desemprego cai ainda mais - David Nigri Advogados Associados

Transcrição

ĔėēĆđĔėĕĔėĆęĎěĔ
Informação que gera negócios
Brasil
Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013
Edição fechada às 19h
Ano IV
N° 1223
R$ 2,00
jornalcorporativo.com
CADERNETA DE POUPANÇA
Na Câmara,
duas péssimas
notícias para
Genoino
Supremo começa julgamento,
mas votação fica para 2014
A PEDIDO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, VOTOS
SOBRE CORREÇÃO SERÃO SOMENTE EM FEVEREIRO
Página 7
Página 7
MERCADO DE TRABALHO
DESEMPREGO CAI AINDA MAIS
Redução é impulsionada pela geração de 90 mil postos. Segundo Dieese, nível de ocupação aumentou 0,5% em outubro
A taxa de desemprego no país caiu
de 10,2% em setembro para 9,8%
em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Em seis regiões
metropolitanas, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese)
e a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (Seade), o total
de desempregados foi estimado em
2,044 milhões, 94 mil a menos que
no mês anterior. O nível de ocupação
NÚMERO
2,044 milhões
É taxa atual em seis capitais
teve aumento de 0,5% em outubro,
na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18,84 milhões e
a População Economicamente Ativa
somou 20,89 milhões. A redução no
contingente de desempregados foi
impulsionada pela geração de 90 mil
postos e pela estabilidade na força de
trabalho. Entre as regiões analisadas, uma das principais reduções de
desemprego ocorreu em Belo Horizonte (7,2% para 6,9%).
Página 5
TAXA SELIC
APOSTA
CONTRA
INFLAÇÃO
Até as 20h de ontem (hora do
fechamento desta página), todas as previsões davam como
certo que a taxa básica de juros, a Selic, voltaria à casa
dos dois dígitos, registrando o
maior patamar desde janeiro
de 2012, quando o Comitê de
Política Monetária (Copom) do
dice de 10,5% ao ano, com alta
de 0,5 p.p.
Página 4
NÚMERO
2012
superou os dois dígitos
NOVO GOVERNO
Angela Merkel chega a acordo
com Partido Social Democrata
O bloco conservador alemão
liderado pela chanceler Angela Merkel chegou a um acordo
com o Partido Social Democrata (PSD) para o governo
nos próximos quatro anos,
formando uma grande coalizão de três partidos – o PSD;
BR-163 E ITAQUERÃO
Odebrecht vai do céu ao
inferno no mesmo dia
a União Democrata-Cristã, de
Merkel; e a União Social-Cristã. De acordo com a chan
reforço do bem-estar geral e a
melhoria da justiça social são
os pilares do novo governo de
coligação.
Página 8
Após condenação, Senado
da Itália expulsa Berlusconi
O Senado italiano aprovou
ontem a expulsão do ex-prio
meiro-ministro Silvio Berlusm
cconi. A medida vem três meses
após o ex-premier ser condea
nado a quatro anos de prisão
n
ccrescia a expectativa do país
COLUNA
pela notícia mais esperada do
dia, opositores se concentraram em frente à casa legislativa, e partidários diante da casa
do Cavaliere em Roma. O plenário do Senado recusou nove
propostas para que Berlusconi
não fosse expulso.
Página 8
COTAÇÕES
C
SEGURO
NO BRASIL
B
Bovespa
Marcello Bittencourt
Conferencista, Escritor e Procurador Federal
Vitória no leilão e queda no estádio do Corinthians Página 3
Dólar
Euro
AAlta
Alta
Alta
51.861
5
R$ 2,324
R$ 3,166
ppontos
Proteção para os mais pobres
Página 5
CARTÃO VERMELHO
0,81%
comercial
1,25%
comercial
1,56%
2
OPINIÃO
LEITORES
QUINTA-FEIRA
B
28 DE NOVEMBRO DE 2013
B
ARTIGO
ABRE ASPAS
[email protected]
SONJA HELENA MADEIRA MACEDO
As mensagens enviadas para o CARTAS
DO LEITOR devem conter nome e cidade.
Em razão de espaço e clareza, o JORNAL
CORPORATIVO reserva-se o direito de
editar as cartas e e-mails recebidos.
#
$
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OS DIFERENCIAIS DO ARMAZENAMENTO
DE MEDICAMENTOS
PRISÃO
DOS MENSALEIROS
“A prisão dos mensaleiros do PT é uma obrigação que a o Supremo
tem com o Brasil e com
a sociedade brasileira.
Todos os crimes foram
comprovados e não faz
sentido a continuidade deste julgamento.
Crimes cometidos por
políticos contra a sociedade são a base de toda
a impunidade e problemas sociais enfrentados
pelo país há séculos. É
necessário que se acabe
com a impunidade e privilégio político. A classe
política não está acima
da sociedade. Pelo contrário, eles são meros
servidores, e devem ser
tratados assim”.
Marcelo Alves
São Paulo - SP
PARABENIZAÇÃO
“AGostaria de parabenizar o JORNAL CORPORATIVO pelo excelente
trabalho e contepudo de
qualidade”.
Cralos Machado
Rio de Janeiro - RJ
PROBLEMAS
ECONOMICOS
DO BRASIL
“Juros altos, indústria
instável, acomodação
do emprego e da renda,
perda de confiança de
consumidores e empresários no país, falta de
infraestrutura e inadimplência alta. Estes são
apenas alguns dos problemas que o governo de
Dilma Rousseff deveria
ter enfrentado e precisará encarar no próximo ano. A economia
brasileira se encontra
em estado letárgico a
beira da estagnação e a
presidente e o ministro
da Fazenda continuam
no mundo da fantasia.
Enquanto o governo não
encarar os problemas
econômicos com seriedade e pragmatismo, a
confiança no país não
vai melhorar. Por outro
lado, o Bolsa Família
continua no centro na
preocupação do governo. Instrumento de manipulação e garantia de
perpetuação do partido
no poder, graças ao mar
de necessitados que vivem à margem”.
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O OPERADOR LOGÍSTICO
OFERECE ALTERNATIVAS
DE ARMAZENAGEM
QUE ATENDAM AS
ESPECIFICAÇÕES
DE CONSERVAÇÃO
DO PRODUTO
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A INFRAESTRUTURA
DESTINADA À GUARDA DOS
PRODUTOS, TAMBÉM DEVE
TER ÁREA E CONSTRUÇÃO
ADEQUADAS VIABILIZANDO
OS PROCESSOS DE
HIGIENE E LIMPEZA
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Diretor Presidente
Ricardo Lyra Ribeiro
Diogo Lyra
“Tenho o apoio de prefeitos e
defenderei o melhor governo do Rio
dos últimos 40 anos”
Marcelo Crivella
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“A Integração é o ministério mais
desejado. O PMDB, o PP, e o PSD já
pediram, e agora o PTB”
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Presidente da República
#REDACAO
Curta e compartilhe
jcorporativo
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1
‘ENCICLOPÉDIA’ CHEGA A SEU
ÚLTIMO CAPÍTULO
– 16/05/1925
– 27/112013
Morreu ontem o ex-jogador Nilton Santos.
