28/04/2009 - “Dispõe sobre alterações no Artigo 1º do Decreto nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
DECRETO Nº 3.075 DE 28 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre alterações no Artigo 1º do Decreto nº 3.042 de 04 de fevereiro
de 2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS de Pitangueiras”.
O Senhor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Prefeito do Município de
Pitangueiras, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social através
do ofício nº 140/2009, de 28 de abril de 2009;
DECRETA
Artigo 1º. Os itens 03 e 04 “REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL” do
Artigo 1º do Decreto 3.042, de 04 de fevereiro de 2009, que nomeia os
membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de
Pitangueiras, serão representados conforme abaixo:
03) Atendimento à Infância e Adolescência:
Titular: Dulce Rosa do Carmo
SP
Suplente: Hélio da Assunção Martins
SP
RG 10.395.109RG 8.222.056-
04 – Representantes Área de Assistência Social:
Titular: Janaina M. Fernandes Sanches
SP
Suplente: Michelli Aparecida Bravim
SP
RG 33.678.917-8RG 40.026.050-5-
Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e afixe-se.
Pitangueiras, 28 de abril de 2009.
Publicado, registrado e afixado na Secretaria da Prefeitura do Município de
Pitangueiras na data supra.
Publicado no Jornal Oficial do Município.