Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.1
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Processo:
Procedência:
Assunto:
2856/2013
FUNDAÇAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ORDENADORES
EXERCÍCIO/2012
Interessado(s):
Responsável(eis):
FUNDAÇAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO
ANILTON SALLES GARCIA E MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
2858/2013
FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ORDENADORES
EXERCÍCIO/2012
Interessado(s):
Responsável(eis):
FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA
ANILTON SALLES GARCIA E MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
2004/2008
(Apensos: 6566/2008)
CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2007
Interessado(s):
Responsável(eis):
CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA
ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
2381/2009
(Apensos: 2482/2007, 5594/2007)
CIDADAO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
CONTRA ACÓRDÃO TC-619/2008
Interessado(s):
DARY ALVES PAGUNG
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU (EXERCÍCIO/2006)
Advogado(s):
FABYANO CORRÊA WAGNER
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Processo:
Procedência:
Assunto:
5951/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
2º BIMESTRE/2010
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
Decisão:
Total de processos:
5
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.3
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PIMENTEL
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5860/2013
CIDADAO
DENUNCIA
ANONIMO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
6157/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DO DETRAN/ES
Interessado(s):
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES - DEFA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
2257/2011
PROCURADORIA REGIONAL TRABALHO
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (EXERCÍCIOS 1992/2011)
Interessado(s):
Responsável(eis):
PROCURADORIA REGIONAL TRABALHO
NEIVALDO BRAGATO, ANTONINA SILY VARGAS ZARDO, SANDRA SILY, ANSELMO TOZI,
GERSON CAMATA, PAULO RUY VALIM CARNELLI, JOSÉ ALVES PAIVA, MARCOS ANTONIO
BRAGATTO, SEBASTIÃO BARBOSA, RONALDO ROGÉRIO F. OLIVEIRA; ARAMIZ BUSSULAR DA
SILVA E OUTROS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
5424/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
3º BIMESTRE/2012
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA
JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI
Decisão:
Total de processos:
4
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.4
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
Responsável(eis):
4432/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
REPRESENTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
WALDELES CAVALCANTE, PAULO CÉSAR ANDRADE, ROBERTO RIBEIRO MARTINS E ADAIR
VIZENTINI NARCIZO-ME
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
6452/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
REPRESENTAÇÃO
EXERCÍCIO/2009
Interessado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
Responsável(eis):
4479/2013
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2013)
6A CONTROLADORIA TECNICA
ROBERTO FORTUNATO FIORIN, ANDRÉA VOLPONI ZANETTI, VERA LÚCIA BONA E INDETEPINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
Responsável(eis):
4480/2013
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES (TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2013)
6A CONTROLADORIA TECNICA
ROBERTO FORTUNATO FIORIN, ANDRÉA VOLPONI ZANETTI, GABRIELLE ROVETA MELO E
INDETEP- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA
Decisão:
Continua
29/08/2013
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Pág.5
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo:
Procedência:
Assunto:
6630/2013
PARTICULAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM FACE DA DECISÃO TC-3087/2013
Interessado(s):
RODOSOL - CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A.