Conhecido como “Enciclopédia do Futebol”,
o ex-lateral do Botafogo foi ídolo tanto
em General Severiano quanto na Seleção
Brasileira, pela qual conquistou nossos
dois primeiros títulos mundiais, em 1958
e 1962. Nomeado pela Fifa como o maior
lateral da história do futebol mundial, Nilton
perdeu a longa batalha que tratava contra
o Alzheimer e uma infecção e, aos 88 anos,
deixa seu nome eternizado nos capítulos da
memória esportiva e cultural do Brasil.
Redação FHI&
Distribuição
Editor-chefe<K&';K&'HI&
Repórteres
<'&';HI&
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RIO DE JANEIRO Distribuidora Dirigida – Tel.: (21) 3233-6237/40
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Cabo Verde - 27175-000- Piraí - RJ
Atendimento ao Assinante
''+HI&
SÃO PAULO Global Press Distribuidora de Jornais – Tel.: (11) 2796-4674
Serviço Noticioso
Centro-oeste #=W';=='HI&
Alex Campos
[email protected]
Michel Temer
Vice-presidente da República
DESTAQUE
V<&"HI&
Diretor de Redação
“Lamentavelmente se antecipou
muito a campanha. A rigor, eu não
estou nem no clima da campanha”
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Arte e Diagramação F+HI&
Diretor Administrativo
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara, sobre adiamento da decisão sobre
!"
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O TRABALHO DO
OPERADOR LOGÍSTICO
FARMACÊUTICO E DA
SAÚDE DEVE ESTAR
SEMPRE ALINHADO
COM SEU CLIENTE
Roger Abreu
São Paulo - SP
Publicado por Jornal Corporativo S.A.
“Se não for amanhã, vai ser terça feira.
Ela acontecerá, não adianta qualquer
tipo de manobra”
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@*<B\E<
Av. Paulista, 1079 - 7º andar
Brasília Corporate Financial Center
SCN, Qd2 - Bloco A - Cjs. 503/504
Asa Norte - 70712-900 - Brasília - DF
[*E#E@<
Curitiba Corporate Evolution
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80420-000 - Curitiba - PR
QUINTA-FEIRA
BRASIL
LEILÕES
3
ALEMANHA
Pregão para gás de xisto
gera polêmica ambiental
Angela Merkel finaliza
acordo de coalizão
PÁGINA 4
PÁGINA 8
PRIVATIZAÇÕES
Odebrecht vai do céu ao inferno
'+'=+''f&+&'&&'+h+>j'
&Bf+kEq+f&''
Foto: Agência Brasil
Luiz Moura
[email protected]
dos de Mato Grosso do Sul, Goiás,
Minas Gerais, São Paulo e Rio de
Janeiro.
A
quarta-feira foi um dia de
grandes oscilações para
a Odebrecht. Pela manhã, a megaconstrutora venceu o
leilão de concessão para explorar
a BR-163, em Mato Grosso, uma
importante rota de escoamento da
produção agrícola do estado que é
um dos motores do país no setor.
Durante a tarde, um acidente com
um guindaste que estava do lado
de fora do Itaquerão – estádio da
Zona Leste paulistana que irá receber a abertura da Copa do Mundo
de 2014 – tombou e destruiu boa
parte da estrutura da nova arena.
AMANHECER AZUL
Comecemos pelo começo. O dia
amanheceu com céu de brigadeiro
para a Odebrecht. Durante a manhã na sede da BM&FBovespa, no
Centro de São Paulo, a companhia
viu seu domínio sobre a infraestrutura do país avançar mais um passo com a vitória no leilão da BR163. Ao fixar a tarifa de pedágio em
R$ 2,63 a cada 100 quilômetros
rodados (valor 52,03% abaixo do
teto que havia sido estabelecido
pelo governo federal em R$ 5,50),
a empresa ganhou o direito de explorar até 2043 o trecho de 850,9
km que vai da divisa com o Mato
Grosso do Sul até o município de
Sinop (MT).
O JORNAL CORPORATIVO havia abordado, em sua edição de
segunda-feira, o domínio da Odebrecht sobre setores vitais da economia do Estado do Rio de Janeiro. Além de ter arrematado o Aeroporto do Galeão, a construtora é
responsável pelas obras de modernização do Maracanã, pela revitalização da Zona Portuária (o projeto Porto Maravilha), a Linha 4 do
Metrô (que ligará a Tijuca à Barra
da Tijuca) e a Base Naval de Itaguaí, além de ser dona da SuperVia, empresa que gere o sistema de
Enquanto empresa arrematava a BR-163, seus trens descarrilavam no Rio e seu estádio em São Paulo desabava
trens da Região Metropolitana.
No entanto, a primazia do grupo
não se resume ao Rio de Janeiro.
Muito pelo contrário.
DOMÍNIO NACIONAL
O setor de energia é um grande
foco da Odebrecht, com seu portfólio na área acumulando 78 usinas
hidrelétricas, 17 usinas térmicas, 2
usinas nucleares, barragens para
diversos fins, além da implantação
de cerca de 5,7 mil km de linhas
de transmissão. Estão sob sua
responsabilidade três empreendimentos tidos como chave para o
abastecimento energético do Brasil: as hidrelétricas de Teles Pires
(PA-MT), Santo Antônio (RO) e a
No Rio de Janeiro, um trem
da SuperVia, empresa da
Odebrecht responsável pelo
transporte ferroviário de
passageiros em 12 cidades
da Região Metropolitana,
descarrilou por volta das
8h na estação Engenho de
Dentro, sem deixar feridos
controversa Belo Monte (PA).
Na área de transporte, a construtora tem um cartel não menos
impressionante. Com a Concessionária Bahia Norte, ficará a cargo
da empresa o sistema de rodovias
da Região Metropolitana de Salvador. Com a ViaQuatro, terá até
2038 para operar a Linha 4 - Amarela da maior rede de transporte
ferroviário urbano do país, em São
Paulo. Mas o grande destaque é o
Logum. Constituído pela Odebrecht e outras cinco acionistas, cabe
ao grupo desenvolver um sistema
que irá transportar e armazenar
combustíveis claros, com ênfase
em etanol, e que levará 21 bilhões
de litros por ano através dos esta-
TARDE NEGRA
No entanto, o dia reservava uma
surpresa para a Odebrecht. Às
12h54, o Corpo de Bombeiros de
São Paulo recebeu chamado para
atender uma ocorrência no número 900 da Avenida Miguel Ignácio Curi, Zona Leste da capital.
A ocorrência era a queda de um
guindaste que estava do lado de
fora da Arena Itaquera sobre uma
parte das estruturas da arquibancada e um caminhão.
O acidente, que causou a morte
do motorista Fábio Luiz Pereira e
do montador Ronaldo Oliveira dos
Santos, joga uma sombra de dúvida sobre os empreendimentos da
construtora. O estádio, que receberá jogos do Corinthians, foi um
esforço pessoal do ex-presidente
Lula, e seu custo de incríveis R$ 1
bilhão criaram uma antipatia por
ele tanto em São Paulo quanto no
resto do país.
A queda de um guindaste, mesmo que acidental, não explica o estrago causado no estádio cuja estrutura, mesmo que não comprometida, foi seriamente danificada.
