La educación como clave del futuro democrático A Educação como

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La educación como clave del futuro democrático • A Educação como chave do futuro democrático • Education as the key to a democratic future
Marco estrat 2012 DDHH.pdf
La educación como clave del futuro democrático
A Educação como chave do futuro democrático
Education as the key to a democratic future
2011-2014
ÂMBITO ESTRATÉGICO 2011-2014
A Educação como chave do futuro
democrático
Tabela de conteúdo
Apresentação ......................................................................................... 5
Finalidade: Qual é nosso propósito? .................................................... 7
Trajetória: O que nos identifica?............................................................. 8
Contexto: Em que cenário nos movemos?.............................................11
Vantagens competitivas: O que fazemos bem?..................................... 13
Projeção institucional: Para onde vamos?............................................. 15
Alianças estratégicas: Quem serão nossos sócios chave?..................... 29
Gestão organizacional: Como vamos alcançá-la?................................. 31
Execução do Âmbito Estratégico: Como vamos implementá-lo?........ 36
Conclusão.............................................................................................. 37
3
Apresentação
Ao longo de seus trinta e um anos de trajetória, o IIDH tem se
adaptado a circunstâncias extremadamente difíceis e mutáveis, tanto
com respeito à situação política, como à econômica e social e às novas
circunstâncias da cooperação internacional. Da mesma forma, tem
se ajustado às conjunturas do movimento de direitos humanos nas
Américas, criando vínculos e laços e servindo de ponte, entre os diversos
e múltiplos atores, ativistas e organizações civis, a institucionalidade
estatal e o sistema interamericano.
O final desta primeira década do século XXI é o momento para fazer
um inventário político e institucional para o indispensável trabalho de
estabelecer prioridades, aggionar operações e sistematizar os processos
de ação sobre as linhas centrais do Âmbito Estratégico.
No temático, desde 2001 o IIDH estabelece a norma no processo
de posicionamento da educação em direitos humanos (EDH) como
direito humano no sistema interamericano e elabora os componentes da
dimensão pedagógica para o sistema de educação pública. Estes fatos
constituem, atualmente, suas maiores fortalezas e distintivos. Como
resultado, tem se o Pacto Interamericano pela Educação em Direitos
Humanos (PIEDH), um documento único sobre o direito à EDH nas
Américas aprovado em 2010 pela OEA, em Lima. Da mesma forma, seu
enfoque de direitos humanos desde a dimensão da pobreza, representa
um marco pela abordagem desta problemática desde uma perspectiva
ética e jurídica, que vá mais além das considerações socioeconômicas
tradicionais e a leva ao terreno dos direitos humanos, especialmente dos
DESC.
O presente Âmbito Estratégico assume o desafio de adotar estes
enfoques de maneira coerente com as urgências e tendências dos tempos,
sem renunciar ao mandato original do IIDH, potenciando os valores que
animam à educação em direitos humanos. Este âmbito comum será um
instrumento central e orientador de todos os esforços operativos do IIDH
para o fundamental da EDH, compreendido no PIEDH.
O IIDH tem uma grande quantidade e diversidade de serviços que
são vigentes e respondem com plena pertinência a respeito da realidade e
5
Instituto Interamericano de Direitos Humanos
a demanda de contrapartes e usuários. O desafio institucional está em sua
atualização, focalização, negociação e adaptação, de forma que nossos
sócios e contrapartes os visualizem como ferramentas especializadas,
úteis para afrontar seus problemas específicos, assim como os desafios
globais da EDH e, também, impulsionar o direito dos direitos humanos
no sistema interamericano.
Com o Âmbito Estratégico 2011-2014 pretendemos transitar para o
futuro do IIDH reafirmando nossa identidade interamericana em direitos
humanos. Para consegui-lo, apostaremos, como se propõe nas seguintes
páginas, a fortalecer nossa visão e trabalho regional, a consolidar nossas
alianças estratégicas, a melhorar nossos serviços educativos e formativos,
e, com base em uma gestão baseada em resultados, a otimizar nossas
contribuições ao desenvolvimento das condições educativas para o
exercício do direito à vida digna e dos direitos humanos da população
excluída, em situação de extrema pobreza e relegada nas Américas.
Roberto Cuéllar M.
Diretor Executivo
6
ÂMBITO ESTRATÉGICO 2011-2014 A Educação como chave do futuro democrático
1. Finalidade: Qual é nosso propósito?
Mandato institucional
Desde sua fundação, em 1980, o mandato do IIDH é promover e
fortalecer o respeito aos direitos humanos consagrados nos instrumentos
do sistema interamericano e contribuir à consolidação da democracia
na região. Para sua realização, tem se dado ênfase na EDH, como parte
das soluções de política pública para o desenvolvimento de sociedades
mais igualitárias, democráticas e inclusivas. Da mesma maneira, desde
2006, o IIDH tem posicionado na agenda do sistema interamericano
a perspectiva dos direitos humanos desde a dimensão da pobreza, a
exclusão e a desigualdade social com enfoque de direitos.
O IIDH é uma instituição de natureza acadêmica, pelo que está
inibido de conhecer casos de violações aos direitos humanos, assim como
para realizar ou respaldar denúncias formais contra qualquer Estado.
Tampouco lhe é possível pronunciar-se sobre o grau de cumprimento de
um Estado sobre suas obrigações internacionais nesta área.
Visão
O IIDH é a entidade regional auxiliar do sistema interamericano
para a promoção de tratados do sistema interamericano de proteção dos
direitos humanos (SIDH), reconhecida por sua trajetória nos direitos à
educação, a justiça e a participação política.
Missão
Oferecer serviços de qualidade em investigação, assistência
técnica, formação, informação e comunicação e trabalho em redes para
a afirmação da cultura de direitos e a democracia nas Américas.
Valores
Os valores que configuram a posição ética, política e de qualidade
institucional são:
7
•
Democracia e Estado de direito
•
Pluralismo ideológico
•
Respeito dos direitos, a diversidade e as liberdades fundamentais
•
Igualdade de gênero
2. Trajetória: o que nos identifica?
2.1 Antecedentes e história do IIDH
O IIDH foi criado em 30 de julho de 1980, em razão de um
convênio subscrito entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
e a República da Costa Rica. Encabeçados pelo Professor e ex-juiz,
Thomas Buerguenthal, em sua fundação participaram reconhecidos
especialistas em direitos humanos de todo o hemisfério. Entre eles
estão juízes da Corte IDH, integrantes da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, representantes de algumas entidades internacionais e
destacadas personalidades do movimento de direitos humanos.
Entre os acordos fundacionais subscritos, destacam-se os seguintes
pontos:
•
Ser uma instituição de caráter acadêmico e educativo em direitos
humanos.
•
Ser uma entidade de ensino, investigação e promoção dos direitos
humanos no continente americano.
•
Ter uma orientação profissional e acadêmica de caráter
multidisciplinar.
•
Desenvolver programas e projetos de promoção, levando em
consideração as necessidades específicas da Comissão e da Corte
Interamericanas de Direitos Humanos.
