Boletim da ABPI 128

Boletim da
Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual
Novembro/Dezembro de 2011 - nº 128
Agenda positiva marca posse da
nova diretoria da ABPI
O presidente reeleito
da ABPI, Luiz Henrique
O. do Amaral, propôs
“uma agenda positiva
para a Propriedade
Intelectual” na última
quinta-feira, 15, no Iate
Clube do Rio de Janeiro,
durante a posse conjunta
das diretorias da ABPI e
da ABAPI para o biênio
2012/2013. Página 2.
Reeleito, presidente
da ABPI quer
ampliar o debate
da PI no país
O advogado Luiz Henrique O.
do Amaral, sócio do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema
Moreira, foi reeleito para mais dois
anos à frente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI
Página 3.
E-marcas 2.0 é avaliado em almoço da ABPI
O Diretor de Marcas do INPI, Vinícius Bogéa, apresentou, durante almoço promovido pela ABPI (24 de novembro em São Paulo), o e-marcas 2.0, a
nova versão “mais simples, intuitiva e integrada” que o órgão vem utilizando
desde outubro. Página 7.
Atividades dos GTs e
Comissões
A Diretora Relatora da ABPI,
Maitê Cecília Fabbri Moro, apresentou o balanço de atividades da Relatoria, dos Grupos de Trabalho e das
Comissões de Estudo, durante a Assembléia Geral do dia 30 de setembro. Página 4.
Nº 128 • Novembro/Dezembro de 2011
Boletim da ABPI
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Matéria de capa
A prioridade no próximo biênio é aprimorar
a regulação e a legislação de PI
O presidente reeleito da ABPI,
Luiz Henrique do Amaral, propôs
“uma agenda positiva para a Propriedade Intelectual” na última
quinta-feira, 15, no Iate Clube do Rio
de Janeiro, durante a posse conjunta
das diretorias da ABPI e da ABAPI
para o biênio 2012/2013. ”Reforçaremos nossa atuação no sentido de
pressionar pelo aprimoramento da
legislação e do marco regulatório de
PI”, disse Amaral, na cerimônia, que
reuniu, em ambiente de confraternização de festas de final de ano, autoridades do Judiciário Federal, entidades nacionais e internacionais,
como a EMARF, ASPI, LES, INTA,
AIPPI e ASIPI, membros do INPI e
advogados dos escritórios de PI.
Ao fazer um breve balanço das
realizações da diretoria anterior, o
presidente da ABPI destacou a criação do Comitê Empresarial, fórum de
alto nível para as discussões empresariais de PI, que já conta com a participação de mais de 100 empresas.
Amaral também citou a recente implantação da Câmara de Arbitragem
da ABPI que, segundo ele, já credencia a entidade como autoridade para
a solução de contenciosos na área de
domínios na internet.
Em seu discurso, Amaral deu ainda destaque aos dois últimos Congressos da ABPI, eventos que, segundo ele,
ABPI
Comite Executivo
Presidente: Luiz Henrique do Amaral
1º Vice-Presidente: Elisabeth E.G. Kasznar
Fekete
2º Vice-Presidente: Eduardo Paranhos
Montenegro
Diretor Relator: Cláudio Lins de
Vasconcelos
Diretor Editor: André Zonaro Giacchetta
Diretor Tesoureiro: Luiz Edgard
Montaury Pimenta
Diretor Secretário: Luis Fernando Matos Jr.
Diretor Procurador: José Roberto
d’Affonseca Gusmão
Representante Seccional BA: Carlos André
Ricci
Representante Seccional MT: Geraldo da
Cunha Macedo
Representante Seccional PR: Maria Inez
Araújo de Abreu
Representante Seccional PE:
2
além de reunir grandes lideranças empresariais e os maiores especialistas de
PI do país, estão atraindo, cada vez
mais, a participação estrangeira. Isso
pode ser constatado pelo aumento de
número de inscrições e a presença,
entre os convidados, de renomadas
entidades internacionais de PI, como a
AIPLA, AIPPI, WIPO, INTA, com as
quais a ABPI vem firmando parcerias,
além de ativas associações latino-americanas de Propriedade Intelectual.
