Bol ABPI 9

Boletim da
Setembro
d e 2 0 0 0 - nº 09
XX Seminário supera
expectativas da ABPI
Foto: Paulo Sergio Gouvêa Rego
Durante os dias 21 e 22 agosto,
no Hotel Transamérica, em São
Paulo, quase 600 pessoas, público
recorde para o evento, puderam
acompanhar e participar do XX
Seminário da Propriedade Intelectual realizado pela ABPI. Foram
dois dias de intensos debates e de
muita informação trazida pelos
palestrantes das cinco plenárias e
dos quatro painéis realizados.
Especialistas renomados, representantes de entidades oficiais, empresários, professores e pesquisadores
trocaram experiências sobre os mais
variados temas.
Páginas 4 e 5
Exposição inicia viagem pelo país
Os participantes do XX
Seminário da Propriedade Intelectual, realizado pela ABPI nos
dias 21 e 22 de agosto, em São
Paulo, tiveram a oportunidade de
acompanhar a exposição 500 Anos
de Inventiva no Brasil, mostra
produzida para homenagear os
500 Anos do Descobrimento e que
apresenta a contribuição brasileira
para o avanço do homem. Terminado o seminário, a exposição
percorrerá o País, sendo apresentada nas em museus, permitindo
assim a visitação de estudantes,
educadores e do povo em geral.
Páginas 6 e 7
Sinopses das
Comissões de
Estudo
Página 3
Notícias de
interesse dos
associados
Página 8
Notas
Editorial
Nos trilhos
do milênio
Foto: Paulo Sergio Gouvêa Rego
José Antonio B. L.
Faria Correa
Presidente da ABPI
No seu discurso de abertura do XX Seminário da Propriedade Intelectual, o
Presidente do INPI, lembrando os primeiros seminários do início da década de
1980, mencionou que, naquela época, teria sido impensável a discussão de
questões como patente de método comercial, NAPSTER, nomes de domínio e
toda uma gama de problemas decorrentes da explosão da tecnologia de
informação. Realmente, o tufão que atende pelo nome de INTERNET varreu
conceitos com os quais estávamos até então habituados a lidar, e o ordenamento
jurídico, em meio a dificuldades cada dia maiores de acompanhar seu ritmo
voraz, introduziu novas figuras. Hoje, o Direito mais se assemelha a um
acampamento, com tendas prontas para se desarmarem e se reabrirem: velhos
institutos desabam e se restauram, ao som da trombeta da tecnologia.
Este Seminário, freqüentado por quase 600 pessoas, dentre as quais 70
participantes do exterior, mostrou que a ABPI, ao transitar para o III Milênio,
soube apreender os sinais de sua época, colocando em discussão questões que
fervilham nos dias atuais e convidando, para debatê-las, especialistas de peso. O
Seminário deixou sua marca e nos ofereceu lições indeléveis.
Enquanto isso, no lado de fora da sala de conferências, a ABPI mostrava a
evolução da capacidade criativa de nosso país em uma retrospectiva dos 500
anos de Brasil, exibindo desde os mais singelos e também curiosos inventos até
realizações de alta tecnologia, como um trem flutuando no espaço, desafiando as
leis naturais, e a participação brasileira no desvendamento do código genético.
Homenagem ao engenho de nosso País, a exposição também deixou sua presença
na memória de todos os que estiveram no evento e percorreram com interesse os
seus painéis coloridos.
Mas o Seminário é andarilho: reaparecerá em Vitória, capital de um estado
cuja pujança vem sendo sublinhada nos últimos tempos. A Exposição, ela
também, tem rodinhas, como um trem, e deslizará pelo Brasil, migrando para a
Estação Ciência, em São Paulo e rumando, em seguida, para a capital capixaba,
após uma parada no Rio de Janeiro, na Casa da Ciência da UFRJ.
2 • Boletim da ABPI
Atividades da
ABPI no primeiro
semestre de 2000
A ABPI realizou, no dia 20 de
agosto, no Hotel Transamérica, sua
Assembléia Geral Ordinária e a
Assembléia Geral Extraordinária. A
primeira teve início com a apresentação do relatório de atividades do
Comitê Executivo no período de
janeiro a julho deste ano. Mereceram destaque as muitas palestras
proferidas em encontros, seminários e nos almoços mensais. Outro
trabalho realizado refere-se à
participação da ABPI em reuniões
de âmbito nacional e internacional,
sempre com a preocupação de
contribuir para o debate sobre os
assuntos relativos à propriedade
intelectual.
