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Boletim da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Setembro de 2009 - nº 108
O XXIX Seminário e
Congresso Internacional da
Propriedade Intelectual foi
realizado, com 598
inscritos, dos quais 102
estrangeiros, nos dias 22 a
25 de agosto, no Windsor
Barra Hotel, na Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro, com
o tema geral: “Os Novos
Rumos da Propriedade
Intelectual: Para Onde
Vamos?” A programação
técnica contou com quatro
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sessões plenárias e doze
painéis, além do evento
prévio do seminário com
os painéis. O programa
social teve o coquetel de
confraternização, a palestra
inaugural com Paulo
Rabello de Castro, e a
inauguração da exposição
no dia 23. Houve o jantar
de confraternização na
Casa das Canoas no dia 24,
com orquestra e pista de
dança. Página 2.
Boletim da ABPI
As comissões de estudo
promoveram seminário
As treze comissões de estudo da
ABPI promoveram um seminário com
painéis no dia 22 com palestras e debates sobre os temas de suas respectivas áreas de atuação: Marcas; Direito
Internacional da Propriedade Intelectual; Desenho Industrial; Repressão às
Infrações; Biotecnologia; Direito da
Concorrência; Direito Desportivo; Indicações Geográficas; Software, Informática e Internet; Transferência de Tecnologia e Franquias; Patentes; Direitos
Autorais e Direitos da Personalidade;
e Cultivares. Página 8.
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Os Novos Rumos da
Propriedade Intelectual:
Para Onde Vamos?
O XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual,
realizado no Rio de Janeiro de 22 a 25 de agosto de 2009, teve inovações,
entre as quais: passou a ser um congresso internacional; as comissões de
estudo realizaram painéis abertos com palestrantes que trouxeram
esclarecimentos e enriqueceram os debates.
Juliana L.B. Viegas, presidente da ABPI.
O tema geral “Os Novos Rumos
da Propriedade Intelectual: Para Onde Vamos?” foi definido como refle-
xo dos tempos “no mínimo desafiadores”, conforme avaliação da presidente Juliana L.B. Viegas, em seu
discurso de abertura.
No cenário que ela esboçou em
seu discurso estão as novas tecnologias de comunicação e acesso a dados, a músicas, a filmes e a livros que
significam grandes desafios aos direitos autorais. Citou o Piratpartiet (ou
partido pirata, uma rede internacional de partidos fundada em 2006 na
Suécia, e que tem como plataforma a
desregulamentação dos direitos autorais, a abolição do sistema de patentes
e a redução da vigilância na Internet).
“Um grupo crescente de pessoas declara-se a favor do direito de privacidade na Internet e das práticas de
compartilhamento de bens intelectuais”, explicou a presidente. “Esse
movimento se espalhou por dezenas
de países, onde partidos piratas se organizam para defender pautas semelhantes. Christian Engstrom, um dos
fundadores do partido, declara que o
importante hoje é “lidarmos com a internet e com a nova sociedade da informação de maneira correta. O que é
correto é a grande questão”.
“Nós não podemos simplesmente ignorar essas novas tendências”,
enfatizou a presidente da ABPI.
“Precisamos entendê-las para poder
analisar suas consequências, seus
eventuais méritos, seus potenciais
problemas e tomarmos uma posição
a respeito. O mundo virtual, tal co-
Claudia Luna Guimarães, presidente da ABAPI; Alan Kasper, presidente da AIPLA; Martin Michaus, presidente da ASIPI; Juliana L.B. Viegas,
presidente da ABPI; Jorge de Paula Ávila, presidente do INPI; Ivana Co Galdino Crivelli, presidente da ASPI.
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mo no Second Life, em que bens de
propriedade imaterial são usados e
transacionados, também nos traz desafios inéditos.”
Outro ponto que destacou: “Fala-se muito e o tempo todo em inovação no Brasil e em todo mundo. E
o próprio processo de inovação se
renova, toma novas formas, passa a
ser compartilhado, e isto também
traz consequências para a titularidade dos seus resultados”. Ela citou os
novos campos de pesquisa, como a
bio e a nanotecnologia, “onde se
multiplicam as invenções patenteáveis e colocam um desafio enorme
para os escritórios de patentes do
mundo todo, que se veem assoberbados com um backlog gigantesco de
pedidos de patentes”.