Ao final da cerimônia de posse
foram homenageados Carlos Henri-
que Froes, Herlon Monteiro Fontes,
José Carlos Tinoco Soares, Luiz Antonio Ricco Nunes, Ricardo Vieira de
Melo, eleitos na última assembléia
membros de honra vitalícios do Conselho Diretor da ABPI. “Seremos
sempre fiéis à ABPI e vamos continuar
trabalhando pelo aprimoramento da
instituição”, disse em nome dos homenageados, Carlos Henrique Froes,
sócio-fundador da ABPI.
A seguir as novas diretorias da
ABPI e da ABAPI para o Biênio
2012/2013:
Da esquerda para a direita: Herlon Monteiro Fontes, Luiz Antonio Ricco Nunes, Ricardo Vieira
de Melo, Luis Henrique O. do Amaral, José Carlos Tinoco Soares e Carlos Henrique Froes.
Representante Seccional MG: Sâmia
Batista Amin
Representante Seccional RS: Alberto
Jerônimo Guerra Neto
Conselho Diretor
Alberto Luis Camelier da Silva
Antonella Carminatti
Antonio Carlos Siqueira da Silva
Antonio de Figueiredo Murta Filho
Antonio Ferro Ricci
Claudio Roberto Barbosa
Diana de Mello Jungmann
Gisele Sanches Mascaroz Levy
Helio Fabbri Junior
João Luis d’Orey Facco Vianna
Jorge Raimundo Filho
Leonardo Barém Leite
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Manoel J. Pereira dos Santos
Maria Cristina M. Cortez
Mariangela Sampaio Pratas da Costa
Mario Augusto Soerensen Garcia
Markus Michael de Mendonça Wolff
Boletim da ABPI
Paulo Parente
Peter Eduardo Siemsen
Rafael Lacaz Amaral
Ricardo F. de Pinho
Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.
Roner Guerra Fabris
Steve Solot
Valdir de Oliveira Rocha Filho
Membros Natos do Conselho Diretor
Gert Egon Dannemann
Gustavo Starling Leonardos
José Antonio B.L. Faria Correa
Juliana L.B. Viegas
Luiz Leonardos
Peter Dirk Siemsen
Membros de Honra Vitalícios do
Conselho Diretor
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Herlon Monteiro Fontes
José Carlos Tinoco Soares
Luiz Antonio Ricco Nunes
Ricardo Vieira de Mello
Novembro/Dezembro de 2011 • Nº 128
Matéria de capa
ABAPI
Presidente: Fabiano de Bem da Rocha
1º vice-presidente: Antonio Ferro Ricci
2º vice-presidente: Gabriel Francisco
Leonardos
3º vice-presidente: Hélio Fabbri Junior
4º vice-presidente: Eduardo Conrado
Silveira
1º Diretora: Secretária: Diana Marques
Vieira de Mello
2º Secretária: Maria Elisa Santucci Breves
Diretora Tesoureira: Andréa Gama
Possinhas
Diretor de Estudos: Daniel Adensohn de
Souza
Diretora de Comunicação: Alvaro Loureiro
Oliveira
Diretor de Relações Institucionais: Ricardo
Pernold Vieira de Mello
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro
Preto Santos
Procurador Adjunto: Márcio Junqueira
Leite
Procurador Adjunto: Rodrigo Dias Fontes
Procuradora Adjunta: Carla Tiedemann
da Cunha
Procurador Adjunto: Milton Lucídio Leão
Barcellos
Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Custódio Afonso Torres de Almeida
Eduardo Colonna Rosman
Elisabeth Siemsen do Amaral
Frederico Franco Orzil
Gabriel Di Blasi Junior
Geraldo da Cunha Macedo
Jacques Labrunie
José Carlos Tinoco Soares
Luis Felipe Balieiro Lima
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Marcello do Nascimento
Marcelo Martins de Andrade Goyanes
Márcia Maria V. Gitahy Freire
Fabiano de Bem da Rocha,
presidente da ABAPI.
