compromisso com os agricultores

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Melhores ferramentas e melhores colheitas para uma vida melhor
COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES
En sa io s d e c ampo d e i n ova çõ e s n a a gr i c ul t u ra
R E L AT Ó R I O A N U A L 2 0 1 0
COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES
En sa io s d e c ampo d e i n ova çõ e s n a a gr i c ul t u ra
R E L AT Ó R I O A N U A L 2 0 1 0
Relatório anual 2010. Compromisso com os agricultores: Ensaios de campo de inovações
na Agricultura
ISSN 1817-5813
© Fundação Africana para as Tecnologias Agrárias 2011. Todos os direitos reservados
A editora incentiva o uso equitativo deste material, desde que a sua origem seja mencionada
adequadamente
Colaboradores: Hodeba J Mignouna, Nancy Muchiri, Francis Nang’ayo, Nompumelelo Obokoh,
Sylvester Oikeh, Elhadj Moussa Adam, Gospel Omanya, Alhaji Tejan, Peter Musyoka, Grace
Wachoro, Stella Simiyu-Wafukho, Amos Kimebur
Editores: Nancy Muchiri, Peter Werehire, Liz Ng’ang’a
Concepção: Nancy Muchiri
Concepção gráfica e tradução: Green Ink (www.greenink.co.uk)
Fotógrafos: Capa – © David Larsen/Africa Media Online; capa interna – © Mark Lewis/ Images
of Africa; página 3 – © Ariadne van Zandbergen; página 11 – © Chana Weiss/Images of Africa;
página 15 – © Ilan Rosen; página 19 – © Colin Walker/Africa Media Online; página 23 – ©
Ilan Rosen; página 27 – © Andrew Esiebo/Africa Media Online; página 31 – © Ariadne van
Zandbergen/Images of Africa; página 35 – © Hein von Hörsten/Images of Africa; página 37 – ©
Ariadne Van Zandbergen; página 39 – © Osodi Emmanuel/Majority World; página 43 – © Ilan
Rosen; todos os outros fotógrafos – © WARDA, IRRI e AATF
Impressão: Majestic Printing Works, Quénia
Capa. Esta mulher pertence à tribo Samburu do Quénia. Colares como o dela podem pesar vários quilogramas.
Parte interna da capa da frente. Os anéis de cobre, chamados idzila, no pescoço desta mulher Ndebele
indicam que ela é idosa. Ela usa um capaing na cabeça como forma de respeito pelo marido. Este adereço de
cabeça particular é conhecido como amacubi, mas pode também pode tomar a forma de um chapéu tricotado ou
de uma simples faixa na cabeça com contas. As mulheres casadas usam nguba, uma manta de casamento decorada
com contas para marcar eventos significativos durante a vida de uma mulher..
1
Índice
2
Quem somos
4
Destaques de 2010
6
Mensagem do Presidente do Conselho
8
Mensagem do Diretor Executivo
10
A luta dos Agricultores contra a Estriga nos campos de milho – Aumento da produção e
distribuição de sementes
14
Segundo ensaio de campo confinado plantado com sucesso na Nigériaa
18
Ensaio de campo confinado plantado no Uganda
22
Ensaio de campo confinado aprovado no Quénia, no Uganda e na África do Sul
26
Projeto prepara ensaio de campo confinado para arroz transgénico em 2012
30
Confirmada a eficácia do AflaSafe™
34
Regulamentação de Biotecnologia no Sub-Saara Africano
36
Gestão responsável da Propriedade Intelectual na Agricultura
38
Criar confiança em parcerias público-privadas
42
A OFAB reflete sobre sucesso, desafios e lições
44
Relatório Financeiro
46
Membros do Conselho da AATF em 2010
48
Colaboradores da AATF em 2010
RELATÓRIO ANUAL 2010
2
Quem somos
A Fundação Africana para as Tecnologias Agrárias (African Agricultural
Technology Foundation) é uma organização sem fins lucrativos que
promove parcerias público-privadas para dar acesso e fazer chegar
tecnologias patenteadas e apropriadas à agricultura a agricultores de
pequenas propriedades e poucos recursos na África do Sub-Saara.
A AATF fornece serviços de perícia na
identificação, no acesso, no desenvolvimento e na utilização de tecnologias agrárias
patenteadas. A Fundação também contribui
para a construção de capacidade em África
envolvendo instituições no continente nas
diversas parcerias através das quais executa
o seu mandato.
A AATF é uma organização de beneficência registada sob as leis da Inglaterra e do
País de Gales e foi-lhe concedida isenção de
impostos nos Estados Unidos da América.
Foi incorporada no Quénia e no Reino Unido
e recebeu o estatuto de convidado nacional
pelo Governo do Quénia, onde tem a sua
sede.
Visão – o que queremos para os
agricultores africanos
Agricultores prósperos e uma África segura
em termos de alimentos através de agricultura inovadora.
Missão – O que fazemos pelos
agricultores africanos
Ter acesso e conseguir tecnologias agrárias a
preços acessíveis para serem usadas de forma
sustentável por agricultores de pequenas
propriedades, em particular os agricultores
com poucos recursos do Sub-Saara Africano,
através de parcerias inovadoras e uma tutela
eficiente de tecnologias e produtos ao longo
toda a cadeia alimentar.
Os nossos Princípios – o que nos mantém
fortes
Esforçamo-nos por fazer respeitar três
princípios essenciais e duradouros: Integridade, Dedicação e Acessibilidade. Estes
valores guiam as nossas decisões, ações e
relacionamentos, à medida que trabalhamos
para completar a nossa missão.
A nossa estratégia
Promover parcerias público-privadas, tutela
de tecnologia e gestão de informação e conhecimento são aspetos chave da nossa estratégia. Fundamentamos as nossas atividades
em três bases estratégicas:
• Negociação do acesso a tecnologias patenteadas que melhoram a produtividade da
agricultura em África;
• Gestão de parcerias para a formulação de
projetos, desenvolvimento e transferência
dos produtos para introduzir tecnologias
agrárias inovadoras em sistemas agrárias
africanos; e
• Gestão de conhecimento e informação
para apoiar a identificação e o desenvolvimento de tecnologia, assim como ajudar
a criar políticas ambientais mais conducentes ao desenvolvimento agrário de
pequenas propriedades.
As nossas raízes
O modelo para a Fundação Africana para as
Tecnologias Agrárias resultou de dois anos
de consultas pela Fundação Rockefeller e o
Quem somos
3
Moçambique. O vestuário moçambicano reflete
a fusão de várias culturas e também o estatuto
económico de quem o usa. As mulheres que vivem
em áreas rurais ainda usam principalmente o
vestuário tradicional chamado a capulana, um pano
à altura do tornozelo que é amarrado na cintura e
que é usado com uma blusa e chapéu a condizer.
A pasta branca no rosto desta mulher é conhecida
como musiro, e apenas as virgens ou mulheres cujos
maridos trabalham longe de casa podem usá-la.
Meridian Institute com vários participantes
africanos, norte-americanos e europeus.
As sessões, referidas como ‘Biotechnology Dialogues’ (Diálogos de Biotecnologia),
foram realizadas para determinar formas
de reduzir o fosso crescente entre a ciência agrária controlada por países desenvolvidos e as necessidades dos pobres nas
regiões em desenvolvimento do Sub-Saara
Africano. O envolvimento dos participantes
nestas deliberações foi garantido através de
uma Comissão de Consultoria do Projeto
‘Design Advisory Committee (DAC)’, compreendendo representantes dos serviços
nacionais africanos de investigação agrária,
o Grupo de Consultoria sobre Centros Internacionais de Investigação Agrária ‘Consultative Group on International Agricultural
Research (CGIAR)’, empresas africanas de
sementes e biotecnologia, a Organização
para Cooperação e Desenvolvimento
Económico ‘Organisation for Economic Cooperation and Development’, corporações
de ciência de colheitas e organizações
doadoras.
O DAC serviu de arquiteto da AATF,
definindo os grandes princípios subjacentes e um modelo operacional para a
Fundação ao tratar de desafios como a segurança alimentar e a redução da pobreza.
A comissão esclareceu ainda as razões
principais para a existência da AATF e os
seus princípios fundamentais, missão e
modelo de negócio.
funcionários da Fundação são todos nacionais de países do Sub-Saara Africano.
Administração
• Produtores e consumidores agrários
• Instituições e agências nacionais e regionais (NARs, SROs, RECs, ECA, FARA,
AU/NEPAD)
• Instituições/agências internacionais
(CGIAR, ARIs)
• ONGs locais/internacionais
• O setor de tecnologia agrária e os titulares de IP públicos (Monsanto, Arcadia
Biosciences, BASF, DowAgro, Pioneer/
DuPont, Syngenta, Academia Sinica)
• Organizações africanas de comércio e
negócios agrários
• Governos africanos
A AATF é uma organização flexível concebida para responder às necessidades variáveis
dos seus participantes. O Conselho de Administração estabelece a rota ao decidir quais
as intervenções que têm mais possibilidades
de reduzir a pobreza e aumentar a segurança
alimentar.
Isto cria uma separação saudável entre o
estabelecimento de prioridades e a monitorização do progresso, por um lado, e a gestão
e o funcionamento do dia-a-dia, por outro.
Os membros do conselho da AATF são pessoas distintas do mundo inteiro, enquanto os
Investidores
• A Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID): A agência
dos Estados Unidos responsável por
proporcionar e gerir assistência económica e humanitária em todo o mundo.
• Ministério para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID): O ministério
do Reino Unido responsável pela promoção do desenvolvimento económico e
pela redução da pobreza a nível mundial.
• Fundação Bill e Melinda Gates: orientada
pela convicção de que todas as vidas têm
valor igual, a esta fundação trabalha para
ajudar todas as pessoas a viverem de
forma saudável e produtiva. Em países
em desenvolvimento, concentra-se em
melhorar a saúde das pessoas e em darlhes oportunidade de saírem da fome e
pobreza extremas. Nos Estados Unidos,
procura garantir que todas as pessoas –
especialmente aquelas com menos recursos – têm acesso às oportunidades de que
precisam para ter sucesso na escola e na
vida.
• Fundação Howard Buffet: uma fundação
privada que apoia principalmente o desenvolvimento agrário e a distribuição de
água potável em áreas rurais, focada na
África e na América Central.
Parceiros
4
Destaques ano 2010
Fevereiro
• A segunda reunião de Revisão e Planeamento Anual do WEMA tem lugar em Maputo,
Moçambique, de 8-11 Fevereiro. Compareceram à reunião mais de 60 representantes de todas
as organizações em parceria com o WEMA. A reunião foi oficialmente aberta pelo Prof Eng.º
Venâncio Massinga, Ministro para Ciência e Tecnologia de Moçambique.
• O WEMA-Quénia colhe o ensaio simulado plantado em Setembro 2009 em Kiboko,
Quénia. Estão presentes representantes do CIMMYT, Monsanto, AATF, Comissão Nacional de Biossegurança (NBC) e Serviço de Inspeção Fitossanitária do
Quénia (KEPHIS), para garantir que são cumpridos os procedimentos para a
colheita de um ensaio confinado ao terreno.
Abril
• Uma sessão de formação regional para construir a capacidade para praticantes de cultura de
tecido para uma micropropagação em massa eficiente e eficaz de plântulas de banana na região
dos Grandes Lagos da África tem lugar em KARI-Thika no Quénia, juntando praticantes do
setor público e privado na cultura de tecido (TC) de banana na região dos Grandes Lagos de
África – Quénia, Uganda e Tanzânia.
• A décima quinta reunião do Conselho de Administradores da AATF tem lugar em Nairobi,
Quénia, onde é tomada a resolução de que os dadores da AATF terão estatuto de observador
durante as reuniões do Conselho da Fundação.
• Uma reunião de participantes regionais do WEMA tem lugar na África do Sul, com mais de
70 participantes de diferentes grupos de participantes, incluindo líderes de associações de
agricultores, chefes de associações de comerciantes de sementes, membros do parlamento,
secretários permanentes em ministérios de agricultura e ciência e tecnologias, defensores de
biotecnologia e representantes dos meios de comunicação, entre outros.
Maio
• O projeto para melhorar a resistência das bananas à doença que as ataca - murcha por
Xanthomonas (BXW) - em África realiza a primeira reunião da Comissão de Consultoria do
Projeto, em Kampala, Uganda, para rever o progresso do desenvolvimento do produto, o
estado de preparação para ensaios de campo confinados, mobilização de recursos e gestão de
componentes fundamentais do projeto.
• O primeiro ensaio transgénico WEMA é colhido em Lutzville, África do Sul, na presença
de representantes do Departamento de Agricultura, Florestas e Pesca para monitorizar o
cumprimento das condições licenciadas.
Julho
• São importadas de CSIRO, Austrália, sementes de feijão-frade resistente a Maruca, de três linhas de transgénicos, para o segundo ensaio da Nigéria do feijão-frade com expressão Bt que
foi plantado a 27 de Julho de 2010 no Instituto de Investigação Agrária (IAR), Samaru.
De cima para baixo: Jane Otadoh,
membro da equipa regulamentar WEMAQuénia, assiste à colheita do ensaio de
simulação em Fevereiro 2010 em Kiboko.
Membro do Conselho Kevin Natchtrab
(esquerda) conversa com a funcionária
Stella Simiyu-Wafukho durante o jantar da
15ª Reunião do Conselho, cujo anfitrião foi
o Presidente do Conselho.
Dr. Shadrack Moephuli, Diretor Executivo
do Conselho de Investigação Agrária da
África do Sul, ao fazer as observações
de abertura durante a reunião de
participantes regionais do WEMA que teve
lugar em Joanesburgo em Abril de 2010.
Destaques ano 2010
Agosto
• Cientistas e técnicos de institutos em parceria com a AATF no projeto de feijão-frade
resistente a Maruca – o Instituto de Investigação Agrária (IAR), Nigéria, o Instituto de Investigação Agrária Savanna (SARI), Gana, e o Instituto do Ambiente e de Pesquisas Agrárias (INERA),
Burkina Faso, são treinados em criação em massa de Maruca vitrata. A formação visa delegar
aos países que participam no projeto de feijão-frade resistente à Maruca poder para a criação de
instalações de para uma fornecimento contínuo de larva de Maruca para a infestação de vários
eventos em ensaios de campo confinados (CFT). O curso de formação, facilitado pela AATF, foi
realizado pela Unidade de Criação de Insetos de IITA-Ibadan.
• A AATF, em parceria com o IITA e o Instituto de Investigação Agrária do Quénia (KARI), inicia
o processo para a avaliação da tecnologia de biocontrolo de aflatoxina no Quénia em Kampi
ya Mawe, Katumani, Kiboko, e Bura, em colaboração com os Serviços de Inspeção de Fitossanidade do Quénia (KEPHIS).
5
• A revisão intercalar do projeto do WEMA, envolvendo todos os parceiros e equipas, é feita pelo Dr. Greg
Edmeades e pelo Dr. James Okeno, os consultores
nomeados pela Fundação Bill & Melinda Gates com o
objetivo de proporcionar uma avaliação independente
da contribuição e saúde geral do projeto.
• O primeiro ensaio de campo confinado de sempre (CFT)
de feijão-frade resistente a Maruca transgénica plantado
em África é implementado na Nigéria no Instituto de
Investigação Agrária (IAR) a 25 de Agosto. Isto constitui
um marco importante no desenvolvimento de feijão-frade resistente a Maruca para a África.
• A Rede Africana de Perícia em Biossegurança /AUNEPAD (ABNE) visitou a AATF em Agosto para
debates sobre áreas de colaboração possível.
A reunião foi realizada em seguimento de uma que
teve lugar entre as duas organizações em Burkina
Faso em Julho. A Rede é um centro de recursos em
biossegurança, com base científica, abrangendo todo o
continente, para informar legisladores africanos com
o objetivo de fornecer serviços de biossegurança a
membros de comissões nacionais de biossegurança,
comissões internas de biossegurança e agências de
quarentena de plantas.
Setembro
• A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) assina um memorando de entendimento (MoU)
com a AATF e aceita a Fundação como uma ONG de
observação internacional, o que permite à AATF oferecer
contribuições construtivas e substanciais às deliberações
das Assembleias da WIPO.
Outubro
• Um ensaio de campo confinado para avaliar plantas
de bananas transgénicas no que se refere a resistência a
BXW é plantado a 5 de Outubro no Instituto de Investigação Nacional em Kawanda, Uganda, depois de obter
aprovação da Comissão Nacional de Biossegurança do
Uganda (NBC).
Novembro
• A Fundação Bill & Melinda Gates aprova uma proposta
da AATF procurando apoio financeiro de US$ 200.000
para o Fórum Aberto sobre Biotecnologia Agrária
(OFAB) – com setores nacionais no Quénia, Uganda,
Tanzânia e Nigéria – por um período de um ano.
