Diário Oficial da União
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1 Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2015 Distribuidor(es): Sony Music Entertainment Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Gênero: Musical Tipo de Análise: DVD Classificação Atribuída: Livre Processo: 08000.005171/2015-21 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Filme: ANDREA CHENIER - ROYAL OPERA HOUSE (Inglaterra - 2014) Produtor(es): Diretor(es): David Briskin Distribuidor(es): Cinemark Brasil S/A Classificação Pretendida: Livre Gênero: Musical Tipo de Análise: Digital Classificação Atribuída: Livre Processo: 08000.005508/2015-09 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Trailer: A PALAVRA (Brasil - 2014) Produtor(es): Anjoluz Produções Cinematográficas Ltda Diretor(es): Guilherme de Almeida Prado Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda / Downtown Filmes Classificação Pretendida: Livre Gênero: Ficção Tipo de Análise: Link Internet Classificação Atribuída: Livre Processo: 08000.005700/2015-97 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Filme: O ANO MAIS VIOLENTO (A MOST VIOLENT YEAR, Estados Unidos da América - 2014) Produtor(es): Neal Dodson/Anna Gerb Diretor(es): J.C. Chandor Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos Gênero: Ação/Drama/Policial Tipo de Análise: Digital Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Contém: Violência e Drogas Lícitas Processo: 08000.005702/2015-86 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Filme: NO AUGE DA FAMA (TOP FIVE, Estados Unidos da América - 2014) Produtor(es): Eli Bush/Barry Diller/Scott Rudin Diretor(es): Chris Rock Distribuidor(es): PARAMOUNT HOME MEDIA DISTRIBUTION BRAZIL Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Gênero: Comédia Tipo de Análise: DVD Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Contém: Drogas , Sexo e Linguagem Imprópria Processo: 08000.005703/2015-21 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Show Musical: EU ME TRANSFORMO EM OUTRAS (Brasil 2014) Produtor(es): Filmes Mais Ltda Diretor(es): Oscar Rodrigues Alves Distribuidor(es): SARAPUÍ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Classificação Pretendida: Livre Gênero: Musical Tipo de Análise: DVD Classificação Atribuída: Livre Processo: 08000.005879/2015-82 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Filme: A SÉRIE DIVERGENTE - INSURGENTE (THE DIVERGENT SERIES - INSURGENT, Estados Unidos da América 2015) Produtor(es): Red Wagon Entertainment/Summit Entertainment Diretor(es): Robert Schwentke Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Gênero: Ação/Aventura/Policial Tipo de Análise: Digital Classificação Atribuída: não recomendado para menores de catorze anos Contém: Violência Processo: 08000.006542/2015-92 Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP Trailer: #4:20 (KID CANNABIS, Estados Unidos da América 2014) Produtor(es): Gordon Bijelonic/Datari Turner Films Diretor(es): John Stockwell Distribuidor(es): RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos Gênero: Ação Tipo de Análise: Link Internet Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Contém: Drogas e Conteúdo Sexual Processo: 08017.000176/2015-89 Requerente: RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Trailer: WINTER SLEEP (Turquia - 2014) Produtor(es): Zeynofilm/Bredok Filmproduction Diretor(es): Nuri Bilge Ceylan Distribuidor(es): RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de catorze anos Gênero: Drama Tipo de Análise: Link Internet Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000178/2015-78 Requerente: RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2015 O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, resolve classificar: Título: DUCK (1987) Produtor(es): BIT CORP. Distribuidor(es): BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A Classificação Pretendida: Livre Plataforma: DVD PLAYER BRITÂNIA/PHILCO Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000135/2015-92 Requerente: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A Título: TINY TOON ADVENTURES (1991) Produtor(es): KONAMI Distribuidor(es): BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A Classificação Pretendida: Livre Plataforma: DVD PLAYER BRITÂNIA/PHILCO Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000152/2015-20 Requerente: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A Título: CIVILIZATION REVOLUTION 2 PLUS (Estados Unidos da América - 2015) Produtor(es): TAKE-TWO INTERACTIVE SOFTWARE / 2K Distribuidor(es): TAKE 2 INTERACTIVE Classificação Pretendida: Livre Categoria: Estratégia Plataforma: PlayStation Portátil Tipo de Análise: Sinopse e Vídeo Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Contém: Violência Processo: 08017.000202/2015-79 Requerente: IDG CONSULTING DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES . Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 473, DE 13 DE MARÇO DE 2015 Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982; Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993; Lei nº 9.887, de 7 de dezembro de 1999; Lei nº 10.651, de 16 de abril de 2003; Lei nº 10.877, de 4 de junho de 2004; Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008; Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010; Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010; Portaria SAS/MS nº 97, de 30 de julho de 1997; Portaria SVS/MS nº 354, de 18 de agosto de 1997; Resolução nº 147/INSS/DCPRES, de 17 de março de 2004; e Instrução Normativa n º 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidade de orientar procedimentos a serem adotados no âmbito da perícia médica, resolve: Art. 1° Fica aprovado, na forma do Anexo a esta Resolução, o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na concessão e na manutenção da pensão especial, bem como na indenização por danos morais às vítimas de tal Síndrome. Parágrafo único. As atualizações e posteriores alterações do Manual aprovado no caput serão objeto de Despacho Decisório pela Diretoria de Saúde do Trabalhador. Art. 2º Revoga-se a Orientação Interna INSS/DIRBEN nº 205, de 15 de janeiro de 2009. Art. 3º O Manual anexo a esta Resolução será publicado em Boletim de Serviço. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012015031600023 ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI ISSN 1677-7042 23 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2015 N° 122 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 00300.000033/4419-85, sob o comando nº 390456891 e juntada nº 393925575, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar, nos termos do supracitado processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 123 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS 00000.003009/1219-78, sob o comando nº 389212647 e juntada nº 394190778, resolve: Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a patrocinadora Woox Innovations Indústria Eletrônica Ltda. e a PSS - Seguridade Social, na qualidade de administradora do Plano C - CNPB nº 1996.0027-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 124 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS 00000.003018/3019-79, sob o comando nº 392053578 e juntada nº 394377286, resolve: Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a patrocinadora Claro S.A (incorporadora da Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL) e a TELOS Fundação Embratel de Seguridade Social, na qualidade de administradora do Plano de Benefício Definido - PBD - CNPB nº 1988.0011-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 125 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo Previc nº 44000.001091/2009-12, sob o comando nº 384915081 e juntada nº 394300429, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Sociedade Previdenciária 3M - PREVEME II, nos termos do supracitado processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 126 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00000.000183/5819-80, sob o comando nº 383082727 e juntada nº 394375304, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o Regulamento do Plano UNERJ PREV - CNPB nº 1998.0041-47, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - PREVISC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 127 - O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 00300.000000/1754-85, sob o comando nº 393036025, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Previ-GM, CNPB nº 1985.0010-47, administrado pela Previ-GM - Sociedade de Previdência Privada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO FERREIRA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA N o- 128, DE 13 DE MARÇO DE 2015 A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, combinado com o artigo 46 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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