVA 730.197.981-91; SEBASTIÃO PADILHA 650.554.381-34; DORIVAL TRINDADE DE LIMA
466.894.359-20; VALTER MORATELLI JUNIOR 031.004.691-27; GERALDO GOMES PEREIRA 138.308.561-72.
RELAÇÃO DE TERMOS DE DISPENSA DE INSCRIÇAO ESTADUAL-TDI, FORNECIDOS PELA USC DE NOVO MUNDO:
NOME CPF; RAFAEL GUEDES 008.731.189-52; TARCISIO DE MEIRA 946.809.221-68; JOSE LAURINDO C. DOS SANTOS
308.178.971-00; WELLINGTON MOISES POSSEBON 020.667.611-85; SILVANA SANTOS OLIVEIRA 019.948.811-86;
ADRIANO PROPÉRCIO 015.436.201-83; DELCINO FERREIRA 003.077.161-71; JARDEL LUIZ JOHANN 025.266.15160; RICARDO APARECIDO FERREIRA LEAL 023.812.671-40; INES APARECIDA DE PAIVA ZACHEU 834.536.791-72;
DELMIR DA SILVA SANTOS 804.426.921-53; ILSON ANTUNES DE LIMA 815.159.521-34.
T E R M O
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Industrial ou Agropecuário Robson Hernandes Pereira E.I 13.419.002-5, Danilo Seidel Barzagui I.E 13.391.898-0, Maristela
Seidel Barzagui I.E 13.391.899-8, Valmir Antônio Marchioro I.E 13.394.552-9 e Murilo Seidel Barzagui I.E 13.419.003-3
– Maria Madalena Nunes Bernini – Gerente Fazendário.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SINOP
C O M U N I C A D O
COMUNICADO nº 012/2011 AGENFA/SINOP/MT - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM RELAÇÃO
DE INUTILIZAÇÃO - DE NOTAS FISCAIS CONFORME DECRETO Nº 2035/2009 - (Art. 198-A, § 5º-A e 5º-B – RICMS/
MT); Contibuinte IE Modelo Numeração DORANE CALÇADOS E CONFEÇÕES LTDA, 13.007.279-6, M-1, 1755 A 1875; R
TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS. NOME DA EMPRESA
INSCRIÇÃO ESTADUAL; MARILENE MARIA CAVEION 13.419.117-0; WILSON CELSO BOTEGA 13.419.124-2;
GILBERTO ALVES DA SILVA 13.419.204-4; IVALDO PAULINO VILELA 13.419.256-7; RICARDO REIS SALES 13.419.2583; MARCELO MAGALHÃES ANDRADE 13.419.705-4; NELSON BOTEGA 13.419.766-6; ALISON DE OLIVEIRA MARTINS
13.419.938-3; EDENILCE BREZOLIN 13.420.160-4; JUDITE FLORENTINO DA GAMA 13.420.150-7; VANDA HELENA
PEUKERT E OUTRO 13.420.093-4; ROSANGELA GARCIA 13.420.224-4; MARISA GARCIA 13.420.223-6; JONES DA
CRUZ 13.420.298-8; DONIEL CARDOSO DE ARAUJO 13.420.716-5; ITACIR KESSLER 13.420.831-5; ELISANGELA
FRANCESCATTO 13.421.157-0; JULIANO ALVES DA SILVA SOARES 13.421.351-3; ALEXANDRE CARLOS BARAZETTI
13.421.178-2; MANOEL OTAVIO DE MEDEIROS 13.421.406-4; CLAUDINEI PEREIRA LIMA 13.421.400-5; LUSIANO
AGOSTINHO DA MATA 13.419.188-9; JOSE MARIO RIBEIRO JUNIOR 13.421.407-2; JOHN SILVA DOS REIS 13.421.5001.
GIACHINI & CIA LTDA, 13.287.594-2, M-1, 18 A 250; IMAPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 13.012.044-8, C-1, 201 A
275, B-1, 40 A 150; CALHAS DOURADOS LTDA, 13.194.750-8, M-1, 1871 A 2000; IPIRANGA COMERCIO DE FRIOS LTDA,
13.375.045-8, M-1, 28 A 502; ANIFER MADEIRAS LTDA, 13.073.322-9, M-1, 468 A 500; RAETEC ELETROTECNICA LTDA,
13.210.040-1, M-1, 3097 A 3100; Agenfa de Sinop, 03 de maio de 2011 - Gisela L.P. Grudzinski – Gerente Fazendária.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE TANGARÁ DA SERRA
O U T R O S
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JUARA
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL – FUPIS.
Nome do Contribuinte Inscrição Estadual; ELETROMEGA INSTALAÇÃO E MANUT. ELÉTRICA LTDA - ME 13.420.175-2;
C O M U N I C A D O
COMUNICADO - A empresa C.T.ANGELO-ME - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 10.482.110/0001-90 e Inscrição Estadual
13.364,022-1, estabelecida nesse Muncipio de Juara-MT, em atendimento ao disposto na Seção XIII-A-Art. 198-A §5ºA/RICMS; Comunica a Inutilização das Notas Fiscais Modelo 1 de numeração 096 á 125 pelo motivo da empresa ter sido
credenciada para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Juara, 03 de Maio do ano de 2011 – Ana Rosa Barbosa da
Silva – Agente Adm. Fazendária.
Tangará da Serra – MT, 15 de abri de 2011. Dario Alves de Almeida - Gerente - Matrícula 50826001-9.
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL – FUPIS.
Nome do Contribuinte Inscrição Estadual; GERLIMP CONSTRUTORA LTDA – ME 13.421.404-8; Tangará da Serra – MT,
27 de abri de 2011. Dario Alves de Almeida - Gerente - Matrícula 50826001-9.
Diário Oficial
Página 12
E D I T A L
Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito
Gerência de Mercadorias Apreendidas
EDITAL DE LEILÃO N.º 002/2011/SUCIT/SARP/SEFAZ
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com endereço no Centro Político Administrativo, Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 3415, CEP: 78.050-000, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.507.415/0005-78, neste ato representada pela SUCIT - Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito e GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, designada pela Portaria n.º 70/2007/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso no dia 20 de Junho de 2007, e a Leiloeira Poliana Mikejevs Calça Lorga devidamente assessorada pela empresa Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda (SUPERBID) vencedora da Tomada de Preço 002/2010/SENF-SEFAZ, levam ao
conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem como as da Portaria nº 70/2007, de 20 de Junho de 2.007, das legislações tributárias e administrativas pertinentes e as do presente
EDITAL, farão realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, visando alienar mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos e abandonados, mediante as condições estabelecidas neste edital e seu ANEXO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO LOCAL, DATA E HORÁRIO
1.1
Local: Os lances deverão ser ofertados somente através do PORTAL SUPERBID www.superbid.net no período de 03 a18 Maio de 2.011.
1.2
Data do encerramento do leilão: 18 de Maio de 2.011.
1.3
Horário início de encerramento: 16h (dezesseis horas) horário de Brasília.
1.4
Leiloeira: Poliana Mikejevs Calça Lorga, inscrita no CPF sob o número 474.882.041-15, inscrita na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, sob a matrícula nº 018, estabelecida na Rua Galdino Pimentel, nº 14, sala 44,
Edifício Palácio do Comércio, Centro - Cuiabá/MT. Telefone: (65) 3928-4380 ramais 8237 ou 8238 ou (65) 8143-9999 / e-mail [email protected].
1.5
Responsáveis pelo Leilão: SUCIT - Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito e GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS MERCADORIAS A SEREM LICITADAS
2.1
O produto em licitação constitui-se em mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos ou abandonados ao Estado de Mato Grosso, que se encontram loteados e discriminados contendo a descrição sucinta dos bens, bem como o valor inicial
da arrematação no Anexo Único do presente edital, estando também disponível na internet no endereço eletrônico www.superbid.net e www.sefaz.mt.gov.br, link Leilão.
2.2
As mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos ou abandonados, serão vendidos por lotes, não podendo ser arrematados individualmente, exceto se no lote contiver apenas um bem.
2.3
Os bens aqui relacionados serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia, não cabendo à leiloeira e à comitente vendedora a responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha
a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento das mercadorias licitadas, pressupondo, o oferecimento de lances, o conhecimento das características e situação dos bens, ou o risco consciente do arrematante, não aceitando a respeito
deles qualquer reclamação ou desistência posterior, quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, procedência ou especificação. O interessado declara ter pleno conhecimento das presentes CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DO LEILÃO,
SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE A VISTORIA PRÉVIA DOS LOTES, isentando o Leiloeiro, o PORTAL SUPERBID e a empresa vendedora por eventuais vícios existentes no bem adquirido.
2.4
Os bens arrematados serão destinados a uso, consumo, industrialização ou comércio.
2.5
O cumprimento de eventuais exigências de órgãos ou entidade oficiais ou privados, previstas em Lei ou regulamento próprio, inerentes ao uso, ao consumo, à comercialização ou à industrialização dos produtos e mercadorias, tais como:
certificados de qualidade, certificados de origem, laudos técnicos, normas de segurança na instalação, manejo, ou qualquer outra, é da inteira responsabilidade do arrematante.
2.6
A descrição dos lotes sujeita-se a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções na ata de encerramento do evento. Os bens constantes em cada lote serão leiloados em quantidades
aproximadas, sendo possível margem de até 5% (cinco por cento) para mais ou para menos na quantidade dos referidos bens, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago. Os bens sujeitos a pesagem serão pesados
conforme balança da comitente vendedora.
2.7
Os responsáveis pelo leilão poderão, por motivos justificados, excluir do Leilão qualquer dos lotes, fazendo constar essa ocorrência na ata de encerramento do evento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DO EXAME DAS MERCADORIAS
3.1
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados estão disponíveis no PORTAL http://www.superbid.net. Sem prejuízo da exposição virtual, no período de 03 a 18 de Maio de 2.011 de segunda a sexta-feira das 09h às 16h, os bens poderão
ser examinados pelos interessados no Depósito Central da SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda/MT, localizado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá/MT, Telefone (65)
3667-0562.
3.2
As fotos divulgadas no PORTAL SUPERBID serão meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens.
3.3
Fica expressamente proibida a visita de pessoas com bolsas, sacolas e etc. Este requisito é medida de segurança e deve ser observado.
3.4
Não será permitida, em hipótese alguma, durante a visitação, a retirada de qualquer item de mercadoria a título de “AMOSTRA” nem mesmo a retirada de fotos.
CLÁUSULA QUARTA – DOS LICITANTES
4.1
Os interessados em participar do leilão deverão se cadastrar no PORTAL SUPERBID www.superbid.net com pelo menos 48 horas de antecedência ao início do fechamento do leilão e aceitar as condições de vendas previstas para o
certame.
4.2
Poderão oferecer lances Pessoas Físicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Pessoas Jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação regular junto a Receita Federal, bem como com seu
endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.
4.3
Somente poderão participar maiores de 18 anos;
4.4
Ficam impedidos de participar do presente Leilão:
4.4.1
Os responsáveis pelo LEILÃO;
4.4.2
A leiloeira;
4.4.3
Os servidores lotados na Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso ou servidor à sua disposição.
CLÁUSULA QUINTA – DOS LANCES
5.1
Os lances serão EXCLUSIVAMENTE virtuais através do PORTAL SUPERBID www.superbid.net, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido o maior lance.
5.2
A SEFAZ/MT disponibilizará equipamentos para que os interessados possam efetuar os cadastros on-line, bem como oferecer lances virtuais, situado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no
Distrito Industrial em Cuiabá/MT, e no dia de encerramento do leilão a leiloeira disponibilizará um Posto Avançado, situado Rua Galdino Pimentel, nº 14, sala 44, Edifício Palácio do Comércio, Centro - Cuiabá/MT, Telefone (65) 3928-4380 ramais 8237 ou
8238 ou (65) 8143-9999 para que os interessados possam acompanhar e ofertar seus lances através do PORTAL www.superbid.net.
5.3
Os lances iniciais deverão partir do valor de avaliação constante no Anexo Único deste Edital, que estará disponível no PORTAL SUPERBID www.superbid.net..
5.4
Os licitantes poderão ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.
5.5
Uma vez aceito o lance não se admitirá, em hipótese alguma, a sua desistência, sob pena de responsabilização penal nos termos da Lei nº 8.666/93.
5.6
Os lotes terão horário de fechamento (relógio disponível na seção “tela de lance” do PORTAL SUPERBID), sendo certo que, caso a Leiloeira receba algum lance nos 03 (três) últimos minutos do fechamento do lote e assim sucessivamente
a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os Usuários interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances.
5.7
A leiloeira oficial poderá, a seu exclusivo critério, conciliar (sincronizar) o horário previsto para o encerramento de lotes com características iguais ou semelhantes, com observância da regra prevista no parágrafo anterior.
5.8
Registro – Uma vez aceitas as presentes “Condições de Venda e Pagamento do Leilão”, o Usuário autoriza o respectivo registro perante o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Osasco/SP, para que produza todos os efeitos
legais, correndo por conta da Leiloeira os custos envolvidos.
5.9
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
6.1
Além do valor integral do bem arrematado, deverá o arrematante pagar à leiloeira, a título de comissão, o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.
6.2
O preço do bem arrematado e a comissão da leiloeira deverão ser pagos através de rede bancária, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data do encerramento do leilão, estando disponível o Documento de Arrecadação e o
boleto bancário correspondentes, na seção “Minha Conta”, do PORTAL www.superbid.net. Não é necessário o envio dos documentos quitados para comprovação dos pagamentos efetuados.
6.3
Não serão aceitos pagamentos via TED – Transferência Eletrônica Disponível, DOC - Documento de Ordem de Crédito ou depósito bancário.
6.4
Na arrematação, em leilão fiscal, de mercadoria, bem e/ou objeto não há incidência do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, encerrando a cadeia tributária relativa a mercadoria, bem e/ou objeto arrematado quando destinado a
comercialização/industrialização, conforme determina art. 39, §3º da Portaria 070/2007.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA LIBERAÇÃO DOS BENS
7.1
As mercadorias, bens ou objetos somente serão liberados após a confirmação do pagamento do Documento de Arrecadação pelo Sistema de Controle da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso referente ao valor da arrematação
e da confirmação do leiloeiro referente a sua comissão.
7.2
A entrega das mercadorias será efetuada pela Gerência de Mercadorias Apreendidas contra recibo aposto na Guia de Licitação somente aos arrematantes ou mediante procuração, juntamente com os documentos pessoais originais.
7.3
A retirada dos lotes arrematados dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da arrematação, mediante apresentação da documentação exigida e comprovação de quitação total do lote e da comissão.
7.4
Correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas tradicionais ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes em outros estados sobre os bens arrematados.
7.5
No momento da retirada dos bens será emitida Nota Fiscal Avulsa em nome do arrematante.
7.6
Local de Retirada das mercadorias, bens ou objetos: Depósito Central da SEFAZ, localizado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá/MT, Telefone (65) 3667-0562
no horário das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
7.7
Diário Oficial
Página 13
Ainda que cumpridas as demais exigências deste edital, as mercadorias, os bens e/ou objetos não retirados do recinto armazenador pelo arrematante no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da arrematação, serão declarados
abandonados, ficando disponíveis para nova destinação.
7.8
Todos os riscos de perecimento da mercadoria correm por conta do arrematante a partir do momento da arrematação;
7.9
No ato da retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá conferir o(s) referido(s) lote(s) (natureza, quantidade, estado ou condições em que o(s) mesmo(s) estiver(em)). Sendo constatada qualquer divergência e/ou
irregularidade, o fato deverá ser imediatamente informado, por escrito, à empresa vendedora, ficando a retirada suspensa até que estejam solucionadas as eventuais dúvidas existentes. Não poderá o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou
divergência após a remoção do(s) bem(ns), não existindo qualquer responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso sobre os bens já retirados.
CLÁUSULA OITAVA – ATA
8.1
Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, pela leiloeira, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos desenvolvidos na licitação, em especial os fatos
relevantes;
8.2
A ata será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Leilões e interessados que o desejarem.
8.3
A leiloeira oficial entregará para a GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, a Ata do Leilão com os respectivos documentos que se fizerem necessários.
CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES
9.1
O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste Edital, será considerado inadimplente bem como submetido às sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do art. 87 da Lei 8.666/93, ficando este obrigado a
pagar o valor da comissão devida à Leiloeira (5% - cinco por cento) e ainda sujeito às seguintes penalidades, indicadas na Lei nº 8.666/93:
9.1.1
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
9.1.2
Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, até sua reabilitação perante a autoridade aplicadora da medida punitiva.
9.2
As sanções previstas nos subitens acima são aplicáveis também às empresas e aos profissionais que tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação ou demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a
Administração Pública em virtude de atos ilícitos praticados conforme art. 88, inciso II da Lei 8.666/93.
9.3
São aplicáveis, ainda, as sanções previstas na Seção III, do Capítulo IV, da Lei 8.666/93, que trata dos Crimes e das Penas.
9.4
Poderá a Leiloeira emitir título de crédito (Conta) para cobrança dos valores descriminados no item 9.1 deste edital, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do
Decreto nº 21.981/32. A Leiloeira oficial poderá, nesta hipótese, solicitar a inclusão dos dados cadastrais do arrematante junto aos órgãos de proteção ao crédito.
9.5
O arrematante que não efetuar o pagamento do preço do bem arrematado e da comissão da Leiloeira, no prazo acima estipulado (05 dias úteis), não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no PORTAL www.superbid.
net, pelo que seu cadastro ficará bloqueado. Caso sejam identificados cadastros vinculados a este cadastro bloqueado, os mesmos serão igualmente bloqueados
9.6
Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação “suspenso/irregular” junto a Receita Federal ou com seu endereço desatualizado junto a Receita Federal e/ou SINTEGRA, ficará sujeito à perda do lote arrematado, bem como
à penalidade prevista no item 9.5.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO DIREITO DE PETIÇÃO
10.1
Observado o disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, o arrematante poderá apresentar recurso à Leiloeira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou lavratura da Ata, nos casos de julgamento das propostas/lances,
anulação ou revogação deste Leilão.
10.2
Interposto o recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Findo esse período a Leiloeira poderá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, reconsiderar a sua decisão ou fazê-la subir,
devidamente informado, ao Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso.
10.3
Quaisquer argumentos ou subsídios concernentes à defesa do licitante que pretender reconsideração total ou parcial das decisões da Leiloeira deverão ser apresentados por escrito, exclusivamente, anexando-se ao recurso próprio.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A leiloeira deverá efetuar a prestação de contas do presente certame à GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua realização;
11.1
É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma forma negociar as mercadorias, bens e/ou objetos, antes do pagamento e da extração da Nota de Venda;
11.2
A Secretaria de Estado de Fazenda não reconhecerá reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar as mercadorias, bens e/ou objetos adquirido no presente Leilão;
11.3
Em caso de dúvida, o interessado deverá contatar a Leiloeira, através dos telefones (65) 3928-4380 ramais 8237 e 8238 ou (65) 8143-9999, ou então a Gerência de Mercadorias Apreendidas no telefone (65) 3667-0562;
11.4
A solicitação de esclarecimentos de dúvidas a respeito de condições do presente Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas pessoas/empresas interessadas em participar do certame até o 3º
(terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião pública de realização de lances;
11.5
A Secretaria de Estado de Fazenda reserva-se o direito de anular por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, ou revogar, por interesse público ou conveniência administrativa, o presente Leilão, sem que aos interessados
participantes caiba indenização de qualquer natureza;
11.6
O descumprimento de qualquer das cláusulas contidas no presente edital acarretará a exclusão do interessado da presente licitação;
11.7
Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Mercadorias Apreendidas e pela Leiloeira.
11.8
A Comissão Permanente de Leilões é composta por servidores do quadro Permanente da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá/MT, 03 de Maio de 2.011
(Original assinado)
JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA
Superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito
(Original assinado)
POLIANA MIKEJEVS CALÇA LORGA
Leiloeira Oficial
COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES:
Carla Harue Kobayashi - Membro da Comissão - Original assinado
Potiara Costa de França Barreto Dalcin - Membro da Comissão - Original assinado
José Serra Neto - Membro da Comissão - Original assinado
Carlos Henry Dantas Sousa - Membro da Comissão - Original assinado
Diário Oficial
Página 14
SUPERITENDÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
GERÊNCIA DE MERCADORIAS APREENDIDAS
ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DOS LOTES
Edital Leilão: 002/2011/SUCIT/SARP/SEFAZ
Unidade de Fiscalização
Qtde
U.M.
Data de Emissão:03/05/2011
Nº Termo de Apreensão
Descrição - Marca/Modelo/Complemento
Lote Nº: 01
PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO
7
par
BOTA STEPHANIE RF 886
9
par
COTURNO VERSATTO RF 25063
8
par
COTURNO 100% FASHION RF 475792
6
par
COTURNO 100% FASHION RF 476793
11
par
COTURNO DAKOTA RF 3586
20
par
BOTA DAKOTA RF 4443
7
par
BOTA DOCE AMARO RF 46897
19
par
BOTA VIA UNO RF 10515302
183494
183507
Valor Mínimo:
Lote Nº: 02
47
un
BERMUDA MASCULINA
80
un
CALÇA JEANS MASCULINA/FEMININA
2.764,00
283155
Valor Mínimo:
Lote Nº: 03
73
un
CALCINHA
7
un
CAMISETA MASCULINA
10
un
TOP
4
un
CONJ. CALCINHA E SOUTIEN
3
un
CONJ. BABY DOOL
8
un
SOUTIEN
5
un
CALÇA JEANS MASCULINA
6
un
BERMUDA JEANS MASCULINA
3
un
BERMUDA INFANTIL
3
un
BERMUDA JEANS FEMININA
4
un
SAIA JEANS
7
un
SHORT JEANS FEMININO
19
un
MEIA MASCULINA
2
un
CALÇA JEANS FEMININA
27
un
CUECA
18
un
CUECA INFANTIL
1
un
BONÉ
4
un
BOLSA SINTÉTICA
1
un
CORDÃO MASCULINO
1
un
RELOGIO FEMININO
1
un
RELÓGIO MASCULINO
7
un
CONJ. COLAR E BRINCO
1
un
BRINCO
1
un
COLAR
19
un
ANÉIS
6
un
CONJUNTO PAGÃO
R$
1.515,00
4917959
Valor Mínimo:
Lote Nº: 04
310
ROLAMENTO INA F110415B
un
R$
848,00
5331146
Valor Mínimo:
Lote Nº: 05
10
TÊNIS FEMININO
un
10
TÊNIS MASCULINO
un
15
SAPATO MASCULINO
un
2
BOTA FEMININA
un
16
RASTEIRINHA
un
2
SAPATILHA
un
6
SANDÁLIA
un
R$
5.208,00
5961348
Valor Mínimo:
Lote Nº: 06
446
un
CD - DIVERSOS ARTISTAS
R$
527,00
6102505
Valor Mínimo:
Lote Nº: 07
71
un
CAMISETA MASCULINA
16
un
CAMISA SOCIAL MASCULINA
17
un
VESTIDO
17
un
BLUSA FEMININA
8
un
48
un
3
un
BERMUDA TACTEL MASCULINA
3
un
12
un
24
un
MINI SAIA JEANS
1
un
SAIA JEANS
3
un
SAIA DE TECIDO
4
un
SHORTS JEANS FEMININO
2
un
SHORTS TECIDO FEMININO
4
un
CALÇA SOCIAL FEMININA
1
un
CALÇA LEGGING
2
un
ESTOLA
1
un
MEIA FEMININA
1
un
CARTEIRA
7
par
SANDÁLIA
R$
3.215,00
6267506
Valor Mínimo:
Lote Nº: 08
24
un
R$
R$
7541399
8.591,00
55
10
11
un
un
un
Diário Oficial
Página 15
Valor Mínimo:
Lote Nº: 09
2
un
TRAVESSEIRO
2
un
EDREDON
1
un
LENÇOL CASAL ELÁSTICO
1
un
CAPA DE COLCHÃO
1
un
LENÇOL SOLTEIRO ELÁSTICO
1
un
TOALHA DE MESA KARSTEN
1
un
TOALHA DE MESA MELODY
1
un
TOALHA DE MESA LEPPER
7
jg
JG DE LENÇOL CASAL
3
jg
JG DE COZINHA
2
un
CHINELO DE LAÇO INFANTIL
22
un
PIJAMA
52
un
CAMISETA POLO
4
un
SHORT FEMININO
6
un
CALÇA JEANS MASCULINO
1
un
MACACÃO
18
un
CAMISETA
5
un
BERMUDA JEANS
11
un
CALÇA JEANS
5
un
BERMUDA FEMININA
1
jg
JG LENÇOL BEM 10
1
un
SAIA JEANS
1
un
7.072,00
7867270
Valor Mínimo:
Lote Nº: 10
6000
PALITO PARA MANICURE
un
1998
ESPÁTULA PARA DEPILAÇÃO
un
R$
2.620,00
7872513
Valor Mínimo:
Lote Nº: 11
797
un
PALITO PARA MANICURE
103
sc
GRAMPO PARA CABELO SC C/ 72UN
32
un
CAPA PARA CABELEREIRO
122
un
COLORAÇÃO EM PÓ
1
un
REDE INVISIVEL
255
un
PALITO DE CABELO
R$
5.731,00
7873190
Valor Mínimo:
Lote Nº: 12
100
mt
VULCABRILHO CRISTAL 0,10 100% POLICLORETO DE VINILA
100
mt
VULCABRILHO CRISTAL 0,20 100% POLICLORETO DE VINILA
180
mt
PLÁSTICO SUPER FLEX ATOALHADO 0,13 1,40M 100% POLICLORETO DE VINILA
120
mt
LAMINADO ALKOPLAST ESTAMPADO 100% POLICLORETO DE VINILA 0,10/0,12 LARGURA 1,38/1,40
300
mt
PLÁSTICO ALKOTERM 100%POLICLORETO DE VINILA (PVC) 1,40 LARGURA
R$
1.121,00
8166523
Valor Mínimo:
Lote Nº: 13
120
cx
DEFUMADOR CHAMA DINHEIRO
120
cx
DEFUMADOR DESCARREGO
120
cx
DEFUMADOR DINHEIRO EM PENCA
120
cx
DEFUMADOR QUEBRA DEMANDA
60
un
DEO COLONIA 60ML - ÁGUA DE CHEIRO
60
un
DEO COLONIA 60ML - ÁGUA DO AMOR
60
un
DEO COLONIA 60ML - ALFAZEMA
60
un
DEO COLONIA 60ML - CHAMA DINHEIRO
60
un
DEO COLONIA 60ML - CHAMA HOMEM
60
un
DEO COLONIA 60ML - CORRE ATRAS DE MIM
60
un
DEO COLONIA 60ML - DAMA DA NOITE
72
un
DEO COLONIA 60ML - HEI DE VENCER
60
un
DEO COLONIA 60ML - CIO DE CADELA
60
un
DEO COLONIA 60ML - MULHER AMADA
60
un
DEO COLONIA 60ML - CHORA NOS MEUS PÉS
60
un
DEO COLONIA 60ML - PEGA E NÃO ME LARGA
60
un
DEO COLONIA 60ML - SANDALUS
60
un
DEO COLONIA 60ML - UNIÃO
60
un
DEO COLONIA 60ML - CHAMA MULHER
120
cx
INCENSO CHAMA FREGUES
60
un
W
180
un
BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO
60
un
BANHO COMPLETO - AMANSA MARIDO
60
un
BANHO COMPLETO - ATRATIVO ROXO
60
un
BANHO COMPLETO - CHAMA FREGUES
60
un
BANHO COMPLETO - CHEGA TE A MIM
60
un
BANHO COMPLETO - ALFAZEMA
60
un
BANHO COMPLETO - DESENCANTO
60
un
BANHO COMPLETO - FAZ QUERER QUEM NÃO ME QUER
60
un
BANHO COMPLETO - QUEBRA FEITIÇO
60
un
BANHO COMPLETO - QUEBRA INVEJA
60
un
BANHO COMPLETO - QUEBRA MACUMBA
60
un
BANHO COMPLETO - SAI DE MIM
60
un
BANHO COMPLETO - CORRE ATRAS DE MIM
60
un
BANHO COMPLETO - QUEBRA DEMANDA
60
un
BANHO COMPLETO - COMIGO NINGUEM PODE
60
un
BANHO COMPLETO - DESATRAPALHA TUDO
60
un
BANHO COMPLETO - DESTRANCA TUDO
60
un
BANHO COMPLETO - CHAMA DINHEIRO
60
un
BANHO COMPLETO - UNIÃO
60
un
BANHO COMPLETO - ARRUDA
60
un
BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO DA FELICIDADE
60
un
BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO DO AMOR
60
un
BANHO COMPLETO - ALECRIM
60
un
BANHO COMPLETO - SEM IDENTIFICAÇÃO
R$
1.736,00
8379154
Valor Mínimo:
Lote Nº: 14
R$
R$
8400374
10.946,00
Diário Oficial
Página 16
206
77
un
un
BLUSA FEMININA
VESTIDO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 15
337
un
JG LENÇOL CASAL
98
un
JG LENÇOL SOLTEIRO
Lote Nº: 16
6
un
SOFÁ SEM ENCOSTO (BAMBU)
4
un
MESA PEQUENA (BAMBU)
6
un
MESA GRANDE (BAMBU)
6
un
MESA MÉDIA (BAMBU)
4
un
POLTRONA (SEM ALMOFADA SEM MESA) (BAMBU)
38
un
ALMOFADA AVULSA
8
un
JG DE SALA (1 SOFÁ 2 LUGARES C/ 2 ALMOFADAS, 2 POLTRONA C/ 2 ALMOFADAS E 1 MESA PEQUENA)
R$
700,00
MOLA ESPIRAL
BANDEJA INFERIOR
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
HIDROVÁCUO
CREMALHEIRA
AMORTECEDOR
CARENAGEM CORREIA DENTADA
QUEBRA SOL
MÁQUINA DE LEVANTAR VIDRO
MANGUEIRA HIDRÁULICA
BORRACHA DA PORTA
PALHETA
BARRA DE DIREÇÃO
ARO DO FAROL
RESERVATÓRIO DE ÓLEO HIDRÁULICO
COXIM MOLA
VARETA NÍVEL DE ÓLEO
TUBO VARETA NÍVEL DE ÓLEO
MAÇANETA DA PORTA
PINO CAPÔ
CARENAGEM TAMPA TANQUE
RESERVATÓRIO DE ÓLEO DE FREIO
COIFA SETOR DIREÇÃO
COIFA HOMOCINÉTICA
parAFUSO PACOTE
FILTRO COMBUSTÍVEL
BUCHA ESTABILIZADOR
GARFO RÉ CÂMBIO
LENTE SETA
HASTE ESTABILIZADOR
MANOPLA ALAVANCA CÂMBIO
CHAVE DE SETA
TAMPA DO RADIADOR
EMBLEMA GRADE
CHAPA parA PRENDER BATERIA
CHAVE DE VELA
BRONZINA
TAMPA ÓLEO DO MOTOR
MOLA PLATÔ EMBREAGEM
CILINDRO RODA
GARFO CÂMBIO
LANTERNA LATERAL PARALAMA
VÁLVULA CABEÇOTE
BALANCIN VÁLVULA
TAMPA COMBUSTÍVEL
PEÇAS DIVERSAS
R$
3.268,00
4713310
un
CARTEIRA
R$
1.331,00
4713345
un
CARTEIRA
Valor Mínimo:
35
873,00
341608
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 21
PF ARAGUAIA
189
R$
ROLAMENTO
PASTILHA DE FREIO PARA MOTO
PORTA FUSÍVEL
VENTUINHA
VENTUINHA DO RADIADOR
FLEXÍVEL
JOGO DE JUNTA
RETENTOR
COLAR CÂMBIO
MOLA ALAVANCA CÂMBIO
SUPORTE ROLETE SUPERIOR
TRAVA
ANEL
PEÇAS - DIVERSAS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 20
PF ARAGUAIA
377
6.531,00
263421
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 19
PF ARAGUAIA
362
R$
8534615
Valor Mínimo:
Lote Nº: 18
PF ARAGUAIA
12
5
1
3
1
22
2
1
6
14
1
2
1
2
1
19
1
2
3
3
1
1
1
2
4
1
25
1
116
52
47
1
10
12
2
1
1
3
13
1
1
9
3
1
7
686
8.265,00
8401032
Valor Mínimo:
Lote Nº: 17
PF ARAGUAIA
10
96
1
3
2
2
48
9
1
1
2
3
6
40
R$
R$
5223490
un
un
un
un
un
un
KIT DE BIJOUTERIA C/ 58 PEÇAS, SENDO:
24 BRINCOS, 2 CORRENTES, 2COLAR/TERÇO,
2 TORNOZELEIRAS, 6 PULSEIRAS, 6 PINGENTES E
16 ANÉIS
KIT DE BIJOUTERIA INCOMPLETOS, TOTALIZANDO:
766 BRINCOS, 73 CORRENTES, 477 ANÉIS
1.386,00
9
un
un
Diário Oficial
239 TORNOZELEIRAS/PULSEIRAS, 31 PINGENTES
ESTOJO PARA BIJUTERIA VAZIO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 22
PF ARAGUAIA
10
30
628,00
AUTO RÁDIO COM TOCA DISCO DIGITAL A LASER
PANASONIC MODELO Nº 86120-OK110C
R$
6.529,00
7671921
un
GRAVATA
R$
315,00
7864115
un
CADEIRA DE MADEIRA SEM ACABAMENTO
R$
716,00
8145222
un
un
un
un
BLUSA FEMININA (36 peças estão com manchas)
BERMUDA
VESTIDO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 28
PF ARAGUAIA
48
228
114
9
228
12
17
11
11
11
48
24
25
11
3
3
11
72
14
11
8
16
40
11
9
34
36
34
11
3
95
23
9
11
3
3
3
144
5
7
59
23
12
8
48
12
4
2
R$
6818791
un
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 27
PF ARAGUAIA
362
16
12
1
1.104,00
RASTEIRINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 26
PF ARAGUAIA
40
R$
6639550
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 25
PF ARAGUAIA
50
53.387,00
MODEM ADSL 2/2+ DLINK MODEL DSL-500B
FONTE FX 450 LPJ-20
Valor Mínimo:
Lote Nº: 24
PF ARAGUAIA
60
R$
6323959
un
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 23
PF ARAGUAIA
280
Página 17
R$
2.925,00
8220335
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
BORRACHA DE PANELA DE PRESSÃO
CORTADOR DE UNHAS
ESPATULA MEREJE
MARTELO P/ BIFE
PINÇA MEREJE
AGUA OXIGENADA FARMAX 20 VOL
FITA CREPE
ALICATE CUTICULA
ACETONA FARMAX
AGUA OXIGENADA FARMAX 30 VOL
PINO ADAPTADOR
PENTE
FITA DUREX
OLEO AMENDOA
GARFO P/ MESA VERDE
GARFO P/ MESA LARANJA
CONCHA
PENTE R.1003
CORDA P/ VARAL
ESPUMADEIRA BRASINOX
RALADOR VIEL 4 FACES
FITA ADELBRAS
CORDA ELASTICA
OLEO DE BANANA
PRENDEDOR DE ROUPA
PALITEIRO PLASTIGEL
SALEIRO PLASTIGEL
PENEIRA
FORMA PARA GELO
FACA PARA MESA 30335/3
COADOR CAFÉ
BUCHA APOLO
ALICATE CUTICULA MUNDIAL
CORTADOR DE FEIJÃO
GARFO P/ MESA 60310/9
FACA PARA MESA 60335/4
COLHER PARA MESA603204
ESCOVA PATA
EXTENSÃO ELETRICA 3M
PRENDEDOR DE ROUPAS GDE
ESPONJA FORT LIMP
ESPELHO TRI AX N16
ESPELHO TRI AX N20
EXTENSÃO ELETRICA DANEVA 5M
PINO ADAPTADOR CHATO
TORNEIRA PLASTICA PAULIM. 1/2
LANTERNA 9 LEDES
LANTERNA 7 LEDES
Valor Mínimo:
Lote Nº: 29
PF PONTAL
R$
1.200,00
84568
3
2
4
46
85
7
un
un
un
un
un
un
COLCHA DE CASAL
COLCHA DE SOLTEIRO
CORTINA
LENÇOL CASAL
LENÇOL SOLTEIRO
CAMINHO DE MESA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 30
PF PONTAL
R$
162676
133
un
BLUSA FEMININA/MASCULINA
247,00
Diário Oficial
Página 18
13
39
un
un
CAMISETA
CINTO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 31
PF PONTAL
R$
444,00
4282577
41
30
10
6
10
1
1
un
un
un
un
un
un
un
BLUSA FEMININA
VESTIDO
JAQUETA JEANS FEMININA
MACACÃO JEANS FEMININO
CALÇA JEANS INFANTIL
BERMUDA JEANS MASCULINA INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 32
PF PONTAL
R$
750,00
6007880
19
87
8
6
9
3
4
un
un
un
un
un
un
un
CAMISETA
CALCINHA
CAMISETA REGATA FEMININA
CALÇA JEANS
BERMUDA JEANS
SHORTS JEANS
CUECA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 33
PF PONTAL
3
5
4
2
5
4
2
4
5
56
15
70
150
148
1500
25
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
R$
197,00
7177010
7176879
BOMBA SUBMERSA 650 - 127V
PARTE ELÉTRICA OU CANECA
MARTELETE
CANOPLA
VENTOZA
SED VALVULA
PARAFUSO
AMORTECEDOR DE BORRACHÃO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 34
PF PONTAL
R$
4.483,00
7400445
504
un
LAMPARINA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 35
PF PONTAL
R$
477,00
8209595
197
un
ALGODÃO HIDRÓFILO 500G
Valor Mínimo:
Lote Nº: 36
PF CACHIMBO
8
4
2
R$
497,00
6678658
un
un
un
MANÔMETRO TOTAL INOX 0 A 10 BAR 1/2" NPT C/ AMORTECEDOR ACROS
MEDIDOR DE VAZÃO 0F100MSR2ANZ20 IP 0 1/5L/MIN ACROS
GAXETA 2007G 19,1MM 3/4" 5KG
Valor Mínimo:
Lote Nº: 37
PF ITACAIÚ
R$
6.522,00
8032737
220
100
un
un
SAPATO MASCULINO
BOTINA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 38
VOLANTE LESTE
6
9
14
29
2
2
3
1
3
R$
5.564,00
7313524
un
un
un
un
un
un
un
un
un
TOALHA DE MESA
CAPA COLCHÃO SOLTEIRO
TOALHA DE BANHO
COLCHA SOLTEIRO
JOGO DE CENTRO
CAPA COLCHÃO CASAL
LENÇOL SOLTEIRO
JOGO DE BANHEIRO
COLCHA CASAL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 39
VOLANTE METROPOLITANA
182
un
38
un
7
un
6688354
R$
879,00
7891003
CADEIRAS DE FIO GRANDE
CADEIRAS DE FIO PEQUENA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 41
1
un
4
un
4
un
3
un
1
un
324,00
VESTIDO
BLUSA FEMININA
MACACÃO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 40
38
un
11
un
R$
R$
7955637
ESPELHO COM MOLDURA BRANCA
ARMAÇÃO CADEIRA (MADEIRA)
LONA PARA CADEIRA
CAPA SOFÁ
CORTINA
885,00
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
6
2
2
1
1
1
2
1
1
5
1
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
Diário Oficial
JG CAMA CASAL
CAPA COLCHÃO SOLTEIRO/CASAL
RELÓGIO DE PAREDE
JG TALHER
CJ DE ASSADEIRA
PIPOQUEIRA
PANELA DE PRESSÃO 7L
CHURRASQUEIRA DESMONTÁVEL
PANELA DE GENGISKAN
JG DE MANTIMENTO C/5 PEÇAS
JG COM 5 PANELAS C/TAMPA
JG COM 3 PANELAS C/ TAMPA
PILÃO DE TEMPERO
JG COM 5 FRIGIDEIRAS
JG COM 4 BACIAS
CALDEIRÃO C/TAMPA
TRAVESSA DE METAL
CJ COM 6 TACHOS S/TAMPA
CJ COM 5 PANELAS GRANDES C/TAMPA
TAMPA PARA PANELA
TÁBUA PASSAR ROUPA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 42
TRANSP. FLÁVIO GOMES
20
un
12
un
79,00
R$
163,00
6515484
un
SACO PLÁSTICO
Valor Mínimo:
R$
924,00
7327067
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
CABO 3X0,5MM2 750V FLEX PP
CABO 35,0MM2 0,6/1KV FLEX
FIO 4,0MM2 750V VMO ROLO C/100M FICAP
CABO 10,0MM2 750V FLEX PTO LANCE
CABO 2X2,5MM2 0,6/1KV FLEX
LAMPADA VAPOR SODIO 70W PHILIPS
REATOR VAPOR SODIO 70W PHILIPS
PORTA LAMPADA E40
PORTA LAMPADA E27
GRAMPO ATERRAMENTO
LAMPADA 60W PHILIPS
LAMPADA ELETRONICA 25W (4 quebradas)
FIO 4,0MM2 750V PTO ROLO C/100M FICAP
FITA ISOLANTE 18MMX20M
Valor Mínimo:
R$
3.126,00
8135083
un
TAPETE DE RESÍDUOS TEXTEIS 26M
Valor Mínimo:
Lote Nº: 47
TRANSP. MIRA
24
24
R$
6401790
Valor Mínimo:
Lote Nº: 46
TRANSP. ÁGUIA SUL
60
467,00
5787555
Lote Nº: 43
TRANSP. RODOVIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
6
SANDÁLIA ANA BELA
un
10
TAMANQUINHO
un
2
SAPATO FEMININO
un
Lote Nº: 45
TRANSP. ÁGUIA SUL
300
600
40
7
100
400
150
300
600
16
16
16
53
5
50
5
6
100
20
R$
HALOGENA H4 MOTO 12V 35/35W
FLUIDO PARA FREIOS DOT3 100ML
Valor Mínimo:
Lote Nº: 44
TRANSP. ÁGUIA SUL
15000
Página 19
R$
700,00
5934461
un
un
SUTIEN
CALCINHA RENDA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 48
TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL
TESTE PARA BATERIA/MOTOR ARRQ/CARG SIST.