Ressaltou o fato de governos de
países em desenvolvimento questionarem a ética de um sistema de patentes que priva a população mais
carente de remédios necessários à
preservação da saúde, e “o fantasma
das licenças compulsórias rondando
os titulares desses bens de propriedade industrial, não somente na
área dos fármacos, mas agora também na área de tecnologias limpas
necessárias para combater as mudanças climáticas”.
Para ela, neste cenário, as entidades de estudos da propriedade intelectual, como a ABPI, têm que se esforçar para:
- acompanhar os tempos e estar
sempre na vanguarda dos estudos
dessas novas tendências, e
- redobrar os esforços para garantir uma proteção adequada e socialmente justificável para este tipo
de propriedade imaterial, que, sem
dúvida nenhuma, já se tornou a propriedade mais valiosa do mundo.
Ao concluir, Juliana L.B. Viegas
citou o falecimento de Waldemar
Álvaro Pinheiro, nascido em 1909,
que cursou a Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, onde
se formou em 1931, e continuou trabalhando na área de propriedade intelectual até 2004, no escritório que
ajudou a fundar, o Pinheiro, Nunes,
Arnaud e Scatamburlo, onde permaneceu como sócio até seu falecimento, e mencionou o falecimento de
Custódio de Almeida há alguns meses, ambos decanos da propriedade
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intelectual do Brasil, cultores e grandes especialistas nesse ramo do direito, ambos de uma cultura jurídica
notável, ambos advogados combativos e incansáveis defensores da propriedade intelectual. “Este Congresso é, em razão disso, dedicado à
memória deles.”
A solenidade de abertura do
XXIX Seminário e Congresso Internacional foi realizada no final da tarde do dia 23 de agosto, seguida da
palestra inaugural proferida pelo
economista Paulo Rabello de Castro,
que abordou o tema “A Crise Financeira Mundial e seu Reflexo na Atual
Situação Econômica do Brasil e da
América Latina”. A apresentação teve como moderador José Roberto
d’Affonseca Gusmão, membro do
Conselho Diretor da ABPI. Foi aberta a exposição dos patrocinadores, e
oferecido coquetel de boas-vindas,
durante o qual autores lançaram livros sobre propriedade intelectual.
Foram inscritos ao evento 598
participantes, sendo 102 estrangeiros. Dos 496 participantes do Brasil,
269 são do Rio de Janeiro, 173 de São
Paulo, 15 de Brasília, 11 do Rio
Grande do Sul, 9 de Santa Catarina,
7 de Minas Gerais e os demais dos
estados de Bahia, Espírito Santo,
Mato Grosso e Paraná. Dos estrangeiros, 17 vieram da Argentina, 13
do Paraguai, 12 dos Estados Unidos,
11 do Uruguai, 10 da Colômbia, 9 do
Chile, 4 de cada da Bolívia, República Dominicana, Equador e México, 3
da Espanha e os demais do Canadá,
Cuba, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Panamá, Peru, Porto Rico,
Suíça e Venezuela.
Ao concluir, a presidente da ABPI
manifestou os agradecimentos aos
patrocinadores, citando-os nominalmente: Interfarma, Monsanto, Natura,
Souza Cruz, Baker & McKenzie
Foundation, ECAD, Microsoft, Novartis, Nestlé, CNI, APSIS, CERD,
IDS, Syngenta e Kroll, e o subsídio do
CNPq. Agradeceu o apoio institucional
das associações: ABAPI, ASPI, ABDA,
ABES, ABF, ABIHPEC, AMCHAM,
ASIPI, CCFB (Câmara de Comércio
França-Brasil), CEBRI, CNCP, EMERJ,
EMARF, FIRJAN, FNCP, IBER, IBPI,
IBRAC, INPI, ItechLaw, OMPI, MarcaSur, Consulado da França, UBIFRANCE e USPTO. Agradeceu aos
organizadores do evento, “tanto internos, na pessoa do diretor executivo, Francisco Teixeira e dos funcionários da secretaria da ABPI, como
externos, na pessoa da Cláudia Antonaccio e sua equipe, e ao captador
de patrocínios Eduardo Alcântara
Machado e aos tradutores. Encerrou
formulando convite à conferência a
ser promovida pela AIPPI em Buenos
Aires, entre 11 e 15 de outubro deste
ano, e ao próximo Congresso da ABPI, que será realizado em São Paulo,
entre 21 e 24 de agosto de 2010.