• A décima sexta reunião do Conselho de Administração
da AATF tem lugar em Dar es Salaam, Tanzânia.
Dezembro
• O WEMA no Quénia implementa o primeiro ensaio de
campo confinado (CFT) de transgénicos tolerantes a
secas (drought tolerant - DT) no Quénia, em Kiboko, a
1 de dezembro 2010. Estão presentes participantes do
WEMA-Quénia, CIMMYT, Monsanto, AATF, Ministério
da Agricultura do Quénia e Serviço de Inspeções Fitossanitárias do Quénia (KEPHIS) para testemunharem e
darem assistência à plantação.
DE CIMA PARA BAIXO: A equipa do WEMA visita o campo experimental
do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) durante a
reunião de revisão e planeamento do WEMA, em Maputo, Moçambique,
em Fevereiro 2010.
Pessoas que tomaram parte na reunião regional de participantes do
WEMA, realizada na África do Sul em Abril de 2010.
James Karanja, cientista do Instituto de Investigação Agrária do Quénia
(KARI), conta algumas sementes antes de serem plantadas.
6
Mensagem do
Presidente do
Conselho de
Administração
Nas últimas décadas, o tema da segurança
alimentar no Sub-Saara de África (SSA)
manteve-se
central
em
importantes
discussões mundiais. Esta atenção advém
das deficiências contínuas do continente
na produção alimentar e é fortemente
reforçada pela inter-relação complexa entre a
agricultura e outros desafios sociais,
económicos e de desenvolvimento em África.
As deliberações mundiais identificaram
algumas estratégias chave em relação à
segurança alimentar em África, tais como
a necessidade de tecnologias adequadas,
permitir políticas no setor agrário, mudança
de modelos agrários de subsistência para
modelos comerciais e parcerias entre os
setores público e privado.
É com prazer que comunico que na
maioria destes pontos a AATF e os seus
parceiros fizeram progressos notáveis em
2010. Os esforços da Fundação para adquirir
e desenvolver tecnologias que lidam com os
principais problemas agrários – infestações
de insetos e ervas daninhas, doenças, secas e
deficiências dos solos – avançaram de forma
extraordinária. O projeto de feijão-frade
resistente a Maruca continuou o seu segundo
ensaio de campo confinado na Nigéria. As
linhas transgénicas de bananas, que estão
a ser desenvolvidas para resistir ao agente
bacteriano devastador que faz murchar
as bananas, foram testadas nos primeiros
ensaios de campo confinados no Uganda.
Notavelmente, o projeto de Milho com
Eficiência Hídrica / Water Efficient Maize
na África instalou três ensaios de campo
confinados, no Quénia, no Uganda e na
África do Sul. Entretanto, apesar dos muitos
desafios, os parceiros do projeto conseguiram
aumentar a produção de sementes para
controlar a famosa erva daninha Estriga.
Também encetámos discussões no Quénia para iniciar um projeto de controlo da
aflatoxina. A investigação do arroz eficiente
Mensagem do presidente do Conselho do Administração
na utilização de nitrogénio, tolerante ao sal
e com eficiência hídrica também superou
vários
obstáculos,
colocando-o
na
programação de ensaios de campo
confinados em 2012.
Os êxitos alcançados pela AATF em 2010
são um indicativo da confiança crescente que
as entidades regulamentadoras nos países
onde trabalhamos atualmente depositam
em ciência e tecnologia. O nosso sucesso
contínuo é também expressão das boas
relações que a Fundação tem fomentado
com os vários governos e parceiros em toda
a região e à volta do mundo. Deixo aqui um
elogio à equipa de direção da Fundação e
a todos os nossos colaboradores pelo seu
trabalho árduo.
Significativamente, reconheço que estes
sucessos dependem dos funcionários da
AATF, que são em pequeno número mas
muito diversificados e motivados e que
contribuem significativamente para a
criação de um ambiente que possibilita a
utilização da ciência no desenvolvimento ao
providenciarem a informação necessária
para se tomarem decisões a nível nacional.
A AATF também oferece e gere plataformas
para deliberações em assuntos chave
relacionados com biotecnologia agrária.
Através de visitas de campo e formação,
a Fundação também contribui para
consciencializar os participantes relativamente a tecnologias inovadoras. Todos estes
esforços aumentaram as capacidades de
maiores intervenientes no desenvolvimento
agrário da África.
O Conselho urge a AATF a continuar a
partilhar o seu conhecimento e experiência,
aumentar os seus esforços de integração
regional e explorar novas oportunidades para
o bem do desenvolvimento agrário.
As parcerias são o núcleo do trabalho
da AATF e o instrumento através do qual a
organização procura conseguir executar o
7
seu mandato com sucesso. Assim, a AATF
procura continuamente colaborar com
outros em todos os seus esforços. O
Conselho é encorajado a notar o modo
contínuo das parcerias, utilizando um
conhecimento vasto e um método
aprofundado em todos os projetos e
iniciativas
da
AATF.
Construir
e
manter parcerias efetivas é um esforço
complexo e eu gostaria de agradecer à
Direção da Fundação a sua navegação
competente, pois estas parcerias continuam a
desabrochar. O Conselho tem especial prazer
em reconhecer a aceitação da AATF pela
Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (WIPO) como uma Organização
não-governamental
(ONG/NGO)
com
o estatuto de observador permanente
internacional, um marco que é uma honra
para a AATF. Mais importante ainda, dá
à fundação oportunidade de contribuir
para as deliberações nas Assembleias da
WIPO. Além disso, o Conselho aprecia
os esforços da organização no sentido de
definir parcerias de trabalho com outras
organizações como a União Africana, a
Parceria com a Agência de Desenvolvimento
de África (NEPAD), a Rede Africana de
Perícia em Biossegurança (ABNE) e o Centro
de Danforth.Também houve evolução a nível
do Conselho. Em 2010, o Conselho elegeu a
Prof. Ida Sithole-Niang, Professora Associada
e Chefe do Departamento de Bioquímica da
Universidade do Zimbabué, para nova
Presidente em espera para assumir
funções em Janeiro de 2011. Idah juntou-se
ao Conselho em 2009 e tem sido a Presidente da Comissão de Nomeações. O Conselho também elegeu a Sra. Josephine Okot
como Vice-Presidente. Gostaria de felicitar
tanto Idah como Josephine e agradecer-lhes
o terem aceitado estas responsabilidades
importantes.
O Conselho resolveu incluir um
representante dos dadores da AATF como
observador durante as suas reuniões. Os
Administradores receberam bem esta
atitude, pois é uma mais valia para as
discussões sobre como fazer avançar a AATF.
O Conselho deu as boas vindas aos novos
membros do Conselho, incluindo o Prof. Sir
Gordon Conway, a Dra. Miriam Maiga e o Dr.
Peter Matlon. Os novos membros injetaram
experiências, conhecimento e energia novos
no Conselho, especialmente dada a sua
compreensão da AATF desde a sua conceção.
Os desafios fazem parte da vida e a AATF
enfrentou alguns durante este ano. É bom
notar que estes desafios não foram
insuperáveis e portanto não tiveram um
impacto negativo no trabalho da AATF,
embora tenham proporcionado ensinamentos
úteis.
Um desafio chave é o ambiente
legislativo relacionado com a investigação
e gestão de transgénicos. Embora muitos
países agora compreendam a função que estas
tecnologias podem desempenhar na segurança
alimentar, muitos ainda não emitiram
legislação nem normas relacionadas com
biossegurança. Isto é um motivo de
ansiedade, mas fico contente por poder dizer
que, juntamente com parceiros, a AATF tem
conseguido trabalhar com sucesso com
governos para fazer avançar os seus
projetos dentro dos sistemas existentes. De
facto, eu gostaria de referir que vários países do
Sub-Saara Africano fizeram esforços
enormes para compreender e avançar com a
investigação científica e devem ser aplaudidos por isto.
Um segundo desafio foi a demissão do
Diretor Executivo da AATF no final de
2010. O Conselho nomeou o Dr. Hodeba J
Mignouna, o Diretor de Operações Técnicas,
para o desempenho das funções durante a
sua procura de um novo diretor. Gostaria de
agradecer ao Dr. Mignouna ter aceitado esta
responsabilidade adicional que garantiu que
a organização continuasse a cumprir o seu
mandato.
No seu geral, 2010 foi na realidade um
ano atarefado para a AATF e, em nome
do Conselho, eu gostaria de estender o
nosso apreço a todos os nossos parceiros,
investidores, colaboradores e amigos.
Enquanto
Presidente
do
Conselho,
também desejo agradecer aos meus
colegas membros do Conselho o seu
empenho e dedicação à AATF. Neste
momento em que se aproxima o fim do meu
mandato
como
Presidente
e
Membro
do
Conselho,
gostaria
de pedir encarecidamente a todos que
continuem a cuidar desta organização
que oferece um enorme potencial aos
esforços para a segurança alimentar em
África.
Prof. Walter S. Alhassan
Presidente do Conselho
8
Mensagem do Diretor
Executivo
Para a AATF, 2010 foi um ano entusiasmante.
No início do ano, parámos para refletir
coletivamente sobre o trajeto que tínhamos
percorrido até então e o que ainda tínhamos
em frente com base na contribuição e feedback
valiosos dos nossos diversos participantes. O
feedback que recebemos abrange os nossos
pontos fortes e fracos, e indica o que estamos
a fazer bem e o que não estamos a fazer tão
bem, o que mais poderíamos fazer e o que
poderíamos melhorar.
A AATF encomendou um estudo
extenso de reputação para obter feedback dos
participantes sobre serviços, comunicação,
perícia, aconselhamento e orientação que
fornecemos. O objetivo foi avaliar a forma
como os nossos participantes nos veem e o
seu nível de satisfação com a qualidade do
serviço prestado e, com base nesse feedback,
fazer os ajustes e melhorias necessários.
Tenho o prazer de reportar que os resultados
do estudo deram uma classificação geral
boa a todos os aspetos medidos da AATF.
Mas o mais importante para nós foram as
sugestões feitas sobre áreas que precisam de
ser melhoradas.
O conhecimento e perspetivas internas
adquiridos no processo são fundamentais
para o sucesso da Fundação, que depende
muito da nossa capacidade de gerir as nossas
parcerias com os diferentes participantes. As
nossas atividades em 2010 foram, portanto,
motivadas em grande parte pela necessidade
de dar atenção a alguns dos assuntos chave
para os quais os participantes chamaram
a nossa atenção, assim como pelo feedback
Mensagem do Director Executivo
que recebemos constantemente no decorrer
do nosso trabalho, incluindo a contribuição
de processos de desenvolvimento internos
da organização.
Consideramos os nossos colaboradores como participantes chave para
garantir que a Fundação cumpre os seus
compromissos perante os seus constituintes.
Durante o ano, o Conselho de Administração
aprovou as recomendações de um exercício
de avaliação de trabalho levado a cabo por
uma comissão nomeada por funcionários.
A Direção começou a implementar as várias
medidas recomendadas para garantir um
pagamento justo e benefícios complementares,
planeamento e desenvolvimento profissional, planeamento de mão de obra e
ligação a recompensas.
Outro marco significativo em 2010 foi o
início do desenvolvimento de uma estratégia
de mobilização de recursos para enfrentar as
necessidades da organização a curto e longo
prazo. Considerámos que a boa vontade dos
diferentes dadores foi muito encorajadora.
Alguns deles assumiram compromissos
diretos ou expressaram um forte interesse em financiar a organização e as suas
atividades no futuro. Agradecemos aos
investidores atuais a sua confiança na
organização e o seu apoio contínuo, que
fortaleceram o nosso empenhamento em
planear o nosso trabalho futuro.
Em 2010, a AATF concentrou-se significativamente em alertar e fortalecer os
elementos críticos que são a força motriz das
parcerias público-privadas (PPPs). Durante
9
a reunião geral da FARA 2010 que teve
lugar em Burkina Faso, por exemplo, a AATF
orga-nizou um evento paralelo em
colaboração com o Centro McLaughlinRotman para a Saúde Mundial Rede
de Saúde da Universidade e na Universidade
de Toronto, no Canadá, para tratar de
considerações legais, éticas e comerciais
que são fundamentais para construir
confiança nestas parcerias. Os resultados
do evento paralelo foram apresentados
na sessão plenária.
Além disso, a AATF e os seus parceiros
empreenderam atividades de fortalecimento de capacidades através de sessões de
formação, visitas de campo, envolvimento
especializado em atividades e partilha de
experiências em equipa, que ajudaram no
planeamento e implementação de projeto.
Continuamos a aumentar a nossa
resistência. Para garantir que os projetos
recebem o apoio técnico de que precisam,
ampliámos as nossas parcerias de modo a
incluir organizações tais como o Danforth
Center em desenvolvimento de produtos
e a Rede Africana de Perícia em Biossegurança (NEPAD) African Biosafety Network
of Experts (ABNE), para apoiar o trabalho
regulamentar.
Também prestámos atenção ao maior
ambiente operacional, especialmente em
relação aos regulamentos e compreensão
de tecnologia. A AATF e associados aconselharam-se para promoverem a partilha de
informação e educação através de exposições,
apresentações em reuniões chave, o Fórum
Aberto sobre Biotecnologia Agrária (OFAB)
e outras atividades. Acreditamos que o
nosso maior envolvimento vai solidificar os
esforços contínuos e contribuir para
aumentar a compreensão de tecnologias
inovadoras.
A aceitação da biotecnologia agrária em
África continua a ser um desafio. No entanto, é com prazer que noto que os governos
reconhecem
e
encorajam
o
papel crítico da ciência e tecnologia, incluindo a bio-tecnologia, no seu programa de
segurança alimentar. A AATF vai continuar a
proporcionar o apoio requerido pelos
governos e as suas várias entidades e
instituições para a utilização segura de biotecnolgia em agricultura.
Em 2010, também enfrentámos alguns
desafios técnicos com alguns projetos especificamente no desenvolvimento de arroz para África com eficiência na utilização
de nitrogénio, tolerância ao sal e eficiência
hídrica e na produção de quantidades
suficientes de sementes de milho de controlo
de Estriga. No entanto, é encorajador que
parceiros do projeto tenham achado soluções
para ajudar a impulsionar os projetos.
Em termos de futuro, o financiamento vai
manter-se um assunto crucial para a AATF.
À medida que os nossos projetos entram na
fase crítica de ensaios e comercialização, os
requisitos de financiamento vão aumentar
e gostaríamos de poder garantir que os
produtos não vão ser retardados por falta
de fundos. Orientados pela nossa nova
estratégia, prestaremos muita atenção à
mobilização de recursos nos próximos anos.
A AATF antecipa portanto um ano de 2011
agitado à medida que os projetos evoluem e
exigem maior atenção.
Gostaria de agradecer aos nossos parceiros e investidores o apoio dado ao longo
do ano e especialmente ao Conselho de
Administração pelo seu apoio e orientação
valiosos durante este período. Uma palavra
especial de apreço vai para os colaboradores
competentes que provaram o seu empenho
para com a organização e para com os
agricultores de pequenas propriedades
no Sub-Saara africano pelo seu trabalho
exemplar, que continua a impulsionar o
trabalho da AATF.
Dr. Hodeba Jacob Mignouna
Diretor Executivo em Funções
Projeto de Controlo de Estriga
10
A luta dos Agricultores
contra a Estriga nos
campos de milho –
Aumento da produção
e distribuição de
sementes
Em 2010, a equipa do Projeto de Controlo de Estriga aumentou os seus
esforços no sentido de aumentar a produção de milho resistente a Imazapyr
(milho IR), consciencializando e formando agricultores sobre tecnologia no
Quénia, no Uganda, na Tanzânia e na Nigéria.
O Projeto de Controlo de Estriga foi
lançado em 2005 com o objetivo de aumentar a produtividade de milho no Sub-Saara
Africano reduzindo significativamente a
infestação e os danos causados pela
erva daninha de Estriga em pequenas
propriedades rurais. O projeto está na fase de
implementação, concentrando-se na tutela
e comercialização das variedades de milho
resistente a Imazapyr (IR) certificado.
Produção e distribuição de sementes
Durante 2010, o Projeto de controlo de
Estriga facilitou a produção de 30
toneladas de semente de milho IR no
Quénia, um aumento relativamente às 20
toneladas anteriores, disponíveis em 2008.
Algumas das sementes foram distribuídas a
agricultores
através
da
rede
de
agrodistribuição no Quénia ocidental
e também usadas para demonstrações
em propriedades rurais. Espera-se que a
entrada no projeto de mais duas empresas
– Kina Seed e Freshco Seed – para apoiar os
esforços da Western Seed Company, leve a
uma produção ainda maior de sementes.
ESQUERDA: funcionários de extensão das ONGs locais
avaliam um lote de demonstração, à beira da estrada,
plantado com milho IR (WS303) em Nyanza, Quénia..