Decisão:
Total de processos:
5
29/08/2013
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Pág.6
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO RODRIGO CHAMOUN
Processo:
Procedência:
Assunto:
6557/2013
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RREO - P. EXECUTIVO MUNICIPAL
3º BIMESTRE/2013
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE
ADILSON SILVERIO DA CUNHA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
6563/2013
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RREO - P. EXECUTIVO MUNICIPAL
3º BIMESTRE/2013
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
6567/2013
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RREO - P. EXECUTIVO MUNICIPAL
3º BIMESTRE/2013
Interessado(s):
Responsável(eis):
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
RODNEY ROCHA MIRANDA
Decisão:
Total de processos:
3
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.7
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
5164/2013
(Apensos: 4974/2013)
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
AGRAVO
EM FACE DA DECISÃO TC-2553/2013
Interessado(s):
Responsável(eis):
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
MARCELO DE SOUZA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
2178/2012
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
EXERCÍCIO/2011
Interessado(s):
Responsável(eis):
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO
PAULO RUY VALIM CARNELLI, GUILHERME HENRIQUE PEREIRA E MAURÍCIO CEZAR DUQUE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1773/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
GILMAR SILVA SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1775/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
NILSEA MARIA DE PALMA GOMES
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.8
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1777/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
FERNANDA LIRIO COUTINHO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1781/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1785/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
FABIANE DA CUNHA GRAMPINHA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1818/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
WALTER ROCHA SARMENTO JUNIOR
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1844/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
MARIA JOSE CRISOSTOMO TELES DUARTE
Decisão:
Continua
29/08/2013
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Pág.9
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1851/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
INES YORIKO YAMAMOTO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1852/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
PETRONILHA LAGE DE LIMA BARBARIOLI
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1853/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JOSIARA SOARES BONELA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1857/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
MARCELO BARBOSA DE SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3577/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ANDRE BERTOLLO FERREIRA
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.10
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3623/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ALBERTO LOPES DE MENDONCA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3656/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ANA EMILIA BRASILIANO THOMAZ
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3695/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
CRISTIENE MAIA DOS SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3707/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
HENRIQUE FERNANDES MOCA VASCONCELLOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3719/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
RICARDO GUIDONI NASCIMENTO
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.11
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3780/2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
MOISES RUSCHEL SCHORR
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
2313/2011
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
FLORINDA MENDES DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
5825/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO DE PROVENTOS
Interessado(s):
MIGUEL FERREIRA DA CRUZ
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6823/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
MARIA DA CONCEICAO DA COSTA ROSA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7587/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
FRANCISCA FREITAS COSTA
Decisão:
Total de processos:
24
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.12
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
CONSELHEIRO EDUARDO PEREZ
Processo:
Procedência:
Assunto:
5422/2010
CAMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
RELATÓRIO DE AUDITORIA
EXERCÍCIO/2009
Interessado(s):
Responsável(eis):
CAMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
JOÃO BATISTA FERREIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4460/2012
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
REPRESENTAÇÃO
EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY (EXERCÍCIO/2012)
Interessado(s):
Responsável(eis):
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Advogado(s):
JARDECI DE OLIVEIRA TERRA
WILSON MÁRCIO DEPES, CÉSAR DE AZEVEDO LOPES, MAURIDES CORRÊA E OUTROS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4353/2009
(Apensos: 5121/2006)
CIDADAO
RECURSO INOMINADO
AROLDO GASPAR PORCARI
Decisão:
Total de processos:
3
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.13
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
8027/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE
ADMISSÃO DE PESSOAL
MARILDA DE OLIVEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1385/2012
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM
ADMISSÃO DE PESSOAL
SILVANO ALVES DE SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1984/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
ANGELA MARIA EUGENIO DOS SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6764/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
JULIANO MARINHO DE SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6017/2013
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARACRUZ
ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO
FABIANO SIMOES DA SILVA
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.14
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
5459/2006
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO DE ATO
Interessado(s):
JOSE DE ANCHIETA MARCHEZI
Advogado(s):
SIMONE PAGOTTO RIGO E MONICA PERIN ROCHA; RONEY DUTRA MOULIN
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6304/2007
(Apensos: 3150/2011)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
WELINGTON WAGNER SOBREIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
946/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
PEDRO ROSINDO DA SILVA NETO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
5803/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
CLAUDIA MARA DE OLIVEIRA BELONIA VIEIRA
Advogado(s):
JOÃO SILVA DE JESUS
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.15
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
189/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REGINA DA CONCEICAO SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4098/2006
