Relatórios anuais de Actividades do SEN

Transcrição

Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015
REPÚBLICA DE ANGOLA
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO
SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
DE ANGOLA
2015
Índice
Índice ................................................................................................................................. 2
Lista de abreviaturas ......................................................................................................... 3
1.Introdução ...................................................................................................................... 5
2. Enquadramento da actividade estatística ...................................................................... 8
2.1 Enquadramento legal .............................................................................................. 8
2.2 Enquadramento institucional .................................................................................. 9
2.2.1 Conselho Nacional de Estatística .................................................................... 9
2.2.2 Instituto Nacional de Estatística .................................................................... 11
2.2.3 Banco Nacional de Angola ............................................................................ 12
2.2.4 Órgãos Delegados do INE ............................................................................. 12
2.3 Objectivos estratégicos e gerais da actividade estatística de longo prazo (2015 a
2025) ........................................................................................................................... 12
3. Objectivos operacionais e actividades realizadas ....................................................... 13
3.1 Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017.......................................... 13
3.2 Detalhe das actividades realizadas em 2015........................................................ 17
3.2.1 Instituto Nacional de Estatística .................................................................... 17
3.2.2 Banco Nacional de Angola ............................................................................ 43
3.2.3 Órgãos Delegados do INE .............................. Erro! Marcador não definido.
4. Difusão estatística ....................................................................................................... 62
5. Cooperação estatística ................................................................................................ 75
7. Recursos e meios ........................................................................................................ 77
6.1 Recursos humanos ................................................................................................ 77
6.2 Recursos financeiros ............................................................................................. 82
Lista de abreviaturas
BNA
Banco Nacional de Angola
CAEA 2014
Classificação de Actividades Estatística de Angola, 2014
CN
Contas Nacionais
CNEST
Conselho Nacional de Estatística
DCIE
Departamento de Recenseamentos e Inquéritos Especiais
DCNCE
Departamento de Contas Nacionais e Coordenação Estatística
DEDS
Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais
DEEF
Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras
DI
Departamento de Informática
DID
Departamento de Informação e Difusão
DPC
Departamento de Planeamento e Cooperação
DRHAF
Departamento de Recursos Humanos e Administração Financeira
ECE
Estatísticas do Comércio Externo
ENDE
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico
GCD
Gabinete do Conselho Directivo
GEPE
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística
IAHE
Inquérito Anual Harmonizado às Empresas
IBEP
Inquérito do Bem-Estar da População
IDR/EA
Inquéritos sobre Receitas e Despesas das Famílias e ao Emprego
INE
Instituto Nacional de Estatística
IPC
Índice de Preços no Consumidor
IPCH
Índice de Preços no Consumidor Harmonizado
IPG
Índice de Preços por Grosso
IPI
Inquérito de Produção Industrial
MAPTSS
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
MED
Ministério da Educação
MES
Ministério do Ensino Superior
MINAGRI
Ministério da Agricultura
MINARS
Ministério da Assistência e Reinserção Social
MINHOTUR
Ministério da Hotelaria e Turismo
MINPESCAS
Ministério das Pescas
MINPET
Ministério dos Petróleos
MINSA
Ministério da Saúde
MINTRANS
Ministério dos Transportes
MJDH
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
ODINEs
Órgãos Delegados do INE
RH
Recursos Humanos
SEN
Sistema Estatístico Nacional
SGE
Sistema de Gestão de Entidades
SPINEs
Serviços Provinciais do INE
1.Introdução
1. Para o Sistema Estatístico Nacional de Angola (SEN), 2015 foi um ano da maior
importância, pela criação e implementação de um sistema descentralizado de produção
de estatísticas oficiais e pelo início da aplicação dos planos de desenvolvimento da
estatística em Angola, de longo e de médio prazo.
Pretendeu-se dotar o SEN de estruturas e instrumentos que ajudem a melhorar a
qualidade das estatísticas oficiais existentes e a alargar a sua produção a áreas
estatísticas actualmente não cobertas.
2. O Instituto Nacional de Estatística (INE) preparou propostas de delegação de
competências na produção de estatísticas oficiais em Gabinetes de Estudo, Planeamento
e Estatística (GEPEs) de 11 Ministérios, constituídas por 3 componentes:
Fundamentação do INE para o Conselho Nacional de Estatística (CNEST); Decreto
executivo conjunto; Protocolo de colaboração entre o INE e o respectivo GEPE.
Estas propostas foram aprovadas nas reuniões extraordinárias do CNEST de 14 de Julho
de 2014 (criação de 7 Órgãos Delegados do INE nos GEPEs dos Ministérios da
Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Agricultura, da Educação, da
Hotelaria e Turismo, das Pescas, dos Petróleos, da Saúde) e de 16 de Junho de 2015
(criação de mais 4 Órgãos Delegados do INE nos GEPEs dos Ministérios da Assistência
e Reinserção Social, do Ensino Superior, da Justiça e dos Direitos Humanos e dos
Transportes).
A constituição formal dos Órgãos Delegados do INE (ODINEs) verificou-se no final de
2015 e início de 2016, com a publicação em Diário da República dos respectivos
Decretos Executivos conjuntos, que formalizam tanto a sua existência como as regras
essenciais do seu funcionamento e respectivas responsabilidades.
3. O Plano de Desenvolvimento do SEN de longo prazo (2015-2025) e o Plano de Acção
do SEN de médio prazo (2015-2017) são parte integrante do documento “Estratégia
Nacional de Desenvolvimento da Estatística do SEN de Angola, 2015-2025” (ENDE),
abrangendo o INE, Banco Nacional de Angola (BNA) e 11 ODINEs. A ENDE foi
aprovada na 3.ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros,
em 20 de Fevereiro de 2015, e publicada no Diário da República, sob Decreto
Presidencial n.º 88/15, de 7 de Maio.
O Plano das Actividades do SEN para 2015 (PASEN 2015) englobou todos os órgãos
produtores de estatísticas do SEN e incorporou os objectivos e actividades previstos no
Plano de Acção do SEN 2015-2017 para aquele ano. Foi apresentado segundo um novo
modelo e, pela primeira vez, foi efectuada uma estimativa do custo de cada actividade
estatística, pese o facto das dificuldades e debilidades do processo.
O PASEN 2015 reflectia as principais estratégias em que assentava a produção
estatística do INE naquele ano: i) alargar a produção estatística a áreas não cobertas,
designadamente às estatísticas anuais da Indústria e da Construção; ii) aumentar a
informação disponibilizada nas estatísticas de rotina, designadamente nas estatísticas da
educação e saúde; iii) reforçar a qualidade em todas as operações estatísticas.
Para além das estatísticas de rotina, as principais operações estatísticas previstas eram:
 a divulgação dos dados do Recenseamento Geral da População 2014;
 a realização do inquérito composto pela combinação do Inquérito sobre Receitas e
Despesas das Famílias e do Inquérito ao Emprego em Angola (IDREA), de
periodicidade quinquenal e semestral respectivamente;
 a realização do inquérito combinado de Indicadores Múltiplos e Demográfico e de
Saúde (IIMS)
 o início dos trabalhos de preparação do Censo Agro-pecuário.
Dificuldades financeiras têm determinado algum atraso na realização destas operações
estatísticas, particularmente da difusão dos dados do RGPH 2014.
Quanto ao IDREA e ao IIMS, em 2015 decorreram as fases de concepção e testes, tendo
terminado a do IIMS em 15 de Outubro e iniciado a fase dos trabalhos de campo.
Está finalizada a fase de planeamento e programação do Recenseamento Agro-Pecuário.
Relativamente aos ODINEs, constata-se que, durante o ano de 2015, a difusão
estatística não está a cumprir adequadamente com o estabelecido na Lei do SEN e nas
normas técnicas decorrentes do manual de normalização das publicações, editado pelo
INE em 2014.
Assim, salienta-se o seguinte:


Todas as publicações estatísticas devem ser devidamente preparadas e organizadas
em formato de publicação e disponibilizadas para uso público, podendo tal
procedimento ser cumprido apenas com a colocação da publicação, em formato pdf,
no site do ODINE e/ou do INE;
Todas as publicações devem ser enviadas previamente ao INE, para apreciação
técnica e ao cuidado do respectivo ponto focal, antes de serem disponibilizadas para
uso público.
A maior parte dos Anuários Estatísticos não foi difundida ou não cumpriu os prazos
estabelecidos no PASEN 2015. Ora, sendo o Anuário Estatístico a publicação mais
relevante de cada ODINE, apela-se fortemente a um grande empenho para que esta
publicação passe a ser preparada com o cuidado e o tempo adequado, para que seja uma
boa “montra” da actividade estatística anual de cada ODINE.
4. O presente Relatório inclui a descrição exaustiva das actividades constantes no PASEN
2015 e da respectiva data de disponibilização da informação ao público (caso das
operações estatísticas) ou do prazo de realização (caso das outras actividades), e as datas
em que efectivamente os dados foram divulgados ou as actividades realizadas. O desvio
em número de dias será justificado, sempre que significativo.
Também inclui a Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017, com o ponto de
situação quanto à execução do previsto no Plano para 2015.
O INE monitorizou a execução das actividades estatísticas previstas no PASEN 2015,
elaborando trimestralmente um Relatório de Monitoria e, mensalmente, mas apenas para
o INE, o Painel de Controlo Mensal das actividades.
5. Quanto aos meios postos à disposição do INE, relativamente aos recursos humanos, o
INE contava com 413 pessoas ao serviço no final de Dezembro de 2015, um ligeiro
acréscimo em relação a 2014, mas aquém do reforço previsto para 2015.
Relativamente aos recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral do Estado, o
INE em 2015 obteve 2290,2 milhões de Kwanzas para o financiamento da sua
actividade corrente, menos 37 % do que o previsto (3638 milhões de Kwanzas).
Como financiamentos externos verificou-se a ajuda ao IIMS por parte da USAID e da
UNICEF, no montante de 649,7 milhões de Kwanzas1.
6. Com a elaboração do Relatório de Actividades do SEN de 2015 e a sua apresentação ao
CNEST dá-se cumprimento ao estipulado na alínea c) do art.º 19.º da Lei n.º 3/11, de 14
de Janeiro (Lei do SEN), uma vez que nos seus termos compete ao CNEST apreciar os
projectos dos planos plurianuais e anuais de actividades do SEN e dos correspondentes
orçamentos, bem como dos respectivos relatórios finais.
Este Relatório de Actividades resulta de um trabalho de cooperação entre o INE, BNA e
ODINEs, nos termos da Lei do SEN e dos Decretos Executivos Conjuntos de delegação
de competências do INE nos ODINEs.
1
A taxa de câmbio utilizada para converter USD em Kwanzas foi a do BNA a 31 de Dezembro de 2015
2. Enquadramento da actividade estatística
2.1 Enquadramento legal
Os diplomas legais que regem a actividade estatística em Angola são os seguintes:

Lei n.º 3/11, de 14 de Janeiro – Lei do Sistema Estatístico Nacional de Angola;

Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola;

Decreto n.º 32/00, de 28 de Julho – Estatuto Orgânico do INE;

Decreto Executivo Conjunto n.º 647/15
competências no GEPE do MAPTSS;
competências no GEPE do MINHOTUR
competências no GEPE do MINSA
competências no GEPE do MINARS
competências no GEPE do MINPET
competências no GEPE do MINTRANS
competências no GEPE do MED
competências no GEPE do MES
competências no GEPE do MINAGRI
competências no GEPE do MINPESCAS
competências no GEPE do MJDH










de 20 de Novembro – Delegação de
de 30 de Dezembro – Delegação de
de 30 de Dezembro – Delegação de
de 5 de Janeiro – Delegação de
A Lei do SEN ainda não foi regulamentada, com todas as implicações negativas para o
bom funcionamento do Sistema, particularmente pela inibição da recolha coerciva de
dados junto dos fornecedores. Também o Estatuto Orgânico do INE, que foi elaborado
na vigência da anterior Lei do SEN, revogada pela actual Lei do SEN, não foi
actualizado.
2.2 Enquadramento institucional
2.2.1 Conselho Nacional de Estatística
O CNEST é o órgão que superiormente orienta e coordena o SEN, competindolhe, nomeadamente, definir as directrizes gerais da actividade estatística oficial e
estabelecer as respectivas prioridades, numa perspectiva de médio prazo, aprovar os
instrumentos técnicos de coordenação estatística, apreciar os projectos dos planos
plurianuais e anuais de actividades do SEN e os correspondentes orçamentos, bem
como os respectivos relatórios finais.
Para coadjuvar o CNEST nas suas funções foram criadas em Julho de 2014 as seguintes
comissões permanentes:
1. Comissão Permanente de Planeamento e Coordenação Estatística (CPPCE);
2. Comissão Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais;
3. Comissão Permanente de Estatísticas Económicas e Financeiras.
As reuniões e principais deliberações do CNEST em 2015 foram as seguintes:
I-Reunião extraordinária do CNEST de 2 de Fevereiro de 2015
Foram apreciados e aprovados os seguintes assuntos:

Aprovação das propostas de Presidentes das Comissões Permanentes do CNEST;

Apreciação do anteprojecto de Manual de Procedimentos do Planeamento no
Sistema Estatístico Nacional (SEN);

Apreciação do anteprojecto de Classificação de Actividades Estatísticas de Angola
(CAEA 2014);

Apreciação do anteprojecto de Documento Metodológico e respectivas Instruções de
Preenchimento, para as operações estatísticas do Sistema Estatístico Nacional
(SEN);

Aprovação do Projecto de Plano Anual de Actividades do SEN (PASEN) 2015;

Ponto de situação sobre a realização do Recenseamento Geral da População e da
Habitação (RGPH) 2014;

Apreciação do anteprojecto de Relatório sobre os meios de sustento, produção e
fluxos no mercado de Angola.
II-Reunião extraordinária do CNEST de 16 de Junho de 2015
Nesta sessão foram apreciados e aprovados os seguintes assuntos:

Resolução n.º14/15, de 16 de Junho - Aprovação do Documento Metodológico e
respectivas Instruções de Preenchimento, para as operações estatísticas do Sistema
Estatístico Nacional (SEN);

Resolução n.º16/15, de 16 de Junho - Aprovação das propostas de Delegação de
Competências aos ODINE;

Apreciação da proposta de constituição de ODINE no Ministério da Indústria;

Recomendação n.º01/15, de 16 de Junho – Apreciação e deliberação sobre a
informação do Recenseamento Industrial de Angola (CIAng).
As reuniões e principais actividades das Comissões em 2015 foram as seguintes:
Comissão de Estatísticas Económicas e Financeiras - Reunião em 29 de Julho, tendo
apreciado os seguintes assuntos:

Ponto de situação sobre o Recenseamento Agro-pecuário (RAP), tendo
recomendado que o RAP se realizasse em 2016, para se obter informações válidas
que o país carece.

Ponto de situação sobre as Contas Nacionais Trimestrais, tendo reconhecido o
esforço do INE para se produzirem e difundirem Contas Nacionais Trimestrais.
Comissão de Estatísticas Demográficas e Sociais – Reunião em 6 de Agosto, tendo
apreciado os seguintes assuntos:

Ponto de situação sobre ODS, IQEA, IIMS. Por ser um assunto com um grau de
transversalidade, os membros recomendaram que o ponto sobre ODS fosse
agendado na Sessão Plenária imediatamente a seguir a esta reunião.
Comissão de Planeamento e Coordenação Estatística – Reunião em 6 de Agosto,
tendo apreciado os seguintes assuntos:

Relatório de Monitoria do PASEN 2015, 1.º e 2.º trimestre;

Matriz de Indicadores de Monitoria do Plano de Acção 2015-2017; 1.º e 2.º
trimestre de 2015

Manual de Procedimentos de Planeamento e Avaliação Anual de Actividades para o
Sistema Estatístico Nacional (SEN).
Como deliberações, são destacadas as seguintes:

Recomenda que tendo em conta as esferas de actuação dos Ministérios da Economia
e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, devem levar-se as
propostas da sua inclusão na CPPCE à próxima Sessão Plenária do CNEST.

Recomenda ao MINFIN no sentido de remeter a esta Comissão as publicações sobre
informação estatística para apreciação antes das mesmas serem públicas.

Recomenda que os relatórios da Universidade Católica sejam de igual modo
apresentados à Comissão para conhecimento e eventual discussão.