Marcos Velasco Figueiredo
Mario Augusto Soerensen Garcia
Paulo Roberto Costa Figueiredo
Ricardo Fonseca de Pinho
Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr
Roner Guerra Fabris
Sâmia Amin Santos
Reeleito, presidente da ABPI quer ampliar o debate da PI no país
O advogado Luiz Henrique O.
do Amaral, sócio do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema
Moreira, foi reeleito para mais dois
anos à frente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.
“Neste segundo mandato vamos intensificar as ações que marcaram a
primeira gestão”, afirmou o presidente reeleito. Segundo o presidente,
as ações marcantes foram:
- Maior aproximação com as empresas via comitê empresarial;
- Parceria com o Instituto Nacional
de Propriedade Industrial - INPI
para o aprimoramento do marco
regulatório;
- Consolidação da recém-criada Câmara de Arbitragem, inicialmente
envolvendo disputas de domínios
na internet; a realização do congresso anual;
- Saneamento financeiro da entidade; e
- Trabalhos das comissões de estudo,
que elaboram sugestões para o
aprimoramento da legislação de
Propriedade Intelectual.
A maior participação do setor privado na ABPI, tradicionalmente mais
ligada a escritórios de advocacia, intensificou-se com a criação, no ano passado, do Comitê Empresarial, do qual
participam cerca de 80 empresas. Os
últimos dois Congressos anuais da entidade também estavam voltados para
as demandas empresariais. O de 2010
tratou da “Propriedade Intelectual como Estratégia de Negócios”. O deste
ano teve como tema a “Inovação como
Instrumento para o Desenvolvimento”.
A parceria com o INPI, que vem se
traduzindo na promoção de eventos
conjuntos e reuniões técnicas, tem como objetivo, segundo o presidente da
ABPI, aprimorar o sistema legal da
Propriedade Intelectual, ainda travado
por excesso de burocracia e lentidão.
Amaral reconhece os avanços obtidos pela atual gestão do órgão, que tem
aumentado o número de examinadores
e implementado sistemas mais modernos de registros de marcas e exames de
patentes. “Porém, os próximos anos
serão críticos para consolidar a reestruturação do INPI”, acrescenta.
No campo do Direito Autoral, a
ABPI, na gestão de Amaral, participou
ativamente das discussões do anteprojeto da nova legislação proposta pelo
Ministério da Cultura. Submetido à
consulta pública, que está em fase conclusiva, o projeto incorporou várias
sugestões propostas pela Comissão de
Estudo de Direitos Autorais e Direitos
da Personalidade da ABPI.
As demais Comissões de Estudo
da ABPI – 13 ao todo – produziram
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Boletim da ABPI
Luiz Henrique O. do Amaral,
presidente reeleito da ABPI
amplo material de apoio para o debate jurídico da Propriedade Intelectual em diversos campos, da internet
à pirataria, das marcas e patentes ao
desenho industrial, da biotecnologia
ao direito esportivo. A Comissão de
Marcas, por exemplo, participou de
uma consulta da ANVISA e ainda do
governo australiano, manifestandose contrária à restrição ao uso de
marcas na indústria de tabacos.
A ABPI, segundo Amaral, deverá
realizar mais eventos regionais, levando o debate da PI para outras
partes do país “onde ainda é necessária maior difusão da importância
estratégica da PI para o desenvolvimento empresarial”.