Também foram relatadas as
atividades institucionais, tais como
a reformulação da página da
Associação na Internet, além da
criação do Boletim Informativo da
ABPI.
Nesse período foi realizado o
trabalho regular das 10 Comissões
de Estudo da Associação, que resultou em conclusões e Resoluções
sobre os assuntos mais relevantes da
propriedade intelectual, com o
devido acompanhamento das autoridades competentes.
Durante a reunião foi deliberada
também a fixação das contribuições
sociais para o ano de 2001, visando
assegurar a saúde financeira da Associação, sendo aprovada a proposta de aumento de 10% sobre o valor
das contribuições do ano anterior,
justificado pela inexistência de
atualização desde 1998. Após a
leitura do relatório e parecer do auditor oficial sobre as contas de 1999
e a discussão de assuntos gerais, foi
realizada a Assembléia Geral Extraordinária que, dentre outros tópicos,
aprovou a alteração do artigo 2º dos
estatutos, para incluir em seu objeto
a possibilidade da realização de
atividades de cunho cultural.
Nº 9 • Setembro de 2000
Comissões de Estudo
Comissões de Estudo se
reúnem em São Paulo
No fim de semana que antecedeu ao XX Seminário
da Propriedade Intelectual, as diversas Comissões de Estudo
realizam reuniões de trabalho, no Hotel Transamérica, em
São Paulo. Veja, a seguir, um breve relato
de alguns desses encontros
Reuniões realizadas no
dia 19 de agosto
A Comissão de Marcas deu
continuidade à discussão dos
problemas na implantação da
classificação internacional e da
proibição do registro de sinal ou
expressão empregada apenas como
meio de propaganda. No mesmo
dia houve, ainda, uma reunião
conjunta com a Comissão de “Software” e Informática para análise da
regulamentação dos nomes de
domínio.
A Comissão reuniu-se posteriormente, no dia 30 de agosto, no
Rio de Janeiro, em encontro conjunto com as Comissões de Repressão às Infrações, de Patentes e de
Integração Regional, para discussão
da questão 156 da AIPPI. Até o
fechamento desta edição, estava
agendada para o dia 5 de setembro,
em São Paulo, nova reunião
conjunta dessas Comissões para
retomar o mesmo assunto.
A Comissão de Indicações Geográficas reuniu-se em São Paulo, no
dia 19, para analisar aspectos relativos ao registro das indicações
geográficas. Após vários pronunciamentos foi deliberado, entre
outras coisas, que a Comissão
pleiteará a inclusão no site da ABPI
da notícia a respeito do banco de
dados do INPI sobre as indicações
geográficas já registradas, para que
possa ser acessado, ficando o
Coordenador encarregado de entrar
Setembro de 2000 • Nº 9
em contato com a Dra. Salete
Brisighello, diretora de Marcas, para
colher os elementos necessários à
elaboração da notícia.
A Comissão de Direito da
Concorrência procurou dar continuidade ao debate e sintetizar as
conclusões sobre o abuso de poder
econômico na cobrança de direitos
autorais.
A Comissão de Direitos Autorais tratou da aprovação final da
resolução referente à proteção de
direitos autorais nos arquivos de
MP3 e deu continuidade à discussão
da proteção de direitos autorais e o
uso do sistema NAPSTER. Duas
reuniões estavam programadas
para setembro. Uma delas deveria
ocorrer no dia 5 e a outra no dia 12,
ambas em São Paulo. Nos dois
encontros estaria em debate a
questão proposta pelo Ministério da
Cultura relativa à proteção das
interpretações ou execuções audiovisuais, que será discutida na Conferência Diplomática da OMPI em
Genebra.
A Comissão de “Software” e
Informática teve reunião conjunta
com a Comissão de Marcas, para
discussão da regulamentação dos
nomes de domínio, aprovando dois
textos encaminhados à Assembléia
da ABPI em 20 de agosto. Outra
reunião aconteceu no dia 31 de
agosto, no Rio de Janeiro, para
avaliação da Solicitação de Comentários preparada pela OMPI dentro
do Projeto denominado “Second
WIPO Internet Domain Name Process”. Em primeiro de setembro
houve, ainda, um encontro conjunto com a Comissão de Patentes
para discussão das Questões 157 e
158 da AIPPI.