Acima de tudo, a morte dos dois
operários levanta sérias dúvidas
sobre os procedimentos adotados
de segurança em um empreendimento que (devemos repetir) custa R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A crescente influência da Odebrecht na economia do Brasil não
deve ser abalada pelo episódio do
Itaquerão, e a privatização da BR163 tem tudo para gerar muitos dividendos à companhia, um colosso
financeiro realmente capaz de oferecer as melhores condições para
fechar os negócios. Cabe o questionamento sobre até que ponto tamanha influência é benéfica
para o mercado nacional e, principalmente, quais as consequências
futuras de tamanho poder.
O reino da Odebrecht
Companhia domina infraestrutura
no estado do Rio de Janeiro
&'OO&'&$wO
BR-163
A Odebrecht poderá explorar 850,9 km da
rodovia, escoadouro da produção agrícola
matogrossense, indo da divisa com o
Mato Grosso do Sul até a região central
Galeão
Aeroporto internacional recebeu 17,5
milhões de pessoas em 2012. Demanda
tem projeção estimada em 60 milhões
Ao arrematar o Galeão, maior aeroporto do
Rio de Janeiro, por onde passaram 17,5 milhões de pessoas em 2012 e cuja demanda é
!"#
'*+
de contrato, a Odebrecht se consolidou como
uma das empresas com maior penetração em
serviços de infraestrutura essenciais, além de
uma aliada do governo federal nas megaobras
que vêm modernizando o país – a despeito de
seu custo duvidoso em alguns casos.
A Odebrecht lidera o projeto de revitalização
da zona portuária da cidade, no projeto conhecido como Porto Maravilha. Com obras num
raio de aproximadamente 5 quilômetros na
região central da cidade, indo da Praça Mauá
(no Centro) à Tijuca (na Zona Norte), a empresa é responsável por empreendimentos como
a derrubada do Elevado da Perimetral na área.
Além disso, cabe à empreiteira a construção
da Linha 4 do Metrô carioca, que ligará Ipanema (na Zona Sul) à Barra da Tijuca (na Zona
Oeste). Somente o projeto ferroviário tem custo estimado em R$ 8,5 bilhões, dos quais apenas R$ 1 bilhão sairá dos cofres do consórcio
vencedor, encabeçado pela Odebrecht. Os R$
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te, por meio do Tesouro Estadual e de verbas
oriundas da União.
Em parceria com os governos federal e estadual, a empresa lidera a chegada de serviços
básicos ao até então abandonado Complexo
do Alemão, que vem recebendo melhorias notáveis, mesmo que o poder público ainda en
>
armados da região.
Estas participações se somam à joia da coroa
?
KW
X
Com tráfego diário de 650 mil pessoas por dia
com tarifa unitária de R$ 2,90, a Odebrecht
pode explorar os 270 km de malha ferroviária
carioca e suas 100 estações em 12 municípios
da Região Metropolitana até 2025, com o contrato trazendo cláusula que permite a renova*+Y
[
Por último, mas não menos importante, vêm
o Estaleiro e a Base Naval da Marinha, em Itaguaí. Lá serão construídos submarinos convencionais e o primeiro submarino brasileiro
de propulsão nuclear, arraigando ainda mais a
marca da empresa no país.
Trocando em miúdos, a Odebrecht é dona
da malha ferroviária, da Zona Portuária e da
maior praça de entretenimento da segunda
cidade mais rica do Brasil. E, somado a estes
ativos, o Aeroporto do Galeão veio coroar o domínio da empresa sobre a Cidade Maravilhosa.
Belo Monte
A hidrelétrica, que está sendo construída
no Xingu (PA), terá capacidade de gerar
11.233 MW. O empreendimento foi motivo
SuperVia
Com malha ferroviária de 270 km, cobre
a Região Metropolitana do Rio de Janeiro
atendendo a 12 municípios, com tráfego
diário de 650 mil pessoas
4
BRASIL
QUINTA-FEIRA
TAXA SELIC
Inflação ainda preocupa o Copom
Y'f&>jNq+@O'''
Foto: Agência Brasil
A
té as 20h de ontem
(hora do fechamento
desta página), todas
as previsões davam como certo que a taxa básica de juros, a
Selic, voltaria à casa dos dois
dígitos, registrando o maior
patamar desde janeiro de
2012, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do
=
dice de 10,5% ao ano, com alta
de 0,5 ponto percentual (p.p).
?
=
te ano, o Copom iniciou em
abril o ciclo de alta da Selic.
Naquele mês, a taxa básica
passou de 7,25% ao ano para
7,50% ao ano. A partir da reunião de maio, o ajuste passou
a ser maior, de 0,5 ponto
percentual. Até agora, foram
quatro ajustes de 0,5 ponto
percentual.
No ano passado, a atuação
do comitê era diferente. O Copom deu continuidade ao processo de cortes na Selic, iniciado em agosto de 2011, quando
a taxa caiu 0,5 ponto percentual em 12% ao ano. O Copom
fez vários cortes na Selic e a
Selic fechou 2012 em 7,25%
ao ano, o nível mais baixo da
história do Copom, criado em
junho de 1996.
Em outubro do ano passado,
quando fez o último corte desse ciclo, a maioria dos membros do Copom entendia que
ainda era preciso reduzir a Selic, e assim, estimular a economia, que sofria efeitos da crise
econômica internacional. Na
época, o Copom avaliou que
“restavam incertezas quanto
à velocidade de recuperação
da atividade, em grande parte,
em decorrência das perspectivas de que o período de fragilidade da economia global
seja mais prolongado do que
se antecipava, com repercus#
?]<
economia doméstica”.
Já em 2013, o Copom avaliou que precisava conter a
? ^ =
dência de declínio dos preços
para o próximo ano. E assim,
iniciou-se o ciclo de alta.
O BC tem que encontrar
equilíbrio ao tomar essas decisões e assim fazer com que a
?
estabelecida pelo Conselho
Monetário Nacional. A meta
tem como centro 4,5% e esse
é o objetivo principal do BC,
mas há uma margem de 2
pontos percentuais para mais
ou para menos. Ou seja, para
que o limite não seja ultrapassado, o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), escolhido para a meta,
tem que fechar o ano em, no 5
máximo, 6,5%.
_ `wy =
cou em 5,84%. Para 2013, a
> #
=
nanceiras consultadas pelo BC
'
abaixo desse patamar: 5,82%.
Para o ministro da Fazen{|
^?
está controlada e “bem-comportada”. O ministro também
está controlada e “bem-comportada”. O ministro
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Leilão de gás de xisto cria polêmica
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EPE:
INVESTIMENTO
DE R$ 17,9 BI
O Programa de Expansão
da Transmissão (PET) prevê a
construção de 13 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão e de 39 subestações
de energia elétrica no país até
2018. As informações foram
divulgadas pela Empresa de
Pesquisa Energética (EPE),
que acaba de fechar a programação de investimentos no
segmento de transmissão de
energia elétrica para os próximos anos.
De acordo com o segundo
ciclo do PET, que abrange o
período entre 2013 e 2018, o
conjunto de novas linhas de
transmissão e subestações que
será implantado neste período
exige investimentos de cerca
de R$ 17,9 bilhões em novos
recursos.