8
•
Colaborar com a Corte e a Comissão e outras entidades afins para
promover e difundir a causa dos direitos humanos no continente
americano.
Desse modo, foram definidas claramente as linhas básicas que
caracterizam a entidade até o dia de hoje. Desde então, o IIDH tem se
constituído em um referente do sistema interamericano de proteção dos
direitos humanos.
2.2 Sucessos e estratégias anteriores
O IIDH tem prestígio e credibilidade a nível global e interamericano1.
É uma instituição regional com plena maturidade para afrontar os
complexos desafios das Américas e vislumbrar oportunidades políticas
para a promoção dos direitos humanos no sistema interamericano2.
Como entidade acadêmica, de educação, investigação e promoção,
o Instituto tem formado promotores/as e defensores/as de direitos
humanos em diversos âmbitos das Américas, além de conformar uma
extensa rede de influência formada por entidades estatais, instituições
nacionais, universidades, ONG, ativistas e políticos/as.
A partir do ano de 2000, o IIDH orientou seu trabalho operativo
para uma série de áreas de intervenção estreitamente ligadas com nosso
mandato baseado na educação em direitos humanos. Estas áreas são a
participação política, a segurança e o acesso à justiça, fazendo ênfase na
população mais excluída. Da mesma forma, se propôs impulsionar grupos
ou redes formadas por ex-alunos como uma ferramenta catalisadora para
a promoção ativa dos direitos humanos no continente.
O ano de 2003 foi determinante, pois se propôs o primeiro “Âmbito
para o Desenvolvimento da Estratégia Institucional”. Em dito documento
foram identificados os quatro conjuntos de direitos ao redor dos quais se
têm concentrado os esforços e dirigido as ações de maneira sistemática:
•
•
1
2
A justiça e a segurança
A participação política
Assim o indicam as avaliações externas às que foi submetido o IIDH, tanto em
2006, como em 2010.
Citado pelo Secretário-Geral da OEA em 23 de agosto e 20 de outubro de 2010, em
São José e Washington.
9
•
A educação em direitos humanos
•
A vigência dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) do
sistema interamericano
Também, foram definidas três perspectivas transversais:
•
A igualdade e eqüidade de gênero
•
O reconhecimento e a preservação da diversidade étnica
•
O fomento de espaços para a participação da sociedade civil e sua
interação com o Estado3.
Para o período de 2008-2010, foi adotado o âmbito estratégico
“Os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza” (outubro 2007),
orientado a dar uma resposta inovadora, ética e de justiça desde a
perspectiva dos direitos humanos, à premente pobreza nas Américas.
Com essa orientação se propôs que, gradualmente, todas as ações do
Instituto tivessem especial enfoque na priorização dos direitos dos grupos
excluídos por suas condições econômicas sociais e culturais. Também se
têm reconcentrado esforços para a promoção do sistema interamericano
de direitos humanos (SIDH), Da mesma maneira, a partir de março de
2009, o IIDH estimulou de maneira decidida a extensão regional abrindo
escritórios na América do Sul, tanto em Bogotá como em Montevidéu.
O presente Âmbito Estratégico parte da reafirmação destas diretrizes
básicas, adaptando-as à conjuntura atual das Américas, dando-lhes
maior especificidade segundo a experiência adquirida e as valorações
consideradas na educação em direito humanos4. Neste sentido, tanto
o mandato fundacional do Instituto como as áreas de intervenção
impulsionadas em 1999, somadas aos âmbitos estratégicos de 2003
e 2007, fixam a base conceitual, traçam o roteiro e marcam a lógica
política para o futuro institucional.
3
4
10
Âmbito para o desenvolvimento da estratégia institucional 2003-2005. São José,
abril de 2003.
Ver relatórios do Diretor IIDH, 2002-2010.
3. Contexto: en que cenário nos
movemos?
O panorama nos próximos anos, e certamente no horizonte 20112014, é um cenário cada vez mais complexo na maior parte dos países nos
que concentramos nossas ações. É de vital importância que o presente
Âmbito Estratégico leve em consideração a realidade interamericana,
adapte-se e responda a ela adequadamente.
Em relação à dinâmica intra-regional, observamos a proliferação de
diversas plataformas e opções sub-regionais paralelas à OEA. Os tratados
de livre comércio no México e na América Central, o fortalecimento da
União de Nações Sul-Americanas (UNASUR), assim como a criação
da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC),
sob o impulso dos países do ALBA, são vivos exemplos do anterior.
Paradoxalmente, não se percebe um discurso de maior integração regional
para reforçar o melhor do modelo social de direitos, nem para assegurar
a democracia formal que já tem passado várias provas de fogo com os
instrumentos disponíveis; nem muito menos de garantir a estabilidade de
crescimento para fazer justiça perante a desigualdade prevalecente, que
é a mais crítica do mundo.
Entorno político
Depois de décadas de democracia na América Latina e no Caribe,
parece que está ficando para trás o autoritarismo militar e muitas das
ameaças que têm pesado sobre nossas frágeis democracias. A transição
conviveu com a ameaça da regressão para regimes militares. Isto parece
haver concluído, apesar de conflitos e crise em alguns países como
Argentina (2001), que levou à sucessão de sete presidentes em um
mês; os golpes de Estado na Venezuela (2002), Equador (2000 e 2005)
e Honduras (2009). A isto, se acrescentam sucessos acompanhados de
graves distúrbios sobre a manipulação do voto, o desrespeito à livre
expressão, o surgimento de um presidencialismo acentuado, as limitações
à independência e controle dos poderes, assim como o desconhecimento
dos papéis e competências dos governos locais5.
5
Nossa Democracia. PNUD, OEA. 2010.
11
Na atualidade, o desafio do trabalho em direitos humanos na
América Latina e o Caribe (ALC) é como conseguir que a democracia
venha acompanhada de maior eqüidade e que tenha um impacto na
melhora dos direitos das pessoas a uma vida digna, principalmente os
dos povos indígenas e afro-descendentes. Embora a ALC conte quase
em sua totalidade com regimes políticos democráticos, há mais de 180
milhões de pessoas em situação de pobreza, o qual nos indica o momento
de dar um passo mais além e pensar na qualidade de nossas democracias
e sua inter-relação com o desenvolvimento, a segurança e a igualdade.
Entorno social
A pobreza e a indigência têm diminuído relativamente com relação
ao ano de 1990, mas sua evolução nos últimos anos tem mostrado uma
curva ascendente. Assim, se observa que a primeira atualmente afeta
a quase 45% da ALC, enquanto que a indigência continua alcançando
quotas muito altas (30% do total da população).
Por outro lado, o mais recente Relatório sobre Desenvolvimento
Humano para América Central 2009- 2010, expressa que a região tem
se convertido no lugar mais inseguro do mundo e que a criminalidade
cresce sem pausa desde o começo dos anos 90. Da mesma maneira, a
América Latina foi em 2010 a região mais perigosa para a imprensa,
somando-se a essa problemática o assassinato massivo de migrantes em
situação irregular. É igualmente preocupante o grau de vulnerabilidade
no que se encontram os defensores e defensoras de direitos humanos,
especialmente no México, Guatemala, Honduras, Venezuela e Colômbia6.