A Comissão de Patentes analisou os aspectos do PLT. Voltou a
reunir-se no dia 30 de agosto, no Rio
de Janeiro, desta vez em conjunto
com as Comissões de Repressão às
Infrações, Integração Regional e
Marcas, para dar continuidade à
discussão da questão 156 da AIPPI.
O mesmo tema deveria ser debatido, no dia 5 de setembro, em São
Paulo, pelas quatro Comissões
A Comissão de Repressão às
Infrações retomou o estudo da
elaboração de um Manual de
Repressão às Infrações.
Reuniões realizadas no
dia 20 de agosto
A Comissão de Biotecnologia
procurou concluir a questão 159 da
AIPPI e tinha novo encontro agendado para o dia 5 de setembro, para
avaliar a Medida Provisória número. 2.052-1, sobre Biodiversidade.
A Comissão de Integração Regional estudou os compromissos
assumidos pelo Brasil em acordos
multilaterais e regionais, discutiu a
abrangência da área de estudos da
nova Comissão e as perspectivas de
atuação. Por último, a Comissão de
Transferência de Tecnologia discutiu a decisão nº 9 da Receita Federal.
Boletim da ABPI • 3
XX Seminário
Fotos: Paulo Sergio Gouvêa Rego
Proteção da tecnologia e das criações
intelectuais do III Milênio
Durante os dias 21 e 22 agosto,
no Hotel Transamérica, em São
Paulo, quase 600 pessoas, público
recorde para o evento, puderam
acompanhar e participar do XX
Seminário da Propriedade Intelectual realizado pela ABPI. Foram
dois dias de intensos debates e de
muita informação trazida pelos
palestrantes das cinco plenárias e
dos quatro painéis realizados.
Especialistas renomados, representantes de entidades oficiais, empresários, professores e pesquisadores
trocaram experiências sobre os mais
variados temas.
Certamente, uma convergência
de fatores ajudou a garantir o
sucesso do evento. Os temas abordados estavam muito próximos das
atuais necessidades de conhecimento dos interessados, o que
ficou provado ao final de cada
apresentação, com a participação do
público através de perguntas. A
maioria dos palestrantes levou
consigo perguntas para responder
depois, tal a participação da platéia.
A presença, entre os inscritos, de
4 • Boletim da ABPI
pessoas de outros países também
indica a importância dos temas
discutidos. “Tivemos o comparecimento de mais de 70 pessoas vindas
de países como Argentina, Uruguai,
Chile, Estados Unidos, Portugal e
Espanha. Isso significa que o evento
está consagrado como referência em
seu gênero para a América Latina”,
declarou José Antonio Faria Correa,
presidente da ABPI.
Para Luiz Leonardos, moderador da plenária “A Proteção da
Tecnologia: Dicotomia Sistema de
Patente - Segredo de Negócio”, a
vinda de palestrantes como Robert
Sherwood, da International Business Counsellors, e de Ozires Silva,
atual presidente da Varig, entre
muitos outros destaques, ajudou a
garantir o sucesso dos dois dias de
encontro. “A presença desses nomes
confere representatividade ao
evento”, afirmou Luiz Leonardos.
Para Luis Fernando Ribeiro
Matos, moderador da plenária
“Responsabilidade Civil e Penal do
Empresário”, a participação ativa da
platéia, com perguntas excelentes,
correspondeu ao elevado nível dos
palestrantes, que representaram,
segundo ele, “o que há de melhor
em termos de atualidade e conhecimento dos temas tratados”. Na
plenária que coordenou, Luis Fernando Matos teve a seu lado o professor Miguel Reale Júnior, da
Faculdade de Direito da USP, e o
desembargador Antonio Cezar
Peluso, do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
O Seminário promoveu também um amplo debate sobre questões polêmicas como, por exemplo,
o painel “Efeitos da Averbação de
Contratos no INPI”, apresentado
por Juliana L. B. Viegas e Onurb
Couto Bruno, e que teve como
moderador Luiz Henrique Oliveira
do Amaral. Conforme definido
previamente, os aspectos de natureza jurídica relativos à averbação
de contratos ficaram por conta de
Onurb Bruno, enquanto Juliana
Viegas chamou a atenção para a
necessidade ou não de averbação de
contratos no INPI. Ela pesquisou a
legislação de 14 países e verificou
Nº 9 • Setembro de 2000
que poucos têm requisitos para a
averbação de contratos. Um dos
exemplos apresentados é o das
Filipinas, onde só é necessário o
registro e a averbação dos contratos
se o acordo entre as partes fugir a
determinados requisitos legais.
