01 a 15 de maio de 2011 Conte - Instituto Interamericano de

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Nº 190 – 01 a 15 de maio de 2011
Conteúdo:
• IIDH, sócio da OEA em acesso à justiça para pessoas e comunidades
vulneráveis na região. Washington, D.C., Estados Unidos.
• Importantes iniciativas institucionais em EDH foram apresentadas em reunião
da CAPJ. Washington, D.C., Estados Unidos.
• Representantes da cooperação nórdica visitaram o IIDH. São José, Costa Rica.
• O IIDH em conferência regional sobre o Documento de Montreux. Santiago do
Chile.
• XXV Conferência do Protocolo de Tikal. Tegucigalpa, Honduras.
• Reunião com a encarregada da Cátedra de Direitos Humanos da UNESCO.
Montevidéu, Uruguai.
• O IIDH no V Encontro Nacional de Mulheres Indígenas. São José, Costa Rica.
• O IIDH/CAPEL no referendo e consulta popular do dia 7 de maio. Quito,
Equador.
• Seminário regional sobre a violência na América Central. Tegucigalpa,
Honduras.
• O IIDH em seminário sobre a educação em direitos humanos. Montevidéu,
Uruguai.
• Apresentação oficial do IX Relatório Interamericano da Educação em Direitos
Humanos. Montevidéu, Uruguai.
• O IIDH em encontro sobre migração. Montevidéu, Uruguai.
• O Subdiretor Regional para a América Central visitou Honduras. Tegucigalpa,
Honduras.
• Seminário sobre acesso à justiça e o direito das mulheres a uma vida livre de
violência. São José, Costa Rica.
• Convocatória para o I Torneio interativo: Aprendendo nosso sistema
interamericano de direitos humanos. São José, Costa Rica.
• Convocatória para o Fórum sobre Segurança Cidadã e Direitos Humanos. São
Salvador, El Salvador.
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IIDH, sócio da OEA em acesso à justiça para as pessoas e comunidades vulneráveis na
região
Washington, D.C., Estados Unidos. No dia 02 de maio, a diretora do SEDI na OEA para o
Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego, Sra. Evelyn Jacir de Loyo, convidou
o diretor do IIDH, Roberto Cuéllar M., a conhecer o sentido e o alcance do programa
Acesso à Justiça. Este está dirigido a pessoas e comunidades em condição de risco social e
extrema pobreza nas Américas, uma iniciativa que gerou um sistema de redes para alcançar
o acesso aos sistemas de justiça em vários países. Agora, em associação com o IIDH, a
OEA tem a oportunidade de transladar o processo a uma entidade que trabalha no campo
dos direitos humanos – e a justiça, em particular – desde a dimensão da pobreza e da
desigualdade na região. Na reunião foram tratados outros assuntos, como o sentido da
promoção dos direitos trabalhistas para as pessoas portadoras de deficiências, com o
objetivo de reforçar a sua inclusão laboral na região.
A senhora Jacir de Loyo e o senhor Cuéllar se encontrarão novamente em São Salvador, em
ocasião da 41ª Assembleia Geral da OEA, para organizar maiores detalhes do futuro
trabalho em conjunto. Mais imediatamente, no dia 03 de junho, nessa cidade centroamericana, se realizará um workshop regional, no marco da Assembleia Geral, com a
participação do Instituto como um ator-chave para a promoção dos direitos humanos no
hemisfério americano. Por outro lado, o Diretor Executivo também foi convidado por essa
instância a inaugurar o workshop que se realizará nos dias 23 e 24 de junho em
Montevidéu, com o apoio do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul.
Leia mais informação pela internet:
http://www.sedi.oas.org/ddse/espanol/accjus_index.asp
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Importantes iniciativas institucionais em EDH foram apresentadas em reunião da CAPJ
Washington, D.C., Estados Unidos. No dia 03 de maio foram apresentados perante a
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da OEA, o IX
Relatório da Educação em Direitos Humanos e o Pacto Interamericano pela Educação em
Direitos Humanos. Nesta ocasião, o diretor executivo, Roberto Cuéllar M., fez uma
declaração diante deste organismo, presidido pelo embaixador Hugo de Zela, representante
do Peru.
