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Ano XII - n° 366 - 10 de Agosto de 2009 Peruíbe constrói política de Assistência Social Consolidar o controle social e efetivar a política municipal de assistência social, garantindo os direitos socioassistenciais da população de Peruíbe foi tema da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada no dia sete, no auditório da Câmara Municipal, pelo Conselho Municipal de Assistência Social com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A abertura da conferência contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da prefeita de Peruíbe, representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representantes do legislativo e executivo. Todos destacaram a importância de se envolver e discutir o Sistema Único de Assistência Social (Suas).Durante a conferência foi avaliado a política de assistência local com base no Plano Decenal, que foi cumprido no intervalo de 2007 até agora e a participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A palestrante Marly Soares Santos, mestre em Serviço Social, fez um balanço de todas as ações significativas para uma efetiva política de assistência social. Houve debate sobre questões ligadas às políticas públicas existentes no município, com ênfase às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, idosos e portadores de deficiência. Para descontrair, um grupo de jovens fez uma apresentação musical. Em seguida foi eleito o delegado que irá representar o município na VII Conferência Estadual e os trabalhos foram concluídos com o desafio de ampliar a participação dos usuários é fundamental para elaborar uma política de assistência que atenda as necessidades da comunidade e fortaleça a democracia no campo da assistência social. ALERTA Quarta-feira 12/08 às 10h00, no Centro de Convenções, com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, dra. Neusa Sakiyama, orienta diretores e vice-diretores de toda rede de ensino de Peruíbe com relação às prevenções necessárias na volta às aulas em razão do vírus Influenza A(H1N1). Gripe suína não chegou em Peruíbe Secretaria de Saúde está preparada para combater a doença. Educação adiou o retorno das aulas para evitar o contágio entre as crianças A Vigilância Epidemiológica de Peruíbe informou essa semana em nota oficial, divulgada para toda a imprensa, que dos doze casos mais graves de gripe, nenhum foi diagnosticado como o vírus Influenza. (H1N1). A secretaria avisou ainda que se houver algum caso da doença, o paciente será encaminhado imediatamente para o hospital de referência em Santos. Preocupada em combater a doença, a Secretaria de Saúde montou uma tenda de atendimento específico ao lado do Pronto Socorro da cidade para atender somente casos suspeitos da gripe A. Essa medida foi tomada para evitar que o vírus se espalhe dentro do hospital, onde os pacientes estão com a imunidade debilitada. Além disso, a agilidade no atendimento é essencial para que não haja nenhuma complicação. Volta às aulas Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a aglomeração de pessoas deve ser evitada para que o vírus não se espalhe com facilidade. Para prevenir que isso aconteça, o Departamento de Educação adiou o retorno das aulas para o dia 17 de agosto, seguindo a recomendação da própria OMS. Na próxima quarta-feira (12), às 10 horas, a Vigilância Epidemiológica, realizará uma palestra de orien- tação aos diretores e vice-diretores de toda rede de ensino da cidade, com relação a medidas de prevenção necessárias para impedir a proliferação da gripe suína nas escolas. A Influenza A Gripe A é uma doença respiratória causada pelo vírus H1N1, que é transmitido de pessoa a pessoa, por meio de tosse, espirro ou secreções respiratórias de pessoas infectadas. Cada um pode fazer a sua parte seguindo algumas recomendações feitas pelo Ministério da Saúde: · Lavar as mãos com água e sabão, principalmente depois de tossir ou espirrar; · Não compartilhar alimentos, copos e objetos de uso pessoal; · Pessoas com qualquer gripe devem evitar ambientes fechados ou com aglomeração de pessoas; · Procurar um médico ou a unidade de saúde mais próxima em caso de gripe para diagnóstico e tratamento adequados; · Evitar contato direto com pessoa infectada; · Não usar medicamento sem orientação médica; · Usar máscaras cirúrgicas descartáveis durante toda a permanência em áreas afetadas ou de aglomeração de pessoas; Curso de costura industrial no Senai de Peruíbe Entre as medidas para combater a desigualdade social, a Prefeitura de Peruíbe está implementando um projeto de geração de renda com objetivo de suprir uma demanda de 15 mil pessoas desempregadas no município. O projeto denominado “Confecção pra você” oferece oportunidade de um ofício gerando uma nova alternativa econômica para muitas famílias. A capacitação de 120 costureiras para proporcionar a qualificação profissional está sendo realizada em dois pólos - nos bairros Veneza e Caraguava - mantidos com recursos próprios da prefeitura, contando também com a formação profissionalizante do Curso de Costura Industrial promovido pelo SENAI. Capacitar os munícipes investindo em uma educação de qualidade, promover cursos em parceria com a iniciativa