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REVISTADA
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I
Jul/ Ago de 2003
J.(){J.-J
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A ABPI COM 40 ANOS
PORjOSÉ ANTONIO B. L. FARIA CORREA
ABPI 40 ANos: As VANTAGENSDA MATURIDADE
PORjULIANA L. B. VIECAS
ABPI, UMAJOVEM
QUE ESTÁA COMEMORAR40 ANos
POR GERT ECON DANNEMANN
EMÍLIO SCATAMBURLO,
O ESTRATEGISTA PLANTADOR DE AMIZADES
PORjOSÉ ROBERTOD'AFFoNsEcA GUSMÃO
A ABPI HÁ QUASE 20 ANOS ATRÁS
POR LUIZ LEONARDOS
ABPI 40 ANos
POR PETER DIRK SIEMSEN
UM MERGULHO NA HISTÓRIA DA ABAPI,
PARCEIRA DA ABPI HÁ 40 ANos
POR CUSTÓDIO DE ALMEIDA
A ABPI
E A PROTEÇÃO
DOS
DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
POR WALDEMARALVAROPINHEIRO
CANÇÃO DO EXÍLIO
POR KLEBERAVILA PEREIRA
40 ANOS DAABPI
POR CARLOSHENRIQUEDE C. FRÓES
DIRETORIAS E CONSELHOS DA ABPI
A ABPI HOJE
SEMINÁRIOS NACIONAIS
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Gusmão
& Labrunae
s/c Ltda.
~MIUO~(ATAM~URLO,
o ~~TMT~GI~TA
rlANTADORD~AMIlAD~~
JOSÉ
Depoimento
do diretor relator-editor
sobre a gestão
ROBERTO
de Emílio
D' AFFONSECA
Scatamburlo.
Estavaeu noClubeAdéticoPaulistano,
numamanhãensolarada
desábado,torcendopelomeufilhoqueparticipava
deumaprova
infantilde natação,quandorecebio recadode queEmíliohavia
falecidonavéspera
e dequeseuenterrosedarianaquelatarde.E
parao enterrofui, atônito.Era25 deabrilde 1992.
Umasériedesonhose projetoscorriao riscodeserenterrada
com
Emílio, recentemente
empossadopresidenteda ABPI.
É sobreesses
sonhos
e projetos
quemepropusatestemunhar
aqui,numasíntese
do
queguardam
minhasmemórias
racionaleemocional
apósmaisdedez
anosdeausência
doamigoquerido.Certamente
outrostestemunhos
serãomaisapropriados,
maiscompletos,
maisfiéisqueeste.O meu
tratadeumperíodomuitocurtodeminhaconvivência
comEmílio:o
denossapreparação
paraassumir
cargosimportantes
naABPIe da
únicarealização
concreta
dapresidência
depoucosmeses
deEmaio
- a Revista
daABPI.
GusMÁo
presidente
da ABPI
no biênio
1992/1993.
falecido
em 24/4/1992
de estudante.Eu procuravaum rumoparaminhacarreira,que
Emílioacompanhava,
interessado,
desde1984,quandonosconhecemos.SoubedepoisqueEmílioacompanhava
a carreirademuita
gente,sempre
plantando
relacionamentos,
aconselhando,
estimulando aspessoas
à suavolta.E eradissomesmoqueeuprecisava
à
época:aconselhamento.
Haviaumainfinidadedeopçõesà minha
disposição,
entreelasumacenoirresistível
deEmílioparatrabalhar
emseuescritório,
o conceituado
Pinheiro,
Nunes,Arnaut& Scatamburlo. O acenofoi logodepoisdescartadopelopróprio Emílio,
emrazão,segundoele,de particularidades
da estruturasocietária
deseuescritório.Parti,então,coma bênçãoe conselhos
deEmílio,
parao meupróprioescritório,
associando-me
a algunsamigos.
A rotinasemanal
deencontros,
entretanto,
manteve-se
firme.Nela,
Emaiorevelava-me,
aospoucos,nãoapenas
a suavisãodefuturoda
propriedade
industrialnoBrasil,mastambém
o delineamento
deum
projeto
paraa
ABPI.