No Caribe, vimos com pesar como após o terremoto no Haiti, em que
morreram mais de 250.000 pessoas em janeiro de 2010, intensificaramse a crise humanitária e político-institucional, as que não se têm superado
com as eleições presidenciais realizadas no final deste ano neste país.
Entorno económico
A crise financeira desatada em setembro de 2008 afetou diretamente
a dinâmica da região. Mas, apesar da economia global ainda sofrer as
conseqüências críticas e desestabilizadoras, a ALC aparece como uma
6
12
De acordo com a CIDH.
das regiões menos instáveis. O relatório Panorama Social da América
Latina 2010, publicado pela Comissão Econômica para a América
Latina (CEPAL) em novembro de 2010, destaca que, não obstante as
fortes repercussões que teve a crise, em 2009 a pobreza só aumentou um
décimo de ponto porcentual (de 33,0% para 33,1%). Em conseqüência,
existe um relativo otimismo a respeito de que se estaria retomando a
tendência à redução da pobreza que decolou em 20037. No entanto, é
importante enfatizar que a nossa continua sendo a região mais desigual
do mundo.
Desde a ótica dos países da ALC, a crise econômica e financeira
global provocou uma queda nas fontes de financiamento para o
desenvolvimento, tanto internas como externas. Da mesma maneira,
sua participação nos fluxos totais de assistência oficial para o
desenvolvimento, que já havia mostrado uma tendência decrescente
prévia à crise, se reduzirá ainda mais. Isto se deve à necessidade de
priorização da cooperação no centro e leste asiáticos, África, e vários
países árabes, o que deixa em um terceiro e quarto planos a muitos de
nossos países, ainda que estes apresentem importantes necessidades não
cobertas e setores com um alto grau de vulnerabilidade8.
Neste cenário, nosso desafio é adaptar-nos para salvaguardar a
relevância do trabalho institucional em um enredo regido por novos
roteiros, sobreposições e atores.
4. Vantagens competitivas: o que
fazemos bem?
Em sua trajetória institucional, o IIDH tem construído qualidades que
hoje representam seu selo distintivo e maiores vantagens competitivas.
Entre elas destacam-se as seguintes condições e atributos:
7
8
Globalizada, Resistente, Dinâmica: A nova cara da América Latina e do Caribe
(2010), Banco Mundial.
A Cooperação Internacional no novo contexto mundial: reflexões da América
Latina e do Caribe. CEPAL, 2010.
13
•
Entidade auxiliar do sistema interamericano de proteção dos
direitos humanos (SIDH).
•
Referente acadêmico em matéria de direitos humanos por seu
vínculo de promoção com o SIDH.
•
Interlocutor reconhecido em matéria de direitos humanos e
democracia pelos Estados, os organismos regionais e internacionais
e as organizações da sociedade civil.
•
Tribuna especializada de difusão dos direitos humanos
contemplados nos instrumentos e a jurisprudência do SIDH.
•
Plataforma de investigação líder em direitos humanos, com a
linha editorial mais vasta das Américas.
•
Articulador da rede de promotores/as e defensores/as em
direitos humanos mais ampla a nível continental, estendida a grupos
e organizações que trabalham com comunidades em situação de
pobreza.
•
Instituição vanguardista em educação em direitos humanos,
a que tem sido posicionado como direito humano, e principal
promotora do “Pacto Interamericano pela Educação em Direitos
Humanos” (PIEDH).
Estes ativos intangíveis de conhecimento, representação,
convocatória e capital relacional acumulados ao longo da trajetória do
IIDH, constituem-se em nossa fortaleza para o futuro institucional. O
IIDH é uma obra regional em progresso. Atualmente, o maior desafio é
capitalizar nossas vantagens comparativas, potencializar alcances, tomar
as decisões cabais e fazê-las sustentáveis com uma visão inovadora, mas
realista, ou seja, com os pés no chão.
14
5. Projeção institucional:
para onde vamos?
A projeção estratégica será dirigida a promover o respeito aos
direitos humanos das populações mais excluídas da região. Com este fim,
a contribuição do Instituto irá se concentrar na promoção da educação
e a educação em direitos humanos, não só como um direito constitutivo
do ser humano, mas também como uma ferramenta para alcançar um
nível de vida digno por meio de programas e iniciativas nas escolas mais
relegadas e em situação de maior risco.
•
A desigualdade social é insegurança e privação da personalidade, é
um grave atentado à dignidade das pessoas, da infância, e de suas
comunidades. Em conseqüência, a projeção institucional orienta-se
ao desenvolvimento de processos que configurem o fato educativo
na afirmação de direitos humanos.
•
A desigualdade deve se instituir na sala de aula desde a infância, para
superar e mudar a insegurança e as discriminações; para melhorar
o futuro da democracia e dos direitos humanos. Em conseqüência,
a projeção institucional orienta-se a proporcionar capacidades
em direitos humanos para instituir-se e solucionar problemas que
afetam o âmbito escolar.
•
O desafio para o IIDH é incorporar a EDH às escolas em zonas
desiguais e excluídas e apostar pela mudança dentro do esquema
prático do PIEDH. Como parte desta aposta, a projeção institucional
orienta-se a dignificar a profissão do magistério e a melhorar a
plataforma tecnológica, a fim de assegurar o ensino e realização
dos direitos humanos na escola, entre a infância e a juventude na
faixa escolar de 10-14 anos.
Neste âmbito institucional, valorando o contexto atual interamericano
e a trajetória e vantagens competitivas do IIDH, reafirma-se a vigência e
pertinência dos quatro conjuntos de direitos e os três temas transversais
impulsionados desde 2003. Nesse sentido, o presente Âmbito Estratégico
os eleva à categoria de “eixos temáticos” que servirão como referências
15
para a planificação estratégica, a organização institucional e a gestão
baseada em resultados.
Os eixos temáticos são:
a.
b.
c.
d.
Educação em direitos humanos
Justiça e segurança
Participação política
Direitos econômicos, sociais e culturais (DESC)
Os temas transversais, como critérios de priorização que devem
ser incorporados nas ações específicas dentro de cada eixo temático, são:
•
•
•
•
A igualdade de gênero
O reconhecimento e a preservação da diversidade étnica e cultural
Interação sociedade civil e Estado
Segurança humana
As linhas de ação, entendidas como as vias pelas quais se
canalizarão os programas e iniciativas dentro de cada eixo temático, são:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
Investigação
Formação
Assessoria técnica
Trabalho em redes
Incidência
Informação e comunicação (Editorial, Biblioteca Conjunta Corte
IDH-IIDH, Centro de Documentação e página web)
5.1 Eixos temáticos
5.1.1 Primeiro eixo temático: Educação em
Direitos Humanos (EDH)
Educação em direitos humanos. É “o substrato ético e o eixo
articulador do sistema educativo formal e como condição necessária
para o desenvolvimento de capacidades cidadãs que conduzam ao
fortalecimento do sistema democrático e a vigência efetiva dos direitos
humanos.”9 Trata-se de um processo de aquisição de conhecimentos,
9
16
PIEDH (2010), Introdução.
habilidades e valores necessários para conhecer, compreender, afirmar
e reivindicar os próprios direitos, sobre a base das normas dos distintos
instrumentos internacionais de direitos humanos10. A EDH está orientada
a promover que, desde a infância, as pessoas compreendam seus direitos
e responsabilidades e pratiquem e fomentem uma cultura para seu
respeito e reivindicação. Da mesma forma, propicia a compreensão da
cidadania a respeito da inter-relação entre direitos humanos, Estado de
Direito e o sistema democrático para o exercício de valores, atitudes e
condutas concordantes com eles.