“Trata-se de uma forma boa, prática
e desburocratizada”, avaliou ela.
Para Lilian de Melo Silveira,
moderadora da plenária “Propriedade Intelectual na Internet:
Proteção de Bancos de Dados e
Proteção de Métodos Comerciais”,
o Seminário significa um grande
avanço nos estudos sobre a
propriedade intelectual. Lilian
considerou valiosa a palestra de
David Bender, presidente da Computer Law Association, que esclareceu como estão sendo protegidos os métodos comerciais nos
Estados Unidos. “Após relembrarmos a manifestação do embaixador
Oscar L. S. Fernandez, do Ministério
do Desenvolvimento, na abertura
do Seminário da OMPI/INPI/
FIESP, no começo de agosto, o
Diretor de Patentes do INPI pediu
a palavra e, oficialmente, manifestou o interesse da autarquia federal
pela competência de albergar esse
tipo de registro, o que considero um
avanço para o tema”, analisou
Lilian.
Na plenária “A Regulamentação dos Nomes de Domínio”,
coordenada por Manoel J. Pereira
dos Santos, os presentes tiveram a
oportunidade de conhecer o pensamento de Demi Getschko, membro
do Comitê Gestor, responsável pela
área de registros de domínios. A seu
lado esteve também David Dicker,
que abordou as formas de prevenir
e resolver os conflitos envolvendo
nomes de domínio e falou sobre
decisões importantes nos EUA
aplicando o direito marcário. Dicker
avaliou ainda o mecanismo alternativo de solução de conflitos
adotado pela ICANN, as medidas
anti-pirataria previstas no AntiCybersquatting Act e as vantagens
e desvantagens de se buscar uma
Setembro de 2000 • Nº 9
solução judicial ou extrajudicial
para os conflitos envolvendo nomes
de domínio.
Mantendo a tônica dos diversos
painéis, sempre envolvendo questões palpitantes, o Seminário abordou em sua última plenária o tema
“TRIPs – Conflitos com a Legislação
Interna de Propriedade Intelectual”.
Analisando a discussão do tema, o
moderador da plenária, Gustavo
Starling Leonardos, disse acreditar
que há consenso entre os participantes sobre alguns aspectos,
enquanto outros ainda serão objeto
de novas e constantes avaliações.
Segundo ele, o Brasil teria o
direito de postergar até janeiro deste
ano o prazo para a vigência do
TRIPs, que chegou ao Brasil em 1º
de janeiro de 1995. Acontece que o
Congresso Nacional, ao aprovar a
Lei, não exerceu esse direito,
deixando em aberto a questão.
Gustavo Leonardos relata que, em
decisões de primeira instância,
encontram-se pareceres favoráveis
para os dois lados. Enquanto que,
em três acórdãos recentes foi
aplicado o TRIPs com data anterior
a primeiro de janeiro de 2000. Em
duas destas decisões afirmou-se que
a vigência do tratado é referente a
primeiro de janeiro de 1995.
Ainda sobre a questão do TRIPs,
chegou-se ao consenso de que, com
a lei em vigor, é necessário que o
INPI aumente o prazo de vigência
das patentes de 15 para 20 anos, o
que não vem sendo feito porque o
órgão segue orientação do Itamaraty. “A questão é que, ocorrendo
uma violação ao tratado inter-
nacional, a OMC poderá impor
compensações que atingirão terceiros”, analisa Gustavo Leonardos.
Quanto ao pedido de licença
compulsória de patentes por falta de
exploração, o governo brasileiro
continua a entender que a exploração da patente acontece quando
há produção local do seu objeto,
enquanto que para os EUA a importação do produto por uma
empresa aqui localizada caracteriza
a exploração da patente, finaliza
Gustavo Leonardos.
