diário oficial - prefeitura de marataízes

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.marataizes.es.gov.br
ANO VIII - Nº 1624 - MARATAÍZES - ES - quarta–feira – 22 de outubro de 2014
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
MARATAÍZES SEDIARÁ A PRIMEIRA JORNADA PEDAGÓGICA
“A ALEGRIA EM ENSINAR”
“Como conquistar sucesso no IDEB” e “A didática do amor”,
serão abordados durante o encontro. O encerramento será
com um coquetel de confraternização e show com a Banda
Ilha.
A Semed destaca que o objetivo ao receber a 1ª Jornada
Pedagógica é a valorização, o aperfeiçoamento e a
atualização
do
profissional
da
educação.
“Estamos
presenteando nossos professores no mês em que
comemoramos
o
seu
dia.
Preferimos
investir
no
conhecimento e enriquecimento desses profissionais por
A Secretaria Municipal de Educação de Marataízes
(SEMED) sediará a 1ª Jornada Pedagógica com o tema
“Alegria em Ensinar”. Palestrantes de renome de diversas
partes do Brasil já estão confirmados. O evento acontece
entre os dias 23 e 24 de outubro na quadra da EMEF
“Antônio Serafim” em Lagoa Funda.
Todos os professores e profissionais da Rede Municipal
de Ensino irão participar do encontro que terá uma
programação extensa durante os dois dias. Serão sete
palestras começando sempre por volta das 7h com o
credenciamento e com término previsto para as 17h30min.
Temas como: “O dia a dia em aula do professor competente”,
“A inclusão e a violência na escola, como lidar com essa
nova demanda em sala de aula”, “Maestria na arte de
educar”, “Educação Inclusiva na escola contemporânea:
possibilidades e barreiras na formação de pessoas e
construção da cidadania”, “Tempos, espaços, relações e a
construção da pedagogia da infância (0 a 5 anos de idade)”,
reconhecer a sua importância. Além dos professores nossos
alunos também serão beneficiados, pois o resultado de todo
conhecimento absorvido certamente refletirá nas salas de
aula”, enfatiza Maria da Penha Silva Louback, Secretária
Municipal de Educação.
Professores que não são efetivos em Marataízes e
também desejam participar da Jornada as inscrições estão
disponíveis no site www.maxima.art.br.
A Jornada Pedagógica é uma realização do
Instituto
Conhecer com organização da Máxima Eventos - empresa
de prestígio na Educação brasileira e reconhecida pelos
grandes eventos que promove pelo Brasil - e conta com
apoio da Prefeitura Municipal de Marataízes, por meio da
Secretaria de Educação. Consolidada há mais de dez anos
o evento reúne anualmente cerca de 3 mil educadores em
Congressos Educacionais no Espírito Santo e tem também
edições regionais, como Vila Velha (ES), Rio de Janeiro e
Região dos Lagos.
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 2
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições contrárias.
DECRETOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO-N, Nº 1521, DE 22 DE OUTUBRO DE
2014.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS
INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito
Santo, em Exercício, Sr. Robertino Batista da Silva, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando Processo Administrativo nº 31044/2014
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DO
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de valorização dos profissionais do
magistério, composto pelos seguintes membros:
1Representantes do Poder Executivo Municipal
1º Titular – Leandro Vidal Gomes
2º Titular – Luciney Alves Rodrigues
1º Suplente – Ana Maria Pazini
2º Suplente – Vânia Maria Laurindo Gomes
2Representante dos professores da educação
básica pública municipal
Titular – Maria José Miranda Rosa
Suplente – Ana D’Ávila Silva
3Representante dos diretores das
básicas públicas municipais
Titular – Denise Barbosa Noyma Vasconcellos
Suplente – Linda Maria Pereira Machado
escolas
da
7Representante do Conselho Tutelar
Titular – Bianca Santos Batista Pedrada
Suplente – Rosangela Maria Rocha Machado
Municipal
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Marataízes
DECRETO-P Nº 5414 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado
do Espírito Santo, Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando Processo Administrativo Nº 31871/2014
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, o Sr. PAULO
HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA, do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes - ES, 22 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/10/2014 NO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SEGUINDO O ESTADO,
EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
6Representante dos estudantes da educação
básica pública municipal
1º Titular – Gabriela Pereira Miranda Costa
2º Titular – Regina Célia Pereira Lima Stofolis
1º Suplente – Marcos Felipe Costa Ferreira
2º Suplente – Gyovanna O. Santos
8Representante do Conselho
Educação
Titular – Renata Seyr
Suplente – Rosane da Silva Meireles
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
DECRETO-E, Nº 412 DE 22 DE OUTUBRO DE
2014
4Representante
dos
servidores
técnicoadministrativos das escolas básicas públicas
Titular – Rosalda Porto Paz
Suplente - Jean Eduardo Bourguignon
5Representante dos Pais/Responsáveis
educação básica pública municipal
1º Titular – Simone Maria Balduci
2º Titular – Cláudio Luiz de Almeida Monteiro
1º Suplente – Taishanny Porto Ferreira
2º Suplente – Ana Cristina Meleipe Silva
Marataízes-ES, 22 de Outubro de 2014.
Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de
Marataízes dia 27 de outubro de 2014,seguindo o decreto
do Estado em razão da antecipação do Dia do Servidor
Público.
Artigo 2º - As unidades voltadas à prestação de serviços
públicos essenciais sujeitam-se normalmente a uma escala
de serviços, previamente determinada.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
REGISTRE PUPLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de
Marataízes-ES, 22 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 3
PORTARIA 085, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIAS
PORTARIA 084, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES PARA O
CONTRATO Nº 062/14.
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da
Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em
face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Alcides da Fonseca, matrícula
funcional 104051, brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor do Setor de
Transporte nesta Secretaria de Saúde, portador do CPF
sob o Nº 952.106.017-49, como fiscal do contrato sob o Nº
062/2014, que tem como contratado (a) MASCARELLO
CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, e como objeto de
contrato a aquisição de micro-ônibus rodoviário, para a
Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em
sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Eliezer
Ferreira do Nascimento, matrícula funcional 104100,
brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade,
lotado na função de Chefe do Setor de Transporte nesta
Secretaria, portador do CPF sob o Nº 780.339.347-00.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES PARA O
CONTRATO Nº 063/14.
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da
Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em
face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª. Vanelly Freitas da S.
Neto, matrícula funcional 104058, brasileira, servidora
comissionada desta municipalidade, lotada na função de
Diretora de Judicialização, nesta Secretaria de Saúde,
portadora do CPF sob o Nº 108.698.947-30, como fiscal do
contrato sob o Nº 063/2014, que tem como contratado (a)
Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares e
como objeto de contrato a aquisição de ventilador Stellar
150- RESMED- Demanda Judicial, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída em
sua ausência e em seus impedimentos pela Sr.ª. Tais Xavier
de Castro, matrícula funcional 104115, brasileira, servidora
comissionada desta municipalidade, lotada na função de
Diretora de Auditoria, Controle, Avaliação e Regularização,
nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o Nº
131.161.767-10.
Art. 3º – Determinar que a fiscal ora designada, ou na
ausência desta, a fiscal substituta, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pelo contratado, em periodicidade adequada ao
objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, de modo formal, nos autos dos processos,
mensalmente, a utilização regular do imóvel para o fim a
que foi destinado, antes do encaminhamento da liquidação
para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Dê-se ciência às servidoras designadas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03/10/2014.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06/10/2014.
Marataízes, 21 de outubro de 2014.
Marataízes, 21 de outubro de 2014.