1
un
R$
569,00
5150899
Valor Mínimo:
Lote Nº: 49
48
FITA CREPE COMUM 10X50 POLYPARTS
un
2
MASSA PARA POLIR Nº2 500G POLYPARTS
un
3
CERA PROTETORA S/ SILICONE 400G
un
2
RELE DE 4 TERM. C/ SUPORTE 30A DNI
un
5
LIQUIDO LUSTRADOR 500ML POLYPARTS
un
2
LÂMPADA PARA LUMINÁRIA 12V 40W
un
2
HALOGENAS H4 XENON/SUPER 12V 100/90W - POLYPARTS
un
50
REPARO VULC. A FRIO CAMARA AR 30M/M VIPAL
un
R$
254,00
6063652
Valor Mínimo:
Lote Nº: 50
NEBULIZADOR PARA AR CONDICIONADO POLY PARTS
1
un
R$
238,00
6838455
Valor Mínimo:
Lote Nº: 51
FACA PARA TIRAR COLA DE PARA BRISA
1
un
R$
521,00
6988659
Valor Mínimo:
R$
788,00
Diário Oficial
Página 20
Lote Nº: 52
4
FITA DUPLA FACE 10MMX10M BRANCA POLY PARTS
un
38
TAPETE DE CARPETE DELTA
un
1
RENOVADOR DE PLÁSTICO BALDE 2,6KG
un
1
DISPLAY PARA TAPETE
un
7043235
Valor Mínimo:
Lote Nº: 53
1
PULVERIZADOR PNEUMÁTICO (PLÁSTICO)
un
200
ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 19X27 9MM
un
200
ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 22X32 9MM
un
3
LUMINÁRIA METAL 12V COM GARRA 5 METROS
un
1
LANTERNA PENDENTE LAMPADA DICROICA
un
2
MINI LUBRIF. 1/4 AR COMPRIMIDO
un
3
NIPLE MACHO 1/4 ALTA VAZAO AR
un
1
FUNIL PLÁSTICO USO GERAL
un
100
ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA 225MM
un
24
ADITIVO SINTÉTICO P/ RADIADORES 1L
un
Lote Nº: 54
1
BICO AR P/ LIMPEZA BICO - LATÃO (PLAST)
un
12
TUCHO BLOCO MOTOR 12X16X26 SCANIA
un
12
TUCHO CARCAÇA 10MM INT X 14MM EXT
un
12
TUCHO CARCAÇA M6XM10X15
un
12
TUCHO CABEÇOTE/ESCAPE M8XM12X15 VW
un
10
SERRA MANUAL 1/2X12 18D FLEXIVEL
un
12
POLYSPRAY 300ML
un
2
PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA
un
Lote Nº: 55
3
EXPOSITOR CLEA 1000 / ANNE 500 CARCULO REG N, N
un
2
EXPOSITOR CLEA 125 LOG REG NORTE NORDESTE CENTRO
un
1
EXPOSITOR RUBI AQUARELE TORGAL CARCULO REG N, N
un
Lote Nº: 56
60
BONÉ
un
1
SAIA
un
1
MINI SAIA
un
6
BLUSA FEMININA
un
2
MOLETON
un
6
BERMUDA
un
1
VESTIDO
un
8
POLO
un
190,00
R$
1.130,00
R$
1.735,00
73680
PEÇAS DIVERSAS
un
Valor Mínimo:
R$
42,00
183118
BLUSA FEMININA
un
Valor Mínimo:
Lote Nº: 59
AEROPORTO
2
1
1
1
1
1
R$
383,00
248459
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
LEITOR DE CARTÃO DIP MAGTEK
MODULO DE DUPLA DETECÇÃO
PLACA DOS SENSORES 232 BB
TECLADO ATM 16 TECLAS PADRÃO BCN
PLACA CPU FIC FB-11
PRESENTER ACESSO TRASEIRO C723/2
Valor Mínimo:
R$
585,00
283916
RELOGIO DE PULSO
un
Valor Mínimo:
Lote Nº:61
AEROPORTO
2
10
10
6
10
2
R$
153,00
367243
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
MAN. PRESSÃO AR-0-150LB/POL2
REP CIL HD DIREÇÃO/CAÇAMBA
REP CIL HD EST/GIRO/CAÇ
REP CIL HD DIREÇÃO
REP CIL HD ELEVAÇÃO
REP CIL HD ELEV.C/ROSCA
Valor Mínimo:
R$
337,00
166729
un
PEÇAS DIVESAS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 63
AEROPORTO
24
3
22
7
1
1
R$
8161719
Valor Mínimo:
Lote Nº: 62
AEROPORTO
6
367,00
7609589
Valor Mínimo:
Lote Nº: 60
AEROPORTO
1
R$
7315934
Valor Mínimo:
Lote Nº: 58
AEROPORTO
60
883,00
7139858
Valor Mínimo:
Lote Nº: 57
AEROPORTO
30
R$
R$
28,00
408477
un
un
un
un
un
un
CALÇA/BERMUDA
VESTIDO
BLUSA
SAIA
SHORTS
MACACÃO
Valor Mínimo:
R$
268,00
Lote Nº: 64
AEROPORTO
22
Diário Oficial
440236
un
PORTA TRAVESSEIROS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 65
CORREIOS
R$
64,00
57724
11
un
BOLSAS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 66
CORREIOS
R$
31,00
62860
10
4
5
un
un
un
BLUSAS
SHORT
BERMUDA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 67
CORREIOS
R$
35,00
67388
1
208
un
un
VESTIDO
SAÍDA DE PRAIA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 68
CORREIOS
R$
81,00
105119
3
8
6
3
7
un
un
un
un
un
BLUSA
CONJ 3 PÇ
CONJ 2 PÇ
CALÇA
CONJ JEANS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 69
CORREIOS
R$
523,00
159452
3
10
9
1
1
2
un
un
un
un
un
un
CAMISETA MALHA
CAMISA
BERMUDA MASCULINA TACTEL
CARTEIRA
SUNGA
BONE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 70
CORREIOS
R$
450,00
245443
11
8
7
7
un
un
un
un
SAIA JEANS
SHORTS FEMININO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 71
CORREIOS
R$
409,00
286759
61
un
CAMISA MASCULINA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 72
CORREIOS
R$
449,00
290015
7
2
2
1
3
un
un
un
un
un
VESTIDO
BLUSA
SHORTS
CAMISETÃO
CAPRI
Valor Mínimo:
Lote Nº: 73
CORREIOS
R$
333,00
290625
38
un
CAMISA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 74
CORREIOS
R$
280,00
298298
165
28
50
un
un
un
CALÇINHA
CONJ. DE BABY DOOL/SHORT DOLL
CONJ. CALÇINHA E SOUTIEN
Valor Mínimo:
Lote Nº: 75
CORREIOS
R$
458,00
299801
1
19
5
15
un
un
un
un
MODELADOR
SUTIÃ
CONJUNTO
CALCINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 76
CORREIOS
R$
107,00
299856
12
un
TÊNIS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 77
CORREIOS
R$
89,00
299866
22
un
BOLSA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 78
CORREIOS
Página 21
R$
329198
965,00
Diário Oficial
Página 22
10
1
3
un
un
un
BLUSA
VESTIDO
SAIA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 79
CORREIOS
R$
199,00
348120
24
24
24
100
50
un
un
un
un
un
CONJ. CALÇINHA E SOUTIEN
SOUTIEN DIVERSO
CALCINHA ADULTO
CALCINHA INFANTIL
CUECA INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 80
CORREIOS
R$
276,00
355972
9
un
BOLA VOLLEY BALL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 81
CORREIOS
R$
126,00
359101
6
54
9
80
66
8
2
2
4
11
9
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
CONJ. INFANTIL
SUNGA INFANTIL
TOUCA INFANTIL P/ BANHO
MAIO INFANTIL
BIQUINI INFANTIL
BUMBUM BEBE
SUNQUINI
SAPATO INFANTIL
CAMISETA INFANTIL
SAIA INFANTIL
SHORT INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 82
CORREIOS
R$
1.652,00
367200
248
un
SOUTIEN
Valor Mínimo:
Lote Nº: 83
CORREIOS
R$
307,00
370809
72
un
SOUTIEN
Valor Mínimo:
Lote Nº: 84
CORREIOS
R$
816,00
394555
41
un
CALCINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 85
CORREIOS
R$
28,00
401484
55
un
CAMISA SOCIAL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 86
CORREIOS
R$
429,00
410299
6
6
7
38
28
un
un
un
un
un
CONJUNTO
CUECA ADULTO
CUECA INFANTIL
CALCINHA
CONJ. CALCINHA E SOUTIEN
Valor Mínimo:
Lote Nº: 87
CORREIOS
R$
311,00
413128
20
PAR
SANDÁLIA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 88
CORREIOS
R$
118,00
415646
48
12
un
un
CAMISETA - BORDADO PANTANAL
CHAPÉU - BORDADO PANTANAL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 89
CORREIOS
R$
236,00
430197
25
17
1
un
un
un
BLUSA FEMININA
VESTIDO
MACACÃO FEMININO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 90
CORREIOS
R$
1.579,00
432547
3
4
7
1
23
8
7
5
17
6
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
SAIA
SAIA JEANS
CALÇA FEMININA
BLUSA FEMININA
CAMISA SOCIAL MASCULINA
CAMISETA MASCULINA
VESTIDO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 91
CORREIOS
R$
792,00
435222
242
un
FAIXA DE TECIDO COM BABADO 1,0 1,5 e 2,0m DIVERSAS CORES
Valor Mínimo:
R$
123,00
Diário Oficial
Lote Nº: 92
CORREIOS
Página 23
441866
12
35
un
un
TERNO SOCIAL
CAPA PARA TERNO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 93
CORREIOS
R$
706,00
445169
12
45
un
un
CALÇA SOCIAL MASCULINA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 94
CORREIOS
R$
446,00
4065931
12
39
un
un
CONJUNTO FEMININO
JAQUETA FITNESS FEMININA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 95
CORREIOS
R$
464,00
4078433
6
9
un
un
BLUSA DE MOLETON
CAMISETA MANGA LONGA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 96
CORREIOS
R$
412,00
4516485
240
120
un
un
SUTIEN COM BOJO
CONJUNTO SUTIEN COM CALCINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 97
CORREIOS
R$
1.225,00
4535285
13
13
16
3
7
un
un
un
un
un
CAMISA MASCULINA
CAMISA INFANTIL
CAMISETA INFANTIL
CONJUNTO INFANTIL
CAMISA JEANS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 98
CORREIOS
R$
363,00
4668406
23
16
3
5
1
un
un
un
un
un
CAMISETA MASCULINA
BLUSA FEMININA
VESTIDO
SAIA JEANS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 99
CORREIOS
R$
630,00
4725293
10
7
2
37
24
un
un
un
un
un
BLUSA
VESTIDO
BERMUDA
CALÇA LEG
PORTA CELULAR
Valor Mínimo:
Lote Nº: 100
CORREIOS
R$
292,00
4925488
30
un
BLUSA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 101
CORREIOS
R$
294,00
5099912
16
12
20
2
7
un
un
un
un
un
CAMISETA MASCULINA
MEIA MASCULINA
CAMISA SOCIAL
VESTIDO
BLUSA FEMININA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 102
CORREIOS
R$
255,00
5166652
13
un
BOLSA FEMININA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 103
CORREIOS
R$
98,00
5194593
70
un
BLUSA FEMININA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 104
CORREIOS
R$
449,00
5287868
10
10
un
un
SAPATO FEMININO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 105
CORREIOS
R$
765,00
5293121
1
un
TONNER LEXMARK 18S0090 X215
Valor Mínimo:
Lote Nº: 106
CORREIOS
R$
66,00
5293182
1
un
TONNER LEXMARK 18S0090 X215
Valor Mínimo:
R$
66,00
Diário Oficial
Página 24
Lote Nº: 107
CORREIOS
5297485
1
1
un
un
BOLSA FEMININA
TOALHA DE MESA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 108
CORREIOS
R$
12,00
5321499
24
1
4
1
4
2
9
8
7
un
un
un
un
un
un
un
un
un
BLUSA FEMININA
CAMISETA MASCULINA
VESTIDO INFANTIL
JG BATIZADO INFANTIL MASCULINO
SAIA
BONÉ
CUECA INFANTIL
MEIA
CALÇA FEMININA INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 109
CORREIOS
R$
322,00
5443829
34
un
BLUSA FEMININA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 110
CORREIOS
R$
280,00
5597663
98
99
19
13
48
2
10
10
53
38
8
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
KIT C/2 BOLINHAS PEQUENAS
KIT C/2 BOLINHAS GRANDES
KIT C/3 BOLINHAS GRANDES
KIT C/10 BOLINHAS PEQUENAS
GEL DO BEIJO
PETALAS DE ROSAS EM SEDA PERFUMADA
GEL CORPORAL MAGIC 7 ML
GEL REVIGORANTE 7 ML
CUBO DO AMOR C/1
CUBO DO AMOR C/2
CUBO DO AMOR C/3
Valor Mínimo:
Lote Nº: 111
CORREIOS
R$
1.208,00
5674086
7
un
BONÉ
Valor Mínimo:
Lote Nº: 112
CORREIOS
R$
196,00
5674219
33
un
BOLSA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 113
CORREIOS
R$
462,00
5703037
84
260
50
un
un
un
SOUTIEN
CALCINHA
CALCINHA INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 114
CORREIOS
R$
926,00
5758828
12
3
1
5
un
un
un
un
CJ LINGERIE
REGATA
SHORT DOLL
CAMISOLA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 115
CORREIOS
R$
882,00
5802349
30
4
un
un
SHORT DOLL
CAMISOLA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 116
CORREIOS
R$
584,00
5834715
47
un
CAMISETA MASCULINA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 117
CORREIOS
R$
198,00
6028767
3
un
CONTROLADOR DE PONTO DIGITAL HENRY MODELO Nº 84546
Valor Mínimo:
Lote Nº: 118
CORREIOS
R$
832,00
6060262
865
3
1
un
un
un
CALCINHA
BIQUINI
BABY DOLL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 119
CORREIOS
R$
3.288,00
6110423
39
94
3
un
un
un
SAPATILHA P/ BALE
MEIA P/BALÉ
CALÇINHA P/ BALÉ
Valor Mínimo:
Lote Nº: 120
CORREIOS
R$
6177062
10
un
CONVERSOR DE COMBUSTIVEL P/VEÍCULO
405,00
Diário Oficial
Valor Mínimo:
Lote Nº: 121
CORREIOS
Página 25
R$
448,00
6200369
3
2
2
4
un
un
un
un
MACACÃO FEMININO
BERMUDA FEMININA
BLUSA FEMININA
CIGARRETE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 122
CORREIOS
R$
476,00
6278322
4
6
40
un
un
un
CABO EASY FLEX 59B PADRÃO INTERNO (3X26AWG) 100M
MINI FONTE ELETRÔNICA 12VDC/1A P/ CFTV
CONECTOR DE CABO COAXIAL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 123
CORREIOS
R$
315,00
6304953
60
8
2
un
un
un
PANO DE PRATO
COLCHA
JOGO DE TAPETE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 124
CORREIOS
R$
124,00
6308314
18
un
FILTRO DE AR
Valor Mínimo:
Lote Nº: 125
CORREIOS
R$
101,00
6319944
249
218
167
un
un
un
PINGENTE
PULSEIRA/TORNOZELEIRA
CORRENTE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 126
CORREIOS
R$
5.326,00
6337387
26
21
7
un
par
un
ANEL
BRINCO
PINGENTE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 127
CORREIOS
R$
2.356,00
6356564
2
1
3
2
1
1
1
1
un
par
un
par
un
un
un
un
CAMISETA
MOCASSIM
CUECA
SANDÁLIA ANA BELA
KIT 3 BATEDORES
KIT 3 PENEIRAS
FERRO DE SOLTA 30W 127V
KIT 16 TALHERES
Valor Mínimo:
Lote Nº: 128
CORREIOS
R$
92,00
6360373
2
2
un
un
ROLO PAPEL PARA IMPRESSÃO
ROLO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 129
CORREIOS
R$
763,00
6480470
131
30
un
un
CD FORRO SACODE
DVD FORRO SACODE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 130
CORREIOS
R$
235,00
6528211
6
par
SAPATO FEMININO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 131
CORREIOS
R$
135,00
6539932
16
9
3
6
9
35
un
un
un
un
un
un
CAMISOLA
PIJAMA
CONJUNTO CAPRI
CAMISETÃO
CHINELO
SHORT DOLL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 132
CORREIOS
R$
788,00
6578081
2
12
1
1
un
un
un
un
CONJUNTO INFANTIL
CAMISA INFANTIL
VESTIDO
CASAQUINHO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 133
CORREIOS
R$
303,00
6612246
3
un
MOTOR ELÉTRICO 1/4 HP 1740RPM 60HZ
Valor Mínimo:
Lote Nº: 134
CORREIOS
R$
6666243
109
par
MEIA
210,00
Diário Oficial
Página 26
Valor Mínimo:
Lote Nº: 135
CORREIOS
R$
142,00
6702788
10
18
38
2
15
un
un
un
un
un
ANEL
PINGENTE
BRINCO (MOSTRUÁRIO - CONTÉM SOMENTE UM LADO)
CORRENTE
PULSEIRA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 136
CORREIOS
R$
878,00
6731284
18
26
un
un
SUTIÃ
CALCINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 137
CORREIOS
R$
508,00
6749239
40
29
un
un
CAMISETA
BABYLOOK
Valor Mínimo:
Lote Nº: 138
CORREIOS
R$
919,00
6780076
9
8
4
20
6
un
un
un
un
un
JAQUETA JEANS
CIGARRETE JEANS
SOBRETUDO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 139
CORREIOS
R$
1.185,00
6796175
4
3
16
un
un
un
CIGARRETE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 140
CORREIOS
R$
845,00
6828668
15
17
48
19
4
un
un
un
un
un
SUTIÃ
CONJUNTO CALCINHA E SUTIÃ
CALCINHA
PIJAMA
CORSELETE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 141
CORREIOS
R$
503,00
6837281
301
par
BRINCO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 142
CORREIOS
R$
441,00
6849222
5
6
1
15
10
4
un
un
un
un
un
un
TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C W01.209 PRETO 6,00M C.B.T. 60MM
TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C W01.214 PRETO 3,80M MASSEY 52MM
TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C C/SOQ. W01.170 PRETO 4,00M C.B.T. 60MM
TERMÔMETRO 40-100C W01.141 PRETO 2,50M 60MM FIAT/ALLIS/FORD
HORÍMETRO 12/24V S/AMORT. W46.001 PRETO 52MM
CONEXÃO W97.003 M14X1,5XM1 4X1,5ZA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 143
CORREIOS
R$
1.099,00
6869245
10
16
30
38
30
6
50
10
20
10
70
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
COOLER DC 12V 0.18A
FONTE ELETRÔNICA C/LED INDICATIVO 12V 1A
TOMADA PARA TELEFONE
INTERRUPTOR
PLUG METÁLICO PARA MICROFONE
CHICOTE PARA CD PLAYER
CONECTOR RJ
BATERIA PARA TELEFONE
CAPACITOR
FILTRO ADSL
TRANSISTOR
Valor Mínimo:
Lote Nº: 144
CORREIOS
R$
369,00
6873637
6
10
8
10
1
un
un
par
un
un
TIARA
COLAR
BRINCO
PULSEIRA
ANEL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 145
CORREIOS
R$
1.335,00
6874289
15
3
10
12
37
14
un
un
un
un
par
un
ANEL
RELÓGIO
PULSEIRA
PINGENTE
BRINCO
ESCAPULÁRIO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 146
CORREIOS
R$
1.784,00
6899286
700
par
BRINCO
Valor Mínimo:
R$
552,00
Diário Oficial
Lote Nº: 147
CORREIOS
Página 27
6978605
12
un
ESSÊNCIA PARA AMBIENTE
Valor Mínimo:
Lote Nº: 148
CORREIOS
R$
95,00
6983881
6
6
par
par
RASTEIRINHA
SANDÁLIA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 149
CORREIOS
R$
119,00
6984988
6
6
par
par
SANDÁLIA
RASTEIRINHA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 150
CORREIOS
76
6993849
5
5
un
un
TRENA C/ FITA DE FIBRA DE VIDRO 50M
MALETA DE CALIBRAÇÃO TEEJET
Valor Mínimo:
Lote Nº: 151
CORREIOS
R$
246,00
6995895
2
1
4
1
1
1
1
2
un
un
un
un
un
un
un
un
POLO FEMININA
MOLETON FEMININO
BLUSA FEMININA
CACHAREL
CASAQUITO
CASACO FEMININO
POLO BASIC
T-SHIRT BASIC
Valor Mínimo:
Lote Nº: 152
CORREIOS
R$
428,00
7046364
12
8
8
2
un
un
un
un
BODY INFANTIL
MACACÃO INFANTIL
CJ BODY C/ CALÇA INFANTIL
BICHO DE PELÚCIA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 153
CORREIOS
R$
375,00
7053356
1
9
3
3
1
un
un
un
un
un
ALONGADOR PENIANO
CALCINHA COMESTÍVEL
PROTESE 16X4 C/VIBRO
MEIA CALÇA
FANTASIA SAPEKA COLEGIAL COLEGIAL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 154
CORREIOS
R$
103,00
7066740
8
un
CORTINA 2,20 X 3,00M
Valor Mínimo:
Lote Nº: 155
CORREIOS
R$
152,00
7089170
11
11
1
1
2
2
2
1
un
un
un
un
un
un
un
un
VESTIDO
REGATA
MACACÃO
MACAQUINHO
BLUSA
CAMISA
SAIA
BERMUDA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 156
CORREIOS
R$
877,00
7144969
30
50
un
un
RELÓGIO DE PULSO
KIT COM 26 BIJUTERIAS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 157
CORREIOS
R$
414,00
7172862
9
4
1
2
un
un
un
un
BLUSA
VESTIDO
CALÇA
CASACO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 158
CORREIOS
R$
508,00
7174871
12
2
3
18
4
2
2
un
un
un
un
un
un
un
VESTIDO
CALÇA
SAIA
BLUSA
BATA
REGATA
TOP
Valor Mínimo:
Lote Nº: 159
CORREIOS
27
37
un
un
VESTIDO
CAMISETA
R$
7194924
7145767
7145690
931,00
Diário Oficial
Página 28
3
40
14
un
un
un
REGATA
BLUSA
SHORTS
Valor Mínimo:
Lote Nº: 160
CORREIOS
R$
1.461,00
7281481
96
par
TÊNIS INFANTIL
Valor Mínimo:
Lote Nº: 161
CORREIOS
R$
847,00
7327547
18
41
4
4
1
1
un
par
un
un
un
un
ANEL
BRINCO
COLAR
PULSEIRA
PINGENTE
CONJUNTO
Valor Mínimo:
Lote Nº: 162
CORREIOS
R$
2.330,00
7338144
16
10
1
3
1
un
un
un
un
un
SAIA
VESTIDO
SALOPETE
BLUSA
JARDINEIRA
Valor Mínimo:
Lote Nº: 163
CORREIOS
R$
538,00
7352797
4
un
CJ 2 LUMINÁRIAS EM AÇO - ÁREA EXTERNA - ENERGIA SOLAR
Valor Mínimo:
Lote Nº: 164
CORREIOS
R$
75,00
7929523
1
un
TV LCD LG 32" (32LG64UR)
Valor Mínimo:
R$
637,00
Diário Oficial
GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - GIOR
TERMO DE EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL-GIOR
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GIOR
A GIOR – Gerência de Informação de outras Receitas, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera
que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à
SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZMT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o
número completo do Termo de Exclusão; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve
ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa cadastrado
na SEFAZ-MT).
Contribuinte: SERRA DOURADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME Inscrição Estadual: 132953447 Nº da
Notificação: 48584/337/68/2011
Contribuinte: NEIDE MARIA CANFILD - ME Inscrição Estadual: 132960532 Nº da Notificação: 48586/337/68/2011
Contribuinte: JS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA Inscrição Estadual: 133062538 Nº da
Notificação: 48600/337/68/2011
Contribuinte: G TRES ESCAPAMENTOS LTDA ME Inscrição Estadual: 133066444 Nº da Notificação: 48602/337/68/2011
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS - GIEF
AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica-GIEF.
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais – GIEF, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera
que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à
número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o
qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa
cadastrado na SEFAZ-MT).
Contribuinte: LEILA DE FATIMA O. SILVA -ME Inscrição Estadual: 132167441 Nº da Notificação: 76628/55/33/2011
GERÊNCIA DE CONTROLE INFORMATIZADO DE TRÂNSITO - GCIT
INTIMAÇÃO
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica
A partir da publicação deste Edital de Notificação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar
(em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por
meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”,
onde deverão ser informados: 1) o número do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte;
3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC/
Ouvidoria
e-mail: [email protected], que será enviado por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.)
Contribuinte: BOEING BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA- EPP Inscrição Estadual: 130275565 Nº da Notificação:
193225/693/9/2011
Contribuinte: ARTEMIO JOSÉ VERUS EPP Inscrição Estadual: 131551175 Nº da Notificação: 193226/693/9/2011
Contribuinte: MARIANO ALCARAS FILHO - ME Inscrição Estadual: 131579240 Nº da Notificação: 193227/693/9/2011
Contribuinte: MAFRO TRANSPORTES LTDA Inscrição Estadual: 133395332 Nº da Notificação: 193228/693/9/2011
Contribuinte: CONSÓRCIO TABOCAS / L.E. Inscrição Estadual: 133716171 Nº da Notificação: 193229/693/9/2011
GERENCIA DE GESTÃO DO CREDITO FISCAL - GGCF
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GGCF
A GGCF – Gerência de Gestão do Crédito Fiscal, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que
fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à
número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o
qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa
Contribuinte: AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Inscrição Estadual: 131975420 Nº da Notificação:
67283/334/10/2011
GERENCIA DE GESTÃO DO CREDITO FISCAL - GGCF
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GGCF
A GGCF – Gerência de Gestão do Crédito Fiscal, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que
fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZMT. O detalhamento dessa(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.
sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número
completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual
deve ser solicitado por e-mail em [email protected], que será enviado somente por e-mail da empresa
Contribuinte: AGROPECUARIA PONTAL D PARANAITA SA Inscrição Estadual: 133260933 Nº da Notificação:
77282/334/66/2011
Contribuinte: RAUL AMARAL CAMPOS Inscrição Estadual: 132212560 Nº da Notificação: 189607/334/73/2011
Contribuinte: RASTROFORTE AGRONEGOCIOS LTDA Inscrição Estadual: 131899929 Nº da Notificação:
189611/334/73/2011
Contribuinte: R M PORTAS LTDA ME Inscrição Estadual: 132036509 Nº da Notificação: 189612/334/73/2011
Contribuinte: RACOES VB IND E COM LTDA Inscrição Estadual: 132076756 Nº da Notificação: 189613/334/73/2011
Contribuinte: R. E. BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA Inscrição Estadual: 133209164 Nº da Notificação:
189615/334/73/2011
Contribuinte: REFRIGERANTES MARAJA SA Inscrição Estadual: 130007056 Nº da Notificação: 189670/334/73/2011
Contribuinte: REDIVO IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP Inscrição Estadual: 131271202 Nº da Notificação:
189671/334/73/2011
Contribuinte: REFLORESTA REFLORESTADORA LTDA Inscrição Estadual: 132262940 Nº da Notificação:
189672/334/73/2011
Contribuinte: RECICLAGEM IND COM SUB PRO ANIM MT LTDA Inscrição Estadual: 132093430 Nº da Notificação:
189673/334/73/2011
Contribuinte: REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA Inscrição Estadual: 132127601 Nº da Notificação:
189674/334/73/2011
Contribuinte: REALNORTE TRANSPORTES S/A Inscrição Estadual: 132315890 Nº da Notificação: 189675/334/73/2011
Contribuinte: RAYTAK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA Inscrição Estadual: 132375680 Nº da
Notificação: 189676/334/73/2011
Contribuinte: RIGIVELTO RIVA Inscrição Estadual: 133225356 Nº da Notificação: 189677/334/73/2011
Contribuinte: ELOI VITORIO MARCHETT Inscrição Estadual: 132248832 Nº da Notificação: 191026/334/10/2011
Contribuinte: ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS Inscrição Estadual: 132635682 Nº da Notificação:
191029/334/10/2011
Contribuinte: ETERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Inscrição Estadual: 131826808 Nº da Notificação:
191031/334/10/2011
Contribuinte: ESA ARMAZENS GERAIS LTDA Inscrição Estadual: 132013134 Nº da Notificação: 191032/334/10/2011
Página 29
Contribuinte: EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA Inscrição Estadual: 132895250 Nº da Notificação:
191033/334/10/2011
Contribuinte: ELIZANGELA A S ALMEIDA Inscrição Estadual: 133468046 Nº da Notificação: 191034/334/10/2011
Contribuinte: FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Inscrição Estadual: 130165395 Nº da Notificação:
191036/334/10/2011
Contribuinte: EVANDRO RICARDO R DA SILVEIRA Inscrição Estadual: 132943620 Nº da Notificação:
191037/334/10/2011
Contribuinte: FICAGNA & CIA LTDA Inscrição Estadual: 131728105 Nº da Notificação: 191038/334/10/2011
Contribuinte: FERTILIZAR FERTILIZANTES E SERVICOS LTDA Inscrição Estadual: 131924478 Nº da Notificação:
191039/334/10/2011
Contribuinte: EVA TUR TRANSPORTES LTDA. - ME Inscrição Estadual: 132157926 Nº da Notificação:
191040/334/10/2011
Contribuinte: FASSINA & FACHINETTO LTDA - EPP Inscrição Estadual: 132740265 Nº da Notificação:
191041/334/10/2011
Contribuinte: EVERALDO MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA. - ME Inscrição Estadual: 132892766 Nº da Notificação:
191042/334/10/2011
Contribuinte: FIAGRIL LTDA Inscrição Estadual: 133262553 Nº da Notificação: 191043/334/10/2011
Contribuinte: FALAVINHA ALIMENTOS LTDA Inscrição Estadual: 133579760 Nº da Notificação: 191044/334/10/2011
Contribuinte: FIAGRIL LTDA. Inscrição Estadual: 133733670 Nº da Notificação: 191045/334/10/2011
Contribuinte: FRANK MACEDO Inscrição Estadual: 132286920 Nº da Notificação: 191046/334/10/2011
Contribuinte: FRIGORIFICO MATABOI S/A Inscrição Estadual: 133248917 Nº da Notificação: 191047/334/10/2011
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 107/2011-SEFAZ
Relaciona os responsáveis pelos programas setoriais e multissetoriais
de Governo incumbidos à Secretaria de Estado de Fazenda, bem
como as ações relacionadas com cada um destes programas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Decreto n° 509, de 17 de julho de 2007, que trata do processo de monitoramento dos programas e ações
governamentais;
RESOLVE:
Art. 1° Os programas a seguir relacionados, sob responsabilidade deste órgão, serão monitorados pelo seu titular:
1 - Programa Gestão da Receita Pública;
Responsável pelo Programa: Edmilson José dos Santos;
Gerente-Executivo do Programa: Marcel Souza de Cursi.
2 - Programa Gestão Financeira Estadual.
Responsável pelo Programa: Edmilson José dos Santos;
Gerente-Executivo do Programa: Avaneth Almeida das Neves
Art. 2° As ações que compõem os programas, sob responsabilidade deste órgão, serão monitoradas pelos seguintes
coordenadores de ação:
1 - Programa Gestão da Receita Pública.
1.1 - Ação: Construções, ampliações e reformas da sede e postos ?scais, agências fazendárias e postos de atendimento
da SEFAZ;
Coordenadora da ação: Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf.
1.2 - Ação: Controle da legalidade do lançamento do crédito tributário;
Coordenadora da ação: Patrícia Diniz dos Santos Moreira.
1.3 - Ação: Coordenação da promoção da consciência cidadã fazendária;
Coordenador da ação: José de Carvalho Mazini.
1.4 - Ação: Realização de ativos;
Coordenador da ação: José Carlos Bezerra Lima.
1.5 - Ação: Controle da obrigação tributária;
Coordenadora da ação: Emina Mohamed Rachid Hassoun.
1.6 - Ação: Lançamento eletrônico do tributo;
Coordenador da ação: Vinícius José Simioni Silva.
1.7 - Ação: Aumento da percepção do risco ?scal por parte do contribuinte;
Coordenador da ação: Jefferson Marcos Delgado da Silva.
1.8 - Ação: Simpli?cação do processo de cumprimento da obrigação tributária;
Coordenadora da ação: Mara Sandra Rodrigues Campos Zandona.
1.9 - Ação: Aperfeiçoamento da gestão da receita pública;
Coordenador da ação: Alexandre Paulino Monea.
1.10 - Ação: Aperfeiçoamento do sistema de ?scalização do cumprimento da obrigação tributária;
Coordenadora da ação: Sidinéia Batista de Souza.
1.11 - Ação: Superação dos fatores críticos ao sucesso da política tributária;
Coordenador da ação: Jorge Luiz da Silva.
1.12 - Ação: Aperfeiçoamento do processo de gestão e análise da informação de interesse ?scal;
Coordenador da ação: Jonil Vital de Souza.
1.13 - Ação: Formulação do novo programa ?scal PROFISCO;
Coordenador da ação: Fábio Fernandes Pimenta.
1.14 - Ação: Modernização da gestão ?scal, ?nanceira e patrimonial da administração estadual – PMAE;
Coordenador da ação: Nardele Pires Rothebarth.
1.15 – Ação: Aquisição e desenvolvimento de Sofware para ações da Receita Pública;
Coordenador da ação: Marcos Daniel Martins Souza.
1.16 – Ação: Implantação de um novo modelo de atendimento e de prestação de serviço ao cidadão/usuário;
Coordenador da ação: José de Carvalho Mazini.
1.17 – Ação: Implantação de sistema de videoconferência na SEFAZ;
Coordenadora da Ação: Sônia Pesarini.
1.18 – Ação: Manutenção das ações da Receita Pública;
Coordenador da Ação: Alexandre Paulino Monea.
1.19 – Ação: Ação de segurança e escolta de diversas operações fazendárias;
Coordenador da Ação: Judson Ferreira Farias.
1.20 – Ação: Desenvolvimento institucional da Delegacia Fazendária;
Coordenador da Ação: Rogério Atílio Modelli.
1.21 – Ação: Recuperação de tributos omitidos e responsabilização criminal, civil e administrativa;
Coordenadora da Ação: Ana Cristina Bardusco Silva.
1.22
- Ação: Serviços de suporte às atividades da receita pública;
Coordenador da ação: Benedito Nery Guarim Strobel.
2 - Programa Gestão Financeira Estadual.
2.1 - Ação: Gestão da dívida pública estadual;
Coordenadora da ação: Angélica Wandermurem Scheidegger.
2.2 - Ação: Execução ?nanceira dos recursos estaduais;
Coordenador da ação: Mauro Nakamura Filho.
2.3 - Ação: Formulação, acompanhamento e avaliação da política ?nanceira estadual;
Coordenadora da ação: Avaneth Almeida das Neves.
2.4 - Ação: Gestão dos registros contábeis estaduais;
Coordenador da ação: Luiz Marcos de Lima.
Diário Oficial
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2.5 - Ação: Monitoramento do desempenho social, econômico e financeiro das entidades da Administração Indireta;
Coordenadora da ação: Lúcia Alonso Correa.
2.6 - Ação: Administração dos ativos e passivos das empresas em liquidação;
Coordenadora da ação: Lúcia Alonso Correa.
2.7 - Ação: Serviços de suporte às atividades do Financeiro Estadual;
Art. 3° As ações que compõem os programas multissetoriais, sob responsabilidade de outros órgãos, serão monitoradas
pelos seguintes coordenadores de ações:
I – FUNGEFAZ.
1 - Programa Apoio Administrativo.
1.1 - Ação: Manutenção de Gabinetes;
Coordenador da Ação: Edmilson José dos Santos.
1.2 - Ação: Manutenção de serviços administrativos gerais;
1.3 - Ação: Publicidade institucional e propaganda;
Coordenadora da ação: Luciane Mildenberg.
1.4 - Ação: Combate à improbidade administrativa e o desvio de conduta dos servidores fazendários;
Coordenador de ação: Evandro Jorge Pinto de Souza.
1.5 - Ação: Aperfeiçoamento da gestão fazendária;
1.6 – Ação: Desenvolvimento da gestão institucional da SEFAZ;
Coordenadora da ação: Mary Abadia Souza Costa.
1.7 - Ação: Implantação da gestão do conhecimento na SEFAZ;
Coordenadora da ação: Mary Abadia Silva Costa.
1.8 - Ação: Aquisição e desenvolvimento de software para as ações da gestão;
Coordenador da ação: Marcos Daniel Martins Souza.
1.9 – Ação: Aquisição e desenvolvimento de software para ações do DASA;
Coordenador da Ação: Marcos Daniel Martins Souza.
1.10 – Ação: Implantação da contabilidade gerencial;
Coordenador da Ação: Dejailson de Sousa Pereira.
1.11 – Ação: Implantação do sistema de gestão por competências;
1.12 – Ação: Implantar programa de controle médico e saúde ocupacional da SEFAZ e SENF;
1.13 – Ação: Manutenção das Assessorias do DASA – Direção Superior;
Coordenador da Ação: Maurício Fernando Estrada.
1.14 – Ação: Serviço de Suporte às atividades do DASA;
Coordenador da Ação: Benedito Nery Guarim Strobel.
2 - Programa Melhoria da Qualidade no Serviço Público.
2.1 – Ação: Suporte ao programa Gespública no Estado de Mato Grosso;
Coordenador da ação: Patrícia de Souza Atagiba Proença.
3 – Programa operações especiais: outras.
3.1 – Ação: Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono;
Coordenador da Ação: Cezarino Martins da Hora.
II – SEFAZ.
1 – Programa Apoio Administrativo.
1.1 – Ação: Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais;
Coordenador da ação: Cezarino Martins da Hora.
1.2 – Ação: Pagamento de pessoal terceirizado da SEFAZ;
Coordenador da ação: Cezarino Martins da Hora.
2 – Programa operações especiais: outras.
2.1 – Ação: Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono;
3 – Programa previdência de inativos e pensionistas do Estado.
3.1 – Ação: Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato
Grosso;
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Ficam revogadas as Portarias n°s 0121/GSF/SEFAZ/07, de 25/09/2007 e 062/GSF/SEFAZ/09, de 28/04/2009.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 14 de abril de 2011.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLICADA – CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, 3 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 06/2011/SENF-SEFAZ
Institui e designa servidor para exercer a função de
Supervisor de Gestão Sistêmica
O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DO NÚCLEO FAZENDÁRIO, no uso das atribuições legais nos termos do §
3º do Art. 3º da Lei Complementar n° 264, de 28 de dezembro de 2006 c/c o inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual nº 1.806,
de 30 de janeiro de 2009, e
Considerando a Lei Complementar nº 264/2006, alterada pela Lei Complementar n° 354/2009, que estabelece a
atribuição ao Secretário Adjunto Executivo a supervisão e a coordenação dos processos sistêmicos e de apoio dos órgãos e
entidades os quais representa, reportando-se, administrativamente, aos titulares de cada pasta;
Considerando a necessidade de estruturar processo de monitoramento dos serviços sistêmicos prestados às Unidades
desconcentradas da Sede Central, otimizando o atendimento às demandas institucionais, promovendo a continuidade do
negócio, dos serviços finalísticos, em especial o atendimento prestado ao cidadão.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a função de Supervisor de Gestão Sistêmica, junto as Unidades onde requererem administração sistêmica
desconcentrada, pelo fato da complexidade, responsabilidade e impacto na continuidade do negócio, estabelecendo ainda
canal de comunicação formal com os Gestores de tais Unidades.
Parágrafo único. O servidor designado para ocupação da função terá vínculo administrativo com a Assessoria Técnica
do Gabinete da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário - SENF e tecnicamente às Coordenadorias que integram a
estrutura do mesmo Órgão.
Art. 2º Os servidores designados exercerão a função técnica de supervisão e suporte na execução das atividades
sistêmicas da SENF, na localidade, conforme padrões e normas regulamentadoras, com as seguintes atribuições básicas:
I – monitorar as condições de infra-estrutura, tais como: civil, elétrica, hidráulica, sanitária, refrigeração, comunicação,
acessibilidade, permanentes e outras, bem como a funcionalidade das instalações em relação ao sistema de trabalho;
II – monitorar o padrão e qualidade dos serviços de limpeza, segurança/vigilância, transporte, correspondências,
manutenção predial e de bens permanentes, movimentação de carga, controle de pátio, e outros;
III – gerenciar a necessidade, estoque crítico, regulador e a correta utilização dos bens de consumo disponibilizados;
IV – interagir com os gestores das áreas finalísticas, identificando a necessidade de provimento ou adequação no quadro
de pessoal efetivo e terceirizados;
V – apresentar-se e comunicar diariamente e/ou quando requerido pela SENF, com os lideres de Equipes ou Gerentes
das áreas finalísticas, a fim de identificar necessidades de intervenção ou efetuar pesquisas qualitativas ou quantitativas dos
serviços sistêmicos prestados pelo Núcleo Fazendário;
VI – interagir com o efetivo policial no local e com a Assessoria Militar da SEFAZ, a fim de prevenir ou dar tratamento a
situações de riscos ou eventos que comprometam a segurança física e patrimonial no local;
VII – identificar oportunidades de melhoria e dar suporte nas ações de qualidade de vida no trabalho;
VIII – informar a SENF, situações de falta de zelo com patrimônio público, para providências cabíveis;
IX – prestar suporte à Comissão Administrativa de Apuração das Infrações de Fornecedores – CAIF, quando requerido
na produção de informações sobre processos em trâmite na Comissão;
X – outras atribuições correlatas de supervisão e suporte às Unidades da SENF.
§ 1º Não serão consideradas atribuições do Supervisor de Gestão Sistêmica aquelas de competência regimentais das
Unidades da SENF e das demais Secretarias Adjuntas da SEFAZ.
§ 2º Não estarão sob a responsabilidade do Supervisor de Gestão Sistêmica as atribuições inerentes aos cargos de
gestão e fiscalização dos contratos.
Art. 3° Na hipótese de ocorrências de irregularidades constatadas, ou ações preventivas a serem executadas, deverá o
Supervisor comunicar de imediato e formalmente por relatório técnico às respectivas Gerências e Coordenadorias envolvidas
com os eventos identificados, monitorando as providencias adotadas.
Parágrafo único. Havendo situações de não tratamento das ocorrências pelas Unidades da
SENF, a comunicação deve ser efetuada com a maior brevidade possível à ASTEC/SENF.
Art. 4° O Supervisor de Gestão Sistêmica possui autonomia administrativa para exercer as suas atividades, devendo
comunicar à ASTEC/SENF, por meio de Relatórios mensais das atividades realizadas no período correspondente.
PORTARIA Nº 118/2011-SEFAZ
Dispõe sobre a revisão na estrutura organizacional de circunscrição
regional prevista na Resolução nº 001/2006-SARP/SARP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos
incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover melhorias e o fortalecimento na prestação de serviços fazendários no
interior do Estado, em implantação pela Secretaria Adjunta da Receita Pública.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o Município Sede de Cáceres e respectivos municípios vinculados, de que trata o Anexo Único
da Resolução nº 001/2006 – SARP/SEFAZ, consolidado pela Resolução n° 009/2009-SARP, passa a integrar a Regional
Metropolitana e Baixada Cuiabana.
Parágrafo único. A Regional Metropolitana e Baixada Cuiabana, em função da reestruturação em pauta, passará a ser
composta pelos Municípios Sedes de Cuiabá e Cáceres e respectivos municípios vinculados.
Art. 2º Caberá a SARP expedir atos complementares para atualização da referida resolução, bem como para garantir a
implementação do disposto nesta Portaria.
Art. 5° Deverão os Coordenadores da SENF e Assessores da ASTEC apresentarem os Procedimentos Operacionais
Padrões – POPS, as orientações, as informações e todas as condições para a atuação do Supervisor de Gestão Sistêmica
no seu local de trabalho.
Art. 6° Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) que compõem o Anexo Único desta Portaria para exercerem nas
respectivas Unidades a função de Supervisor de Gestão Sistêmica.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, em Cuiabá-MT, 25 de abril de 2011.
Diário Oficial
Página 31
RESOLVE:
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
UNIDADE
I - Donaldo Alves Ferreira
Técnico da Área Instrumental do Governo
203994
Posto Fiscal Henrique Peixoto
PORTARIA N° 116/2011-SEFAZ
Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da
TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II
do artigo 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do artigo 3º e com o item II do Anexo I da Lei
Complementar nº 266/06, c/c com os incisos I e II do artigo 7º e com o inciso I do artigo 69, ambos do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 1.656/2008, e c/c o inciso I do artigo 100 do Código
Tributário Nacional;
CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no artigo 17 do Decreto n° 2.063, de 31 de julho de 2009, compete
à Secretaria de Estado de Fazenda a fixação do prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio – TACIN;
CONSIDERANDO que estão em fase de conclusão as providências para implementação do lançamento da TACIN por
meio do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, mantido no âmbito desta Secretaria, o que possibilitará a disponibilização
do respectivo Documento de Arrecadação – DAR1/AUT diretamente no Sistema de Conta Corrente Fiscal;
CONSIDERANDO, ainda, que são necessárias informações complementares para lançamento de ofício da TACIN, a
ser realizado em procedimento conjunto das Secretarias de Estado de Fazenda e de Segurança Pública – SESP;
R E S O L V E:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo os votos do relator Sr. Mauro Donizeti Ribeiro,
representante do Instituto Ecológico Sócio Cultural da Bacia Platina – IESCBAP e do revisor Sr. KeveZobogany de Szonyi
de Silimon, representante do Instituto de Pesquisas Ambientais e Sócio-Culturais Charles Darwin – IPASC, mantendo a
decisão da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 174/09, multa de R$ 48.624,70 (quarenta e oito
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), com fulcro no artigo 39 do Decreto Federal 3.179/99, tendo em
vista que a autorização de desmate acostada aos autos não tem condão ao permitir desmate em área de reserva legal.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Torres Maia
Presidente do CONSEMA
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
RESOLUÇÃO CONSEMA – 41/11
Cuiabá, 28 de abril de 2011.
4ª Reunião Ordinária
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei
Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;
Considerando a decisão, por maioria, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do
Processo nº 91594/08 – Auto de Infração nº 108.500 – Rosimeri Luzia Capeletto.
RESOLVE:
Art. 1º Em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio – TACIN, vencido
em 31 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 1° da Portaria n° 153/2009-SEFAZ, de
27/08/2009 (DOE de 27/08/2009), fica prorrogado até 30 de junho de 2011.
Parágrafo único A efetivação do recolhimento da TACIN, no prazo fixado no caput deste artigo, não ensejará a
incidência de acréscimos legais, inclusive multas moratórias ou penalidades.
Art. 1º - Dar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Jair de Freitas, representante
do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, cancelando o auto de infração nº 108.500, de 28 de novembro de
2007, tendo em vista que a infração não foi cometida pelo recorrente, visto que as provas apresentadas no Relatório Técnico
demonstram claramente que todos os pontos de calor estão fora de sua propriedade.
Art. 2° O disposto nesta portaria:
I – não dispensa o contribuinte da obrigatoriedade prevista no artigo 59 do Decreto n° 2.063/2009, ficando o respectivo
descumprimento sujeito à aplicação das penalidades correspondentes;
II – não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias eventualmente já recolhidas ou compensadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2011.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá
– MT, 2 de maio de 2011.
Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do
Processo nº 103249/06 – Auto de Infração nº 51.630 – Emerson Zanette.
RESOLVE:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Carlos Cenepelle,
representante da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, mantendo a decisão da 2ª Junta de Julgamento de
Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 063/10, multa de R$ 25.005,70 (vinte e cinco mil, cinco reais e setenta centavos), com
fulcro 39 do Decreto Federal 3.179/99.
SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E X T R A T O
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2007/SECOM
I - PARTES:
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONTRATADA – TILLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
II – OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e repactuação de preços para restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2011 e do processo administrativo n.º 220918/2011 e
ainda, do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
III – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13101.2007.9900.3390.3700.100
IV – VIGÊNCIA: De 29/04/2011 até 29/04/2012
V – VALOR ANUAL: R$ 20.100,96 (Vinte mil, cem reais e noventa e seis centavos)
ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011. Osmar de Carvalho, Secretário de Estado de Comunicação Social,
CONTRATANTE, e, Vânia Regina Marques Da Silva, representante da CONTRATADA.
Processo nº 266455/06 – Auto de Infração nº 103.881 – Amélio Américo Lemke.
RESOLVE:
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Roberto Peron, representante
da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso – FECOMÉRIO, mantendo a decisão da 3ª Junta de Julgamento de
Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 102/10, multa de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos centavos), com fulcro nos artigos
40 e 28 do Decreto Federal 3.179/99.
R E S O L U Ç Ã O
Processo nº 73972/06 – Auto de Infração nº 57.912 – João Celi Triches.
Diário Oficial
Página 32
Considerando a decisão, por maioria, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do
Processo nº 32461/06 – Auto de Infração nº 52.860 – Valdir Casali.
RESOLVE:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, mantendo a decisão da 1ª Junta de Julgamento de
Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 102/10, multa de 551 (quinhentas e uma) UPF/MT, com fulcro no artigo 95, 99, inciso
III, e 106, inciso III, da Lei Complementar nº 38/95. Vencido o relator.
Processo nº 76058/06 – Auto de Infração nº 51.660 – Ricardo Eugênio Palmeira.
RESOLVE:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. André Luiz Cardozo Santos,
representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT, mantendo a decisão da 1ª Junta de Julgamento de Recursos
do CONSEMA, Acórdão nº 166/10, multa de R$ 384.107,60 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta
centavos), com fulcro no artigo 39 do Decreto Federal 3.179/99.
Processo nº 122582/06 – Auto de Infração nº 100.078 – Osmar Alves de Queiroz.
RESOLVE:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Alckmin Shiniti Shibuya,
representante do Instituto Creatio, mantendo a decisão da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº
020/10, multa de R$ 38.837,50 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais, e cinqüenta centavos), com fulcro no artigo
39 do Decreto Federal 3.179/99.
Processo nº 233888/06 – Auto de Infração nº 101.377 – Madeverde Ind. e Com. de Moveis Ltda.
RESOLVE:
Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Evandro Corral Morales,
representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Groso – FAMATO, mantendo a decisão da 3ª
Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 031/09, multa de R$ 4.151,20 (quatro mil, cento e cinqüenta e
um reais e vinte centavos), com fulcro nos artigos 2º, incisos II e IV e 32, parágrafo único do Decreto Federal 3.179/99.
SEEL
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO
N° 010/2010/FAPEMAT, referente ao processo n° 835372/2009.
PARTES: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT – CNPJ n° 02.357.455/0001-94 e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – UNISELVA – CNPJ n° 04.845.150/000157.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o
término da vigência para o dia 01/05/2012.
ASSINATURA: 29/04/2011
SIGNATÁRIO: João Pedro Valente – Presidente da FAPEMAT.
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
E X T R A T O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 052/10
PROCESSO: 67.570-1/09
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 67.570-1/09, com base na memória de
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio
nº.052/10, firmado com o Município de JAURU.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 225 (Duzentos e vinte e cinco)
dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 04 de Janeiro de 2012.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.052/10, ao
qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE JAURU
PROCESSO: 68.471-1/09
nº.088/10, firmado com o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 305 (Trezentos e cinco) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 27 de Março de 2012.
MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
PROCESSO: 84.033-3/09
nº.067/10, firmado com o Município de Jaciara.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 320 (Trezentos e vinte) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 09 de Abril de 2012.
MUNICIPIO DE JACIARA
PROCESSO: 80.471-2/09
nº.025/10, firmado com o Município de São Felix do Araguaia.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 245 (Duzentos e quarenta e cinco)
dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 19 de Janeiro de 2012.
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA
PROCESSO: 67.604-7/09
nº.018/10, firmado com o Município de Aripuana.
MUNICIPIO DE ARIPUANA
PROCESSO: 79.820-5/09
nº.041/10, firmado com o Município de Nova Canaã do Norte.
MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE
PROCESSO: 86.358-3/09
nº.072/10, firmado com o Município de Colniza.
Diário Oficial
MUNICIPIO DE COLNIZA
PROCESSO: 91.708-8/09
nº.089/10, firmado com o Município de Curvelândia.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 110 (Cento e dez) dias, passando
a ser contada da data de sua assinatura até 20 de Setembro de 2011.
MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO
Nº. 170/06
PROCESSO: 48.306-0/06
nº.170/06, firmado com o Município de CUIABÁ.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 119 (Cento e dezenove) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 18 de Setembro de 2011.
MUNICIPIO DE CUIABÁ
Página 33
P O R T A R I A
PORTARIA / SETPU/Nº/ 087/2.011
OSECRETÁRIODEESTADODETRANSPORTEEPAVIMENTAÇÃOURBANA,nousodesuasatribuiçõeslegais,
RESOLVE:
DESIGNAR , o servidor Engenheiro DARCIBEL SILVA RAMOS para Supervisionar e Fiscalizar
a Execução de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 270, Trecho: São Lourenço de Fátima
– Entrº MT 140 (Acesso a Baía São João), Sub-Trecho: Km 14,00 – Entrº MT 140 (Baia São João),
com extensão 14,00 km, de conformidade com o Instrumento Contratual
Nº 030/2.009/00/00-ASJU ,
celebrado com a firma ENSERCON ENGENHARIA LTDA , efetuando medição dos serviços realizados e no final da
obra , firmar o Termo de Recebimento Provisório , conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.
Retroagir para o dia: 01 / 04 / 11
CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO
URBANA, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2.011.
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PMMT
POLÍCIA MILITAR
P O R T A R I A
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR E
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
PROCESSO: 86.303-7/09
nº.058/10, firmado com o Município de JAURU.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 119 (Cento e dezenove) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 20 de Setembro de 2011.
MUNICIPIO DE JAURU
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 033/11
PROCESSO: 13.587-1/11
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a
Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada, obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico, que
faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU
2.1.1. Fornecer ao Município, a quantidade de 10.000 (Dez mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a conservação
de rodovias localizadas no Município, conforme relação constante no projeto
2.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
2.2.1. Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de
Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relacionados no Projeto Básico, arcando com outros custos operacionais e
administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da data de sua
assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA
MUNICÍPIO DE JUÍNA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 034/11
PROCESSO: 12.953-7/11
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a
Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada, obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico, que
faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU
2.1.1. Fornecer ao Município, a quantidade de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a
conservação de rodovias localizadas no Município, conforme relação constante no projeto
2.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
2.2.1. Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de
Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relacionados no Projeto Básico, arcando com outros custos operacionais e
administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da data de sua
assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA
MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE
O U T R O S
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA , através da
Superintendência de Obras e Transportes – SUOT , torna público que , pelos expedientes abaixo relacionados
, a Ordem de Reinício de Serviço das Obras , conforme estão discriminadas , todas do sistema de Rodovias
Pavimentadas.
EXPEDIENTES
SERVIÇOS
SUOT/OR/Nº 008/11
01/04/11
PAVIMENTAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAIS EMPRESAS CONTRATADAS RODOVIA
030/09/00/00-ASJU
Cuiabá , 03 de maio de 2.011.
Engº ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO
Superintendente de Obras Transportes
ENSERCON LTDA
MT- 270
EDITAL N.º 001 DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010
EDITAL COMPLEMENTAR N. 023 – CFO/MT/2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E O DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao subitem 30.2 do Edital n. 001/2010, de 29 de setembro de
2010, torna público a 4º CONVOCAÇÃO para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Oficiais.
1. DA 4º CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
1.1 Em virtude do pedido de desligamento do candidato TIAGO LEONARDO BRITO, fica convocado o candidato abaixo
relacionado, a compareceR na Academia de Polícia Militar Costa Verde, situada na Rua Maisa Matarazzo, S/Nº, Jardim
Costa Verde, no município de Várzea Grande – MT, telefone (065) 3686-3566 a partir das 08h00min do dia 28 de março de
2011 (segunda-feira), para procedimentos de ingresso e matrícula.
27972 CFO - Polícia Militar
Masculino
Marcos Ferreira de Oliveira
Cuiabá/MT, 25 de Março de 2011.
(Original assinado)
OSMAR LINO FARIAS – Coronel PM
Comandante Geral da PMMT
(Original assinado)
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CORONEL – Coronel BM
Comandante Geral da BMMT
PORTARIA N.º 159/QCG/DGP, DE 02 DE MAIO DE 2011
Inclui e Matricula candidatos no Curso de Formação de Oficiais da PMMT.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 14 de março de
2011, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação, conforme relações contidas nos itens 1 e 2 do anexo
“A” do Edital Complementar nº 013-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25515 de 10 de março de 2011 e
do Edital Complementar nº 015-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25518 de 15 de março de 2011, do
Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los temporariamente nas fileiras
da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
ORDEM
NOME
1
PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO
2
ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS
3
JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA
4
JULIANO RODRIGUES PAMPLONA
5
RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO
6
THIAGO DOS SANTOS PEREIRA
7
JEAN PAULO FERREIRA NASCIMENTO
8
DIOGO CEREJO DE MORAES
9
LUIZ FERNANDO LIMA FAÇANHA
10
LADISLANE SIMONINI SILVA
11
JOÃO AUGUSTO GRECCO PELLOSO
12
KÉSSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO
13
EMANUEL JOSE DOS SANTOS TOCANTINS
14
THAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA
15
WLADIA MARIA MAIA OLIVEIRA
16
TIAGO LEONARDO BRITO
Página 34
17
ELIEZER FREITAS DA SILVA
18
EVERTON BESPALEZ
19
PEDRO HENRIQUE SILVA GARCIA
20
MAILA FERREIRA BARBOSA
21
SALMON HILÁRIO RIBEIRO
22
JANAINA DA FONSECA BARRETO FERNANDES
23
CARLOS HENRIQUE SCHEIFER
24
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES
25
JOSE WELLINGTON COUTO SILVA
26
RODOLFO GOMES DIAS
27
VICENTE BRAZ ARAUJO
28
HELIO ALVES CARDOSO
29
ROBERTO LEITE DIAS
30
WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR
31
DIEGO APARECIDO MENDES MIRANDA
32
DIEGO ALVES FURQUIM
33
NILSON BATISTA DUARTE JUNIOR
34
PLINIO CRISTIANO ORTT
35
BRUNO BARTOLOMEI DA SILVA
36
DANIEL QUEIROZ LAGARES
37
GUILHERME HENRIQUE GAMA DE SOUZA,
38
MURILO BEZERRA MORAES
39
MICHAEL FERREIRA BERBEL
40
HELBERT BISPO DE SOUZA
41
WILLIAN SANTANA DE AMORIM
42
ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS
43
WEVERTON LACERDA CUNHA
44
RAFAEL MACHADO PASUCH
45
JULIANO SCHMITZ ESTEVAO REBELO
46
EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA
47
ANDRE PARRILHA GOES
48
FELIPI ANDRÉ LESSA PIRES
49
RAFAEL FELIPE DA SILVA
50
MATHEUS SIMIONATO SCHWINGEL
51
GREGORY DE SOUSA SOARES
52
JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI
53
YURI GUSTAVO ZENKNER
54
ALESSANDRO TAVARES ARAÚJO
55
DANIEL STEFANO
56
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DORILÊO JÚNIOR
57
CAIO CESAR MAIA SILVA
58
HUGO GUTEMBERG DA CUNHA ENORÉ
59
ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO
60
JOSIMAR DOS SANTOS PERREIRA
Diário Oficial
Art. 10º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 28 de
março de 2011, o candidato DANIEL ROSA MASIERO, em cumprimento a sentença exarada no Processo nº
2093-78.2010.811.0041 pelo Juiz de Direito Marcio A. Guedes da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca
de Cuiabá em 18/03/2011, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
março de 2011, o candidato sub judice HERBE RODRIGUES DA SILVA, em cumprimento ao Mandado de
segurança em sede de liminar nº 80/2010 deferida pelo Juiz de Direito Marcio Aparecido Guedes da 3ª Vara Especializada
da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em 25/03/2010, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
março de 2011, o candidato sub judice CRISTIANO FERREIRA BORGES, em cumprimento a Ação declaratória
de Nulidade de Ato Jurídico com pedido de Liminar em Antecipação de Tutela nº 56/2010 deferida pelo Juízo da 5ª Vara
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
Art. 13º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010,
o candidato sub judice ALISSON ROCHA BRIZOLA, a contar de 14 de março de 2011, em cumprimento ao
Mandado de Segurança em sede de liminar nº 23047/2011 – CLASSE: 120 – CNJ – Comarca da Capital datado de 12 de
março de 2011 do Desembargador Sebastião de Moraes Filho – Relator em substituição legal, e consequentemente incluí-lo
temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
o candidato sub judice JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA, a contar de 14 de março de 2011,
em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 23049/2011 – CLASSE: 120 – CNJ – Comarca da Capital datado de 12 de
março de 2011 do Desembargador Sebastião de Moraes Filho – Relator em substituição legal, e consequentemente incluí-lo
o candidato sub judice EMERSON RUBENS MENDONÇA RODRIGUES, a contar de 25 de março de
2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 24095/2011 – CLASSE CNJ - 120 – Comarca da Capital – Turma
de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, datado de 22 de março de 2011 do Relator Antonio Horacio
da Silva Neto, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na
condição de Aluno Oficial PM.
o candidato sub judice MATHEUS CAROLO DO NASCIMENTO, a contar de 25 de março de 2011,
em cumprimento a decisão exarada na Ação Ordinária nº 94/2011 pelo Juiz de Direito Hildebrando da Costa Marques da
Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
Art. 2º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO, a contar de 14 de março de 2011,
por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar
nº 408, de 01 de julho de 2010.
o candidato sub judice GABRIEL CARDIM PAZIM, a contar de 28 de março de 2011, em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº 25026/2011 – CLASSE CNJ - 120 – Comarca da Capital – Turma de Câmaras Cíveis Reunidas
de Direito Público e Coletivo, datado de 23 de março de 2011 do Relator Antonio Horacio da Silva Neto, e consequentemente
incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato GREGORY DE SOUZA SOARES, a contar de 15 de março de 2011, por ter
sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408,
de 01 de julho de 2010.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS, a contar de 19 de abril de 2011, por
ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº
408, de 01 de julho de 2010.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato DIOGO CEREJO DE MORAES, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido
deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de
01 de julho de 2010.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato JOÃO AUGUSTO GRECCO PELLOSO, a contar de 22 de abril de 2011, por
ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº
408, de 01 de julho de 2010.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato RODOLFO GOMES DIAS, a contar de 20 de março de 2011, por ter sido deferido
o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de
julho de 2010.
do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato TIAGO LEONARDO BRITO, a contar de 25 de março de 2011, por ter sido
deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de
01 de julho de 2010.
Art. 20º Publique-se e cumpra-se.
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Art. 7º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 16 de março
de 2011, os candidatos DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA e MÁRCIO ÉRINI CASTRO SOARES, por terem
sido convocados através do Edital Complementar nº 016-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25525 de
24 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital
nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los
Art. 8º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 21 de março
de 2011, os candidatos IZANILTON APARECIDO GOMES e ALBERTO PINHEIRO ORMOND, por terem
sido convocados através do Edital Complementar nº 019-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25523 de
22 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital
nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los
março de 2011, o candidato MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, por ter sido convocado através do Edital
Complementar nº 023-CFO/MT/2010 de 25 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do
e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de
Aluno Oficial PM.