DIREITA: a Sra. Aziza Awuor, funcionária de extensão da
Associação de Agricultores de Rachuonyo em Nyanza
Sul, Quénia, avalia o lote de demonstração de IR.
A luta dos Agricultores contra a Estriga nos campos de milho – Aumento da produção e distribuição de sementes
11
BURKINA FASO. As mulheres Fulani usam vestuário
colorido, flutuante, ricamente decorado e bordado.
As moedas que são presas ao vestuário constituem
frequentemente heranças familiares muito antigas,
passadas de geração em geração. As mulheres usam
também muitas pulseiras nos braços.
Na Tanzânia, a AATF facilitou a produção
de cerca de 3 toneladas de semente de milho
TAN 222, certificada IR, em instalações
irrigadas
pela
Tanseed
International
Limited. Mas estas não puderam ser
vendidas, pois o herbicida não estava
formalmente registado para revestimento
de sementes. Em vez disso, Tanseed usou
isto para um maior aumento de sementes.
O projeto aumentou os seus esforços no
sentido de registar o herbicida Imazapyr
como produto para controlo de pestes na
Tanzânia definindo os termos de referência
para contratar serviços de consultoria. O
registo vai autorizar a utilização de
herbicidas no tratamento de milho certificado IR para uso comercial na Tanzânia.
Foram feitos ensaios de variedade, em
quintas no Uganda, para recolher dados
que vão apoiar os ensaios nacionais de
desempenho em curso, no sentido de conseguir
o lançamento e comercialização da variedade
de milho IR em 2012.
Na Nigéria, continuaram as atividades
de colaboração com o Instituto Internacional
de Agricultura Tropical (IITA)-Ibadan, com
o objetivo de se multiplicar mais sementes
genéticas e básicas a partir de híbridos de
milho IR e portanto de se ficar um pouco mais
próximo de uma possível comercialização
em 2012.
O escritório do CIMMYT no Zimbabué
concluiu ensaios regionais, que forneceram
dados para identificar as linhas melhor
adaptadas para ensaios nacionais de
desempenho e potencial de comercialização
em países alvo da África austral. No entanto,
não foram identificadas quaisquer variedades
de IR adequadas nestes ensaios. Poderá
ser necessário realizar outros testes para
12
confirmar entradas de milho IR com melhor
desempenho do que aquelas submetidas às
verificações locais sob a infestação de ervas
daninhas Estriga.
Informação e educação
O projeto estabeleceu 239 demonstrações
tecnológicas estratégicas de milho IR
em 12 distritos no Quénia. Também organizou 32 dias de campo agrário para
informar e promover a transferência
de conhecimento sobre características
agronómicas, manuseamento e uso de
tecnologia.
‘Fomos
inovadores
na
nossa
abordagem. Posicionámos estrategicamente
as demonstrações do nosso produto nas
beiras de estrada, nos mercados locais e ao
longo dos trilhos. Isto assegurou que estavam
facilmente visíveis e acessíveis” diz o Dr.
Gospel Omanya, da AATF, que também
coordena o projeto na AATF.
O Dr. Omanya diz que estas
demonstrações foram fundamentais para
melhorar a informação e o interesse de
agricultores e empresas de sementes na
tecnologia de semente de milho IR.
‘As demonstrações são também úteis para
sensibilizar as autoridades governamentais
locais e conseguir o seu apoio para mobilizar as comunidades no sentido de usar as
tecnologias de milho IR’, nota o Dr. Omanya.
‘O desafio chave para o projeto tem sido
a produção de quantidades suficientes de
sementes de milho IR certificadas, que
retardou a adesão dos agricultores à
tecnologia’, diz o Dr. Omanya. ‘Sentimo-nos
encorajados, no entanto, pelo aumento das
quantidades de sementes todos os anos,
mas esta quantidade ainda é inferior àquela
de que os agricultores precisam. Portanto,
em resposta, os parceiros do projeto estão
a trabalhar em estreita colaboração com
produtores de sementes para aumentarem
a produção de sementes. Temos esperança
de que estes maiores esforços encorajem
mais empresas de sementes a aderirem à
tecnologia e a produzirem resultados
positivos’, diz o Dr. Omanya.
ESQUERDA: Sr. Isaka Mashauri, Diretor Executivo da
Tanseed International Ltd, Tanzânia, a inspecionar o
milho de semente básica IR, numa quinta perto de
Iringa, Tanzânia.
A luta dos Agricultores contra a Estriga nos campos de milho – Aumento da produção e distribuição de sementes
13
Dr. Gospel Omanya
Gestor de Sistemas de Sementes da AATF
Em África, a distribuição de novas tecnologias
agrícolas e a adesão a elas por agricultores
de pequenas propriedades não tem sido
fácil. Várias razões têm sido citadas para esta
tendência, incluindo a falta de informação e
dificuldades em moldar adequadamente as
tecnologias para uso pelos sistemas das pequenas propriedades agrícolas. Além disso, muitos pequenos agricultores não têm os recursos
adequados para adquirirem as tecnologias. As
alterações climáticas, como o início altamente
errático e a distribuição desigual da pluviosidade, complicam ainda mais o assunto.
Defrontámo-nos com a maioria destes obstáculos em primeira mão no projeto Estriga.
No entanto, não deixámos que nos detivessem na nossa disseminação da inovadora
tecnologia de milho IR. Pelo contrário, as
nossas experiências proporcionaram-nos um
valioso conhecimento que vai informar a
distribuição do produto em todos os projetos
da AATF. Uma das lições fundamentais que
aprendemos é que em paralelo a promover
os produtos e tentar fazê-los chegar aos agricultores, é igualmente importante endereçar
os aspetos da comercialização (produção e
distribuição de sementes). Isto vai garantir
que o conhecimento e informação dos agricultores sobre os produtos está em sincronia
com a disponibilidade dos mesmos através
de redes de agrodistribuição localizadas nas
áreas alvo. Também observámos que as orientações de tutela abrangendo a forma como o
produto é manuseado e usado são fundamentais para garantir que a ampliação da rede de
provedores de serviços, agrodistribuidores e
agricultores se faz adequadamente.
Enquanto gestor responsável por este projeto na AATF, usei a capacidade de promover
redes sólidas de parcerias e participantes. Isto
inclui a definição de funções dos parceiros, a
monitorização e avaliação eficazes e o enfrentar problemas de forma atempada, à medida
que estes surgem ao longo do projeto. Estes
objetivos não apenas exigem recursos adequados, mas uma mente clara, um coração
forte e dedicação. O projeto ofereceu lições de
importância crítica em termos de paciência e
resistência, o que contribuiu para a produção
dr. Gospel Omanya a inspecionar milho de semente básica IR
numa quinta perto de Iringa, Tanzânia..
de 30 toneladas de semente de milho de IR
no Quénia e na Tanzânia só em 2010. Além
disso, produziram-se 3 toneladas de semente
básica na Tanzânia para usar na produção de
cerca de 100 toneladas de sementes em 2011.
As atividades de promoção provocaram e
mantiveram o interesse de cinco empresas de
sementes, que estão agora ativamente envolvidas na produção de sementes de milho IR certificadas. E, mais importante ainda, podemos
referir modestamente que chegámos a pelo
menos 50.000 agricultores através de sessões
de formação sobre campos de milho IR e vendas reais de sementes. A trajetória do milho IR
está portanto no caminho certo para alcançar o
objetivo almejado!
Projeto de feijão-frade Bt
14
Segundo ensaio de
campo confinado
plantado com sucesso
na Nigéria
Em 2010, a equipa da AATF do Projeto de Feijão-frade bt fez grandes
progressos em todos os aspetos do seu trabalho. Um dos sucessos chave foi
a plantação do segundo ensaio de campo confinado (CFT) do feijão-frade com expressão de bt no Instituto de Investigação Agrária / Institute of
Agricultural Research (IAR), em Zaria, Nigéria.
O CFT refletiu o avanço feito pelos nossos
colaboradores
na
Organização
de
Investigação Cientifica e Industrial da
Commonwealth
(CSIRO),
Austrália,
dirigida pelo Dr. TJ Higgins, nos eventos de
desenvolvimento de transgénicos de feijão-frade. ‘Das 255 linhas desenvolvidas até
agora, selecionámos cuidadosamente três
eventos transgénicos promissores através da
análise laboratorial e de estufa. Entre outros
atributos, estes três eventos apresentavam
melhores fenótipos do que os que usámos
no primeiro CFT, que realizámos em 2009’,
diz o Dr. Nompumelelo Obokoh, gestor do
projeto.
O CFT, acrescenta o Dr. Obokoh, reflete
a parceria eficaz entre a equipa do feijão-frade e as autoridades regulamentares
nigerianas – o Serviço Nacional Agrário de
Quarentena (NAQS) – e o Ministério Federal
do Ambiente. Este relacionamento garantiu
que todos os planos relativos à importação,
distribuição de sementes e preparação dos
locais CFT progrediu eficientemente e em
conformidade com todos os requisitos de
proteção e segurança.
ACIMA: Ishaku Musa, um dos técnicos de projeto em
IAR, infestando o feijão-frade Bt com Maruca.
ESQUERDA: A Sra. Aderanti, do Instituto
Internacional de Agricultura Tropical (IITA) infestando
feijão-frade Bt com Maruca no local do ensaio no
Instituto de Investigação Agrária (IAR), Zaria.
DIREITA: Entomologista do projeto Feijão-frade
resistente a Maruca, Dr. Stephen Misari, inspecionando
o CFT de feijão-frade resistente a Maruca no local do
ensaio no Instituto de Investigação Agrária (IAR), Zaria.
Segundo CFT plantado com sucesso na Nigéria
15
TANZÂNIA. Tradicionalmente, as mulheres da tribo
Datoga usam vestidos de couro belamente curtido,
ornamentos e braceletes em cobre espiralado, e
algumas usam braceletes feitas de ferro. As cores mais
frequentemente usadas em ornamentos são o amarelo
e azul claro.
‘Recebemos as 300 sementes para o CFT
da Austrália a tempo da estação de plantio.
Nessa altura já tínhamos obtido um relatório
a expressar satisfação com o Exame Inicial do
Ambiente (IEE) a respeito dos CFT anteriores
da United States Agency for International
Development (USAID), e continuámos a
preparar o local para o segundo ensaio’, diz
o Dr. Mohammad Ishiyaku, Investigador
Principal do Projeto do IAR.
O segundo CFT foi concebido com um
design de bloco completo aleatório. Além
dos três eventos transgénicos, a experiência
incluiu um tipo silvestre de feijão-frade e
uma verificação comercial. Em paralelo, a
equipa responsável pela reprodução
rastreou os híbridos F1 derivados de
cruzamentos entre progenitores, que são
um tipo de feijão-frade conhecido como
Kanannado, e as linhas transgénicas
avaliadas na primeira CFT. Este exercício é
importante nos estudos genéticos do projeto
que estão a ser efetuados por um estudante
de pós-graduação, Muhammad Saba, sobre
a herança do transgene e a sua associação
com crescimento e morfologia em diferentes
feijões-frade, e para a eventual seleção do
recombinante transportador Bt que tem
características desejáveis.
Além da aplicação da dose recomendada do fertilizante de nitrogénio, não foram
feitas aplicações de inseticidas na cultura
submetida ao CFT. No entanto, os parceiros
tomaram medidas para evitar a infestação
por tripes e asseguraram que não se dava
uma libertação não intencional do material
para fora do confinamento, proporcionado
segurança 24 horas por dia.
‘Um dos maiores desafios que
tivémos
de enfrentar até agora nos
ensaios no IAR foi o de conseguir
infestações significativas de Maruca no
campo. Esta infestação é essencial porque
precisamos de desafiar os eventos em
ensaio com pressão ótima dos insetos’,
explica o Dr. Ishiyaku.
Para resolver este assunto, em 2010
a AATF associou-se à IITA para formar
entomologistas e técnicos do projeto na
criação de Maruca em laboratório e depois
infestar artificialmente o segundo instar
de larva no local do CFT. As pessoas que
receberam formação eram do IAR, do
Institute de l’Environnement et de
Recherches Agricoles (INERA), Burkina
Faso, e do Savannah Agricultural Research
Institute (SARI), Gana.
O Dr. Stephen Misari, entomologista do
projeto no IAR, que também otimizou os
procedimentos
da
infestação
para
adequá-los às condições de campo na África,
adiciona que após a formação, a equipa do
IAR realizou com êxito quatro infestações
de Maruca.
‘Ficámos
extremamente
satisfeitos
quando notámos que embora a larva se
alimentasse de feijão-frade, não atacou as
variedades transgénicas’, diz o Dr. Misari.
O Dr. Ishiyaku notou ainda que a
análise agronómica da equipa revelou dois
eventos transgénicos como sendo os
melhores, especialmente em termos de
vagem e colheita de grãos após a infestação.
De acordo com a comissão de
consultoria do projeto, o nível de proteína Bt
em tecidos atacados pela Maruca precisa de
ser quantificado. Há ainda a necessidade de
aumentar a duração e intensidade da infestação para um máximo de pressão em ensaios posteriores.
16
A trabalhar com a comunidade
Partilhando informação e experiência
A equipa reconhece que os seus sucessos
dependem de um ambiente que o permita,
assim como do envolvimento dos vários
participantes. Durante o ano, o projeto
evoluiu no sentido de melhorar a informação
aos participantes e a sua participação no
projeto. Foi realizada uma sessão de
formação de sensibilização para a
biotecnologia na Universidade Ahmadu
Bello, em Zaria, à qual compareceram
representantes da Universidade IAR, líderes
tradicionais e da comunidade, comerciantes
do setor agrário, meios de comunicação e
instituições terceirizadas. Este fórum abriu
as linhas de comunicação para a interação
entre o projeto e a comunidade, especialmente no que se refere a assuntos gerais de
biotecnologia e aos benefícios esperados do
feijão-frade resistente a Maruca.
Em paralelo ao trabalho em curso para
identificar o evento principal e adequado, a
equipa também começou antecipadamente
a projetar o percurso e a identificar os
participantes chave que vão desempenhar
um papel fundamental na disseminação
com êxito de um produto não legislado.
‘Este método é de importância crítica para
garantir que diferentes grupos (por exemplo, com poder decisivo e com poder
político), produtores de sementes, comerciantes do setor agrário, serviços de extensão,
organizações com base na comunidade
(CBOs) e agricultores, são sensibilizados de
forma atempada’, diz o Dr. Obokoh.
A equipa do feijão-frade Bt participou na
Quinta Conferência Mundial de Feijão-Frade
em Dakar, Senegal, onde partilhou as suas
experiências com participantes e através
de meios de impressão e eletrónicos. Além
disso, a equipa apresentou o projeto na
conferência anual da Federação Mundial
de Ciência (WFS), que teve lugar em Abuja,
Nigéria.
A equipa está também a facilitar o
fortalecimento da capacidade nos países
de parceria, especialmente à volta da
comunicação de assuntos de biotecnologia e
gestão regulamentar. Durante o ano, foram
feitas várias sessões de formação para
jornalistas, funcionários da comunicação
e informação de institutos de investigação agrónoma selecionadas, e mesmo
funcionários do projeto. Estes fóruns
também foram usados para apresentar o
projeto do Feijão-frade Bt a audiências mais
amplas.
O Dr. Obokoh nota que o progresso que
está a ser feito na Nigéria vai preparar o
terreno para testes de eventos transgénicos
em outros países. Portanto, é importante
desenvolver
protocolos
padronizados
para a avaliação de infestações de campo e
características
agronómicas.
Esta
informação será usada para ensaios de
campo
em
outras
localizações
geográficas assim que forem obtidas as
respetivas aprovações. Para conseguir este
objetivo, em Julho de 2010 foi organizada
uma sessão de formação sobre questões de
cumprimento relativamente a CFT para os
funcionários do SARI envolvidos no Projeto
de Feijão-frade Bt.
Em Burkina Faso, o pedido de CFT foi
aprovado pela Agence National de Biosécurité para o final de 2010, abrindo caminho
para que o país se torne o segundo na África
a testar feijão-frade com expressão de Bt.
ESQUERDA: Maruca a atacar a planta do feijão-frade.
DIREITA: Infestação da planta de feijão-frade com
Maruca utilizando tubos de plástico.
Segundo CFT plantado com sucesso na Nigéria
17
Dr. Nompumelelo H Obokoh
Gestora do Projeto de Feijão-Frade bt
Vim para a AATF em 2008 como gestora do
Projeto de Feijão-Frade Bt. Esta nomeação
é gratificante e um desafio, pois envolve a
coordenação, implementação e monitorização de toda a cadeia do produto para
garantir o desenvolvimento e transferência
com êxito do feijão-frade Bt sujeito a legislação.
Também chefio as operações da AATF na
África ocidental.
Em Maio de 2009, mudei-me para o
escritório da AATF na Nigéria, um passo
oportuno e entusiasmante que coincidiu com
a aprovação e o estabelecimento do primeiro
ensaio de campo confinado (CFT) de
feijão-frade Bt alguma vez feito em África.