Também mereceram atenção
especial dos participantes do
seminário algumas questões institucionais do cenário jurídico que nos
afetam no cotidiano, como as que
foram abordadas nos painéis “O
Regime Jurídico das Criações
Empresariais e Terceirizadas” e “O
Artigo 132 da LPI: a Extensão dos
Direitos sobre a marca”, ambos
realizados no primeiro dia de debates. O painel “A Exploração de
Patentes e o Período de Graça no
Regime da Lei Atual”, que aconteceu no dia 22, também foi ao encontro das expectativas de todos os
presentes, por levantar questões que
envolvem até mesmo o direito internacional e para as quais não existe ainda um consenso.
Terminado o evento, ficou a
sensação entre os presentes de que,
dadas a riqueza e a atualidade dos
temas e, tendo em vista a profundidade e a excelência com que foram tratados, muito do que foi
discutido será posto em prática de
imediato, no dia a dia de cada participante.
Boletim da ABPI • 5
Exposição
Exposição
itinerante mostra
a todo o país a
criatividade do
povo brasileiro
e sua infindável
capacidade
de criar e
surpreender
Seminário brinda participantes
com mostra da criatividade brasileira
Quem tem a missão de zelar
pela propriedade intelectual, como
é o caso da ABPI e de seus associados, certamente não deixa de
admirar aqueles que têm a capacidade de criar. Pessoas que, diante
das dificuldades e das limitações
humanas, se entregam ao prazer de
inventar soluções.
Foi por esta razão que os
participantes do XX Seminário da
Propriedade Intelectual, realizado
pela ABPI nos dias 21 e 22 de agosto,
em São Paulo, tiveram a oportunidade de acompanhar a exposição
500 Anos de Inventiva no Brasil,
mostra produzida para homenagear os 500 Anos do Descobrimento
e que apresenta a contribuição
brasileira para o avanço do homem.
Terminado o seminário, a exposição
percorrerá o País, sendo apresentada nas Casas de Ciência e em museus, permitindo assim a visitação
de estudantes, educadores e do
povo em geral. Segundo Suely
Avelar, responsável pela criação,
pesquisa e coordenação da mostra,
o projeto estará em atividade nos
próximos dois anos.
6 • Boletim da ABPI
Esse pequeno retrato da criação
dos povos que formam a cultura
brasileira foi montado em diversos
painéis, colocados no Grand Foyer
do Hotel Transamérica. Neles, além
de textos explicativos, foram
expostos objetos reais ou miniaturas, e ainda documentos e imagens
que atestam a evolução do pensamento criativo.
A exposição tem início com os
navegadores portugueses, que
inventaram equipamentos capazes
de auxiliá-los em suas travessias
marítimas. Quem não se recorda
das aulas de história, quando
ouvíamos falar da famosa Escola de
Sagres? Desse período são mostrados instrumentos como a balestilha,
a bússola e o astrolábio, além da
Nau Capitânia e de cartas náuticas.
Mas quando aqui chegaram, os
portugueses não encontraram uma
terra desabitada. Tiveram contato
com os povos indígenas e, é claro,
com suas invenções. Eles sabiam
trançar fibras, esculpir e vergar
madeira e ossos, moldar a argila e o
barro. Produziam armas de guerra,
instrumentos de caça, pesca e
utensílios domésticos, com peças
que passaram a integrar nossa
cultura.
Em seguida, a exposição
apresenta o trabalho dos negros
vindos da África para serem
escravos. Impedidos de trazer
qualquer bagagem, deixaram para
trás vários elementos de sua cultura.
Isso, no entanto, não os impediu de
desenvolver no Brasil o seu modo
de vida, suas crenças, tradições e seu
modo de trabalhar. Lembrando
sempre, é claro, da culinária africana, do vatapá, do acarajé, do xinxim e também de uma das mais famosas invenções brasileiras, a
feijoada.
Com o avanço da colonização
surgem novos instrumentos de
trabalho. As primeiras moendas são
trazidas pelos portugueses e logo
são modificadas pelos brasileiros. O
mobiliário, vindo da Europa, passa
a ter características nossas, sendo
fabricado por artesões brasileiros e
com madeiras aqui encontradas. O
tempo passa e a sociedade brasileira
se desenvolve rapidamente até
conhecer a riqueza gerada pelo café.