A EDH constitui o núcleo das atividades do IIDH. No âmbito
da estratégia atual, será nossa ferramenta central para que os grupos
humanos tradicionalmente discriminados - com ênfase nas mulheres,
os povos indígenas, as comunidades afro-descendentes, as pessoas
incapacitadas e em situação de pobreza- possam aceder a seus direitos e
organizar-se para sua promoção e proteção desde a idade escolar.
Temas prioritários:
a.
b.
c.
d.
Promoção e acompanhamento à implementação da EDH e do
PIEDH 2010 como parte das estratégias de política pública11.
Reconhecimento legal do direito à educação em direitos
humanos.
Fortalecimento das condições e recursos pedagógicos do sistema
educativo para a educação em direitos humanos.
Desenvolvimento das capacidades institucionais e das pessoas
promotoras de direitos humanos, funcionários/as públicos/as,
operadores/as jurídicos/as, tomadores/as de decisões e usuários/as
do IIDH.
5.1.2 Segundo eixo temático: Acceso à justiça e
segurança
Acesso à Justiça. Significa que todas as pessoas, com independência
de seu sexo, origem nacional ou étnica e condições econômicas, sociais
10 IIDH, I Relatório interamericano da educação em direitos humanos, pág. 15.
11 Em particular para os 19 países signatários do Protocolo de São Salvador (1988).
O PIEDH foi respaldado pela Assembléia Geral da OEA (Lima, junho de 2010),
mediante a resolução AG/RES. 2604 (XLO/10).
17
e culturais, têm a possibilidade real de levar qualquer conflito de
interesses, seja individual ou grupal, perante o sistema de administração
de justiça e de obter sua justa e rápida resolução por tribunais autônomos
e independentes12.
O Instituto continuará apoiando as tarefas dirigidas a garantir uma
justiça acessível, eficaz e rápida a todas as pessoas, como um mecanismo
para canalizar as reclamações individuais e os conflitos sociais e
como garantia da restauração dos direitos violados ou postergados. É
indispensável seguir trabalhando em investigação, indagação e denúncia
contra a impunidade e nos desafios que se apresentam para a justiça e a
segurança humana.
•
Fortalecimento das capacidades das pessoas promotoras
e defensores de direitos humanos; funcionários/as públicos,
operadores/as jurídicos/as tomadores/as de decisões e usuários/as
do IIDH.
•
Acesso à justiça interamericana, com ênfase nos grupos em
condição de vulnerabilidade.
•
Investigação e denúncia da impunidade.
Também se trabalhará dentro da área de segurança cidadã,
entendida como a situação política e social na que as pessoas têm legal e
efetivamente garantido o gozo pleno de seus direitos humanos13 e na que
existem mecanismos institucionais eficientes para prevenir e controlar as
ameaças ou coerções ilegítimas que podem lesionar tais direitos.
Uma das condições fundamentais para garantir a viabilidade
e sustentabilidade de qualquer proposta de segurança, é que seja
assumida pelas instituições competentes, por meio de uma política
pública que comprometa a ação estatal de maneira integral desde os
12 Âmbito para o Desenvolvimento da Estratégia Institucional 2003- 2005, IIDH
13 Em um sentido amplo, a segurança cidadã inclui as medidas de garantia dos direitos
à educação, a saúde, a previdência social e ao trabalho, entre outros. CIDH –
Relatório sobre segurança cidadã e direitos humanos, 2009.
18
planos normativo, operativo e preventivo. Desde a perspectiva do IIDH,
o primeiro chamado aos Estados é atender os direitos das pessoas e
comunidades que mais sofrem na democracia de hoje por denigração
social e relegamento político.
•
Função policial como garante de direitos humanos.
•
Direito das vítimas, com ênfase naquelas em estado de maior
vulnerabilidade.
•
Prevenção comunitária da violência.
•
Enfoque de segurança humana.
5.1.3 Terceiro eixo temático: Participação política
Participação política. Esta se dá quando todas as pessoas, sem
exceção, têm a opção real de exercer, em forma individual ou coletiva,
todas as atividades derivadas de seu direito a decidir sobre o sistema
de governo, eleger representantes políticos, serem eleitas e atuar como
representantes políticos. O anterior com plena possibilidade de participar
na definição de normas e políticas e controlar o exercício das funções
públicas atribuídas aos representantes políticos. Desde 2003, as ações
são encaminhadas para a procura de Sistemas políticos inclusivos e
transparentes14, entendidos como aqueles nos que:
- Todas as pessoas e grupos humanos que compõem a sociedade têm
pleno sentido de pertinência, podem participar na definição e
exercício do poder político, e contam com a possibilidade real de
exercer seus direitos humanos.
-
As pessoas representantes do Estado informam com clareza
e amplitude sobre suas ações e decisões no exercício de suas
funções públicas; têm mecanismos efetivos de controle da gestão,
administrativos e disciplinares; e, prestam contas de suas atuações
perante a cidadania.
14 IIDH, Âmbito Estratégico 2003.
19
•
•
•
•
Exercício da cidadania, com ênfase nas populações em condições
vulneráveis.
Consolidação dos processos eleitorais por meio da valoração e
fortalecimento da autonomia e as capacidades institucionais dos
organismos eleitorais.
Democratização dos partidos políticos e exercício de direitos
políticos (Artigo 23 CADH).
Controle político, auditoria social e prestação de contas das
autoridades públicas.
5.1.4 Quarto Eixo Temático: Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (DESC)
DESC. São uma “categoria fundamental dos direitos
humanos, em clara interdependência com os direitos protegidos
individual e coletivamente nas constituições nacionais e os
instrumentos internacionais, em particular no âmbito do sistema
interamericano de proteção dos direitos humanos.”15
No que se refere aos DESC, o IIDH baseia-se no Protocolo
Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador,
1988) no plano regional, e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (1966) no plano universal, assim como na doutrina e
a jurisprudência dos órgãos de proteção do SIDH e o sistema universal.
O campo dos DESC é crucial para a democracia, visto que coloca
em relevo a importância de criar condições indispensáveis para o desfrute
do bem-estar e a segurança humana para a maior parte da população
das Américas. O gozo dos direitos à moradia e alimentação, à saúde e
educação16 ao trabalho e a previdência social, são elementos constitutivos
de cidadania, justiçáveis nas democracias representativas de hoje.