Palestra inaugural: A Crise Financeira Mundial e seu Reflexo na Atual Situação
Econômica do Brasil e da América Latina
Paulo Rabello de Castro e José Roberto d’Affonseca Gusmão (moderador).
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Os debates ocorreram em quatro plenárias e doze painéis
Durante o XXIX Seminário e
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, discutiram-se nas
plenárias e painéis os temas da
maior atualidade, na avaliação da
presidente Juliana L.B. Viegas, e alguns bastante controvertidos, entre
os quais o uso da propriedade intelectual no mundo virtual, como no
Second Life, as questões da propriedade intelectual nas atividades desportivas, a proteção dos direitos autorais nas obras cinematográficas, a
inovação aberta e muitas outras. Ela
destacou que alguns desses temas,
“por sua atualidade e relevância, já
demonstraram que deverão ter sequência, isto é, deverão voltar a ser
discutidos em futuros encontros, tamanho o interesse que despertaram”. Alternaram-se aspectos da política externa brasileira, retaliações
cruzadas resultantes de decisões da
OMC, Protocolo de Madri, Agenda
para o Desenvolvimento, a ameaça
do Ambush Marketing ao merchandising esportivo, política de proteção à
biotecnologia, e o desafio do backlog
mundial de patentes. As plenárias e
painéis focaram marcas, indicações
geográficas, desenhos industriais,
patentes e direitos autorais e inovação tecnológica.
A plenária I abordou o tema “A
Política Externa Brasileira e a Propriedade Intelectual. Retaliações
Cruzadas Resultantes das Decisões
da OMC”, com palestras de Luiz Felipe Lampreia (Centro Brasileiro de
Relações Internacionais - CEBRI) e
Jorge de Paula Costa Ávila (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial INPI), com moderação de Peter Dirk
Siemsen (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira).
Plenária I
A Política Externa Brasileira e a Propriedade Intelectual.
Retaliações Cruzadas Resultantes das Decisões da OMC
Da esquerda para a direita: Luiz Felipe Lampreia, Peter Dirk Siemsen (moderador) e Jorge de Paula Costa Ávila.
Plenária II
A Marca Corporativa como Reflexo da Responsabilidade
Social e Ambiental da Empresa
Da esquerda para a direita: Lélio Lauretti, Elisabeth E. Kasznar Fekete (moderadora), Marcilio Marques Moreira e José Luis de Salles
Freire (debatedor).
Plenária III
Open Innovation e Crowd Sourcing: Novas Formas de Criação
a Exigir Novas Formas de Proteção
Da esquerda para a direita: Robert R. Gruetzmacher, Tatiana
Campello Lopes (moderadora) e Horacio Gutierrez.
Plenária IV
Agenda para o Desenvolvimento: Avanços e Perspectivas
Da esquerda para a direita: Roberto Castello Branco, Antonio de
Figueiredo Murta Filho (moderador) e o embaixador José
Botafogo Gonçalves.
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
A plenária II abordou o tema “A
Marca Corporativa como Reflexo da
Responsabilidade Social e Ambiental
da Empresa”, com palestras de Marcilio Marques Moreira (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO)
e Lélio Lauretti (consultor). Teve como debatedor José Luis de Salles
Freire (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados) e como moderadora
Elisabeth E. Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia.).
A plenária III abordou o tema
“Open Innovation e Crowd Sourcing:
Novas Formas de Criação a Exigir
Novas Formas de Proteção”, com palestras de Robert R. Gruetzmacher
(Dupont, EUA) e Horacio Gutierrez
(Microsoft, EUA), e com a moderação
de Tatiana Campello Lopes (Demarest & Almeida Advogados).
A plenária IV abordou o tema
“Agenda para o Desenvolvimento:
Avanços e Perspectivas”, com palestras do embaixador José Botafogo
Gonçalves (Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI) e Roberto Castello Branco (consultor),
com moderação de Antonio de Figueiredo Murta Filho (Murta Goyannes Advogados).
O painel 1 abordou o tema “Critérios para uma Política de Proteção
à Biotecnologia”, com palestras de
Geraldo U. Berger (Monsanto do
Brasil) e Margareth Maia (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial INPI), e teve como moderador Luiz
Henrique do Amaral (Dannemann,
Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira).