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
CINIRA MARIA DOS ANJOS REZENDE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
9023/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA
VELHA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ELZA BARBOSA VIEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4575/2004
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
VERA LUCIA DE ARAUJO NUNES
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.16
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
960/2008
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
MARIA DELIZETE DE SOUZA BORGES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
3977/2008
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
ROSINETE CALAZANS LOPES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
8126/2009
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
DEBORA MILENA BERGAMI LIMA FASSARELLA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
8285/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
JULITA FERREIRA DOMICIANO DA SILVA
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.17
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
887/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ZILMA FERREIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
900/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1598/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
JORGE DOS SANTOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1849/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
PAULINA MARIA LOSS MENEZES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
4039/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
APOSENTADORIA DE PESSOAL
REVISÃO
Interessado(s):
MARIA NILZA MARQUES DO CARMO
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.18
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6360/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
ADELIA COVRE DA SILVA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7000/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
SONIA MARIA DE SOUZA ZACHE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7237/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
MARCOS JOSE FAGUNDES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7441/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
VANDA VASSOLER
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1163/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
MARTA SILVA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s):
ALEX NASCIMENTO FERREIRA E RODRIGO SANTOS NASCIMENTO
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.19
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7371/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
IRINEA DE ASSIS BATISTA CARLOS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6372/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA
VELHA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
TELMA DO CARMO DE FREITAS COAN
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7504/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1941/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
JOAO CUSTODIO TAMBARA
Advogado(s):
VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA E GUSTAVO SCARDUA DE ARAÚJO
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.20
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
825/2013
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
GUAÇUI
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
MARIA CAMPOS MURUCCI
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7386/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
IRENE DOS SANTOS FIRME
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7579/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
EPONINO ALVES DE OLIVEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6290/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
FATIMA LOZER DE SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3150/2011
(Apensos: 6304/2007)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL PENSÃO
LEUDIMAR RAIMUNDO DE SOUZA E OUTRO
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.21
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITORA MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Processo:
Procedência:
Assunto:
5451/2006
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PESSOAL PENSÃO
REVISÃO
Interessado(s):
ADEMIR GOMES DE SOUZA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
605/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PESSOAL PENSÃO
REVISÃO
Interessado(s):
MARIA DA PENHA DOS SANTOS P. NASCIMENTO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
8172/2010
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PESSOAL PENSÃO
REVISÃO
Interessado(s):
GENISON VIEIRA HERMES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
6809/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - RESERVA REMUNERADA
IVO DOS SANTOS COSTA
Decisão:
Total de processos:
40
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.22
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITOR MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
3965/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4782/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APOSENTADORIA DE PESSOAL
ESPEDITA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
2465/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
APOSENTADORIA DE PESSOAL
NAIR CAETANO DE ANDRADE
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7260/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
LUCIA HELENA COELHO VIANA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7290/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
MARIA ZEODITE BONI
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.23
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITOR MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
844/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
2165/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
SILVIO ROBERTO DIAS
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
879/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
MARIZETI ROCHA ZANELATO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1933/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - APOSENTADORIA
GENTIL PEREIRA DE CARVALHO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
1934/2013
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
ATOS PESSOAL REGISTRO - PENSÃO
JOSEMAR LEOPOLDINO MAIA E OUTROS
Decisão:
Continua
29/08/2013
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Pág.24
60ª Sessão Ordinária de 03/09/2013 (3ª Feira)
AUDITOR MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo:
Procedência:
Assunto:
6495/2007
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA
PESSOAL PENSÃO
REVISÃO
Interessado(s):
CARLOS OZIAS GONCALVES
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7238/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - RESERVA REMUNERADA
JOSE ANTONIO LIRA
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
7565/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATOS PESSOAL REGISTRO - REFORMA
RENE BRITO
Decisão:
Processo:
Procedência:
Assunto:
Interessado(s):
4030/2012
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PESSOAL REFORMA
GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS
Decisão:
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: Dia 5 de Setembro de 2013 - Quinta-Feira.
Total de processos:
14
Total Geral de Processos:
98