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde de Marataízes
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde de Marataízes
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
PORTARIA 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2014 COM A CJM
UTILIDADES LTDA ME, REFERENTE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal Interina de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 0197/2014, referente à aquisição de
Material de Informática, através do pregão Presencial nº
0047/2014.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor Sr. Rogério Souza Paula
Gama, matricula funcional n.º 106551 para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em suas ausências
e em seus impedimentos, pelo servidor Sr. Thiago Santos
Michalsky Pinto, matricula funcional n.º 106471.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
FLÁVIA HERINGER PONTES
Secretária Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável (Interinamente)
PORTARIA 002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2014 COM A
J. C. PERIN E CIA LTDA, REFERENTE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal Interina de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 4
Administrativo nº 0198/2014, referente à aquisição de
Material de Informática, através do pregão Presencial nº
0047/2014.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor Sr. Rogério Souza Paula
Gama, matricula funcional n.º 106551 para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em suas ausências
e em seus impedimentos, pelo servidor Sr. Thiago Santos
Michalsky Pinto, matricula funcional n.º 106471.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
FLÁVIA HERINGER PONTES
Secretária Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável (Interinamente)
PORTARIA 003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2014 COM A
JRFM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal Interina de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 0199/2014, referente à aquisição de
Material de Informática, através do pregão Presencial nº
0047/2014.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor Sr. Rogério Souza Paula
Gama, matricula funcional n.º 106551 para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em suas ausências
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
e em seus impedimentos, pelo servidor Sr. Thiago Santos
Michalsky Pinto, matricula funcional n.º 106471.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 5
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
FLÁVIA HERINGER PONTES
Secretária Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável (Interinamente)
PORTARIA 004, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2014 COM A
PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI ME, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Secretária Municipal Interina de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do Contrato
Administrativo nº 0200/2014, referente à aquisição de
Material de Informática, através do pregão Presencial nº
0047/2014.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor Sr. Rogério Souza Paula
Gama, matricula funcional n.º 106551 para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído em suas ausências
e em seus impedimentos, pelo servidor Sr. Thiago Santos
Michalsky Pinto, matricula funcional n.º 106471.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
CUMPRA-SE.
FLÁVIA HERINGER PONTES
Secretária Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável (Interinamente)
PORTARIA SEMA 003/14
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PUBLIQUE-SE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
0142/2014.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de
Marataízes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a servidora, CLARICE LEITE PINHEIRO,
inscrita na matrícula funcional sob o Nº 106171 , brasileira,
Fiscal Ambiental, nesta Secretaria, como fiscal do Contrato
Administrativo nº 0142/2014, que tem como objetivo
atestar os Serviços de Criação e Colocação de Placas
Informativas, referente ao Processo Administrativo nº
17677/2014 – Pregão Presencial nº 006/2014, em favor
da empresa CONTRATADA, IDEA PROPAGANDA LTDA
ME, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.442.036/0001-04.
Art. 2º - A servidora acima mencionada será substituída
em suas ausências e em seus impedimentos pelo Servidor
Washington Luiz Machado, lotado na função Comissionada
de Diretor de Recursos Hídricos e Naturais, matrícula
funcional nº 105703.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua
ausência, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à suas execuções,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Marataizes/ES, 15 de outubro de 2014.
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 6
EDITAIS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de Licitação
O Chefe do Setor de Fiscalização da SEFIN Município
de Marataízes/ES a vista de não ter sido encontrada no
endereço a Avenida Beira Rio, s/n, Guandu, Cachoeiro
de Itapemirim, neste Estado, fica a empresa ADEMIR
DOS SANTOS ME, NOTIFICADA da lavratura do Auto de
Infração nº 90/2014 contra vossa empresa, por infringência
do artigo 77 da Lei Municipal 713/2003 com a nova redação
dada pela Lei Municipal 750/2003, no valor de R$ 683,00
(seiscentos e oitenta e três reais).
O Município de Marataízes - ES torna público que:
- Ás 09:30 horas do dia 20 de novembro de 2014, fará
a abertura do Pregão Presencial 000066/2014, processo
administrativo 026621/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE
BOTIJA DE GAS E RECARGA DE GAS, em atendimento
a SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO. Edital pelo site: www.
marataizes.es.gov.br ou no setor de licitação na Av. Rubens
Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES.
Na forma da legislação vigente, fica vossa senhoria,
INTIMADA a comparecer à Prefeitura Municipal de
Marataízes, em até 20 (vinte) dias a partir da publicação
do presente edital para recolher aos cofres municipais o
crédito acima discriminado ou para impugnar sua exigência
de acordo com o § 1º do artigo 100 da Lei 713/2003. Não
havendo impugnação ou efetivação do recolhimento, o
crédito fiscal, expresso em reais, será inscrito em Dívida
Ativa.