O programa já foi encaminhado ao Ministério de Minas
e Energia para ser licitado em
2014. Segundo a EPE, a programação de investimentos
contempla “instalações de
transmissão visando à expansão da rede básica de modo
a garantir as condições para
atendimento às necessidades
de intercâmbio entre as regiões do país”. A EPE ressalta,
ainda, que os investimentos
de R$ 17,9 bilhões, previsto
no segundo ciclo 2013 do PET,
refere-se a projetos cujos estudos já estão concluídos, mas
que ainda não foram licitados. A previsão é que os novos
empreendimentos entrem em
' *!}~
A EPE, empresa responsável
pelo planejamento energético
do país, admite que no período
também serão posteriormente
acrescidos recursos para projetos que ainda se encontram
em fase de estudos. Nesse
sentido, a partir de 2013, a
EPE passará a publicar duas
atualizações por ano do PET,
tendo como objetivo principal
“dar celeridade ao processo de
licitação das obras e mitigar
/0
1
E
m meio a polêmicas, acontece hoje
e amanhã a 12ª Rodada de Licitações para exploração de gás natural, da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O evento
levou para os holofotes a
discussão sobre a exploração do gás de Xisto, vetada
em países como Fraça e Bulgária.
Mesmo sem ter ainda regulações definidas para extração dessa nova fonte, o
país vai oferecer para dez
empresas cerca de 240 blocos exploratórios terrestres
com potencial para gás natural, localizados em sete
bacias sedimentares.
Conhecido nos Estados
Unidos como gás de xisto –
por ser retirado dessa rocha
– no Brasil, gás será extraído de outra rocha, o folhelho
betuminoso. A exploração
não começou a ser feita no
país, mas pode contribuir
para reduzir o preço do gás
nos próximos anos.
De acordo com o governo,
o Brasil não terá excedente
de oferta de gás natural até
2022 e, se quiser baixar o
preço, deverá haver maior
oferta. As empresas que
vencerem a 12ª rodada de
exploração de petróleo deverão cumprir exigências de
pesquisas do gás não convencional, com o objetivo
de disponibilizar as informações para que o governo
possa mapear o potencial do
reservatório. A ANP estima
que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de
reserva do gás.
Segundo as regras do leilão, as empresas que ven-
cerem a 12ª rodada de licitações terão que cumprir
exigências de pesquisas do
gás não convencional, com
o objetivo de disponibilizar
as informações para que
o governo possa mapear o
potencial do reservatório. A
ANP estima que o país tenha
14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva do gás.
CONTRAPONTOS
De um lado, ambientalistas bombardeiam a ideia de
permitir explosões no subsolo sem sequer haver no
país regras que resguardem
aquíferos e limitem os impactos dessas operações. De
outro, investidores se preocupam com a viabilidade
econômica do negócio, que
demanda a perfuração de
um número bem maior de
poços em relação à exploração tradicional, além de técnicas de fraturamento que
demandam equipamentos
em falta ou ainda inexistentes no Brasil.
Segundo o representante da Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e
Ambiental, Marcos Montenegro, a exploração do gás
não convencional não foi
regulamentada no Brasil e
existe o risco de contaminação dos aquíferos, o que
preocupa os responsáveis
por distribuir água às residências em todo o país.
Enquanto o diretor do
Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Flávio Ofugi,
defende a exploração do gás
e argumenta que “as condições no Brasil são bem
diferentes das encontradas
pelas empresas nos Estados
Unidos”.
EPE prevê a
construção de 13
mil quilômetros
(km) de linhas de
transmissão e de
39 subestações
de energia
Empresas que vencerem a 12ª rodada terão que cumprir exigências de pesquisas do gás
Exploração do gás não convencional não foi
regulamentada no Brasil e existe o risco de
contaminação dos aquíferos, o que preocupa os
responsáveis por distribuir água às residências em todo o país
Marcos Montenegro, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
atrasos na implementação das
expansões do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além
disso, a EPE expandiu o horizonte das obras que compõem os ciclos semestrais do
PET para seis anos, em vez
de cinco.
Regionalmente, o subsistema Sudeste/Centro Oeste
] de linhas de transmissão
(4.286 km) e a Região Sul
com o maior número de subestações (14). O maior volume de recursos para a construção de novas linhas de
transmissão será demandado pela Região Norte, cujos
3.764 km de linhas de transmissão a serem construídos
demandarão investimentos
no período de R$ 3,5 bilhões,
do total de R$ 9,7 bilhões
previstos para a expansão
das linhas. Já o Subsistema
Sudeste/Centro-Oeste
demandará o maior volume de
recursos para a construção
de nove novas subestações:
R$ 3,1 bilhões do total previsto de R$ 8,2 bilhões.
SEGURO
NO BRASIL E
NO MUNDO
Marcello Bittencourt
O Seguro-Desemprego, uma
proteção para os mais pobres
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ainda, regulamentado o seguro-desemprego.
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Art 157 - A legislação do trabalho e a da previdência social
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melhoria da condição dos trabalhadores:
XV - assistência aos desempregados;
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de 10 de março de 1986, legislação esta conhecida vulgarmente
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paralisação, total ou parcial, das atividades do empregador.
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publicada em seu blog, em 30 de agosto de 2011, a
regulamentação do seguro-desemprego pretendeu dar uma
proteção contra a demissão do trabalhador brasileiro em
momentos de crise.
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pelo Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e passou a
ser concedido aos trabalhadores a partir da sua regulamentação,
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a preocupação de adotar também medidas de proteção dos
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da demissão. Tem duração máxima de cinco parcelas, mas pode
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massa.
QUINTA-FEIRA
Redução no contingente é impulsionada pela geração de 90 mil postos. Segundo
o Departamento Sindical, nível de ocupação tem aumento de apenas 0,5%
A
taxa de desemprego
no país caiu de 10,2%
em setembro para
9,8% em outubro, o terceiro
mês consecutivo de queda.
Levantamento feito em seis
regiões metropolitanas pelo
Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela
Fundação Sistema Estadual
de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total
de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que
representa 94 mil a menos
que no mês anterior.
O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro,
na comparação com setembro. O total de ocupados foi
18,84 milhões e a População
Economicamente Ativa somou 20,89 milhões de pessoas. A redução no contingente
de desempregados foi impulsionada pela geração de 90
mil postos e pela estabilidade
na força de trabalho.
Entre as regiões analisadas,
tiveram redução nas taxas de
desemprego as capitais Belo
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Social.
21 mil
Modalidades do Seguro-Desemprego
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através da suspensão do contrato de trabalho, em virtude de
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empregador;
Número de contratações
no setor industrial
2, 044 milhões
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trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
Total de desocupados
no mês de outubro
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desemprego e estuda mudanças nas regras para concessão
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trabalhador é demitido e solicita o seguro.
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brasileiro.
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trabalho e por isso merece ser respeitado e protegido!