Dar conhecimento aos vogais do CNEST sobre o Relatório do Governo quanto aos
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, através do vogal do MPDT.
2.2.2 Instituto Nacional de Estatística
O INE é o órgão central do sistema competindo-lhe a dinamização, coordenação da
recolha, tratamento e difusão da informação estatística oficial nacional, sem
prejuízo das competências estatísticas do BNA, norteando a sua actuação pelos
princípios da autonomia técnica, imparcialidade, fiabilidade, pertinência, autoridade
estatística, segredo estatístico, coordenação estatística e acessibilidade, como previsto
na Lei do SEN.
A actividade do INE é enquadrada por quadro jurídico próprio, que lhe confere
personalidade jurídica e autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
O INE tem como MISSÃO:
Produzir e difundir, de forma eficiente, informação estatística oficial de qualidade
e relevante para apoiar o desenvolvimento económico e social do País.
O INE traçou como meta a atingir em 2025, a sua VISÃO, a seguinte:
O INE ser reconhecido nacional e internacionalmente como uma instituição
estatística de referência pela eficiência na produção, análise e divulgação de
informação estatística de qualidade, pela sua autonomia técnica e pelo seu
empenhamento na cooperação regional e internacional.
2.2.3 Banco Nacional de Angola
O BNA tem como competências estatísticas no âmbito do SEN as que se
encontram previstas na Lei n.º 16/10, de 15 de Julho (Lei do Banco Nacional de
Angola), as quais se consubstanciam em assegurar um sistema de informação,
compilação e tratamento das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e
da balança de pagamentos.
2.2.4 Órgãos Delegados do INE
Os ODINEs são órgãos com delegação de competências do INE para a produção de
estatísticas oficiais, segundo o respectivo decreto executivo conjunto, sob proposta
fundamentada do INE, com parecer favorável do CNEST. As actividades estatísticas
delegadas em 2015 cobrem as áreas da agricultura, pescas, turismo, petróleos, saúde,
educação, emprego estruturado e segurança social, ensino superior, justiça e
direitos humanos, assistência e reinserção social e transportes.
2.3 Objectivos estratégicos e gerais da actividade estatística de longo
prazo (2015 a 2025)
Objectivos Estratégicos
Eixo A: Reforçar o quadro jurídico, institucional e de coordenação do SEN
A1
A2
A3
A4
Reforçar o quadro jurídico e institucional para melhorar o desempenho do SEN na produção e
coordenação estatística
Desenvolver o sistema estatístico descentralizado
Reforçar a coordenação estatística
Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE
Eixo B: Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos
eficientes
B1
B2
B3
B4
Implementar um Sistema de Controlo de Qualidade da Estatística
Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de
produção
Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores
Realizar operações estatísticas censitárias
Eixo C: Satisfazer com oportunidade as necessidades de informação estatística,
valorizando o papel do SEN
C1
C2
Avaliar regularmente as novas necessidades dos utilizadores de informação estatística oficial,
a utilização e procura dos diferentes produtos estatísticos e o nível de satisfação
Fomentar a procura estatística e melhorar o processo e a divulgação de informação
3. Objectivos operacionais e actividades realizadas
3.1 Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017
Eixos e Objectivos
Plano de Acção
Indicadores/Resultados
2015
2016
Realizado
2017
2015
Objectivo estratégico A1: Reforçar o quadro jurídico e institucional para melhorar o desempenho do SEN na produção e coordenação estatística
Objectivo operacional A111: Melhorar,
desenvolver, divulgar e aplicar o quadro
jurídico do SEN
Pacote legislativo do SEN actualizado, completo e em plena execução
Obj operacional A121: Apoiar o CNEST e
Comissões no desempenho eficaz das suas
funções, através da concepção e
implementação de mecanismos adequados
CNEST e Comissões a funcionaram regularmente
X
Serviço de Transgressões Estatísticas do INE em funcionamento e com
resultados positivos
Objectivo operacional A122: Melhorar a
estrutura organizacional e operacional do INE Unidade orgânica de metodologia, amostragem e controlo da qualidade do INE
em funcionamento e com resultados positivos
X
-
X
X
Concretizado em parte
X
X
X
Não concretizado
X
X
X
Objectivo estratégico A2: Desenvolver o sistema estatístico descentralizado
Obj operacional A211: Criar ODINEs em
sectores ministeriais que reunam condições
para a delegação de competências do INE
11 ODINEs seleccionados pelo INE com delegação de competências
publicadas em Diário da República
Objectivo operacional A212: Capacitar os
RH dos ODINEs
Acções de formação transversal e específica realizadas com o pessoal dos
ODINEs
X
Concretizado
X
X
X
Concretizado
Documento Metodológico para cada uma das operações estatísticas divulgados
X
X
X
Não concretizado
Conceitos e Definições divulgados
X
X
X
Não concretizado
Nomenclatura de Variáveis e Indicadores Estatísticos divulgada
X
X
X
Não concretizado
Nomenclatura Territorial de Angola para fins estatísticos divulgada
X
X
X
Nomenclatura dos Sectores Institucionais em Angola divulgada
X
X
X
Não concretizado
SGE com cobertura actualizada das empresas, das Administrações Públicas e
das ISFL
X
X
X
Concretizado
Estatísticas sectoriais certificadas e classificadas como Estatísticas Oficiais
X
X
X
Actividade inserida nas
actividades dos pontos
focais do INE
X
-
Objectivo estratégico A3: Reforçar a coordenação estatística
Objectivo operacional A311: Criar/
actualizar instrumentos técnicos de
coordenação estatística
Objectivo operacional A313: Certificar as
estatísticas sectoriais
Objectivo estratégico A4: Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE
Objectivo operacional A411: Adoptar no
INE o sistema de gestão por objectivos e
resultados
Plano de Acção do SEN 2018-2021
Planos de Actividades do SEN do ano n aprovados pelo CNEST no 4.º
trimestre de n-1
X
X
X
Resultados trimestrais da execução do Plano de Actividades divulgados no mês
seguinte ao fim do trimestre
X
X
X
X
X
-
X
X
Relatórios de Atividades do INE e do SEN do ano n aprovados pelo CNEST até
ao final do 1.º trimestre de n+1
Objectivo operacional A412: Consolidar o
"Painel de Controlo" para seguimento mensal
das actividades prioritárias do INE
Painel de Controlo melhorado e implementado mensalmente no prazo previsto
X
Concretizado
Eixos e Objectivos
Plano de Acção
2015
Realizado
2016
2017
2015
Objectivo estratégico A4: Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE
Objectivo operacional A421: Melhorar a
gestão dos Recursos Humanos, garantindo
condições para o aumento e fixação do
pessoal e a sua valorização profissional.
Plano de recrutamento e de promoção dos RH em implementação e política
remuneratória definida
X
Não concretizado
Concursos de ingresso e de acesso realizados em tempo oportuno
X
X
X
Não concretizado
Avaliação anual do desempenho dos RH implementado, associada ao
cumprimento de objectivos
X
X
X
Concretizado
X
X
X
X
Não concretizado
X
X
X
Não concretizado
X
X
X
Não concretizado
Plano de Formação do SEN 2018-2021 elaborado e aprovado pelo INE
Objectivo operacional A422: Reforçar a
Relatório com o grau de execução do Plano de Formação 2015-2017
formação técnica, promovendo parcerias com
Debates internos trimestrais a cargo de cada Departamento sobre técnicas e
outros INEs e Universidades.
procedimentos estatísticos programados e realizados
Grau de satisfação elevado dos utilizadores do sistema informático do INE,
quanto ao apoio técnico em tempo oportuno
Objectivo operacional A431: Fomentar o
desenvolvimento e aplicação dos sistemas de
Grau de satisfação elevado dos responsáveis pelas operações estatísticas, pelo
informação que suportam a produção e difusão
apoio aplicacional em tempo oportuno
das estatísticas
Objectivo operacional A441: Melhorar as
condições de trabalho e a gestão dos meios
existentes
-
X
X
X
Não concretizado
Gestão do parque de Material de Transporte redefinido, melhorado e em
execução
X
X
X
Registo de custos por viatura implementado e mapas trimestrais de controlo
analisados
X
X
X
Não concretizado
Relatório semestral sobre a gestão do Material de Transporte com propostas de
racionalização de procedimentos e custos
X
X
X
Não concretizado
X
X
X
Inventário permanente dos bens móveis implementado, com etiquetagem de
bens
Plano de financiamento da ENDE 2018-2021 aprovado pelo INE
Procedimentos para o cálculo do custo de cada actividade estatística instituídos
Objectivo operacional A442: Assegurar os
Séries temporais sobre o custo de cada actividade estatística compiladas e
recursos financeiros para um plano de acção
divulgadas
de médio prazo exequível e gerir eficazmente
esses recursos
Estudo anual sobre os custos da actividade estatística e propostas de
racionalização apresentadas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Não concretizado
-
Não concretizado
Eixo B. Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos eficientes
Objectivo estratégico B1: Implementar um Sistema de Controlo de Qualidade das Estatísticas Oficiais
Objectivo operacional B111:
Definir e implementar no INE normas e
directrizes para a qualidade estatística
Política da qualidade definida e divulgada
Suportes metodológicos, procedimentos e soluções informáticas
implementadas
X
-
X
-
Objectivos de qualidade a prosseguir anualmente identificados, realizados e
avaliados
X
X
-
Plano de Auditorias anual, internas e externas,e respectiva calendarização,
aprovado pelo CNEST conjuntamente com o Plano de Actividades
X
X
-
X
-
Objectivo operacional B112: Implementar
auditorias e outros mecanismos para atestar a
Auditorias realizadas e recomendações implementadas
qualidade das estatísticas
Objectivo estratégico B2: Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção
Variáveis e indicadores estatísticos definidos pelos Departamentos
operacionais
Objectivo operacional B211: Actualizar
classificações, metodologias e procedimentos
nas actuais actividades estatísticas, para
obtenção de estatísticas nacionais e
provinciais, de acordo com as recomendações
regionais e internacionais e as necessidades
dos utilizadores
Objectivo operacional B212: Melhorar a
cobertura geográfica, institucional e de
variáveis das operações estatísticas
IPC, IPG, IPI, IAHE, SGE, Est Trabalho, com classificações de actividades
económicas, de produtos e de profissões actualizadas de acordo com as novas
versões: CAE rev2, CNBS rev1 e CPA rev 1
Proposta fundamentada quanto às fontes a utilizar pelo INE na produção de
Estatísticas Económicas e Financeiras de Empresas elaborada por Grupo de
Trabalho para o efeito e aprovada pela Direcção do INE.
X
X
X
Não concretizado
X
X
Não concretizado
Quantidades e preços do comércio externo compilados com qualidade para
divulgação
X
Não concretizado
IPC com cobertura nacional.
X
Concretizado
Estatísticas demográficas com cobertura nacional
Estatísticas qualitativas conjunturais com cobertura nacional
X
Estatísticas da migração cobrindo as variáveis mais relevantes
X
Concretizado
Estatísticas da cultura com melhor cobertura da informação cultural
X
Concretizado
Estatísticas vitais com melhor cobertura das variáveis
X
X
X
Concretizado
Eixos e Objectivos
Plano de Acção
2015
2016
Realizado
2017
2015
Objectivo estratégico B2: Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção
Apoiar a produção e difusão de estatísticas
sectoriais oficiais anuais, de âmbito nacional e
provincial, de acordo com as recomendações
regionais e internacionais e as necessidades
dos utilizadores
Objectivo operacional B 222: Produzir e
difundir estatísticas sectoriais oficiais
correntes e estruturais, de âmbito nacional e
provincial, de acordo com as recomendações
regionais e internacionais e as necessiadades
dos utilizadores
Séries das variáveis e indicadores da Agricultura, Silvicultura e Pecuária em
suporte informático criadas e actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Agricultura, Silvicultura e Pecuária analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Pesca em suporte informático criadas e
actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas das Pescas analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores do Turismo em suporte informático criadas e
actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas do Turismo analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores dos Petróleos em suporte informático
criadas e actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas dos Petróleos analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Deficiência e Reabilitação em suporte
informático criadas e actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Deficiência e Reabilitação analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Reinserção Social em suporte informático
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Reinserção Social analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores do Emprego Estruturado em suporte
informático criadas e actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas do Emprego Estruturado analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Protecção Social em suporte informático
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Protecção Social analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores do Educação em suporte informático criadas
e actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas do Ensino não Superior analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores do Ensino Superior em suporte informático
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas do Ensino Superior analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Saúde em suporte informático criadas e
actualizadas
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Saúde analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores da Justiça e Crime em suporte informático
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas da Justiça e Crime analisadas e validadas
X
X
X
Séries das variáveis e indicadores dos Transportes em suporte informático
X
X
X
Não concretizado
Estatísticas dos Transportes analisadas e validadas
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas da Agricultura, Silvicultura e Pecuária no
calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas das Pescas no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas do Turismo no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas dos Petróleos no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas do Trabalho estruturado no calendário
definido
X
X
X
Concretizado
Produção e difusão de Estatísticas da Segurança Social no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas da Educação no calendário definido
X
X
X
Concretizado
Produção e difusão de Estatísticas da Saúde no calendário definido
X
X
X
Concretizado
Produção e difusão de Estatísticas do Ensino Superior no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas da Justiça e Direitos Humanos no calendário
definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas da Assistência Social no calendário definido
X
X
X
Produção e difusão de Estatísticas da Deficiência e Reabilitação no calendário
definido
X
X
X
Concretizado
Produção e difusão de Estatísticas dos Transportes no calendário definido
X
X
X
Concretizado
X
X
Objectivo estratégico B3: Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores
Objectivo operacional B311: Inventariar
fontes administrativas de dados e reforçar a
sua utilização na produção de estatísticas
oficiais em novas áreas, nacionais e
provinciais
Dados administrativos para compilação de estatísticas exaustivamente
identificados, classificados e utilizados
X
Estatísticas das Finanças Públicas anuais divulgadas no calendário definido
X
Não concretizado
Não concretizado
Eixos e Objectivos
Plano de Acção
2015
Realizado
2016
2017
2015
X
X
-
X
X
Objectivo estratégico B3: Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores
Estatísticas da Indústria e Construção divulgadas trimestralmente no calendário
definido
Objectivo operacional B312: Alargar a
produção de estatísticas conjunturais a áreas
sensíveis para a monitoria dos programas de
desenvolvimento sócio-económico
Estatísticas das Finanças Públicas divulgadas trimestralmente no calendário
definido
X
Estatísticas Demográficas e Sociais divulgadas semestralmente no calendário
definido
X
Contas Nacionais divulgadas trimestralmente no calendário definido
Estatísticas Industriais anuais compiladas e divulgadas no calendário definido
X
Estatísticas da Construção anuais compiladas e divulgadas no calendário
definido