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 190/SCMP-BM1/2011
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, § 1º da Lei Complementar nº 404 de 30 de
junho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar os Oficiais abaixo nominados das funções de Comando que especifica, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBMMT, a contar de 10 de março de 2011:
CEL BM JOÃO ANTÔNIO DIAS DE CAMPOS – Diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico,
Nível DGA-4;
CEL BM MARCOS ROBERTO WEBER HÜBNER – Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa,
Nível DGA-4.
Diário Oficial
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março
de 2011.
Quartel do Comando Geral em Cuiabá, 03 de maio de 2011.
Página 35
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Publique-se, cumpra-se.
E X T R A T O
PORTARIA Nº 191/SCMP-BM1/2011
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, § 1º da Lei Complementar nº 404 de 30 de
junho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os Oficiais abaixo nominados para exercer as funções de Comando que especifica, do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT:
CEL BM JOÃO ANTÔNIO DIAS DE CAMPOS – Diretor de Administração Institucional, Nível DGA4, a partir de 10 de março de 2011.
CEL BM MARCOS ROBERTO WEBER HÜBNER – Diretor de Segurança Contra Incêndio e
Pânico, Nível DGA-4, a partir de 10 de março de 2011.
CEL BM ARILTON AZEVEDO FERREIRA – Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, Nível DGA-4,
a partir de 02 de maio de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março
de 2011.
Quartel do Comando Geral em Cuiabá, 03 de maio de 2011.
Publique-se, cumpra-se.
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 10/2011/GAB/SEJUDH, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Institui Grupo de Trabalho visando estudos sobre a
implementação da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes – C.I.P.A.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e,
Considerando a necessidade de implementar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, nos termos da
Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Considerando que o item 5.2 da sobredita Norma Regulamentadora da conta da necessidade de constituição da
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes inclusive nos órgãos da administração direta e indireta.
Considerando que até a alteração de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP em Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SESP e a criação Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, por
meio da Lei Complementar Estadual nº 413/2010, nenhuma capacitação e/ou treinamento foi levada a efeito, no sentido de
formar no seio da adminstração pública servidores cipeiros, para a devida constituição de CIPA.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2004.
Locador: SEDUC - MT.
Locatário: DIOCESE DE GUIRATINGA
OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato
n.º. 014/2004.
Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 6.277,19 (seis mil duzentos e setenta e sete
reais e dezenove centavos), perfazendo um valor global de R$ 75.326,28 (setenta e cinco mil trezentos
e vinte seis reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4119.9900.33903900.120.1.1
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 24 inciso X, e suas alterações legais.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2011 e seu término em 31/03/2012.
Cuiabá – MT, 01 de abril de 2011.
Rosa Neide Sandes de Almeida
Secretária de Estado de Educação
Locatário: DIRCEU BRANDALIZE
OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato n.º.
028/2010 Assessoria Pedagógica, no Município de Lucas do Rio Verde/MT.
Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 771,85 (setecentos e setenta e um reais e
oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 9.262,20 (nove mil duzentos e sessenta e
dois reais e vinte centavos).
Cuiabá – MT, 26 de Abril de 2011.
Locatário: JOSÉ DE LIMA REIS
OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato n.º.
030/2010 para funcionamento da EE Cafenorte, no Município de Colíder/MT.
Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 2.205,28 (dois mil duzentos e cinco reais
e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 26.463,36 (vinte e seis mil quatrocentos e
sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
Cuiabá – MT, 26 de Abril de 2011.
Locatário: JOANA DE JESUS DA GUIA RIBEIRO
OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação” e “Do Reajuste” e “da rescisão”.
Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 718,82 (setecentos e dezoito reais e reais e
oitenta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 8.625,84 (oito mil seiscentos e vinte e cinco
reais e oitenta e quatro centavos).
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores para compor grupo de trabalho visando estudos ténicos, jurídicos e
economico orçamentários para a devida implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, nos
termos da Norma Regulamentadora 5, observando todavia, à todo tempo, os princípios basilares da administração pública
esculpidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988:
I - Laura Oliveira Pereira dos Santos – GAB/SEJUDH – Presidente;
II - José Carlos de Freitas – Superintendência de Gestão Penitenciária – Membro;
III - Altair Vicente Carmelo Júnior – Superintendência de Gestão de Cadeias – Membro;
IV - Domingos Sávio Grosso – GAB/SAAP – Membro;
V - Lenice Silva dos Santos – Superintendência do Sistema Socioeducativo – Membro;
VI - Louíse Pommot Maia Oliveira – CONEN – Membro;
VII - Marcos Wullians Pereira Silva – PROCON – Membro;
AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 039/2011
Origem: Ata de Registro de Preço nº AMGESP 244/2010, Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.47/2010, Convênio Federal
nº 700.319/2010/FNDE/MEC, oriundo da TR nº. 128/2011.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.
Contratada: ALDENICE S. DE LIMA - ME
Objeto: Constitui objeto desta errata alterar o prazo de vigência conforme extrato de Termo de Contrato publicado no
Diário Oficial do Estado em 29 de Abril de 2011, pág.24.
Onde se lê: Valor: R$ 2.099.856,00(dois milhões, noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais)
Leia-se: Valor: R$ 2.095.346,00 (dois milhões, noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais.
Art. 2º – O prazo para finalização do grupo de trabalho e apresentação do projeto de implementação da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA será de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria.
Cuiabá/MT, 03 de maio de 2011.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 040/2011.
Locatária: SEDUC - MT.
Locador: CLAIR MARIA BINI TOLEDO
Objeto Locação de imóvel localizado na Rua Colonizador Enio Pipino nº1267 setor Industrial Sul para funcionamento de
salas anexas da EE Profª Maria de Fátima Gimenez Lopes no Município de Sinop /MT
Valor Contratado: R$ 130.571,40 (cento e trinta mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta
centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.880,95 (Hum mil trezentos e sessenta e oito
reiais).
Diário Oficial
Página 36
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigos 24 inciso X e 26, parágrafo único, e suas alterações legais e artigo 37, XXI da
CR/88.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 28 de abril de 2011 e término previsto para 27 de
abril de 2012.
P O R T A R I A
PORTARIA Nº. 261/2011/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo
Administrativo n. 83670/2011 , bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº.
040/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011 e contínuas, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o recebimento definitivo da obra pactuada por meio do Termo de
Contrato nº. 233/2007, tendo como partes o Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação
e a empresa Construtora Irmãos Lorenzetti Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº.
32.982.654/0001-54, com sede social na Avenida Brasil nº. 1250-W, Centro, no município de Tangará da Serra-MT, cujo
objeto consistiu. em Reforma da Escola, das instalações elétrica/hidro-sanitárias, adequação ao
PNEE,.na EE. Professor Pedro Alberto Thayano, localizada no município de Tangará da Serra-MT, sendo providenciado
o Termo de Recebimento Definitivo – TRD pro forma da obra, pela Comissão competente para o ato, com
base no Relatório de Vistoria em Obra, (autos nº. 83670/2011, fls.34-49),
Art. 2º Determinar a liquidação dos créditos resultantes do suso contrato;
Art. 3º Extinguir o suso contrato pela forma própria que foi cumprimento da obrigação
nele pactuada;
Art. 4º Determinar que seja extinto o Processo Administrativo protocolizado sob o n.
83670/2011, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil;
Art. 5º Determinar que seja intimado o representante legal da empresa da presente
decisão.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N° 264/2011/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório
Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/MT,
publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de
18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 838333/2010, originado pela Portaria nº 657/2010/
GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11/11/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do
município de Araputanga/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 365/2007, nos serviços da
obra de reforma geral, adequação ao PNEE e ampliação da cozinha/refeitório na Escola Estadual
“Senador Teotônio Vilela” no município de Araputanga/MT, que ao final restou quantificado a importância
de R$ 13.669,62 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos)
de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da
planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços.
R E S O L V E:
Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento
formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido
instrumento com o órgão convenente.
Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados
do saldo existente em dotação orçamentária.
Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências,
Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao
registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de
Contas Especial.
Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria
Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer.
Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de maio de 2011.
Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/
MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário
Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781307/2010, originado pela Portaria
nº 608/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em
desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio
nº 351/2007, nos serviços da obra de reforma da cobertura e das instalações elétricas da Escola
Estadual “Marechal Rondon”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou
quantificada a importância de R$ 14.881,21 (Catorze Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e
Um Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e
negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços.
R E S O L V E:
Contas Especial.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/
GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada
no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781342/2010, originado
pela Portaria nº 610/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas
especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de
Convênio nº 354/2007, nos serviços da obra de adequação do espaço físico, ampliação de 02 (duas)
salas de aula, reforma nas instalações elétricas, construção de conjunto de banheiros M/F e
passarela de ligações entre blocos, adequação ao PNEE da Escola Estadual “Bento Alexandre
dos Santos”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a
importância de R$ 13.861,14 (Treze Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quatorze Centavos)
R E S O L V E:
Contas Especial.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/
GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada
no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781342/2010, originado
pela Portaria nº 610/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas
especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo
de Convênio nº 355/2007, nos serviços da obra de reforma geral do espaço físico e nas instalações
elétricas e hidráulicas, construção de conjunto de banheiros M/F e passarela de ligações entre
blocos, adequação ao PNEE e construção do muro c/gradil na Escola Estadual “15 de Junho”,
no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$
25.442,89 (Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos)
R E S O L V E:
Contas Especial.
Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/
MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário
Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781357/2010, originado pela Portaria
nº 609/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em
desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio
nº 386/2007, nos serviços da obra de reforma geral do espaço físico, das instalações elétricas,
sanitárias, adequação ao PNEE da Escola Estadual “Lourenço Peruchi”, no município de São
José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$ 31.578,64 (Trinta e Um Mil
Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de serviços inexecutados,
considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de
materiais e especificação dos serviços.
R E S O L V E:
Diário Oficial
Contas Especial.
Página 37
SETECS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPRÊGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E X T R A T O
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de dar continuidade ao andamento dos Processos Administrativos de Tomada de Contas Especial, abaixo
relacionados:
A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00,
no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência
ao Convênio n° 149/2008, publicado no D.O.E. de 12/04/2011, página 52, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“... EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO N°
149/2008.”
LEIA-SE:
“... EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO N°
149/2008.”
ASSINA: Roseli de Fátima Meira Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.
SECITEC
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2011, por mais 90 (noventa) dias o prazo
para conclusão do Processo Administrativo nº 812825/2010, instaurado através da Portaria nº. 630/2010/GS/
SEDUC/MT, publicada em 03/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº
296/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de ArenápolisMT,
nos serviços de obra para reforma geral e construção de banheiros da Escola Estadual “25 de Outubro”, no município de
Arenápolis/MT.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
P O R T A R I A
PORTARIA Nº
Art. 2º. Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2011, por
mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 812845/2010, instaurado através
da Portaria nº. 631/2010/GS/SEDUC/MT, publicada em 03/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do
Termo de Convênio nº 297/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura
Municipal de ArenápolisMT, nos serviços de obra para reforma geral, ampliação e reforma da cozinha, adequação ao PNEE
e reforma dos banheiros da Escola Estadual “João Ponce de Arruda”, no município de Arenápolis/MT.
Art. 3º. Prorrogar, a contar de 03 de maio de 2011, por mais 90 (noventa) dias o prazo
para conclusão do Processo Administrativo nº 838252/2010, instaurado através da Portaria nº. 647/2010/GS/
SEDUC/MT, publicada em 04/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº
369/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de Paranatinga,
nos serviços de obra para ampliação de 05 (cinco) salas de aula e reforma em 02 (duas) salas de aula e pintura na Escola
Estadual Indígena “Kura Bakairi”, no município de Paranatinga/MT.
PORTARIA CONJUNTA N°. 037/AGE/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75, §1º, da Lei Complementar
207/04 e, o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei
Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e;
Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 535363/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante;
RESOLVEM:
Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 305/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de
14/07/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº535363/2010 em desfavor da servidora Marilde Garbin.
Artigo 2º Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de maio 2011.
034 /2011/SECITEC/MT
Constitui Comissão Verificadora para verificação, in
loco, das condições de oferta do
Curso de Bacharelado em Agronomia da UNEMAT,
Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de
Reconhecimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro
de 2004, em consonância com o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT 311/08, DOE de 17.09.2008 e tendo em vista
a análise técnica do Processo SES/SECITEC nº 752710/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificação in loco das condições de oferta do
Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alta
Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento do curso.
Alessandro Ferronato - Avaliador
Ismael de Barros Rocha - Avaliador
Ana Gomes da Silva - Técnica
Parágrafo único – A referida Comissão terá prazo de 60 dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o
respectivo Relatório para a Superintendência de Educação Superior – SES da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
- SECITEC que procederá o envio ao Conselho Estadual de Educação – CEE/MT para as decisões cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 25 abril de 2011.
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário – Auditor Geral do Estado
ELIENE JOSÉ DE LIMA
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
PORTARIA Nº 035/2011/SECITEC/MT
Disciplinar nº 502144/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante;
RESOLVEM:
Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 385/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial
de 06/07/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº502144/2010 em desfavor de Marcia Regina Brito
Santos.
Disciplinar nº 85545/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante e;
RESOLVEM:
Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 062/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de
08/02/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº85545/2010 em desfavor dos servidores Cecília Oliveira
Barros Vilela, Maria José Pereira de Souza e Manoel Porfírio Carneiro.
Constitui Comissão Verificadora para verificação, in
loco, das condições de oferta do
Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
da UNEMAT, Campus de Alta Floresta, para fins de
Renovação de Reconhecimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro
de 2004, em consonância com o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT 311/08, DOE de 17.09.2008 e tendo em vista
a análise técnica do Processo SES/SECITEC nº 726968/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificação in loco das condições de oferta do
Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade do Estado de Mato Grosso,
Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento do curso.
Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Avaliadora
Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira - Avaliadora
Joana Carolina Moreno Lemos - Técnica
Parágrafo único – A referida Comissão terá prazo de 60 dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o
respectivo Relatório para a Superintendência de Educação Superior – SES da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
- SECITEC que procederá o envio ao Conselho Estadual de Educação – CEE/MT para as decisões cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 25 abril de 2011.
ELIENE JOSÉ DE LIMA
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
Diário Oficial
Página 38
SICME
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2011/SICME/PREFEITURA MUNICIPAL DE
TESOURO
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT
OBJETO: Implantação de uma oficina básica no município de Tesouro para formação de lapidários de pedras
Semipreciosas.
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: As despesas decorrentes da execução do
presente convênio correrão por conta dos créditos orçamentários – SICME.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.601 - Fundeic
- PROJETO ATIVIDADE: 1837 – Incentivo a Projetos de Fomento Industrial e Comercial
- NATUREZA DE DESPESA: 4440.5200 e 3340.3000
- FONTE: 101
- VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
E D I T A L
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/SES/2011
O Secretário de Estado de Saúde e a Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital 002/SES/2011 de
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o CIAPS
– Adauto Botelho, resolve:
1. Torna público a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ao referido
Processo Seletivo Simplificado, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela Portaria Nº 059/2011/GBSES,
publicada no D.O.E. de 29/04/2011, fls. 28 e transcorrido os prazos legais, conforme o quadro abaixo:
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Nº INSCRICÃO
NOME
CPF
Aline Cristina de Oliveira Okazaki
2
Érika Márcia Pessenti de Campos
622.659.701-15
DEFERIDO
3
Fernando Antonio Santos e Silva
935.409.491-00
DEFERIDO
4
Luciana Bessa Mesquita
633.549.693-34
DEFERIDO
5
Luciana Stella S. P de Almeida
838.908.311-68
DEFERIDO
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.
6
Marcelo André de Matos
720.160.511-91
DEFERIDO
7
Olicélia Ataídes da Silva Poncioni
578.097.476-49
DEFERIDO
ASSINAM: Pedro Jamil Nadaf – Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; Ilton Ferreira Barbosa
– Prefeito Municipal de Tesouro.
8.
Paulo Henrique de Albuquerque de Oliveira
918.534.511-34
DEFERIDO
9.
Werley Silva Peres
259.877.538-48
DEFERIDO
CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais)
PRAZO: O prazo de vigência do presente convênio será até a data de 08/03/2012, a contar da data da assinatura.
904.475.571-49
INSCRIÇÃO
1
DEFERIDO
MÉDICO PSIQUIATRA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2011 SICME/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
Nº INSCRICÃO
CONCEDENTE: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT
NOME
CPF
INSCRIÇÃO
1
Ana Cristina Cardoso Gonsalves
608.304.331-04
DEFERIDO
2
Josemar Honório Barreto
057.566.421-53
DEFERIDO
OBJETO: Iluminação do Bairro Industrial Leonel Bedin.
DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: As despesas decorrentes da execução do
presente convênio correrão por conta dos créditos orçamentários – FUNDEIC.
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.601- FUNDEIC
- PROJETO ATIVIDADE: 1837 – Incentivo a Projetos de Fomento Industrial e Comercial
- NATUREZA DE DESPESA: 4440.5100
- FONTE: 101
- VALOR: R$ 100.00,00 (cem mil reais)
CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência do presente convênio será até a data de 10/12/2011, a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.
ASSINAM: Pedro Jamil Nadaf – Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; Clomir Bedin - Prefeito
Municipal de Sorriso.
R E S O L U Ç Ã O
RESOLUÇÃO N.º 016/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM,
criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações
de seus membros na 22ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2011.
PEDRO HENRY
Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso
CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS MELLO
Superintendente de Gestão de Pessoas
Retificação do Edital 002/SES/2011
A Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei
Estadual nº 8.269 de 29/12/2004 e do Decreto nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna público, a todos
os interessados que RETIFICA PARCIALMENTE o Edital nº 002/SES/2011 do CIAPS – Adauto Botelho,
publicado no Diário Oficial de 19/04/2011, págs. 17/20 do Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos
temporários de excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação,
passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Unidade de Lotação
Cargo
Perfil Profissional
CIAPS – Adauto
Botelho
Profissional de Nível Superior
do SUS
Médico
----------
02
Médico
Psiquiatra
02
04
Técnico do SUS
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado, a Carta - Consulta no Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro Oeste – FCO, da empresa A. T. Ferreira Lopes & Lopes Ltda.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Especialidade
Enfermeiro
----------
Terapeuta Ocupacional
----------
01
Fonoaudiólogo
----------
01
Técnico em Enfermagem
----------
44
Especialidade
Quantidade de
Vagas
LEIA-SE:
Cargo
Perfil Profissional
CIAPS – Adauto
Botelho
Profissional de Nível Superior
do SUS
Médico
----------
02
Médico
Psiquiatra
02
04 ( Período Diurno)
Técnico do SUS
Enfermeiro
----------
Terapeuta Ocupacional
----------
01
Fonoaudiólogo
----------
01
Técnico em
Enfermagem
----------
05 vagas
( Período Noturno)
39 vagas
( Período Diurno)
Presidente em substituição legal do CEDEM
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 012/2011 do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Empresarial – CEDEM, publicada no DOE, página 15, em 28 de abril de 2011, item 39, passa a ter a
seguinte redação:
•
Onde se lê: Anilton Caldeira dos Santos – EPP.
•
Leia-se: Wemerson Barbosa da Silva – me.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
CIAPS – ADAUTO BOTELHO
Av. Adauto Botelho, s/nº, Cuiabá-MT – CEP. 78.085-200 – (65) 3661-4350/3661-1952
Somente para os Perfis: Médico e Médico Psiquiatra.
Fases do Processo Seletivo
Simplificado
Inscrição/Entrega de Curriculum
Presidente em substituição legal do CEDEM
Quantidade de
Vagas
Local
Data
Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto 20 a 28/04/2011
Botelho
Publicação da Homologação das Inscrições
Diário Oficial do Estado do MT
29/04/2011
Prova Objetiva
A definir
02/05/2011
Horário
08:00 as 17:00 h (dias
úteis)
_____
08:00 as 12:00 h
Diário Oficial
Divulgação dos candidatos habilitados para a
entrevista
Mural do CIAPS – Adauto Botelho
02/05/2011
A partir das 17:00 h
Análise Curricular
CIAPS – Adauto Botelho
02/05/2011
14:00 as 18:00 h
Entrevista
03/05/2011
08:00 as 17:00 h
Publicação do Resultado
04/05/2011
______
Página 39
Cargo
Profissional de Nível
Superior
do SUS
Hospital Regional
de Colíder
ANEXO III
Demais Perfis: Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem.
Simplificado
Local
Data
Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto 03 a 09/05/2011
Botelho
Horário
08:00 as 17:00 h (dias
úteis)
Publicação da Homologação das Inscrições
10/05/2011
Análise Curricular
11 e 12/05/2011
08:00 as 17:00 h
Prova Objetiva
A definir
15/05/2011
08:00 as 12:00 h
Divulgação dos candidatos habilitados para a
entrevista
18/05/2011
Entrevista
19 e 20/05/2011
08:00 as 17:00 h
23/05/2011
Técnico do SUS
_____
Perfil
Profissional
Especialidade
Quantidade de
Vagas
03
Farmacêutico
_________
Fisioterapeuta
_________
02
Médico
Anestesiologista
02
02
Médico
Cirurgião Geral
Médico Clínico Geral
_________
05
Médico
Ginecologista/Obstetra
02
Médico
Ortopedista/Traumatologista
04
Médico
Pediatra
02
Assistente Social
_________
01
Enfermeiro
_________
03
Nutricionista
_________
01
Odontólogo
_________
01
Odontólogo
Buco Maxilo Facial
01
01
Psicólogo
_________
Técnico em Enfermagem
_________
15
Técnico em Análises Clínicas
_________
04
Técnico em Radiologia
_________
04
Técnico em segurança do
Trabalho
_________
01
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEIA-SE:
ANEXO II
Somente para os Perfis: Médico e Médico Psiquiatra.
Local
Data
Horário
Simplificado
Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto Botelho
20 a 28/04/2011 08:00 as 17:00 h
(dias úteis)
Publicação da Homologação das
Inscrições
Prova Objetiva Médico
Escola de Saúde Pública - Av. Adauto Botelho,
s/nº, Bairro COPHEMA Cuiabá-MT – CEP. 78.085200
02/05/2011 08:00 as 12:00 h
Prova Objetiva Médico
Psiquiatra
03/05/2011 08:00 as 12:00 h
Divulgação dos candidatos habilitados
para a entrevista
02/05/2011
Análise Curricular
02/05/2011
14:00 as 18:00 h
Entrevista
03/05/2011
08:00 as 17:00 h
04/05/2011
______
29/04/2011
_____
ENFERMEIRO
Reanimação cardio-pulmonar: Suporte Básico e Avançado de Vida: Adulto e Pediátrico; Monitorização HemodinâmicaInvasiva e não-invasiva. Monitorização Neurológica, Respiratória, Circulatória; Princípios Básicos de Eletrocardiografia;
Estimulação Cardíaca Artificial; Humanização na Terapia Intensiva- Cuidados Paliativos em Terapia Intensiva; Abordagem
da dor no paciente crítico; Política de Transplantes de Órgãos e Tecidos no Brasil- Processo Doação-Transplante de Órgãos
e Tecidos – Manutenção do Potencial Doador em Terapia Intensiva. Enfermagem Baseada em Evidências; Prevenção
e Controle de Infecção Hospitalar em Unidades Críticas; Aspectos Organizacionais em Terapia Intensiva - Gestão de
Recursos Humanos - Gerenciamento em Enfermagem. Relações Humanas no Trabalho.
Dimensionamento de Pessoal; Questões bioéticas em Terapia Intensiva; Pesquisa em Enfermagem na Terapia Intensiva;
Sistematização da Assistência de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto-Pediátrica; Transporte Intra-Hospitalar
do Paciente Crítico; Assistência de Enfermagem a pacientes críticos, adultos e pediátricos, nas disfunções cardíacas,
neurológicas, circulatórias, pulmonares, hepáticas, metabólicas, e no trauma.
Ficam ratificados todos os demais itens e quadros do Edital nº. 007/SES/2011, que não foram alterados nesta publicação.
Publica-se,
Registra-se,
Cumpra-se.
PEDRO HENRY
Secretário de Estado de Saúde
O U T R O S
MOÇÃO DE PESAR
ANEXO III
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Demais Perfis: Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem.
Fases do Processo Seletivo Simplificado
Local
Setor de Recursos Humanos do CIAPS
– Adauto Botelho
Data
Publicação da Homologação das
Inscrições
11/05/2011
Prova Objetiva
A definir
22/05/2011
Divulgação dos candidatos habilitados
para a entrevista
Horário
03 a 09/05/2011 08:00 as 17:00 h (dias
úteis)
_____
08:00 as 12:00 h
25/05/2011 A partir das 17:00 h
Análise Curricular
25/05/2011
14:00 as 18:00h
Entrevista
26 e
27/05/2011
08:00 as 17:00 h
31/05/2011
______
Ficam ratificados todos os demais itens e quadros do Edital nº. 002/SES/2011, que não foram alterados nesta publicação.
Publica-se,
Registra-se,
Cumpra-se.
PEDRO HENRY
Os Conselheiros Estadual de Saúde, vêm respeitosamente com amparo nos termos regimentais, com aprovação do
PLENÁRIO a seguinte MOÇÃO DE PESAR.
Assunto: Falecimento da ex-Conselheira Estadual Sra. Katia Aparecida Leite da Silva
Justificativa
O Pleno do Conselho, vem pela presente expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sra. Katia Aparecida
Leite da Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2011.
A Senhora Katia, foi nomeado para o Biênio 204/2006 do CES-MT, representante do segmento de Usuários, pelo Movimento
de Raça.
Militante do Sistema Único de Saúde (SUS), da união consciência negra de Mato Grosso, dede 1987, Centro nacional de
cidadania negra/MT, desde 2005, era professora da rede municipal de ensino, participava da associação das mulheres do
bairro parque Cuiabá, participava como suplente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Saúde
participou como suplente.
Sempre na luta dos menos favorecidos, nas causas sociais, como exemplo “Movimento negro na luta contra o preconceito
e discriminação raciais, Direitos Humanos Feminista lutas das mulheres pela igualdade de gênero e raças, religiosidades,
sociais da população negra”. Sra. Katia sempre participou das conferencias de saúde e dos seminários, da luta pela
classe.
Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós.
Desejamos que a paz e a felicidade, reine em nosso meio e que nosso querido Lousite, descanse em paz.
Aprovada na Reunião Extraordinária de 12 de abril de 2011
Conselho Estadual de Saúde
Autor
Edvande Pinto de França
MOÇÃO DE PESAR
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Retificação do Edital 007/SES/2011
A Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual
nº 8.269 de 29/12/2004 e do Decreto nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna público, a todos os interessados
que RETIFICA PARCIALMENTE o Edital nº 007/SES/2011 do HOSPITAL DE COLÍDER, publicado no Diário
Oficial de 28/04/2011, págs. 16/19 do Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de
excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação, acrescentando e
passando a vigorar da seguinte forma:
Os Conselheiros Estadual de Saúde, vêm respeitosamente com amparo nos termos regimentais, aprovada no PLENÁRIO
a seguinte MOÇÃO DE PESAR.
Assunto: Falecimento do Conselheiro Estadual Sr. Lousite
Justificativa
O Pleno do Conselho, vem pela presente expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sr. Lousite, ocorrido
no dia 17 de março de 2011.
Senhor Lousite, foi nomeado para o Biênio 2010 a 2012 do CES-MT em 05 de agosto de 2010, representante do segmento de
Usuários, pela Associação de Aposentados e Pensionistas do Estado de Mato Grosso (AEAP-MT), da qual era delegado.
Militante do Sistema Único de Saúde (SUS), o conselheiro era graduado em Economia, pela Universidade Federal de Mato
Grosso (UFMT) e atuou também como professor de matemática.
Pelo curto tempo como Conselheiro Estadual de Saúde, tão cheio de realizações em prol da saúde, era atuante em quase
todas as comissões do conselho, fez várias proposta de pauta relevantes como alimentação e nutrição saudável, a Gestão
de Resíduos de Serviços de Saúde no Estado do Mato Grosso, situação dos pacientes que enfrentam a doença de câncer
em MT, e fortaleceu a discussão sobre a importância da construção da sede própria do conselho.
Através dos predicados que foram peculiares, como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação;
Comprometimento; e Capacidade de Trabalho.
Diário Oficial
Página 40
Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós.
Na tentativa de abrandar o sofrimento inicial da família, recorremos a Romanos 61: 8, 9, 10, 11 - “Ora, se já morremos
com Cristo, cremos que também com ele viveremos; Sabendo que, tendo sido Cristo ressuscitado dentre os mortos, já
não morre; a morte não mais tem domínio sobre ele. Pois, quanto a ter morrido, de uma vez morreu para o pecado; mas,
quanto a viver, vive para Deus. Assim também vós considerai-vos como mortos para o pecado, mas vivos para Deus em
Cristo Jesus nosso Senhor”.
Desejamos que a paz e a felicidade, reine em nosso meio e que nosso querido Lousite, descanse em paz.
Conselho Estadual de Saúde
Autores
Conselheira Zuleide Silva Pulcherio Klein
Conselheiro Orlando Francisco
FAPEMAT
E X T R A T O
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 064/2011/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei Estadual Nº 8269 de
29/12/2004, do Decreto Nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Considerando ainda, o Edital Nº 004/SES/2011, que regulamenta a abertura de inscrições pra a
contratação de profissionais da área da saúde para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público,
além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação para o HOSPITAL REGIONAL DE
RONDONÓPOLIS.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária
de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS.
Art. 2º A referida Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados, sob a coordenação do
primeiro:
Nome
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
Aprovada na Reunião Extraordinária de 12 de abril de 2011
Cargo
IZABELLA SANT´ANNA
Lotação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÂO E ACEITAÇÃO DE
AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA – EDITAL UNIVERSAL – DOUTOR/FAPEMAT Nº 002/2008
–– PROCESSO Nº 738631/2008.
CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT/MT.
INTERVENIENTE: Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT.
CONCESSIONÁRIO: Karina de Cássia Faria.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a necessidade de alterar o Anexo I do presente Termo que fixa as
despesas a serem realizadas pelo concessionário.
ASSINAM: João Pedro Valente – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso –
FAPEMAT/MT, Adriano Aparecido Silva – Reitor da UNEMAT e Karina de Cássia Faria – Concessionária.
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E X T R A T O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 009/2010( Proc.29743/INDEA)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2010/INDEA, tendo por objeto o presente Locação de
Imóvel no Município de Pontal do Araguaia/MT
Coordenadora de Provimento, Manutenção e Monitoramento CPMM/SGP/SES/MT
ROSANA DE CÁSSIA P. ZUCATO JULIANI Diretora Geral do Hospital Regional de Rondonópolis
Hospital Regional de Rondonópolis
EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS
Diretor Técnico do Hospital Regional de Rondonópolis
MARIA CRISTINA GIRARDI FAGUNDES
Assistente Social
VALÉRIA PIMENTEL BALBINO
Psicóloga
Art. 3º A Comissão acima em referência, responsabilizar-se-á pela seleção dos candidatos até a homologação,
publicação e divulgação do resultado final.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT
CONTRATADO: WILSON GARZELLA
VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 579,60 ( Quinhentos e setenta e nove Reais e sessenta centavos) mensal,
totalizando R$ 6.955,20 (Seis Mil. Novecentos e cinqüenta e cinco centavos)
PRAZO: 12 (Doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12302.0001.20.122.036.2005.9900.33903600.240.1.1
ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: Valney Correa de Souza e pelo locatário o senhor Wilson Garzella
Cuiabá-MT, 02 de março de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2011 ( Proc. 163473/2011-INDEA)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei Estadual Nº 8269 de
29/12/2004, do Decreto Nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Considerando ainda, o Edital Nº 003/SES/2011, que regulamenta a abertura de inscrições pra a contratação
de profissionais da área da saúde para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público, além de
formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação para o HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária
de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO.
Art. 2º A referida Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados, sob a coordenação do
primeiro:
Nome
Cargo
Extrato do Contrato nº. 019/2011, tendo por objeto a contratação da empresa especializada em manutenção
corretiva e preventiva de veículos.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA
CONTRATADO: DUARTE & CASTRILLON DUARTE LTDA ME
VALOR ESTIMADO: R$79.968,00 (Setenta e nove Mil. Novecentos e sessenta e oito Reais), sendo o valor de
R$ 29.968,00 (Vinte e nove Mil. Novecentos e sessenta e oito Reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA e o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) MATERIAL DE CONSUMO
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Lotação
REGINA SALIÉS FERREIRA
Assistente do SUS
GEPROV/SGP/SES/MT
ELAYNE CORRÊA PEREIRA DA MATTA
Psicóloga
Hospital Regional de Sorriso
DÓRIS GALVAGNI
Psicóloga
ELISANGELA DA SILVA
Assistente do SUS
RÚBIA SARTORI
Bióloga
Art. 3º A Comissão acima em referência, responsabilizar-se-á pela seleção dos candidatos até a homologação,
publicação e divulgação do resultado final.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.0000.3900/3000 Fonte: 262 Projeto Atividade: 2403
ASSINAM: Pelo INDEA/MT o presidente VALNEY SOUZA CORRÊA, e pela empresa Duarte e Castrillon Duarte Ltda ME,
o seu representante Jefferson de Oliveira Duarte
.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2011 ( Proc.190879/2011/INDEA)
Extrato da Dispensa de Licitação 012/2011/ INDEA, tendo por objeto o presente Locação de Imóvel no Município
de Jangada..
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar interinamente, o servidor Edson Henrique Bérgamo, Assessor Especial I, para assumir as
atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica desta Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT
CONTRATADO : ENEDINA CATARINA DE BARROS
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO : R$ 674,12 (seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) mensais.
PRAZO: 12(Doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005, Fonte: 240, Elemento de Despesa: 3390.0000
ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: VALNEY SOUZA CORREA, e o Locadora a senhora ENEDINA CATARINA
DE BARROS.
Cuiabá-MT, 28 de Abril de 2011.
Diário Oficial
Página 41
EXTRATO DO CONTRATO N º005/2011
DETRAN/MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
E X T R A T O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2010
OBJETO: prorrogar o prazo do referido contrato por 45 (quarenta e cinco) dias.
PRAZO: 29/04/2011 a 12/06/2011.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO
MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA.
CONTRATADA: TRAÇO ARQUITETURA LTDA – VILMA CALÇA RONDON.
AVISO DO ADITIVO A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 054/2010
PREGÃO 014/2010.
CONTRATADA: A.E DA COSTA COMÉRCIO-ME
CONTRATANTE: DETRAN-MT
PROCESSO: 113282/20111
OBJETO: Aditivo de valor a Ordem de Fornecimento nº 054/2010 referente ao Pregão nº 014/2010 cujo objeto é a
aquisição de materiais de consumo de escritório.
VALOR: R$ 26.247,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais)
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2011
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para ministrar o curso sobre
Programação Neurolinguística Básica, Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais e Motivação aos novos servidores
do DETRAN-MT, oriundos do Concurso Público Unificado SAD-2009, Edital nº 005/SAD-2009 totalizando 16 (dezesseis)
horas/aulas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2011 a 03/04/2012.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO
MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA.
CONTRATADA: CLORINDA Y GUILHERMINO – CLORINDA YONE GUILHERMINO.
Extrato do Contrato n° 005/2011/EMPAER, tendo por objeto a locação de veículos para atender as necessidades
da EMPAER/MT.
CONTRATANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S/A.
CONTRATADO : QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.898,00 (Um Mil. Oitocentos e noventa e oito Reais) mensal perfazendo o total de R$
45.552,00 (Quarenta e cinco Mil. Quinhentos e cinqüenta e dois Reais)
PRAZO: 12 (Doze) meses
ASSINAM: pela EMPAER seu Presidente: ENOCK ALVES DOS SANTOS e pelo contratado o a sua representante a
senhora Mara Graciela Costa
MT FOMENTO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MT S/A
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 017/CV/2011/MTF
Cooperante: Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – MT FOMENTO.
CNPJ: Nº. 06.284.531/0001-30
Cooperada: Município de Araputanga
CNPJ: Nº. 15.023.914/0001-45
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a formalização de parceria para
operacionalização do Financiamento aos empreendedores do referido Município.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua publicação.
Fundamento Legal: O presente instrumento tem seu fundamento legal na Lei 8.666/93, e,
principalmente, na Lei Complementar Estadual nº. 140/2003.
Assinam: Senhor Arcleidy Dias Pereira – Diretor Presidente e a Senhora Edilene Gonçalves Daltro
de Carvalho – Diretora de Operações, pela MT FOMENTO, o Senhor Vano José Batista – Prefeito,
pelo Município de Araputanga.
Publicador: Wesley Ayres Vieira – Gerente de Controle Institucional
AGECOPA
E X T R A T O
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
COMERCIAL N°. 007/2006
OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 007/2006,
publicado no Diário Oficial do dia 05 de Abril de 2011, página 23.
P O R T A R I A
Portaria nº. 102/2011/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, usando das atribuições legais.
RESOLVE:
I.
Aplicar a pena de Cassação da Credencial em caráter definitivo, do Despachante Márcia, código 191,
conforme o artigo 12, “e” da Lei nº 6.076/1992, pelo descumprimento do dever do artigo, “k” e por ter incorrido na proibição
do artigo 11, “d”, ambos da mesma Lei, tudo conforme julgamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através
da Portaria nº075/2010/GP/DETRAN-MT.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
A Agecopa, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CNPJ nº
11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para a ampliação das ruas Benedito
de Camargo e 1º de Maio, localizadas nos bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde respectivamente, no município de
Cuiabá – MT.
11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para a ampliação da rua Bela Vista,
localizada no bairro Jardim Leblon, no município de Cuiabá – MT.
11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para implantação de trincheira no
ponto de intersecção das Avenidas Ciríaco Cândia e Miguel Sutil, localizadas nos bairros Santa Isabel e Cidade Verde
respectivamente, no município de Cuiabá – MT.
11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para implantação e duplicação da
Avenida Parque Barbado, entre as Avenidas Juliano da Costa Marques e Fernando Corrêa da Costa, localizadas nos bairros
Bela Vista e Jardim das Américas respectivamente, no município de Cuiabá – MT.
Cuiabá-MT, 21 de março de 2011.
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
EMPAER
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
E X T R A T O
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N º006/2011
BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00024/2011
Extrato do Contrato n° 006/2011/EMPAER, tendo por objeto a prestação de serviços de guincho para atender
as necessidades da EMPAER/MT.
CONTRATANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S/A.
CONTRATADO : TRIUNFO TRASNPORTES LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.940,00 (Dois Mil. Novecentos e quarenta Reais)
PRAZO: 01 (um) mês
ASSINAM: pela EMPAER seu Presidente: ENOCK ALVES DOS SANTOS e pelo contratado a sua representante a
senhora Vanusa Vobeto Pinto
DE: 03/05/2011
O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (25495/1) AMILCO DOS SANTOS
Cargo/Função: (558) AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
Para Un. Adm: (142123) GER. DE SERV. GERAIS E TRANSPORTE
A Partir de: 01/03/2011
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011.
Jose Esteves de Lacerda Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Página 42
Diário Oficial
AGE
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
BOLETIM DE PESSOAL/AGE/00013/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário-Auditor Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 295023/2011
Nome: (26041/1) ARLEIDE LUCIALDO PEIXOTO DE LIMA
Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO
Qüinqüênio de Referência: 27/07/2002 Ate 26/07/2007
A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011
Jose Alves Pereira Filho
Secretário-Auditor Geral do Estado
PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA/PGE/00027/2011
DE: 03/05/2011
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Gratificação 30 % Lei 8265
Processo N.: 110856/07/PGE
Nome: (96829/1) FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI
Cargo/Função: (2305) PROC. DO ESTADO SEGUNDA CLASSE
Un. Adm: (146463) GAB. DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
A Partir de: 18/05/2011 Até 30/06/2011
Jenz Prochnow Junior
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA/PGE/00026/2011
DE: 03/05/2011
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Gratificação 30 % Lei 8265
Processo N.: 178539/11/PGE
Nome: (96829/1) FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI
Cargo/Função: (2305) PROC. DO ESTADO SEGUNDA CLASSE
Un. Adm: (146463) GAB. DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
A Partir de: 02/05/2011
Jenz Prochnow Junior
Procurador-Geral do Estado
SAD
BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00174/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 278721/2011
Nome: (93947/1) ADRIANA ALBUQUERQUE
Qüinqüênio: 22/03/2006 Ate 21/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 251408/2011
Nome: (93220/1) ANDRELINA GUIA DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 11/04/2006 Ate 10/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 263044/2011
Nome: (42905/2) ANTONIO CARLOS ARRUDA OLIVEIRA
Qüinqüênio: 29/05/2005 Ate 28/05/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 247340/2011
Nome: (93226/1) ARACY ASSUNCAO E SILVA
Qüinqüênio: 21/03/2006 Ate 20/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 213238/2011
Nome: (90107/1) CLEONICE LURDES SCHUCK
Qüinqüênio: 01/09/2005 Ate 31/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 281514/2011
Nome: (79830/1) DIONICE BONFIM DOS SANTOS
Qüinqüênio: 22/04/2006 Ate 21/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 264223/2011
Nome: (58278/1) DORIANA CRUZ NUNES
Qüinqüênio: 16/10/2005 Ate 15/10/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 237774/2011
Nome: (91196/1) EDINEIVA NOGUEIRA GUIMARAES
Qüinqüênio: 15/09/2005 Ate 14/09/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 232488/2011
Nome: (93168/1) ERMELINDA GAMA TAPAJOS
Qüinqüênio: 27/03/2006 Ate 26/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 272038/2011
Nome: (93204/1) EVELYN HACK BIDIGARAY
Qüinqüênio: 21/03/2006 Ate 20/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 256879/2011
Nome: (52665/1) GILMAR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
Qüinqüênio: 02/05/2005 Ate 01/05/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 237765/2011
Nome: (58348/1) GISELE MARIA RONDON DA SILVA
Qüinqüênio: 02/10/2005 Ate 01/10/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 250763/2011
Nome: (93317/1) HELOISE ANGELICA AMORIM DIAS
Qüinqüênio: 30/03/2006 Ate 29/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 144708/2011
Nome: (83227/1) JOSE CARLOS RESENDE DE BARROS
Qüinqüênio: 12/07/1995 Ate 11/07/2000
Qtde Dias: 90
Processo N.: 264872/2011
Nome: (45139/3) KATIA APARECIDA DA SILVA NUNES MIRANDA
Qüinqüênio: 07/02/2005 Ate 06/02/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 274458/2011
Nome: (93289/1) KELLEN LUZIA DA SILVA ANUNCIACAO
Qüinqüênio: 27/03/2006 Ate 26/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 247495/2011
Nome: (93300/1) LEILA ARAUJO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 26/03/2006 Ate 25/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 279958/2011
Nome: (42128/1) LOURDES FRANCA THOMAZ DE CAMPOS
Qüinqüênio: 19/03/2006 Ate 18/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 264385/2011
Nome: (59146/1) LUCIO LUIZ RIBEIRO LEITE
Qüinqüênio: 04/11/2005 Ate 03/11/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 231330/2011
Nome: (93959/1) MARIA DA GUIA DE SANTANA SOUZA
Qüinqüênio: 29/03/2006 Ate 28/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 225938/2011
Nome: (22250/2) MARIA LUCIA LOVATO
Qüinqüênio: 26/03/2006 Ate 25/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 264956/2011
Nome: (120302/1) MELANIA SALETE BONATO
Qüinqüênio: 01/02/2005 Ate 31/01/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 238534/2011
Nome: (93159/1) MELISSA DE FATIMA CZARNOBAY
Qüinqüênio: 04/04/2006 Ate 03/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 297826/2011
Nome: (13469/2) MILTON CHICALE CORREIA
Qüinqüênio: 03/09/2005 Ate 02/09/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 263102/2011
Nome: (90596/1) PRISCILA NARDES PAUSE
Qüinqüênio: 12/12/2005 Ate 11/12/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 223033/2011
Nome: (127119/1) ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS
Qüinqüênio: 11/10/2005 Ate 10/10/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 247925/2011
Nome: (53325/3) SONIA BORGES DE MATOS
Qüinqüênio: 21/08/2005 Ate 20/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 233931/2011
Nome: (68189/2) WALTER CORREA CARVALHO
Qüinqüênio: 24/04/2006 Ate 23/04/2011
Qtde Dias: 90
Cesar Roberto Zilio
Secretário de Estado de Administração
SEFAZ
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00137/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 292905/2011
Nome: (73062/3) JUNIOR ENDERSSON CONCEICAO
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Diário Oficial
Para Un. Adm: (161292) GER. REGIONAL DE SERVIÇOS E ATEND. METROPOLITANA
A Partir de: 14/04/2011
Edmilson Jose dos Santos
Secretário de Estado de Fazenda
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00029/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 192697/2011
Nome: (81266/1) GILDETH PAES MAIOLINO
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
SESP
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00152/2011
DE: 03/05/2011
O Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: Conforme Port. 005/2011/DRPJCPAN/MT - ah
Nome: (60468/4) ADAO DELGADO DA SILVA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344
Para Un. Adm: (154814) DELEGACIA MUNIC. DE CONFRESA
A Partir de: 04/02/2011
Processo N.: Conforme Port. 38/2011/DPJCM/EXT- ah,.
Nome: (136268/1) ADAUTO TAKIUCHI
Para Un. Adm: (133132) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Partir de: 30/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 019/2011/DAE/PJC - ah,.
Nome: (70675/4) ALESSANDRO INACIO JABRA RAMOS
Para Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES
A Partir de: 30/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 29/2011/DPJCM/EXT- ah,.
Nome: (136338/1) ALEXANDRA CAMPOS MENSCH FACHONE
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Para Un. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
A Partir de: 25/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 009/2011 - ah,.
Nome: (23689/1) ANTONIO MESSIAS DE SOUZA
Para Un. Adm: (134465) DELEGACIA MUNIC. DE MARCELÂNDIA
A Partir de: 05/04/2011
Processo N.: Conforme Port. 28/2011/DPJCI/MT- ah,.
Nome: (97552/1) ARNALDO AGOSTINHO SOTTANI
Para Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA
A Partir de: 15/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 26/2011/DRPJCR/MT- ah,.
Nome: (136204/1) AURIZETH GOMES CARVALHO
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318
Para Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE
A Partir de: 24/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 43/2011/DPJCM/EXT - ah,.
Nome: (18841/1) BENEDITO TEIXEIRA DE ARRUDA
Para Un. Adm: (133230) DELEGACIA DE POLICIA DE BARÃO DE MELGAÇO
A Partir de: 05/04/2011
Processo N.: Conforme Port.025/2011/DAE/PJC - ah,.
Nome: (136281/1) BRUNO FERNANDES DA SILVA
Para Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE
A Partir de: 15/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 011/11/DGAPJC/EXT - ah,.
Nome: (136295/1) CARLOS RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA
Para Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA
A Partir de: 16/02/2011
Nome: (24975/1) CATARINA DA PENHA CORREA
Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA
Página 43
A Partir de: 14/03/2011
Processo N.: Conforme POrt. 006/2011/DRPJCBG - ah,.
Nome: (25364/1) CELIA MARIA LOPES DA SILVA
Para Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 31/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 017/11/DGAPJC/EXT- ah,.
Nome: (108558/1) CELMA RABELO XAVIER
Para Un. Adm: (164097) OUVIDORIA ESPECIALIZADA ADJUNTA
A Partir de: 04/04/2011
Nome: (136279/1) CLARITO NUNES DE MORAIS JUNIOR
A Partir de: 28/02/2011
Processo N.: Conforme Port. 37/2011/DPJCM/EXT - ah,.
Nome: (25159/1) CLAUDIA MARIA CAPIOTO
Para Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 30/03/2011
Processo N.: Conforme Port. 012/DGAPJC/EXT- ah,.
Nome: (92146/1) CLEITON PEREIRA DE SOUZA
A Partir de: 15/03/2011
Paulo Rubens Vilela
Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00153/2011
DE: 03/05/2011
O Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 284480/11-JMN.
Nome: (23900/1) ACALISTO MARQUES BISPO
Un. Adm: (154873) DELEGACIA MUNIC. DE SANTA CRUZ DO XINGU
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 284480/11-jmn.