O painel 2 abordou o tema “Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico e Crescente Backlog
Mundial de Pedidos de Patentes”,
com palestras de Nuno Pires de Carvalho (Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI) e Alan
J. Kasper (American Intellectual Property Law Association - AIPLA,
EUA), e teve como moderador Clovis Silveira (C&S Interpatents).
O painel 3 abordou o tema “Direitos Autorais na Obra Cinematográfica”, com palestras de Ivana Có
Painel 1
Critérios para uma Política de Proteção à Biotecnologia
Da esquerda para a direita: Margareth Maia, Geraldo U. Berger e o
moderador Luiz Henrique do Amaral fazendo seus comentários.
Painel 2
Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico e
Crescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes
Da esquerda para a direita: Nuno Pires de Carvalho, Clovis Silveira
(moderador) e Alan J. Kasper.
Painel 3
Direitos Autorais na Obra Cinematográfica
Da esquerda para a direita: Ivana Có Galdino Crivelli,
Eduardo Lycurgo Leite (moderador) e Steve Solot.
Painel 4
Marcas Não Tradicionais: Situação Atual
Da esquerda para a direita: na mesa, Dorian Mazurkevich
(debatedor), José Antonio B.L. Faria Correa (palestrante),
Valdir de Oliveira Rocha (moderador), enquanto Luiz Fernando
Ribeiro Matos Jr. proferia sua palestra.
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Galdino Crivelli (Crivelli & Carvalho Advogados Associados) e Steve
Solot (Latin American Training
Center - LATC), e teve como moderador Eduardo Lycurgo Leite (Advocacia Lycurgo Leite).
O painel 4 abordou o tema “Marcas Não Tradicionais: Situação Atual”,
com palestras de José Antonio B.L.
Faria Correa (Dannemann, Siemsen,
Bigler & Ipanema Moreira) e Luiz
Fernando Ribeiro Matos Jr. (Matos &
Associados, Advogados). Teve como
debatedor Dorian Mazurkevich
(United States Patent and Trademark
Office - USPTO) e como moderador
Valdir de Oliveira Rocha (Veirano
Advogados Associados).
O painel 5 abordou o tema “Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso: Isto é Benéfico para o
Brasil?”, com palestras de Jorge Raimundo (Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica) e Rodolfo
Chivatá (Baker & McKenzie, Colômbia), e teve como moderador João
Luis d’Orey Facco Vianna (Momsen,
Leonardos & Cia.).
O painel 6 abordou o tema “Second Life e Propriedade Intelectual:
A Proteção da PI no Mundo Virtual”, com palestras de Marieke
Westgeest (Markenizer, Holanda) e
Manoel J. Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados), e teve
como moderador Rodolfo H. Marti-
nez y Pell Jr. (Martinez & Moura
Barreto Ltda.).
O painel 7 abordou o tema “Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia
e Dificuldades”, com palestras de
Durval A. Portela Filho (Loeser e Portela Advogados) e Joel Weisz (Cognética, Consultoria de Empreendimentos Ltda.), e teve como moderador
Paulo Rogério Sehn (Trench, Rossi e
Watanabe Advogados).
O painel 8 abordou o tema
“Protocolo de Madri: Uma Avaliação Atual”, com palestras de José
Graça Aranha (Organização Mundial da Propriedade Intelectual OMPI) e Gabriel Francisco Leonardos (Momsen, Leonardos & Cia.), e
Painel 5
Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso:
Isto é Benéfico para o Brasil?
Da esquerda para a direita: Jorge Raimundo, João Luis d’Orey Facco
Vianna (moderador) e Rodolfo Chivatá.
Painel 6
Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteção da PI no
Mundo Virtual
Da esquerda para a direita: Marieke Westgeest, Rodolfo H. Martinez
y Pell Jr. (moderador) e Manoel J. Pereira dos Santos.
Painel 7
Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia e Dificuldades
Da esquerda para a direita: Joel Weisz, Paulo Rogério Sehn
(moderador), Durval A. Portela Filho.
Painel 8
Protocolo de Madri: Uma Avaliação Atual
Da esquerda para a direita: José Graça Aranha, Antonio Carlos
Siqueira da Silva (moderador), Gabriel Francisco Leonardos.