Indicadores básicos de bem-estar da população anuais compilados e divulgados
no calendário definido
-
X
X
X
X
X
X
-
X
-
X
-
Estatísticas do Comércio anuais compiladas e divulgadas no calendário
definido
Objectivo operacional B313: Realizar
inquéritos periódicos em áreas não cobertas,
com resultados nacionais e provinciais
Não concretizado
X
Estatísticas das ISFL anuais compiladas e divulgadas no calendário definido
X
Estatísticas do Ambiente anuais compiladas e divulgadas no calendário definido
X
Inquérito Demográfico da Saúde realizado e resultados divulgados
Inquérito ao Sector Informal realizado e resultados divulgados
X
X
Não concretizado
em 2015
X
-
Objectivo estratégico B4: Realizar operações estatísticas censitárias
Realizar o RGPH 2014 e divulgar os
resultados
Dados definitivos da população e habitação divulgados
X
X
Realizar o RASP e divulgar os resultados
RAP realizado em 2016
X
X
Dados da agricultura, silvicultura e pecuária divulgados
X
Não concretizado
X
Eixo C. Satisfazer com oportunidade as necessidades prioritárias de informação estatística, valorizando o papel do SEN
Objectivo estratégico C1: Avaliar regularmente as novas necessidades dos utilizadores da informação estatística oficial, a utilização e procura dos
diferentes produtos estatísticos e o nível de satisfação
Objectivo operacional C111:
Realizar inquérito anual de auscultação aos
utilizadores para a satisfação de necessidades
prioritárias
Objectivo operacional C112: Aperfeiçoar
procedimentos de interacção com os
utilizadores e canais de comunicação que
permitam antecipar novas necessidades de
estatísticas
Realização do Inquérito anual aos Utilizadores
X
X
X
X
X
X
Não concretizado
Propostas de actuação do INE face à auscultação dos utilizadores aprovada
Prestação na página web do INE de informações, marcação de visitas, e outros
serviços
X
X
X
Concretizado
Opiniões recolhidas na página web do INE sobre a actuação do SEN
X
X
X
Concretizado
Necessidades de informação estatística do Ministério do Planeamento
conhecidas em detalhe pelo INE e suas prioridades
X
X
X
Não concretizado
Objectivo estratégico C2: Fomentar a procura estatística e melhorar o processo e a divulgação da informação
Objectivo operacional C211: Papel mais
activo do INE e evidenciar o desempenho do
sistema
Objectivo operacional C212:
Promover activamente a cooperação
estatística internacional e regional
Actividades e resultados do INE e do SEN publicitados de forma adequada
X
X
X
Participação activa a nível interno em reuniões, palestras e outros foruns sobre
estatística
X
X
X
Concretizado
Relatórios das acções de cooperação elaborados e divulgados, assim como
documentação técnica
X
X
X
Concretizado
Dados e metadados actualizados fornecidos regularmente ao FMI
X
X
X
Não concretizado
Dados e metadados disponibilizados à SADC no âmbito da integração regional
nos prazos previstos
X
X
X
Concretizado
Resultados apresentados à SADC relativamente à implementação do "Regional
Strategy for Development of Statistics 2013-18"
X
X
X
Concretizado
X
X
X
Política de difusão de dados redefinida e implementada
X
X
X
Concretizado
Calendário de Difusão divulgado anualmente e cumprido
X
X
X
Legislação e excertos de legislação divulgados na página web do INE e
publicações
X
X
X
X
X
X
Concretizado
Actividades estatísticas relevantes em curso divulgadas na página web do INE
X
X
X
Concretizado
Classificações, Definições, Conceitos e Documentos Metodológicos
divulgados na página web do INE
X
X
X
Não concretizado
Conceitos e Definições e Variáveis e Indicadores divulgados na página web do
INE e de fácil consulta
X
X
X
Não concretizado
Publicações e dados estatísticos divulgados na página web do INE
X
X
X
Informação sobre as publicações e resumo do seu conteúdo, divulgada e de
fácil acesso na página web do INE
X
X
X
Objectivo operacional C221: Criar e manter Bases de dados criadas e actualizadas com a toda a informação estatística
atualizadas bases de dados adequadas de
produzida
arquivo de informação
Objectivo operacional C231: Aumentar o
uso e a acessibidade à informação estatística
3.2 Detalhe das actividades realizadas em 2015, responsáveis e prazos
3.2.1 Actividades realizadas em 2015 pelo INE
N.º
ordem
1
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
1
2
B213/B2.
3.6
3
3.3.1/
1.2.1
4
Inquérito IDR/EA
5
Realização do Inquérito ao combinado
IDR +EA e fase de concepção e testes
6
INE - DEDS
2
B3134
3.3.1
B2138
2.8
4
B2121/B2
122/B214
3
B2149
1.1.1.3
Realização do Inquérito combinado
IIMS – fase de concepção e testes
Estatísticas dos Salários anuais –
Melhoria da metodologia
Estatísticas Vitais anuais - Melhoria da
metodologia
INE - DEDS
3
Inquérito
MICS/IDS
Estatísticas dos
Salários
Estatísticas Vitais
B2122/B2
145
B2122/B2
148
1.1.2
Projecção da
População
Estatísticas da
Migração
Estatísticas da
Cultura
8
B2146
3.3.3
Estatísticas das
TIC
9
B2219
1.3.1
10
B22110
1.3.2
Estatísticas da
Educação
Estatísticas do
Ensino Superior
5
6
7
1.1.1.2
1.9
Data da disponibilização da
informação ao público (dados
estatísticos) ou da realização das
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
31 de
Dezembro
30 de
Agosto
30 de Junho
15 de
Outubro
INE - DEDS
31 de
Dezembro
Em curso
Elaboração de Projecções da População
INE - DEDS
Estatísticas da Migração 2011 e 2012
cobrindo as variáveis mais relevantes
Compilação de Estatísticas da Cultura
2011 e 2012 com maior cobertura de
variáveis
Compilação das Estatísticas das TIC
2011 e 2012 com metodologia
melhorada
Apoio ao ODINE na produção e difusão
das Estatísticas da Educação
das Estatísticas do Ensino Superior
INE - DEDS
31 de
Dezembro
30 de Junho
31 de Julho
INE - DEDS
30 de Junho
31 de Julho
INE - DEDS
30 de Junho
31 de Julho
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
45
Justificação da diferença e
observações
10
Data prevista de 30 de Junho de
2016, devido à alocação de verbas
por parte dos financiadores
Disponibilização de fundos por
parte dos financiadores
Em fase revisão
Falta de cobertura de dados
Depende da conclusão dos
resultados finais do Censo 2014
Atraso na publicação do Anuário
Estatístico
Estatístico
Estatístico
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
3
Designação
Descrição
4
Estatísticas da
Saúde
Estatísticas da
Assistência Social
Estatísticas da
Deficiência e
Reabilitação
Estatísticas da
Justiça e Crime
Estatísticas do
Trabalho
Estruturado
Estatísticas da
Segurança Social
Estatísticas do
Género
5
das Estatísticas da Saúde
das Estatísticas da Assistência Social
das Estatísticas da Deficiência e
Reabilitação
das Estatísticas da Justiça e Crime
das Estatísticas do Trabalho Estruturado
6
INE - DEDS
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Contínua
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
Contínua
Contínua
das Estatísticas da Segurança Social
Compilação e divulgação de Estatísticas
do Género 2011 e 2012 com
metodologia melhorada
Compilação de Estatísticas do
Urbanismo e Habitação com
metodologia melhorada e no calendário
definido
Avaliação e actualização dos
indicadores do Sistema de Indicadores
da Criança Angolana
INE - DEDS
Contínua
Contínua
INE - DEDS
30 de Junho
31 de Julho
Entidade
1
11
2
B22111
1.4
12
B2216
1.6.2
13
B2215
3.3.2.2
14
B22112
1.8
15
B2217
1.2
16
B2218
1.6.1
17
B2148
3.3.2.1
18
B2146
1.7
Estatísticas do
Urbanismo e
Habitação
19
B21410
3.3.2.3
SICA
20
B4111
1.1.1.1
Participação
RGPH2014
Participação nos trabalhos do
RGPH2014 – Tabulação, relatório e
difusão na página Web do INE
INE - DEDS
31 de
Dezembro
21
B2121 e
B2131
2.7.1
IPC
Compilação do IPC, mensal, com
metodologia e procedimentos
melhorados
INE-DEEF
12 do mês
seguinte
INE - DEDS
observações
10
Estatístico
Dependente da actividade do GT
do aproveitamento de dados
administrativos para fins
estatísticos
Actividade a decorrer até Março de
2016
INE - DEDS
Actividade a decorrer em 2016
12 do mês
seguinte
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
22
2
B2121 e
B2131
3
2.7.1
IPCH
23
B2132
2.7.2
IPG
24
B2115 e
B2133
B2115 e
B2133
B2115 e
B2133
B2115 e
B2133
2.4.3.1
25
B2119 e
B2142
2.6.1
26
B2142
2.6.1
27
B2137
28
28
24
24
24
Entidade
observações
5
Compilação do IPCH , mensal, com
metodologia e procedimentos
melhorados
Compilação do IPG nacional, mensal,
com metodologia e procedimentos
melhorados
6
INE-DEEF
INE-DEEF
12 do mês
seguinte
12 do mês
seguinte
IPI 2011 a 2013
Revisão da série 2011 a 2013
INE-DEEF
30 de Abril
30 de Abril
2.4.3.1
IPI 2014
Compilação do IPI 2014
INE-DEEF
30 de Maio
30 de Maio
2.4.3.1
IPI – 1º Trim
2015
IPI – 2º e 3º Trim
2015
Compilação do IPI 1º e 2º Trim 2015
INE-DEEF
30 de Julho
30 de Julho
Compilação do IPI 3º e 4º Trim 2015
INE-DEEF
Estatísticas do
Comércio Externo
2014
Estatísticas do
Comércio Externo
trimestrais
Compilação das ECE
INE-DEEF
45 dias após
o fim do
Trim
31 de Março
31 de Março
Compilação das ECE 1º ao 3º Trim de
2015
INE-DEEF
45 dias após
o fim do
trim
45 dias após
o fim do
trim
2.3.1
IAHE 2013
Compilação de Estatísticas de Empresas
– IAHE com metodologia e
procedimentos melhorados
INE-DEEF
30 de
Outubro
30 de
Outubro
B2139
2.7.1
IPMC
INE-DEEF
30 de Julho
Em curso a fase de concepção
B2139
2.7.1
IPMC
Índice de Preços dos materiais de
construção – Fase de concepção
Índice de Preços dos materiais de
construção – Produção do 1º e 2º Trim
2015
INE-DEEF
30 de
Agosto
Dependente da actividade 28
2.4.3.1
4
Descrição
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
18 do mês
18 do mês
seguinte
seguinte
10
Em curso
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
observações
1
29
2
B2131
3
2.7.1
4
PCI- Africa 2015
5
Recolha, digitação, critica e analise dos
dados.
6
INE-DEEF
30
B3131
2.4.3.
Participação no Grupo de Trabalho para
a produção e divulgação anual e
trimestral de estatísticas industriais,
construção e serviços
INE-DEEF
31
B2119
2.6.1
Estatísticas da
Indústria, Construção e Serviços
– 1ª Fase – Progama de acção
Est. Comércio
Externo em
quantidades e
preços
Participação no Grupo de Trabalho de
compilação das quantidades e preços do
comércio externo
INE-DEEF
Dependente da criação do Grupo de
Trabalho
32
B3112,
B3123
2.5
Estatísticas das
Finanças Públicas
INE-DEEF
Trabalho
33
B 4111
1.1.1.1
RGPH 2014
34
B213/B2.
3.6
3.3.1/
1.2.1
Inquérito IDR/EA
compilação de Estatísticas das Finanças
Públicas anuais e trimestrais
Realização do RGPH 2014 e divulgação
dos resultados – Logística e
Scaneamento
Fase de concepção e testes
35
B3134
3.3.1
36
B2138
2.8
Inquérito
MICS/IDS
Inquérito sobre
salários
37
B 4121
2.4.1.1
Recenseamento
Agro-pecuário
(RAP)
30 de
Setembro
Dependente do apoio técnico de um
consultor para a implementação dos
inquéritos aos estabelecimentos.
INE-DCIE
31 de Março
INE - DCIE
31 de
Dezembro
Fase de concepção e testes do IIMS
INE - DCIE
31 de
Agosto
15 de
Outubro
Execução e supervisão dos trabalhos de
campo para os inquéritos às empresas
com a elaboração dos respectivos
relatórios
Fase de planeamento e programação
INE-DCIE
31 de
Agosto
31 de
Agosto
INE-DCIE
10
Não teve início e aguarda
instruções do BAD/SADC
31 de Março
45 dias
Data prevista de 30 de Junho de
2016, devido à alocação de verbas
por parte dos financiadores
Disponibilização de fundos por
parte dos financiadores
Dependente da revisão da
metodologia (ver actividade 3)
O Orçamento está em revisão para
o prosseguimento dos trabalhos
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
38
2
B2132
3
2.7.2
4
IPC e IPG
39
B2137
2.3.1
IHAE 2013
40
B3131
2.4.3.1
Inquérito aos
Estabelecimentos
Industriais
41
B2139
2.7.2
42
B2151
43
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Mensal
Mensal
observações
5
campo
campo para os inquéritos às empresas
com a elaboração dos respectivos
relatórios
campo para os inquéritos aos
estabelecimentos Industriais com a
elaboração dos respectivos relatórios
6
INE-DCIE
IPMC
Índice de preços do material de
construção – Fase de concepção
INE-DCIE
30 de Julho
2.2.1
Contas Nacionais
anuais definitivas
2013
INE-DCNCE
30 de
Agosto
B2151
2.2.1
Contas Nacionais
anuais
preliminares 2014
INE-DCNCE
31 de
Dezembro
44
B3124
2.2.2
CN Trimestrais –
1º Trim 2015
Compilação do PIB nas ópticas da
produção, da despesa e do rendimento e
da Conta de Bens e Serviços para a
economia nacional, de acordo com o
SCN-93 das Nações Unidas.
Compilação do PIB nas ópticas da
produção, da despesa e do rendimento e
da Conta de Bens e Serviços para a
economia nacional, de acordo com o
SCN-93 das Nações Unidas.
Compilação do PIB Trimestral nas
ópticas da produção.
INE-DCNCE
30 de Julho
44
B3124
2.2.2
CN Trimestrais –
2º e 3º Trim 2015
ópticas da produção
INE-DCNCE
30 de
Setembro
Data prevista de 31 de Março de
2016
44
B3124
2.2.2
CN Trimestrais –
4º Trim 2015
ópticas da produção
INE-DCNCE
31 de
Dezembro
2016
INE-DCIE
30 de
Agosto
10
De forma a que a sua difusão seja
até ao dia 12 do mês n+1
30 de
Agosto
INE-DCIE
Dependente dos trabalhos do Grupo
de Empresas/Estabelecimentos
Em curso a fase de concepção
30 de
Agosto
Publicação atrasada devido ao
processo de implementação do PIB
Trimestral, em curso, que requer
harmonização com as contas
anuais.
2016
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
1
45
2
B2141
3
2.3.1
4
Estatísticas do
FUE – 2011-2014
5
Compilação, análise e edição anual de
indicadores demográficos e económicos
das empresas (FUE)
6
INE-DCNCE
46
B2134
2.1.1
Estatísticas
Qualitativas de
Conjuntura às
Empresas
INE-DCNCE
47
B2135
2.1.1
Estatísticas
Qualitativas de
Conjuntura no
Consumidor
48
B2213
2.4.3.1
49
B2214
2.4.4
50
B22113
2.4.5
51
B2131
2.7.1
Estatísticas dos
Petróleos
Estatísticas dos
Transportes
Estatísticas da
Hotelaria e
Turismo
IPC
Compilação da informação do inquérito
qualitativo de conjuntura às empresas e
cálculo do respectivo indicador de
confiança, com melhoria da cobertura
geográfica.
Compilação da informação do inquérito
qualitativo de conjuntura aos agregados
familiares e cálculo do respectivo
indicador de confiança, com melhoria
da cobertura geográfica.
das Estatísticas dos Petróleos
das Estatísticas dos Transportes
das Estatísticas da Hotelaria e Turismo
52
B2132
2.7.2
53
B2133
2.4.3
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
30 de
30 de Junho
Novembro
15º dia útil
do trimestre
seguinte
observações
10
15 de Fev;
15 de Abril
15 de Julho
15 de Out.
INE-DCNCE
Actividade a decorrer até Maio de
2016 - Formação e preparação
realizadas. Implementação a
aguardar pela disponibilidade
financeira
INE-DCNCE
Contínua
Contínua
INE-DCNCE
Contínua
Contínua
INE-DCNCE
Contínua
Contínua
Recolha e análise de preços para o IPC
SPINE
IPG
Recolha e análise de preços para o IPG
SPINE
IPI
Recolha e análise de dados para o IPI
SPINE
Ultima
semana de
cada mês
Ultima
semana de
cada mês
Fim do
trimestre
Ultima
semana de
cada mês
Ultima
semana de
cada mês
Fim do
trimestre
Para cumprimento do prazo
previsto na actividade 21
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
54
2
B2134
3
2.1.1
55
B2143
3.3
observações
Designação
Descrição
4
5
Recolha e análise de dados para o
Inquérito Qualitativo Trimestral de
Conjuntura
Recolha e análise de dados das
estatísticas sociais
Recolha e análise de dados das
estatísticas vitais
Recolha e análise de dados para o IAHE
2013
inventariação e classificação de todos
os dados administrativos susceptíveis
de aproveitamento estatístico
Elaboração do Anuário de Estatísticas
Sociais para edição
6
SPINE
INE - DEDS
30 de Junho
Elaboração de DMET para cada uma
das operações estatísticas do
Departamento
Inventariação e definição das variáveis
e indicadores de cada operação
estatística do Departamento, segundo as
directrizes regionais e internacionais
Validação das Estatísticas da
Deficiência e Reabilitação no
Validação das Estatísticas da
Assistência Social no calendário
definido
INE - DEDS
30 de
Setembro
Em curso
INE - DEDS
31 de
Agosto
Em curso
IQC
56
B2143
1.1.3
Estatísticas
sociais
Estatísticas vitais
57
B2131
2.3.1
IAHE
58
B3111
4.3
Inventariação e
aproveitamento de
dados
administrativos
Anuário de
Estatísticas
Sociais 2011 e
2012
Documentos
Metodológicos
59
B2143
4.5.1
60
A3111
4.1.2
61
A3121
4.1.3
Variáveis e
indicadores
62
A3131
3.3.2.2
63
A3131
1.6.2
Coordenação
estatística do
ODINE
Coordenação
estatística do
ODINE
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
1.ª semana
1.ª semana
trimestre
trimestre
seguinte
seguinte.
10
SPINE
SPINE
A recolha efectuada tem falta de
cobertura de dados
Trabalho
SPINE
INE - DEDS
31 de Julho
Inserido no Anuário Estatístico
INE - DEDS
Actividade integrada na Actividade
13
INE - DEDS
12
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
64
2
A3131
1.2
3
65
A3131
1.6.1
66
A3131
1.3.1
67
A3131
1.3.2
68
A3131
1.4
69
A3131
1.8
70
B2113
2.3
71
B3111
4.3
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
observações
4
Coordenação
estatística do