privada, qualificando o trabalhador para o setor do comércio e turismo, além do projeto “Confecção pra você” são iniciativas que visam uma mudança cultural gerando benefício social para todos. Pág. 2 Órgão Oficial do Município de Peruíbe ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFEITA MUNICIPAL MILENA BARGIERI VICE-PREFEITO NELSON GONÇALVES PINTO CHEFE DE GABINETE JAIRO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL RODRIGO CORRÊA DA COSTA OLIVEIRA SECRETÁRIO DE GOVERNO GILSON CARLOS BARGIERI SECRETÁRIO DE OBRAS WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO DAVID DA SILVA MAIA NETO DEFESA SOCIAL MARCELO ARAUJO TAMADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ONEIDE FERRAZ ALVES ESPORTE AMAURI MEIRA IRIBARNE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE SELMA XISTO BARGIERI PROMOÇÃO SOCIAL APOLÔNIA TORRÚBIA MILLER ASSESSORIA COMUNITÁRIA LUIZ TADEU FAVINI PRODEP SELMA SATYRO VITTURI SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ COLLETI JUNIOR TURISMO JOÃO FIORIBELLI JR. FINANÇAS LUIZ ALBERTO SPAZZIANI TESOURO LENALDO XAVIER TRÂNSITO DULCIRO ROBERTO MODESTO PERUÍBEPREV. RAQUEL DOS SANTOS PRADO PROJETO LAMA NEGRA PAULO FLÁVIO DE MACEDO GOUVÊA ADM. REGIONAL VILA ERMINDA JOSÉ SANTANA MENDES OUVIDORIA DENISE PIMENTEL MEIO AMBIENTE MARCELO JOSÉ GONÇALVES Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 Telefones Úteis Corpo de Bombeiros (salvamento aquático) 193 / 3455-4010 Corpo de Bombeiros (salvamento terrestre) 3453-2729 Assessoria Comunitária 3451-1018 Banco do Povo de Peruíbe 3453-7776 Centro de Controle de Zoonoses 3456-1872 Conselho Tutelar 3455-3707 Ass. Comercial Empresarial Peruíbe 3455-9595 Ass. Eng. Arquitetos de Peruíbe 3455-2357 Ass. Estudantes de Peruíbe 3455-8247 Casa dos Conselhos 3453-6088 Câmara Municipal 3451-3000 Defesa Social 3455-2232 / 3455-2073 Cartório Eleitoral 3455-4033 Departamento de Educação 3453-7800 CIRETRAN 3455-7966 Escola Municipal de Música e Arte “Maestro Zivaldo Ribeiro” Banda e Coral Municipal 3455-1917 Fundo Social / Promoção Social 3453-7770 Ouvidoria / Hospital Municipal e Pronto Socorro 3451-3044 PAT/SINE 3453-6081 / 3453-4555 / 3453-4131 Delegacia de Polícia Civ il 3455-2020 Fórum 3455-5400 Núcleo da 3ª Idade 3455-5263 Polícia Militar Emergência 190 Ponto de Táxi Centro 3455-2964 Procon 3453-7773 Ponto de Táxi Rodov iária 3455-9696 PRODEP 3455-2223 SINTRAPE 3455-7321 Regional do Caraguava 3455-2226 Tiro de Guerra 3453-5003 Regional do Guaraú 3457-9270 1° Distrito Policial de Peruíbe 3453-5647 SEBRAE 3453-5610 Vigilância Epidemiológica 3453-2049 Serv iço de Ambulâncias 192 Vigilância Sanitária 3455-8403 CÂMARA MUNICIPAL PRESIDENTE ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO VICE-PRESIDENTE HERTES DE FRANÇA 1° SECRETÁRIO MANOEL REIS GUEDES 2° SECRETÁRIO EMER ELIAS ABOU JAOUDE VEREADORES ADENILSON ALVES PEREIRA ANIELO PERNICE NETO CEZAR KABBACH PRIGENZI JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL NIVALDO VIEIRA PEREIRA Edição Ana Maria Machado – Mtb 18.965 Jornalista Responsável Diagramação e Arte Departamento de Imprensa Tiragem 5.000 Exemplares Impressão Diário do Litoral Periodicidade De 10 em 10 dias ou edições extras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira, 50 – Peruíbe-SP – 11750-000 – Fone (13) 3451 1000 – Fax (13) 3451 1034 SITE: www.peruibe.sp.gov.br Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Pág. 3 DECRETO Nº 3.299, DE 29 DE JULHO DE 2009 ATOS DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; DECRETO Nº 3.293, DE 27 DE JULHO DE 2009 D E C R E T A Art. 1º Fica aberto na Secretaria Municipal da Fazenda um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme previsto no art. 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e Lei Municipal nº 2.948, de 27 de Novembro de 2008, para suplementar as dotações abaixo especificadas: ESTABELECE RECEITAS MUNICIPAIS DE PREÇO PÚBLICO DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DIVERSOS, LICENÇAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E UTILIZAÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; D E C R E T A Art. 1º As receitas municipais de preços públicos são as seguintes: I - expediente II - serviços diversos III - licenças para execução de obras VI - utilização do pavimento superior do Centro de Convenções e demais próprios municipais. Parágrafo único. O preço público é devido pelo interessado que, a requerimento, se utilizar de expediente, serviços diversos, licenças para execução de obras ou utilização do pavimento superior do Centro de Convenções ou demais próprios municipais. Art. 2º A expedição de documento de expediente será efetuada em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis da data do protocolo de requerimento. Art. 2º Ficam parcialmente anuladas no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) as dotações abaixo especificadas: Art. 3º Os serviços diversos serão efetuados em, no máximo, 30 (trinta) dias úteis da data do protocolo de requerimento. Art. 4º As licenças para execução de obras diversas serão efetuadas em, no máximo, 30 (trinta) dias úteis da data do protocolo de requerimento, desde que toda a documentação esteja correta. Art. 5º A utilização do pavimento