3
Comissões de Estudo
Atividades dos GTs e Comissões de Estudos
Na Assembléia Geral Ordinária
(AGO) da ABPI, realizada em 30 de
setembro, a Diretora Relatora, Maitê
Cecilia Fabbri Moro, apresentou o
balanço das atividades da Relatoria,
dos Grupos de Trabalho e das Comissões de Estudo, no período de 10
de dezembro de 2010 a 29 de setembro de 2011. Destacaram-se nas atividades da Relatoria:
- Auxílio na sugestão de temas e no
convite aos co-coordenadores Álvaro Loureiro e Lucas Gaiarsa como
palestrantes do 7º COMPIIT - Congresso Matogrossense de Propriedade Intelectual e Inovação;
- Participação no Comitê Organizador do XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
– ABPI, em agosto;
- Preparação do pré-evento do XXXI
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI;
- Organização e encaminhamento
de respostas à AIPPI, quanto às
questões Q216B, Q217, Q218 e
Q219, amplamente debatidas pelas
Comissões da ABPI e aprovadas
pelo Conselho;
- Organização e encaminhamento
das respostas da Comissão de Direito da Concorrência às questões
colocadas pela LIDC. O Co-coordenador José Carlos Berardo representou a ABPI no Congresso
em setembro, na cidade de Oxford,
Inglaterra.
Grupos de Trabalho (GT)
A Comissão de Estudo de Direitos Autorais e da Personalidade, que
teve a participação ativa do co-coordenador Claudio Vasconcelos, com o
auxílio do Comitê Empresarial, respondeu à 2ª Consulta Pública sobre
as alterações ao Anteprojeto de Lei
de Direitos Autorais. ABPI aprovou e
encaminhou seu posicionamento no
prazo (30.5.2011).
Formado Grupo de Trabalho,
sob coordenação de Álvaro Loureiro, co-coordenador da Comissão
de Marcas, para responder à Consulta Pública da ANVISA sobre
publicidade e embalagem de cigarros. O posicionamento da ABPI foi
4
Participação do associado Attilio
Gorini na primeira minuta das respostas à Q 216B da AIPPI.
Palestrantes convidados: Fabio
Luiz Pereira e Attilio Gorini
2. Transferência de Tecnologia
Co-coordenadores: Tatiana Campello
Lopes (RJ) e Karin Klempp Franco (SP)
Maitê Cecilia Fabbri Moro, Diretora
Relatora da ABPI
entregue no prazo estipulado
(31.03.2011);
Resposta à Consulta Pública da
Austrália, pelo mesmo GT, acerca do
Projeto de Lei sobre embalagens de
cigarros – Plain Packaging of Tobacco
Products. A ABPI manifestou-se em
audiência pública referente às alterações na lei australiana sobre o tema.
Resoluções
Adendo à Resolução da ABPI n°
80 referente às alterações ao Anteprojeto de Lei de Direitos Autorais –
2ª Consulta Pública (30/5/2011).
Em discussão no Conselho, minuta elaborada pela Comissão de
Direito da Concorrência em conjunto
com a Comissão de Desenho Industrial sobre “O exercício dos direitos
de exclusividade decorrentes dos Registros de desenho industriais em
face do Direito da Concorrência e do
Direito do Consumidor”.
Comissões de Estudo
1. Direitos autorais e Direitos de
Personalidade
Co-coordenadores: Cláudio Vasconcelos
(RJ) e Sonia Maria d’Elboux (SP)
Em conjunto com o Comitê Empresarial reviu a minuta do anteprojeto de Lei já revisado pelo Congresso, emitindo um adendo à Resolução
da ABPI N°80 e apresentando o posicionamento da ABPI na 2ª Consulta Pública realizada sobre o tema.
Debateu o tema Modelos legais
de exploração do conteúdo autoral
na internet.
Boletim da ABPI
Aprovou o parecer sobre licenciamento de know-how, que foi enviado ao Presidente do INPI, Jorge
Ávila.
Debateu sobre as dificuldades da
contratação Universidade-Empresa
sob a lei de Inovação.
Em conjunto com a Comissão de
Biotecnologia, debateu sobre o acesso à biodiversidade e a transferência
de tecnologia relacionada e, em conjunto com a Comissão de Direito da
Concorrência debateu sobre “Cláusulas Restritivas da Concorrência em
Contratos de Licenças e Transferência de Tecnologia”.
Palestrantes convidados: Adriana Luizari Rozas (Biolab); Anita
Campos; Antonio Carlos Siqueira;
Ricardo Sichel (INPI) e Lúcia Salgado (IPEA).
3. Software, Informática e Internet
Co-coordenadores: Dirceu Santa Rosa
(RJ) e Maria Cristina Cortez (SP)
Debateu sobre os temas: “O Impacto do novo texto da Lei de Direitos Autorais para o Setor de Tecnologia da Informação” e “PL 116”.
Palestrantes Convidados: Karen
Stobiecki e Gustavo Artese.
4. Marcas
Co-coordenadores: Álvaro Loureiro (RJ)
e Letícia Provedel (SP)
Debateu sobre as Novas Diretrizes de Marcas e responsabilidade
dos intermediários na contrafação de
marcas, com a participação ativa do
co-coordenador Álvaro Loureiro nos
grupos de trabalho.
A co-coordenadora Letícia Provedel trabalhou na primeira minuta
das respostas à Q 218 da AIPPI, debatidas no âmbito da comissão.
Palestrantes convidados: Olivier
Tsalpatouros (Groupe La Poste).
Novembro/Dezembro de 2011 • Nº 128
Comissões de Estudo
5. Patentes
Co-coordenadores: Maria Carmen
Britto (RJ) e Ana Paula Celidonio (SP)
Pediu esclarecimentos sobre os
novos procedimentos de exame de
pedidos de patente, anunciados pelo presidente do INPI, Jorge Ávila,
durante almoço da ABPI de 22 de
novembro de 2010, e encaminhou
sugestões que poderiam ajudar no
combate ao backlog do processamento administrativo dos pedidos
de patentes, com a participação das
co-coordenadoras em duas reuniões no INPI.
Debateu sobre os novos atos normativos e resoluções da autarquia
federal.
Debateu e elaborou respostas às
questões da AIPPI 2011- Q 217, tendo sido discutida a primeira minuta
das respostas em reunião promovida pela co-coordenadora Maria Carmen Britto.
Atendendo o Comitê Executivo e
o Conselho Diretor, elaborou manifestação contra a denúncia feita pelo
REBRIP (Rede Brasileira de Integração dos Povos) à ONU, e em oposição à limitação da ANVISA no exame de patentes farmacêuticas. O
texto, elaborado pelo Diretor Procurador José Roberto Gusmão e pelo
associado Fernando Phillip, foi aprovado em reunião do Conselho.
Palestrantes convidados: Julio
Castelo Branco (INPI), Paulo Ignacio
de Almeida (UFSCar) e Bruno Silveira (Embraer).
6. Biotecnologia
Co-coordenadores: Ana Cristina A.
Muller (RJ) e Paula Silva (SP)
Debateu, em conjunto com a Comissão de Transferência de Tecnologia, sobre o acesso à biodiversidade e
transferência de tecnologia relacionada e quanto à biotecnologia como
alavanca para a indústria brasileira.
Palestrantes convidados: Anita
Campos, Antonio Siqueira (Abihpec)
e Wim De Grave (Fiocruz).
7. Indicações Geográficas
Co-coordenadores: Ana Lucia de Souza
Borda (RJ) e Laetitia d’Hanens (SP)
Debateu sobre a denominação
de origem brasileira Litoral NorteGaúcho.
Encaminhou resposta à OMPI
confirmando relatório da 2nd Session, em Genebra, que contou com a
participação da co-coordenadora,
Ana Lucia Borda.
Palestrante convidado: Clovis
Terra (Aproarroz).
8. Repressão às Infrações
Co-coordenadores: Rafael Lacaz do Amaral
(RJ) e Marcelo Inglez de Souza (SP)
Estudou a Perícia em casos judiciais de Propriedade Intelectual.
Debateu e elaborou respostas às
questões da AIPPI 2011- Q 219. A
primeira minuta das respostas foi
feita pelos dois co-coordenadores e
pelos associados Pedro Barroso e
David Rodrigues.
Palestrantes convidados: Cezar
Augusto Costa; Fabiano de Bem da
Rocha.
9. Direito da Concorrência
Co-coordenadores: Paulo Parente (RJ) e
José Carlos da Mata Berardo (SP)
Promoveu estudos e debates sobre: i) Acordo de Cooperação INPI x
SBDC; ii) Possível estudo a ser desenvolvido com a Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia, sobre a possibilidade e cabimento de o
INPI encaminhar certos contratos para análise do SBDC; iii) Caso de Sham
Litigation envolvendo a SEVA, com
condenação pelo CADE; iv) Discussão sobre o RDC 24/2010 e as restrições ao uso de marca por parte da
ANVISA; v) Atuação do INPI na análise de contratos que importem em
transferência de tecnologia, à luz do
Direito da Concorrência.
Elaborou respostas às questões A
e B da LIDC. Representação no Congresso da LIDC por José Carlos da
Matta Berardo, co-coordenador da
Comissão, em Oxford, nos dias 22 e
23 de setembro.
Em conjunto com a comissão de
Direito da Concorrência, elaborou
minuta de Resolução sobre o processo administrativo da ANFAPE, no
âmbito do CADE, relativo a peças de
reposição automotivas, ainda sob
análise do Comitê Executivo e Conselho Diretor.
Palestrantes convidados: Ricardo Sichel; Lúcia Helena Salgado e
Patrícia Porto.
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Boletim da ABPI
10. Direito Internacional da
Propriedade Intelectual
Co-coordenador: Benny Spiewak (SP)
Propôs debate sobre o relatório
norte-americano Special 301 e a posição industrial brasileira.
Debateu sobre gestão de ativos
intangíveis por empresas no exterior.
Palestrante convidada: Kássia
Reis de Paula.
11. Desenho Industrial
Co-coordenadores: Saulo Calazans (RJ)
e Lucas M. Gaiarsa (SP)
Debateu sobre a proteção jurídica internacional da moda.
Elaborou, em conjunto com a
Comissão de Direito da Concorrência, minuta de Resolução sobre processo administrativo da ANFAPE, no
âmbito do CADE, relativo a peças de
reposição automotivas, ainda sob
análise do Comitê Executivo e Conselho Diretor.
Palestrante convidada: Mina
Kaway.
12. Propriedade Intelectual
relacionada ao Esporte
Co-coordenadores: Peter Eduardo
Siemsen (RJ) e Alberto Guerra (SP)
Adequou sua denominação, antes “Comissão de Direito Desportivo”, para “Comissão da Propriedade
Intelectual relacionada ao Esporte”.
Debateu sobre “A Propriedade
Intelectual no Âmbito dos Megaeventos Esportivos”, “Os Direitos da
Personalidade no Âmbito Esportivo
- Aspectos de Proteção e Infração” e
a situação legal do Ambush Marketing
na Argentina.
Palestrantes convidados: Gustavo Piva de Andrade e Ricardo Richelet (Argentina).
13. Cultivares
Co-coordenadores: Viviane Yumi
Kunisawa* (RJ) e Maria Cecília
Oswald (SP)
Debateu sobre o tema “Licença
de Cultivares”.
Palestrante convidada: Elza
Cunha (ATCG Consultoria)
*Até abril de 2011.
5
Notas
PUC-Rio terá curso
de Especialização em
Direito da PI
O Departamento de Direito da
PUC-Rio organiza um curso de Especialização de Direito da Propriedade Intelectual (pós-graduação lato
sensu) destinado a bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade
Industrial, advogados militantes na
área de Propriedade Intelectual e
engenheiros e profissionais da área
tecnológica, cujo primeiro período
será ministrado de 21 de março a 28
de junho de 2012, às terças e quartas-feiras, das 19h às 22h30 (a carga
horária será de 360 horas).
O objetivo do curso é viabilizar o
aprofundamento do estudo, pesquisa e debate dos diversos ramos da
ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais,
abrangendo, além do Direito Autoral
e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial
como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas.
O curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas
tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas,
trade dress e concorrência desleal.
Mais informações http://www.
cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?cOferec=6118
Francisco Teixeira
deixa direção geral
da ABPI
Francisco Teixeira deixou, em
outubro último, o cargo de diretorgeral da ABPI para atuar, sempre
que necessário, como consultor para
demandas específicas da entidade.
Em comunicado interno, o presidente da ABPI, Luiz Henrique Amaral,
agradeceu a dedicação do executivo
pelo trabalho desenvolvido na ABPI,
e desejou sucesso nos seus futuros
empreendimentos.
6
Mesa redonda
debate TI na gestão
da Diretoria de
Marcas
Associações
discutem regulação
das atividades dos
agentes de PI
A INTA promoveu mesa redonda com o tema As oportunidades
que a Tecnologia da Informação
traz à gestão dos serviços da Diretoria de Marcas, com o objetivo de
discutir aspectos práticos e questões
relativas à utilização da Tecnologia
da Informação na Diretoria de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, incluindo os
benefícios do IPAS - a próxima plataforma de exame da DIRMA - para o
aumento da eficiência da Diretoria e
o e-Marcas 2.0: novas possibilidades,
tendências e inovações na gestão informatizada dos serviços oferecidos.
A mesa redonda realizou-se no dia
21 de novembro, no auditório do
Dannemann Siemsen, no Rio e videoconferência em São Paulo. O palestrante convidado foi Vinícius Bogéa
Câmara, diretor de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e foram moderadores
Sandra Leis e Alberto Camelier.
O presidente da ABPI, Luiz Henrique O. do Amaral, participou, no
início de novembro, da terceira reunião anual da Rede Global de PI, em
Roma, que reuniu 25 associações nacionais de Propriedade Intelectual
das principais economias do mundo.
A Rede debateu, entre outros assuntos, a necessidade da atividade dos
agentes de Propriedade Industrial ser
devidamente regulada, com exames
que confirmam a qualificação técnica e
o controle por códigos de ética. Essas
exigências são necessárias para proteger o público e garantir a qualidade do
banco de patentes dos países.
A Rede manifestou preocupação
com a insegurança gerada no Brasil
pela ação que suspendeu a exigência
de qualificação técnica e de controle
ético para atuar junto ao INPI.
Os estatutos da Rede foram debatidos e serão formalizados no próximo
encontro da Rede que ocorrerá em Seul,
na Coreia do Sul, em outubro de 2012.
Brasil eleito para o
Forum 2015 da AIPPI
O presidente Luiz Henrique O.
do Amaral comunicou aos diretores,
conselheiros e associados que o Grupo Brasileiro da AIPPI ganhou a
eleição para a realização do Forum &
Exco 2015 no Rio de Janeiro. No comunicado o presidente agradeceu
aos delegados e membros da AIPPI
que realizaram uma campanha intensa no Forum de Hyderabad, India, conseguindo reunir apoios para
vencer a competição contra China e
Turquia, dois fortes concorrentes, resultando na eleição do Brasil.
ABPI no GT Sistema
de Lisboa, da OMPI
A ABPI foi representada por Ana
Lucia Borda, co-coordenadora da
Comissão de Estudo de Indicações
Geográficas, na 4ª Sessão do Grupo
de Trabalho de Desenvolvimento do
Sistema de Lisboa, da OMPI, que realizou-se nos dias dias 12 a 16 de
dezembro, na sede da OMPI em Genebra. Na agenda da Sessão, além da
aprovação da ata da 3ª Sessão, constou o Novo Instrumento de Registro
Internacional de Indicações Geográficas e Denominações de Origem
(LI/WG/DEV/4/2 e 4) e Regulamentações sob o Novo Instrumento
(LI/WG/DEV/4/3 e 5).
Cartas para a redação do Boletim da ABPI
Envie suas men­sa­gens pa­ra a re­da­ção do Bo­le­tim da AB­PI pe­lo
e-­mail re­da­cao@ab­pi.­org.br.
In­for­ma­ções, crí­ti­cas e su­ges­tões se­rão ava­lia­das e res­pon­di­das,
po­den­do ­ser pu­bli­ca­das ou ­não no Bo­le­tim ­após es­tu­do de ca­da ca­so.
Boletim da ABPI
Novembro/Dezembro de 2011 • Nº 128
Evento
E-marcas 2.0 é avaliado em almoço da ABPI
A nova versão do e-marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o e-marcas 2.0, apresentada
pelo Diretor de Marcas do órgão, Vinícius Bogéa, em almoço promovido pela
ABPI no último dia 24 de novembro, no
restaurante Dinho’s, em São Paulo, foi
bem recebida pelos 50 participantes do
evento. “O novo sistema é mais simples, intuitivo e integrado”, disse o representante do INPI.
O e-marcas 2.0, que está funcionando desde outubro deste ano, ainda
não incorporou a especificação livre de
produtos e serviços, que vem sendo
reivindicada pela ABPI, o que, segundo o diretor do INPI, deverá ocorrer
no primeiro semestre do ano que vem.
Segundo ele, 73% dos pedidos de
registro de marcas no INPI já são
processados por meio eletrônico. O
próximo passo, adiantou, é disponibilizar aos usuários o e-patente, mas
ainda não há uma previsão para isso.
Vinicius Bogéa, diretor de Marcas do INPI apresentou o novo e-marcas 2.0.
Cientista social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), com mestrado e doutorado em
O público ficou atento à apresentação do diretor do INPI.
Boletim da
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Informativo mensal dirigido
aos associados da ABPI.
Visite a versão on-line deste Boletim
no sítio da Associação.
© ABPI 2011 - Todos os direitos reservados.
sociologia pelo Instituto Universitário
de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Vinícius Bogéa é professor do
Mestrado Profissional em Propriedade
Intelectual e Inovação da Academia da
Propriedade Intelectual do INPI. Desde
2006, ele participa do programa eletrônico de registro de marcas que vem
sendo implantado no órgão.
A mesa do evento foi composta,
além do palestrante, pela primeira
vice-presidente da ABPI, Elizabeth
Fekete, a ex-presidente, Juliana Viegas, o diretor-procurador José Roberto Gusmão, a diretora-relatora Maitê
Moro, o co-coordenador da Comissão de Marcas Álvaro Loureiro e por
Ricardo Vieira de Melo, recentemente eleito membro de honra vitalício
do Conselho Diretor da ABPI.
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Rua da Alfândega, 108 6º andar - Centro - Cep 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: 21 2507-6407 Fax: 21 2507-6411 - Web Site: http://www.abpi.org.br - E-mail: [email protected]
Comitê Executivo: Luiz Henrique O. do Amaral - Presidente; Elisabeth E.G. Kasznar Fekete 1ª Vice-presidente; Antonio Carlos Siqueira da Silva - 2° Vice-presidente; Helio Fabbri Jr. 3° Vice-presidente; Eduardo Paranhos Montenegro - 4° Vice-presidente; Luiz Edgard
Montaury Pimenta - Diretor Tesoureiro; Maitê Cecilia Fabbri Moro - Diretora Relatora;
Claudio Roberto Barbosa - Diretor Secretário; José Roberto d’Affonseca Gusmão Diretor Procurador; Ma­noel J. Pe­rei­ra ­dos San­tos - Diretor Editor; André Zonaro Giacchetta Diretor Editor Adjunto.
Con­se­lho Edi­to­rial: Antonio de Figueiredo Murta Filho; Elisabeth E.G. Kasznar Fekete;
Fabiano de Bem da Rocha; José Antonio B. L. Faria Correa; José Henrique Barbosa Moreira
Lima Neto; José Roberto d'Affonseca Gusmão; Lélio Denícoli Schmidt; Lilian de Melo Silveira
Boletim da ABPI: Editores - Ma­noel J. Pe­rei­ra ­dos San­tos e André Zonaro Giacchetta;
Jornalista Responsável - João Yuasa (MTb: 8.492); Coordenador de Comunicação Social da ABPI Rubeny Goulart; Coordenação editorial e produção - PW Gráficos e Editores Associados Ltda.
Nº 128 • Novembro/Dezembro de 2011
Boletim da ABPI
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