15 Âmbito Estratégico 2008-2010 “Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza”.
16 E a educação em direitos humanos (EDH) do Artigo 13.2 do Protocolo adicional à
Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos,
sociais e culturais, Protocolo de São Salvador.
20
 Monitoramento e acompanhamento de indicadores de progresso
no cumprimento de DESC no sistema interamericano.
 Promoção da articulação do enfoque de DESC nas políticas
públicas.
 Modelos de justiça constitucional em matéria de amparo e tutela
de direitos econômicos, sociais e culturais (DESC).
 Revisão de práticas efetivas em matéria de DESC e direitos
humanos desde a dimensão da pobreza.
5.2 Temas transversais
5.2.1 Igualdade de gênero
O conceito de gênero alude às funções, atividades, relações sociais,
comportamentos, valores, temores, expectativas e normas que constroem
as sociedades em torno à identidade sexual das pessoas. Este conceito
serve como uma categoria de análise para explicar as relações sociais e a
posição social de mulheres e homens, ao mesmo tempo, que contribui a
“desnaturalizar” as relações de subordinação - dominação prevalecente
nas sociedades patriarcais, caracterizadas por outorgar um valor maior
21
às funções e tarefas, responsabilidades e atributos considerados como
próprios do gênero masculino.
No âmbito interamericano, diferentes instâncias organizativas vêm
forjando critérios e normas em favor do reconhecimento dos direitos
específicos, a reivindicação da igualdade e a luta contra a discriminação
das mulheres. Estas conquistas estão concretizando-se e reclamam
implantar novas metodologias de trabalho na educação e na promoção
dos direitos humanos. O IIDH terá maior empenho na concretização
do sentido real da transversalização de gênero visto que é um elemento
chave na eliminação das desigualdades como passo imprescindível para
a justiça social.
Subtemas:
a.
Incorporação da igualdade de gênero na legislação, as políticas
públicas, a administração da justiça e a participação política.
b.
Priorização do empoderamento das mulheres.
c.
Implementação da perspectiva de gênero no âmbito de ação do
IIDH.
5.2.2 Diversidad étnica e cultural:
A identidade étnica é um atributo de povos e comunidades
que compartem e conservam - em todo ou em parte- traços culturais,
instituições sociais e formas políticas que os distinguem dentro dos
Estados nacionais nos que vivem. A “diversidade cultural” refere-se à
multiplicidade de formas em que se expressam as culturas dos grupos
e sociedades, incluindo distintos modos de criação artística, produção,
difusão, distribuição e desfrute das expressões culturais, quaisquer que
sejam os meios e tecnologias utilizados17.
Esta categoria permite compreender as relações entre os povos e os
Estados, ressaltando a necessidade de erradicar a discriminação histórica
e estrutural em prejuízo dos povos e das pessoas indígenas e afrodescendentes, que se observam na legislação, as políticas públicas e as
17 Artigo 4 da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões
culturais.
22
práticas institucionais. Sobre esta base, confirmamos que a diversidade
étnica e cultural é um eixo transversal em todas as atividades, como
parte do aporte do IIDH à construção de democracias mais inclusivas e
transparentes na ALC para a proteção efetiva dos direitos humanos.
Subtemas:
a.
Apoio às organizações de promoção e defesa dos direitos
coletivos.
b.
Fortalecimento da legislação, a administração da justiça e as
políticas públicas.
c.
Sistematização e revalorização do direito indígena e as costumes e
tradições jurídicas.
5.2.3 Relação sociedade civil-estado
O IIDH tem a condição de interlocutor privilegiado, tanto para as
instâncias estatais como para a sociedade civil, pelo que deve aproveitar
melhor a oportunidade de criar espaços de diálogo e trabalho conjunto
entre estes setores. A interação entre as organizações da sociedade civil e
as entidades públicas gera dinâmicas que produzem mudanças favoráveis
na situação dos direitos humanos, dado que a sociedade em seu conjunto
é o ator fundamental neste cenário.
Os atores sociais organizados são chaves na visibilização, denúncia e
promoção do respeito aos direitos humanos, com seu acionar contribuem
à construção de uma sociedade permanentemente ativa na defesa dos
direitos e o exercício da democracia. Entre estes, são especialmente
importantes os grupos sociais historicamente mantidos em situação de
vulnerabilidade que têm desenvolvido plataformas de ação e formas de
organização que incorporam a conquista e a defesa de direitos que lhes
concernem coletivamente (os sem teto, os sem terra e os sem papéis).
Subtemas:
a.
b.
Fortalecimento das capacidades de incidência das organizações
sociais por meio de ações coletivas de justiciabilidade.
Fomento de uma visão integral e participativa na formulação das
políticas públicas.
23
c.
Aproveitamento das oportunidades para a criação de espaços de
interação entre entidades da sociedade civil e instituições estatais.
5.2.4 Segurança humana
Esta consiste em proteger a essência vital de todas as vidas
humanas, de forma que se realcem as liberdades humanas e a plena
realização da pessoa perante as ameaças críticas e generalizadas. Este
conceito faz alusão a um conjunto de direitos fundamentais relacionados
à sobrevivência, os meios de vida e a dignidade. Implica as liberdades
para viver sem medo, sem miséria e com dignidade, cujo conteúdo se
traduz na possibilidade e a capacidade de exercer direitos sob a dimensão
do desenvolvimento humano e a paz.
Subtemas:
a)
Promoção do conceito de segurança humana
b) Análise integral do fenômeno da insegurança humana que afeta a
grandes sectores da população na ALC. c)
Desenvolvimento conceitual da inter-relação entre a segurança
humana e as estratégias de educação, participação cidadã,
defesa de direitos e incidência política. 5.3 Linhas de ação
24
As linhas de ação são os mecanismos e meios com os quais o IIDH
cumprirá sua missão institucional. Estas constituem o âmbito operativo
para formular e organizar nossos programas e projetos.
5.3.1 Linha de ação 1: Investigação
A investigação orienta-se a gerar e produzir novos conhecimentos
com a finalidade de compreender e solucionar problemas ou interrogações
no campo dos direitos humanos e o desenvolvimento democrático.
As ferramentas de investigação aplicada do Instituto promovem um
conhecimento integral da realidade, orientando seus resultados para a
geração de aportes concretos dirigidos particularmente ao SIDH. Entre
as iniciativas a incluir na linha investigativa destacam-se, entre outras,
as seguintes:
-
-
-
-
-
-
-
-
Implementação de indicadores de progresso para o acompanhamento
dos instrumentos de direitos humanos do SIDH.
Desenvolvimento curricular e de materiais educativos no âmbito da
proposta plasmada no PIEDH.
Estudos e investigação em matéria de direitos humanos.
Desenvolvimento de metodologias de ensino.
Elaboração de ferramentas interativas de trabalho e ensino de
direitos humanos.
Criação e atualização permanente da plataforma tecnológica.
Elaboração de diagnósticos, linhas de base e avaliações.