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
teve como moderador Antonio Carlos Siqueira da Silva (Associação
Brasileira da Indústria de Higiene
Pessoal, Perfumaria e Cosméticos ABIHPEC).
O painel 9 abordou o tema “A
Proteção do Design na Indústria de
Autopeças: Comentários sobre a
Jurisprudência Internacional e Nacional”, com palestras de Heitor
Estanislau do Amaral (Farina & Estanislau do Amaral Advogados)
e Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados). Teve
como debatedora Karin GrauKuntz (advogada, Alemanha) e como moderador Leonardo Barém
Leite (advogado).
O painel 10 abordou o tema “Indicações Geográficas: Exemplos de
Sucesso. Confusão de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas
de Certificação”, com palestras de
Luis Fernando Samper (Federación
Nacional de Cafeteros de Colombia), Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI) e Maria
Alice Camargo Calliari (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial INPI), com moderação de Roner
Guerra Fabris (Roner Guerra Fabris
Advogados Associados).
O painel 11 abordou o tema “Harmonização Substantiva de Leis de Patentes: Situação das Discussões sobre o
SPLT na OMPI”, com palestras de Ivan
Ahlert (Dannemann, Siemsen, Bigler &
Ipanema Moreira) e Mardson McQuay
(GE Global Patent Operation, EUA), e
teve como moderador Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie).
O painel 12 abordou o tema “Ambush Marketing: Uma Ameaça ao Merchandising na Copa do Mundo”, com
palestras de Luiz Felipe Santoro (Santoro, Almeida & Andries Advogados /
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD) e Istvan Kasznar (Institutional Business Consultoria Internacional
- IBCPI), com moderação de Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados e Sport Club Corinthians Paulista).
Painel 9
A Proteção do Design na Indústria de Autopeças:
Comentários sobre a Jurisprudência Internacional e Nacional
Da esquerda para a direita: Gabriel Di Blasi, Leonardo Barém Leite
(moderador), Karin Grau-Kuntz (debatedora) e Heitor Estanislau
do Amaral.
Painel 10
Indicações Geográficas: Exemplos de Sucesso. Confusão de
Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação
Da esquerda para a direita: Luis Fernando Samper, Maria Alice
Camargo Calliari, Roner Guerra Fabris (moderador) e Maria Lúcia
Leite Gouvêa Mascotte.
Painel 11
Harmonização Substantiva de Leis de Patentes:
Situação das Discussões sobre o SPLT na OMPI
Da esquerda para a direita: Mardson McQuay profere sua
palestra e, na mesa, Ivan Ahlert, o segundo palestrante e
Jacques Labrunie (moderador).
Painel 12
Ambush Marketing: Uma Ameaça ao Merchandising na
Copa do Mundo
Da esquerda para a direita: Luiz Felipe Santoro, Felipe Legrazie
Ezabella (moderador) e Istvan Kasznar.
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Seminário das Comissões de Estudo da ABPI
Aberto a todos os inscritos no XXIX Seminário e Congresso Internacional da
Propriedade Intelectual, as comissões de estudo da ABPI realizaram cada qual um painel
com palestrantes convidado e debates.
As treze comissões de estudo
realizaram no dia 22 um verdadeiro
seminário como pré-evento do Seminário e Congresso Anual da ABPI,
trazendo em seus respectivos painéis
contribuições relevantes aos debates
dos assuntos que preocupam atualmente o mercado.
A Comissão de Estudo de Marcas,
que tem como co-coordenadoras Antonella Carminatti (RJ) e Mariângela
Sampaio Pratas da Costa (SP), abordou
o tema “Securitização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil de Instrumentos de Garantia de Bens Intangí-
veis”, com palestra de Francisco Müssnich (Barbosa, Müssnich & Aragão).
A Comissão de Estudo de Direito
Internacional da Propriedade Intelectual, que tem como co-coordenadores
Sandra Leis (RJ) e Juliano Froehner
(SP), abordou o tema “Propriedade
Industrial no Mercosul: Harmonizar
ou Centralizar?”, com palestras de
Roberto Ruiz Diaz Labrano (Universidad Nacional de Asunción) e Kenneth F. H. da Nóbrega (Ministério das
Relações Exteriores).