ODINE
Coordenação
estatística do
ODINE
Coordenação
estatística do
ODINE
Coordenação
estatística do
ODINE
Coordenação
estatística do
ODINE
5
Validação das Estatísticas do Trabalho
Estruturado no calendário definido
6
INE - DEDS
Validação das Estatísticas da Segurança
Social no calendário definido
INE - DEDS
16
Validação das Estatísticas da Educação
no calendário definido
INE - DEDS
9
Validação das Estatísticas do Ensino
Superior no calendário definido
INE - DEDS
10
Validação das Estatísticas da Saúde no
INE - DEDS
11
Coordenação
estatística do
ODINE
Estatísticas das
empresas
Validação das Estatísticas da Justiça e
Crime no calendário definido
INE – DEDS
14
Participação no GT para a melhoria da
metodologia e procedimentos na compilação das estatísticas económicas e
financeiras das empresas, c/ fontes mais
adequadas, diminuição da taxa de não
resposta e a oportunidade dos dados.
INE-DEEF
Prazo a definir
INE-DEEF
Trabalho
Inventariação e
aproveitamento de
dados
administrativos
10
15
1
72
2
A3131
3
2.4.1.1 2
4
Estatísticas da
Agricultura e
Pecuária
5
Apoio ao ODINE na produção e
divulgação das estatísticas da
Agricultura e Pecuária
6
INE-DEEF
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Contínua
73
A3131
2.4.1.3
Estatísticas das
Pescas
Apoio ao ODINE na produção e
divulgação das estatísticas das Pescas
INE-DEEF
Contínua
74
A3111
4.1.2
Documentos
metodológicos
INE-DEEF
30 de
Setembro
Em curso
75
A3112
4.1.3
Variáveis e
indicadores
INE-DEEF
31 de
Agosto
Em curso
76
A3115
A3116
4.1.6
Cartografia
INE-DCIE
Contínua
77
A3111
4.1.2
Documentos
Metodológicos
INE-DCIE
30 de
Setembro
Em curso
78
A3112
4.1.1
Conceitos e
Definições
INE-DCIE
30 de
Novembro
Em curso
79
B2111
4.1.3
Variáveis e
Indicadores
Elaboração de Documentos
Metodológicos para cada uma das
operações estatísticas do Departamento
estatística do Departamento segundo as
Organização e actualização cartográfica
de Angola para fins estatísticos –
Protocolo com as Administrações
Municipais
Elaboração de Documentos
Metodológicos para cada uma das
actividades estatísticas do
Departamento
Elaboração/Actualização de Conceitos e
Definições de cada operação estatística
do Departamento segundo as normas
regionais e internacionais.
INE-DCIE
31 de
Agosto
Em curso
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
observações
10
Contínua
Contínua
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
80
2
A3112
4.2
3
81
A3114
4.1.5
82
B2114
2.7.1
83
B2115
2.7.2
84
B2116
1.2
85
B2119
2.6.1
86
B3111
4.3
87
B3112,
B3123
2.5
88
B2113
2.3.1
observações
Designação
Descrição
4
Nomenclatura
Territorial de
Angola
Amostra-Mãe das
Famílias
GP actualização
IPC
GP actualização
IPG
GP actualização
Inquérito ao
Emprego
Est. Comércio
Externo em
quantidades e
preços
Inventariação e
aproveitamento de
dados
administrativos
Estatísticas das
Finanças Públicas
5
Elaboração da Nomenclatura Territorial
de Angola para fins estatísticos
6
INE e outras
Instituições
Constituição/actualização da AmostraMãe
Participação no GP para actualização
metodológica do IPC
metodológica do IPG
metodológica do Inquérito ao Emprego
INE-DCIE
comércio externo
INE-DCIE
Trabalho
a melhoria da metodologia e
procedimentos na compilação das
estatísticas económicas e financeiras
das empresas, com fontes mais
INE-DCIE
Trabalho
INE-DCIE
Trabalho
INE-DCIE
Prazo a definir
Estatísticas das
empresas
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
INE-DCIE
INE-DCIE
INE-DCIE
31 de Março
10
Actividade concluída em 2014
31 de Março
Actividade incluída na actividade
21
Actividade incluída na actividade
23
Actividade realizada no âmbito do
IDREA
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
4
Est da Indústria,
Construção e Serviços–1ª Fase Programa de acção
Estatísticas do
Ambiente
Sistema de
Informação
Geográfica
Modelo para
trabalhos de
campo integrados
Trabalhos de
campo
Registo Geral de
Empresas
5
Participação no GP para produção de
estatísticas do Ambiente
Actualização do Sistema de Informação
Geográfica
6
INE-DCIE
INE-DCIE
Contínua
Conceptualização de um modelo para
trabalhos de campo integrados
INE-DCIE
31 de
Dezembro
Programação anual dos trabalhos de
campo
Registo estatístico de empresas e
emissão do Certificado de Registo na
hora
Actualização permanente do SGE
alargado a todas as entidades com
personalidade jurídica
Implementação da CAE Rev2 no
SGE/FUE
INE-DCIE
31 de
Dezembro
Contínua
31 de
Dezembro
Contínua
INE-DCNCE
31 de
Dezembro
31 de
Dezembro
INE-DCNCE
31 de
Dezembro
Em curso
Actualização, aprovação e divulgação
da Classificação de Actividades
Estatísticas de Angola
Elaboração/Actualização e divulgação
da Nomenclatura de Variáveis e
Indicadores
INE-DCNCE
30 de
Setembro
Em curso
1
89
2
B3131,
B3132 e
B3133
3
2.4.3
90
B3136
3.1
91
A3116
4.1.6
92
A3112
4.1.1
93
A4116
5.2.2
94
A3114
2.3.1
95
A3114
2.3.1
Gestão do
SGE/FUE
96
B2112
4.2
Utilização da
CAE rev2
97
A3113
4.2
CAEA 2014
98
A3113
4.1.3
Variáveis e
Indicadores
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
30 de
Em curso
Setembro
INE-DCIE
INE -DCNCE
INE-DCNCE
Em curso
observações
10
Dependente do trabalho do GT
Dados Administrativos.
Contínua
Têm sido realizados estudos para
racionalizar os meios humanos e
materiais afectos aos inquéritos
Atrasada devido aos procedimentos
informáticos morosos, de
carregamento das novas classificações
no SGE/FUE
Classificação aprovada em 2015
pelo CNEST
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
99
2
A3113
3
4.1.1
100
A3111
4.1.2
101
A3111
101
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
30 de
Em curso
Novembro
30 de
Setembro
observações
4
Conceitos e
Definições
Documentos
Metodológicos
5
Actualização, aprovação e divulgação
dos Conceitos e Definições
Elaboração dos documentos
metodológicos para cada operação
estatística do Departamento
6
INE-DCNCE
4.1.2
Documentos
Metodológicos
Criação/ actualização da base de dados
de Documentos Metodológicos - INE
INE-DCNCE
31 de
Dezembro
A aguardar pela finalização dos
Documentos Metodológicos do BNA e
dos ODINE’s
A3111
4.1.2
Documentos
Metodológicos
Criação/ actualização da base de dados
de Documentos Metodológicos - BNA e
ODINEs
INE-DCNCE
30 de
Novembro
A aguardar pela finalização dos
Documentos Metodológicos do BNA e
dos ODINE’s
102
A3121
5.2.3
31 de
Dezembro
Actividade dependente da
actividade nº 144
A3121
5.2.3
Criação e implementação de
procedimentos adequados de
coordenação estatística – INE/CNEST e
Comissões
procedimentos adequados de
coordenação estatística – INE/ODINEs
INE-DCNCE
102
INE-DCNCE
31 de Março
103
A3121
5.2.3
Procedimentos e
práticas de
coordenação
estatística
Procedimentos e
práticas de
coordenação
estatística
Registo dos
Instrumentos de
Notação
Registo dos instrumentos de notação
estatística utilizados no Sistema
Estatístico Nacional
INE-DCNCE
Ocasional
104
A3131
5.2.3
Certificação de
Estatísticas
Oficiais
Certificação das estatísticas compiladas
pelos ODINEs
INE-DCNCE
INE-DCNCE
10
A aguardar pelas contribuições dos
sectores
Actividade atrasada, por
dificuldades em reunir e normalizar
todos os instrumentos técnicos de
recolha de dados, bem como a
apresentação da metodologia de
produção das Estatísticas do sector.
31 de Março
Registados 8 questionários, sendo 4
do Inquérito sobre qualidade do
Ensino em Angola, IQEA e outros
4 do IIMS.
Actividade inserida nas actividades
dos pontos focais das áreas
estatísticas delegadas
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
105
2
B2113
3
2.3.1
4
Estatísticas das
empresas
106
B3111
4.3
107
B3131,
B3132 e
B3133
2.4.3
108
B2119
2.6.1
109
B3112,
B3123
2.5
Inventariação e
aproveitamento de
dados
administrativos
Estatísticas da
Indústria, Construção e Serviços
1ª Fase-Programa
de acção
Est. Comércio
Externo em
quantidades e
preços
Estatísticas das
Finanças Públicas
110
B2111
4.1.3
111
A3113
4.1.4
Variáveis e
indicadores das
operações
estatísticas do
Departamento
RGE
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
observações
Descrição
Entidade
5
a melhoria da metodologia e
procedimentos na compilação das
estatísticas económicas e financeiras
das empresas, com fontes mais
6
INE-DCNCE
comércio externo
INE-DCNCE
Trabalho
INE- DCNCE
Trabalho
INE- DCNCE
31 de
Agosto
Em curso
Registo de Empresas
INE-SPINE
Contínua
Contínua
INE-DCNCE
INE-DCNCE
10
Prazo a definir
Trabalho
30 de
Setembro
Em curso
Atrasada devido a agenda
sobrecarregada e do número
insuficiente dos técnicos
responsáveis por esta actividade.
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
2
3
Designação
Descrição
Entidade
4
Notas de
Imprensa
5
Edição das Notas de Imprensa para o
IPC e para o IPG
6
INE-DID
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Dia 12 de
Dia 12 de
cada mês
cada mês
observações
10
As notas de imprensa do IPC,
passaram a ser FIR, com a
designação de índice de Preços no
Consumidor Nacional (IPCN)
112
C 2318
4.5.1
113
C 2318
4.5.1
Folhas de
Informação
Rápida
Edição das FIR para o Comércio
Externo, a Conjuntura Económica e o
Índice de Produção Industrial
INE-DID
114
C 2318
4.5.1
Boletins
Edição do Boletim do IPC e do IPG
INE-DID
115
C 2318
4.5.1
Publicações
anuais
Edição de Publicações das Estatísticas
do Comércio Externo, das Contas
Nacionais, das Estatísticas do FUE, do
Anuário de Estatísticas Sociais e do
Registo Civil.
INE-DID
As publicações anuais foram todas
editadas nos prazos definidos
116
C 2318
4.5.1
Publicações
especiais
normalmente de
carácter irregular
Edição de Publicações sobre Angola em
Números, Relatórios Temáticos do
RGPH 2014, IEA Tabelas e outras
INE-DID
Publicado o Angola e Números, os
relatórios temáticos do Censo e o
IEA estão em curso
117
A 2131
5.2.4
Dia Africano de
Estatística
Celebração anual do Dia Africano da
Estatística
INE-DID
18 de
Novembro
18 de
Novembro
118
A 2132
5.2.4
Semana Angolana
de Estatística
Celebração da semana nacional da
Estatística em Angola
INE-DID
6 a 8 de
Fevereiro
6 a 8 de
Fevereiro
119
A 2132
5.2.4
Dia Mundial de
Estatística
Celebração do Dia Mundial de
Estatística
INE-DID
20 de
Outubro
20 de
Outubro
120
C2312
4.5.1
Calendário de
Difusão
Elaboração do Calendário de Difusão
Anual
INE-DID
30 de
Janeiro
30 de
Janeiro
30 Abril; 30
Julho; 30
Out; 30
Janeiro
30 de cada
mês
30 Abril; 30
Julho; 30
Out; 30
Janeiro
30 de cada
mês
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Ocasional
observações
1
121
2
C2311
3
4.5.1
4
Política de
Difusão
5
Definição e implementação de uma
política de difusão de dados, que aponte
para a disponibilização gratuita aos
utilizadores de toda a informação que
possa ser divulgada
6
INE-DID
10
Política de Difusão elaborada e
publicada na página Web do INE
122
C1122
4.5.1
Recolha de
Opiniões
Melhoria do sistema de recolha permanente de opiniões na página web INE
INE-DID
123
C2313
4.5.1
Actualização
corrente da Página
WEB do INE
Actualização da pág. WEB do INE com
informação relevante sobre legislação
do SEN, actividades, dados estatísticos
(Notas de Imprensa, FIR, Boletins,
Anuários, Publicações Especiais),
ENDE 2015-2025 e outras
INE-DID
Contínua
Melhoramento da página Web do
INE em curso
124
C2316
4.5.1
Divulgação da
actividade do
CNEST
Divulgação da actividade do CNEST e
das Comissões na internet e por outros
meios
INE-DID
Contínua
A página Web do INE não
contempla informações sobre o
CNEST e Comissões
125
C2315
4.5.1
Meios para
Divulgação
Implementação dos meios e
procedimentos para a divulgação de
informação técnica ao
INE/Departamentos
INE-DID
30 de
Novembro
126
A3111
4.5.1
Directrizes
Internacionais
Compilação de directrizes
internacionais e regionais sobre
estatística e outra informação técnica e
sua difusão pelos Departamentos
correspondentes.
INE-DID
30 de
Novembro
Em melhoramento
127
A4315
4.51
Aplicativo
Informático
Operacionalização integral do
aplicativo informático
INE-DID/DI
30 de
Setembro
Em curso
30 de
Novembro
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Contínua
1
128
2
C2112
3
4.5.1
4
Publicitação das
actividades
5
Publicitação das actividades e
resultados do INE e do SEN, nacionais
e provinciais
6
INE-DID
129
C2315
4.5.1
Página WEB do
INE amiga dos
utilizadores
Desenvolver um sistema amigável de
consulta das publicações estatísticas
divulgadas e da súmula do seu
conteúdo.
INE-DID
130
C1121
C1122
4.5.1
Implementação do serviço de apoio ao
utilizador e de recolha de opiniões
INE-DID
Contínua
Contínua
131
A1223
5.1.1
Actividades relacionadas com a gestão
corrente do CD
INE-DID
Contínua
Contínua
132
A1223
5.1.1
Página WEB do
INE amiga dos
utilizadores
Gestão do Centro
de Documentação
(CD)
Disponibilização
de Informação
Identificação regular junto dos
utilizadores do CD das necessidades em
informação documental
designadamente directrizes
internacionais e regionais sobre
estatística e outra documentação
técnica, e sua satisfação
INE-DID
15 de
Janeiro e 15
de Junho
15 de
Janeiro e 15
de Junho
133
C2317
4.5.1
Reprografia
Melhoria na qualidade da impressão,
reprodução e encadernação das
Publicações do INE e respectivos
prazos de execução
INE-DID
Contínua
Contínua
observações
10
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Contínua
observações
1
134
2
C2319
3
4.5.1
4
Reprografia
5
Melhoria na qualidade da impressão e
reprodução de todo material necessário
aos inquéritos e respectivos prazos de
execução
6
INE-DID
135
A1112
5.1.2
Prazo condicionado a revisões
externas
A1112
5.1.2
INE - GCD
Prazo condicionado a revisões
externas
137
A1221
5.1.2
Assegurar o
Contencioso
INE - GCD
Condicionado pela publicação do
Regulamento da Lei do SEN
138
A1113
5.1.2
INE - GCD
31 de
Dezembro
31 de
Dezembro
139
A1228
5.1.2
Contínua
Contínua
A1230
5.1.2
INE - GCD
Ocasional
141
A1228
5.1.2
INE - GCD
Ocasional
142
A1229
5.1.1
Apoio técnico e jurídico de qualidade
prestado pelo GCD
Resolução de conflitos laborais com a
aplicação de procedimentos adequados
Auditorias internas no âmbito do
cumprimento das normas internas do
INE
Melhoria nos serv secretariado prestados pelo GCD; Programação agendas
de reuniões dos Directores; Acompanhar e arquivar doc da Direcção.
INE - GCD
140
Revisão da
legislação do SEN
(Recolha de
contributos)
Pareceres técnicos
e jurídicos
Resolução de
conflitos laborais
Auditorias
internas
Apoio na aprovação e publicação das
propostas existentes de Regulamento da
Lei do SEN e do Estatuto Orgânico do
INE e respectivo quadro de pessoal
Apoio à publicação na Imprensa
Nacional dos Diplomas Legislativos
para entrada em execução da ENDE,
CAE rev2, CNBS rev1, CNPA rev1
Processos de transgressão estatística e
recolhas directas coercivas de dados
estatísticos
Normalização das funções,
organigrama, quadro e meios dos
SPINES
INE - GCD
136
Apoio na
aprovação do
Regulamento do
SEN
Legislação do
SEN
INE - GCD
Contínua
Serviços de
secretariado
10
Foram instaurados e concluídos
dois processos
Não se realizou nenhuma auditoria
Contínua
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
143
2
A2111
3
5.1.2
4
Delegação de
competências do
INE
144
A1211
5.2.1
Apoio ao CNEST
145
A1228
5.1.2
Apoio ao CTC
146
A1228
5.1.2
147
A4411
5.1.1
148
e
149
A4114
5.2.2
150
A4115
5.2.2
Apoio ao
Conselho
Directivo
Serviços de
Transporte
Plano de
Actividades do
INE e do SEN
para 2016
Balanços mensais
de execução do
PASEN 2015
151
A4121
5.2.2
Painel de
Indicadores de
Controlo de
Gestão mensal
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
observações
5
Elaboração de propostas de delegação
de competências e sua sujeição a
parecer do CNEST, apoio na aprovação
e publicação dos Decretos Executivos
de criação de ODINE
mecanismos de apoio no funcionamento
regular do CNEST e das Comissões
Especializadas para aplicação integral
da Lei do SEN
6
INE - GCD
10
Actividade concluída em relação
aos 11 ODINEs, com publicação de
10 Decretos Executivos em Diário
da República em 2015.
INE - GCD
31 de
Dezembro
Procedimentos em estudo
Preparação da reunião e elaboração da
Acta
Assegurar a preparação e o secretariado
das reuniões, bem como a elaboração da
Acta.
Apoio nas deslocações dos Directores
INE - GCD
Ocasional
Não se realizou nenhum CTC
INE-GCD
Ocasional
Não se realizou nenhum CD
INE-GCD
Contínua
Elaboração da proposta de Plano de
Actividades do INE e do SEM para
2016, para aprovação pelo CNEST
INE - DPC
31 de
Outubro
Avaliação do grau de cumprimento das
actividades realizadas mensalmente no
INE
INE - DPC
Elaboração do Painel de Controlo da
execução das actividades do INE para
2015
INE - DPC
Contínua
Plano em elaboração devido no
envio da informação dos
Departamentos e dos ODINE
Substituído pelo Painel Mensal
1ª semana
mês
seguinte
1ª semana
mês
seguinte
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
1
152
e
153
2
A4116
3
5.2.2
154
A4113
5.2.2
155
A4117
5.2.2
156
A4117
5.2.2
157
A4116
5.2.2
158
C1123
159
C1111
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