Nº 9 • Setembro de 2000
Fotos: Paulo Sergio Gouvêa Rego
O novo ciclo econômico foi a
fonte de inspiração de vários
inventores brasileiros. Preocupados
com a mecanização do plantio e da
colheita, na tentativa de aumentar
a rentabilidade das fazendas, esses
homens criaram ou modificaram
equipamentos, como as máquinas
de beneficiamento, peneiras, burnidores, descascadoras e muitos
outros. Ligado a este setor destacase também o combate às formigas,
que mereceu a atenção de vários
inventores.
As cidades crescem e povoamse. Com o crescimento do mercado
cafeeiro, os fazendeiros passam a se
instalar nas cidades, centros de
decisões políticas e da vida social, e
de onde controlam a comercialização e exportação de seu produto
para a Europa. Desse deslocamento
do interior para as cidades resultam
modificações nas habitações, com a
substituição da pedra pelo tijolo e o
uso dos vitrais. Há neste momento
a preocupação com a construção de
habitações mais confortáveis e
higiênicas. A partir daí surgem
também os problemas típicos da
vida urbana, como o transporte e o
saneamento.
Muitos aparelhos são criados
para atender à higiene pública. A
coleta do lixo representa uma
preocupação nas cidades. Os detri-
Setembro de 2000 • Nº 9
tos das ruas e o lixo domiciliar passam a ser recolhidos por uma
carroça especialmente criada para
esta função, com características
“higiênicas”, conforme as preocupações da época. Também os sanitários públicos “a pagamento” começam a surgir nas cidades. O combate a certas doenças faz com que
uma série de “máquinas para matar
ratos” sejam registradas.
Mais adiante, a mostra dá um
destaque especial ao trabalho de
Santos Dumont, que marcou, com
suas criações, a história da inventiva
no Brasil e no mundo. Nela figuram
o Demoiselle, o Balão Brasil e talvez
o aparelho mais popular de todos,
o 14 Bis, além de curiosidades como
a criação do relógio de pulso, que
Santos Dumont encomendou a um
importante fabricante da época para
facilitar seu trabalho.
Chegando às décadas mais
recentes, verifica-se que a variedade
das produções intelectuais cresce
em progressão geométrica. São
dezenas de trabalhos criados para
atender às mais diversas áreas da
atividade humana, como medicina,
biologia, biotecnologia, química,
bioquímica e energia, tecnologias
ligadas ao petróleo, descoberta de
novos materiais para a indústria e
ainda a tecnologia da informação.
Como não poderia deixar de ser,
a exposição que homenageia
inventores perpassa em seu
conjunto pelo direito à propriedade
intelectual desses criadores. No
dizer do presidente da ABPI, José
Antonio B. L. Faria Correa, ela
valoriza o sistema de patentes como
instrumento de estímulo à criação
e ao desenvolvimento em todos os
campos. “A patente é uma das
chaves do progresso e garantia da
continuidade da espiral de pesquisa
e geração de inventos que tornem a
vida humana mais agradável”,
conclui.
Boletim da ABPI • 7
Notícias
XX Seminário alcança grande
destaque em toda a mídia
O evento atraiu a atenção de
veículos dos mais variados formatos e
segmentos. Além da divulgação nas
agendas de eventos, jornais como
Gazeta Mercantil, Jornal do
Commércio (RJ) e Valor Econômico
pautaram reportagens com antecedência. Em 17 de agosto, uma
reportagem com o título “Justiça
amplia prazos de patentes em cinco
anos” ocupou página inteira da Gazeta
Mercantil, com chamada na capa. O
jornal acionou seus correspondentes
em Brasília e em Genebra para verificar
a repercussão, junto ao Ministério das
Relações Exteriores – numa entrevista
com ministro Luiz Felipe Lampreia – e
à OMC, dos conflitos entre o Acordo
TRIPs e a legislação brasileira.
A Gazeta Mercantil publicou
também dois artigos de membros da
ABPI: “Um intruso no domínio das
marcas” e “Avaliando nomes de
domínio e marcas”.
A Agência Estado veiculou notícia
sobre o Seminário em 22 de agosto. A
notícia foi distribuída para 180 veículos
assinantes, entre jornais diários e
emissoras de rádio e TV. Além de 3200
links autorizados, o site da Agência
conta cerca de 300 mil page views
diários. O Seminário foi tema de
boletins diários dos serviços noticiosos
online do Canal Web, do IG, do Panorama Brasil e da Agência Reuters, que
distribui notícias para o mundo inteiro
e é o provedor de conteúdo do portal
Yahoo!
