ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DA JUCESP Realizada no dia 10 de

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DA JUCESP
Realizada no dia 10 de junho de 2015
(nº 21/2015, ordinária)
Aos dez dias do mês de junho de 2015, na sala das Sessões Plenárias
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, às 11:00 horas, reuniramse o Sr. Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, Presidente, Jânio Benith,
Vice-Presidente, Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior, Procurador
do Estado, Chefe da Procuradoria da Jucesp, os senhores Vogais
Efetivos: Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi, Ana Paula Locoselli
Erichsen, Arlette Cângero de Paula Campos, Celso de Souza Azzi,
Cezar Henrique G. Rodrigues Segeti, Gilberto Rambelli Junior, Glaucia
Marina dos Santos, Henrique Rossetti Cleto, Humberto Luiz Dias,
Jorge Uieda, Luiz Carlos Vendramini, Marcio Giusti, Paulo Henrique
Schoueri, Pierre Tamer Ziade Junior, Reinaldo Pedro Correa, Sandra
Neder Thomé de Freitas, Valmir Madazio, Wilson Antonio Salmeron
Gutierrez e o (s) Vogal (is) Suplente (s): Gil Marcos Clarindo dos
Santos com Flávia Regina Britto, Secretária-Geral. Em seguida,
constatada a existência de quorum regulamentar, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da sessão e, conforme convencionado,
foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que, sem ajustes,
foi aprovada. Conforme a ordem do dia previamente divulgada, nos
termos regimentais, foram tomadas as seguintes deliberações: - 1)
DELIBERAÇÃO – 1.1) Recurso ao Plenário - Replen: 990.238/14-3 Recorrente: Elaine Correa Preto Simione (CPF/MF: 223.335.718-37) Replen: 990.236/14-6 - Recorrente: Ana Maria Preto Sá (CPF/MF:
166.656.807-27) - Replen: 990.237/14-0 - Recorrente: Márcia Cristina
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Preto da Silva (CPF/MF: 163.474.878-61) - Replen: 990.239/14-7 - NIRE:
35223497869 - Recorrente: Sherman Empreendimentos e Participações
Ltda. - Replen: 990.240/14-9 - NIRE: 35215682822 - Recorrente: J.R.
Preto Participação & Administração Ltda. - Recorrida: Junta Comercial do
Estado de São Paulo - Vogal Relator: Reinaldo Pedro Corrêa - Assunto:
Recurso contra a decisão proferida no Revex nº 997.038/10-0 - Voto do
Vogal Relator: “Vistos, relato, Recurso interposto tempestivamente
devendo ser reconhecido, quanto ao efeito suspensivo não cabe Lei nº
8934/94; Decadência não prevalece na administração quando a má-fé for
comprovada, nota-se que em momento nenhum a recorrente ou qualquer
outro terceiro interessado conseguiu derrubar as provas de fraude
denunciadas que resultou na usurpação da Empresa; Na AGE de 25 de
junho de 1999 presidida pelo Sr. Domingos Antonio Silveira de Sylos
(168.671/99-2) foram eleitos para presidente Sr. Octavio de Mello
Castanho Netto e para diretor administrativo O Sr, João da Costa Faria
necessário citar para demonstrar a irregularidade do objeto da demanda,
na AGE de 23 de outubro de 2000 (19.417/01-9) quem presidiu foi o Sr.
João da Costa Faria sendo secretariado pelo Sr. Aglemon da Silva Ribeiro
onde se auto elegeram respectivamente registrando a presença de todos
os acionistas; Sendo assim o meu voto acompanha a D. Procuradoria pelo
recebimento do recurso, mas pelo seu improvimento” - Não provido, nos
termos do voto do Vogal Relator e da manifestação da D.
Procuradoria. - 2) CIÊNCIA AO PLENÁRIO - 2.1) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1109736/14-9 e 1135119/14-4 - Sociedade:
Interbras Imóveis e Participações Ltda. - NIRE: 35221782191 - Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação de Livro Diário nº8 - Decisão
da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: determinou o
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cancelamento da autenticação nº 136.003, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº
474/2011 (fls. 11/12). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento da autenticação nº 136.003. - 2.2)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
1140955/13-5
e
1026816/14-2 - Sociedade: Centrais de Abastecimento de Campinas S.A.