15 do
15 do
trimestre
trimestre
seguinte
seguinte
4
Relatórios
trimestrais de
monitoria do
Plano de
Actividades do
INE e do SEN
2015
Matriz de
indicadores de
monitoria
trimestral do PA
2015/2017
Relatório de
Actividades do
INE de 2014
Relatório de
Actividades do
SEN de 2014
Coordenação e
monitoria das
actividades dos
SPINE
5
Elaboração de relatórios trimestrais de
monitoria do Plano de Actividades do
INE e do SEN 2015
6
INE - DPC
Elaboração Trimestral da matriz de
indicadores de monitoria do Plano de
Acção 2015/2017
INE - DPC
15 do
trimestre
seguinte
15 do
trimestre
seguinte
Elaboração de proposta do Relatório de
Actividades do INE de 2014
INE - DPC
31 de
Janeiro
31 de
Janeiro
Elaboração de proposta do Relatório de
Actividades do SEN de 2014 para
aprovação pelo CNEST
Acompanhamento e integração dos
SPINE no processo de desenvolvimento
do SEN, análise e pareceres sobre os
relatórios de actividades
INE - DPC
22 de
Fevereiro
INE - DPC
5.2.4
Reuniões de
audição de
utilizadores
Realização de reuniões com o MPDT
para rever as necessidades em
indicadores de desenvolvimento
INE - DPC
5 dias após
recepção
dos
relatórios
dos SPINE
11 de
Setembro
5.2.4
Inquérito anual
aos utilizadores
Realização de inquérito anual aos
principais utilizadores e divulgação dos
resultados
INE - DPC
7 de
Setembro
observações
10
Não realizada
5 dias após
recepção
dos
relatórios
dos SPINE
Não realizada
Inquérito preparado faltando a
recolha da informação
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
160
2
C1112
3
5.2.4
4
Adequação das
estatísticas
produzidas
161
A4111
A1224
5.2.2
Reorganização da
Divisão de
Planeamento
162
B211
5.2.2
Controlo de
viagens internas
163
C2121
5.2.2
Controlo de
viagens externas
164
C2122
5.6
165
C2121
5.6
166
C2121
5.6
167
e
168
C2121
5.6
Coordenação e
cooperação
internacional e
regional
Coordenação e
cooperação
internacional e
regional
Coordenação e
cooperação intern
e regional
Coordenação e
cooperação intern
e regional
Descrição
Entidade
5
Avaliação da adequação das estatísticas
produzidas no SEN às necessidades em
estatísticas oficiais, com base no
inquérito aos utilizadores e noutras
fontes
Implementação de mecanismos
adequados de planeamento, de
monitoria e de avaliação e dinamização
da Divisão de Planeamento com vista à
elaboração do Plano de Actividades do
SEN e monitoria da ENDE
Preparação e acompanhamento das
deslocações internas e pareceres sobre
os relatórios elaborados
Preparação e acompanhamento das
deslocações externas e pareceres sobre
os relatórios elaborados.
Cumprimento das obrigações
internacionais e regionais de Angola em
estatística e no reporte de dados e
metadados
Representação do INE pelo DPC em
reuniões e elaboração das respectivas
actas e relatórios
6
INE - DPC
Emissão de pareceres sobre documentos
de entidades nacionais, regionais e
internacionais
Organização da informação sobre
cooperação externa e do arquivo dos
documentos, em papel e informático
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
17 de
Setembro
observações
10
Dependente da realização das
actividades 158 e 159
INE - DPC
Dependente da afectação de mais
meios
INE-DPC
Actividade realizada pela Área de
Protocolo e Viagem - DRHAF
INE-DPC
Contínua
Contínua
Preparam-se 53 processos de
viagens externas.
INE - DPC
Ocasional
Ocasional
Actividade prontamente realizada
após recepção das solicitações
INE - DPC
Ocasional
Ocasional
O INE foi representado pelo DPC
em 6 reuniões
INE - DPC
Ocasional
Ocasional
Efectuaram-se 32 pareceres de
relatórios de eventos internos e
externos.
INE - DPC
Contínua
Contínua
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
INE - DPC
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
18 de
18 de
Novembro
Novembro
6 a 8 de
6 a 8 de
Fevereiro
Fevereiro
Ocasional
Ocasional
INE-DI
30 de Junho
13 de Junho
INE-DI
30 de Maio
1 de Junho
INE-DI
30 de Maio
1 de Junho
INE-DI
31 de
Dezembro
Actividade suspensa por falta de
financiamento
INE-DI
31 de Maio
financiamento
Designação
Descrição
4
Dia Africano
Estatística
Semana Angolana
de Estatística
Reuniões técnicas
e institucionais,
internas e com
outras entidades
Monitorização de
serviços
informáticos
Intranet
5
Celebração anual do Dia Africano da
Estatística
Celebração anual do Dia Nacional da
Estatística em Angola
Participação/Apoio na preparação das
reuniões do INE (CD, CNEST, CSSAComissão de Segurança Saúde e
Ambiente e outras.)
Introduzir novos meios de
monitorização da qualidade e
disponibilidade dos serviços prestados.
Aperfeiçoar a Intranet do serviço, com
o objectivo de melhorar a
disponibilização interna de informação
6
INE - DPC
Estudar soluções de manutenção remota
que possibilitem alargar o período de
suporte e monitorização dos sistemas,
garantindo a sua melhor
operacionalidade
Continuar a desenvolver o DW nas suas
dimensões, indicadores, ferramentas e
optimização de processos para um
incremento da qualidade, produtividade,
disponibilidade e utilização da inf
estatística.
Continuar a desenvolver o DW nas suas
dimensões, indicadores, ferramentas e
optimização de processos para um
incremento da qualidade, produtividade,
disponibilidade e utilização da inf est.
1
169
2
A2131
3
5.2.4
170
A2132
5.2.4
171
C2121
5.1
172
A4316
5.5.1
173
C1224
4.5.3
174
A4317
5.5.2
Manutenção
remota
175
A4317
4.5.2
Potenciar a
utilização do
DataWarehouse –
IPC, IAHE e
RGPH
175
A4317
4.5.2
Potenciar a
utilização do
DataWarehouse –
IPG
Entidade
INE - DPC
observações
10
14
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
176
2
A4222
3
5.4.2
4
Formação on job
177
A4318
5.5.3
178
A4315
5.5.2
179
A4318
4.5.2
Criação da
solução Business
Intelligence da
informação
estatística do INE
Arquitectura do
Sistema de Informação do INE
Recolha de dados
180
A4318
5.5.3
Projectos
informáticos
180
B2119
2.6.1
180
B3112,
B3123
2.5
Est. Com Externo
em quantidades e
preços
Estatísticas das
Finanças Públicas
Descrição
Entidade
5
Continuar a ministrar, junto dos colaboradores do INE, acções de formação
na óptica do utilizador, de modo a
melhorar a eficácia de utilização das
ferramentas e sistemas de informação
disponibilizados pelo INE/INE (Excel,
Word, Query-Ad-hoc, BD, etc.)
Continuar a assegurar a formação dos
colaboradores da Unidade de
Informática ao nível do BO (Business
Object), BI (Business Intelligence) e
IT(Information Thecnologies).
Consolidar a arquitectura do Sistema de
Informação do INE
6
INE-DI
Implementar novas soluções no
processo de recolha electrónica de
dados
Concepção, desenvolvimento e
manutenção de vários projectos
informáticos de suporte às necessidades
das diferentes Unidades Orgânicas do
INE, de uma forma integrada,
privilegiando as interligações aos
subsistemas existentes
comércio externo
INE-DI
INE-DI
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Continua
30 de
Novembro
observações
10
financiamento
INE-DI
30 de Junho
15 Julho
16
INE-DI
Esta actividade está individualizada
nas 5 acções descritas abaixo
INE- DI
Trabalho
INE-DI
Trabalho
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
observações
Designação
Descrição
4
Est da Indústria,
Construção e
Serviços – 1ª Fase
- Programa de
acção
Inventariação e
aproveitamento de
dados
administrativos
Estatísticas das
empresas
5
6
INE-DI
Participação no GT para a melhoria da
metodologia e procedimentos na
compilação das estatísticas económicas
e financeiras das empresas, com fontes
mais adequadas, diminuição da taxa de
não resposta e a oportunidade dos
dados.
Desenvolvimento de uma aplicação de
recepção e controle de informação
sobre estatísticas vitais
Actualização permanente do SGE
alargado a todas as entidades com
personalidade jurídica
Desenvolvimento da Base de dados e
do formulário de entrada de dados para
o Censo Agrícola 2015
Análise de um sistema de recolha de
informação multiprojecto a desenvolver
em ambiente internet (formulários
electrónicos) no âmbito das empresas,
criando um único ponto de entrada das
empresas no INE
INE-DI
Trabalho
INE-DI
Prazo a definir
1
180
2
B3131,
B3132 e
B3133
3
2.4.3
180
B3111
4.3
180
B2113
2.3.1
181
A4318
5.5.3
Sistemas de
Estatísticas Vitais
182
A4318
5.5.3
SGE
183
A4318
5.5.3
Censo Agrícola
2015
184
A4318
5.5.3
Recolha de
informação
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
30 de
Setembro
INE-DI
30 de Abril
INE-DI
INE-DI
INE-DI
30 Junho
60
10
Trabalho
O software para o processo estava
em constante actualização
31 de
Agosto
Actividade em desenvolvimento
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
31 de
Dezembro
10
financiamento
31 de
Dezembro
financiamento
observações
1
185
2
A4316
3
4.5.3
4
DataWarehouse
na Intranet
5
Implementação do catálogo do
DataWarehouse na Intranet
6
INE-DI
186
A4318
5.5.3
Construção do
Data Marts
INE-DI
187
A4318
5.5.3
Leitura Óptica
188
A4315
5.5.2
189
A4316
5.5.3
INE-DI
31 de
Dezembro
190
A4316
5.5.2
Interligação de todos os SPINE ao INE
central
INE-DI
31 de
Dezembro
191
A4316
5.5.1
Consolidação do
Conjunto de
servidores
Implementação de
um sistema de
videoconferência
Implementação de
uma rede
Nacional para o
INE
Apoio ao
apetrechamento
dos SPINE
Construção de modelos de análise
específicos (Data Marts) para
utilizadores internos e externos dos
dados
Consolidação do centro de leitura óptica
por intermédio dos Scanners existentes
do Censo 2014
Distribuir da melhor forma as diferentes
tarefas de todos os servidores existentes
na Instituição
Para funcionar em Simultâneo em todos
os SPINE
Apoio à colocação do equipamento
informático em todos os SPINE como
impressoras computadores servidores
telefones
INE-DI
192
A4316
5.5.3
A4422/23/
24/27
5.1.4
Introdução dos Dados dos Sistemas
Estatísticos nos SPINE
Preparação do orçamento para 2016
INE-DI
193
Introdução dos
Dados Estatísticos
Gestão
orçamental
193
A4422/23/
24/27
5.1.4
Gestão
orçamental
Execução do orçamento e processos de
realização da despesa
INE-DRHAF
INE-DI
INE-DI
INE-DRHAF
31 de
Dezembro
30 de
Novembro
07 de
Janeiro
30 de
Novembro
Contínua
Contínua
8
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Contínua
Contínua
0
Entidade
4
Gestão da
efectividade
Gestão da
formação
5
Controlo da pontualidade, assiduidade,
férias e avaliação do pessoal
Elaboração do Plano de Formação de
2016
6
INE-DRHAF
INE-DRHAF
30 de
Novembro
Consta do Plano de Formação do
SEN 2015-2017
Por dificuldades financeiras não
foram realizadas a maior parte das
acções previstas
1
194
2
A4213
3
5.4.1
195
A4221
A4222
5.4.2
195
A4221
A4222
5.4.2
Gestão da
formação
Execução do Plano de Formação de
2015
INE-DRHAF
Contínua
196
A4411
5.1.5
Gestão do
transporte
INE-DRHAF
Contínua
Contínua
196
A4411
5.1.5
Gestão do
transporte
Controlo e acompanhamento da
manutenção, conservação e
regularização da documentação
Estudo de medidas de racionalização e
redução de custos na gestão da frota
INE-DRHAF
30 de
Dezembro
30 de
Dezembro
197
5.1.5
Gestão
patrimonial
Gestão
patrimonial
Aprovisionamento
INE-DRHAF
30 de
Dezembro
Continua
Continua
INE-DRHAF
Continua
Continua
199
A4426
5.1.4
INE-DRHAF
Continua
Continua
200
A4428
5.1.4
Serviços
provinciais
Gestão financeira
INE-DRHAF
Continua
Continua
201
A4429
5.1.5
PIP/INE
INE-DRHAF
Continua
Continua
202
A4427
5.1.5
Gestão salarial
Elaboração do inventário dos bens
móveis com etiquetagem dos bens
Acompanhamento da manutenção dos
edifícios do INE central e SPINE
Controlo das aquisições,
armazenamento e distribuição de bens
Acompanhamento das despesas dos
SPINES através do Fundo Permanente
Elaboração da programação financeira e
plano de despesa mensal
Acompanhamento da construção dos 3
Serviços Provinciais do INE (pendente
a aprovação do Executivo)
Elaboração das folhas de salários bem
como o pagamento do Pessoal Efectivo
e Contratado
INE-DRHAF
198
A4413
A4414
A4413
A4414
A4414
INE-DRHAF
Continua
Continua
197
5.1.5
5.1.6
observações
Descrição
10
Em execução
N.º
ordem
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
1
203
2
A4213
3
5.1.5
4
Gestão do pessoal
204
A4214
5.4.1
Apoio social
205
A4414
5.1.6
Apoio
Administrativo e
Serviços Gerais
Descrição
5
Elaboração de Declarações e contratos
do pessoal contratado
Controlo dos Cartões de Seguros do
Pessoal e Outros
Apoio administrativo nas áreas
produtivas
Entidade
6
INE-DRHAF
outras actividades
Nº de
Prevista
dias de
(PASEN
Efectiva
diferenç
2015)
a
7
8
9
Continua
Continua
INE-DRHAF
INE-DRHAF
observações
10
Não realizada
Continua
Continua
3.2.2 Actividades realizadas em 2015 pelo BNA
N.º
Ordem
Código
ENDE
2
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
5
Entidad
e
Prevista
(PASEN
2015)
7
10 do mês
seguinte
8
10 do mês
seguinte
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
9
observações
1
206
B213
3
2.4.6
4
Síntese do Banco
Central
207
B213
2.4.6
Síntese das OSD
Compilação da Síntese dos Bancos
Comerciais (formulário padronizado
2SR)
BNA
10 do mês
seguinte
25 do mês
seguinte
208
B213
2.4.6
Síntese Monetária
Elaboração do Panorama Monetário
(formulário padronizado SRF)
BNA
25 do mês
seguinte
25 do mês
seguinte
209
B213
2.4.6
Síntese das OSFNM
BNA
10 do mês
seguinte
por
realizar
Será introduzido
oficialmente com a missão
de assistência técnica do
FMI em Março 2016
Será introduzido
oficialmente com a missão
de assistência técnica do
FMI em Março 2016
Compilação da Síntese do Banco Central
(formulário padronizado 1SR)
6
BNA
estatísticos) ou da realização da
actividade
Compilação da Síntese das Outras
Sociedades Financeiras Não Monetárias
(formulário padronizado 4SR)
210
B213
2.4.6
Síntese Financeira
Elaboração do Panorama Financeiro
BNA
25 do mês
seguinte
por
realizar
211
B213
2.4.6
Taxas de Juro
Compilação das Estatística das Taxas
Juros do Sistema Bancário
BNA
10 do mês
seguinte
25 do mês
seguinte
212
B213 e
B214
2.6.2
BOP 2014
Compilação da Balança de Pagamentos e
Posição do Invest. Internacional
BNA
30 de Julho
IIIº Trimestre
IIIº
trimestre
213
B213
2.4.6
Taxas de Câmbio
Compilação das Estatísticas Cambiais
BNA
diário
Todos os
dias úteis
15
15
10
Lapso na definição da data
de disponibilização da
informação
214
B213
2.6.2
Projecções BOP 2015 e
2016
Elaboração de Projecções do Sector
Externo
BNA
Várias estimativas durante o
ano -
215
B213
511
Suporte das Actividades
Disseminação Física da Informação
BNA
216
B213
511
Gestão das Actividades
Coordenação e Gestão das Actividades
BNA
Contínua
Contínua
217
B213
551
Suporte das Actividades
Automatização de alguns processos
informáticos (Portal e SAP/BI)
BNA
Contínua
Contínua
Contínua
Contínua
3.2.3 Actividades realizadas em 2015 pelos ODINEs
NOTA PRÉVIA: Nos termos dos números 2 e 13 do Artigo 2º e da alínea a) do nº 1 do Artigo 13º da Lei 3/11 de 14 de Janeiro (Lei do
SEN), as estatísticas oficiais só podem ser consideradas como tal, desde que estejam difundidas para uso público, por qualquer meio e
com a necessária metainformação associada. Assim, qualquer publicação, devidamente organizada, pode ser disponibilizada
imediatamente para uso público, através da sua colocação no site do ODINE e/ou do INE, em formato pdf. Com a execução deste
procedimento fica totalmente cumprido o preceito legal da difusão. Para além disso, existe um Manual de Normalização das Publicações
Estatísticas do SEN, editado pelo INE em 2014, e que foi objecto de uma acção de formação para os ODINEs, realizada pelo DID.
As colunas 1 a 7 foram retiradas do Plano de Actividades do SEN para 2015, incluindo as respectivas publicações. As colunas 8, 9 e 10 foram
preenchidas pelo respectivo ODINE. Na coluna 11 estão os comentários da responsabilidade do INE.
N.º Ordem
1
Data da disponibilização da informação ao
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
Justificação do desvio
Observações do INE
10
11
MINAGRI
218
B2221
2.4.1.1
2.4.1.2
219
B2221
2.4.1.1
2.4.1.2
Avaliação mensal da
campanha agrícola
Recolha, tratamento, análise e difusão dos
dados sobre a campanha agrícola (culturas
primárias, produção pecuária e produção
florestal)
Inquérito às explorações
agrícolas familiares
Recolha, tratamento, análise e difusão de
dados sobre as explorações agrícolas
familiares
GEPE
MINAGRI
GEPE
MINAGRI
15º dia de
calendário do
mês n+1
60º dia de
calendário do
semestre
agrícola n+1
15/01/2016
O INE desconhece esta
publicação
15/J01/2016
publicação
N.º Ordem
1
220
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
B2221
2.4.1.1
2.4.1.2
agrícolas empresariais
(inclui o inquérito sobre
conta/cultura)
dados sobre as explorações agrícolas
empresariais
221
B2221
2.4.1.1
cafeícolas
dados sobre as explorações cafeícolas
223
B2221
2.4.1.1
Organização e análise
integrada dos dados
Preparação e elaboração do Boletim
Semestral da Campanha Agrícola e do
Anuário Estatístico
2.4.1.2
GEPE
MINAGRI
GEPE
MINAGRI
GEPE
MINAGRI
60º dia de
calendário do
semestre
agrícola n+1
60º dia de
calendário do
semestre
agrícola n+1
10
11
15/J01/2016