Conferencista, escritor e procurador federal da
Advocacia Geral da União (AGU)
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5
Desemprego recua para 9,8%
NÚMEROS
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FINANÇAS
DIEESE
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ABRAMAN LANÇA
EXPOSIÇÕES
SOBRE SETOR
DE ATIVOS
Hoje, 28, um marco envolverá principais setores da economia brasileira. A Abraman
(Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos)
promove, às 19h, Coquetel de
lançamento de seus próximos
grandes eventos, no Inesp
(Instituto de Engenharia de
São Paulo). Neste encontro,
Expoman 2014 (Exposição de
Produtos, Serviços e Equipamentos para Manutenção e
Gestão de Ativos), unindo-a
permanentemente com a Ex o Setor Elétrico, que terá sua
terceira edição. Ambos, sediados na cidade de Santos de 29
de setembro a 03 de outubro
do ano que vem, acontecerão paralelamente ao Semase
(Seminário Nacional de Manutenção e Gestão de Ativos
do Setor Elétrico). Esta união,
que promove o fortalecimento
dos setores e seus laços econômicos, dividirá o palco com o
já tradicional Congresso Brasileiro de Manutenção e Gestão de Ativos (CBMGA), que se
encontra em sua 29ª edição.
Os setores visam participar
ativamente de questões como
as obras de expansão da área
portuária, exploração do Pré-Sal, aumento da produção de
gás, crescimento industrial
do polo petroquímico, expansão do parque tecnológico e o
aquecimento do setor de serviços.
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Horizonte (passou de 7,2%
para 6,9%), Fortaleza (de
7,7% para 7,3%), Recife (de
14,5% para 13,5%), Salvador
(de 17,8% para 17,1%) e São
Paulo (de 10% para 9,6%).
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relativamente estável (passou
de 6,2% para 6,1%).
O setor de serviços registrou
saldo de 56 mil novos postos
de trabalho (avanço de 0,5%);
enquanto a indústria de transformação teve 21 mil contratação (variação de 0,7%); o
de comércio, reparação de
veículos automotores e motocicletas veio em seguida, com
15 mil contratações (0,4% a
mais). Já o setor de construção perdeu 11 mil postos de
trabalho, o que representa
queda de 0,7% na comparação
com setembro. Em setembro,
no conjunto das seis regiões
pesquisadas, o rendimento
médio real dos ocupados teve
alta de 0,6%, para R$ 1.609.
Já o rendimento médio real

1.620, queda de 0,6% ante o
período anterior.
A massa de rendimentos
dos ocupados nas regiões
pesquisadas variou 1,5% em
setembro, e a massa dos assalariados manteve-se relativamente estável (0,1%). Na
pesquisa do Dieese/Seade, os
dados relativos à renda referem-se sempre ao mês anterior ao do levantamento.
De acordo com a pesquisa
divulgada ontem, a taxa de
desemprego na região metropolitana de São Paulo caiu de
10% em setembro para 9,6%
em outubro. Esta é a menor
taxa para outubro desde 1991,
segundo o Dieese.
O contingente de desempregados na região metropolitana de São Paulo decresceu
para 1,045 milhão de pessoas,
45 mil menos que no mês anterior. A população economicamente ativa (PEA) também
diminuiu, em 10 mil pessoas,
para 10,890 milhões.
O rendimento médio real
dos trabalhadores ocupados
na região metropolitana de
São Paulo subiu 1,4% em setembro, na comparação com
agosto, para R$ 1.785. O dos
assalariados retraiu 0,9% no
período, para R$ 1.763. Na
comparação com setembro
de 2012, o rendimento médio real dos ocupados caiu
2,4%% e o dos assalariados
cedeu 3,5%.
Otimismo no setor industrial
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Depois de permanecer em
queda por cinco meses segui
Indústria (ICI) cresceu 1,2%
em novembro, passando de
97,8 para 99 pontos, a mesma
marca do último mês de agosto. Apesar dessa elevação, o
otimismo do setor ainda está
abaixo da média histórica
(103,6 pontos).
Os dados são da pesquisa
Sondagem da Indústria de
Transformação, feita pelo
Instituto Brasileiro de Econo-
mia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que avalia a
percepção dos empresários
do setor sobre a economia
mês a mês levando em consideração os resultados trimestrais. A melhor evolução
ocorreu no quesito Índice da
Situação Atual (ISA), com
elevação de 1,8% e 99,9 pontos ante 98,1.
Também foi positivo o sentimento em referência ao Índice de Expectativas (IE) ),
que atingiu 98,1 pontos ou
0,6% acima da medição passada (97,5 pontos). O relatório técnico da FGV pondera
que “o período de sucessivas
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estimativas dos economistas da fundação, a indústria
deve apresentar melhora no
desempenho na virada do
terceiro para o quarto trimestre. Eles lembram, no
entanto, que o ritmo de atividade ainda está entre fraco e
moderado.
6
MERCADOS
QUINTA-FEIRA
Economics
27 November 2013
Brazil COPOM meeting
We expect a 50bps hike and no changes to the statement
Brazil's Central Bank will complete its two-day monetary policy meeting today. In line with the consensus, we expect
the Central Bank to raise the Selic Policy rate by 50 bps, to 10%. We also do not expect any relevant changes to the
statement to be published after the meeting, which we believe may be interpreted by investors as a sign that the hiking
cycle will continue.
What we think:
Economics View:
At the last monetary policy committee meeting, in October, the Central Bank of Brazil raised the Selic policy rate by 50 bps
and "copy-pasted" the statement of the previous meeting. Markets interpreted the fact that the statement was identical to
previous statements as evidence that the Central Bank intended to continue to hike rates. The minutes of the meeting, published
one week later, were also very similar to previous documents.
At the time, we concluded that this communication indicated that the Central Bank not only intended to keep the door open to
more rate hikes, but given the market's interpretation of the statement, was also comfortable signaling that more hikes were in
the pipeline.
We still forecast that the current tightening cycle is close to ending. After this week's meeting, we expect one more 25bps
rate hike in January, and that the Selic policy rate will then remain at 10.25% through the end of 2014. The local yield curve,
however, is forecasting several rate hikes more (see Fixed Income Strategy view below).
Considering that 1) we forecast that after ending 2013 at 5.7%, IPCA inflation will accelerate in 2014 to 6.3%, and that there
are upside risks to inflation (in particular, from the possibility of domestic fuel price increases and from the pass-through
of BRL depreciation, which has been relatively contained so far); 2) high-frequency economic data regarding 3Q2013 have
generally surprised to the upside, leading us to revise our estimate for Q/Q GDP growth in 3Q from -1% to -0.3%; and, 3)
fiscal data has been weaker than expected; we recognize there are upside risks to our rates forecast.
Ultimately, we believe that the Central Bank is on a data-dependent mode, and that, the outlook for monetary policy depends
especially on 3Q2013 GDP data and the revisions to GDP, scheduled for release next week. For now, we believe that the
Central Bank will seek to keep the door open to any future policy decisions, and that the best way to achieve this is to again
publish a statement that is identical to the previous one.
Fixed Income Strategy View:
Going into the November meeting, the DI curve is pricing in 51bp of hikes, compared to our call of 50bp. In addition, the
curve prices in about 270bp by year-end 2014, 195bp in excess of the HSBC forecast of 10.25%. Note that the consensus
forecast for the end of 2014 SELIC rate has moved from 10.25% to 10.50% only this week, still far below what is being priced
in.