Em seu discurso, a embaixadora do Uruguai, Maria del Luján Flores, expressou ao senhor
Cuéllar o seu agradecimento por iniciativas tão importantes, assim como o reconhecimento
de seu país ao valioso trabalho do IIDH no apoio ao sistema interamericano no campo da
educação em direitos humanos e o seu esforço por incorporá-la ao currículo escolar.
Destacou as contribuições contidas nos relatórios da EDH e as propostas do PIEDH,
reiterando o apoio do Estado uruguaio, uma postura totalmente congruente com a política
educativa adotada pelo atual governo do seu país.
Igualmente, a representação do Uruguai apresentou à CAPJ o projeto de resolução
intitulado A educação em direitos humanos na educação formal nas Américas, que se
espera seja aprovada na Assembleia Geral da OEA, a qual se realizará em São Salvador nos
primeiros dias de junho. Em seu texto, se apóiam propostas do IIDH sobre a matéria.
Leia mais informação pela internet:
Sistema de relatórios sobre a educação em direitos humanos
Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos, com a Resolução AG/RES. 2604 (XLO/10), em
www.iidh.ed.cr
Apresentação do Diretor Executivo
http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6618
Comunicado do IIDH
Discurso da embaixadora María del Luján Flores
http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6617
Projeto de resolução da AG da OEA
http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6616
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Representantes da cooperação nórdica visitaram o IIDH
São José, Costa Rica. No dia 05 de maio realizou-se a reunião anual com a cooperação
norueguesa. Participou o embaixador desse país na Nicarágua, Tom Tyrihjell, acompanhado
de Marianne Gulli e José Manuel Ramos. Pelo Instituto, além dos Diretores, Executivo e
Adjuntos, participaram oficiais de programa.
No dia 10 de maio recebemos a visita de Hans Peter Buvollen, coordenador de
Transparência e Justiça do Programa Regional da Dinamarca para a América Central. Ele se
reuniu com a senhora Sonia Picado, presidenta do IIDH; o senhor Roberto Cuéllar M.,
diretor executivo, e Victoria Napky, subdiretora para América do Sul e Cooperação.
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O IIDH em conferência regional sobre o Documento de Montreux
Santiago do Chile. Nos dias 12 e 13 de maio o especialista Marcelo Koyra, consultor do
IIDH, participou da reunião do Grupo de Trabalho das ONU sobre Uso de Mercenários
como Meio para Cometer Violações de Direitos Humanos e Obstaculizar o Exercício do
Direito dos Povos à Autodeterminação. Nesta ocasião examinou-se o Documento de
Montreux, um instrumento intergovernamental para a promoção e o respeito do direito
internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos em todos os
conflitos armados onde intervenham companhias militares e de segurança privadas.
No encontro participaram delegações oficiais do Brasil e da Argentina, assim como pessoas
representantes dos corpos militares e policiais de vários países da região, a academia,
organizações de direitos humanos, organismos internacionais, chancelarias e embaixadas;
tanto latino-americanos (México, Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Peru,
Chile, Argentina, Brasil, Panamá, República Dominicana, Nicarágua, Uruguai, Paraguai,
Equador) como dos Estados Unidos, Suíça e Reino Unido. O Encontro foi diversificado e
enriquecedor no marco das apresentações. Por outro lado, se discutiram questões de fundo
que não são tratadas no documento de Montreux, como o sentido da existência das
“companhias militares particulares”, a sua natureza, o papel do Estado em relação a elas, os
alcances e limitações para a sua regulamentação e o acesso das vítimas à justiça.
Dando seguimento a este evento, o IIDH participará em julho da reunião de especialistas
promovida pelo mencionado Grupo de Trabalho, na qual tratarão o tema do monopólio
estatal sobre o uso legítimo da força e o possível marco regulatório das companhias
militares e de segurança privadas.
Leia mais informação pela internet:
Documento de Montreux sobre obrigações legais internacionais pertinentes e boas práticas relacionadas com as
operações de companhias particulares militares e de segurança durante conflito armado para os Estados
Grupo de trabalho sobre uso de mercenários como meio para cometer violações de direitos humanos e obstaculizar o
exercício do direito dos povos à autodeterminação
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XXV Conferência do Protocolo de Tikal
Tegucigalpa, Honduras. Entre os dias 12 e 14 de maio realizou-se a XXV Conferência do
Protocolo de Tikal. Foi inaugurada pelos senhores Porfírio Lobo Sosa, Jorge Rivera Avilés
e Juan Orlando Hernández, presidentes da República, Corte Suprema de Justiça e
Congresso Nacional, respectivamente; e o Tribunal Supremo Eleitoral de Honduras em
pleno. Foram acompanhados pela presidenta do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala,
María Eugenia Villagrán, presidenta cessante da Associação, e José Thompson, diretor
adjunto do IIDH e diretor de CAPEL.