Nome: (55474/4) ADILSON ANUNCIACAO MENDES
Un. Adm: (154091) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (58580/2) ALCINDO RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (84073/2) AMELIA CHAGAS FERRACIOLI
Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (16529/1) ANACLETO NUNES MIRANDA
Un. Adm: (134520) DELEGACIA MUNIC. DE TAPURAH
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (44064/1) ANTONIO CARLOS DE CAMPOS
Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (203457/1) ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA FILHO
Un. Adm: (154890) DELEGACIA MUNIC. DE CANA BRAVA DO NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (23798/1) ANTONIO OSORIO WASCONCELOS COSTA
Un. Adm: (154830) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (23793/1) ANTONIO WANDERLEY NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (24977/1) BENEDITA NARDES DA SILVA
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (21252/1) BONIFACIO PEDROSO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (137191/1) BRENDO CARLOS FERREIRA LOPES
Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO À
PESSOA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (203661/1) CANTIDIO RODRIGUES MARCONDES
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Página 44
Diário Oficial
Nome: (118756/3) CARMEN CECILIA OSORIO
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (136296/1) CELIA OLIVEIRA DE MOURA
Un. Adm: (154733) DELEGACIA DE POLICIA DE ÁGUA BOA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (21961/1) CELINO FRANCISCO DE PAULA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (107659/1) CLAUDIO VICTOR FREESZ
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (91998/15) CLEOMAR ETERNO DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (32340/1) DIVA SALETH BARROSO GARCIA
Un. Adm: (154865) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO XINGU
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (203891/1) EDSON JOSE PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (136615/1) EDSON RAIMUNDO PEREIRA PIRES
Un. Adm: (134473) DELEGACIA MUNIC. DE MATUPÁ
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (67078/1) ELY ROBERTO FERREIRA AMBROSIO
Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (34920/1) ENEIAS ABRANTES
Un. Adm: (134040) DELEGACIA MUNIC.DE VILA BELA DA SS.TRINDADE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (24932/1) ENIR ANTUNES PAES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (203444/1) EUGENIO GABINO ALVES DA SILVA
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Nome: (97372/1) FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Paulo Rubens Vilela
Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA/POLITEC/00014/2011
DE: 03/05/2011
O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 278851/2011
Nome: (80425/1) ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO
A Partir de: 05/04/2011 Até 29/04/2011
Cargo/Função: (11592) DGA-5 SERVIDOR
Substituído: (94569/1) ALESSANDRA PAIVA PUERTA ALVES
Un. Adm: (159239) DIR. METROPOLITANA DE LABORAT. FORENSE
Patricia de Cassia Valerio Fachone
Diretora Geral da POLITEC
conferidas por lei,
Resolve: DISTRATAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/POLITEC/00045/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (123145/3) GILMAR FERNANDES GUIMARAES
CPF: 328.477.423-87
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP
Em: 31/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (219230/1) LEVI JOSE VENTURA
CPF: 018.645.101-61
Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC
Em: 02/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (224328/1) JOSE MARIA FRAES VASQUES NETO
CPF: 624.609.438-49
Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA
Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA
Até: 10/05/2012
conferidas por lei,
Resolve: DISTRATAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (224342/1) ANDERSON AUGUSTO TOLEDO ANDRADE DE ALMEIDA
CPF: 010.203.631-42
Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA
Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP
Em: 31/05/2011
SEJUDH
PORTARIA/SEJUDH/00020/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.: 1991/2011
Nome: (120493/1) EWERTON SANTANA GONCALVES
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 04/05/2011 Até
Processo N.: 1991/2011
Nome: (131194/1) GERSON LUIZ CAFARO DA SILVA
Paulo Inacio Dias Lessa
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00129/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: CONCEDER
Processo N.:
Nome: (117338/1) ANDERSON HIGINO SILVA ORMOND
Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (119005/1) BENALCI MARIA DE ASSUNCAO
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115358/1) CLEONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (83479/1) DELCIO FERNANDO MARTINS
Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (66192/3) DELIO RODRIGUES DUQUE DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (45207/11) DEONIZIA LEMES DA CRUZ
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (69346/4) DEVACY CARDOSO DA SILVA
Un. Adm: (162183) GER. TECNICA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (85426/1) DIVA REGINA DO NASCIMENTO ACEBILIO
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 05/04/2011 Até 05/04/2011
Processo N.:
Nome: (115312/1) GERONICE MARIA DE MORAES
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (43464/4) GESUINO BRITO DE NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (85389/1) HELLEN PAULA CAMARGO FIGUEIREDO
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Processo N.:
Nome: (120184/1) ILSE MUNZ DE AVILA
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (48009/18) IVANI CASTRO DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (105380/4) IVONE GREGORIO DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (117346/1) JEANNA NEIVA DE AQUINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (95312/1) JOADILMA DO ESPIRITO SANTO
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Processo N.:
Nome: (115321/1) JOSE ANTONIO DA CRUZ
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (127402/1) JOVENINA ROSANGELA DO NASCIMENTO
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Processo N.:
Nome: (130701/1) LEANDRO LUIZ DE ALMEIDA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (127497/1) LEUCENIRA ANATALIA PAES DE PROENCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (127405/1) LUCIANA MARIA LEITE DOS SANTOS OLIVEIRA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (127550/1) MARCUS VINICIUS ANTUNES DE MEDEIROS
Un. Adm: (162183) GER. TECNICA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (84827/8) MARIA LUZIA DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (125067/1) NEUSA GERMANO DOS SANTOS
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (228906/1) NILTON BENEDITO DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Página 45
Nome: (201571/1) ROBERTO SANTANA DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (83044/4) ROSEMARCIA LIBORIO DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (125255/1) SELMA SANTIAGO DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (127479/1) SILVANA DE BRITO RAMALHO
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (139771/1) SOLANGE NUNES REVELLES
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Paulo Inacio Dias Lessa
SEJUSP
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
CONTRATO/SEJUS/00133/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (217749/1) VERONICA OLIVEIRA SANTOS
CPF: 622.077.761-15
Un. Adm: (130087) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE ÁGUA BOA
Até: 31/07/2011
Diógenes Gomes Curado Filho
Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública
Resolve: DISTRATAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (140222/2) JOSE APARECIDO MOREIRA
CPF: 337.566.351-04
Un. Adm: (130265) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE COMODORO
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (140559/2) ELSON SANTIAGO BARRETOS
CPF: 000.570.191-00
Un. Adm: (130184) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES
Em: 11/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (142056/3) LUCIANO PINHEIRO GODINHO
CPF: 952.482.181-87
Un. Adm: (130516) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE JUARA
Em: 01/03/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (205310/2) JUNIOR CESAR OLIVEIRA AMORIM
CPF: 766.082.393-00
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (217172/1) MILTON FERRAZ DE OLIVEIRA
CPF: 699.567.661-00
Un. Adm: (129534) SUPERINT.ESTADUAL DO SIST.SOCIOEDUCATIVO
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (217173/1) DELSON FERRAZ DE OLIVEIRA
CPF: 001.546.551-98
Un. Adm: (129534) SUPERINT.ESTADUAL DO SIST.SOCIOEDUCATIVO
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (217598/1) DJONES DA SILVA PESSOA
CPF: 004.880.901-21
Página 46
Diário Oficial
Em: 28/04/2011
Resolve: PRORROGAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (129292/3) MARTA JOSE DA SILVA
CPF: 002.228.411-76
Até: 09/09/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (137681/2) PAMELA LEONORA DE CASERE
CPF: 023.611.171-00
Até: 01/10/2011
Resolve: DISTRATAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (128644/3) SILVESTRE SILVA SANTOS
CPF: 503.963.901-53
Un. Adm: (130036) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE SINOP
Em: 27/04/2011
Resolve: DISTRATAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (219263/1) ELINE SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 002.589.181-28
Un. Adm: (130222) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (219289/1) JOAO CLEBERSON RODRIGUES SOARES
CPF: 828.791.841-34
Un. Adm: (130303) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE
Em: 25/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (219364/1) DARILDO DA SILVA SANTANA
CPF: 839.452.619-53
Un. Adm: (129992) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
Em: 27/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (219372/1) ELIANDRO VALERIO PEREIRA
CPF: 856.457.961-87
Un. Adm: (129992) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (220007/1) VANESSA TABUAS DE OLIVIRA ALVES
CPF: 030.724.881-00
Un. Adm: (130435) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA
Em: 12/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº:
Contratado: (74308/12) CELINA SANTANA DE OLIVEIRA MACEDO
CPF: 703.845.091-34
Un. Adm: (130540) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE NORTELÂNDIA
Em: 29/04/2011
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00145/2011
DE: 03/05/2011
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 126cc
Nome: (139945/2) ADRIANA ARAUJO GOMES
Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (202507/3) ADRIANO MIRANDA PIRES
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217157/1) ADRIANO TOCA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140548/2) ALCIDES MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217198/1) ANDERSON MARCIO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217209/1) ANDRE SOUZA DOS SANTOS
A Partir de: 06/04/2011 Até 06/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (63556/2) ANDREIA AUXILIADORA FARIAS DOS SANTOS
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (95817/5) ARMINDO FRANCISCO LEITE FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140546/2) AROLDO MANOEL DE SIQUEIRA JUNIOR
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (81710/1) AUGUSTO AMAURI CASTRO ROSA
Un. Adm: (129585) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO MASCULINA
A Partir de: 18/04/2011 Até 18/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217203/1) AVANILSON RODRIGUES SANTOS
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (139943/2) BENEDITO CLOVIS DE MOURA JUNIOR
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (69704/9) CAMAICORE VICENTE FONTES
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (139939/2) CARLA FERREIRA FONTES
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (95843/6) CESAR AUGUSTO GARCIA DUARTE
Un. Adm: (129569) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - PÓLO CUIABÁ
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (95862/8) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217161/1) CLEBER SILVA SODRE DE OLIVEIRA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217139/1) DINALDO DE PINHO PEDRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (217216/1) EDIO VOLNEI IDZI
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (139914/2) EDSON BENEDITO DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (79467/1) EDSON GOMES DA SILVA
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIO EDUC
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (140221/2) EDSON MEDARDO DE SOUZA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (68991/3) EVANILDE PEREIRA SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (139938/2) EVANILDO LEMES SANTANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (218064/1) GLAUCE DE CASSIA SILVA SOUSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217707/1) HELIO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217154/1) HENDRIX CORTEZ DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217182/1) ILVANETE LEMES DE SANTANA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (140803/2) IVANA FREITAS SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217143/1) JAIR DE SIQUEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (80709/1) JOEL DOS SANTOS AMORIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217162/1) JOSE DE RIBAMAR FREITAS DE ALMEIDA
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (48391/5) JOSE MARCIO VIEIRA DOS SANTOS
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (80698/1) JOSE NUNES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (58129/4) JOSIMAR BATISTA SOARES
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217170/1) KATIA REGINA SANTANA NUNES
Un. Adm: (109215) SUPERINT.DO SISTEMA SOCIO-EDUCATIVO
A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011
Processo N.:
Nome: (217180/1) LAERTE COELHO
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (217184/1) LUCIANO MENEZES DOURADO
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (203329/2) MARCELINO DE FRANCA FILHO
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (83079/1) MARCIO JUSTINO FRANCO DE MOURA
Un. Adm: (129577) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (218027/1) MARCIO WAGNER SALES ORMAY
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217149/1) MARCOS ANTONIO BONDESPACHO DE ARAUJO
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217138/1) MARCUS VINICIUS GALDINO DELGADO
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217211/1) MARIA JOSE SILVA MORAIS
A Partir de: 13/04/2011 Até 13/04/2011
Processo N.:
Nome: (76874/3) MARILZA SOUZA BRANDAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217206/1) MOISES SANTOS ALMEIDA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (109356/3) NATANAEL LOPES DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217204/1) NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217222/1) NEUZA FERREIRA LEMES
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217169/1) OZANIL RONDON SOARES
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (102781/6) PAULO ROBERTO BISPO DE FREITAS
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217205/1) REGINALDO SILVA DOS SANHOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217146/1) RENATO SANTOS ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (55159/5) ROBERTO DE MORAIS
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (217210/1) ROBERTO SOUZA DUARTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (225833/1) ROBSON JOSE SANTANA AGUIAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217195/1) ROSIANE SILVA DE MORAES
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (115293/1) RUBENS ROBERTO PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217207/1) SHIRLEN DUARTE FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 126cc
Nome: (102817/5) SILVIO ROBERTO ALVES
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (121815/5) SOLANGE CAVALCANTE DE PAULA
Página 47
Página 48
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.:
Nome: (217181/1) TERGIO ALCINDO DA SILVA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (95659/6) ULISSES COELHO SILVA NETO
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (217202/1) VERA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA
A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011
Processo N.:
Nome: (217166/1) WAGNER DA SILVA BRITO
A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011
Processo N.:
Nome: (217142/1) WELTON PINTO JUSTIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC/00223/2011
DE: 03/05/2011
O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.: 1000001018837
Nome: (59320/7) CLEONICE CARDOSO LEAL
Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE
Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA
A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011
Processo N.: 1000001018183
Nome: (16499/1) DILMA TEIXEIRA DA SILVA CUNHA
Un. Adm: (010421) EEPG - PE. WANIR DELFINO CESAR
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
Processo N.: 1000001018047
Nome: (33141/6) ILSA HELENA GOMES PROCOPIO DA SILVA
Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES
A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011
Processo N.: 1000001018051
Nome: (19341/1) JANIO MARCIO RONDON
A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011
Processo N.: 1000001018761
Nome: (26253/1) MARIA DE LOURDES MARTINS SO
A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001018020
Nome: (53715/6) AIRESON IURI MORELO
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000001017662
Nome: (222960/4) ANA PAULA FELIX
Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU
A Partir de: 01/05/2011 Até 23/12/2011
Qtde Horas: 7
Processo N.: 1000001006615
Nome: (126216/2) CICERO BEZERRA RODRIGUES
Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA
A Partir de: 21/02/2011 Até 23/12/2011
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001019270
Nome: (59213/5) JURIEMA RIDOLFI
Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP
A Partir de: 05/04/2011 Até 04/05/2011
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001018027
Nome: (141538/9) KELLY JOANA FERREIRA
Un. Adm: (068713) EEPSG SANTO ANTONIO DO LESTE
A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001018377
Nome: (61609/11) NILCEIA SALDANHA CARNEIRO
Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 28/03/2011 Até 30/05/2011
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001019170
Nome: (220402/3) RILANE SILVA REVERDITO GERMINIANO
Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO
A Partir de: 04/04/2011 Até 19/04/2011
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001017924
Nome: (132506/14) SILVANA ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 03/05/2011 Até 23/12/2011
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001018827
Nome: (34374/1) TEREZINHA FORNAZIER
Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO
A Partir de: 02/05/2011 Até 23/12/2011
Qtde Horas: 9
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001010689
Nome: (31096/1) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO
A Partir de: 30/04/2011
Processo N.: 1000000995004
Nome: (32323/1) BEATRIZ DURAES DE SOUZA
Un. Adm: (013951) EEPG - SEN. FILINTO MULLER
A Partir de: 01/05/2011
Processo N.: 1000001002728
Nome: (213046/10) DAYSE GUEDES FERREIRA
Un. Adm: (069582) E.E.NOVO MUNDO
A Partir de: 30/04/2011
Processo N.: 1000000989660
Nome: (132277/4) JAKELINE SANTOS COCHEV
Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 30/04/2011
Processo N.: 1000001012413
Nome: (132277/4) JAKELINE SANTOS COCHEV
Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 30/04/2011
Processo N.: 1000000999058
Nome: (203870/8) JUNIO CEZAR ARCANJO DIAS
Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA
A Partir de: 30/04/2011
Processo N.: 1000000986915
Nome: (87906/11) PATRICIA SANCHES DA SILVA
Un. Adm: (044261) ESCOLA MARIA DA GLORIA UCHOA
A Partir de: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/34101/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017386
Contratado: (143717/4) JANAINA RODRIGUES DA SILVA
CPF: 905.318.921-15
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO
Substituído: (222790/3) NAYLA MARIA GOMES
A Partir de: 01/03/2011 Até 28/06/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017398
Contratado: (213647/6) GONCALINA LAURA DE MAGALHAES
CPF: 697.976.841-72
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (220888/3) LILIAN MARTINS DOS SANTOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 14/03/2011
Diário Oficial
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017416
Contratado: (213647/7) GONCALINA LAURA DE MAGALHAES
CPF: 697.976.841-72
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (220888/3) LILIAN MARTINS DOS SANTOS
A Partir de: 15/03/2011 Até 12/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016420
Contratado: (28534/10) HELLENICE SOUZA DE MORAES
CPF: 109.850.501-87
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
Un. Adm: (049689) EEPG SANTA TEREZINHA
Substituído: (69465/8) SOLANGE RODRIGUES LEITE
A Partir de: 06/04/2011 Até 15/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018922
Contratado: (101930/7) JILVANA SILVA FREIRE
CPF: 653.889.092-04
Referência: A-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (014648) EEPG - 21 DE ABRIL
Substituído: (34212/4) ALBA MARIA KOHLER
A Partir de: 14/02/2011 Até 25/02/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008929
Contratado: (113363/10) JOIRCE LEITE DE OLIVEIRA
CPF: 318.606.721-91
Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000993543
Contratado: (121165/23) VANESSA ALVES DA MAIA
CPF: 053.879.126-86
Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA
Em: 10/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984767
Contratado: (121356/16) KARINE ANDREZA PEREIRA BEE
CPF: 935.918.961-87
Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016883
Contratado: (127067/14) CICERO NASCIMENTO SILVA
CPF: 420.481.921-49
Referência: B-001
Carga Horária: 08H
Un. Adm: (020516) EEPG DR. MARIO DE CASTRO
Substituído: (59804/3) VITORIO SALES DA CRUZ
A Partir de: 14/02/2011 Até 14/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981256
Contratado: (128375/15) VANDERLEY DA SILVA
CPF: 029.169.809-38
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016101
Contratado: (130209/13) KAIRA PINHEIRO COSTA
Página 49
CPF: 014.956.031-13
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Un. Adm: (015040) EEPSG - CORONEL VANIQUE
Substituído: (59509/5) VIRGINIA BASTOS GODOY OTERO DA CUNHA
A Partir de: 16/04/2011 Até 14/07/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984814
Contratado: (131048/6) MARCOS RIBEIRO DA SILVA
CPF: 858.796.811-49
Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000983265
Contratado: (135865/11) MARIA APARECIDA TORRES
CPF: 023.964.431-00
Un. Adm: (015920) EEPG - ANTONIO HORTOLLANI
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018932
Contratado: (136857/2) EVALDO RIBEIRO CAMPOS
CPF: 550.923.141-68
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (39877/3) ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA
A Partir de: 02/02/2011 Até 01/06/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015097
Contratado: (137039/16) DAISE RODRIGUES SILVA MIRANDA
CPF: 396.063.251-72
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (010448) EEPSG - SENADOR AZEREDO
Substituído: (44660/1) MABEL STROBEL MOREIRA WEIMER
A Partir de: 04/04/2011 Até 14/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018645
Contratado: (141257/12) EDILEIDE ADRIELE DA SILVA
CPF: 344.159.738-92
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (013773) EEPG - 29 DE JUNHO
Substituído: (39147/1) MARIA DO CARMO ROSA BARBOSA
A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016748
Contratado: (202215/5) SILVANA VILELLA DE CARVALHO
CPF: 592.954.491-34
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (011193) EEPSG - 10 DE DEZEMBRO
Substituído: (16360/1) ENERCINA NASCIMENTO GENTIL
A Partir de: 10/02/2011 Até 02/03/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015467
Contratado: (203604/3) MICHAEL BEZERRA DA SILVA
CPF: 023.831.581-94
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
Un. Adm: (014613) EEPG - SETE DE SETEMBRO
Substituído: (34235/1) MARIA APARECIDA GOMES
A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016991
Contratado: (211839/7) GEDRIANO ZANROSSO DE OLIVEIRA
CPF: 725.763.751-20
Referência: B-001
Carga Horária: 13H
Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE”
Substituído: (78644/3) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO
A Partir de: 16/04/2011 Até 19/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000982148
Página 50
Diário Oficial
Contratado: (213870/5) MARLY FELICIANO COUTINHO
CPF: 536.601.881-15
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (012017) EEPSG - DEP. SALIM NADAF
Substituído: (5840/1) IRENE DA SILVA LUZ
A Partir de: 10/02/2011 Até 10/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017304
Contratado: (219184/4) MIRIAN CRISTIANE MISIAK
CPF: 775.182.331-34
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (015806) EEPSG - JOSE ALVES BEZERRA
Substituído: (35781/1) LICIANE LUCIA FRARE
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018060
Contratado: (220566/4) LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA
CPF: 736.386.921-91
Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (012980) EEPSG - RUI BARBOSA
Substituído: (11803/1) IRACEMA PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/05/2011 Até 30/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981431
Contratado: (221820/3) ROSELI DE CASSIA CARENO GUERMANDI
CPF: 018.334.779-01
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017666
Contratado: (223400/2) MARIA LUCIANA DE GOIS
CPF: 568.738.081-72
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
Un. Adm: (011207) EEPSG - TREZE DE MAIO
Substituído: (33675/1) MARIA DE SOUZA ROCHA
A Partir de: 15/04/2011 Até 29/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001010136
Contratado: (224585/5) SUZIMERE SOUZA CARVALHO
CPF: 836.435.751-49
Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000996609
Contratado: (225021/2) GENNEFER DA COSTA SILVA
CPF: 007.211.251-40
Un. Adm: (012017) EEPSG - DEP. SALIM NADAF
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001004653
Contratado: (228246/2) HENRIETTE CEVADA LONDERO
CPF: 019.111.321-21
Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990537
Contratado: (228838/2) TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA
CPF: 328.874.261-68
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000992051
Contratado: (228937/1) LOURIVAL SOARES LIMA
CPF: 004.172.881-58
Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015607
Contratado: (229403/2) RAPHAEL MORAES DA SILVEIRA
CPF: 016.914.971-42
Un. Adm: (049913) CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSOR CEFAPRO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001013088
Contratado: (231807/1) LIZETE XAVIER MEIRA
CPF: 378.669.821-04
Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016955
Contratado: (232129/2) MARINA SCAFF ANTONINI AIRES
CPF: 975.059.351-00
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES
Substituído: (32935/1) JURACI MATIAS MORAIS BARBATO
A Partir de: 01/04/2011 Até 14/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016498
Contratado: (232213/1) EDNA MENDES JADGEWSKI
CPF: 006.905.501-70
Referência: B-001
Carga Horária: 17H
Un. Adm: (009717) EEPG - DR. ESTEVAO ALVES CORREA
Substituído: (21929/1) FRANCISCO SOUZA DA CONCEICAO
A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015609
Contratado: (232214/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF: 788.425.571-53
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (009806) EEPG - HIST. RUBENS DE MENDONCA
Substituído: (19703/1) CELIA LUCIA GARCIA
A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016167
Contratado: (232215/1) ALCIMARA FERABOLI CURCINO
CPF: 616.962.501-53
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Substituído: (59509/5) VIRGINIA BASTOS GODOY OTERO DA CUNHA
A Partir de: 16/04/2011 Até 14/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017592
Contratado: (34201/23) ANA STIEGLER LEITNER
CPF: 596.663.589-72
Referência: B-001
Carga Horária: 07H
Un. Adm: (014796) EEPSG - MARIA QUITERIA
Substituído: (28673/1) DENISE ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 15/02/2011 Até 15/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017756
Contratado: (44732/17) ROSANGELA APARECIDA NUNES DA SILVA
CPF: 460.967.011-91
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (36867/1) EDWIGES JESUINA DE MEDEIROS
A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017647
Contratado: (78224/18) IVANETE MARTINS DE MIRANDA
CPF: 652.055.881-87
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER”
Substituído: (22544/1) JOSE LUIZ DA SILVA
A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011
Diário Oficial
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000328
Contratado: (93576/15) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA
CPF: 657.166.042-34
Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000987395
Contratado: (96360/23) ELOA DOS SANTOS
CPF: 000.600.221-83
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000977961
Contratado: (101509/4) FERNANDO DE JESUS FERREIRA
CPF: 856.492.281-91
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001003373
Contratado: (102939/13) MARLENE SCHWENGBER
CPF: 388.960.369-68
Un. Adm: (145777) E.E.RODRIGUES ALVES
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990284
Contratado: (109121/4) ELLEN LACERDA E SILVA
CPF: 616.802.301-15
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016075
Contratado: (109189/11) GILSON IPAXIAWYGA TAPIRAPE
CPF: 000.918.581-00
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Referência: A-001 Carga Horária: 08 horas semanais
Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016627
Contratado: (109952/20) VALERIA VENZEL RODRIGUES
CPF: 692.133.649-20
Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais
Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 13/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000992055
Contratado: (110396/9) ERMENICE SOUZA DA SILVA
CPF: 892.925.881-68
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000996
Contratado: (112340/3) CELIA SILVA RODRIGUES
CPF: 131.001.198-27
Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984872
Contratado: (113679/22) NOELMA CRISTINA SANTOS FREITAS
CPF: 362.920.951-34
Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001011737
Contratado: (114478/15) ADAO XAVIER RODOVALHO
CPF: 581.575.571-00
Em: 30/04/2011
PUBLICADA,
Cuiabá-MT,
Rosa Neide
Secretária
Página 51
REGISTRADA, CUMPRA-SE.
03 de Maio de 2011.
Sandes de Almeida
de Estado de Educação
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016076
Contratado: (115274/9) XARIO DOMINGOS TAPIRAPE
CPF: 805.415.851-34
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000992054
Contratado: (115652/15) CARLOS FERREIRA MARINHO
CPF: 555.217.621-91
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001006323
Contratado: (115652/17) CARLOS FERREIRA MARINHO
CPF: 555.217.621-91
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000974620
Contratado: (117572/17) KARLA BETANIA SILVA PARREIRA
CPF: 725.673.091-87
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001019370
Contratado: (120173/8) MILTON PEREIRA DE CAMARGO
CPF: 488.315.069-00
Un. Adm: (014796) EEPSG - MARIA QUITERIA
A Partir de: 10/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001011837
Contratado: (120715/15) JUNIA DA SILVA CRUZ
CPF: 017.548.121-04
Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001013424
Contratado: (121159/14) MARINALVA REGINALDO SANTOS
CPF: 968.640.101-63
Un. Adm: (013188) EE - JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
Em: 13/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000987135
CPF: 053.879.126-86
Em: 10/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000993486
CPF: 053.879.126-86
Em: 10/04/2011
Página 52
Diário Oficial
Processo Nº: 1000000981984
Contratado: (121356/15) KARINE ANDREZA PEREIRA BEE
CPF: 935.918.961-87
Em: 28/04/2011
Processo Nº: 1000000993649
Contratado: (122029/23) CLEONICE PEROTONI
CPF: 909.592.721-00
Em: 01/05/2011
Processo Nº: 1000001009066
Contratado: (122029/25) CLEONICE PEROTONI
CPF: 909.592.721-00
Em: 01/05/2011
Processo Nº: 1000000985918
Contratado: (122519/26) ROSENIL DE PAULA PAGIOLLI
CPF: 858.945.671-49
Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017776
Contratado: (122554/13) VAGDA BARBOSA DA SILVA
CPF: 784.104.012-15
Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001004365
Contratado: (122560/8) LAURINDA PEREIRA DA SILVA PESSOA
CPF: 883.686.531-34
Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES
Em: 02/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015836
Contratado: (122891/8) MARTA ROBERTO JORGE
CPF: 902.574.561-04
Un. Adm: (153958) E.E.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO
A Partir de: 24/03/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000974738
Contratado: (122911/16) CLAUDIA MARIA MORO
CPF: 029.053.879-39
Un. Adm: (069612) EE GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981894
CPF: 029.053.879-39
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000989423
CPF: 029.053.879-39
Em: 29/04/2011
Processo Nº: 1000000980476
Contratado: (123082/15) ELIANA ALVES DA SILVA
CPF: 536.563.851-49
Un. Adm: (016438) EEPG - KREEN AKARORE
Em: 02/05/2011
Processo Nº: 1000000984792
Contratado: (123738/21) CASSIA GAMA BRAGANTE
CPF: 536.416.711-91
Em: 01/05/2011
Processo Nº: 1000000998680
CPF: 536.416.711-91
Em: 01/05/2011
Processo Nº: 1000001010385
CPF: 536.416.711-91
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016088
Contratado: (123782/8) JANETE TAIXOWYTYGA TAPIRAPE
CPF: 012.688.851-50
A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016090
Contratado: (124628/8) KAMAJRAI SANDERSON TAPIRAPE
CPF: 005.435.391-21
A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000975271
Contratado: (124725/14) BENEDITO PADILHA DA ROSA JUNIOR
CPF: 814.141.291-49
Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018549
Contratado: (124725/16) BENEDITO PADILHA DA ROSA JUNIOR
CPF: 814.141.291-49
Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS
A Partir de: 29/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000994169
Contratado: (125326/20) EVA MARIA JERONIMA
Diário Oficial
CPF: 282.899.191-15
Em: 10/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018179
Contratado: (125660/3) DOUGLAS LUIS RODRIGUES MARTINS
CPF: 692.583.171-49
Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000982050
Contratado: (128375/14) VANDERLEY DA SILVA
CPF: 029.169.809-38
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016648
Contratado: (129192/9) MARCONDES MARQUES CORREA
CPF: 688.635.781-68
Un. Adm: (010413) EEPG - JOSE MAGNO
A Partir de: 16/03/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984004
Contratado: (129341/8) PATRICIA APARECIDA MONTES FREITAS
CPF: 943.339.981-15
Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995182
Contratado: (129791/17) LUCIA CLAUDIA FERREIRA SILVA
CPF: 934.471.751-68
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016099
Contratado: (130143/6) LINETE ETEKATO TAPIRAPE
CPF: 010.298.851-09
A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016073
Contratado: (130200/8) ARAKAE TAPIRAPE
CPF: 966.275.651-53
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Página 53
Processo Nº: 1000001017904
Contratado: (130215/3) LUCIA DARQUE RIBEIRO MACEDO COSTA
CPF: 006.882.491-24
Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS”
A Partir de: 14/02/2011 Até 20/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016362
Contratado: (130219/5) SIDILEIDE GOMES DE CAMPOS
CPF: 509.532.651-53
Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001001183
Contratado: (130816/7) RUBENS JOSE DA SILVA
CPF: 869.782.921-68
Un. Adm: (050016) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF
Em: 02/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018178
Contratado: (131200/3) ANA CRISTINA KUBO ALMADA
CPF: 513.067.781-15
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017541
Contratado: (131684/9) MARCIA COSTA BARRETO
CPF: 567.417.901-87
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017321
Contratado: (132513/39) MARIA LUCIA DE FARIAS DA SILVA
CPF: 367.570.202-20
A Partir de: 28/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017692
Contratado: (132876/9) SUELDIVA DANTAS GARCIA
CPF: 580.992.121-34
Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014730
Contratado: (132899/27) GISLENE APARECIDA DE MORAES ALVES
CPF: 102.201.688-14
Un. Adm: (010707) EEPG - MARCELINA DE CAMPOS
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984529
Contratado: (133482/16) JANSEN DE PINHO E SILVA
CPF: 559.218.411-53
Un. Adm: (011975) EEPSG - PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000978132
Contratado: (134291/8) FABIANA DE OLIVEIRA
CPF: 005.763.139-55
Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Página 54
Diário Oficial
Processo Nº: 1000000978319
Contratado: (134291/9) FABIANA DE OLIVEIRA
CPF: 005.763.139-55
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001009940
Contratado: (134305/5) EVANILCE DA SILVA SANTOS
CPF: 762.161.441-20
Un. Adm: (016543) EEPSG - CANDIDO PORTINARI
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000996189
Contratado: (134953/2) JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA
CPF: 010.672.191-70
Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016698
Contratado: (135039/8) MARIA DA PENHA SALES GUIMARAES
CPF: 771.807.631-87
Un. Adm: (117587) E.E. SANTANA DO TAQUARAL
A Partir de: 22/03/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000982411
Contratado: (135064/6) FRANCISCA NETA NUNES
CPF: 782.183.811-04
Un. Adm: (011843) EEPSG - DEP. FRANCISCO VILANOVA
Em: 28/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016089
Contratado: (135977/5) EIRONI ELIZETE TAPIRAPE
CPF: 033.073.181-52
A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016081
Contratado: (136521/6) KAXOWARII TAPIRAPE
CPF: 009.684.671-21
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000974248
Contratado: (137100/7) SIMONE REIS DOS SANTOS
CPF: 000.734.241-10
Un. Adm: (010413) EEPG - JOSE MAGNO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990840
Contratado: (137944/7) ALDINEIA APARECIDA ARANTES PASSOS
CPF: 927.760.601-06
Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981177
Contratado: (138106/10) LIBERALINA NUNES VIEIRA ALVES DA SILVA
CPF: 522.122.891-20
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017908
Contratado: (138231/5) ROGER NOLASCO DE SOUZA
CPF: 022.977.561-60
Un. Adm: (060267) C.A.P.D.V.DE MATO GROSSO-CAP/MT
A Partir de: 01/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018013
Contratado: (138692/6) RONICLEI DE LARA SANTOS
CPF: 995.652.851-04
Un. Adm: (020516) EEPG DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001006072
Contratado: (139391/15) EDILENE FERREIRA DA SILVA
CPF: 733.485.386-53
Un. Adm: (016136) EEPSG - WALDEMON MORAES COELHO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018177
Contratado: (140121/3) VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA
CPF: 989.811.451-72
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017875
Contratado: (140850/10) EDINA APARECIDA GONCALVES BORGES
CPF: 407.922.001-44
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995479
Contratado: (141677/10) JOSE DO CARMO BEZERRA
CPF: 346.697.101-25
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001004585
Contratado: (141687/10) NUBIA CRISTINA ALVES FERREIRA
CPF: 007.251.661-50
Diário Oficial
Un. Adm: (012262) E.EST.PROF.HONORIO RODRIGUES DE AMORIM
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000997089
Contratado: (141880/5) SANDRA CRISTINA DE SOUZA
CPF: 016.360.581-59
Un. Adm: (015156) EEPSG - NORBERTO SCHWANTES
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018212
Contratado: (142988/8) ROMILDA LEMES QUEIROZ ALMEIDA
CPF: 007.685.411-66
Un. Adm: (010189) EEPSG - PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO
A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000957708
Contratado: (143366/4) HIRIBERTO JOSE TERRA
CPF: 622.453.411-04
Un. Adm: (144789) GER. DE TRANSPORTE
Em: 31/03/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018981
Contratado: (143366/5) HIRIBERTO JOSE TERRA
CPF: 622.453.411-04
Un. Adm: (144789) GER. DE TRANSPORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016227
Contratado: (144605/10) LUCIANA BORGES LOUREDO
CPF: 716.647.341-04
Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA
A Partir de: 26/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001002160
Contratado: (144780/9) ROBERTO BURUM KEREPU
CPF: 002.470.641-81
Un. Adm: (145750) E.E.INDIGENA KRIXI BAROMPO
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017637
Contratado: (144846/2) ELIETE FERREIRA DA CRUZ
CPF: 495.689.301-91
Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017880
Página 55
Contratado: (144910/4) MARIA GORETE RENHIBODOO WA OMORA
CPF: 743.469.541-20
Un. Adm: (107808) EE INDIGENA RAIWI A XAVANTE
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000991804
Contratado: (15861/4) MARIA CANDELARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 329.779.131-49
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001011798
CPF: 329.779.131-49
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001009073
CPF: 329.779.131-49
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000998475
Contratado: (200386/3) ANA LUCIA ALVES DE FREITAS
CPF: 487.824.751-72
Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000985357
Contratado: (200683/22) CLEMIRES ROLIM DE MOURA
CPF: 785.577.559-53
Un. Adm: (021717) EEPG - 19 DE MAIO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000991791
Contratado: (202017/5) ANDREIA RIBEIRO DA COSTA
CPF: 559.235.421-53
Un. Adm: (009679) EEPSG PROF. HERMELINDA DE FIGUEIREDO
Em: 02/05/2011
conferidas por lei,
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990124
Contratado: (202124/15) VIVIAM VIVAS LINS
CPF: 889.693.635-72
Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000996136
Contratado: (203231/8) ANA LUCIA ALVES CAMPOS
CPF: 013.399.361-27
Un. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001006796
Contratado: (204901/2) LAURINETE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Página 56
Diário Oficial
CPF: 000.250.311-55
Un. Adm: (013129) EEPSG - VERENA LEITE DE BRITO
Em: 15/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018186
Contratado: (204920/4) RODOLFO SALES DE OLIVEIRA CABRAL
CPF: 711.323.681-20
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016105
Contratado: (204972/4) MAREWIPYTYGA TAPIRAPE
CPF: 009.033.871-58
A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015837
Contratado: (205478/4) MARIA DE JESUS PEREIRA
CPF: 818.689.601-53
A Partir de: 20/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018014
Contratado: (205942/7) WELIO VIANA DA CRUZ
CPF: 555.142.431-68
Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA”
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001011797
Contratado: (205943/8) JAQUELINE TISO DE ALMEIDA
CPF: 019.934.931-23
Un. Adm: (015490) EEPSG - MANOEL BANDEIRA
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000974820
Contratado: (207728/2) DIONISIO CASSENOTE
CPF: 002.277.721-05
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015635
Contratado: (209434/5) BENEDITA CAMPOS
CPF: 023.936.511-95
Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO
A Partir de: 20/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018225
Contratado: (209502/3) BENEDITA MIRIAN GOMES DOS SANTOS
CPF: 003.374.611-71
Un. Adm: (040525) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POCONE
A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000976891
Contratado: (210617/7) WALINTON RAINER JESUS FERREIRA
CPF: 006.174.411-54
Em: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000976357
Contratado: (210628/8) ADRIANA SANTOS CARIOCA
CPF: 004.377.521-78
Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000997686
Contratado: (210812/2) MARCELO MATEUS ALVES
CPF: 016.820.191-79
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008232
Contratado: (210812/3) MARCELO MATEUS ALVES
CPF: 016.820.191-79
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995802
Contratado: (210999/3) DORACI DOS SANTOS
CPF: 621.595.851-49
Un. Adm: (049646) EEPG PAULO FREIRE
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008224
Contratado: (211384/5) ISABEL CRISTINA FRANCO FIUZA
CPF: 426.538.431-53
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015525
Contratado: (211430/3) WUCLEUDE ANA SILVA DOS SANTOS
CPF: 005.877.181-61
A Partir de: 21/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016194
Contratado: (211839/6) GEDRIANO ZANROSSO DE OLIVEIRA
CPF: 725.763.751-20
Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE”
A Partir de: 01/04/2011 Até 19/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000989287
Contratado: (212087/7) IDILCE DE FATIMA VIANINI DA SILVA
CPF: 337.246.361-72
Un. Adm: (124109) E.E.BROMILDO LAWISCH
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000999300
Diário Oficial
CPF: 337.246.361-72
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001002666
CPF: 337.246.361-72
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008212
Contratado: (213296/4) MARCELO FENSKI
CPF: 036.173.871-44
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014619
Contratado: (213715/4) CAROLINA NASCIMENTODE JESUS
CPF: 008.151.191-43
A Partir de: 15/02/2011 Até 20/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000996114
Contratado: (213769/13) ANA PAULA DIAS DE JESUS SANTANA
CPF: 011.938.311-05
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000520
Contratado: (214624/8) ERICA HAESE
CPF: 877.182.272-00
Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001009170
Contratado: (214624/9) ERICA HAESE
CPF: 877.182.272-00
Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016861
Contratado: (214988/2) FABIO JUNIOR SANTOS PATROCINIO
CPF: 019.452.181-85
A Partir de: 14/02/2011 Até 07/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016740
Contratado: (215125/7) JOSENIR PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF: 823.944.311-72
Un. Adm: (013781) EEPSG - OSVALDO CANDIDO PEREIRA
A Partir de: 18/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017958
Contratado: (215356/3) MIRIAM TURI RONDON
CPF: 002.705.031-96
Un. Adm: (083607) EE INDIGENA ELIO TURI RONDON TERENA
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
Página 57
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000973009
Contratado: (216460/3) JANDIRA COTO DA SILVA
CPF: 555.401.209-49
Un. Adm: (038512) EEPG - ANGELO NADIN
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984780
Contratado: (217126/3) CECILIA SAMPAIO DUARTE
CPF: 615.602.271-68
Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA
Em: 27/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000973639
Contratado: (218220/3) ELAINE GOTTRICH GALICE
CPF: 195.708.828-16
Un. Adm: (015644) EEPG - DR. MARIO CORREA DA COSTA
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000997251
Contratado: (218535/3) BENEDITA DA SILVA QUEIROZ
CPF: 594.911.751-49
Un. Adm: (040860) ASSESSORIA PEDAGOGICA - BARAO DE MELGACO
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016067
Contratado: (218744/5) MARINES CARNEIRO CEZAR
CPF: 961.713.161-72
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016068
Contratado: (218745/7) ANA DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 039.930.171-29
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016365
Contratado: (218746/6) EVERALDO FERREIRA DE SOUZA
CPF: 013.207.661-61
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000975448
Contratado: (219437/4) EDUADO TOSHIO KIRIMOTO
CPF: 036.624.391-82
Un. Adm: (049794) EEPG SANTO ANTONIO
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000975554
Contratado: (219697/4) ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA
CPF: 858.155.601-97
Em: 01/05/2011
conferidas por lei,
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016180
Contratado: (219821/4) THIAGO ABUTAKKA DE SANTANA
CPF: 011.739.181-67
Página 58
Diário Oficial
Un. Adm: (009393) EEPSG - JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 26/04/2011 Até 22/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000980494
Contratado: (220506/5) LEIVA AMORIM DE OLIVEIRA
CPF: 819.770.001-00
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995786
Contratado: (220512/4) IVONE DE SOUZA SILVA
CPF: 959.220.911-15
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001007093
Contratado: (220565/3) JUCINEIA MARIA DA SILVA
CPF: 690.403.031-34
Un. Adm: (158356) E.E. LUIS PEDROSO DA SILVA
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008228
Contratado: (221379/4) LEONILDE PIQUES CHRIS
CPF: 468.664.771-15
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016764
Contratado: (221567/6) CRISTIANE MARTINS BARBOSA
CPF: 698.100.441-00
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016066
Contratado: (221909/5) ORENI BARREIRA
CPF: 694.385.011-34
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984643
Contratado: (222206/5) LUCAS KOCK CUBAS
CPF: 008.609.101-80
Em: 10/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000994154
Contratado: (222206/6) LUCAS KOCK CUBAS
CPF: 008.609.101-80
Em: 10/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017940
Contratado: (222464/2) LAURICE DOMINGAS DE MOURA
CPF: 875.264.841-91
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016757
Contratado: (222848/4) TAMARAN KAMAYURA
CPF: 013.207.241-67
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (156353) E.E. DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAVUTSININ
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016634
Contratado: (222999/3) LAURA MARIA DOS SANTOS
CPF: 003.192.551-07
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000980550
Contratado: (223242/3) LUZINETH DE LARA PINTO
CPF: 405.407.311-53
Un. Adm: (010405) EEPG - GUSTAVO KULMANN
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017682
Contratado: (223569/5) HENRIQUE AUGUSTO STABILITO MORAES
CPF: 001.532.091-00
Un. Adm: (144835) COORD. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO
A Partir de: 05/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018057
Contratado: (223800/3) GIVANILDO VIEIRA LUZ
CPF: 003.809.591-27
Un. Adm: (158623) E.E. “ANTÔNIA LEÃO DOS SANTOS”
A Partir de: 15/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001013904
Contratado: (223960/7) DANIELI CRISTINA SOARES
CPF: 042.975.849-99
Un. Adm: (163678) E.E. “UNIAO DA CHAPADA”
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Diário Oficial
DE:
Processo Nº: 1000001018023
Contratado: (224533/3) FRANCISCA CHAGAS DE SOUZA LIMA
CPF: 668.211.692-68
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001016062
Contratado: (224536/3) APRISLUSMAGNO DOS SANTOS LIRA
CPF: 535.547.361-04
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001016071
Contratado: (224551/4) DINAIR RODRIGUES DE CAMARGO
CPF: 374.136.781-87
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001017997
Contratado: (224555/4) EVANIA PEREIRA DE JESUS
CPF: 005.652.311-46
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001018815
Contratado: (224842/2) GRACIELY MAPINON SURUI
CPF: 471.572.082-53
Un. Adm: (145742) E.E.INDIGENA SERTANISTA
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001018209
Contratado: (224861/5) ALEXANDRA BILLIS MENEZES
CPF: 302.718.748-13
A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001018000
Contratado: (224958/4) TELMA COSTA SILVA
CPF: 016.945.161-56
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001014549
Contratado: (225057/4) LAZARO RODRIGUES PEREIRA
CPF: 000.909.071-16
Un. Adm: (159700) E.E. “ANTONIO ALVES DIAS”
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001014552
Contratado: (225060/3) KATIA NUBIA NEVES DOS SANTOS
CPF: 973.185.582-34
Un. Adm: (159700) E.E. “ANTONIO ALVES DIAS”
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000998231
Contratado: (225181/3) SEBASTIANA GONCALINA DO ESPIRITO SANTO
CPF: 523.254.901-49
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000978276
Contratado: (226117/2) MAURO MARTINS DA SILVA
CPF: 570.182.351-20
Un. Adm: (009725) EEPG - AGENOR FERREIRA LEAO
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000442
Contratado: (226431/2) WELITON CARVALHO DE SOUSA
CPF: 690.743.131-91
Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL
Em: 30/04/2011
PUBLICADA,
Cuiabá-MT,
Rosa Neide
Secretária
Página 59
03 de Maio de 2011.