superior do Centro de Convenções e demais próprios municipais deverá ser préagendada no Fundo Social de Solidariedade, ressaltando que as entidades assistenciais devidamente constituídas terão gratuidade na utilização. Art. 6º Sem prejuízo do preço público da utilização do pavimento superior do Centro de Convenções e demais próprios municipais estabelecido na tabela IV, o requerente deverá deixar um cheque caução no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no agendamento. Art. 7º O recolhimento dos preços públicos de expediente, serviços diversos, licenças para execução de obras, ou da utilização do pavimento superior do Centro de Convenções e demais próprios municipais, conforme tabelas I, II, III e IV anexas, deverão ser efetuados antecipadamente ao pedido, somente podendo ser protocolizado requerimento com a competente guia de recolhimento. Parágrafo único: Em caso de desistência do requerente após efetuado o pedido, não será devolvido o preço público já pago. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3.055, de 19 de março de 2008. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE. M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 29 DE JUNHO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.300, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 27 DE JULHO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.298, DE 29 DE JULHO DE 2009 CONVOCA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO; D E C R E T A Art. 1° - Fica convocada a VII Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2009, tendo como tema central: “Participação e Controle Social no SUAS”. Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 29 DE JULHO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL D E C R E T A Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho da Cidade: I – 11 (onze) representantes do Poder Público Municipal e seus respectivos suplentes: a) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular - Maria Ângela Trombini; Suplente – Márcia Marcondes Sodré de Paula; b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular – Denise Pimentel; Suplente – David Garcia Gorgues; c) Representante da Secretaria Municipal de Defesa Social: Titular – Marcelo Tamada; Suplente – Roberto Dulciro Modesto; d) Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular – Eliza Garcia; Suplente – Lourival Sampaio Costa; e) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – Aline Taboas; Suplente – Silas Félix Rodrigues; f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Cultura: Titular – João Fioribelli Júnior; Suplente - José Santana Mendes; g) Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular – José Neto Fernandes; Suplente – José Ferreira de Souza; h) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Plane- Pág. 4 Órgão Oficial do Município de Peruíbe jamento, Serviços, Infra-Estrutura, Agricultura e Meio Ambiente: Titulares – Wanessa Almeida Valente Matos e Marcelo José Gonçalves; Suplentes – Maria do Carmo Rosalin Oliveira e Aurélio Fierro; i) Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular – Sérgio Martins Guerreiro; Suplente – Felipe Antonio Colaço Bernardo; j) Representante do Gabinete do Prefeito: Titular – Eduardo Monteiro Ribas; Suplente – César de Oliveira Chaves. II – 16 (dezesseis) representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, assim distribuídos: a) 03 Representantes dos empresários: Titular: Meyla Monteiro Ibrahim; Suplente: Intelina Gomes da Silva; Titular: Armenio Pereira; Suplente: Geraldo Bonvechio; Titular: Jan Rieswick; Suplente: Fátima Maria Gallo Medici. b) 04 Representantes das associações de bairro: Titular: Antonio José Siqueira Camargo (Estância São Marcos); Suplente: José Cunha Filho (Assoc Moradores J. São Luiz); Titular: Cacildo Peregrino Moura (Assoc Amigos do B. Guaraú); Suplente: Antonio A. dos Santos (Associação Recreio Santista); Titular: Wanderley Furtado (Assoc Josedy e J. Somar); Suplente: Patrícia Santos Alves Macedo (Assoc Melhoramentos e Moradores do Arpoador II); Titular: Divaldo Nascimento (Assoc Res J São Luiz); Suplente: Antonio Jose de Jesus Nascimento (Assoc. Jardim Veneza). c) 04 Representantes de entidades profissionais ou técnicas e instituições de ensino e pesquisas e dos sindicatos dos trabalhadores: Titular: Dr Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira (OAB); Suplente: Dr Marcio Geraldo Vignoli (OAB); Titular: Edmea Frossard (AEAP - Assoc Eng e Arq de Peruibe); Suplente: José Roberto Rodrigues Alves (AEAP); Titular: Adroaldo Vasconcelos (ACIP - Ass. Corret. Imóveis de Peruíbe); Suplente: Antonio Alves da Rocha (ACIP); Titular: Eduardo Telles de Aguiar (SINTRAPE); Suplente: Josino Moreira da Silva (SINTRAPE). d) 03 Representantes das Organizações não Governamentais e seus suplentes: Titular: Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (MONGUE); Suplente: Maria Lúcia Tescaro Pereira Roma (Assoc Transformação da Banana de Peruibe); Titular: Andréia Alves dos Santos (ATRADEF – Ass. Trabalhista de Defesa dos Direitos e Interesses das Pessoas com Deficiência); Suplente: Moacir José Costa Pinto de Almeida (Instituto de Estudos e Conservação da Mata Atlântica); Titular: Paulo Pancione (Assoc e União dos Evangélicos do Mun de Peruíbe); Suplente: Miriã Gomes dos Santos (COPP – Centro de Orient. Profiss. e Pedagógico). e) 02 Representantes de Movimentos Populares: Titular: Mirian Diná dos Santos Oliveira (Associação Indígena Tupi-Guarani do Tanigwá); Suplente: Rosangela Barbosa (Acima); Titular: Walcir Pereira Matias (Núcleo da 3ª Idade); Suplente: Walter de Oliveira Batista (ABIJU – Associação Beneficente Educativa Infanto Juvenil. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3.201, de 10 de novembro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 06 de agosto de 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.301, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 NOMEI A OS ME MBROS DO CO N SE LH O MU N I CI PA L DE HABITAÇÃO - CMH. M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, d) DEPARTAMENTO DE SAÚDE Titular: Vivian Rose de Freitas Siqueira Suplente: Rogério Reginaldo Marques e) DEPARTAMENTO DA FAZENDA Titular: José Ferreira de Souza Suplente: Mara Luce Lopes f) DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Titular: Marcelo José Gonçalves Suplente: Marcelo Carvalho Saez g) GABINETE DO PREFEITO Titular: Cesar de Oliveira Chaves Suplente: Antonio Carlos Aurichio h) DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL Titular: José Roberto de Oliveira Florindo Suplente: Teresinha Ramos Paulo Art. 1º. continuação........ II- Representantes da Sociedade Civil, sendo: 1) AEAP - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PERUÍBE: Titular : José Roberto Rodrigues Alves Sinara Pianheri de Almeida Suplente: Carlos Roberto Gonçalves Bessa Alexsandro Alves Betarelli 2) CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Titular: Antonio Caetano de Oliveira Suplente : Cassio Frederick Gonçalves R. Junior 3) OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,149º SUBSEÇÃO DE PERUÍBE): Titular: Luiz Fabiano Santiago Suplente: José Frankilin de Souza 4) ONGs DE PERUÍBE Titular: Wagner Xavier da Silva (KDOC) Suplente: Edmea Frossard de Castro(KDOC) 5) ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DE ORGANIZAÇÕES POPULARES LIGADOS A HABITAÇÃO: Titular: Marisa Apparecida dos Santos Fernandes(Associação Amigos e Moradores do Jardim Guaraú-Costão) Suplente: Edvaldo Carvalho Oliveira(Associação Amigos e Moradores do Jardim Guaraú-Costão) Titular:Bruno Gomes Monteiro( Associação dos Moradores e Amigos da Estância São José) Suplente:José Oliveira Silva( Associação dos Moradores e Amigos da Estância São José) Titular: Luiz Tadeu Favini(FACESP) Suplente:Walter de Oliveira Batista(ABEIJUS) Titular: Imaculada da Conceição G. Favini (ASSOCIPÃES) Suplente:Patricia Santos Alves Macedo(AMDERA) Titular: Cacildo Peregrino Moura(Assoc. dos Moradores e Amigos do Guaraú) Suplente: Eva de Lurdes Antonio(Associação dos Moradores do Jd. Eucalipto). § 1º. A cada Conselheiro titular corresponderá um suplente. § 2º. No caso de afastamento temporário ou definitivo de um dos membros titulares assumirá o suplente, com direito a voto. § 3º. Em não havendo representante das entidades civis constantes dos incisos deste artigo, a vaga ficará aberta até que seja constituída entidade afim. § 4º. Os Órgãos e entidades referidos neste artigo poderão, a qualquer tempo, propor a substituição de seus respectivos membros. § 5º. Será dispensado o membro que, sem motivo expressamente justificado, deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 4 (quatro) intercaladas no período de 1 (um) ano. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2.871, de 28 de fevereiro de 2007. Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 DECRETO Nº 3.302, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; D E C R E T A Art. 1º. Fica no Orçamento do Poder Executivo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, inciso I, artigo 41, para suplementar a dotação abaixo especificada: Art. 2º. Fica parcialmente anulada no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), a dotação abaixo especificada: Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 10 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.303, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MILENA BARGIERI, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE-SP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; D E C R E T A Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Poder Executivo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, artigo 41, inciso I, para suplementar as dotações abaixo especificadas: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 10 de agosto de 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, da Lei nº 2.477, de 08 de Dezembro de 2003. D E C R ETA Art. 1º.Fica nomeado o Conselho Municipal de Habitação - CMH, que será composto por 18 (dezoito) membros: titulares e suplentes e terá a seguinte composição: I – Representantes da Prefeitura Municipal de Peruíbe, sendo: a) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO: Titular: Maria do Carmo Rosalin de Oliveira Maria Angela Trombini Suplente: Octaviano Henrique Almeida de Aguiar Edna Edite da Santana b) DEPARTAMENTO DE OBRAS: Titular: Marcia Marcondes Sodré de Paula Suplente: Wanessa Almeida Valente de Matos