Análise política e legislativa do direito eleitoral e de resoluções
judiciais.
5.3.2 Linha de ação 2: Formação
A atividade formativa continuará sendo, como até agora, um
dos emblemas da instituição. Será dada continuidade aos cursos e às
25
atividades que já foram consolidadas18, buscando manter a qualidade e
evoluir permanentemente com base nos desafios do contexto.
O esquema futuro configura-se com base na capitalização dos
sucessos obtidos e os novos desafios, centrados nos seguintes critérios:
-
Adaptação à era tecnológica, outorgando preferência ao uso das
tecnologias de informação e comunicação online mediante a Aula
Virtual Interamericana.
-
Regionalização dos cursos e capacitações, priorizando temáticas e
conteúdos adaptados às exigências do contexto sub-regional.
-
Descentralização da execução com eficiência e eficácia, priorizando
a mobilização de nossos especialistas em direção aos participantes,
dentro das mesmas sub-regiões.
-
Implementação de formatos orientados ao grupo alvo, com cursos
compactos, sob medida ao grupo destinatário e orientado a seus
requerimentos.19
5.3.3 Linha de ação 3: assistência técnica:
A assistência técnica consiste na prestação de serviços a
organizações e instituições a partir de nossas vantagens competitivas
e os que constituem o acervo institucional. As ações de assistência
técnica constituem um dos principais elementos dentro do esquema de
sustentabilidade institucional, por seu potencial para obter os maiores
margens de ingresso.
O tipo e quantidade dos serviços a prestar dependerão da demanda
e a capacidade institucional para aproveitar o expertise adquirido. Como
possíveis atividades contam-se as seguintes:
-
Assessoria para a elaboração de projetos e programas.
18 Em particular, o Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos e os demais cursos
especializados.
19 Baseados nas experiências de cursos com ministérios da educação, entidades
eleitorais, magistérios, Polícia, organizações civis, etc.
26
-
Elaboração de metodologias e materiais pedagógicos especializados.
-
Execução de projetos, componentes e ações específicas de
programas de cooperação em direitos humanos.
-
Elaboração de diagnósticos, sistematização de experiências e
avaliações em temas de direitos humanos, direitos políticos e
eleitorais, programas de prevenção comunitária, pedagogia em
direitos humanos.
-
Elaboração e implementação de cursos em sua plataforma web.
5.3.4 Linha de ação 4: Trabalho em Redes
O trabalho em redes orienta-se a construir laços de
conhecimento mútuo, coordenação e colaboração entre pessoas
e instituições que atuam no campo dos direitos humanos. Seu
objetivo é a promoção da cooperação horizontal, o ensino mútuo
e o intercâmbio de experiências na região. O IIDH capitaliza uma
enorme experiência na matéria e deve aprofundá-la nos próximos
anos. O trabalho será dirigido ao desenvolvimento das seguintes
atividades:
-
Articulação de redes e realização de inventários de especialistas
em temas de relevância, tais como: EDH e DESC, direito político,
eleitoral e direitos humanos desde a dimensão da pobreza crítica.
-
Promoção de temas relacionados com os quatro eixos temáticos e
os três temas transversais com instituições afins.
-
Promoção dos instrumentos do SIDH mediante trabalho conjunto
com governos, organismos de integração regional e instituições.
-
Aprofundização do desenvolvimento tecnológico para o
melhoramento do acesso e funcionamento das redes virtuais
de formação e capacitações nas Américas. A EDH é um eixo
articulador do desenvolvimento tecnológico e hoje mais do que
nunca é necessário investir na infra-estrutura desenvolvida para
assumir o futuro virtual da educação. Em conseqüência, este é um
trabalho central e urgente para inter-relacionar o desenvolvimento
regional da EDH e contribuir a dignificar a profissão do magistério.
27
5.3.5 Linha de ação 5: Incidência
A incidência agrupa o conjunto de ações orientadas a influir na
tomada de decisões e a gerar mudanças nas políticas, leis e práticas, em
favor da promoção e defesa dos direitos humanos nas Américas. Será
priorizada a incidência a nível do SIDH e outras instâncias regionais, tais
como o SICA e o MERCOSUL.
Entre as principais atividades, destacamos:
-
Participação em sessões formais dos organismos regionais
(Assembléias da OEA e reuniões com a Corte IDH e a CIDH, o
Grupo DESC OEA, o SICA e o MERCOSUL).
-
Participação em cursos, seminários e reuniões especializadas em
direitos humanos.
-
Reuniões bilaterais com autoridades, funcionários/as e
tomadores/as de decisões no nível regional e nacional
(organismos eleitorais, ministérios da educação, organismos
policiais, entre outros).
-
Difusão de informação institucional mediante boletins,
comunicados e mensagens do Diretor.
5.3.6 Linha de ação 6: Informação e comunicação
A linha de informação e comunicação consiste na elaboração,
produção e difusão de serviços e produtos em diversos formatos (impresso,
audiovisual, eletrônico) orientados à promoção dos direitos humanos na
região. Supõe a realização de atividades de provisão, sistematização e
difusão bibliográfica; a edição, publicação e distribuição de materiais
impressos ou digitais; e o acesso ao acervo institucional por meio da
internet. Compreende diversos meios, tais como:
-
Editorial
-
Centro de Documentação
-
Biblioteca Conjunta Corte IDH – IIDH
-
Página web, com suas diferentes seções temáticas e serviços online
28
6. Alianças estratégicas: Quem
serão nossos sócios chave?
O IIDH tem uma vasta rede de sócios e aliados estratégicos que lhe
tem permitido exercer exitosamente seu mandato e expandir seu âmbito
de influência. No atual contexto, esta se deve sistematizar de maneira
prioritária no curto prazo. O presente Âmbito Estratégico, segundo a
conjuntura à que responde, assume o desafio de ampliar a rede de alianças
e especializá-la com base na consolidação do enfoque e perspectiva
regionais do Instituto, o fortalecimento do trabalho com instituições
públicas como garantes de direitos e a promoção de mecanismos de
cooperação horizontal.
Como principais aliados, destacamos os seguintes:
•
Órgãos do Sistema Interamericano (Corte e Comissão): A
relação de origem com o SIDH, do qual o IIDH é uma entidade
auxiliar, reafirma-se como a aliança estratégica para a promoção
dos instrumentos regionais de direitos humanos e de seus órgãos de
proteção.
•
Organização dos Estados Americanos: O Instituto continuará
afiançando o relacionamento com a Secretaria da OEA no âmbito do
convênio interinstitucional de cooperação20, no qual se estabelece
uma aliança de trabalho regional conjunto na luta contra a pobreza e
a exclusão social; o fortalecimento das capacidades das populações
mais vulneráveis; e, a promoção da plena vigência dos direitos
humanos.
•
Entidades regionais: O IIDH apostará com maior força no
vínculo com dois dos sistemas de integração sub-regionais mais
importantes: o Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) e
o MERCOSUL.
•
Organizações da sociedade civil: Aprofundaremos nossa associação
com as organizações de promoção e proteção dos direitos humanos.