We continue to consider the amount of risk premium embedded in the front end of the curve (out to one year) as excessive,
certainly relative to what we think the central bank could deliver over a one-year horizon, even in the most hawkish
scenario. We thus re-affirm our recommendation to receive the Jan '15 DI contract (target: 10.25%, stop: 11.15%). See
LatAm FI: Living with volatility, published on November 15, 2013 [https://www.research.hsbc.com/midas/Res/RDV?
p=pdf&key=97yrkDVqFc&n=394954.PDF].
Fixed income investors will look for any hints in the statement whether the central bank is indicating that the hiking cycle is
coming to an end in January. Any lack of such a hint could be interpreted as signs that it may continue.
We expect the Central Bank to raise the Selic Policy rate by 50 bps and to make no changes to the Copom statement, which we
believe may be interpreted by investors as a sign that the hiking cycle will continue.
Disclosure appendix
Analyst certification
The following analyst(s), who is(are) primarily responsible for this document, certifies(y) that the opinion(s), views or forecasts
expressed herein accurately reflect their personal view(s) and that no part of their compensation was, is or will be directly or
indirectly related to the specific recommendation(s) or views contained in this research report: Constantin Jancso and Gordian
Kemen
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This document does not provide individually tailored investment advice and should not be construed as an offer or the solicitation
of an offer to buy or sell any securities or to participate in any trading strategy. The information contained within this document
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business. HSBC's analysts and its other staff who are involved in the preparation and dissemination of Research operate and
have a management reporting line independent of HSBC's Investment Banking business. Chinese Wall procedures are in place
between the Investment Banking and Research businesses to ensure that any confidential and/or price sensitive information is
handled in an appropriate manner.
Additional disclosures
1 This report is dated as at 27 November 2013.
2 All market data included in this report are dated as at close 26 November 2013, unless otherwise indicated in the report.
3 HSBC has procedures in place to identify and manage any potential conflicts of interest that arise in connection with its
Research business. HSBC's analysts and its other staff who are involved in the preparation and dissemination of Research operate
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EXISTE UM NOVO
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E FINANCEIRA
CATCH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 08.369.575/0001-98 - NIRE 35.3.003.3487-6
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de outubro de 2013
Data, Hora e Local: Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às 09:00 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Nações Unidas, 14.171, 14º andar, Torre B,
parte, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presença: A
totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas;
Mesa: Presidida pelo Sr. Alessandro Olzon Vedrossi e secretariada pela Sra. Denise Goulart de Freitas;
Ordem do Dia: a) apreciar e votar a proposta da diretoria da Companhia de redução do capital social e
b) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários. Deliberações: Por unanimidade de votos dos presentes, os acionistas deliberaram: (1) Nomear o Sr. Alessandro Olzon Vedrossi
como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de
Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do
artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Aprovar a proposta da Diretoria de redução do capital social, atualmente considerado elevado, de R$103.016.758,86 (Cento e três milhões, dezesseis mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$22.737.857,75 (vinte e dois milhões, setecentos
e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), com uma redução
efetiva no valor de R$80.278.901,11 (Oitenta milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e um
reais e onze centavos). O capital social da Companhia passa a ser de R$22.737.857,75 (vinte e dois
milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos),
em moeda corrente nacional, com o cancelamento de 61.601.446 (sessenta e um milhões, seiscentas e um mil, quatrocentas e quarenta e seis) ações representativas do capital social da Companhia,
mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social. O montante total
a ser restituído aos acionistas será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto
no §2º do artigo 174 da Lei nº 6404/76. (4) Em consequência da redução ora deliberada, o artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$22.737.857,75 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e
sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), representado por 17.447.734
(dezessete milhões, quatrocentas e quarenta e sete mil, setecentas e trinta e quatro) ações, sendo
todas ordinárias nominativas, sem valor nominal”. (5) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar
todos os atos necessários para a formalização e execução da redução do capital ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após
ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76.
Assinaturas: Mesa: Alessandro Olzon Vedrossi – Presidente; Denise Goulart de Freitas – Secretária.
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Assembleia Geral da Companhia.” São Paulo, 17 de outubro de 2013. Denise Goulart de Freitas Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904.
QUINTA-FEIRA
POLÍTICA
7
PLANOS ECONÔMICOS
Supremo deixa a poupança para 2014
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/0
1
se for o caso. [...] A questão
é delicadíssima, complexa.
Mas o tribunal já está preparado. Os juízes já foram
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tecedência. O tribunal está
pronto para apresentar sua
prestação jurisdicional para
decidir questões constitucionais máximas. Deveríamos
iniciar e prosseguir. Há uma
grande expectativa popular e
governamental para que estas questões sejam dirimidas
pelo STF”, disse.
A expectativa é que os votos dos nove ministros aptos
a julgar o tema sejam lidos
na abertura do ano do Judiciário.
Anderson Lemos
[email protected]
O
s brasileiros com
ações na Justiça
que
questionam
os índices de correção das
cadernetas de poupança durante os planos econômicos
criados para estabilizar a
~!
e começo dos anos 90 terão
que esperar mais um pouco
para saber se sairão vitoriosos ou não do embate contra
os bancos. Acatando uma
alternativa proposta pelo
ministro Teori Zavascki, os
demais membros do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiram deixar seus votos
sobre o tema para fevereiro.
TEMPO HÁBIL
No entendimento dos magistrados, não haveria tempo
hábil para encerrar o assunto ainda este ano – uma vez
que, com a sessão de ontem,
restariam oito até o começo do recesso do Judiciário.
“Proponho que não julguemos estes processos que estão pautados no dia de hoje.
O ideal é que não haja uma
cisão [...] e deixemos agendado para o incio do ano judiciário de 2014, com sessões
contínuas, o julgamento destes cinco processos. É proposta que faço. Todos sabem
que não fujo do trabalho.
Admitindo que somos humanos, chegamos ao término do
ano judiciário já exauridos”,
disse o ministro Marco Aurélio Mello.
A mesma linha de pen-
É esperado que a promulgação da PEC do
Voto Aberto leve os deputados
a
opinarem
abertamente sobre a
cassação dos parlamentares condenados no
processo do mensalão,
casos de Valdemar Costa
Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro
Henry (PDT-MT) e o deputado licenciado José
Genoino (PT-SP).
Em relação a Genoino,
a Câmara adiou para a
próxima semana a reunião que pode abrir o
processo de cassação do
deputado. A expectativa é que o encontro de
membros da mesa diretora da Casa para deba-
ter o assunto ocorra na
manhã da próxima terça-feira (2).
Ontem, a junta médica
da Câmara que examinou o ex-presidente do
PT atestou que ele não
apresenta doença que
ria por invalidez. Sendo
assim, Genoino deve enfrentar processo de cassação.
Na última terça-feira,
médicos indicados pelo
STF para avaliar o estado de saúde de Genoino também chegaram à
conclusão de que o parlamentar licenciado é
portador de cardiopatia,
doença que não se caracteriza como grave.
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'
"
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samento foi seguida pelo
ministro Ricardo Lewandowski, incomodado com a
possibilidade da apreciação
sofrer um hiato devido à falta
de tempo hábil. “Não é salutar [começar a julgar e parar
no meio] pelas sinalizações
errôneas que podemos dar.
