Balanço Social 2013

Balanço Social 2013
Abril de 14
Balanço Social 2013
Índice
Introdução ..................................................................................................................... 3
BALANÇO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 .................................................. 4
1.
Estrutura orgânica .................................................................................................. 4
2.
Recursos Humanos................................................................................................ 4
3.
Caraterização do efectivo global ............................................................................ 5
3.1 Por estrutura jurídica .............................................................................................. 5
3.2 Por grupos profissionais ......................................................................................... 5
3.3 Por género ............................................................................................................. 6
3.4 Por estrutura etária ................................................................................................ 6
3.5 Por estrutura habilitacional ..................................................................................... 7
3.6 Por estrutura de antiguidade .................................................................................. 7
4.
Movimentos de pessoal.......................................................................................... 8
4.1 Admissões e regressos .......................................................................................... 8
4.2 Saídas .................................................................................................................... 8
5.
Mudanças de Posicionamento Remuneratório ....................................................... 9
6.
Absentismo ............................................................................................................ 9
7.
Higiene e segurança no trabalho ............................................................................ 9
8.
Encargos com Pessoal......................................................................................... 10
9.
Formação profissional .......................................................................................... 10
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Introdução
O presente documento exibe o Balanço Social da Entidade de Serviços Partilhados da Administração
Pública, I.P. relativo ao ano de 2013. Esta ferramenta tem caráter obrigatório e constitui-se como um
instrumento de reporte, administração e planeamento no âmbito da gestão dos recursos humanos.
Está organizado e estruturado nos termos do Decreto-Lei n.º 190/96 de 9 de outubro e, das
instruções disponíveis, no sítio da Direção Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP).
O conteúdo do balanço social compreende tabelas e ilustrações gráficas com informação estatística
essencial, relativa aos recursos humanos, acompanhados da respetiva análise explicativa, que em
conjunto pretendem dar a conhecer, evidenciar e esclarecer alguns dos valores mais significativos,
apresentados. Este documento pretende ser, acima de tudo, uma ferramenta útil e de fácil leitura,
que demonstre a realidade da instituição.
Por uma questão de coerência na divulgação dos dados relativos aos recursos humanos, na
elaboração do presente documento, foi também levada em linha de conta a informação constante na
Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, que institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação
da Organização do Estado (SIOE).
O universo sobre o qual incide o âmbito deste Balanço Social coincide com o dos trabalhadores em
efetividade de funções a 31 de dezembro de 2013 na Entidade de Serviços Partilhados da
Administração Pública, I.P., independentemente do vínculo.
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BALANÇO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1. Estrutura orgânica
A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., doravante designada por eSPap,
cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, resultou do
processo de reorganização de serviços que procedeu à extinção por fusão de três entidades: o
Instituto de Informática (II), a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública,
E.P.E. (GeRAP) e a Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP), ou seja, de uma
Direção-Geral e duas Entidades Públicas Empresariais.
A eSPap tem por missão assegurar o desenvolvimento e a prestação de serviços partilhados no
âmbito da Administração Pública, bem como conceber, gerir e avaliar o sistema nacional de compras
e assegurar a gestão do PVE, apoiando a definição de políticas estratégicas nas áreas das
tecnologias de informação e comunicação (TIC) do Ministério das Finanças, garantindo o
planeamento, conceção, execução e avaliação das iniciativas de informatização tecnológica dos
respetivos serviços e organismos.
Deste processo de fusão, resulta uma complexidade adicional ao nível da gestão de recursos
humanos, por coabitarem dois regimes de pessoal: o Contrato de Trabalho em Funções Públicas
(CTFP) e o Contrato Individual de Trabalho (CIT), com a inerente complexidade de harmonização de
dados.
2. Recursos Humanos
A eSPap apresentava, a 31 de dezembro de 2013, 315 efetivos, distribuídos da seguinte forma:
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3. Caraterização do efectivo global
3.1
Por estrutura jurídica
A estrutura orgânica da eSPap contava com uma dimensão de 315 efetivos, com as seguintes
naturezas jurídicas:
3.2
Por grupos profissionais
Em relação à distribuição dos efetivos por grupos profissionais, os técnicos superiores e os
informáticos, continuam a ser os grupos mais representativos - cerca de 35 % e 28 % do total global,
respectivamente:
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3.3
Por género
No que toca à distribuição dos efetivos por sexo, verifica-se que há uma predominância do sexo
masculino. Apenas no grupo de pessoal técnico superior (51 homens e 59 mulheres) e no de
assistentes técnicos (com 33 homens e 46 mulheres) se verifica a inversão desta regra.
Esta realidade traduz-se numa Taxa de Feminização de 49,50 % e de Masculinização de 50,50%.