Emílio,quejá
seocupava
h
áalguns
anos
da
Meadosde 1989.Vinha eu de um períodode quatroanosem
dosSeminários
Nacionais
daPropriedade
Industrial,era
Estrasburgo,
ondepercorrium longopercursode pós-graduação, preparação
damaisabsoluta
c
onfiança
d
onúcleo
depoderdaABPI,
composquandoreencontrei
o sempresimpáticoe magnético
Emílio,então
to,
essencialmente,
por
PeterSiemsen,
de
Dannemann
S
iemsen,
vice-presidente
daABPI. Disse-me
quegostariamuitodeconversar
BigiereIpanema
Moreira,e Luiz Leonardos,
deMomsen,Leonarcomigoe marcamos
umalmoçoemSãoPaulo,noItamaraty.
dos,como apoiodemembros
deoutrosimportantes
escritórios
do
Iniciou-se,
aí,umarotinapraticamente
semanal
deencontros,
geralRio deJaneiro.
mentealmoços,
naquelemesmotradicionalrestaurante
docentrode
Emaiopreparava
a estratégia
e a IOgÍstica
do quechamava
de um
SãoPaulo,cujascontasEmíliofaziaquestãodepagar,emvistade
"regimedetransição"
paraa ABPI que,a seuver,tinhadesairda
minhaprecáriasituaçãofinanceirade recém-chegado
de umavida
CAMELIER
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Orientação segura em propriedade intelectual, dirigida
por elevados princípios éticos.
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REVISTADA ABPI
-
N°6S - juUAco 2003
15
EMILlO SCATAMBURLO,o ESTRATEGISTAPLANTADOR DE AMIZADES
casca,
abrir-se
maisparacrescer,
sairdoregime
bipolarMomsen-Dannemann
e deslocar,
aindaquetemporariamente,
asuapresidência
para
SãoPaulo,ondeo númerodeassociados
crescia,
assimcomocrescia
umacertainsatisfação
dosassociados
paulistas
coma concentração
de
poderes
edarepresentação
daAssociação
noRio deJaneiro.
Os associados
de SãoPaulotinhamtal necessidade
departicipar
daABPI quecriaramsaudável
rotinadealmoços
combinados
com
palestras,
atéhojemantidanoeixoRio-SãoPaulo.Estesalmoços
têmservidocomoumimportanteelemento
de integração
entreos
associados
locais,que não podiaser ignorado.Era, de fato, o
momento
daABPI fazerumgestoparaSãoPauloe essemomento nãopassou
despercebido
peloseunúcleodepoder.Emílio,colaboradorpaulistadelongadatadaAssociação,
sempreativo,ponderadoe confiável,mostravasera soluçãonaturalparao gesto
históricodetransição.
todososfórunsdediscussão
damatéria.Deveriaaindaassumir,
se
fosseo caso,o confrontocomposições
discutíveis
dasautoridades
do INPI oudogovernoemgeral.Emaioqueria,nofundo,provocarumaevolução
namentalidade
daABPI, paraqueestaadotasseo mododeinfluenciarqueosnovostemposimpunham:a visibilidade.Paraatingircomeficiência
osobjetivosdaAssociação,
era
precisocriarfatospolíticos,aparecer
nosjornais,serumatorimportanteemcena,presente
namídia(enapolítica).
No decorrerde nossosencontros,a coincidênciade pontosde
vistafoi-nostransformando
emcúmplicesde um projetofantástico. O estrategista
Emílioqueriaprofissionalizar
a ABPI. A
idéiaera,no futuro,dotá-Iadeumaequipede profissionais
que
executassem
todaa tarefaburocráticadebasee liberasseosseus
dirigentese associadospara multiplicar as açõesfinalísticas
comosemináriosregionais,discussões
nosdiversosfóruns,produçãodematerialdeapoiotécnicoejurídicoàssuasteses,entre
outras. Tal projeto, de longo prazo, impunha crescimento,
aumentodo númerode associados
e orçamentomaisreforçado,
capazdesustentartaisações.
Emílio demonstrava,
em nossosencontros,a qualidadede uma
ambiçãomuitogrande.Enxergavalonge.Queria transformara
ABPI. QueriatirardaAssociação
a imagemdeumpequeno
e discretogrupodeprofissionais
quedefendiam
a propriedade
industrial
nosbastidores
daoficialidade,
poisassimimpunhamostemposde
No contextodesseanimadoprojetoquesedelineava,
apresentei
a
ditaduramilitar.Paraele,o grupoerapequenoe discretodemais. Emílio a propostade criaçãode umarevistaparaa ABPI, nos
Carregava,
aindaporcima,o malditoestigma,queasmáslínguas moldesdasvariadaspublicações
jurídicaseuropéias
quetantoconlhe colaram,de representar
os interesses
dasmultinacionais.
Os
sulteiemmeuperíododedoutoradona França.Emílio,deinício,
pensavaem algodo gêneroboletiminformativo,reativandoum
novostempos,deeleições
diretase aberturapolítica,levaramEmíheroicamente
peloassociado
Mauro
lio a anteverqueeraprecisofazercrescer
aABPI emtodosossen- embriãoiniciadoe sustentado
Insistinatesedeumarevistidos:emnúmerodeassociados,
emindependência,
eminfluências Arruda,dePinheiroNetoAdvogados.
ta,queconteriaartigosdefundo,ocupando
umespaço
quasevazio
técnicae política,emprodução
cultural,empresença
namídiaeno
na
nossa
literatura
jurídica,e
queteria,de
imediato,
d
uasconseCongresso
Nacional.Nossosencontros
e o estreitamento
denossa
de
relaçãodeconfiança
mútuaforamrevelando
queo queo pondera- qüênciasparao projetodeumanovaABPI: a materialização
doEmílioqueriamesmo,nasuamaneiracordial,respeitosa,
sensa- umaproduçãotécnicadepesoe a imagemdemarketingderivada
Nacional,técnitaeracional,era,apaixonadamente,
fazerumaverdadeira
revolução da circulaçãoda revistaemtribunais,Congresso
cosdo
INPI,
autoridades
governamentais,
faculdades,
etc.Emílio
naABPI. "Vamoschacoalhar
a roseira",diziaele.Queriaparaa
nasuaprimeiraação
ABPI umpapeldedestaque
napropriedade
industrial,influencian- comproua idéiadeimediatoe transformou-a
concreta
a
póstomarposse
naABPI,
convidando-me
parao cargo
doasquestões
debatidas
dentroeforadogoverno,
asdecisões
tomadediretorrelator-editor,
responsável
pelarevista.
das,asescolhas
governamentais.
A ABPI tinhadeserpoderosa
e,
Restavaentãodarcarae corpoà revistadaABPI. Apresentado
paratanto,rompercoma suatradicionalposturade discriçãoe
assumirumaposturadedebateabertodeidéias,compresença
em
naprimeirareuniãodediretoriadaABPI apósa suaposse,o pror:
-
---
- - -=-
':::::I
lV..'{.Yt!M~~~
DAVID
DO NASCIMENTO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/C
;:m~::..~...v...,
ADVOGADOS - PROPRIEDADEINTELECTUAL
SÃO PAULO: PÇA. RAMOS DE AzEVEDO,
209
-
TELEFONE: (55 11) 3257-3766,
62 ANDAR
- CJTo.61 - CEP:01037-010 - SÃoPAULO
- SP - BRASIL
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DATA DE FUNDAÇÃO: JANEIRO DE 1970
16
REvISTA
DA ABPI
-
N" 65 - JuL/AGO 2003
EMILlOSCATAMBURLO,
° ESTRATEGISTA
PLANTADOR
DEAMIZADES
jeto da revistafoi recebidocomummistodeentusiasmo
e ceticismo.A idéiaeraboa,mashaviacustosa considerar.
Aproveitando
o ânimoentusiasta
da novadiretoria,propusemos
comosolução
parao financiamento
do projeto:a vendadeanúnciosaosescritóriosespecializados
na própriarevista.Uma espéciede mecenato,
poisosescritórios,comodestinatários
primeirosda revista,estariamanunciando
a simesmos,
o queé evidentemente
umnonsense
demarketing.Masfuncionou.Representantes
deváriosescritórios
propuseram-se
a ajudar.Propusemos,
também,umligeiroaumento na mensalidade
parafazerfaceaosnovoscompromissos
quea
produçãoda revistaimpunha.Feitasascontasiniciais,discutidoo
orçamento,
aprovou-se
o aumento.Restavaa produçãodomaterial
a serpublicado.Algunsassociados
dispuseram-se
a fornecerartigos.Outrosforamconvocados
a colaborarnasseções
darevista.O
curtoespaçodetemponãopermitiua produçãodeartigose a discussãocoma profundidadedaquelesqueaindaestavampor vir.
Assim,umparecerdaprofessora
TeresaAlvim, umartigodeGert
Dannemann
e outrodeEstherBellegarde
Nunesderamcontado
conteúdodo número1.Emílionãodeixoupormenose pôsa mão
na massaparaa materialização
do primeironúmero,logocontratandoo jornalistaMichelCecílioparaguiar-nosna composição,
impressão,
definiçãode seções,
tipo de letra,divisãode páginas.
Contribuíae participavavorazmente
de cadadetalheda revista.
Quealegriaa nossaquandotivemosemmãosasprimeirasprovas!
NasciaaRevistadaABPI. Seuprimeironúmerofoirecebidocom
entusiasmo
pelosassociados.
Parao segundo,
Emiliojá reservava
algummaterial.Tinhapreparadoumtextosobreo 35QCongresso
daAIPPI emTóquio,traduzidoumartigodoadvogado
japonêsKaoruTakamatsu
e redigido umanotaa serpublicadanaseção"NotíciasdaABPI" sobre
Brasília
Tel. (61) 327-3273
Porto Alegre
Tel.(51) 3220-0900
Não chegoua ver o segundonúmeroda nossaqueridarevista,
tendonosdeixadoprematuramente.
Maso projetodaRevistada
ABPI cresceu,floresceu,geroufrutose continuafirme e forte,
tomandorumopróprio.Os demaisprojetosdeEmílionãoseforam
comele.Muitosde seussonhose ambições
continuamvivosem
algunsdenós.Mas,semdúvida,a históriadaABPI foi interrompidae atropelada
abruptamente
coma súbitaausência
deEmílio,
obrigando-a
a procurarumnovorumo.GertDannemann,1Qvice,
sucedeu
a Emílioconstrangido,
comoocorreriaa qualquerhomem
debememseulugar.Contornoucomelegância
e habilidadeum
ensaioderevoltadealgunspoucospaulistasfrustrados
coma volta
deumcariocaà presidência
daABPI, a pontodereeleger-se
para
o biênioseguinte,
emquetivea honradeacompanhá-Io
comodiretor-relatore editordarevista.O apoiodeGertDannemann
à continuidadedo projetoda revistadurantetodaa suagestãofoi fundamentalparafirmá-Ia.O de Lilian de Melo Silveira,queme
substituiunosquasedoisanosdelicençado cargoparaexercera
presidência
doINPI, foi igualmente
importante.
Mas voltoa Emílio,quedeixougrandesmarcasemmuitagente
peloseucaminho.A mim,deixouumamarcaindeléveldeprofunda amizade,generosidade,
prazerde viver.Deixou-meainda,de
presente,
umavisãopositivadascoisase davida.
Imagino,cácomosmeusbotões,a marcarevolucionária
queEmílio
nãodeixarianaABPI, casocumprisse
suamissãointegralmente...
Rio de Janeiro
Tel. (21) 2206-4900
ROSSI
TRENCH,
os trabalhosda Associação
na elaboração
de um substitutivoao
Projeto824/91paraumanovaleidepropriedade
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Dr. Waldemar
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REVISTA DAABPI
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N° 65 - JuI../Aco 2003