publicação
15/J01/2016
publicação
10 de
Novembro
Por motivos de
constrangimento
financeiros não foi
elaborada o Boletím
Semestral da Campanha
Agrícola, mas sim foi
elaborada as tabelas em
excel e um manual com
resultados nacional
Ver nota prévia no início
deste quadro
Foi agregada a
informação mensal de
Janeiro à Dezembro de
2015 sobre o sector
pecuário
publicação
Por motivos de
constrangimento
elaborada o Boletim
deste quadro. O INE
desconhece o
Plano das publicações a editar em 2015
53
2.4.4.1
2.4.4.2
54
2.4.4.1
2.4.4.2
Boletim Mensal da AgroEstatística
Publicação que disponibiliza informação
estatística mensal sobre os sectores agropecuário e florestal
GEPE
15º dia de
calendário do
mês n+1
Boletim Semestral da
Campanha Agrícola 2014-
estatística semestral sobre o sector agro-
GEPE
30º dia de
calendário do
semestre
15/01/2016
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
2015
pecuário
Anuário Estatístico da
Agricultura 2014-2015
estatística anual sobre o sector agro-pecuário
55
2.4.4.1
2.4.4.2
agrícola n+1
GEPE
10 de
Novembro de
2015
10
11
Semestral da Campanha
Agrícola, mas sim foi
elaborada as tabelas em
excel e um manual com
resultados nacional
documento referido
Por motivos de
constrangimento
preparado e elaborado o
Agricultura
deste quadro.
MINHOTUR
224
225
B2223
B2223
2.4.5.3
2.4.5.1
Inquérito mensal às agências
de viagens e turismo
Recolha, tratamento, análise e difusão de dados
sobre a actividade das agências de viagens e
turismo (V.T.)
Inquérito mensal às
unidades de alojamento
turístico
dados sobre a actividade dos alojamentos
hoteleiros
226
B2223
2.4.5.2
Inquérito mensal aos
restaurantes e similares
dados sobre a actividade da restauração e
similares
227
B2223
2.4.5
Tratamento e análise dos
dados sobre movimentos
dados sobre os movimentos turísticos de
GEPE
MINHOTU
R
GEPE
MINHOTU
R
25 Setembro
25 Setembro
GEPE
MINHOTU
R
25 Setembro
GEPE
MINHOTU
25 Setembro
21 de
Setembro
Menos 6
dias da
data
prevista
Eficiência na recolha e
processamento de dados
por parte dos técnicos
21 de
Setembro
Menos 6
dias da
data
prevista
II
21 de
Setembro
Menos 6
dias da
data
prevista
II
21 de
Setembro
Menos 6
dias da
data
II
N.º Ordem
1
228
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
turísticos de fronteira
fronteira, referentes a pessoas não residentes
R
integrada dos dados
Organização e análise dos dados referentes à
actividade turística anual e mensal
GEPE
MINHOTU
R
B2223
2.4.5
10
11
prevista
20 de Maio
e
20 de Maio
a 21 de
Setembro
25 Setembro
Menos 122
dias da
data
Prevista
II
Plano de publicações a editar em 2015
56
57
2.4.5
2.4.5
Anuário Estatístico do
Turismo de 2014
Organização, análise e difusão da informação
estatística anual, referente à actividade turística
Boletim Estatístico
Semestral do Turismo de
2015
Organização, análise e difusão da informação
estatística semestral, referente à actividade turística
GEPE do
MINHOTU
R
20 de Maio de
2015
21 de
Setembro
Menos 122
dias da
data
prevista
II
GEPE do
MINHOTU
R
25 de
Setembro de
2015
Não
efectivada
Não
efectivada
Atraso na organização
dos dados do 1º
Semestre
MED
58
1.3.1
Anuário do recenseamento
escolar do ensino primário
e secundário de 2014
Publicação anual das estatísticas oficiais da
educação referentes ao ensino primário e
secundário dos 1º e segundo ciclos. Contém
informação estatística sobre as matrículas,
aproveitamento escolar pessoal docente e
não docente e sobre os estabelecimentos de
ensino
GEPE
31 de Agosto
de 2015
31 de
Dezembro
de 2015
120
Atraso no envio de
dados à estrutura central
deste quadro. O INE
desconhece esta
publicação e apenas
recebeu, em 17 de
Fevereiro de 2016, um
ficheiro Excel com dados
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ainda incompletos.
MINPESCAS
230
231
232
B2222
B2222
B2222
2.4.1.3
2.4.1.3
2.4.1.3
Recolha, tratamento,
análise e difusão dos
dados sobre a população
que trabalha na pesca
Recolha, tratamento, análise e difusão dos
dados existentes nas várias fontes de
informação que caracterizam as pessoas que
trabalham na pesca
dados sobre as estruturas
da pesca
dados administrativos sobre a frota de pesca
registada e licenças de pesca concedidas
GEPE
MINPESC
AS
45º dia do
trimestre n+1
A Informação Semestral
já foi concluída mas não
foi disponibilizada ao
público
GEPE
MINPESC
AS
45º dia do
trimestre n+1
público
45º dia do ano
n+1
público
dados sobre o mercado
dos produtos da pesca
dados administrativos sobre as associações
profissionais do sector, valor pago aos
produtores, preços médios anuais de pesca
descarregada
GEPE
MINPESC
AS
dados sobre descargas e
capturas
dados administrativos sobre retiradas
definitivas de pescado, pescado rejeitado,
capturas nominais por espécie e porto
GEPE
MINPESC
AS
45º dia do
trimestre n+1
público
233
B2222
2.4.1.3
234
B2222
2.4.1.3
dados sobre a aquicultura
dados administrativos sobre a aquicultura
GEPE
MINPESC
AS
45º dia do
trimestre n+1
público
235
B2222
2.4.1.3
GEPE
MINPESC
45º dia do
Sugere-se a
disponibilização desta
informação nos sites do
MINPESCAS e do INE
após a validação, por
parte do INE, quanto ao
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
dados sobre a salicultura
236
237
238
239
B2222
B2222
B2222
B2222
2.4.1.3
2.4.1.3
2.4.1.3
2.4.1.3
dados sobre a indústria
transformadora dos
produtos da pesca
dados administrativos sobre salicultura
dados sobre a actividade da indústria
transformadora da pesca
AS
GEPE
MINPESC
AS
GEPE
MINPESC
AS
dados sobre o comércio
internacional dos produtos
da pesca
dados sobre o comércio internacional dos
produtos da pesca (quantidades e valores)
dados sobre a avaliação
dos stocks e níveis de
produção por espécies
Estimação da abundância e mapeamento dos
principais recursos
GEPE
MINPESC
AS
integrada dos dados
Preparação e elaboração do Anuário
Estatístico das Pescas
GEPE
MINPESC
AS
trimestre n+1
45º dia do
trimestre n+1
10
11
público
respectivo conteúdo
final, em formato pdf
público
45º dia do
trimestre n+1
público
45º dia do
trimestre n+1
público
45º dia do ano
n+1
público
45º dia de
calendário do
ano n+1
Não realizado
59
2.4.1.3
Anuário Estatístico das
Pescas de 2014
Publicação que apresenta os principais
resultados estatísticos da actividade das
pescas desenvolvida durante o ano de
GEPE
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
pescas desenvolvida durante o semestre de
referência
GEPE
45º dia de
calendário do
semestre n+1
pescas desenvolvida durante o trimestre de
referência
GEPE
10
11
público
Sugere-se a
disponibilização desta
informação nos sites do
MINPESCAS e do INE
após a validação, por
parte do INE, quanto ao
respectivo conteúdo final
e em formato pdf
referência
60
61
2.4.1.3
Boletim Semestral das
Pescas de 2015
2.4.1.3
Destaque trimestral de
2015
45º dia de
calendário do
trimestre n+1
Não foi disponibilizado
para uso público
MINSA
244
B2228
GEPE
MINSA
1.4.3
Recolha, tratamento e
análise de dados sobre
vacinações
informação estatística sobre as vacinações
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
+ 5 dias
publicação
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
14.07.2015
3ºTrimstre:
17.12.2015
+32 dias
Demora da recepção dos
dados das fontes
(DNSP)
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
4ºtrimstre:
10
11
+ 40 dias
24.02.2016
245
B2228
1.4.3
análise de dados sobre
vigilância epidemiológica e
notificações de doenças de
declaração obrigatória e
doenças transmissíveis
informação estatística sobre a vigilância
epidemiológica e notificações de doenças de
declaração obrigatória e doenças
transmissíveis
GEPE
MINSA
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
publicação
+ 5 dias
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
dados das fontes
(DNSP)
14.07.2015
3ºTrimstre:
+32 dias
17.12.2015
4ºtrimstre:
+ 40 dias
24.02.2016
247
B2228
1.4.6
análise de dados sobre os
óbitos
informação estatística sobre os óbitos
ocorridos nos estabelecimentos de saúde do
SNS
GEPE
MINSA
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
+ 5 dias
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
14.07.2015
3ºTrimstre:
+32 dias
publicação
dados das fontes
(DNSP)
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Não Validado
deste quadro. Se os
dados não estão
validados, não se podem
considerar disponíveis
para uso público.
17.12.2015
4ºtrimstre:
+ 40 dias
24.02.2016
248
B2228
integrada dos dados
1.4
Organização e análise integrada dos dados
produzidos no âmbito do SNS e estudo do
alargamento desta recolha de dados às
restantes unidades de saúde existentes no
País
GEPE
MINSA
31/03/2015
63
65
1.4
1.4.3
Anuário Estatístico de 2014
Boletim Epidemiológico
trimestral de 2015
Dados demográficos, Recursos (médicos,
enfermeiros, outros técnicos), rede sanitária,
camas; utilização de serviços, controlo
epidemiológico, morbilidade e mortalidade
intrahospitalar
GEPE
Descrição da informação epidemiológica,
Principais doenças sob notificação, Doenças
imunopreveníveis e potencialmente
epidémicas, Comentários
GEPE
15 de Março
de 2015
21.07.2015
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
+ 135 dias
publicação
+ 5 dias
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
14.07.2015
3ºTrimstre:
+32 dias
17.12.2015
4ºtrimstre:
24.02.2016
+40 dias
dados das fontes
(DNSP)
N.º Ordem
1
66
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
1.4.3
Vacinações de rotina
realizadas por província
em 2015, por trimestre
Crianças < 1 ano com BCG, PENTA, POLIO,
SARAMPO, FEBRE AMARELA E TETANO
ÀS MULHERES GRÁVIDAS, Jornadas de
vacinação
GEPE
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
10
11
publicação
+ 5 dias
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
14.07.2015
3ºTrimstre:
dados das fontes
(DNSP)
+ 32 dias
17.12.2015
4ºtrimstre:
+ 40 dias
24.02.2016
67
1.4.6
Óbitos ocorridos nos
estabelecimentos do SNS
em 2015, por trimestre
Morte materna /taxa por 1000 nascidos vivos,
Nados mortos, Mortalidade de doenças de
notificação obrigatória
GEPE
15º dia de
calendário do
trimestre n+1
1º Trimstre:
20.04.2015
2º Trimstre:
- 1 dia
14.07.2015
3ºTrimstre:
+32 dias
17.12.2015
4ºtrimstre:
24.02.2016
MINPET
publicação
+ 5 dias
+ 40 dias
dados das fontes
(DNSP)
N.º Ordem
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
1
10
11
249
B2224
2.4.2
Recolha, tratamento e análise
de dados sobre a exploração e
produção de petróleo bruto e
gás
Consiste na recolha e tratamento de dados
referentes à prospecção, pesquisa e produção de
petróleo bruto e gás
GEPE
MINPET
10º dia de
10º dia de
calendário do mês calendário do
mês
n+1
n+1
0
Datas previstas
consoante
disponibilização às
instituições oficiais.
250
B2224
2.4.2
de dados sobre as
exportações do petróleo bruto
e seus derivados
referentes às exportações do petróleo bruto,
importação e exportação de derivados
GEPE
MINPET
10º dia de
10º dia de
calendário do mês calendário do
mês
n+1
n+1
0
Datas previstas
consoante
disponibilização às
instituições oficiais.
251
B2224
2.4.2
de dados sobre a evolução
dos preços do petróleo bruto e
seus derivados e gás
referentes à evolução dos preços no mercado
internacional
GEPE
MINPET
16º dia de
20º dia de
calendário do
calendário do mês mês
n+1
n+1
4 dias
antes do
previsto
a) Alterada a data
inicialmente prevista
para a disponibilização
da informação, em face
dos novos períodos
estabelecidos para
apresentação da mesma,
pelas estruturas
superiores.
253
B2224
2.4.2
integrada dos dados
Consiste na elaboração do Anuário Estatístico do
sector
17 dias
antes do
previsto
a) Documento elaborado
antes do período previsto
devido a recepção
antecipada dos dados a
partir das fontes.
GEPE
MINPET
31 de Julho de
2015
14 de Julho
de 2015
68
2.4.2
Anuário estatístico do
petróleo de 2014
Publicação regular na qual se difunde a
informação estatística anual referente ao
sector petrolífero
GEPE
31 de Julho de
2015
Não
publicado
Em curso o processo de
Reformulação da
publicação, após sua
apreciação pelo INE.
O MINPET produz
relatórios semestrais e
anuais que não podem
ser considerados
publicações estatísticas
oficiais, devido à
existência de conteúdo
de natureza confidencial.
Assim, foi decidido
organizar um Grupo de
Trabalho, em 13 de
Novembro de 2015, sob
a responsabilidade do Dr
Sardinha (Ponto Focal),
para restruturar o
Boletim Semestral de
Estatística e o Anuário
Estatístico, com base
nos dados
disponibilizados
naqueles relatórios.
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
2.4.2
Boletim semestral de
estatísticas
do petróleo de 2015
Publicação regular na qual se difunde a
informação estatística semestral referente ao
sector petrolífero
análise de dados sobre o
mercado do trabalho e
formação profissional
Produção de informação estatística sobre o
mercado do trabalho e formação profissional,
com base nos ficheiros administrativos
69
GEPE
45º dia de
calendário do
semestre n+1
Não
publicado
10
11
Em curso o processo de
Reformulação da
publicação após sua
apreciação pelo INE.
Aguarda-se a conclusão
deste trabalho por parte
do GEPE.
MAPTSS
257
B2225
1.2.3
GEPE
MAPTSS
45º dia do
trimestre n+1
1º trim 15
de Maio
2º trim 15
de Agosto
30 dias
3º trim 15
de
Novembro
Os 30 dias são apenas
referente ao 4ºtrimestre
devido a realização do
Conselho Consultivo
Não houve intervenção
do INE na análise desta
publicação.
4º trim 30
de
Março/15
71
1.2
1.6
Trabalho Estruturado e da
Segurança Social de 2014
Publicação que disponibiliza a informação
estatística anual sobre o trabalho estruturado
e a segurança social
GEPE
Boletim trimestral de 2015
Publicação que disponibiliza a informação
estatística trimestral sobre o Trabalho e
GEPE
30 de Abril de
2015
2.8
73
1.2
1.6
45º dia do
trimestre n+1
30 de
Março de
2015
30 Dias
SITE MAPTSS. Dados
validados pelo conselho
Consultivo
Por criar
_________
_______
Não houve intervenção
do INE na análise desta
publicação.
Os dados trimestrais
foram disponibilizados no
site do MAPTSS, mas
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
Formação Profissional
10
11
_
ainda não estão
organizados em formato
de publicação nos
termos definidos pelo
INE (informação
telefónica do Dr António
Santos em 26Fev.)
O GEPE do MJDH não
respondeu a este
quadro, apesar das
várias insistências do
INE
MJDH
MINARS
268
B22211
3.3.2.3
análise dos dados sobre a
assistência social (fichas 1
a 11)
Operação
estatística,
de
natureza
administrativa, que procura avaliar a evolução
mensal e trimestral da assistência aos grupos
mais
vulneráveis,
considerados
represenativos da população residente que se
encontra em situação de falta ou diminuição
dos meios de subsistência, com a atribuição
de bens alimentares e não alimentares.
GEPE
MINARS
45º dia de
calendário do
trimestre n+1
Boletins Trimestrais (2º
3º trimestres) remetidos
ao INE nas datadas
prévistas (Agosto e
Novembro de 2015) e,
após
encontro
de
Trabalho recentemente
com o Ponto Focal do
Instituto Nacional de
Foram de facto
realizadas as reuniões
referidas, nos dias 28 de
Agosto de 2015 e 5 de
Fevereiro de 2016, mas
a maior parte dos
problemas técnicos
identificados em Agosto
ainda se mantinham,
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Estatística
Senhora
Teresa Sípnola e o
Consultor
Fernando
Casimiro, para validação
dos
dados,
foi-nos
recomenda a revesão
dos Boletins e Posterior
Reenvio.
pelo que se aconselhou
novamente a sua
correcção.
Econtrando-se o proceso
de revisão em fase
conclusiva.
269
B22212
3.3.2
B22211
integrada dos dados
Preparação e elaboração do Anuário
Estatístico e do Boletim Trimestral
GEPE
MINARS
31 de Março
de 2015
Considerando que ainda
estamos dentro do
prazo, o Anuario 2015 e
Boletim Trimestral do IV
Trimestre estão em
Elaboração.
O prazo a que se refere
esta actividade
compreende o Anuário
estatístico de 2014 e os
Boletins dos primeiros 3
trimestres de 2015. Por
isso não parece correcta
a interpretação feita na
coluna 10.
Este anuário, não foi
elaborado dentro dos
prazos, pelo facto de a
sua planficação, ter sido
feita em periodo de
exprimentação
e
aprendizado da tecnica e
metodologia necessaria
O Anuário é a publicação
fundamental e
devidamente prevista do
Decreto Executivo
Conjunto
77
3.3.2
Reinserção Social e
Deficiência de 2014
Apresenta e analisa os dados anuais
referentes à assistência social e à deficiência
e reabilitação
GEPE
15 de Abril de
2015
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
para a sua efectivação.
79
3.3.2.3
Boletim Trimestral de 2015
Analisa a evolução mensal e trimestral da
assistência aos grupos mais vulneráveis,
considerados representativos da população
residente que se encontra em situação de
falta ou diminuição dos meios de
subsistência, com a atribuição de bens
alimentares e não alimentares.
GEPE
45º dia de
calendário do
trimestre n+1
Recenseamento escolar
das matrículas, do pessoal
docente e não docente e
estabelecimentos no
