Brigas para tirar cães de prédios

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ATRIBUNA VITÓRIA, ES, QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015
Cidades
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Brigas para tirar cães de prédios
LEONE IGLESIAS/AT
Por causa de latidos
e uso de áreas comuns,
conflitos envolvendo
animais e moradores
de condomínios vão
parar na Justiça
PROBLEMAS
Câmera flagra cão
O cão da moradora de um condomínio em Praia das Gaivotas,
Vila Velha, urinou no elevador do
prédio e a mulher não assumiu a
responsabilidade.
Após acusações do porteiro e
negativas da moradora, o síndico disse que ela poderia tirar a
dúvida nas imagens do videomonitoramento, que mostravam
qual era o animal.
Imediatamente, ela pegou um
pano e limpou a urina do cão.
Luciana Almeida
oradores de condomínios
da Grande Vitória, incomodados com a presença
de cães nas áreas comuns dos prédios (como elevadores e corredores), estão entrando em conflito
com donos de animais. Há casos
que vão parar na delegacia ou
mesmo na Justiça, para que os incômodos sejam evitados.
Um dos casos é da funcionária
pública Elbamar Caversan, 52
anos. Ela mora em um apartamento em Goiabeiras, Vitória, onde
cria quatro cachorros, e contou
que no ano passado teve uma cadela que morreu envenenada por
um vizinho.
“Ele sempre reclamava e foi
constatado que a cadela consumiu
chumbinho. Fiz um boletim de
ocorrência na delegacia”, contou.
O assessor jurídico do Sindicato
Patronal dos Condomínios do Espírito Santo (Sipces), Roberto Merçon, contou que recentemente um
condomínio na Praia do Canto, em
Vitória, entrou com uma ação na
Justiça contra um morador que foi
notificado várias vezes e multado,
por não cumprir as determinações
do regimento do local.
“Ele mantém no prédio um cão
de aparência que assusta, em más
condições de higiene e utilizando
áreas comuns. Ele deixa o animal
sozinho no apartamento e ele urina perto da porta da cozinha. A
urina escorre para o corredor. Como ele não muda de comportamento, o condomínio entrou com
uma ação na Justiça e agora aguar-
M
Briga na Justiça
ELBAMAR CAVERSAN com seus cães de estimação. Ela recorreu à polícia após cadela morrer por envenenamento
da a decisão”, contou Merçon.
O síndico do condomínio Mar
Mediterrâneo, em Praia das Gaivotas, Vila Velha, Emílio Hortlêb, disse que a presença de cães de pequeno porte é permitida, desde que
se cumpra o regulamento interno.
“Quando as regras são descumpridas, o dono do animal é notifica-
SAIBA MAIS
do e pode ser multado em R$ 367.”
O advogado especialista em condomínios Edson Venturatto ressaltou que a legislação brasileira
trata da convivência de animais
em condomínios. “A Justiça entende que as pessoas se apegam
muito aos animais”, comentou.
Já o titular do 4º Juizado Cível
de Vitória, Paulo Abiguenem Abib,
destacou que o morador precisa
entender que nem todas as pessoas sentem-se seguras com animais por perto, ou simplesmente
não querem conviver com eles. “É
preciso ter bom senso, usando coleira e focinheira para circular
com o animal no condomínio.”
OPINIÕES
JULIA TERAYAMA - 11/02/2014
Bairros com casos na
Justiça
VITÓRIA
> Praia do Canto
> Mata da Praia
> J. da Penha
> J. Camburi
> Goiabeiras
Um morador de um condomínio em Jardim da Penha, Vitória,
ganhou na Justiça o direito de
permanecer com o poodle da família. O cachorro era da filha dele de 6 anos.
Ao mudar para o prédio, os
moradores reclamaram da presença do animal, que pelo regulamento era proibido, e o condomínio o multou.
Antes do vencimento, o dono
do cachorro entrou na Justiça e
o juiz determinou que ele poderia manter o animal no apartamento e que a multa fosse suspensa.
VILA VELHA
> Praia da Costa
> Itapoã
> P. de Itaparica
> P. das Gaivotas
As regras
> AO SAIR com o animal, o morador de-
ve levá-lo no colo tanto no elevador
como nas áreas comuns. Os condomínios orientam que seja utilizado o
elevador de serviço ou as escadas.
> O ANIMAL deve ser de pequeno ou
médio porte e não ser agressivo.
> É PRECISO manter as áreas comuns
livres de fezes e urina do animal.
> OS MORADORES que flagrarem urina
ou fezes de animais dos vizinhos em
ADEMIR RIBEIRO - 10/03/2015
ACERVO PESSOAL
áreas comuns podem reunir provas e
entrar com ação na Justiça, caso a
situação não se resolva administrativamente.
> EM CASO de descumprimento das regras, os donos dos animais primeiro
são notificados e depois multados.
> CASO O problema não seja resolvido,
o condomínio pode entrar com uma
ação na Justiça.
O que diz a lei
> DE ACORDO com o artigo 10, da Lei
4.591, é proibido o morador utilizar
as áreas comuns dos condomínios
de forma que possa prejudicar as demais pessoas. No caso da presença
de animais, as áreas podem se tornar
nocivas por conta de fezes ou urina.
> O TRANSGRESSOR ficará sujeito ao
pagamento de multa prevista no regulamento do condomínio.
Fonte: Especialistas consultados.
Na maioria dos
condomínios,
o morador pode ter o
animal, desde que não
fira a salubridade dos
outros condôminos
“
”
Roberto Merçon, advogado do
Sindicato dos Condomínios do ES
Os moradores
que se sentirem
perturbados com a
presença de cães devem
reunir provas para
ingressar na Justiça
“
”
Paulo Abiguenem Abib, titular do
4º Juizado Cível de Vitória
Ter animal de
estimação é um
direito, mas é preciso ter
bom senso para utilizar
os espaços comuns
dos condomínios
“
”
Edson Venturatto, advogado
especialista em condomínios