- NIRE: 35300052404 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de
autenticação de Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº6 Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 144.537, independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº
474/2011 (fls. 05/06). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento da autenticação nº 144.537. - 2.3)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
1067175/14-3,
1093438/14-9 e 1093630/14-0 - Sociedade: CGPM – Centro de Gestão de
Meios de Pagamento S.A - NIRE: 35300196414 - Assunto: Cancelamento
de etiqueta de autenticação de Livro de Registro Atas das Assembleias
Gerais nº4 - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio:
cancelamento da autenticação nº 538, independentemente de abertura de
revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.61/62). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou
o cancelamento da autenticação nº 538.- 2.4) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1111503/14-0, 1093660/14-4 e 1093663/145 - Sociedade: Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda. NIRE:
35222913591
-
Assunto:
Cancelamento
de
etiqueta
de
autenticação dos Livros Diário nºs 5 a 18. - Decisão da Diretoria de
Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento das autenticações nºs
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33.667, 33.666, 33.665, 33.664, 20.907, 20.909, 20.906, 20.908, 20.696,
20.697, 20.698, 20.699, 22.594, 22.595 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.26/28). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou
o cancelamento das autenticações nºs 33.667, 33.666, 33.665, 33.664,
20.907, 20.909, 20.906, 20.908, 20.696, 20.697, 20.698, 20.699, 22.594,
22.595.
-
2.5)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
1076776/14-0, 1088733/14-1e 1135079/14-6 - Sociedade: V. A. Pinto
Barbosa
Transportes
Ltda.
-
NIRE:
35218621611
-
Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nºs 10 e 11. Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 8.737 e 22.907 independentemente
de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP
nº 474/2011 (fls.26/27). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento das autenticações nºs 8.737 e 22.907. 2.6) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s): 1135626/13-3,
1012209/14-3 e 109527/14-6 - Sociedade: Cambuci Auto Posto Ltda. NIRE:
35200574565
-
Assunto:
Cancelamento
de
etiqueta
de
autenticação do Livro Diário nº 21. - Decisão da Diretoria de Serviços
Auxiliares do Comércio: cancelamento da autenticação nº 70.931
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.50/51). - O e. Plenário tomou
ciência da r. decisão que determinou o cancelamento da autenticação
nº 70.931. - 2.7) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s):
1117238/14-3 e 1135075/14-1 - Sociedade: Castor Alimentos Ltda. NIRE:
35211343721
-
Assunto:
Cancelamento
de
etiqueta
de
autenticação dos Livros Diário nºs 13 a 16. - Decisão da Diretoria de
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Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento das autenticações nºs
42.599, 42.600, 42.601, 42.602 independentemente de abertura de revisão
de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.10/11).
- O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o
cancelamento das autenticações nºs 42.599, 42.600, 42.601, 42.602. 2.8) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s): 1066669/14-4,
1068042/14-0, 1093471/14-1e 1135051/14-8 - Sociedade: Uniflexo
Indústria Gráfica Ltda. - NIRE: 35200800841 - Assunto: Cancelamento de
etiqueta de autenticação dos Livros Diário nºs 19 a 21. - Decisão da
Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento das
autenticações nºs 31.056, 59.060 e 28.172 independentemente de
abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº
474/2011 (fls.35/36). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento das autenticações nºs 31.056, 59.060 e
28.172.
-
2.9)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
1138362/13-0 e 1026838/14-9 - Sociedade: Aratu Gerações S.A - NIRE:
35300327438 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos
Livros Diário nºs 19 e 20. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares
do Comércio: cancelamento das autenticações nºs 101.721 e 101.722
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.17/18). - O e. Plenário tomou
ciência
da
r.
decisão
que
determinou
o
cancelamento
das
autenticações nºs 101.721 e 101.722. - 2.10) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1087409/14-7, 1111459/14-9, 1135076/14-5
- Sociedade: Essencis Ecossistema Ltda. - NIRE: 35219720826 Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nºs
5 e 6. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio:
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cancelamento das autenticações nºs 38.772 e 32.154 independentemente
de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP
nº 474/2011 (fls.81/82). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento das autenticações nºs 38.772 e 32.154. 2.11) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s): 1065717/14-3 e
1025583/15-2 - Sociedade: Trópico Sistemas e Telecomunicações S.A NIRE:
35300170784
-
Assunto:
Cancelamento
de
etiqueta
de
autenticação do Livro de Registro de Transferência de ações Preferenciais
Nominativas nº 2. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do
Comércio: cancelamento da autenticação nº 191.654 independentemente
de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP
nº 474/2011 (fls.23/24). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento da autenticação nº 191.654. - 2.12)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
1065932/14-5
e
1093643/14-6 - Sociedade: Copenag Armazéns Gerais Ltda. - NIRE:
35203031473 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do
Livro de Registro de Entradas e Saídas de Mercadorias nº 19. - Decisão
da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento da
autenticação nº 22.064 independentemente de abertura de revisão de
ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.11/12). O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o
cancelamento da autenticação nº 22.064. - 2.13) Cancelamento de
autenticação
Assessoria
-
Protocolo(s):
Aduaneira
Ltda.