20 Assinado em outubro de 2010.
29
Em particular, com as que trabalham na defesa dos direitos das
mulheres, os povos indígenas e afro-descendentes, os direitos
políticos e a dimensão da pobreza21. Da mesma maneira, será
reforçada a cooperação e o respaldo às organizações magisteriais e às
organizações não governamentais não tradicionais, que representem
uma plataforma interessante e inovadora para promover e capacitar
em EDH22.
•
Governos nacionais e instituições públicas chaves: O IIDH
fomentará uma maior associação com os ministérios e secretarias
de educação, segurança, defesa e força pública, os organismos
eleitorais, as instituições nacionais do ombudsman e academias de
polícia, entre outros.
•
Centros acadêmicos, universidades e centros de educação
superior: Serão fortalecidas as alianças e ações conjuntas com
AUSHAL, a Escola Agrícola Panamericana “Zamorano” e CREFAL.
•
Instituições regionais especializadas: Serão fortalecidos os vínculos
com as redes regionais dos ombudsmen dos países da ALC; as
escolas judiciais, as defensorias públicas, as procuradorias gerais e as
associações eleitorais (UNIORE e Protocolos de Tikal e Quito), entre
outras.
•
Cooperação internacional: Serão estabelecidos parâmetros
e critérios estratégicos de trabalho e relacionamento com as
agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional.
Estas continuam sendo sócias estratégicas do IIDH, ainda que na
atualidade se tenha dado uma retirada considerável de seu apóio
econômico pela mudança de suas prioridades.
Por último e de maneira imediata, o IIDH privilegiará as alianças
e mecanismos de cooperação horizontal intra-regional entre os países e
instituições das Américas. Para isso é requerido desenvolver no curto
prazo, planos temáticos, a nível interamericano, de cooperação horizontal
e cooperação Sul – Sul.
21 Assim como também, organismos privados pro bono, organizações de apóio a vítimas
de tortura e outras violações aos direitos humanos; organizações que trabalham com
populações em situação de pobreza.
22 Por exemplo, Fé e Alegria/ Inter-culturas.
30
7. Gestão organizacional: Como
vamos alcançá-la?
7.1Organograma
Confirmamos a vigência do organograma adotado em 2009, como
base para a execução do presente Âmbito Estratégico 2011-2014.
Adicionalmente, com o fim de reforçar nossa equipe, exploraremos
a possibilidade de implementar um programa de estágios e voluntariado,
dirigido à formação de pessoas profissionais interessadas no mandato do
Instituto e suas atividades.
7.2 Regionalização
O alcance interamericano do IIDH leva a que seus projetos e
programas sejam implementados com um enfoque geopolítico que
31
combina uma perspectiva regional, adaptando-se aos problemas,
necessidades e condições de cada região e país.
A partir de 2009, o Instituto iniciou um processo de descentralização
institucional abrindo escritórios no Uruguai, na sede do MERCOSUL, e
em Bogotá, Colômbia. O presente Âmbito Estratégico pretende consolidar
dito processo que constitui um esforço consistente e conseqüente para
remediar o que em diversas oportunidades foi indicado como uma das
debilidades do IIDH: sua desigual presença e identidade nas sub-regiões
do continente.
O processo de descentralização fomentou perspectivas de trabalho
sub-regionais e a procura de autonomia operativa das representações.
Como já se mencionou, o IIDH apostará fortemente no vínculo com dois
dos sistemas de integração mais importantes: o Sistema da Integração
Centro-Americana (SICA) e o MERCOSUL, com a finalidade de aportar
a que as políticas públicas integradoras contemplem a implementação de
estratégias de proteção dos direitos humanos.
Para cumprir com esse mandato, adotam-se como premissas de
trabalho as seguintes:
a.
Aprofundar o trabalho nas sub-regiões, com ênfase no SICA e o
MERCOSUL.
b.
Organizar as representações sub-regionais com uma visão de
sustentabilidade política, institucional e financeira, por cima de
aspectos circunstanciais.
c.
Adaptar o Âmbito Estratégico mediante iniciativas focalizadas em
temas e linhas de ação relevantes e adequadas, segundo o contexto,
a demanda dos sócios estratégicos e a colaboração de atores chave.
d.
Escolher países piloto para desenvolver enfoques integrais, com
uma visão de aprendizagem e replicabilidade de experiências.
e.
Desenvolver estratégias de intervenção específicas em El Salvador,
Colômbia e Uruguai, os países que, em aliança com o IIDH, têm
promovido decisivamente o Pacto Interamericano pela Educação
em Direitos Humanos (PIEDH).
32
f.
Descentralizar competências administrativas e gestão de recursos
para as sedes descentralizadas, com critérios de eficiência,
viabilidade e prontidão.
7.3 Sustentabilidade
A sustentabilidade do Instituto será baseada na compreensão
adequada da realidade e da assimilação de sua projeção regional, assim
como da capacidade institucional de adaptação criativa perante os
desafios derivados das alianças, competências e a própria transformação
estrutural. Até agora, o financiamento do IIDH tem estado conformado
quase exclusivamente por doações da cooperação internacional. Na
conjuntura atual, esta atravessa por profundas mudanças em suas
prioridades, instrumentos e sua própria lógica de ação, o que incide
diretamente no futuro do Instituto e coloca importantes desafios para seu
financiamento.
Os lineamentos para enfrentar estas circunstâncias e garantir a
sustentabilidade do Instituto são:
-
Eficiência no uso dos recursos, segundo critérios de disciplina do
gasto, austeridade funcional, eficiência e eficácia.
-
Geração de ingressos, com uma oferta de serviços baseada nas
vantagens competitivas, a demanda e o contexto regional.
-
Previsibilidade financeira, incorporando projeção de ingressos
e egressos com base no critério de auto-sustentabilidade nas
representações e programas.
7.4Comunicação
O IIDH identifica a necessidade de continuar aprofundando nas
capacidades de comunicação. É prioritário desenvolver e implementar
uma política de comunicação integral mais eficiente na interação e o
fluxo de informação com nossos sócios, contrapartes e usuários/as em
geral.
33
Elementos a desenvolver:
•
Estratégia de comunicação dirigida a aperfeiçoar a comunicação
externa, proporcionando clareza de papéis, produtos, imagem
institucional, mensagens chave e outros elementos essenciais para
favorecer nossa inserção no contexto.
•
Consolidação e otimização da plataforma virtual do instituto para
a formação, a difusão de conteúdos e o trabalho em redes com
pessoas e instituições.
•
Difusão dos produtos derivados de processos institucionais de
investigação, promoção, educação e capacitação em direitos
humanos.
7.5 Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação
(TIC).
A utilização da informática e de novas tecnologias com o fim de
difundir informação e conhecimento em direitos humanos e democracia,
continuará sendo uma das altas prioridades nos próximos anos. As
vantagens das TIC concentram-se na maior eficiência no uso dos recursos
institucionais, a imensa abertura que dá à cobertura das atividades e a
possibilidade de uma socialização massiva de informação em direitos
humanos e democracia de maneira imediata.
