2 3 4 17 mil na manifestação em Zurique

Contra
o dumping
salarial
e social!
Migração
Há que passar da
defensiva à ofensiva.
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Hotelaria
Aumentos salariais
para 2008.
Temporários
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Unia lança panfleto
informativo.
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Nr. 7 | September 2007 | português
Erscheint als Beilage zur Zeitung «work» | Redaktion T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch
Trabalhadores da construção
17 mil na manifestação em Zurique
quiseram deixar bem claro que não
aceitam que, a partir do dia 1 de Outubro, o seu Contrato Colectivo de
Trabalho (CCT) deixe de vigorar. O
protesto visou defender a manutenção dos salários mínimos e suplementos salariais, do 13° mês, dos
horários de trabalho regulamentados e da protecção garantida em caso de doença e de acidente. A partir
do dia 1 de Outubro, sem o CCT em
vigor, nenhum empresário da construção será obrigado a respeitar os
salários mínimos e todos os outros
direitos laborais.
Os manifestantes mostram a sua determinação em lutar.
Cerca de 17 mil pessoas responderam ao apelo dos Sindicatos Unia e Syna para participar na grande manifestação que decorreu em Zurique no passado dia 22 de Setembro, de modo a protestar
contra a rescisão do CCT e o
dumping salarial e social.
Foram milhares os trabalhadores da
construção, vindos de todos os pontos da Suíça, que encheram as ruas
do centro de Zurique no dia 22 de
Setembro. Com muito ruído, mas de
forma pacífica, os manifestantes
84,5% votaram
a favor da greve
Os cerca de 17 000 manifestantes
acalmaram a Hansueli Scheidegger,
responsável pelo sector da construção do Unia, quando este, impondo os boletins de votos dos trabalhadores da construção de toda a
Suíça, apresentou os resultados da
votação de 36 211 trabalhadores. 30
598, ou seja, 84,5% votaram a favor
de medidas de greve, como forma de
defesa do CCT da construção.
Solidariedade nacional
e internacional
Numerosas personalidades do mundo da política estiveram presentes
na manifestação para expressar o
seu apoio aos trabalhadores da construção. Representantes das principais centrais sindicais de Portugal,
Itália e Alemanha marcaram a sua
presença com mensagens de solidariedade para com a luta dos trabalhadores.
Forte presença portuguesa
na manifestação
Ao longo dos vários quilómetros do desfile da manifestação ouvia-se falar
português. Frases como
«o povo unido jamais será vencido» ou «a luta continua» fizeram eco pelas ruas do
centro de Zurique. Calcula-se que
cerca de 1/3 dos manifestantes
eram de origem portuguesa. O ponto mais alto foi atingido quando o
representante da CGTP-IN, Carlos
Trindade, subiu à tribuna e, em por-
tuguês, expressou a sua
solidariedade para com
os trabalhadores da construção, apelando para
que a luta, quer na Suíça
quer em Portugal, não pare. A CGTP-IN, a maior central sindical portuguesa, deu, assim, um
forte sinal de apoio à luta dos trabalhadores portugueses aqui na
Suíça, em defesa dos seus direitos
e da manutenção do CCT na construção.
Sindicatos reivindicam um aumento salarial:
3 a 4 % para todos
No passado dia 31 de Agosto os sindicatos membros da União dos Sindicatos
Suíços (USS) apresentaram as suas reivindicações salariais, para o próximo
ano, de 3 a 4% e medidas concretas para se alcançar a igualdade salarial entre
homens e mulheres.
A situação económica na Suíça atravessa um momento excelente. O sector privado floresce e a
criação de emprego continua a aumentar. Contudo, a maioria dos empregados e das empregadas, apesar do aumento da produtividade, prati-
camente não têm beneficiado do crescimento
económico. Por esta razão os sindicatos exigem
um aumento salarial de 3 a 4%, dependendo da
situação existente em cada um dos sectores.
Não aos aumentos individuais
Os sindicatos sublinharam a importância dos aumentos generalizados e denunciaram os efeitos
negativos dos aumentos salariais individuais, os
quais contribuem de forma substancial para o aumento das diferenças entre os salários elevados e
muito elevados, relativamente aos salários médios e baixos.
A igualdade salarial tem
ser alcançada
As mulheres continuam a ganhar, em média, cerca de 20% menos do que os homens. Por isso,
alguns sindicatos, entre eles o Unia, reivindicam
aumentos salariais suplementares para as mulheres, na ordem de 1%. Para além disto, os sindicatos afiliados à USS exigem que as empresas
com mais de 1 000 trabalhadores e trabalhadoras analisem a sua estrutura salarial do ponto de
vista da igualdade e adoptem medidas concretas, de modo a pôr um fim à discriminação salarial.
O patronato
espalha a
confusão
Os patrões não poupam
meios de forma a confundir
os trabalhadores da construção e a impedir que participem nas acções de protesto organizadas pelos sindicatos.
São numerosas as empresas de
construção que enviaram cartas,
em línguas diferentes, aos seus trabalhadores, afirmando que a
ausência do Contrato Colectivo de
Trabalho (CCT) não os afectará e
que, por isso, não devem participar
nas manifestações e nas greves
convocadas pelos sindicatos. Nas
cartas enviadas os patrões dizem
que vão continuar a respeitar o
CCT. Mas, se o CCT deixa de estar
em vigor e o controle desaparece,
durante quanto tempo vão os
patrões cumprir com a sua promessa? Quem é que se vai encarregar de os a obrigar a cumprir o
que dizem? A partir de 1 de Outubro deixa de haver uma base legal
que obrigue os patrões a cumprir
as regulamentações do CCT.
O CCT é o único instrumento de protecção perante o
dumping salarial
Apelamos a todos os trabalhadores
da construção que não se deixem
confundir ou intimidar e que perguntem aos patrões: o que vai
acontecer quando as empresas estrangeiras ou mais pequenas trabalharem por preços mais baixos?
Estarão as empresas suíças em condições de garantir os mesmos salários e condições laborais? Como se
vão proteger as empresas cumpridoras face à concorrência desleal?
Todas as empresas que dizem querer respeitar o CCT têm que obrigar a Sociedade dos Empreiteiros
suíços a assinar com os sindicatos
um novo CCT, obrigatório para todas as empresas. O CCT é o único
instrumento capaz de garantir a todos os trabalhadores os mesmos direitos e de evitar que a guerra dos
preços se faça a custa dos trabalhadores.
horizonte
Notícias breves
A Migros é autorizada
a comprar a Denner
A Comissão que controla a concorrência (em alemão: Weko) deu luz verde
à compra da Denner por parte da Migros. O Sindicato Unia exige a extenção do campo de aplicação do
Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)
da Migros ao pessoal da Denner e a
conservação dos postos de trabalho.
Contudo, a Migros nega-se a extender
o seu CCT aos empregados e às empregadas da Denner, alegando a necessidade de manter a independencia
desta no período transitório de aquisição. O Unia exige que a MIgros adopte as medidas oportunas para que o
pessoal da Denner disfrute das mesmas vantagens e dos direitos em vigor
para os trabalhadores e as trabalhadoras do gigante laranja.
Segundo encontro dos Estados gerais da migração
O Sindicato Unia lançou um novo projecto com o objectivo de angariar mais
sócios sindicais. Para além do contacto nos locais de trabalho, o Unia começou a marcar presença nas ruas e
praças públicas de vários cantões, como Genebra, Basileia, Berna, Agrovia
e Grisões. Através de stands o Unia informa os passantes sobre a sua actividade e sobre as vantagens de uma
afliação ao Sindicato. A fase inicial deste projecto parece correr bem e os resultados, até agora obtidos, são positivos.
1° de Maio pacífico
No início de Julho, o Unia em Zurique
convocou uma reunião, como o objectivo de promover um 1° de Maio pacífico. De modo a evitar os acontecimentos violentos que todos os anos se
verificam na cidade de Zurique durante as comemorações do 1° de
Maio, discutiram-se várias propostas.
O Comité 1° de Maio sugeriu separar
a manifestação ou o desfile da festa
que normalmente se lhe segue. A festa decorreria, assim, no areal da Zeughaus, como de costume, só que no dia
seguinte ao 1° de Maio, dia em que
se continuaria a fazer a manifestação.
A concentração no final da manifestação ocorreria num local diferente do
dos últimos anos.
Apoio na procura
de emprego
A 27 de Agosto foi anunciada oficialmente a falência da empresa Hirsch
Metallbau AG em Biel. 80 empregados/as perderam, assim, o seu posto
de trabalho. Os salários de Agosto não
foram pagos e para um plano social
não há dinheiro. Perante esta difícil situação, o Sindicato Unia decidiu apoiar
os/as trabalhadores/as da referida
empresa, ao criar uma bolsa de empregos. Cerca de 60 ofertas de trabalho deram já entrada.
Correr a favor de uma boa causa
Há que passar
à ofensiva
Corrida contra
o racismo
ateliers de trabalho, as bases concretas para a realização de uma semana de acção no Outono de 2008,
cujo objectivo é…
…passar da defensiva
à ofensiva
Participantes aprovam
declaração de solidariedade.
No passado dia 8 de Setembro decorreu em Berna o segundo encontro dos Estados
gerais da migração. Contouse com a participação de cerca de 100 pessoas em representação de mais de 50 organizações, entre as quais o
Sindicato Unia e a União dos
Sindicatos Suíços (USS).
Ganhar mais
sócios/as sindicais
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Nr. 7 | September 2007 | português
Foram três os grandes objectivos do
segundo encontro dos Estados gerais dos e das migrantes. Primeiramente procurou-se denunciar os
ataques aos migrantes e aos sues direitos sociais. Em segundo lugar, tratou-se de se fazer uma reflexão sobre a actual política de migração na
Europa e sobre a possibilidade de levar a cabo uma política alternativa.
Por fim, lançou-se, em diferentes
A semana de acção tem como objectivo permitir ao movimento social retomar a iniciativa e fixar um
calendário próprio de acções que
não esteja sujeito aos diferentes
acontecimentos que se vão sucedendo. Com esta semana pretendese alterar a imagem que se tem da
migração, considerada, no melhor
dos casos, como uma contribuição
económica útil e, no pior dos casos,
como uma ameaça. Trata-se de passar a considerar a migração como
uma realidade histórica e como um
encontro e uma mescla de riqueza
para todos os povos e todas as pessoas.
Um trio forte: Bernd Schlemmer, Andreas Rieger, Andi Scheu.
Resolução e declaração
de solidariedade
Pela sexta vez consecutiva
decorreu em Zurique a já
tradicional «corrida contra o
racismo». Por cada volta, em
redor do Backeranlage, os
corredores e as corredoras,
entre eles o Co-Presidente
do Unia Andreas Rieger,
comprometiam-se a pagar
uma determinada quantia a
favor do Gabinete de apoio
aos sem-papéis.
No final do encontro aprovou-se
uma resolução e uma declaração de
solidariedade. Na resolução, entre
outros, faz-se um apelo a todas as
forças liberais e progressistas para
que participem na semana de acção
que terá lugar em Setembro de 2008,
sob o lema «Sem nós, nada funciona». Tem-se acesso ao conteúdo
completo da resolução em
www.sosf.ch.
Declaração de solidariedade
Quantas mais voltas eram dadas,
mais dinheiro entrava em caixa.
Quem não se encontrava em forma ou não podia correr, tinha a
possibilidade de patrocinar os/as
corredores/as. Participaram na corrida pequenos, grandes, jovens,
idosos, rápidos, lentos, mulheres e
homens. Também as crianças marcaram presença de forma muito activa.
As pessoas e as organizações presentes no encontro dos Estados gerais da migração apelam à coragem civil. Reafirmam o seu apoio concreto a todas as pessoas que sejam vítimas de ataques racistas. Apoiam
todas as pessoas que vejam limitados os seus direitos fundamentais ou
que sejam afectadas por medidas de repressão, na sequência da aplicação das leis de asilo e imigração. Declaram-se solidárias com todos
os que são condenados por actuar de forma humanitária, como é o caso dos pescadores tunisinos que foram condenados em Agrigente, Itália, por socorrerem a vários náufragos.
O sucesso desta iniciativa
Os sindicatos estiveram bem representados nesta iniciativa. Para
além do Co-Presidente do Unia,
muitos sócios, funcionários e
membros da direcção de vários
sindicatos e da União dos Sindicatos Suíços correram até perder o fôlego.
Esta iniciativa, organizada por várias instituição, entre elas o Sindicato Unia, constitui um grande sucesso. Conseguiu-se reunir 40 000
francos em beneficio do Gabinete
de apoio aos sem-papéis em Zurique. Tal Gabinete tem como missão aconselhar e apoiar, em questões relacionadas com saúde, escola, trabalho, etc., pessoas que vivem na Suíça sem uma autorização de estadia. Este organismo
empenha-se também na defesa dos
direitos dos sem-papéis, junto das
autoridades e do público em geral.
Observatório suíço das leis de asilo e de estrangeiros
O projecto avança
O impulso para a criação do
Observatório das leis de asilo e de estrangeiros foi a
grande preocupação relativa
ao agravamento da nova legislação, votada em referendo no dia 24 de Setembro de
2006.
Com a entrada em vigor das novas
leis, o Observatório terá como
missão documentar, de forma sistemática, casos individuais e indicar
problemas relacionados com o cumprimento dos princípios de um estado de direito e o respeito pelos direitos humanos. O Observatório
reunirá, assim, informações concretas em relação à aplicação das leis de
asilo e de estrangeiros. Tais informações serão posteriormente verificadas, avaliadas, sob a rigorosa protecção de dados, e postas à dispo-
sição dos vários organismos (sindicatos, organizações de direitos humanos, NGOs, igrejas, associações,
meios de comunicação, parlamentares, etc.), a nível regional e nacional, envolvidos neste trabalho. Com
base nessas informações os vários
interlocutores do Observatório poderão, dentro do âmbito do seu trabalho, planear intervenções, relatórios especiais ou outras medidas
de acção.
O trabalho de cooperação
é importante
O Observatório não é um centro de
aconselhamento para pessoas afectadas e não assume o mandato de
casos individuais. A sua missão é
centralizar, de forma coerente, o trabalho de documentação, de modo a
melhorar a qualidade da informação e a coordenação do trabalho
político. Para poder realizar tais tarefas o Observatório conta com a cooperação de organizações e pessoas
individuais que estejam em contacto directo com estrangeiros/as e pessoas com pedidos de asilo. Aqueles/as devem dar a conhecer ao Observatório casos e problemas que
vão surgindo na sequência da aplicação da nova legislação, bem como
o agravamento das condições de vida de muitos dos afectados, em consequência da sua autorização de estadia na Suíça.
mente possível. Assim, deu-se início
à Campanha 1000 x 100 francos,
com o intuito de recolher fundos.
Os/as interessados/as em apoiar este projecto poderão também contribuir com menos. Na Suíça de expressão alemã, bem como na Suíça
francesa, já se deu inicio a projectospiloto.
Vania Alleva
Campanha:
1000 x 100 francos
Para a Campnaha 1000 x 100.–:
Schweizerische Beobachtungsstelle
für Asyl- und Ausländerrecht,
3011 Bern, Postkonto 60-262690-6
De momento há um trabalho intensivo levado a cabo no sentido da
concretização deste projecto e da
angariação de meios financeiros,
para que o Observatório possa começar a funcionar o mais rapida-
Para o trabalho de cooperação
e a comunicação de casos:
[email protected] ou
T 071 222 99 64 (Suíça alemã),
T 022 818 03 50 (Suíça francesa)
horizonte
Hotelaria e restauração
Novos
salários
mínimos em
2007/08 para
aprendizes
Hotelaria e Restauração: aumentos salariais para 2008
Chegou-se a um acordo
Os parceiros sociais do CCT a
nível nacional para o sector da
Hotelaria e Restauração chegaram a um acordo quanto
aos salários para 2008. Em relação à introdução do 13° mês
completo, as negociações
continuarão no Outono.
Neste novo ano escolar de 2007/08
muitos/as jovens iniciaram uma
aprendizagem no ramo da Hotelaria
e da Restauração. Graças ao Acordo
sobre as condições de trabalho e os
salários para aprendizes na Hotelaria e Restauração, têm todos/as os/as
que fazem uma aprendizagem neste sector direito a um salário mínimo. Os salários mínimos para o ano
escolar de 07/08 são os seguintes:
Salários mínimos
mensais para aprendizes na
Hotelaria e Restauração:
Aprendizagem de 3 anos
(formação de base)
1° ano
Fr. 1020
2° ano
Fr. 1300
3° ano
Fr. 1550
2 anos de aprendizagem
(formação de base)
1° ano
Fr. 1020
2° ano
Fr. 1300
Anos complementares após uma
aprendizagem de 2 anos
1° ano do complemento
Fr. 1300
2° ano do complemento
Fr. 1550
Ano complementar após
aprendizagem
de 3 anos
Fr. 1750
Mais informações sobe férias, horários
de trabalho, complementos salariais,
etc, poderão ser obtidos nos secretariados do Sindicato Unia.
Unia continua a exigir 13° mês completo para todos.
Hotelaria e Restauração: aumentos salariais para 2008
Categoria salarial
Salários mínimos
a partir de 1 de Janeiro de 2008
Fr. 3300 (+ 1,8%)
Fr. 3730 (+ 1,9%)
Sem aprendizagem
Com uma aprendizagem de 3 anos
Com 7 anos de experiência profissional,
aprendizagem incluída
Com 10 anos de experiência profissional,
aprendizagem incluída
Com formação superior
Categoría IVa
Categoría IVb
Estagiários
Fr. 4070 (+ 2,1%)
Fr. 4485 (+ 2,0%)
Fr. 4670 (+ 2,1%)
Fr. 5600 (+ 2,1%)
Fr. 6750 (+ 2,1%)
Fr. 2115 (+ 1,9%)
Mais informações sobre os salários mínimos, assim como sobre o CCT podem
ser obtidas, em várias línguas, nos secretariados do Unia.
Unia aprova acordo salarial
e exige 13° mês
Na conferencia profissional da Hotelaria e Restauração, realizada a 27
de Agosto, os delegados do Unia votaram a favor do acordo salarial obtido entre o patronato e os sindicatos, considerando o resultado aceitável. Nesta conferência foi estabelecido que a prioridade das negociações no Outono será a exigência
da introdução do pagamento completo do 13° mês para todos/-as
quantos/-as trabalham no sector, a
partir do primeiro dia de trabalho.
Daily Job factura à custa de trabalhadores
São elas que fazem a mediação de
trabalhadores provenientes de outros países europeus. No ano passado cerca de 2300 cidadãos/-ãs da UE,
só no cantão de Berna, assinaram
contratos com empresas de trabalho
temporário.
Nos sectores laborais abrangidos
por contratos colectivos de trabalho
(CCT), tanto trabalhadores tempo-
rários, como trabalhadores com
contratos fixos têm os mesmos direitos. Contudo, muitas empresas
temporárias tendem a não cumprir
o que está estabelecido nesses CCT,
não pagando aos trabalhadores salários e benefícios sociais adequados. É o caso da Daily Job.
Vejamos concretamente de
que forma:
A Daily Job não respeita os salários
mínimos. A empresa não paga o salário mínimo correspondente à qualificação e à experiência dos trabalhadores da construção, tentando
justificar-se com as mais variadas
desculpas.
A Daily Job não faz descontos para o fundo de previdência profissional (caixa de pensões).
Os contratos de trabalho
temporário são propositadamente limitados a 3
meses e posteriormente
renovados por mais 3
meses e assim, a empresa
evita fazer descontos para a caixa de pensões.
Tais contratos em cadeia
não são permitidos por lei.
A Daily Job não respeita o direito
à representação sindical. São já vários os casos de trabalhadores, a
quem não foi renovado o contrato
de trabalho, por estes terem exigido
junto da empresa, com apoio do sindicato, o cumprimento dos seus direitos.
Empresas de mediação de trabalhadores, como a Daily Job, são responsáveis pela degradação das condições de trabalho em determinados
sectores, como a construção. Empresas que não cumprem com os salários e os benefícios sociais estipulados podem trabalhar a preços bastante baixos, exercendo desta forma
pressão sobre as outras empresas
que cumprem com as regulamentações laborais. É por isto que se torna necessário apertar o cerco a estas
empresas que praticam o dumping
salarial e social. Foi o que fez o Sindicato Unia ao levar a cabo uma
acção de protesto junto da sede da
Daily Job. O Unia exigiu ainda, às
autoridades competentes, um controlo minucioso e a aplicação de
Carrefour passa para
a posse da Coop
Melhores
condições
de trabalho
para empregados/-as
do Carrefour
Os salários mínimos na Hotelaria e
Restauração aumentarão 2%, em
média, em 2008. Depois de algumas
rondas de negociações os sindicatos
e a associação patronal anunciaram,
no passado mês de Junho, terem
chegado a um acordo. Tal acordo
tem que ser ratificado pelos órgãos
competentes das diferentes associações empresariais e sindicais que
assinam o Contrato Colectivo de
Trabalho (CCT) e que é válido para
os hotéis, restaurantes e cafés, a nível nacional. De um modo geral, o
Sindicato Unia está satisfeito com o
resultado das negociações. «O aumento real dos salários para 2008
corresponde ao dobro daquele obtido no ano anterior», afirma Mauro
Moretto, secretário sindical responsável pelo sector. Contudo, Moretto
lamenta que se tenha conseguido
um aumento de apenas 1,8 % para a
categoria salarial mais baixa (empregados/-as sem aprendizagem).
Manobras pouco escrupulosas de empresa de trabalho temporário
O sector da construção está
em alta, o trabalho abunda e
o lucro também. Contudo, há
falta de trabalhadores, principalmente especializados,
neste sector. E são as empresas de trabalho temporário, como a Daily Job, que beneficiam desta situação.
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Nr. 7 | September 2007 | português
sanções correspondentes às suas
práticas ilegais.
A situação tem tendência a
agravar-se
Neste momento, graças ao CCT em
vigor na construção, é possível controlar e sancionar empresas que não
respeitam os direitos em vigor. Contudo, com a rescisão do CCT por
parte do patronato, a partir do dia
30 de Setembro, abrem-se as portas
a que patrões pouco honestos e empresas pouco escrupulosas passem a
ter liberdade total de pagarem os salários que bem entenderem e deixarem de respeitar os direitos sociais
dos trabalhadores. De acordo com
um recente relatório da Secretaria de
Estado da Economia suíça, no primeiro semestre deste ano, foram detectados 454 casos de dumping salarial (salários pagos abaixo do estipulado), quase todos no sector da
construção. Perante tal cenário, o
Unia está fortemente empenhado
em evitar o vazio contratual na
construção e em fazer com que o patronato volte à mesa das negociações.
A Coop assume a posse
das lojas Carrefour na
Suíça. O Sindicato Unia
considera tal decisão positiva e espera que o Contrato Colectivo de Trabalho
(CCT) da Coop passe a
abranger todos/-as empregados/-as do Carrefour.
Os processos de fusão no sector
do comércio de retalho continuam: a Coop, o número dois do
comércio suíço, deu a conhecer,
no passado mês de Agosto, a sua
decisão de adquirir as lojas Carrefour. A comissão que controla
a concorrência (em alemão: Weko) tem que autorizar tal procedimento. A decisão desta comissão deverá ser tomada até Fevereiro de 2008.
Fusão sem
despedimentos
O Unia exige que a fusão Carrefour-Coop não implique qualquer despedimento de pessoal e
que todo/-a empregado/-a passe
a estar abrangido pelo CCT em vigor na Coop. Por parte da Coop
foi já garantido que tal seria cumprido, não se prevendo o fecho de
qualquer das lojas Carrefour.
Melhores condições
de trabalho para pessoal
do Carrefour
Sob a posse da Coop, os empregados e as empregadas do Carrefour deverão ver melhoradas as
suas condições de trabalho, nomeadamente em termos de horários de trabalho, férias, caixa de
pensões, reforma antecipada, etc.
O pessoal até então pertencente
ao Carrefour passará a beneficiar
das regulamentações do CCT da
Coop que durante anos tem sido
negociado com os sindicatos, entre eles o Unia.
horizonte
Nr. 7 | September 2007 | português
Pergunte, que nós respondemos
Recebo uma renda de invalidez.
Tenho direito a prestações complementares?
Vivo em Berna, na Suíça, há já mais de 10
anos. Devido aos meus problemas de saúde, há cerca de dois anos, fiz um pedido para uma renda de invalidez. Há pouco tempo
recebi a resolução do seguro da IV/AI. Foi
me concedida uma pensão de invalidez
completa. Como o número de anos que trabalhei e descontei na Suíça são poucos, a
minha pensão ascende apenas a Fr. 1053
por mês. Da Caixa de Pensões recebo mensalmente Fr. 780 . Sou casado, a minha esposa trabalha na limpeza e ganha uns Fr.
1000 . Portanto, o nosso rendimento mensal não chega sequer aos Fr. 3000, e esse
dinheiro não nos chega para cobrir as nossas despesas, apesar de pagarmos pouco
pelo apartamento em que vivemos (Fr. 778
por mês).
Ouvi dizer que quando a pensão não chega
para cobrir os gastos mínimos, temos direito a prestações complementares (em
alemão: Ergänzungsleistungen EL/em
francês: Prestations complémentaires PC).
É verdade? Ramiro Márquez, 52 anos
Sim, é possível que no seu caso tenha direito a
prestações complementares (EL/PC). Terá, então, que proceder ao correspondente pedido junto da Caixa de Compensação da AHV/AVS da cidade em que vive, Berna. Esta fará uma comparação entre o que se supõe que você e a sua esposa necessitam para viver e os vossos rendimentos efectivos. Se os rendimentos não chegarem para cobrir os gastos, terá então direito à uma
prestação complementar. No seu caso, o cálculo far-se-á aproximadamente da seguinte forma:
Gastos anuais
Quantia estabelecida para cobrir as necessidades vitais (2 pessoas)
Gastos com o aluguer
Seguro de doença (2 pessoas) (varia de uma comuna para outra)
Total
Fr. 27210
Fr. 9336
Fr. 8376
Fr. 44922
Rendimentos anuais
Pensão de invalidez do seguro da AHV/AVS
Pensão de invalidez da Caixa de Pensões
Rendimento do trabalho da esposa
Total
Fr. 12636
Fr. 9360
Fr. 12000
Fr. 33996
Comparação
Gastos
Rendimento
Diferença = Prestação complementar
Fr. 44922
Fr. 33996
Fr. 10926
Tendo em conta o cálculo anterior, terá direito a uma prestação complementar no valor aproximado
de Fr. 909.66 por mês (Fr. 10 916 por ano).
Requisitios para ter direito
a prestações complementares
(EL /PC)
Se uma pessoa receber uma pensão do seguro de velhice (AHV/AVS) ou invalidez (IV/AI), pode solicitar o direito a prestações complementares. Isto não significa que terá automaticamente direito a tais prestações. As autoridades
procedem à verificação de cada caso, fazendo
cálculos, de modo a ver se existe ou não esse
direito. Por exemplo, se uma pessoa recebe uma
pensão por invalidez de 40% (1/4 de renda), isto significa que o seu grau de invalidez é inferior
a 50%, o que supõe que a pessoa poderá trabalhar a, pelo menos, 50% e conseguir, assim,
algum rendimento. No momento de se fazer os
cálculos, contabiliza-se o rendimento, independentemente de se trabalhar ou não, da quantia
hipotética que se supõe que a pessoa poderia
ganhar, caso encontrasse trabalho correspondente ao seu estado de saúde.
Outro requisito para ter direito a prestações complementares é que se tenha nacionalidade
suíça ou de um dos estados da União Europeia.
Em caso de se ter outra nacionalidade, terá que
se ter vivido na Suíça durante, pelo menos, 10
anos sem interrupção.
Mais informações a este respeito podem ser
obtidas em www.ahv-iv.info, ou nas Caixas de
Compensação da AHV/AVS.
«Projecto Portugal»:
Cursos para 2008 estão garantidos
Para trabalhadores temporários na Suíça:
Informações
essenciais
O Sindicato Unia lançou o panfleto informativo: «A mesma protecção e os
mesmos direitos para todos! Orientações essenciais para trabalhadores temporários e destacados na
Suíça». Com este panfleto pretendese fazer chegar a trabalhadores temporários e destacados portugueses
na Suíça informações importantes
sobre os seus direitos e deveres e
oferecer conselhos úteis.
O número de trabalhadores temporários e destacados portugueses na Suíça aumenta diariamente. Muitos deles vêem-se confrontados com
muitas situações desconhecidas e enfrentam dificuldades diversas. O Sindicato Unia vê-se frequentemente confrontado com pedidos de ajuda
por parte de muitos desses trabalhadores. Através do panfleto «A mesma protecção e os mesmos
direitos para todos! Orientações essenciais para
trabalhadores temporários e destacados na
Suíça» procura-se dar um maior apoio a todos
quantos trabalham temporariamente. O panfleto
apresenta informações importantes sobre as regulamentações laborais e as deposições legais
em vigor na Suíça e fornece orientações essenciais a trabalhadores temporários e destacados,
de modo a que estes, conhecendo os seus direitos, melhor se possam defender.
O panfleto inclui o essencial sobre temas muito importantes, como o contrato de trabalho, os salários, os descontos para a segurança social, a caixa de doença e o subsídio de desemprego.
O referido panfleto pode ser solicitado gratuitamente nos secretariados do Unia, através da morada electrónica: [email protected] ou ainda
através do telem. 079 256 84 53.
De 7 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2008 decorrem em centros de formação profissional em Lisboa (Prior Velho) e no Porto (Avioso) cursos de especialização para operários do sector da construção suíça. Tal formação confere um certificado
de trabalhador especializado, permitindo a subida
de categoria salarial (categoria A). Os custos são
assumidos pelo fundo de formação profissional
suíço e o trabalhador recebe ainda 80% do seu sa-
lário durante o período que frequenta o curso, desde que a sua empresa seja associada do Parifonds.
As inscrições deverão ser feitas com conhecimento e aprovação da empresa. A ficha de inscrição,
assim como informações sobre as condições de
participação e sobre o conteúdo dos cursos podem
ser obtidas nos secretariados do Sindicato Unia ou
através do número de T 079 256 84 53. A ficha de
inscrição poderá ainda ser descarregada da página da Internet: www.baumeister.ch.
A formação profissional é uma mais valia para o
futuro! Se for trabalhador da construção, aproveite esta oportunidade e inscreva-se nos cursos do
‘Projecto Portugal’, o mais depressa possível! O número de lugares é limitado.
A mesma protecção
e os mesmos
direitos para todos!
Orientações essenciais
para trabalhadores
temporários e destacados
na Suíça
Fibromialgia
Uma doença comum,
mas pouco conhecida
A Fibromialgia é uma doença muito
comum. Contudo é uma doença pouco conhecida ou mal entendida por
uma grande parte dos médicos e pela sociedade em geral. Esta falta de
conhecimento conduz inevitavelmente a que um grande número de
pessoas, vítimas da doença, venha a
ser tratado incorrectamente.
Calcula-se que esta doença afecta dois por cento da população mundial, sendo a maioria dos
afectados, entre 80% a 90%, mulheres. A variação de idades dos pacientes é muito ampla:
vai desde a pré - adolescência até à velhice.
O que é a Fibromialgia?
À semelhança de anos anteriores, no
ano de 2008 organizar-se-ão cursos
de formação profissional em Portugal para trabalhadores do sector da
construção. As inscrições estão abertas até ao dia 16 de Novembro.
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Fibromialgia significa « inflamação do tecido
fibroso» e manifesta-se através de dores nos
músculos e tecidos fibrosos. Porém não existem diagnósticos precisos que permitem de-
finir melhor a doença e diferenciá-la de outros problemas reumatólogos.
Há duas características principais que definem
a doença. Uma é a dor crónica, uma dor intensa e persistente que pode afectar todo o corpo. A outra característica é a elevada sensibilidade e pressão em determinadas zonas do
corpo. Estas duas características são sempre
acompanhadas de outros sintomas. Um exame estatístico do Colégio Americano de Reumatologia permitiu identificar outras características de definição da Fibromialgia, como
por exemplo, fadiga, alterações de sono, entorpecimento do corpo, dor de cabeça, dor de
ouvidos, intestino irritado, ansiedade ou depressão e dificuldades de concentração.
Natália Carneiro, Assistente de enfermagem e sócia do Unia
Para mais informações sobre a doença ou apoio,
poderá contactar: T 077 418 49 34.
Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Herausgeber
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