Diário Oficial MPES - 24/09/2015 - Bom Dia MPES
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Diário Oficial MPES - 24/09/2015 - Bom Dia MPES
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Procuradores de Justiça Catarina Cecin Gazele Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Elda Marcia Moraes Spedo Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa José Marçal de Ataíde Assi Maria da Penha de Mattos Saudino Licéa Maria de Moraes Carvalho Heloisa Malta Carpi Carla Viana Cola José Claudio Rodrigues Pimenta Célia Lúcia Vaz de Araújo Ivanilce da Cruz Romão Andréa Maria da Silva Rocha Antônio Carlos Amancio Pereira Alexandre José Guimarães Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira Domingos Ramos Ferreira Mariela Santos Neves Siqueira Maria Auxiliadora Freire Machado Eliezer Siqueira de Sousa Adonias Zam Benedito Leonardo Senatore Gabriel de Souza Cardoso Eloiza Helena Chiabai Maria de Fátima Cabral de Sá Fernando Franklin da Costa Santos Sócrates de Souza Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial Fábio Vello Corrêa Subprocurador-Geral de Justiça Institucional José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Corregedor-Geral do Ministério Público Sérgio Dário Machado Ouvidor do Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DIT AL Nº 022 de 23 de setembro de 2015 O P RO CU RA DO R-GERA L DE JU ST I ÇA, no uso de suas atribuições legais, FA Z SA B ER da abertura do processo de remoção para as vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, conforme disposto neste edital, e CO N V O CA todos os servidores interessados para participarem do pregão presencial a ser realizado no Auditório do Complexo Administrativo da P rocuradoria-Geral de Justiça, localizado na Rua P rocurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, Edifício P romotora Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio, Vitória, ES, no dia 02 de outubro do ano corrente, impreterivelmente às 13h. 1. DAS VAG AS DISP O NÍVE IS P AR A O P R O C E SSO DE R E M O Ç ÃO 1.1. O processo de remoção está aberto para as vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo abaixo relacionadas, bem como para as que surgirem no curso da aplicação do pregão: a) P rocuradoria-Geral de Justiça: 01 vaga; b) P romotoria de Justiça Criminal de Vitória: 02 vagas; c) P romotoria de Justiça de Aracruz: 01 vaga; d) P romotoria de Justiça de Jaguaré: 01 vaga. 2. DO S C R IT É R IO S DE SE LE Ç ÃO DO S C ANDIDAT O S 2.1. O critério de seleção utilizado é o maior tempo de serviço ininterrupto em cargo de provimento efetivo do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo - MP -ES no qual é titular. 2.2. São aplicados os seguintes critérios de desempate: a) maior tempo de serviço no MP -ES, ininterrupto ou não, em outro cargo efetivo ou comissionado; b) maior classificação geral obtida no concurso público; c) maior tempo de serviço público estadual, somado ou ininterrupto; d) maior progressão nos níveis do cargo; e) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; f ) maior idade. 2.3. O tempo de serviço especificado no item 2.2 “c” é apurado em dias corridos e somente pode ser computado se averbado nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do presente edital, admitindo a contagem do tempo de serviço nos casos em que o requerimento de averbação tenha sido protocolado até a data mencionada, desde que devidamente instruído com certidão de tempo de serviço, não sendo aceita qualquer outra forma de comprovação. 3. DO S P R O C E DIM E NT O S 3.1. O processo de remoção é operacionalizado pela Coordenação de Recursos Humanos - CREH, que analisa a situação funcional dos servidores concorrentes para uma mesma vaga, aplicando os critérios de seleção e de desempate estabelecidos no item 2 deste edital. 3.2. Serão ofertadas primeiramente as vagas disponibilizadas neste edital e, na sequência, as que surgirem no decorrer do pregão, como resultado das remoções realizadas. 3.3. O não comparecimento do servidor interessado implica em desistência, sendo permitido o uso de procuração nos casos de impedimento. 3.4. A decisão final do pregão é soberana, não existindo, desta forma, recurso contra o resultado do mesmo. 3.5. Concluído o pregão, o resultado final é homologado pelo P rocurador-Geral de Justiça por meio de portaria publicada no Diário O ficial do Estado. 4. DAS DISP O SIÇ ÕE S FINAIS 4.1. O servidor interessado na remoção deve estar ciente de que: a) a mudança de local de exercício ocorre mediante processo de permuta ou remoção; b) o processo de remoção obedece o estabelecido na Norma de P ermuta e Remoção de Servidores Efetivos, aprovada pela Resolução nº 008/2008 e suas alterações; 4.2. São incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este processo que vierem a ser publicados. 4.3. O candidato pode obter informações e orientações sobre o processo de remoção por pregão presencial junto à CREH. 4.4. O s casos omissos são resolvidos conjuntamente pelo P rocurador-Geral de Justiça, Gerente-Geral e Coordenação de Recursos Humanos. Vitória, 23 de setembro de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A R E SO LU Ç ÃO Nº 062 de 23 de setembro de 2015 O P RO CU RA DO R-GERA L DE JU ST I ÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, e CO N SI DERA N DO a existência de vagas para o cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, criadas pelas Leis Estaduais nº 9.703/2011 e nº 9.990/2013, que alteram a Lei Estadual nº 7.233/2002; CO N SI DERA N DO que a Resolução nº 012/2010, publicada no Diário O ficial em 01/12/2010 localiza, uma vaga do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo na P romotoria de Justiça de Jaguaré; CO N SI DERA N DO que a Resolução nº 012/2010, publicada no Diário O ficial em 01/12/2010 localiza, duas vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo na P romotoria de Justiça de Aracruz; R E SO LVE: Art. 1º Localizar quatro vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, constante do Q uadro de Cargos Efetivos Administrativos do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, sendo, duas vagas na P romotoria de Justiça Criminal de Vitória, uma vaga na P romotoria de Justiça de Jaguaré e uma vaga na P romotoria de Justiça de Aracruz. Art. 2º Ficam extintas a vaga destinada a P romotoria de Justiça de Jaguaré e uma vaga destinada a P romotoria de Justiça de Aracruz, localizadas, pela Resolução nº 012/2010, no caso de remoção ou exoneração das atuais servidoras ocupantes. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 23 de setembro de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A AT O DO SE NHO R P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A: O P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos: P O R T AR IA Nº 7.031 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, A RT H U R DE CA RVA L H O MEI REL L ES N ETO, para exercer também a função de 4º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de São Mateus, (apenas nas audiências), no dia 23/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.032 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, CL AU DI O JO SÉ RI B EI RO L EMO S, para exercer também a função de 2º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (apenas nas audiências), no dia 21/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.033 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, CL EA N DER CESA R DA CU N H A FERN A N DES, para exercer também a função de 5º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Serra, (para atuar nos autos do processo nº autos nº 0515592-73.2011.8.08.0024), no dia 28/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.034 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a P romotora de Justiça, CRI ST I A N E EST EV ES SO A RES, para exercer também a função de 4º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Marataízes, a partir 23/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.035 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, DEVA I R P EREI RA, para exercer também a função de 3º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Serra, (apenas nas audiências), no dia 22/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.036 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, JERSO N RA MO S DE SO U Z A, para exercer também a função de 1º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça de Santa Teresa, no dia 23/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.037 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a P romotora de Justiça, L U Z I A A PA RECI DA DE FREI TAS V O L PATO, para exercer também a função de 7º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 28/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.038 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, RO GÉRI O P O RTO P ESTA N A, para exercer também a função de 2º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Criminal de Guarapari, (apenas nas audiências), no dia 24/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.039 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X I V e art. 55, § 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o P romotor de Justiça, SY LV I O B U LCÃO A CET I, para exercer também a função de 3º P romotor de Justiça da P romotoria de Justiça Cível de Guarapari, no período de 23/09/2015 a 29/09/2015. P O R T AR IA Nº 7.040 de 23 de setembro de 2015 REV O GA R, a partir de 22/09/2015, a Portaria nº 6.065, publicada no Diário O ficial de 18/08/2015, que concedeu a P romotora de Justiça CA MI L A DE MELO B A P T I STA A B EL H A, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso I I, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97. Vitória, 23 de setembro de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A P O R T AR IA Nº 7.041 de 23 de setembro de 2015 O P RO CU RA DO R-GERA L DE JU ST I ÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso V I I I do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, e CO N SI DERA N DO a Lei Estadual nº 7.233/2002 e alterações, que estabelece o plano de carreiras e vencimentos dos cargos administrativos do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo; CO N SI DERA N DO a Portaria nº 1.538, publicada no Diário O ficial do Estado em 25 de março de 2014 e rerratificada em 08 de abril de 2014, que homologa o resultado do concurso público para provimento dos cargos efetivos do grupo ocupacional administrativo do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, com referência no Edital de Abertura nº 02/2013; CO N SI DERA N DO o Edital nº 022, publicado no Diário O ficial em 24 de setembro de 2015, que abre processo de remoção para as vagas do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo; R E SO LVE: Art. 1º N O MEA R, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação, habilitados em concurso público para provimento do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, do quadro administrativo do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo: C argo - 001 Agente de Apoio - Função: Administrativo - G rande C lassificação Nome 112º H EI TO R A FO N SO L I N H A RES MA RCO N DES 113º RI CA RDO H EN RI Q U E SI LVA SA N TA N A 114º REN ATO SA N TO S SP I N EL L I 115º V I N I CI U S Z A N ETT I B RI EL C andidato com deficiência 5º PAT RI CI A CO SLO P Vitória/Interior Inscrição 0107480-6 0107785-6 0111357-7 0106476-2 Nota Final 93,333 93,333 93,333 93,333 0110941-3 83,333 Art. 2º Considerando a necessidade do serviço, com fulcro no § 5º do art. 16 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e a critério da Administração Superior, não será concedida prorrogação de prazo para posse. Art. 3º A relação de documentos necessários à posse, bem como os procedimentos a serem adotados junto ao Instituto de P revidência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - I PA JM estão disponíveis no link Concursos, no sítio eletrônico do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br). Art. 4º O s candidatos empossados, em conformidade com o disposto no subitem 14.3 do Edital de Abertura nº 02/2013, ficam convocados para participar, em data a ser divulgada, do pregão de vagas. Vitória, 23 de setembro de 2015. E DE R P O NT E S DA SILVA P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A O rdem de Fornecimento M P nº 086/2015, decorrente da Ata de R egistro de P reços nº 018/2015 – M P -E S. - R esumo P artes: Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e Nova Comercial Ltda. O bjeto: Aquisição de material permanente. Valor T otal: R$ 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais). Dotação O rçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.122.0710.6051 – Administração das P romotorias de Justiça; no Elemento de despesa nº 4.4.90.52.12 – Equipamentos e Material Permanente – Aparelhos e U tensílios Domésticos. Vitória, 10 de Setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça P rotocolo M P nº 27098/2015 P rimeiro T ermo Aditivo ao C ontrato M P nº 059/2014, celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a Agile Serviços e Limpeza M E. - R esumo O bjeto: prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos terceirizados de Manutenção P redial P reventiva e Corretiva, mediante cessão de mão de obra, para atuação em unidades que compõem o Ministério P úblico no Estado do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar de 07/10/2015. G estor: Sérgio Abreu da Costa. R atificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 18 de setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça P rotocolo M P nº 27098/2015 P rimeiro T ermo Aditivo ao C ontrato M P nº 056/2014, celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a C onserma Serviços Manutenção e T ransportes Ltda E P P . - R esumo O bjeto: prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos terceirizados de Manutenção P redial P reventiva e