A Comissão de Estudo de Desenho Industrial, que tem como co-
coordenadores Herminia Leitão
Mendes (RJ) e Lucas Martins Gaiarsa (SP), abordou o tema “Estratégias Efetivas de Usuários de Desenho Industrial no Brasil”, com
palestras de Cristiano Leão (Unilever) e Mário Alexandre Gonçalves
(Whirlpool S.A.).
A Comissão de Estudo de Repressão às Infrações, que tem como cocoordenadores Rafael Lacaz Amaral
(RJ) e Marcelo Inglez de Souza (SP),
abordou o tema “Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à
Pirataria e Seus Reflexos nas Decisões
Marcas
Securitização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil de
Instrumentos de Garantia de Bens Intangíveis
Palestra de Francisco Müssnich.
Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Propriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?
Da esquerda para a direita: Roberto Ruiz Diaz Labrano,
Kenneth F. H. da Nóbrega e Sandra Leis.
Desenho Industrial
Estratégias Efetivas de Usuários de Desenho
Industrial no Brasil
Da esquerda para a direita: Lucas Martins Gaiarsa, Cristiano Leão,
Mário Alexandre Gonçalves e Herminia Leitão Mendes.
Repressão às Infrações
Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à Pirataria
e Seus Reflexos nas Decisões Judiciais e Administrativas
Palestra de Márcio Costa de Menezes Gonçalves.
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Judiciais e Administrativas”, com palestra de Márcio Costa de Menezes
Gonçalves (De Vivo, Whitaker e Castro Gonçalves Advogados).
A Comissão de Estudo de Biotecnologia, que tem como co-coordenadoras Ana Cristina Almeida Muller
(RJ) e Leonor Magalhães Peres Galvão
de Botton (SP), abordou o tema “Desafios e Oportunidades do Arcabouço
Legal Brasileiro para a Inovação em
Biotecnologia”, com palestras de Fernando Cavalcante (Mattos Filho, Veiga
Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Sergio André Rocha Gomes da
Silva (Barbosa, Müssnich & Aragão).
A Comissão de Estudo de Direito
da Concorrência, que tem como cocoordenadoras Laura Fragomeni de
Oliveira (RJ) e José Carlos da Matta
Berardo (SP), abordou o tema “Abusos de Posição Dominante em Mer-
cados de Inovação Tecnológica”,
com palestra de João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim & Advogados Associados).
A Comissão de Estudo de Direito
Desportivo, que tem como co-coordenadores José Eduardo de Vasconcellos
Pieri (RJ) e Luís Felipe Santoro (SP),
abordou o tema “As Marcas como
Fonte de Receita dos Clubes de Futebol”, com palestra de Caio Campos
(Sport Club Corinthians Paulista).
A Comissão de Estudo de Indicações Geográficas, que tem como
co-coordenadoras Ana Lúcia de
Souza Borda (RJ) e Laetitia Maria
Alice Pablo d’Hanens (SP), abordou
o tema “Indicações Geográficas Brasileiras: (I) A Experiência Recente
do Ibrac na Proteção da Cachaça e
(II) A Atuação do Sebrae Junto aos
Pequenos Produtores”, com pales-
tras de Hulda Giesbrecht (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae) e Carlos
Eduardo C. de Lima (Instituto Brasileiro da Cachaça - Ibrac).
A Comissão de Estudo de Software, Informática e Internet, que tem
como co-coordenadoras Deborah
Fisch Nigri (RJ) e Maria Cristina M.
Cortez (SP), abordou o tema “A Proteção Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seu Registro no
INPI”, com palestra de Flavia Vasconcelos Pereira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados).
A Comissão de Estudo de Transferência de Tecnologia e Franquias,
que tem como co-coordenadoras
Tatiana Campello Lopes (RJ) e Karin Klempp Franco (SP), abordou o
tema “Franquia: Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/Fran-
Biotecnologia
Desafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro
para a Inovação em Biotecnologia
Palestras de Sergio André Rocha Gomes da Silva e
Fernando Cavalcante.
Direito da Concorrência
Abusos de Posição Dominante em Mercados de
Inovação Tecnológica
Da esquerda para direita: João Marcelo de Lima Assafim (palestrante)
e Karin Grau-Kuntz.
Direito Desportivo
As Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de Futebol
Da esquerda para direita: Caio Campos (palestrante) e Peter
Eduardo Siemsen.