As ações para o melhor uso das TIC serão orientadas a:
a.
Manter atualizados os instrumentos e ferramentas eletrônicos
para a gestão institucional.
b.
Utilizar a informática como mecanismo de comunicação interna
rápida e fácil.
c.
Aprofundar e inovar no uso das TIC para suas ações formativas,
até transformá-lo no modo dominante, com ênfase nas redes de
formação magisterial para a especialização sobre a EDH nas
Américas.
34
d.
Atualizar e modernizar seu site na internet para manter o atrativo
de sua presença na web.
e.
Melhorar a plataforma de informação “on line” sobre direitos
humanos23.
7.6 Monitoramento e avaliação
Tradicionalmente o IIDH tem se focalizado no monitoramento e
a avaliação como um mecanismo de demanda e prestação de contas a
atores externos e não como ferramentas da gestão institucional. Não
obstante, desde 2009 têm se iniciado esforços nesta área24 e, para os
próximos anos, a meta será sua consolidação como um instrumento de
gerência institucional. Seus objetivos são:
a.
Medir o impacto gerado pelo IIDH segundo sua missão e mandato.
b.
Identificar os resultados de seus programas de maneira objetiva.
c.
Monitorar o desempenho das diferentes áreas do Instituto.
d.
Outorgar insumos de qualidade para a tomada de decisões.
As prioridades para o período são:
-
Elaborar e implementar um sistema de monitoramento e
acompanhamento integral, que inclua as pessoas responsáveis,
as funções, instrumentos, fluxos de informação, produtos, custos e
plano operativo.
-
Consolidar a unidade de monitoramento e avaliação dentro da
estrutura institucional.
-
Formular um mapa de indicadores de resultados que sirva de
guia a todas as áreas da instituição.
23 Em especial para melhorar o aceso à informação de seu Centro de Documentação e
as publicações.
24 Principalmente com o Manual de Monitoramento e Avaliação (2009) e a
implementação de uma Unidade de M&E.
35
-
Promover uma cultura organizacional de monitoramento e
acompanhamento por meio da formação, o acompanhamento e a
sensibilização das funcionárias e funcionários responsáveis.
8. Execução do Âmbito Estratégico:
Como vamos implementá-lo?
Este Âmbito Estratégico representa um novo marco no planejamento
institucional e está concebido como a pedra angular de um processo
integral que é, em si mesmo, uma resposta ao desafio de transformação
que impõe o contexto atual.
Dos conceitos expostos neste documento, derivará a construção
conjunta e participativa do futuro do IIDH como instituição.
Os próximos passos serão a elaboração dos planos estratégicos e
operativos necessários para colocá-lo em prática. Estes são:
-
Plano estratégico institucional, que dará operacionalidade aos eixos
e linhas de ação.
-
Planos sub-regionais, que adaptarão os conteúdos ao contexto e
demandas particulares das sub-regiões.
-
Projetos específicos, centralizados em componentes e linhas de
ação.
-
Planos operativos anuais, nos que se detalharão os produtos e as
pessoas responsáveis de realizar as atividades.
Os temas e lineamentos do presente Âmbito Estratégico serão
também a base de referência para a elaboração de estratégias institucionais
específicas para a gestão organizacional, tais como o monitoramento e o
acompanhamento, a sustentabilidade e a comunicação.
36
9. Conclusão
Este âmbito estratégico, assim como os lineamentos propostos
ampliam, estendem e complementam o enfoque estratégico que desde
2001, tem orientado o trabalho institucional para a promoção ativa dos
quatro conjuntos de direitos e as políticas transversais do IIDH. Este
enfoque institucional é um imperativo ético, que se promove ao constatar
que o cenário dos direitos humanos e a democracia está em constante
movimento e acelerada transformação. A orientação geral que se propõe,
aponta para sua especialização crescente em matéria educativa durante
esta primeira década do século XXI, ao impulsionar a proposta da
educação em direitos humanos (EDH) contida no Pacto Interamericano
pela Educação em Direitos Humanos (PIEDH).
A educação, pois, é uma fortaleza do IIDH desde sua fundação e
uma das áreas onde tem acumulado maior experiência, conhecimento
especializado e capital relacional. Esta tendência tem se aprofundado
perante a crise vivida durante esta complexa década, mediante a
progressiva vinculação do trabalho educativo com os DESC. É um
enfoque que lhe permitirá ao IIDH visualizar mais impactos e metas
integradoras, assim como novas modalidades de trabalho, como o sistema
de custos compartilhados com a cooperação Sul-Sul e a renovação de
redes, em conjunto com a dignificação do trabalho do magistério e, em
geral, do campo do ensino público em direitos humanos nas Américas.
37
Assembleia Geral
(2010-2014)
Thomas Buergenthal
Presidente Honorário
Sonia Picado S.
Presidente
Rodolfo Stavenhagen
Vice-Presidente
Margaret E. Crahan
Vice-Presidente
Pedro Nikken
Diretor Permanente
Comissão Interamericana
de Direitos Humanos
Mayra Alarcón Alba
José Antonio Aylwin Oyarzún
Line Bareiro
Lloyd G. Barnett
César Barros Leal
Allan Brewer-Carías
Marco Tulio Bruni-Celli
Antônio A. Cançado Trindade
Douglass Cassel
Gisèle Côté-Harper
Mariano Fiallos Oyanguren
Héctor Fix-Zamudio
Robert K. Goldman
Claudio Grossman
María Elena Martínez
Juan E. Méndez
Elizabeth Odio Benito
Nina Pacari
Máximo Pacheco
Mónica Pinto
Hernán Salgado Pesantes
Mitchell A. Seligson
Wendy Singh
Mark Ungar
Dinah Shelton
José de Jesús Orozco Henríquez
Rodrigo Escobar Gil
Felipe González
Paulo Sérgio Pinheiro
Luz Patricia Mejía
María Silvia Guillén
Os programas acadêmicos e atividades do Instituto Interamericano de Direitos
Humanos são possíveis pela contribuição de agências internacionais de cooperação,
fundações, organizações não governamentais, agências do sistema das
Nações Unidas, agências e organismos da Organização dos Estados
Americanos, universidades e centros acadêmicos. As diferentes contribuições
fortalecem a missão do IIDH, reforçando o pluralismo de sua ação educativa em
valores democráticos e o respeito dos direitos humanos nas Américas.
Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Diego García Sayán
Leonardo A. Franco
Manuel E. Ventura Robles
Margarette May Macaulay
Rhadys Abreu Blondet
Alberto Pérez Pérez
Eduardo Vio Grossi
Roberto Cuéllar M.
Diretor Executivo

La educación como clave del futuro democrático A Educação como

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1º a 15 de agosto de 2012 - Instituto Interamericano de Derechos

Acesse o formulário através deste link: https://docs.google.com

01 a 15 de maio de 2011 Conte - Instituto Interamericano de

REDE DE MULHERES PARLAMENTARES DAS AMÉRICAS

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