3.4
Por estrutura etária
A média etária do efetivo total da eSPap situa-se nos 41 anos. Os intervalos maiores (com 85 e 49
efetivos - que representam 42,5 %) são os compreendidos entre os 35 e os 39 anos e entre os 40 e
os 44 anos.
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3.5
Por estrutura habilitacional
Conforme se pode verificar no gráfico seguinte, a licenciatura é a habilitação literária com maior
representatividade, 57%, dos trabalhadores da eSPap, seguida do 12.º ano ou equivalente, detido
por 26% dos trabalhadores. De referir, ainda, a existência de 6% de trabalhadores com mestrado.
3.6
Por estrutura de antiguidade
Os 315 trabalhadores que se encontravam em exercício de funções estavam distribuídos por
escalões de antiguidade conforme quadro seguinte:
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Da análise à estrutura das antiguidades, verifica-se que o escalão de tempo de serviço mais
representativo foi o dos “Até 5 anos”, com 174 trabalhadores.
4. Movimentos de pessoal
4.1
Admissões e regressos
No decorrer do ano de 2013, foram admitidos ou regressaram à eSPap, 63 trabalhadores,
distribuídos pelo respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho
ou modalidade de vinculação conforme quadro seguinte:
Admitidos/regressados
Procedimento
concursal
Cedência de
interesse público
Mobilidade
interna
Comissão de
serviço
Outras
situações
Total
Dirigente superior
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio
0
1
0
3
0
4
Técnico superior
29
7
1
0
2
39
Assistente técnico
13
0
2
0
2
17
Assistente operacional
0
0
0
0
0
0
Informático
0
0
1
0
2
3
42
8
4
3
6
63
Total
Da análise do quadro infere-se a entrada de 39 Técnicos Superiores, 17 Assistentes Técnicos, 3
Informáticos e 4 Dirigentes Intermédios.
Relativamente ao modo de ocupação do posto de trabalho, a maior incidência foi o
recrutamento/procedimento concursal, através do qual foram admitidos 66,7% dos trabalhadores.
4.2
Saídas
Durante o ano de 2013, foi registada a saída de 46 trabalhadores em comissão de serviço e
contratados (CTFP e CIT) distribuídos de acordo com o quadro infra:
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Saídas
Morte
Cessação de
Denúncia Mobilidade interna Outro motivo
comissão de serviço
Reforma
Total
Dirigente superior
0
0
1
0
0
0
1
Dirigente intermédio
0
1
1
0
0
1
3
Técnico superior
0
0
0
4
3
4
11
Assistente técnico
0
2
0
5
3
2
12
Assistente operacional
1
1
0
0
0
0
2
Informático
0
6
0
0
6
5
17
Total
1
10
2
9
12
12
46
5. Mudanças de Posicionamento Remuneratório
Em 2013 não houve mudanças de posicionamento remuneratório, face ao determinado pela Lei n.º
66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).
6. Absentismo
Relativamente ao absentismo na eSPap em 2013, verifica-se que, com um total de 2490 dias de
ausência, a média de faltas ao trabalho foi de 7,9 dias, sendo as faltas por doença e por proteção na
parentalidade as principais causas de ausência ao trabalho.
As restantes faltas tiveram uma expressão pouco significativa no cômputo global das ausências.
7. Higiene e segurança no trabalho
No ano de 2013 registou-se um acidente em serviço.
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8. Encargos com Pessoal
A análise do quadro seguinte mostra que cerca de 91 % dos encargos com o pessoal são devidos ao
abono “Remuneração base”.
Encargos com pessoal
Remuneração base/salário base
Suplementos remuneratórios
Montante
8.519.264,40 €
90,74%
432.541,64 €
4,61%
0,00 €
0,00%
390.654,94 €
4,16%
1.798,75 €
0,02%
44.030,84 €
0,47%
9.388.290,57 €
100,00%
Prémios de desempenho
Prestações sociais
Benefícios sociais
Outros encargos com pessoal
Total
% em relação ao total
9. Formação profissional
Uma das apostas da eSPap é a formação contínua dos seus trabalhadores, dotando os seus
recursos humanos das competências necessárias para acompanhar os processos de modernização
e de gestão de qualidade.
Nesse sentido, realizaram-se várias acções de formação, que totalizaram 7.726 horas (6274 horas
de formação interna com 534 participações, e 1452 horas de formação externa com 66
participações), conforme ilustra o quadro seguinte:
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As acções com menos de 30 horas predominam, já que representam 88% do número total de ações
realizadas.
São também em maioria as acções internas, correspondendo a 80% do total, bem como os efetivos
que a frequentaram.
Esta análise é claramente representada no quadro seguinte:
No que respeita à caracterização dos formandos, pode observar-se, no quadro seguinte, a sua
distribuição por grupo de pessoal.
São os Técnicos Superiores e os Assistentes Técnicos que absorvem a maior percentagem do
número de participantes.
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