A exposição 500 Anos da Inventiva
no Brasil atraiu a atenção de
publicações como as revistas Galileu e
Já (do Diário Popular), o suplemento
Estadinho, o site Portal Educacional, as
Rádios USP e Cultura e a Rede TV.
A Agência USP incluiu a notícia da
mostra em seus boletins, que são
distribuídos para mais de 500 jornais,
revistas e emissoras, e retransmitidos
pela Agência Estado. O Jornal da USP
(30 mil exemplares) publicou ampla
reportagem sobre a exposição, que
também foi veiculada pela Web.
OMPI realiza Conferência na Suíça
Almoço com a
diretoria do INPI
O próximo almoço mensal da ABPI
será no dia 21 de setembro de 2000, no
Restaurante Casa da Suíça, Rio de
Janeiro, RJ. A palestrante será a Drª
Salete Maria Brisighello, Diretora de
Marcas do INPI. Ela falará sobre “A
atual situação da Diretoria de Marcas”.
Mais informações podem ser obtidas
com Carmen, no telefone (21) 532-5655,
ou pelo e-mail [email protected].
Curso da ABAPI
sobre contratos
A Abapi estará realizando a partir
do dia 23 de setembro, em São Paulo, o
Curso de Contratos de Transferência de
Tecnologia. Trata-se de curso piloto que
fará parte do Módulo Avançado dos
Cursos da ABAPI.
Mais informações podem ser
obtidas junto à ABAPI, no endereço
eletrônico www.abapi.org.br.
Conferência da LES
em São Paulo
A OMPI realizará, de 7 a 20 de
dezembro, em Genebra (Suíça), a
Conferência Diplomática sobre a
proteção das interpretações ou
execuções audiovisuais.
O Ministério da Cultura está
disponibilizando os principais documentos que nortearão as discussões. Os interessados poderão acessar o site www.minc.gov.br e, na home
page do Direito Autoral, o link para
Download da Área Autoral. Sugerimos atenção especial para o documento “Proposta Presidente Comitê”, por ser o documento base de trabalho quando da Conferência.
A Coordenação de Direito
Autoral receberá subsídios do setor
privado até 15 de setembro de 2000.
As sugestões deverão ser encaminhadas para [email protected], ou
então pelo fax (61) 316-2301.
Boletim da
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Av. Rio Branco, 277 - 5º andar
- Conj. 506 - Centro - Cep 20047-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: 21 532-5655 - Fax.: 21
532-5866 Web Site: http://www.abpi.org.br - E-mail: [email protected]
Informativo mensal dirigido
aos associados da ABPI.
Visite a versão on-line deste Boletim
no site da Associação.
A LES - Licensing Executives Society estará realizando nos dias 6 e 7 de
dezembro de 2001, no Hotel Renaissance, em São Paulo, a Primeira Conferência Pan-Americana sobre “Licenciamento de Propriedade Intelectual
em Países Emergentes”. Mais informações podem ser obtidas com a
CONGREX do Brasil, pelo telefone (21)
509-4080 , pelo Fax (21) 509-1492 ou
pelo e-mail [email protected].
Comitê Executivo: José Antonio B. L. Faria Correa - Presidente; Gustavo Starling Leonardos
- 1º Vice-Presidente; Ricardo P. Vieira de Mello - 2º Vice-Presidente; Hélio Fabri Junior - 3º
Vice-Presidente; Sônia Maria D’Elboux - 4º Vice-Presidente; Esther Miriam Flesch, Diretora
Relatora; Adriana Ruoppoli Albanez - Diretora Secretária; Manoel J. Pereira dos Santos Diretor Editor; Luis Fernando Ribeiro de Matos - Tesoureiro.
Conselho Editorial: Clóvis Silveira, Ivan B. Ahlert, José Roberto d'Affonseca Gusmão, Lilian
de Melo Silveira, Otto B. Licks.
Boletim da ABPI: Editor - Manoel J. Pereira dos Santos; Produtor Gráfico - Roberto C. O.
Paes; Jornalista Responsável - Emílio Ipaves (MTb: 15.890); Produção Gráfica: Editora Writers
Ltda; Impressão e Acabamento - Gráfica De’Sá.
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Nº 9 • Setembro de 2000