c)PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Titular: Claudeth Urbano de Melo Suplente: Marcio Luiz Schneedorf Novi Art. 2º As Despesas com a abertura do presente crédito correrão por conta de excesso de arrecadação verificado em fontes de financiamento da Educação do Governo Federal, como segue: I – R$ 150.000,00 do Salário Educação; II – R$ 193.000,00 do Programa Merenda Escolar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 10 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Pág. 5 PORTARIA Nº 765/2009 PORTARIA Nº 771/2009 RESOLUÇÃO Nº 10/2009 M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, “AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE A DESIGNAR VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO”. R E S O L V E Exonerar, a pedido, o Sr. JAIR JOSE DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, Padrão 08, de provimento efetivo, nomeado pela Portaria nº 447, de 08 de Julho de 2002, a partir de 03 de Agosto de 2009. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 19/2009 R E S O L V E Exonerar, a pedido, o Sr. LENALDO XAVIER, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, Padrão 20, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria n° 216, de 02 de Janeiro de 2009, a partir de 31 de Julho de 2009. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 23 DE JULHO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 772/2009 PORTARIA Nº 768/2009 M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E Revogar em seus expressos termos, a Portaria nº 561, de 01 de Junho de 2005, que nomeou HAMILTON NANTES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, Padrão 18, de provimento em comissão. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 769/2009 M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, N O M E I A JOSE ALVES DE AGUIAR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, Padrão 18, de provimento em comissão, para o exercício e efetivo desempenho das atribuições de seu cargo junto a Topografia. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E Exonerar o Sr. MARCELO LOURENÇO, ocupante do cargo de CHEFE DE SERVIÇO, Padrão 14, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria n° 459, de 02 de Março de 2009, a partir de 03 de Agosto de 2009. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 773/2009 M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, N O M E I A JULIANA MAEMA CHAHADE GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SERVIÇO, Padrão 14, de provimento em comissão, para o exercício e efetivo desempenho das atribuições de seu cargo junto a Casa Abrigo. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 770/2009 M I L E N A B A R G I E R I , P R E F E I TA M U N I C I PA L D A E S T Â N C I A BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, N O M E I A WILMA RODRIGUES SANTINHO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, Padrão 18, de provimento em comissão e a designa para responder pelo Departamento de Tesouro. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 03 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 09/2009 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E ACOMPANHAR A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SP-55)”. AUTORIA: VEREADOR Manoel Reis Guedes. ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2009, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, autorizado a compor Comissão de Representação, de 3 (três) Vereadores, para participar do “Curso Direito do Petróleo e do Pré-Sal”, que será realizado em São Paulo, no dia 11 de setembro de 2009. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 06 DE AGOSTO DE 2009. Antônio Francisco Ricardo Presidente CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PLANO PLURIANUAL – 2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009 O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruibe, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no Parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população para Audiências Públicas a serem realizadas no dia 13 de agosto de 2.009, na Câmara Municipal, sita a Rua Nilo Soares Ferreira n° 37, centro, para discussão dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 16/2009, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias”, às 14h00; Projetos de Lei nº 17/2009, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peruíbe para o Quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providencias”; às 15h30. Os referido Projeto estão disponíveis para consulta no site: www.camaraperuibe.sp.gov.br Peruíbe, 10 de agosto de 2009. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL - Presidenta – MANOEL REIS GUEDES - Relator - NIVALDO VIEIRA PEREIRA - Membro - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 18/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, Estado de São Paulo, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos nº. 01/ 2007, homologado no dia 31 de agosto de 2007, conforme relação de classificação abaixo: AUTORIA: VEREADORES Maria Onira Betioli Contel, Adenilson Alves Pereira, Emer Elias Abou Jaoude E Manoel Reis Guedes. CARGO 005 – ENFERMEIRA PADRÃO CLASSIFICAÇÃO GERAL ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2009, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica criada Comissão Especial para debater e acompanhar a proposta de instalação de Pedágio no Município de Peruíbe e o processo de privatização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55). Art. 2º A Comissão será composta por 4 (quatro) Vereadores, assessorada por um servidor efetivo e terá prazo até o dia 31 de dezembro de 2009 para conclusão de seus trabalhos. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O(s) candidato(s) aprovado(s) acima mencionado(s) deverá(ão) comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de Peruíbe, sito à rua Nilo Soares Ferreira nº. 50 - Centro - Peruíbe -SP, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2009, DAS 9:00 ÀS 11:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos abaixo: - Cédula de Identidade (original e cópia simples); - Certificado de conclusão de escolaridade prevista no Anexo I (conforme exigência do cargo); - Cópia do Registro de Órgão da Classe, específico para o cargo em que foi aprovado. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 06 DE AGOSTO DE 2009. Antônio Francisco Ricardo Presidente Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. O(s) candidato(s) deverá(ão) se apresentar no dia 20 de Agosto de 2009 ao Setor de Medicina do Trabalho para a realiza- Pág. 6 Órgão Oficial do Município de Peruíbe ção do Exame Médico Admissional. A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos no DIA E HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga, implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 07 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, Estado de São Paulo, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos nº. 01/ 2006, homologado no dia 27 de Junho de 2006, conforme relação de classificação abaixo: CARGO 001 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO GERAL CARGO 009 – ESCRITURÁRIO CLASSIFICAÇÃO GERAL CARGO 013 – INSPETOR DE ALUNOS CLASSIFICAÇÃO GERAL CARGO 017 – MOTORISTA (PARA TRANSPORTE COLETIVO) CLASSIFICAÇÃO GERAL O(s) candidato(s) aprovado(s) acima mencionado(s) deverá(ão) comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de Peruíbe, sito à rua Nilo Soares Ferreira, nº. 50 - Centro - Peruíbe/ SP, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2009, DAS 9:00 ÀS 11:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos abaixo: - Cédula de Identidade (original e cópia simples); - Certificado de conclusão de escolaridade prevista no Anexo I (conforme exigência do cargo); - Cópia do Registro de Órgão da Classe, específico para o cargo em que foi aprovado. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. O(s) candidato(s) deverá(ão) se apresentar no dia 20 de Agosto de 2009 ao Setor de Medicina do Trabalho para a realização do Exame Médico Admissional. A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos no DIA E HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga, implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 07 DE AGOSTO DE 2009. MILENA BARGIERI PREFEITA MUNICIPAL CONVITE A Secretaria Municipal de Assistência Social, vem através deste convidá-lo (a) participar de Reunião a ser realizada no dia 04/09/2009, a partir das 10 horas, no Centro de Convenções de Peruíbe, sito à Av. São João, nº 545 – Centro – Peruíbe, para eleger um representante de Associação de Bairros que fará parte do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família. PROMOÇÃO SOCIAL DE PERUÍBE Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 A UNIDADE DE ATENDIMENTO DE HIPERDIA DO MUNICIPIO DE PERUÍBE INFORMA QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS PACIENTES ABAIXO LISTADOS OS APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA O MONITORAMENTO DE DIABETES. O HORÁRIO PARA A RETIRADA É DAS 07:00 ATÉ AS 16:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NA RUA GENERAL ATALIBA LEONEL, 350 CENTRO – TEL. 3455-5427. OS CONTEMPLADOS DEVERÃO APRESENTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CARTÃO SUS. Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Pág. 7 COMUNICADOS COMUNICADO CONDEF A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, informa aos interessados que o Juízo do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Peruíbe, marcou os leilões abaixo relacionados nas ações de Execução fiscal em que a Fazenda Municipal é exeqüente, nas seguintes datas referindo-se as mesmas à 1ª e 2ª Praça: Agenda de reuniões ordinárias do CONDEF (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência) durante o ano de 2009. Rua Tucuruvi, 153 – CASA DOS CONSELHOS 14 19 16 14 de de de de Setembro às 14h Outubro às 14h Novembro às 14h Dezembro às 14h CONEP Agenda de reuniões ordinárias do CONEP (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Peruíbe) durante o ano de 2009. Rua Tucuruvi, 153 – CASA DOS CONSELHOS 1 6 3 8 de de de de Setembro às 19h Outubro às 19h Novembro às 19h Dezembro às 19h CÂMARA ITINERANTE C.M.E Conselho Municipal de Educação Local das Reuniões: E.M.E.F. Profa. Maria Amélia Ribas Campilongo Rua José Veneza Monteiro, 41- Jd. São João Agenda de reuniões ordinárias do C.M.E durante o ano de 2009 Local: E.M.E.F. Profª Maria Amélia Ribas