Em sua conferência inaugural, o Diretor de CAPEL analisou, de forma comparada, “A
reforma eleitoral na América Central e no Caribe: rumo e perspectiva”, assim como os
novos temas nas agendas dos países da região. Igualmente se realizaram dois workshops; o
primeiro esteve orientado à discussão das “Tentativas e concreções da reforma eleitoral de
2005 a 2011: os temas e os resultados”; e, o segundo, sobre as “Lições aprendidas em
matéria de reforma eleitoral: procedimento, momento, participação dos organismos
eleitorais no processo e a sua eventual implementação”.
Desta forma, os magistrados e magistradas participantes compartilharam experiências de
trabalho e intercambiaram pontos de vista em relação às boas práticas e lições aprendidas
neste campo, assim como as implicações para o seu trabalho.
Entre os acordos alcançados, se destacam o reconhecimento da cooperação horizontal e a
assistência técnica como ferramentas valiosas, tanto para o aperfeiçoamento dos sistemas
eleitorais como para a integração e solidariedade dos organismos eleitorais; o progresso das
diferentes propostas de reforma eleitoral para a promoção da participação política da
mulher e que reflitam a paridade e a alternância, que se posicionam com força nas agendas
políticas dos países. Igualmente, promoveram a cooperação horizontal dos organismos
integrantes do Protocolo de Tikal em relação às novas iniciativas que facilitam o voto das
pessoas portadoras de deficiências ou com outras formas de obstáculos (como os das
pessoas que estão de cama ou em hospitais), assim como aquelas que permitam viabilizar o
voto de pessoas ausentes no momento da eleição e o voto adiantado; a promoção da figura
de delegados eleitorais; e, o estabelecimento de mecanismos de cooperação e intercâmbio
em matéria de formação no marco dos institutos e escolas de formação eleitoral da região.
À reunião compareceram as delegações dos organismos eleitorais dos países membros do
Protocolo de Tikal: Antígua e Barbuda, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras,
Jamaica, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Santa Lúcia. A elas
também se somaram, como convidados especiais, o Instituto Federal Eleitoral e o Tribunal
Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México. Pelo IIDH/CAPEL, que como
Secretaria Executiva do Protocolo de Tikal colaborou com a organização desta XXV
Conferência, estiveram presentes Sofía Vicenzi, Mariela Miranda, Evelyn Fernández e
Vittorio Corasaniti.
Visite a Rede Eleitoral
Comunicado
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Reunião com a encarregada da Cátedra de Direitos Humanos da UNESCO
Montevidéu, Uruguai. No dia 04 de maio, a senhora Soledad García Muñoz –
coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul – teve uma frutífera
reunião de trabalho com a professora Mariana Blengio Valdés, coordenadora da Cátedra de
Direitos Humanos da UNESCO na Universidade da República (UDELAR). O propósito era
coordenar as aulas que a senhora García Muñoz dará no ciclo anual de educação em
direitos humanos correspondente ao ano 2011, na décima segunda edição dessa Cátedra,
uma das sete que existem na América Latina e Caribe nesta área.
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O IIDH no V Encontro Nacional de Mulheres Indígenas
São José, Costa Rica. No dia 04 de maio, o consultor Javier Rodríguez, convidado pelo
Instituto Nacional das Mulheres (INAMU) e pela Comissão Encontro Nacional de
Mulheres Indígenas da Costa Rica, deu uma palestra sobre as peritagens culturais na justiça
penal, durante o quinto evento desta série. O Encontro reuniu a duas dezenas de lideresas
indígenas costarriquenhas que discutiram a sua problemática atual, sua participação e seus
direitos humanos.
Nesta oportunidade, as lideresas indígenas provenientes das comunidades situadas em
Talamanca e nas zonas oeste e sul do país, receberam doações de publicações institucionais
do IIDH. Entre elas, o Manual sobre direitos humanos das mulheres indígenas; Acesso à
justiça dos povos indígenas: as peritagens culturais e a visão de pobreza a partir de sua
cosmovisão; e, Os direitos... vozes de mulheres indígenas.