Sandes de Almeida
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017748
Contratado: (228231/2) MARCIO JOSE DE SOUZA RIZO
CPF: 703.356.721-91
Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO
A Partir de: 14/02/2011 Até 13/03/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984880
Contratado: (228246/1) HENRIETTE CEVADA LONDERO
CPF: 019.111.321-21
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000985460
Contratado: (228319/1) SILVANA DA COSTA
CPF: 973.342.861-20
Un. Adm: (094420) E.MADRE CRISTINA
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981448
Contratado: (228476/1) NILMA ARAUJO DA FONSECA OLIVEIRA
CPF: 790.017.851-15
Un. Adm: (010260) EEPSG - SAO JOSE
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984748
Contratado: (228482/1) CARLOS ROBERTO DA SILVA
CPF: 391.716.559-72
Un. Adm: (045055) EEPSG ARGEU AUGUSTO DE MORAES
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000986500
Contratado: (228568/1) ALEXIANIA MARTINS DA CONCEICAO
CPF: 008.289.281-42
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990197
Contratado: (228657/1) MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA
CPF: 030.596.164-00
Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000990189
Contratado: (228838/1) TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA
CPF: 328.874.261-68
Em: 01/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016065
Contratado: (229311/2) ENEDA CARLA BRANDAO DA TRINDADE
CPF: 929.938.771-00
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Página 60
Diário Oficial
DE:
Processo Nº: 1000000997737
Contratado: (229451/1) ARNALDO MARIO GONZAGA
CPF: 616.735.442-15
Un. Adm: (014729) EEPSG - SAO FRANCISCO DE ASSIS
Em: 30/04/2011
DE:
Processo Nº: 1000000999270
Contratado: (229809/1) ANDREIA DE OLIVEIRA
CPF: 738.366.301-25
Un. Adm: (038512) EEPG - ANGELO NADIN
Em: 30/04/2011
DE:
Processo Nº: 1000000998308
Contratado: (229996/2) LAZARO HENRIQUE DE OLIVEIRA
CPF: 486.712.311-00
Un. Adm: (010359) EEPSG - JOSE DE MESQUITA
Em: 30/04/2011
DE:
Processo Nº: 1000001013538
Contratado: (230004/3) RUSTON SILVA E MARQUES
CPF: 466.706.706-30
Un. Adm: (013544) EESPSG - NOVA UNIAO
Em: 30/04/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017754
Contratado: (230128/2) VALDISON BARBOSA SILVA
CPF: 004.451.712-27
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001005603
Contratado: (230453/1) MICAEL ADOLPHO RODRIGUES AJALA
CPF: 022.221.191-11
Un. Adm: (011037) EEPSG - PROF. RENILDA SILVA MORAES
Em: 02/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016004
Contratado: (232126/2) MARLENE WETTERLEIN MUXFELDT
CPF: 569.355.369-87
Un. Adm: (014583) EESPSG - ALTERNATIVA
A Partir de: 04/04/2011 Até 20/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014728
Contratado: (232137/2) ANA PAULA CARRARA
CPF: 018.789.831-64
Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO
A Partir de: 03/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015652
Contratado: (232137/3) ANA PAULA CARRARA
CPF: 018.789.831-64
A Partir de: 03/04/2011 Até 22/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015238
Contratado: (232202/1) ELIENE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA
CPF: 011.846.811-12
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001018018
Contratado: (232203/1) MARIA APARECIDA TRISTAO RIBEIRO
CPF: 000.490.731-09
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001009346
Contratado: (232204/1) IVONE RODRIGUES BUDNY
CPF: 928.521.571-87
Un. Adm: (011207) EEPSG - TREZE DE MAIO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001015229
Contratado: (232205/1) LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 830.666.831-68
Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001015591
Contratado: (232206/1) NEIDE DE GODOY GAMA
CPF: 545.110.381-04
Un. Adm: (012670) EEPG - FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001016384
Contratado: (232207/1) JOSELENE DOS SANTOS SILVA
CPF: 950.327.381-15
Un. Adm: (156353) E.E. DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAVUTSININ
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001017322
Contratado: (232208/1) REGIANE PINAFI CARVALHO
CPF: 016.089.969-99
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001015663
Contratado: (232209/1) AILA OLIVEIRA SERPA
CPF: 349.022.328-47
A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001015849
Contratado: (232210/1) LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA
CPF: 993.407.711-68
Un. Adm: (009423) EEPG - BARAO DE MELGACO
A Partir de: 15/04/2011 Até 22/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001017318
Contratado: (232211/1) MARINES MONZALINA CRIXI MORIMA
CPF: 037.785.851-00
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (131830) E.E.INDIG.EDUC.BAS.LEONARDO CRIXI APIAKA
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001017755
Contratado: (232212/1) VALDEIR PEREIRA DA CONCEICAO
CPF: 009.672.589-36
A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001014833
Contratado: (232216/1) GRACIELIA ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 038.963.461-13
Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 10/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000000996277
Contratado: (232217/1) NILSON MENDES NERES
CPF: 005.047.821-42
Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE:
Processo Nº: 1000001015165
Contratado: (232218/1) ANGELICA GUIMARAES DE OLIVEIRA
CPF: 044.746.291-16
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
03/05/2011
Diário Oficial
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016756
Contratado: (232219/1) SEBASTIANA DAMAZIO DA SILVA
CPF: 838.337.491-72
Un. Adm: (038733) CR.EST.ENS.FD.MARIA EUNICE DUARTE BARROS
A Partir de: 21/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015695
Contratado: (232220/1) SAMARA LIONES GONZAGA
CPF: 039.999.961-29
A Partir de: 28/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014732
Contratado: (232221/1) ROSANA ALBERTINA DE SOUZA
CPF: 830.383.611-00
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016704
Contratado: (232222/1) JESSICA SILVA CORREA
CPF: 029.281.851-35
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015628
Contratado: (232223/1) TEREZA MARCIA OLIVEIRA DE LARA
CPF: 998.951.611-15
A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015625
Contratado: (232224/1) NAIR DO CARMO FOGACA SILVA
CPF: 009.948.351-32
A Partir de: 06/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017891
Contratado: (232225/1) LAURA CRISTINA DA COSTA LIMA
CPF: 006.902.041-83
Un. Adm: (009725) EEPG - AGENOR FERREIRA LEAO
A Partir de: 11/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016872
Contratado: (232226/1) ELIENE SOUZA DA SILVA
CPF: 021.746.581-19
A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017305
Contratado: (232227/1) LELIA ALVES PEREIRA
CPF: 721.418.401-04
A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016466
Contratado: (232228/1) DIANE APARECIDA MENEZES
CPF: 023.287.531-67
A Partir de: 14/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016461
Contratado: (232229/1) JOSE DE FATIMA PIMENTEL DE SOUZA
CPF: 229.641.851-15
Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO
A Partir de: 18/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018076
Contratado: (232230/1) DANUBIA ARRUDA SILVA
CPF: 690.927.531-49
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018085
Contratado: (232231/1) JULIA MARTINAITIS GONCALVES
CPF: 847.181.371-87
Página 61
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018102
Contratado: (232232/1) LUIZ CARLOS RODRIGUES FILHO
CPF: 834.553.531-34
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018107
Contratado: (232233/1) KARLA ROSA DE OLIVEIRA
CPF: 011.597.761-99
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018113
Contratado: (232234/1) FERNANDA HIBARI MIYASHITA
CPF: 008.484.781-69
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018114
Contratado: (232235/1) DENISE YUMI TADA
CPF: 833.087.841-49
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018181
Contratado: (232236/1) ANELISE MACEDO PASTORELLO
CPF: 712.423.251-15
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018184
Contratado: (232237/1) ANA LUCIA CARVALHO VICTOR COELHO
CPF: 010.805.231-11
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018187
Contratado: (232238/1) SHEILA VARASCHIN
CPF: 946.152.091-34
A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017681
Contratado: (232239/1) MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO DE MELO CARVALHO
CPF: 453.443.611-49
Un. Adm: (144835) COORD. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO
A Partir de: 02/05/2011 Até 31/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016080
Contratado: (29032/25) ALBERTO OROKOMYI TAPIRAPE
CPF: 568.996.451-49
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001008729
Contratado: (31814/22) ELMA MARIA DE SOUSA VILELA
CPF: 790.946.351-00
Em: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001002846
Contratado: (33380/36) ANTONIA DA SILVA VALE
CPF: 655.573.441-87
Un. Adm: (015636) EEPSG - JOAO PAULO I
Em: 30/04/2011
Página 62
Diário Oficial
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016078
Contratado: (37384/30) JOSIMR XAWAPAREYMI TAPIRAPE
CPF: 535.538.021-20
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017687
Contratado: (39761/6) CECILIA ISAIAS SANTANA
CPF: 424.426.729-87
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016093
Contratado: (44796/23) AGNALDO WARINIAYI TAPIRAPE
CPF: 581.999.931-20
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014333
Contratado: (46812/36) CARMEN FIALHO BLESSMANN
CPF: 594.289.611-91
Em: 15/02/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000982560
Contratado: (48235/34) JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARAES
CPF: 567.955.801-72
Un. Adm: (016080) EEPSG - DOM AQUINO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000977802
Contratado: (48593/26) SONIA MARIA NOLASCO CAMPBELL PENA
CPF: 405.397.501-82
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000994044
Contratado: (48593/27) SONIA MARIA NOLASCO CAMPBELL PENA
CPF: 405.397.501-82
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001010197
Contratado: (51577/13) JOANA DE BRITO MIRANDA
CPF: 487.264.941-91
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014467
Contratado: (51577/14) JOANA DE BRITO MIRANDA
CPF: 487.264.941-91
Em: 01/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016691
Contratado: (55320/29) MARILIA GONCALVES DE ARAUJO
CPF: 474.176.501-63
Un. Adm: (117587) E.E. SANTANA DO TAQUARAL
A Partir de: 22/03/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001015548
Contratado: (56322/19) MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA CAMPOS
CPF: 193.099.531-87
A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016077
Contratado: (59125/21) XAWAPAREYMI GENIVALDO TAPIRAPE
CPF: 581.999.691-72
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000985923
Contratado: (59224/24) SANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO
CPF: 629.340.151-49
Un. Adm: (014729) EEPSG - SAO FRANCISCO DE ASSIS
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001019006
Contratado: (60095/13) EUNICE JULIA DA SILVA
CPF: 627.820.531-91
Un. Adm: (043133) EEPSG LUDOVICO VIEIRA CAMARGO
A Partir de: 14/02/2011 Até 17/03/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000983176
Contratado: (60116/20) ROSANGELA FERREIRA GOMES
CPF: 649.933.021-34
Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES”
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016746
Contratado: (60290/2) NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
CPF: 535.894.831-72
A Partir de: 02/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000984516
Contratado: (60570/11) NATALIA BOM DESPACHO SILVA ALBUQUERQUE
CPF: 327.414.561-00
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000973242
Contratado: (65400/27) GISELA DE FATIMA BELGO MEIATO
CPF: 784.531.941-49
Un. Adm: (014419) EEPG - PROF. JULIETA XAVIER BORGES
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001003282
Contratado: (65623/18) IRACEMA MARIA BENEDITA DE FREITAS
Diário Oficial
CPF: 828.261.531-53
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001005420
Contratado: (65926/13) RUDIMAR WAHLBRINCH
CPF: 764.487.461-53
Un. Adm: (015156) EEPSG - NORBERTO SCHWANTES
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000979178
Contratado: (66230/30) VITORIA VILELA DA SILVA
CPF: 495.711.841-87
Em: 03/05/2011
conferidas por lei,
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995445
Contratado: (66457/14) JACIRA ALVES DIAS
CPF: 628.099.461-91
A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001017898
Contratado: (69971/21) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO
CPF: 642.204.781-91
A Partir de: 13/04/2011 Até 20/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000972526
Contratado: (70225/21) VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ
CPF: 850.384.741-87
Un. Adm: (015385) EEPSG - PLACIDO DE CASTRO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000989445
Contratado: (71233/6) JAMIRO DO NASCIMENTO GONCALVES
CPF: 453.348.709-20
Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000977429
Contratado: (72923/21) ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 603.917.151-00
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016707
Contratado: (72939/33) ANDRE LUIZ PEREIRA ZOTTI
CPF: 822.694.911-49
A Partir de: 15/04/2011 Até 23/12/2011
Página 63
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000980315
Contratado: (73103/28) DINA MORAIS DE LIMA
CPF: 459.648.151-20
Un. Adm: (012343) EEPSG - MANOEL CORREA DE ALMEIDA
Em: 24/03/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981640
Contratado: (73909/21) PEDROZA RONDON DE ARRUDA
CPF: 353.842.551-53
Un. Adm: (012157) EEPG - DEP. EMANUEL PINHEIRO
Em: 29/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018211
Contratado: (74928/20) NIMERCIA FERREIRA DA SILVA
CPF: 617.189.551-20
A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000994326
Contratado: (75029/22) DANIELLA PEREIRA DA SILVA
CPF: 652.176.401-20
Em: 03/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000995487
Contratado: (75213/29) MARLY ROSA DE OLIVEIRA
CPF: 241.760.951-72
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000978090
Contratado: (75224/20) MARCIA REGINA ZOTESSO DO NASCIMENTO
CPF: 571.984.031-15
Un. Adm: (014460) EEPSG - JULIO MULLER
Em: 29/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000996276
Contratado: (75329/24) JULIO HELENO DE JESUS
CPF: 572.236.611-00
Un. Adm: (153885) E.E. NOVA CHANCE
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000999135
Contratado: (75416/2) ELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA
CPF: 245.421.898-48
Em: 10/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981755
Contratado: (75658/21) ZUILDE TOMAZ PEREIRA
CPF: 427.803.571-34
Un. Adm: (013706) EEPG - JOAO BORGES VIEIRA
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000974767
Contratado: (86412/25) CLEIA SANTOS DO NASCIMENTO
CPF: 856.408.831-20
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000977774
Contratado: (86443/13) SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DILL
CPF: 836.145.751-87
Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000991170
Página 64
Diário Oficial
Contratado: (86557/24) FRANCIELE APARECIDA MAIERHOFER
CPF: 907.400.171-87
Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGN CIO DE OLIVEIRA”
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016680
Contratado: (87588/28) ROSIMAR ALVES DE SOUZA
CPF: 920.094.251-20
A Partir de: 13/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000994131
Contratado: (89082/7) EDNA SOARES DE SOUZA
CPF: 785.323.611-53
Em: 10/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001016647
Contratado: (91029/6) OZANEIA VELASCO RIBEIRO VIEIRA DE MORAIS
CPF: 847.833.621-49
A Partir de: 15/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000998331
Contratado: (91515/33) MARGARETE CONCEICAO NOGUEIRA
CPF: 250.530.863-20
Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO
Em: 25/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000333
CPF: 657.166.042-34
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001000937
CPF: 657.166.042-34
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001009704
CPF: 657.166.042-34
Em: 30/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001009693
CPF: 657.166.042-34
Em: 30/04/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001018197
Contratado: (94201/8) ELZA ROSARIA DUARTE
CPF: 878.976.791-87
Un. Adm: (012688) EEPSG - ANTONIO JOAO RIBEIRO
A Partir de: 11/04/2011 Até 23/12/2011
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014058
Contratado: (94696/35) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 631.417.281-00
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000001014314
Contratado: (94696/36) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: 631.417.281-00
Em: 01/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000986961
Contratado: (96989/17) ROSANGELA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO
CPF: 004.108.351-29
Un. Adm: (012211) EEPG - MERCEDES DE PAULA SOSA
Em: 02/05/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000981954
Contratado: (97732/13) REGINALDO MARCOLAN
CPF: 899.908.621-68
Em: 28/04/2011
DE: 03/05/2011
Processo Nº: 1000000977757
Contratado: (99468/13) EVA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA
CPF: 667.580.501-06
Em: 28/04/2011
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00448/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 1000001019111
Nome: (89583/9) ADALGISA BELLAVER
Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018223
Nome: (38105/1) ADELINO RIBEIRO DA COSTA
Para Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018121
Nome: (84595/1) ADELMA OLIVEIRA DE SOUZA
Para Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018141
Nome: (17153/1) ADENITA LOPES DE LIMA NUNES
Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018030
Nome: (85531/30) ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCO
Para Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018033
Nome: (85531/31) ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCO
Para Un. Adm: (015067) EEPSG - JUSCELINO K. OLIVEIRA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018086
Nome: (67133/1) AGNALDO RAMOS
Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO
A Partir de: 07/02/2011
Diário Oficial
Processo N.: 1000001018194
Nome: (22753/1) ALCIDES ROBERTO FABRI
Para Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018168
Nome: (128500/3) ALESSANDRA GOMES DE JESUS
Para Un. Adm: (041505) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PONTES E LACERDA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018877
Nome: (32836/2) ALIANE GUIMARAES DE SOUZA RONCATTO
Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018879
Nome: (32836/1) ALIANE GUIMARAES DE SOUZA RONCATTO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019078
Nome: (105224/17) ALZIRA LEHN DA SILVA
Para Un. Adm: (013340) EEPG - N SENHORA DA GLORIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019070
Nome: (228043/1) AMINADABE DA SILVA RAMOS
Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO
A Partir de: 26/03/2011
Processo N.: 1000001019122
Nome: (24019/1) AMOREZIO COELHO DE SOUZA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018215
Nome: (121998/16) ANA CLARA SOARES DA SILVA FERREIRA
Para Un. Adm: (044253) E.E.P.S.G. QUERENCIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018109
Nome: (87366/1) ANA MARCIA MARQUES DA SILVA
Para Un. Adm: (011797) EEPSG - PROF.ANA M. DAS GRACAS S.NORONHA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018100
Nome: (13210/1) ANA MARIA CARNEIRO GERALDES
Para Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018144
Nome: (98009/31) ANA PAULA LIMA ALFAIA BUENO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018080
Nome: (65720/10) ANDREA MARCIA VIDAL DANTAS DE ANDRADE
Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019190
Nome: (73456/11) ANGELA MARIA SALVADOR BARBOSA
Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018216
Nome: (55937/5) ANTONIA LOPES DA SILVA
Para Un. Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018165
Nome: (93912/9) APARECIDA BATISTA FARIA CARVALHO
Para Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA
EDUC.BÁSICA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019112
Nome: (206019/4) APARECIDA DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018097
Nome: (23864/1) ARGELIA FATIMA FANAIA
Para Un. Adm: (011711) EEPG - ESPERIDIAO MARQUES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018083
Nome: (67230/1) ARGEMIRO MARTINS DA SILVA
Para Un. Adm: (011681) EEPG - DR. JOSE RODRIGUES FONTES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018090
Nome: (227750/1) ARUINA BARBOSA DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019207
Nome: (200094/4) BRUNO VINDILINO ROELIS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018155
Nome: (226663/1) CARLA DIAS ROSA
Página 65
Para Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018193
Nome: (33931/1) CARLA MARMET
Para Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018137
Nome: (60414/2) CLARICE LAURA DO NASCIMENTO
Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019149
Nome: (225885/1) CLARISSE KUHN
Para Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019368
Nome: (15653/1) CLAUDETE SOLANGE CORREA DA SILVA
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
Para Un. Adm: (009440) EEPSG - LEOVEGILDO DE MELO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018148
Nome: (99207/2) CLEIDE ANDRADE RIBEIRO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018138
Nome: (85156/1) CLEUNIR DA SILVA GARCIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019252
Nome: (138152/8) CLEUSA ALVES DE CARVALHO LIMA
Para Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018081
Nome: (142734/1) CREUDIS MACIEL DE ALMEIDA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019075
Nome: (134270/4) CREUSA ANDRADE BEZERRA
Para Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE”
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018133
Nome: (203563/5) CRISLLER CRISTINA SOARES
Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018154
Nome: (69646/7) DAYANE FREITAS DE LOURDES RODRIGUES COIMBRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018130
Nome: (227591/1) DAYANY FREITAS DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018119
Nome: (135960/5) DEBORA DA CRUZ LIMA
Para Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019183
Nome: (227589/1) DENISE CLAIR LENZ
Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018143
Nome: (85644/12) DINAEL ALVES DE FREITAS SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018125
Nome: (33091/1) DOLORES AUGUSTA LOPES MIRANDA
Para Un. Adm: (013170) EEPSG - DEP. JOAO EVARISTO CURVO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018112
Nome: (45209/6) DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018136
Nome: (48164/44) DORALICE DA SILVA E SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018032
Nome: (127678/2) DORIVAL BARROS DE CARVALHO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019480
Nome: (49651/8) EDNEIA CRISTINA CASTILHO
Para Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS
A Partir de: 14/02/2011
Página 66
Diário Oficial
Processo N.: 1000001018122
Nome: (91408/15) EDNEY DA SILVA SILVERIO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019231
Nome: (116490/7) EDSON JOAO SAUTHIER
Para Un. Adm: (013285) EEPG - SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018093
Nome: (115967/2) EDUARDO GONZAGA SILVA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018164
Nome: (87382/1) EDWILSON ZANATA GONCALVES
EDUC.BÁSICA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018078
Nome: (227199/1) ELIANE DA CONCEICAO CAMARGO BENITES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018220
Nome: (123257/5) ELIS REGINA PRELA
A Partir de: 25/04/2011
Processo N.: 1000001019181
Nome: (121716/25) ELYETH MIRIAM FERREIRA GARCIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019191
Nome: (137533/3) EMERSON DO AMARAL GONCALVES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018146
Nome: (226799/1) FABIANA GUEVARA BRITO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018160
Nome: (128310/5) FABIO RODRIGO PALUDO
Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019182
Nome: (225926/1) FABIOLA ERBACH
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019206
Nome: (126873/5) FRANCIELI DE SOUZA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019062
Nome: (87986/6) FRANCISCO APARECIDO EUFRAUSINO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018127
Nome: (226488/1) GENIVALDO MARTINS
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018082
Nome: (878/1) GILBERTO FREIRE DE SOUZA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018162
Nome: (140135/1) HEDER DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018096
Nome: (226944/1) HELIZETHE CRISTINA FIGUEIREDO FIALHO
Para Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019133
Nome: (104654/7) HERCULES GIMENEZ
Para Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018151
Nome: (46281/7) IZABEL DE FREITAS SILVA
Para Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019488
Nome: (33682/1) JAIME CARLOS KREUTZ
Para Un. Adm: (009610) EEPG - ANTONIO EPAMINONDAS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018099
Nome: (227801/1) JESSICA DA COSTA CEBALHO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019210
Nome: (227622/1) JHONE RODRIGUES SOUSA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018077
Nome: (143758/4) JOAO JOSE DE MELO SEREJO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019115
Nome: (227752/1) JOICE RITA GREBINSKI CAMPOS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018224
Nome: (55094/6) JOSE ALBERTO DE ARAGAO
Para Un. Adm: (158615) E.E. “CINCO DE ABRIL”
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019110
Nome: (78250/9) JOSE ALDAIR PINHEIRO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019074
Nome: (68338/6) JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE SOUZA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019481
Nome: (227440/1) JOSE RIGOBELI ROCHA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018139
Nome: (86835/4) JUCILEY BENEDITA DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019173
Nome: (227509/1) JULIANA RORIZ AARESTRUP
Para Un. Adm: (013242) EEPSG - NILZA DE OLIVEIRA PEPINO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019065
Nome: (105395/12) JULIO CEZAR VICENTE DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019116
Nome: (227766/1) KEZIA AGUIAR
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018226
Nome: (74920/2) LAERCIO SILVA DOS SANTOS
Para Un. Adm: (011517) EEPSG - ARTUR DA COSTA E SILVA
A Partir de: 07/03/2011
Processo N.: 1000001018126
Nome: (61823/6) LAUDIANE SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018158
Nome: (35056/1) LAURA MARQUES DA SILVA MATEUS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018128
Nome: (16408/1) LEISE YOLANDA PAVINI DOURADO
Para Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018088
Nome: (126089/3) LEOCIR ANTONIO SFOGIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018091
Nome: (227863/1) LEODETE CAMPOS DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018129
Nome: (226460/1) LETICIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018095
Nome: (88012/1) LOURENCO CARVALHO DA SILVA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019066
Nome: (134274/6) LUCELIA PINHEIRO PERASSOL CARREIRO
A Partir de: 07/02/2011
Diário Oficial
Processo N.: 1000001018111
Nome: (18167/1) LUCIANE MACIEL VILLAS BOAS
Para Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019208
Nome: (226304/1) LUCIMARA HEMING DOS SANTOS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019061
Nome: (49909/12) LUIS FLORENTINO SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018089
Nome: (227106/1) LUIZ ANGELO DA COSTA ANTUNES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018918
Nome: (38429/1) LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018214
Nome: (31545/1) LUIZ VICENTE BUSATTO
Para Un. Adm: (044253) E.E.P.S.G. QUERENCIA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018135
Nome: (31128/1) LUSIA GONCALVES DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018166
Nome: (31128/1) LUSIA GONCALVES DA SILVA
EDUC.BÁSICA
A Partir de: 16/04/2011
Processo N.: 1000001018134
Nome: (227387/1) LUZIA PINTO DE ARAUJO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018116
Nome: (13240/1) MANOEL ANTONIO DA GUIA SILVA
Para Un. Adm: (041025) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CACERES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019068
Nome: (215391/6) MARCELO BATISTA DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018110
Nome: (93553/4) MARCILIO FERREIRA MENDES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019189
Nome: (39014/1) MARIA APARECIDA DELIBERAL OLIVEIRA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018079
Nome: (12128/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019230
Nome: (61578/21) MARIA CECILIA RODRIGUES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018199
Nome: (75683/3) MARIA DE FATIMA DE CAMARGO
Para Un. Adm: (011576) EEPSG - DINIZ ALVES DE TOLEDO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019178
Nome: (35335/1) MARIA DE JESUS BORGES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018206
Nome: (11797/1) MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE
Para Un. Adm: (157260) E.E. “COUTINHO UNIÃO”
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018120
Nome: (32964/1) MARIA DO CARMO SOUZA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018108
Nome: (23507/1) MARIA LUCIA PEREIRA BORGES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019280
Nome: (23350/1) MARIA NEUZA DA SILVA
Página 67
Para Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019192
Nome: (202127/14) MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CANTUARIO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018227
Nome: (3073/1) MARIA RAMOS BARRETO VARJAO
Para Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018101
Nome: (55503/6) MARIBEL CHAGAS DE AVILA
Para Un. Adm: (011746) CEJA - “PROF. MILTON MARQUES CURVO”
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018094
Nome: (70162/6) MARILENE BORGES RAMOS
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018084
Nome: (73223/4) MARINA RODRIGUES SANTOS
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019063
Nome: (96349/16) MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019482
Nome: (227993/1) MAYARA ALMEIDA GOMES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018035
Nome: (70963/16) MAYRA SIMONE GOMES FERREIRA ALBERNAZ
Para Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER”
A Partir de: 11/04/2011
Processo N.: 1000001019232
Nome: (129736/9) MICHELI CRISTINA DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019113
Nome: (227203/1) MILENE DIAS DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019179
Nome: (54072/2) MIRIA TIBOLA ROSA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018105
Nome: (105280/5) NAGIB BARREIRAS DE SOUZA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019077
Nome: (85101/1) NELSON SOARES MIGUEL
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018123
Nome: (102706/10) NELVECIO NOVAKC
Para Un. Adm: (084336) EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018229
Nome: (65736/7) NEUCY SOUSA CARRIJO
Para Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018117
Nome: (49840/9) ORLANDIR GONCALVES CAVALCANTE
Para Un. Adm: (041025) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CACERES
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019114
Nome: (227221/1) PABLO GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019082
Nome: (84291/1) PATRICIA CARLA ALGAYER
Para Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP
A Partir de: 11/02/2011
Processo N.: 1000001019076
Nome: (211464/3) RAQUEL INES HICKMANN
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019209
Nome: (227618/1) REGINA SENA DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Página 68
Diário Oficial
Processo N.: 1000001019281
Nome: (115571/6) RENILDA DO PATROCINIO
Para Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019148
Nome: (35923/1) RITA DE CASSIA CONTIN
Para Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018092
Nome: (84999/1) RODRIGO JUNIOR DE CANDIO PAZZETTO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018150
Nome: (15079/1) ROSA MARIA NUNES PEREIRA MORAIS
Para Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018145
Nome: (113758/10) ROSANA DE CAMPOS SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019067
Nome: (136016/9) ROSANGELA MARIA CARREIRO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018131
Nome: (85035/1) ROSANGELA MENDES DA SILVA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019064
Nome: (105233/14) ROSANGELA ROGERIA GRIEP
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019211
Nome: (227969/1) ROSELI MACIEL DE AQUINO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019180
Nome: (89703/3) ROSIMEIRE APARECIDA BORGES DE SOUZA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018087
Nome: (122241/8) SAMARA TORRES DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018098
Nome: (227035/1) SANDRA ALVES DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018142
Nome: (54077/4) SERGIO DE OLIVEIRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018118
Nome: (101796/34) SILVERIA PEREIRA
Para Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018034
Nome: (63403/11) SIMONE VIEIRA DE ABREU MAUERVERCK
Para Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA
A Partir de: 29/04/2011
Processo N.: 1000001019177
Nome: (33304/1) SOLANGE GARCIA DA VEIGA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018219
Nome: (134484/13) SOLANGE TEREZINHA WOCHNER
A Partir de: 12/04/2011
Processo N.: 1000001018031
Nome: (105560/14) TALITA DE FARIA LEITE
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018159
Nome: (61268/3) VANDERLEI DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001019193
Nome: (227703/1) VANESSA DOS SANTOS SCARRANARO
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001018161
Nome: (137778/13) VICTOR HUGO DUARTE DE CAMARGO
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018163
Nome: (87196/1) WALCIR GARCIA LEAL
EDUC.BÁSICA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018132
Nome: (126950/6) WALDENIZE FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 14/02/2011
Processo N.: 1000001019216
Nome: (227799/1) WILLETE SEBALHO DO CARMO SILVA
Para Un. Adm: (013269) EEPSG - OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
A Partir de: 07/02/2011
Processo N.: 1000001018153
Nome: (67053/28) WILTON MARQUES SILVA
A Partir de: 07/02/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001018277
Nome: (46724/27) ABILIO JOSE DA COSTA
Un. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA DA C. BRUNO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018589
Nome: (63852/5) ADAILDE FERREIRA MIRANDA DA CUNHA
Un. Adm: (013927) EEPG - GERALDO SANTANA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019025
Nome: (78763/25) ADAIR GOMES DA SILVA
Un. Adm: (021636) EEPSG - CECILIA CASTRO BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018382
Nome: (87404/1) ADAIRTON MIGUEL DA SILVA
Un. Adm: (012831) EEPG - MARECHAL RONDON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019153
Nome: (201114/6) ADAO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018280
Nome: (136076/7) ADAO DE MATOS SOARES
Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018595
Nome: (139087/11) ADAO MAURICIO NEVES RABELO
Un. Adm: (013595) EEPSG - PE. CESAR ALBISETTI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018812
Nome: (67596/1) ADAUBERAM MANOEL DE FREITAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018448
Nome: (87346/1) ADELINO DE SOUZA GOMES
Un. Adm: (014893) EEPG - MILTON DA COSTA FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019141
Nome: (208967/5) ADEMAR MACHADO
Un. Adm: (013153) EEPG - CORA CORALINA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018388
Nome: (229606/1) ADEMAR TAVARES DE MATOS
Un. Adm: (015377) EEPG - NILCE MARIA MAGALHAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019085
Nome: (121116/7) ADEMIL FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (096865) E.E.PROF¿ MARLENE MARQUES DE BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018971
Nome: (223511/2) ADEMIL MANOEL DA SILVA
Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES”
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018972
Nome: (223511/2) ADEMIL MANOEL DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018393
Nome: (85329/1) ADEMILSON NUNES PAIXAO
Un. Adm: (016225) EEPG - IRENE ORTEGA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019275
Nome: (74721/2) ADEMIR BINOTTO
Un. Adm: (038598) EEPG - INACIO SCHEVINSKI FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019304
Nome: (144123/7) ADEMIR MARCIO KEMPF
Un. Adm: (045829) EEPSG. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019094
Nome: (134366/8) ADENI LINO BATISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018628
Nome: (101594/3) ADENIL DE OLIVEIRA
Un. Adm: (009814) EEPG - ANA MARIA DO COUTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019442
Nome: (141965/15) ADERALDO RIBEIRO DA SILVA
Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019213
Nome: (85922/1) ADERSON DA SILVA TAQUES
Un. Adm: (010588) EEPSG - PROF. ULISSES CUIABANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018499
Nome: (207913/7) ADEVILSON RIBEIRO DE SOUZA
Un. Adm: (011606) EEPSG - ONZE DE MARCO
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001018500
Nome: (207913/7) ADEVILSON RIBEIRO DE SOUZA
Un. Adm: (011606) EEPSG - ONZE DE MARCO
A Partir de: 01/03/2011 Até 08/03/2011
Processo N.: 1000001018859
Nome: (221061/3) ADIENES AUXILIADORA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019418
Nome: (89544/1) ADILEI FERREIRA DE SOUZA
Un. Adm: (013854) EEPG - CLOVIS PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019050
Nome: (212685/7) ADILSON ANDRADE DA SILVA
Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018403
Nome: (209010/4) ADILSON BORGES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (012882) EEPG - DR. FABIO SILVERIO FARIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019399
Nome: (144545/8) ADILSON LUCIANO DOS SANTOS
Un. Adm: (016241) EEPSG - PADRE JOSE DE ANCHIETA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019024
Nome: (120956/12) ADISON GUERRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019493
Nome: (226419/2) ADRIAN DA SILVA MENDES
Un. Adm: (016454) EEPG - LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019520
Nome: (208888/6) ADRIANO CONCEICAO MARIA
Un. Adm: (016357) EEEB - IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018944
Nome: (135093/9) ADRIANO DIETRICH
Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018887
Nome: (227004/2) ADRIANO PINHEIRO FIGUEIREDO
Un. Adm: (154024) E.E.PROF ELMAR JUSTEN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019383
Nome: (209196/6) ADRIEL JUNIOR DA SILVA
Un. Adm: (015652) EEPSG - VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018283
Nome: (207223/7) ADRIEL PINHEIRO DE PAULA
Página 69
Un. Adm: (013471) EEPG - CAFE NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018867
Nome: (229472/1) AEZIO MARZON SEBASTIAO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019260
Nome: (119624/17) AGNALDO BARBOSA VIEIRA
Un. Adm: (013625) EEPG - JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019403
Nome: (54705/2) AGNALDO BATISTA SALLES
Un. Adm: (014567) EEPG - ANA NERI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018405
Nome: (228437/1) AGNALDO PIRES DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018501
Nome: (67133/1) AGNALDO RAMOS
Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018998
Nome: (62813/4) AGNALDO ROBERTO DE BRITO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018049
Nome: (87831/1) AGNO PEREIRA DUARTE
Un. Adm: (015075) EEPG - ARLINDO ESTILAC LEAL
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019080
Nome: (226169/2) AGUINALDO REIS DUARTE
Un. Adm: (011916) NUCLEO DE EDUCACAO PERMANENTE 22 DE MAIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019107
Nome: (67311/1) AILTON DIAS DA SILVA
Un. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SALTO DO CEU
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018800
Nome: (87951/1) AILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO
Un. Adm: (021652) EEEB “PROF.ARLINDO DE SILVA BRUNO”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018552
Nome: (205032/7) AILTON VALERIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018943
Nome: (223785/3) ALAIR ADOLFINO MARTINS
Un. Adm: (049964) EEPSG FRANCISCO SALDANHA NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019023
Nome: (55940/7) ALCIR LUIZ PAIZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019001
Nome: (142712/7) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
Un. Adm: (015687) EEPSG - OSCAR SOARES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018387
Nome: (226371/2) ALEX FALBOT RAMOS
Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019059
Nome: (228464/1) ALEX FERREIRA CANDIDO
Un. Adm: (016560) EEPSG - JOAO SATO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018977
Nome: (227429/1) ALEXANDER DE OLIVEIRA FREMIOT
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019456
Nome: (215309/6) ALEXANDRE RODRIGUES SALOMAO
Un. Adm: (084344) EE MARECHAL CANDIDO RONDON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019423
Nome: (113853/13) ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO
Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018415
Nome: (227503/1) ALEXANDRO BRENTAN
Un. Adm: (016284) EEPG - BOA VISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Página 70
Diário Oficial
Processo N.: 1000001018452
Nome: (127008/12) ALEXANDRO SIQUEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018239
Nome: (97252/18) ALMI PEREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018260
Nome: (142449/7) ALMINDO RODRIGUES DE NOVAIS
Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018979
Nome: (101186/1) ALONSO IZIDORO MARQUES
Un. Adm: (075116) ESC.EST.ENSINO ESP.”LUZ DO SABER”
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001018980
Nome: (101186/1) ALONSO IZIDORO MARQUES
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018876
Nome: (219697/4) ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019096
Nome: (121305/7) AMARILDO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019375
Nome: (76613/6) AMBROSINA TAVARES DE AMORIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018652
Nome: (231942/1) AMILTO GONCALVES DA SILVA
Un. Adm: (014826) EEPSG - ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
A Partir de: 04/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018453
Nome: (87357/1) AMILTON DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018325
Nome: (210225/5) ANA PAULA QUADRA
Un. Adm: (016390) EEPG - CECILIA MEIRELLES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018466
Nome: (128173/10) ANANIAS RIBEIRO DE SOUZA
Un. Adm: (016349) EEPSG - GURARANTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018428
Nome: (220616/3) ANDERSON PEREIRA FIGUEREDO
Un. Adm: (015547) EEPG - DOM BOSCO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019319
Nome: (114794/4) ANDRE LUIZ DE MORAES E SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019026
Nome: (133248/10) ANDRE LUIZ HICKMANN
Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019049
Nome: (54071/6) ANESIO ANDRADE DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018868
Nome: (720/1) ANGELO FRANCISCO DE ASSIS
Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018756
Nome: (229566/1) ANGELO SILVIO CORDEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019449
Nome: (220378/3) ANTONIO ALVES DA SILVA
Un. Adm: (021687) EEPSG PEDRO NECA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018169
Nome: (200804/8) ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019046
Nome: (144789/7) ANTONIO BURUM MUNDURUKU
A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019047
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019048
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018911
Nome: (46260/3) ANTONIO CARLOS THEODORO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018413
Nome: (111742/18) ANTONIO CIRILO RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018852
Nome: (23074/1) ANTONIO DA SILVA MARQUES
Un. Adm: (021660) EEPG - JOSE DE LIMA BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018668
Nome: (88822/1) ANTONIO DA SILVA RONDON
Un. Adm: (012785) EEPSG - CEL. ARTHUR BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018507
Nome: (99241/1) ANTONIO DAS GRACAS DOS SANTOS
Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019316
Nome: (142799/9) ANTONIO DE SOUSA TUNES
Un. Adm: (013609) EEPSG - PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018584
Nome: (142582/8) ANTONIO DINIZ ROCHA
Un. Adm: (124869) E.E.RENEE MENEZES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018954
Nome: (28622/1) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (015814) EEPSG - RENATO SPINELLI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018523
Nome: (16350/1) ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS
Un. Adm: (014915) EEPG - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018997
Nome: (38381/1) ANTONIO GALDINO SOBRINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018667
Nome: (111754/12) ANTONIO GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019422
Nome: (142448/4) ANTONIO HENRIQUE BERNARDO NASCIMENTO
Un. Adm: (015881) EEPG - EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 1000001018324
Nome: (121824/13) ANTONIO JOSE PEREIRA LEAL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018170
Nome: (219734/4) ANTONIO JOSE SILVA DA SILVA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018602
Nome: (209365/5) ANTONIO LUTIS DA SILVA
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018869
Nome: (88036/1) ANTONIO MARQUES DE PINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018492
Nome: (99238/1) ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE
Un. Adm: (014630) EEPG - PE. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019445
Nome: (229827/1) ANTONIO SANTOS VIEIRA DA SILVA
Un. Adm: (011061) EEPSG - JOSE DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019247
Diário Oficial
Nome: (223745/3) ANTONIO SOUZA DA SILVA
Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018559
Nome: (228704/1) APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018259
Nome: (208585/5) APARECIDO DE ALMEIDA
Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018817
Nome: (61415/4) APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018484
Nome: (38611/1) APARECIDO LUIZ FRANCISCO
Un. Adm: (015962) EEPG - JONAS LOPES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019168
Nome: (225908/1) APARECIDO OLIVEIRA LUIS
Un. Adm: (010910) EE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE OPERARIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018794
Nome: (87429/1) APOLINARIO FRANCISCO DE LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019140
Nome: (209007/4) ARI ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018433
Nome: (228998/1) ARIEL JOSE DOS SANTOS
Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019326
Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019328
Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019424
Nome: (122465/13) ARIOSVALDO OLIVEIRA MOURA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019295
Nome: (99774/1) ARLE EVANGELISTA BORGES
Un. Adm: (011312) CEJA - “ PROF. MARISA MARIANO DA SILVA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018328
Nome: (142961/7) ARLINDO ROSA XAVIER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019524
Nome: (100236/4) ARNALDO PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (016470) EEPSG - DOM BOSCO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018379
Nome: (228797/1) ARNO MULLER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019464
Nome: (105812/18) AUGUSTO HENRIQUE DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018263
Nome: (28366/6) AURELIO FERREIRA
Un. Adm: (014990) EEPG - CAMPOS SALES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018331
Nome: (209493/5) BALTAZAR DOS SANTOS
Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018525
Nome: (227222/1) BENEDITO CALDAS DA SILVA
Un. Adm: (063894) EEPG. MENINOS DO FUTURO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018765
Nome: (226273/2) BENEDITO WANDERLEY DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (009695) EEPSG - FENELON MULLER
Página 71
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018594
Nome: (31611/3) BENJAMIN DOS REIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018848
Nome: (15680/1) BENTO MACIEL
Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018346
Nome: (221732/3) BERNADETE PIRAN COSTACURTA
Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019215
Nome: (219538/4) BRAZ ALVES DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019348
Nome: (38641/1) CACILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011355) EEPSG - MAL. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018934
Nome: (132980/5) CALMERINDO PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019344
Nome: (316/1) CAMILO LELIS DE SOUZA BARBOSA
Un. Adm: (014834) EEPG - SANTO ANTONIO (CONV)
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018771
Nome: (87407/1) CARLOS ALBERTO BULHOES
Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019514
Nome: (207281/7) CARLOS CEZAR PIRES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014516) EEPSG - JOAQUIM A. COSTA MARQUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018281
Nome: (145109/6) CARLOS DE CAVALHO COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018958
Nome: (85317/1) CARLOS EDUARDO CARDOSO
Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018419
Nome: (227932/2) CARLOS ELISSANDRO CORREIA
Un. Adm: (011142) EEPSG - EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018724
Nome: (226230/2) CARLOS GLEUDSON BRILHANTE SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018503
Nome: (67922/1) CARMINDO JOAO DE ABREU
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019311
Nome: (133524/8) CELINO DO CARMO MACEDO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018512
Nome: (74749/5) CELIO ADRIANO VISCCHI COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019468
Nome: (222720/3) CELSO DE ALMEIDA
Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018071
Nome: (219732/2) CELSO FERREIRA DE SOUSA
Un. Adm: (014222) EEPSG - ELIAS BENTO
A Partir de: 07/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018296
Nome: (226848/1) CELSO JOSE MARQUES
Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018784
Nome: (37684/3) CELSO RAIMUNDO DOS SANTOS
Un. Adm: (010804) EEPSG - PIO MACHADO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018582
Nome: (135018/9) CELSO VITOR AMES
Página 72
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019240
Nome: (68136/1) CESAR MACIEL DE CAMPOS
Cargo/Função: (1503) VIGIA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019272
Nome: (144148/7) CESAR ROBERTO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018789
Nome: (220694/3) CHARLES BERNARDO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018237
Nome: (217451/5) CHARLES CANDIDO CARDOSO
Un. Adm: (069329) EE TANCREDO NEVES
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019338
Nome: (208952/6) CICERO ARAUJO DA SILVA
Un. Adm: (015601) EEPG - CECILIA MEIRELES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019498
Nome: (41519/2) CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (016357) EEEB - IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018248
Nome: (78132/2) CIRO LEITE DE MORAIS
Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019346
Nome: (227571/1) CLAUCIO LOPES SIMAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018309
Nome: (219512/4) CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018906
Nome: (93028/3) CLAUDEMIR CARLOS ANGOLA
Un. Adm: (015997) EEPG - JADA TORRES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019019
Nome: (231893/1) CLAUDEMIR FELICIANO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018847
Nome: (229590/1) CLAUDIA CLARA DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018845
Nome: (119866/12) CLAUDINEI JOSE DE PINHO
Un. Adm: (012459) EEPG - JOSE CASEMIRO DE PINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018355
Nome: (219457/4) CLAUDINEI MANOEL DE ANDRADE
Un. Adm: (154180) E.E. SENADOR JONAS PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018781
Nome: (62931/2) CLAUDINEI SERGIO DA SILVA
Un. Adm: (010774) EEPSG - DOM ANTONIO CAMPELO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018308
Nome: (84915/1) CLAUDIO DRUMOND VIEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019224
Nome: (45862/2) CLAUDIO JACINTO DA SILVA
Un. Adm: (040452) EEPSG - “GOV. JULIO STRUBING MULLER”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018637
Nome: (99309/2) CLAUDIO JOSE DE ARRUDA VIEIRA
Un. Adm: (117595) E.E. PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019009
Nome: (101193/1) CLAUDIO MAZUTTI
Un. Adm: (015733) EEPSG - IARA MARIA MINOTTO GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019005
Nome: (38431/1) CLAUDIO RAMOS
Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018414
Nome: (40936/30) CLAUDIO TORRES GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018311
Nome: (98261/16) CLAYWERSON CELESTINO BATISTA
Un. Adm: (012360) EEPSG - LICINIO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019299
Nome: (105844/15) CLEBER ZACARIAS DOS REIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019404
Nome: (116202/8) CLEDIR INOCENCIO DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019128
Nome: (212930/5) CLEOMAR ARLINDO DA SILVA
Un. Adm: (156680) E.E. “MARECHAL CÂNDIDO RONDON”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019496
Nome: (142256/8) CLEOMAR MENDES
Un. Adm: (013510) EEPG - NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019235
Nome: (228538/1) CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI
S.RAMOS”
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019238
Nome: (228538/1) CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
S.RAMOS”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018622
Nome: (88781/1) CLEOMAR SANTOS DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018899
Nome: (56318/2) CLOVES MENDES DA SILVA
Un. Adm: (013994) EEPG DR.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018300
Nome: (201497/5) CORACI DA LUZ REZENDE LIRA
Un. Adm: (015180) EEPSG - CEL ONDINO R. LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018850
Nome: (122290/12) CRISTINO LEREANO DE BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018910
Nome: (38845/1) CRISTOVAN RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019300
Nome: (119527/9) DAMAZIO KARLOS RODRIGUES PEREIRA
Un. Adm: (014842) EEPG - FRANCISCO ARAUJO BARRETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018426
Nome: (85174/1) DANIEL BATISTA DE CARVALHO
Un. Adm: (014982) EEPSG - JOAO MATHEUS BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018893
Nome: (97210/19) DANIEL MALAQUIAS
Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018605
Nome: (220375/3) DANILO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018360
Nome: (201626/8) DANILSON ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (013870) EEPG - BRIG EDUARDO GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019334
Nome: (112667/15) DARCY GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019098
Nome: (119406/12) DARVELINO VIANA PLACIDO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018659
Diário Oficial
Nome: (88803/10) DAVI LOPES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018392
Nome: (113465/15) DAVI ROSA DIAS
Un. Adm: (014940) EEPSG - DOM WUNIBALDO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019129
Nome: (213226/5) DAVID NASCIMENTO CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018638
Nome: (226937/1) DEBORA SILVANA LEANDRO VASCONCELOS
Un. Adm: (013978) EEPG - 25 DE OUTUBRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018717
Nome: (100981/1) DECIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Un. Adm: (012807) EEPSG - GOV. PEDRO PEDROSIAN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018363
Nome: (210429/4) DEJARMA SANTOS CAMARGO DE ASSUNCAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018620
Nome: (76815/9) DELIRA PEREIRA RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018950
Nome: (222570/3) DENILSON SAUER
Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019072
Nome: (41188/3) DENIO DE CARVALHO SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018401
Nome: (85966/1) DEONISIO DELFINO DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018390
Nome: (38265/1) DEPLANIL FLORENTINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019036
Nome: (46934/4) DEUSDETE CUSTODIO SEVERINO
Un. Adm: (124060) E.E.PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018353
Nome: (143613/7) DEVANIL ALVES PIRES
Un. Adm: (013692) EEPG - ARGEMIRO R. PIMENTEL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018322
Nome: (219343/4) DIEGO DOS ANJOS MAMORE
Un. Adm: (016381) EEPSG - ANTONIO OMETTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018585
Nome: (228349/1) DIEGO MICHEL ZAMIGNAN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018526
Nome: (85285/1) DILMA RODRIGUES DE AMARAL SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018578
Nome: (65115/3) DIRCE MARIA DA CRUZ MONTEIRO
Un. Adm: (042544) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTO AFONSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018235
Nome: (123250/13) DIVINO DA ROCHA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019196
Nome: (133541/2) DJALMA DIAS BISPO
Un. Adm: (157236) EE - PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018692
Nome: (27311/1) DOMINGOS BOSCO DA SILVA
Un. Adm: (011274) EEPG - PROF. MARIA NAZARETH M. NOLETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018564
Nome: (201271/6) DOMINGOS NUNES DE LIMA
Un. Adm: (015393) EEPSG - SAO JOSE DO RIO CLARO
Página 73
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019331
Nome: (27239/1) DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA
Un. Adm: (013641) EEPG - POXOREO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018249
Nome: (84387/1) DOMINGOS SANTANA LEITE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019510
Nome: (136415/11) DONIZETE DOMINGUES TEIXEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018793
Nome: (77735/2) DONIZETE FERNANDES BISPO
Un. Adm: (045110) EEPG LUIZA SOARES BOABAID
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018610
Nome: (28198/13) DORIVAL LIMA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (015911) EEPSG - RAMON SANCHES MARQUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018983
Nome: (114343/9) DORLI FRANCISCA DA SILVA
Un. Adm: (104248) EE.JAIME VERISSIMO DE C.JR - JAIMINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018286
Nome: (229031/1) DOUGLAS JOSE CAMARGO
Un. Adm: (159697) E.E. “PADRE ONESTO COSTA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018391
Nome: (88375/2) DULCIMAR RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019345
Nome: (18118/2) DUPLANIL OLIVEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019505
Nome: (218360/8) EDELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (044245) E.E.P.G. PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018737
Nome: (77474/2) EDELSON MARTINS DOS ANJOS
Un. Adm: (016071) EEPSG - SAO LOURENCO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019332
Nome: (84494/1) EDENIR VICENTE DIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019124
Nome: (99232/1) EDERCY SILVA
Un. Adm: (013358) EEPSG - N. SR. DO PERPETUO SOCORRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018697
Nome: (84282/1) EDEVALDO MODESTO SILVIO DE RESENDE
Un. Adm: (045403) EEPSG ALEXANDRE LEITE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018422
Nome: (99192/1) EDILBERTO RENATO DE SOUSA
Un. Adm: (021687) EEPSG PEDRO NECA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019109
Nome: (87327/1) EDILSON MARIO DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018489
Nome: (125544/2) EDILSON SANTANA RODRIGUES
Un. Adm: (045098) EEPG JO@O CATARINO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019262
Nome: (87392/1) EDINALDO ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019166
Nome: (93256/1) EDINALDO PEREIRA CLAUDIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019519
Nome: (225156/3) EDIRCIO WANDERLEY COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018986
Nome: (85777/1) EDISLEY JOSE PEREIRA DE SOUSA
Página 74
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018372
Nome: (99243/1) EDIVAGNER SOUZA DOS SANTOS
Un. Adm: (014044) EEPG - OLEGARIO MOREIRA DE BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018440
Nome: (65895/3) EDIVALDO ANTONIO DE LIMA
Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018443
Nome: (65895/3) EDIVALDO ANTONIO DE LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018587
Nome: (228987/1) EDIVALDO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018572
Nome: (228988/1) EDIVALDO FERREIRA MAGALHAES DA SILVA
Un. Adm: (009571) EEPG HELIO PALMA DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018686
Nome: (226266/2) EDIVANIO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018967
Nome: (136000/8) EDMAR DE JESUS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018968
Nome: (136000/8) EDMAR DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019397
Nome: (99231/1) EDMAR IBRAIM DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018704
Nome: (225866/1) EDMILSON BATISTA
Un. Adm: (013226) EEPG - DR. JOSE GENTIL DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018993
Nome: (215025/4) EDMILSON JORGE NASCIMENTO
Un. Adm: (117595) E.E. PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018458
Nome: (221456/3) EDNALDO FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (049697) EEPG LUIZ ORIONE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018864
Nome: (130588/11) EDSON APARECIDO LOPES DA SILVA
Un. Adm: (044954) E.E.P.S.G. PROF. ANA TEREZA ALBERNAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 14/04/2011
Processo N.: 1000001018830
Nome: (219934/6) EDSON BISPO DE ASSUNCAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018641
Nome: (209036/5) EDSON CARDOSO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018315
Nome: (105957/14) EDSON DE OLIVEIRA
Un. Adm: (010928) EEPG - JOSE SALMEN HANZE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019117
Nome: (87161/1) EDSON EMILIANO GONCALVES
Un. Adm: (012289) EPG - IRMAOS DO CAMINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018450
Nome: (228905/1) EDSON FOLHA ALVES
Un. Adm: (012866) EEPG - INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019277
Nome: (85141/1) EDSON GARAJAU DE AMORIM
Un. Adm: (040940) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO PARAGUAI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019380
Nome: (119791/10) EDSON JUSTINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018778
Nome: (133313/3) EDSON LOPES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (010766) EEPSG PONCE DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018376
Nome: (219643/3) EDSON MANOEL DE MORAES
Un. Adm: (012858) EEPSG - PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019282
Nome: (38854/1) EDSON NEVES AIARDES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019447
Nome: (119533/16) EDSON RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019278
Nome: (88820/1) EDSON WANDER FERRER DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (040940) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO PARAGUAI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019507
Nome: (142213/8) EDUARDO AUGUSTO LIMA SAMPAIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019022
Nome: (98238/3) EDUARDO CORTEZ SANCHES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019392
Nome: (87410/1) EDUARDO DA SILVA ALMEIDA
Un. Adm: (012270) EEPG - ARTHUR PROBST
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018834
Nome: (84905/1) EDUARDO MANOEL DE AMORIM GUIA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018616
Nome: (220563/3) EDUARDO PIVETTA
Un. Adm: (013757) EEPG SEBASTIAO PATRICIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019016
Nome: (69851/3) EDVALDO CAETANO DA ROCHA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019017
Nome: (69851/3) EDVALDO CAETANO DA ROCHA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019021
Nome: (86999/1) EDVALDO CORTEZ SANCHES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018551
Nome: (223510/3) EDVALDO MANHOES DE SOUZA
Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018976
Nome: (85864/1) EDY RUFINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019119
Nome: (134364/7) ELCIO ALVES NOGUEIRA
Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018359
Nome: (44663/6) ELDO FERREIRA BARBOSA
Un. Adm: (016179) EEPSG - BENEDITO CESARIO DA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018792
Nome: (11706/1) ELEOZITO JOSE DE ALMEIDA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019373
Nome: (200897/5) ELIANE OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (042340) ASSESSORIA PEDAGOGICA - APIACAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018369
Nome: (228384/1) ELIAS BALBINO DE FRANCA
Un. Adm: (163660) E.E. “ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018240
Nome: (141483/6) ELIAS BARBOSA DOS SANTOS
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018806
Nome: (87800/1) ELIAS MEIRA MARTINS
Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019333
Nome: (101552/9) ELIELSON CORREIA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019273
Nome: (84987/1) ELIELSON JOSE DA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018576
Nome: (99200/1) ELIENAI PERTELI
Un. Adm: (114561) E.E.PROFESSOR ELCIO PRATES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018464
Nome: (85833/1) ELIETE ROSA CARRIJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019051
Nome: (226516/2) ELIEZER DA SILVA CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018565
Nome: (144193/7) ELINALDO FIRMINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018866
Nome: (59695/6) ELIO JOSE DE SOUZA
Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019032
Nome: (209995/5) ELISEU KRIXI
A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019033
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019034
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018853
Nome: (212595/5) ELITON ALVES DA SILVA
Un. Adm: (040096) EEPG - FREI EMILIANO MONTEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018929
Nome: (207803/7) ELIZEU CAETANO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (145726) E.E.CEREJEIRAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018991
Nome: (62863/5) ELIZEU SILVA RIOS
Un. Adm: (146242) SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018295
Nome: (219617/3) ELIZIER ANTUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019462
Nome: (208327/7) ELOIR DE LEON
Un. Adm: (010901) EEPSG - SAGRADO CORACAO DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018871
Nome: (121570/13) ELSON DE ASSUNCAO AMORIM
Un. Adm: (010278) EEPG - REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018305
Nome: (85178/1) ELSON JESUS E SILVA
Un. Adm: (013013) EEPSG - SAO DOMINGOS SAVIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019417
Nome: (85138/1) ELSON LOPES DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018938
Nome: (227943/2) ELSON PAULO LAURETTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019509
Página 75
Nome: (128065/12) EMANUEL OLEANDRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018571
Nome: (217899/5) EMANUEL PEREIRA DE MELLO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018726
Nome: (218216/4) EMERSON DE SOUZA NEVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018808
Nome: (55249/6) EMILIO MANOEL DA SILVA
Un. Adm: (045101) EEPG MAXIMIANA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018851
Nome: (85030/1) EMILSON SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018435
Nome: (228540/1) ENEDINA INES DIAS NONATO
Un. Adm: (163554) E.E. “RUI BARBOSA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018734
Nome: (84909/1) ENEZIO GUIMARAES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018253
Nome: (223762/3) ENIL CARMO DE FRANCA
Un. Adm: (153877) E.E. ROSA DOMINGAS DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018246
Nome: (111726/17) ERASMO EDUARDO LEMES
Un. Adm: (009652) EEPSG BENEDITO DE CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019340
Nome: (201062/4) ERASMO MATEUS DA SILVA
Un. Adm: (011754) EEPG - DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019165
Nome: (93240/1) ERCILIA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018498
Nome: (85769/1) ERISAM FLOR DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018743
Nome: (28161/1) ERLI JOSE DE FREITAS
A Partir de: 08/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019425
Nome: (215176/5) ERNANDO VIERA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018274
Nome: (28699/8) ERNIDA RAUSCHKOLB CUPERTINO
Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018865
Nome: (87176/1) ESTANISLAU ALCANJO DOS SANTOS
Un. Adm: (044954) E.E.P.S.G. PROF. ANA TEREZA ALBERNAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018601
Nome: (142952/10) ETEVALDO SILVERIO FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018863
Nome: (209012/5) EUDEMIR TOMAZ DE AQUINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018254
Nome: (119549/14) EUNICE DA SILVA
Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL
RONDON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018511
Nome: (228864/1) EUPIDIO MIRANDA DOS SANTOS
Un. Adm: (014508) EEPG - 7 DE SETEMBRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018398
Nome: (224441/3) EURIDES GOMES SOARES
Página 76
Diário Oficial
Un. Adm: (038520) EEPG - ANTONIO CARLOS DE BRITO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018694
Nome: (85354/1) EURIPEDES APARECIDO NERES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018684
Nome: (202846/7) EUZEBIO MARCOS CARDOSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018276
Nome: (230490/1) EVALDO GOMES DE ALENCAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 06/04/2011
Processo N.: 1000001019497
Nome: (221702/3) EVANDRO KOMMERS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019484
Nome: (226210/2) EVANDRO TAVARES DA SILVA
Un. Adm: (013803) EEPSG - APOLONIO BOURET DE MELO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018731
Nome: (219794/4) EVANIR CALDAS DA SILVA
Un. Adm: (012890) EEPSG - PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019321
Nome: (65624/7) EVERALDO FAZZIO
Un. Adm: (014850) EEPG - CELESTINO DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018236
Nome: (210456/6) EVERTON ALBUQUERQUE DA ROCHA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018374
Nome: (201068/3) EXPEDITO GOMES MARTINS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018306
Nome: (87707/1) FABIA CHRISTIANE GOMES SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018548
Nome: (141154/5) FABIA NEVES BRITO
Un. Adm: (013927) EEPG - GERALDO SANTANA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018341
Nome: (226209/2) FABIO CESAR DA SILVA
Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018942
Nome: (216638/5) FABIO CLAUDINO DE MELO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018351
Nome: (211235/5) FABIO FRANCA
Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO
FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018334
Nome: (228347/1) FABIO GOMES MENDES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019381
Nome: (127747/5) FABIO GUSTAVO SIMAO ALVARENGA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018705
Nome: (227459/1) FABIO JUNIOR DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018409
Nome: (227580/1) FABIO SOUZA SANTOS
Un. Adm: (015970) EEPG - MANOEL MARINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018332
Nome: (83924/6) FABRICIO ALVARO FELIZARDO MARIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018857
Nome: (211489/6) FABRICIO DA SILVA
Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO
FREIRE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019351
Nome: (56467/2) FELICISSIMO CARDOSO LAURIANO FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018719
Nome: (231886/1) FELIPE ALVES OLIVEIRA
A Partir de: 10/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018720
Nome: (231886/1) FELIPE ALVES OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018803
Nome: (127988/12) FELIPE DO CARMO SILVA
Un. Adm: (021679) EEPG - DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018973
Nome: (84471/1) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
Un. Adm: (009504) EEPG - PROF. BENARDINA RICCI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019293
Nome: (211916/5) FIDELICIO DIAS DOS SANTOS
Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018777
Nome: (16315/1) FIDELZINHO DE ARRUDA BOTELHO
Un. Adm: (010758) EEPSG - D. CEZINA ANTONIA BOTELHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018524
Nome: (210046/5) FLAVIO ORCALINO VASCONCELOS ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018604