Continuemos os julgamentos
nas sessões de fevereiro para
Proponho que não julguemos
estes processos pautados
hoje. O ideal é que não haja
uma cisão [...] e deixemos
agendado para 2014
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
CONGRESSO PROMULGA
PEC DO VOTO ABERTO
O Congresso Nacional
promulga hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula o voto aberto nos
processos de cassação
de mandato e na análise
de vetos presidenciais.
Os trechos que determi
to nessas duas ocasiões
serão promulgados separadamente pelo presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL).
Na última terça-feira,
o Senado aprovou o texto da PEC que determi-
os votos de mérito”, opinou.
Voto vencido, o ministro
Celso de Mello discordou de
seus pares. Para o decano da
corte, o tribunal está apto a
julgar a questão ainda em
2013. Ele também ressaltou
o interesse popular em torno
do assunto. “Devemos começar na sessão de hoje e continuar na próxima semana,
SESSÃO
Na sessão de ontem foi
realizada a leitura dos relatórios dos três magistrados
que atuam no caso: Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli e
Gilmar Mendes. Em seguida,
foram feitas as sustentações
orais, parte na qual os autores dos cinco processos e as
partes questionadas tiveram
tempo para defender suas
posições.
^
> se os bancos têm de pagar
a diferença das perdas no
rendimento de cadernetas
de poupança causadas pelos
planos econômicos Cruzado
(1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e
Collor 2 (1991). Ao todo, 390
mil processos estão parados
em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão
derradeira do Supremo Tribunal Federal.
/0
1
na voto aberto nos processos de cassação de
mandatos e em análises
de vetos presidenciais.
No entanto, os senadores decidiram mudar a
proposta aprovada pela
Câmara dos Deputados
sobre o trecho que pre
para eleição de membros
da mesa diretora da Casa
e do Senado e para indicações de autoridades,
como ministros do Supremo Tribunal Federal
e procurador-geral da
%
"
#
República.
Devedores têm até 31 de dezembro para aderirem ao ‘Reﬁs da Crise’
Programa permite que pessoas parcelem em até 180 meses dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2008
Sancionado pela presidente
Dilma Rousseff, no dia 10 de
outubro, o projeto de lei de
conversão resultante da Medida Provisória 615, na Lei
12.865, reabre até o próximo
dia 31 de dezembro, o prazo

(programa de parcelamento
em até 180 meses as dívidas
tributárias vencidas até 30 de
novembro de 2008).
Segundo o especialista tributário David Nigri do escritório David Nigri Advogados
Associados, trata-se de uma
oportunidade tanto para os
contribuintes que optaram

"
interesse em incluir outros
débitos no programa, como
para aqueles que não aderiram originalmente à anistia
da Lei 11.941/09. No entanto, os contribuintes devem
manter a cautela quanto aos
detalhes como a prescrição:
“Constatamos que nossos
clientes estavam contando
dívidas que já estão prescritas, pois com a alteração da
Lei 6.830 (Lei de Execução
[ prescrição intercorrente que
autoriza a extinção do processo em virtude da inércia da
Fazenda em localizar bens do
devedor para penhora. Após
365 dias suspenso, inicia-se a
contagem de cinco anos para
prescrição do processo”, explicou Nigri, salientando que
a análise demora, portanto, o
contribuinte não deve deixar
para procurar um especialista na última hora.
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento especializado é fundamental na
hora de aderir ao programa.
Mesmo com a facilidade do
parcelamento das dívidas, o
<
>
quanto ao caminho a seguir.
Aos 50 anos de idade, o comerciante Ronaldo Silva de
Souza acabou decretando falência, após um parcelamento desorganizado das dívidas.
“Em 1999, estava cheio de
dívidas tributárias e aderi ao
parcelamento indicado pelo
meu contador. Porém, após
pagar a mensalidade por cerca de dois anos, descobri que
"
Acabei decretando falência
na papelaria que representava a minha fonte de renda
por mais de duas décadas.
Com 23 processos judiciais,
Trata-se de uma oportunidade para os
contribuintes que optaram por aderir
ao Refis e tenham interesse em incluir
outros débitos no programa
procurei um advogado te
para minha surpresa estava
prescrito”, contou o morador
de São Gonçalo que hoje trabalha na farmácia do irmão.
NOVOS PROGRAMAS
Com a Lei 12.865/2013,
também foram criados dois
novos programas de parcelamento, um é relativo à contribuição para o Programa de
Integração Social (PIS) e à
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
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#
=
nhias seguradoras, vencidas
até 31 de dezembro 2012, e
outro relativo ao Imposto
sobre a Renda das Pessoas
Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Sobre o Lucro Líquido
(CSLL) incidentes sobre o re-
sultado contábil das multinacionais.
De acordo com a causídica Fátima Caldas, através do
^ #
=
nanceiras e seguradoras com
débitos na Fazenda Nacional
vencidos até 31 de dezembro
do ano passado poderão optar pelo parcelamento em até
60 prestações ou pagos à vista com redução de 100% das
multas de mora e de ofício,
de 80% das multas isoladas,
de 45% dos juros de mora
e de 100% sobre o valor do
encargo legal. Já os débitos
das empresas coligadas poderão ser parcelados em até
120 prestações ou pagos à
vista, com redução de 100%
das multas de mora e de ofício, das multas isoladas, dos
juros de mora e do valor do
encargo legal.
8
INTERNACIONAL
QUINTA-FEIRA
NOVO GOVERNO
Angela Merkel finaliza
acordo de coalizão
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1
O
bloco conservador
alemão
liderado
pela chanceler Angela Merkel chegou ontem a
um acordo com o Partido Social Democrata (PSD) para o
governo nos próximos quatro
anos, formando uma grande coalizão de três partidos
- o PSD; a União Democrata-Cristã, de Merkel; e a União
Social-Cristã. O acordo em
que foi formada a coalizão
está expresso em um documento de 170 páginas.
De acordo com a chanceler
=
forço do bem-estar geral e a
melhoria da justiça social são
os pilares do novo governo de
coligação.
Para ela a redução da dívida, a criação de emprego,
os progressos na reforma
energética e o aumento do
investimento em educação,
investigação e infraestruturas
são pontos importantes a ser
trabalhados.
“A grande coligação tem
perante si grandes tarefas”,
disse Merkel.
O pacto entre os partidos
Y
um mês de reuniões e conclui
o processo eleitoral alemão,
em que Angela Merkel obteve uma vitória expressiva que
a deixou no quinto lugar da
maioria absoluta.
O último passo para a for-
malização do acordo será a
consulta do PSD às bases, já
que o partido se comprometeu a submeter à decisão dos
470 mil militantes um eventual pacto de coligação. O
resultado da consulta deverá
sair até o dia 14 de dezembro
e, se aprovado, permitirá que
Angela Merkel tome posse no
dia 17 de dezembro, com 504
dos 631 deputados.
Com a formalização dessa coligação, a oposição será
formada pelo Die Linke (Esquerda, em português), formado por antigos comunistas
e dissidentes do PSD; e pelo
Die Grünen (Os Verdes, em
português), partido com o
qual Merkel havia pensado
em formar governo após as
eleições.