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O IIDH/CAPEL no referendo e consulta popular do dia 7 de maio
Quito, Equador. No dia 07 de maio o povo equatoriano celebrou um referendo e uma
consulta popular. A população se pronunciou sobre 10 perguntas propostas pelo Poder
Executivo e previamente qualificadas pela Corte Constitucional, o ente máximo de
administração da Constituição. Para votar, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) habilitou a
11.157.089 cidadãos/ãs, 5.588.420 mulheres e 5.568.669 homens. Além disso, foram
habilitadas outras 206.255 pessoas no exterior e houve 29.685 pontos de recepção de votos.
No marco da Associação de Organismos Eleitorais da América do Sul (Protocolo de Quito)
e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), o Conselho Nacional
Eleitoral do Equador, com a colaboração do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral
(CAPEL) – em sua condição de Secretaria Executiva, organizaram uma missão de
observação internacional. A missão foi integrada por quase 30 magistrados/as e
funcionários/as eleitorais da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador,
Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República
Dominicana, Uruguai e Venezuela. A Secretaria Executiva foi representada pelo diretor de
CAPEL, José Thompson; o coordenador do projeto de assistência técnica, Fernando Tuesta
Soldevilla; e a assistente Evelyn Fernández R.
A agenda da missão incluiu um encontro oficial com as autoridades eleitorais, tanto do
CNE como do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE); uma conferência sobre “O processo
do referendo e consulta popular 2011” ministrada pelo conselheiro Fausto Camacho
Zambrano; e reuniões com legisladores e diretores de meios de comunicação que apoiavam
diferentes posições em relação ao evento eleitoral. Igualmente, se realizou um painel sobre
a “Visão do processo sob a perspectiva cidadã sobre a interculturalidade, etnias, gênero e
deficiências”. O mesmo foi conduzido por Manuela Cobacango (conselheira do CNE), e
participaram Solanda Goyes (Agora Democrática), Daniel Villavicencio (CONADIS), Raúl
Ilaquiche (setor indígena), e Oscar Chalá (setor afro-equatoriano).
No dia 08 de maio, depois de concluída a jornada eleitoral, entregou-se um relatório
preliminar ao presidente do CNE, Omar Simon Campañas, e ao conselheiro Fausto
Camacho, e que também foi compartilhado com os meios de comunicação. O Diretor de
CAPEL felicitou o CNE pela preparação da consulta e do referendo em um período tão
curto, ao mesmo tempo em que destacou os progressos para a participação eleitoral das
pessoas portadoras de deficiência, tomando uma posição de vanguarda na América Latina.
Leia mais informação pela internet:
Comunicado
http://spanish.china.org.cn/international/txt/2011-05/09/content_22520846.htm
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Seminário regional sobre a violência na América Central
Tegucigalpa, Honduras. De 09 a 11 de maio realizou-se o seminário Aproximação ao
problema da violência na América Central: crime, violência e vitimização, com o objetivo
de “promover um novo pensamento de pesquisa, incidência política e ação em favor da
prevenção da violência e impulsionar um plano estratégico regional com enfoque de
segurança cidadã”. O IIDH participou com seu subdiretor regional para a América Central,
Juan Navarrete, quem se encarregou da conferência intitulada Novas políticas públicas no
campo da prevenção da violência na América Central.
O evento foi organizado pelo Instituto Centro-Americano de Prevenção da Violência
(ICAPREVI) e com o apoio do Rehabilitation and Research Centre for Torture Victims.
Participaram entidades acadêmicas e organizações de direitos humanos de todos os países
da região.
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O IIDH em seminário sobre a educação em direitos humanos
Montevidéu, Uruguai. No dia 10 de maio realizou-se o Seminário “Educação em Direitos
Humanos e Direitos Humanos em Educação”. A atividade foi inaugurada pelo titular do
Ministério da Educação e Cultura do Uruguai (MEC), senhor Ricardo Ehrlich, e contou
com a participação de mais de 160 pessoas. No ato de abertura também estiveram presentes
o presidente da Administração Nacional de Educação Pública (ANEP), José Seoane; e o
reitor da Universidade da República (UDELAR), Rodrigo Arocena.