1131788/13-8
-
NIRE:
-
Sociedade:
35215690094
-
Reach
Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário nº 9. - Decisão
da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento da
autenticação nº 191.236 independentemente de abertura de revisão de
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ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.12/13). O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o
cancelamento da autenticação nº 191.236. - 2.14) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1052563/14-4 - Sociedade: Paradiso
Viagens e Turismo Ltda. - NIRE: 35200800841 - Assunto: Cancelamento
de etiqueta de autenticação do Livro Diário nº 12. - Decisão da Diretoria
de Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento da autenticação nº
110.055 independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante
fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.15/16). - O e. Plenário
tomou ciência da r. decisão que determinou o cancelamento da
autenticação nº 110.055. - 2.15) Cancelamento de autenticação Protocolo(s): 1136624/13-2 e 1093834/14-6 - Sociedade: Som Serviços
Administrativos para Escritórios Ltda. – ME - NIRE: 35219944147 Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do Livro Diário nº 7. Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento da autenticação nº 79.034 independentemente de abertura
de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.07/08). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou
o cancelamento da autenticação nº 79.034. - 2.16) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1086952/14-5, 1087938/14-4 e 1110351/148 - Sociedade: Wortec Comércio de Bombas e Serviços Ltda. - NIRE:
3220824818 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos
Livros Diário nºs 3 a 9. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do
Comércio: cancelamento das autenticações nºs 63.583, 45.316, 48.107,
31.920, 31.921, 31.922 e 31.923 independentemente de abertura de
revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011
(fls.24/25). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou
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o cancelamento das autenticações nºs 63.583, 45.316, 48.107, 31.920,
31.921, 31.922 e 31.923. - 2.17) Cancelamento de autenticação Protocolo(s): 1141574/13-5 e 1026892/14-4 - Sociedade: Quimex
Logística e Transporte Ltda.-ME. - NIRE: 35222237154 - Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nº 1 a 5. Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 16.880, 16.879, 63.284 e 9.556
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.16/17). - O e. Plenário tomou
ciência
da
r.
decisão
que
determinou
o
cancelamento
das
autenticações nºs 16.880, 16.879, 63.284 e 9.556. - 2.18) Cancelamento
de autenticação - Protocolo(s): 1113246/14-5 e 1093758/14-4 Sociedade: Maia Investimentos Imobiliários Ltda. - NIRE: 35221475876 Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nº
25 a 31. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 39.193, 39.194, 39.195, 39.196,
57.392, 57.393 e 57.394 independentemente de abertura de revisão de
ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.20/21). O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o
cancelamento das autenticações nºs 39.193, 39.194, 39.195, 39.196,
57.392, 57.393 e 57.394. - 2.19) Cancelamento de autenticação Protocolo(s): 1076177/14-1 e 1093847/14-1 - Sociedade: WES –
Empreendimentos Imobiliários S.A - NIRE: 35300351380 - Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nºs 1 a 5. Decisão
da
Diretoria
de
Serviços
Auxiliares
do
Comércio:
cancelamento das autenticações nºs 84.566, 97.025, 101.275, 44.216 e
40.687 independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante
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fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.29/30). - O e. Plenário
tomou ciência da r. decisão que determinou o cancelamento das
autenticações nºs 84.566, 97.025, 101.275, 44.216 e 40.687. - 2.20)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
11118007/13-0,
1026584/14-0 e 1026798/14-0 - Sociedade: NNDD Gestão Empresarial
Ltda. - NIRE: 35215327526 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de
autenticação dos Livros Diário nºs 10 a 13. - Decisão da Diretoria de
Serviços Auxiliares do Comércio: cancelamento das autenticações nºs
62.318, 62.319, 62.320, 62.321 independentemente de abertura de revisão
de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.39/40).
- O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o
cancelamento das autenticações nºs 62.318, 62.319, 62.320, 62.321. 2.21) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s): 1090707/14-9 e
1101540/14-0
-
Sociedade:
Angela
Kim
Arahata-EPP
-
NIRE:
3512211902811 - Assunto: Cancelamento de etiqueta de autenticação do
Livro Diário nº 999. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do
Comércio: cancelamento da autenticação nº 45.240 independentemente
de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no parecer CJ/JUCESP
nº 474/2011 (fls.19/20). - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que
determinou o cancelamento da autenticação nº 45.240. - 2.22)
Cancelamento
de
autenticação
-
Protocolo(s):
11095527/14-7,
1109528/14-0, 1116574/14-7, 1116575/14-0 e 1093821/14-0 - Sociedade:
Dinatécnica Indústria e Comércio Ltda. - NIRE: 35200877053 - Assunto:
Cancelamento de etiqueta de autenticação dos Livros Diário nºs 130 e
131. - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do Comércio:
cancelamento
das
autenticações
nºs
28.317
e
123.842
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
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parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.101/102). - O e. Plenário tomou
ciência
da
r.
decisão
que
determinou
o
cancelamento
das
autenticações nºs 28.317 e 123.842. - 2.23) Cancelamento de
autenticação - Protocolo(s): 1066871/14-0 - Sociedade: ConcrematLenc-Astec. - NIRE: 35500066743 - Assunto: Cancelamento de etiqueta
de autenticação do Livro Diário nº 3. - Decisão da Diretoria de Serviços
Auxiliares do Comércio: cancelamento da autenticação nº 83-914
independentemente de abertura de revisão de ofício, consoante fixado no
parecer CJ/JUCESP nº 474/2011 (fls.08/09). - O e. Plenário tomou
ciência da r. decisão que determinou o cancelamento da autenticação
nº 83-914. - 2.24) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s):
1112094/14-3, 1117285/14-5 e 1135066/14-0 - Sociedade: Altos de São
José Arrendamento Rural e Participações Ltda. - NIRE: 35223959790 Assunto:
Cancelamento
da
autenticação
do
Livro
Diário
nº1
(denominação constante da folha 16, autenticado em 23/07/2012, sob o nº
62.797, está errada). - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do
Comércio: indeferiu o pedido efetuado pela sociedade (fls.07/08). - O e.
Plenário tomou ciência da r. decisão que indeferiu o pedido efetuado
pela sociedade nos protocolados nº. (s) 1112094/14-3, 1117285/14-5 e
1135066/14-0. - 2.25) Cancelamento de autenticação - Protocolo(s):
1112095/14-7, 1117284/14-1 e 1135064/14-3 - Sociedade: Altos de São
José Arrendamento Rural e Participações Ltda. - NIRE: 35223959790 Assunto:
Cancelamento
da
autenticação
do
Livro
Diário
nº2
(denominação constante da folha 16, autenticado em 29/08/2013, sob o nº
47.353, está errada). - Decisão da Diretoria de Serviços Auxiliares do
Comércio: indeferiu o pedido efetuado pela sociedade (fls.07/08). - O e.
Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou o cancelamento
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o cancelamento da autenticação do Livro Diário nº 2. - 2.26)
Suspensão dos efeitos do arquivamento – (Mei) - Protocolo(s):
1088499/13-2 - NIRE: 35127733271 - Interessado: Leandro de Sousa
Neto - Decisão da Presidência: extinção do pedido pela inércia do
requerente. - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou
a extinção do pedido pela inércia do requerente no protocolado nº.
1088499/13-2. - 2.27) Suspensão dos efeitos do arquivamento – (Mei) Protocolo(s): 1111595/13-6 - NIRE: 35801583623 - Interessado: Edilson
Peixoto dos Santos - Decisão da Presidência: imediata suspensão do ato
constitutivo do microempreendedor EDILSON PEIXOTO DOS SANTOS
15466846899-ME (NIRE 35803101847) seguido de bloqueio na ficha
cadastral. - O e. Plenário tomou ciência da r. decisão que determinou a
suspensão do ato constitutivo do microempreendedor EDILSON
PEIXOTO DOS SANTOS 15466846899-ME. - 2.28) Suspensão dos
efeitos do arquivamento – (Mei) - Protocolo(s): 1022456/14-3 - NIRE:
35805567894 - Interessado: Márcia Gomes de Oliveira - Decisão da
Presidência:
“DECISÃO
SUSPENSIVA
da
inscrição
do
microempreendedor individual em nome de MÁRCIA GOMES DE
OLIVEIRA 36093319504-ME (NIRE35805567894) com apontamento na
folha de rosto da ficha cadastral a expresso “pendência Administrativa”,
seguido de bloqueio na ficha”. - O e. Plenário tomou ciência da r.