ACORDO
No contrato com o SPD, o
bloco conservador de Merkel
fez várias concessões. Apesar
de críticas da chanceler de
que a decisão destruiria empregos – especialmente nas
regiões da antiga Alemanha
Oriental comunista –, os social-democratas conseguiram
obter a criação de um salário
mínimo nacional de 8,50 euros por hora. A medida é inédita no país e passará a vigorar a partir de 2015.
Porém, a resolução prevê exceções para os acor-
dos coletivos entre patrões
e sindicatos ainda vigentes.
Só depois de 2017, o salário
mínimo será vinculativo em
nível nacional para todas as
^
APOSENTADORIA
O SPD conseguiu aprovar
sua proposta com relação à
aposentadoria, que poderá
ser obtida integralmente aos
trabalhadores de 63 anos que
somarem 45 anos de contribuições
previdenciárias.
Além disso, é planejada a
criação de uma “aposentadoria solidária” de até 850 euros
mensais para trabalhadores
de baixa remuneração a partir de 2017.
Porém, não houve consenso
sobre artigo que propõe introdução de um pedágio para
veículos estrangeiros que circulem pelo país, a ser regulamentado por lei em 2014.
Esta era uma reivindicação
central da campanha do pequeno parceiro de coalizão, a
CSU, que será revista.
Os negociadores concor <' " pais estrangeiros nascidos e
criados na Alemanha podem
manter a dupla cidadania
– a partir deste novo governo, eles não precisarão mais
escolher entre um dos dois
passaportes quando completarem 23 anos de idade.
A consolidação fiscal, o reforço do bem-estar
geral e a melhoria da justiça social são os pilares
do novo governo de coligação
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5.
CHINA
UCRÂNIA
MADURO COMETE GAFE NA VENEZUELA
Invasão de
espaço aéreo
Retomada
de conversas
Presidente declara em
discurso que rouba
O Ministério da Defesa da
China informou ontem ter
dois aviões da Força Aérea
dos EUA que sobrevoaram na
segunda-feira a nova zona de
defesa aérea do país, que inclui as Ilhas Senkaku/Diaoyu
disputadas pela China e pelo
Japão. A zona foi estabelecida no sábado e determina
que todas as aeronaves que
]
O primeiro-ministro da
Ucrânia, Mykola Azarov,
disse ontem que o país
ainda quer chegar a um
acordo com a UE, apesar de ter suspendido as
negociações com o bloco regional na semana
passada. A declaração do
primeiro-ministro durante
a reunião surgiu no contexto da manifestação de
centenas de pessoas.
Em mais uma declaração
polêmica, o presidente venezuelano, Nicolas
|
um ato com pequenos e
médios comerciantes que
“os capitalistas especulam
e roubam como nós”.
As palavras desastradas
logo circularam pelas redes
sociais e ganharam a marcação através da hashtag
|
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Brasil doa cédulas para Haiti
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A Casa da Moeda do Brasil
informou ontem que entregou, esta semana, 47,4 milhões de cédulas ao Haiti. As
cédulas são de 20 gourdes
(moeda do Haiti) e foram
doadas pelo governo brasileiro. Essa doação faz parte da
ajuda humanitária do Brasil
ao Haiti, após o terremoto de
janeiro de 2010, que devastou
o país. A destruição atingiu
vários bancos, lembrou a Casa
da Moeda.
A Lei 12.409 autorizou a
Casa da Moeda a doar 100
milhões de cédulas ao Haiti,
com custo total limitado a R$
4,8 milhões. Também coube
à empresa o transporte do dinheiro. Um navio fretado partiu do Rio de Janeiro no dia
28 de outubro e chegou a Porto Príncipe em 21 de novembro. Para que o restante das
cédulas possa ser fabricado, a
Casa da Moeda informou que
depende de autorização legal,
com ampliação do limite de
gastos. A empresa informou
que encaminhará o pedido ao
Ministério da Fazenda para
avaliação.
Assim como as cédulas da
Segunda Família do Real, a
nota de 20 gourdes contém
vários elementos de segu ^' impressão offset. As cédulas
também contam com uma faixa transparente, que imita as
cores do arco-íris.
MOÇAMBIQUE
Eleições
presidenciais
O governo de Moçambique
anunciou que as eleições
presidenciais do país vão
ocorrer no dia 15 de outubro do próximo ano. Será o
quarto pleito desde a guerra
civil, que durou 15 anos, de
1977 a 1992. O atual presidente, Armando Guebuza, do
partido Frelimo disse que vai
respeitar o limite estabelecido pela legislação e que não
vai concorrer novamente.
SÍRIA
Conferência
pela paz
Representantes de grupos
armados da Síria poderão
ser incluídos na delegação
do país para a Conferência
Genebra 2, sobre a crise
síria, informou o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail
Bogdanov. Em outubro, o
Brahimi fez uma série de
viagens ao Oriente Médio
para tentar viabilizar a
conferência.
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APRESENTADORA
BRITÂNICA É
ACUSADA
POR EX-ASSISTENTES
DE USAR COCAÍNA
O Senado italiano aprovou
ontem a expulsão do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A medida vem três
meses após o ex-premier ser
condenado a quatro anos de
Enquanto crescia a expectativa do país pela notícia
mais esperada do dia, opositores se concentraram em
frente à casa legislativa, e
partidários diante da casa
do Cavaliere em Roma.
O plenário do Senado
recusou nove propostas,
apresentadas por vários senadores, para que não fosse
aplicada contra Berlusconi
a chamada “lei Severino”,
criada no governo do ex-premiê Mario Monti, que
determinava que seja expulso do Parlamento todos
os políticos condenados a
penas superiores a dois anos
de prisão.
Com a expulsão do Senado, o ex-premiê perde
A famosa chef de cozinha
e apresentadora britânica
Nigella Lawson foi acusada
de ter estado ‘fora de si com
drogas’ e permitir que duas
funcionárias de sua empresa
‘gastassem o que quisessem’
com cartões de crédito desde
que não a ‘entregassem’ ao
então marido, o publicitário
Charles Saatchi.
As acusações foram lidas
numa audiência preliminar
do julgamento de duas ex-assistentes de Nigella Lawson e do seu então marido
Charles Saatchi, acusadas de
gastar mais de quase 360 mil
euros com o cartão de crédito
da empresa.
O email, enviado por Saatchi a Nigella, foi lido pelo
juiz, Robin Johnson. ‘É claro
que agora as (irmãs) Grillo
vão se defender com base no
>
"
estavam tão fora de si com
drogas que permitiram às irmãs gastar o que quisessem e
como desejassem.
Senado italiano
expulsa Berlusconi
a imunidade parlamentar
para enfrentar outros julgamentos no qual responde
acusações.
Minutos antes de começar
a sessão, Berlusconi prometeu não deixar a política,
insistindo na tese de que foi
vítima de “perseguição”. Um
exército de simpatizantes
chegou a Roma de ônibus;
parte deles se aglomerou
diante da casa do Cavaliere.
Outros se mobilizaram em
frente à casa legislativa, junto a um grupo de opositores.
“Em nenhum país civil e
democrático, na história,
um político sofreu uma per
^

Berlusconi em frente a sua
residência.
“Devemos
permanecer
no campo, não devemos
nos desesperar se o líder da
centro-direita não é mais
um senador. Há líderes de
outros partidos que não são
parlamentares”, completou.