Indicações Geográficas
Indicações Geográficas Brasileiras:
(I) A Experiência Recente do Ibrac na Proteção da Cachaça e
(II) A Atuação do Sebrae Junto aos Pequenos Produtores
Palestra de Hulda Giesbrecht.
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queador, Projetos de Lei e Registro
do Contrato pelo INPI”, com palestras de Ricardo Camargo e Renata
Morais Montagnana (Associação
Brasileira de Franchising - ABF);
Jorge Lameiras Vieira (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial
- INPI).
A Comissão de Estudo de Patentes, que tem como co-coordenadores João Luís D’Orey Facco Vianna (RJ) e Antonio Maurício Pedras
Arnaud (SP), abordou o tema “Painel: 1996-2009 - Um Balanço da
Aplicação da Lei de Propriedade
Industrial em Matéria de Patentes”,
com palestra de Margarida Mittelbach (consultora).
A Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade, que tem como co-coordenadores Álvaro Loureiro Oliveira (RJ)
e Sonia Maria D’Elboux (SP), abor-
dou o tema “As Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a
Proposta do Ministério da Cultura”, com palestra de Manoel J. Pereira dos Santos (Santos & Furriela
Advogados).
A Comissão de Estudo de Cultivares, que tem como co-coordenado-
ras Viviane Yumi Kumisawa (RJ) e
Maria Cecília Oswald (SP), abordou
o tema “O Melhoramento de Plantas
na Embrapa e Estratégias para Proteção das Variedades Obtidas”, com
palestra de Filipe Geraldo de Moraes
Teixeira (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa).
Software, Informática
e Internet
A Proteção Legal para
a Topografia de
Circuitos Integrados e
seu Registro no INPI
Palestra de Flavia
Vasconcelos Pereira.
Transferência de Tecnologia e Franquias
Franquia: Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/
Franqueador, Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPI
Da esquerda para a direita: Tatiana Campello Lopes, Karin Klempp
Franco, e os palestrantes Ricardo Camargo, Jorge Lameiras Vieira e
Renata Morais Montagnana.
Patentes
Painel: 1996-2009 - Um Balanço da Aplicação da Lei de
Propriedade Industrial em Matéria de Patentes
Da esquerda para a direita: Antonio Maurício Pedras Arnaud, a
palestrante Margarida Mittelbach e João Luís D’Orey Facco Vianna.
Direitos Autorais e Direitos da Personalidade
As Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a
Proposta do Ministério da Cultura
Palestra de Manoel J. Pereira dos Santos.
Cultivares
O Melhoramento de Plantas na Embrapa e Estratégias para
Proteção das Variedades Obtidas
Palestra de Filipe Geraldo de Moraes Teixeira.
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Boletim da ABPI
Setembro de 2009 • Nº 108
Boletim ABPI 108 v5 (23 09)
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Exposição paralela
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XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Programação social
A programação social do Seminário incluiu o coquetel de boas-vindas
e confraternização na noite do dia 23,
logo após a inauguração da exposição, o jantar de confraternização da
noite de 24, com orquestra e pista de
dança, e os almoços que deram oportunidade para encontros, reencontros, atualização e troca de ideias.
Boletim da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Informativo mensal dirigido
aos associados da ABPI.
Visite a versão on-line deste Boletim
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Ricardo F. de Pinho - Diretor Tesoureiro; Maitê Cecilia Fabbri Moro - Diretora Relatora;
Claudio Roberto Barbosa - Diretor Secretário; Helio Fabbri Junior - Diretor Procurador;
Manoel J. Pereira dos Santos - Diretor Editor; André Zonaro Giacchetta - Diretor Editor Adjunto;
Francisco Alberto Teixeira - Diretor Executivo.
Conselho Editorial: Elisabeth E. G. Kasznar Fekete; Gabriel Francisco Leonardos;
José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto; José Roberto d’Affonseca Gusmão; Lilian de Melo
Silveira; Luiz Edgard Montaury Pimenta; Rodolfo H. Martinez y Pell Jr. e Sonia Maria D’Elboux
Boletim da ABPI: Editores - Manoel J. Pereira dos Santos e André Zonaro Giacchetta; Jornalista
Responsável - João Yuasa (MTb: 8.492); Produção Gráfica - PW Gráficos e Editores Associados
Ltda.; Revisão - Mauro Feliciano; Impressão e Acabamento - Neoband Soluções Gráficas.
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Setembro de 2009 • Nº 108