ensino superior
Recolha, tratamento, análise e difusão da
informação estatística sobre matrículas,
pessoal docente e não docente e
estabelecimentos do ensino superior
GEPE
MINES
Recenseamento escolar
das graduações no ensino
superior
Recolha, tratamento, análise e difusão da
informação estatística sobre as graduações
dos alunos do ensino superior (2014)
GEPE
MINES
30 de Maio
integrada dos dados
Organização e análise integrada da
informação estatística sobre matrículas,
pessoal docente e graduações do ensino
superior
GEPE
MINES
30 de Julho e
30 de Maio
O Boletim Trimestral do
IV Trimestre está, em
conclusão e deverá ser
entregue ao INE nos
proximos dias.
Ver nota prévia no
início deste quadro.
Sugere-se finalizar a
publicação dos Boletins
dos 3 primeiros
trimestres de 2015, de
acordo com as regras
propostas pelo INE e
analisadas nas reuniões
assinaladas.
MES
270
271
272
B2229
B2229
B2229
1.3.2
1.3.2
1.3.2
30 de Outubro
-------
-------
-------
-------
-------
-------
O Anuário Estatístico
do Ensino Superior
2015 não foi
publicado, por falta de
verbas para sua
edição, motivado pelo
momento económico
que atravessa o País.
Podendo ser feito este
ano, caso haja
disponibilização de
verbas.
Ver nota prévia no
início deste quadro. Os
constrangimentos
financeiros não
justificam o ocorrido. O
INE sabe que o Anuário
Estatístico de 2015
estava praticamente
acabado e foi
devidamente apreciado
pelo INE. Durante as
reuniões desta
apreciação também foi
referido o que está na
nota prévia,
designadamente que a
N.º Ordem
1
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
1.3.2
Ensino Superior de 2015
Este anuário estatístico deverá incluir toda a
informação sobre as matrículas, graduações
(2014) e as instituições do ensino superior,
bem como a respectiva metainformação e um
capítulo de análise dos dados
GEPE
30 de Outubro
de 2015
Disponibiliza informação estatística sobre as
graduações e informação resumida sobre as
matrículas e estabelecimentos de ensino
superior
GEPE
80
81
1.3.2
Boletim Estatístico
Semestral
-------
-------
30 de Maio de
2015
-------
10
11
difusão dos pdfs das
publicações cumpre os
objectivos da Lei do
SEN. Sugere-se que o
pdf da publicação seja
colocado imediatamente
no site do MÊS e do INE,
se tiver sido cumprido o
proposto pelo INE
-------
MINTRANS
273
274
275
B22213
B22213
B22213
2.4.4.1
2.4.4.2
2.4.4.3
análise de dados
referentes ao transporte
rodoviário
análise de dados
ferroviário
análise de dados
marítimo e fluvial
-Relatório de actividades
-SMIGEST*
-SMIGEST*
-SMIGEST*
GEPE
MINTRAN
S
GEPE
MINTRAN
S
GEPE
MINTRAN
S
60º dia de
calendário do
trimestre n+1
60º dia de
calendário do
trimestre n+1
60º dia de
calendário do
trimestre n+1
A difusão desta
informação é feita no
âmbito das publicações
previstas no plano para
2015
N.º Ordem
1
276
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
B22213
2.4.4.4
análise de dados
aéreo
-SMIGEST*
GEPE
MINTRAN
S
10
11
Após a entrega do
anuário estatístico 2014
ao INE, não recebemos
de volta a apreciação
feita ao referido
documento, para
posterior mente ser
remetido ao titular da
pasta para a respectiva
homologação e
consequente publicação
Quanto aos Boletins
Trimestrais, foram
emitidos pareceres de
acordo com o seguinte:
60º dia de
calendário do
trimestre n+1
82
84
2.4.4
2.4.4
Anuário estatístico dos
Transportes de 2014
Boletim trimestral de 2015
Organiza e disponibiliza a informação
estatística anual dos transportes para uso
público
Organiza e disponibiliza a informação
estatística trimestral dos transportes para uso
público
GEPE
GEPE
20 de
Fevereiro de
2015
60º dia de
calendário do
trimestre n+1
27de Abril
de 2015
Iº Trim –
29 de Abril
2015, IIº
Trim – 10
de
Setembro
de 2015 e
IIIº Trim- 30
de
Novembro
de 2015
Após a entrega dos
boletins estatísticos de
2015 ao INE, não
recebemos de volta a
apreciação feita ao
referido documento, para
posterior mente ser
remetido ao titular da
pasta para a respectiva
homologação e
consequente publicação
Boletim do II Trim. 2014
enviado via e-mail em 27
de Agosto de 2014;
Boletim do II Trimestre
de 2015, enviado via email em 18 de Setembro
de 2015.
Quanto ao Anuário
Estatístico de 2014, Em
reunião realizada no INE
em 01.07.2015, com a
presença da Drª Jakeline
e do Dr Suami, foi
afirmado pela Drª
Jakeline que o Anuário
Estatístico de 2014
estava terminado e que
não se considerava
oportuno reformulá-lo de
N.º Ordem
público
Código
ENDE
Cód.
CAEA
2014
Designação
Descrição
Entidade
Prevista
(PASEN
2015)
Efectiva
Nº de dias
de
diferença
2
3
4
5
6
7
8
9
1
10
11
acordo com as regras do
SEN, até porque ainda
não havia decreto
executivo conjunto.
Contudo, agradecemos
que a Publicação seja
enviada ao INE ou
indicado o site onde está
disponível para uso
público, tal como as
versões finais dos
Boletins trimestrais.
4. Difusão estatística
Nº
Or
d
CódC
AEA
2014
Design
ação
da
public
ação
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
Periodicida
de
Data de colocação no “site”
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
Data de disponibilização em papel
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
3
4
5
6
1
1
2.7.1
2
FIR
IPCN
Publicação que
disponibiliza informação
estatística mensal sobre a
inflação.
INE
Dez 14 e
Jan a Nov
15
Mensal
7
12 do mês
seguinte
8
12 do mês
seguinte
9
2
2.7.2
Nota
Impre
nsa
IPG
INE
Dez 14 e
Jan a Nov
15
Mensal
12 do mês
seguinte
3
2.6.1
FIR
Estatís
ticas
Com
Extern
o
Publicação que
estatística mensal sobre a
variação dos preços por
grosso dos bens
produzidos no país e
importados
Publicação que
estatística trimestral sobre
comércio externo
(Importação e Exportação
de mercadorias)
INE
4.º T 2014
e1.º a 3.º
T 2015
Trimestr
al
4
2.4.3.
1
FIR
Indice
Preços
Indust
riais
INE
4.º T 2014
e1.º a 3.º
T 2015
5
2.7.1
Boleti
m IPC
Publicação que
sobre os índices de
produção Industrial; de
pessoal ao serviço e Horas
Trabalhadas e a evolução
dos mesmos
Publicação que
mensal detalhada sobre a
inflação.
INE
6
2.7.2
Boleti
m IPG
Publicação que
estatística mensal
detalhada sobre preços
por grosso dos bens
INE
10
11
12
13
14
12 do mês
seguinte
3 dias após a
divulgação
no site
250.00
12 do mês
seguinte
12 do mês
seguinte
2 dias após a
divulgação
no site
250.00
IV T 28 Fev;
I T 30 Abril;
II T 30.
Agosto; III T .
30 Nov
IV T 28 Fev;
I T 30 Abril;
II T 30. Agosto;
III T . 30 Nov;
5 dias após a
divulgação
no site
500.00
Trimestr
al
IV T 28 Fev;
I T 30 Abril;
II T 30.
Agosto; III T .
30 Nov
IV T 28 Fev;
I T 30 Abril;
II T 30. Agosto;
III T . 30 Nov;
IV T 28
Fev;
I T 30
Abril;
II T 30.
Agosto; III
T . 30 Nov
IV T 28
Fev;
I T 30
Abril;
II T 30.
Agosto; III
T . 30 Nov
5 dias após a
divulgação
no site
500.00
Dez 2014
e Jan a
Nov 2015
Mensal
30 do mês
seguinte
Dez 2014
e Jan a
Nov 2015
Mensal
30 do mês
seguinte
A nota de
imprensa e o
boletim do IPC
foram integrados
na FIR
O Boletim deixou 30 do mês
de ser editado e foi seguinte
substituído pela
FIR do IPC
30 do mês
seguinte
30 do mês
seguinte
O Boletim
deixou de ser
editado e foi
substituído
pela FIR do
IPC
5 dias após a
divulgação
no site
500.00
500.00
15
Nº
Or
d
CódC
AEA
2014
Design
ação
da
public
ação
1
2
3
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
produzidos no país e
importados.
7
2.6.1
Anuár
io
Estatístico
CExt
8
1, 2 e
3
9
1.1.1.
1
Angol
a em
Números
2014
Result
ados
RGPH
2014
10
1.2 e
3.3.1
Rel
Analítico
IDR/E
A
Publicação que
estatística anual sobre o
Comércio Externo
(importação e Exportação
de mercadorias)
Publicação de bolso que
inclui os principais
indicadores estatísticos do
sector económico e social
INE
2014
Anual
Abril
30 Abril
Abril
7 dias após a
divulgação
no site
2.400
INE
2014/2015
Anual
15 de
Novembro-
15 de Novembro
15 de
Novembro-
5 dia apos a
divulgação
no site
Grátis
Publicação que
disponibiliza os resultados
definitivos do
Recenseamento Geral da
População e Habitação de
Angola 2014
Publicação que
estatística sobre as
condições do bem estar e
situação do emprego da
população
INE
2014
Decenal
Novembro
INE
Quinque
nal
Dados não
disponíveis
Inquérito a realizar
em 2016
Novembro
Dados não
disponíveis
Inquérito a
realizar em
2016
1000
15
Nº
Or
d
1
CódC
AEA
2014
2
11
1.2 e
3.3.1
12
1.2 e
3.3
13
1.1.1
14
3.3.1
15
3.3.1
Design
ação
da
public
ação
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
6
3
4
5
Relató
rioTabelas
IDR/E
A
Relat
MICS/
IDS IIMS
Publicação que
condições do bem estar e
situação do emprego da
população
Publicação que
estatística sobre a situação
das crianças e mulheres
nas áreas de saúde
educação, protecção da
criança e VIH/SIDA
Publicação que
estatística sobre
estatísticas de Registos
civil e vitais
INE
Publicação com o
Relatório e Tabelas do
Perfil da Agricultura e
Pesca (Inquérito Integrado
Sobre Bem-Estar da
População)
Publicação que
condições de vida da
população
Boleti
m Sistema
de Registo
Civil
Vol V
do
IBEP
IBEP
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
7
8
9
N.º de dias de
diferença e
justificação
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
10
11
12
N.º de dias de
diferença e
justificação
13
Quinque
nal
Inquérito a realizar
em 2016
Inquérito a
realizar em
2016
Dados preliminares a serem disponibilizados a 30 de
Junho de 2016
Dados
preliminares
a serem
disponibiliza
dos a 30 de
Junho de
2016
Dados não
disponibiliza
dos por falta
de cobertura
INE
2015
Quinque
nal
INE
2014
Anual
Abril
INE
2008/2009
Quinque
nal
Dezembro
INE
Dados não
disponibilizados
por falta de
cobertura
Dados a serem
disponibilizados
em 15 de Abril de
2016
Dados já
disponibilizados
em anos anteriores
Abril
Dezembro
Dados a
serem
disponibiliza
dos em 15 de
Abril de
2016
Dados já
disponibiliza
dos em anos
anteriores
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
2.000
2.500
15
Nº
Or
d
CódC
AEA
2014
Design
ação
da
public
ação
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
1
2
3
4
5
6
16
1 e 3.3
Anuár
io de
Estatís
ticas
Sociai
s
INE
2011/2012
17
2.8
18
1.4
Relató
rio sobre o
Inq
aos
Salári
os
Relató
rio de
Tabela
IDS
Publicação que
social do país
(demografia, educação,
saúde, emprego, cultura,
género, acção social,
energia e água, entre
outras)
Publicação que
sobre a evolução dos
salários médios e número
de trabalhadores das
empresas
19
1.4
Relató
rio
Analítico
IDS
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
7
8
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
9
10
30 Abril
Prevista
PASEN 2015
11
Anual
Abril
Abril
INE
Anual
Dezembro
O Inquérito aos
salários está em
fase de revisão
Publicação que
sobre as condições de
saúde da população
(Inquérito Demográfico e
Social)
INE
Quinque
nal
Dezembro
Publicação que
sobre as condições de
saúde da população
(Inquérito Demográfico e
Social)
INE
Quinque
nal
Dezembro
O MICS e o IDS
Dezembro
foram integrados
no inquérito
conjunto IIMS,
cujos dados
preliminares serão
disponibilizados
em 30 de Junho de
2016
O MICS e o IDS
Dezembro
foram integrados
no inquérito
conjunto IIMS,
cujos dados
preliminares serão
disponibilizados
Dezembro
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
12
13
5 dias apos a
divulgação
no site
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
2.000
O ISalários
está em fase
de revisão
2.500
2.500
2.500
15
Nº
Or
d
CódC
AEA
2014
Design
ação
da
public
ação
1
2
3
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
4
5
6
7
8
9
N.º de dias de
diferença e
justificação
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
10
11
12
13
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
em 30 de Junho de
2016
20
3.3.2
Relató
rio e
Tabela
s
MICS
Publicação que
sobre as condições da
vida das mulheres e
crianças (Inquérito de
indicadores Múltiplos)
INE
Quinque
nal
Dezembro
21
3.3.2
Rel
Analít
ico
MICS
-IV2015
Publicação que
sobre as condições da
vida das mulheres e
crianças
INE
Nov
2015
Quinque
nal
Dezembro
22
1.2
23
2.2.2
Relató
rio
Analít
ico
IEA
FIR
CN
trimes
trais
Publicação que
sobre a força de trabalho (
Inquérito ao Emprego em
Angola)
Publicação com a
apresentação quantitativa
da vida económica do país
num determinado período
(PIB)
INE
2015
Semestr
al
Novembro
INE
2015
Trimestr
al
O MICS e o IDS
Dezembro
foram integrados
no inquérito
conjunto IIMS,
cujos dados
preliminares serão
disponibilizados
em 30 de Junho de
2016
O MICS e o IDS
Dezembro
foram integrados
no inquérito IMS,
cujos dados preliminares serão
disponibilizados
em 30 Junho 2016
Inquérito integrado Novembro
no inquérito
conjunto IDREA a
realizar em 2016
Metodologia e
processamento dos
dados ainda em
desenvolvimento a
publicar em 2016
5 dias depois
da
divulgação
2.500
2.500
2.000
15
Nº
Or
d
CódC
AEA
2014
Design
ação
da
public
ação
1
2
3
4
5
Publicação com a
primeira estimativa de
2015 das variáveis
económicas que servirão
para análises da dimensão
e comportamento da
economia e informações
quantitativas concisas
para atender as diversas
análises
macroeconómicas
Contas Anuais Provisórias
INE
2015
Anual
Março
Publicação
Março
atrasada devido ao
processo de
implementação do
PIB trimestral
INE
2014
Anual
Junho
Setembro
As CN provisórias Junho
estão dependentes
da elaboração das
CN trimestrais
Setembro
Descrição
Enti
dade
Período de
referência
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
Prevista
PASEN 2015
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
6
7
8
9
10
11
12
13
24
2.2.1
Boleti
m
Conta
s
Nacio
nais
anuais
Prelim
inares
25
2.2.1
Boleti
m CN
26
2.2.1
Boleti
m CN
Contas Anuais Definitivas
INE
2013
Anual
27
2.4.3
Boleti
m
Estatís
ticas
Indust
riais
Publicação que
estatística do sector da
indústria extractiva e
transformadora
INE
2015
Anual
30 Setembro
Inquérito a ser
realizado em 2016
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
500
5 dias apos
disponibiliza
ção
500
5 dias apos
disponibiliza
ção
500
15
Nº
Or
d
1
28
CódC
AEA
2014
2
2.3.1
Design
ação
da
public
ação
Descrição
Enti
dade
3
4
5
Anuár
io do
FUE
20112014
Publicação que
demográfica e financeira
das empresas (Estatísticas
do Ficheiro de Unidades
Empresariais)
INE
Nº
Or
d
Cód.
CAE
A
2014
1
29
2
451
3
Boletim
Estatístico
4
Estatísticas
Monetárias.,
Financeiras e
Cambiais (dados
mensais):
5
BNA
30
451
Balança de
Pagamentos
Estatísticas da
Balança de
Pagamentos e Posição
do Invest.o
Internacional
BNA
Designação
da
publicação
Descrição
Entida
de
Período de
referência
6
2015
Períod
o de
referê
ncia
6
IV
Trim
2014 e
I a III
Trim
2015
2014
Periodicida
de
Prevista
PASEN 2015
7
Anual
8
30 Junho
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
9
10
30 Junho
Prevista
PASEN 2015
11
30 Junho
Periodici
dade
N.º de dias de diferença e
justificação
Efectiva
N.º de dias de
diferença e
justificação
12
13
7 dias após a
divulgação
no site
Prevista
PASEN
2015
Efectiv
a
Prevista
PASEN
2015
Efectiva
7
Trime
stral
8
depois
de 45
dias
9
10
por
Mudança de procedimentos na
realizar edição não permitiu a sua
publicação regular
11
depois
de 3
meses
Anual
30 de
Julho
30 de
Julho
30 de
30 de
Setembr Setembr
o
o
justificação
12
13
Mudança de
por
realizar procedimentos na edição
não permitiu a sua
publicação regular
Custo impressão
por publicação
(Kw))
PASEN Efectiv
2015
o
14
15
2.000
Custo impressão
por publicação
(Kw))
Previsto
PASEN
2015
Efectiv
o
14
3.700.28
4
15
925.071
Nº
Or
d
Cód.
CAE
A
2014
1
31
2
451
3
Síntese do
BNA
4
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais)
5
BNA
32
451
Balanço do
BNA
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais)
BNA
33
451
Base
Monetária
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais)
BNA
34
451
Síntese
Monetária
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais)
BNA
35
451
Agregados
Monetários
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais):
36
451
Agregados
Monetários
por
Instrumento
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais):
Designação
da
publicação
Descrição
Entida
de
Períod
o de
referê
ncia
Periodici
dade
Custo impressão
por publicação
(Kw))
Prevista
PASEN
2015
Efectiv
a
justificação
Prevista
PASEN
2015
Efectiva
justificação
Previsto
PASEN
2015
Efectiv
o
10
11
-
12
-
13
14
-
15
-
6
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Dez14
e Jan a
Nov15
7
Mensa
l
8
depois
de 10
dias
9
depois
de 10
dias
Mensa
l
depois
de 10
dias
depois
de 10
dias
-
-
Mensa
l
depois
de 10
dias
depois
de 10
dias
-
-
-
-
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
BNA
Dez14
e Jan a
Nov15
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
BNA
Dez14
e Jan a
Nov15
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
-
-
Nº
Or
d
Cód.
CAE
A
2014
1
37
2
451
3
Síntese das
OIFM
38
451
Balanço das
OIFM
39
451
40
41
Designação
da
publicação
Descrição
Entida
de
Períod
o de
referê
ncia
Periodici
dade
Prevista
PASEN
2015
Efectiv
a
justificação
10
4
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras das
Outras Instituições
Financeiras
Monetárias (dados
mensais):
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras das
Outras instituições
financeiras monetárias
(dados mensais):
5
BNA
6
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
7
Mensa
l
8
depois
de 25
dias
9
depois
de 25
dias
BNA
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Mensa
l
depois
de 25
dias
Repartição
do Crédito
por Sectores
Institucionai
s
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais):
BNA
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Mensa
l
451
Repartição
do Crédito
Ramos de
Actividade
Estatísticas
Monetárias e
Financeiras (dados
mensais):
BNA
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
451
Taxas de
Juro Directoras BNA
e Mercado
Monetário
Interbancári
Taxas de Juro
Nominais do BNA e
do Mercado
Monetário
Interbancário
BNA
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
Prevista
PASEN
2015
11
Efectiva
justificação
12
13
Custo impressão
por publicação
(Kw))
Previsto
PASEN
2015
Efectiv
o
14
15
-
-
-
-
depois
de 25
dias
-
-
-
-
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
-
-
Nº
Or
d
Cód.
CAE
A
2014
1
42
2
451
3
Taxas de
Juro sobre
Novas
OperaçOIF
4
Taxas de Juro
Nominais sobre
Novas Operações das
Outras Instituições
Financeiras
5
BNA
6
Dez20
14 e
Jan a
Nov
2015
43
451
451
45
451
Reservas
Internacionais e
Liquidez em Moeda
Estrangeira
(BNAapenas)
Reservas
Internacionais - e
Liquidez em Moeda
Estrangeiro (Quadro
completo)
Estatísticas da balança
de pagamentos
BNA
44
Reservas
Internaciona
is e Liquidez Moeda
Estrangeira
Reservas
Internaciona
is Liquidez
em Moeda
Estrangeira
Balança de
Pagamentos
46
451
Balança de
Pagamentos
47
451
Exportações
Países
Destino
Designação
da
publicação
Descrição
Entida
de
Períod
o de
referê
ncia
Periodici
dade
Prevista
PASEN
2015
Efectiv
a
justificação
Prevista
PASEN
2015
7
Mensa
l
8
depois
de 25
dias
9
depois
de 25
dias
10
Dez14
e Jan a
Nov
2015
Mensa
l
depois
de 10
dias
depois
de 10
dias
BNA
Dez14
e Jan a
Nov
2015
Mensa
l
depois
de 25
dias
depois
de 25
dias
-
-
BNA
2014
Anual
30 de
Julho
30 de
Julho
-
-
Estatísticas da BOP Evolução dos
Principais Indicadores
BNA
2014
Anual
30 de
Julho
30 de
Julho
-
-
Estatísticas da BOP Exportações por
Países de Destino
BNA
2014
Anual
30 de
Julho
30 de
Julho
-
-
11
Efectiva
justificação
12
13
Custo impressão
por publicação
(Kw))
Previsto
PASEN
2015
Efectiv
o
14
15
-
-
-
-
-
-
-
-
Nº
Or
d
Cód.
CAE
A
2014
1
48
2
451
3
Composição
Exportações
49
451
Importações
50
451
51
451
Stock Dívida Extern
Curto, Médio Longo
Prazos
Estatísticas
cambiais
52
451
Designação
da
publicação
Estatísticas
cambiais
Entida
de
Períod
o de
referê
ncia
Periodici
dade
4
Estatísticas da BOP
Composição das
Exportações Estatísticas da BOP Importações
5
BNA
6
2014
BNA
Estatísticas da Dívida
Externa - Stock da
Dívida Externa de
Curto, Médio e Longo
Prazos
Estatísticas cambiais Taxas de Cambio do
Kwanza em Relação
ao US Dólar (dados
mensais)
Estatísticas cambiais Taxas de Câmbio de
Referência em
Relação ao Euro,
Real, Metical, Yen e
Rand (dados mensais)
Descrição
Prevista
PASEN
2015
Efectiv
a
7
Anual
8
30 de
Julho
9
30 de
Julho
2014
Anual
30 de
Julho
BNA
2014
Anual
30 de
Julho
BNA
dia n1
diário
BNA
dia n1
diário
Custo impressão
por publicação
(Kw))
justificação
Prevista
PASEN
2015
Efectiva
justificação
Previsto
PASEN
2015
Efectiv
o
10
11
-
12
-
13
14
15
30 de
Julho
-
-
30 de
Julho
-
-
todos os todos
dias
os dias
úteis
úteis
-
-
todos os todos
dias
os dias
úteis
úteis
-
-
-
-
Nota: As publicações dos Órgãos Delegados do INE estão incluídas no quadro sobre o cumprimento dos calendários das actividades, tendo
em conta que a materialização efectiva da difusão estatística, por parte dos ODINEs, pressupõe sempre a existência de publicações que são
elaboradas pelos próprios ODINEs. Neste caso, este modelo de apresentação permite uma visão mais integrada e sintética da actividade de
difusão estatística.
5. Cooperação estatística
A cooperação no âmbito do Sistema Estatístico Nacional consistiu no
acompanhamento regular durante o ano, por parte do INE, da actividade de produção e
difusão estatística dos ODINEs, embora a publicação dos Decretos Executivos
Conjuntos tivesse ocorrido apenas a partir de Novembro. Os Protocolos anexos a estes
Decretos prevêem as acções de coordenação que devem ser realizadas pelo INE.
A coordenação em 2015 foi realizada pelo ponto focal de cada uma das áreas estatísticas
delegadas e também pela Divisão de Coordenação no apoio à elaboração do Documento
Metodológico de cada operação estatística dos ODINEs.
Verificou-se uma estreita colaboração com os INEs de Portugal e de Moçambique,
no âmbito das visitas de estudo dos ODINEs e respectivos pontos focais a INEs com
maior experiência nas respectivas áreas estatísticas.
Em 2015 realizaram-se 3 visitas de estudo ao INE de Portugal (Estatísticas da
Educação, do Ensino Superior e da Justiça) e 3 visitas de estudo ao INE de
Moçambique (Estatísticas Agrícolas, das Pescas e da Hotelaria e Turismo)
Para além destas acções de cooperação no estrangeiro verificaram-se as seguintes:
Quadro1 - Missões Externas
Nº
Actividade
1
De 13 a 15 de Janeiro
Kampala-Uganda
2
10º Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em
ÁFRICA
Treinamento sobre o Sistema de Contas Económicas e Ambientais
De 02 a 05 de Fevereiro
3
4
Índice de Preço no Consumidor
46ª Sessão de Estatística das Nações Unidas
De 24 a 27 de Fevereiro
De 02 a 07 de Março
5
Workshop Preparatório sobre os Indicadores dos Objectivos do
Desenvolvimento Sustentável
Workshop Sobre a Implementação do SNA 2008 nos Países da
SADC
Visita de Trabalho à Moçambique, no âmbito do SEN
De 13 a 17 de Abril
Addis Abeba,
Etiópia
Ebene, Maurícias
Nova Iorque,
EUA
Joanesburgo
África do Sul
Gaborone,
Botswana
Maputo,
Moçambique
Las Vegas, EUA
Argel, Argélia
6
7
8
9
10
11
12
13
15ª Conferência Anual da EMC-World
Reunião de Pontos Focais Nacionais para Elaboração do Relatório
Africano do Alcance dos ODM
Reunião do Grupo de Peritos sobre Conta Nacionais
Workshop Regional sobre “Avaliação da Monitoria e Avaliação
do Conjunto Mínimo dos Quadros de Dados Fundamentais e dos
Resultados Relacionados e dos Metadados nos Países de África”
VI Conferência Estatística da CPLP e Reunião dos Presidentes e
Directores Gerais de Estatística da CPLP
22ª Reunião do Comité da SADC
Período
De 27 de Abril a 01 de
Maio
De 27 de Abril a 01 de
Maio
De 04 a 07 de Maio
De 05 a 08 de Maio
De 12 a 15 de Maio
País
De 02 a 05 de Junho
Addis Abeba,
Etiópia
Accra- Gana
De 08 a 10 de Junho
Dili, Timor-Leste
De 29 de Junho a 1de
Julho
Harare,
Zimbabwe
Nº
Actividade
Período
País
14
15
Visita de Estudo para Portugal no âmbito da ENDE
60º Congresso Mundial de Estatística -ISI 2015
De 06 a 10 de Julho
De 26 a 31 de Julho
16
Apresentação e Avaliação de Dados para Tomada de Decisão
De 27 a 31 de Julho
17
Formação Regional na Perspectiva de Género em Monitoring e
Avaliação para o VIH
Workshop Regional sobre o Lançamento do ICP-África Ronda
2015
Workshop sobre Estatísticas do Comércio Externo
De 28 a 31 de Julho
Workshop Regional sobre Avaliação das Metas de
Desenvolvimento Sustentável e Quadro de Indicador
Workshop sobre análise da Segurança Alimentar utilizando
Informações dos Inquéritos aos Agregados Familiares
Validação das Estatísticas de Migração do Trabalho para a Região
de África
De 17 a 18 de Setembro
Workshop Regional de Treinamento sobre o Processo de
Desenvolvimento do Plano Estratégico para Agricultura e
Estatísticas Rurais
Workshop sobre Amostragem
De 06 a 10 de Outubro
Lusaka, Zambia
De 26 de Out a 6 de Nov
26
27
Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatísticas do Ensino
Superior
Índice de Desenvolvimento Social Africano Consolidado
Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatística do Turismo
Washington, DC,
EUA
Lisboa, Portugal
28
Workshop Regional sobre a ENDE
29
Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatística das Pescas
30
Workshop de Validação da Anuário Estatístico da SADC 2014
De 01 a 04 de Novembro
31
Workshop sobre Geoinformação no âmbito do Programa da CPLP
Fase 3 (2014/2015)
Workshop sobre IPC/ICP no âmbito do Programa da CPLP | Fase
3 (2014/2015)
11º Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em África
7ª Conferência Africana da População sobre “ Dividendo
Demográfico em África”
Seminar High Frequency Indicators of Economic Activity
Seminar on the Compilation of Quarterly GDP
Workshop Regional de Treinamento em Estatística Agrícolas
Lusaka, Zâmbia
Maputo,
Moçambique
Maputo,
Moçambique
Maputo,
Moçambique
Pretória, Africa
do Sul
Lisboa, Portugal
Lisboa, Portugal
De 30 de Nov. a 05 de
Dez. de 2015
De 7 a 11 de Dezembro
Libreville, Gabão
Joanesburgo,
África do Sul
Ebene, Mauritius
Ebene, Mauritius
Zâmbia, Lusaka
18
19
20
21
22
23
24
25
32
33
34
35
36
37
De 03 a 07 de Agosto
De 04 a 07 de Agosto
De 28 de Set a 02 de Out
De 29 de Set a 01 de Out
Lisboa, Portugal
Rio de Janeiro
Brasil
Washington, DC,
EUA
África do Sul,
Joanesburgo
Lusaka, Zambia
Ndjamena, Rep
do Chade
África do Sul,
Joanesburgo
Joanesburgo,
África do Sul
Addis Abeba,
Etiópia
6. Recursos e meios
6.1 Recursos humanos
6.1.1 Pessoal do INE
Quadro n.º 2 - Evolução do pessoal do INE
Grupo de pessoal
2014
2015
Taxa de
variação
1
2
3
4
Direcção e chefia
Técnico superior
45
76
50
71
11,1%
-6,6%
Técnico
Técnico médio
Auxiliar técnico
Administrativo
Motorista
Outro
26
169
28
37
15
5
30
157
20
15
37
33
15,4%
-7,1%
-28,6%
-59,5%
146,7%
560,0%
401
413
3,0%
Total
Em 31 de Dezembro de 2015 o INE (serviços centrais e serviços provinciais) contava
com 413 trabalhadores, dos quais 197 do quadro e 214 contratados. Relativamente aos
meios previstos no PASEN 2015 (referidos a 1 de Janeiro) de 401 funcionários para a
execução das actividades em 2015, verificou-se um acréscimo moderado de 12
funcionários. No entanto, durante o ano houve uma entrada significativa de funcionários
mas que foi compensada pelos funcionários demitidos, aposentados e transferidos num
total de 20 colaboradores, quer a nível central, como provincial.
Quadro n.º 3 - Pessoal do INE em 2015
Grupo de pessoal
1
Direcção e chefia
Técnico superior
Técnico
Técnico médio
Outros
Total
INE
central
SPINEs
Total
2
3
4
33
65
25
84
56
17
6
5
73
49
50
71
30
157
105
263
150
413
TOTAL POR DEPARTAMENTO INE
CENTRAL
12
3
Direcção Geral
7
Gabinete do Conselho
Directivo
37
Planeamento e
Cooperação
43
Recursos Humanos, Adm.
e Finanças
36
263
Contas Nacionais e
Coord. Estatística
21
Estatísticas Económicas e
Financeiras
36
18
18
Estatísticas Demográficas
e Sociais
27
5
Censos e Inquéritos
Especiais
TOTAL DE PESSOAL POR SPINE
Cabinda
Benguela
14 11
12
Huila
5 11
150
14
Cunene
4
Namibe
7
Huambo
9
8
Lunda Norte
8
66 7
11
9
8
Lunda Sul
Kwanza Norte
Kuando Kubango
Malange
Uige
Relativamente ao género, o sexo feminino representa a maioria do pessoal do INE,
com 255 funcionários, enquanto do género masculino são 158.
A idade média do pessoal do INE é de 38 anos, conforme os quadros que se seguem.
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
18
13
1
2
25
24
5
7
6
20
3
4
9
16
13
3
30
11
15
12
14
3
2
7
M
H
14
12
10
3
6
4
2
7
6
8
6
2
9
8
2
2
5
3
9
2
0
4
7
4
6
2
3
3
7
5
2
7
5
3
6
4
3
3
2
4
M
6
H
0
Em 2015 também se procedeu à avaliação de desempenho, que correu como o
previsto, quer a avaliação semestral realizada utilizando a intranet do INE (avaliação no
portal) quer a anual através do modelo do MAPTSS.
Quadro n.º4 - Faltas por Departamento
Departamentos
Faltas
justificadas
Faltas
injustificadas
DRHAF
70
06
DCIE
46
14
DEDS
27
01
DEEF
65
19
DCNCE
66
18
DPC
13
0
DID
30
10
DI
64
14
APV
07
03
SPINE LUANDA
06
02
GCD
08
03
332
84
Total
Quadro n.º 5 - Licenças concedidas em 2015
Licenças
Nº de solicitações
Licença disciplinar (Férias)
401
Licença por doenças
321
Licença por Óbitos
98
Licença por casamento
9
Total
829
6.1.2 Formação
Quanto à formação do pessoal verificou-se em 2015 uma intensa actividade, embora
mais centrada no pessoal dos SPINEs e dos Serviços Provinciais com dependência
técnica dos 11 ODINES.
Esta formação foi de dois tipos: uma que se designou por “em domínios transversais ao
SEN” e outra “específica” às funções do pessoal envolvido.
Na formação em domínios transversais ao SEN foram ministrados os seguintes
temas: “Sistema Estatístico Nacional de Angola”, “Planeamento e custeio da actividade
estatística”, “Concepção e execução de operações estatísticas” e “Certificação técnica
das estatísticas oficiais”.
Estas acções de formação em 2015 foram realizadas em 16 províncias e envolveram 552
formandos.
Quadro n.º 6 - Formação em domínios transversais ao SEN nas províncias
Províncias Luan- Ben- Huda guela ambo
Sectores provinciais de estatística
1
Adm Pública, Trab. e Seg Social
Agricultura e Pescas
Assistência e Reinserção Social
Hotelaria e Turismo
Educação
Ensino Superior
Justiça e Direitos Humanos
Pescas
Petróleos
Saúde
Transportes
SPINE
4
5
3
3
3
2
2
1
3
4
1
3
3
3
6
3
3
2
7
1
3
3
3
4
1
4
Moxico
Bié
7
5
2
3
2
4
2
3
-
8
3
3
3
4
3
7
2
-
3
2
9
9
5
3
3
3
4
3
5
-
3
1
8
CuanLund
Cuan
Cabin Cuan- Beng Mala Lund
Cune
za- Uíge Zaire
ado-Cu- Total
da za-Sul
o
nje a-Sul
ne
Norte
Norte
bango
10
3
3
3
3
2
4
3
4
3
2
3
12
3
2
2
2
5
2
4
-
11
3
2
3
3
2
2
-
3
2
4
2
28
13
1
3
2
7
4
6
-
2
1
4
12
33
14
3
1
2
3
3
6
2
1
-
4
2
3
10
42
15
3
1
2
1
4
3
3
2
-
3
2
7
3
36
Outros sectores
Total
31
34
35
37
37
26
Notas: A apresentação das províncias está por ordem cronológica das realizações das acções de formação
2
1
4
4
30
16
3
3
3
3
8
3
-
17
6
3
3
2
3
4
-
4
3
2
2
34
18
3
2
4
2
4
1
5
-
3
3
7
4
38
19
2
4
3
3
3
1
1
-
3
3
3
3
33
20
2
2
1
1
3
1
3
-
4
3
4
3
31
3
1
7
23
47
51
37
42
41
44
47
51
12
1
51
33
76
66
552
Neste quadro as Pescas estão individualizadas nas 7 províncias pesqueiras, nas restantes estão englobadas no sector da Agricultura e Pescas.
Relativamente à formação específica verificou-se:
1. Duas acções de formação sobre o Documento Metodológico (DMET) realizadas
no INE, a primeira ao pessoal do DCNCE para implementação imediata do DMET nas
actividades do respectivo departamento e, a segunda, ao pessoal do DEEF/INE e dos
ODINEs mais envolvidos na prestação de informação à Comissão da Economia Real.
2. Formação específica realizada por quadros dos GEPEs do MINARS,
MINHOTUR, MINAGRI e MED nas capitais das províncias, no sentido de resolver
os problemas sentidos na recolha, tratamento e envio de dados ao GEPE.
3. Acções de formação específica ao pessoal dos SPINEs sobre a aplicação da CAE
revisão 2, realizada pelo INE com o objectivo de melhorar o preenchimento do
modelo do registo de empresas. Esta formação foi alargada aos Serviços Provinciais do
MAPTSS.
4. Formações internas realizadas no INFORFIP: Elaboração de Relatórios e Outros
Documentos de Prestação de Contas; Excel Avançado; Gestão de projectos com Ms
projecto e Contabilidade Pública. Beneficiaram destas formações 38 funcionários, dos
quais 27 técnicos superiores.
6.1.3 Acção social
O INE conta com 31 bolseiros, 2 no exterior e 29 no País. Em 2015 verificou-se que 10
bolseiros no País concluíram os seus estudos.
O INE tem um posto médico devidamente equipado, com dois médicos, um de clínica
geral e outro de ginecologia e obstetrícia, e duas enfermeiras, beneficiando os
trabalhadores e familiares directos.
Quadro n.º 7 -Nº de consultas no posto médico
Consultas
2015
2014
Clinica Geral
280
291
Ginecologia
100
97
380
388
Total
6.2 Recursos financeiros
Quadro n.º 8 - Recursos financeiros do INE provenientes do OGE
milhões Kw
Rubricas orçamentais
Previsto
PASEN
2015
Executado
2015
Variação do
executado em
relação ao
previsto %
2
3
4
Despesas com o pessoal
1.565,6
1577,8
0,8%
Despesas em bens e serviços
2.072,4
712,4
-65,6%
224,0
160,0
-28,6%
3.638,0
2.290,2
-37,0%
1
das quais: contratados
Total
O INE colaborou com o Ministério da Educação na recolha de dados para o Inquérito
sobre a Qualidade do Ensino em Angola, de Fevereiro a Setembro, tendo recebido
60.610,9 mil Kz por este serviço.
Para a realização de operações estatísticas o INE, no âmbito dos acordos de cooperação
com instituições internacionais, tem obtido financiamentos externos. Assim, salienta-se
a participação da USAID e da UNICEF no Inquérito de Indicadores Múltiplos e de
Saúde, como espelhado no quadro abaixo.
Quadro n.º 9 - Financiamento do IIMS
Actividades
1
Total
(1000 Kz)
2
Equipamentos e outros
insumos
321.386,7
Formação para o trabalho
de campo
268.554,0
Restantes actividades
649.644,6
Total com imprevistos
1.239585,3
INE
MINSA
USAID
UNICEF
3
4
5
6
620.551,9
29.092,7
620.551,9
29.092,7
321.386,7
268.554,0
321.386,7
268.554,0
Nota: Taxa de câmbio utilizada foi a do BNA em 31 de Dezembro de 2015 - 1USD/135,315 Kz

Relatórios anuais de Actividades do SEN

Transcrição

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