O objetivo do Seminário, organizado pela Comissão Nacional de Educação em Direitos
Humanos (CNEDH) do Sistema Nacional de Educação Pública, é continuar com o
intercâmbio reflexivo visando à formação de uma educação com enfoque de direitos
humanos. No encerramento o professor Abraham Magendzo, quem representou o IIDH
junto com Soledad García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a
América do Sul, deu uma conferência intitulada “Uma proposta de um currículo em
competências genéricas para a formação de um sujeito de direitos: Desenvolvimento e
complexidades”.
Leia mais informação pela internet:
Rumo a uma Educação em Direitos Humanos
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Apresentação oficial do IX Relatório Interamericano da Educação em Direitos Humanos
Montevidéu, Uruguai. No dia 11 de maio realizou-se a apresentação oficial no Uruguai do
IX Relatório Interamericano da Educação em Direitos Humanos. Um estudo em 19 países.
Desenvolvimento de conhecimentos específicos de direitos humanos nos livros de texto: 10
a 14 anos. O evento, realizado na Aula do Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi
inaugurado com as palavras do senhor Fernando Willat, representando o MEC. A
apresentação e os comentários sobre o IX Relatório foram feitos pelo professor Abraham
Magendzo e pela especialista Ana Maria Rodino, consultora do IIDH. Foi moderado por
Soledad García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do
Sul, com sede em Montevidéu.
Nesta atividade destacou-se a participação de representantes de diversas instituições que
apoiaram a apresentação, como os senhores John Biehl, embaixador da OEA; Gustavo
Arrighi, secretário de Relações Internacionais do Parlamento do MERCOSUL; Martín
Haretche, diretor Nacional da Fé e Alegria no Uruguai; e a professora Mariana Blengio
Valdés, coordenadora da Cátedra UNESCO Direitos Humanos que é oferecida na
Universidade da República. Também foi importante a presença dos meios de comunicação
que difundiram amplamente o evento.
No dia 10 de maio, a jornalista María Inés Obaldía entrevistou o professor Abraham
Magendzo e a senhora García Muñoz em relação à apresentação do IX Relatório que se
realizava no dia seguinte e sobre a qual se informa em nota à parte. A entrevista foi
transmitida pela rádio Uruguai.
Leia o resumo da entrevista ou ouça pela internet:
“Para quê” os Direitos Humanos?
Noticias e fotos em:
http://www.mec.gub.uy/innovaportal/v/7845/2/mecweb/derechos_humanos_en_los_libros_de_textos?search=yes
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O IIDH em encontro sobre migração
Montevidéu, Uruguai. Entre os dias 12 e 14 de maio realizou-se, no Anfiteatro do
Ministério de Relações Exteriores, o “Primeiro Encontro sobre Migração e Cidadania”. Na
inauguração participaram o Sr. Luis Almagro, Ministro de Relações Exteriores; Ana
Olivera, prefeita (intendenta) de Montevidéu; o deputado nacional Martín Huelmes, e
Hendrina Roodenburg, presidenta da organização não-governamental “Idas y Vueltas”.
No dia 12 de maio, a Coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul
moderou a mesa sobre “Políticas de estímulo para que os(as) migrantes adquiram
documentos: trâmites e dificuldades”, na qual participaram Valeria España, advogada
mexicana, colaboradora do IIDH, quem deu seu testemunho; Gabriel Magliano, migrante
retornado; e José Chavat, diretor de Migrações do governo uruguaio.
Mais informações sobre o Encontro na internet:
http://www.latitud34.org/primer-encuentro-sobre-migracion-y-ciudadania/
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O Subdiretor Regional para a América Central visitou Honduras
Tegucigalpa, Honduras. No dia 12 de maio, o senhor Juan Navarrete, Subdiretor do IIDH
para a América Central, visitou o embaixador Rafael Leixa, diretor da Academia
Diplomática da Secretaria de Relações Exteriores de Honduras, dando seguimento ao
acordo subscrito em fevereiro. Durante o encontro, conversaram sobre ações futuras de
capacitação e o possível apoio do Instituto para o fortalecimento da recém criada Biblioteca
Especializada de Direitos Humanos da Chancelaria.