Tenho gostado de trabalhar em colaboração
estreita com parceiros do projeto na Nigéria,
Burkina Faso e Gana, e o apoio e empenho deles tem sido tremendo. Progredimos muitíssimo graças a respeito mútuo e dedicação ao
sucesso apesar de todos os obstáculos.
Também criámos parcerias internacionais,
por exemplo com a Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation
(CSIRO), Austrália, onde está a ser feita a
transformação de plantas e a geração de
eventos transgénicos. O projeto também
beneficiou da colaboração com a Purdue
University e o Donald Danforth Plant Science Centre, EUA.
Acho que as competências que adquiri
em cargos anteriores, tanto nacionais como
internacionais, em investigação e desenvolvimento agrário têm sido muito úteis para as
minhas funções atuais. Tive formação como
bióloga molecular de plantas na Universidade
de Cambridge, Reino Unido. Usei tecnologias inovadoras e de alta produtividade para
estudar e melhorar o crescimento de plantas e
o seu rendimento contra agentes de desgaste
bióticos e abióticos. No processo, adquiri uma
combinação de competências e conhecimento na cultura de tecidos de plantas, transformação de genes, estudos de estufa e análise
molecular usando técnicas diferentes. Além
disso, através de um projeto financiado ao
abrigo do programa da União Europeia
EU-Framework Programme 5, aprendi a
trabalhar em parcerias. O projeto envolveu a
Universidade de Londres, o Royal Holloway
no Reino Unido, o Institut National de la
Recherche Agronomique (INRA) na França,
o Max-Planck Institute na Alemanha, o
CropDesign na Bélgica e o VBC-Genomics na
Áustria.
Dr Nompumelelo Obokoh inspecting the Bt cowpea CFT at
Zaria, Nigeria.
Tive oportunidade de pôr estas competências em prática quando comecei a trabalhar para a Divisão de Biotecnologia
do Conselho de Investigação Agrária em
Pretória, África do Sul, como Gestora de Programa. O objetivo do programa foi ajudar os
agricultores e as comunidades rurais a terem
acesso a melhores variedades de culturas com
maior valor nutricional. Geri vários projetos
voltados para a melhoria genética de culturas
africanas negligenciadas, tais como feijão-frade
e ervas tradicionais, coletivamente conhecidas
por Amaranthus. Também apoiei uma equipa
de investigadores sul-africanos e americanos
que visava desenvolver batata Bt durante
a fase de ensaios de campo confinados do
projeto na África do Sul.
Através de uma bolsa do então Institute
of Grassland and Environmental Research
(IGER), no País de Gales, com o patrocínio
do Rothamstead International, Reino Unido,
ampliei as minhas competências de investigação ao investigar e desenvolver
marcadores moleculares para tolerância à seca
em feijão-frade.
Durante esse período, recebi bolsas
competitivas da Fundação Nacional de Investigação (NRF) e da NRF/Royal Society
(Reino Unido) para as redes científicas África
do Sul–Reino Unido, para estabelecer ligações e
alargar a colaboração com parceiros de
projeto no Reino Unido. Também recebi ampla
formação em gestão de projetos da
Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul.
Chefiar o projeto do Feijão-frade Bt tem
os seus desafios, mas os parceiros ofereceram
de boa vontade o seu apoio e contribuíram
entusiasticamente para possíveis soluções. A
viagem pode parecer longa, mas acredito que
brevemente realizaremos o sonho de dar aos
pequenos agricultores do Sub-Saara Africano
as melhores variedade de feijão-frade resistente a Maruca. Acredito que temos uma boa
fundação, baseada na parceria nacional e internacional que formámos.
Projeto Banana BXW
18
Ensaio de campo
confinado plantado
no Uganda
A 5 de Outubro de 2010, a AATF, o IITA (International Institute of Tropical
Agriculture), e a National Agricultural Research Organisation (NARO), Uganda,
plantaram linhas de banana transgénica desenvolvidas através do projeto
banana BXW num ensaio de campo confinado (CFT) no National Research
Institute em Kawanda, Uganda. O CFT, que atraiu um nível elevado de atenção
por parte dos meios de comunicação, tendo sido inclusivamente noticiado no
periódico Nature, foi significativo de várias maneiras.
Primeiro,
marcou
um
avanço
nos
objetivos científicos básicos do projeto, que
incluem a transformação, caracterização
molecular
e
avaliação
de
banana
transgénica. Plantou-se um total de 65 linhas
transgénicas no CFT, com base nos resultados
promissores de resistência a BXW em
condições laboratoriais e de rastreio. As
linhas, que são de três cultivares de bananas
– Sukali Ndiizi, Nakinyika e Mpologoma
– contêm ou o gene da planta ferridoxina
semelhante a proteína (pflp) ou o gene
da proteína de assistência à resposta de
hipersensibilidade (hrap), que é isolado
do pimento. A incorporação de hrap e
pflp baseia-se no trabalho pioneiro do
Prof. Teng-Yung Feng da Academia Sinica,
Taiwan, que demonstrou que o gene aumenta a
resistência à doença dos legumes, incluindo
brócolos, tomates e batatas.
‘O nosso trabalho é de vanguarda de
duas formas: é a primeira vez que os genes
hrap e pflp foram usados em bananas na
África, sendo também a primeira vez que a
tecnologia está a ser testada no campo’, diz
a Dra. Leena Tripathi, uma biotecnóloga
Esquerda: Prof. Teng-Yung Feng, da Academia
Sinica, Taiwan, falando sobre bananas transgénicas
com Nancy Muchiri, da AATF, num local de ensaio de
campo confinado (CFT) em Kawanda, Uganda.
19
Uganda. Esta mulher Karamajong traja um xaile
tradicional (kukoi), colar de contas e brincos. O
plástico dos brincos é obtido dos faróis traseiros
de veículos motorizados. Tais brincos podem ser
facilmente encontrados para compra no mercado
local.
do IITA, que é a investigadora principal do
projeto.
Além disso, os resultados preliminares do
projeto BXW indicaram que os genes hrap e
pflp também têm o potencial para oferecerem resistência à doença fúngica da banana,
conhecida como Sigatoka preta. Portanto,
mais testes sobre esta doença serão feitos
durante o ensaio. Além disso, o CFT vai
analisar se existem efeitos sobre a
composição de microrganismos no solo.
Estas plantas vão crescer lado a lado com
outra variedade de banana geneticamente modificada (GM) desenvolvida em
laboratório, que foi fortificada com vitamina
A e ferro para ajudar a combater a cegueira e
a anemia em áreas rurais.
Partilhar experiência e informação
Os sucessos científicos alcançados durante
o projeto foram apresentados em vários
fóruns internacionais; por exemplo, na 12ª
Conferência Internacional sobre Bactérias
Patogénicas de Plantas (ICPPB) 2010, que
teve lugar em La Reunion em Junho de
2010. Os sucessos foram também publicados
em revistas da especialidade, incluindo a
Molecular Plant Pathology.
Além disso, o CFT constituiu um
passo fundamental para os parceiros do
projeto no sentido de fazerem face a alguns dos
obstáculos legais relativos à transferência de
culturas GM no Uganda. A partir de 2010,
a lei de biossanidade do Uganda só existia
em anteprojeto, baseada numa política de
biotecnologia e biossanidade adotada em
2008. No entanto, a AATF, o IITA e a NARO
trabalharam em parceria com o Ugandan
Institutional Biosafety Committee (IBC)
para garantir o cumprimento dos requisitos
normativos e a aprovação pelo Uganda
National Biosafety Committee (NBC). Em
conformidade, os parceiros do projeto AATF
planeiam manter o NBC atualizado sobre
o CFT através de relatórios periódicos de
evolução.
Os parceiros do projeto tencionam
distribuir a banana resistente a BXW
em cinco países na região dos Grandes
20
Lagos: Quénia, Uganda, Tanzânia, Ruanda e
Burundi. No entanto, estão cientes do
facto de que cada um destes países tem
os seus processos específicos para revisão
e aprovação de culturas transgénicas.
É importante salientar que no Burundi,
no Ruanda e na Tanzânia ainda não se
fizeram quaisquer ensaios em culturas
transgénicas. Durante o ano, portanto, a
AATF redigiu uma estratégia de aprovação
regulamentar para o projeto apoiar
este plano. ‘A estratégia, com o título
“Estratégia do Projeto da Banana em
Aprovações Regulamentares”, toma em
consideração o ambiente regulamentar nos
cinco países, assim como as capacidades
essenciais para realizar um bom ensaio
de campo confinado. O documento está
atualmente em fase de revisão e a sua
publicação está prevista para 2011’, diz o Dr.
Francis Nang’ayo, Gestor do Departamento
Regulamentar da AATF.
A outra tarefa para os parceiros do
projeto, diz o Dr. Tripathi, é garantir que
os praticantes estão bem preparados e têm
competências para a micropropagação em
massa de plântulas de bananas em países
alvo. Para atingir este objetivo, em 2010 os
parceiros organizaram uma ação regional de
formação no Kenya Agricultural Research
Institute em Thika, Quénia. O fórum juntou
praticantes dos setores público e privado da
cultura de tecido de banana da região dos
Grandes Lagos de África.
‘Os participantes ficaram muito bem
impressionados com os procedimentos
laboratoriais
melhorados
para
o
desenvolvimento
e
refinamento
da
tecnologia da cultura do tecido de
banana e com o seu potencial para
cortar custos e garantir qualidade,
assim como assegurar a produção eficiente
e a transferência de plântulas de cultura
de tecido. A sessão de formação também
proporcionou uma oportunidade para
estabelecer contactos e criar parcerias
público-privadas no sentido de melhorar
as vias de produção e disseminação’, nota
Leena.
Em geral, a banana transgénica
de CFT no Uganda marca um passo
importante no objetivo da AATF, do IITA e de
parceiros de pesquisa nacional na diminuição
das ameaças que a doença BXW coloca à
segurança alimentar e ao rendimento.
Esquerda: Bananas transgénicas num local de
ensaio de campo confinado (CFT ) em Kawanda,
Uganda.
21
Dra. Leena Tripathi
Investigadora Principal, Projeto de controlo
BBX
Durante os últimos 15 anos, aproximadamente, passei a maioria do meu tempo
no laboratório, falando a linguagem da
engenharia genética, da biologia molecular e
do diagnóstico. Fiz o meu doutoramento em
biologia molecular de plantas no Instituto
Nacional de Investigação Botânica, Lucknow,
Índia,
e
um
pós-doutoramento
na
Universidade da Carolina do Norte em
Greesboro, EUA. Em 2000, vim para o IITA
como biotecnóloga de plantas e principal
investigadora de um projeto que procura
desenvolver os instrumentos biotecnológicos
para controlar a murcha das bananas pelo
Xanthomonas. As minhas competências e
excelência nestas técnicas trouxeram-me
reconhecimento como uma das principais
cientistas do IITA.
No entanto, o evento mais memorável da minha carreira ocorreu não no
laboratório, mas num campo no Uganda, a 5 de
Outubro de 2010. Foi no dia em que plantámos os
ensaios de campo confinados (CFT) para
bananas que são geneticamente modificadas para resistir à bactéria que causa a murcha - BXW. O plantio do CFT concretizou os
esforços que a minha equipa e eu
tínhamos desenvolvido no nosso objetivo de
deter a BXW. A ocasião foi também motivo de
orgulho porque plantámos o CFT precisamente
na altura programada - exatamente conforme
tínhamos programado seis anos antes.
A nossa jornada começou em 2004, três anos
após a doença da murcha ter sido notada pela
primeira vez em dois distritos do Uganda.
Nesse período de tempo, a doença tinha-se
espalhado por todas as áreas de plantação de
banana do país. Também se tinha espalhado
gradualmente para outros países da África
de Leste e Central. O efeito da doença da
murcha foi especialmente devastador para os
pequenos agricultores, que dependem das
bananas para a sua alimentação diária e como
fonte de rendimento. A maioria dos lares nos
países afetados obtém entre 30% e 60% da sua
ingestão calórica diária, per capita, de bananas.
A destruição causada pela doença da
murcha foi resumida por um agricultor,
um idoso, que me disse: ‘Esta doença não
apenas destruiu toda a minha cultura de
bananas, mas também destruiu a minha esperança de sustentar a minha família.’ Esta
sensação de total desamparo é partilhada
Dra. Leena Tripathi inspeciona as bananas transgênicas no
Instituto de Pesquisa Agrária de Kawanda, Uganda
por agricultores em muitos países, onde as
restrições agrícolas e a falta de recursos para as
enfrentar fazem da escassez de alimentos e da
pobreza norma.
Sinto-me afortunada por as minhas
competências como biotecnóloga de plantas
me permitirem criar formas inovadoras de
dar resposta a alguns dos apelos de agricultores, especialmente através dos projetos que
chefio para a melhoria genética da resistência de
bananas e tanchagem a doenças e pestes.
A colaboração entre o IITA e a AATF é
fundamental para se atingir este objetivo.
Isto porque o gene identificado para dar
resistência à BXW tem implicações em termos
de propriedade intelectual. A AATF facilitou a
sua aquisição e o licenciamento sem direitos
de patente à Academia Sinica de Taiwan que
detém a patente do mesmo.
Também dedico muito do meu tempo
a construir capacidade, especialmente nas
minhas áreas de especialização, que incluem
a transformação de plantas, cultura do
tecido e diagnóstico molecular, para além da
pesquisa. Tive o prazer de treinar mais de 20
estudantes e 60 funcionários NARS nos últimos
10 anos. Sou membro da comissão nacional de
coordenação para controlo da BXW no
Uganda. Também estou a liderar o
projeto DFID/BBSRC sobre tanchagens
resistentes a nematodes em colaboração com a
Universidade de Leeds, Reino Unido.
Milho com Eficiência Hídrica para África (WEMA)
22
Ensaios de campo
confinados aprovados
no Quénia, no Uganda
e na África do Sul
Em 2010, o projeto Milho com Eficiência Hídrica para África - Water Efficient
Maize for África (WEMA) - teve um bom desempenho ao conseguir atingir
os seus marcos, sendo que o maior foi conseguir aprovação para ensaio de
campo confinado (CFTs) de milho híbrido transgénico tolerante à seca, por
parte das entidades regulamentares no Quénia, no Uganda e na África do
Sul, tendo assinalado um progresso notável no sentido de conseguir fazer
o produto chegar aos agricultores no Sub-Saara de África.
Este progresso foi o resultado da parceria
efetiva do WEMA, que junta as plataformas
molecular, genómica biotecnológica, o programa de reprodução e adaptação das variedades de milho do Centro Internacional de
Melhoria de Milho e Trigo / International
Maize and Wheat Improvement Centre
(CIMMYT), a perícia da AATF na tutela do
produto, gestão de assuntos regulamentares
e distribuição de tecnologia, e a capacidade
das instituições nacionais para a reprodução,
o ensaio, a multiplicação e a distribuição
de novas variedades de milho. Em 2010, os
parceiros tinham marcado 12 variedades
híbridas tolerantes à seca, através do projeto
para os CFTs.
‘O nosso pedido de licenças para realizar
os CFTs no Quénia, no Uganda e na Tanzânia evoluíram muito mais lentamente e de
forma mais complexa do que gostaríamos.
No entanto, trabalhámos em colaboração
Esquerda: Os membros da equipa WEMA a
contarem as sementes antes de plantarem o local de
CFT em Kiboko, Quénia.
Ensaios de campo confinados aprovados no Quénia, no Uganda e na África do Sul
23
Quénia. Para os Maasai, o vestuário denota idade,
género e local de origem, assim como estatuto.
As roupas que usam (shuka) são utilizadas para
cobrir o corpo; um pano é passado sobre cada
ombro e um terceiro tapa ambos. A cor vermelha
representa poder. Os Guerreiros – ou morani – são os
únicos membros da comunidade que usam cabelo
comprido.
estreita com as autoridades regulamentares
dos diferentes países e estávamos atentos
aos seus requisitos’, explica o Dr. Sylvester
Oikeh, Gestor do Projeto.
Ele diz ainda que o processo foi ajudado
por ensaios de simulação realizados pelos
parceiros WEMA no Quénia e na Tanzânia,
e pelo primeiro CFT realizado na África do
Sul em 2009. ‘Fizemos a colheita da cultura
em dois ensaios de simulação no primeiro
trimestre de 2010, sob a supervisão de
inspetores de biossanidade, baseada em
procedimentos de funcionamento padronizados (SOPs) para os CFTs nos respetivos
países. Os oficiais monitorizam depois a
safra quinzenalmente. Ficaram convencidos
de que cumprimos todos os requisitos
pós-safra’, diz ele.