Marataízes, 21 de outubro de 2014.
JOÃO MAIA LOPES
Chefe da Fiscalização
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Fiscalização da SEFIN Município
de Marataízes/ES a vista de não ter sido encontrada no
endereço a Rua 2, Quadra 34, 691 A, Praia de Marobá,
Presidente Kennedy, neste Estado, fica a empresa EXATA
EVENTOS LTDA, NOTIFICADA da lavratura do Auto de
Infração nº 91/2014 contra vossa empresa, por infringência
do artigo 77 da Lei Municipal 713/2003 com a nova redação
dada pela Lei Municipal 750/2003, no valor de R$ 683,00
(seiscentos e oitenta e três reais).
Na forma da legislação vigente, fica vossa senhoria,
INTIMADA a comparecer à Prefeitura Municipal de
Marataízes, em até 20 (vinte) dias a partir da publicação
do presente edital para recolher aos cofres municipais o
crédito acima discriminado ou para impugnar sua exigência
de acordo com o § 1º do artigo 100 da Lei 713/2003. Não
havendo impugnação ou efetivação do recolhimento, o
crédito fiscal, expresso em reais, será inscrito em Dívida
Ativa.
Marataízes, 21 de outubro de 2014.
JOÃO MAIA LOPES
Chefe da Fiscalização
SANDRA DE SOUZA ROZA
Pregoeira
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO DO FMS
ESPÉCIE: PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº00077/2014
CONTRATANTE: Município de Marataízes, através da
Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: LAR PLÁSTICOS COMÉRCIO LTDA
CERTAME: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000025/2014.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALETES PLÁSTICOS
VALOR: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa
reais)
DOTAÇÃO: 120 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
0011012200252112 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO FUNDO DE SAÚDE.
44905200000
–
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
SIGNATÁRIOS: Robertino Batista da Silva - Prefeito
Municipal em Exercício, ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
- Secretaria Municipal de Saúde - Representante da
Contratada.
PROTOCOLO: Nº 23514/2014
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 029928/2014,
Dispensa de Licitação nº 0026/2014, do Fundo Municipal de
Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para
AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR E SONDA DE ASPIRAÇÃO,
em favor da Firma: CIRURGICA LEAL EIRELI EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.563.014/0001-74, com sede na RUA CARLOS PEPE,
S/N - IBITIQUARA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
- CEP: 29307240 vencedora no valor total de R$ 893,00
(oitocentos e noventa e três reais), fundamentando-se
no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas modificações
posteriores.
Marataízes/ES, 21 de outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 0017/2014-FMS
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 7
Lote:00001 HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item
Especificação
00001
FRALDA
DESC.
GERIATRICA ADULTO G
Fralda
descartavel,
para
uso geriatrico, indicado para
incontinencia urinaria e fecal,
formato anatomico, material
macio e confortavel, com
barreiras
anti-vazamentos
e
tecnologia
de
alta
absorgao (gel), mantendo
a umidade sem contato
com a pele, fitas adesivas LIFE DO
reposicionaveis,
Aloe BRASIL
Vera ou outro componente
similar,
componentes
atoxicos e laudo de teste
dermatologico. Tamanho G:
aproximadamente de 70 a
90kg Referenda de qualidade:
Plenitud / Biofral Contort /
Capricho Fit Care Contort
QUANTIDADE MINIMA DE
135.360 E MAXIMA DE
175.968 UNIDADES.
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 019499/2014, realizado através
da modalidade de Pregão Presencial Nº 0017/2014, para
SRP - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, e
adjudicar o objeto em favor de CIRURGICA LEAL EIRELI
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 04.563.014/0001-74, com sede na RUA CARLOS
PEPE, S/N - IBITIQUARA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- ES - CEP: 29307240 vencedora nos lotes 2, 3, 6, 8 e 9
no valor total de R$ 147.345,12 (cento e quarenta e sete
mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) e
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.997.345/0001-46, com sede na RUA
ALCINDO GUANABARA, 417 - CRISTOVAO COLOMBO VILA VELHA - ES - CEP: 29106400 vencedora nos lotes
1, 4, 5 e 7 no valor total de R$ 228.752,32 (duzentos e
vinte e oito mil setecentos e cinqüenta e dois reais e
trinta e dois centavos), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei
10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
Marca Unid
UN
Quant
175.968,000
1,050
184.766,40
184.766,40
Lote:00002 CIRURGICA LEAL EIRELI EPP
Item
00002
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Especificação
Marca Unid
FRALDA DESC. GERIATRICA
ADULTO
M
Fralda
descartavel,
para
uso
geriatrico,
indicado
para
incontinencia urinaria e fecal,
formato anatomico, material
macio e confortavel, com
barreiras
anti-vazamentos
e
tecnologia
de
alta
absorgao (gel), mantendo
a umidade sem contato
com a pele, fitas adesivas BIOFRAL
reposicionaveis,
Aloe CONFORT
Vera ou outro componente
similar,
componentes
atoxicos e laudo de teste
dermatologico. Tamanho M:
aproximadamente de 40 a
70kg Referenda de qualidade:
Plenitud / Biofral Contort /
Capricho Fit Care Contort
QUANTIDADE MINIMA DE
67.680 E MAXIMA DE 87.984
UNIDADES.
UN
Quant
Unit
87.984,000
Total do lote
Valor
1,130
99.421,92
99.421,92
Lote:00003 CIRURGICA LEAL EIRELI EPP
Item
Ata de Registro de Preços nº006/2014-FMS - Pregão
Presencial nº 0017/2014 - FMS
Fornecedores
Registrados:
CIRURGICA
LEAL
EIRELI EPP e HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
00003
Objeto: registro de preços para SRP - AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS
Órgãos Participantes:
SEC MUN DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem
de classificação, os preços propostos pelo fornecedor,
para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I - Termo
de Referência - e nas condições estabelecidas no ato
convocatório:
Valor
Total do lote
MARATAÍZES/ES, 22 de outubro de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Unit
Especificação
Marca Unid
FRALDA DESC. GERIATRICA
ADULTO P Fralda descartavel,
para uso geriatrico, indicado
para incontinencia urinaria
e fecal, formato anatomico,
material macio e confortavel,
com
barreiras
antivazamentos e tecnologia de
alta absorgao (gel), mantendo
a umidade sem contato
com a pele, fitas adesivas
BIOFRAL
reposicionaveis,
Aloe
CONFORT
Vera ou outro componente
similar,
componentes
atoxicos e laudo de teste
dermatologico. Tamanho P:
aproximadamente de 20 a
40kg Referenda de qualidade:
Plenitud / Biofral Contort /
Capricho Fit Care Contort
QUANTIDADE MINIMA DE
12.960 E MAXIMA DE 16.848
UNIDADES.
UN
Quant
Unit
16.848,000
Total do lote
Valor
0,950
16.005,60
16.005,60
Lote:00004 HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item
00004
Especificação
Marca Unid
FRALDA DESC. GERIATRICA LIFE DO
ADULTO XG
BRASIL
UN
Quant
28.080,000
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Unit
Valor
1,200
33.696,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 8
Fralda descartavel, para
uso geriatrico, indicado para
incontinencia urinaria e fecal,
formato anatomico, material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos
e
tecnologia
de
alta
absorgao (gel), mantendo
a umidade sem contato
com a pele, fitas adesivas
reposicionaveis,
Aloe
Vera ou outro componente
similar,
componentes
atoxicos e laudo de teste
dermatologico.
Tamanho
XG:
aproximadamente
acima de 90kg Referenda de
qualidade: Plenitud / Biofral
Contort / Capricho Fit Care
Contort
QUANTIDADE
MINIMA
DE 21.600 E MAXIMA DE
28.080 UNIDADES.
de
proteção/
absorção.