No dia 13 de maio, o senhor Navarrete se reuniu com os senhores Wilfredo Méndez, diretor
executivo do CIPRODEH; Juan Almendares, diretor do Centro para a Prevenção e o
Tratamento da Tortura (CPTRT); e Andrés Pavón, diretor do Comitê para a Defesa dos
Direitos Humanos (CODEH). Conversou-se sobre a situação dos direitos humanos em
Honduras depois do golpe de Estado e os avanços da Comissão da Verdade. Igualmente,
exploraram possíveis áreas de cooperação entre as organizações mencionadas e o IIDH.
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Seminário sobre acesso à justiça e o direito das mulheres a uma vida livre de violência
São José, Costa Rica. De 11 a 13 de maio, na Aula Interamericana, um grupo de mulheres
centro-americanas da academia e de organizações feministas e de mulheres realizou o
Seminário Centro-Americano sobre Acesso à Justiça e o Direito das Mulheres a uma Vida
Livre de Violência. O evento foi organizado por Horizontes de Amizade (Horizontes de
Amistad) e a Rede Feminista Centro-Americana contra a Violência contra as Mulheres,
com o apoio do Programa Especial Direitos Humanos das Mulheres do IIDH.
Como parte desta problemática, as participantes abordaram, entre outros temas, o subregistro nos sistemas de informação e estatísticas oficiais, que contribuem à sua
invisibilização; os preconceitos e estereótipos mantidos por profissionais das ciências
forenses em relação às mulheres assassinadas; e, a ineficiência das medidas de proteção da
integridade pessoal. Para enfrentar estes obstáculos, considerou-se que as mulheres e as
organizações que estão agindo neste campo devem ser mais incisivas, propositivas e
insistentes diante dos funcionários das instituições públicas para alcançar uma maior
efetividade em suas ações.
Leia mais informação pela internet:
Página web do IIDH, seção DireitosMulher:
www.iidh.ed.cr/comunidades/derechosmujer
Rede Feminista Centro-americana contra a Violência contra as Mulheres
www.redfeminista-noviolenciaca.org/
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Convocatória para o I Torneio interativo: Aprendendo nosso sistema interamericano de
direitos humanos
Sao José, Costa Rica. A partir do dia 02 de maio estará aberta a convocatória para
participar do I Torneio interativo: Aprendendo nosso sistema interamericano de direitos
humanos. O convite está encaminhado a estudantes universitários, matriculados(as) nas
universidades dos países membros da OEA. A finalidade do torneio interativo é promover
a iniciação na matéria mediante uma competição virtual. Os temas do concurso serão a
Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o IIDH, e os eixos do próximo
XXIX Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos (acesso à justiça, segurança, direitos
das vítimas e função policial). Os dois primeiros prêmios serão uma bolsa completa e uma
bolsa parcial para o XXIX Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos; há também um
terceiro prêmio que será uma coleção de publicações do IIDH. O torneio interativo começa
no domingo 05 de junho de 2011. Depois das rodadas eliminatórias (12 e 19 de junho),
teremos a final no domingo 26 de junho.
Mais informações na página web do IIDH www.iidh.ed.cr
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Convocatória para o Fórum sobre Segurança Cidadã e Direitos Humanos
São Salvador, El Salvador. No domingo 05 de junho, à tarde, se realizará o Fórum sobre
Segurança Cidadã e Direitos Humanos no auditório da Casa Presidencial. O evento foi
convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pela Comissão
Interamericana de Mulheres (CIM), pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos
Humanos das Nações Unidas (ACDH) e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos
(IIDH). As pessoas interessadas devem solicitar a inscrição antes do dia 03 de junho,
enviando nome, instituição à qual pertence e o número do passaporte ou do documento de
identidade a [email protected].
Considerando que o tema da 41ª Assembleia Geral da OEA, que se realizará em São
Salvador de 05 a 07 de junho de 2011 será “Segurança Cidadã nas Américas”, este fórum
tem como objetivo promover o diálogo sobre os direitos humanos nas políticas públicas de
segurança cidadã. Igualmente, o fórum pretende analisar as necessidades e desafios
específicos que enfrentam alguns grupos de pessoas em especial situação de
vulnerabilidade diante da violência e do delito.
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada citando o Instituto Interamericano de Direitos Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH podem ser encontrados no arquivo
digital disponível na seção Notícias do IIDH em: http://www.iidh.ed.cr/
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