Como resultado, os parceiros WEMA
receberam uma Concessão de Licença de
Investigação do Gabinete do Presidente,
Uganda, para realizar um CFT no Instituto
Nacional de Investigação. No Quénia, os
parceiros receberam uma Concessão de
Licença de Importação de Plantas (PIPs) para
permitir a importação de semente para os
CFTs de WEMA. A Direção de Biossanidade
na África do Sul renovou a licença para os
parceiros WEMA realizarem uma segunda
volta de CFT em milho transgénico tolerante
à seca. Em Moçambique, os parceiros do
projeto realizaram um ensaio de simulação.
Sob o programa convencional de criação
do WEMA, foi plantado um viveiro para formar 50 híbridos de três híbridos (uma versão
convencional dos híbridos transgénicos)
que foram identificados a partir dos ensaios regionais de rendimento. Os híbridos
serão avaliados relativamente a adaptação
e desempenho em ambientes diferentes nos
cinco países participantes do WEMA em
2011.
Além disso, a equipa WEMA progrediu
ao aumentar a capacidade das equipas
de desenvolvimento do produto, a nível
nacional e internacional, para efetuar
avaliações de risco e preparar dossiers de
dados de segurança para submissão às
autoridades regulamentares para CFTs.
Este esforço incluiu a preparação de vários
documentos, incluindo um Manual do Gestor
do Local do Ensaio CFT, um Manual de
Formação em Cumprimento, e a realização
de sessões de formação no Quénia, no
Uganda, na África do Sul e em Moçambique.
Para apoiar a aprovação dos CFTs, os
parceiros do projeto do WEMA nos vários
países aumentaram a sua cooperação com
vários participantes. Por exemplo, em Abril
2010 a equipa realizou uma reunião regional
de participantes e uma viagem de estudo
na África do Sul. O evento envolveu mais
de 70 participantes, incluindo dirigentes de
associações de agricultores e de sementes,
membros do parlamento, secretários permanentes dos ministérios da agricultura e
ciência e tecnologia, fornecedores de serviços
de biotecnologia e representantes dos meios
de comunicação.
‘O destaque do evento foi uma visita a
uma quinta de milho Bt na África do Sul. Foi
uma oportunidade importante para o grupo
discutir assuntos relacionados com milho
GM em primeira mão com um agricultor
envolvido no cultivo do mesmo’, nota o Dr.
Oikeh.
24
Os parceiros do WEMA envolveram-se
com participantes através de várias plataformas tais como reuniões de agrícolas e
científicas, onde partilharam informações
sobre o progresso e as metas do projeto.
Estas avenidas foram úteis para promover
os sucessos científicos alcançados até à data
através do projeto, assim como para dar
mais relevo à iniciativa.
‘Assim que as variedades híbridas de
milho estiverem desenvolvidas e ensaiadas,
o nosso objetivo é trabalhar em parceria com
um espetro amplo de participantes para fornecer a semente de milho melhorada a agricultores, isentos de direitos de patente, juntamente com as melhores práticas agrárias.
Fomos portanto encorajados a fazer avanços
significativos em 2010, obtendo apoio de
vários grupos chave nesta fase inicial, diz o
Dr. Oikeh.
Ele refere, por exemplo, que os parceiros
do projeto conseguiram realizar sessões de
discussão com as comissões parlamentares
relevantes, como a agricultura e a ciência
e tecnologia, no Quénia, no Uganda e em
Moçambique. A equipa também iniciou relacionamentos recíprocos com colegas científicos, incluindo especialistas de biotecnologia,
especialmente aqueles que trabalham nas
mudanças climatéricas.
‘Em 2010, melhorámos muito a nossa
parceria com os meios de comunicação.
Remediámos alguns desafios significativos,
tais como a falta de informação adequada
sobre o Projeto WEMA e o acesso a fontes
credíveis. Estes esforços deram frutos, pois
tivemos cerca de 50 referências em meios de
comunicação locais e internacionais’, refere o
Dr. Oikeh.
O Dr. Oikeh diz que um sucesso significativo do projeto é o seu processo de auditoria
externa. Como tal, o indicador chave de progresso do projeto foi o relatório de auditoria
externa do Programa Ético, Social, Cultural
e de Comercialização (ESCC), que foi favorável em 2010. ‘Uma vez que parcerias
público-privadas como o projeto WEMA e
o desenvolvimento de safras geneticamente
modificadas têm problemas únicos de confiança pública, o objetivo da auditoria é criar
confiança no projeto, criar um sistema de
prestação de contas e garantir a transparência
entre participantes’. A auditoria social deu ao
projeto uma classificação geral encorajadora
de ‘bom’. ‘O relatório também mostrou uma
melhoria significativa em aspetos particulares da auditoria, especialmente um bom
conhecimento do projeto, interações entre
parceiros e comunicação com participantes’,
explica o Dr. Oikeh.
‘Um dos nossos maiores desafios no
momento é a pouca compreensão ou conhecimento da biotecnologia, especialmente da
modificação genética em África. Por esta
razão, estamos a trabalhar com agricultores e
empresas de sementes durante a fase de desenvolvimento do projeto para garantir que
estamos a transmitir a informação correta,
assim como expectativas realistas relativas a
milho transgénico tolerante à seca’, conclui
o Dr. Oikeh.
EM CIMA: Dra. Santie de Villiers (direita) do ILRI
(BecA), Nairobi, Quénia, dirige-se a jornalistas da
África de Leste durante uma visita ao laboratório
para participantes de uma sessão de formação
sobre a realização de relatórios científicos
organizada pelo WEMA em Janeiro de 2010.
EM BAIXO: O Sr. Molatsi Musi (direita), um agricultor
de milho Bt, explica um ponto aos participantes da
reunião regional do WEMA, que teve lugar em Abril
2010 na África do Sul durante uma visita de estudo
à quinta dele em Olifantsvlei, perto de Joanesburgo,
África do Sul.
Ensaios de campo confinados aprovados no Quénia, no Uganda e na África do Sul
25
Dr. Sylvester Oikeh
Gestora do Projeto de WEMA
Recordar-me-ei sempre do ano 2010 com
orgulho. Foi durante este ano que recebemos
o resultado da Revisão Externa intercalar, que
confirmou que o Projeto WEMA estava no
caminho certo.
A Revisão, que foi comissionada à Bill and
Melinda Gates Foundation, declarou que: ‘o
WEMA está de boa saúde e tem funcionários
entusiastas e dedicados que acreditam
apaixonadamente no valor dos objetivos do
projeto e atividades de campo.’
Para mim, ter vindo para a AATF em
Fevereiro 2009 e ter-me tornado o gestor do
Projeto WEMA realizou a minha aspiração
de fazer uma diferença significativa nas
vidas dos pequenos agricultores em África. Eu
trouxe para o projeto uma grande experiência
em investigação e desenvolvimento agrário,
a maior parte dela adquirida em projetos
multidisciplinares. Estes incluem projetos para
mitigar os efeitos de um ambiente mundial em
mudança e desastres causados pelo homem,
em populações baseadas no arroz e segurança
alimentar no Sub-Saara africano, agronomia,
gestão da fertilidade do solo e nutrição de
plantas.
Eu trabalhei anteriormente no Centro
de Arroz de África, República do Benim,
enquanto Agrónomo de Fertilidade do Solo
durante 5 anos. Nesta função, trabalhei de
perto com agricultores para desenvolver
tecnologias agrárias para aumentar a produtividade e simultaneamente suster a base
de produção. Liderei o desenvolvimento de
quatro pacotes integrados de gestão de
fertilidade do solo para aumentar a
produtividade de arroz NERICA e ao mesmo
tempo gerir de forma sustentável a fertilidade
do solo.
Como parte do meu pós-doutoramento na
Universidade de Cornell, EUA (2001–2002),
fui o primeiro a estabelecer a ligação entre
melhor ferro e zinco em grão de milho com
melhoria da nutrição humana usando uma
técnica in vitro (modelo de sistema visceral)
para reduzir as doenças humanas resultantes
da deficiência em micronutrientes, particularmente a anemia causada por deficiência de
ferro na África ocidental.
Ao trabalhar como Membro Sénior de
Pesquisa GTZ (1993–1996), contribuí para
aumentar o conhecimento sobre os mecanismos
envolvidos na eficiência do uso do nitrogénio
Dr. Sylvester Oikeh a inspecionar milho tolerante à seca em
KARI, Kakamega, Quénia.Kakamega, Kenya.
em milho e sorgo, que levou ao desenvolvimento do modelo de milho para ambientes com
pouco nitrogénio na África ocidental.
No projeto WEMA, geri e motivei
equipas de diferentes profissionais para desenvolver milho tolerante à seca para pequenos
agricultores, um dos maiores projetos de
parceria público-privada biotecnológica no
Sub-Saara Africano.
Também coordeno o desenvolvimento
da segunda fase do projeto, que visa a
distribuição do produto aos agricultores
através de um modelo inovador de comercialização do produto/sistema de sementes.
Algumas destas tarefas exigem maior
esforço do que outras. O desafio mais
significativo que enfrento regularmente é o
de garantir que os parceiros do projeto, que
se encontram em diferentes países do mundo,
cumprem os prazos e atingem os marcos
prometidos.
Acredito que a biotecnologia agrícola
adequada proporciona ferramentas úteis
para melhorar a segurança alimentar em
África. For exemplo, a biotecnologia agrária
pode ser usada para desenvolver culturas
geneticamente
melhoradas
que
são
tolerantes à seca, como os produtos WEMA,
resistentes a pestes e doenças ou com maior
valor nutricional. No entanto estes benefícios
apenas serão totalmente realizáveis se as estruturas necessárias de biossanidade forem
implementadas.
Projeto de arroz tolerante ao sal e com eficiência hídrica e na utilização do nitrogénio
26
Projeto prepara
ensaio de campo
confinado para arroz
transgénico em 2012
Em 2010, o desenvolvimento de linhas de arroz transgénico eficiente
no uso de nitrogénio (NUE) evoluiu bem e dentro do prazo previsto na
Arcadia Biosciences, aumentando a possibilidade de realizar um ensaio
de campo confinado (CFTs) em 2012. O objetivo é conseguir linhas T2 NUE
que são homozigóticas, isentas de marcadores selecionáveis, com bons
níveis de expressão NUE e sem sequências na coluna do vetor pelo final
de 2011.
Em Dezembro de 2009, a AATF e a Arcadia
Biosciences concordaram em incorporar o
componente de eficiência no uso de água
(WUE) no projeto. Em resultado, em 2010 a
Arcadia Biosciences começou a construção
e cotransformação dos vetores binários
de WUE. No entanto, durante o processo
de sequenciamento, descobriu-se que os
dois vetores binários (para o marcador
selecionável e para o gene da tolerância
ao sal) doados pela PIPRA tinham
sequências extra. O vetor marcador selecionável foi reparado, enquanto a reconstrução do
gene de tolerância ao sal avançou de forma
notável. A equipa na Arcadia Biosciences
e na PIPRA comprometeu-se a acelerar o
processo, permitindo que os parceiros
do projeto dessem início aos planos para
realizar CFTs em 2012.
Os parceiros do projeto também
concordaram que em vez de continuarem com a cotransformação do duto
originalmente planeado WUE-ST, a Arcadia Biosciences começaria um duto de
transformação com um vetor de gene em
pilha tripla mais barata, incorporando as três
características num vetor (NUE-WUE-ST)
apenas nas montanhas de Nerica. O
objetivo é distribuir 20-30 linhas de arroz
Esquerda: Um agricultor a colher arroz em Deve,
Benim.
27
Nigéria. O aso oke usado por este homem Yoruba
é feito de material têxtil especialmente tecido para
este fim; algodão, veludo e damasco é também
usado. Estes chapéus são originários da Nigéria,
mas são agora usados por homens de vários países
africanos.
NUE-WUE-ST (NEWEST) T2 até Setembro
de 2012 para testar em África.
Preparação da terra para a CFT
A preparação da terra para o arroz
transgénico
tanto
nas
terras
altas
como baixas, no Gana, começou com a
identificação de locais adequados e
pontos chave para ensaios de tolerância ao
sal. A terra para ensaios NUE foi adquirida
em Bomfa, no Distrito de Ejisu-Juaben da
região de Ashanti, com base em vários
requisitos, incluindo a não-dependência de
precipitação, a disponibilidade de uma
fonte perene de água para além de poços,
uniformidade de nível e de fertilidade do
terreno e acesso ao mesmo.
‘Também considerámos a cultura do
arroz, assim como o isolamento no que se
refere a requisitos regulamentares’, explica
o Dr. Paul Koffi Dartey, criador de arroz e
Investigador Principal no Instituto de Pesquisa
de Safra (CRI), em Kumasi.
Ele explica ainda que para testar o
desempenho dos eventos transgénicos NUE no
campo, foi necessário realizar tais experiências
no solo fortemente depauperado de/deficiente
em nitrogénio. A equipa começou portanto por
plantar várias culturas de milho que se sabe
usar uma taxa elevada de nitrogénio.
Encontraram-se alguns desafios no
processo. Por exemplo, tinham ocorrido
depressões nos campos das planícies
da NUE durante o processo de nivelamento. Estes locais acumularam águas
paradas na estação das chuvas, facto que
afetou o crescimento do milho. Os pássaros
também causaram danos na cultura. A equipa
remediou a situação nivelando melhor o
terreno e plantando uma segunda cultura de
milho em Novembro de 2010.
Foram realizadas atividades semelhantes
na
National
Agricultural
Research
Organisation (NARO) no Uganda. O
trabalho, que foi coordenado pelo Dr. Jimmy
Lamo, cultivador de arroz e Investigador
Principal no Uganda, incluiu trabalhos de
construção civil para colocar os tubos de
água e a instalação de um tanque de água e
postes em cimento armado para vedações. O
desenvolvimento do campo começou com o
corte e a queda de árvores, a eliminação de
formigueiros e a escavação do campo em
preparação para a plantação de milho.
Como parte do processo de preparação
dos CFTs, os principais investigadores do
Gana, do Uganda e da Nigéria visitaram o
local do ensaio de arroz da NUE no International Center for Tropical Agriculture (CIAT),
Colombia, dirigido pelo Dr. Joe Tohme e a
28
sua equipa, para se familiarizarem com os
procedimentos e a plataforma de fenótipos
usada, com o objetivo de padronizar os
protocolos em África.
Aprovações e acordos regulamentares
O processo preparatório para os CFTs de
arroz transgénico também inclui a obtenção
da aprovação necessária das Comissões
Institucionais de Biossanidade (IBC) e das
Comissões Nacionais de Biossanidade (NBC)
dos respetivos países. O projeto iniciou este
processo no Gana e no Uganda. Oficiais do
Ghana NBC visitaram o local selecionado
para o CFT do arroz e mostraram-se
satisfeitos com o mesmo, encorajando o
início do pedido. Foram realizadas pela
AATF em ambos os países, para as equipas do projeto, sessões de formação sobre
requisitos de cumprimento que focaram
requisitos de conformidade biossanitários pertinentes durante o transporte e a
plantação e colheita de arroz transgénico.
‘Consideramos que esta foi uma sessão
de formação de formadores que se espera
se traduza em mais formação para todos os
funcionários associados ao projeto’, diz o
Dr. Francis Nang’ayo, Gestor de Assuntos
Regulamentares da AATF.
Uma atividade importante para a
equipa é mostrar que o projeto é viável tanto
técnica como economicamente. Por esta
razão, realizou-se em Maio de 2010 um
estudo de viabilidade do projeto de arroz
NEWEST, que mais tarde foi revisto por
forma a incorporar o componente de
eficiência da utilização da água (WUE).
Os resultados do estudo confirmaram o
Esquerda: Agricultores de arroz nerica em Deve,
Benim
29
aumento projetado de 30 % na produção de
arroz e uma expansão de 21% na subirrigação
da terra do arroz NEWEST.
‘Os resultados do estudo confirmam
ainda mais convictamente que este projeto
é técnica e economicamente viável e que
vai levar a um avanço fundamental na
introdução de variedades de arroz
transgénico em SSA, diz o Sr. George
Marechera, o Gestor de Desenvolvimento
de Negócios da AATF.
O
desenvolvimento
futuro
e
a
comercialização
das
variedades
de
arroz com uso de nitrogénio mais eficiente
e maior tolerância ao sal exigirão mais
acordos de licenciamento / sublicenciamento
e acordos de transferência de material.
Portanto, a AATF está em processo de
negociar e redigir o conjunto necessário
de acordos para apoiar a utilização da
transformação da plataforma da planta
para este projeto. A AATF está em fase
final de negociações com a Arcadia Biosciences sobre a transferência das patentes
de eficiência da utilização de água/pedidos
de patente e sobre a licença de utilização
humanitária /acordo de depósito entre a
AATF e a UC Davis. Uma parte substancial
dos termos de licença humanitária foi
desenvolvida
com
funcionários
da
Public Intellectual Property Resource for
Agriculture (PIPRA) e com a Universidade de
California Davis (UC Davis), assim como com
serviços “pro bono” de Morrison e Foerster. A
AATF providenciou, portanto, financiamento
suplementar à PIPRA para ajudar a finalizar a
licença humanitária de arroz NUE-ST entre a
UC Davis e a Cornell University.