Tamanho
P:
aproximadamente ate 5 ou
6kg Referenda de qualidade:
Pampers Supersec / Huggies
Turma da Monica -Tripla
protegao / Pompom Protek
Baby
QUANTIDADE MflMIMA DE
5.400 UNIDADES E MAXIMA
DE 7020 UNIDADES.
Total do lote
Item
Total do lote
00005
Especificação
Marca Unid
Quant
Unit
Valor
33.696,00
Lote:00005 HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item
2.449,98
Lote:00008 CIRURGICA LEAL EIRELI EPP
Especificação
Marca
FRALDA
DESCARTAVEL
INFANTIL
G
Fralda
descartavel,
formato
anatomico,
material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos e
tecnologia de alta absorgao
(gel), mantendo a umidade
sem contato com a pele,
mfnimo de 2 camadas de
proteção/absorção,
fitas
adesivas
reposicionaveis,
componentes atoxicos e
laudo de teste dermatologico.
Mfnimo de 8h de proteção/
absorção.
Tamanho
G:
aproximadamente
de
9 a 12kg Referenda de
qualidade:
Pampers
Supersec / Huggies Turma
da Monica -Tripla protegao /
Pompom Protek Baby
QUANTIDADE
MÍNIMA
DE 17.280 E MAXIMA DE
22.464 UNIDADES.
Unid
Quant
Unit
Valor
00008
LIFE DO
BRASIL
UN
22.464,000
0,349
7.839,94
FRALDA
DESCARTAVEL
TAMANHO
XG
Fralda
descartavel,
formato
anatomico,
material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos e
tecnologia de alta absorgao
(gel), mantendo a umidade
sem contato com a pele,
mfnimo de 2 camadas de
proteção/absorção,
fitas
adesivas
reposicionaveis,
componentes atoxicos e
laudo de teste dermatologico.
Mfnimo de 8h de proteção/
absorção. Tamanho XG:
aproximadamente
de
acima de 12kg Referenda
de qualidade: Pampers
Supersec / Huggies Turma
da Monica -Tripla protegao /
Pompom Protek Baby
QUANTIDADE
MÍNIMA
DE 21.600 E MAXIMA DE
28.080 UNIDADES.
TRELOSO
BABY PLUS
UN
28.080,000
Total do lote
0,350
9.828,00
9.828,00
Lote:00009 CIRURGICA LEAL EIRELI EPP
Total do lote
7.839,94
Item
Especificação
Marca Unid
Quant
Unit
Valor
Lote:00006 CIRURGICA LEAL EIRELI EPP
Item
00006
Especificação
Marca
FRALDA
DESCARTAVEL
INFANTIL TAM. M Fralda
descartavel,
formato
anatomico,
material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos e
tecnologia de alta absorgao
(gel), mantendo a umidade
sem contato com a pele,
mfnimo de 2 camadas de
proteção/absorção,
fitas
adesivas
reposicionaveis,
TRELOSO
componentes
atoxicos
e
BABY PLUS
laudo de teste dermatologico.
Mfnimo de 8h de proteção/
absorção.
Tamanho
M:
aproximadamente de 5 a
9kg Referenda de qualidade:
Pampers Supersec / Huggies
Turma da Monica -Tripla
protegao / Pompom Protek
Baby
QUANTIDADE MÍNIMA DE
14.400 E MAXIMA 18.720
UNIDADES.
Unid
Quant
Unit
Valor
00009
UN
18.720,000
0,350
6.552,00
FRALDA
DESCARTAVEL
INFANTIL
XXG
Fralda
descartavel,
formato
anatomico,
material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos e
tecnologia de alta absorgao
(gel), mantendo a umidade
sem contato com a pele,
mfnimo de 2 camadas de
proteção/absorção,
fitas
adesivas
reposicionaveis,
CAPRICHO
componentes
atoxicos
e
ENXUTITA
laudo de teste dermatologico.
Mfnimo de 8h de proteção/
absorção. Tamanho XXGou
SXG : acima de 14kg
Referenda de qualidade:
Pampers Supersec / Huggies
Turma da Monica -Tripla
protegao / Pompom Protek
Baby
QUANTIDADE MÍNIMA DE
14.400 E MAXIMA DE 18.720
UNIDADES.