Nome: (59787/14) FLORENCIO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018288
Nome: (15810/1) FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
Cargo/Função: (1333) AGENTE ESCOLAR (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (011410) EEPSG FRANCISCO DOURADO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019459
Nome: (225164/2) FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS
Un. Adm: (042587) EEPSG - PROF. RAFAEL RUEDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018671
Nome: (15978/1) FRANCISCO EUDORCIO DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018709
Nome: (62079/24) FRANCISCO MENDONCA DE MORAIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018508
Nome: (85262/1) FRANCISCO NASCIMENTO TEIXEIRA
Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018727
Nome: (219251/5) FRANCISCO PEDROSO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018505
Nome: (63365/27) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019014
Nome: (38389/1) FRANCISCO TANAZA FELICIANO
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019015
Nome: (38389/1) FRANCISCO TANAZA FELICIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018890
Nome: (88414/24) FRANCISCO XAVIER CABOCLO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018321
Nome: (120947/13) FRANCIVALDO SILVA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018725
Nome: (142271/3) FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018437
Nome: (143633/7) GELSON CAMARGO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019395
Nome: (64256/3) GENECY INACIO PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018436
Nome: (228541/1) GENESIO BENEDITO DA SILVA
Un. Adm: (163554) E.E. “RUI BARBOSA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018928
Nome: (87158/1) GENTIL PINTO DE AMORIM
Un. Adm: (012505) EE - ENS. FUND. MEDIO FAUST. DIAS AMORIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019322
Nome: (208894/5) GEOVANE GONCALVES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018284
Nome: (226560/2) GEOVANI FERREIRA FARDIN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018396
Nome: (222889/3) GERALDO BARBOSA LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018251
Nome: (144886/7) GERMANO FERREIRA DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019242
Nome: (99234/1) GERSON GONGALVES PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018242
Nome: (143801/7) GERSON REIS DE ARRUDA
Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019201
Nome: (143801/7) GERSON REIS DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019454
Nome: (144158/7) GESIEL SILVA LOURENCO
Un. Adm: (049832) EEPSG SALIM FELICIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018319
Nome: (119123/13) GILBERTO APARECIDO DE GODOY
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018666
Nome: (87403/1) GILBERTO DE AGUIAR BRANDAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019320
Nome: (68826/21) GILBERTO MACIEL DOS ANJOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019071
Nome: (41191/4) GILBERTO PEDRO DE ALCANTARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018241
Nome: (108714/19) GILBERTO VIEIRA AMORIM
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018265
Nome: (85235/1) GILCINEY PEREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018779
Nome: (67140/1) GILMAR ANTONIO DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018569
Nome: (85963/1) GILMAR DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Página 77
Processo N.: 1000001019491
Nome: (220113/3) GILMAR DE MELO SILVA
Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018555
Nome: (207272/9) GILMAR PEREIRA
Un. Adm: (015350) EEPG - SERRA AZUL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019090
Nome: (82772/3) GILMAR RIBEIRO DA COSTA
Un. Adm: (015938) EEPG - PEDRO ALBERTO TAYANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019139
Nome: (217453/4) GILMAR RODRIGUES
Un. Adm: (014257) EEPG - ESTEVAO DE MENDONCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019315
Nome: (66504/1) GILVANDE SOUZA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018294
Nome: (210610/4) GINACY SEVERINO DE MELO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018939
Nome: (229520/1) GLEISON BUSS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019143
Nome: (78043/2) GLEYDSON RODRIGUES ROSA
Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018373
Nome: (211255/3) GLICERIO PRATES RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018846
Nome: (220858/2) GONCALO DA CONCEICAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019156
Nome: (84923/1) GONCALO GUIA DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018670
Nome: (27975/1) HAMILTON LUCAS PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018949
Nome: (222914/3) HAROLDO ANTONIO SAMPAIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019349
Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019419
Nome: (131154/10) HEITOR HENRIQUE BERNARDO NASCIMENTO
A Partir de: 02/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019054
Nome: (85168/1) HELIO BARBOSA RIBEIRO
Un. Adm: (015695) EEPSG - JOSE DIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018318
Nome: (84914/1) HELIO RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018699
Nome: (220596/2) HELLO LOPES PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019083
Nome: (125865/13) HELTON ROGERIO TRINDADE E SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018753
Nome: (88980/3) HUMBERTO LATORRACA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018316
Nome: (56278/2) ILDO DOS SANTOS
Página 78
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018257
Nome: (89548/1) ILSON RODRIGUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018688
Nome: (38932/1) IRAILDO ALVES DE MIRANDA
Un. Adm: (014036) EEPSG - PROF. IDALINA DE FARIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018787
Nome: (85008/1) IRANY VILHENA DA SILVA
Un. Adm: (040843) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ACORIZAL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018592
Nome: (53858/3) IRINEU MORAN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018897
Nome: (85289/1) ISAIAS DE OLIVEIRA SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019057
Nome: (99220/1) ISAIAS SOARES DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018268
Nome: (87708/1) ISMAILSON GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019197
Nome: (226996/1) ISRAEL PEDRO DA SILVA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019401
Nome: (228427/1) ITAMAR FRANCISCO DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019255
Nome: (38850/1) ITAMAR SILVA SOARES
Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019011
Nome: (221685/3) IVAN DA SILVA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018271
Nome: (142298/9) IVANI DO NASCIMENTO PEREIRA
Un. Adm: (044938) E.E.P.G. SABINO FERREIRA MAIA
A Partir de: 01/04/2011 Até 27/04/2011
Processo N.: 1000001018272
Nome: (142298/9) IVANI DO NASCIMENTO PEREIRA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018342
Nome: (224945/3) IVONETE GUERRA DE ALCANTARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019458
Nome: (216818/3) IZALTINO JORGE DE LARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018819
Nome: (209248/6) IZAQUE DA SILVA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018364
Nome: (129849/6) IZAQUES FERMINO MENDES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018344
Nome: (228438/1) JALMIR JOSE DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018394
Nome: (219429/3) JANDERSON GASPAR PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018361
Nome: (220874/4) JEFERSON APARECIDO SEBASTIAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019508
Nome: (219519/4) JEFERSON FERREIRA NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018816
Nome: (142574/7) JEFFERSON FIRMINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019008
Nome: (226425/2) JEFFERSON WITTER PEREIRA
A Partir de: 04/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018804
Nome: (209480/5) JOACY ZACARIAS DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018362
Nome: (116214/12) JOAO ALVES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018287
Nome: (225031/3) JOAO ANTONIO DE CAMARGO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018799
Nome: (54807/3) JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018477
Nome: (226364/2) JOAO BATISTA DA SILVA FRANCALINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018384
Nome: (38636/1) JOAO BATISTA SILVEIRA DE AVILA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018673
Nome: (77332/4) JOAO BELARMINO NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019502
Nome: (88396/4) JOAO BOSCO FERREIRA LIMA
Un. Adm: (011347) EEPG - DOM JOSE SELVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019012
Nome: (116603/7) JOAO CAETANO DA ROCHA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019013
Nome: (116603/7) JOAO CAETANO DA ROCHA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018921
Nome: (207767/5) JOAO CIRIO PROCOPIO
Un. Adm: (016209) EEPSG - PADRE THIAGO
A Partir de: 04/04/2011 Até 20/04/2011
Processo N.: 1000001018925
Nome: (78085/18) JOAO DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (016209) EEPSG - PADRE THIAGO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019198
Nome: (228433/1) JOAO DE OLIVEIRA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018826
Nome: (229587/1) JOAO MARIA DA CONCEICAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018483
Nome: (137341/9) JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018660
Nome: (85111/1) JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
Un. Adm: (013749) CEJA - “GETÚLIO DORNELES VARGAS”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018528
Nome: (225903/1) JOAO QUEIROGA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019291
Nome: (212607/5) JOAO SANTANA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018802
Nome: (128497/11) JOAO VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018718
Nome: (119685/14) JOAO VIEIRA NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018262
Nome: (208932/6) JOAQUIM JOSE RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018303
Nome: (26420/1) JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018348
Nome: (77777/2) JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (015334) EEPG - IR. LUCINDA FACHINI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018825
Nome: (93085/2) JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018798
Nome: (228280/2) JOEL BENTO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018975
Nome: (85776/1) JOEL CONRADO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018936
Nome: (99198/1) JOEL DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019372
Nome: (204992/5) JOEL DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019393
Nome: (85795/1) JOELI TEODORO DE MIRANDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019324
Nome: (225290/3) JOELSON PEREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019330
Nome: (128000/10) JOELSON PEREIRA VIEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018969
Nome: (209361/5) JOILSON OLIVEIRA DE CAMPOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018970
Nome: (209361/5) JOILSON OLIVEIRA DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018738
Nome: (84907/1) JONAIR MARTINS DOS ANJOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018786
Nome: (85916/1) JONILDO FIGUEIREDO DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018275
Nome: (87115/1) JONY BENEDITO FERREIRA GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018330
Nome: (143792/5) JORGE GOMES DE ALCANTARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019092
Nome: (212935/5) JORGE SOARES BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018767
Nome: (67354/3) JOSE ALVES DUARTE
Página 79
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019378
Nome: (138953/9) JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018769
Nome: (69717/26) JOSE ANTONIO FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 07/04/2011
Processo N.: 1000001018425
Nome: (204291/8) JOSE ANTONIO LUIZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018462
Nome: (204610/6) JOSE ANTONIO REIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018959
Nome: (85318/1) JOSE APARECIDO CELESTINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019136
Nome: (201069/7) JOSE APARECIDO MUNIZ DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018831
Nome: (16373/1) JOSE AQUINO DA CONCEICAO
Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018996
Nome: (137245/9) JOSE AUGUSTO DE FRANCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018557
Nome: (226193/2) JOSE BAIA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018822
Nome: (87226/1) JOSE BALBINO DE MORAES NETO
Un. Adm: (014303) EEPG - PEDRO FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018451
Nome: (1992/1) JOSE BARBOSA DE LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019465
Nome: (92502/25) JOSE BATISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018701
Nome: (38583/1) JOSE BENEDITO DA SILVA
Un. Adm: (012599) EEPSG - VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018754
Nome: (209998/5) JOSE BENEDITO DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018691
Nome: (214057/4) JOSE CARLOS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019084
Nome: (222167/3) JOSE CARLOS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019440
Nome: (215277/5) JOSE CARLOS DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018289
Nome: (55330/2) JOSE CARVALHO DE REZENDE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019245
Nome: (223746/3) JOSE COPERTINO DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019521
Nome: (139668/16) JOSE DA SILVA AGUIAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Página 80
Diário Oficial
Processo N.: 1000001019421
Nome: (101832/16) JOSE DE SOUZA SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018702
Nome: (14693/1) JOSE DIAS GONCALVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018561
Nome: (38990/1) JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019435
Nome: (77624/11) JOSE DOMINGOS DE SOUZA
Un. Adm: (014397) EEPSG - FILINTO MULLER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018335
Nome: (219427/3) JOSE DUTRA RODRIGUES
Un. Adm: (038563) EEPSG - JARDIM DAS FLORES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018447
Nome: (140654/2) JOSE FERNANDES DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019038
Nome: (85163/1) JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018617
Nome: (210312/6) JOSE FERREIRA MACHADO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018874
Nome: (113634/15) JOSE FRANCISCO DE PINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018527
Nome: (54906/3) JOSE GASPAR DE SOUZA
Un. Adm: (014931) EEPG - SEN FILINTO MULLER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018960
Nome: (217477/4) JOSE GENIVALDO FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018647
Nome: (226178/2) JOSE GERALDO MARQUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019301
Nome: (138636/10) JOSE GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018357
Nome: (219644/4) JOSE LEONCIO GONCALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019079
Nome: (92656/8) JOSE LEONERIO DOS REIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018579
Nome: (216215/4) JOSE MARCIO ALVES DA FONSECA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018258
Nome: (89033/2) JOSE MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018689
Nome: (228161/1) JOSE MARIA ALEIXO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019154
Nome: (84922/1) JOSE MARIA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018621
Nome: (55432/3) JOSE MARIA RIBEIRO LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018439
Nome: (52923/5) JOSE MARIA SOARES
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018442
Nome: (52923/5) JOSE MARIA SOARES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018978
Nome: (101185/1) JOSE MARTINS FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018672
Nome: (206444/7) JOSE MATIAS MARTINS GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018813
Nome: (99225/1) JOSE MESSIAS FERRAZ DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019306
Nome: (223723/3) JOSE MESSIAS GOMES MIRANDA
Un. Adm: (013633) EEPG - PRESIDENTE DUTRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018832
Nome: (87177/1) JOSE MIGUEL RODRIGUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018317
Nome: (84911/1) JOSE NASCIMENTO SOARES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018410
Nome: (840/1) JOSE NEPOMUCENO CEBALHO
Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019409
Nome: (138851/16) JOSE NETO DE CARVALHO
Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018519
Nome: (107044/16) JOSE PEIXOTO DE CASTRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019226
Nome: (38507/1) JOSE PEREIRA SOBRINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019494
Nome: (144888/7) JOSE ROBERTO DE SOUSA GUERRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018904
Nome: (77953/2) JOSE RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018560
Nome: (38992/1) JOSE ROMAO DE MORAIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018279
Nome: (85811/1) JOSE SANTANA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019108
Nome: (88828/1) JOSE SEVERINO CABRAL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019297
Nome: (223173/3) JOSE TAVARES DA GUARDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018479
Nome: (67313/1) JOSE VICENTE GOMIDES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018567
Nome: (228310/1) JOSIEL AUGUSTO DE PINHO
Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018796
Nome: (114493/13) JOSINEY VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019309
Diário Oficial
Nome: (87394/1) JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019470
Nome: (226508/2) JOVANE JOSE DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018854
Nome: (226318/2) JOVANE ROQUE DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018350
Nome: (38726/1) JOVECINO BARBOSA PORTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018456
Nome: (124483/11) JOZIRLEY RODRIGUES COSTA CHAGAS
Un. Adm: (012050) EEPG - IRENE GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018416
Nome: (89684/3) JUBEN GOULART TEIXEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018487
Nome: (219938/4) JUCELIO DE LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018740
Nome: (85084/1) JUCELIO PAEZ LANDIM
Un. Adm: (015296) EEPG - ZEFERINO JOSE DE MATTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019469
Nome: (222731/3) JUCINEI DA SILVA MESA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018333
Nome: (144873/7) JULIANO ALVES BATISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019029
Nome: (219619/4) JULIANO DECHANTE DE MENDONCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019400
Nome: (144025/5) JULIO CESAR BASSAROTI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018370
Nome: (231305/1) JULIO RODRIGUES DA SILVA NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019058
Nome: (224231/3) JUNIOR CESAR DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018266
Nome: (142088/8) JUNIOR ROBERTO DA COSTA E SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018252
Nome: (143943/7) JURANDIR ANTONIO NUNES AMARAL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018785
Nome: (85806/1) JURANDIR HERCULINO DA COSTA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019318
Nome: (38402/1) JUVENIL DE ARRUDA BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018855
Nome: (220913/3) JUVINIL MARQUES DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018563
Nome: (98267/3) KEYSTONE DA SILVA MACEDO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018267
Nome: (89032/2) KREVERSON VIEIRA DE ARRUDA
Un. Adm: (014427) EEPG - JOSE OURIVES
Página 81
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018347
Nome: (38443/1) LAERTE DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018343
Nome: (215994/5) LAFAIETE ADRIANO OLIVEIRA MENDONCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018441
Nome: (226987/1) LARISSA GONCALVES SILVA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018444
Nome: (226987/1) LARISSA GONCALVES SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018418
Nome: (143305/7) LAURO HENRIQUE MALLMANN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018431
Nome: (230253/1) LEANDRO FERNANDES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019352
Nome: (110151/10) LEANDRO MALAQUIAS ROBLES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018402
Nome: (214925/5) LEANDRO MARQUES DA PAIXAO
Un. Adm: (049956) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE TABAPORA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018406
Nome: (226499/2) LEANDRO PIMENTEL FERRAZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019460
Nome: (85165/1) LEIDIVAN BARBOSA DA SILVA
Un. Adm: (010901) EEPSG - SAGRADO CORACAO DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018768
Nome: (143016/9) LENILDO DA SILVA NUNES
Un. Adm: (010502) EEPG - AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019203
Nome: (138656/7) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019500
Nome: (138656/7) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES
A Partir de: 01/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001018675
Nome: (144894/5) LENILSON REGINALDO NEVES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019503
Nome: (66634/1) LEONALDO FRAGA TELES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018407
Nome: (87796/1) LEONARDO ANTONIO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019376
Nome: (100966/2) LEONARDO FERNANDES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019411
Nome: (77510/2) LEONILDO DAMIAO DA CRUZ
Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018366
Nome: (38427/1) LEOPOLDO FREDERICO PETERSEN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019495
Nome: (229564/1) LEUDYSON DA SILVA ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019512
Nome: (77393/2) LEUNICENI DE MORAES COELHO
Página 82
Diário Oficial
Un. Adm: (041483) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CANARANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018302
Nome: (226901/1) LEUZAM DE PAULA SOARES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019361
Nome: (78789/2) LEVI AVELINO DIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018961
Nome: (218931/6) LINDOMAR DOS SANTOS
Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018371
Nome: (132992/9) LIZAURA COELHO PORTELA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018547
Nome: (228378/1) LORIVAL NANCI DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018491
Nome: (133525/9) LORIVAL PEREIRA DE ANDRADE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018884
Nome: (227694/1) LOURENCO CARLOS DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019314
Nome: (32661/1) LOURIVAL ROCHA LIMA JUNIOR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019353
Nome: (209046/5) LUCAS EMANUEL MALAQUIAS ROBLES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019081
Nome: (227027/1) LUCAS WANDERSON GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019489
Nome: (212742/5) LUCIANA COSTA CORDEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018818
Nome: (228353/1) LUCIANO FAGNER GONCALVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018788
Nome: (123224/14) LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018399
Nome: (72632/6) LUCICLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (014869) EEPG - PREF. ARTHUR RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018824
Nome: (67244/1) LUCILO BATISTA DA SILVA
Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018250
Nome: (221591/6) LUCIMARA FATIMA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018566
Nome: (221793/3) LUIS ERCULANO DA COSTA LEITE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018835
Nome: (85073/1) LUIZ BISPO DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019123
Nome: (84467/1) LUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011550) EEPSG - GETULIO VARGAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018273
Nome: (87229/1) LUIZ CARLOS DA ROCHA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019303
Nome: (78213/2) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019002
Nome: (59489/6) LUIZ CARLOS MIGUEL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019132
Nome: (227437/1) LUIZ CARLOS NUNES SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018568
Nome: (135804/5) LUIZ CELIO DE SOUZA
Un. Adm: (038571) EEPG - “ MONTEIRO LOBATO “
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019214
Nome: (208928/6) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018543
Nome: (231931/1) LUIZ GOMES DA SILVA
A Partir de: 12/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018653
Nome: (133510/5) LUIZ GOMES VIANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018337
Nome: (219428/4) LUIZ LAURO SOARES PINHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018612
Nome: (88460/19) LUIZ LIMA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018412
Nome: (84592/1) LUIZ RAFAEL GOMES FONSECA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018496
Nome: (54671/8) LUIZINHO PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018669
Nome: (219657/3) LUZIA AURORA RUBIO SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018358
Nome: (222992/3) LUZIA ISABEL ACASSIO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018885
Nome: (87353/1) MACIEL DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018909
Nome: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 20/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019052
Nome: (137234/8) MANOEL ALVES DE AQUINO
Un. Adm: (160059) CEJA “JOSE DIAS”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018427
Nome: (87185/1) MANOEL CARLOS DA LUZ MARQUES ANTONIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019339
Nome: (119199/13) MANOEL CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018679
Nome: (68134/1) MANOEL DA ROCHA PINTO
Un. Adm: (015598) CEJA - “ARIOSTO DA RIVA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019233
Nome: (220070/4) MANOEL DE JESUS WANDERLEY DA COSTA
S.RAMOS”
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019236
Nome: (220070/4) MANOEL DE JESUS WANDERLEY DA COSTA
Diário Oficial
S.RAMOS”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018782
Nome: (85010/1) MANOEL DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019027
Nome: (77572/2) MANOEL FRANCISCO DE SANTANA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018829
Nome: (65585/3) MANOEL JOAO SANTANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018243
Nome: (209279/7) MANOEL JUILSON DA SILVA
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019204
Nome: (209279/7) MANOEL JUILSON DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019501
Nome: (85013/1) MANOEL LUCAS ALVES MARTINS
Un. Adm: (011347) EEPG - DOM JOSE SELVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018842
Nome: (28745/1) MANOELITO PEREIRA
Un. Adm: (012440) EEPG - VER. AMARILIO GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018583
Nome: (54910/3) MANUEL GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018504
Nome: (113617/16) MANUEL LACERDA COSTA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018446
Nome: (88740/1) MARCEL AVELINO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019256
Nome: (78751/2) MARCELO SILVA DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019515
Nome: (217457/5) MARCELO TEIXEIRA DA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018649
Nome: (206366/7) MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 27/04/2011
Processo N.: 1000001018795
Nome: (38506/1) MARCILIO NUNES PORTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019337
Nome: (28641/1) MARCINO ALVES BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018984
Nome: (202420/7) MARCIO ANTONIO PINTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018733
Nome: (221865/3) MARCIO BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019249
Nome: (223787/3) MARCIO BENEDITO SARAIVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018888
Nome: (227003/2) MARCIO DA SILVA MAGALHAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018947
Nome: (227003/2) MARCIO DA SILVA MAGALHAES
Página 83
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018807
Nome: (88768/1) MARCIO GUSMAO AREVALO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019360
Nome: (85049/1) MARCIO ROBERTO FERREIRA MATOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019446
Nome: (87178/1) MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA DE CAMPOS BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018171
Nome: (231912/1) MARCIO SANTANA FRANCOSO
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018801
Nome: (87950/1) MARCIONEY DE SOUZA SANTANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019101
Nome: (88901/1) MARCIRLEY ARAUJO SILVA
Un. Adm: (011550) EEPSG - GETULIO VARGAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019310
Nome: (125518/14) MARCO ANTONIO VIEIRA NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019483
Nome: (230491/1) MARCO AURELIO DA VEIGA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018397
Nome: (46623/15) MARCOS ALEXANDRE DE MENEZES
Un. Adm: (014869) EEPG - PREF. ARTHUR RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018588
Nome: (227256/1) MARCOS ANTONIO LEMOS ANDRADE
Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018630
Nome: (87344/1) MARCOS ANTONIO PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018323
Nome: (130008/10) MARCOS COLOMBO DA LUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018480
Nome: (133691/7) MARCOS FERNANDES DE AGUIAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018556
Nome: (224480/3) MARCOS OLIVEIRA TRINDADE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019126
Nome: (219579/4) MARCOS RODRIGUES BENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018586
Nome: (219762/4) MARDEM LOPES PAIVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018339
Nome: (210947/3) MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019472
Nome: (219567/4) MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018878
Nome: (133421/9) MARIA APARECIDA SANTIAGO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018510
Nome: (99202/1) MARIA DE LOURDES PRADO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018745
Nome: (204372/5) MARIA JOCELINA ROCHA DA CUNHA
Página 84
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018633
Nome: (55554/2) MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018693
Nome: (85057/1) MARIA PARECIDA SALES DE SOUSA LOURENCO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019394
Nome: (130048/10) MARIA SOCORRO BATISTA CARDOSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019453
Nome: (111684/17) MARINALVO GARCIA DE FARIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018365
Nome: (230421/1) MARIO FERREIRA DA LUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019517
Nome: (219856/4) MARIO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018772
Nome: (209923/5) MARIUZA GUIA DE SOUZA LOPES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018314
Nome: (133193/15) MARTA DOS SANTOS NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019257
Nome: (87395/1) MARUZAN RODRIGUES SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018411
Nome: (16411/1) MAURICIO FERREIRA RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018955
Nome: (222793/3) MAURICIO MIRANDA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018844
Nome: (120265/9) MAURO JOSE DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018985
Nome: (133397/7) MAXIMIANO OLIVEIRA FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018140
Nome: (219481/3) MAYKA GESSISCA SANTIAGO
Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 14/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019412
Nome: (219481/3) MAYKA GESSISCA SANTIAGO
A Partir de: 01/04/2011 Até 12/04/2011
Processo N.: 1000001018735
Nome: (227361/1) MICHELL PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018752
Nome: (227836/1) MIGUEL ARCANGELO DELLATESTA NETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019144
Nome: (66348/1) MILTON RODRIGUES DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018340
Nome: (141746/8) MOACIR DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018368
Nome: (87396/1) MOACIR PORTUGUES DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018809
Nome: (88374/2) MODESTO PEREIRA NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018297
Nome: (98114/2) MOISEIS RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (011380) EEPG - SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018349
Nome: (129739/11) MOURI ZALBETTE NUNES RODRIGUES
Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO
FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018420
Nome: (92618/4) NARCISO NICOLAU KAEFER
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018941
Nome: (211011/5) NATAN DHUNIOR DE MOURA ALVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018858
Nome: (222190/3) NEIL QUIRINO DO CARMO
Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO
FREIRE
A Partir de: 01/04/2011 Até 13/04/2011
Processo N.: 1000001019471
Nome: (140404/6) NEILHA FRANCISCO SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019294
Nome: (215635/5) NELIO LASKE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018964
Nome: (221390/3) NELSON ANTONIO CERETTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019371
Nome: (205758/4) NEURA CARLA SAMPAIO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018872
Nome: (77038/11) NEURA MARIA DE AMORIM MOREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018380
Nome: (88738/1) NEVIO ALVES SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019296
Nome: (116278/15) NILDA LEGRAMANTE AGUILAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019259
Nome: (203341/11) NILMAR ALMEIDA DE VASCONCELOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019007
Nome: (52128/7) NILTON DOMINGUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018732
Nome: (132731/11) NIVALDO RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018894
Nome: (142758/6) NOEMIA SCAFFI BARRETO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018828
Nome: (88372/2) NOILTON AUGUSTO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018310
Nome: (224142/3) NORBERTO DO ESPIRITO SANTO COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019416
Nome: (85220/1) NORION SIQUEIRA DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019516
Diário Oficial
Nome: (129779/11) NORVINO LOPES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018367
Nome: (213321/2) ODAIR FAUSTO DA SILVA
Un. Adm: (163660) E.E. “ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018695
Nome: (110541/1) ODAIR FERREIRA DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019414
Nome: (54207/6) ODAIR JOSE GASPAR DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018282
Nome: (143583/7) ODAIR JOSE MARQUES NEVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019106
Nome: (87317/1) ODAIR PEREIRA DE CAMARGO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018378
Nome: (87307/1) ODALINO FRANCISCO DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018383
Nome: (88819/1) ODENIL PEREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019095
Nome: (87219/1) ODENILTON DE MORAES
Un. Adm: (012955) EEPG - DR. ITRYO CORREA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018896
Nome: (223341/2) ODENIR FERREIRA LEMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018773
Nome: (85897/1) ODEZIMAR DE SOUZA CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018912
Nome: (227594/1) ODIMAR DE CAMPOS NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018269
Nome: (84919/1) ODINEI AUGUSTO CANUTO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018994
Nome: (227974/1) ODONE LUIZ BUSANELLO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018299
Nome: (11721/1) OLICIO BRITO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018292
Nome: (85350/1) ONILDO FIGUEIREDO CARRIJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018780
Nome: (213323/8) ORELINO MARTINS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018356
Nome: (78084/25) ORLANDO TEODORO BATISTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019073
Nome: (210622/5) OSCARINO DA SILVA LARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018849
Nome: (38847/1) OSCARLINO GIL DE MIRANDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018385
Nome: (78129/2) OSMAR ALMEIDA DE FRANCA
Página 85
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018304
Nome: (14829/1) OSMAR ARESTINO DE RESENDE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018461
Nome: (87345/1) OSMAR LUIZ KLEIN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018445
Nome: (85284/1) OSVAILTON BATISTA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018882
Nome: (82374/5) OSVALDO FERNANDES TORRES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018713
Nome: (92806/5) OTTO DOS ANJOS BARROSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018449
Nome: (209154/5) OZIEL CORREIA RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018264
Nome: (85236/1) PAULO ALEXANDRE SODRE DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018696
Nome: (88797/1) PAULO ANTONIO BENINI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018546
Nome: (228899/1) PAULO BONILHO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018678
Nome: (47290/3) PAULO BRIEKOWIEC
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018729
Nome: (85967/1) PAULO CESAR DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018329
Nome: (65339/2) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Un. Adm: (016403) EEPG - BAIRRO UNIAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018600
Nome: (134991/8) PAULO CEZAR DA TRINDADE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018293
Nome: (211970/6) PAULO DINIZ DA SILVA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018354
Nome: (119955/12) PAULO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018593
Nome: (84993/1) PAULO MARCOS DA SILVA E SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018763
Nome: (219283/2) PAULO ROGERIO LOPES DE MIRANDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018475
Nome: (227751/1) PAULO ROGERIO PENARIOL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018336
Nome: (219183/5) PAULO SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018680
Nome: (121449/9) PEDRO COSTA LASKOSKI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019317
Nome: (145171/7) PEDRO PAULO ARRABAL
Página 86
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018432
Nome: (228902/1) PEDRO RAFAEL BRANDAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018285
Nome: (200926/4) PRISCILA JAMPIETRO BAHU
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018465
Nome: (144069/7) QUERMESON ALEXANDRE DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018596
Nome: (228624/1) RAFAEL DA SILVA ADRIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019121
Nome: (228870/1) RAFAEL RODRIGUES GERVAZIO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018506
Nome: (144099/7) RAILTO DE JESUS OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018708
Nome: (28451/2) RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019043
Nome: (143300/7) RAIMUNDO JEWY KUACIARI
Un. Adm: (131849) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA JUPORIJUP
A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001019044
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019045
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019492
Nome: (217430/5) RAIMUNDO NONATO MESQUITA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019222
Nome: (221333/3) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA
Un. Adm: (014230) EEPSG - MARIA ESTER PERES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018570
Nome: (85184/1) RAIMUNDO NUNES SIRQUEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011
Processo N.: 1000001018574
Nome: (216494/5) RAMIRO FEREIRA DE ARRUDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018046
Nome: (133429/3) RAUL AUGUSTO DA SILVA FILHO
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019053
Nome: (99237/1) REGINALDO DE SOUZA MARQUES
Un. Adm: (015695) EEPSG - JOSE DIAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018338
Nome: (142399/7) REGINALDO MATEUS DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018870
Nome: (128408/11) REGINALDO RODRIGUES DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018730
Nome: (210287/6) REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019463
Nome: (212883/5) REGINALDO SILVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018408
Nome: (127115/1) REINALDO ANDRADE DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019120
Nome: (226918/1) REINALDO FERREIRA NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018833
Nome: (100469/1) REINALDO JOAQUIM SANTANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019335
Nome: (87398/1) REINALDO RODRIGUES BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019382
Nome: (76644/2) RENATO JESUS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018643
Nome: (208408/9) RENATO LEANDRO DE SOUSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018655
Nome: (31141/2) RENATO OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019135
Nome: (66567/3) RENATO PEREIRA DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018470
Nome: (84486/1) RENILDA MARQUES MENEGUETI
Un. Adm: (010898) CEJA - “PROF. ALFREDO MARIEN”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019441
Nome: (216603/5) RERMERSON ARCANJO FILHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018770
Nome: (127117/1) REVELINO GONCALO ZEFERINO DA ROSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018937
Nome: (221231/3) REZZIERI RENATO SERAFIM
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018927
Nome: (202429/6) RICARDO RAMOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018476
Nome: (94131/1) RITA DE ARAUJO MATIUSSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018775
Nome: (119305/13) RIVAEL CAMPOS DE JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018951
Nome: (223786/3) ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018952
Nome: (223786/3) ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018839
Nome: (209256/4) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018550
Nome: (133986/10) ROBERTO DE PAULA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018434
Nome: (99239/2) ROBERTO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018953
Nome: (143863/7) ROBERTO REZER
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018614
Nome: (85298/1) ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018639
Nome: (105820/15) ROBINALDO ALDERITO DE MORAES
Un. Adm: (094439) E.E. DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018381
Nome: (227950/2) ROBSON ALVES DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019405
Nome: (127119/1) ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019443
Nome: (208821/4) ROBSON DE SOUZA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019099
Nome: (87218/1) ROBSON RODRIGUES BORGES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018554
Nome: (226994/2) RODINEI MARTINS PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019187
Nome: (84382/1) RODNEY SOUZA DOURADO
Un. Adm: (014362) EEPG - GARCA BRANCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018502
Nome: (84999/1) RODRIGO JUNIOR DE CANDIO PAZZETTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018783
Nome: (85807/1) RODRIGO SILVA BONANI
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018635
Nome: (85726/1) ROGERIO SANTOS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019234
Nome: (222137/3) ROMILDES PEREIRA ALMEIDA
S.RAMOS”
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019237
Nome: (222137/3) ROMILDES PEREIRA ALMEIDA
S.RAMOS”
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018389
Nome: (227306/1) RONEI DE ALMEIDA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019186
Nome: (84383/1) RONEY OLIVEIRA CLAUDIO
Un. Adm: (014362) EEPG - GARCA BRANCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018776
Nome: (64915/20) RONNIE LAERCO DE GUSMAO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018386
Nome: (207030/6) ROSANIA MORAES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018742
Nome: (228434/1) ROSCINEI ALVES CASSIANO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018261
Nome: (121864/10) ROSICLEIA SMAK DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019420
Nome: (111148/1) ROSIMAR DE OLIVEIRA PINTO
Página 87
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019194
Nome: (114415/15) ROZENILDO DE FREITAS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018467
Nome: (229498/1) ROZIVALDO GOMES TEIXEIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018963
Nome: (217478/5) RUBENILSON SANCHES NOVAIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018400
Nome: (226150/2) RUBENS DE MELLO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018613
Nome: (78069/23) RUBENS VIEIRA DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019448
Nome: (231974/1) SALATIEL ARAUJO PESSOA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018797
Nome: (210126/5) SALVADOR JONAS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018291
Nome: (76936/2) SALVADOR NERY DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018247
Nome: (222395/5) SANDOVAL VIEIRA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018751
Nome: (128188/11) SANDRA REGINA OLIVEIRA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019455
Nome: (225925/1) SANDRO COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018474
Nome: (85123/1) SANDRO MORETT DE ANDRADE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018278
Nome: (220118/3) SANTANA MENDES DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018312
Nome: (87328/1) SANTO DE CAMPOS COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019003
Nome: (110650/8) SAULO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018664
Nome: (221421/3) SAULO REIS DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018558
Nome: (228360/1) SEBASTIAO DE CARVALHO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018494
Nome: (220901/3) SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018606
Nome: (36880/6) SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018298
Nome: (120415/11) SERGILDO ASSIS DE ABREU
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018497
Nome: (128028/17) SERGIO ALVES PEREIRA
Página 88
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018577
Nome: (200723/4) SERGIO BAREA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019391
Nome: (54252/60) SERGIO LEONIDAS NASCIMENTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018429
Nome: (67966/1) SERGIO SOUZA DA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019452
Nome: (212668/4) SIDENY PAES DE PROENCA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018843
Nome: (38741/1) SIDINEI TEODORO DE MIRANDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019220
Nome: (206614/8) SIDNEY ALVES MARTINS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019221
Nome: (143970/7) SILVANDRO LUIZ NINOW
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018562
Nome: (101796/34) SILVERIA PEREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018417
Nome: (133741/4) SILVIO LUIS RODRIGUES BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019350
Nome: (202520/7) SIMONE LEITE DA SILVA DUARTE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019323
Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019327
Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA
A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001018481
Nome: (32198/4) SINVAL ALVES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018710
Nome: (231809/1) SINVALDO ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001018711
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018714
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019513
Nome: (143874/7) SIRLEY PIRES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019451
Nome: (118216/9) SIVALDO DA COSTA ALENCAR
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018590
Nome: (133488/11) SYLVIAN DE ALMEIDA MATOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018455
Nome: (84380/1) TAIRONE OLIVEIRA CAMPOS
Un. Adm: (049697) EEPG LUIZ ORIONE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019138
Nome: (84379/1) TALLES RICARDO DA SILVA VIEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018988
Nome: (41565/6) TARCIO PEREIRA RESENDE
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018956
Nome: (43849/1) TELCINO PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001018957
Nome: (43849/1) TELCINO PINTO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019142
Nome: (219641/2) TELES PEREIRA DAMACENO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018048
Nome: (31812/9) TEODOMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001019473
Nome: (222718/3) THIAGO MAGALHAES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018421
Nome: (229471/1) TIAGO FRANCO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018423
Nome: (41120/3) TOMAS DE AQUINO DE FREITAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018301
Nome: (116855/9) TOMAZIA BRITO DA COSTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019010
Nome: (84428/1) VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019125
Nome: (225882/1) VALCI RODRIGUES CHAVES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018646
Nome: (93919/3) VALDECI ALVES PINTO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018923
Nome: (210182/5) VALDECIR DE SOUZA BURDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018509
Nome: (90176/20) VALDECIR FAUSTINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019523
Nome: (98270/2) VALDECIR JOAOZINHO MARAFON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018790
Nome: (225919/1) VALDEIR CARLOS SIRIGO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018326
Nome: (89700/11) VALDEMAR SOUZA SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018764
Nome: (218417/5) VALDEMIL NUNES DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018838
Nome: (20773/4) VALDEMIR ALVES VIANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019342
Nome: (220659/3) VALDEMIR SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018741
Nome: (85085/1) VALDENI ANTUNES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019091
Nome: (208945/6) VALDENIR DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018327
Nome: (121319/9) VALDENIR SOUZA DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019244
Nome: (219545/4) VALDEVINO GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018685
Nome: (210281/6) VALDIR DA CONCEICAO JESUS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019457
Nome: (228672/1) VALDIR NAZARIO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018687
Nome: (85926/1) VALDIR RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018580
Nome: (55401/4) VALDIRA PINHEIRO DE ABREU
Un. Adm: (042544) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTO AFONSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018627
Nome: (11749/1) VALDIVINO GOMES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018820
Nome: (227071/1) VALDIVINO LEMES DE FREITAS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018320
Nome: (226533/2) VALDIVINO LIMA DOS PASSOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018290
Nome: (53094/3) VALDIVINO NETO SILVA CRUZ
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018245
Nome: (225942/1) VALDOMIRO CERINO PEDROSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018485
Nome: (50031/6) VALMIR DE JESUS FRANCISCO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019004
Nome: (84986/1) VALMIR GONCALVES ALCANTARA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019444
Nome: (226531/2) VALTEMIR MODESTO DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018471
Nome: (85082/1) VALTER CAIRES PINHEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019020
Nome: (86863/3) VALTER FRANCISCO SANTANA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018473
Nome: (85041/1) VALTER MONTEIRO LIMA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018256
Nome: (228266/1) VALTINO OLANDA BATISTA
Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL RONDON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018841
Página 89
Nome: (38742/1) VANDERLEI LOPES FONSECA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018946
Nome: (231495/1) VANDERLEI TEIXEIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018395
Nome: (228799/1) VANDERLEY RIBEIRO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018995
Nome: (226933/1) VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR
Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018438
Nome: (211068/4) VERAILDO ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018805
Nome: (87432/1) VICENTE PAULO DE ARAUJO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018875
Nome: (133467/10) VILANI DA SILVA BARBOSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018457
Nome: (87262/1) VILMAR GERBSON DA SILVA
Un. Adm: (012270) EEPG - ARTHUR PROBST
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018654
Nome: (38526/1) VILMAR GUIMARAES DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019485
Nome: (212454/4) VILMARA PAULINO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018636
Nome: (200846/5) VILSON ANTUNES FERRAZ
Un. Adm: (094439) E.E. DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019041
Nome: (35924/1) VIVALDO FERREIRA DOS REIS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019504
Nome: (89858/1) VLADEMIR ALVES DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018715
Nome: (88987/2) WAGNER ANTONIO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018644
Nome: (224168/3) WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018270
Nome: (87716/1) WALGNE GONCALO PEREIRA VIEIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018553
Nome: (58403/13) WALMIR DA SILVA FERREIRA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018690
Nome: (85290/1) WANDERLEY FERREIRA PEDROSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018495
Nome: (226571/2) WANDERSON BORGES DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018459
Nome: (45567/3) WASHINGTON RIBEIRO TAQUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018345
Nome: (229508/1) WELINGTON SILVA DE AQUINO
Página 90
Diário Oficial
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018814
Nome: (226431/2) WELITON CARVALHO DE SOUSA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018581
Nome: (84401/1) WELLINGTON FIGUEIREDO SOARES
Un. Adm: (013935) EEPSG - ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018404
Nome: (223193/2) WELLITON MOREIRA ROCHA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019298
Nome: (226392/2) WENES ALEIXO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018488
Nome: (144112/7) WESLEY GRANELLA OENNING
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019329
Nome: (65715/24) WILDON FERRERIA DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018454
Nome: (84476/1) WILLIAM CAMPOS PEREIRA
Un. Adm: (014338) EEPSG - AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018945
Nome: (220971/3) WILMAR LUIZ STOCKMANN
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018255
Nome: (140825/15) WILSON DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL
RONDON
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018375
Nome: (12974/1) WILSON SOARES DE ABREU
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018352
Nome: (215008/4) WILTON GOMES DORTA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019097
Nome: (87272/1) ZACARIAS ANTONIO RODRIGUES
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018478
Nome: (84912/1) ZARLAN DIAS FERREIRA
Un. Adm: (041009) ASSESSORIA PEDAGOGICA - DOM AQUINO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019305
Nome: (220570/3) ZEFERINO CAVALCANTE MACIEL
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001019302
Nome: (103103/20) ZENITH JOSE CARVALHO CARDOSO
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018836
Nome: (89540/1) ZILDA ROSA MAIA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
Processo N.: 1000001018698
Nome: (133286/8) ZODENEI CORREA DA SILVA
A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000001009229
Nome: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 20/03/2011
PUBLICADA,
Cuiabá-MT,
Rosa Neide
Secretária
03 de Maio de 2011.
Sandes de Almeida
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Processo N.: 1000001002993
Nome: (228704/1) APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA
A Partir de: 28/02/2011 Até 28/02/2011
Processo N.: 1000001016683
Nome: (88373/2) FELIPE URBANO DA CONCEICAO
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001016689
Nome: (88790/1) GUSTAVO ROBERTO BRUCE LEITE
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001016685
Nome: (1318/1) JACINTO DOS SANTOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
Processo N.: 1000001016684
Nome: (28234/1) JOSE EDITE DE CAMPOS
A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001018233
Nome: (213289/7) KARENNA EMILIN TORRES CAMPOS REGO
A Partir de: 02/04/2011 Até 30/07/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001014858
Nome: (209831/3) CLAUDIA MONEZ CHAGAS
Un. Adm: (011746) CEJA - “PROF. MILTON MARQUES CURVO”
A Partir de: 06/04/2011 Até 20/05/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (31834/1) ANTONIO ALBERTO MENDES FERREIRA
Un. Adm: (011339) EEPSG - IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 27/01/2011 Até 25/07/2011
Processo N.:
Nome: (128251/7) JAQUELINE DA FONSECA ALEIXO
A Partir de: 13/04/2011 Até 11/07/2011
Processo N.:
Nome: (18732/1) LILIAN MARIA DIEHL DA SILVA
A Partir de: 12/04/2011 Até 10/07/2011
Processo N.:
Nome: (63488/7) MARIA EUGENIA BATISTA DA SILVA NETA
A Partir de: 03/12/2011 Até 01/01/2012
Processo N.:
Nome: (51588/9) MARIZETE ALVES NEVES TEN CATEN
A Partir de: 29/11/2010 Até 27/12/2010
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (87686/2) MARLI PROLO DE ALMEIDA
A Partir de: 28/01/2011 Até 28/03/2011
Processo N.:
Nome: (20682/1) NEUZEMI MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Un. Adm: (011070) EEPG - DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS
A Partir de: 01/04/2011 Até 15/05/2011
Processo N.:
Nome: (29001/1) RAIMUNDO RODRIGUES LEITE
Un. Adm: (014087) EEPSG - SEVERIANO NEVES
A Partir de: 02/02/2011 Até 03/03/2011
Processo N.:
Nome: (31822/2) ROBERTO JUVENAL ROSTRO ZANIN
A Partir de: 27/01/2011 Até 25/02/2011
Processo N.:
Nome: (31822/1) ROBERTO JUVENAL ROSTRO ZANIN
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
Un. Adm: (015067) EEPSG - JUSCELINO K. OLIVEIRA
A Partir de: 27/01/2001 Até 25/02/2001
Processo N.:
Nome: (18222/1) STELA MARIS VALERIANO DA SILVA
Un. Adm: (010979) EEPG - MARIA DE LIMA CADIDE
A Partir de: 26/01/2011 Até 25/04/2011
Processo N.:
Nome: (19753/1) TANEA REGINA LIRA CARVALHO MOURA
Un. Adm: (011401) EEPSG - ANTONIO CRISTINO CORTES
A Partir de: 30/11/2011 Até 24/12/2011
Processo N.:
Nome: (36552/1) VALDIR MERIB MACHADO
Un. Adm: (011363) EEPSG NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 27/01/2011 Até 18/04/2011
Processo N.:
Nome: (53094/3) VALDIVINO NETO SILVA CRUZ
A Partir de: 26/11/2011 Até 26/01/2012
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00300/2011
DE: 03/05/2011
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 215902/2011
Nome: (63805/1) CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTA
Cargo/Função: (1619) FISIOTERAPEUTA
(SUS)
A Partir de: 01/08/2007 Ate 30/08/2007
Pedro Henry Neto
PORTARIA/SES/00091/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime extraordinário de Trabalho do SUS
Processo N.: 234584/2011
Nome: (94529/1) ELIANE MUNIZ DE MORAES
Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
A Partir de: 01/04/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 205062/2011
Nome: (43496/2) NELSON AKIRA IDE
Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO MT
LAB
A Partir de: 01/01/2011 Até 01/12/2011
Processo N.: 233440/2011
Nome: (42661/1) OSMANIR FRANCISCO
Un. Adm: (131792) GER. DE PROJETOS
A Partir de: 05/04/2011 Até 31/12/2011
Pedro Henry Neto
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Página 91
Processo N.: 245274/2011
Nome: (18332/1) ADENILDES CRISTINA DA SILVA CAMARGO
A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011
Processo N.: 250986/2011
Nome: (104967/1) AISSAR JABUR MALUF
A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011
Processo N.: 273134/2011
Nome: (94494/1) ALCIDINO BARBOSA LIMA
A Partir de: 15/05/2011 Ate 13/07/2011
Processo N.: 258786/2011
Nome: (52702/1) AMAURY ANGELO GONZAGA
Cargo/Função: (1570) ENFERMEIRO
(SUS)
A Partir de: 05/02/1990 Ate 05/05/1990
Processo N.: 244137/2011
Nome: (42884/1) ANA MARIA BOABAID C COUTO
A Partir de: 11/01/2011 Ate 10/04/2011
Processo N.: 248846/2011
Nome: (5142/2) ANA ODETE DE MATOS
A Partir de: 08/04/2011 Ate 07/05/2011
Processo N.: 263585/2011
Nome: (118485/1) ANA PAULA FONSECA RIBEIRO
A Partir de: 03/05/2011 Ate 02/06/2011
Processo N.: 280976/2011
Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO
A Partir de: 14/02/1999 Ate 14/05/1999
Processo N.: 280976/2011
A Partir de: 15/05/1999 Ate 12/08/1999
Processo N.: 270502/2011
Nome: (56199/2) APARECIDA SUELI PANARIOL DA SILVA
A Partir de: 09/05/2011 Ate 07/06/2011
Processo N.: 287358/2011
Nome: (42904/1) AUREA BENEDITA DE CAMPOS
Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS
A Partir de: 21/03/2011 Ate 20/05/2011
Processo N.: 284772/2011
Nome: (94445/1) CLAUDIO DUARTE DA SILVA
A Partir de: 25/04/2011 Ate 23/05/2011
Processo N.: 234730/2011
Nome: (54288/2) CLEONICE TANIA DE ARRUDA
A Partir de: 02/04/2002 Ate 30/06/2002
Processo N.: 258910/2011
Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA
A Partir de: 01/06/2011 Ate 30/06/2011
Processo N.: 258697/2011
Nome: (87020/2) DANIEL FERREIRA DE PAULA
A Partir de: 28/04/2011 Ate 27/05/2011
Processo N.: 280533/2011
Nome: (93296/1) DELMA REGINA DELLA RIVA
A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011
Processo N.: 284830/2011
Nome: (93955/1) EDMILSON DE PINHO ALMEIDA
A Partir de: 30/05/2011 Ate 27/08/2011
Processo N.: 258132/2011
Nome: (95281/1) EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 20/04/2011 Ate 19/05/2011
Processo N.: 287355/2011
Nome: (126704/1) ELISEU DE CARVALHO RANGEL
A Partir de: 27/04/2011 Ate 26/05/2011
Processo N.: 270831/2011
Nome: (95523/1) ELITA VIEIRA DA SILVA
Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS
A Partir de: 03/05/2011 Ate 01/06/2011
Processo N.: 287607/2011
Nome: (90027/1) ELIZA CASTILHO RIBEIRO
Página 92
Diário Oficial
A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011
Processo N.: 244017/2011
Nome: (113025/1) ELVIS CREY ARRUDA OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2011 Ate 29/08/2011
Processo N.: 257965/2011
Nome: (118074/1) ELZIO DA SILVA FERNANDES
A Partir de: 01/05/2011 Ate 30/05/2011
Processo N.: 258808/2011
Nome: (41734/1) EVANIRCE MOREIRA DA SILVA
A Partir de: 27/10/1999 Ate 24/01/2000
Processo N.: 258808/2011
Nome: (41734/1) EVANIRCE MOREIRA DA SILVA
A Partir de: 25/01/2000 Ate 23/04/2000
Processo N.: 239052/2011
Nome: (41725/1) GEROLINO OLIVEIRA ALMEIDA
Cargo/Função: (1287) MOTORISTA
A Partir de: 05/03/1990 Ate 02/06/1990
Processo N.: 273033/2011
Nome: (93317/1) HELOISE ANGELICA AMORIM DIAS
A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011
Processo N.: 264229/2011
Nome: (42595/1) HILDEBRANDO RODRIGUES DO AMARAL
A Partir de: 18/07/2011 Ate 15/10/2011
Processo N.: 264229/2011
Nome: (42595/1) HILDEBRANDO RODRIGUES DO AMARAL
A Partir de: 19/04/2011 Ate 17/07/2011
Processo N.: 247036/2011
Nome: (42784/1) IRACY MARTINS BORGES
A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011
Processo N.: 237898/2011
Nome: (95484/2) IVONETE NUNES DE MATOS
A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011
Processo N.: 253189/2011
Nome: (109614/3) JOAO BATISTA CALABRESI VILLA
A Partir de: 21/03/2011 Ate 20/04/2011
Processo N.: 232385/2011
Nome: (90081/1) JULIANE PICCOLI
A Partir de: 22/03/2011 Ate 20/04/2011
Processo N.: 232402/2011
Nome: (106611/1) KEILA TONINI LOEBLEIN
A Partir de: 02/03/2011 Ate 31/03/2011
Processo N.: 259157/2011
Nome: (95443/1) KHRIS BARBOSA GONCALVES CAPELLARI
A Partir de: 27/06/2011 Ate 24/09/2011
Processo N.: 258782/2011
Nome: (41935/2) LEDA MARIA DE SOUZA VILLACA
A Partir de: 01/09/2005 Ate 30/09/2005
Processo N.: 282010/2011
Nome: (42136/2) LENISE BENEDITA DE SOUZA MIRANDA
A Partir de: 13/04/2011 Ate 11/06/2011
Processo N.: 264786/2011
Nome: (59288/2) LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011
Processo N.: 287614/2011
Nome: (82498/1) LILIA GUIMARAES DIAS
A Partir de: 06/06/2011 Ate 05/07/2011
Processo N.: 907395/2010
Nome: (90168/1) LUZIA MENDES DA SILVA
A Partir de: 02/02/2011 Ate 03/03/2011
Processo N.: 907395/2010
Nome: (90168/1) LUZIA MENDES DA SILVA
A Partir de: 01/12/2010 Ate 30/12/2010
Processo N.: 284852/2011
Nome: (2743/1) MARIA ANA OLIVEIRA LEITE DA COSTA
A Partir de: 10/05/2011 Ate 08/06/2011
Processo N.: 280550/2011
Nome: (33202/1) MARIA AUXILIADORA MACIESKI
A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011
Processo N.: 264785/2011
Nome: (42693/2) MARIA DA GLORIA DE SOUZA REGIS
A Partir de: 03/02/1992 Ate 02/05/1992
Processo N.: 289460/2011
Nome: (93163/1) MARIA HELENA LOPES
A Partir de: 01/07/2011 Ate 30/07/2011
Processo N.: 244829/2011
Nome: (39304/2) MARIA LUCIA BRAUN
A Partir de: 01/04/2011 Ate 30/04/2011
Processo N.: 278057/2011
Nome: (111041/1) MARIA TEREZA MIRALHA PALMA
A Partir de: 03/06/2011 Ate 01/08/2011
Processo N.: 273331/2011
Nome: (93231/1) MARILZA CASTILHO TAVARES
A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011
Processo N.: 258700/2011
Nome: (20171/3) MARISA HELENA ALVES BATISTA
A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011
Processo N.: 283077/2011
Nome: (42122/1) MARISA KIKUE MIYAJI YOSHIZUMI
A Partir de: 04/11/2002 Ate 01/02/2003
Processo N.: 279843/2011
Nome: (32458/1) MARLENE LOPES PLASTER
A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011
Processo N.: 283086/2011
Cargo/Função: (1791) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
(SUS)
A Partir de: 11/09/2000 Ate 10/10/2000
Processo N.: 283086/2011
(SUS)
A Partir de: 16/10/2000 Ate 14/11/2000
Processo N.: 283086/2011
(SUS)
A Partir de: 13/03/2000 Ate 11/04/2000
Processo N.: 238337/2011
Nome: (42327/1) NEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 23/05/2011 Ate 21/06/2011
Processo N.: 257709/2011
Nome: (95278/1) NILDA MARIA MUNIZ
A Partir de: 02/04/2011 Ate 01/05/2011
Processo N.: 247459/2011
Nome: (43529/1) OTILIA MARIA TEOFILO
A Partir de: 12/04/2011 Ate 11/05/2011
Processo N.: 229220/2011
Nome: (90531/1) PATRICIA ELIAS MARTINS
A Partir de: 04/02/2011 Ate 04/05/2011
Processo N.: 282030/2011
Nome: (90024/1) RITA DE CASSIA GOMES BEZERRA
A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011
Processo N.: 273114/2011
Nome: (94598/1) SEBASTIAO ALCIDES FERREIRA
A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011
Processo N.: 278624/2011
Nome: (63768/1) SIMONE AUXILIADORA DE ALMEIDA AMORIM
A Partir de: 09/05/2011 Ate 07/06/2011
Processo N.: 232113/2011
Nome: (90057/1) SIRLENE COSTA
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2011 Ate 30/03/2011
Processo N.: 264787/2011
Nome: (42821/1) SONIA MARIA MARQUES DA COSTA
A Partir de: 25/01/1999 Ate 24/04/1999
Processo N.: 231757/2011
Nome: (106599/1) TATIANA DE SOUZA MIRANDA
A Partir de: 01/03/2011 Ate 30/03/2011
Processo N.: 280983/2011
Nome: (83080/1) VENCESLAU DE MATOS DOURADO
A Partir de: 18/06/2001 Ate 17/07/2001
Processo N.: 280983/2011
A Partir de: 10/12/1997 Ate 08/01/1998
Processo N.: 280983/2011
A Partir de: 02/12/1996 Ate 31/12/1996
Processo N.: 280983/2011
A Partir de: 01/07/1996 Ate 30/07/1996
Processo N.: 270487/2011
Nome: (63769/2) VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL
A Partir de: 28/03/2011 Ate 25/06/2011
Processo N.: 259960/2011
Nome: (8837/1) VICENTE APARECIDO SAIA
A Partir de: 14/04/2011 Ate 12/06/2011
Pedro Henry Neto
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 243200/2011
Nome: (113280/3) ADELSON BALBINO VIEIRA
Un. Adm: (060488) HOSPITAL REGIONAL DE CACERES
A Partir de: 03/03/2011 Até 24/04/2011
Pedro Henry Neto
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 283069/2011
Nome: (115720/3) LARA MINAMI RUIZ TAKANO
Un. Adm: (020540) HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER
A Partir de: 06/04/2011 Até 03/08/2011
Processo N.: 246208/2011
Nome: (121223/3) MARIA SANDRA TEIXEIRA DE SOUZA
Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
A Partir de: 24/03/2011 Até 21/07/2011
Processo N.: 270535/2011
Nome: (124226/3) NANCI SOARES DE ALMEIDA
Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
A Partir de: 28/03/2011 Até 25/07/2011
Pedro Henry Neto
PORTARIA/SES/00090/2011
DE: 03/05/2011
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS
Processo N.: 23781/2011
Nome: (121210/3) CYNTHYA PAULA DE JESUS FRAGA
Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011
Processo N.: 24222/2011
Nome: (214606/1) DANIELA RODRIGUES DE GUSMAO
A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011
Página 93
Processo N.: 231730/2011
Nome: (42351/2) DAYSE MARY RONDON BARRETO
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
Processo N.: 26585/2011
Nome: (123367/2) DILMA CANAVERDE DE AMORIM
A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011
Processo N.: 26647/2011
Nome: (216107/1) ELENIZE DE SOUZA ARAUJO
A Partir de: 01/01/2011 Até 02/08/2011
Processo N.: 26667/2011
Nome: (42968/4) EMILIA CANDIDO DA VEIGA LEONCIO
A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011
Processo N.: 26605/2011
Nome: (143382/2) EVA APARECIDA MAGALHAES
A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011
Processo N.: 19146/2011
Nome: (109891/1) IVO SERGIO GUIMARAES BRITES
Un. Adm: (153788) GER. ADMINISTRATIVA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
Processo N.: 26615/2011
Nome: (143388/2) JANDAIRA RODRIGUES NOGUEIRA
A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011
Processo N.: 19155/2011
Nome: (47841/3) JOILSON FREDERICO FERREIRA DOS SANTOS
Processo N.: 26627/2011
Nome: (124269/3) JOSIANA ARRUDA DOS SANTOS RIBEIRO
A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011
Processo N.: 26650/2011
Nome: (215046/1) KATIANA BORGES GHISLERI
A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011
Processo N.: 19156/2011
Nome: (122425/1) LUCIANA PALU
Processo N.: 94564/2011
Nome: (143384/2) LUCIANA STELLA SARMENTO PINHEIRO DE ALMEIDA
A Partir de: 01/01/2011 Até 31/12/2011
Processo N.: 57612/2011
Nome: (125694/1) LUZIA APARECIDA CARDOSO
Un. Adm: (099031) DIR.CEN.INTEG.ASSIST.PSICO-SOC.A.B.CIAPS
Processo N.: 94557/2011
Nome: (221522/1) MARIO VINICIOS SILVA MARTELLO
A Partir de: 01/01/2011 Até 31/12/2011
Pedro Henry Neto
DETRAN
PORTARIA/DETRAN/00037/2011
DE: 03/05/2011
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 261744/2011
Nome: (28895/1) MARIA ROSA DE JESUS
A Partir de: 16/05/2011 Até 14/06/2011
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (2030/1) DOMINGAS SILVA DOS SANTOS
Un. Adm: (103314) GER. REG. DE PROCESSOS DE CNH E VEÍCULOS
Teodoro Moreira Lopes
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
Diário Oficial
Página 94
SEJUDH
LICITAÇÃO
SECRETARIAS
ESTADO DE MATO GROSSO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
SEFAZ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 006/2011/SENF-SEFAZ
A SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO FAZENDÁRIO - SENF, por intermédio de sua Pregoeira,
designada na Portaria conjunta nº 002/2011/SENF-SEFAZ, publicada no D.O.E. do dia 18 de fevereiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SEFAZ/MT EM CUIABÁ
E INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO
I DO EDITAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011/SEJUDH/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F
I C O os termos do Parecer nº 050/2011/UAJ/SEJUDH/MT, e AUTORIZO a Contratação por DISPENSA
DE LICITAÇÃO da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº
34.028.316/0016-90, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de correspondências em
âmbito nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso especial, encomenda PAC, carta, cartão,
envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e aquisição de produtos, no valor de R$ 143.464,80 (cento e
quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), destinados a atender a Superintendência de
Defesa do Consumidor, tudo com espeque no art. 24, inciso VIII, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto
Valor Anual
Estimado
Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº
34.028.316/0016-90, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de correspondências
em âmbito nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso especial, encomenda PAC, carta,
cartão, envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e aquisição de produtos destinados a atender a
Superintendência de Defesa do Consumidor, conforme processo nº 103385/2011.
REALIZAÇÃO: DIA 16 de MAIO de 2011, às 09:00 horas, na Secretaria de Estado de Administração - SAD,
Superintendência de Aquisições Governamentais, situada na Avenida Transversal “1”, Sala “03”, Bloco “III” – Centro
Político Administrativo – CPA, Cuiabá – Mato Grosso, Cep 78.050-970. O edital estará disponível a partir de
04 de maio de 2011, na Sala da Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ, localizada na Secretaria de Estado
de Fazenda, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.415, Complexo III, Térreo, Bloco A, Cuiabá/MT e
na internet nos seguintes endereços: www.sad.mt.gov.br e www.sefaz.mt.gov.br. No caso de dúvidas, os interessados
poderão entrar em contato pelos telefones: (0**65) 3617-2303/2306/2308/2309, fax 3617-2036 ou pelo e-mail gpaq@
sefaz.mt.gov.br.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
R$ 143.464,80
Valor Total Estimado da Contratação
R$ 143.464,80
Paloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho
Pregoeira
Benedito Nery Guarim Strobel
Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário
Des. PAULO I. D. LESSA
(original assinado)
PUBLIQUE-SE:
*original assinado
SESP
SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO SEGURANÇA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011/SESP/MT
Extrato do 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2008, tendo por objeto dilatar o prazo de vigência, que
permanece com a prestação de serviços de limpeza e conservação de área interna e externa, para atender a SEDRAF.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O
os termos do Parecer nº 106/2011/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO o Contrato de Locação de imóvel para abrigar as
instalações da Gerência da POLITEC micro região Pontes e Lacerda/MT, de propriedade da Sra. MARLY APARECIDA
SANTANA, portadora RG nº 0227276-8 SSP/MT e inscrita no CPF nº 241.856.631-53
por DISPENSA DE
LICITAÇÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tudo com espeque no
art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Meses
Valor Mensal
Valor Total
12
R$ 1.500,00
R$ 18.000,00
Contrato de Locação de imóvel para abrigar as instalações da Gerência da POLITEC
micro região Pontes e Lacerda/MT, de propriedade da Sra. MARLY APARECIDA
SANTANA, portadora RG nº 0227276-8 SSP/MT e inscrita no CPF nº 241.856.63153 por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011/SESP, conforme processo
nº 198020/2011.
Valor Total da Contratação
R$ 18.000,00
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(original assinado)
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2008 ( Proc. 284678/2011SEDER)
Vistos, etc.
Objeto
SEDER
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR SEDRAF.
CONTRATADO : SUL AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
PRAZO: 04 Meses.
ASSINAM: pela SEDER seu Secretário: José Domingos Fraga Filho, e pela empresa- Sul América Prestadora de Serviços
Ltda a sua representante Rita Terezinha Kuhn .
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2011–SEDRAF
(proc. 227594/2011)
Extrato do Contrato n° 006/2011, tendo por objeto a contratação de locação de veículos para atender as
necessidades da SEDRAF.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR/SEDRAF – CGC
03.507.415/012-05
CONTRATADO: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 72.653.009/0001-02.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 3.796,00 (Três Mil. Setecentos e noventa e seis Reais) mensal, totalizando R$ 45.552,00 (Quarenta e cinco Mil.
Quinhentos e cinqüenta e dois Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade : 3686 Fonte: 100 Elemento de despesa: 3390/3900.
ASSINAM: Pela SEDRAF seu Secretário: José Domingos Fraga Filho e pela empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA a sua representante Mara Graciela Costa .
Diário Oficial
Página 95
Local: Sala de Pregão n.° 001 da Central de Aquisições/SAG- Secretaria de Estado de Administração, Situada na Av.
Transversal I, Bloco C, Bairro Centro Político Administrativo- Cuiabá – Mato Grosso.
Pregoeiro: Agnaldo Ferreira dos Santos
FONE: (65) 3613 0045 / (65) 3613-0092
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 908/2010-UNEMAT, em nome da Universidade do Estado
de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de licitação para contratação de
empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação de entrada de serviços
de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade Universitária, em Cáceres/
MT, através da contratação da empresa Construtora de Estruturas Metálicas Nakamoto Ltda - ME,
CNPJ: 01.985.894/0001-89, mediante o pagamento da importância de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais),
com fundamento no art. 24, inc. I da Lei ,nº 8.666/93.
Cáceres-MT, 02 de Maio de 2011.
Samuel Longo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2011 – INTERMAT
(Para Pessoa Física e Jurídica)
A Comissão de Licitação de Terras Públicas, constituída pela Portaria nº 55/07, publicada no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso em 07/05/07, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 c/c o artigo 7º e seguintes da Lei Estadual nº
3.922, de 20.07.77 e as alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na
sede do INTERMAT – sito à rua B, no Centro Político Administrativo (CPA) – edifício CERES – prédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Cuiabá/MT, às 15:00h(Quinze horas)do dia 06 de
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT
junho do ano de 2.011.Concorrência Pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado, compreendendo
por uma área de 1.170,7347 ha (Hum mil, cento e setenta hectares, setenta e três ares, quarenta e sete centiares),
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para
efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações , a Dispensa de Licitação nº 001/2011-UNEMAT, e AUTORIZO
contratação de empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação
de entrada de serviços de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade
Universitária, em Cáceres/MT, nas condições seguintes:
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONTRATADA: Construtora de Estruturas Metálicas Nakamoto Ltda - ME, CNPJ: 01.985.894/000189.
OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação
de entrada de serviços de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade
Universitária, em Cáceres/MT.
VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a
presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26,
caput, da Lei n. 8.666/93.
Cáceres/MT, 02 de Maio de 2011.
Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva
Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso
situado no município de GAÚCHA DO NORTE/MT, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da
A Comissão de Licitação de Terras Públicas, constituída pela Portaria nº 55/07, publicada no Diário Oficial do Estado de
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT
Mato Grosso em 07/05/07, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 c/c o artigo 7º e seguintes da Lei Estadual nº
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n. 908/2010-UNEMAT, em nome da Universidade
do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação para
Aquisição de digiselo e lâminas grafitadas, para atender a demanda da Covest na coleta da impressão digital dos candidatos
que realizarão o vestibular, mediante o pagamento da importância de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos
reais), com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Cáceres-MT, 02 de Maio de 2010.
Samuel Longo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3.922, de 20.07.77 e as alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT
Mat. n° 6.536–Livro 02-AG Ficha. 01 - Cart. do 1° Ofício da Comarca de PARANATINGA/MT.O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação de Terras Públicas, mediante o
pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Cuiabá-MT. 02 de maio de 2.011.
MARCO TÚLIO DE ARAÚJO
AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT
Presidente da Comissão de Licitação de
Terras Públicas - OAB/MT 5318 - INTERMAT
INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2011 – INTERMAT
(Para Pessoa Física e Jurídica)
sede do INTERMAT – sito à rua B, no Centro Político Administrativo (CPA) – edifício CERES – prédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Cuiabá/MT, às 15:30h(Quinze horas, trinta minutos)do
dia 06 de junho do ano de 2.011.Concorrência Pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado,
compreendendo por uma área de 1.215,4003 ha (Hum mil, duzentos e quinze hectares, quarenta ares, três centiares),
situado no município de GAÚCHA DO NORTE/MT, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da
Mat. n° 6.510–Livro 02-AG Ficha. 01 - Cart. do 1° Ofício da Comarca de PARANATINGA/MT.O
Ratifico para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2011-UNEMAT,
nas condições seguintes:
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONTRATADO: Digiselo Brasil, Comercialização de Produtos Gráficos de Segurança Ltda,
CNPJ Nº 05.747.179/0001-69.
OBJETO: Aquisição de digiselo e lâminas grafitadas, para atender a demanda da Covest na coleta da impressão digital
dos candidatos que realizarão o vestibular.
VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Cáceres/MT; 02 de Maio de 2011.
Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva
Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação de Terras Públicas, mediante o
pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Cuiabá-MT. 02 de maio de 2.011.
AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT
Presidente da Comissão de Licitação de
Terras Públicas - OAB/MT 5318 - INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT
IMEQ/MT
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011/IMEQ-MT/SOE
Regido pela Lei n.º 10.520/2002
Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas em circuito
fechado de TV, no prédio sede do IMEQ-MT, situado na Rua Joaquim Murtinho n.º 1318, bairro Porto, nesta capital, e no
imóvel do setor de cargas perigosas no Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, conforme Termo de
Referência descrito no ANEXO I do Edital.
Data: 16/05/2011.
Credenciamento: 08h30m
Abertura das propostas: 09h
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2011 –INTERMAT
A Comissão de Licitação de Terras Públicas designada para realizar a Conc.Pública nº 07/011-INTERMAT nos termos
da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, através de seu Presidente torna pública aos interessados que a mesma
fora julgada às 15:30h do dia 25 de abril de 2.011 e que sagrou-se vencedor o Sr. JOSÉ CARLOS FERRI
NOGUEIRA Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de cinco (05)dias.Cuiabá, 25 de
abril de 2.011.
Presidente da Coms. de Lic.de Terras Públicas – O.A.B/MT – 5318/MT
AFONSO DALBERTO
Presidente- INTERMAT
Diário Oficial
Página 96
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 162/2011-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 002605-001/2011, de acordo com
a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis 8.760 de 07 de dezembro de 2007
e 9.147, de 10 de junho de 2009 e e 9.508, de 28 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Nomear ANA
CRISTINA MAIA MIRANDA, bacharel em direito, portador do RG nº 11459190-SSP/MT e do CPF nº
692.389.601-00, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, símbolo/nível MPCNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com efeitos
a partir desta data.
Marcelo Ferra de Carvalho
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 163/2011-PGJ
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 03.05.2011, RESOLVE: REMOVER, por
merecimento, a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, titular
da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de
Justiça Cível de Diamantino.
Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 023/2011
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO E PRESIDENTE
DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz
saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, que: estão abertas, pelo prazo de
48 horas, as inscrições para o provimento, por remoção, para a seguinte Promotoria de Justiça de
Entrância Intermediária:
•
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso – Merecimento.
Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
Presidente do CSMP
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de
Gabinete do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo
GEDOC nº 001323-001/2011, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide
e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Professor Doutor Luís
Carlos Cavalcante Galvão, CPF n.º 058.283.255-15, para realização de Parecer Médico Analítico,
com uma carga horária estimada em 125 horas, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35629900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903600.
A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93.
MAURO BENEDITO POUSO CURVO
SECRETÁRIO-GERAL DE GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 004/2011/DP/MT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Pregão nº 004/2011/DP/MT, Processo nº 83034/2011, realizado no dia 28/04/2011, cujo objeto
foi o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de permanente – Mesas e poltronas, para atender
a Defensoria Pública, sendo nomeada vencedora a empresa a seguir disposta:
Lote
Empresa
CNPJ
ÚNICO
ULTRA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
26.766.857/0001-00
VALOR TOTAL
Total
R$ 14.844,00
R$ 14.844,00
ADJUDICO e HOMOLOGO o lote único no valor total de R$ 14.844,00 (quatorze mil oitocentos quarenta e quatro Reais).
Cuiabá/MT, 03 de maio de 2011.
ANDRÉ LUIZ PRIETO
Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso
TRIBUNAL DE CONTAS
GESTOR(A)
ASSUNTO
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA DE GESTÃO/LICITAÇÕES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2011
LOCAL E DATA
Dia 16 de maio de 2011, na Escola Superior de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro,
situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT
OBJETO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
execução de serviços de engenharia (material e mão de obras inclusos) de pequeno porte
conforme descriminado no Anexo I do Termo de Referência n. 71/2011.
Com base no inciso III do art. 59 da Lei Complementar 269/2007,
REITERO os termos do Ofício nº 322/2011/GCR/AJ/TCE-MT, para que o senhor Antônio Milanezi,
encaminhe a este Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações pendentes do exercício de 2010,
referentes ao Sistema Geo-Obras, conforme descrito no relatório técnico, e justificativas plausíveis
sobre sua inércia no sentido de não cumprir tempestivamente o seu referido dever legal.
Publique-se.
___________________________________________
CREDENCIAMENTO Das 8:30 (oito horas e trinta minutos) até as 9:00 (nove horas)
Horário de Mato Grosso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 508/AJ/2011
ABERTURA DAS
PROPOSTAS
9:00 (nove horas)
Horário de Mato Grosso.
AQUISIÇÃO DO
EDITAL
Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Núcleo de Gestão de
Contratos, Convênios e Parcerias do Tribunal de Contas, de segunda à sexta-feira, no horário
das 8 às 18 horas, pelo telefone (65) 3613-7549, ou através do site www.tce.mt.gov.br.
Cuiabá, 03 de maio de 2011
Carlos José de Campos
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO
E D I T A I S
D E
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Publique-se.
___________________________________________
N O T I F I C A Ç Ã O
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 507 A 512/2011
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
___________________________________________
23.710-8/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
23.585-7/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
JOSÉ DE SOUZA
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE
IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA
GEO OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010
Com base no inciso III do art. 59 da Lei Complementar 269/2007,
REITERO os termos do Ofício nº 310/2011/GCR/AJ/TCE-MT, para que o senhor José de Souza,
encaminhe a este Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações pendentes do exercício de 2010,
referentes ao Sistema Geo-Obras, conforme descrito no relatório técnico, e justificativas plausíveis
sobre sua inércia no sentido de não cumprir tempestivamente o seu referido dever legal.
____________________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
ANTÔNIO MILANEZI
PROCESSO Nº
762-5/2010
INTERESSADOS(AS)
CÉSAR ROBERTO ZÍLIO
IVETE DE CAMPOS SGUAREZZI
APOSENTADORIA
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
Diário Oficial
Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de
Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestarse a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade,
defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão
ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo
anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação
conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
7.270-2/2010
LEIDE GONÇALVES PEREIRA MORAIS
APOSENTADORIA
Publique-se.
___________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ
CARLOS CARLÃO PEREIRA NASCIMENTO
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DO CONCURSO
NR 001/2010
GESTOR(A)
ASSUNTO
Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007,
tendo em vista que apesar de notificado pelo ofício n° 296/11/GAB/WJT, às fls. 191-TCE, até o
momento o interessado não se manifestou, NOTIFICO o senhor CARLOS CARLÃO PEREIRA DO
NASCIMENTO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação às informações
da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, no relatório de fls. 8/9-TCE, bem como os
documentos que entender pertinentes para sua defesa com relação às irregularidades detectadas,
identificando na resposta o número deste processo, alertando-o que a ausência de manifestação no
prazo estipulado implicará na decretação da revelia, conforme disposto no artigo 6°, parágrafo único,
da Lei Complementar nº 269/2007, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Publique-se.
____________________________________________________________
EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO
____________________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497/VAS/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
5.719-3/2010
CAUE MUNIZ DE MELO
REFORMA
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
14.841-5/2010
JOSÉ SANTOS GONÇALVES
RESERVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/WJT/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
15.469-5/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
VALDECIR LUIZ COLLE
DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA DE JUSCIMEIRA
Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007, tendo
em vista que apesar de notificado pelo ofício n° 255/11/GAB/WJT, às fls. 77-TCE, até o momento o
interessado não se manifestou, NOTIFICO o senhor VALDECIR LUIZ COLLE para que no prazo de
15 (quinze) dias, manifeste-se em relação às informações da Secretaria de Controle Externo desta
Relatoria, no relatório de fls. 69/72-TCE, bem como do Parecer do Ministério Público de Contas n°
6.646/2010 às fls. 73/76-TCE, apresente os documentos que entender pertinentes a sua defesa,
identificando na resposta o número deste processo, alertando-o que a ausência de manifestação no
prazo estipulado implicará na decretação da revelia, conforme disposto no artigo 6°, parágrafo único,
da Lei Complementar nº 269/2007, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Publique-se.
____________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506/WJT/2011
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
4.624-8/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
18.933-2/2009
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE
JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC
RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO/2009
Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal,
NOTIFICO o Sr. JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA, ex-gestor do Departamento de Água e Esgoto
de Várzea Grande, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10
UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 615/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 15/9/2010, proferido nos autos do processo
18.933-2/2009, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas
– http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a
inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução
do TCE-MT nº 14/2007.
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
13.610-7/2005
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
LUISA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA
DECLARAÇÃO DE BENS 2005/2008
NOTIFICO a Sra. LUISA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, ex-vereadora da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Leverger, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no
valor de 20 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 820/2010,
publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 16/12/2010, proferido nos
autos do processo 13.610-7/2005, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste
Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se
que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21,
XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007.
.
Publique-se.
____________________________________________________
Publique-se.
____________________________________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
____________________________________
Página 97
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
13.612-3/2005
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
BENEDITO SANTANA DE MORAES
DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008
NOTIFICO o Sr. BENEDITO SANTANA DE MORAES, ex-vereador da Câmara de Municipal de Santo
Antônio de Leverger, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 20
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
17.606-0/2005
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EDÉLCIO EGUES VERDÉCIO
DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008
NOTIFICO o Sr. EDÉLCIO EGUES VERDÉCIO, ex-vereador da Câmara Municipal de Vila Bela da
Santíssima Trindade, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 30
Diário Oficial
Página 98
a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos dos arts. 21, XVI, e 293 da
Resolução do TCE-MT nº 14/2007.
A referida multa foi aplicada no Julgamento Singular nº 162/2010,
publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 18/03/2010, relativo à
declaração de bens de início de mandato.
Publique-se.
____________________________________________________
Publique-se.
J U L G A M E N T O S
S I N G U L A R E S
_______________________________________________________
PROCESSO Nº
17.123-9/2009
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
MERALDO FIGUEIREDO SÁ
RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2009
NOTIFICO o Sr. MERALDO FIGUEIREDO SÁ, gestor da Prefeitura Municipal de Acorizal, para
que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 30 UPFs/MT ao Fundo de
Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento
às determinações contidas no Julgamento Singular 31/2010, publicado no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 23/1/2010, proferido nos autos do processo 17.123-9/2009, cujo
boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.
mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 16/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência,
o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT
nº 14/2007.
Publique-se.
RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 326/2011
JULGAMENTO SINGULAR
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
No uso da atribuição regimental conferida pelo artigo 91, § 3º, da Lei
Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica– TCE/MT) combinado com o artigo 90, inciso VIII, da
Resolução n.º 14/2007 (Regimento Interno – TCE/MT), acompanhando a informação técnica do
Núcleo de Certificação e Controle de Sanções (fls. 3572 TCE) e acolhendo o Parecer nº 2051/2011
do Ministério Público de Contas (fls. 497/TCE), Declaro Quite perante este Tribunal o Sr. Sinvaldo
Santos Brito, tendo em vista o encaminhamento de documentos comprobatórios do recolhimento da
glosa no montante de 208,02 UPFs/MT (fls. 491/492 TCE) aos cofres da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEIXOTO DE AZEVEDO, conforme determinado no Acórdão nº 2942/2010, que julgou as Contas
Anuais de Gestão/2009 (Processo nº 6.300-2/2010).
Publique-se.
_____________________________________________
____________________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
EXMO. SENHOR CONSELHEIRO DOMINGOS NETO
_______________________________
PROCESSO Nº
2.190-3/2010
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE AO NÃO ENVIO DE
INFORMAÇÕES A ESTE TRIBUNAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONCHA ACÚSTICA NO
MUNICÍPIO
NOTIFICO o Sr. FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO, gestor da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
2.193-8/2010
FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE AO NÃO ENVIO DE
INFORMAÇÕES A ESTE TRIBUNAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO DISTRITO DE
PONTINÓPOLIS
NOTIFICO o Sr. FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO, gestor da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10
Publique-se.
____________________________________________________
PROCESSO Nº
15.616-7/2005
INTERESSADO(A)
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
REGINALDO JOSÉ DE SOUZA
DECLARAÇÃO DE BENS 2005/2008
NOTIFICO o Sr. REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, ex-vereador da Câmara Municipal de Porto Estrela,
para que proceda o recolhimento, com recursos próprios, da multa no valor de 20 UPFs/MT ao
Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, cujo
boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.
br/fundecontas, com prazo de pagamento até o dia 02/06/2011, advertindo-o que, se permanecer
22.819-2/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ROSELI DE FÁTIMA MEIRA BARBOSA
DECLARAÇÃO DE BENS 2010
(...)
Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo
§ 3° do artigo 91 c/c artigo 43, inciso V, da Lei Complementar n° 269/2007 e pelo inciso I, alínea “b”,
do artigo 90 da Resolução n° 14/2007 – RITCE/MT, e em consonância com o Parecer Ministerial n°
2031/2011, do Procurador de Contas Dr. Gustavo Coelho Deschamps, DECIDO:
1 - Registrar a declaração de bens de início e final de mandato,
da Sra. Roseli Fátima Meira Barbosa, secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e
Assistência Social, período de 04/11/2010 a 31/12/2010, conforme Ato de Nomeação nº 5.718/2010,
de 04/11/2010, cumprindo o que determina o artigo 215, caput, e artigo 216, inciso VIII, da Resolução
n° 14/2007 - RITCE.
2 – Após, envie-se o presente processo ao Gabinete da Presidência,
para as providências relativas à devolução dos autos à origem.
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
6.300-2/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
SINVALDO SANTOS BRITO
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE
2009
PUBLIQUE-SE.
_______________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
21.517-1/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
CLOMIR BEDIN
ADMISSÕES DE PESSOAL REALIZADAS NO 1° QUADRIMESTRE
DO EXERCÍCIO/2010, PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO
NR 001/2006 / PROCESSO NR 147095/2007
(...)
Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo
§ 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007, em consonância com o Parecer Ministerial,
decido:
a) Pelo Registro dos atos admissionais celebrados através das Portarias
constantes aos autos (n°s 005, 025, 026, 028, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 046, 047, 048, 049 e
104/2010), realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso.
PUBLIQUE-SE.
____________________________________________________
JULGAMENTOS SINGULARES
EXMO SR. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO
LUIZ HENRIQUE LIMA
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
24.147-4/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
MARCELO RIBEIRO ALVES
(...)
Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 2018/2011 da lavra
Diário Oficial
do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação,
protocolada em desfavor do Sr. Marcelo Ribeiro Alves, prefeito de Barão de Melgaço, e, no mérito,
com fulcro no artigo 90, V, do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das irregularidades
constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo Obras 2ª Quadrimestre de
2010, em especial quanto às Tomadas de Preço: 01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010
e 20/2007; Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 44/2010, 49/2010 e
53/2010; e às Obras do Contrato: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010,
44/2010, 49/2010, 50/2010 e 53/2010 e envios intempestivos dos Convites n° 11/2010 e 13/2010; dos
Termos de Contratos nº 40/2010 e 50/2010, e ainda:
a) fundamentado no artigo 75, inciso VI, da Lei Complementar n.º
269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII, todos da Resolução
14/2007, multo o Sr. Marcelo Ribeiro Alves na importância de 290
UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no
Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas
de Preço: 01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010 e 20/2007;
Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010,
44/2010, 49/2010 e 53/2010; e às Obras do Contrato: 36/2007, 19/2008,
35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010, 44/2010, 49/2010,
50/2010 e 53/2010 e envios intempestivos dos Convites n° 11/2010
e 13/2010; dos Termos de Contratos nº 40/2010 e 50/2010, sendo 10
UPF´s/MT para cada alimentação não realizada ou intempestiva, valor
que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60
(sessenta) dias.
b) determino à atual gestão:
•
•
que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo
Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço:
01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010 e 20/2007;
Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010,
38/2010, 44/2010, 49/2010 e 53/2010; e às Obras do Contrato:
36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010,
44/2010, 49/2010, 50/2010 e 53/2010; e
I - aplicar multa de 10 UPFs-MT, ao senhor Marino José Franz, prefeito
municipal de Lucas do Rio Verde, em face do não envio das informações do sistema Geo-Obras, bem
como pelo envio intempestivo das mesmas, conforme consta no relatório técnico às fls. 171/173-TCE,
correspondentes à contratação de obras e serviços de engenharia, do 2° quadrimestre de 2010, de
acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007;
II – recomendar ao atual gestor o cumprimento dos prazos de remessa
de informações do Sistema Geo-Obras, conforme Resolução n° 06/2008 deste Tribunal.
Informo ainda, que o respectivo boleto bancário para pagamento da
multa encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.tce.mt.gov.br/fundecontas).
O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 60 dias, ao Fundo
de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos
do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei
Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o
Parecer Ministerial nº 2.072/2011, de fls. 26/28-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento,
o termo de distrato constante às fls. 5 e 6-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº
008/2007, da prefeitura de Guarantã
do Norte.
Publique-se.
_____________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
_________________________________
Remeta-se fotocópia desta decisão ao processo relativo à prestação
das contas de 2010 da Prefeitura de Barão de Melgaço para instrução e acompanhamento acerca
das determinações realizadas.
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
23.866-0/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
BENEDITO DE OLIVEIRA
GEO OBRAS/1° E 2° QUADRIMESTRE/2010
(...)
Em observância ao art. 140, §1°, RITCMT, decreto a revelia do Sr.
Benedito de Oliveira, prefeito do Município de Porto Estrela/MT, uma vez que fora citado por meio do
Ofício n°034/GCR-HB/2011 e por via editalícia quedando-se inerte.
18.877-8/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
MERCÍDIO PANOSSO
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO PROVENIENTE DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2007/PROCESSO Nº 188409/2009
(...)
que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal.
Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que
porventura, pendam de apreciação deste Tribunal.
Página 99
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
7.136-6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
ALCIDES BATISTA FILHO
CONSULTA
(...)
Decido.
No tocante aos requisitos de admissibilidade, observo que os
mesmos não foram preenchidos em sua totalidade, conforme o disposto no caput do art. 48 da Lei
Complementar nº 269/2007 c/c o art. 232, II, da Resolução nº 14/2007, uma vez que a matéria versa
sobre caso concreto, bem como não se trata de relevante interesse público.
Pelo exposto, acolho o Parecer nº 2.267/2011 do Ministério Público de
Contas, e determino o arquivamento desta consulta, nos termos do art. 232, § 3° do Regimento Interno
(Resolução n° 14/07).
Publique-se.
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
18.533-7/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ORLEI JOSÉ GRASSELI
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO PROVENIENTE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO NR 002/2009 / PROCESSO NR
185280/2009
(...)
Isto posto, em consonância com o parecer do Ministério Público de
Contas, da lavra do Douto Procurador William de Almeida Brito Júnior, e com fulcro no art. 201, do
Regimento Interno desta Corte de Contas, determino o registro do termo de distrato da Sra. Adriana
Aparecida Bernardo.
_______________________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
4.362-1/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
MARIA ROSA RONDON MONGE DOS SANTOS
CLÓVIS DAMIÃO MARTINS
DECRETO LEGISLATIVO N° 318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011,
QUE APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE
AO EXERCÍCIO/2009
(...)
Publique-se.
Arquive-se.
_______________________________________________________
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JULIO TEIS
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Nos termos do artigo 91, § 3º, da Lei Complementar n.º 269/2007, artigo
90, inciso I, alínea c, da Resolução nº. 14/2007, de acordo com o relatório técnico da Secretaria de
Controle Externo da 3ª Relatoria (fls. 34/35 TCE), acolhendo o Parecer n.º 2176/11 do Ministério
Público de Contas (fl. 36 A 38 TCE), REGISTRO o Decreto Legislativo n.º 318 de 11/02/2011 da
Câmara Municipal de Poconé, que aprovou às contas anuais da respectiva Prefeitura Municipal,
relativas ao exercício de 2009, sob a gestão do Sr. Clóvis Damião Martins, acompanhando o Parecer
Prévio n.º 130/2010 deste Tribunal de Contas.
Publique-se.
Arquive-se.
702-1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
MARINO JOSÉ FRANZ
GEO OBRAS RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE/2010
_____________________________________________
EXMO. SENHOR CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM
_______________________________
(...)
Posto isso, por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 3º,
inciso I, da Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer do Ministério Público de
Contas nº 806/2011, e DECIDO no sentido de conhecer a representação em exame, para no mérito
julgá-la procedente com as seguintes determinações:
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTORES(A)
ASSUNTO
21.613-5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PEDRO PASCOAL RODRIGUES ALVES
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DOS EXTRATOS E
Diário Oficial
Página 100
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DO 2° QUADRIMESTRE/2010
(...)
Considerando que os envios de documentos fora do prazo regimental
impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com fundamento nos artigos
75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação anterior a
Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela procedência
da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT ao Sr. Pedro Pascoal
Rodrigues Alves, Prefeito do Municipal de Araguaiana, que deverá ser recolhida, no prazo de 60
(sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005.
Por fim, destaco que o respectivo boleto bancário para pagamento da
referida sanção pecuniária está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas http://
www.tce.mt.gov.br/fundecontas.
Publique-se.
_______________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
1.426-5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
LAIR FERREIRA
RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO/2010
(...)
Com fundamento no Art. 140, § 1º, da Resolução 14/2007, considerar
revel o Sr. Lair Ferreira, Prefeito Municipal de Curvelândia; pela procedência da representação interna,
aplicando-lhe a multa de 6 UPFs/MT, nos termos do Art. 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação
anterior a Resolução 17/2010), face à inadimplência no encaminhamento dos informes do Sistema
APLIC, referentes ao mês novembro/2010, que deverá ser recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias,
ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Publique-se.
_______________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
22.508-8/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
GERALDO MARTINS DA SILVA
RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO/2010
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do
inciso III do art. 47 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar
nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial
nº 2.074/2011, de fls. 13/15-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato
constante às fls. 4/7-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2009 da Prefeitura de
Guarantã do Norte.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
3.759-1/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
ANTÔNIA JACOB BARBOSA
PRAZO REGIMENTAL DOS INFORMES DO SISTEMA APLIC DO MÊS
DE DEZEMBRO/2010
(...)
Considerando que os envios de documentos fora do prazo regimental
impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com fundamento nos Artigos
75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação conferida pela
Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela procedência
da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT à Sra. Antônia Jacob
Barbosa, ex-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, que deverá ser recolhida, no
prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005.
Publique-se.
_______________________________________________________
_________________________________
PROCESSO Nº
2.723-5/2010
DO
inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar
nº 2.070/2011, de fls. 14/16-TCE, e DECIDO:
a) registrar para fins de conhecimento, os termos de distratos constantes
às fls. 5/6-TCE, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2009, da prefeitura de Guarantã
do Norte.
b) aplicar multa de 10 UPFs – MT, ao senhor Mercídio Panosso,
prefeito municipal de Guarantã do Norte, por não ter enviado dentro do prazo legal o processo, de
acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c artigo 289,
inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal.
O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 60 dias, ao Fundo
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
2.713-8/2010
MERCÍDIO PANOSSO
TERMOS DE DISTRATOS/RESCISÕES, EFETUADO NO 3°
QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO N° 018/2008
(...)
nº 2.065/2011, de fls. 103/105-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, os termos de
distratos constantes às fls. 4/89-TCE, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado nº 018/2008, da
prefeitura de Guarantã do Norte.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Publique-se.
_______________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTORES(A)
ASSUNTO
4.625-6/2010
MERCÍDIO PANOSSO
TERMOS DE DISTRATOS/RESCISÕES, PROVENIENTES
PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(...)
Inobstante todo o procedimento acima descrito, o agente político
em questão permaneceu inerte, fato esse suficiente para fazer incidir sobre ele os efeitos da
revelia, por meio do Julgamento Singular ( fls.15-16/TC).
MERCÍDIO PANOSSO
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO,
EFETUADO
NO
3°
QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO
(...)
(...)
Feita essa observação e, considerando que os envios de documentos
fora do prazo regimental impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com
fundamento nos Artigos 75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007
(redação anterior a Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO
pela procedência da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT
ao Sr. Geraldo Martins da Silva, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, que deverá ser
recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005.
2.735-9/2010
MERCÍDIO PANOSSO
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO,
EFETUADO
NO
3°
(...)
nº 2.068/2011, de fls. 12/14-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato
constante às fls. 4 e 6-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2008, da Prefeitura
Municipal de Guarantã do Norte.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
2.832-0/2010
MERCÍDIO PANOSSO
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO,
EFETUADO
NO
3°
(...)
nº 2071/2011, de fls. 13/15-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato
constante às fls. 4 e 7-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 017/2008, da Prefeitura
Municipal de Guarantã do Norte.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
Diário Oficial
10.160-5/2006
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PERY TABORELLI DA SILVA FILHO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
ADIANTAMENTO
(...)
Face às atribuições que me foram conferidas pelo artigo 90, inciso
VIII, da Resolução nº 14/2007 – RITCE, e, comprovado nos autos que o ressarcimento determinado
pelo Acórdão nº 1.298/2008, deste Tribunal, foi efetuado, acolho o Parecer Ministerial nº 2.092/2011,
às fls. 83/84-TCE, e julgo o senhor Pery Taborelli da Silva Filho, servidor da SEJUSP-MT, quite
com a determinação imposta no supracitado Acórdão, no que se refere ao ressarcimento ao tesouro
estadual.
Publique-se.
Por tudo o consta nos autos e nos termos do artigo 3º, inciso I, da
Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer Ministerial nº 309/2011 e DECIDO
no sentido de conhecer a representação em exame, para, no mérito, julgá-la procedente com as
seguintes determinações:
I – APLICAR MULTA no valor correspondente a 10 UPFs – MT ao
senhor Moacir Luiz Giacomelli, prefeito do município de Vera, sendo 5 UPFs-MT, por evento enviado
intempestivamente ao sistema Geo-Obras, conforme consta às fls. 40/41-TCE, correspondentes à
contratação de obras e serviços de engenharia, relativas ao 2º quadrimestre de 2010, de acordo com
o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c artigo 289, inciso VIII, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II – RECOMENDAR ao atual gestor o cumprimento dos prazos de
remessa de informações do sistema Geo-Obras, conforme a Resolução nº 6/2008 deste Tribunal.
O recolhimento da multa deverá ser feito, no prazo de 60 dias, ao Fundo
Publique-se.
_________________________________
_______________________________________________________
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
23.703-5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ORLEI JOSÉ GRASSELI
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE
(...)
Posto isso, por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 3º,
inciso I, da Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer do Ministério Público de
Contas nº 806/2011 e DECIDO no sentido de conhecer a representação em exame, para, no mérito,
julgá-la procedente com as seguintes determinações:
I - aplicar multa de 10 UPFs-MT ao senhor Orlei José Grasseli, prefeito
municipal de Ipiranga do Norte, por evento não informado dentro do prazo legal ao sistema GeoObras, correspondentes à contratação de obras e serviços de engenharia do 2° quadrimestre de
2010, conforme consta às fls. 7 e 49-TCE, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 269/2007;
II – recomendar ao atual gestor o cumprimento dos prazos de remessa
de informações do Sistema Geo-Obras, conforme Resolução n° 6/2008 deste Tribunal.
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
19.497-2/2010
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO
NORTE MATOGROSSENSE
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PEDIDO DE RECISÃO REFERENTE AO ACÓRDÃO NR 3030/2009,
CONSTANTE NO PROCESSO NR 60615/2009
(...)
Diante do exposto, conheço deste Agravo e mantenho na íntegra o
julgamento singular de fls. 167/168-TCE, deixando de exercer o juízo de retratação nesta fase e
determino a regular instrução do Agravo, remetendo os autos ao Ministério Público de Contas para
manifestação, tudo conforme nova redação do artigo 275, § 2º, da Resolução 14/2007, dada pela
Resolução Normativa nº 20/2010.
Publique-se.
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
23.947-0/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO DE CUIABÁ
KARLA REGINA LAVRATTI
ANTÔNIO DA SILVA TAQUES FILHO
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE IRREGULARIDADES
VERIFICADAS EM AUDITORIA CONCOMITANTE DOS ATOS
PRATICADOS NA SECRETARIA DE JANEIRO A NOVEMBRO/2010
(...)
24.202-0/2010
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ
RELATIVAS AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2010
(...)
Por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 90, incisos
V e VI, do Regimento Interno deste Tribunal, acolho em parte o Parecer do Ministério Público de
Contas nº 2.188/2011 e JULGO procedente a referida representação interna, com aplicação de multa
de 20 UPFs-MT, ao senhor MERALDO FIGUEIREDO SÁ, gestor do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, face à remessa intempestiva a este
Tribunal, dos informes do sistema APLIC referentes aos meses de setembro e outubro do exercício
de 2010, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c
artigo 289, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal.
O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 15 dias ao Fundo
Publique-se.
_________________________________
_______________________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
_________________________________
Informo, ainda, que o respectivo boleto bancário para pagamento da
multa encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.tce.mt.gov.br/fundecontas).
O recolhimento da multa deverá ser feito, no prazo de 60 dias, ao Fundo
Página 101
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
2.686-7/2010
MERCÍDIO PANOSSO
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2008,
PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR
13/2007
(...)
Nos termos do artigo 43, inciso I, da Lei Complementar n. 269/2007
TCE, artigo 90, inciso I, alínea “a”, e artigo 201, da Resolução n. 14/2007 TCE, acolho em parte o
Parecer n. 1.144/2011 do Ministério Público de Contas (fls. 58 a 60 TCE), subscrito pelo Procurador
de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, e com base na informação da Secretaria de Controle Externo
de Atos de Pessoal (fls. 54 a 56 e 62 a 71 TCE) decido:
I) Denegar registro aos 11 (onze) atos admissionais, oriundos do
Processo Seletivo Simplificado n. 013/2007 realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã
do Norte (Processo n. 2.679-4/10 não conhecido por este Tribunal), os quais correspondem às
contratações para os cargos de odontólogo para portadores de necessidades especiais, odontólogo
para endodontia, dentista para periodontia, terapeuta ocupacional, auxiliar de consultório dentário e
atendente de saúde realizadas por meio dos contratos nos 001/2008, 008/2008, 009/2008, 22/2008,
25/2008, 26/2008, 27/2008, 28/2008, 42/2008 e 233 A/2008, em virtude de que a justificativa
apresentada pelo gestor para a realização das contratações não evidenciou claramente a situação de
“necessidade temporária de excepcional interesse público”;
II) Determino ao atual gestor:
a) Abstenha-se de renovar os contratos temporários decorrentes do Processo Seletivo n. 13/2007,
quando não evidenciada a situação autorizadora prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal;
b) Adotar, acaso ainda não o tenha feito, as providências necessárias à realização de concurso
público de provas ou provas e títulos para o provimento de cargos de natureza permanente, de modo
a cumprir o princípio constitucional da investidura por concurso público estabelecido no artigo 37, II,
da Constituição Federal;
c) Cumpra o prazo de envio a este Tribunal dos atos admissionais, conforme a Resolução n. 14/2007
e Resolução Normativa n. 01/2009 – Manual de Triagem, ambas do TCE/MT.
Portanto, por não atender a solicitação deste Tribunal, CONSIDERO o
senhor Antônio da Silva Taques Filho, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão de Cuiabá, revel nos termos do artigo 140, parágrafo 1º, do Regimento Interno do TCE-MT,
c/c o parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar nº 269/2007.
III) Encaminhe-se cópia desta decisão à Secretaria de Controle
Externo de Atos de Pessoal para conhecimento.
Publique-se.
_________________________________
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
19.245-7/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A NÃO REMESSA DENTRO DO
PRAZO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO OBRAS RELATIVAS
AO 1° QUADRIMESTRE/2010
Publique-se.
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
23.416-8/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
EDUARDO ZEFERINO
GEO OBRAS RELATIVAS AO 2° QUADRIMESTRE / 2010
(...)
(...)
Diário Oficial
Página 102
Posto isso, acompanho o Parecer Ministerial nº 2.170/2011, de
lavra do Procurador de Contas, Dr. William de Almeida Brito Junior, e comino ao prefeito
do referido Município, Sr. Eduardo Zeferino, multa pecuniária de 6 (seis) UPFs/MT,
devido ao não encaminhamento das informações do Sistema GEO-OBRAS relativo ao 2º
Quadrimestre, dentro do prazo estabelecido pela Resolução Normativa n° 06/2008, nos
termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, e art. 289, inciso VIII da
Resolução nº 14/2007.
A multa deverá ser recolhida com recursos próprios ao
FUNDECONTAS, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar nº 269/2007 e artigo 286,
§ 1º, da Resolução Normativa n. 20/2010 TCE, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação desta decisão, sendo que o boleto bancário está disponível no endereço
eletrônico deste Tribunal de Contas (http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas).
Publique-se.
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
3.794-0/2010
JAMILDES ABALEM XAVIER
APOSENTADORIA
Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para
manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio
da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15
(quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente
seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do
art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de
14/12/2010).
_______________________________________________________
JULGAMENTO SINGULAR
_________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
3.610-2/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
MAURO RUI HEISLER
CONCURSO PÚBLICO NR 001/2010
(...)
No uso das atribuições regimentais conferidas pelo artigo 36 da
Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica - TCE), artigo 90, inciso I, alínea a, artigo 201,
da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno - TCE) e Orientação Normativa nº 08/2008,
acompanhando a Informação Técnica da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal
(FLS. 916 a 922-TCE-MT), acolho em parte o Parecer nº 7625/2010 do Ministério Publico de
Contas (fls. 924 a 926) e REGISTRO PARA FINS DE CONHECIMENTO o Concurso Público
n° 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Brasnorte para os cargos relacionados
às fls. 151 a 153 TCE (Anexo I – dos Cargos e Suas Especificações).
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
14.790-7/2010
CLARINDA SEBASTIANA DE AMORIM
APOSENTADORIA
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
Publique-se.
____________________________________________________________
DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
7.803-4/2010
MARIA BENEDITA DA SILVA SALLES
APOSENTADORIA
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
1.915-1/2010
MARIA ISLETE FURLAN DE PEDRI
APOSENTADORIA
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
11.970-9/2010
AMARAL CAMPOS MARTINS
RESERVA
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
2.170-9/2011
JOSE MARTINS
APOSENTADORIA
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
2.369-8/2010
VANAIL ROSA MARTINS
APOSENTADORIA
Diário Oficial
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
EXMO SR. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO
LUIZ HENRIQUE LIMA
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
18.593-0/2010
CID NUNES DE ARRUDA
APOSENTADORIA
14/12/2010).
Página 103
19.858-7/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
MARCELO RIBEIRO ALVES
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO
DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA
APLIC RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2010
(...)
Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 1946/2011 da
lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente
representação protocolada em desfavor do Sr. Marcelo Ribeiro Alves, prefeito de Barão
de Melgaço, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V, do RITCE/MT, julgo-a procedente em
decorrência da irregularidade constatada referente ao não envio dos dados relativos ao
Sistema APLIC do mês de julho de 2010, e ainda:
a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar
n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII
todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Marcelo Ribeiro
Alves na importância de 10 UPF´s/MT, em decorrência do
não preenchimento das informações no Sistema Aplic do mês
de julho de 2010, valor que deve ser recolhido ao Fundo de
Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias;
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
2.457-0/2010
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
ASSUNTO
REFORMA
14/12/2010).
Publique-se.
___________________________________________
• que promova o preenchimento das informações no Sistema
Aplic do mês de julho de 2010; e
• que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal.
Remeta-se fotocópia desta decisão ao processo relativo à
prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Barão de Melgaço, para instrução e
acompanhamento acerca das determinações realizadas.
Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos
que, porventura, pendam de apreciação deste Tribunal.
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
13.994-7/2010
ARMANDO MARINO CORREA
APOSENTADORIA
14/12/2010).
(...)
representação protocolada em desfavor do Sr. Meraldo Figueiredo Sá, Prefeito de Acorizal,
e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência da
irregularidade constatada referente ao não envio dos dados relativos ao Sistema APLIC do
mês de setembro de 2010, e ainda:
n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII
todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Meraldo Figueiredo
Sá na importância de 10 UPF´s/MT, em decorrência do não
preenchimento das Informações no Sistema Aplic do mês de
setembro de 2010, valor que deve ser recolhido ao Fundo de
Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias;
Publique-se.
___________________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADOS(AS)
GESTOR(A)
INTERESSADO(A)
ASSUNTO
15.761-9/2010
BENEDITA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
APOSENTADORIA
14/12/2010).
Publique-se.
____________________________________________________
22.731-5/2010
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO
DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA
APLIC RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO/2010
• que promova o preenchimento das Informações no Sistema
Aplic do mês de setembro de 2010; e
Remeta-se fotocópia desta decisão ao Processo relativo à
prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Acorizal, para instrução e acompanhamento
acerca das determinações realizadas.
porventura pendam de apreciação deste Tribunal.
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
24.148-2/2010
Diário Oficial
Página 104
ASSUNTO
IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO
SISTEMA GEO-OBRAS/ 2° QUADRIMESTRE/2010
(...)
representação protocolada em desfavor do Sr. Meraldo Figueiredo Sá, Prefeito de Acorizal,
e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência
das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema
Geo Obras referente ao 2ª Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de
Preço: 02/2009, 03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites: 24/2009 e 25/2009; os
Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras dos Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010,
02/2010, 01/2010 e 29/09, e ainda:
prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Chapada dos Guimarães para instrução e
acompanhamento acerca das determinações realizadas.
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
23.649-7/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
VALDECIR KEMER
IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO
(...)
n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos
da Resolução 14/2007 multo o Sr. Meraldo Figueiredo Sá
na importância de 160 UPF´s/MT, em decorrência do não
preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras do 2º
Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 02/2009,
03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites: 24/2009
e 25/2009; os Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras dos
Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010, 02/2010, 01/2010
e 29/09, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada,
valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e
Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
no prazo de 60 (sessenta) dias.
representação protocolada em desfavor do Sr. Valdecir Kemer, Prefeito de Jangada, e no
mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das
irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo
Obras referente ao 2° Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de Preço:
06/2010, 03/2009, 06/2006, 04/2008, 05/2008, 03/2010 e 04/2010; Convites: 08/2010,
13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008 e 02/2010; Contratos: 27/2010, 30/2010, 10/2006,
23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008 e 28/2008; Obras de Contratos: 28/2010-1, 07/20101, 10/2006-1, 23/2008-1, 24/2008-1, 25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1; e Contratos em
andamento com prazo vencido: 025/2009 e 19/2010 e envios intempestivos das Tomadas de
Preço: 06/2010 e 28/2010; Ordens de Serviços – Obras: 19/2010-1, 07/2010-1 e 25/2009-1;
e das medições 1ª a 4ª da Obra 25/2009-1 e da Obra 07/2010-1, e ainda:
a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º
269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da
Resolução 14/2007 multo o Sr. Valdecir Kemer na importância
de 380 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das
Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010,
relativos às Tomadas de Preço: 06/2010, 03/2009, 06/2006,
04/2008, 05/2008, 03/2010 e 04/2010; Convites: 08/2010,
13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008 e 02/2010; Contratos:
27/2010, 30/2010, 10/2006, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008
e 28/2008; Obras de Contratos: 28/2010-1, 07/2010-1, 10/20061, 23/2008-1, 24/2008-1, 25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1;
e Contratos em andamento com prazo vencido: 025/2009 e
19/2010 e envios intempestivos das Tomadas de Preço: 06/2010
e 28/2010; Ordens de Serviços – Obras: 19/2010-1, 07/2010-1
e 25/2009-1; e das medições 1ª a 4ª da Obra 25/2009-1 e da
Obra 07/2010-1, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não
realizada ou intempestiva, valor que deve ser recolhido ao Fundo
de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias.