Projeto de controlo biológico de Aflatoxina
30
Confirmada a eficácia
do AflaSafe™
Em 2010, a equipa do Projeto de Controlo da Aflatoxina confirmou que o
AflaSafe™, a primeira tecnologia indígena de biocontrolo da aflatoxina,
tem capacidade para reduzir significativamente o risco colocado por este
veneno altamente tóxico, carcinogénico, mesmo em casos em que os
produtos da colheita foram indevidamente armazenados.
Esta
conclusão
fundamentou-se
em
estudos pós-colheita realizados pelo International Institute of Tropical Agriculture (IITA)
e seus parceiros em produção de milho e
amendoins nos campos dos agricultores no
estado de Kaduna, Nigéria do Norte, que
tinham sido tratados com AflaSafe™ em
2009.
Quase três quartos do milho colhido dos
campos tratados obedecia aos padrões de
segurança de aflatoxina estipulados pelos
Estados Unidos, pelo que era seguro para
consumo humano. Em contraste, dois terços
do milho colhido dos campos que não tinham
sido tratados com AflaSafe™ tinha níveis de
aflatoxina que o tornavam inseguro para ser
consumido. Além disso, a equipa concluiu
que mesmo depois de ter sido armazenado
em más condições, o milho colhido dos
campos que tinham sido tratados com
AflaSafe™ apresentava níveis reduzidos
de aflatoxina. Isto significa que as cepas do
biocontrolo são levadas do campo para
o armazém, onde continuam a proteger
o produto contra cepas atoxigénicas de
Aspergillus.
EM CIMA: Dr. Ranajit Bandyopadhyay conversando
com agricultores de milho.
Esquerda: Agricultores a espalharem AflaSafe™ em
quintas de milho.
31
Gana. Este dançarino enverga o adereço tradicional
de penas e conchas para o Festival Anual de Nafac no
Gana
Estudos efetuados em 2010 também
demonstraram que o AflaSafe™ é eficaz
na redução significativa de aflatoxina em
amendoins, oferecendo aos agricultores
melhores oportunidades de mercado. Os
campos tratados com AflaSafe™ registaram
uma redução geral de aflatoxina de 97%.
A concentração de Aflatoxina variou de
0 a 825ng/g nos campos de controlo com
uma média de 58,3ng/g relativamente aos
campos tratados, nos quais a concentração
de aflatoxina variou de 0 a 13ng/g com uma
média de 2,9ng/g.
‘Estes resultados confirmam que o AflaSafe™ pode baixar significativamente o risco
de aflatoxina para os consumidores de milho
e amendoins, podendo também ajudar a
melhorar capacidade de comercialização do
produto, explica o Dr. Ranajit Bandyopadhyay,
do IITA, que é o principal investigador do
projeto.
Encorajado pelos resultados, o projeto
preparou um dossier rascunho contendo
os dados sobre a eficácia do AflaSafe™,
que foi submetido à principal autoridade
regulamentar da Nigéria, a Agência
Nacional para a Administração e Controlo
de Alimentos e Medicamentos (NAFDAC),
para comentários. O dossier está a ser
revisto para abrir caminho ao registo total do
AflaSafe™.
Além disso, em 2010 o projeto produziu
mais 1,2 toneladas de AflaSafe™, que foram
distribuídas em 20 campos de pequenos agricultores no estado de Kaduna, na Nigéria
do Norte. O AflaSafe™ foi ainda alargado a
14 criadores comerciais de milho no estado.
Este último grupo de agricultores recebeu
formação em técnicas de inoculação para poderem inocular pessoalmente as suas quintas
com AflaSafe™. Dezasseis campos de amendoins no Estado de Kaduna foram também
tratados com AflaSafe™.
‘Neste momento, estamos a tentar
determinar com que frequência – anualmente
ou ano sim, ano não – precisamos de tratar os
campos de agricultores com AflaSafe™. Além
de determinar os requisitos da aplicação,
é também importante compreender o timing
da aplicação do AflaSafe™. Para se conseguir
ótimos níveis de redução, devem aplicar-se
10 quilogramas de AflaSafe™ por hectare
duas a três semanas antes do florescimento
da cultura’, diz o Dr. Bandyopadhyay.
Controlo biológico da aflatoxina no
Quénia
O projeto também iniciou esforços para
controlar o risco de aflatoxina no
Quénia, onde, nos últimos sete anos, surtos
significativos causaram elevadas taxas
de fatalidades em quatro distritos. O Dr.
Bandyopadhyay nota que as cepas de
aflatoxina Aspergillus flavus encontradas nas áreas afetadas do Quénia são
algumas das mais potentes produtoras de
32
aflatoxina jamais encontradas e exclusivas da África.
Durante os últimos cinco anos, identificaram-se cepas atoxigénicas concorrentes
de origem queniana no Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos, Serviço
de Investigação Agrária (USDA-ARS), num
laboratório chefiado pelo Dr. Peter Cotty. Em
2010, a AATF, em parceria com o IITA, o USDA-ARS, o Instituto de Pesquisa Agrária do
Quénia (KARI) e os Serviços de Inspeção de
Fitossanidade do Quénia (KEPHIS), iniciou
esforços para avaliar a eficácia destas cepas
em ensaios em estação no Quénia.
‘Fizemos um pedido formal à Comissão
Técnica de Importações e Exportações
do Quénia (KSTCIE) para repatriar cepas
fúngicas para o Quénia a fim de realizar
ensaios em estação, durante a estação das
culturas de Outubro a Janeiro’, diz o Dr.
Francis Nang’ayo, Gestor de Assuntos
Regulamentares da AATF.
Partilhar experiência e informação
O Dr. Bandyopadhyay explica que é
vital que o público em geral esteja informado
sobre os efeitos da contaminação da
aflatoxina e sobre as práticas de gestão,
incluindo o biocontrolo, que podem reduzir
a contaminação do milho e do amendoim
com aflatoxina.
Em conformidade, em 2010 o projeto
publicitou o AflaSafe™ através de
documentos impressos, meios de difusão,
assim como meios digitais na Nigéria, em
todo o continente e internacionalmente.
Além disso, a equipa teve reuniões com
grupos de agricultores para discutir melhor
a utilização do AflaSafe™ e outras estratégias de gestão da aflatoxina que vão melhorar a qualidade do milho e as oportunidades
de mercado para os agricultores. O projeto
também
promoveu
o
conhecimento
adquirido em importantes conferências
agrárias, científicas e de negócios na Nigéria.
Em geral, o projeto de biocontrolo de
aflatoxina tem implicações significativas
para vários participantes. Numa conferência
da Organização para o Desenvolvimento
Industrial das Nações Unidas (UNIDO)
organizada pelo setor privado, o projeto
discutiu o potencial comercial do controlo
biológico de aflatoxinas na África. A UNIDO
está a ajudar a AATF e parceiros a encontrar
um fabricante comercial e a divulgar a
informação sobre o AflaSafe™ pelo setor
privado na Nigéria.
O projeto também destacou o potencial
do AflaSafe™ numa reunião de participantes
organizada pelo Conselho de Promoção de
Exportações Nigeriano/Nigerian Export
Promotion Council (NEPC), Ministério
Federal do Comércio e Indústria, na
Nigéria. Quase 75 participantes, incluindo
agricultores de milho, agentes de extensão,
oficiais de saúde, dadores e representantes
de agências de desenvolvimento e
regulamentares compareceram à reunião.
‘Com base nos nossos esforços, a
informação sobre os efeitos da contaminação
de aflatoxina está a aumentar e estamos
a estabelecer redes com organizações que
querem fazer parcerias connosco para o controlo da contaminação de aflatoxina na Nigéria
e no Quénia’, explica o Dr. Bandyopadhyay.
Até agora, os estudos efetuados pelo
projeto mostram que quando combinado
com boas práticas pós-colheita, o AflaSafe™ pode reduzir significativamente os
níveis de contaminação com aflatoxina.
‘Recomendamos portanto que se façam
mais esforços para sensibilizar e trabalhar
em ligação com entidades regulamentares
a fim de assegurar que os alimentos e
produtos alimentares que estão a ser
vendidos no mercado estão dentro dos
limites regulamentares no que se refere
à aflatoxina. É importante continuar a
sensibilizar
e
formar
grupos
de
agricultores sobre o controlo da aflatoxina’,
conclui o Dr. Bandyopadhyay.
Esquerda: Dr. Ranajit inspeciona o agente de
inoculação antes de ser distribuído aos agricultores.
33
Dr. Ranajit Bandyopadhyay
Investigador Principal, Projeto de Controlo
Biológico da Aflatoxina
Aparte dois anos sabáticos, passei toda a minha
carreira profissional no Grupo de Consultoria
sobre Investigação Agrária Internacional
(CGIAR). Ao longo dos anos, a minha principal
área de interesse tem sido as micotoxinas,
principalmente a aflatoxina, embora a minha
pesquisa também tenha abordado outras
doenças como os fungos do grão do sorgo, ergot
e antracnose, ferrugem asiática e a murcha da
banana por Xanthomonas.
Tive
vários
destaques
na
minha
carreira, mas o mais significativo foi sem dúvida
quando a primeira mão cheia de AflaSafe™
foi lançada em solo africano, na Nigéria,
em 2009. Evidentemente estava igualmente
entusiasmado por fazer parte dos eventos que
levaram à autorização, por parte da Kenya
Standing Technical Committee on Imports
and Exports (KSTCIE), para repatriar cepas
atoxigénicas quenianas para o Quénia,
produzir o inoculado e o enviar rapidamente,
com o coração nas mãos, para Nairobi, para
que os campos pudessem ser tratados a tempo.
Passei a integrar o esforço para desenvolver
o AflaSafe™ imediatamente após me juntar ao
IITA. Pedimos um subsídio à BMZ para alargar
o trabalho inicial de biocontrolo que começou
com o meu predecessor, Dr. Kitty Cardwell,
no Benim. Recebemos o subsídio em 2003 e
continuámos com a pesquisa e o desenvolvimento que resultaram num produto que agora
está quase pronto para comercialização.
O sucesso inicial na Nigéria motivou-nos
para começarmos a trabalhar no Senegal para
identificar cepas atoxigénicas, e esse trabalho
foi seguido por mais trabalho em Burkina
Faso. Essa expansão tem continuado desde
então para Moçambique, a Zâmbia e o Peru, e
também estamos otimistas sobre uma decisão
relativamente a um subsídio que aguardamos
para Mali, Gana e Tanzânia.
Para mim, a ciência tem pouco valor se
não beneficiar as pessoas pobres. Portanto,
no meu planeamento estou sempre a ver
um cenário maior, visando a integração das
diversas disciplinas, ciência pura e aplicada,
para que eventualmente possamos fazer
chegar os produtos de investigação às mãos
dos agricultores. Este é um dos pontos fortes
do IITA e eu também tive a sorte de receber um
apoio extraordinário deste Instituto. Considero
que os assuntos mais abrangentes em termos
de desenvolvimento, construção de parcerias,
formação, comunicação, sensibilização e
defesa de interesses são fundamentais no meu
esforço para que o que faço no laboratório se
Dr. Ranajit Bandyopadhyay mostra aflasafe e debate
como funciona para reduzir aflatoxinas com agricultores
num campo de milho, perto de Zaria, Nigéria
traduza em saúde e benefícios de rendimento
para os pequenos agricultores em África.
Um aspeto entusiasmante mas desafiante
do meu trabalho tem sido a necessidade de
lidar com uma grande variedade de
atividades desde a ciência, por um lado, até
à defesa de interesses e ao desenvolvimento
comercial, por outro. Neste esforço, obtive o
apoio de vários dadores (mais recentemente
a Bill and Melinda Gates Foundation) e
indivíduos.
Um bom exemplo de tal parceria é o nosso
trabalho com o inventor da tecnologia de
biocontrolo da aflatoxina, Dr. Peter Cotty, do
USDA-ARS, Universidade do Arizona. Peter
agraciou-nos com a sua autorização para
usarmos a patente dele em “exclusão
competitiva”, para fins humanitários em
África. As cepas que usámos no Quénia foram
identificadas no seu laboratório e ele deu-nos
acesso livre a estas. Peter continua a trabalhar
connosco apoiando os esforços de biocontrolo
da aflatoxina em África.
Lembro-me ainda de formar uma equipa
com Peter e Margaret McDaniel, do USDAFAS, passando de um dador para o seguinte
em Washington DC, a procurar apoio para
o controlo da aflatoxina. Os nossos esforços
culminaram na formulação da plataforma de
parcerias CAADP, apoiando a Parceria para o
Controlo da Aflatoxina em África.
Tenho de reconhecer o apoio da AATF, que
tem sido fundamental não apenas no aspeto
de financiar em 2008 e 2009 o trabalho que
manteve a investigação viva quando outras
fontes de financiamento foram reduzidas,
mas ainda no seu apoio à gestão e defesa dos
interesses da parceria.
A tarefa que temos pela frente é um desafio, dada a expansão rápida das atividades de
biocontrolo de aflatoxina em África. No
entanto, o objetivo é inspirador. Aguardo
ansiosamente o dia em que pelo menos
um milhão de agricultores no Sub-Saara
Africano terão acesso a tecnologias de gestão e
biocontrolo de aflatoxina, permitindo-lhes
melhorar a própria saúde - e a dos seus
consumidores, muitos dos quais crianças e
mulheres – e o seu rendimento.
Regulamentação da biotecnologia
34
Regulamentação da
Biotecnologia no Sub-Saara Africano
O ano de 2010 marcou o décimo quinto aniversário da comercialização
das culturas biotecnológicas. Nessa altura, a área mundial total com
culturas biotecnológicas estava calculada como excedendo um bilião de
hectares, abrangendo propriedades agrárias grandes e pequenas.
Parceiros do WEMA a inspecionarem milho transgénico em KARI, Kiboko, Quénia.
Regulamentação da Biotecnologia no Sub-Saara Africano
O aumento da adesão a soluções modernas
de biotecnologia como a tecnologia de
modificação genética (GM) tem sido
impulsionada por vários obstáculos agrários
como, por exemplo, o baixo rendimento das
culturas devido a pestes, doenças e secas.
No entanto, o interesse crescente na
tecnologia GM tem sido acompanhado
por preocupações relativas aos aspetos
relacionados com sanidade, ética e comércio
dos organismos modificados geneticamente,
e apela à regulamentação rigorosa
dos produtos GM, tendo na frente os
consumidores e a vigilância ambiental.
As diversas considerações de cariz
ideológico, político e comercial no
desenvolvimento de tecnologia GMO têm
influenciado a natureza e o âmbito das
estratégias de regulamentação que estão a ser
adotadas por países ou blocos económicos.
Em África, alguns dos fatores que
influenciaram posições políticas sobre
a tecnologia GM incluem preocupações
relativamente às ameaças potenciais para
a biodiversidade, perdas possíveis de
mercados, segurança alimentar e epidemias
de doença assim como a apreensão sobre a
a competência de países específicos para
explorar a tecnologia GM.
Em conformidade, muitos países africanos
assinaram e ratificaram os dois maiores
instrumentos que procuram facilitar a
exploração dos benefícios potenciais da
biotecnologia moderna, simultaneamente
salvaguardando contra riscos potenciais, que
incluem as diretrizes e padrões estipulados
pela Convenção Internacional de Proteção
de Plantas (IPPC), a Codex Alimentarius
Commission e o Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança na Convenção sobre
Diversidade Biológica.
Estes instrumentos obrigam os signatários
a tomarem medidas adequadas legais,
administrativas e outras para garantir que
35
África do Sul. Tradicionalmente, as mulheres
Xhosa aderem rigorosamente aos códigos de
vestuário. As mulheres casadas cobrem a cabeça, e os
tecidos na cabeça servem para denotar o estatuto da
mulher na comunidade.
o desenvolvimento, o manuseamento, o
movimento transfronteiriço e a utilização
de organismos vivos modificados (LMOs)
é feita de forma a reduzir os riscos para a
diversidade biológica e a saúde humana.
Há dois processos regulamentares chave
para biossanidade. O primeiro é a ‘Avaliação
de Risco’, que procura determinar tanto
a probabilidade de certos riscos como as
consequências quando esse risco acontece. O
segundo, a ‘Gestão de Risco’, procura formas
de gerir esse risco, para reduzir a probabilidade de ocorrência das consequências ou a
sua magnitude.
A nível do país, o cumprimento
regulamentar em sanidade de tecnologia GM
é imposto por enquadramentos nacionais de
biossanidade (NBFs). Estes precisam portanto
de ser tão completos quanto possível para
garantir que as atividades relacionadas com
a tecnologia GM continuam de forma segura
e muito responsável.