Campilongo COMUNICADO CRONOGRAMA DAS REUNIÕES - 2º SEMESTRE/2009 A Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe – SP, comunica a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA RESOLUÇÃO Nº 06/2009 DE 31.07.09 “Projeto Mais Saber Pra Você” Peruibe, 06 de agosto de 2009. Presidência do C.M.E EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação Comercial e Empresarial de Peruíbe, cumprindo o disposto no Artigo 10 do Estatuto em vigor, convoca os senhores associados em pleno gozo de seus direitos para comparecerem a Reunião Ordinária da Assembléia Geral, que se fará realizar no dia 31 de agosto de 2009, das 9 as 12 horas, em sua sede social, sita a Av. Padre Leonardo Nunes, 467, Centro, nesta cidade de Peruíbe, SP, para o enceramento de exercício associativo e realização de eleições para o biênio 2009 – 2011. A abertura da reunião dar-se-á em primeira chamada com a presença de quorum mínimo exigido pelo estatuto, em segunda chamada trinta minutos após, qualquer que seja o numero de associados presentes. Ordem do Dia a) apreciação do relatório de atividade da Diretoria Executiva, da prestação de contas da gestão que se encerra e da proposta orçamentária para o próximo exercício social; b) eleições para os cargos de Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, por chapa e de Membros do Conselho Fiscal; c) declaração de resultados das eleições e posse dos eleitos. Observações 1) haverá prestação de contas com a apresentação de documentos hábeis; 2) a Assembléia Geral poderá decidir a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo por ACLAMAÇÃO, caso se apresente chapa única, podendo encerrar os trabalhos em seguida, assim que cumprida a Ordem do Dia. “CURSO DE TEATRO LIVRE” AULAS DE INTERPRETAÇÃO PARA TEATRO E CINEMA COM CERTIFICADOS Ministrada pelo ator Elias Carvalho Gratuito LOCAL DE INSCRIÇÕES E . E . O T TO N I E L J U N Q U E I R A - R U A C A R L O S G O M E S 1 8 5 , C E N T R O . “ P R Ó X I M O A O P R O N TO S O C O R R O ” MAIORES INFORMAÇÕES : 3456-2118/9606-9875 AULAS DE TEARO DE RUA, TEATRO DE CORTEJO, TEATRO HISTREÔNICO. TEATRO POÉTICO DE CORDEL, EXPRESSIONÍSMO CORPORAL. TEATRO DE RUA, TEATRO DRAMÁTICO. VAGAS LIMITADAS FUNDEB O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Básica e Valorização dos Profissionais da Educação informa as datas de reuniões do segundo semestre de 2009. Agosto - Dia 13 Setembro – Dia 17 Outubro – Dia 22 Novembro – Dia 19 Dezembro- Dia 14 Peruíbe, 03 de agosto de 2009 PRESIDÊNCIA Reuniões às 9h00 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação Edital n° 03/2009 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Estudantes de Peruíbe (AEP) convoca seus associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária que será realizada na E.E. Professor Ottoniel Junqueira, Rua Tucuruvi, no dia 23/08/2009 (Domingo) com 1ª chamada às 14h30 e 2ª chamada às 15h. ORDEM DO DIA: I- Apreciação do relatório da Diretoria; II- Discutir e votar o parecer do Conselho Fiscal, sobre balanço e contas do exercício de 2008. A presente Assembléia se faz fora de prazo estatutário por motivos de atraso na documentação. Peruíbe, 31 de julho de 2009. PRESIDÊNCIA CONVITE Nossa luta pela paz, e por uma cidade dotada das estruturas que garanta ao cidadão os princípios básicos da almejada qualidade de vida com segurança, prosseguirá em nossa Reunião a ser realizada na Associação dos Amigos das Ruínas do Abarebebé, às 19h30 do dia 20/08/2009. O local do encontro será a sede da Estrela do Ruínas Imóveis que fica situada na Av. Pe. Anchieta nº. 9133 - Belmira Novaes. Venha, traga um amigo, Vamos juntos, manter esta chama acesa e continuar a luta pelos nossos direitos! Pág. 8 Órgão Oficial do Município de Peruíbe FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Entrega de certificados Alunos do curso de Panificação do Projeto Mãos Dadas O Fundo Social de Solidariedade de Peruíbe entregou os certificados para os alunos que concluíram o curso de Panificação do Projeto Mãos Dadas. A entrega aconteceu no dia 30 de julho, no NIP (Núcleo de Inicialização Profissionalizante). O objetivo do projeto é fazer com que essas pessoas aprendam a andar com as próprias pernas, produzindo e vendendo seus próprios produtos. A primeira turma do curso contou com a participação de vinte alunos. Inscrições abertas para cursos O Fundo Social de Solidariedade abre inscrições para os seguintes cursos: · Confecção de enxoval para bebê (para gestantes). · Confecção e Forração de caixinha. Inscrições no Fundo Social, a partir do dia 10 de Agosto Av. Terezinha Rodrigues Kalil, nº 667, Vila Izolina (Estação). De segunda a sexta das 9 às 16h. Os cursos serão realizados todas as terças e sextas-feiras. · Garçom e Barman. Inscrições no Centro Comunitário do Guaraú (Regional) Av. Pássaro Preto, nº 150, Guaraú. Os cursos serão realizados às quartas-feiras às 18h e às quintas-feiras às 13h. · Culinária Inscrições no NIP (Núcleo Inicialização Profissiona-lizante), a partir de 10 de agosto. Rua Jundiaí s/ nº, Caraminguava. Os cursos serão realizados às terças-feiras (manhã e Tarde) · Culinária Inscrições na Sociedade Amigos da Estância São José. Rua Finlândia, nº 1248, São José. Os cursos serão realizados