• que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo
02/2009, 03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites:
24/2009 e 25/2009; os Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras
dos Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010, 02/2010,
01/2010 e 29/09; e
prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Acorizal para instrução e acompanhamento
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
24.150-4/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
FLÁVIO DALTRO
REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO
• que promova o preenchimento das Informações no Sistema
Geo Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de
Preço: 06/2010, 03/2009, 06/2006, 04/2008, 05/2008, 03/2010 e
04/2010; Convites: 08/2010, 13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008
e 02/2010; Contratos: 27/2010, 30/2010, 10/2006, 23/2008,
24/2008, 25/2008, 26/2008 e 28/2008; Obras de Contratos:
28/2010-1, 07/2010-1, 10/2006-1, 23/2008-1, 24/2008-1,
25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1; e Contratos em andamento
com prazo vencido: 025/2009 e 19/2010 e envios intempestivos
das Tomadas de Preço: 06/2010 e 28/2010; Ordens de Serviços
– Obras: 19/2010-1, 07/2010-1 e 25/2009-1; e das medições 1ª a
4ª da Obra 25/2009-1 e da Obra 07/2010-1; e
(...)
representação protocolada em desfavor do Sr. Flávio Daltro, Prefeito de Chapada dos
Guimarães, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em
decorrência das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao
Sistema Geo Obras referente ao 2° Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas
de Preço: 12/2010, 18/2010, 11/2008 e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e 04/2010; às Obras
dos Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/2010-1, 69/2010-1 e 74/2010-1, e ainda:
n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos
da Resolução 14/2007 multo o Sr. Flávio Daltro na importância
de 110 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das
Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de
2010, relativos às Tomadas de Preço: 12/2010, 18/2010, 11/2008
e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e 04/2010; às Obras dos
Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/2010-1, 69/2010-1 e 74/20101, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada,
valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e
Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
no prazo de 60 (sessenta) dias.
• que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo
12/2010, 18/2010, 11/2008 e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e
04/2010; às Obras dos Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/20101, 69/2010-1 e 74/2010-1; e
prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Jangada para instrução e acompanhamento
Publique-se.
______________________________________
PROCESSO Nº
INTERESSADO(A)
GESTOR(A)
ASSUNTO
8.743-2/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EDNILSO LUIZ FAITA
DENÚNCIA REFERENTE A COMPRA DE IMÓVEL PELO
EXECUTIVO SEM AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
(...)
Destarte, diante do não atendimento do interessado à notificação
deste e. Tribunal de Contas, decreto a revelia do Sr. Ednilso Luiz Faita, prefeito do Município
de Aripuanã, gestão de 2007, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da LC nº 269/2007
c.c. parágrafo 1º do artigo 140 da Resolução nº 14/2007 – RI/TCEMT.
Publique-se.
Diário Oficial
Página 105
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREGÃO PRESENCIAL 044/2011 – EDITAL RESUMIDO
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
de Material de Consumo para estruturar cursos de capacitação, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I, visando atender a diversas
secretarias deste Município.
A CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 044/2011.
Abertura às 08:00h do dia 17/05/2011. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das
08:00 às 17:00 horas, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@prefeituradealtotaquari.
com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário
comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto
Taquari. Alto Taquari – MT, 03 de maio de 2011. Fernanda Mara de Freitas. – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas
atribuições legais, regido pela portaria n° 237/2010 de 24/11/2010, torna público aos interessados que
o PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011, cujo certame se deu às 09h00min, do dia 30/03/2011; sagrouse vencedor a proponente: VIDAL VALDIR DOURADOS EPP com o valor de R$ 31.586,00 (trinta e um
mil quinhentos e oitenta e seis reais). A licitação foi realizada com Registro de Preços, pelo critério do
tipo menor preço item, sendo a presente contratação homologada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, em 31 de março de 2011. A pregoeira informa ainda, que a ata de registro de preços, na íntegra
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no
horário de expediente da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.prefeituradealtotaquari.com.br. Maiores
informações fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari – MT, 29 de abril de 2011. Fernanda Mara de Freitas
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial / Registro de Preços de que trata o Edital nº. 019/2011,
levado a efeito às 09 (nove) horas do dia 19/04/2011, sagraram-se vencedoras as empresas ATRATIVA
PRESENTES LTDA ME, MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA e CUIABÁ
COMERCIO DE PAPELARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA ME. Aripuanã-MT,
03 de maio de 2011.
Elsa Henke – Pregoeira
Asplemat/DO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento
dos interessados que na Tomada de Preço de que trata o Edital nº. 003/2011, levado a efeito às 09
(nove) horas do dia 03/05/2011, sagrou-se vencedora a empresa Elektron Construções Elétricas Ltda.
Aripuanã-MT, 03 de maio de 2011.
Elsa Henke - Presidente da Comissão de Licitação
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
de Repasse nº 2628.0266495-92/2008/MAPA/CAIXA. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a
própria Pregoeira/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 12hs:00
às 18hs:00.
WALTER LOPES FARIA - Prefeito Municipal
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da
Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL n° 039/2011, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM
MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER, NA MODALIDADE P.S.F. DO CENTRO NO PERIODO
DE 07 (SETE) MESES, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 16/05/2011, na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 3.169 – Centro – CEP: 78.310-000 - Comodoro – MT. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá
ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro – MT, 03 de maio de 2011.
Keyla Pompermayer Carneiro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT
TERMO DE ERRATA
Foi publicado no dia 02 de maio de 2011, na página 71 do Diário Oficial do Estado o aviso de resultado do
Edital de Publicação de Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 034/2011,
onde se lê:
Comodoro – MT, 30 de abril de 2011.
Keyla P. Carneiro
Pregoeira
Leia-se:
Keyla P. Carneiro
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº 038/2011
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da
Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL n° 038/2011, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 17/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Espírito Santo nº 3.169 – Centro – CEP: 78.310-000 - Comodoro – MT. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida
pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro – MT, 03 de maio de 2011.
Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Aviso de Publicação. Concorrência nº 001/2011/PMBG-MT. Objeto: “Contratação de empresa para
execução de obras de reforma e revitalização da ciclovia da Av. Antonio Joaquim”. Data: 07/junho/2011 às
14:00h. (hora Brasília). Tipo de Licitação: Concorrência menor preço global. Regência Legal: Lei 8.666/93
revisada e atualizada. Informações: Secretaria de Adminis. Fone: 66.3402.2000. Barra do Garças/MT,
03/05/2011. Nivaldo Marques Evangelista. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
Keyla P. Carneiro
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público aos interessados que a licitação realizada no
dia 29/04/2011 às 10:00 horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2011, para
Contratação de Prestação de Serviços para calçamento e meio fio, consagrou-se vencedora a licitante:
H.P. dos Santos e Cia Ltda.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 015/2011. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; O Prefeito Municipal
de Canarana-MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93 e
alterações dela decorrente, resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de interesse
público, que teve como objeto à aquisição de Patrulha mecanizada em conformidade com o Contrato
Keyla P. Carneiro
Pregoeira
Página 106
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº.
003/2011 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG601826-1) Órgão: Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças - SMPF. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução de serviços de Conservação e Manutenção de Abrigos dos Pontos
de Parada de Ônibus e Gradis existentes no Município de Cuiabá.Prorrogação
- Data/Horário: 20/05/2011 ás 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital.
Presidente Comissão de Licitação: Valdir Pereira Silva - Informações/Contato:
Diretoria de Compra e Licitações /Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças – SMPF - Telefone: (65) 3645-6270 - Atendimento: 12:00 às 18:00 h. - Retirada Edital e
Adendo I: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2011 – Órgão: SMPF. Cuiabá, 27 de Abril
de 2011 - Valdir Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação - V I S T O:
- Rubens Mauro Ribeiro Leite Junior
Diretor de Compra e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG602907-8/2011) - Órgão: Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças – SMPF - Objeto: Registro de Preços para a Futura e eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a
demanda das Secretarias da Administração Pública Direta do Município de
Cuiabá, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Data/Horário:
13/05/2011 ás 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital. Pregoeiro (a)
Oficial: VALDIR PEREIRA SILVA - Informações/Contato: Diretoria de Compra
e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF Telefone: (65) 3645-6270 - E-mail: licitaçã[email protected] - Atendimento: 12:00 às 18:00
h.Retirada Edital: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2011 – Órgão: SMPF. Cuiabá, 29
de Abril de 2011. Valdir Pereira Silva - - Pregoeiro Oficial - V I S T O: - Rubens Mauro
Ribeiro Leite Jr - Diretor de Compra e Licitações
para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias
Municipais.
cuja especificações detalhadas encontram-se em Anexo acompanhado o edital da licitação.
Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, o
Decreto Municipal 067/2009, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11/05/2011 ás 08:00 (oito) horas, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. 01
– Propostas de Preços e nº. 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a Declaração, em
separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos
de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame, de acordo com o modelo do anexo IV que
acompanha o Edital.
As Empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciarse, mediante apresentação de documento de credenciamento de acordo com o modelo em anexo
acompanhado o Edital, junto ao Pregoeiro, a partir das 07:30 horas do dia especificado no parágrafo
anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante
entrega de um CD vazio, de segunda a sexta – feira, no horário de 08:00 ás 11:00 ou pelo endereço
eletrônico www.jauru.mt.gov.br. E necessário que, ao fazer download do edital, seja informado à Comissão
Permanente de Licitação, via fone/fax (0xx65) 3244-1855 ou 1849, a retirada do mesmo, para que
possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará
pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos
meios expostos, a retirada do edital. Qualquer duvida contatar pelos telefones acima mencionados.
JAURU-MT, 02 de Maio 2011
Pedro Ferreira de Souza
Prefeito Municipal
Sara Ferreira Ramalho – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE – MT
RESULTADO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT,
faz saber que a proposta vencedora da CONCORRÊNCIA nº 01/2011, foi: ÍTEM 01 – Dyonisio Carvalho
Netto. Gaúcha do Norte - MT, 02 de Maio de 2011. Juliano Luiz Alves de Matos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
K3/DO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇO Nº. 017/2011 CPL
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jauru,
situada na Rua do Comércio, nº. 480, Bairro Centro, Licitação Modalidade Registro de Preço
para Aquisição de materiais para artesanato, para atender a demanda da Secretaria
de Promoção Social, nos Programas do PAIF, API, PETI e PROJOVEM.
cuja especificações detalhadas encontram-se em Anexo acompanhado o edital da
licitação.
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Presidente (substituta) da Comissão
Permanente de Licitação Tatiana Benassi Alves, comunica que resolve corrigir o preâmbulo, o subitem
6.13.1 e o subitem 7.1 e item 6.14.2.1 – Habilitação Jurídica, do edital da Tomada de Preço
nº02/2011. As demais condições descritas no edital e seus anexos permanecem inalteradas.Guarantã Do
Norte/MT, 03 de maio de 2011.
Tatiana Benassi Alves - Comissão Permanente de Licitações
Asplemat/DO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Pregoeira substituta senhora Andréa
Bonfanti, torna público para conhecimento dos interessados, que por questões administrativas
esta administração resolve prorrogar a abertura do Pregão Presencial nº 34/2011, cujo objeto é
Contratação de Empresa prestadora de serviço especializada em manutenção
de site com suporte permanente, criação de ferramentas de governo eletrônico,
desenvolvimento de software de uso interno, e outros serviços relacionados ao
site guarantadonorte.mt.gov.br, objetivando divulgação e tornar público notícias
e campanhas institucionais de interesse público, conforme descrição dos serviços no anexo
01 do edital, neste município de Guarantã do Norte/MT, tudo conforme edital e seus anexos e nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, com data prevista para abertura no dia
12/05/2011 às 08:00h (horário local). Guarantã do Norte/MT, 03 de maio de 2011.
Andréa Bonfanti - Pregoeira Substituta
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇO Nº. 016/2011 CPL
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jauru,
situada na Rua do Comércio, nº. 480, Bairro Centro, Licitação Modalidade Registro de Preços
Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, o
Decreto Municipal 067/2009, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/05/2011 ás 08:00 (oito) horas, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. 01
– Propostas de Preços e nº. 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a Declaração, em
separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos
de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame, de acordo com o modelo do anexo IV que
acompanha o Edital.
As Empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciarse, mediante apresentação de documento de credenciamento de acordo com o modelo em anexo
acompanhado o Edital, junto ao Pregoeiro, a partir das 07:30 horas do dia especificado no parágrafo
anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante
entrega de um CD vazio, de segunda a sexta – feira, no horário de 08:00 ás 11:00 ou pelo endereço
eletrônico www.jauru.mt.gov.br. E necessário que, ao fazer download do edital, seja informado à Comissão
Permanente de Licitação, via fone/fax (0xx65) 3244-1855 ou 1849, a retirada do mesmo, para que
possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará
pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos
meios expostos, a retirada do edital. Qualquer duvida contatar pelos telefones acima mencionados.
JAURU-MT, 02 de Maio 2011
Pedro Ferreira de Souza
Prefeito Municipal
Sara Ferreira Ramalho – Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO
PREGAO R.PREÇO 014/2011
Referente ao Pregão N° 014/2011 para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Papelaria. Conforme edital, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta
Prefeitura e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado através da Portaria nº 001/2011 FAÇO SABER,
que nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pregão n° 014/2011, tendo
como vencedora a empresa: A C DE CARVALHO BARBOSA LIMA ME, com o valor de R$
1.466,71 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS);
C T DA SILVA ME, com o valor de R$ 12.498,13 (DOZE MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
Diário Oficial
CLEONICE CANDIDO DA SILVA ME, com o valor de R$ 9.318,52 (NOVE MIL,
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
FABIO MENEZES E SILVA ME, com o valor de R$ 17.840,73 (DEZESETE MIL E
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E TREZ CENTAVOS).
MILHENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, com o valor
de R$ 17.426,52 (DEZESETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
SUPREMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, com o valor de
R$ 13.092,53 (TREZE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES
CENTAVOS).
JAURU - MT, 02 DE MAIO 2011.
PEDRO FERREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
SARA FERREIRA RAMALHO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2011
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, por intermédio do pregoeiro designado, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo “menor preço global”, sob a égide da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 488/2006, e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº. 8666/1993, para contratação de serviços para
confecção de tubos de concreto para a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Juína - MT, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e a documentação
de habilitação prevista para dia 17 de maio de 2011, as 10:00 horas, sendo presidida pelo
Pregoeiro designado, na sala do Departamento de Licitação da Administração Pública Municipal de
Juína, situado na Avenida Hitler Sansão, nº. 240, Módulo 01, na cidade de Juína-MT. O Edital poderá ser
adquirido junto ao endereço acima citado, das 07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ao custo
de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação adicional poderá ser obtida no Departamento de
Licitações no endereço acima, bem como por intermédio do Telefone/Fax n.º (66) 3566–8300. JuínaMT, 03 de maio de 2011.
PAULO SÉRGIO MARKOSKI
Pregoeiro Oficial - Poder Executivo – Juina-MT
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA - MT
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011 - SRP Nº 022/2011
O Município de Marcelândia, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que fará realizar, no dia 16 de Maio de 2011, às 10h00min (horário
de Brasília), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Guaíra nº. 777, Centro, neste
Município de Marcelândia – MT, licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo
menor preço por Item, com a finalidade de Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais para Construção, conforme especificações mínimas constantes do
Anexo I – Termo de Referência do Edital. O edital completo encontra-se disponível junto a Prefeitura
Municipal de Marcelândia – MT, durante o horário normal de expediente das 08h00min às 13h00min, e
nos sites www.cidadecompras.com.br e www.marcelandia.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones:
(66) 3536-3100/3106. Marcelândia, 03 de Maio de 2011. Daiane Quirino dos Santos
Felder - Pregoeira Oficial
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2011 - SRP Nº 023/2011
O Município de Marcelândia, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que fará realizar, no dia 17 de Maio de 2011, às 10h00min (horário
de Brasília), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Guaíra nº. 777, Centro, neste
Município de Marcelândia – MT, licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo
menor preço por Item, com a finalidade de Aquisição de Camisetas e Uniformes para
atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações mínimas
constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital. O edital completo encontra-se disponível junto
a Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, durante o horário normal de expediente das 08h00min às
13h00min, e nos sites www.cidadecompras.com.br e www.marcelandia.mt.gov.br, maiores informações
pelos telefones: (66) 3536-3100/3106. Marcelândia, 03 de Maio de 2011. Daiane Quirino
dos Santos Felder - Pregoeira Oficial
K3/DO
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Cumprindo esse interstício sem nenhum fato impeditivo, de natureza insanável, para o desempenho do
cargo, a servidora fica automaticamente estável.
Durante o período do estágio probatório a servidora será avaliada em todos os seus aspectos físicos,
morais, psíquicos, bem como, em todos aqueles que envolvam o desempenho nas atribuições de seu
cargo.
FERNANDO ZAFONATO Prefeito Municipal
Declaro estar ciente de todas as minhas obrigações e atribuições inerentes ao meu cargo, ter conhecimento
do Regime Jurídico Único instituído pela Lei Municipal N º 001/90, bem como se refere o Plano Unificado
de Cargos Funções e Salário, criado pela Lei Complementar Municipal nº 015 de 28/11/2003 e ainda da
minha responsabilidade de apresentar toda a documentação necessária para meu cadastramento junto a
essa Prefeitura. Declaro também, não estar ocupando outro cargo em qualquer esfera da administração
pública. Sendo assim, firmo a presente posse. Matupá/MT, 03 de Maio de 2011.
JONATHAN VICENTE DA SILVA - Técnico em Radiologia
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: ELTON WERMUTH OBJETO:
Contratação de operador de máquinas pesadas, em atendimento à secretaria municipal de Obras de
Matupá. Valor/Global: R$ 16.960,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011
Fonte do código geral: 10.001.15.452.0045.2045.339036 “289” R$ 16.960,00
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: DEUCRENIO ANTUNES ROSA
OBJETO: Contratação de operador de máquinas pesadas, em atendimento à secretaria municipal de
Obras de Matupá. Valor/Global: R$ 16.960,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral:
10.001.15.452.0045.2045.339036 “289” R$ 16.960,00
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: BRANCA DE OLIVEIRA PALUDETO
OBJETO: Contratação de professora de educação física para atuar no projeto Vida Longa, em atendimento à
secretaria municipal de Saúde de Matupá. Valor/Global: R$ 7.840,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS
OBJETO: Contratação de um Médico Clinico Geral com Especialidade em Anestesia para atender no
Hospital Municipal e no Consórcio Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do município de Matupá/MT. Valor/Global: R$ 41.456,00 Vigência: 02/05/2011 à
31/12/2011 Fonte do código geral:
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: JAIRO CERON BERTINETTI OBJETO:
Contratação de médico clínico geral para atender como plantonista no Hospital Municipal, em atendimento
à secretaria municipal de Saúde de Matupá. Valor/Global: R$ 9.500,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011
Fonte do código geral:
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: YURE ANTUNES DA SILVAMEI OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de redes elétricas e instalações elétricas, em
atendimento à secretaria municipal de Obras de Matupá. Valor/Global: R$ 30.605,00 Vigência: 02/05/2011
à 31/12/2011
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSMEI OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria para criação de Peça Publicitária em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração do Município de Matupá/MT. Valor/Global: R$ 7.900,00 Vigência:
02/05/2011 à 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: INVIOLÁVEL NORTE MT COMÉRCIO
DE ALARMES E SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: Prestação de Serviço Especializado em Segurança
e Monitoramento, em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Matupá. Valor/Global: R$
30.580,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011
Fonte do código geral:
04.001.04.122.0003.2003.339039 “037” Sec. Administração
06.001.20.606.0008.2007.339039 “075” Sec. de Agricultura
08.002.10.301.0025.2033 339039 “198” Sec. Saúde - PSF
08.002.10.302.0024.2031.339039 “214” Sec. Saúde - CRDO
09.002.08.243.0028.2038.339039 “246” Sec. Promoção - Projovem
09.002.08.243.0028.2040.339039 “250” Sec. Promoção - PETI
10.001.15.452.0045.2045.339039 “290” Sec. Obras e Transporte e Urbanismo
13.001.13.392.0037.1097.339039 “331” Sec. de Cultura
13.001.13.392.0037.2051.339039 “337” Sec. Cultura – Biblioteca
15.001.22.665.0039.2054.339039 “359” Sec. de Indústria e Comércio
TERMO DE POSSE Nº. 002/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
Sr. FERNANDO ZAFONATO, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no exercício de
suas atribuições legais, resolve, dar posse ao Sr JONATHAN VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob
o nº 023.332.901-37, residente e domiciliada na Avenida Pau Brasil nº. 1116, Bairro Jardim Aeroporto,
na Cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, no cargo TÉCNICO EM RADIOLOGIA, para o
qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2008, homologado pelo Decreto nº 1025 de 06 de Junho
de 2008, nomeado pela Portaria nº 1166 de 03 de Maio de 2011 com jornada diária de 08:00 (oito) horas
e semanal de 40:00 (quarenta) horas, com salário mensal de R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta
centavos), cujo sua principal atribuição é desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo.
O estágio probatório será de 03 (três) anos, conforme dispõe o Art. 41 da Constituição Federal Brasileira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011
PROCESSO 050/EPP/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão) faz
saber aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N.º 029/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “AQUISIÇÃO DE DISCOS
PARA GRADE ARADORA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
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Diário Oficial
CONSUMO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL”Data de
abertura das Propostas: 18/05/2011 Horário: 08h30min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos, disponível aos interessados na
Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av. São Paulo nº. 89, Centro, na cidade
de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da importância NÃO REEMBOLSÁVEL
no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), através de guia emitida pelo Setor de
Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã
do Norte – MT, 03 de Maio de 2011.
Evandro Dias Godoi
Pregoeiro Oficial
N.º 030/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “AQUISIÇÃO DE TECIDOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. Data
de abertura das Propostas: 18/05/2011 Horário: 10h00min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos, disponível aos interessados na
Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av. São Paulo nº. 89, Centro, na cidade
de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da importância NÃO REEMBOLSÁVEL
no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), através de guia emitida pelo Setor de
Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã
do Norte – MT, 03 de Maio de 2011.
Evandro Dias Godoi
Pregoeiro Oficial
N.º 031/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA
DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL”. Data de abertura das Propostas: 19/05/2011 Horário: 08h30min; Local: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos,
disponível aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av.
São Paulo nº. 89, Centro, na cidade de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da
importância NÃO REEMBOLSÁVEL no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais),
através de guia emitida pelo Setor de Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco
Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã do Norte – MT, 03 de Maio de 2011.
Evandro Dias Godoi
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
AVISO DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte. Estado de Mato Grosso, através da EPP (Equipe
Permanente de Pregão), torna Público para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2011, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, neste ato sagrou-se vencedora a empresa: RECAPADORA DE PNEUS SINOP
LTDA. Nova Canaã do Norte, 03 de Maio de 2011.
Evandro Dias Godoi
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2011
O Município de Nova Mutum-MT, através do Prefeito Municipal, ratifica o processo de dispensa n º
016/2011 e Processo Adm. 114/2011, o qual tem por objeto Contratação de Empresa para elaboração
de Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, com base no Art.24 inciso I da Lei
8.666/93, e alterações posteriores. Nova Mutum-MT. 03 de Maio de 2011.
Lírio Lautenschlager - Prefeito Municipal
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2011
O Município de Nova Mutum – MT, comunica que, em despacho proferido no processo nº 001/2011 o Sr.
Lírio Lautenschlager, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para contratar o Sr. Amauri
Garcia Miranda inscrito na OAB PR sob o n° 24.519, para prestação de serviços técnicos especializados
de Advocacia junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Fundamento: Lei nº 8.666/93, art.25
II. Nova Mutum – MT, 03 de Maio de 2011.
Lírio Lautenschlager - Prefeito Municipal
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº. 063/2011,
cujo objeto trata-se do fornecimento combustível (óleo diesel), cuja abertura deu-se no dia 03 de maio
de 2011, às 08:00 (oito horas), do qual sagrou – se vencedora a empresa: Marca RS Comércio de
Combustíveis Ltda, Cnpj – 10.338.988/0001-57, Valor R$ 502.500,00. Os representantes
das empresas assinaram a ata renunciando a intenção de interpor recursos. Nova Mutum/MT, 03 de maio
de 2011.
Sérgio Vitor Alves Rodrigues – Pregoeiro
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2011
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento, tendo como objeto serviços
contínuos de vigilância eletrônica monitorada 24h ininterruptas, incluindo o fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, o qual foi julgado deserto em 03.05.2011. Nova Mutum/MT, 03
de maio de 2011.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Reforma do Peti da Comunidade
Ranchão. Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 16 de maio de 2011. Horário: 14:00
horas - Local: Av. Mutum, nº 1.250 N, Centro, N. Mutum-MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado junto
ao departamento de Licitação pelo e-mail [email protected], ou telefone ** 65 3308 5400
- Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Nova Mutum-MT, 03 de maio
de 2011.
Sérgio Vítor Alves Rodrigues - Pregoeiro Oficial
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AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Mutum comunica que houve alteração na matéria publicada no dia
26/04/2011 edição 25545 matéria 386592, Onde se lê: inabilitada a empresa J.R. Assunção – Publicidade
EPP, inscrita no CNPJ n° 11.862.924/0001-13, deve se ler: inabilitada a empresa M.D. Soares Albuquerque
& Cia Ltda, inscrita no Cnpj n° 05.269.005/0001-38, devido ao erro de publicação a comissão de licitação
reabre prazo de 05 (cinco ) dias para manifestação de recursos. Nova Mutum, 04 de maio de 2011.
Gian Marcelo Talarico - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso,
torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de
21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 006/2011. TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Execução de obras
para pavimentação asfáltica urbana, conforme Planilha de Serviços e Memorial
Descritivo, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica n° 103/2010, celebrado
junto a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura/MT. DATA DE ABERTURA:
23/05/2011. HORÁRIO: 08h00min, horário local. O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – MT, pelo valor de R$ 100,00 (cem
reais), no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min com antecedência de até 72
(setenta e duas) horas da apresentação das propostas. Maiores informações pelo telefone (66) 3467-1019.
Nova Nazaré - MT,03 de Maio de 2011.
Marcelo Theodoro Soares
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 013/2011, realizado no
dia 18/04/2011, às 14:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190,
em Nova Ubiratã-MT, instaurada para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática e eletrônicos para a Secretaria de Agricultura. Homologada de Adjudicada em 25/04/2011.
Sagrou-se vencedor a empresa MARCELO DIAS MACHADO ME. Nova Ubiratã-MT, 25 de abril de 2011.
Asplemat/DO
em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de Veiculo tipo 0km pick-up cabine dupla
a diesel. Homologada em 14/04/2011. Foi considerada DESERTA. Nova Ubiratã-MT, 14 de abril de
2011.
Asplemat/DO
em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de mobiliário e equipamentos para a Creche
do Bairro Jardim Vitória. Homologada e adjudicada em 15/04/2011. Sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: Raimex Ind. Com. Produtos de Informática Ltda; Suprema Comercio e Repres. Ltda
– Me; Wanda Com. De Moveis e Equip p/ Escritorio Ltda Epp. Nova Ubiratã-MT, 16 de abril de 2011.
Asplemat/DO
Diário Oficial
em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de moveis, equipamentos e eletroeletrônico
para as Secretaria de Ação Social e Administração. Homologada e adjudicada em
29/04/2011. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Fabio Menezes e Silva Me; Lpm Comercio
e Serviços Me; Marcelo Dias Machado Me; Mariluza Oliveira Rosa Me; anda Com. De Moveis e Equip p/
Escritorio Ltda Epp. Nova Ubiratã-MT, 29 de abril de 2011.
Asplemat/DO
O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 019/2011, realizado
no dia 28/04/2011, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº
1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de Veiculo tipo 0km pick-up cabine
dupla a diesel. Homologada e adjudicada em 03/05/2011. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
HARTMANN COMERCIO DE VEÍCULO LTDA ME. Nova Ubiratã-MT, 03 de maio de 2011.
DARCI JOSÉ HANTT - Secretário de Administração.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2011 O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE
e a empresa L.L. Construtora LTDA CONTRATADA OBJETO: Executar em Regime de Empreitada
Por Preço Global da Presente Tomada de Preços dos Projeto(s) e Memorial(is) descritivo(s) que dela
fazem parte Obras de Ampliação das Instalações da Universidade Aberta do Brasil Unidade de Nova
Xavantina-MT conforme Projeto Memorial Descritivo Planilhas Orçamentárias e Demais Anexos do Edital.
Valor do contrato R$ 212.251,44 (Duzentos e Doze Mil Duzentos e Cinqüenta e Um Reais e Quarenta e
Quatro Centavos) Tomada de Preços nº. 005/2011. Nova Xavantina, 11 de abril de 2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2010. O Município de Nova Xavantina
CONTRATANTE e a empresa AÇOEX Construtora LTDA CONTRATADA OBJETO: executar
a conclusão dos serviços de construção das quadras poliesportiva cobertas nas Escolas Municipais JR e
Deus é Amor, tudo em conformidade com o projeto básico. Aditivo de Prazo: 91 dias. Carta Convite nº.
023/2010. Nova Xavantina, 13 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA
TOMADA DE PREÇO N° 003/2011
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através de sua Comissão de Licitação, Instituída pela Portaria
n° 001/2011 de 03/01/2011, de acordo com o parecer da assessoria jurídica, e do Art. nº 49, § 1º, decide
pela anulação do processo licitatório – Tomada de Preço nº 003/2011, tendo como objetivo a aquisição de
autopeças para os veículos do Município.
Pedra Preta - MT, 02 de Maio de 2011.
FABIANA CRISTINA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
VALDIR JOSÉ RODRIGUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO N. º022/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º042/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOTOBOY PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O Pregoeiro Oficial, regido pelo
Decreto n.º 008/2011 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º
022/2011, cujo certame se deu às 08h do dia 03/05/2011; sagraram-se vencedoras a empresa SUELI
ROSA DA COSTA, vencedora do item 01, com valor mensal de R$1.980,00 (um mil
e novecentos e oitenta reais). Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, Anésio Braga Ortencio
Munhoz ou site www.ponteselacerda.mt.gov.br ATA. Pontes e Lacerda/MT, 03 de maio de 2011.
Anésio Braga Ortencio Munhoz – Pregoeiro
Asplemat/DO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT
EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE ABRIL DE 2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e Marcia de Souza Braga, CONTRATO
Nº.: 57/2011. OBJETO: Construção aquisição de diversos tipos de lanche, para atender a secretaria
de Promoção Social, DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 2093, Elemento de despesa: 3.3.90.36 Cód.:
423 VALOR: R$ 4.520,88 VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Porto Alegre do Norte e Tayná Construção Consultoria e Empreendimentos LTDA - ME, CONTRATO
Nº.: 58/2011. OBJETO: Construção de escola de educação infantil, no âmbito do programa nacional de
Reestruturação e aparelhamento da rede publica de educação infantil – PROINFANCIA– NO MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT. (Conforme Projeto Básico). DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 1.030,
Elemento de despesa: 4.4.90.51 Cód.: 235, VALOR: R$ 502.890,47 VIGÊNCIA: 18/04/2011
a 18/08/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e ANTONIO ORLEANS
LOPES PARENTE, CONTRATO Nº.: 59/2011. OBJETO: locação de um veiculo Fiat/UNO WAY
1.0 de fabricação Nacional, Ano de fabricação 2010 e modelo 2011, cor prata, capacidade para 04 (quatro)
passageiros, placa NVX 97/86, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração na
organização da dinâmica DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 2.008, Elemento de despesa: 3.3.90.36, Cód.:
517, VALOR: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 25/04/2011 a 10/05/2011.PARTES: Prefeitura Municipal de
Porto Alegre do Norte e Jeferson Scheifer, CONTRATO Nº.: 60/2011. OBJETO aquisição de uma
chácara Situada na zona urbana de Porto Alegre do Norte. DOTAÇÃO: Proj. /Ativ:
1.112, Elemento de despesa: 4.4.90.61, Cód.:73, VALOR: R$ 125.000,00 VIGÊNCIA:
29/04/2011 a 31/08/2011.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Benvinda L. Souza, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 37.507.613/0001-20, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do
edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de
Gênero Alimentício para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da
ata de registro de preço R$ 12.420,00
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Benvinda L. Souza, inscrita no CNPJ
edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição
de material de limpeza higiene e copa para atender as secretarias desta
municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 10.548,48
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Fabio Menezes e Silva - ME, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 05.688.933/0001-37, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e,
do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição
de material de expediente e material esportivo para atender as secretarias desta
municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 33.638,09
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa R. D Araújo ME, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 07.684.141/0001-10, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital
do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para LOCAÇÃO DE VEICULOS no TRANSPORTE
DE ATLETAS para ATENDER o DEPARTAMENTO DE ESPORTE, Valor global da ata de registro de
preço R$ 17.730,80
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Estopas Mil Produtos Limpeza LTDA
EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.978.499/0001-22, acordam proceder nos termo do decreto
municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e
eventual aquisição de lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global
da ata de registro de preço R$ 23.380,00
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Posto Bege LTDA EPP, inscrita no CNPJ
lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global
da ata de registro de preço R$ 22.351,10
A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Posto Tigrão LTDA, inscrita no CNPJ
lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global
da ata de registro de preço R$ 23.219,00 - Edi Escorsin - Prefeito Municipal
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT
AVISO DE LICITAÇÃO - T. DE PREÇO Nº. 07/2011.
A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. Faz saber que se encontra aberta aos
interessados, que realizará licitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conforme
normas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura correra às 9:00 horas do dia
19 de Maio de 2011, na Prefeitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS
NAS RUAS: AMAZONAS, RUA PARAENSE, RUA VALDIR RABELO, RUA PIRES DE CAMPOS E AV.
PIRAGUASSU, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, conforme projeto básico e contrato
de repasse nº 0256739-24/2008/Ministério das Cidades/Caixa no valor de R$
218.222,22. O edital e a minuta do contrato, projeto básico completo poderá ser adquirido com a
Comissão Permanente de Licitação das 8:00 as 13:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o prévio
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Diário Oficial
recolhimento da importância de R$20,00(vinte reais) recolhido na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do
Bradesco, até o terceiro dia que anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelo fone (66)
3569 1210. Atenciosamente, Jessica Cruz Farias - Presidente da CPL
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.° 040/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: BURITIS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto de Aditivo: Fica aditivado o contrato Nº
040/2010 no valor de R$: 2.158,95 (Dois Mil Cento e Cinqüenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos)
Sendo Rendimento de Aplicação Financeira R$: 2.158,95 e Saldo de Convênio R$: 100,16. Reserva do
Cabaçal – MT, 03 de Maio de 2011.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO – MT
CONCURSO PÚBLICO 001/2011 - EDITAL COMPLEMENTAR 01
O Prefeito Municipal e a Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2011
da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT, no uso de suas atribuições, torna público a
RETIFICAÇÃO, EXCLUSÃO, e ALTERAÇÃO DE VAGAS constantes do Edital n. º 001/2011
de 28 de abril de 2011, conforme segue: Cargo Retificado: Cargo: 23- Motorista CNH “D” – Colônia
Couto Magalhães. Cargo Excluído: Cargo: 26 - Professor–Ensino Fundamental. Cargo com
vaga Alterada: Cargo: 25 - Professor. O Edital Complementar 01 na íntegra e o Manual do Candidato
Completo, incluindo as modificações deste Edital Complementar 01, encontram-se à disposição dos
interessados no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a partir desta data, bem como
no endereço eletrônico: www.grupoatame.com.br. Ribeirãozinho/MT, 03 de Maio de 2011. Aparecido
Marques Moreira- Prefeito Municipal / Janilde Oliveira Soares - Presidente Comissão Examinadora de
Concurso.
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso
de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n°s 8.883/94 e 9.648/98, Ratifica o
Processo DE Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2011, com fulcro no Parecer Jurídico
n.º 225/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pela
Drª. Tania Maria Cardoso da Silva Amâncio, Procuradora do Município, a favor da contratação
de: Marcílio Silveira Lima, inscrito no Cpf/MF n.° 108.722.211-72; Ronaldo José da Costa, inscrito no Cpf/
MF n.° 949.670.401-87 e Emerson de Moura Portella, inscrito no Cpf/MF n.° 944.109.091-34. Objeto:
Contratação de trio de arbitragem, para realização dos seguintes campeonatos municipais: Campeonato de
Futsal – “Jogos de integração das Unidades Escolares” Período de 07/05/2011 à 13/05/2011. Campeonato
de Futebol de Campo – “Bom de Bola, Bom na Escola” Período de 27/08/2011 à 15/11/2011. Valor Total
da Inexigibilidade: R$ 8.401,05 (Oito mil e um reais e cinco centavos). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial do Município – DIORONDON, Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Estado (DOE) e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os
interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 02 de maio de 2011.
De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador Geral do Município
José Carlos Junqueira de Araújo - Prefeito Municipal
Publicar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT
CONTRATADA: Irriga Maquinas e Iluminação LTDA, CNPJ/n° 37.406.972.0001.90.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato terá seu prazo de execução prorrogado de 29 de Abril
de 2011 até 01 de Agosto de 2011.
DA ORIGEM: Contrato n.º.020/2010.
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 007/2010.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
DO FUNDAMENTO: Artigo 57 § 1°, inciso II e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santa
Cruz do Xingu – MT, 26 de Abril de 2011. Prefeito Municipal – Eurípedes Neri Vieira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT
CONTRATADA: SILVA & BOMFIM LTDA-ME, CNPJ 10.720.768/0001-93.
DO PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DA OBRA: A vigência do presente Contrato terá seu
prazo de execução prorrogado de 15 de Abril de 2011 até 10 de Junho de 2011.
DA ORIGEM: Contrato n.º.023/2010.
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2010.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
DO FUNDAMENTO: Artigo 57 § 1°, inciso II e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santa
Cruz do Xingu – MT, 14 de Abril de 2011. Prefeito Municipal – Eurípedes Neri Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCURSO Nº. 002/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT torna público
aos interessados que realizará Licitação na modalidade de CONCURSO n° 002/2011, para escolha da
MELHOR EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL (MASCULINO E FEMININO)
E VOLEI BOL DE AREIA MASCULINO, durante a realização do ABERTO 13 DE MAIO
2011, que ocorrerá no período de 13 de maio de 2011. Nos termos do REGULAMENTO DO
CONCURSO, anexo a este edital, que será regido pela Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Poderão participar do presente CONCURSO, todos os equipes escritas regularmente do dia 10 a 24
de fevereiro de 2011, para o FUTEBAL DE CAMPO, e nos dias 14 a 20 de abril, para o FUTSAL
E VOLEI BOL, no horário das 13:00 às 18:00 horas (horário de Cuiabá), na Secretaria Municipal de
Esporte e Laser ou pelo fone/fax (66) 3522-1606. Os interessados poderão obter informações na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Avenida Araguaia, nº 248 – Centro, no horário de 12:00 ás 18:00. São Félix
do Araguaia - MT, 07 de fevereiro de 2011.
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público
aos interessados o resultado da Licitação realizada na modalidade de Pregão na forma Presencial Nº.
008/2011, para Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza para Atender todas as Secretarias
e a Rede Municipal de Ensino, Referente ao Exercício de 2011. Aberta em 07 de abril
de 2011, às 08:00 horas, tendo como vencedor as Empresas 1 - A M DE ANDRADE SILVA ME, no valor de R$ 109.370,00 (cento e nove mil e trezentos e setenta reais), 2 – CLAUDIO
P. DO REGO – ME, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), 3 – ESTOPAS MIL
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, no valor de R$ 655.903,00 (seiscentos e cinqüenta e
cinco mil e novecentos e três reais), 4 – J P LIMA & CIA LTDA – ME, no valor de R$ 109.370,00
(cento e nove mil e trezentos e setenta reais), 5 – WALDEMAR M DE SOUSA & CIA LTDA
– ME, no valor de R$ 635.055,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e cinqüenta e cinco reais), 6 –
ANTONIO L MESQUITA – ME, no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos
reais), 7 – SHEILY FRANCO FEITOSA COMÉRCIO, no valor de R$ 307.401,00 (trezentos
e sete mil e quatrocentos e um reais) . Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura
Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 pelo telefone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 20 de
abril de 2011.
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO - “PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011”
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público
aos interessados o resultado da Licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº.
009/2011, para AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE EM ATENDIMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS
DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA Nº 329/2011. Aberta em 15 de abril de
2011, às 13:00 horas, tendo como resultado LICITAÇÃO DESERTA. Os interessados poderão obter
informações na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 ou pelo telefone (66) 3522-1606.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2011.
Jean Flávio dos Santos Milhomem. Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 139/2010
Asplemat/DO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos
interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial n° 010/2011, para
o REGISTRO DE PREÇO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR, PELO PERIODO DE 200 DIAS LETIVOS. Abertura no dia 18 de maio de 2011, às
08:30 (as oito horas e Trinta Minutos), Horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter informações
e o Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 pelo telefone (66) 3522-1606 . São
Félix do Araguaia-MT, 03 de maio de 2011.
Jean Flávio dos Santos Milhomem.
Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 139/2010
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ
AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial 05/2011.
Procedimento Administrativo 752/2011.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, nomeada pela portaria nº 001/2010, torna
público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 05/2011 – Sistema
Registro de Preço, Tipo: menor preço por item, cujo Objeto: Constitui-se como objeto da seguinte
licitação, LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM TIPO CAMINHÃO, ESQUIPADO
COM MECANISMO DE COLETA DE LIXO, PELO PRAZO DE 36 MESES, COM
OPÇÃO DE COMPRA.
EMPRESA VENCEDORA:
EMPRESA
Diário Oficial
ITEM LICITADO
EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
VEICULO 0 KM TIPO CAMINHAO PARA COLETA DE LIXO
VALOR DO ITEM
R$ 394.199,64
Valor total = R$394.199,64
São José do Xingu – MT, 26 de Abril de 2011.
SANDRA MARTINS LUZ - Pregoeira
AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial 07/2011.
Procedimento Administrativo 0847/2011.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, nomeada pela portaria nº 001/2010, torna
público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 07/2011 – Sistema
Registro de Preço, Tipo: menor preço por item, cujo Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futuras e eventuais aquisições de
material de expediente e didático, necessários à Prefeitura Municipal de São
José do Xingu – MT, a ser fornecida em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças
expectativa de quantidades e especificações contidas no Anexo III. Em face das
propostas de preço, a pregoeira declarou a seguinte empresa vencedora do certame.
Empresa vencedora:
MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA
07.787.944/0001-08
VALOR TOTAL R$
São José do Xingu – MT, 29 de Abril de 2011.
SANDRA MARTINS LUZ – Pregoeira
158.838,58
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011 SRP 033/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público para conhecimento dos interessados que a
abertura da sessão prevista para às 09h30m (horário de Brasília - DF) do dia 05/05/2011, realizar-seá às 09h30m (horário de Brasília-DF) do dia 13/05/2011, devido a alterações no anexo I – Termo de
Referência; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais
de construção, para manutenção e reformas de meio fio, drenagem e calçadas, para atender ações da
Secretaria Municipal da Cidade; LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386;
INTEGRA do EDITAL: no endereço supramencionado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br.
SINOP-MT, 03 de maio de 2011.
Adriano dos Santos – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011 SRP 036/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM; OBJETO: Registro de preços para Aquisições de Peças para a manutenção do Sistema de ar
condicionado da frota da Secretaria Municipal da Cidade; ABERTURA da SESSÃO: 17/05/2011 às 09:30
horas (horário de Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor
Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br;
Informações: (66) 3517-5218. SINOP-MT, 03 de maio de 2011.
Adriano dos Santos - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011 SRP 035/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de balanças antropométricas, adulto e infantil,
Aparelho de ondas curtas e Tens, atendendo as unidades de saúde e Dom Aquino, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde; ABERTURA da SESSÃO: 16/05/2011 às 09:30 horas (horário de BrasíliaDF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do
EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 35175218. SINOP-MT, 03 de maio de 2011.
Adriano dos Santos - Pregoeiro
EXTRATO TERMO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010 oriundo da Tomada de Preço nº 009/2010 que tem como
objetivo a contratação por regime global, de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica
e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida das Itaúbas – PARCIAL em Sinop - MT – que celebram entre si
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP e a pessoa jurídica denominada por PREDICON CONTRUÇÕES
CIVIS LTDA, para a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA por mais 60 (sessenta) dias
consecutivos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - Prorroga-se
com este Termo Aditivo o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, para
o período de 19/05/2011 a 18/07/2011, obra paralisada por 113 dias. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO - Prorroga-se a vigência do contrato a partir
desse Termo Aditivo para 270 (duzentos setenta {210+60}) dias consecutivos. CLÁUSULA QUARTA – DA
PRORROGAÇÃO DA GARANTIA - A CONTRATADA deverá apresentar prorrogação do prazo de vigência
da Apólice Seguro Garantia nº 845.18.022 em favor da CONTRATANTE, com VIGÊNCIA para 20/11/2011,
de acordo com a nova vigência do contrato. SINOP-MT, 03 de Maio de 2011
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2011
O Município de Sorriso – MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços n.º 014/2011, cujo objeto é a “Contratação
de Empresa para Execução de Obra de Construção do Terminal de Passageiros no Aeroporto Municipal
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de Sorriso – MT”. SAGROU-SE vencedora da presente licitação a empresa: PROJETIL IND. COMERCIO
DE ESTRUT. MET. E PRE MOLD. LTDA, CNPJ Nº 05.729.096/0001-47, com proposta de preços no valor
global de R$ 1.208.502,41 (um milhão duzentos oito mil quinhentos dois reais quarenta um centavos).
Sorriso – MT, 03 de maio de 2011
SERGIO KOCOVÁ SILVA - PRESIDENTE DA C.P.L.
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
Adiamento Pregão Presencial Nº 024/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM A CESSÃO DE
CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, para atender Unidade Mista de Saúde e SAMU do
Município. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do Departamento de Licitação, torna
público que, em razão de impugnação ao edital, por orientação jurídica, o Secretário Municipal de Saúde
resolve redesignar a data de abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação, do certame acima, para
às 08:00 horas do dia 20 de MAIO DE 2011, conforme constantes no edital alterado, que poderá
ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e informações através do telefone 65-33114800. Aos três dias do mês de Maio do ano de Dois Mil e Onze. Flávia Aparecida Silveira Lopes - Chefe
do Departamento de Licitações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2011. A Presidente da CPL, do Município de Tangará da
Serra- MT torna público que o Secretário Mun. de Educação e Cultura de Tangará da Serra-MT, no uso
de suas atribuições legais, consoante o Decreto 006, de 19/01/2009, com base no Parecer Jurídico,
RATIFICA o Procedimento Administrativo 057/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
na Manutenção de Veículos Automotores e Fornecimento de Peças para atender a Sec. de Educação
e Cultura neste município. PARTES: Município de Tangará da Serra-MT. CNPJ- 03.788.239/0001-66 e
Mecânica Quatro Eixos Ltda- ME - CNPJ Nº 01.702.750/0001-78- Valor R$ 76.000,00 (setenta e seis mil
reais). O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Aos três dias do mês
de Maio do ano de Dois mil e Onze. Tatiana Ávila Grigoletti- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Licitação na modalidade Pregão, por ordem do Prefeito Maximo Antonio
Rodrigues dos Santos, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 13 de maio de 2011 às 09:00 horas
(horário local), na sede da Prefeitura, à Rua XV de Novembro, l6 – Setor Aeroporto, licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP, para contratação de empresa(s) especializadas em fornecimento de
microcomputadores e notebooks. O edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura nos
horários das 07 às 11 horas. Maiores informações pelo telefone 66 3406 1021. Torixoréu – MT, 03 de maio
de 2011. EURICE DOS SANTOS DE FREITAS – Pregoeira
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e
considerando que nenhum dos Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada
de Preços n° 011/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: MALDONADO & OLIVEIRA
ALMEIDA LTDA, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares vigentes. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE
DOIS MIL E ONZE. - Wagner Vicente da Silveira - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011,
comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições
aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
para a manutenção preventiva das Escolas da Rede Municipal de Educação e para construir a base da
Agroindústria Familiar de derivados da cana de açúcar do Projeto de Assentamento Itaporã do Norte;
construir a base da Farinheira do Projeto de Assentamento Ipê; e a base do Pavilhão do Viveiro Municipal.
Realização: 16/05/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço:
09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado
“Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil,
www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.
mt.gov.br. Vila Rica / MT, 02 de Maio de 2011.
Cristina Magalhães Castro - Equipe de Apoio Portaria nº 013/2011
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Diário Oficial
Página 112
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 08 ABRIL DE 2011
“APRECIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINÁPOLIS-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.009, QUE
TRATA DOS BALANCETES E BALANÇO GERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato
Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e o
Regimento Interno faz saber que, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte
Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de
Campinápolis-MT, referente ao exercício financeiro de 2009, Parecer prévio nº
131 de 09-11-2010, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo,
nº, 7.424-1/2010 (2 volumes), que tratam do Balanço Geral e Balancetes dos
meses de janeiro a dezembro, relativos ao exercício de 2009, da Prefeitura
Municipal de Campinápolis, gestão do Prefeito Municipal, Sr. ALTINO VIEIRA
DE REZENDE FILHO. Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL; Campinapolis-MT, 08 de Abril de 2011
Alencar Cambaúva da Silva - Presidente
Sebastião Gomes da Costa
George Kalley Bernardes
1º Secretário
2º Secretário
Asplemat/DO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA N.º 018/2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Vereador Manoel Loureiro Neto, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
e considerando o Regulamento do Concurso Público nº 001/2011 desta Câmara
Municipal aprovado pelo Decreto n.º 403/2011.
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear os servidores sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal
de Diamantino:
1º - EDER BATISTONI
2º - KATIA APARECIDA DO PRADO KONRAD
3º - JOAN ROSA MAGALHAES
Art. 2° A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências
necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo
fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.
Art. 3° A Comissão Organizadora do Concurso Público deverá promover a
divulgação do edital de chamamento e encarregar-se do recebimento das
inscrições, seguindo as orientações dos técnicos da ACPI & Informática Ltda.,
firma esta contratada para a elaboração do regulamento, dos editais e das provas,
incluindo ainda a sua aplicação e correção.
Art. 4° Compete ao presidente desta comissão solicitar junto a Presidência da
Câmara Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários
à consecução do objetivo desta Portaria, bem como se encarregar da organização
do local onde serão realizadas as provas, tanto escritas quanto práticas.
Art. 5° A presente comissão deverá fornecer todos os dados e informações
precisas à empresa contratada, para que a mesma possa elaborar os editais
necessários para a abertura do concurso público.
Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação na
forma de costume.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 03 de maio de 2011
Manoel Loureiro Neto
Presidente
EDITAL RESUMIDO
De ordem do Senhor Manoel Loureiro Neto, Presidente da Câmara Municipal
de Diamantino – MT. O Presidente da Comissão Organizadora faz saber aos
interessados que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal
de Provas objetivas, Títulos nº. 001/2011 no período de 04/05/2011 a 18/05/2011,
para o ingresso no seu quadro permanente no cargo constante do Edital n°
001/2011, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal.
Maiores informações pelos sites: www.acpi.inf.br .
Diamantino – MT, em 03 de maio de 2011.
Eder Batistoni
Presidente da Comissão Organizadora
do Concurso n° 001/2011
Câmara Municipal de Diamantino
Palácio Urbano Rodrigues Fontes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO
PÚBLICO N.º01/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
O Vereador Manoel Loureiro Neto, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município e em consonância com a Lei n.º 606 de 12 de
dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários,
alterada pelas Lei n.º 716 de 26 de outubro de 2009, Lei 726 de 07 de dezembro
de 2010 e Lei 781 de 13 de dezembro de 2010.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento do Concurso Público nº 001/2011 da
Câmara Municipal de Diamantino, que é parte integrante deste Decreto.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação por afixação na
forma de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Diamantino, 02 de maio de 2011.
Ver. Manoel Loureiro Neto
Presidente
REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº
001/2011.
O Senhor Vereador Manoel Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município, em cumprimento ao disposto no inciso II do
artigo 37 da Constituição Federal, resolve baixar o presente Regulamento, que
disciplinará o Concurso Público nº. 001/2011, durante a sua vigência.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - O concurso público para a seleção de candidatos ao cargo público da
Câmara Municipal de Diamantino será realizado nos termos da Lei Orgânica
do Município, das leis complementares municipais vigentes e será regido pelas
normas contidas no presente Regulamento.
Art. 2° - O concurso público será de provas e de provas e títulos na forma
estabelecida no edital e seus anexos.
Art. 3° - O prazo de validade do concurso é de dois anos a contar da publicação
de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do
Chefe do Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo único. Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não
convocado para investidura em determinado cargo não se publicará edital de
concurso público para provimento do mesmo cargo, salvo quando esgotado o
prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.
Art. 4° - A aprovação em concurso público não cria direito à nomeação imediata,
porém, quando esta ocorrer, dever-se-á respeitar a ordem de classificação dos
candidatos.
CAPÍTULO II
DO EDITAL
Art. 5° - O chamamento para o início das inscrições deverá ser feito com pelo
menos 15 dias antes da realização das provas do concurso público, por meio de
edital afixado no local de costume na sede da Câmara Municipal de Diamantino
e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e Jornal Local de grande
circulação de forma resumida.
Art. 6° - O edital de abertura deverá conter:

Diário Oficial - Câmara Municipal de Diamantino

Transcrição

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