decisão
que
determinou
a
suspensão
da
inscrição
do
microempreendedor individual em nome de MÁRCIA GOMES DE
OLIVEIRA 36093319504-ME. - 2.29) Suspensão dos efeitos do
arquivamento – (Ltda.) - Protocolo(s): 1135901/13-2 - Interessada:
Irene Maria Still - Sociedade: NC Comercial de Carnes Ltda. - NIRE:
35213973986 - Decisão da Presidência: Registrar o teor do requerimento
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e da decisão suspensiva dos arquivamentos nºs 194.097/97-3, sessão de
02/12/1997 e 89.560/98-0, sessão de 15/06/1998; E, por fim, esclarecer
que o cancelamento, se necessário, somente poderá ocorrer mediante
ordem judicial (conforme art. 40, §2º, do Dec. nº 1.800/96) - O e. Plenário
tomou ciência da r. decisão que determinou a suspensão dos
arquivamentos nºs 194.097/97-3 , sessão de 02/12/1997 e 89.560/98-0,
sessão de 15/06/1998. - 2.30) Suspensão dos efeitos do arquivamento
– (Ltda.) - Protocolo(s): 1104085/14-8 - Interessado: Teodoro de Brito
Pascoal - Sociedade: Poderoso Chefão Carnes e Derivados Ltda. – ME NIRE: 35210885032 - Decisão da Presidência: Registrar a imediata
suspensão do registro nº 013.897/94-9, sessão de 02/02/1994; E, por fim,
esclarecer que o cancelamento, se necessário, somente poderá ocorrer
mediante ordem judicial (conforme art. 40, §2º, do Dec. nº 1.800/96) - O e.
Plenário tomou ciência da r. decisão que manteve a decisão
administrativa que suspendeu os efeitos do registro nº 013.897/94-9,
sessão de 02/02/1994. - Dando continuidade aos trabalhos o Sr. VicePresidente, inicialmente, solicitou um minuto de silêncio, em virtude
do falecimento do ex-Vogal Luiz Bertasi Filho, bem como agradeceu a
todos pela colaboração na sua gestão de aproximadamente três
meses no exercício da Presidência da Jucesp. Em seguida, o Sr. VicePresidente passou a palavra ao novo Presidente empossado, Dr.
Sandro E. Ricciotti Barbosa, ensejo em que este agradeceu a
recepção feita pelo Sr. Vice-Presidente, bem como pelo Sr. Procurador
Chefe da Procuradoria da Jucesp, bem como fez um breve histórico
acerca da sua exímia carreira jurídica de 23 anos, na qual atuou como
Advogado, Procurador do Município de Santos e, por fim, Promotor de
Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou
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em votação o item 1.1 da Deliberação, oportunidade em que, por
unanimidade, não foi dado provimento ao Recurso ao Plenário, nos
termos do voto do Vogal Relator e da manifestação da D.
Procuradoria. Ato contínuo, foi franqueada a palavra a i. Vogal Ana
Paula Locoselli Erichsen, ensejo em que desejou boas vindas ao novo
Presidente, em nome da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO SP. Seguindo, foi
concedida a palavra ao i. Vogal Celso de Souza Azzi, este manifestou
seu agradecimento ao Sr. Vice-Presidente pela sua competência,
simpatia e habilidade com os atuais Vogais e com os do Vocalato
anterior e ressaltou que, como sucessor do i. Vogal Humberto Luiz
Dias procedeu com a continuidade do espírito de coletividade.