às quintas-feiras (Manhã e Tarde) OBS: Para se inscrever o interessado deve comparecer ao endereço indicado e levar um pacote de leite em pó. Campanha do Agasalho teve recorde de doações A 4ª Campanha Metropolitana do Agasalho da Baixada Santista encerrou no dia 29 de julho com recorde de doações, foram 525.301 peças arrecadas nas nove cidades da Baixada. A cidade de Peruíbe recebeu 19.552 peças doadas entre roupas, cobertores e calçados. Com isso, o Fundo Social de Peruíbe atendeu 366 famílias que receberam 689 cobertores e 5.124 peças de roupas, e para as entidades do município foram entregues 711 cobertores e 3.110 peças de roupas. O sucesso de arrecadação em Peruíbe contou com a colaboração da população, órgãos municipais, empresas e associações. O Fundo informa que as doações de roupas continuam sendo arrecadas na sede, e agradece a ajuda e espera que ano que vem a campanha tenha um sucesso ainda maior. Maiores informações: Fundo Social de Solidariedade de Peruíbe - (13) 3453-7770 Ano XII - n° 366 - 10 de agosto de 2009 Festival Gastronômico já possui um vencedor O Sushi Banzai, do restaurante Beira Mar, foi o prato mais consumido durante o Festival Gastronômico 2009. Sushi de Salmão, Robalo, Polvo, Kani, Tomago, Tekka e Califórnia formam o prato, que serve duas pessoas. A terceira edição do Festival Gastronômico Show e Sabor, organizado pelo Departamento de Turismo, atraiu mais de 300 pessoas. Este ano a maioria das pessoas que prestigiou os restaurantes são munícipes, que aproveitaram as férias para fazer do festival uma opção de lazer. Após consumir um dos 14 pratos, os clientes preencheram uma ficha de avaliação. O balanço feito a partir delas mostra que a maioria se mostrou satisfeita quanto à apresentação dos estabelecimentos, dos pratos, o atendimento recebido e o sabor da comida. Para divulgar o evento, os estabelecimentos e os pratos inscritos, foi organizado um Guia de Restaurantes, que foi distribuído em hotéis e nos comércios locais. Brindes gastronômicos e turísticos foram distribuídos para os participantes durante as apresentações do Festival de Inverno. A terceira edição do Festival Gastronômico Show e Sabor ocorreu entre os dias 13 e 31 de julho. Os pratos mais consumidos durante o Festival 1 Sushi Banzai – Restaurante Beira Mar 2 Tainha Assada – Restaurante O Vizinho do Rei 3 Fome Zero – Restaurante Toka do Lula 4 Caldinho de Feijão – Beer Uta 5 Lombo a Mineira – Restaurante Turístico 6 Peixada Robalo a Peruíbe – Restaurante Brisamar Festa às mães que amamentam Musas do Guaraú Em julho, foram eleitas as musas do Guaraú, Paraíso e Barra do Una, em um concurso organizado pela professora Eliane Marques da Silva e a Prefeitura Municipal, por meio da Regional do Guaraú. Evelyne Soares Silva é a primeira Miss Guaraú/Paraíso e Barra do Una. A vaga de Miss Simpatia ficou com Gerondine Caetano Rosa dos Santos e de princesa com Nathalia Vaz Solano. Jennifer de Souza Stavel e Kelly de Fátima Moura foram as vencedoras das categorias Infantil e Juvenil. Na categoria Melhor Idade, Maria César Silva de Oliveira ganhou o primeiro prêmio. O primeiro concurso superou as expectativas da organização, com um recorde de inscrições, levando à passarela 40 finalistas. A Miss Peruíbe Ana Carolina Wawvienkiewicz esteve presente no evento e encantou a plateia com sua beleza e simpatia. Princesa Juvenil: Nayara Cristina Narciso Nóbrega Princesa infantil: Elizabeth Muller Seara Princesa melhor idade: Nice Soares Torquato. Campanha de Vacinação Anti - Rábica 2009 Três dias de festa para as mães que amamentam marcaram a programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno em Peruíbe. O evento foi organizado pela equipe do Banco de Leite Humano de Peruíbe, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. As festividades aconteceram no CRAS do Caraguava, no Centro (Espaço Chico Latim) e Trevo, onde muitas mães com seus bebês foram recebidas com flores, bolo, várias premiações e também não faltou o carinho, incentivo e conscientização sobre a importância do leite materno. O envolvimento do comércio local e a participação de órgãos públicos e privados foram fundamentais para o sucesso do evento. O tema deste ano enfocou a amamentação em situações de emergência e segundo a coordenação do Banco de Leite Humano, as enchentes que ocorrem na região, ou mesmo mães que passam por dificuldades, são considerados fatores que levam ao estresse e podem interferir na amamentação. Porém é fundamental que a sociedade esteja atenta, pois o aleitamento materno antes e durante as situações de risco e a importância da doação de leite humano é a melhor forma de apoiar a mães até que a amamentação seja restabelecida. Por isso é preciso evitar doações de produtos que possam substituir o leite materno, como leite em pó e mamadeiras, uma vez que aumentam os riscos à saúde. pois em situações de emergência a higiene é precária e há ausência de água potável. Os recém-nascidos são mais vulneráveis e a amamentação exclusiva desde a primeira hora do nascimento até os seis meses de idade é a melhor maneira de garantir sua sobrevivência e fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê.
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