Em geral, os países africanos enquadram-se
em quatro categorias em termos de
existência de NBFs operacionais, variando
de enquadramentos com funcionalidade
total, enquadramentos temporários de
biossanidade, NBFs que são ‘trabalho em
curso’ até uma categoria de países sem NBFs.
No entanto, mesmo na presença de
diretrizes e enquadramentos, muitos países
ainda têm uma capacidade limitada para
lidarem com os vários assuntos relacionados
com a biotecnologia agrária, incluindo
assuntos de propriedade intelectual,
inspeção e monitorização do cumprimento.
Um
assunto
pertinente
que
o
desenvolvimento da biotecnologia enfrenta
é o da responsabilidade objetiva, especificamente as responsabilidades potenciais
relativas às culturas transgénicas. Isto
refere-se à responsabilidade, sem erro
voluntário, do produtor ou utilizador de
culturas de transgénicos, no caso de se
verificar que estas causam danos as pessoas
ou propriedades.
Para os oponentes da tecnologia GM,
existe a probabilidade de as culturas
transgénicas serem nocivas para a saúde
ou o ambiente, a longo prazo, quando o
pólen passa das culturas transgénicas para
as não transgénicas, arruinando o estatuto
“orgânico” de culturas não transgénicas ou a
pureza do material genético de sementes não
transgénicas.
Embora ainda não tenham sido
encontradas bases científicas para tal
eventualidade, algumas legislações de
Biossanidade em certos países dão àqueles
que acreditam que as suas terras ou culturas
foram danificadas pelas culturas transgénicas
do vizinho o direito legal de pedirem
obrigações rigorosas ou responsabilidade.
Embora tais provisões encorajem aqueles
que desenvolvem culturas transgénicas a
adotarem as devidas salvaguardas científicas
e procedimentos de tutela de tecnologia
eficazes, a responsabilidade objetiva e a
nova análise de provisões levou a um hábito
crescente de provisões para indemnizações
e declinação de responsabilidade pelos
dadores de tecnologia agrária.
Tais provisões de responsabilidade
objetiva podem agir como dissuasores para
quem desenvolve tecnologia, incluindo
potenciais dadores de tecnologia e mesmo de
finanças para a pesquisa agrária em África.
Isto é uma preocupação especial em África,
onde o seguro de responsabilidade para
culturas transgénicas não está amplamente
disponível e os custos de tal seguro ou fundo
de compensações pode aumentos os custos
de funcionamento e do produto.
Para a preparação total para o acesso e o
uso dos benefícios da biotecnologia, muitos
países precisarão de investir em recursos
humanos e instalações para trabalharem com
tecnologias inovadoras e implementarem a
defesa pró-ativa e a educação quem elabora
políticas e toma decisões.
Embora os desafios regulamentares
tenham uma miríade de perspetivas,
incluindo as de quem desenvolve o produto
e dos legisladores, a necessidade urgente é de
promulgação de políticas que regulamentem
eficazmente, mas não impeçam, o acesso a
tecnologias apropriadas e úteis por parte dos
agricultores africanos.
As parcerias entre quem desenvolve
tecnologias, reguladores e público serão
fundamentais para se conseguir a gestão
responsável e ética de produtos biotecnológicos desde o seu desenvolvimento até à
sua utilização.
Propriedade Intelectual
36
Gestão responsável
da Propriedade
Intelectual na
Agricultura
Um motor efetivo para a transferência de
tecnologia agrária
Há alguns anos atrás, a investigação agrária era realizada principalmente
por instituições e universidades do setor público, que eram os líderes no
desenvolvimento de variedades melhoradas de culturas. Estes produtos
eram depois transferidos para as propriedades agrárias através de
serviços de extensão cooperativa, como um bem público.
A Sra Irene Kitsara (esquerda), o Coordenador do Projeto, Serviço de Informações de
Patentes em WIPO, visitou AAFT para consultas com os funcionários após a assinatura
do memorandum de entendimento AATF/WIPO
Gestão responsável da Propriedade Intelectual na Agricultura
No entanto, durante as últimas décadas, os
produtos desenvolvidos através de investigação
agrária têm sido tratados cada vez mais como
bens privados e protegidos através de várias
formas de propriedade intelectual (IP).
Como o desenvolvimento de tais produtos
exige, em geral, muito tempo e investimento
financeiro, o criador geralmente procura um
retorno do seu esforço ao adquirir os
direitos de IP. Os direitos também permitem ao
criador restringir a utilização da sua
propriedade intelectual.
Em agricultura, o conceito de propriedade
intelectual está bem estabelecido, por exemplo
através de patentes em equipamento agrícola.
Uma patente é um direito exclusivo dado a um
inventor que proíbe todos os outros de fazerem,
usarem e/ou venderem uma determinada
invenção. Assim que é emitida, uma patente
dá ao inventor o direito legal de criar um
monopólio limitado, proibindo outros de criarem,
produzirem, venderem ou importarem a invenção.
Este direito é válido por um período de 20
anos a partir da data de apresentação do pedido
de patente. Em troca do direito de exclusão, o
inventor tem de divulgar todos os pormenores
que descrevem a invenção, para que quando
expirar o direito da patente, depois de 20
anos, o público possa ter a oportunidade de
desenvolver e beneficiar da utilização da invenção.
Em relação a plantas, o sistema de proteção
de variedades de plantas (PVP), que também é
referido como direitos do cultivador da planta,
permite que os cultivadores de plantas protejam
as novas variedades de plantas por períodos
37
Tanzânia. Quase todos os aspetos da cultura Suaíli
foram grandemente influenciados pela cultura
árabe, incluindo o vestuário. Um exemplo é o buibui,
o vestido comprido preto usado por estas duas
mulheres; as cabeças estão tapadas com hibajus.
específicos. O PVP e as patentes são as formas
mais usadas e também mais controversas de
proteção de biotecnologia agrária.
Os PVPs são menos caros do que as
patentes e, para os requerentes tal como
para os administradores, o seu processo é
menos complicado. Também conseguem
isenções mais liberais (semente poupada
pelo agricultor) do que as patentes.
Portanto, os PVPs tendem a ser a forma
preferida de IP, especialmente em países em
desenvolvimento.
O Acordo relativo a Aspetos dos Direitos
da Propriedade Intelectual relacionados
com o Comércio (TRIPS) da Organização
Mundial do Comércio é o acordo mais
completo sobre direitos de propriedade
intelectual e tem inspirado a África a
emitir legislação nacional de propriedade
intelectual sobre novas variedades de
plantas, patentes, marcas registadas e
direitos de autor.
O acordo TRIPS exige que as “patentes
estejam disponíveis para quaisquer invenções, sejam produtos ou processos, em todos
os campos da tecnologia”. No entanto,
este acordo permite que os países excluam
da proteção “plantas e animais que não
microrganismos”.
Alguns países africanos são apologistas
do TRIPS, mas muitos deles não tem a perícia
para redigirem legislação adequada (PVPs
ou patentes) e começarem a administrar
tais sistemas. Os países africanos estão
preocupados com a possibilidade de a nova
tecnologia ser detida apenas por empresas
multinacionais e portanto inacessível ou
muito cara para eles. Também questionam
a ética de proteger, ou “ser proprietário de”,
organismos vivos.
Por outro lado, com sistemas de
propriedade intelectual adequados, os
países em desenvolvimento beneficiam da
proteção dos seus recursos genéticos e
poderão conseguir encorajar o investimento
na indústria de cultivo de plantas e atrair
colaboradores internacionais.
Uma das questões perenes, especialmente
em África, é se os direitos de propriedade
intelectual, que são detidos predominantemente pelo setor privado, levam à
monopolização de sementes, instrumentos de
investigação e mesmo de conhecimento.
Além disso, os sistemas agrários em
muitos países em desenvolvimento querem
muito determinar se os direitos de
propriedade intelectual vão promover
a investigação e o desenvolvimento ao
proporcionarem incentivo ao investimento e
encorajarem o acesso a invenções criadas em
outros locais.
O
surgimento
de
legislação
de
propriedade intelectual moderna em África
serve de estímulo para a transferência de
tecnologia agrária, porque sob as provisões
de tal legislação qualquer utilização não
autorizada de um direito de propriedade
intelectual durante o período de proteção
iria constituir uma infração.
Há agora uma maior necessidade de as
instituições agrárias em África formularem
políticas de propriedade intelectual que
estipulem objetivos e princípios de conduta
claros para obter acesso e uso de
propriedade intelectual. As políticas de
propriedade intelectual deveriam estabelecer
diretrizes quanto a como e quando se deve
procurar e exercer a proteção de propriedade
intelectual. As políticas também tratariam
da questão da detenção do rendimento de
propriedade intelectual de um projeto de
investigação agrária em colaboração.
As
instituições
de
investigação
financiadas publicamente deveriam aumentar a sua capacidade para gerir a propriedade
intelectual que procuram ou geram. O
conhecimento dos direitos de propriedade
intelectual vai ajudar os cientistas de países
em desenvolvimento a determinarem se a
informação sobre uma determinada tecnologia já é do domínio público e portanto está
disponível gratuitamente.
Além disso, as propriedades intelectuais
geradas pelo setor público podem ser
consideradas como ativos que podem ser
trocados por propriedades intelectuais
detidas pelo setor privado ou usadas para
conseguir melhor preço em negociações de
transferência de tecnologia. A parceria entre
os setores público e privado no desenvolvimento de tecnologia através da partilha de
conhecimento e propriedade intelectual
podem acelerar a transferência de tecnologia
e a aquisição em ambos os lados.
Uma gestão responsável de propriedade
intelectual pode ser um motor efetivo para
a transferência de tecnologia agrária.
Parcerias público-privadas
38
Criar confiança em
parcerias público-privadas
Melhorando o desempenho e a eficácia
Dr. Stephen Misari (em camisa vermelha), entomologista do projeto feijão-frade,
conversando sobre o feijão-frade Bt com técnicos durante a infestação.
Os agricultores, especialmente aqueles em
países em desenvolvimento, enfrentam
cada vez mais ameaças à sua capacidade
de se alimentarem e às suas famílias. Isto
sublinha a necessidade de construir
parcerias mais amplas, mais profundas
e mais eficazes que melhorem a eficácia
da cadeia alimentar mundial e ofereçam
aos agricultores oportunidade de produzirem e ganharem mais.
O ónus de criar regulamentação eficaz tanto
ambiental como agrária, construir a confiança
do investidor, dar prioridade ao investimento
público e construir a infraestrutura que liga
os agricultores a uma economia mais ampla
reside totalmente com os governos. No entanto,
apesar de a agricultura estar no centro de
muitas economias africanas, o investimento
público na agricultura tem sido frequentemente
relegado para o planeamento económico.
Em contraste, o setor privado possui o
conhecimento e a tecnologia para apoiar
agricultores como seus clientes e parceiros,
ajudando-os portanto a melhor beneficiarem
da investigação.
Reconheceu-se portanto que o setor público
e privado precisam de tirar proveito dos
pontos positivos mútuos para acelerar o
processo de desenvolvimento e a distribuição
de tecnologias no campo, para benefício de
agricultores com poucos recursos.
As parcerias entre o setor privado, que
tem capacidade comprovada para trazer
tecnologias aos agricultores (na forma de
sementes e outras contribuições agrárias), e
o setor público, que tem capacidade para a
investigação agrária e perícia e conhecimento
39
Nigéria. A camisa larga usada por este músico de
rua de Shinkafi, uma cidade no estado de Zamfara na
Nigéria do Norte, é chamada buba. A fila é um capucho
tradicional usado pelos homens nigerianos.
locais, são portanto fulcrais para se atingirem
os objetivos agrícolas de suficiência alimentar
e melhores meios de subsistência para a
África.
Embora estas parcerias tenham o potencial
de responderem a uma gama ampla de
desafios globais ao combinar recursos
e perícia, a experiência mostrou que o
sucesso depende do tratamento meticuloso
de elementos subtis e potencialmente frágeis
legais, confidenciais, éticos e socioculturais.
Na verdade, a falta de confiança entre os
participantes dos setores privado e público
sobre as motivações e a capacidade de
realizar projetos humanitários de cada um
deles é um grande obstáculo às parcerias de
sucesso entre os dois setores.
Tem havido tentativas, em anos recentes,
para quebrar o gelo, e as parcerias públicoprivadas (PPPs) estão a tornar-se cada vez
mais um meio eficaz para esse fim. A ideia é
capturar a sinergia das organizações do setor
público e do setor privado que trabalham em
conjunto para alcançar metas comuns.
das PPPs1, a qual resulta frequentemente
de perceções erróneas do público acerca do
envolvimento do setor privado2 e do conflito
entre as culturas pública e privada dentro
da parceria. A incapacidade de conseguir
confiança entre parceiros de uma PPP e
entre o projeto e o público pode colocar em
grande risco o sucesso de uma PPP e por
fim pode resultar na falha da iniciativa de
desenvolvimento3.
De acordo com um estudo de informadores chave de PPPs envolvendo os centros
do Grupo de Consultoria sobre Investigação
Agrária Internacional (CGIAR) e empresas
multinacionais de investigação agrária, 40%
dos inquiridos acredita que a falta de confiança e a suspeita foi um grande impedimento
à formação de maiores parcerias4.
Há assuntos contenciosos relativos à
saúde humana e animal, à preservação de
biodiversidade e culturas indígenas, à
regulamentação de novas tecnologias e
às relações de poder entre as corporações
multinacionais e os pequenos agricultores.
Falta de confiança nas PPPs
1 Edelenbos J and Klijn EH. 2007. Trust in complex decision-making networks: A theoretical and empirical
exploration. Administration and Society 39 (1): 25–50.
As PPPs para a agro-biotecnologia enfrentam
os seus próprios desafios e complexidades,
criadas na sua maioria por controvérsia à
volta de culturas geneticamente modificadas
(GM) e o ceticismo generalizado sobre o
envolvimento do setor privado.
A falta de confiança foi identificada como
um dos principais desafios para o sucesso
2 De Costa A, Johansson E, Diwan VK. 2008. Barriers
of mistrust: public and private health sectors’ perceptions of each other in Madhya Pradesh, India. Qual
Health Res (Disponível em http://www.ncbi.nlm.nih.gov/
pubmed/18503017). Junho de 2008, 18 (6): 756–66..
3 Ezezika Obidimma C, Thomas Fiona, Lavery James V,
Daar Abdallah S, Singer Peter A. 2009. A Social audit
model for agro-biotechnology initiatives in developing countries: Accounting for ethical, social, cultural,
and commercialization issues. Journal of Technology
Management & Innovation, 4 (3): 24–33.
4 Spielman D J and von Grebmer K. 2006. Public–private partnerships in international agricultural research. Journal of Technology Transfer 31 (1): 291–300.
40
Estas complexidades são agravadas
pelo número elevado de grupos de
participantes, a quantidade de governos
nacionais
envolvidos,
as
múltiplas
instituições de investigação, a partilha de
recursos e questões de direitos de
propriedade intelectual.
Modelo para criar confiança
O McLaughlin-Rotman Centre for Global
Health, da University Health Network,
e a Universidade de Toronto, Canadá,
desenvolveram um modelo para criar
confiança para lidar com os riscos para
as PPP de agro-biotecnologia associados
com a falta de confiança do público. No
modelo, uma equipa de auditoria recolhe,
analisa e interpreta informação descritiva,
quantitativa e qualitativa. A informação
é recolhida para produzir um relato do
desempenho e impacto do projeto nas
vertentes ética, social, cultural e comercial.
A meta final é ajudar a promover melhores
práticas de gestão, responsabilização e
transparência, que por sua vez ajudarão a
criar confiança entre os parceiros do projeto
e o público.
O Milho com Eficiência Hídrica para
África (WEMA) é o primeiro projeto a realizar uma auditoria deste tipo no Sul. Para
implementá-lo, grupos de participantes foram
identificados para inclusão e foram
envolvidos na elaboração dos questionários
e nos ensaios piloto de ferramentas que
seriam usadas na auditoria social. A
auditoria social do projeto é realizada
através de entrevistas de participantes, e as
conclusões, juntamente com as dos grupos
de foco e os relatórios de reuniões do projeto,
são analisadas e relatadas num relatório de
auditoria social. O relatório é apresentado
e discutido com os gestores do projeto,
o governo e financiadores, e partilhado
publicamente com os participantes do
projeto. Na fase final do modelo, testemunhamos o impacto de comunicar a informação
da auditoria através de práticas de gestão
melhoradas, responsabilização dos gestores
do projeto relativamente aos financiadores
do projeto e garantia de transparência do
projeto a todos os participantes.Acomunicação
e a responsabilização são consideradas
fulcrais a todos os níveis do modelo.
Criar confiança e melhorar o
desempenho
A aplicação do modelo ao projeto WEMA
foi considerada pelas equipas, pela gestão e
41
pelos financiadores do projeto WEMA eficaz
em termos de construção de confiança entre
os parceiros do projeto e entre o projeto e o
público. Isto deve-se à criação de um clima
de responsabilização e transparência em
assuntos éticos, sociais e culturais.