UN
18.720,000
Total do lote
0,830
15.537,60
Total Geral:
Total do lote
15.537,60
376.097,44
Prazo: 12 (doze) meses;
6.552,00
Lote:00007 HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item
00007
Especificação
Marca
FRALDA
DESCARTAVEL
INFANTIL
P
Fralda
descartavel,
formato
anatomico,
material
macio e confortavel, com
barreiras anti-vazamentos e
tecnologia de alta absorgao
LIFE DO
(gel), mantendo a umidade
BRASIL
sem contato com a pele,
mfnimo de 2 camadas de
proteção/absorção,
fitas
adesivas
reposicionaveis,
componentes
atoxicos
e
laudo de teste dermatologico.
Mfnimo de 8h
Unid
Quant
Unit
Valor
Data da Assinatura: 22 de outubro de 2014
Signatários: Robertino Batista da Silva
Prefeito Municipal em exercício;
UN
7.020,000
0,349
2.449,98
CIRURGICA LEAL EIRELI EPP e HOSPIDROGAS COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo Administrativo nº 019499/2014/2014
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
ERRATA
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 9
AO
ANEXO
I
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 0062/2014
Contrato de empresa para SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO e a empresa A. M. T.
MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO
LEIA-SE:
Fica ratificada a especificação no anexo I do contrato
acima referido, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
Contrato nº 000062/2014
Secretaria
Lote
ANEXO I
Contrato nº 000062/2014
Secretaria SEC MUN DE EDUCAÇÃO
Lote Especificação
Marca Unidade Quantidade Unitário Valor Total
TRANSPORTE
COLETIVO
ESCOLAR UNIVERSITÁRIO,
I N T E R M U N I C I PA L
VAN
REFERENTE
AS
LINHAS
MARATAÍZES
X
CACHOEIRO=100KM/DIA,
MARATAÍZES X CACHOEIRO
(MORRO
GRANDE=130KM
E
MARATAÍZES
X
GUARAPARI=150KM/DIA
0001
TRANSPORTE COLETIVO
KM
30.576.000 2,9900 91.422,24
ESCOLAR (UNIVERSITÁRIO)
INTERMUNICIPAL COM
MOTORISTA VEÍCULO
COM CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 16 (DEZESSEIS)
PASSAGEIROS SENTADOS
COM ANO DE FABRICAÇÃO A
PARTIR DE 2005
SEC MUN DE EDUCAÇÃO
Especificação
Marca
T R A N S P O R T E
COLETIVO
ESCOLAR
UNIVERSITÁRIO,
INTERMUNICIPAL
VAN
REFERENTE
AS
LINHAS MARATAÍZES X
PIÚMA=156,80KM/DIA
TRANSPORTE
COLETIVO ESCOLAR
(UNIVERSITÁRIO)
INTERMUNICIPAL
COM MOTORISTA
VEÍCULO COM
CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 16 (DEZESSEIS)
PASSAGEIROS
SENTADOS COM ANO DE
FABRICAÇÃO A PARTIR
DE 2005
Unidade Quantidade Unitário
Valor Total
KM
91.422,24
30.576.000
2,9900
Km mínima diária de cada
veículo (km)=156,80
Total da Secretaria: 91.422,24
Total Geral: 91.422,24
Km mínima diária de cada
veículo (km)=156,80
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
Total da Secretaria: 91.422,24
Total Geral: 91.422,24
AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
FLÁVIA HERINGER PONTES
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
MARCOS AURÉLIO PEDROSA
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS DUARTE GAZZANI
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
ANGELINA FARIA
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
MARCIONES NUNES DE SOUZA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
RENATA DE OLIVEIRA LINO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
(INTERINAMENTE)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ALINE MACHADO
DRT/PR 05445 (JP)
Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1624
MARATAÍZES - ES - 22 de outubro de 2014 - Página 10
www.marataizes.es.gov.br
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
CEP 29.345-000 - Marataízes
Tel: 28-3532-3636
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO