Pão e rosas no Dia Internacional da Mulher

Unia luta
por melhores
condições
laborais
Ramo de pinturas
e estuque:
Procura de soluções regionais
para reforma antecipada
2
Trabalho
temporário:
Agora há um CCT
para o ramo
Comunidade
portuguesa:
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Manifestação pelos seus
direitos a 17 de Março
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Nr. 1 | Março 2012 | português
Sai como suplemento do jornal «work» | Redacção T +41 31 350 21 11, F +41 31 350 22 11 | [email protected] | www.unia.ch
8 de Março: Dia Internacional da Mulher
Pão e rosas no Dia
Internacional da Mulher
Editorial
A iniciativa pelo
salário mínimo
A luta pela igualdade salarial entre mulheres e homens continua.
No dia 8 de Março, o Unia estará presente em lojas e empresas com rosas e exigência de igualdade salarial e salários
mínimos mais altos.
Há mais de cem anos que o Dia Inter­
nacional das Mulheres é importante
para os movimentos feminino e sindi­
cal. Salários mais elevados, igualdade
salarial entre mulheres e homens, me­
lhores condições de trabalho e tempos
de trabalho mais reduzidos, foram des­
de o início alguns dos temas deste dia.
Pão e rosas
Faz em 2012 exactamente 100 anos
que as trabalhadoras têxteis de La­w­
rence, Massachusetts, durante a cha­
mada greve de «Pão e Rosas», não só
lutaram por salários justos (pão), mas
também por condições de trabalho
e de vida humanas (rosas). Esta gre­
ve foi liderada por mulheres, muitas
delas migrantes, que decidiram lu­
tar pelos seus interesses. Elas conse­
guiram vitórias consideráveis, como
aumentos salariais de até 25 %. Em
Março de 2012, o Unia irá distribuir
rosas, porque ainda hoje queremos
salários justos e reconhecimento pelo
nosso trabalho.
Igualdade salarial
e salários mínimos já
No início do ano, o Unia e a União
de Sindicatos Suíça (USS) entregaram
o número de assinaturas necessário
para que a Iniciativa pelo Salário
Mínimo vá a referendo. Esta exi­
ge que todos os trabalhadores na
Suíça recebam, para um trabalho a
tempo inteiro, no mínimo 4000 Fr.
Sobretudo as mulheres não recebem
muitas vezes o suficiente para viver
dignamente.
Trabalhos «femininos»,
salários mais baixos
Os trabalhos tipicamente «femini­
nos» no sector dos serviços – por
ex., vendas, limpezas, cabeleireiros,
cuidados pessoais – mas também em
determinados ramos da indústria são
aqueles que têm os salários mais bai­
xos.
Salários mínimos mais altos são, por
isso, um meio importante na luta
contra a discriminação das mulhe­
res. A diferença entre os salários dos
homens e das mulheres é, na Suíça,
de 18 %.
Luta contra a discriminação salarial
É escandaloso que o trabalho femi­
nino seja considerado menos valioso
do que o masculino. A discriminação
salarial das mulheres tem consequên­
cias graves para a sua independência,
para a sua participação como igual
na sociedade e para a aposentação.
O direito a salário igual para trabalho
igual é um direito constitucional e
pode ser exigido em tribunal. Para is­
so é, no entanto, necessário coragem
e resistência.
Luta contra a discriminação
salarial
Exemplos como o da vendedora da
Migros, Catherine Reid de Neuchâtel,
são, por isso, tão importantes: ela ve­
rificou que ganhava menos 300 Fr do
que um colega mais novo. Além das
tarefas idênticas, ele ainda descarre­
gava três vezes por semana camiões
de mercadorias. Mas Catherine Reid
também assumia frequentemente a
caixa e ocupava-se das encomendas.
O tribunal tem agora de obter um
parecer especializado comparando
as tarefas típicas de operadoras de
caixas e vendedoras com as dos seus
colegas masculinos.
Projecto Diálogo
para a Igualdade Salarial
Felizmente nem sempre a ida ao
tribunal é necessária. Juntamente
com os e as colegas, os funcionários
podem convencer a empresa a veri­
ficar se está a pagar salários iguais,
entrando para o Projecto Diálogo
sobre Igualdade Salarial. E só o facto
de se falar sobre o salário já vale a
pena. Quem estiver bem informado
pode mais facilmente exigir os seus
direitos, seja um salário justo, seja
um aumento salarial.
/ Christine Michel
A brochura do Unia «Salário igual
para trabalho igual», publicada em
oito línguas, contém mais informações. Pode encomendá-la através
de [email protected].
Protecção e dignidade para
todos os trabalhadores
Na Suíça há 400 000 trabalhadores
que não ganham o suficiente para,
com um trabalho a tempo inteiro,
viverem com dignidade. Dois terços
são mulheres. A maioria trabalha
em ramos que não estão sujeitos
a um contrato colectivo de trabalho
(CCT).
Nas vendas e na indústria, por
exemplo, cerca de 50 000 pessoas
ganham menos de 4000.– francos
ao mês. Também noutros ramos os
trabalhadores ganham muito pouco. Quem é que pode, com tais salários e face ao constante aumento
das rendas e dos prémios do seguro
de saúde, garantir para si e para a
sua família uma vida digna?
CCTs com salários mínimos obrigatórios para todas as empresas são,
na perspectiva do Unia, o melhor
meio contra a pressão sobre os salários e contra os salários baixos. Na
restauração, por exemplo, o Unia
conseguiu, graças ao CCT e às negociações com os parceiros sociais,
que os salários mínimos subissem
cerca de metade dentro do prazo
de 10 anos e que o 13º mês fosse
introduzido.
Enquanto os directores se permitem ganhar salários milionários e
bónus fantásticos, há milhares de
trabalhadores que mal ganham o
suficiente para subsistirem na Suíça. A iniciativa pelo salário mínimo
pretende acabar com esta injustiça.
Ela ajuda a fechar o leque salarial,
protege os mais fracos e garante a
dignidade de todos os trabalhadores. O trabalho deve valer a pena
e deve haver um salário justo para
todos os trabalhos. Por isso precisamos da iniciativa pelo salário
mínimo.
Vania Alleva
membro do comité director
horizonte
Notícias
breves
Segurança social
Greve por um
CNT melhor
As grandes mudanças para 2012 vão verificar-se no seguro
de invalidez. De resto, as mudanças neste ano são de natureza técnica e há uma degradação das pensões. Só em casos
isolados se verificam melhorias.
As negociações para um contrato
nacional de trabalho (CNT) melhor
têm falhado até agora devido à atitude inflexível da Sociedade Suíça de
Empresários da Construção (SSEC).
Para conseguirmos finalmente mais
protecção contra o dumping salarial
e um regulamento justo para os casos de mau tempo, temos de lutar
com todos os meios para um novo
CNT. A partir de Março haverá as
primeiras greves. Se isso não chegar, as greves alargar-se-ão a toda a
Suíça. Informa-te na tua secção sobre as acções que estão planeadas!
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Nr. 1 | Março 2012 | português
Segurança social 2012: O que
muda? O que se mantém igual?
Pensões de reforma
As pensões de reforma não serão ajus­
tadas aos salários e preços, uma revi­
são das pensões só está prevista para
2013. Por isso as pensões de reforma
mantêm-se iguais a 2011. A reforma
mínima é de 1.160 francos, a máxima
de 2.320 francos e o valor máximo
para cônjuges é de 3.480 francos.
Mas estão em preparação algumas
alterações legislativas às reformas, en­
tre elas há uma iniciativa pendente
que exige a idade de reforma de 65
anos para as mulheres.
o título de reinserção no mundo do
trabalho, serão reavaliadas as pensões
de 17 000 pessoas e, se for caso disso,
reduzidas ou anuladas.
Depois da redução ou anulação da
pensão, as pessoas atingidas têm
direito a medidas de reinserção no
mundo do trabalho e continuarão a
receber a pensão durante um período
de dois anos, no máximo. Mas os
pensionistas que no dia 1 de Janeiro
2012 tiverem 55 anos ou que, no
momento da avaliação da pensão, já
recebam a pensão há mais de 15 anos
não são atingidos por esta medida.
Revisão do seguro de
invalidez: reinserção no
mundo de trabalho
Seguro de invalidez:
trabalho à experiência
Continua a haver muitas mudanças
no seguro de invalidez (IV/AI). As
regras introduzidas pela revisão 6a
entraram em vigor em 1.1.2012. Sob
Uma nova medida de reinserção é
o trabalho à experiência. Esta medi­
da prevê a mediação de reformados
por invalidez para que estes possam,
numa empresa, demonstrar as suas
capacidades. Por seu lado, o empre­
gador pode, sem encargos e num
período de 6 meses, verificar as ca­
pacidades da pessoa, que continua
a receber a pensão de reforma. O
empregador não tem, no entanto,
obrigação de empregar a pessoa de­
pois deste período, o que pode ser
frustrante.
Taxa mínima para a
previdência profissional
fixada em 1.5 %
Ainda o seguro de
invalidez: contribuição para
assistência
Os desempregados de longa data são
por vezes pessoas mais idosas. Para
que a situação não seja tão difícil, o
período de cotização necessário para
se ter direito a 520 dias de subsídio foi
reduzido de 24 para 22 meses. Estas
pessoas têm, assim, direito a 520 dias
de subsídio de desemprego desde que
tenham cotizado, nos dois anos an­
teriores ao momento de desemprego,
pelo menos durante 22 meses.
A revisão do seguro de invalidez in­
troduz, além disso, a contribuição
para assistência. Esta permite que
as pessoas que têm uma pensão por
grande invalidez e que vivem em
casa ou que gostariam de o fazer, mas
necessitam para isso de assistência,
possam contratar uma pessoa para
esse fim. A contribuição será corres­
pondente ao tempo necessário para
essa assistência. O Conselho Federal
estipulou para isso um valor de 32
francos à hora (incluindo férias).
Em 2012 a taxa mínima da previdên­
cia profissional atingirá um ponto
baixo: 1.5 %. Desta forma, o capital
acumulado para a aposentação au­
menta muito menos do que em anos
anteriores.
Subsídio de desemprego
União de Sindicatos Suíça
Direito sem
fronteiras
As multinacionais suíças também
fazem negócios sujos no estrangeiro
sem serem punidas. Uma campanha
de cerca de 50 organizações dos
direitos humanos e de cooperação,
associações femininas e ecológicas,
grupos religiosos e sindicatos exige
regras claras para as multinacionais
suíças, a nível internacional. O Unia
também participa na campanha. Pode assinar uma petição online.
Taxa de câmbio
não é motivo
para redução
salarial
O Tribunal de Comarca de Arlesheim
(BL) aceitou a acção de 6 ex-trabalhadores/as de Stöcklin Logistik AG,
de Aesch. Stöcklin tinha despedido
os/as trabalhadores/as porque estes não tinham aceite a redução salarial de 6 % para transfronteiriços.
Agora a empresa tem de indemnizar
os lesados no valor de três meses de
trabalho. O Unia exige de Stöcklin e
de outras empresas que deixem de
fazer reduções salariais discriminatórias.
Os patrões do
Ticino aceitam a
responsabilidade
solidária
Para fazer frente ao dumping salarial, os sindicatos reivindicam a introdução no CCT da responsabilidade
solidária das empresas principais
em relação aos subcontratos. Significa isto que as empreiteiras também
são responsáveis quando as empresas subcontratantes fazem dumping
salarial. Até agora o patronato tem-se oposto a esta medida. Entretanto, no Ticino chegou-se a um acordo
provisório sobre o CNT que inclui a
responsabilidade solidária. Agora o
objectivo é tentarmos obter um CNT
que ofereça mais protecção aos trabalhadores.
FAR/CCT do ramo de pinturas e estuque
Não dos patrões à reforma
antecipada (FAR)
O não categórico dos empregadores do ramo de pinturas
e estuque ao FAR é um golpe duro para as/os trabalhadoras/es do ramo, que vêm
exigindo este sistema de reforma há anos. Face a esta
situação, torna-se provável
a procura de soluções regionais. Esta situação também
afecta as negociações para
o CCT.
Em Dezembro de 2011 tornou-se cla­
ro que os patrões do ramo de pinturas
e estuque se recusavam a negociar
uma reforma antecipada flexível. Es­
ta notícia esteve no centro da confe­
rência profissional do Unia que teve
lugar a 31 de Janeiro de 2012 em
Zurique. Os delegados presentes de­
signaram a atitude dos patrões como
«uma provocação» porque o modelo
de reformada antecipada do ramo é
uma reivindicação que vem sendo
feita há cerca de 8 anos.
Pintores e estucadores de Berna manifestam-se.
Adesão ao modelo FAR
da Suíça francesa?
Os delegados decidiram unanime­
mente que desejavam uma adesão
ao modelo de reforma antecipada das
actividades afins da construção em
vigor na Suíça francesa (RESOR). A
reforma antecipada de acordo com o
modelo RESOR já existe também para
pintores/as e estucadores/as de Basi­
leia e para estucadores/as do Ticino.
Os delegados, sobretudo os de Berna
e da Suíça Central, querem soluções
regionais semelhantes.
Negociações do CCT:
aumentos de 3 %
Porque os empregadores se recusam
a negociar a reforma antecipada,
devem compensar isto com outras
concessões. É esta a exigência dos
delegados da conferência profissio­
nal. Eles exigem sobretudo aumentos
salariais de 3 %, ou seja de 150 francos
ao mês, um ajuste correspondente
dos salários mínimos, bem como
mais três dias de férias, o pagamento
na totalidade do tempo de viagem,
uma limitação do trabalho ao sá­
bado, que tem vindo a aumentar,
e uma melhor protecção contra o
despedimento para os representantes
dos trabalhadores.
/ Aurora García
horizonte
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Nr. 1 | Março 2012 | português
Votações federais de 11 de Março de 2012
Entrevista
Mais férias
para todos!
A 11 de Março, a população
suíça será chamada a votar,
entre outras coisas, a iniciativa dos sindicatos «6 semanas de férias para todos».
Apresentamos-lhe as razões
para um SIM.
Em nenhum outro país europeu se
trabalha tanto e em nenhum outro
resta tão pouco tempo para descan­
sar como na Suíça. Uma pessoa que
trabalha a tempo inteiro na Suíça
trabalha em média mais do que 44
horas por semana. Na Alemanha tra­
balha 40 horas.
Nós produzimos cada vez
mais
Todos os anos produzimos mais no
mesmo tempo, a produtividade la­
boral aumentou 20 % nos últimos 20
anos. Em contrapartida, os nossos sa­
lários só aumentaram cerca de 6,4 %.
São sobretudo os accionistas e gesto­
res quem beneficia do nosso trabalho.
Mais descanso!
A pressão e a correria constante le­
vam a que as pessoas adoeçam. Há ca­
da vez mais esgotamentos e casos de
invalidez entre os trabalhadores mais
SIM a mais férias para todos!
Célio Rodrigues: «Só quem luta pode ganhar»
idosos. O excesso de trabalho custa
ao erário público até 10 mil milhões
de francos por ano. Os trabalhadores
necessitam com urgência de mais
descanso porque em nenhum outro
país da Europa há tão poucas férias
e feriados como na Suíça. Enquanto
aqui há 29 dias de descanso, na Áus­
tria, por exemplo, há 38.
Com a iniciativa «6 semanas de férias
para todos» será possível que todos
os trabalhadores e todas as trabalha­
doras na Europa tenham o mesmo
número de dias de descanso.
/ Aurora García
A 17 de Janeiro houve festa rija em Nyon: Novartis concordou não fechar a fábrica em Prangis, perto de Nyon,
e manter os postos de trabalho de 350 trabalhadores.
Apesar de ter tido um lucro líquido de mais de 10 mil
milhões de francos, Novartis tinha anunciado que iria
fechar a fábrica. Depois de greves dos trabalhadores, a
direcção da multinacional dispôs-se a negociar com eles.
Célio Rodrigues, presidente da comissão de pessoal e figura importante do movimento de resistência, fala da sua
reacção à notícia.
Empresas de trabalho temporário
CCT finalmente
em vigor
Como foi a vossa reacção depois do sucesso obtido?
caso de casamento, 1 em caso de
morte dos pais.
Um 13º mês e salários
mínimos
Há um 13° mês. E para alguns ra­
mos são definidos salários mínimos:
16.45 Fr para pessoas sem formação,
23.60 Fr para pessoas com formação,
mais a parte correspondente do 13°
mês, férias e pagamento dos dias fe­
riados. Em regiões de salários eleva­
dos, como Zurique ou as aglomera­
ções de Berna e Basileia, deverão ser
aplicados salários mais altos. Novas
medidas são um subsídio em caso de
impossibilidade de trabalhar por do­
ença, a obrigatoriedade de cotização
para a previdência profissional bem
como o direito à formação contínua.
Agora há um CCT para os trabalhadores temporários.
O CCT das empresas de trabalho temporário foi finalmente
declarado de obrigatoriedade geral e é por isso aplicável a
todas estas empresas e a todos os trabalhadores temporários. O mais importante:
O novo CCT afecta sobretudo os
ramos que não têm um CCT de
obrigatoriedade geral e por isso não
têm uma norma mínima, como
as vendas, por exemplo. Em secto­
res como a construção, as regras já
existentes têm prioridade. No CCT
há uma lista dos contratos que,
mesmo não sendo de obrigatorieda­
de geral, têm prioridade e também
são válidos para os trabalhadores
temporários.
Regulados os tempos de
trabalho e as férias
Todos os tempos de trabalho para a
mesma empresa de trabalho tempo­
rário são contados. Os trabalhadores
têm direito a 20 dias de férias e a 25
a partir dos 50 anos. Quem trabalha
mais de 13 semanas tem direito ao
pagamento de férias. Os temporá­
rios têm ainda direito a uma in­
demnização em caso de ausências
inevitáveis. Têm direito a 3 dias em
«Espero que
a nossa luta ajude
outras pessoas»
E em caso de infracção
às regras?
No caso de infracção às regras por
parte das empresas, a comissão pa­
ritária responsável pela execução do
CCT tem de entrar em acção. Pode
aplicar sanções, que podem ir desde
multas à retirada da autorização de
exercer a actividade.
/ Aurora García
Nunca imaginei que Novartis aceitasse todas as nossas sugestões. Estamos
todos bem felizes. Muitos agradecem-nos e felicitam-nos. Também nós
temos de agradecer a todos os que nos apoiaram.
Mas há uma certa amargura dos trabalhadores que têm agora de trabalhar
40 horas por semana, em vez das 37,5 anteriores, sem aumento de salário.
A situação económica da Novartis é boa, por isso um tal sacrifício não seria
necessário. A comissão de trabalhadores e o Unia nunca quiseram tocar nas
condições laborais e salariais, mas dois terços dos trabalhadores aceitaram
esta condição colocada pela Novartis. Se tudo correr bem e a produção
aumentar, esse será um ponto a renegociar quando houver a renovação
do contrato colectivo de trabalho.
Como foram estes dois meses de luta?
Foi duríssimo, estamos todos esgotados. No início, alguns dos colegas não
acreditavam que conseguíssemos. Mas depois de algum tempo e devido aos
muitos apoios que tivemos de vários lados, eles mudaram a sua opinião.
Hoje estamos unidos e a luta valeu a pena. Acho que Novartis não contava
com tanto ruído.
A sua opinião sobre Novartis mudou?
Nada ficou como antes. É como quando uma pessoa se divorcia e depois
volta a juntar-se: fica uma cicatriz. Agora sabemos que o mais importante
para eles é o dinheiro. Todos os anos querem ainda mais lucro. Temos de
acabar com esta fome de cada vez mais dividendos, mesmo que alguns
empregados sejam também accionistas.
A sua opinião sobre as lutas sindicais também mudou?
Espero nunca voltar a estar numa situação semelhante, mas aprendi nos
últimos 3 meses mais do que nos meus 10 anos como membro da comissão
de trabalhadores. Espero que a nossa luta também ajude outros. A nossa
luta mostrou que vale a pena lutar. Só quem luta pode ganhar.
/ Aline Andrey
Pode obter mais informações na página Web www.tempservice.ch, através do e-mail [email protected]
ou ainda no secretariado sua região.
horizonte
Cursos de língua e cultura portuguesas
Para onde vai o ensino de
Português no estrangeiro?
Cerca de 3000 crianças ficaram sem aulas de Português em Dezembro de 2011
quando o Instituto Camões,
por instruções do MNE, decidiu despedir, só na Suíça,
20 professores dos cursos
de língua e cultura portuguesas. Como resposta, os pais
criaram o Movimento Cívico
de Defesa do Ensino da Língua Portuguesa.
Na altura foi prometido que seriam
rapidamente encontradas soluções
para a falta de aulas de Português.
Mas as soluções encontradas são tu­
do menos satisfatórias: redução do
tempo de aulas, junção de turmas,
aumento do número de alunos por
turma. E ainda há crianças sem aulas,
só em Zurique são cerca de 700.
tem o direito constitucional ao en­
sino de Português no estrangeiro,
como para com as autoridades suíças,
com quem existem acordos que o
Estado Português deve honrar. O não
cumprimento é negativo para toda a
comunidade.
Os pais querem ainda que as autorida­
des portuguesas comuniquem com as
suíças. Em Zurique, por exemplo, os
responsáveis pelos cursos de língua e
culturas maternas queixaram-se que
as autoridades portuguesas na Suíça
nem sequer respondem aos pedidos
de informação e diálogo feitos.
No dia 14 de Janeiro, os pais reuni­
ram-se numa assembleia em Zurique
e criaram o Movimento Cívico de De­
fesa do Ensino da Língua Portuguesa.
Os pais querem que o estado portu­
guês cumpra os seus compromissos,
tanto para com a comunidade, que
José Cesário, Secretário de Estado
para as Comunidades Portuguesas,
recebeu elementos do Movimento
Cívico e insinuou que os números
de alunos apresentados pelos profes­
sores não são correctos. Afirmou que
as crianças continuarão sem aulas e
garantiu que iria ser aberto concurso
para 100 professores na Suíça. Quer
isto dizer que serão despedidos mais
27 professores, uma vez que há actu­
almente 127 na Suíça.
/ Marília Mendes
Crise da dívida em Portugal
Quem é que está
a pagar a crise?
O Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou que para Portugal sair da crise, os portugueses teriam
de empobrecer. Mas «esqueceu-se» de referir que o empobrecimento não é para todos.
Portugal é o único país onde os mais
pobres são mais afectados pelas me­
didas de austeridade do que os mais
ricos. Enquanto os primeiros têm
menos 6 % de rendimento disponí­
vel, os mais ricos só têm menos 3 %.
Esta é uma das conclusões do estudo
comparativo sobre a aplicação das
medidas de austeridade em 6 países
europeus, publicado pela Comissão
Europeia em Dezembro de 2011.
Estes dados reportam-se ao período
entre 2009 e 2011, do governo socia­
lista. Mas será que a situação mudou
com o governo actual? Longe disso!
2012: Os mais pobres
pagam mais impostos
Baseando-se no Orçamento do Esta­
do para 2012, PriceWaterhouseCoo­
pers, uma empresa internacional de
consultadoria, fez simulações dos or­
çamentos familiares e da carga fiscal
para 2012. As conclusões são chocan­
tes: os impostos sobre os rendimen­
tos mais baixos subirão cerca de 8 %
em relação a 2011, enquanto que os
impostos sobre os rendimentos mais
elevados baixarão em cerca de 8,9 %.
dimento. É de notar que Portugal tem
actualmente uma taxa de desempre­
go record: 14 % (em Dezembro 2011
era 13,6 %).
As desigualdades têm vindo
a aumentar
As desigualdades têm vindo a au­
mentar em todos os países europeus,
mesmo os tradicionalmente mais
igualitários, segundo um estudo pu­
blicado no ano passado pela OCDE.
Não surpreende que Portugal sur­
ja aqui como o país europeu onde
existe mais desigualdade. O projecto
político do actual governo português
baseia-se no empobrecimento e na
emigração dos portugueses mais po­
bres. Se nada mudar, estas políticas
de desigualdade vão continuar a criar
miséria e podem levar a confrontos
sociais, como se vê actualmente na
Grécia. Até quando?
Portugal:
Acordo de concertação social
O «acordo de concertação social»
assinado no dia 14 de Janeiro de
2012 em Portugal entre representantes dos empregadores, Governo
português e a UGT representa um
enorme retrocesso na situação laboral dos portugueses. Despedir
os trabalhadores passa a ser mais
fácil e mais barato. No caso do despedimento por «inadaptação», o
acordo é suficientemente genérico
para permitir decisões aleatórias
do empregador. E despedimento
será mais barato, porque as indemnizações serão reduzidas. Além
disso, o acordo prevê um aumento
do tempo de trabalho, ao eliminar
4 dias feriados, e ao retirar 3 dias do
tempo de férias. Os trabalhadores
são, se necessário, obrigados a trabalhar ao sábado, sendo o domingo
o único dia em que o descanso é
garantido. Pelo trabalho ao sábado,
o empregador só terá de pagar mais
25 %. Neste acordo unilateral, a UGT
tudo cedeu e não recebeu dos empregadores nada em troca. E não se
entende para quê, pois o efeito sobre
a produtividade é muito duvidoso.
/ Marília Mendes
Trabalhar por conta própria:
tenho direito ao meu capital
acumulado da previdência
profissional?
Estou já há algum tempo desempregado e quero, por isso, montar
a minha própria empresa na Primavera. Posso para isso levantar o
capital acumulado da previdência profissional? Em caso afirmativo,
o que devo ter em conta?
Véronique Aeby: Pode. Pode levantar a sua prestação de saída em dinheiro
quando começa a trabalhar por conta própria e já não está sujeito à providência profissional obrigatória. Por isso deve apresentar à sua caixa de
pensões a prova em como passou a trabalhar como independente. Pode
fazer isso entregando uma declaração da caixa de compensação da AHV/AVS
[AHV-Ausgleichskasse/Caisse de compensation AVS] ou da direcção de
Finanças em como se inscreveu como independente. Tem de apresentar à
caixa de pensões o requerimento para o pagamento em dinheiro do capital
acumulado da previdência profissional no ano seguinte ao início da sua
actividade como independente. Se for casado, só pode levantar o capital
acumulado se o seu cônjuge concordar e assinar também o requerimento.
Com este medida, impede-se que o capital da caixa de pensões simplesmente desapareça à custa do parceiro. O dever de obter a concordância do seu
cônjuge é da sua responsabilidade e não da caixa de pensões. Esta tem no
entanto o dever de verificar se existe realmente um motivo para o levantamento do dinheiro, mas também comprovar se é casado e se o consentimento
do cônjuge é obrigatório.
work, 20.01.2012
Trabalho reduzido:
A chefe pode reduzir-me as férias?
A nossa empresa vai introduzir nos próximos cinco meses trabalho
reduzido. O trabalho semanal será reduzido em 20 % e a semana passará a ser de 4 dias. A chefe quer agora reduzir proporcionalmente
as férias dos trabalhadores. Ela diz que quando se trabalha menos
também há menos dias de férias. Segundo ela é o que está previsto
na lei. É verdade?
Peter Schmid: Não. As férias nunca podem ser encurtadas devido a trabalho
reduzido. O artigo 329b do Direito de Obrigações determina em que condições
o empregador pode encurtar as férias. Se o impedimento de trabalhar por ano
civil for inferior a um mês, a redução não é permitida. Se o impedimento de
trabalhar for superior a um mês, a redução das férias é permitida desde que
o empregado seja ele próprio responsável pela impossibilidade de trabalhar
ou se os motivos do impedimento dependem da sua pessoa. É este o caso,
por exemplo, quando há doença, um acidente, cumprimentos das obrigações
legais (por exemplo, serviço militar), exercício de um cargo público ou em caso
de férias juvenis.
O impedimento de trabalho devido a trabalho reduzido não preenche, claramente, as condições legais para a redução de férias. Por isso a ameaça de
redução das férias feita pela sua chefe não é permitida aos olhos da lei.
Exemplo:
O trabalhador falta 85 dias no ano. Isto justifica uma redução das férias anuais
em 1/12: os primeiros 30 dias são um período de carência, em que não há
redução das férias; o segundo mês é completo e justifica uma redução de 1/12;
o terceiro mês é incompleto e não dá por isso direito a uma redução.
work, 3.06.2010
Ataque aos direitos dos
trabalhadores
Além disso, o Governo, representan­
tes do patronato e a UGT assinaram
um «acordo de concertação social»
que é um violento ataque aos direitos
dos trabalhadores (ver caixa ao lado),
além de escancarar a porta ao despe­
Pergunte, que nós
respondemos
Secretário de Estado anuncia
mais despedimentos
Manifestação a 17 de Março
Associações de pais de toda a Suíça reuniram-se no dia 11 de Fevereiro em Berna e
decidiram manifestar-se no dia 17 de Março.
O Unia apoia a manifestação e chama a
atenção para a situação dos funcionários
consulares, que recebem salários baixíssimos e são vítimas da mesma indiferença do
estado português.
Solidarize-se, vá à manifestação pelos direitos da comunidade portuguesa, leve a sua
família e um amigo também.
Concentração às 14 horas,
no Waisenhausplatz, em Berna.
Pais querem que estado
português cumpra
compromissos
Dados da Comissão Europeia
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Nr. 1 | Março 2012 | português
Impressum: Beilage zu den Gewerkschaftszeitungen work, area, Événement syndical | Heraus­geber Verlagsesellschaft work AG, Zürich, Chefredak­
tion: Marie-José Kuhn; Événement syndical SA, Lausanne, Chefredaktion:
Sylviane Herranz; Edizioni Sociali SA, Lugano, Chef­redak­tion: Gianfranco
Helbling | Redaktionskommission A. García, M. Akyol, D. Filipovic, M. Martín,
M. Mendes, O. Osmani | Sprachverant­wortlich Marília Mendes | Layout
C. Lonati, Unia | Druck Ringier Print, Adligenswil | Adresse Unia Redaktion
«Horizonte», Weltpoststrasse 20, 3000 Bern 15, [email protected]
Estudo da Comissão Europeia: rendimento disponível após introdução
de medidas de austeridade em 6 países europeus.
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