A aplicação do modelo permitiu que o
projeto tomasse em linha de conta as ideias e
preocupações de todas as partes envolvidas
na PPP de agro-biotecnologia, e garantir que
estes grupos eram todos informados sobre
as questões que surgiam e como deviam
ser tratadas no projeto. A combinação de
tomar em consideração os pontos de vista
de todas as partes e divulgar os principais
achados desta informação a todas as partes
envolvidas no projeto dá transparência e
responsabilização, e por fim ajuda a
alinhar os objetivos e interesses das várias
partes – que de outra forma não teriam sido
abertamente comunicados e negociados.
através da construção de confiança, que
é um esforço complexo, carregado de
desafios éticos, sociais e culturais. O
modelo ajuda a enfrentar estes desafios
em PPPs para construir e manter a confiança, e pode ser aplicado a várias PPPs de
desenvolvimento mundial devido à
flexibilidade da configuração do seu modelo
e ao potencial para moldar as suas
ferramentas a diferentes necessidades do
projeto.
Perspetivas de participantes
Num estudo online realizado durante o ano
sobre a eficácia do modelo para criar confiança no projeto WEMA, os participantes
indicaram que as conclusões da auditoria
social refletem as questões expressas pelos
participantes do WEMA.
As auditorias sociais foram relatadas
como tendo sucesso em proporcionar
oportunidades aos participantes do WEMA
para expressarem abertamente as suas
opiniões sobre o projeto. A maioria dos
inquiridos classificou as auditorias sociais
como “muito boas” ou “excelentes” a este
respeito.
A provisão de transparência sobre o
projeto WEMA através das conclusões da
auditoria social foi considerada muito
elevada. Um participante mencionou:
‘A auditoria social transformou a forma de
pensar dos implementadores do projeto no que
respeita à sua perceção do papel importante dos
participantes para a implementação com sucesso
do projeto WEMA.’
Criar um futuro de PPPs eficazes e
responsabilizáveis
À medida que as PPPs se tornam uma
via comum para trazer inovações de
vanguarda para o público, é imperativo
que sejam efetivas e sustentáveis. Um
ingrediente chave para conseguir esta
eficácia e sustentabilidade consegue-se
Fórum aberto sobre Biotecnologia Agrária em África
42
OFAB reflete sobre
sucesso, desafios e
lições
Definindo o rumo futuro
O Fórum aberto sobre Biotecnologia Agrária em África (OFAB) continua
a desempenhar uma função crucial como plataforma para deliberações
sobre biotecnologia agrária no continente. Em novembro de 2010, o
OFAB deteve a sua primeira reunião continental de consultoria que
juntou os seus cinco capítulos. A reunião constituiu uma oportunidade de
aprendizagem, planeamento e partilha de experiências para os parceiros
do Fórum.
O OFAB foi iniciado pela AATF em 2006
para melhorar a sensibilização, a partilha
de conhecimento e o nível de compreensão sobre biotecnologia em geral e o seu
componente agrário em particular. O objetivo
mais importante do OFAB, que reúne
intervenientes chave incluindo cientistas,
jornalistas, legisladores, civis e agricultores,
é contribuir para um ambiente conducente
à tomada de decisões sobre biotecnologia
agrária.
O OFAB está atualmente em funcionamento no Quénia, no Uganda, na Tanzânia,
na Nigéria e no Egito. As atividades do
Fórum são geridas por diferentes agências
governamentais e instituições públicas nos
países respetivos em parceria com a AATF.
No Quénia, a AATF estabeleceu parceria
com o Serviço Internacional para a Aquisição
de Aplicações em Agro-biotecnologia
(ISAAA- Africenter). O capítulo Uganda é
administrado em colaboração com o
Conselho Nacional do Uganda para a
Ciência e Tecnologi (UNCST). A Agência
Nacional Nigeriana de Desenvolvimento em
Biotecnologia Agrária (NABDA) e a Comissão Tanzaniana para Ciência e Tecnologia
(COSTECH) ajudam no funcionamento dos
EM CIMA: Participantes da reunião de consultoria
dos capítulos OFAB que teve lugar em Novembro
2010 em Nairobi, Quénia
Em BAIXO: Participantes do capítulo OFAB Nigéria
seguem atentamente os procedimentos.
OFAB reflete sobre sucesso, desafios e lições
43
Tanzânia. Pelos brincos usados por esta mulher
Samburu, pode ver-se que tem um filho circuncisado. A cor
vermelha é de importância particular e está associada a
transições sociais, sangue e sensualidade.
capítulos nos seus países. O Programa de
Sistemas de Biossanidade (PBS) continua
a apoiar o trabalho do OFAB no Quénia,
no Uganda e na Nigéria enquanto o
Conselho da Nigéria para Investigação
Agrária (ARCN) apoia a NABDA na Nigéria.
A definição do rumo a seguir
Em novembro de 2011, 20 representantes
reuniram-se em Nairobi para a primeira reunião consultiva de sempre dos capítulos
OFAB. O principal objetivo da reunião de
três dias, organizada pela AATF e o ISAAA,
foi avaliar o desempenho do OFAB desde
o seu início. Os participantes apresentaram
a evolução feita nos países respetivos, destacando os sucessos, desafios, lições que aprenderam
e métodos inovadores aplicados durante o ano.
Estas discussões confirmaram a relevância contínua do OFAB e, ainda mais importante, informaram sobre o rumo futuro do OFAB.
A reunião concluiu que todos os
indicadores apontam para a necessidade de
melhorar a eficácia do OFAB reforçando-o
e expandindo as suas atividades dentro dos
países onde está a funcionar atualmente e
também em toda a África. Os participantes
sentiram que estes objetivos podiam ser
atingidos melhorando-se os sistemas de
governação dos capítulos dos países e
introduzindo reuniões e atividades adicionais
fora das principais cidades. Como forma de
melhorar a comunicação em biotecnologia,
os participantes sugeriram fortalecer as
competências
dos
cientistas
para
comunicarem com o público em geral.
Propuseram ainda que os jornalistas pedissem
apoio, para lhes permitir reportarem sobre
assuntos de biotecnologia de forma precisa
e equilibrada. A reunião também assinalou
a necessidade de promover a participação
de mulheres em discussões de biotecnologia a nível de cada país, assim como as suas
capacidades de liderança dentro do OFAB.
Mobilização de recursos
O mais forte apoio que o OFAB teve em
2010 foi um subsídio de US$ 2.000.000
concedido pela Bill and Melinda Gatess
Foundation para cobrir as atividades do
Fórum em 2011. Este apoio aumentou a
confiança dos parceiros OFAB no Fórum e
garantiu que a força ganha durante quatro
anos seria mantida.
Atualizações nacionais
As reuniões mensais do OFAB continuaram
nos capítulos, em conformidade com os
objetivos gerais do OFAB, com base nas
necessidades e nos interesses respetivos
dos países. As opiniões partilhadas durante
estes fóruns, que atraíram a participação
de oficiais governamentais de alto nível,
contribuíram para as agendas nacionais em
biotecnologia.
O capítulo do OFAB na Nigéria organizou
um evento especial para os meios de
comunicação onde jornalistas e cientistas
discutiram a biotecnologia agrária e a sua
função no desenvolvimento agrícola do
país. A sessão também deliberou sobre
os benefícios potenciais da biotecnologia
moderna para o desenvolvimento nacional,
assim como sobre assuntos relacionados com
a regulamentação da biotecnologia.
No Quénia, o OFAB focou vários tópicos,
incluindo a evolução feita em projetos de
biotecnologia, tais como a pesquisa sobre
o algodão Bt. O Fórum também discutiu a
função da biotecnologia, os desafios relativos
à sua comercialização e o papel dos meios de
comunicação no processo.
No Uganda, a principal área de interesse
foi o âmbito da biossanidade e biossegurança
em laboratórios médicos e outros de caráter
científico que tratam de agentes infecciosos
no país. O capítulo também discutiu a
aplicação de instrumentos de biotecnologia para combater a epidemia do listrado
castanho da mandioca que voltou a surgir no
país.
O capítulo da OFAB na Tanzânia discutiu
preocupações relativas ao acesso a sementes
de biotecnologia e à capacidade dos cientistas
locais para usarem biotecnologia. Também
estudaram a forma como a sensibilização
do público e a educação sobre biotecnologia
poderiam ser melhoradas.
Durante o curto período de tempo
durante o qual o OFAB tem estado a
funcionar, tem continuado a registar
progresso e crescimento nos países,
mantendo-se concentrado na sua função
chave de ser uma plataforma para que os
participantes
discutam
questões
de
biotecnologia de forma aberta, com base
nas necessidades e nos interesses do seu país.
44
Esta demonstração financeira auditada abrange o período de Janeiro de
2010 até Dezembro de 2010 e proporciona dados comparativos para o
exercício de 2009.
Panorama de financiamentos
Em 2010 os principais investidores financeiros da AATF incluíram:
• Bill & Melinda Gates Foundation
• Department for International Development (DFID), Reino Unido
• Howard G. Buffett Foundation
• United States Agency for International Development (USAID)
A Fundação agradece-lhes o apoio contínuo e consistente.
Saúde Financeira
A
saúde
financeira
da
Fundação
melhorou relativamente ao ano anterior,
como o demonstram os números elucidativos. A Fundação recebeu um relatório de
auditoria sem reservas e a opinião dos auditores
independentes sobre as contas da Fundação
em 2010 foi a seguinte:
‘Na nossa opinião, a demonstração financeira
anexa reflete fielmente a situação financeira a 31
de dezembro de 2010 e o seu excedente e fluxo de
capital mostraram-se em conformidade com os
Padrões Internacionais de Relatório Financeiro
(IFRS)… Na nossa opinião, a Fundação manteve os devidos registos contabilísticos, tanto
quanto podemos ver pelo exame que fizemos aos
mesmos …’
45
Demonstração financeira a 31 de dezembro de 2010 (US$)
2010
2009
111,500
1,693
157,634
1,359
113,193
158,993
280,360
287,431
2,010,259
2,306,114
232,627
261,388
4,000,000
2,176,994
4,884,164
6,671,009
4,997,357
6,830,002
2,705,628
324,669
5,109,739
304,874
3,030,297
5,414,613
37,811
1,929,249
0
1,415,389
4,997,357
6,830,002
Ativos
Ativos não correntes
Equipamento e veículos motorizados
Ativos incorpóreos
Ativos correntes
Subsídios a receber
Outras quantias a receber
Depósitos bancários
Saldos bancários e de caixa
Total de ativos
Passivos e saldos do fundo
Passivos correntes
Subsídio remanescentes a pagar
Quantias a pagar e adicionais
Rendimento deferido
Saldos do fundo
Passivo total e saldo total do fundo
Declaração extensa de rendimentos (versão abreviada em US$) para o ano findo a 31 de
dezembro de 2010
2010
2009
12,165,298
96,001
9,514,286
2,802
12,261,299
9,517,088
10,166,966
1,580,474
8,977,526
1,553,286
Rendimento
Rendimento de subsídios *
Outros rendimentos
Total de rendimentos
Despesas
Despesas relacionadas com o projeto
Administração e despesas gerais
Total de despesas **
Excedente/(deficit) para o período
Percentagem de despesas de administração e gerais relativamente às
despesas totais de funcionamento
Percentagem de despesas do projeto relativamente às despesas totais
de funcionamento
11,747,439 10,530,811
513,860 (1,013,723)
13.45%
14.75%
86.55%
85.25%
100%
100%
* O total do rendimento de subsídios elevou-se para $12,2 milhões relativamente a $9,5 milhões no ano de 2009. Este
aumento deve-se principalmente a um subsídio adicional de £2.500.000 do DFID para apoiar as atividades principais que eram
anteriormente abrangidas pelo subsídio da Fundação Rockefeller. O aumento deve-se ainda ao reconhecimento de um subsídio
não gasto, no valor aproximado de $5.000.000, que foi deferido de 2009. No entanto, durante o ano houve uma redução do
subsídio da Fundação Bill & Melinda Gates de $4.691.171 para o projeto de Milho com Eficiência Hídrica para África (WEMA).
** Durante o ano, as atividades do projeto AATF aumentaram, levando a um aumento das despesas relacionadas com o
projeto para $10.2 milhões quando comparadas com $9 milhões em 2009. No entanto, as despesas de administração e gerais
mantiveram-se relativamente constantes quando comparadas com o ano anterior, resultando num melhor rácio de “despesas
de administração e gerais”, sendo a percentagem da “despesa total” de 13,45% relativamente a 14,75% em 2009. O rácio de
“despesa de projeto” enquanto percentagem da “despesa total” ficou em 86,55% e 85,25% em 2010 e 2009 respetivamente.
46
Membros
do Conselho
da AATF em
2010
Membros do Conselho da AATF em 2010
1. Walter Alhassan (Presidente do Conselho).
Coordenador do Projeto II de Apoio à
Biotecnologia Agrária (ABSPII);
Coordenador Sub-regional da África
Ocidental e Central, Programa de Sistemas
de Biossanidade /Programme for Biosafety
Systems (PBS) Accra, Gana
2. Idah Sithole-Niang (Vice-Presidente do
Conselho). Professor, Departamento de
Bioquímica, Universidade do Zimbabué
3. Kevin Nachtrab. Consultor Jurídico Sénior,
Patentes, Johnson & Johnson, Bélgica
4. Michio Oishi. Diretor, Instituto de
Investigação de ADN Kazusa,
Kazusa-Kamatari, Kisarazu, Chiba, Japão
5. Gordon Conway. Professor de
Desenvolvimento Internacional, Centro
de Política Ambiental, Imperial College,
Londres, Reino Unido
6. Peter Matlon. Professor Adjunto,
Departamento de Economia e Gestão
Aplicadas, Cornell University, Itaca, Nova
Iorque, Estados Unidos
7. Robert Harness (falecido). Consultor
Independente, Política de Biotecnologia
8. Josephine Okot. Diretora Executiva,
Victoria Seeds Ltd, Kampala, Uganda
9. Mariame Maiga. Socióloga de
Desenvolvimento Rural, Política de
Desenvolvimento e Analista de Projeto,
Especialista em Género
10. Wilson Songa. Secretário da Agricultura,
Ministério da Agricultura, Nairobi, Quénia
11. Daniel Mataruka. Diretor Executivo,
African Agricultural Technology
Foundation, Nairobi, Quénia
12. Adrianne Massey. Directora, A Massey &
Associates, Chapel Hill, Carolina do Norte,
EUA
13. Alhaji Bamanga Tukur. Presidente do
Grupo, BHI Holdings Limited (Grupo de
Empresas Daddo), Lagos, Nigéria
47
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
48
Colaboradores
da AATF em 2010
Daniel Fungai Mataruka. Diretor
Executivo*
2. Hodeba Jacob D Mignouna. Gestor de
Operações Técnicas / Diretor Executivo em
exercício
3. Moussa Elhadj Adam. Gestor de
Administração e Finanças
4. Alhaji Tejan-Cole. Conselheiro Jurídico
5. Francis Nang’ayo. Gestor de Assuntos
Regulamentares
6. Gospel Omanya. Gestor de Sistemas de
Sementes
7. Nancy Muchiri. Gestora de Comunicações e
Parcerias
8. Nompumelelo H Obokoh. Gestora de
Projeto, Feijão-frade
9. George Marechera. Gestor de
Desenvolvimento de Negócios
10. Sylvester Oikeh. Gestor de Projeto, WEMA
11. Peter Werehire. Responsável por
Publicações e sites de Internet
12. Grace Wachoro. Responsável por
Comunicações do projeto, WEMA
1
1.
9
2
3
4
5
6
7
8
10
11
12
Colaboradores da AATF em 2010
49
13. Umaru Abu. Responsável Administrativa /
Comunicações, África do Sul
14. Jacquine Kinyua. Assistente Executiva do
Diretor Executivo
15. Stella Simiyu-Wafukho. Responsável do
Programa, Regulamentar
16. David Tarus. Assistente do Programa
17. Martin Mutua. Funcionário de Contabilidade *
18. Amos Kimebur. Funcionário de Contabilidade
19. Maurice Ojow. Contabilista do Projeto
20. Caroline Thande. Assistente Administrativa,
WEMA
22. Fatuma Wario. Assistente Administrativa /
Coordenadora de Eventos
23. Gordon Ogutu. Assistente de Protocolo e
Relações Externas
24. George Njogu. Motorista
*Saiu em 2010
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
African Agricultural Technology Foundation
Caixa Postal 30709 - 00100
Nairobi, Quénia
email: [email protected] • website: www.aatf-africa.org
Telefone e Fax:
Direto
Central: +254 (0)20 422 3700
Fax: +254 (0)20 422 3701
Via EUA
Telefone: +1 650 833 6660 3700
Fax: +1 650 833 6661 3701

compromisso com os agricultores

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