Corretiva, mediante cessão de mão de obra, para atuação em unidades que compõem o Ministério P úblico no Estado do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar de 30/09/2015. G estor: Sérgio Abreu da Costa. R atificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 23 de setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça P rotocolo M P nº 27098/2015 P rimeiro T ermo Aditivo ao C ontrato M P nº 057/2014, celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a C onserma Serviços Manutenção e T ransportes Ltda E P P . - R esumo O bjeto: prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos terceirizados de Manutenção P redial P reventiva e Corretiva, mediante cessão de mão de obra, para atuação em unidades que compõem o Ministério P úblico no Estado do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar de 30/09/2015. G estor: Sérgio Abreu da Costa. R atificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 23 de setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça P rotocolo M P nº 27098/2015 P rimeiro T ermo Aditivo ao C ontrato M P nº 058/2014, celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a C onserma Serviços Manutenção e T ransportes Ltda E P P . - R esumo O bjeto: prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos terceirizados de Manutenção P redial P reventiva e Corretiva, mediante cessão de mão de obra, para atuação em unidades que compõem o Ministério P úblico no Estado do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar de 30/09/2015. G estor: Sérgio Abreu da Costa. R atificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 23 de setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça C ontrato M P nº 076/2015 C ontrato celebrado entre o Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo e a G ráfica T riângulo Ltda E P P . - R esumo O bjeto: aquisição de serviços gráficos para confecção de envelopes e capas de autuação, com entregas programadas, de acordo com as demandas de ressuprimento do estoque do Serviço de Material, para atender às unidades organizacionais do MP -ES. Valor: R$ 18.110,00 (dezoito mil e cento dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente à publicação do extrato contratual no Diário O ficial do Estado do Espírito Santo. G estor: Lenise de Lurdes Silva Dotação O rçamentária: Atividade: 03.122.0710.6051 – Administração da P rocuradoria Geral de Justiça. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22-50 – Material de Consumo – Material de limpeza e produtos de higienização – Bandeiras, Flâmulas e Insígneas. Vitória, 23 de setembro de 2015. Eder P ontes da Silva P rocurador-G eral de Justiça SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA P O R T AR IAS DA SE NHO R A SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA: A SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes P ortarias: P O R T AR IA Nº 7.042 de 23 de setembro de 2015 DESI GN A R, na forma do art. 10, inciso X X V, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o P rocurador de Justiça B EN EDI TO L EO N A RDO SEN ATO RE, para exercer a função de P rocurador de Justiça Chefe da P rocuradoria de Justiça Criminal, no período de 22 a 24/04/2015, no período de 21 a 22/05/2015, no período de 27 a 29/05/2015 e no período de 06 a 23/07/2015, conforme P rocedimento MP /Nº 36939/2015. Vitória, 23 de setembro de 2015. E LDA M ÁR C IA M O R AE S SP E DO SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA P O R T AR IA Nº 7.043 de 23 de setembro de 2015 O SU B P R O C U R ADO R -G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVO DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O , no uso de suas atribuições legais, C O N V O C A os candidatos, aprovados no X I I I processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 01 de outubro de 2015, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no art. 40 da Portaria 1.886, de 19 de março de 2015 (Regulamento do P rocesso Seletivo). Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga. LO C ALIDADE: P R O M O T O R IA DE J U ST IÇ A DE SÃO M AT E U S E NDE R E Ç O : Av:João Nardoto s/nº Bairro Jaqueline, São Mateus-E S. C LASSIFIC AÇ ÃO C U R SO NO M E 10. DI REI TO Frank Correia Pereira 11. DI REI TO Ludmila Campos Paula Vitória, 23 de setembro de 2015. E LDA M ÁR C IA M O R AE S SP E DO SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA P O R T AR IA Nº 7.044 de 23 de setembro de 2015 A SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVO DO E ST ADO DO E SP ÍR IT O SANT O , no uso de suas atribuições legais, C O NVO C A os candidatos, aprovados no I I I P rocesso de SEL EÇÃO DE ESTA GI Á RI O S DE P Ó S GRA DUA ÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério P úblico do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 01 de outubro do ano corrente, na SubP rocuradoria-Geral Administrativa, localizada na Rua P rocurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 – Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no Art. 40 da Portaria Nº 1.886 de 19 de março de 2015 (Regulamento do P rocesso Seletivo). Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga. LO C ALIDADE: VIT Ó R IA C LASSIFIC AÇ ÃO C U R SO 10. P Ó S-GRA DUA ÇÃO NO M E Bárbara Zambon Vitória, 23 de setembro de 2015. E LDA M ÁR C IA M O R AE S SP E DO SU B P R O C U R ADO R A-G E R AL DE J U ST IÇ A ADM INIST R AT IVA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO C O NSE LHO SU P E R IO R DO M INIST É R IO P Ú B LIC O 19ª Sessão – Extraordinária 28.09.15 – segunda-feira – 10 horas P rocesso M P nº 37246/15 - E DIT AL Nº 021/2015 – P ublicado no DO E de 18.09.15, com errata em 22.09.15 - Leilão eletrônico de remoção. Vitória, 23 de setembro de 2015. Duílio Macêdo de C arvalho Secretário Executivo do C SM P em exercício CORREGEDORIA-GERAL C O M U NIC AÇ ÃO O Corregedor-Geral do Ministério P úblico do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições, especialmente em atendimento ao que dispõe o art. 18, inciso I I, da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e art. 49, parágrafo único, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério P úblico (Resolução nº 06/2004), CO MU N I CA que será realizada I N SP EÇÃO O RDI N Á RI A na P romotoria de Justiça Cível de Vitória a partir de 13 de outubro de 2015, com início às 9h. Vitória, 23 de setembro de 2015. J O SÉ C LÁU DIO R O DR IG U E S P IM E NT A C O R R E G E DO R -G E R AL E M E XE R C ÍC IO PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INST R U Ç ÃO DE SE R VIÇ O Nº 061/2015 P L A N TÃO das P romotorias de Justiça do mês de outubro de 2015. PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA Sede Região Mês/Ano CACHOEIRO DE OUTUBRO/2015 IV ITAPEMIRIM Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça 03 Sábado 11º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim 04 Domingo 7º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim 10 Sábado 6º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim 11 Domingo 13º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim 12 Segunda-Feira (Feriado) 3º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim Sexta-Feira (Feriado em Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte 16 Bom Jesus do Norte) 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro do 17 Sábado Itapemirim 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro do 18 Domingo Itapemirim Quarta-Feira (Feriado 21 Promotor de Justiça de Apiacá em Apiacá) Quinta-Feira (Feriado 22 Promotor de Justiça Muqui em Muqui) 24 Sábado 1º Promotor de Justiça Cível de Cachoeiro do Itapemirim 25 Domingo Promotor de Justiça de Jerônimo Monteiro Sexta-Feira (Feriado dia Promotor de Justiça de Atílio Vivacqua 30 do servidor) 31 Sábado Promotor de Justiça de Presidente Kennedy Legenda: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE)– MIMOSO DO SUL – CASTELO –MUQUI – PRESIDENTE KENNEDY – VARGEM ALTA – ATÍLIO VIVACQUA – GUAÇUÍ – ALEGRE – IBITIRAMA – BOM JESUS DO NORTE – APIACÁ – SÃO JOSÉ DO CALÇADO – DORES DO RIO PRETO - JERÔNIMO MONTEIRO Cachoeiro de Itapemirim, 22 de setembro de 2015. JULIANA ORTEGA TAVARES PROMOTORA DE JUSTIÇA CHEFE INST R U Ç ÃO DE SE R VIÇ O Nº 062/2015 P L A N TÃO das P romotorias de Justiça do mês de outubro de 2015. PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA Região Sede Mês/Ano VI Colatina OUTUBRO/2015 Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça 03 Sábado 11ª Promotoria de Justiça Cível de Colatina 04 Domingo 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina 10 Sábado 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina 11 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de Pancas 12 Segunda-Feira 2ª Promotoria de Justiça de Pancas 17 Sábado 1ª Promotoria de Justiça de Marilândia 18 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de Baixo Guandu 24 Sábado 2ª Promotoria de Justiça de Baixo Guandu 25 Domingo 1ª Promotoria de Justiça de São Domingos do Norte 30 Sexta-Feira 1ª Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo Legenda: COLATINA (SEDE) – BAIXO GUANDU – MARILÂNDIA – SÃO DOMINGOS DO NORTE – PANCAS – ALTO RIO NOVO Colatina, 18 de setembro de 2015. PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE COLATINA
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