Finalizou com anseios de boas vindas ao novo Presidente da Casa e
com votos de felicidades para sua gestão e asseverando, ainda, que
pela experiência valiosa que possui, com certeza seu mandato será
de muito sucesso. Em seguida, o i. Vogal Marcio Giusti cumprimentou
o Sr. Presidente pela posse, desejando-lhe um profícuo mandato, em
nome da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e,
ainda, solicitou que fosse expedido um ofício aos familiares do i. exVogal Luiz Bertasi Filho no sentido desta Casa expressar suas
condolências. Ato contínuo, foi franqueada a palavra a i. Vogal Sandra
Neder Thomé de Freitas, ensejo em que, em nome da Ordem dos
Advogados de São Paulo – Seção São Paulo, asseverou que a
entidade está à disposição desta Casa e convidou o Sr. Presidente
para fazer uma visita oportunamente. Nessa senda, o Sr. Presidente
asseverou que agradece o apoio, bem como ponderou o fato de
possuir uma relação saudável com a classe dos Advogados. Em
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seguida, o i. Procurador do Estado requereu a palavra para sopesar o
fato de que na Sessão estavam ocorrendo dois momentos, quais
sejam: um de pesar pelo falecimento do amigo e profissional Sr. Luiz
Bertasi Filho e que, em nome da Procuradoria, também deseja que
conste do ofício as condolências à família, bem como um segundo
momento de solenidade e de alegria, em virtude do prestígio da
direção do Sr. Vice-Presidente, afirmando, ainda, ao Sr. Presidente
que ele terá um Vice-Presidente de muita qualidade e, por fim, desejou
uma bem aventurada gestão ao Sr. Presidente e que a D. Procuradoria
da Casa estará sempre à disposição. Em seguida, o i. Vogal Henrique
Rossetti Cleto solicitou a palavra para, em nome da Federação de
Serviços do Estado de São Paulo - FESESP, dar boas vindas ao Sr.
Presidente e convidou o Sr. Presidente, o Sr. Vice-Presidente e os
demais Vogais para visitarem a sede da Fesesp, esta filiada à CNS,
representante de 73% do PIB do Brasil, bem como para parabenizar o
Vice-Presidente Jânio Benith pelo tempo que ficou à frente da
Presidência da Jucesp. Igualmente, a i. Vogal Adriana Maria Garavello
Faidiga Flosi requereu a palavra para desejar boas vindas ao novo
Presidente e aproveitou o ensejo para, em nome da Associação
Comercial de Campinas, convidá-lo a realizar uma visita naquela
entidade, bem como para parabenizar o Sr. Vice-Presidente pelo
período que ficou à frente da Jucesp. Em seguida, a i. Vogal Glaucia
Marina dos Santos, representante da Organização das Cooperativas
do Estado de São Paulo - OCESP, parabenizou o Sr. Presidente e o Sr.
Vice-Presidente, bem como convidou o Sr. Presidente e toda a equipe
técnica da Casa para comparecer no evento sobre a organização das
cooperativas e, ainda, agradeceu ao Sr. Vice-Presidente por sua
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gestão quando se encontrava no exercício da Presidência da Casa.
Por fim, o Sr. Presidente agradeceu as felicitações e comunicou ao
Colégio de Vogais o aniversário da i. Secretária-Geral. Por derradeiro,
o Sr. Presidente agradeceu a presença da estudante de Direito Luzia
Albuquerque Alves de Campos das Faculdades Integradas “Campos
Salles”. Ao final, não havendo manifestações, o Sr. Presidente
agradeceu todos os presentes, dando por encerrada a sessão,
lavrando-se a presente ata, que passa a ser assinada.
PRESIDENTE (Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa)___________________________________
VICE-PRESIDENTE (Jânio Benith) ________________________________________________
PROCURADOR DO ESTADO (Nelson Lopes de O. F. Junior)___________________________
SECRETÁRIA-GERAL (Flávia Regina Britto) ________________________________________
VOGAIS EFETIVOS:
Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi
__________________________________
Ana Paula Locoselli Erichsen
__________________________________
Arlette Cângero de Paula Campos __________________________________
Celso de Souza Azzi
__________________________________
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Cezar Henrique G. Rodrigues Segeti
__________________________________
Gilberto Rambelli Junior
__________________________________
Glaucia Marina dos Santos
__________________________________
Henrique Rossetti Cleto
__________________________________
Humberto Luiz Dias
__________________________________
Jorge Uieda
__________________________________
Luiz Carlos Vendramini
__________________________________
Marcio Giusti
__________________________________
Paulo Henrique Schoueri
__________________________________
Pierre Tamer Ziade Junior
__________________________________
Reinaldo Pedro Correa
__________________________________
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Sandra Neder Thomé de Freitas
__________________________________
Valmir Madazio
__________________________________
Wilson Antonio Salmeron Gutierrez
__________________________________
VOGAIS SUPLENTES:
Gil Marcos Clarindo dos Santos
__________________________________
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